01-08-11

 

Leia nesta edição:

- Cresce pressão pelas emendas

- Pauta do Plenário está trancada por 6 MPs e pelo projeto do Pronatec

- Comissão sobre piso dos agentes de saúde fará seminário em GO

- A humanização da saúde é primordial para a sustentabilidade nos hospitais

- Milagres do SUS e a Emenda 29

- O que não dizer a um doente

- Sidarta Ribeiro

- Guerra dos cérebros

- Os hospitais de Roseana na UTI

- Medicinas da dor, do sono, tropical e paliativa se tornam especialidades

- Planos terão de ampliar serviço

- Pacientes vão à Justiça para fazer exame sofisticado

- Cobertura de plano ganha 60 novos itens

- Plano de saúde não pode barrar entrada de idoso e deficiente

- Governo recorre à revisão de estudos para inclusão de remédios no SUS

- Padilha defende acesso à residência médica para todos os egressos até 2022

- Governo define assuntos prioritários na próxima semana

- Projeto cria empresa para administração de hospitais universitários

Segunda-feira, 01.08.11

Correio Braziliense

Cresce pressão pelas emendas

O governo pretende enviar ao Congresso, neste segundo semestre, como mostrou o Correio, uma série de medidas tributárias e econômicas. Mas terá que enfrentar algumas turbulências na relação com o Legislativo. Além da insatisfação do PR com o tratamento que considera injusto, o governo deve aos Congressistas aproximadamente R$ 1 bilhão em emendas parlamentares de 2011. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, já iniciou as negociações com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para evitar que a demora azede as relações com os aliados.

Praticamente a totalidade das emendas parlamentares foi contingenciada no início do ano, no pacote de ajuste fiscal anunciado pelo Ministério do Planejamento para conter o aumento da inflação. Naquela época — fevereiro —, o governo decidiu contingenciar R$ 50 bilhões em recursos, dos quais R$ 18 bilhões pertenciam às emendas parlamentares.

Os congressistas reclamaram, mas acataram a decisão como uma maneira de contribuir para a manutenção do crescimento econômico sustentável do país. Mas os sinais positivos recentes — e, principalmente, a necessidade de recursos para as prefeituras, já que no ano que vem ocorrem as eleições municipais — fazem com que os aliados tenham menos complacência com a demora na liberação das emendas.

Outro fantasma poderá sair das sombras em meados de outubro. Em 30 de setembro, termina o prazo de prorrogação dos restos a pagar de 2009. Muito a contragosto, a presidente Dilma concordou em estender de junho até setembro a autorização para que os parlamentares possam firmar aproximadamente R$ 1,8 bilhão em convênios com as prefeituras. Para um governista, se a equipe econômica liberar as emendas de 2010, a pressão pelos restos de 2009 diminui. "Caso contrário, a crise volta com toda força", disse um líder de partido na Câmara.

A ministra Ideli Salvatti ainda terá outros problemas para contornar. Um deles é a chamada PEC 300, que equipara os vencimentos de bombeiros e policiais militares aos salários pagos aos mesmos profissionais na União. Depois do movimento grevista dos bombeiros no Rio de Janeiro e diante da crise recorrente na segurança pública em todo o país, a pauta recebeu muito apoio popular. Mas os governadores são refratários à ideia, pois isso provocará um rombo nas contas estaduais. Ainda poderá haver reflexos negativos também no Tesouro Nacional, já que o governo federal precisaria, em vários casos, transferir recursos para complementação salarial até que os governantes estaduais tenham condições de arcar com as despesas.

O Planalto também deverá ter dificuldades com o Código Florestal, que será votado no Senado. A exemplo do que ocorreu na Câmara no primeiro semestre, a tramitação do projeto deve ser tumultuada, opondo ambientalistas e ruralistas em um debate extremamente acirrado. A presidente Dilma já avisou que vetará a emenda aprovada pelos deputados, abrindo espaço para os desmatamentos, caso o Senado não altere o projeto enviado pela Câmara. (PTL e LCA)

Alerta vermelho

Os projetos de lei que preocupam o governo neste segundo semestre

Código Florestal (em tramitação no Senado)

Lei de Acesso à Informação (em tramitação no Senado)

PEC 300 (em tramitação na Câmara)

Emenda 29 (em tramitação na Câmara)

Dores de cabeça que o Executivo tentará "curar" até o fim do ano

Liberação das emendas parlamentares de 2011

Decreto que prorroga os restos a pagar de 2009 (vence em setembro)

Nomeações de cargos do segundo escalão

CPI dos Transportes — desde o início da crise na pasta, a oposição tenta criar uma comissão de inquérito para investigar o ministério

R$ 18 bilhões

Valor das emendas de 2011 contingenciadas no início do ano pelo governo federal

Agência Câmara de Notícias

Pauta do Plenário está trancada por 6 MPs e pelo projeto do Pronatec

O Plenário da Câmara retomará as votações nesta semana, a partir desta terça-feira (2), com a pauta trancada por seis medidas provisórias e pelo Projeto de Lei 1209/11, que cria Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O primeiro item da pauta é a MP 530/11, que permite o repasse direto de recursos da União para a recuperação de escolas públicas estaduais, distritais e municipais afetadas por desastres naturais.

Esse benefício, segundo o texto da MP, só será concedido quando o governo ou a prefeitura decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Pronatec

O projeto que cria o Pronatec tramita com urgência constitucional e também trancará a pauta de eventuais sessões extraordinárias do Plenário. Para retirar a urgência, o governo queria um acordo que garantisse mais tempo para negociar a proposta de regulamentação da Emenda 29 (Projeto de Lei Complementar 306/08), mas a oposição não aceita o adiamento dessa votação. O governo quer tempo para negociar com os estados, municípios e com o Senado, de forma que os senadores aprovem o texto da Câmara.

Outras MPs

Confira as outras MPs que trancam os trabalhos:

- 531/11, que concede crédito extraordinário de R$ 74 milhões para a recuperação da rede física de escolas públicas, como previsto na MP 530/11;

- 532/11, que submete o setor produtivo do etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);

- 533/11, que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para manter escolas públicas de educação infantil ainda não computadas no censo escolar;

- 534/11, que diminui os preços dos computadores portáteis conhecidos como tablets que forem produzidos no Brasil;

- 535/11, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, pelo qual a União fica autorizada a transferir recursos financeiros a famílias em situação de extrema pobreza que realizarem atividades de preservação da natureza no meio rural.

Agência Câmara de Notícias

Comissão sobre piso dos agentes de saúde fará seminário em GO

A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias realiza seminário em Goiânia nesta sexta-feira (5) para discutir a proposta. O evento será realizado às 14 horas, na Assembleia Legislativa.

Foram convidados, entre outros:

- o governador de Goiás, Marconi Perilo;

- o presidente da Assembleia Legislativa, Jardel Sebba;

- o presidente da Associação Goiana de Municípios, Marcio Cecílio Ceciliano;

- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante de Souza;

- a assessora jurídica da Conacs, Elane Alves de Almeida;

- o presidente do Conselho Estadual de Secretários de Saúde de Goiás, Husaim Kamal Ed Dim Samu;

- o secretário de Saúde de Goiás, Antônio Faleiros Filho.

A comissão foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.

A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

Íntegra da proposta:

PL-7495/2006

PL-6111/2009

Isaude.net

A humanização da saúde é primordial para a sustentabilidade nos hospitais

A afirmação é do consultor Genésio Korbes, um dos destaques do XXI Congresso de Santas Casas que acontece em Brasília

Para humanizar a gestão hospitalar é preciso definir metas e planejar estratégias para alcançá-las. Ao tornar-se atividade natural na gestão, a humanização será uma das peças fundamentais para se obter resultados perenes. A afirmação é do diretor da Korbes Consulting, Genésio Korbes, que será um dos palestrantes do painel sobre Humanização da Saúde, no XXI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que acontece entre os dias 16 e 18 de agosto, em Brasília.

Com a palestra "Pacientes e Colaboradores em primeiro lugar", Korbes defende que não existe humanização na Saúde sem sustentabilidade econômico financeira, social e ambiental. "Não é aceitável não poder medicar um doente pela falta de medicamentos que não podem ser comprados por falta de recursos; não existe humanização se os funcionários estão insatisfeitos, os espaços de trabalho desconformes, os salários atrasados e o clima organizacional deteriorado; não existe humanização sem o tratamento de efluentes, sem a preocupação com a água e a energia elétrica, sem o treinamento dos funcionários para a preservação do meio ambiente", afirma.

O envolvimento do colaborador - funcionário, médico, terceirizado, voluntário , neste sentido, torna-se obrigatório para que haja sucesso em médio e longo prazos no planejamento da gestão. Vale lembrar que a satisfação e comprometimento destes colaboradores vai se refletir no bom atendimento aos clientes.

