Leia
nesta edição:
- Cresce
pressão
pelas emendas
- Pauta do
Plenário está trancada
por 6 MPs e pelo projeto do Pronatec
- Comissão sobre piso dos agentes de saúde fará seminário
em GO
- A humanização da saúde é primordial
para a sustentabilidade nos hospitais
- Milagres do SUS e a Emenda 29
- O que não
dizer a um doente
- Sidarta Ribeiro
- Guerra
dos cérebros
- Os hospitais de Roseana na UTI
- Medicinas da dor, do sono, tropical e paliativa se tornam
especialidades
- Planos
terão de ampliar serviço
- Pacientes
vão à Justiça
para fazer exame sofisticado
- Cobertura de plano ganha 60 novos itens
- Plano de
saúde não
pode barrar entrada de idoso e deficiente
- Governo
recorre à revisão de estudos para inclusão
de remédios no SUS
- Padilha
defende acesso à residência médica
para todos os egressos até 2022
- Governo
define assuntos prioritários na próxima
semana
- Projeto
cria empresa para administração de hospitais
universitários
Segunda-feira, 01.08.11
Correio Braziliense
Cresce
pressão
pelas emendas
O governo
pretende enviar ao Congresso, neste segundo semestre, como
mostrou o
Correio, uma série de medidas tributárias
e econômicas. Mas terá que enfrentar algumas turbulências
na relação com o Legislativo. Além da insatisfação
do PR com o tratamento que considera injusto, o governo deve
aos Congressistas aproximadamente R$ 1 bilhão em emendas
parlamentares de 2011. A ministra de Relações Institucionais,
Ideli Salvatti, já iniciou as negociações
com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para evitar que a demora
azede as relações com os aliados.
Praticamente
a totalidade das emendas parlamentares foi contingenciada no
início do ano, no pacote de ajuste fiscal anunciado
pelo Ministério do Planejamento para conter o aumento
da inflação. Naquela época — fevereiro —,
o governo decidiu contingenciar R$ 50 bilhões em recursos,
dos quais R$ 18 bilhões pertenciam às emendas parlamentares.
Os congressistas
reclamaram, mas acataram a decisão como
uma maneira de contribuir para a manutenção do
crescimento econômico sustentável do país.
Mas os sinais positivos recentes — e, principalmente, a
necessidade de recursos para as prefeituras, já que no
ano que vem ocorrem as eleições municipais — fazem
com que os aliados tenham menos complacência com a demora
na liberação das emendas.
Outro fantasma
poderá sair das sombras em meados de outubro.
Em 30 de setembro, termina o prazo de prorrogação
dos restos a pagar de 2009. Muito a contragosto, a presidente
Dilma concordou em estender de junho até setembro a autorização
para que os parlamentares possam firmar aproximadamente R$ 1,8
bilhão em convênios com as prefeituras. Para um
governista, se a equipe econômica liberar as emendas de
2010, a pressão pelos restos de 2009 diminui. "Caso
contrário, a crise volta com toda força",
disse um líder de partido na Câmara.
A ministra
Ideli Salvatti ainda terá outros problemas
para contornar. Um deles é a chamada PEC 300, que equipara
os vencimentos de bombeiros e policiais militares aos salários
pagos aos mesmos profissionais na União. Depois do movimento
grevista dos bombeiros no Rio de Janeiro e diante da crise recorrente
na segurança pública em todo o país, a pauta
recebeu muito apoio popular. Mas os governadores são refratários à ideia,
pois isso provocará um rombo nas contas estaduais. Ainda
poderá haver reflexos negativos também no Tesouro
Nacional, já que o governo federal precisaria, em vários
casos, transferir recursos para complementação
salarial até que os governantes estaduais tenham condições
de arcar com as despesas.
O Planalto
também deverá ter dificuldades com
o Código Florestal, que será votado no Senado.
A exemplo do que ocorreu na Câmara no primeiro semestre,
a tramitação do projeto deve ser tumultuada, opondo
ambientalistas e ruralistas em um debate extremamente acirrado.
A presidente Dilma já avisou que vetará a emenda
aprovada pelos deputados, abrindo espaço para os desmatamentos,
caso o Senado não altere o projeto enviado pela Câmara.
(PTL e LCA)
Alerta vermelho
Os projetos de lei que preocupam o governo neste segundo semestre
Código Florestal (em tramitação
no Senado)
Lei de Acesso à Informação (em tramitação
no Senado)
PEC 300 (em
tramitação na Câmara)
Emenda 29
(em tramitação na Câmara)
Dores de
cabeça que o Executivo tentará "curar" até o
fim do ano
Liberação
das emendas parlamentares de 2011
Decreto que prorroga os restos a pagar de 2009 (vence em setembro)
Nomeações de cargos do segundo escalão
CPI dos Transportes — desde o início da crise na
pasta, a oposição tenta criar uma comissão
de inquérito para investigar o ministério
R$ 18 bilhões
Valor das
emendas de 2011 contingenciadas no início do
ano pelo governo federal
Agência Câmara de Notícias
Pauta
do Plenário está trancada
por 6 MPs e pelo projeto do Pronatec
O Plenário da Câmara retomará as votações
nesta semana, a partir desta terça-feira (2), com a pauta
trancada por seis medidas provisórias e pelo Projeto de
Lei 1209/11, que cria Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
e Emprego (Pronatec). O primeiro item da pauta é a MP
530/11, que permite o repasse direto de recursos da União
para a recuperação de escolas públicas estaduais,
distritais e municipais afetadas por desastres naturais.
Esse benefício, segundo o texto da MP, só será concedido
quando o governo ou a prefeitura decretar situação
de emergência ou estado de calamidade pública.
Pronatec
O projeto
que cria o Pronatec tramita com urgência constitucional
e também trancará a pauta de eventuais sessões
extraordinárias do Plenário. Para retirar a urgência,
o governo queria um acordo que garantisse mais tempo para negociar
a proposta de regulamentação da Emenda 29 (Projeto
de Lei Complementar 306/08), mas a oposição não
aceita o adiamento dessa votação. O governo quer
tempo para negociar com os estados, municípios e com o
Senado, de forma que os senadores aprovem o texto da Câmara.
Outras MPs
Confira as outras MPs que trancam os trabalhos:
- 531/11,
que concede crédito extraordinário de
R$ 74 milhões para a recuperação da rede
física de escolas públicas, como previsto na MP
530/11;
- 532/11,
que submete o setor produtivo do etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP);
- 533/11,
que autoriza a União a repassar recursos aos
municípios e ao Distrito Federal para manter escolas públicas
de educação infantil ainda não computadas
no censo escolar;
- 534/11,
que diminui os preços dos computadores portáteis
conhecidos como tablets que forem produzidos no Brasil;
- 535/11,
que institui o Programa de Apoio à Conservação
Ambiental, pelo qual a União fica autorizada a transferir
recursos financeiros a famílias em situação
de extrema pobreza que realizarem atividades de preservação
da natureza no meio rural.
Agência Câmara de Notícias
Comissão sobre piso dos agentes de saúde fará seminário
em GO
A comissão especial que analisa a definição
de um piso salarial nacional para agentes comunitários
de saúde e de combate a endemias realiza seminário
em Goiânia nesta sexta-feira (5) para discutir a proposta.
O evento será realizado às 14 horas, na Assembleia
Legislativa.
Foram convidados, entre outros:
- o governador
de Goiás, Marconi Perilo;
- o presidente da Assembleia Legislativa, Jardel Sebba;
- o presidente
da Associação Goiana de Municípios,
Marcio Cecílio Ceciliano;
- a presidente
da Confederação Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante
de Souza;
- a assessora
jurídica
da Conacs, Elane Alves de Almeida;
- o presidente
do Conselho Estadual de Secretários de
Saúde de Goiás, Husaim Kamal Ed Dim Samu;
- o secretário de Saúde de Goiás, Antônio
Faleiros Filho.
A comissão foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06,
do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos
na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Diversas outras propostas serão analisadas em conjunto,
como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em
R$ 930 mensais para profissionais com formação
em nível médio.
A Emenda
Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma
lei federal definirá o regime jurídico,
o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira
e a regulamentação das atividades de agente comunitário
de saúde e agente de combate às endemias. Segundo
essa emenda, caberá à União prestar assistência
financeira complementar aos estados e aos municípios para
o cumprimento do piso salarial.
Íntegra
da proposta:
PL-7495/2006
PL-6111/2009
Isaude.net
A
humanização da saúde é primordial
para a sustentabilidade nos hospitais
A afirmação é do consultor Genésio
Korbes, um dos destaques do XXI Congresso de Santas Casas que
acontece em Brasília
Para humanizar
a gestão hospitalar é preciso definir
metas e planejar estratégias para alcançá-las.
Ao tornar-se atividade natural na gestão, a humanização
será uma das peças fundamentais para se obter resultados
perenes. A afirmação é do diretor da Korbes
Consulting, Genésio Korbes, que será um dos palestrantes
do painel sobre Humanização da Saúde, no
XXI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos,
que acontece entre os dias 16 e 18 de agosto, em Brasília.
Com a palestra "Pacientes e Colaboradores em primeiro lugar",
Korbes defende que não existe humanização
na Saúde sem sustentabilidade econômico financeira,
social e ambiental. "Não é aceitável
não poder medicar um doente pela falta de medicamentos
que não podem ser comprados por falta de recursos; não
existe humanização se os funcionários estão
insatisfeitos, os espaços de trabalho desconformes, os
salários atrasados e o clima organizacional deteriorado;
não existe humanização sem o tratamento
de efluentes, sem a preocupação com a água
e a energia elétrica, sem o treinamento dos funcionários
para a preservação do meio ambiente", afirma.
