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Leia nesta edição: - CNJ reúne setor da saúde para discutir demandas judiciais - Comissão sobre combate às drogas avalia roteiro de trabalho - ANS abrirá consulta pública sobre padrão TISS - OMS agora admite riscos de câncer por uso de celulares - Butantã quer fornecer vacinas para Fundação Bill e Melinda Gates - Busca pela cura antes de adoecer - Confederação Nacional de Saúde: Circular Jurídico 051/2011 - Deputados poderão participar de grupo de trabalho sobre patentes de remédios Quarta-feira, 01.06.11 Saúde Business Web CNJ reúne setor da saúde para discutir demandas judiciais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, na próxima quinta-feira (02), reunião técnica de dois dias com representantes dos comitês gestores que integram o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, o chamado Fórum da Saúde. A reunião contará também com a presença de membros do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais de Saúde e dos corregedores das justiças estadual e federal. O objetivo é discutir a melhor forma de se resolver as demandas judiciais – processos relacionados a este setor em tramitação nos tribunais, que atualmente correspondem a mais de 240 mil (240.980 no total). Programada para ser realizada na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul), a reunião definirá também planos de trabalho e estratégias de atuação do Fórum – criado pelo CNJ para monitorar as demandas judiciais que envolvem assistência à saúde e propor medidas concretas para a solução dos conflitos. Dentre os temas a serem abordados, destacam-se o direito constitucional à saúde, bem como limites de jurisdição e deveres dos gestores públicos e privados no tocante à prestação de um bom atendimento à comunidade. Medidas práticas De acordo com a coordenação do fórum, a discussão sobre a resolução destes tipos de demandas já tem apresentado medidas práticas, como a criação de núcleos de plantões judiciais para subsidiar os magistrados durante suas decisões em relação a tais casos, nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia. E, também, por meio da realização de reuniões estaduais para discutir a questão. Destas reuniões, já foram realizadas duas – no Rio Grande do Sul e em Goiás – e estão sendo programadas outras três, em Minas Gerais, Mato Grosso e Ceará. Conforme dados do CNJ, a maior parte das demandas judiciais de saúde é referente a reclamações de pessoas que reivindicam na Justiça acesso a medicamentos e a procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de vagas em hospitais públicos e ações diversas movidas por usuários de seguros e planos privados junto ao setor. Desde maio do ano passado, o CNJ acompanha e monitora estes dados dos tribunais, por meio do Fórum da Saúde. O Fórum tem a proposta de contribuir para a formulação de novas políticas públicas para a área, de forma a permitir a resolução desses conflitos judiciais da melhor forma possível. O Fórum da Saúde do C NJ é integrado pelos conselheiros Marcelo Nobre, Milton Nobre e Nelson Tomaz Braga. Tem como coordenador, o conselheiro Milton Nobre. Agência Câmara de Notícias Comissão sobre combate às drogas avalia roteiro de trabalho A comissão especial criada pela Câmara para propor políticas públicas de combate e prevenção ao crack e outras drogas se reúne hoje para avaliar seu roteiro de trabalho. Na semana passada, a comissão decidiu realizar reuniões em Alagoas e no Piauí, nos dias 9 e 10 de junho, respectivamente. Os deputados vão visitar comunidades terapêuticas que realizam trabalho de recuperação de dependentes. No último dia 19, intregrantes da comissão estiveram em São Paulo e visitaram a Cracolândia. Em 15 de junho, será lançado no portal e-Democracia uma comunidade virtual sobre o combate às drogas. Trata-se de um instrumento de participação popular digital da Câmara que irá abordar o trabalho que está sendo realizado visando combater o consumo de drogas. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 11. Saúde Business Web ANS abrirá consulta pública sobre padrão TISS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciará no dia 7 de junho a Consulta Pública nº 43 que apresenta propostas de resolução normativa e de instrução normativa sobre a atualização do Padrão Obrigatório para a Troca de Informações na Saúde Suplementar (Padrão TISS). De acordo com o órgão regulador, a população poderá participar da consulta pública, resultado da oficina de trabalho realizada em setembro de 2009, das propostas identificadas nos grupos técnicos do Comitê de Padronização de Informação da Saúde Suplementar (COPISS) e da área técnica da ANS, cujas principais alterações são: • No componente de conteúdo e estrutura, padroniza-se as guias de solicitação de quimioterapia, radioterapia e de órteses e próteses, os formulários de revisão de glosas do pagamento, bem como ajustes nas guias existentes; • No componente de representação de conceitos em saúde, unificam-se os termos utilizados na troca de informações, com ampliação da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS). À TUSS existente são agregados novos termos de forma a contemplar 108.160 termos utilizados na Saúde Suplementar. Dentre estes, têm-se procedimentos e eventos em saúde (5.603), materiais, órteses e próteses (77.150), medicamentos (21.592), diárias, taxas e gases medicinais (2.831) e as demais terminologias que caracterizam o atendimento com cerca de 984 termos; • No componente de segurança e privacidade atualizam-se as referências adotadas: a Medida Provisória 2.200-2, Conselho Federal de Medicina (CFM), e os manuais de orientações da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS). • O componente de comunicação foi alterado para refletir os padrões acima citados, mantendo-se a linguagem de marcação de dados XML (Extensible Markup Language). A nova resolução normativa revogará a RN 153, de 28 de maio de 2007, e tratará ainda da disponibilidade ao beneficiário das suas informações de atenção à saúde; do envio dos dados do Padrão TISS à ANS; do monitoramento TISS e de uma rotina automatizada para dispor e manter o padrão TISS no site da ANS. Correio Braziliense OMS agora admite riscos de câncer por uso de celulares Depois de revisar centenas de estudos sobre o potencial carcinogênico da radiação emitida pelos telefones móveis, entidade emite comunicado definindo os aparelhos sem fio como arriscados Por Paloma Oliveto O Ministério da Saúde adverte: esse produto causa câncer.” A frase, que estampa as carteiras de cigarro em diversos países do mundo, inclusive no Brasil, poderá, um dia, constar nas caixas de aparelhos celulares. Desde que esses telefones se tornaram populares, na década de 1990, vários estudos divergem entre associar a radiação emitida por radiofrequência ao surgimento de tumores e negar qualquer problema do tipo. Agora, a Organização Mundial de Saúde (OMS) entrou na briga e lançou um comunicado no qual estabelece os celulares como possível agente cancerígeno em humanos. A inclusão do celular no grupo 2B (veja quadro) foi decidida depois de uma reunião da Agência Internacional para Pesquisa do Câncer, órgão da OMS, encerrada ontem. Trinta e um cientistas se encontraram em Lyon, na França, e formaram um grupo de trabalho para discutir o potencial cancerígeno de aparelhos sem fio, que emitem radiação por radiofrequência. Depois de analisar o resultado de centenas de estudos, eles decidiram que “pode haver algum risco e, por isso, precisamos vigiar de perto a ligação entre celulares e câncer”, segundo o comunicado divulgado à imprensa. O alerta, por enquanto, refere-se a tumores malignos de cérebro e do nervo auditivo. Os cientistas consideraram que seria inadequado ampliar as conclusões para outros tipos de cânceres. “O grupo de trabalho não quantificou o risco, mas um estudo sobre o uso de celular no passado (até 2004) mostrou um aumento de 40% no risco para glioma (câncer no cérebro) nos usuários ‘pesados’, que usaram o aparelho mais de 30 minutos por dia ao longo de 10 anos”, diz o comunicado. O documento significa uma mudança na postura da OMS, que, até o ano passado, considerava que não havia evidências para vincular o uso de celular ao risco de câncer. Em um comunicado de maio de 2010, a organização afirmou que “até agora, nenhum efeito adverso à saúde foi associado ao telefone celular”. Também alertou, contudo, que estudos estavam sendo feitos para verificar o potencial maléfico do uso do aparelho e que, devido ao grande número de usuários — 5 bilhões, sendo 94 milhões no Brasil —, era “importante investigar, entender e monitorar qualquer impacto em potencial à saúde pública”. A comunicação por aparelho celular se dá pela transmissão de ondas de rádio por meio de uma rede de antenas. Os telefones operam em frequências entre 450 e 2,7 mil megahertz, com picos que variam entre 0,1 e 2 watts de potência. Como comparação, os microfones profissionais sem fio emitem ondas entre 174 e 216 megahertz. A energia só é transmitida quando o aparelho está