Leia nesta edição:

- ANS abre consulta pública sobre garantia de atendimento

- Saúde em dia

- ANS: Consulta sobre atendimento aos beneficiários

- ANS abre consulta pública sobre garantia de atendimento

- Irregularidades em planos coletivos por adesão

- Saúde: O perigo que vem de fora

- Mortes por doenças crônicas

- Olhos Abertos

Terça-feira, 01.02.11

Folha de São Paulo

Saúde em dia

Por Maria Cristina Frias

O número de vínculos com planos de saúde chegou a 44,8 milhões em 2010, segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e do IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar).

No terceiro trimestre do ano passado, o crescimento foi de 2,3%, com mais de 1 milhão de planos adquiridos, de acordo com a ANS e o IESS. Na comparação de outubro de 2009 até setembro passado com os 12 meses anteriores, o aumento foi de 8,3%.

JP Online

ANS: Consulta sobre atendimento aos beneficiários

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia, nesta quinta-feira, dia 3 de fevereiro, uma consulta pública com o objetivo de receber, de toda a sociedade, sugestões e críticas relativas à proposta de norma sobre garantia de atendimento aos beneficiários de planos de saúde. As contribuições poderão ser enviadas no prazo de 30 dias, a partir da data de vigência da consulta.

Entre os temas abordados na proposta de resolução normativa estão o cumprimento de prazos máximos para atendimento às demandas dos beneficiários, tais como a realização de consultas básicas, exames e internações; a obrigatoriedade de existência de prestadores de serviços de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios e médicos) em todos os municípios que integrem a área de abrangência do plano de saúde contratado.

Nos casos em que, excepcionalmente, não houver prestador de serviço de saúde credenciado em determinado município da área de abrangência do plano contratado, a operadora deverá garantir o atendimento em prestador não credenciado no mesmo município ou garantir o transporte do beneficiário até o prestador credenciado para o atendimento, assim como seu retorno à localidade de origem.

A operadora poderá também reembolsar integralmente o custo pago pelo beneficiário pelo serviço ou procedimento realizado. O principal objetivo da norma é estimular as operadoras de planos de saúde a promoverem o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura. Além disso, o normativo pretende oferecer equilíbrio na relação de consumo estabelecida no ato da compra do plano de saúde, ao garantir que o beneficiário terá acesso a tudo aquilo que contratou.

Portal Segs

ANS abre consulta pública sobre garantia de atendimento

No próximo dia 03 de fevereiro, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) abre consulta pública para receber contribuições relacionadas à proposta de norma sobre garantia de atendimento aos beneficiários de planos de saúde. As contribuições serão recebidas pelo prazo de 30 dias.

O principal objetivo da medida é estimular as operadoras de planos de saúde a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura.

Além disso, a proposta quer estabelecer equilíbrio na relação de consumo firmada no ato da compra do plano de saúde, ao garantir que o segurado terá acesso a tudo aquilo que contratou.

Contribuições

De acordo com nota divulgada pela ANS, entre os temas abordados na proposta de resolução normativa estão o cumprimento de prazos máximos para atendimento às demandas dos beneficiários, tais como a realização de consultas básicas, exames e internações; e a obrigatoriedade da existência de prestadores de serviços de saúde (hospitais, clínicas, médicos, laboratórios) em todos os municípios que integram a área de abrangências do plano de saúde contratado.

A proposta prevê também que a operadora garanta o atendimento em prestador não credenciado no mesmo município, nos casos em que não houver prestador de serviço de saúde credenciado em determinada cidade da área de abrangência do plano.

Ainda neste sentido, como opção, a operadora deverá garantir o transporte do beneficiário até o prestador credenciado para o atendimento, assim como o seu retorno à localidade de origem; ou reembolsar, integralmente, o custo pago pelo beneficiário pelo serviço ou procedimento realizado.

O Estado de São Paulo

Irregularidades em planos coletivos por adesão

Um ano e meio após regras tornarem mais rígidas a venda desse tipo de plano de saúde, oferecido por sindicatos e associações de classe, consumidores ainda enfrentam problemas, como desinformação e falta de registro de operadoras e de planos

Por Karina Toledo

Um ano e meio após a edição das regras que tornaram mais rígida a venda de planos de saúde coletivos por adesão, consumidores ainda enfrentam problemas ao adquirir esse tipo de produto - como planos vendidos sem registro ou de forma irregular. Além disso, poucos usuários são informados sobre o direito de aderir sem carência nos primeiros 30 dias de vigência ou no mês de aniversário do contrato.