O envolvimento
do colaborador - funcionário, médico,
terceirizado, voluntário , neste sentido, torna-se obrigatório
para que haja sucesso em médio e longo prazos no planejamento
da gestão. Vale lembrar que a satisfação
e comprometimento destes colaboradores vai se refletir no bom
atendimento aos clientes.
O consultor
ressalta, ainda, que é preciso uma mudança
de visão dos gestores. Para ele, essa deve ser uma atitude
prioritária do hospital. "A sua cabeça precisa
entender que não é mais possível dirigir
um hospital de forma amadora. E isso vale para todos os segmentos
da Saúde, quer sejam filantrópicos ou não.
Aliás, acredito que a responsabildiade dos dirigentes
no Setor Filantrópico é ainda muito maior, pois
a prestação de contas será para a sociedade",
diz.
Esta inversão de valores na gestão, primando pela
humanização, deve resultar na inovação
da gestão, o uso de um Modelo de Gestão Empresarial
(MGE), com envolvimento e comprometimento de todos os colaboradores,
o que significará uma melhora da performance e da segurança
do paciente. Em outras palavras, demonstrará a preocupação
com a sustentabilidade e o futuro da Saúde.
Correio Braziliense
Opinião
Milagres do SUS e a Emenda 29
Por Wanderley
M. D. Fernades, cirurgião, docente de medicina
da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS),
membro do Grupo de Estudos da Saúde do Partido Verde (www.wanderleymd.com.br)
Em meio as
recorrentes discussões sobre o precário
financiamento da saúde pública, o governo agora
pensa impor novo imposto para a aprovação da Emenda
Constitucional nº 29, de setembro de 2000, que deveria ter
sido implementada até 2004. A emenda viria regulamentar
os percentuais de investimentos expressamente distribuídos
entre as esferas federal, estaduais e municipais para o custeio
do atendimento aos usuários do maior avanço democrático,
ainda não devidamente reconhecido, que o país tem
em termos de pacto federativo, articulação de parcerias,
regionalizações estratégicas e consorcializações
municipais. Trata-se de referência internacional em imunizações
e tratamento de DST/AIDS do mundo, que é o Sistema Único
de Saúde (SUS) brasileiro.
Quando do
texto original na Constituinte de 1988, o seu financiamento
estava dentro
de 1/3 do Orçamento da Seguridade Social,
que, à época, além da saúde, envolvia
a previdência e a assistência sociais. Se assim se
mantivesse, a saúde pública, hoje, em valores presentes,
contaria entre R$ 112 bilhões e R$ 130 bilhões/ano,
bem diferente dos R$ 68 bilhões-R$ 70 bilhões previstos
no orçamento para 2011.
Essa derrocada
motivou a criação, em outubro de
1996, da Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF), que seria, na totalidade da arrecadação,
exclusivamente para o Fundo Nacional de Saúde (FNS). Porém,
a partir de 1999, a CPMF passou a destinar parte importante dos
seus recursos também à Previdência Social
e a programas de erradicação da pobreza. Em 2008,
a CPMF foi revogada, o que privou o financiamento da saúde
pública de aproximadamente R$ 40 bilhões/ano.
O Brasil,
atualmente, de acordo com a Organização
Mundial da Saúde (OMS), está entre os países
que menos destinam recursos para a saúde em relação
ao percentual do Produto Interno Bruto (PIB) nominal, o oitavo
do planeta: ocupa a 169ª posição entre as
198 nações pesquisadas. Gastou cerca de R$ 2 por
habitante/ano nos dias de 2010 para custear, desde o combate
ao mosquito Aedes Aegypti e as campanhas de imunizações,
até o custeio dos transplantes. Operou-se milagres.
Diante de
todas as dificuldades de financiamento do setor público
da saúde, os incentivos aos gastos privados de pessoas
físicas e jurídicas têm sido generosos por
parte do governo. A renúncia fiscal, via desconto no Imposto
de Renda, e o não recebimento dos gastos privados por
atendimentos nos serviços públicos à parcela
dos 21% da população que paga planos de saúde
somam perdas para mais de R$ 20 bilhões/ano. Trasnsferências
de receitas dos tributos pagos por contribuintes aos prestadores
contratados pelo SUS ultrapassam R$ 1,9 bilhão/ano.
Dados da
Confederação Nacional de Saúde
(CNS) indicam que dos 6 mil hospitais brasileiros, 4,6 mil são
privados, Hospitais beneficentes, também imunes de tributos,
respondem por 55,6% das internações pelo SUS. Atualmente,
95% dos procedimentos médicos especializados de alto custo
são comprados ao setor privado. Na área dos transplantes,
90% são realizados em serviços conveniados.
Entretanto,
o gasto público com a saúde, somando
todos os níveis de governo, não passa de 3,4% do
PIB, o que representa 48% do total gasto. A parcela de investimento
federal é de apenas 1,7%, menos de 7% da arrecadação
trilionária de impostos. Isso faz com que o setor privado
complemente os 52% restantes, ou seja, 3,68 % do PIB, mesmo que
sob incentivos fiscais, renúncia a cobranças e
transferências de arrecadações públicas
para pagamentos por assistência médica. De cada
R$ 100 que os brasileiros despendem com saúde, R$ 62 são
gastos privados e apenas R$ 38 são efetivamente destinados
pelo setor público. Na Constituição brasileira
consta que a assistência à saúde é universal,
mas nada rege sobre ser equitativa e urge ser.
Ao todo,
a parte a recuperar das perdas do financiamento para a saúde acumulam cerca de R$ 61,9 bilhões. Depois
da redemocratização do país, em 1985, e
da estabilização monetária de 1994, a aprovação
da Emenda Constitucional 29, em 2011, sem criação
de novo imposto, consolida o estado de direito social estabelecido
em 1988, como prova da sensibilidade moral de um governo que
merece o povo brasileiro.
Isto é
O
que não
dizer a um doente
Pacientes
reúnem em livros orientações
sobre o que amigos e familiares devem evitar falar nas visitas
Por Rachel Costa
Não é fácil entrar no quarto e encarar
alguém que acabou de receber o diagnóstico de um
sério problema de saúde. O abatimento físico
e a fragilidade emocional criam um vazio nos caminhos para o
diálogo. Sem saber o que dizer, é comum o visitante
se agarrar a uma série de bordões. Quem nunca perguntou
ao doente se “está tudo bem” (sendo que a
pessoa acaba de saber que tem uma doença gravíssima),
garantiu que “vai dar tudo certo” (coisa que nem
a mais avançada terapia médica pode garantir) ou
soltou um “você está ótimo” (para
alguém com olheiras profundas). A intenção
pode até ser boa. O resultado, porém, fica aquém
do esperado. “Mentir para o paciente faz com que ele se
afaste de nós”, diz Elizabeth Nunes de Barros, coordenadora
do serviço de psicologia do Centro de Combate ao Câncer.
Ser positivo
sem dar falsas ilusões ao doente é o
ideal, mas como fazer isso? Nos EUA, dois livros em fase de produção
prometem algumas respostas. Em “Como Ser Amigo de um Amigo
Doente”, da escritora Letty Cottin Pogrebin (que teve câncer
de mama), a autora lembra, por exemplo, que visita tem hora para
acabar. Letty propõe não exceder os 20 minutos – para
não cansar ainda mais alguém abatido pelo problema
de saúde. Já em seu livro, cujo título em
português é algo como “Você Não
Faz Por Mal, Mas...”, a executiva Jennifer Goodman Linn
(que teve um sarcoma, tipo de tumor) alerta, entre outras coisas,
que sugerir tratamentos mágicos não é uma
boa ideia. Nada de mandar chazinho, amuleto e depois cobrar do
paciente se ele está usando o presente ou, pior, se está dando
resultado.
Além dessas pequenas ações, tato e paciência
são fundamentais para se estabelecer uma relação
agradável com o doente. Uma das orientações é que
o visitante controle sua ansiedade e deixe o paciente guiar a
conversa. Se ele quiser falar sobre morte e doença, que
fale. Se quiser chorar, que chore. Se quiser, porém, conversar
sobre assuntos leves ou simplesmente não falar nada, isso
deve ser respeitado. “Não devemos ter medo do silêncio”,
diz Maria Teresa Veit, coordenadora do Departamento de Psicologia
da Associação Brasileira de Leucemia.
Assim, evitam-se
situações constrangedoras como
a vivida pela arquiteta Tatiana de Godoy, 35 anos. Às
vésperas do início da quimioterapia para tratar
um linfoma não hodgkin (tipo de câncer do sistema
imunológico), ela recebeu um amigo que disparou a contar-lhe
sobre reações adversas do tratamento. “Ele
me disse que uma amiga dele havia feito quimioterapia, tinha
passado mal, vomitado e sentido muito enjoo”, lembra. Hoje
Tatiana reconhece que o amigo só queria protegê-la. À época,
porém, ela quase entrou em pânico. “Já estava
com medo e aquilo só me assustou mais.”
Colocar-se à disposição, sem querer adivinhar
como o doente está se sentindo, é outra boa dica. “Toda
vez que você chega a uma situação limite é muito
difícil para o outro se colocar no seu lugar”, avalia
Rafael Paim, vice-presidente da ONG Adote. Rafael perdeu o filho
recém-nascido depois que a criança aguardou, em
vão, por um coração na fila de espera de
transplante. O melhor a fazer é reconhecer a complexidade
do problema do amigo e não tentar igualar o sofrimento
causado por uma enfermidade séria com aquele oriundo de
problemas do dia a dia. Ou seja: nada de dizer “entendo
seu sofrimento. Ontem tive dor de cabeça o dia inteiro
no trabalho”.
