|
 |
|
01-09-11 |
|
Leia nesta edição: - Proposta da volta da CPMF divide os governadores - Governo estuda taxar banco para custear saúde - Dilma "aceitaria" imposto para saúde, diz Vaccarezza - Governo quer retardar votação de projeto - Ginecologistas de 5 operadoras param por 3 dias - Impostura na saúde - Sem acordo, médico de SP corta plano de saúde - Justiça de SP barra leitos concedidos a planos no SUS - Entrevistas - Nacime Mansur, do Zerbini - "Iniciativa do governo estadual é justa" - Ministro alerta que emenda da Saúde pode retirar do setor R$6 bilhões - Padilha propõe custear saúde com imposto de bebida - Cariocas apostam mais na saúde pública - Flores pela saúde - Novo imposto para saúde - Justiça condena 12 por desvio de R$ 28 mi de saúde e educação - Oportunidades do mercado de planos odontológicos - População brasileira chega a 192 milhões - Sírio-Libanês aumenta receita com pacientes internacionais - Novo exame mapeia arritmia cardíaca - Rio de Janeiro terá pior onda de dengue - Exames laboratoriais terceirizados - Aumento na contração de médicos clínicos por hospitais - Reanimação pós infarto - Vírus que infecta e destrói tumor é testado para tratamento de câncer - Marcos regulatórios devem induzir inovação, diz diretor da Anvisa - Fiocruz suspende compra de software sem licitação para o SUS - Médicos de SP defendem piso salarial de nove mil reais - Relatório apresentado na Câmara aponta avanços e desafios para a vigilância sanitária - Anvisa decide votar sobre inibidor de apetite em reunião pública - Comissão adia votação de parecer sobre gerência de hospitais universitários Quinta-feira, 01.09.11 O Estado de São Paulo Proposta da volta da CPMF divide os governadores A presidente Dilma Rousseff pode contar com parte dos governadores de Estado para tentar recriar uma contribuição para financiar a saúde. Apesar de os aliados e a oposição na Câmara e no Senado serem majoritariamente contrários à criação de um novo imposto, há um grupo de governadores simpáticos à volta de um tributo, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Um dos mais entusiasmados é o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB. "Acho que devíamos aprovar a criação de alguma coisa que ajude a financiar a saúde. Sou totalmente favorável à CPMF", disse ontem o governador. A CPMF existiu até dezembro de 2007, quando foi derrubada no Senado. Ao argumentar que a "questão do financiamento da saúde é urgente", o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), preferiu não ser categórico ao rechaçar a volta do imposto para a saúde. "Acho que se deve evitar criar tributo novo." Há dois dias, o governador paulistano foi mais enfático e defendeu uma contribuição para custear gastos com o setor. Mas depois de o PSDB se posicionar frontalmente contra a proposta, Alckmin recuou. O Estado de São Paulo Governo estuda taxar banco para custear saúde Por Vera Rosa, Denise Madueño e Rafael Moraes Moura O governo examina propostas para taxar lucros de bancos e remessas de dinheiro para o exterior. As duas sugestões foram apresentadas ontem, em reunião no Palácio do Planalto, como alternativas para obter mais recursos para o sistema público de saúde na regulamentação da Emenda 29. A lista de opções inclui, ainda, uma nova taxação de cigarros e bebidas, o aumento da alíquota do seguro de danos pessoais causados por veículos (DPVAT) e a utilização do dinheiro dos royalties do pré-sal. A presidente Dilma Rousseff ainda não bateu o martelo sobre nenhuma das alternativas. Está convencida, porém, que não é possível votar na Câmara a Emenda 29 - que define os gastos da União, Estados e municípios com saúde - sem uma fonte de receita. O Planalto não quer arcar com o ônus de criar um novo imposto e transferiu essa tarefa para a base aliada. Até mesmo os partidos que sustentam o governo, no entanto, são contra ressuscitar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Diante do impasse, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou ontem um pacote de alternativas para financiar o setor durante reunião da qual participaram a titular de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o vice-presidente, Michel Temer, e líderes do governo e das bancadas do PT e do PMDB no Congresso. A proposta sob análise prevê a votação da Emenda 29 do jeito que está, no dia 28 de setembro, na Câmara. As modificações do texto, com a respectiva fonte de custeio, ficariam para o Senado. Na avaliação de líderes de partidos aliados, seria a única forma de levar o assunto adiante e empurrar a polêmica mais para a frente. Até agora não há consenso sobre como conseguir mais recursos para a saúde. Contas. Pelos cálculos apresentados ontem, na reunião com Ideli e Temer, a nova taxação de cigarros renderia R$ 4 bilhões; a de bebidas, outros R$ 4 bilhões; e a do DPVAT, mais 4 bilhões. O imposto sobre remessa de dinheiro para o exterior representaria um adicional de R$ 8 bilhões e um total de R$ 12,5 bilhões poderia vir da taxação sobre os lucros dos bancos e dos royalties do pré-sal. Com isso o governo obteria os R$ 32,5 bilhões necessários para a saúde, conforme prevê a Emenda 29. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e os partidos da base, exceto o PT, não aceitam o adiamento da votação nem a criação de uma contribuição nos moldes da extinta CPMF. 'Nós vamos votar aqui no dia 28 e cumprir com o nosso dever', disse o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), lembrando que o projeto está à espera de votação na Câmara há três anos. Segundo ele, os deputados têm 20 dias para melhorar a Emenda 29. 'Se não for possível, o governo pode continuar buscando uma fonte de financiamento na votação no Senado', observou. Depois da aprovação no plenário da Câmara, o projeto voltará ao Senado. Em 2008, os senadores aprovaram a proposta, mas como está sendo modificada pelos deputados terá de passar por nova votação antes de seguir para sanção ou veto da presidente. 'Presente de grego'. Na terça-feira, em Caruaru (PE), Dilma foi enfática ao transferir para o Congresso a responsabilidade pela criação de fonte de receita para sustentar novas despesas da saúde. Ela declarou que projetos de lei que ampliam gastos com saúde e segurança, sem determinar a origem do dinheiro, são verdadeiros 'presentes de grego'. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ao sair da reunião com Padilha e Ideli, não quis comprometer a presidente na defesa de criação de um imposto para garantir fonte adicional de recursos para a saúde. 'Para dar uma saúde de qualidade e universal no Brasil, temos de ter mais recursos. A Emenda 29 só não basta. Precisamos criar uma fonte alternativa, mas não existe ainda consenso no governo. Não existe uma decisão da presidente da República', disse. Segundo ele, quanto a um novo imposto, a presidente 'não tem posição' sobre o assunto. Vaccarezza, porém, demonstrou que Dilma não quer o texto parcialmente já aprovado e prestes a ter a votação concluída na Câmara. 'Ela defende a regulamentação da Emenda 29 - é uma coisa. Esse projeto que está aí é outra. Eu tenho defendido elaborar outro projeto para a regulamentação da Emenda 29.' Folha de São Paulo Dilma "aceitaria" imposto para saúde, diz Vaccarezza Para líder, presidente não se oporia à criação de novo tributo para setor Por Fernando Rodrigues, de Brasília O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a presidente Dilma Rousseff não só "aceitaria como vários ministros também aceitariam" a criação de um novo imposto específico para financiar a saúde pública no país. A declaração foi dada em entrevista à Folha e ao UOL. Ele fez uma ressalva dizendo não ter conversado especificamente sobre o tema com a presidente. Não falou, portanto, por Dilma. Mas repetiu: "[Ela] não me disse a posição dela, mas eu acho que ela não teria nada a opor". O líder do governo fazia considerações sobre a polêmica regulamentação da emenda constitucional 29, que normatiza os investimentos públicos em saúde. O Planalto, Estados e municípios têm receio de que faltarão recursos no caso de aprovado o texto na Câmara dos Deputados. Indagado se descartaria em 100% a recriação de uma CPMF, Vaccarezza disse: "A CPMF nos termos que ela existia antes, sim. Um imposto específico para a saúde, não". Ou seja, o novo tributo teria de ser vinculado inteiramente à saúde. Outras opções em estudo, declarou Vaccarezza, seriam legalizar o jogo e cassinos no país ou aumentar o valor cobrado do seguro obrigatório de proprietários de veículos. Depois de dar entrevista, o líder do governo teve reuniões sobre o tema no Planalto e na Fazenda. Há um consenso entre os governistas sobre a necessidade
de votar a regulamentação da emenda 29, pois a
oposição no momento acusa o Planalto de descaso
com a saúde. O prazo previsto para que o texto vá a