O consultor ressalta, ainda, que é preciso uma mudança de visão dos gestores. Para ele, essa deve ser uma atitude prioritária do hospital. "A sua cabeça precisa entender que não é mais possível dirigir um hospital de forma amadora. E isso vale para todos os segmentos da Saúde, quer sejam filantrópicos ou não. Aliás, acredito que a responsabildiade dos dirigentes no Setor Filantrópico é ainda muito maior, pois a prestação de contas será para a sociedade", diz.

Esta inversão de valores na gestão, primando pela humanização, deve resultar na inovação da gestão, o uso de um Modelo de Gestão Empresarial (MGE), com envolvimento e comprometimento de todos os colaboradores, o que significará uma melhora da performance e da segurança do paciente. Em outras palavras, demonstrará a preocupação com a sustentabilidade e o futuro da Saúde.

Correio Braziliense

Opinião

Milagres do SUS e a Emenda 29

Por Wanderley M. D. Fernades, cirurgião, docente de medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), membro do Grupo de Estudos da Saúde do Partido Verde (www.wanderleymd.com.br)

Em meio as recorrentes discussões sobre o precário financiamento da saúde pública, o governo agora pensa impor novo imposto para a aprovação da Emenda Constitucional nº 29, de setembro de 2000, que deveria ter sido implementada até 2004. A emenda viria regulamentar os percentuais de investimentos expressamente distribuídos entre as esferas federal, estaduais e municipais para o custeio do atendimento aos usuários do maior avanço democrático, ainda não devidamente reconhecido, que o país tem em termos de pacto federativo, articulação de parcerias, regionalizações estratégicas e consorcializações municipais. Trata-se de referência internacional em imunizações e tratamento de DST/AIDS do mundo, que é o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro.

Quando do texto original na Constituinte de 1988, o seu financiamento estava dentro de 1/3 do Orçamento da Seguridade Social, que, à época, além da saúde, envolvia a previdência e a assistência sociais. Se assim se mantivesse, a saúde pública, hoje, em valores presentes, contaria entre R$ 112 bilhões e R$ 130 bilhões/ano, bem diferente dos R$ 68 bilhões-R$ 70 bilhões previstos no orçamento para 2011.

Essa derrocada motivou a criação, em outubro de 1996, da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que seria, na totalidade da arrecadação, exclusivamente para o Fundo Nacional de Saúde (FNS). Porém, a partir de 1999, a CPMF passou a destinar parte importante dos seus recursos também à Previdência Social e a programas de erradicação da pobreza. Em 2008, a CPMF foi revogada, o que privou o financiamento da saúde pública de aproximadamente R$ 40 bilhões/ano.

O Brasil, atualmente, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), está entre os países que menos destinam recursos para a saúde em relação ao percentual do Produto Interno Bruto (PIB) nominal, o oitavo do planeta: ocupa a 169ª posição entre as 198 nações pesquisadas. Gastou cerca de R$ 2 por habitante/ano nos dias de 2010 para custear, desde o combate ao mosquito Aedes Aegypti e as campanhas de imunizações, até o custeio dos transplantes. Operou-se milagres.

Diante de todas as dificuldades de financiamento do setor público da saúde, os incentivos aos gastos privados de pessoas físicas e jurídicas têm sido generosos por parte do governo. A renúncia fiscal, via desconto no Imposto de Renda, e o não recebimento dos gastos privados por atendimentos nos serviços públicos à parcela dos 21% da população que paga planos de saúde somam perdas para mais de R$ 20 bilhões/ano. Trasnsferências de receitas dos tributos pagos por contribuintes aos prestadores contratados pelo SUS ultrapassam R$ 1,9 bilhão/ano.

Dados da Confederação Nacional de Saúde (CNS) indicam que dos 6 mil hospitais brasileiros, 4,6 mil são privados, Hospitais beneficentes, também imunes de tributos, respondem por 55,6% das internações pelo SUS. Atualmente, 95% dos procedimentos médicos especializados de alto custo são comprados ao setor privado. Na área dos transplantes, 90% são realizados em serviços conveniados.

Entretanto, o gasto público com a saúde, somando todos os níveis de governo, não passa de 3,4% do PIB, o que representa 48% do total gasto. A parcela de investimento federal é de apenas 1,7%, menos de 7% da arrecadação trilionária de impostos. Isso faz com que o setor privado complemente os 52% restantes, ou seja, 3,68 % do PIB, mesmo que sob incentivos fiscais, renúncia a cobranças e transferências de arrecadações públicas para pagamentos por assistência médica. De cada R$ 100 que os brasileiros despendem com saúde, R$ 62 são gastos privados e apenas R$ 38 são efetivamente destinados pelo setor público. Na Constituição brasileira consta que a assistência à saúde é universal, mas nada rege sobre ser equitativa e urge ser.

Ao todo, a parte a recuperar das perdas do financiamento para a saúde acumulam cerca de R$ 61,9 bilhões. Depois da redemocratização do país, em 1985, e da estabilização monetária de 1994, a aprovação da Emenda Constitucional 29, em 2011, sem criação de novo imposto, consolida o estado de direito social estabelecido em 1988, como prova da sensibilidade moral de um governo que merece o povo brasileiro.

Isto é

O que não dizer a um doente

Pacientes reúnem em livros orientações sobre o que amigos e familiares devem evitar falar nas visitas

Por Rachel Costa

Não é fácil entrar no quarto e encarar alguém que acabou de receber o diagnóstico de um sério problema de saúde. O abatimento físico e a fragilidade emocional criam um vazio nos caminhos para o diálogo. Sem saber o que dizer, é comum o visitante se agarrar a uma série de bordões. Quem nunca perguntou ao doente se “está tudo bem” (sendo que a pessoa acaba de saber que tem uma doença gravíssima), garantiu que “vai dar tudo certo” (coisa que nem a mais avançada terapia médica pode garantir) ou soltou um “você está ótimo” (para alguém com olheiras profundas). A intenção pode até ser boa. O resultado, porém, fica aquém do esperado. “Mentir para o paciente faz com que ele se afaste de nós”, diz Elizabeth Nunes de Barros, coordenadora do serviço de psicologia do Centro de Combate ao Câncer.

Ser positivo sem dar falsas ilusões ao doente é o ideal, mas como fazer isso? Nos EUA, dois livros em fase de produção prometem algumas respostas. Em “Como Ser Amigo de um Amigo Doente”, da escritora Letty Cottin Pogrebin (que teve câncer de mama), a autora lembra, por exemplo, que visita tem hora para acabar. Letty propõe não exceder os 20 minutos – para não cansar ainda mais alguém abatido pelo problema de saúde. Já em seu livro, cujo título em português é algo como “Você Não Faz Por Mal, Mas...”, a executiva Jennifer Goodman Linn (que teve um sarcoma, tipo de tumor) alerta, entre outras coisas, que sugerir tratamentos mágicos não é uma boa ideia. Nada de mandar chazinho, amuleto e depois cobrar do paciente se ele está usando o presente ou, pior, se está dando resultado.

Além dessas pequenas ações, tato e paciência são fundamentais para se estabelecer uma relação agradável com o doente. Uma das orientações é que o visitante controle sua ansiedade e deixe o paciente guiar a conversa. Se ele quiser falar sobre morte e doença, que fale. Se quiser chorar, que chore. Se quiser, porém, conversar sobre assuntos leves ou simplesmente não falar nada, isso deve ser respeitado. “Não devemos ter medo do silêncio”, diz Maria Teresa Veit, coordenadora do Departamento de Psicologia da Associação Brasileira de Leucemia.

Assim, evitam-se situações constrangedoras como a vivida pela arquiteta Tatiana de Godoy, 35 anos. Às vésperas do início da quimioterapia para tratar um linfoma não hodgkin (tipo de câncer do sistema imunológico), ela recebeu um amigo que disparou a contar-lhe sobre reações adversas do tratamento. “Ele me disse que uma amiga dele havia feito quimioterapia, tinha passado mal, vomitado e sentido muito enjoo”, lembra. Hoje Tatiana reconhece que o amigo só queria protegê-la. À época, porém, ela quase entrou em pânico. “Já estava com medo e aquilo só me assustou mais.”

Colocar-se à disposição, sem querer adivinhar como o doente está se sentindo, é outra boa dica. “Toda vez que você chega a uma situação limite é muito difícil para o outro se colocar no seu lugar”, avalia Rafael Paim, vice-presidente da ONG Adote. Rafael perdeu o filho recém-nascido depois que a criança aguardou, em vão, por um coração na fila de espera de transplante. O melhor a fazer é reconhecer a complexidade do problema do amigo e não tentar igualar o sofrimento causado por uma enfermidade séria com aquele oriundo de problemas do dia a dia. Ou seja: nada de dizer “entendo seu sofrimento. Ontem tive dor de cabeça o dia inteiro no trabalho”.