Para saber
como ajudar, o melhor é seguir os sinais dados
pelo próprio paciente. “Há quem prefira ficar
mais só, outros querem estar rodeados por amigos”,
diz Elizabeth Barros. E não é preciso ser um super-homem
para ajudar. Pequenos gestos podem significar muito. A estudante
de design Larissa Meira, 23 anos, por exemplo, acha reconfortante
quando o namorado usa a máscara cirúrgica para
acompanhá-la nos passeios – ela está em tratamento
contra um câncer no sistema linfático e às
vezes precisa usar a proteção. “Pode parecer
bobo, mas quando ele faz isso me mostra que está junto
para o que der e vier.” A auditora fiscal Marina Izy Dellores,
44 anos, que teve câncer de mama, também se lembra
de como o apoio de amigos ajudou-a a superar as dores do tratamento. “Tinha
quatro amigos que sempre me ligavam no dia da quimioterapia”,
conta. A frase mágica que a aguardava do outro lado da
linha e lhe dava coragem: um simples “força, amiga”.
Época
Sidarta
Ribeiro - Guerra dos cérebros
Por Anna Carolina Lementy
O neurocientista
Sidarta Ribeiro ocupava uma posição
de causar inveja em qualquer cientista de sua área. Dedicado
a desvendar os caminhos misteriosos do cérebro, por seis
anos Sidarta foi o braço direito de Miguel Nicolelis,
o mais renomado neurocientista da atualidade – e o principal,
senão o único, brasileiro com chances de ganhar
um Prêmio Nobel. Milhares de pessoas com deficiência
física ao redor do mundo apostam que das mãos – e
do cérebro – de Nicolelis sairão novas tecnologias
que possam devolver os movimentos a quem não pode mais
andar.
Nicolelis
já conseguiu transformar estímulos enviados
pelos neurônios da macaca Idoya, conectada a eletrodos
em um laboratório nos Estados Unidos, em um código
de computador capaz de fazer um robô andar em uma sala
do outro lado do mundo, em Kyoto, no Japão. Sidarta Ribeiro,
seu ex-orientando de pós-doutorado, foi nomeado diretor
do Instituto Internacional de Neurociências de Natal (IINN)
em 2005, pelo antigo professor. A entidade era pioneira e prometia
nada menos que uma revolução na ciência produzida
no país. O objetivo era repatriar pesquisadores brasileiros
que estavam trabalhando em universidades estrangeiras e dar impulso
ao desenvolvimento científico na Região Nordeste.
Nicolelis, que lidera um grupo de pesquisadores da Universidade
Duke, nos Estados Unidos, funcionaria como um relações-públicas
para o instituto, usando seu prestígio para angariar fundos.
Ribeiro e outros cientistas conduziriam as pesquisas em Natal.
A parceria
desmoronou na semana passada. Ciente de que estava prestes
a lançar uma bomba sobre a comunidade científica
brasileira, Ribeiro colocou um ponto final no sonho que alimentava
com Nicolelis. Chamou um caminhão de mudanças e
levou embora parte (cerca de 10%) dos equipamentos do IINN: uma
centrífuga, alguns computadores, microfones e uma estufa
de gás carbônico. Os equipamentos foram comprados
com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia.
O plano de Ribeiro é montar uma instituição
semelhante ao IINN na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), o Instituto do Cérebro, para onde foi toda a mudança.
No IINN – e com 90% da estrutura original do órgão –,
ficou um único pesquisador, além do próprio
Nicolelis. Os outros dez acompanharão Ribeiro no novo
centro de pesquisas. “Cansei do embate com Nicolelis”,
afirma Ribeiro. “Estou investindo toda a minha energia
no instituto e meus planos são os mesmos de 15 anos atrás:
fazer ciência de ponta no Nordeste e formar uma geração
de cientistas de alta qualidade.”
Como nas
separações de celebridades, logo vieram
as especulações sobre o que teria provocado o fim
do casamento. O motivo mais forte teria sido o controle excessivo
de Nicolelis sobre o que se passava no IINN. Uma fonte ouvida
por ÉPOCA relata que o papa da neurociência administrava
a entidade de forma excessivamente centralizadora. “Ele
queria gerir robôs, não pessoas com opinião”,
disse. A crise nasceu há cerca de três anos. Segundo
Ribeiro, surgiram divergências sobre uma parceria feita
entre a Associação Alberto Santos Dumont para Apoio à Pesquisa
(Aasdap), de Nicolelis, responsável por verbas privadas,
e a UFRN. Não se sabia direito quem mandava na organização
e quem autorizava o uso dos equipamentos. Nicolelis também
teria vetado a realização de um simpósio
internacional no IINN. O jornal Folha de S.Paulo ainda publicou
que o pesquisador argentino Diego Laplagne, da Universidade Rockefeller,
foi proibido por Nicolelis de entrar no instituto para assistir
a uma palestra no ano passado. “A coisa explodiu com Sidarta,
mas não é só com ele. Por que os outros
dez professores saíram?”, pergunta o neurocientista
Cláudio Mello, outro cientista que ajudou a esboçar
o IINN e trabalha na Universidade de Saúde e Ciência
do Oregon, nos Estados Unidos. “O IINN não é um
projeto só do Nicolelis. Os detalhes de quem cuida de
cada aspecto deveriam ter sido bem definidos.”
São poucos os pesquisadores envolvidos na celeuma dispostos
a comprar uma briga pública com Nicolelis. Ângela
Paiva Cruz, reitora da UFRN, que sediará o novo centro
de Ribeiro, também prefere adotar uma posição
neutra. “A retirada foi acordada com Nicolelis, e eu a
deleguei a Sidarta. Não houve surpresa. Tudo foi planejado
e discutido”, disse Ângela a ÉPOCA. Em nota
oficial, a reitora afirmou que a parceria com o IINN continua.
Nicolelis
também minimizou a importância da saída
de Ribeiro. Em sua conta no Twitter, ele publicou mensagens que
amenizavam a importância dos atritos. Na terça-feira
26, dia em que o rompimento veio à tona, Nicolelis escreveu
que se tratava apenas do fim de uma “colaboração
científica”. Mas as mensagens que se seguiram mudaram
de tom – e Nicolelis aproveitou para se defender (“Temos
normas que esse grupo não aceitava seguir, mas o acesso
aos equipamentos era total e irrestrito”) e para alfinetar
Ribeiro e seus colegas de dissidência (“Alguns cientistas
acharam que o próprio umbigo era mais importante do que
a missão do instituto”). Com o rompimento com seu
antigo mestre e parceiro, Sidarta Ribeiro pode ter aberto o caminho
para a existência de dois centros de desenvolvimento de
cientistas brasileiros de ponta. Mas o divórcio lembra
a todos que, nos tortuosos caminhos da ciência, poucos
obstáculos são mais difíceis de vencer do
que uma boa briga de egos.
Istoé
Os hospitais de Roseana na UTI
Fraudes
em licitações colocam sob suspeita programa
de construção de unidades de saúde da governadora
do Maranhão, em um negócio de quase meio bilhão
de reais
Por Claudio Dantas Sequeira
Quem percorre
o interior do Maranhão se surpreende com
a quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas
ao tempo. Várias delas estão em municípios
humildes como Marajá do Sena, Matinha e São João
do Paraíso. São hospitais públicos inacabados
do programa Saúde é Vida, principal bandeira da
campanha de reeleição de Roseana Sarney (PMDB).
Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lançado
há dois anos, o projeto já tem um custo superior
a R$ 418 milhões e corre o risco de virar mais um imenso
monumento à corrupção. Relatório
da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade
por ISTOÉ, acusa o governo de fraudar o processo licitatório,
pede a devolução de parte dos repasses e a aplicação
de multa ao secretário de Saúde, Ricardo Murad,
cunhado da governadora. A investigação dos procuradores
Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo, a partir
de representação do Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia do Maranhão, revela um cipoal
de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras
que depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de
R$ 2 milhões.
Os problemas
começaram no segundo semestre de 2009, quando
o governo de Roseana resolveu lançar o Saúde é Vida.
Mesmo sem previsão orçamentária, a governadora
conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e entregou sua
execução ao cunhado. Murad, alegando urgência,
contratou sem licitação a empresa Proenge Engenharia
Ltda. para a elaboração dos projetos básico
e executivo. Os procuradores descobriram que, na verdade, o projeto
básico já tinha sido elaborado por técnicos
da própria Secretaria de Saúde. A mesma Proenge
venceu, logo depois, um dos lotes da concorrência 301/2009
para a construção de 64 hospitais de 20 leitos.
O edital da obra indicava que as empreiteiras vencedoras deveriam
elaborar o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a empreiteira
acabou recebendo duas vezes para prestar o mesmo serviço.
No total, a Proenge recebeu R$ 14,5 milhões. Para os procuradores
do TCE maranhense, que questionam o caráter emergencial
da contratação, “os valores pagos à empresa
Proenge constituem lesão ao erário e devem ser
objeto de ressarcimento”. Eles calcularam em R$ 3,6 milhões
o total que deve ser devolvido.
As ilegalidades
não param aí. A construção
dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três
deles simplesmente não entraram na licitação.
Foram entregues a três empreiteiras diferentes: Lastro
Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que
receberam quase R$ 64 milhões em repasses e nem sequer
construíram um hospital. A JNS Canaã é um
caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira,
filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta
Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias
antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária
em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril
de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não
concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido
por Murad. Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para
a campanha de Roseana, por meio de duas transferências
bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção
estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro,
segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
A Dimensão Engenharia e Construção Ltda.,
outra das contratadas sem licitação, foi ainda
mais generosa ao injetar R$ 900 mil no caixa do partido durante
a eleição. A Lastro Engenharia, por sua vez, repassou
aos cofres peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu
dois contratos com dispensa de licitação: a reforma
do Hospital Pam-Diamante, em São Luís, e a construção
de hospitais de 20 leitos. Além disso, foi uma das vencedoras
da disputa (licitação número 302/2009) para
erguer unidades de saúde com 50 leitos. Esses contratos
foram aditivados em 25% (o limite legal previsto pela legislação).