plenário é o dia 28 deste mês. Folha de São Paulo Governo quer retardar votação de projeto Por Ana Flor e Maria Clara Cabral, de Brasília Com o objetivo de retardar a votação da emenda 29, que trata da destinação de recursos para a saúde, o governo adotou a estratégia de superestimar um erro no projeto. Segundo o ministro Alexandre Padilha (Saúde), o país pode perder cerca de R$ 6 bilhões que hoje são gastos na área. O erro, segundo deputados da base, refere-se ao percentual que os Estados devem gastar com saúde. Texto aprovado na Câmara diz que os governadores não precisariam incluir no cálculo de investimentos o repasse do Fundeb para os municípios. O problema é apontado três anos após a aprovação do texto principal. Para a votação ser concluída na Câmara, falta apenas votar um destaque, mas o texto ainda precisa voltar para o Senado. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) pediu um estudo para "dimensionar o tamanho do problema". O líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é contra. Diz que não há tempo. Até o relator do texto aprovado em 2008, Pepe Vargas (PT-RS), afirma que não é preciso reiniciar o processo, bastaria apenas uma modificação do texto no Senado. Ontem, durante reunião com líderes, Padilha apontou novas alternativas de recursos, como a maior taxação do álcool e do tabaco e a cobrança maior pelo envio de recursos para o exterior. Segundo o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), a criação de um novo imposto também não está descartada. O Estado de São Paulo Ginecologistas de 5 operadoras param por 3 dias Médicos que atendem planos de saúde no Estado iniciam hoje uma paralisação dos atendimentos eletivos em forma de rodízio para reivindicar reajuste no valor dos honorários pagos. Hoje eles recebem cerca de R$ 30 por consulta e querem que o valor passe para R$ 80. Inicialmente, 12 operadoras seriam afetadas, mas, como algumas empresas apresentaram propostas de reajuste às entidades médicas, o número caiu para 5. São elas: Ameplan, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Intermédica, Notredame e Volkswagen. Elas atendem cerca de 2 milhões de usuários. Até o dia 3, ginecologistas suspendem o atendimento. Depois é a vez dos dermatologistas, seguidos dos otorrinolaringologistas, pediatras, cardiologistas, ortopedistas, pneumologistas e cirurgiões plásticos. Folha de São Paulo Editoriais Impostura na saúde Sem tocar na questão da redistribuição de dinheiro do Orçamento e da eficiência do gasto em saúde, governismo insinua elevação de impostos Quanto dinheiro público é necessário e ao mesmo tempo possível reservar para despesas em saúde? O aumento dos gastos redundou em quantas e quais melhorias sanitárias, na mortalidade ou no atendimento ambulatorial, tais como redução no prazo de agendamento de consultas e exames? Não se sabe. Mas a Câmara dos Deputados pensa em elevar impostos ou aventa até o expediente de legalizar o bingo para financiar a saúde. Instalou-se tal tumulto porque os deputados querem votar neste mês a regulamentação da emenda constitucional 29, de 2000. O objetivo é definir o que são despesas de saúde, hoje sujeitas a truques e fraudes, e estipular as fontes para custear o setor. Para a União, a emenda previu a aplicação do dinheiro gasto em 1999, acrescido de 5%, daí em diante reajustado pelo percentual do crescimento do PIB, mais a inflação. Para Estados, 12% da receita de impostos e transferências da União, descontados os repasses para municípios. Para estes, 15% da arrecadação tributária. A União tem cumprido a norma provisória da emenda. A despesa com saúde tem se mantido em torno de 1,8% do PIB, embora as receitas federais tenham crescido mais que a economia. Desde 2000, a despesa declarada de Estados e municípios em saúde tem crescido mais que a da União, embora exista grande controvérsia sobre a correta aplicação dos recursos. Vários Estados recorrem à rubrica saúde para realizar gastos com saneamento, merenda escolar, pensões, lixo etc. Para muitos entes federativos, a regulamentação da emenda 29, ao fechar essas brechas, deve implicar aumento de gastos. No caso do governo federal, caso a Câmara e, depois, o Senado aprovem tal como está o projeto de regulamentação, o aumento de despesa deve ser mínimo, se algum. Há ainda polêmicas sobre mudanças na base de cálculo da vinculação de recursos, mas as contas são ainda inconclusivas. Mas ressalte-se que a Câmara eliminou a obrigação de a União gastar 10% de sua receita em saúde, o que elevaria a despesa em 35%. Também cairia a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a nova CPMF, porque ninguém se mostrou disposto, até agora, a enfrentar o ônus político. Logo, não se entende nem a barafunda da discussão nem a demanda da presidente por aumento de impostos para financiar a saúde -o que, aliás, ela prometera não fazer na campanha de 2010. O problema mais imediato é que governo e Congresso nem ao menos explicam do que estão tratando. Sem saber da despesa, querem mais impostos. Sem saber da eficiência do gasto, querem mais despesa. A não ser que se reveja a divisão do bolo orçamentário, qualquer solução será ruim. O Globo Sem acordo, médico de SP corta plano de saúde Por Paulo Justus Paralisação é a primeira de um movimento nacional por reajuste do preço de consulta Os médicos de São Paulo começam hoje a suspender o atendimento a pacientes de alguns planos de saúde com os quais não chegaram a acordo sobre reajuste dos preços de consultas e de procedimentos médicos. A paralisação é a primeira de uma série que deve atingir todo o Brasil este mês, culminando na suspensão geral marcada para o dia 21. Ontem à noite, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) submeteria à aprovação dos associados a proposta de paralisação a partir de segunda-feira, que deve atingir os planos de saúde Medial/DIX e Sulamérica. Em São Paulo, cinco planos foram alvos do boicote: Ameplan, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Intermédica, Notredame e Volkswagen. A suspensão dos atendimentos será de três dias, alternados por especialidade médica. Assim, de 1º a 3 de setembro, os usuários daqueles planos não conseguirão fazer consultas com obstetras e ginecologistas. De 3 a 6, param os dermatologistas, e assim por diante, passando por otorrinolaringologia, pediatria, cardiologia, ortopedia e traumatologia, pneumologia e cirurgia plástica. A suspensão escalonada em São Paulo se estenderá até o fim de setembro. — A ideia do rodízio é para evitar que o paciente seja prejudicado — disse Florisval Meinão, diretor da Associação Médica Brasileira (AMB). Em São Paulo, os médicos reivindicam o pagamento de R$80 por consulta, além da correção do preço dos procedimentos médicos de acordo com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). No Rio, os médicos pedem 11% de reajuste, com valor mínimo de R$50 por consulta e o fim da distinção entre o valor pago a planos individuais e empresariais. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) considerou o movimento “aceitável, desde que não prejudique o atendimento aos beneficiários dos planos”. Agência Estado Justiça de SP barra leitos concedidos a planos no SUS Lei permitiria a hospitais públicos destinar 25% dos atendimentos a pacientes de planos de saúde Ontem a Justiça concedeu liminar atendendo à ação civil pública do Ministério Público do Estado de São Paulo, suspendendo os efeitos da lei do governo estadual que destina 25% dos leitos e outros serviços em hospitais de alta complexidade geridos por Organizações Sociais (OSs) a pacientes de planos de saúde privados. De acordo com a decisão, o decreto "afronta o Estado de Direito e o interesse público primário da coletividade". O magistrado afirma ainda que há a possibilidade de "emergir o perigo da demora, uma vez que nenhum contrato de gestão foi firmado, alterado ou aditado para abranger a nova situação jurídica questionada". O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) e o Hospital de Transplantes Dr. Euryclides de Jesus foram os primeiros hospitais públicos autorizados pela Secretaria Estadual da Saúde a ofertar seus serviços a particulares. Mas a pasta poderia, pela Lei Complementar n.