ligado e, ao se afastar do equipamento, o usuário diminui instantaneamente a exposição. A radiação eletromagnética é diferente daquela emitida pelos raios X, portanto, não bombardeia o organismo com íons — mas aquece os tecidos do corpo. Proteção Uma pessoa que opera o celular entre 30cm e 40cm distante da cabeça — por exemplo, digitando uma mensagem de texto, acessando a internet ou ativando o modo alto-falante — ficará, consequentemente, menos exposta ao campo magnético que aquela que usa o celular posicionado diretamente no ouvido. Uma forma de se proteger, de acordo com a OMS, é limitar o número e a duração das chamadas. O uso do telefone em áreas com boa recepção também diminui a exposição, mas equipamentos desenhados para diminuir a exposição à radiofrequência, como os fones de ouvido, não se mostraram efetivos ainda. Em nota à imprensa, os fabricantes de celular responderam à avaliação da Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer (Iarc). “A Iarc apenas concluiu que ainda há a possibilidade de que os campos de radiofrequência sejam carcinogênicos e identificou áreas para pesquisas adicionais. A Iarc avaliou apenas a possibilidade de risco, e não o risco real em uso normal. Essa avaliação agora será considerada pelas autoridades de saúde, que vão determinar o seu impacto em geral”, disse Michael Milligan, secretário-geral do Mobile Manufacturers Forum (MMF). Ele também afirmou que, “além de operar dentro de limites de exposição, os telefones celulares são desenvolvidos para garantir que estejam sempre operando no nível mínimo para fazer uma chamada telefônica de qualidade”. De acordo com Nora D. Volkow, pesquisadora dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos em Bethesda, o aumento do uso dos aparelhos celulares tem preocupado os cientistas a respeito dos efeitos maléficos da exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequência modulada. Ela é a principal autora de um estudo publicado em fevereiro no jornal da Academia Médica Americana, que investigou os efeitos dessa radiação no cérebro. Volkow diz que uma pesquisa preliminar mostrou que o uso do aparelho por 50 minutos está associado a uma modificação na atividade cerebral. Embora a médica afirme que a literatura que vincula o celular ao risco de câncer no órgão seja inconsistente, ela diz que há evidências de que o cérebro é sensível aos efeitos da radiofrequência resultante da exposição ao celular. “O metabolismo em uma área próxima à antena do celular, o córtex orbitofrontal, foi significativamente maior em pessoas que usam o aparelho por tempo prolongado”, disse a especialista ao Correio. “Embora nosso resultado não tenha evidenciado diretamente o potencial carcinogênico do celular, mais estudos epidemiológicos de longo prazo podem comprovar essa associação.” A questão, reconhece Volkow, continua polêmica, apesar do aviso da OMS. Cinco dias antes de a cientista publicar seu estudo, uma outra pesquisa, da Universidade de Manchester, negou que o aparelho celular cause efeitos no cérebro, especificamente, no caso do câncer. Com base em estatísticas do órgão oficial de saúde da Inglaterra, os cientistas analisaram a incidência de novos casos de câncer cerebral no país entre 1998 e 2007. Publicado no jornal especializado Bioelectromagnetics, o artigo mostrou que não havia mudanças significativas na incidência desse tipo de tumor durante os nove anos de observações. Frank de Vocht, especialista em saúde ocupacional e ambiental e principal autor do estudo, conta ao Correio que, enquanto no período estudado o uso de celular passou de 0% (sem estatística significativa) para 65%, os casos de câncer no lobo temporal tiveram um aumento mínimo, de 0,6 caso em cada 100 mil habitantes, ou 31 diagnósticos novos por ano em uma população de 52 milhões, o que seria muito pouco. Sem pânico A chefe da área de câncer ocupacional e ambiental do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Ubirani Otero, diz que o comunicado da OMS não deve ser motivo de pânico, mas serve como um alerta para evitar possíveis abusos no uso do equipamento. “É um avanço da OMS, embora o fato de esse tipo de radiação ter sido classificado no grupo 2B signifique que há uma possibilidade de causar câncer, e não de que reconhecidamente cause câncer”, explica. “Mas é um alerta importante, principalmente no Brasil, um dos poucos países onde não há orientação sobre os riscos da radiação por radiofrequência”, afirma. De acordo com ela, como não há comprovação entre o uso de celular e