Ao todo, a empreiteira faturou R$ 58 milhões. O uso do
limite para elevar o valor dos contratos foi utilizado também
por outra construtora, a Ires Engenharia, o que alertou os procuradores
do TCE. “Chama a atenção o fato de o valor
acrescido aos contratos coincidir até nos centavos com
o valor limítrofe previsto em lei. A impressão
que se tem é que ou o valor originariamente contratado
foi equivocado ou os aditivos foram firmados sem critério
estritamente técnico”, escreveram no relatório.
Para o deputado
Domingos Dutra (PT), os problemas no programa Saúde é Vida vão além do anotado
pelos procuradores. Um levantamento das ordens bancárias
de 2010 mostra uma série de repasses redondos que, segundo
Dutra, “indicariam a prática de caixa 2 para abastecer
a campanha de Roseana.” A Dimensão Engenharia, por
exemplo, recebeu R$ 1 milhão em 19 de julho. Três
dias antes, a empreiteira Console apresentou fatura de R$ 2 milhões.
No mesmo dia, o governo pagou mais R$ 1 milhão à Geotec
e R$ 1,5 milhão à Guterres, que no dia 22 recebeu
mais R$ 500 mil. A JNS teve três repasses redondos: R$
300 mil e R$ 50 mil em 16 de abril e R$ 1,5 milhão em
16 de julho. A Lastro teve um repasse de R$ 1,5 milhão;
a Proenge, dois repasses de R$ 600 mil e R$ 300 mil; e a Ires
Engenharia, um pagamento de R$ 1 milhão. “Nenhuma
empresa emite nota fiscal pela prestação de serviços
com números redondos”, afirma Dutra. “Geralmente
são valores fracionados, até em centavos, como
vemos nas dezenas de outras ordens de pagamento.” O parlamentar
encaminhou petição ao Ministério Público
Federal e à Controladoria-Geral da União.
Além dos indícios de corrupção e
do uso das obras para angariar dividendos políticos, o
deputado federal Ribamar Alves (PSB) ataca a concepção
do Saúde é Vida, que, segundo ele, contraria determinações
do próprio Ministério da Saúde sobre a construção
de hospitais em cidades com menos de 30 mil habitantes. “Essas
prefeituras não têm dinheiro para a manutenção
desses hospitais nem médicos suficientes ou demanda”,
afirma. Ele estima em R$ 500 mil o custo mensal para a manutenção
dessas unidades, valor acima da soma dos repasses do Fundeb,
do SUS e do Fundo de Participação dos Municípios. “Sem
gente nem dinheiro, esses hospitais vão se transformar
em imensos elefantes brancos”, diz Alves. O parlamentar
lembra que a Comissão de Seguridade Social e Família
da Câmara aprovou requerimento do deputado Osmar Terra
(PMDB/RS) para convidar Murad a prestar esclarecimentos sobre
o programa e outros problemas na área da saúde. “Ele
tem muito o que explicar”, afirma. Procurado por ISTOÉ,
o secretário de Saúde do Maranhão não
se manifestou até o fechamento da edição.
Domingo, 31.07.11
O
Estado de São
Paulo
Medicinas da dor, do sono, tropical e paliativa se tornam especialidades
Conselho
Federal de Medicina publica amanhã no 'Diário
Oficial' uma resolução em que reconhece as quatro
novas áreas como especialidades; para ter o título,
médicos terão de cursar um ano extra; dos 350 mil
profissionais do País, 48% são especialistas
Por Marta Salomon
Na ala destinada
aos doentes terminais no Hospital de Apoio de Brasília, os quartos têm nomes de pássaros
e flores. Não há placas para indicar que os pacientes
ali têm doenças incuráveis. Tampouco há tristeza
aparente nos cuidados do que se convencionou chamar de medicina
paliativa, que será reconhecida como uma nova especialidade
médica.
"Há muito a ser feito pelos pacientes nessas condições,
acompanhar o doente no final da vida é algo bastante complexo",
argumenta a médica Maria Goretti Sales Maciel, primeira
presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos, uma das
defensoras da nova área de atuação reconhecida
oficialmente.
Amanhã, o Diário Oficial da União (DOU)
publicará resolução do Conselho Federal
de Medicina (CFM) com as novas áreas de atuação:
medicina paliativa, medicina da dor, medicina do sono e medicina
tropical. Serão como subespecialidades, abertas a médicos
especialistas em outras áreas mediante um ano extra de
formação.
Acréscimo. Atualmente, o conselho reconhece um total
de 53 especialidades e outras 53 áreas de atuação. "A
gente entende que médico precisa ser médico antes
de ser especialista, as especialidades são um acréscimo",
responde o cirurgião plástico e diretor do CFM
Antonio Pinheiro, integrante da comissão que analisa os
pedidos de novas especialidades.
O País tem cerca de 350 mil médicos e quase metade
deles (48%) é especialista em alguma coisa, diz Pinheiro. "A
nossa graduação é frágil e algumas
especialidades requerem três, cinco anos extras de estudos",
explica o diretor do Conselho Federal de Medicina.
As novas
subespecialidades serão reconhecidas ao mesmo
tempo pelo conselho, pela Associação Médica
Brasileira e pela Comissão Nacional de Residência
Médica. Por determinação do convênio
entre as três entidades, cada médico só poderá se
apresentar como especialista em duas áreas de atuação.
Cada uma delas exige, como pré-requisito, outro tipo de
especialidade.
O reconhecimento
da medicina paliativa acontece menos de um ano depois de a
Justiça reconhecer a prática da
ortotanásia, a suspensão do tratamento para prolongar
a vida de pacientes em fase terminal de doenças incuráveis,
desde que autorizada pelo próprio paciente ou seu responsável.
Mas o pedido de reconhecimento da área de atuação é mais
antigo, de acordo com Maria Goretti Sales Maciel. A cada ano,
estima-se que 650 mil pessoas no País precisam recorrer
a cuidados paliativos.
Estudo da
Dor. A clientela potencial da área de atuação
da medicina da dor seria muito maior, segundo cálculo
do médico Nilton Barros, ex-presidente da Sociedade Brasileira
para o Estudo da Dor: "Cerca de 60 milhões de brasileiros
sofrem de dores crônicas", calcula o especialista.
A área foi ampliada e está aberta como superqualificação
a especialistas em acupuntura, anestesiologia, neurocirurgia,
neurologia, ortopedia e reumatologia.
Dor crônica é aquela que ultrapassa o período
de três meses. "A dor é ainda pouco valorizada
entre os profissionais da saúde, mas deveria ser considerada
como o quinto sinal vital, ao lado do pulso, pressão,
respiração e temperatura", avalia Barros.
Especialistas
em medicina do sono terão como pré-requisito
a especialização em neurologia, otorrinolaringologia,
pneumologia e psiquiatria.
A medicina
tropical, outra nova área de atuação,
exigirá especialidade em infectologia. O estudo de doenças
dos trópicos já teve grande destaque entre os médicos
no passado, mas acabou absorvida pela infectologia.
"A intenção é proporcionar um ano
extra de formação em doenças como malárias,
hanseníase, febre amarela e a dengue, que precisam de
um olhar especial", defende Juvêncio Duailib, chefe
do Setor de Infectologia do Hospital de Heliópolis (SP)
e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia.
"Serão tropicalistas, mesmo sem terem sido baianos
ou tocado violão", disse o médico, sobre a
denominação para os especialistas em medicina tropical.
Ele lembra que antes do movimento tropicalista, que movimentou
a cultura do País no final dos anos 60, o termo "tropicalista" já era
usado pelos médicos.
Sábado,
30.07.11
Correio Braziliense
Planos
terão de ampliar serviço
Lista de
60 procedimentos médicos que passarão
a ter cobertura obrigatória das operadoras será divulgada
na terça-feira
Por Gustavo Henrique Braga
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicará,
na próxima terça-feira, uma resolução
que atualizará a cobertura obrigatória dos planos
de saúde contratados após 1999, ano em que passou
a valer a lei que regulamenta o setor. A lista a ser divulgada
contém 60 novos procedimentos que os convênios terão
de custear a partir de janeiro de 2012 — chamado Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde. Entre eles estão
cirurgia de redução de estômago via laparoscopia,
terapia ocupacional e tomografia especial PET Scan, usada no
diagnóstigo do câncer. Embora o documento esteja
pronto, a lista completa com a descrição das novas
obrigações só será divulgada com
a publicação da norma.
O tema passou
por consulta pública entre 15 de abril
e 21 de maio, ocasião em que uma lista com 50 novos procedimentos
foi apresentada pela ANS. Após análise das 6.522
contribuições da sociedade — 69% delas apresentadas
por consumidores — o órgão regulador chegou
a uma lista final que acatou as 50 sugestões e acrescentou
mais 10. Ao incluir as novas obrigações de atendimento,
as operadoras terão que manter o valor da mensalidade
dos planos, já que o índice máximo autorizado
pela ANS para a correção deste ano, de 7,69%, já foi
aplicado.
A reguladora
monitorará, contudo, os impactos econômico-financeiros
das atualizações no rol de procedimentos de janeiro
a dezembro do ano que vem e, se houver aumento de custos, eles
podem ser levados em conta no cálculo do reajuste das
mensalidades de 2013. Martha Oliveira, gerente-geral de regulação
assistencial da ANS explicou, todavia, que, em vez de aumentar
os custos das operadoras, a atualização do rol
de procedimentos pode, na verdade, diminuí-los. “Em
muitos casos, a ampliação da cobertura resulta
em menos internações e na prevenção
do agravamento de determinadas doenças. Isso resulta em
menores gastos para o plano. A soma de todos esses fatores é usada
dentro da metodologia que determina o valor do reajuste anual”,
disse Martha.