Após a edição da lei dos planos de saúde em 1998, que aumentou o controle do governo sobre os reajustes dos planos individuais e acabou com os limites de cobertura, a maioria das operadoras passou a se concentrar nos planos coletivos - que representam hoje 73,6% do mercado.

Em 2009, nova regulamentação dividiu essa categoria em planos empresarias e coletivos por adesão. Estes, desde julho de 2009, só podem ser vendidos por sindicatos, associações e conselhos de classe. De olho no filão, operadoras têm firmado parceria com essas entidades.

A advogada Wanessa de Araújo, de 30 anos, foi prejudicada. Para garantir um preço atraente, o corretor a induziu a assinar uma declaração falsa de que pertencia ao Sindicato dos Comerciários de Brasília. "Ele disse que eu tinha de fazer isso porque era um coletivo por adesão. Eu nem sabia do que se tratava."

A proposta estava em nome da empresa Afinidade Administradora de Benefícios, registrada na ANS. Mas a documentação apresentada para a assinatura do plano estava em nome de outra empresa, Afinidade Consultoria, que, apesar de ter os mesmos sócios e endereços semelhantes, não possui registro na ANS.

Procurada pela reportagem, a Afinidade Administradora informou que atualmente a carteira de clientes antigos e atuais está toda regida pela Afinidade Administradora. Os dois casos foram denunciados à ANS. Procurada, a agência disse que não comentaria os processos, pois ainda estão sendo avaliados.

Para evitar problemas, a advogada do Idec Juliana Ferreira recomenda pedir para o corretor registrar por escrito as promessas que fizer no momento da venda, pois as operadoras serão obrigadas a cumpri-las.

Outro caso é o da advogada Fabiola Kayo, de 34 anos, que adquiriu um plano coletivo por adesão em setembro, atraída por uma campanha publicitária da Amil. Mas os anúncios não informavam a possibilidade de adesão sem carência nos primeiros 30 dias de vigência do contrato. Ela também não foi informada sobre esse direito pela Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, entidade por meio da qual adquiriu o plano.

Dois meses após a adesão, a advogada não havia recebido nem a carteirinha do convênio nem a cópia do contrato. "Fui pesquisar no site da ANS e descobri que a Amil não tinha nenhum plano coletivo por adesão registrado."

A advogada Rosana Chiavassa, representante de Fabíola, explica que embora os planos por adesão da Amil estejam hoje regularizados, ainda não tinham registro na época em que a empresa veiculou a campanha. "Tecnicamente, eles venderam um produto antes de ele existir", diz.

A Amil afirmou que após a regulamentação de 2009 "houve a renomeação desses produtos e suas características, o que levou o mercado a readequar o registro". A empresa foi autuada pelo Procon e pelo Conselho de Autorregulamentação Publicitária.

DICAS

Plano coletivo por adesão

A operadora firma contrato com um sindicato, entidade de classe ou associação e a adesão ao plano é permitida a todos os associados. O usuário arca integralmente com a mensalidade.

Vantagem

O preço costuma ser inferior ao dos planos individuais.

Desvantagens

Os reajustes anuais não são controlados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), dependem de negociação entre a operadora e a entidade que oferta o plano. O contrato com a operadora pode ser rescindido sem a anuência do beneficiário.

Registro da operadora

Verifique se a operadora possui registro na ANS e se está sob intervenção, o que indica problemas administrativos ou financeiros. Se houver administradora de benefícios (intermediária entre operadora e entidade de classe), esta também deve estar registrada.

Contrato

Leia o contrato antes de assinar e exija uma cópia, bem como a lista atualizada dos prestadores credenciados.

Saúde Business Web

Saúde: O perigo que vem de fora

Por Antonio Carlos Lopes

Presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica critica política brasileira de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior

Há alguns anos o Governo Federal tenta criar subterfúgios para revalidar, com facilidades, os diplomas de brasileiros formados em Cuba, na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM). Foram diversas as tentativas de estabelecer privilégios. A cada uma delas a classe médica reagiu firmemente, alertando sobre os riscos que profissionais sem comprovação de formação adequada representariam à vida dos cidadãos.