o risco de câncer cerebral, também é impossível definir um “uso seguro”. Isso não impede, porém, que as pessoas procurem restringir a exposição ao mínimo necessário. “As crianças e os adolescentes ficam pendurados no telefone, é preciso minimizar a exposição. Além do câncer, a radiação pode causar outros efeitos no cérebro, como diminuição da memória e da concentração”, diz. Lembrando que os tumores malignos não surgem da noite para o dia, mas se desenvolvem lentamente, a médica ressalta a importância de se “trabalhar hoje para evitar risco futuro”. “O celular garantiu aos pobres e ricos o acesso à informação e isso é uma coisa importantíssima. Então, não é preciso pânico, mas temos de reconhecer que pode haver riscos. Por isso, recomendo parcimônia no uso.” Classificação do perigo A Organização Mundial de Saúde define os agentes carcinogênicos em grupos e subgrupos: Grupo 1 O agente é carcinogênico em humanos. Isso significa que há provas suficientes para classificá-lo desse modo. Inclui-se na categoria o cigarro. Grupo 2 Baseia-se em graus de evidência e se divide em 2A e 2B. No primeiro caso, há provas limitadas do potencial cancerígeno em humanos e provas suficientes em animais. No segundo caso, em que se inclui agora a radiofrequência emitida por celular, há provas limitadas em humanos e poucas em animais. Grupo 3 As evidências são muito fracas em humanos e limitadas em experimentos animais, exigindo-se mais pesquisas. Grupo 4 Há provas consistentes de que o agente não é carcinogênico. Folha de São Paulo Butantã quer fornecer vacinas para Fundação Bill e Melinda Gates ONG busca parceiros no país para produzir injeções a baixo custo DE SÃO PAULO A Fundação Bill e Melinda Gates, do fundador da Microsoft, está negociando parcerias com o Instituto Butantã, de São Paulo, e a Bio-Manguinhos, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no Rio. O objetivo é produzir vacinas no Brasil a baixo custo e depois repassá-las a países subdesenvolvidos. Ontem foi o último dia para que as instituições procuradas pela fundação Gates entregassem um relatório sobre sua capacidade de suprir o pedido feito a elas. O Butantã confirma que entregou o documento dentro do prazo. Segundo Jorge Kalil, diretor do Instituto Butantã, a fundação Gates pediu cerca de 30 milhões de doses de uma vacina pentavalente, que será desenvolvida em parceria com a Fiocruz e deve proteger contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e hemófilo B (causador de meningite e outras doenças). Kalil afirma que a proposta do Butantã é fornecer até 100 milhões de doses. Cada uma custará US$ 1,50 (R$ 2,35), e a produção deve ser entregue em 2014. Correio Braziliense Busca pela cura antes de adoecer Implantação do primeiro laboratório brasileiro de genômica, na Universidade Federal de Minas Gerais, pode abrir portas para nova consciência médica no trato da saúde: o uso regular da genética na prevenção de doenças Por Silas Scalioni Belo Horizonte — Imagine você indo ao médico para uma consulta regular. Chegando lá, entrega a ele um pen drive — ou algum outro dispositivo para armazenamento de dados — contendo todas as suas informações genéticas. De posse desse mapa, o especialista, além de cuidar de algum problema de que você possa reclamar de imediato, como normalmente faz a medicina tradicional, indica tratamentos preventivos para doenças que você nem sonha desenvolver. Afinal, ele tem em mãos toda a sua história genética e, diante disso, consegue saber as predisposições que seu organismo carrega. Ficção, sonho, especulação? Nada disso. Essa possibilidade já é real e uma cena assim poderá ocorrer com qualquer um já nos próximos anos graças ao desenvolvimento de um novo tipo de medicina: a genômica. No Brasil, Minas Gerais sai na frente por contar com as pesquisas de um dos mais importantes geneticistas do país e devido à criação, na Faculdade de Medicina da universidade federal do estado (UFMG), do primeiro laboratório nacional de genômica, coordenado por ele. O geneticista é o professor Sérgio Danilo Pena, que foi, inclusive, o representante da América Latina no projeto Genoma Humano, o maior empreendimento científico-tecnológico do fim do século passado, que conseguiu mapear todos os genes humanos e descrever a sequência completa dos nucleotídeos que formam o DNA. Com isso, abriram-se as portas para a determinanão de possíveis causas para doenças de fundo genético e, consequentemente, para terapias preventivas. “Carregar toda a sua história genética num pen drive e ter