º.1.131/2010, estender a permissão a outros 24 hospitais estaduais geridos por OSs. Para especialistas, a medida prejudica usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e oficializa a chamada "porta dupla" na rede. Para o promotor Arthur Pinto Filho, o texto vai se tornar apenas uma "carta de intenções", por falta de fiscalização. "Quem poderia fazer esse controle é o conselho gestor dessas instituições. Mas os hospitais gerenciados por OSs não têm controle social. Não contam com conselhos gestores", explica. O texto inicial da lei, publicado no Diário Oficial do Estado, afirmava que o atendimento nesses hospitais deverá ser feito "com equidade; garantindo que todos os usuários do serviço tenham acesso aos mesmos equipamentos, procedimentos médicos e tratamentos de saúde com a mesma qualidade". O texto também proíbe a reserva de leitos, de consultas e de atendimentos a particulares. O Estado de São Paulo ENTREVISTAS - Nacime Mansur, do Zerbini ''Operadoras esperarão por vantagem'' O Hospital de Transplantes Dr. Euryclides de Jesus Zerbini foi uma das duas instituições autorizadas pela Secretaria de Estado da Saúde a ofertar seus serviços aos planos. Mas seu superintendente, Nacime Salomão Mansur, acredita não ser possível colocar a lei em prática sem que exista a "dupla porta". O senhor é a favor da lei dos 25%? Sou favorável a cobrar o atendimento que já é prestado a pacientes dos planos. Mas a forma como a lei foi regulamentada torna muito difícil evitar que o paciente de plano de saúde seja privilegiado. Por quê? O hospital teria de fazer um contrato com as operadoras para atender a esses usuários e, para isso, teria de oferecer alguma coisa. As operadoras vão esperar alguma vantagem para seus usuários. De que forma poderia ser feita a cobrança? A legislação poderia inovar e permitir que os hospitais cobrassem diretamente das operadoras os serviços que já prestam - em vez de esperar pela ANS. Acho que a discussão deveria caminhar nesse sentido. O Estado de São Paulo "Iniciativa do governo estadual é justa" Por Paulo Hoff, do Icesp Para o diretor-geral do Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp), Paulo Hoff, o modelo de ressarcimento proposto pelo governo do Estado pode não ser o ideal, mas é uma iniciativa válida para encontrar fontes alternativas de financiamento da alta complexidade. O senhor é a favor da lei? Os hospitais de alta complexidade já atendem esses pacientes que possuem plano. Parece-me justo criar uma forma em que eles possam contribuir para aumentar o financiamento dessas instituições. Mas sou contra um sistema em que um paciente seja favorecido. É possível colocar a lei em prática sem que haja "dupla porta"? É o que a lei manda e eu sou otimista. É preciso determinar com cuidado como será feito o referenciamento. Se você, por exemplo, determina que o paciente do plano também precisa passar por uma Unidade Básica de Saúde (UBS), acaba prejudicando o usuário do SUS, pois aumenta a fila da UBS. Mas seria possível manter filas iguais com unidades referenciadoras diferentes? Não é fácil, mas também não é impossível. O Globo Ministro alerta que emenda da Saúde pode retirar do setor R$6 bilhões Por Chico de Gois Brasília - Terminou sem avanço a reunião no Palácio do Planalto entre a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e líderes da bancada governista sobre a Emenda 29, que regulamenta os gastos da saúde pelos governos federal, estaduais e municipais. Na reunião, segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), Padilha disse que, se a Emenda for aprovada como está na Câmara, a Saúde corre o risco de perder R$6 bilhões, pois seria retirado do cálculo das receitas os valores do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). - Em vez de aumentar recursos, pode tirar - afirmou o líder do governo. Vaccarezza afirmou que, na avaliação de Padilha, a vantagem da Emenda 29 é obrigar os estados a aplicarem os recursos no setor, uma vez que muitos deles não o fazem. Ele declarou que, para o governo federal, a aprovação da Emenda não traria gastos adicionais. - O governo federal põe mais recursos do que exige a Emenda 29 e, neste ano, a presidente Dilma Rousseff vai destinar mais R$10 bilhões para o setor - disse o líder. Embora muitos deputados - como ele próprio - defendam uma fonte de recursos extra para aumentar a verba destinada à saúde, Vaccarezza afirmou que esse assunto não foi tratado na reunião. - Precisamos de fontes alternativas, mas não discutimos isso hoje (ontem) - afirmou Vaccarezza, enumerando possíveis fontes para tanto: criação de novo imposto exclusivo para o setor, como era o caso da CPMF; aumento de tributos nas bebidas e nos cigarros, legalização de jogos. Nos bastidores, líderes do governo e da oposição falam que o governo deve, sim, mandar uma nova proposta na véspera da votação. A ideia é retardar o processo. O Estado de São Paulo Padilha propõe custear saúde com imposto de bebida Por Denise Madueño e Rafael Moraes Moura Elevação de tributos já existentes seria alternativa para aprovar a Emenda 29 sem criar uma nova CPMF e renderia até R$ 10 bilhões Brasília - Diante da dificuldade de apoio no Congresso para criar um imposto que banque mais gastos com o sistema público de saúde, o governo tem feito as contas para obter recursos com aumento de tributos já existentes. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avalia ser viável uma cobrança maior de tributos sobre cigarros e bebidas para conseguir esse dinheiro. A proposta apresentada na quarta-feira, 31, por Padilha a parte dos líderes da base em reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, poderia, segundo ele, cobrir um total de R$ 10 bilhões anuais necessários para o setor. Na opinião do ministro, a medida seria uma forma de sair do impasse provocado pela proposta da Emenda 29, que define os gastos da União, dos Estados e dos municípios com a saúde, cuja votação está marcada para o dia 28 na Câmara. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), e os partidos da base, exceto o PT, não aceitam o adiamento da votação nem a criação de uma contribuição nos moldes da extinta CPMF. "Nós vamos votar aqui (na Câmara) no dia 28 e cumprir com o nosso dever", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), lembrando que o projeto está à espera de votação na Câmara há três anos. "Nosso colo já cansou. Esta Casa tem limites e não peçam a ela o que ela não pode fazer." Segundo ele, os deputados têm 20 dias para melhorar a Emenda 29. "Se não for possível, o governo pode continuar buscando uma fonte de financiamento na votação no Senado", observou. Depois da aprovação no plenário da Câmara, o projeto voltará ao Senado. Em 2008, os senadores aprovaram a proposta, mas como está sendo modificada pelos deputados terá de passar por uma última votação no Senado antes de seguir para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. "Presente de grego". Na terça-feira, em Caruaru (PE), Dilma foi enfática ao transferir para o Congresso a responsabilidade pela criação de fonte de receita para sustentar novas despesas. Trata-se de assunto espinhoso para o governo. Para Dilma, projetos de lei que ampliam gastos com saúde e segurança, sem determinar a origem do dinheiro, são verdadeiros "presentes de grego". O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ao sair da reunião com Padilha e Ideli, na quarta, não quis comprometer a presidente na defesa de criação de um imposto para garantir fonte adicional de recursos para a saúde. "Para dar uma saúde de qualidade e universal no Brasil, temos de ter mais recursos. A Emenda 29 só não basta. Precisamos criar uma fonte alternativa, mas não existe ainda consenso no governo. Não existe uma decisão da presidente da República." Segundo ele, quanto a um novo imposto, a presidente "não tem posição" sobre o assunto. Vaccarezza, porém, demonstrou que Dilma não quer o texto parcialmente já aprovado e prestes a ter a votação concluída na Câmara. "Ela defende a regulamentação da Emenda 29 - é uma coisa. Esse projeto que está aí é outra. Você pode regulamentar com outro projeto. Eu tenho defendido elaborar outro projeto para a regulamentação da Emenda 29", disse. O Globo Cariocas apostam mais na saúde pública Pesquisa do Rio Como Vamos mostrou que, nos últimos três anos, procura subiu nove pontos percentuais Em 2009, a prefeitura assumiu, no Plano Estratégico da cidade, o compromisso de ampliar a cobertura da atenção básica dada pelo Programa de Saúde da Família (PSF) de 3,5% para 35% até 2012. Outras metas, como a criação de 20 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a redução do tempo de espera nas grandes emergências, também foram traçadas e ratificadas em acordos. Um balanço do que foi alcançado mostra que a cobertura do PSF chega a 23,7%, com a construção de 42 Clínicas da Família, e que dez UPAs foram entregues. E como a população vê essas mudanças? A Pesquisa de Percepção 2011 do Rio Como Vamos (RCV) revela que, de 2008 a 2011, a procura dos cariocas por unidades públicas de saúde subiu nove pontos percentuais: de 48% para 57%. Em 2008, na primeira edição da pesquisa, 34% avaliaram positivamente o atendimento; hoje são 50%. Falta de médicos é o que mais preocupa Há três anos, entre os insatisfeitos, o longo tempo de espera era o que mais incomodava. Agora, é a falta de médicos. A pesquisa indica ainda que, dos que procuraram atendimento na rede de saúde, a predominância foi de moradores na Zona Oeste. Encomendado ao Ibope, o levantamento ouviu, em maio, 1.358 cariocas. Para o RCV, a comparação dos dados com os da edição de 2008 revela que aumentou a percepção positiva, o que é condizente com a expansão da rede. Mostra também que, apesar dos avanços, ainda há áreas da cidade que demandam atenção urgente do poder público. É o caso da Zona Norte, onde 39% disseram que houve piora. Para o RCV, é preciso avaliar quais as razões dessa insatisfação numa região que recebeu 18 Clínicas da Família e cinco UPAs. As emergências continuam sendo o principal motivo que leva o carioca à rede de saúde. O percentual subiu de 2009, na segunda edição da pesquisa, para 2011. Enquanto isso, houve retração dos que procuraram unidades para consultas de rotina e preventivas, apesar de a atenção primária ter registrado considerável