As entidades médicas brasileiras sempre defenderam que os formados no exterior passem por prova para demonstrar que estão de fato aptos para exercer a medicina no Brasil. Trata-se de uma segurança para a população. E a regra deve valer para graduados em quaisquer lugares do mundo, seja nos Estados Unidos, Inglaterra, China, Rússia, França, Japão, Argentina, Cuba e por aí vai.

Diante da resistência dos médicos e das denúncias da imprensa, o Governo, de certa forma, recuou. Criou exame especial para os formados em Cuba, uma espécie de avaliação piloto para revalidação de diplomas.

Aplicado recentemente, o tal teste teve resultados desastrosos: de 628 médicos, 626 foram reprovados, ou seja, quase 100% deles. O problema é que a lição não foi aprendida. Em vez de acender as luzes de perigo e dar um breque nas fórmulas mágicas para revalidar os diplomas dos brasileiros graduados na ELAM, surge agora a notícia de que a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação pode preparar novo edital para dar a eles mais uma oportunidade, com nota de corte mais baixa; e ainda estudaria fazer com que o teste teórico deixe de ser eliminatório.

É lamentável que a cabeça de nossos gestores esteja tão desconectada dos anseios dos brasileiros. No conforto de seus luxuosos gabinetes, bacharéis em medicina que nada sabem, de fato, de medicina, ditam regras esdrúxulas sem ter a mínima noção dos estragos que podem causar.

Dessa forma, todos os dias, vemos absurdos diversos, como a abertura indiscriminada de faculdades médicas sem condições de oferecer formação de qualidade. Ganham os empresários da educação, ganham os lobistas, e só quem perde é a população.

É assim, com profissionais de formação insuficiente no Brasil e no exterior, que o Governo enche o mercado de "médicos", como se quantidade fosse o remédio para os males de nossa saúde. É o mais puro engodo. Na verdade, precisamos de qualidade, tanto quanto precisamos de responsabilidade e de espírito público de nossos políticos. Será que um dia chegaremos lá?

Saúde Business Web

Mortes por doenças crônicas

Doença crônica provoca seis de cada 10 mortes no mundo

Mais de 80% das mortes ocorrem em países em desenvolvimento

O crescimento econômico de países em desenvolvimento tem gerado aumento de diabéticos, pessoas com câncer e com doenças pulmonares e de coração - as chamadas doenças crônicas.

De acordo com Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, a doença crônica provoca seis de cada 10 mortes no mundo. Mais de 80% dessas mortes ocorrem em países em desenvolvimento, segundo dados divulgados durante a rodada de Doha, em Davos, na Suíça. No entanto, apenas 3% dos recursos assistenciais são direcionados para solucionar tal problema. Segundo Ban Ki-moon, as doenças não-transmissíveis devem ser colocadas na agenda de prioridades.

Papel da indústria

O secretário pediu uma maior colaboração das indústrias farmacêuticas no desenvolvimento de medicamentos para os países de baixa renda. Além disso, fez um apelo à indústria alimentar para que reduzam o açúcar, sódio e graxo, bem como a publicidade dirigida às crianças.

Executivos da indústria alimentícia e farmacêutica concordaram com as orientações, e se comprometeram com uma colaboração mais estreita com o governo e organizações não-governamentais.

Outro assunto abordado durante o fórum econômico foi sobre a telessaúde e medicina móvel, onde a penetração da telefonia móvel pode ser usada para a prevenção e promoção da saúde.

O sucesso no combate ao HIV foi tido como exemplo para as futuras políticas de combate às doenças crônicas.

Números

• 35 milhões de pessoas morrem todo ano devido a doenças crônicas

• As doenças crônicas não são mais o "fardo do homem rico". Mais de 80% das mortes acontecem no mundo em desenvolvimento

Folha de São Paulo – Caderno Ilustrada

OLHOS ABERTOS

Por Mônica Bergamo

São Paulo "exportou" 131 córneas para outros Estados em dezembro. A demanda para transplantes foi considerada zerada, permitindo que as remanescentes fossem enviadas para o Rio Grande do Norte (56), Bahia (36), Goiás (15) e Acre (dez). A fila de espera em SP, atualmente, é de 232 pessoas. Em 2010, foram feitos 5.774 transplantes em SP, 102 a mais do que no ano anterior.