um médico preparado para usar devidamente tais informações é uma possibilidade que poderá se tornar real nos próximos 10 anos”, diz Pena, ao salientar que vê com grande otimismo a criação do Laboratório de Genômica, que em seis meses deverá estar devidamente instalado. “Já temos uma boa equipe trabalhando no projeto e estamos procurando equipá-lo adequadamente. Com ele, teremos em mãos um ótimo equipamento para alavancar essa nova forma de tratamento, que será, sem dúvida, a medicina do século 21.” O Projeto Genoma, segundo ele, começou a ser um sonho no fim dos anos 1980, sendo que seu primeiro rascunho ficou pronto em 2000. “Foram gastos US$ 2 bilhões e 10 anos para obter um mapeamento. Hoje em dia, com a tecnologia existente, com US$ 10 mil se faz um genoma completo em apenas duas semanas. É importante destacar que, para a prevenção de doenças, como no caso da pessoa com o pen drive no médico, é necessário fazer apenas um pequeno pedaço desse mapeamento genético, que fica muito mais barato”, afirma. Para dar novos passos, a necessidade de investimentos no Laboratório de Genômica da UFMG é em computadores que tenham grande capacidade de processamento. Isso porque o maquinário para fazer o mapeamento é caro e seus trabalhos já são oferecidos por centros especializados em outros países, como os Estados Unidos. “É muito mais viável, portanto, mandar fazer o mapeamento fora e, depois de receber os resultados, contar com equipamento próprio para decodificá-los com rapidez e eficiência”, completa. Envelhecer com saúde A medicina genômica é, para Sérgio Pena, uma revolução na maneira de tratar a saúde humana. “É uma forma de cortar o mal pela raiz, ao identificar as predisposições genéticas do indivíduo e buscar prevenção aos males”, diz ele, ressaltando que a medicina, como é praticada hoje, consiste simplesmente no tratamento das doenças e apresenta muitas limitações. Primeiro, porque ela trata principalmente pacientes altamente sintomáticos, já que de forma geral as pessoas só procuram ajuda médica quando estão doentes. Segundo, porque atua com baixa eficiência, já que, com exceção das enfermidades bacterianas e combatidas com antibióticos, as demais já instaladas raramente podem ser curadas. O professor da UFMG revela que, com a explosão da capacidade de obtenção de dados, que foi aumentada nos últimos anos em mais de 50 mil vezes, há agora condições de estudar a intimidade genética do indivíduo e, assim, cuidar de pacientes ainda assintomáticos para evitar ou retardar o desenvolvimento de doenças, como hipertensão, arterosclerose, diabetes e até câncer. “E isso poderá ser feito por qualquer médico, não sendo seara apenas de geneticistas. A genômica é uma medicina aberta a todas as especialidades. Um clínico, por exemplo, não vai precisar ter conhecimentos profundos de genética para propor tratamentos. Vai apenas ter de incorporar alguns conhecimentos genômicos aos que já tem para analisar testes de sangue, colesterol etc. Enfim, para cuidar preventivamente do seu paciente”, diz. Segundo ele, a ideia básica da medicina genômica é avaliar o paciente cedo, por volta dos 18 anos de idade, e propor um tratamento baseado na saúde, e não na doença. “A pessoa pode, assim, ter maior longevidade, mas, mais importante, vai envelhecer com saúde”, assegura. Lembrando que na sua participação no Projeto Genoma procurou ser mais político do que cientista, de forma a garantir que o conhecimento obtido com as pesquisas pudesse ficar aberto a todos, e não a um grupo que viesse a patentear resultados, Sérgio Pena diz que o Laboratório de Genômica da UFMG encontra-se ainda em estágio neonatal, devendo entrar em breve na infância. “Apesar dessa precocidade, já podemos fazer muita coisa, temos vários projetos em andamento e, com ele, pretendemos implantar definitivamente a consciência genômica na comunidade médica.” A medicina dos cinco Ps Genômica pode ser lembrada como a medicina dos cinco Ps, pois ela é: » Personalizada – porque é baseada no conhecimento das características genômicas de cada um » Preditiva – porque usa mapas genômicos de suscetibilidade a doenças para prever, de maneira probabilística, o futuro médico das pessoas enquanto ainda estão sadias » Preventiva – o conhecimento do mapa de predisposições genéticas permite ajustar o ambiente ao seu genoma e, assim, prevenir o surgimento de doenças » Proativa – diferentemente da medicina curativa, com foco nas doenças e nos doentes, a genômica visa a agir ativamente em prol da manutenção da saúde » Participativa – é o próprio indivíduo, sadio, quem se empenha e participa da busca por informações genômicas para decidir, com os geneticistas e seus próprios médicos, a melhor maneira de lidar com as predisposições genéticas reveladas nos testes de DNA. Confederação Nacional de Saúde Circular Jurídico 051/2011 JUSTIÇA DÁ VITÓRIA À AMB CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO Em 23 de maio, o juiz federal Antonio Corrêa, da 9ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, concedeu liminar à Associação Médica Brasileira, garantindo à entidade o direito de representar os médicos nas reivindicações por honorários justos pela prestação serviços aos planos de saúde. A decisão desobriga a AMB de acatar as medidas preventivas que haviam sido determinadas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, em 9 de maio. “No entendimento da AMB, a medida da SDE cerceava o direito da nossa classe de lutar contra situação de trabalho imposta pelas empresas de planos de saúde e o direito da sociedade de ter um atendimento digno na saúde suplementar”, disse Florisval Meinão, coordenador da Comissão Nacional de Consolidação e Defesa da CBHPM. Esta vitória refere-se à primeira instância, sendo que a União pode apelar à Justiça. Os dois pontos mais importantes da decisão (veja abaixo na íntegra) são o reconhecimento dos médicos como personalidade jurídica de prestação de serviços incapaz de influir no mercado formando truste, cartel ou dumping e, ainda, a análise de que a SDE não tem competência para analisar a relação entre médicos e operadoras. Na visão do assessor jurídico da AMB, Roberto Augusto de Carvalho Campos, se esta interpretação for mantida nas demais instâncias, será um marco para o movimento médico, que não mais terá a ameaça de cerceamento no âmbito do direito econômico. “Notamos que a relação de forças está mais equilibrada, a partir do reconhecimento da hipossuficiência do médico em negociações individuais”, afirma o advogado. Em anexo segue a decisão. Fonte: AMB Terça-feira, 31.05.2011 Agência Câmara de Notícias Deputados poderão participar de grupo de trabalho sobre patentes de remédios Por Renata Tôrres / Edição: Maria Clarice Dias A Câmara dos Deputados poderá participar das discussões sobre a concessão e quebra de patentes de remédios. Um grupo de trabalho a ser criado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) deverá definir o papel exato desses dois órgãos nos casos das patentes de medicamentos. O assunto foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira pela Comissão de Seguridade Social, a pedido dos deputados Dr. Rosinha (PT-PR) e Amauri Teixeira (PT-BA). Para Dr. Rosinha, deputados da Comissão de Seguridade devem acompanhar o grupo de trabalho para garantir a participação da sociedade na discussão. A patente impede que, por 20 anos, pessoas ou empresas copiem e vendam uma invenção registrada no INPI. Ao mesmo tempo, o registro torna o produto mais caro. Dr. Rosinha citou o caso de um remédio usado no tratamento e prevenção da trombose arterial, o Clopidogrel, antes e depois da quebra da patente. “O medicamento, que custava no mercado R$ 172, hoje custa R$ 48. Por 20 anos, esses laboratórios ficam sugando a nossa economia graças a esse registro”, criticou o parlamentar. Anuência prévia Parecer da Procuradoria Geral da República, publicado em janeiro deste ano, definiu que, no caso de patentes de remédios, cabe à Anvisa dar a anuência prévia sobre a exclusividade para produção do medicamento, sendo que o INPI deve dar a decisão final sobre a concessão da patente. A Anvisa, portanto, analisa se há riscos ou não do medicamento à saúde. Por sua vez, o INPI avalia se o remédio cumpre os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial, que são exigidos para a concessão da patente. Segundo o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, o parecer da procuradoria é positivo, mas há pontos que podem ser aprimorados pelo grupo de trabalho. Por outro lado, a Coordenadora do Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos, Renata Reis, criticou o texto. Para ela, não é tecnicamente possível que a Anvisa avalie critérios de saúde pública por meio de um documento de patente. “Ao invés de dirimir o conflito, o documento gerou uma incerteza jurídica”, afirmou. Renata Reis defendeu que Anvisa analise os requisitos objetivos de patenteabilidade, como novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial; e não o risco à saúde, “que não é algo possível num documento de patente”. Pipelines Dr. Rosinha também quer que os integrantes da Comissão de Seguridade Social acompanhem, junto à Advocacia-Geral da União, a discussão sobre a quebra das patentes pipelines de 218 medicamentos. A patente pipeline é o mecanismo em que a patente expedida no exterior é reconhecida no Brasil apenas até o tempo em que ela leva para expirar no país de origem.