Para saber como ajudar, o melhor é seguir os sinais dados pelo próprio paciente. “Há quem prefira ficar mais só, outros querem estar rodeados por amigos”, diz Elizabeth Barros. E não é preciso ser um super-homem para ajudar. Pequenos gestos podem significar muito. A estudante de design Larissa Meira, 23 anos, por exemplo, acha reconfortante quando o namorado usa a máscara cirúrgica para acompanhá-la nos passeios – ela está em tratamento contra um câncer no sistema linfático e às vezes precisa usar a proteção. “Pode parecer bobo, mas quando ele faz isso me mostra que está junto para o que der e vier.” A auditora fiscal Marina Izy Dellores, 44 anos, que teve câncer de mama, também se lembra de como o apoio de amigos ajudou-a a superar as dores do tratamento. “Tinha quatro amigos que sempre me ligavam no dia da quimioterapia”, conta. A frase mágica que a aguardava do outro lado da linha e lhe dava coragem: um simples “força, amiga”.

Época

Sidarta Ribeiro - Guerra dos cérebros

Por Anna Carolina Lementy

O neurocientista Sidarta Ribeiro ocupava uma posição de causar inveja em qualquer cientista de sua área. Dedicado a desvendar os caminhos misteriosos do cérebro, por seis anos Sidarta foi o braço direito de Miguel Nicolelis, o mais renomado neurocientista da atualidade – e o principal, senão o único, brasileiro com chances de ganhar um Prêmio Nobel. Milhares de pessoas com deficiência física ao redor do mundo apostam que das mãos – e do cérebro – de Nicolelis sairão novas tecnologias que possam devolver os movimentos a quem não pode mais andar.

Nicolelis já conseguiu transformar estímulos enviados pelos neurônios da macaca Idoya, conectada a eletrodos em um laboratório nos Estados Unidos, em um código de computador capaz de fazer um robô andar em uma sala do outro lado do mundo, em Kyoto, no Japão. Sidarta Ribeiro, seu ex-orientando de pós-doutorado, foi nomeado diretor do Instituto Internacional de Neurociências de Natal (IINN) em 2005, pelo antigo professor. A entidade era pioneira e prometia nada menos que uma revolução na ciência produzida no país. O objetivo era repatriar pesquisadores brasileiros que estavam trabalhando em universidades estrangeiras e dar impulso ao desenvolvimento científico na Região Nordeste. Nicolelis, que lidera um grupo de pesquisadores da Universidade Duke, nos Estados Unidos, funcionaria como um relações-públicas para o instituto, usando seu prestígio para angariar fundos. Ribeiro e outros cientistas conduziriam as pesquisas em Natal.

A parceria desmoronou na semana passada. Ciente de que estava prestes a lançar uma bomba sobre a comunidade científica brasileira, Ribeiro colocou um ponto final no sonho que alimentava com Nicolelis. Chamou um caminhão de mudanças e levou embora parte (cerca de 10%) dos equipamentos do IINN: uma centrífuga, alguns computadores, microfones e uma estufa de gás carbônico. Os equipamentos foram comprados com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia. O plano de Ribeiro é montar uma instituição semelhante ao IINN na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Instituto do Cérebro, para onde foi toda a mudança. No IINN – e com 90% da estrutura original do órgão –, ficou um único pesquisador, além do próprio Nicolelis. Os outros dez acompanharão Ribeiro no novo centro de pesquisas. “Cansei do embate com Nicolelis”, afirma Ribeiro. “Estou investindo toda a minha energia no instituto e meus planos são os mesmos de 15 anos atrás: fazer ciência de ponta no Nordeste e formar uma geração de cientistas de alta qualidade.”

Como nas separações de celebridades, logo vieram as especulações sobre o que teria provocado o fim do casamento. O motivo mais forte teria sido o controle excessivo de Nicolelis sobre o que se passava no IINN. Uma fonte ouvida por ÉPOCA relata que o papa da neurociência administrava a entidade de forma excessivamente centralizadora. “Ele queria gerir robôs, não pessoas com opinião”, disse. A crise nasceu há cerca de três anos. Segundo Ribeiro, surgiram divergências sobre uma parceria feita entre a Associação Alberto Santos Dumont para Apoio à Pesquisa (Aasdap), de Nicolelis, responsável por verbas privadas, e a UFRN. Não se sabia direito quem mandava na organização e quem autorizava o uso dos equipamentos. Nicolelis também teria vetado a realização de um simpósio internacional no IINN. O jornal Folha de S.Paulo ainda publicou que o pesquisador argentino Diego Laplagne, da Universidade Rockefeller, foi proibido por Nicolelis de entrar no instituto para assistir a uma palestra no ano passado. “A coisa explodiu com Sidarta, mas não é só com ele. Por que os outros dez professores saíram?”, pergunta o neurocientista Cláudio Mello, outro cientista que ajudou a esboçar o IINN e trabalha na Universidade de Saúde e Ciência do Oregon, nos Estados Unidos. “O IINN não é um projeto só do Nicolelis. Os detalhes de quem cuida de cada aspecto deveriam ter sido bem definidos.”

São poucos os pesquisadores envolvidos na celeuma dispostos a comprar uma briga pública com Nicolelis. Ângela Paiva Cruz, reitora da UFRN, que sediará o novo centro de Ribeiro, também prefere adotar uma posição neutra. “A retirada foi acordada com Nicolelis, e eu a deleguei a Sidarta. Não houve surpresa. Tudo foi planejado e discutido”, disse Ângela a ÉPOCA. Em nota oficial, a reitora afirmou que a parceria com o IINN continua.

Nicolelis também minimizou a importância da saída de Ribeiro. Em sua conta no Twitter, ele publicou mensagens que amenizavam a importância dos atritos. Na terça-feira 26, dia em que o rompimento veio à tona, Nicolelis escreveu que se tratava apenas do fim de uma “colaboração científica”. Mas as mensagens que se seguiram mudaram de tom – e Nicolelis aproveitou para se defender (“Temos normas que esse grupo não aceitava seguir, mas o acesso aos equipamentos era total e irrestrito”) e para alfinetar Ribeiro e seus colegas de dissidência (“Alguns cientistas acharam que o próprio umbigo era mais importante do que a missão do instituto”). Com o rompimento com seu antigo mestre e parceiro, Sidarta Ribeiro pode ter aberto o caminho para a existência de dois centros de desenvolvimento de cientistas brasileiros de ponta. Mas o divórcio lembra a todos que, nos tortuosos caminhos da ciência, poucos obstáculos são mais difíceis de vencer do que uma boa briga de egos.

Istoé

Os hospitais de Roseana na UTI

Fraudes em licitações colocam sob suspeita programa de construção de unidades de saúde da governadora do Maranhão, em um negócio de quase meio bilhão de reais

Por Claudio Dantas Sequeira

Quem percorre o interior do Maranhão se surpreende com a quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas ao tempo. Várias delas estão em municípios humildes como Marajá do Sena, Matinha e São João do Paraíso. São hospitais públicos inacabados do programa Saúde é Vida, principal bandeira da campanha de reeleição de Roseana Sarney (PMDB). Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lançado há dois anos, o projeto já tem um custo superior a R$ 418 milhões e corre o risco de virar mais um imenso monumento à corrupção. Relatório da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOÉ, acusa o governo de fraudar o processo licitatório, pede a devolução de parte dos repasses e a aplicação de multa ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigação dos procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo, a partir de representação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, revela um cipoal de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras que depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhões.

Os problemas começaram no segundo semestre de 2009, quando o governo de Roseana resolveu lançar o Saúde é Vida. Mesmo sem previsão orçamentária, a governadora conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e entregou sua execução ao cunhado. Murad, alegando urgência, contratou sem licitação a empresa Proenge Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos básico e executivo. Os procuradores descobriram que, na verdade, o projeto básico já tinha sido elaborado por técnicos da própria Secretaria de Saúde. A mesma Proenge venceu, logo depois, um dos lotes da concorrência 301/2009 para a construção de 64 hospitais de 20 leitos. O edital da obra indicava que as empreiteiras vencedoras deveriam elaborar o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a empreiteira acabou recebendo duas vezes para prestar o mesmo serviço. No total, a Proenge recebeu R$ 14,5 milhões. Para os procuradores do TCE maranhense, que questionam o caráter emergencial da contratação, “os valores pagos à empresa Proenge constituem lesão ao erário e devem ser objeto de ressarcimento”. Eles calcularam em R$ 3,6 milhões o total que deve ser devolvido.