Nos casos
de procedimentos de maior complexidade, quando indicados no
tratamento de doenças que o beneficiário saiba
ter — classificadas de Doenças ou Lesões
preexistentes(DLP) —, será exigida carência
de até 24 meses. Quando existem, as carências têm
de estar expressas no contrato. Procurada pelo Correio, a Associação
Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informou que só irá se
pronunciar após a publicação das novas regras.
Transplantes
O processo
de revisão da cobertura obrigatória
contou com a contribuição de um grupo técnico
composto por representantes de entidades de defesa do consumidor,
de operadoras de planos de saúde, de profissionais de
saúde que atuam nos planos e de técnicos da ANS. “Como
são as entidades de especialidades médicas que
detém o conhecimento acerca de novas tecnologias, suas
propostas de inclusão no rol de procedimentos de cobertura
obrigatória dos planos de saúde são positivas
e devem ser aprovadas pela ANS”, argumentou a advogada
do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Juliana
Ferreira.
O Idec defende
que os transplantes de coração,
pulmão, pâncreas e fígado também tenham
cobertura obrigatória, conforme sugestão apresentada
pela Associação Médica Brasileira (AMB),
que não foi inserida na lista preliminar com 50 itens. “A
inclusão dos transplantes é imprescindível,
já que a revisão do rol deve buscar se equiparar
aos protocolos públicos e acompanhar a incorporação
de procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”,
pondera Juliana Ferreira. A relação de procedimentos é atualizada
periodicamente. A lista usada hoje entrou em vigor em 7 de junho
de 2010. Na ocasião, foi definida a inclusão de
54 procedimentos nos planos médico-hospitalares e 16 procedimentos
nos planos odontológicos.
Discriminação
proibida
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou,
ontem, uma súmula na qual deixa claro que a venda de planos,
tanto de forma direta quanto por meio de terceiros, não
pode desestimular, impedir ou dificultar o ingresso de beneficiários
em razão de idade, condição de saúde
ou apresentação de deficiência, inclusive
com a adoção de políticas de comercialização
restritivas direcionadas a esses consumidores. “As operadoras
que adotarem a prática estarão em desacordo tanto
quanto às regras que regem o Estatuto do Idoso quanto à Resolução
Normativa 124 da ANS, publicada em março de 2006”,
informou, em nota, a reguladora. As empresas que desrespeitarem
a norma estão sujeitas a multa de R$ 50 mil.
Folha
de São
Paulo
Pacientes
vão à Justiça
para fazer exame sofisticado
Ações contestam recusa de planos de saúde
de cobrir custos do PET-CT, que identifica câncer em estágio
inicial
Planos e
seguros de saúde, disseram que as operadoras
seguem o rol de procedimentos estabelecido pela ANS
Por Cláudia
Collucci
A recusa
dos planos de saúde de cobrir os custos do PET-CT
um sofisticado exame de imagem capaz identificar o câncer
em estágio inicial e mostrar em tempo real como o organismo
reage ao tratamento, está levando muitos pacientes à Justiça.
Só no Hospital A.C. Camargo, especializado em câncer,
diariamente, de três a quatro pacientes já fazem
o exame amparados por liminares.
O PET-CT é feito no Brasil há mais de uma década,
mas só entrou no rol de procedimentos da ANS (Agência
Nacional de Saúde Suplementar) há pouco mais de
um ano. Ainda assim, apenas para alguns tipos de tumores de pulmão
e linfoma.
Outras agências internacionais de saúde (dos EUA
e do Canadá, por exemplo) autorizam o exame para, no mínimo,
outras cinco situações -melanoma maligno, câncer
colorretal, câncer de cabeça e pescoço, câncer
de esôfago e estômago e câncer de ovário.
"A ANS autorizou para câncer de pulmão e linfoma,
e a leitura tendenciosa das operadoras é que não
há autorização para outras situações. É uma
visão obtusa negar por princípio. Não pensam
no bem do paciente", afirma o oncologista Rubens Chojniak,
diretor de imagem do A.C. Camargo.
Segundo ele,
o exame pode poupar pacientes de cirurgias e procedimentos
desnecessários -o que também geraria economia às
empresas de saúde. "Se você identifica que
o tratamento não está sendo efetivo, pode poupar
o doente de novos ciclos de quimioterapia", diz ele.
O caso do
aposentado Nobotoshi Yamashida, 61, é um exemplo
típico. Em novembro de 2010, ele descobriu um câncer
avançado de pulmão. Mas o plano se recusou a bancar
o PET-CT porque o subtipo do tumor não estava incluído
no rol da ANS.
A filha de
Yamashida, Priscila, resolveu pagar o exame (R$ 3.900). O PET-CT
revelou
que havia metástase no fígado
e nos ossos da bacia. Recentemente, Yamashida teve que repetir
o exame para ver se o tumor não tinha atingido o sistema
nervoso central.
"Achei desaforo pagar novamente e recorremos à Justiça.
Em dois dias, já estávamos com a liminar. Sem esse
exame, meu pai teria que ter feito pelo menos quatro biopsias.
Conseguimos poupá-lo de mais sofrimento. É desumano
o que as operadoras estão fazendo com aspessoas",
desabafa Priscila.
ANS
Em nota,
a ANS informou que promoveu uma consulta pública
entre abril e maio sobre a ampliação do rol de
procedimentos (leia mais ao lado) e que a questão do PET-CT
será revista.
Também em nota, a Abramge e a FenaSaúde, entidades
que representam os planos e seguros de saúde, disseram
que as operadoras seguem o rol de procedimentos estabelecido
pela agência reguladora.
"Excepcionalmente, pode haver uma conversa entre a operadora
e o prestador sobre os procedimentos a serem feitos", ressaltou
a Abramge.
Folha
de São
Paulo
Cobertura de plano ganha 60 novos itens
Por Denise
Menchen / Colaborou José Benedito da Silva
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai
publicar na próxima terça-feira resolução
que acrescenta mais de 60 procedimentos ao rol de cobertura obrigatória
dos planos de saúde.
As mudanças
passam a valer a partir de janeiro de 2012.
A gerente-geral
de regulação assistencial da agência,
Martha Oliveira, informou hoje mais detalhes da novidade, adiantada
ontem pela coluna Mônica Bergamo.
Segundo Oliveira,
alguns procedimentos da lista já são
realizados pelos planos, mas terão sua indicação
ou cobertura ampliada.
É o caso das consultas com nutricionistas -que hoje variam
de 6 a 12 por ano, de acordo com o perfil do paciente- e terapeutas
ocupacionais -12 a 40 por ano. Caso parecido é o do implante
coclear, equipamento eletrônico que faz o papel do ouvido,
usado por pessoas com surdez total ou parcial.
Atualmente,
a cobertura prevê apenas o implante unilateral
(em um ouvido). Com as mudanças, passa a incluir também
o implante bilateral.
Mas muitas
das inclusões serão de novos procedimentos. É o
caso da cirurgia de redução de estômago via
laparoscopia, usada para o tratamento de obesidade mórbida,
e da injeção intravítrea, usada no tratamento
da degeneração macular, problema que prejudica
a visão.
Segundo Oliveira,
a lista inclui ainda várias cirurgias
por vídeo.
Moreira informou
que a atualização do rol de procedimentos
foi colocada em consulta pública entre os dias 15 de abril
e 21 de maio. O texto previa apenas a inclusão de 50 itens.
Os demais foram adicionados por sugestão dos participantes.
Segundo a
ANS, em pouco mais de um mês foram recebidas
6.522 contribuições.
Em nota,
a FenaSaúde (Federação Nacional
de Saúde Suplementar), que representa 15 grupos de operadoras
privadas, informou que, "uma vez aprovada a inclusão
de novos procedimentos no rol da ANS, a legislação é rigorosamente
cumprida".
O
Estado de São
Paulo
Plano
de saúde não
pode barrar entrada de idoso e deficiente
Agência que regula o setor publica norma que prevê multa
para empresa que dificultar ingresso de paciente
Por Clarissa
Thomé
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou
norma ontem que proíbe que as operadoras de planos dificultem
ou impeçam a adesão de idosos, portadores de deficiência
ou doença crônica. O plano que negar o ingresso
desses beneficiários será multado em R$ 50 mil.
A Súmula Normativa 19, que dispõe sobre a comercialização
de planos de saúde, já está em vigor. Ela
prevê punição para operadoras que fazem venda
direta e para aquelas em que a adesão é mediada
por terceiros.
Os planos
estão proibidos de negar a contratação
do seguro pelo interessado e de criar o que a ANS chama de "políticas
restritivas" direcionadas a esses consumidores, que desestimulem
ou dificultem o seu ingresso.
"Não temos mapeado as várias ações
das operadoras de saúde. Mas sabemos que há práticas
como a de não remunerar a comissão dos corretores
que venderem planos para idosos. Ocorre também de a operadora
ter quiosques de venda, mas quando o idoso ou portador de deficiência
tenta adquirir seu plano ali, ele é avisado de que só pode
comprar o plano em determinado endereço", explica
Carla Soares, diretora adjunta da Diretoria de Produtos da ANS.
Carla ressalta
que as regras já existiam. "A súmula
normativa é o esclarecimento de um entendimento da agência.
Uma forma de divulgar para a população que não é normal
ela ter seu plano negado", afirma a diretora.
Para a advogada
Melissa Areal Pires, especialista em direito à saúde,
o esclarecimento é fundamental para que o público
possa se defender. "As pessoas, especialmente idosos, têm
enfrentado dificuldades. Há muitos casos em que o interessado
que telefona fica na espera ou as corretoras não atendem."