ampliação. Segundo aSecretaria municipal de Saúde, 600 mil novos usuários foram incluídos na rede com as Clínicas da Família, e o número de procedimentos ambulatoriais passou de 19 milhões em 2008 para 25 milhões em 2010. A Zona Oeste tem o menor índice de procura por consultas de rotina: 9%. Um dado que, para o RCV, pode ser herança da desconfiança nascida nos anos de dificuldades para conseguir atendimento. O secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann, acredita que o percentual de avaliações positivas aumentará quando áreas ainda não contempladas receberem Clínicas da Família. Em seis meses, serão inauguradas mais sete na Zona Oeste e outras nove na Zona Norte. Quanto à principal razão de insatisfação apontada, a falta de médicos, o secretário diz que há dificuldades em relação a algumas especialidades, como clínica médica e pediatria, e para colocar profissionais em regiões afastadas do Centro e violentas. Mas ele negou que a falta seja generalizada. Atualmente, há cerca de 4.400 médicos nos quadros do município e outros 1.294 contratados por Organizações Sociais (OSs) para atuar nas Clínicas da Família. Um concurso para mais 1.700 médicos foi aberto há duas semanas. Já para a presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), Márcia Rosa de Araújo, a falta de médicos é um problema da rede pública no Brasil. A solução, diz ela, passa pela oferta de salário condizente com a responsabilidade do profissional e por melhores condições de trabalho. No concurso aberto pela prefeitura, o salário oferecido é de R$1.504, para 24 horas de trabalho semanais. Segundo o RCV, os principais desafios para o cumprimento das metas de saúde pública são a ampliação e a manutenção da estrutura da rede, além da contratação de pessoal em quantidade e qualidade condizentes com essa expansão Site do Deputado Darcísio Perondi Flores pela saúde A Frente Parlamentar da Saúde, com o apoio de diversas entidades nacionais, vai promover, entre 14 e 28 de setembro, a “Primavera da Saúde”, que visa mobilizar todo o País e sensibilizar o Governo e o Congresso Nacional em favor da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que permitirá a destinação de mais recursos para a saúde. O texto fixa os percentuais de investimento da União, Estados e Municípios e define o que são ações e serviços de saúde. As lideranças partidárias já fecharam acordo para que essa votação aconteça no dia 28 próximo. A mobilização visa evitar um possível recuo dos partidos a partir de uma pressão do Governo, que não quer a votação. Uma reunião realizada nessa quarta-feira (31), na Câmara, deu o pontapé inicial na “Primavera da Saúde”. A programação vai começar no dia 14, quando a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) trará a Brasília mil prefeitos de todo o País, para exigir a regulamentação da Emenda 29 e a derrubada do veto do ex-presidente Lula ao Projeto que distribui os royalties do petróleo do Pré-Sal para todos os Estados, não só os produtores. As entidades da saúde, inclusive membros do Conselho Nacional de Saúde, prometem engrossar o coro dos prefeitos. No dia 27 de setembro, véspera da votação, será realizada a grande manifestação, em que milhares de pessoas, com flores nas mãos, vão promover uma concentração em frente ao Congresso Nacional e um abraço simbólico no Palácio do Planalto. Os organizadores desejam levar um ramalhete à presidente Dilma Roussef. A mobilização será estendida ao dia 28, até que o Destaque que resta para a aprovação da matéria seja votado em plenário. Segundo explicou o deputado Darcísio Perondi, todos os partidos da base aliada querem regulamentar a Emenda 29. Trata-se de um processo irreversível. “Mas precisamos estar cada dia mais mobilizados, para que a data fixada pelos líderes e pelo presidente da Câmara, Marco Maia, não seja empurrada novamente”, alertou Perondi. O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), afirmou que não há porque não votar a regulamentação e que não são verdadeiras as notícias de que União terá que investir mais R$ 30 bilhões na saúde. “Essa informação é mentirosa e incorreta”, disse. O texto da Câmara apenas enquadra os entes federados que ainda não cumprem a Emenda 29 e ainda não destinam 12% de suas receitas com saúde. Esses Estados terão quatro anos para chegar ao percentual constitucional. A luta maior vai acontecer no Senado, quando a Frente Parlamentar da Saúde vai tentar melhorar o financiamento da saúde, afirmou Darcísio Perondi. Participaram dessa primeira reunião, representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Conselho Federal de Fonoaudiologia, Federação Nacional de Farmacêuticos e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). Zero Hora / Blog do Murillo de Aragão / Brasília em Tempo Real Novo imposto para saúde Reunidos
ontem com a ministra das Relações Institucionais,
Ideli Salvatti, líderes da base aliada chegaram ao consenso
de que precisam criar uma nova fonte de recursos para a área
da saúde. Essa seria a única forma de viabilizar
a Emenda 29, que regulamenta o dinheiro a ser investido no setor.
Apromessa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), é de
que o assunto vai entrar na pauta no dia 28 de setembro. Uma
das alternativas seria a criação de mais um novo
imposto, como a extinta CPMF, que seria integralmente direcionado
para a saúde. - Precisamos de uma fonte extra. Não
diria que a CSS (Contribuição Social para a Saúde)
está descartada. Eu, como deputado, defendo. Precisamos
parar de demonizar isso - disse o líder do governo na
Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Justiça condena 12 por desvio de R$ 28 mi de saúde e educação Réus atuavam em 3 Estados; juiz fixou pena de até 17 anos, fiança de R$ 1 milhão e proibiu grupo de deixar o País Por Fausto Macedo A Justiça Federal condenou 12 dirigentes e associados do Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap) por suposto desvio de R$ 28,39 milhões entre 2003 e 2010, verba federal destinada a programas públicos de saúde e educação. A sentença é do juiz Sérgio Fernando Moro, da 2.ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Moro destaca que o Ciap, por ser uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), não poder ter fins lucrativos. Segundo a sentença, os dirigentes da entidade "apropriaram-se e lavaram recursos públicos federais" recebidos para execução de projetos no Paraná, Maranhão e Rio de Janeiro. As penas variam de 5 a 17 anos de reclusão. Moro queria decretar a imediata prisão dos réus, mas a medida não teria eficácia. "A jurisprudência não tem sido rigorosa, via de regra, com o crime de colarinho branco, adotando postura diferente." Para o juiz, os réus deveriam responder presos à fase eventual de apelo. "Se não é o caso de impor a prisão preventiva, é imperativo a imposição de medidas cautelares", asseverou, ao fixar fiança de R$ 1 milhão, além de proibir os réus de deixarem o País e de "gerirem, de qualquer forma, recursos públicos". O peculato e a lavagem de dinheiro teriam ocorrido entre janeiro de 2003 e abril de 2010. O Ministério Público Federal denunciou 16 suspeitos - 4 foram absolvidos por falta de provas. A Polícia Federal constatou que eram sacados cerca de R$ 150 mil por mês da conta do Ciap, desviados para Dinocarme Aparecido Lima, diretor da entidade. Ele pegou 17 anos e 4 meses de reclusão, a maior pena. O juiz decretou confisco de bens avaliados em R$ 20 milhões. Os acusados também receberam como sanção proibição cautelar de trabalharem em Oscips ou entidades que receberem valores do poder público. Não podem exercer cargo ou função, por concurso ou comissionados, na administração pública. "Não tive acesso à sentença, oportunamente vamos recorrer", disse o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Dinocarme. "Quanto à prisão, foi o próprio juiz que os colocou em liberdade. Não há nenhum fato novo que justifique o retorno do meu cliente à cadeia. A ideia de prisão está hoje superada na jurisprudência dos tribunais. Quanto à fiança, o valor é absolutamente irreal, uma vez que os bens (de Lima) foram sequestrados." Jornal Monitor Mercantil Oportunidades do mercado de planos odontológicos O segmento de planos odontológicos cresce quase 20% ao ano e possui 15 milhões de usuários no país. Os dados foram apresentados pelo superintendente de Planos Odontológicos da MetLife, Fábio Nogi, durante evento realizado no dia 24, em Belo Horizonte, pelo Conselho Empresarial de Seguros da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas) em parceria com o Clube de Seguros de Pessoas de Minas Gerais (CSP-MG). Segundo Nogi, o ritmo de crescimento experimentado pelo setor nos últimos anos tem sido cerca de três vezes superior ao do mercado de medicina suplementar. “Esse fato evidencia o interesse do consumidor nesse produto e amplia o leque de benefícios a serem ofertados pelo corretor que pode ver o seu faturamento aumentar”, disse. Folha de São Paulo População brasileira chega a 192 milhões Por Antônio Gois Estimativa divulgada pelo IBGE mostra 1,6 milhão a mais de habitantes no Brasil em relação