As ilegalidades não param aí. A construção dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três deles simplesmente não entraram na licitação. Foram entregues a três empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que receberam quase R$ 64 milhões em repasses e nem sequer construíram um hospital. A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Murad. Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

A Dimensão Engenharia e Construção Ltda., outra das contratadas sem licitação, foi ainda mais generosa ao injetar R$ 900 mil no caixa do partido durante a eleição. A Lastro Engenharia, por sua vez, repassou aos cofres peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu dois contratos com dispensa de licitação: a reforma do Hospital Pam-Diamante, em São Luís, e a construção de hospitais de 20 leitos. Além disso, foi uma das vencedoras da disputa (licitação número 302/2009) para erguer unidades de saúde com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados em 25% (o limite legal previsto pela legislação). Ao todo, a empreiteira faturou R$ 58 milhões. O uso do limite para elevar o valor dos contratos foi utilizado também por outra construtora, a Ires Engenharia, o que alertou os procuradores do TCE. “Chama a atenção o fato de o valor acrescido aos contratos coincidir até nos centavos com o valor limítrofe previsto em lei. A impressão que se tem é que ou o valor originariamente contratado foi equivocado ou os aditivos foram firmados sem critério estritamente técnico”, escreveram no relatório.

Para o deputado Domingos Dutra (PT), os problemas no programa Saúde é Vida vão além do anotado pelos procuradores. Um levantamento das ordens bancárias de 2010 mostra uma série de repasses redondos que, segundo Dutra, “indicariam a prática de caixa 2 para abastecer a campanha de Roseana.” A Dimensão Engenharia, por exemplo, recebeu R$ 1 milhão em 19 de julho. Três dias antes, a empreiteira Console apresentou fatura de R$ 2 milhões. No mesmo dia, o governo pagou mais R$ 1 milhão à Geotec e R$ 1,5 milhão à Guterres, que no dia 22 recebeu mais R$ 500 mil. A JNS teve três repasses redondos: R$ 300 mil e R$ 50 mil em 16 de abril e R$ 1,5 milhão em 16 de julho. A Lastro teve um repasse de R$ 1,5 milhão; a Proenge, dois repasses de R$ 600 mil e R$ 300 mil; e a Ires Engenharia, um pagamento de R$ 1 milhão. “Nenhuma empresa emite nota fiscal pela prestação de serviços com números redondos”, afirma Dutra. “Geralmente são valores fracionados, até em centavos, como vemos nas dezenas de outras ordens de pagamento.” O parlamentar encaminhou petição ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União.

Além dos indícios de corrupção e do uso das obras para angariar dividendos políticos, o deputado federal Ribamar Alves (PSB) ataca a concepção do Saúde é Vida, que, segundo ele, contraria determinações do próprio Ministério da Saúde sobre a construção de hospitais em cidades com menos de 30 mil habitantes. “Essas prefeituras não têm dinheiro para a manutenção desses hospitais nem médicos suficientes ou demanda”, afirma. Ele estima em R$ 500 mil o custo mensal para a manutenção dessas unidades, valor acima da soma dos repasses do Fundeb, do SUS e do Fundo de Participação dos Municípios. “Sem gente nem dinheiro, esses hospitais vão se transformar em imensos elefantes brancos”, diz Alves. O parlamentar lembra que a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou requerimento do deputado Osmar Terra (PMDB/RS) para convidar Murad a prestar esclarecimentos sobre o programa e outros problemas na área da saúde. “Ele tem muito o que explicar”, afirma. Procurado por ISTOÉ, o secretário de Saúde do Maranhão não se manifestou até o fechamento da edição.

Domingo, 31.07.11

O Estado de São Paulo

Medicinas da dor, do sono, tropical e paliativa se tornam especialidades

Conselho Federal de Medicina publica amanhã no 'Diário Oficial' uma resolução em que reconhece as quatro novas áreas como especialidades; para ter o título, médicos terão de cursar um ano extra; dos 350 mil profissionais do País, 48% são especialistas

Por Marta Salomon

Na ala destinada aos doentes terminais no Hospital de Apoio de Brasília, os quartos têm nomes de pássaros e flores. Não há placas para indicar que os pacientes ali têm doenças incuráveis. Tampouco há tristeza aparente nos cuidados do que se convencionou chamar de medicina paliativa, que será reconhecida como uma nova especialidade médica.

"Há muito a ser feito pelos pacientes nessas condições, acompanhar o doente no final da vida é algo bastante complexo", argumenta a médica Maria Goretti Sales Maciel, primeira presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos, uma das defensoras da nova área de atuação reconhecida oficialmente.

Amanhã, o Diário Oficial da União (DOU) publicará resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) com as novas áreas de atuação: medicina paliativa, medicina da dor, medicina do sono e medicina tropical. Serão como subespecialidades, abertas a médicos especialistas em outras áreas mediante um ano extra de formação.

Acréscimo. Atualmente, o conselho reconhece um total de 53 especialidades e outras 53 áreas de atuação. "A gente entende que médico precisa ser médico antes de ser especialista, as especialidades são um acréscimo", responde o cirurgião plástico e diretor do CFM Antonio Pinheiro, integrante da comissão que analisa os pedidos de novas especialidades.

O País tem cerca de 350 mil médicos e quase metade deles (48%) é especialista em alguma coisa, diz Pinheiro. "A nossa graduação é frágil e algumas especialidades requerem três, cinco anos extras de estudos", explica o diretor do Conselho Federal de Medicina.

As novas subespecialidades serão reconhecidas ao mesmo tempo pelo conselho, pela Associação Médica Brasileira e pela Comissão Nacional de Residência Médica. Por determinação do convênio entre as três entidades, cada médico só poderá se apresentar como especialista em duas áreas de atuação. Cada uma delas exige, como pré-requisito, outro tipo de especialidade.

O reconhecimento da medicina paliativa acontece menos de um ano depois de a Justiça reconhecer a prática da ortotanásia, a suspensão do tratamento para prolongar a vida de pacientes em fase terminal de doenças incuráveis, desde que autorizada pelo próprio paciente ou seu responsável. Mas o pedido de reconhecimento da área de atuação é mais antigo, de acordo com Maria Goretti Sales Maciel. A cada ano, estima-se que 650 mil pessoas no País precisam recorrer a cuidados paliativos.

Estudo da Dor. A clientela potencial da área de atuação da medicina da dor seria muito maior, segundo cálculo do médico Nilton Barros, ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor: "Cerca de 60 milhões de brasileiros sofrem de dores crônicas", calcula o especialista.

A área foi ampliada e está aberta como superqualificação a especialistas em acupuntura, anestesiologia, neurocirurgia, neurologia, ortopedia e reumatologia.

Dor crônica é aquela que ultrapassa o período de três meses. "A dor é ainda pouco valorizada entre os profissionais da saúde, mas deveria ser considerada como o quinto sinal vital, ao lado do pulso, pressão, respiração e temperatura", avalia Barros.

Especialistas em medicina do sono terão como pré-requisito a especialização em neurologia, otorrinolaringologia, pneumologia e psiquiatria.

A medicina tropical, outra nova área de atuação, exigirá especialidade em infectologia. O estudo de doenças dos trópicos já teve grande destaque entre os médicos no passado, mas acabou absorvida pela infectologia.

"A intenção é proporcionar um ano extra de formação em doenças como malárias, hanseníase, febre amarela e a dengue, que precisam de um olhar especial", defende Juvêncio Duailib, chefe do Setor de Infectologia do Hospital de Heliópolis (SP) e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia.

"Serão tropicalistas, mesmo sem terem sido baianos ou tocado violão", disse o médico, sobre a denominação para os especialistas em medicina tropical. Ele lembra que antes do movimento tropicalista, que movimentou a cultura do País no final dos anos 60, o termo "tropicalista" já era usado pelos médicos.

Sábado, 30.07.11

Correio Braziliense

Planos terão de ampliar serviço

Lista de 60 procedimentos médicos que passarão a ter cobertura obrigatória das operadoras será divulgada na terça-feira

Por Gustavo Henrique Braga

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicará, na próxima terça-feira, uma resolução que atualizará a cobertura obrigatória dos planos de saúde contratados após 1999, ano em que passou a valer a lei que regulamenta o setor. A lista a ser divulgada contém 60 novos procedimentos que os convênios terão de custear a partir de janeiro de 2012 — chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Entre eles estão cirurgia de redução de estômago via laparoscopia, terapia ocupacional e tomografia especial PET Scan, usada no diagnóstigo do câncer. Embora o documento esteja pronto, a lista completa com a descrição das novas obrigações só será divulgada com a publicação da norma.

O tema passou por consulta pública entre 15 de abril e 21 de maio, ocasião em que uma lista com 50 novos procedimentos foi apresentada pela ANS. Após análise das 6.522 contribuições da sociedade — 69% delas apresentadas por consumidores — o órgão regulador chegou a uma lista final que acatou as 50 sugestões e acrescentou mais 10. Ao incluir as novas obrigações de atendimento, as operadoras terão que manter o valor da mensalidade dos planos, já que o índice máximo autorizado pela ANS para a correção deste ano, de 7,69%, já foi aplicado.