A ANS deve
anunciar na terça-feira 60 novos procedimentos
que terão cobertura obrigatória de planos de saúde,
entre eles a cirurgia por videolaparoscopia e a injeção
intravítrea, indicada para pacientes que sofrem de degeneração
macular.
Os novos
procedimentos foram estabelecidos depois de consulta pública, entre 15 e 21 de maio. A agência recebeu
6.522 contribuições, 69% delas de consumidores.
Os novos procedimentos entram em vigor em 2012 - a agência
atualiza a tabela a cada dois anos.
Portabilidade.
Desde anteontem, usuários de planos coletivos
por adesão que estiverem insatisfeitos com sua operadora
poderão mudar de plano sem ter de cumprir prazos de carência.
A nova norma,
anunciada em abril pela ANS, vai beneficiar cerca de 5,1 milhões de clientes desses planos por adesão.
Até então, só usuários de planos
individual ou familiar (cerca de 8 milhões de pessoas)
poderiam mudar de operadora sem cumprir novas carências.
Com isso,
13,1 milhões de beneficiários ficam
aptos à migração de plano sem novos prazos.
O
Estado de São
Paulo
Governo
recorre à revisão de estudos para inclusão
de remédios no SUS
Ministério da Saúde encomendou 68 revisões
sobre os mais diversos temas para centro especializado; em alguns
casos resultado do trabalho permitiu economia de R$ 820 milhões;
cientistas também apontam lobby da indústria e
falhas nas pesquisas
Por Alexandre
Gonçalves
O Ministério da Saúde tem recorrido a revisões
científicas para definir a inclusão de novos medicamentos
na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é evitar
que o governo invista em alternativas terapêuticas de benefício
duvidoso e alto custo.
Uma revisão, por exemplo, mostrou que stents convencionais
- um tipo de prótese para artérias, que custa R$
3 mil - são tão efetivos quanto stents revestidos
com medicamentos, de R$ 15 mil. O trabalho contribuiu para poupar
R$ 820 milhões no ano passado.
Outro estudo
mostrou que o uso de uma droga oncológica
no tratamento de degeneração macular úmida
- doença que afeta cerca de 30 mil pessoas no País
- poderia substituir com igual eficácia o remédio
aprovado especificamente para tratar a doença. Com uma
diferença: a terapia alternativa custa R$ 600 por olho
afetado, enquanto a oficial não sai por menos de R$ 15
mil.
Nenhum dos
dois remédios está disponível
no SUS. Mas, se o uso oftalmológico da droga para câncer
fosse aprovado pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), seria uma alternativa viável
para inclusão no rol da rede pública, afirma Rubens
Belfort Junior, pesquisador da Universidade Federal de São
Paulo. "A segunda não teria chance: o custo é muito
alto."
Muitas revisões são feitas pelo Centro Cochrane
do Brasil, braço nacional da Cochrane Internacional, entidade
britânica fundada em 1993 que auxilia médicos a
adotar condutas clínicas baseadas em evidências
científicas. "Até agora, o centro realizou
68 revisões sobre os mais diversos temas para o ministério",
recorda Álvaro Attalah, fundador do centro no País.
Importância. Todos os dias, revistas científicas
publicam milhares de artigos na área médica. Revisões
sistemáticas servem para reunir em um só local
as evidências obtidas em diversos estudos (mais informações
nesta página), devidamente expurgadas de resultados pouco
confiáveis.
Em 2005,
o Ministério da Saúde pediu ao Centro
Cochrane do Brasil que respondesse à seguinte pergunta: "A
drotrecogina alfa ativada é efetiva e segura no tratamento
da sepse grave?" Recebeu como resposta: "Depende." Nos
casos de pacientes "com alto risco de morte", sim.
Nos demais, não. A revisão lamentava a inexistência
de testes clínicos de melhor qualidade.
A mesma crítica já circulava nos Estados Unidos.
Um artigo publicado no New England Journal of Medicine, em 2006,
sublinhava a falta de testes clínicos robustos e questionava
a campanha "Sobrevivendo à sepse grave", que
promovia o uso do medicamento e era financiada pela própria
empresa que o produzia.
Ou seja,
revisões sistemáticas também servem
para indicar casos em que ensaios clínicos - normalmente
financiados pela indústria - apresentam lacunas.
Estudos mostram
que farmacêuticas publicam preferencialmente
trabalhos que confirmam a eficácia dos seus produtos.
O Centro
Cochrane não realiza só revisões
a pedido governo. Também produz estudos que mostram a
efetividade de tratamentos baratos, mas que carecem de lobbies
poderosos para lutar por sua inclusão no SUS.
Uma revisão mostrou, por exemplo, que um investimento
anual de apenas R$ 6 milhões para oferecer suplementação
de cálcio a gestantes evitaria 50 mil casos de complicações
por pré-eclampsia. Estudos mostram que poucos obstetras
da rede pública prescrevem cálcio às gestantes,
medida indicada pela Organização Mundial da Saúde.
Críticas. Wanderley Marques Bernardo, professor da USP
e um dos organizadores do Projeto Diretrizes da Associação
Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina questiona
o que considera um "uso seletivo" das revisões
sistemáticas pelo governo federal.
"É uma forma de conseguir uma justificativa racional
para uma decisão prévia de não gastar dinheiro
com determinadas terapias", afirma Bernardo. "Para
muitos remédios ainda não há revisões
sistemáticas. Mesmo assim, sua inclusão é absolutamente
racional."
CFM
Padilha
defende acesso à residência médica
para todos os egressos até 2022
Ministro
quer garantir que em 10 anos todos os egressos de medicina
tenham a oportunidade
de acesso aos programas de residência
Preocupado
com as mudanças demográficas, com os
hábitos urbanos e com os novos problemas que afetam a
saúde do país, o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, anunciou, esta semana, uma nova meta do governo: garantir
que em 10 anos todos os egressos de medicina tenham a oportunidade
de acesso aos programas de residência médica. O
desejo de oferecer vagas de residência a todos em 2022
foi revelado durante a reunião da Comissão Nacional
de Residência Médica do Ministério da Educação,
que contou com a presença de Padilha.
Na opinião do ministro, as mudanças que o Brasil
tem sofrido vão exigir profissionais cada vez mais preparados
para atender os problemas de saúde do país. "É fundamental
que tenhamos um programa de ampliação de residência
médica com qualidade e que responda às necessidades
da população", relatou.
De acordo
com Padilha, para atingir a meta é necessário
trabalhar desde agora no planejamento de estruturação
de hospitais e serviços de saúde, mapeamento de
instituições de excelência que já formam
residências, trabalhar em uma política de ampliação
de vagas com previsão orçamentária e a definição
de quais são as especialidades que mais serão necessárias. "Será construído
junto com as entidades médicas o que estamos chamando
de Senso Nacional de Necessidade de Especialistas, para, a partir
dessas necessidades, começarmos a planejar a importância
de ofertar a residência para todos os profissionais. Isso é importante
para a continuidade da formação do médico
que sai da faculdade e para as novas especialidades que o país
irá precisar pelas mudanças demográficas
que vai sofrer", afirmou o ministro.
Valorização do profissional da atenção
básica
Outra proposta
defendida por Alexandre Padilha durante a reunião
foi a valorização do médico que tenha trabalhado
na atenção básica como critério diferenciado
no ingresso dos programas de residência médica.
Atualmente, o acesso à residência médica
tem como critério a aprovação em exame teórico,
análise de currículo e de títulos. Padilha
defendeu que o fato de o médico ter trabalhado na atenção
básica, em um programa com supervisão do Ministério
da Saúde, também seja um critério importante
para a prova de residência.
"Isso é importante para valorização
da residência e importante para termos profissionais médicos
melhor formados, porque vão ter vivenciado a experiência
de enfrentar os problemas que se vê na vida real na atenção
básica. Para a estruturação do Sistema Único
de Saúde a medida também será importante,
para que possamos consolidar a atenção básica
no país", acentuou.
Opinião das entidades médicas
Membros das
entidades médicas nacionais também
estavam presentes na reunião. Para o presidente da Federação
Nacional dos Médicos (FENAM), Cid Carvalhaes, a valorização
do profissional na atenção básica é muito
atrativa, mas deve obedecer alguns critérios. "O
programa de incentivo deve ser voluntário e nunca obrigatório.
Além disso, há a necessidade de valorização
do preceptor e que essa bonificação para o programa
de residência seja previamente determinado, com limites
intransponíveis, para não criar excesso de privilégios
de um lado e desvantagens de outro", afirmou o dirigente.
O vice-presidente
do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, também apoiou a proposta, mas acredita que o estímulo
ainda precisa ser mais discutido para garantir a proteção
que será dada ao egresso e para a população.
O presidente
da Associação Médica Brasileira,
José Luiz Gomes do Amaral, elogiou a postura do ministro
relacionada à meta estabelecida para os programas de residência. "Acabo
de ouvir algo que sempre desejei. O Governo está entendendo
que é necessário que o médico tenha uma
residência e uma forma.
Sexta-feira, 29.07.11
Agência Câmara de Notícias
Governo
define assuntos prioritários na próxima
semana
Por Sílvia Mugnatto / Edição:
Natalia Doederlein
A reforma
tributária
deve ser um dos pontos de prioridade para este semestre.
Na próxima segunda-feira (1º), o líder do
governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), se reúne
com a ministra das Relações Institucionais, Ideli
Salvatti, para definir os assuntos de interesse do Executivo
neste semestre. Um deles é a reforma tributária.
A ideia é enviar ao Congresso propostas que desonerem
a folha de pagamento das empresas e padronizem a cobrança
do ICMS, o principal imposto estadual.