ao ano passado País tem agora 16 cidades que superam o número de 1 milhão de moradores, e a mais recente é São Gonçalo A população brasileira atingiu, neste ano, o número de 192 milhões de habitantes, 1,6 milhão a mais do que no ano passado. A lista das maiores cidades em termos de população permaneceu inalterada, mas o país passou a ter mais um município no grupo dos que têm mais de 1 milhão de habitantes: São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. Com isso, agora são 16 as cidades que superam esta marca, e nelas vivem 41 milhões de pessoas -ou 22% do total da população. Esses dados são de estimativas populacionais municipais divulgadas ontem pelo IBGE. O instituto faz essas projeções anualmente para efeito de cálculo de repasses federais a municípios. Elas consideram tendências verificadas nos censos demográficos. O último foi realizado no ano passado. Como esperado, as projeções de 2011 estimam que o ritmo de crescimento da população brasileira continue diminuindo, um fenômeno explicado pela queda nas taxas de fecundidade. De 2010 para 2011, o crescimento estimado foi de 0,8%. Na década passada, a população aumentou num ritmo de 1,2% ao ano. Esta taxa já foi de 3% nos anos 1950, quando a média de filhos por mulher chegava a seis. Hoje, está abaixo de dois. Queda O estudo do IBGE identifica também que há 1.533 cidades (28% do total) com queda estimada em sua população. São, em sua maioria, municípios de pequeno porte que perdem habitantes por emigração. Saúde Business Web Sírio-Libanês aumenta receita com pacientes internacionais Em um período de cinco anos, a receita do Hospital Sírio-Libanês, proveniente de pacientes internacionais, cresceu 400%, o equivalente a R$ 20 milhões em 2010 e 1,5% do faturamento total. O incremento vem ocorrendo desde a implantação de um departamento especializado para atender este público. Somente no ano passado, foram 1.900 internações de estrangeiros. Pacientes, geralmente, da América Latina, Europa, Estados Unidos e Angola são os que mais buscam os serviços do Sírio, que pretende aumentar ainda mais a oferta internacional, tendo em vista a contrução de mais uma torre, localizada na Bela Vista, em São Paulo, até 2014. Os investimentos voltados para a expansão da entidade serão de R$ 850 milhões nos próximos. Folha de São Paulo Novo exame mapeia arritmia cardíaca Por Débora Mismetti Técnica encontra origem do problema combinando imagens de tomografia a dados da atividade elétrica do órgão Teste, ainda em pesquisa, dispensa inserção de cateter, necessário no procedimento atual Um novo teste menos invasivo pode ajudar os médicos a enxergar com precisão o ponto de origem de arritmias cardíacas, problema de saúde que mata 7 milhões de pessoas no mundo a cada ano. Pesquisa publicada ontem na "Science Translatonal Medicine" descreve a técnica, testada em 25 pacientes. O exame foi chamado de eletrocardiografia ou ECGI. Ele soma informações detalhadas de tomografias computadorizadas do torso dos pacientes à gravação de sinais elétricos do coração. Para a captação desses sinais, o paciente usa um colete com eletrodos capazes de gravar 200 sinais elétricos. A imagem da tomografia, feita antes do exame em si, dá as coordenadas anatômicas. Assim, os médicos conseguem calcular a atividade elétrica na superfície do coração e criar um mapa 3D para achar a origem da arritmia. Na pesquisa, o exame foi preciso em mais de 90% dos pacientes. Os resultados foram confirmados usando o método que é padrão hoje, o estudo de eletrofisiologia. Os médicos inserem um cateter pela veia da perna do paciente que vai até o coração e avalia sua estrutura interna. Segundo a pesquisa, feita por pesquisadores da Universidade de Washington e da Cleveland Clinic, o novo exame mapeia a atividade cardíaca tão bem quanto a eletrofisiologia, sem a necessidade de cateter e anestesia. As imagens de alta resolução permitem enxergar melhor os ventrículos. A esperança é que a técnica possa tornar cirurgias cardíacas mais seguras e previsíveis. Críticas De acordo com o cardiologista Enrique Pachón, do Hospital do Coração, o uso do cateter para diagnóstico das arritmias cardíacas tem a vantagem de permitir também o tratamento das lesões. "Aproveitamos o mesmo momento do diagnóstico para tratar a arritmia, usando pulsos de radiofrequência." Esses pulsos fazem uma espécie de cauterização das células cardíacas responsáveis pela arritmia. "Elas ficam inativas e não vão mais atrapalhar o ritmo cardíaco." Pachón diz que o exame proposto na nova pesquisa é interessante, mas ainda tem a desvantagem de precisar da tomografia computadorizada, que requer o uso de contraste para formar a imagem. "Pessoas com problemas renais ou hepáticos muitas vezes não podem fazer esse exame", afirma ele. Folha de São Paulo Rio de Janeiro terá pior onda de dengue O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), disse ontem que a cidade terá, no próximo verão, a pior epidemia de dengue de sua história. Segundo Paes, levantamento mostrou em 2011 dados semelhantes aos de 2001 e 2007, que antecederam as grandes epidemias de 2002 e 2008. Já são quase 68 mil casos no ano. O Dia Online Exames laboratoriais terceirizados Ministério da Saúde quer terceirizar os exames laboratoriais nos hospitais federais do Rio de Janeiro. Chefe do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério, João Marcelo Ramalho discutiu a ideia com responsáveis pelos laboratórios dos hospitais da rede: Ipanema, Lagoa, Bonsucesso, Andaraí, Cardoso Fontes e Servidores. De acordo com Ramalho, a terceirização reduziria custos, já que o volume do serviço permitiria a obtenção de melhores preços no mercado. "Acreditamos que podemos diminuir o valor total em torno de 40%", afirma. Saúde Business Web Aumento na contração de médicos clínicos por hospitais Aumento de médicos internos que são especializados em pacientes que se encontram internados também contribuiu para o aumento de contratação de clínicos Apesar de não ser novo, o ritmo de contração de médicos clínicos por hospitais aumentou em muitas comunidades, levado em grande parte pela missão dos hospitais em aumentar a parcela de mercado e receita de acordo com descobertas feitas pelo Center for Studying Health System Change (HSC) em 12 regiões metropolitanas representativas nos EUA em 2010. Através da maioria dessas 12 comunidades, a contratação de médicos clínicos por hospitais está aumentando rapidamente. As exceções são Orange County, onde as leis da Califórnia proíbem os hospitais de contratar os médicos clínicos diretamente; Boston, onde organizações de médicos clínicos mantêm profissionais não contratados alinhados com o sistema hospitalar dominante e o norte de Nova Jersey. A maioria dos médicos clínicos atende independente ou particular, com mais da metade tendo interesse em ser proprietários de suas próprias clínicas em 2008. Em retorno pela permissão de privilégios, médicos independentes historicamente servem na equipe médica de um ou mais hospitais e desempenham tais funções sob a forma de plantão e servindo em conselhos. Mas nos anos recentes, vários fatores enfraqueceram a ligação de médicos clínicos com hospitais. Avanços tecnológicos permitiram mais cuidados realizados em regime ambulatorial independentes, deixando os médicos menos dependentes de hospitais e menos dispostos a assumir chamadas de emergência e, por vezes, competindo diretamente com os serviços especializados. Os hospitais começaram a empregar especialistas para plantões e aumentar a parcela de mercado em linhas de serviços lucrativas, como cuidados cardíaco e ortopédico, nos quais corriam risco de perder para os médicos clínicos. Ao mesmo tempo, o aumento de médicos internos que são especializados em pacientes que se encontram internados também contribuiu para o aumento de contratação de médicos clínicos em hospitais. A recente onda da contratação de médicos clínicos não é a primeira investida dos hospitais em clínicas. No anos 90, a comoção em direção ao gerenciamento do cuidado e a manutenção das organizações de saúde provocou uma onda de compras por hospitais de clínicas médicas para assegurar bases de referência. Os hospitais perderam dinheiro quando a produtividade dos médicos empregados caiu e muitos deles subsequentemente alienaram as clínicas adquiridas. Diferentemente da década de 90, os hospitais agora usam a compensação com base na produtividade em vez de salários. Embora o potencial da contratação melhore a qualidade e eficiência por meio de uma melhor integração clínica, tem recebido muita atenção, sob a perspectiva do hospital, a contratação de médicos clínicos é uma das muitas estratégias para ganhar parcela de mercado ao aumentar internações, diagnósticos e serviços ambulatoriais. Além disso, os hospitais costumam negociar contratos de planos de saúde em nome dos médicos empregados, ganhando maiores taxas e oferecendo uma remuneração mais atraente do que médicos clínicos independentes poderiam negociar sozinhos. A contratação não é a única estratégia que os hospitais usam para se atarem com os médicos clínicos – em mercados onde alguns desses profissionais são menos inclinados à contratação, os hospitais desenvolveram acordos contratuais, para reforçar as relações. Enquanto os movimentos iniciais eram de contratação de especialistas para construir linhas de serviço, tais como cuidado cardíaco e oncológico, os hospitais estão aumentando a contratação de médicos de cuidados primários para capturar referências para seus especialistas contratos. “Há uma corrida louca para contratar médicos de cuidados primários”, afirmou um observador de mercado de Greenville. Após a promulgação da reforma de saúde