AGENDA Abramge / AssPreviSite Sistema Abramge promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde Suplementar O diretor-presidente da ANS será sabatinado durante os Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema A tecnologia ganha espaço cada vez maior em várias áreas. E na saúde suplementar não é diferente. Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio? O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável". Para falar sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista do jornal O Estado de S. Paulo. No primeiro dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre a nova ferramenta do órgão para a realização do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema. As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG). Para fechar o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema". No segundo dia, será abordado o tema "Gestão Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto, líder da Prática de Gestão Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways International. O talk show sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras encerra o período da manhã. O assunto será ministrado por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia da Informação na Gestão da Saúde" e Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics, com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras". Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com a participação de líderes dos vários segmentos do setor. Confira a programação completa e os descontos oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando no link: http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm Unidas / AssPreviSite 16 e 17 de junho de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo Preparar profissionais de negociação no mercado de saúde para atuarem com consciência de seu papel e sua importância enquanto agentes do processo negocial; Apresentar noções básicas da negociação em geral e seus conceitos, princípios e elementos; Apresentar o processo de negociação em seus aspectos subjetivos e formais; Apresentar o mercado de saúde, suas características, seus atores e forças que nele atuam; Identificar vantagens e dificuldades na negociação multilateral; Identificar vantagens e dificuldades na negociação com paralisação dos serviços; Esclarecer a participação da ANS, do Poder Judiciário, Ministério Público, PROCON e CADE no processo de negociação dos serviços de saúde. Instrutor Dr. Natanael Dantas Soares Público Alvo Gestores de Operadoras de Planos e Seguros de Saúde e profissionais de todas as áreas, que atuam no Mercado de Saúde. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br Unidas / AssPreviSite 02 e 03 de junho de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo Conhecer os fundamentos dos Sistemas de Informação em Saúde e entender a sua aplicação à gestão de Sistemas de Saúde. Conhecer o processo de construção do Prontuário Eletrônico do Paciente e analisar seu uso na Assistência e na Gestão. Conhecer os padrões para representar e transmitir a informação em saúde. Impactos da implantação do TISS – Troca de Informação em Saúde Suplementar. Conhecer a Comissão de Estudo Especial Temporária Informática em Saúde da ABNT e o HL7 Brasil. Conhecer o projeto de informatização da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e a integração com laboratórios clínicos. Conhecer a legislação sobre privacidade e confidencialidade da informação em saúde. Conhecer a questão dos usos da informação para a gestão e qualidade em saúde; discutir o cenário nacional de avaliação em saúde suplementar e comparar com o cenário internacional. Conhecer as tendências de disseminação da informação em saúde. Apresentar os conceitos de software livre e sua importância para área da saúde. Instrutor DRA. BEATRIZ DE FARIA LEÃO Público Alvo Gestores de Operadoras de Planos de Saúde, Executivos da área de Informática, Profissionais de Informática em Saúde e responsáveis pelo desenvolvimento de Sistemas de Informação em Saúde. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte |
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