A reguladora monitorará, contudo, os impactos econômico-financeiros das atualizações no rol de procedimentos de janeiro a dezembro do ano que vem e, se houver aumento de custos, eles podem ser levados em conta no cálculo do reajuste das mensalidades de 2013. Martha Oliveira, gerente-geral de regulação assistencial da ANS explicou, todavia, que, em vez de aumentar os custos das operadoras, a atualização do rol de procedimentos pode, na verdade, diminuí-los. “Em muitos casos, a ampliação da cobertura resulta em menos internações e na prevenção do agravamento de determinadas doenças. Isso resulta em menores gastos para o plano. A soma de todos esses fatores é usada dentro da metodologia que determina o valor do reajuste anual”, disse Martha.

Nos casos de procedimentos de maior complexidade, quando indicados no tratamento de doenças que o beneficiário saiba ter — classificadas de Doenças ou Lesões preexistentes(DLP) —, será exigida carência de até 24 meses. Quando existem, as carências têm de estar expressas no contrato. Procurada pelo Correio, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informou que só irá se pronunciar após a publicação das novas regras.

Transplantes

O processo de revisão da cobertura obrigatória contou com a contribuição de um grupo técnico composto por representantes de entidades de defesa do consumidor, de operadoras de planos de saúde, de profissionais de saúde que atuam nos planos e de técnicos da ANS. “Como são as entidades de especialidades médicas que detém o conhecimento acerca de novas tecnologias, suas propostas de inclusão no rol de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde são positivas e devem ser aprovadas pela ANS”, argumentou a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Juliana Ferreira.

O Idec defende que os transplantes de coração, pulmão, pâncreas e fígado também tenham cobertura obrigatória, conforme sugestão apresentada pela Associação Médica Brasileira (AMB), que não foi inserida na lista preliminar com 50 itens. “A inclusão dos transplantes é imprescindível, já que a revisão do rol deve buscar se equiparar aos protocolos públicos e acompanhar a incorporação de procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, pondera Juliana Ferreira. A relação de procedimentos é atualizada periodicamente. A lista usada hoje entrou em vigor em 7 de junho de 2010. Na ocasião, foi definida a inclusão de 54 procedimentos nos planos médico-hospitalares e 16 procedimentos nos planos odontológicos.

Discriminação proibida

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, ontem, uma súmula na qual deixa claro que a venda de planos, tanto de forma direta quanto por meio de terceiros, não pode desestimular, impedir ou dificultar o ingresso de beneficiários em razão de idade, condição de saúde ou apresentação de deficiência, inclusive com a adoção de políticas de comercialização restritivas direcionadas a esses consumidores. “As operadoras que adotarem a prática estarão em desacordo tanto quanto às regras que regem o Estatuto do Idoso quanto à Resolução Normativa 124 da ANS, publicada em março de 2006”, informou, em nota, a reguladora. As empresas que desrespeitarem a norma estão sujeitas a multa de R$ 50 mil.

Folha de São Paulo

Pacientes vão à Justiça para fazer exame sofisticado

Ações contestam recusa de planos de saúde de cobrir custos do PET-CT, que identifica câncer em estágio inicial

Planos e seguros de saúde, disseram que as operadoras seguem o rol de procedimentos estabelecido pela ANS

Por Cláudia Collucci

A recusa dos planos de saúde de cobrir os custos do PET-CT um sofisticado exame de imagem capaz identificar o câncer em estágio inicial e mostrar em tempo real como o organismo reage ao tratamento, está levando muitos pacientes à Justiça.

Só no Hospital A.C. Camargo, especializado em câncer, diariamente, de três a quatro pacientes já fazem o exame amparados por liminares.

O PET-CT é feito no Brasil há mais de uma década, mas só entrou no rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) há pouco mais de um ano. Ainda assim, apenas para alguns tipos de tumores de pulmão e linfoma.

Outras agências internacionais de saúde (dos EUA e do Canadá, por exemplo) autorizam o exame para, no mínimo, outras cinco situações -melanoma maligno, câncer colorretal, câncer de cabeça e pescoço, câncer de esôfago e estômago e câncer de ovário.

"A ANS autorizou para câncer de pulmão e linfoma, e a leitura tendenciosa das operadoras é que não há autorização para outras situações. É uma visão obtusa negar por princípio. Não pensam no bem do paciente", afirma o oncologista Rubens Chojniak, diretor de imagem do A.C. Camargo.

Segundo ele, o exame pode poupar pacientes de cirurgias e procedimentos desnecessários -o que também geraria economia às empresas de saúde. "Se você identifica que o tratamento não está sendo efetivo, pode poupar o doente de novos ciclos de quimioterapia", diz ele.

O caso do aposentado Nobotoshi Yamashida, 61, é um exemplo típico. Em novembro de 2010, ele descobriu um câncer avançado de pulmão. Mas o plano se recusou a bancar o PET-CT porque o subtipo do tumor não estava incluído no rol da ANS.

A filha de Yamashida, Priscila, resolveu pagar o exame (R$ 3.900). O PET-CT revelou que havia metástase no fígado e nos ossos da bacia. Recentemente, Yamashida teve que repetir o exame para ver se o tumor não tinha atingido o sistema nervoso central.

"Achei desaforo pagar novamente e recorremos à Justiça. Em dois dias, já estávamos com a liminar. Sem esse exame, meu pai teria que ter feito pelo menos quatro biopsias. Conseguimos poupá-lo de mais sofrimento. É desumano o que as operadoras estão fazendo com aspessoas", desabafa Priscila.

ANS

Em nota, a ANS informou que promoveu uma consulta pública entre abril e maio sobre a ampliação do rol de procedimentos (leia mais ao lado) e que a questão do PET-CT será revista.

Também em nota, a Abramge e a FenaSaúde, entidades que representam os planos e seguros de saúde, disseram que as operadoras seguem o rol de procedimentos estabelecido pela agência reguladora.

"Excepcionalmente, pode haver uma conversa entre a operadora e o prestador sobre os procedimentos a serem feitos", ressaltou a Abramge.

Folha de São Paulo

Cobertura de plano ganha 60 novos itens

Por Denise Menchen / Colaborou José Benedito da Silva

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai publicar na próxima terça-feira resolução que acrescenta mais de 60 procedimentos ao rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde.

As mudanças passam a valer a partir de janeiro de 2012.

A gerente-geral de regulação assistencial da agência, Martha Oliveira, informou hoje mais detalhes da novidade, adiantada ontem pela coluna Mônica Bergamo.

Segundo Oliveira, alguns procedimentos da lista já são realizados pelos planos, mas terão sua indicação ou cobertura ampliada.

É o caso das consultas com nutricionistas -que hoje variam de 6 a 12 por ano, de acordo com o perfil do paciente- e terapeutas ocupacionais -12 a 40 por ano. Caso parecido é o do implante coclear, equipamento eletrônico que faz o papel do ouvido, usado por pessoas com surdez total ou parcial.

Atualmente, a cobertura prevê apenas o implante unilateral (em um ouvido). Com as mudanças, passa a incluir também o implante bilateral.

Mas muitas das inclusões serão de novos procedimentos. É o caso da cirurgia de redução de estômago via laparoscopia, usada para o tratamento de obesidade mórbida, e da injeção intravítrea, usada no tratamento da degeneração macular, problema que prejudica a visão.

Segundo Oliveira, a lista inclui ainda várias cirurgias por vídeo.

Moreira informou que a atualização do rol de procedimentos foi colocada em consulta pública entre os dias 15 de abril e 21 de maio. O texto previa apenas a inclusão de 50 itens. Os demais foram adicionados por sugestão dos participantes.

Segundo a ANS, em pouco mais de um mês foram recebidas 6.522 contribuições.

Em nota, a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa 15 grupos de operadoras privadas, informou que, "uma vez aprovada a inclusão de novos procedimentos no rol da ANS, a legislação é rigorosamente cumprida".

O Estado de São Paulo

Plano de saúde não pode barrar entrada de idoso e deficiente

Agência que regula o setor publica norma que prevê multa para empresa que dificultar ingresso de paciente

Por Clarissa Thomé

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou norma ontem que proíbe que as operadoras de planos dificultem ou impeçam a adesão de idosos, portadores de deficiência ou doença crônica. O plano que negar o ingresso desses beneficiários será multado em R$ 50 mil.

A Súmula Normativa 19, que dispõe sobre a comercialização de planos de saúde, já está em vigor. Ela prevê punição para operadoras que fazem venda direta e para aquelas em que a adesão é mediada por terceiros.

Os planos estão proibidos de negar a contratação do seguro pelo interessado e de criar o que a ANS chama de "políticas restritivas" direcionadas a esses consumidores, que desestimulem ou dificultem o seu ingresso.