nacional em março de 2010, executivos de hospitais também
citam cada vez mais a integração médico – hospitalar
por meio da contratação de médicos clínicos
como principal fator para a preparação da reforma
de pagamento do Medicare, incluindo pagamento de pacotes, organizações
de cuidados (ACOs) e penalidades para reinternações
evitáveis. Reanimação pós infarto Prolongar reanimação cardíaca após infarto não garante sobrevivência Prolongar o tempo de reanimação cardiorrespiratória em vítimas de ataque cardíaco não aumenta suas chances de sobrevivência, concluíram cientistas nesta quarta-feira, solucionando assim um longo debate na medicina de emergência. "Nosso estudo mostra definitivamente que não há vantagens em fazer uma reanimação cardiorrespiratória mais longa", declarou Ian Stiell, do Instituto de Pesquisa Hospitalar de Ottawa, no Canadá, principal autor do estudo. Paramédicos e bombeiros tradicionalmente fazem reanimação cardiorrespiratória (ou ressuscitação cardiopulmonar) durante o tempo necessário para aplicar um desfibrilador para reiniciar a atividade cardíaca. Mas alguns especialistas nos últimos anos tinham afirmado que um longo período inicial de ressuscitação --de um máximo de três minutos-- poderia aumentar as chances de sobrevivência de um paciente com parada cardíaca. Os cientistas responsáveis pelo estudo, divulgado hoje, do qual participaram a Universidade de Ottawa e o Consórcio de Resultados de Reanimação, afirmaram que esta nova pesquisa soluciona, finalmente, esta antiga polêmica. "Acho que é melhor seguir com o enfoque tradicional de fazer a reanimação cardiorrespiratória curta inicial", declarou Stiell. O estudo concluiu que aumentar de um a três minutos o tempo que bombeiros e paramédicos aplicam na ressuscitação cardiopulmonar não proporciona nenhum benefício adicional. Os resultados, publicados na revista "New England Journal of Medicine", analisaram dados obtidos com 10.000 pacientes nos Estados Unidos. Os cientistas disseram que uma ressuscitação cardiopulmonar rápida pode aumentar o fluxo sanguíneo no cérebro e manter uma pessoa com vida por um curto tempo, mas para pacientes com certos ritmos cardíacos, o coração só pode voltar a funcionar se lhe forem aplicadas descargas elétricas com um desfibrilador. Segundo especialistas, mais de 350.000 pessoas no Canadá e nos Estados Unidos sofrem anualmente paradas cardíacas repentinas, das quais menos de 10% sobrevivem. Folha de São Paulo Vírus que infecta e destrói tumor é testado para tratamento de câncer Das Agências de Notícias - Um novo tipo de tratamento contra o câncer que usa um vírus parente distante da varíola para infectar e destruir células do tumor sem prejudicar as células saudáveis se mostrou promissor em um teste clínico. O estudo, desenvolvido no Canadá, envolveu 23 pacientes com câncer avançado. Em sete dos oito voluntários que receberam as doses maiores do vírus foi observado que ele não apenas infectou as células de tumor nas quais foram injetadas como também se reproduziu, atingindo outras células cancerosas vizinhas. Esse efeito ocorreu depois de oito a dez dias. Os resultados foram publicados na revista científica "Nature". Saúde Business Web Marcos regulatórios devem induzir inovação, diz diretor da Anvisa Responsável pelo assunto na agência, Norberto Rech defendeu melhoras na criação e implementação das normas durante o 5º EniFarMed Quimio oral no rol de procedimentos é luta de instituto ..Cerca de 25% do PIB nacional passa, em algum momento, pela aprovação da Anvisa e para o responsável por marcos regulatórios da agência Norberto Rech, critérios criados em 2000 não cabem mais na indústria da saúde e não incentivam o processo de desenvolvimento do País. “Houve uma readequação nos últimos anos, ainda não completa com entendimento de que a Anvisa é parte do Estado e não pode estar desconectada do conjunto das políticas públicas e, particularmente, das de saúde e deve participar de seu processo de formulação e implementação”. A declaração foi dada durante o 5º EniFarMed – Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos, organizado pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de Fármacos e Produtos Farmacêuticos (IpdFarma). Para Rech, não é mais possível uma visão pacífica da agência, desconectada da realidade do País. Marcos Rebello, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) participou da mesma mesa e, em entrevista ao Saúde Web, frisou que os insights do encontro formam uma agende comum entre as entidades e empresas para novas ações que agilizem processos de aprovação e incentivem parcerias em prol da inovação no país. “A combinação desses esforços fará uma indústria de indústria vencedora no País”. Agência Brasil Fiocruz suspende compra de software sem licitação para o SUS Por Douglas Correa Contrato inicial seria no valor de R$ 155 milhões, podendo chegar aos R$ 364 milhões nos próximos cinco anos A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) suspendeu, nesta quarta-feira, (31), a compra sem licitação de um software, no valor de R$ 364 milhões, de um sistema de dados da empresa portuguesa Alert, visando à informatização do Sistema Único de Saúde (SUS). O contrato, que previa a transferência de tecnologia, visava a integrar dados da rede pública de saúde e criar prontuários eletrônicos para os pacientes do SUS, que poderiam ser acessados pela internet. Segundo a assessoria da Fiocruz, a suspensão foi uma medida preventiva para que, em um prazo de até 120 dias, a auditoria interna do órgão conclua análise do processo de licitação para a compra do software. A assessoria da Fiocruz informou que o contrato inicial seria no valor de R$ 155 milhões, podendo chegar aos R$ 364 milhões nos próximos cinco anos, dependendo de uma série de fatores contratuais. O contrato com a empresa de informática portuguesa foi publicado na edição do Diário Oficial da União do último dia 8. A medida gerou um documento, elaborado pela Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), com um pedido público de esclarecimentos técnicos à Fiocruz e ao Ministério da Saúde, por se tratar da aquisição de elevado valor financeiro, de uma solução para o Sistema Único de Saúde, com recursos públicos, por meio de dispensa de licitação. Saúde Business Web Médicos de SP defendem piso salarial de nove mil reais Situação é “degradante é imoral, com salários baixos, falta de profissionais e péssimas condições de trabalho”, diz Cid Carvalhaes (Simesp) Médicos servidores do Estado de São Paulo, reunidos em assembleia em 29 de agosto, discutiram a situação salarial da categoria. Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes, a situação é “degradante é imoral, com salários baixos, falta de profissionais e péssimas condições de trabalho”. Diante deste cenário, os especialistas iniciaram uma campanha estadual em defesa da implantação do piso salarial da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), fixado no valor de R$ 9.188,22, por uma jornada de 20h semanais de trabalho. O piso passou a vigorar em 1º de janeiro, conforme atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – (INPC), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – (DIEESE), cujo índice acumulado em 2010 foi de 6,91%. Este valor deve servir como parâmetro para reivindicações em dissídios, convenções, acordos coletivos de trabalho e demais negociações em todo País. Devido à insatisfação, alguns movimentos foram iniciados no intuito de melhorar as condições de trabalho como exemplo: • Em Ribeirão Preto, onde os médicos assistentes do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP estão em greve desde 29 de junho; • Reivindicam equiparação salarial com os profissionais do Hospital Estadual de Ribeirão Preto e a Mater, dois outros hospitais públicos estaduais; • No Emílio Ribas, a categoria reivindica o dobro do valor do plantão; correção do prêmio incentivo e revisão do salário base tendo como referência o piso da Fenam. Para se ter uma ideia há dificuldades de contratação de plantonista para trabalhar na UTI do hospital Emílio Ribas, que paga R$ 670,00 (bruto). • No Hospital Estadual de Bauru, gerido pela Organizações Sociais FAMESP de Botucatu. Os profissionais exigem aumento salarial de 30% (estão há 3 anos sem reajuste); valor do plantão presencial de R$ 1.200,00; plantão a distância 13 do presencial; reajuste do valor do adicional de insalubridade, que é calculado hoje sobre o salário mínimo nacional. • No hospital do Servidor Público Estadual, na Capital, também há negociações em curso. Será realizada uma próxima assembleia no dia 12