O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), afirma que
o assunto também é prioridade do partido. "Nós
queremos priorizar a reforma tributária para garantir
maior racionalidade para aquele que produz e gera empregos no
Brasil, começando pela aprovação em agosto
do Supersimples", planeja.
De acordo
com Paulo Teixeira, o PT também quer prioridade
para a regulamentação da Emenda 29, que trata dos
recursos mínimos para a área de saúde PLP
(306/08); a redução da jornada de trabalho de 44
para 40 horas semanais (PEC 231/95); e a PEC do Trabalho Escravo
(438/01).
O 1º vice-líder do PSDB, deputado Otavio Leite (RJ),
no entanto, afirma que a proposta que amplia os limites do Simples
Nacional (PLP 591/10) - o sistema simplificado de pagamento de
impostos das micro e pequenas empresas - não foi aprovada
até agora por culpa do governo: "É lamentável
que, até este momento, o governo não tenha aceitado
votar a correção dos impostos em relação às
micro e pequenas empresas. Elas estão asfixiadas com um
enquadramento tributário defasado em 5 anos."
Agência Câmara de Notícias
Projeto
cria empresa para administração de hospitais
universitários
Por Lara
Haje / Edição:
Pierre Triboli
Governo reapresentou
proposta que tramitava como medida provisória,
mas que perdeu a validade antes de ser votada pelo Senado.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1749/11, do Poder Executivo,
que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh) para administrar hospitais universitários federais.
O objetivo da nova empresa pública é resolver problemas
na contratação de trabalhadores para esses hospitais.
Atualmente, as contratações geralmente ocorrem
por intermédio das fundações de apoio das
universidades, com bases legais frágeis.
O governo
já havia enviado medida provisória com
o mesmo objetivo ao Congresso (MP 520/10), que chegou a ser aprovada
pela Câmara na forma de projeto de lei de conversão
(PLV 14/11). No entanto, a medida não foi apreciada pelo
Senado e perdeu a validade em 1º de junho.
De acordo
com a proposta, a Ebserh será uma sociedade
anônima de direito privado, vinculada ao Ministério
da Educação, com capital social integralmente de
propriedade da União. Com sede em Brasília, a empresa
poderá manter escritórios em outros estados, além
de subsidiárias regionais. Ela deverá observar
as orientações da Política Nacional de Saúde,
de responsabilidade do Ministério da Saúde.
Problemas atuais
Atualmente,
a força de trabalho dos hospitais universitários é de
cerca de 70 mil profissionais. Destes, 53,5 mil são servidores
do quadro efetivo e 26,5 mil são recrutados por intermédio
das fundações de apoio das universidades, sob diversos
formatos legais - pelo regime celetista, por contratos de prestação
de serviços e outros vínculos precários,
muitas vezes irregulares.
Segundo o
governo, o uso das fundações de apoio
para atender às necessidades de contratação
de trabalhadores para os hospitais universitários acarreta
distorções e vulnerabilidade jurídica.
Atualmente,
há 45 hospitais universitários na
estrutura do governo federal, que prestam apoio às atividades
de ensino e pesquisa das universidades. As unidades também
prestam serviços médico-hospitalares diretamente
ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsáveis
por cerca de 40 milhões de procedimentos por ano.
Competências
Respeitada
a autonomia universitária, a Ebserh deverá,
além de administrar os hospitais, prestar às universidades
federais serviços de apoio ao ensino, à pesquisa
e à formação de profissionais no campo da
saúde pública. Além disso, deverá prestar
serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar,
laboratorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade
no âmbito do SUS.
Para prestar
os serviços, a Ebserh firmará contratos
com as instituições de ensino. Esses contratos
estabelecerão metas de desempenho, indicadores e prazos
de execução a serem observados pelas partes, além
de sistema de avaliação dos resultados.
Regime celetista
A Ebserh
contratará pessoal sob o regime da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), com prévia
aprovação em concurso público de provas
ou de provas e títulos. Todavia, para a instalação
da empresa sem descontinuidade dos trabalhos nos hospitais, o
projeto prevê a hipótese de contratação
temporária, em processo seletivo simplificado, com base
em análise curricular.
A contratação temporária poderá ocorrer
nos primeiros dois anos de funcionamento da Ebserh, e esses contratos
poderão ser prorrogados uma única vez, desde que
o período total não ultrapasse cinco anos.
Receitas
De acordo
com a proposta, constituirão recursos da Ebserh:
dotações orçamentárias da União;
as receitas decorrentes da prestação de serviços;
da alienação de bens e direitos; das aplicações
financeiras que realizar; dos direitos patrimoniais, como aluguéis
e dividendos; e dos acordos e convênios que firmar. A empresa
será administrada por um conselho de administração,
com funções deliberativas, e por uma diretoria
executiva. Haverá ainda um conselho fiscal e um conselho
consultivo, composto por representantes da sociedade civil e
do Estado, o qual exercerá o controle social da empresa.
Tramitação
O projeto
tramita em regime de urgência e será analisado
por uma comissão especial e pelo Plenário.
Íntegra
da proposta:
PL-1749/2011
AGENDA
-
Fundamentos Técnicos e Comercialização
em Saúde Suplementar
CQCS
Aprenda os
conceitos básicos e técnicos para comercialização
dos planos de saúde regulamentados pela Agência
Nacional de Saúde (ANS), com informações
sobre as principais características dos planos privados
de assistência à saúde e regras que orientam
a celebração e o cumprimento desses contratos.
Matriculas Abertas - Salvador/BA.
Matrículas até 06/08/2011.
Documentos:
Cópia
RG e CPF
Período de aulas: De 8 a 31/8 - 2ª, 3ª e 4ª -
Das 18h30 às 21h45.
Investimento:
R$ 390,00 (á vista)
Local: Unidade
Bahia - Av. Tancredo Neves, 999. Edf Metropolitano Alfa, Sl
401.
Caminho das Árvores. Em frente ao Jornal
A Tarde.
Contato: 71 3341 2688
Acesse: http://www.funenseg.org.br/cursos.php?idtipo=7&id=6181&idunidade=2
-
Encontro ANS - Edição Sul
Já estão abertas as inscrições para
o Encontro ANS - Edição Sul
Operadoras
de planos de saúde, prestadores, centrais
sindicais e órgãos de defesa do consumidor já podem
fazer a inscrição para o Encontro ANS – Edição
Sul, uma oportunidade para compartilhar informações
e visões na construção de um setor cada
vez mais qualificado por meio de discussões sobre o tema.
O evento acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de agosto, em
Porto Alegre (RS).
Entre os
temas do evento estão aqueles relacionados à Agenda
Regulátória da Agência Nacional de Saúde
Suplementar, como o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde,
a resolução que trata do Envelhecimento Ativo,
a regulamentação dos artigos 30 e 31 e a Portabilidade.
As inscrições poderão ser feitas acessando
a área de Eventos no sitio eletrônico da ANS: www.ans.gov.br,
entre os dias 18 de julho e 10 de agosto de 2011
Encontro
ANS – Edição
Sul
Hotel Embaixador
- Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto
Alegre/ RS.
16, 17 e 18 de agosto de 2011 ANS
- Encontro Paranaense da Saúde – 2011
Debater a
saúde sob os aspectos humanos, econômicos
e jurídicos. Esse é o objetivo do Encontro Paranaense
da Saúde 2011 que ocorre nos dias 18 e 19 de agosto, na
sede do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR), em Curitiba.
A atividade é voltada a diretores, gestores, administradores,
advogados, demais profissionais atuantes nos hospitais e serviços
de saúde e acadêmicos das áreas de Saúde,
Direito e Administração.
A programação contempla palestras com integrantes
da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
da Federação Internacional de Hospitais (IHF) e
da Confederação Nacional de Saúde (CNS).
Serão discutidos temas como assédio moral nas relações
de trabalho, diagnóstico econômico da saúde
no Paraná e os direitos e deveres dos prestadores de serviço
da área. Está previsto ainda o lançamento
oficial do Índice de Custos Hospitalares (ICH), indicador
pioneiro no País elaborado com apoio Instituto Superior
de Administração e Economia da Fundação
Getúlio Vargas (ISAE-FGV), e a realização
do II Simpósio de Direito Aplicado em Saúde.
Promovido
pela Fehospar (Federação dos Hospitais
e Estabelecimentos de Saúde do Paraná) e Sindipar
(Sindicato dos Hospitais do Paraná), com apoio da Ahopar
(Associação dos Hospitais do Paraná) e entidades
parceiras, o evento também marca as comemorações
pelos 20 anos de fundação da Fehospar e o cinquentenário
do Sindipar. A programação completa do Encontro
Paranaense da Saúde 2011 está disponível
no site www.fehospar.com.br. As inscrições podem
ser realizadas pelo e-mail encontro2011@fehospar.com.br ou fone
(41) 3254-1772. As vagas são limitadas.
- XXI Congresso Nacional das Santas Casas
AssPreviSite
Com a presença confirmada do ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, Setor Filantrópico discute a Saúde
e o meio ambiente
A Confederação das Santas Casas de Misericórdia,
Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) realiza seu
XXI Congresso Nacional entre os dias 16 e 18 de agosto de 2011,
em Brasília. Com o tema central “Saúde e
meio ambiente: um novo olhar para a sustentabilidade”,
o evento pretende discutir como os danos ao meio ambiente podem
impactar na Saúde do homem e quais estratégias
devem ser utilizadas para controlar e minimizar seus efeitos.
Novas técnicas de Gestão Hospitalar e de humanização
na Saúde, por exemplo, têm sido implantadas para
melhorar a qualidade do atendimento do paciente, afetado pelas
transformações ambientais. Além disso, com
tantos desafios enfrentados pelos gestores de saúde, incluindo
a formulação de políticas públicas
que sejam adequadas à nova realidade, é preciso
debater, hoje, o futuro dos hospitais.
Para o presidente
da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira
Junior, o XXI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos é uma chance para que o Setor trabalhe
em conjunto para pensar e propor novas soluções. “Teremos
um time de especialistas discutindo a participação
do Setor Saúde, especialmente filantrópico, em
ações de sustentabilidade. Será uma oportunidade ímpar
para nos posicionarmos em favor do meio ambiente e do melhor
atendimento de nossos pacientes”.
O ministro
da Saúde, Alexandre Padilha; o secretário
de Atenção à Saúde, Helvécio
Miranda; e o secretário Executivo do Conselho Nacional
de Secretários de Saúde (CONASS), Jurandir Frutuoso,
já confirmaram a presença.
O evento
conta com o patrocínio da Caixa Econômica
Federal e tem o apoio institucional do Ministério da Saúde.
Para mais
informações e inscrições:
www.cmb.org.br/congresso.
-
2º Congresso Brasileiro de Direito Médico
A relação médico-paciente sem caráter
consumista, a proposta de criação de testamento
vital e a responsabilidade solidária do gestor no exercício
ilegal da Medicina, são alguns dos temas que serão
debatidos em Salvador (BA), nos dias 16 e 17 de agosto, durante
o 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho
Federal de Medicina (CFM).
O encontro
promoverá discussões sobre a prática
médica na atualidade e sobre os problemas inerentes a
esta prática – por exemplo, aqueles relacionados
ao erro médico sem culpa: o “mau resultado”.
O encontro tem por objetivo estimular uma análise mais
vertical das interações entre os médicos
e os profissionais do Direito. “Os princípios fundamentais
das duas profissões são muito próximos”,
afirmou Carlos Vital, vice-presidente do CFM.
Inscrições
Já está no ar o hotsite do 2º Congresso Brasileiro
de Direito Médico. Pelo site é possível
fazer inscrição (gratuita), acessar a programação
do evento e ler entrevistas de médicos e juristas. Os
internautas também terão acesso ao material da
1ª edição do evento, promovido em dezembro
de 2010, em Brasília. O endereço da página é http://www.medico.cfm.org.br/direitomedico/.
- Liderança, Gerenciamento e Tomada de Decisão
Unidas / AssPreviSite
18 e 19 de Agosto de 2011
SEDE UNIDAS NACIONAL
Alameda Santos,
1.000 - 8° andar - Cerqueira César
- CEP 01418-100 - São Paulo - SP
Objetivo
Preparar
profissionais para liderar equipes com base em responsabilidades,
autoridades,
solução de problemas e negociação.
Metodologia
A metodologia
alterna exposição dialogada, exemplificações
voltadas para a realidade da administração pública
com foco em resultados e, em especial, na realidade da instituição,
conceitos e vivências, exercícios em grupos de aprendizagem
e debates, de forma a favorecer a troca de experiências
e assimilação do conteúdo proposto. Também
alterna a realização de módulos em sala
de aula com períodos de aplicação junto às
equipes naturais.
Instrutor
Professor Peter M. Dostler
Público
Alvo
Diretores,
Gerentes, Supervisores, Líderes e colaboradores
profissionais de todas as áreas da organização.
Informações
Tel. (11) 3289-0855
Fax (11) 3289-0322
com Fernanda Delesporte
treinamento@unidas.org.br
- 1º Hospital Management Summit
DCI
Setor hospitalar
se reúne para debate sobre gestão
De 22 a 24
de agosto, a cidade de São Paulo receberá executivos
de todo o País para o 1º Hospital Management Summit,
fórum de práticas, inovação e negócios
na gestão de hospitais. O evento é organizado pela
International Business Communications (IBC) e contará com
vários debates sobre a profissionalização
da gestão no setor hospitalar privado do País.
"Os gestores estão buscando cada vez mais otimizar
os recursos das instituições de saúde para
obter uma administração eficiente, financeiramente
sustentável e que atenda a todas as exigências de
um mercado cada vez mais competitivo e profissionalizado" explica
Yvelise Tonon, gerente do evento. "A grade do evento está baseada
nestas premissas e visa apontar caminhos para os gestores atingirem
tais objetivos", afirma Yvelise.
Ao longo
dos três dias do encontro os executivos poderão
conhecer e compartilhar algumas das melhores práticas
na gestão hospitalar de todo o País. Investimentos
em pessoal, tecnologia, sistemas mais eficientes de gestão,
qualidade assistencial, planejamento estratégico e tendências
serão alguns dos temas abordados.
O Hospital
Management Summit é patrocinado pela Gtt Healthcare,
3Gen, Fiorentini, Senac São Paulo, Siemens, Air Liquide,
DalBen Home Care e Grupo Tejofran. Informações
no site www.hms-ibc.com.br ou pelo telefone: (11) 3017-6808.
- Pacientes Crônicos e de Alto Custo
Unidas / AssPreviSite
Modelos de
Serviços para Gestão de Pacientes Crônicos
e de Alto Custo - No contexto do modelo de gestão de cuidados
25 e 26 de Agosto de 2011
SEDE UNIDAS NACIONAL
Alameda Santos,
1.000 - 8° andar - Cerqueira César
- CEP 01418-100 - São Paulo - SP
Objetivo
Apresentar
o ciclo do modelo de gestão de cuidados, suas
fases e resultados com vias de direcionar ações
assistenciais e gerenciais. Apresentar os projetos de avaliação
de condições de saúde em empresas e seguimento
por linhas de cuidado. Apresentar o modelo de gerenciamento de
casos para idosos fragilizados e pacientes de alto custo. Discutir
a importância da padronização dos processos
de avaliação, e estabelecimento de diretrizes assistenciais
mínimas. Colocar em pauta a necessidade de tecnologia
para alcance da qualidade, escala e abrangência dos programas
propostos. O curso foi estruturado em formato de workshop para
que os conceitos e as experiências possam ser debatidos
e compartilhados entre professor e alunos. Artigos serão
fornecidos e debatidos em sala de aula, palestras expositivas,
relato de casos, e muita informação para que os
participantes possam refletir sobre a real dificuldade em se
implantar tais estratégias, com vias a redução
do custo assistencial de seus beneficiários.
Instrutor
Dr Leonardo
Pereira Florêncio
Público
Alvo
Diretores,
Gerentes, Supervisores, Líderes e colaboradores
profissionais de todas as áreas da organização.
Informações
Tel. (11) 3289-0855
Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322
com Fernanda Delesporte
treinamento@unidas.org.br
-
16º Congresso Abramge e 7º Congresso
Sinog
Abramge / AssPreviSite
Sistema Abramge
promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde
Suplementar
O diretor-presidente
da ANS será sabatinado durante os
Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema
A tecnologia
ganha espaço cada vez maior em várias áreas.
E na saúde suplementar não é diferente.
Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados
auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar
as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio?
O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19
de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso
Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia
na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento
Sustentável".
Para falar
sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas
do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista
Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista
do jornal O Estado de S. Paulo.
No primeiro
dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua,
coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre
a nova ferramenta do órgão para a realização
do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade
como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão
das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema.
As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio
Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital
Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus;
Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens
Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG).
Para fechar
o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual
superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês,
fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento
para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema".
No segundo
dia, será abordado o tema "Gestão
Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço
Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão
estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto,
líder da Prática de Gestão Estratégica
de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios;
e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente
de Inovações da Healthways International.
O talk show
sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras
encerra o período da manhã. O assunto será ministrado
por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge
no Comitê de Padronização das Informações
em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia
da Informação na Gestão da Saúde" e
Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics,
com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras".
Para finalizar
os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente
da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com
a participação de líderes dos vários
segmentos do setor.
Confira a
programação completa e os descontos
oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando
no link:
http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm
- I Simpósio Norte- Nordeste de Gestão Hospitalar
Temática: Turismo de Saúde
Objetivo
O Simpósio Norte-Nordeste de Gestão-Hospitalar,
tem como enfoque desta edição o Turismo de Saúde,
abordando temas, reflexões e ações que venham
a contribuir no aprimoramento da gestão hospitalar para
o incremento do Turismo de Saúde de Pernambuco. A cidade
do Recife é considerada o 2º maior Pólo Médico
do país, contando com centros de excelência em medicina
já inseridos na certificação em “acreditação
hospitalar”. Por isto a necessidade do incremento do investimento
neste nicho de Turismo no Estado de Pernambuco.
Dia e Horário:
Data: 22 de setembro de 2011
Horário: 08:00 às
18:00h
Local: Salão de Convenções do Real Hospital
Português
-
1º Congresso Nacional de Hospitais Privados
Promovido
pela ANAHP – Associação Nacional
de Hospitais Privados em cooperação com a HOSPITALAR
Feira e Fórum, o evento vai reunir os principais tomadores
de decisão no setor de saúde para compartilhar
experiências em gestão.
De 28 a 30
de setembro, administradores de hospitais públicos
e privados, médicos, lideranças setoriais e profissionais
da área estarão reunidos no Hotel Unique, em São
Paulo. Com o tema central "A Importância dos Hospitais
Privados na Saúde: Hoje e Amanhã", palestrantes
nacionais e internacionais falarão sobre Sustentabilidade,
Gestão do Corpo Clínico, Parcerias Público-Privadas,
Segurança do Paciente, Governança Clínica,
Governança Corporativa, Indicadores de Desempenho, entre
outros.
Iniciativa
inédita, o evento é dedicado à gestão
de estabelecimentos de saúde, troca de experiências
e conhecimento do setor e terá a participação
dos principais hospitais do País. Para conhecer o programa
e inscrever-se, basta acessar www.cnhp.com.br