"Não temos mapeado as várias ações das operadoras de saúde. Mas sabemos que há práticas como a de não remunerar a comissão dos corretores que venderem planos para idosos. Ocorre também de a operadora ter quiosques de venda, mas quando o idoso ou portador de deficiência tenta adquirir seu plano ali, ele é avisado de que só pode comprar o plano em determinado endereço", explica Carla Soares, diretora adjunta da Diretoria de Produtos da ANS.

Carla ressalta que as regras já existiam. "A súmula normativa é o esclarecimento de um entendimento da agência. Uma forma de divulgar para a população que não é normal ela ter seu plano negado", afirma a diretora.

Para a advogada Melissa Areal Pires, especialista em direito à saúde, o esclarecimento é fundamental para que o público possa se defender. "As pessoas, especialmente idosos, têm enfrentado dificuldades. Há muitos casos em que o interessado que telefona fica na espera ou as corretoras não atendem."

A ANS deve anunciar na terça-feira 60 novos procedimentos que terão cobertura obrigatória de planos de saúde, entre eles a cirurgia por videolaparoscopia e a injeção intravítrea, indicada para pacientes que sofrem de degeneração macular.

Os novos procedimentos foram estabelecidos depois de consulta pública, entre 15 e 21 de maio. A agência recebeu 6.522 contribuições, 69% delas de consumidores. Os novos procedimentos entram em vigor em 2012 - a agência atualiza a tabela a cada dois anos.

Portabilidade. Desde anteontem, usuários de planos coletivos por adesão que estiverem insatisfeitos com sua operadora poderão mudar de plano sem ter de cumprir prazos de carência.

A nova norma, anunciada em abril pela ANS, vai beneficiar cerca de 5,1 milhões de clientes desses planos por adesão.

Até então, só usuários de planos individual ou familiar (cerca de 8 milhões de pessoas) poderiam mudar de operadora sem cumprir novas carências.

Com isso, 13,1 milhões de beneficiários ficam aptos à migração de plano sem novos prazos.

O Estado de São Paulo

Governo recorre à revisão de estudos para inclusão de remédios no SUS

Ministério da Saúde encomendou 68 revisões sobre os mais diversos temas para centro especializado; em alguns casos resultado do trabalho permitiu economia de R$ 820 milhões; cientistas também apontam lobby da indústria e falhas nas pesquisas

Por Alexandre Gonçalves

O Ministério da Saúde tem recorrido a revisões científicas para definir a inclusão de novos medicamentos na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é evitar que o governo invista em alternativas terapêuticas de benefício duvidoso e alto custo.

Uma revisão, por exemplo, mostrou que stents convencionais - um tipo de prótese para artérias, que custa R$ 3 mil - são tão efetivos quanto stents revestidos com medicamentos, de R$ 15 mil. O trabalho contribuiu para poupar R$ 820 milhões no ano passado.

Outro estudo mostrou que o uso de uma droga oncológica no tratamento de degeneração macular úmida - doença que afeta cerca de 30 mil pessoas no País - poderia substituir com igual eficácia o remédio aprovado especificamente para tratar a doença. Com uma diferença: a terapia alternativa custa R$ 600 por olho afetado, enquanto a oficial não sai por menos de R$ 15 mil.

Nenhum dos dois remédios está disponível no SUS. Mas, se o uso oftalmológico da droga para câncer fosse aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seria uma alternativa viável para inclusão no rol da rede pública, afirma Rubens Belfort Junior, pesquisador da Universidade Federal de São Paulo. "A segunda não teria chance: o custo é muito alto."

Muitas revisões são feitas pelo Centro Cochrane do Brasil, braço nacional da Cochrane Internacional, entidade britânica fundada em 1993 que auxilia médicos a adotar condutas clínicas baseadas em evidências científicas. "Até agora, o centro realizou 68 revisões sobre os mais diversos temas para o ministério", recorda Álvaro Attalah, fundador do centro no País.

Importância. Todos os dias, revistas científicas publicam milhares de artigos na área médica. Revisões sistemáticas servem para reunir em um só local as evidências obtidas em diversos estudos (mais informações nesta página), devidamente expurgadas de resultados pouco confiáveis.

Em 2005, o Ministério da Saúde pediu ao Centro Cochrane do Brasil que respondesse à seguinte pergunta: "A drotrecogina alfa ativada é efetiva e segura no tratamento da sepse grave?" Recebeu como resposta: "Depende." Nos casos de pacientes "com alto risco de morte", sim. Nos demais, não. A revisão lamentava a inexistência de testes clínicos de melhor qualidade.

A mesma crítica já circulava nos Estados Unidos. Um artigo publicado no New England Journal of Medicine, em 2006, sublinhava a falta de testes clínicos robustos e questionava a campanha "Sobrevivendo à sepse grave", que promovia o uso do medicamento e era financiada pela própria empresa que o produzia.

Ou seja, revisões sistemáticas também servem para indicar casos em que ensaios clínicos - normalmente financiados pela indústria - apresentam lacunas.

Estudos mostram que farmacêuticas publicam preferencialmente trabalhos que confirmam a eficácia dos seus produtos.

O Centro Cochrane não realiza só revisões a pedido governo. Também produz estudos que mostram a efetividade de tratamentos baratos, mas que carecem de lobbies poderosos para lutar por sua inclusão no SUS.

Uma revisão mostrou, por exemplo, que um investimento anual de apenas R$ 6 milhões para oferecer suplementação de cálcio a gestantes evitaria 50 mil casos de complicações por pré-eclampsia. Estudos mostram que poucos obstetras da rede pública prescrevem cálcio às gestantes, medida indicada pela Organização Mundial da Saúde.

Críticas. Wanderley Marques Bernardo, professor da USP e um dos organizadores do Projeto Diretrizes da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina questiona o que considera um "uso seletivo" das revisões sistemáticas pelo governo federal.

"É uma forma de conseguir uma justificativa racional para uma decisão prévia de não gastar dinheiro com determinadas terapias", afirma Bernardo. "Para muitos remédios ainda não há revisões sistemáticas. Mesmo assim, sua inclusão é absolutamente racional."

CFM

Padilha defende acesso à residência médica para todos os egressos até 2022

Ministro quer garantir que em 10 anos todos os egressos de medicina tenham a oportunidade de acesso aos programas de residência

Preocupado com as mudanças demográficas, com os hábitos urbanos e com os novos problemas que afetam a saúde do país, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, esta semana, uma nova meta do governo: garantir que em 10 anos todos os egressos de medicina tenham a oportunidade de acesso aos programas de residência médica. O desejo de oferecer vagas de residência a todos em 2022 foi revelado durante a reunião da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, que contou com a presença de Padilha.

Na opinião do ministro, as mudanças que o Brasil tem sofrido vão exigir profissionais cada vez mais preparados para atender os problemas de saúde do país. "É fundamental que tenhamos um programa de ampliação de residência médica com qualidade e que responda às necessidades da população", relatou.

De acordo com Padilha, para atingir a meta é necessário trabalhar desde agora no planejamento de estruturação de hospitais e serviços de saúde, mapeamento de instituições de excelência que já formam residências, trabalhar em uma política de ampliação de vagas com previsão orçamentária e a definição de quais são as especialidades que mais serão necessárias. "Será construído junto com as entidades médicas o que estamos chamando de Senso Nacional de Necessidade de Especialistas, para, a partir dessas necessidades, começarmos a planejar a importância de ofertar a residência para todos os profissionais. Isso é importante para a continuidade da formação do médico que sai da faculdade e para as novas especialidades que o país irá precisar pelas mudanças demográficas que vai sofrer", afirmou o ministro.

Valorização do profissional da atenção básica

Outra proposta defendida por Alexandre Padilha durante a reunião foi a valorização do médico que tenha trabalhado na atenção básica como critério diferenciado no ingresso dos programas de residência médica. Atualmente, o acesso à residência médica tem como critério a aprovação em exame teórico, análise de currículo e de títulos. Padilha defendeu que o fato de o médico ter trabalhado na atenção básica, em um programa com supervisão do Ministério da Saúde, também seja um critério importante para a prova de residência.

"Isso é importante para valorização da residência e importante para termos profissionais médicos melhor formados, porque vão ter vivenciado a experiência de enfrentar os problemas que se vê na vida real na atenção básica. Para a estruturação do Sistema Único de Saúde a medida também será importante, para que possamos consolidar a atenção básica no país", acentuou.

Opinião das entidades médicas

Membros das entidades médicas nacionais também estavam presentes na reunião. Para o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Cid Carvalhaes, a valorização do profissional na atenção básica é muito atrativa, mas deve obedecer alguns critérios. "O programa de incentivo deve ser voluntário e nunca obrigatório. Além disso, há a necessidade de valorização do preceptor e que essa bonificação para o programa de residência seja previamente determinado, com limites intransponíveis, para não criar excesso de privilégios de um lado e desvantagens de outro", afirmou o dirigente.

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, também apoiou a proposta, mas acredita que o estímulo ainda precisa ser mais discutido para garantir a proteção que será dada ao egresso e para a população.

O presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral, elogiou a postura do ministro relacionada à meta estabelecida para os programas de residência. "Acabo de ouvir algo que sempre desejei. O Governo está entendendo que é necessário que o médico tenha uma residência e uma forma.

Sexta-feira, 29.07.11

Agência Câmara de Notícias

Governo define assuntos prioritários na próxima semana

Por Sílvia Mugnatto / Edição: Natalia Doederlein

A reforma tributária deve ser um dos pontos de prioridade para este semestre.

Na próxima segunda-feira (1º), o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), se reúne com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para definir os assuntos de interesse do Executivo neste semestre. Um deles é a reforma tributária. A ideia é enviar ao Congresso propostas que desonerem a folha de pagamento das empresas e padronizem a cobrança do ICMS, o principal imposto estadual.

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), afirma que o assunto também é prioridade do partido. "Nós queremos priorizar a reforma tributária para garantir maior racionalidade para aquele que produz e gera empregos no Brasil, começando pela aprovação em agosto do Supersimples", planeja.

De acordo com Paulo Teixeira, o PT também quer prioridade para a regulamentação da Emenda 29, que trata dos recursos mínimos para a área de saúde PLP (306/08); a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/95); e a PEC do Trabalho Escravo (438/01).

O 1º vice-líder do PSDB, deputado Otavio Leite (RJ), no entanto, afirma que a proposta que amplia os limites do Simples Nacional (PLP 591/10) - o sistema simplificado de pagamento de impostos das micro e pequenas empresas - não foi aprovada até agora por culpa do governo: "É lamentável que, até este momento, o governo não tenha aceitado votar a correção dos impostos em relação às micro e pequenas empresas. Elas estão asfixiadas com um enquadramento tributário defasado em 5 anos."

Agência Câmara de Notícias

Projeto cria empresa para administração de hospitais universitários

Por Lara Haje / Edição: Pierre Triboli

Governo reapresentou proposta que tramitava como medida provisória, mas que perdeu a validade antes de ser votada pelo Senado.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1749/11, do Poder Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais. O objetivo da nova empresa pública é resolver problemas na contratação de trabalhadores para esses hospitais. Atualmente, as contratações geralmente ocorrem por intermédio das fundações de apoio das universidades, com bases legais frágeis.

O governo já havia enviado medida provisória com o mesmo objetivo ao Congresso (MP 520/10), que chegou a ser aprovada pela Câmara na forma de projeto de lei de conversão (PLV 14/11). No entanto, a medida não foi apreciada pelo Senado e perdeu a validade em 1º de junho.

De acordo com a proposta, a Ebserh será uma sociedade anônima de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, com capital social integralmente de propriedade da União. Com sede em Brasília, a empresa poderá manter escritórios em outros estados, além de subsidiárias regionais. Ela deverá observar as orientações da Política Nacional de Saúde, de responsabilidade do Ministério da Saúde.

Problemas atuais

Atualmente, a força de trabalho dos hospitais universitários é de cerca de 70 mil profissionais. Destes, 53,5 mil são servidores do quadro efetivo e 26,5 mil são recrutados por intermédio das fundações de apoio das universidades, sob diversos formatos legais - pelo regime celetista, por contratos de prestação de serviços e outros vínculos precários, muitas vezes irregulares.

Segundo o governo, o uso das fundações de apoio para atender às necessidades de contratação de trabalhadores para os hospitais universitários acarreta distorções e vulnerabilidade jurídica.

Atualmente, há 45 hospitais universitários na estrutura do governo federal, que prestam apoio às atividades de ensino e pesquisa das universidades. As unidades também prestam serviços médico-hospitalares diretamente ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsáveis por cerca de 40 milhões de procedimentos por ano.

Competências

Respeitada a autonomia universitária, a Ebserh deverá, além de administrar os hospitais, prestar às universidades federais serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à formação de profissionais no campo da saúde pública. Além disso, deverá prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, laboratorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade no âmbito do SUS.

Para prestar os serviços, a Ebserh firmará contratos com as instituições de ensino. Esses contratos estabelecerão metas de desempenho, indicadores e prazos de execução a serem observados pelas partes, além de sistema de avaliação dos resultados.

Regime celetista

A Ebserh contratará pessoal sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), com prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. Todavia, para a instalação da empresa sem descontinuidade dos trabalhos nos hospitais, o projeto prevê a hipótese de contratação temporária, em processo seletivo simplificado, com base em análise curricular.

A contratação temporária poderá ocorrer nos primeiros dois anos de funcionamento da Ebserh, e esses contratos poderão ser prorrogados uma única vez, desde que o período total não ultrapasse cinco anos.

Receitas

De acordo com a proposta, constituirão recursos da Ebserh: dotações orçamentárias da União; as receitas decorrentes da prestação de serviços; da alienação de bens e direitos; das aplicações financeiras que realizar; dos direitos patrimoniais, como aluguéis e dividendos; e dos acordos e convênios que firmar. A empresa será administrada por um conselho de administração, com funções deliberativas, e por uma diretoria executiva. Haverá ainda um conselho fiscal e um conselho consultivo, composto por representantes da sociedade civil e do Estado, o qual exercerá o controle social da empresa.

Tramitação

O projeto tramita em regime de urgência e será analisado por uma comissão especial e pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

PL-1749/2011

AGENDA

- Fundamentos Técnicos e Comercialização em Saúde Suplementar

CQCS

Aprenda os conceitos básicos e técnicos para comercialização dos planos de saúde regulamentados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), com informações sobre as principais características dos planos privados de assistência à saúde e regras que orientam a celebração e o cumprimento desses contratos.

Matriculas Abertas - Salvador/BA.

Matrículas até 06/08/2011.

Documentos: Cópia RG e CPF

Período de aulas: De 8 a 31/8 - 2ª, 3ª e 4ª - Das 18h30 às 21h45.

Investimento: R$ 390,00 (á vista)

Local: Unidade Bahia - Av. Tancredo Neves, 999. Edf Metropolitano Alfa, Sl 401. Caminho das Árvores. Em frente ao Jornal A Tarde.

Contato: 71 3341 2688

Acesse: http://www.funenseg.org.br/cursos.php?idtipo=7&id=6181&idunidade=2

- Encontro ANS - Edição Sul

Já estão abertas as inscrições para o Encontro ANS - Edição Sul

Operadoras de planos de saúde, prestadores, centrais sindicais e órgãos de defesa do consumidor já podem fazer a inscrição para o Encontro ANS – Edição Sul, uma oportunidade para compartilhar informações e visões na construção de um setor cada vez mais qualificado por meio de discussões sobre o tema. O evento acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de agosto, em Porto Alegre (RS).

Entre os temas do evento estão aqueles relacionados à Agenda Regulátória da Agência Nacional de Saúde Suplementar, como o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a resolução que trata do Envelhecimento Ativo, a regulamentação dos artigos 30 e 31 e a Portabilidade.

As inscrições poderão ser feitas acessando a área de Eventos no sitio eletrônico da ANS: www.ans.gov.br, entre os dias 18 de julho e 10 de agosto de 2011

Encontro ANS – Edição Sul

Hotel Embaixador - Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre/ RS.

16, 17 e 18 de agosto de 2011 ANS


- Encontro Paranaense da Saúde – 2011

Debater a saúde sob os aspectos humanos, econômicos e jurídicos. Esse é o objetivo do Encontro Paranaense da Saúde 2011 que ocorre nos dias 18 e 19 de agosto, na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR), em Curitiba. A atividade é voltada a diretores, gestores, administradores, advogados, demais profissionais atuantes nos hospitais e serviços de saúde e acadêmicos das áreas de Saúde, Direito e Administração.

A programação contempla palestras com integrantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Federação Internacional de Hospitais (IHF) e da Confederação Nacional de Saúde (CNS). Serão discutidos temas como assédio moral nas relações de trabalho, diagnóstico econômico da saúde no Paraná e os direitos e deveres dos prestadores de serviço da área. Está previsto ainda o lançamento oficial do Índice de Custos Hospitalares (ICH), indicador pioneiro no País elaborado com apoio Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas (ISAE-FGV), e a realização do II Simpósio de Direito Aplicado em Saúde.

Promovido pela Fehospar (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Paraná) e Sindipar (Sindicato dos Hospitais do Paraná), com apoio da Ahopar (Associação dos Hospitais do Paraná) e entidades parceiras, o evento também marca as comemorações pelos 20 anos de fundação da Fehospar e o cinquentenário do Sindipar. A programação completa do Encontro Paranaense da Saúde 2011 está disponível no site www.fehospar.com.br. As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail encontro2011@fehospar.com.br ou fone (41) 3254-1772. As vagas são limitadas.


- XXI Congresso Nacional das Santas Casas

AssPreviSite

Com a presença confirmada do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Setor Filantrópico discute a Saúde e o meio ambiente

A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) realiza seu XXI Congresso Nacional entre os dias 16 e 18 de agosto de 2011, em Brasília. Com o tema central “Saúde e meio ambiente: um novo olhar para a sustentabilidade”, o evento pretende discutir como os danos ao meio ambiente podem impactar na Saúde do homem e quais estratégias devem ser utilizadas para controlar e minimizar seus efeitos.

Novas técnicas de Gestão Hospitalar e de humanização na Saúde, por exemplo, têm sido implantadas para melhorar a qualidade do atendimento do paciente, afetado pelas transformações ambientais. Além disso, com tantos desafios enfrentados pelos gestores de saúde, incluindo a formulação de políticas públicas que sejam adequadas à nova realidade, é preciso debater, hoje, o futuro dos hospitais.

Para o presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, o XXI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos é uma chance para que o Setor trabalhe em conjunto para pensar e propor novas soluções. “Teremos um time de especialistas discutindo a participação do Setor Saúde, especialmente filantrópico, em ações de sustentabilidade. Será uma oportunidade ímpar para nos posicionarmos em favor do meio ambiente e do melhor atendimento de nossos pacientes”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda; e o secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Jurandir Frutuoso, já confirmaram a presença.

O evento conta com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e tem o apoio institucional do Ministério da Saúde.

Para mais informações e inscrições: www.cmb.org.br/congresso.


- 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico

A relação médico-paciente sem caráter consumista, a proposta de criação de testamento vital e a responsabilidade solidária do gestor no exercício ilegal da Medicina, são alguns dos temas que serão debatidos em Salvador (BA), nos dias 16 e 17 de agosto, durante o 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM).

O encontro promoverá discussões sobre a prática médica na atualidade e sobre os problemas inerentes a esta prática – por exemplo, aqueles relacionados ao erro médico sem culpa: o “mau resultado”. O encontro tem por objetivo estimular uma análise mais vertical das interações entre os médicos e os profissionais do Direito. “Os princípios fundamentais das duas profissões são muito próximos”, afirmou Carlos Vital, vice-presidente do CFM.

Inscrições

Já está no ar o hotsite do 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico. Pelo site é possível fazer inscrição (gratuita), acessar a programação do evento e ler entrevistas de médicos e juristas. Os internautas também terão acesso ao material da 1ª edição do evento, promovido em dezembro de 2010, em Brasília. O endereço da página é http://www.medico.cfm.org.br/direitomedico/.


- Liderança, Gerenciamento e Tomada de Decisão

Unidas / AssPreviSite

18 e 19 de Agosto de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Preparar profissionais para liderar equipes com base em responsabilidades, autoridades, solução de problemas e negociação.

Metodologia

A metodologia alterna exposição dialogada, exemplificações voltadas para a realidade da administração pública com foco em resultados e, em especial, na realidade da instituição, conceitos e vivências, exercícios em grupos de aprendizagem e debates, de forma a favorecer a troca de experiências e assimilação do conteúdo proposto. Também alterna a realização de módulos em sala de aula com períodos de aplicação junto às equipes naturais.

Instrutor

Professor Peter M. Dostler

Público Alvo

Diretores, Gerentes, Supervisores, Líderes e colaboradores profissionais de todas as áreas da organização.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br


- 1º Hospital Management Summit

DCI

Setor hospitalar se reúne para debate sobre gestão

De 22 a 24 de agosto, a cidade de São Paulo receberá executivos de todo o País para o 1º Hospital Management Summit, fórum de práticas, inovação e negócios na gestão de hospitais. O evento é organizado pela International Business Communications (IBC) e contará com vários debates sobre a profissionalização da gestão no setor hospitalar privado do País.

"Os gestores estão buscando cada vez mais otimizar os recursos das instituições de saúde para obter uma administração eficiente, financeiramente sustentável e que atenda a todas as exigências de um mercado cada vez mais competitivo e profissionalizado" explica Yvelise Tonon, gerente do evento. "A grade do evento está baseada nestas premissas e visa apontar caminhos para os gestores atingirem tais objetivos", afirma Yvelise.

Ao longo dos três dias do encontro os executivos poderão conhecer e compartilhar algumas das melhores práticas na gestão hospitalar de todo o País. Investimentos em pessoal, tecnologia, sistemas mais eficientes de gestão, qualidade assistencial, planejamento estratégico e tendências serão alguns dos temas abordados.

O Hospital Management Summit é patrocinado pela Gtt Healthcare, 3Gen, Fiorentini, Senac São Paulo, Siemens, Air Liquide, DalBen Home Care e Grupo Tejofran. Informações no site www.hms-ibc.com.br ou pelo telefone: (11) 3017-6808.


- Pacientes Crônicos e de Alto Custo

Unidas / AssPreviSite

Modelos de Serviços para Gestão de Pacientes Crônicos e de Alto Custo - No contexto do modelo de gestão de cuidados

25 e 26 de Agosto de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Apresentar o ciclo do modelo de gestão de cuidados, suas fases e resultados com vias de direcionar ações assistenciais e gerenciais. Apresentar os projetos de avaliação de condições de saúde em empresas e seguimento por linhas de cuidado. Apresentar o modelo de gerenciamento de casos para idosos fragilizados e pacientes de alto custo. Discutir a importância da padronização dos processos de avaliação, e estabelecimento de diretrizes assistenciais mínimas. Colocar em pauta a necessidade de tecnologia para alcance da qualidade, escala e abrangência dos programas propostos. O curso foi estruturado em formato de workshop para que os conceitos e as experiências possam ser debatidos e compartilhados entre professor e alunos. Artigos serão fornecidos e debatidos em sala de aula, palestras expositivas, relato de casos, e muita informação para que os participantes possam refletir sobre a real dificuldade em se implantar tais estratégias, com vias a redução do custo assistencial de seus beneficiários.

Instrutor

Dr Leonardo Pereira Florêncio

Público Alvo

Diretores, Gerentes, Supervisores, Líderes e colaboradores profissionais de todas as áreas da organização.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog

Abramge / AssPreviSite

Sistema Abramge promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde Suplementar

O diretor-presidente da ANS será sabatinado durante os Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema

A tecnologia ganha espaço cada vez maior em várias áreas. E na saúde suplementar não é diferente. Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio? O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável".

Para falar sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista do jornal O Estado de S. Paulo.

No primeiro dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre a nova ferramenta do órgão para a realização do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema. As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG).

Para fechar o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema".

No segundo dia, será abordado o tema "Gestão Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto, líder da Prática de Gestão Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways International.

O talk show sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras encerra o período da manhã. O assunto será ministrado por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia da Informação na Gestão da Saúde" e Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics, com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras".

Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com a participação de líderes dos vários segmentos do setor.

Confira a programação completa e os descontos oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando no link:

http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm


- I Simpósio Norte- Nordeste de Gestão Hospitalar

Temática: Turismo de Saúde

Objetivo

O Simpósio Norte-Nordeste de Gestão-Hospitalar, tem como enfoque desta edição o Turismo de Saúde, abordando temas, reflexões e ações que venham a contribuir no aprimoramento da gestão hospitalar para o incremento do Turismo de Saúde de Pernambuco. A cidade do Recife é considerada o 2º maior Pólo Médico do país, contando com centros de excelência em medicina já inseridos na certificação em “acreditação hospitalar”. Por isto a necessidade do incremento do investimento neste nicho de Turismo no Estado de Pernambuco.

Dia e Horário:

Data: 22 de setembro de 2011

Horário: 08:00 às 18:00h

Local: Salão de Convenções do Real Hospital Português


- 1º Congresso Nacional de Hospitais Privados

Promovido pela ANAHP – Associação Nacional de Hospitais Privados em cooperação com a HOSPITALAR Feira e Fórum, o evento vai reunir os principais tomadores de decisão no setor de saúde para compartilhar experiências em gestão.

De 28 a 30 de setembro, administradores de hospitais públicos e privados, médicos, lideranças setoriais e profissionais da área estarão reunidos no Hotel Unique, em São Paulo. Com o tema central "A Importância dos Hospitais Privados na Saúde: Hoje e Amanhã", palestrantes nacionais e internacionais falarão sobre Sustentabilidade,

Gestão do Corpo Clínico, Parcerias Público-Privadas, Segurança do Paciente, Governança Clínica, Governança Corporativa, Indicadores de Desempenho, entre outros.

Iniciativa inédita, o evento é dedicado à gestão de estabelecimentos de saúde, troca de experiências e conhecimento do setor e terá a participação dos principais hospitais do País. Para conhecer o programa e inscrever-se, basta acessar www.cnhp.com.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 
 
 
 





 
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