de setembro, às 20h, na sede do Simesp. Quarta-feira, 31.08.11 ANVISA Relatório apresentado na Câmara aponta avanços e desafios para a vigilância sanitária O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, esteve, nesta quarta-feira (31/8), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para apresentar o Relatório de Atividades 2010 da Agência. Durante toda a manhã, Barbano destacou as principais realizações da Anvisa no último ano e respondeu a questionamentos dos parlamentares presentes. A Comissão de Seguridade Social e Família é presidida pelo deputado Saraiva Felipe. A importância do fortalecimento da descentralização foi um dos pontos abordados pelo diretor. “A Anvisa sozinha não consegue fazer Vigilância Sanitária. Garantir a sinergia entre todos os entes do Sistema, nas esferas federal, estadual e municipal, é um dos aspectos mais complexos da regulação sanitária”, disse. Barbano também reafirmou o compromisso da Agência em agir em consonância com os programas do Governo Federal que buscam a erradicação da pobreza e o desenvolvimento econômico. “A Agência precisa ampliar a eficiência regulatória, mantendo o rigor sanitário e amparando o desenvolvimento econômico do país”, relatou Barbano. Em 2010, o Contrato de Gestão firmado pela Anvisa com o Ministério da Saúde estabeleceu 13 indicadores. O relatório da Agência demonstra que 92% das metas foram alcançadas no ultimo ano. Segundo Dirceu Barbano, a Anvisa tem trabalhado com foco na governança estratégica e pretende avançar na busca da excelência regulatória. O relatório de atividades 2010 da Anvisa já está disponível para download no site da Anvisa. ANVISA Anvisa decide votar sobre inibidor de apetite em reunião pública Em reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) os diretores discutiram o Relatório Integrado sobre Eficácia e Segurança dos Medicamentos Inibidores de Apetite, apresentado hoje (31/8) pela área técnica. Seguindo recomendação do Diretor-Presidente, Dirceu Barbano, a Dicol decidiu que o relatório será votado em sua próxima reunião pública, em data a ser definida, com transmissão ao vivo no portal da Anvisa. A intenção da Dicol é mostrar a transparência do processo de tomada de decisão da Anvisa e dar amplo conhecimento ao relatório, que tem cerca de 700 páginas. O Diretor-Presidente da Anvisa explicou os principais pontos do documento aos jornalistas que aguardavam o fim da reunião. De acordo com Dirceu Barbano, o relatório propõe a retirada,do mercado, de todos os derivados anfetamínicos e permite a manutenção da sibutramina com diversas restrições sanitárias. Barbano salientou que os técnicos da Anvisa sugerem a permanência da sibutramina devido a sua comprovada eficácia, que é a perda de 5 a 10% de peso em um período de quatro semanas em pacientes obesos e com o perfil recomendado para o uso do medicamento, que é ter Índice de Massa Corporal (IMC) superior a 30% e não ser portador de cardiopatia diagnosticada. As demais restrições sanitárias sugeridas para o uso da sibutramina são: uso da medicação apenas em paciente com o perfil indicado; notificação de receita pelo médico; assinatura de um termo de responsabilidade pelo médico, paciente e farmácia de manipulação; avaliação mensal do paciente e notificação compulsória, pelo médico, de reação adversa no paciente. Agência Câmara de Notícias Comissão adia votação de parecer sobre gerência de hospitais universitários Por Jaciene Alves / Edição: Marcelo Oliveira Substitutivo apresentado hoje por relator retira possiblidade de a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ser constituída como sociedade anônima. A comissão especial instalada para analisar o Projeto de Lei 1749/11, do Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), adiou para o dia 13 de setembro a discussão e a votação do relatório do deputado Danilo Forte (PMDB-CE). Nesta quarta-feira (31), foi feita apenas a leitura do documento. Um dos objetivos da nova empresa é resolver problemas na contratação de trabalhadores para os hospitais universitários. Atualmente, os contratos geralmente são firmados por intermédio das fundações de apoio das universidades, com bases legais frágeis. A sugestão do adiamento foi dada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM- GO), que alegou não ter tido tempo para fazer uma análise profunda do texto, uma vez que o parecer ficou pronto algumas horas antes do início da reunião de hoje. "Nós, do DEM, discordamos da criação dessa empresa, que, de certa maneira, pode comprometer a área de pesquisa, a vida universitária. Será que haverá preocupação com a pesquisa ou somente com a questão econômica?", indagou o parlamentar. Substitutivo Danilo Forte apresentou um substitutivo ao projeto original e votou a favor da criação da empresa. Ele recebeu críticas de parlamentares e de servidores de hospitais universitários, que acompanharam, no Plenário da comissão, a leitura do relatório. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) adiantou ser contrária à proposta, que ela classificou como “tortuosa e inconstitucional”. “Não é a privatização explícita dos hospitais universitários, mas é a possibilidade de contratação pela Ebeserh de subsidiárias privadas, que levarão à contratação de mão de obra terceirizada, sem compromisso com a educação”, argumentou. O relator rebateu a opinião da deputada e disse que há falta de informação. “Em todo relatório fica claro que a empresa pertence à União. Afastamos qualquer possibilidade de privatização dos hospitais universitários. E todo lucro auferido pela empresa deverá ser destinado às suas atividades finalísticas", destacou. Entre as alterações previstas no substitutivo está o fim da possibilidade de a Ebserh ser constituída como sociedade anônima. “Vamos garantir que o controle total seja da União, e o patrimônio, 100% público”, afirmou Forte. Nova empresa Caso seja criada, a nova empresa fará a gestão dos hospitais universitários em todo o País. Terá como finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e ambulatorial. A Ebserh também prestará serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à formação de pessoas no campo da saúde pública, no âmbito das instituições federais de ensino ou instituições congêneres. A empresa será gerida por um conselho administrativo, que terá representantes dos ministérios da Saúde e da Educação; da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); e da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). O governo já havia enviado ao Congresso medida provisória com o objetivo de criar a Ebserh (MP 520/10), que foi aprovada pela Câmara na forma de projeto de lei de conversão (PLV 14/11). No entanto, a medida não foi apreciada pelo Senado e perdeu a validade em 1º de junho. Íntegra da proposta: PL-1749/2011 AGENDA Data do Curso 2/9/2011 a 2/9/2011 Objetivo Promover a Sustentabilidade e utilizar indicadores como ferramenta de Gestão. Possibilitar aos participantes conhecimentos para a construção de um relatório de Sustentabilidade. Público Alvo Profissionais da área de saúde (hospitais, clinicas, laboratórios, operadoras de saúde) que já exerçam ou estejam se preparando para exercer cargos gerenciais ou que necessitem atualizar-se nas práticas de gestão moderna em ambientes de serviços. Executivos que necessitem do conhecimento de novas práticas de gestão para atuar em um mercado competitivo. Programa SUSTENTABILIDADE: CONCEITOS - O que é Sustentabilidade? - O que é o Triple Botton Line? SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO HOSPITALAR - Iniciativas mundiais - Hospital Amigo do Meio Ambiente, segundo a OMS - Eliminação do Mercúrio nos Estabelecimentos de Saúde BALANCED SCORECARD E SUSTENTABILIDADE - Uma nova perspectiva? ENGAJAMENTO DE STAKEHOLDERS - Quem são os Stakehoders? - Como engajar? IMPLANTANDO RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE EM HOSPITAIS - As diretrizes internacionais: GRI, Pacto Global, ISO 26000 - Passos para a construção de um Relatório de Sustentabilidade - Estudo de Caso. Inscrições Até 31/08/2011 Local Sede Administrativa Pró Saúde - Rua Guaicurus nº 563 Lapa – São Paulo Horário: 8:30 às 17:00 Mais
informações Unidas / AssPreviSite 12 de setembro de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo Oferecer aos participantes uma visão ampla da legislação que rege os planos privados de assistência à saúde, abordando os princípios constitucionais pertinentes ao direito a saúde, as Leis nº 9.656/98 e 9.961/99, as resoluções do CONSU e da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, o papel da agência reguladora, a aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor, a jurisprudência sobre o assunto, os requisitos dos contratos firmados pelas operadoras, a responsabilidade dos dirigentes, administradores, gerentes e membros de conselhos, as exigências econômicas e financeiras, o ressarcimento ao SUS, a forma de defesa das operadoras, a jurisprudência administrativa e judicial sobre o assunto. Além do aspecto teórico, será dada muita ênfase as questões práticas. Instrutor Dr. José Luiz Toro da Silva Público Alvo Dirigentes, Gerentes e Diretores de Operadores de Planos de Saúde e de empresas prestadoras de serviços nesta área, advogados e estudantes de direito, médicos, auditores, contadores, atuários, peritos e demais interessados em conhecer este ramo de atividade. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br - Curso "Como a Enfermagem pode Contribuir para o Controle de Custos do Hospital" São Paulo-SP Data do Curso 15/9/2011 a 16/9/2011 Objetivo Orientar a equipe de enfermagem a dar mais ênfase no controle de custos Público Alvo Profissionais de Enfermagem Programa Cenário Atual - Resistência a Mudanças - Gestão de Profissionais Custos Hospitalares - Componentes dos Custos - Classificação dos Custos - Sistema de Rateio - Ponto de Equilíbrio Remuneração Padronização - Convênios - Glosas Enfermagem e Gerenciamento de Custos Visão Estratégica do Negócio Inscrições até 09/09/11 Local Sede Administrativa Pró Saúde - Rua Guaicurús nº 563 Lapa Horário: 8:30 às 17:00 Instrutor - Sarah Munhoz Doutorado em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo (2006), Mestrado em Saúde do Adulto pela Universidade Federal de São Paulo (2002) . Atualmente é professora Adjunta na disciplina de Administração na Faculdade de Enfermagem da Universidade de Santo Amaro e Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem - Seção São Paulo. Mais
informações Local Centro de Eventos FIERGS – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul Avenida Assis Brasil, 8787 - Bairro Sarandic CEP: 91140-001 – Porto Alegre - RS 55 (51) 3347-8696 Fax: 55 (51) 3347-8722 Email: kkein@ergs.org.br Data 16 a 19 de setembro de 2011 (sexta-feira a segunda-feira) Organização Sociedade Brasileira de Cardiologia Avenida Marechal Câmara, 160/Sala 330 - Centro CEP: 20020-907 - Rio de Janeiro – RJ 55 (21) 3478-2700 www.cardiol.br Organização Científica Gerência de Eventos da SBC 55 (21) 3478-2700 ramais: 2746, 2748, 2749, 2750, 2751 e 2752 Fax: 55 (21) 3478-2755 E-mail: sbceventos@cardiol.br ou cerj@cardiol.br Skype: sbc-eventos01 Central de Inscrições 55 (21) 3478-2700 ramal: 2759 Fax: 55 (21) 3478-2770 E-mail: sbcinscricoes@cardiol.br - Curso "Gestão da Logística de Suprimentos em Serviços de Saúde" São Paulo-SP Data do Curso 21/9/2011 a 23/9/2011 Objetivo Possibilitar aos participantes o desenvolvimento das competências necessárias para as funções ligadas à Logística Hospitalar de Suprimentos e ampliar as suas possibilidades de atuação, considerando os aspectos técnicos e administrativos. Público Alvo Profissionais com e/ou sem vivência no setor Hospitalar Público/Privado, que estejam interessados em ampliar ou adquirir conhecimento nos assuntos pertinentes à Gestão da Logística de Suprimentos em Serviços de Saúde. Programa FUNDAMENTOS E ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE: - Definição de Logística de Suprimentos no ambiente hospitalar; - Organização e estruturação da Logística de Suprimentos e a sua posição na estrutura organizacional de um hospital; ORGANIZAÇÃO E SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS ESTOQUES EM FARMÁCIA HOSPITALAR: - Conceitos básicos em Farmácia Hospitalar; - Atribuições do farmacêutico Hospitalar; - Sistemas de distribuição e rastreabilidade de medicamentos e produtos para saúde; - Legislações aplicadas à Farmácia Hospitalar; - Farmácia Clínica, Farmacovigilância, CIM e CCIH. SISTEMAS DE AQUISIÇÃO E ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO: - Planejamento e definição das estratégias de compras; - Conceitos de custo total no processo de aquisição (Sourcing); - Compras eletrônicas - (e-procurement, pregão, leilão reverso); - Licitação - Legislação e Princípios; - Estratégias de negociação; - Gestão de contratos. QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDOR/ NORMALIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE: - Qualificação e avaliação dos fornecedores; - Padronização de produtos para saúde como estratégia de redução de custos; - Conceitos de classificação, codificação e catalogação de produtos para saúde; ARMAZENAGEM, MOVIMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESTOQUES - Técnicas de recebimento e inspeção de qualidade; - Armazenamento, movimentação e transporte de materiais; - Valorização dos estoques (método PEPs, FIFO, Custo Médio Ponderado); GESTÃO DOS ESTOQUES - Principais conceitos da administração de materiais; - Conceitos e aplicabilidade - Estoque Mínimo, Estoque de Segurança, Ponto de Pedido; Lote Econômico, Curva ABC; - Normas de inventário e contagem cíclica; Inscrições até 16/09/11 Local Sede Administrativa Pró Saúde - Rua Guaicurús nº 563 Lapa Horário: 8:30 às 17h Instrutor - Mônica Cristina Granzo Bacharel em Ciências Contábeis; MBA em Logística Empresarial, Vasta experiência profissional na área de Logística e Suprimentos e atual Gerente de Compras da Pró-Saúde ABASH. Instrutora de cursos pertinentes a área. Instrutor - Giselle Mayumi Ishiki Graduação em Farmácia & Bioquímica, pós graduação em Farmácia Hospitalar e Introdução à Farmácia Clínica. Atual Farmaceutica da Pró Saúde em setor de Compras, membro Presidente da Comissão de Padronização de Produtos da Central de Compras, atuação em educação continuada, visitas técnicas a fabricantes e distribuidoras de materiais hospitalares e medicamentos, qualificação de fornecedores. Mais
informações O curso, oferecido em parceria com a Universidade Lusófona de Portugal, vai abordar temas como recrutamento e retenção de profissionais, educação continuada, gestão do conhecimento e pesquisa de clima organizacional. De acordo com o professor Artur Parreira, as empresas precisam orientar seus profissionais a manterem os padrões de qualidade e excelência no desempenho de suas atividades. "As organizações de saúde esperam de seus funcionários a capacidade de envolver-se com seus objetivos, além da melhoria e aprendizado constantes", explica Parreira. "Para isso, essas instituições precisam oferecer treinamento permanente para aperfeiçoar as competências exigidas, manter a agilidade da ação e evitar a estagnação profissional de seus colaboradores”. Doutor de Ciências Biomédicas e subdiretor do Curso de Gestão Recursos Humanos da Universidade Lusófona, Parreira vai ensinar durante as aulas como realizar um Plano de Recursos Humanos bem-sucedido. "O sucesso do plano exige do gestor capacidade de liderança, visão estratégica da gestão de RH e atualização a respeito de temas ligados ao comportamento organizacional. Dessa forma, é possível manter a equipe sempre motivada e evitar o turnover de profissionais qualificados", enfatiza. O curso Educação e Qualificação dos Profissionais de Saúde é voltado para gestores e lideranças intermediárias de instituições de saúde. O valor do investimento é de R$ 600 e a carga horária é de 24 horas/aula. As inscrições podem ser realizadas pelos e-mails eventos@cbacred.org.br ou secretaria.eventos@cbacred.org.br ou através dos telefones (21)3299-8241, 3299-8202 e 3299-8234. Assessoria de Imprensa SB Comunicação, tel. (21)3798-4357 Simone Beja, tel. (21)9367-3722 Igor Waltz, tel. (21)7674-1492 Temática: Turismo de Saúde Objetivo O Simpósio Norte-Nordeste de Gestão-Hospitalar, tem como enfoque desta edição o Turismo de Saúde, abordando temas, reflexões e ações que venham a contribuir no aprimoramento da gestão hospitalar para o incremento do Turismo de Saúde de Pernambuco. A cidade do Recife é considerada o 2º maior Pólo Médico do país, contando com centros de excelência em medicina já inseridos na certificação em “acreditação hospitalar”. Por isto a necessidade do incremento do investimento neste nicho de Turismo no Estado de Pernambuco. Dia e Horário: Data: 22 de setembro de 2011 Horário: 08:00 às 18:00h Local: Salão de Convenções do Real Hospital Português - 1º Congresso Nacional de Hospitais Privados Promovido pela ANAHP – Associação Nacional de Hospitais Privados em cooperação com a HOSPITALAR Feira e Fórum, o evento vai reunir os principais tomadores de decisão no setor de saúde para compartilhar experiências em gestão. De 28 a 30 de setembro, administradores de hospitais públicos e privados, médicos, lideranças setoriais e profissionais da área estarão reunidos no Hotel Unique, em São Paulo. Com o tema central "A Importância dos Hospitais Privados na Saúde: Hoje e Amanhã", palestrantes nacionais e internacionais falarão sobre Sustentabilidade, Gestão do Corpo Clínico, Parcerias Público-Privadas, Segurança do Paciente, Governança Clínica, Governança Corporativa, Indicadores de Desempenho, entre outros. Iniciativa
inédita, o evento é dedicado à gestão
de estabelecimentos de saúde, troca de experiências
e conhecimento do setor e terá a participação
dos principais hospitais do País. Para conhecer o programa
e inscrever-se, basta acessar www.cnhp.com.br Tema “TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO” A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos. Mais informações no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html |
|
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |