FEHERJ

Leia nesta edição:

- Nova consulta para garantir atendimento

- Usuários criticam planos por adesão

- Saúde prevê contratar 5,8 mil ainda este ano

- Adaptação sem carência e com limite de reajuste

- Uma boa polêmica

- Plano terá consulta em 7 dias

- A saúde de que nós mulheres precisamos

- Dasa: Implementação da TUSS não é problema

- Narcolepsia faz OMS examinar vacina antigripal

- Garantia de atendimento aos beneficiários

- Choque de opiniões

- Cientistas descobrem proteína associada ao risco de metástase

- Luta contra a leishmaniose

- A Saúde deveria ser prioridade*

Quarta-feira, 02.02.2011

O Globo

Nova consulta para garantir atendimento

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre amanhã a consulta pública nº 37, a fim de receber contribuições da sociedade para elaborar a norma sobre garantia de atendimento aos beneficiários de planos de saúde. Entre os temas abordados na proposta de resolução normativa a ser apresentada pela agência estão o cumprimento dos prazos máximos para atendimento das demandas dos beneficiários, como a realização de consultas básicas, exames e internações; e a obrigatoriedade de haver prestadores de serviços (hospitais, clínicas, laboratórios e médicos) em todos os municípios que integrem a área de abrangência do plano de saúde contratado.

Segundo a ANS, o principal objetivo da norma é estimular as operadoras a credenciarem prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura — uma reclamação frequente de beneficiários fora das regiões metropolitanas. A agência diz ainda que a norma pretende oferecer equilíbrio na relação de consumo estabelecida no ato da compra do plano de saúde, ao garantir que o beneficiário terá acesso a tudo o que contratou.

Os interessados em participar da consulta devem enviar propostas nos próximos 30 dias pelo site da agência (www.ans.gov.br).

Diário do Comercio

Usuários criticam planos por adesão

Planos coletivos - por adesão e empresariais - representam hoje 73,6% do mercado.

Um ano e meio após a edição das regras que tornaram mais rígida a venda de planos de saúde coletivos por adesão, consumidores ainda enfrentam problemas ao adquirir esse tipo de produto - como planos vendidos sem registro ou de forma irregular. Além disso, poucos usuários são informados sobre o direito de aderir sem carência nos primeiros 30 dias de vigência ou no mês de aniversário do contrato.

Após a edição da lei dos planos de saúde em 1998, que aumentou o controle do governo sobre os reajustes dos planos individuais e acabou com os limites de cobertura, a maioria das operadoras passou a se concentrar nos planos coletivos - que representam hoje 73,6% do mercado. Em 2009, nova regulamentação dividiu essa categoria em planos empresarias e coletivos por adesão. Estes, desde julho de 2009, só podem ser vendidos por sindicatos, associações e conselhos de classe. De olho no filão, operadoras têm firmado parceria com essas entidades.

A advogada Wanessa de Araújo, de 30 anos, foi prejudicada. Para garantir um preço atraente, o corretor a induziu a assinar uma declaração falsa de que pertencia ao Sindicato dos Comerciários de Brasília. “Ele disse que eu tinha de fazer isso porque era um coletivo por adesão. Eu nem sabia do que se tratava". Para evitar problemas, a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Juliana Ferreira recomenda pedir para o corretor registrar por escrito as promessas que fizer no momento da venda, pois as operadoras serão obrigadas a cumpri-las.

Correio Braziliense – Caderno Cidades

Saúde prevê contratar 5,8 mil ainda este ano

Executivo encaminha à Câmara cinco projetos que preveem mais recursos e a admissão de 10 mil servidores para hospitais e postos, conforme adiantou o Correio. Impacto da ampliação do quadro de pessoal, somente em 2011, será de R$ 159 milhões, segundo o GDF

Por Ricardo Taffner / Ariadne Sakkis

Os deputados distritais têm em mãos um pacote de medidas para beneficiar a Saúde da capital da República. No início do ano legislativo, como adiantou o Correio na edição de ontem, o Executivo encaminhou cinco projetos de lei a fim de criar 10.205 cargos na estrutura da pasta que cuida da área. Destes, 5.867 estão previstos para serem ocupados até setembro próximo. Com a ampliação total, o quadro de concursados passará de 26.497 profissionais para 36.702. O impacto financeiro estimado para este ano é de R$ 159 milhões e, com as contratações escalonadas durante a atual gestão, esse acréscimo chegará a R$ 249 milhões em 2013.

O pacote foi anunciado na mensagem do governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), feita exclusivamente para o primeiro dia de trabalho dos distritais. O texto foi lido pelo chefe da Casa Civil, Jacques Pena, uma vez que o governador não pôde comparecer devido a outros compromissos da agenda. A versão apresentada em plenário foi sintetizada e durou cerca de 12 minutos. Na versão completa, em documento de 27 páginas, é apresentada a situação da cidade encontrada pela atual gestão e as primeiras medidas tomadas.

Entre as iniciativas, Agnelo destacou o decreto para declarar situação de emergência na Saúde pública, além da criação do Gabinete de Crise. “Nossa meta, já para os primeiros 100 dias do meu governo, é restabelecer a ordem no atendimento médico no Distrito Federal e, a partir daí, reorganizar todo o sistema público de saúde, por meio da modernização da gestão, do combate ao desperdício, da facilidade e rapidez no atendimento aos pacientes”, diz o petista no texto.

Após a solenidade, às 16h54, o coordenador da assessoria parlamentar do GDF, Wilmar Lacerda, protocolou os projetos de lei do Executivo. Cada um é acompanhado por mensagem específica com as justificativas para as medidas. Os recursos para a despesa com pessoal da Saúde sairão tanto do orçamento local quanto do Fundo Constitucional (FCDF). Do caixa do Executivo, serão empenhados este ano R$ 678.221.577, uma variação de 16,5% em relação ao ano passado. Do fundo, é prevista a execução de R$ 2.286.477.041, ou seja, 4,1% a mais do que o período anterior.

Edital

Segundo o secretário de Saúde, Rafael Aguiar Barbosa, o edital para a realização do primeiro concurso para o setor está pronto e deverá ser publicado uma semana depois da aprovação dos projetos na Câmara. “Logicamente que não vamos contratar 10 mil de uma vez. Surgindo unidades novas e projetos, vamos lançar mão dentro das nossas necessidades”, diz Barbosa.

De início, o governo precisará admitir 2,5 mil profissionais. Eles deverão ser lotados no Hospital de Santa Maria (leia Entenda o caso), nas novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e para completar o quadro de estruturas como o Centro Materno-Infantil de Sobradinho e os 123 leitos do Hospital de Base (HBDF) — que serão entregues nos próximos meses após a conclusão da reforma no prédio. “Depois, faremos a recomposição das equipes dos hospitais. Acreditamos que até outubro, novembro, o quadro previsto para esse ano estará preenchido”, afirma o secretário-adjunto da pasta, Elias Fernado Miziara.

Para conseguir aprovar os textos, o líder do governo na Casa, Wasny de Roure (PT), promete conversar com todos os colegas. Antes, terá de liberar a pauta de votações trancada com vetos, como ao do projeto do IPVA, e às emendas parlamentares. Na negociação com a base, estará em pauta justamente a aprovação das emendas barradas pela gestão anterior. “Vamos sentar com o governo para elaborar um grande acordo para possibilitar a votação dos vetos”, anuncia o líder.

Especialidades

Resolução publicada, ontem, no Diário Oficial pelo Conselho de Política de Recursos Humanos (CPRH) do DF prevê a contratação inicial de médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, especialistas, técnicos e auxiliares em saúde. A medida foi homologada pelo governador, Agnelo Queiroz, e depende da aprovação das propostas para entrar em vigor. Depois do desabastecimento da rede, a falta de profissionais é uma das maiores preocupações do governo em relação a Saúde.

O reforço representa um aumento de 33% no quadro da Secretaria de Saúde. As especialidades médicas de ortopedia, anestesia, medicina intensiva, pediatria e clínica-médica provavelmente terão mais vagas no concurso devido à demanda. “Um retrato da situação que encontramos na Saúde no DF é a falta de clínico-geral no Hospital Regional de Ceilândia. É gritante”, diz Elias Miziara.

Previsão

O governador Agnelo Queiroz prometeu inaugurar quatro UPAs — em Samambaia, em São Sebastião, no Recanto das Emas e no Núcleo Bandeirante — nos primeiros 50 dias de gestão. Enquanto não é possível realizar os concursos públicos, os médicos e enfermeiros da Secretaria de Saúde foram autorizados a aumentar a carga de trabalho em 20 horas para atuar nas unidades, desde que não supere o teto de 60 horas.

ENTENDA O CASO

Intervenção em 2010

Em 27 de janeiro de 2009, a Secretaria de Saúde assinou o contrato com a Real Sociedade Espanhola de Beneficência para a gestão do mais novo hospital da rede por um período de dois anos. O documento estipula que o GDF deveria repassar R$ 222 milhões à entidade, ou cerca de R$ 11 milhões por mês. Porém, alguns meses depois, o Ministério Público considerou o contrato ilegal, pois não houve licitação. O MP entrou com uma ação civil pública pedindo a suspensão da parceria. Em abril, a Justiça do DF suspendeu o acordo liminarmente, por considerá-lo inconstitucional. O governo cassou a decisão e deu continuidade à terceirização. No segundo semestre de 2010, o convênio com a Real Sociedade foi questionado. A Secretaria de Saúde criticou os altos custos e o baixo rendimento do hospital, enquanto a entidade alegava atrasos constantes nos repasses. Por fim, o governador-tampão Rogério Rosso decretou a intervenção no Hospital de Santa maria. O contrato com a entidade deveria ter terminado no último dia 21, mas a atual gestão resolveu estendê-lo por três meses para ter tempo de retomar a dministração e minimizar problemas no atendimento à população. (AS)

O Globo

Adaptação sem carência e com limite de reajuste

Por Simone Marinho / Luciana Casemiro

ANS costura propostas de consumidores e operadoras para atualizar planos antigos

As operadoras de planos de saúde parecem ser as mais preocupadas com a proposta de adaptação dos contratos antigos — anteriores à lei 9.656, de 1998 — apresentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Das 846 contribuições enviadas à consulta pública nº 35, encerrada no último dia 6, 84% foram das companhias e de seus representantes. A inexistência de carência e o limite de reajuste em 20,59% para a adaptação ou migração de contratos antigos para as regras atuais tira o sono das empresas, por um lado, e faz, por outro, as entidades de defesa do consumidor acreditarem que desta vez a iniciativa pode dar certo. O desafio da ANS agora é compilar essas contribuições e editar uma regra que agrade, ou melhor, “desagrade” a gregos e troianos, segundo opinião de Fabio Fassini, gerente-geral econômico-financeiro e atuarial da ANS e da gerente Rosana Neves.

A grande participação das operadoras pode ser um sinal de que a norma está pendendo mais para o ponto de vista do consumidor. A norma ideal é aquela que desagrada a todo mundo, pois é mais racional e justa — afirma Fassini.

Coletivos: adaptação compulsória no aniversário do contrato

O fato é que mais de uma década após a edição da lei que regulamenta os planos de saúde, há mais de nove milhões de pessoas penduradas em contratos antigos — 16% do total de usuários da saúde suplementar. Na prática, isso significa que esses usuários, muitas vezes, precisam recorrer à Justiça para garantir a cobertura de exames e procedimentos não previstos em seus planos. A vitória tem sido quase sempre certa.

A judicialização da saúde, no entanto, é ruim para todos. O beneficiário fica dependendo do Judiciário e da agência para fazer valer seu direito. As operadoras, que, a princípio, podem achar que têm um custo menor pelo fato de o Rol de Procedimentos ser mais reduzido, na Justiça acabam se deparando com sentenças até mais realistas que as regras da agência. Para ANS é o pior dos mundos, pois ela não tem ferramentas adequadas para intervir — ressalta Fassini.

Mais da metade dos beneficiários de planos antigos estão em contratos coletivos e seriam adaptados automaticamente, de acordo com a proposta, na data de aniversário. No caso dos contratos com prazo indeterminado, dependeria do interesse do grupo. Para os contratos individuais, diferentemente do Programa de Incentivo à Adaptação de Contratos (de 2003, que fracassou), a proposta da ANS não estabelece prazo para a mudança. O que, para Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é positivo. Ela acredita que a adaptação pode ser vantajosa, mas defende uma análise cautelosa:

É preciso que o consumidor tenha clareza sobre como é seu contrato hoje, o que ganha e o que poderá perder. Há contratos antigos que são muito bons. No caso de adaptação, não há perda das coberturas do contrato, apenas um aditivo com o Rol de Procedimentos atual. É importante ver se há capacidade de pagamento, afinal 20% de aumento, numa economia estabilizada, é muito. Outro ponto a considerar é que não só usuários de contratos antigos vêm brigando na Justiça, também os de novos têm ido ao Judiciário, não por falta de cobertura, mas por burocracia para acesso.

Outra questão levantada pelas entidades de defesa do consumidor é a necessidade de transparência quanto ao cálculo feito pela ANS para chegar ao reajuste máximo de 20,59%.

O documento diz que houve um estudo técnico, mas não diz como foi feito. É importante a transparência sobre a forma de cálculo, até para evitar que as operadoras apliquem o percentual máximo em todos os casos — alerta Luciana Dantas, técnica da Fundação Procon-SP.

Arlindo de Almeida, presidente nacional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), afirma que o teto de reajuste fixado pela ANS e a possibilidade de migração individualizada dos beneficiários (mesmo quando fazem parte de um grupo familiar, por exemplo) inviabilizam o processo:

Do ponto de vista atuarial, é um absurdo. Dar a possibilidade de só uma pessoa dentro da carteira se adaptar ou migrar constitui um risco muito grande, pois possibilita que só façam a migração pessoas com problemas sérios, de alta complexidade. Para isso funcionar seria preciso fazer uma revisão técnica da carteira, em casos de empresas que tenham uma migração muito grande, para redistribuir esse custo por todos, sob risco de quebra das pequenas operadoras. Os atuários estão de cabelo em pé.

ANS responderá dúvidas de leitores sobre o processo de mudança

Para Daniela, do Idec, se há alguma inviabilidade atuarial as empresas terão de comprová-la:

O limite de reajuste é necessário, até pelos abusos tentados no passado. A princípio o percentual parece razoável, pagável. Temos de lembrar também que esses usuários (dos planos antigos) são aqueles que durante muito tempo sustentaram o sistema.

No cabo de guerra entre as contribuições de empresas e consumidores, a carência é um ponto sensível.

A carência não faz sentido, mesmo quando há upgrade de plano — diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste — Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.

Apesar de as contribuições ainda estarem sendo tabuladas para a construção do texto final, a ser aprovado pela diretoria da ANS ainda este semestre, Fassini antecipa:

Não cabe carência, sequer pode-se alegar oportunismo, já que essas pessoas estão há 20 anos sendo atendidas pelas operadoras.

A partir de hoje até o dia 16, os leitores podem enviar suas dúvidas sobre o processo de adaptação e migração dos contratos antigos pelo site do GLOBO para serem respondidas por especialista da ANS.

O Globo

Uma boa polêmica

Por Roberto Cooper

Há uma tese, defendida por alguns, inclusive jornalistas bem esclarecidos, de que os planos de saúde se beneficiam (leia-se lucram) com o fato de que seus segurados, ao serem atendidos em hospitais públicos, nada pagam por esse atendimentos. Por esse raciocínio, os planos de saúde devem uma pequena fortuna ao Estado, além de ficarem com a pecha de malandros ou espertos.

Esse raciocínio contém alguns equívocos. O primeiro e mais grave é o de que quem tem um plano de saúde privado também paga, compulsoriamente, via impostos, o plano de saúde público, SUS. Assim, todo atendimento prestado pela rede pública de saúde já está pré-pago pelo cidadão. Não há explicação razoável para que um pagamento seja feito duas vezes, pelo mesmo serviço. Nessa linha de raciocínio, seria de se esperar que, toda vez que uma pessoa que tem um plano de saúde privado for atendida em um hospital ou consultório particular, o SUS fará um pagamento a esta estrutura. Não é preciso ser um intelectual sofisticado, com grande conhecimento, para ver o contrassenso que existe numa exigência que só funciona em uma via.

O segundo equívoco deste raciocínio que sugere que os planos devem ao Estado vem do desconhecimento de como o sistema de saúde brasileiro é constituído. Ele é formado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo sistema complementar (sistema privado). Mais, a nossa constituição afirma que a saúde é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado. Não especifica que os cidadãos que têm plano não têm esse direito ou que precisariam pagar duas vezes para ter esse direito.

Um problema prático decorrente dessa postura de exigir que os planos paguem aos hospitais públicos é o de que não teríamos garantia alguma de que, em algum tempo, não ser criariam privilégios ou conveniências para o atendimento de pacientes com plano privado, nos hospitais públicos. Percebendo que esse atendimento traria recursos importantes e necessários para os hospitais públicos, estes acabariam criando atendimentos diferenciados, injustos, portanto, para quem tem plano. Isso é apenas uma conjectura, mas, se tratando de Brasil, onde em se plantando, tudo dá, não é uma peça de ficção absoluta.

Só aceitaria a tese de que os planos de saúde deveriam pagar por atendimento prestado por hospitais públicos a seus segurados se tivéssemos a opção de escolher um único plano. Se pudéssemos não pagar o plano de saúde público, SUS, aí sim eu seria um defensor de que planos de saúde privados devem pagar por esses atendimentos. Como pagamos por dois planos de saúde, o SUS que pague o que for atendimento público e o plano privado pelos serviços prestados em hospitais particulares.

Talvez, quem defenda a posição de que planos devem ao Estado nem se preocupe em pensar nessa lógica de que pagamos dois planos. Eventualmente, é uma posição inflexível, contrária à iniciativa privada. Um fundamentalismo disfarçado de bom-mocismo.

O Tempo

Plano terá consulta em 7 dias

Por Fernando Torres

Consulta pública discute prazo para atendimentos a partir de amanhã

A partir de amanhã, usuários, empresas e pessoas interessadas no assunto poderão enviar para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suas opiniões sobre as novas regras que serão estabelecidas para prazo de atendimento médico e marcação de exames, além de abrangência do atendimento.

A resolução estabelece que as operadoras devem garantir o agendamento de consulta em até sete dias úteis nas especialidades mais procuradas (veja lista abaixo). Se não houver médico disponível no município, o plano de saúde tem obrigação de fornecer transporte de ida e volta para o local mais próximo. A expectativa da ANS é que a resolução entre em vigor ainda no primeiro trimestre, após 30 dias de consulta pública.

A pedagoga Sheila França, 44, acredita que as mudanças propostas pela ANS são justas, mas teme o resultado. "Fico preocupada que a qualidade do atendimento caia ou que as consultas fiquem mais curtas, para conseguir encaixar todo mundo", diz. Outro medo dos consumidores é que as operadoras reajustem o valor da mensalidade para cobrir gastos extras.

Segundo o gerente de monitoramento de operações da ANS, Rafael Fogel, não há motivo para preocupação. "Pesquisa da ANS demonstra que 72% das operadoras acham os prazos estabelecidos razoáveis e que podem ser cumpridos", comunica. Além disso, as redes devem ser redimensionadas para prever a lotação.

"O convênio é obrigado a indicar um médico, mas não necessariamente aquele que o paciente escolheu. Pode acontecer, inclusive, um acordo entre o plano de saúde e um profissional que não faça parte da rede credenciada", esclarece.

A resolução também garante que, caso todas as alternativas anteriores falhem, o paciente consulte um médico particular e seja reembolsado.

Quanto ao aumento da mensalidade, Fogel afirma que isso não irá acontecer. "É a ANS que autoriza o reajuste de planos individuais e não vislumbramos reajuste no momento".

Vários planos de saúde procurados pela reportagem não quiseram se manifestar. A Unimed-BH, por meio de assessoria, declara que irá assumir o compromisso de cumprir a legislação e, para facilitar a marcação, está implantando sistema de agendamento online.

Empresa que descumprir será punida

A nova norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define também punição para as empresas. "Essa proposta pretende reforçar o fato de que qualquer falha no atendimento conforme definido em contrato, e em consonância com a legislação em vigor, sujeita a operadora às penalidades administrativas cabíveis", diz a resolução.

Até então, a ANS não possuía regulamento específico sobre garantias de atendimento. O governo já havia anunciado regras para o tempo de espera no atendimento, mas a medida não saiu do papel.

O que propõe a nova resolução da ANS

Prazo

-Consulta marcada em até sete dias úteis em: pediatria, clínica e cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, cardiologia e traumatologia

- Nas demais especialidades, o prazo é de 14 dias úteis

- Para exames, varia de três a dez dias úteis

Cobertura

- Se a cidade em que o paciente mora não tem especialista credenciado, o plano deve o transporte até o município mais próximo ou encaminhá-lo a profissional não credenciado, com todos os custos pagos.

Correio Braziliense – Opinião

A saúde de que nós mulheres precisamos

Por Ana Maria Costa

Médica, sanitarista, doutora em ciências da saúde, diretora executiva do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), integra o Grupo Temático Gênero e Saúde da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco)

O ministro Padilha disse que a saúde das mulheres é prioridade. Não é o primeiro que promete. O fato é que, na prática, há retrocessos. O que esperamos, o que precisamos em saúde?

É grave restringir as políticas de saúde para mulheres às necessidades reprodutivas. Pior ainda reduzir essa atenção ao ciclo gestação, parto e puerpério. A saúde reprodutiva deve conter o planejamento familiar para as que querem ou não engravidar e a atenção ao abortamento, espontâneo ou não. É urgente admitir o que os números revelam quanto à dimensão do aborto e suas consequências no adoecimento e morte das brasileiras. A proposta Rede Cegonha (que nome infeliz e inapropriado!), mesmo sendo para atenção à saúde reprodutiva, não pode desconsiderar essa abordagem.

A integralidade da saúde da mulher é o enfoque ampliado da condição, necessidades e demandas femininas. Sustentado na retórica, o Paism — sigla usada para referir à política de saúde integral para as mulheres — foi gradualmente dilapidado até ser reduzido a programas de cunho “materno infantil” que proliferaram no SUS sob marcas como Mãe Curitibana, Nascer Sorrindo, Nascer com Cidadania e outras. Todos eles são reducionistas, mesmo sob o aspecto reprodutivo, porque elegem como objeto o desfecho da gravidez e do bebê.

As mulheres merecem uma revolução nas práticas de saúde, com serviços que as respeitem e promovam sua autonomia. Que valorizem o seu papel social e a complexidade da saúde advinda da sobrecarga, da discriminação intrínseca nas relações de gênero e suas repercussões sobre o processo saúde/doença. No mundo real, as mulheres convivem com violência, Aids, drogas, depressão, câncer, entremeadas por questões relacionadas à sexualidade, ciclos de vida, raça, pobreza e segurança alimentar, entre outras.

Há consistentes evidências sobre o uso desnecessário de tecnologias levando à iatrogenia, violência e insegurança do cuidado e aumento nos gastos financeiros. Mais que garantir acesso é preciso garantir o direito à saúde. Com qualidade. Isso requer mudanças pautadas em uma cultura de cuidados que considere as mulheres com suas subjetividades, dores, sofrimentos e direitos.

É necessário mudar a assistência hospitalar, hoje penosa para as mulheres. Garantir assistência ao parto é um discurso recorrente, mas as mulheres ainda não têm vaga na maternidade na hora do parto. Apesar da lei que reconhece os benefícios e concede o direito, não é permitido o acompanhante no parto.

Urge mobilizar toda a sociedade por mudanças no modelo de parto. O praticado hoje piora e torna dolorosa — quando não, trágica — a experiência, com a sucessão abusiva de intervenções obsoletas e arriscadas. Episiotomia, ocitocina, parto deitada e imobilizada, sem acompanhante são a rotina das parturientes; no SUS e nos serviços privados e conveniados. Esse abuso de tecnologias ineficientes e violentas resiste a toda evidência científica em contrário.

Para o planejamento familiar, o SUS oferece métodos anticoncepcionais em toda a rede. Sem as práticas educativas não há escolha autônoma e ocorre indução passiva dos profissionais na seleção do método. Prevalece, no uso de contraceptivos, a clássica polarização: cirurgia de trompas e os hormonais, pílulas e injetáveis. Só a informação, a educação em saúde, garante a escolha autônoma das mulheres e assegura menor risco.

É preciso prevenir gravidez indesejada e, ao mesmo tempo, adotar outras medidas para a redução da mortalidade por aborto; humanizar a atenção ao aborto, espontâneo ou provocado. Não cabe aos serviços de saúde julgar e penalizar as mulheres. É preciso uma profunda transformação cultural nos profissionais de saúde e na opinião pública, pois boa parte das mortes por causa do aborto ocorre em serviços de saúde nos quais as mulheres são sujeitas a negligências e abusos.

A presidente Dilma disse em várias ocasiões: “Não acho certo as mulheres morrerem por não serem atendidas quando provocam o aborto”. Nessa perspectiva, é urgente adotar o conceito da “redução de danos” para o caso do aborto inseguro. É usado quando prevalece o interesse de salvar vidas. É um imperativo ético impedir que essas mulheres morram. Para não morrer, elas precisam de acolhimento, informações, insumos, serviços de saúde que lhes garantam a sobrevivência e a vida. É isso que nós mulheres esperamos da saúde no SUS do governo Dilma.

Saúde Business Web

Dasa: Implementação da TUSS não é problema

Por Guilherme Batimarchi

Ao contrário de outras instituições, laboratório adotou sua própria tabela e agora começa o processo de negociação com as fontes pagadoras

"Com isso tivemos a oportunidade de reorganizar a instituição já com os novos padrões estabelecidos", é o que afirma o gestor de garantia de receita da DASA, Carlos Moura. De acordo com o executivo, os impactos causados pela implementação da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS) foram positivos para a instituição, uma vez que a nova tabela obrigou o laboratório a rever toda a descrição e padronização de seus menus de exames. "Com isso tivemos uma grande oportunidade de reorganizar a DASA com o padrão TUSS, o que causa sempre um impacto muito positivo".

A instituição iniciou o processo de implantação a há cerca de cinco meses fazendo toda a codificação de seu menu de exames. Segundo Moura, após essa transição e adaptação de mais de 200 tabelas, o laboratório agora está em processo de negociação com as fontes pagadoras.

O Estado de São Paulo – Caderno Vida

Narcolepsia faz OMS examinar vacina antigripal

Por Ana Maria Costa

O ministro Padilha disse que a saúde das mulheres é prioridade. Não é o primeiro que promete. O fato é que, na prática, há retrocessos. O que esperamos, o que precisamos em saúde?

Estudo feito na Finlândia sugeriu que crianças vacinadas com Pandemrix têm 9 vezes mais chances de sofrer do distúrbio, que causa sono repentino

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está examinando a segurança da vacina Pandemrix - indicada contra a gripe H1N1 -, depois que um estudo realizado na Finlândia sugeriu que as crianças vacinadas com ela tinham nove vezes mais probabilidade de sofrer de narcolepsia, um distúrbio raro do sono.

A narcolepsia faz com que um indivíduo caia no sono inesperada e repentinamente. Sua causa exata é desconhecida, mas no geral se considera que ela é provocada por uma combinação de fatores genéticos e ambientais.

Pesquisadores do Instituto Nacional para a Saúde e Bem-Estar da Finlândia informaram que a pesquisa realizada sugeriu que o aumento de casos de narcolepsia se devia "com mais probabilidade" a um efeito conjunto da Pandemrix e um ou mais fatores. A vacina é fabricada pela farmacêutica GlaxoSmithKline.

A pesquisa, descrita como preliminar, foi realizada pelo comitê nacional de narcolepsia finlandês e publicada pelo instituto. Foi constatado um aumento de casos de narcolepsia entre crianças e jovens vacinados, em idade de 4 a 19 anos.

A GlaxoSmithKline declarou que está ciente da pesquisa, mas acredita ser prematuro tirar qualquer conclusão. Uma investigação em separado pelas agências reguladoras europeias já está sendo realizada.

Segundo a OMS, uma nova pesquisa é necessária para se avaliar a relação entre a narcolepsia e a vacina. A entidade afirma que está trabalhando nesse sentido: "A comissão consultiva global sobre segurança de vacinas, da OMS, está analisando todos os dados disponíveis relacionados às notícias de um aumento de casos de narcolepsia e deve publicar um comunicado nos próximos dias."

O porta-voz da OMS, Gregory Hartl, disse que a comissão realizará uma teleconferência na sexta-feira para discutir os dados.

Recomendações As recomendações para o uso de vacinas contra gripe sazonal para 2011 não mudaram, disse ele, e o problema da narcolepsia nunca foi relacionado com nenhuma vacina contra gripe suína, sazonal ou outras vacinas usadas em programas de imunização infantil.

Ele observou que, embora a vacina Pandemrix tenha sido usada em todo o mundo desde que foi lançada, durante a pandemia de gripe suína em 2009/2010, o aumento no número de casos de narcolepsia "foi observado somente na Finlândia, Suécia e Islândia". "As evidências ainda não são conclusivas", disse. "O relatório final finlandês deve ser publicado em agosto."

A GlaxoSmithKline informou que essa vacina não foi administrada no Brasil. Disse também que em outros 47 países foram administradas mais de 31 milhões de doses. Desse total, foram registrados 162 casos de narcolepsia, sendo 70% deles na Finlândia, Suécia e Islândia. A farmacêutica diz que, até o momento, o perfil risco/benefício da vacina permanece positivo.

Jornal Monitor Mercantil

Garantia de atendimento aos beneficiários

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia nesta quinta-feira (3) consulta pública com o objetivo de receber da sociedade sugestões e críticas relativas à proposta de norma sobre garantia de atendimento aos beneficiários de planos de saúde.

O principal objetivo da norma é estimular as operadoras de planos de saúde a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura. Além disso, o normativo pretende oferecer equilíbrio na relação de consumo estabelecida no ato da compra do plano de saúde, ao garantir que o beneficiário terá acesso a tudo aquilo que ele contratou. Os interessados em participar da Consulta Pública nº 37 poderão enviar contribuições no prazo de 30 dias.

Folha de São Paulo– Caderno Saúde

Choque de opiniões

Psiquiatras dos EUA fazem lobby para ampliar o uso da eletroconvulsoterapia ; técnica, indicada em depressões graves, divide os especialistas

Por Guilherme Genestreti

DE SÃO PAULO

"É injusto. Cardiologistas são heróis quando dão choque no peito, nós somos carrascos porque damos choque no cérebro". A frase do psiquiatra Moacyr Rosa, pesquisador da Universidade Duke, ilustra a polêmica em torno da eletroconvulsoterapia.

Essa técnica é usada para tratar formas graves de depressão e transtorno bipolar, além de esquizofrenia catatônica (quando a pessoa fica prostrada por muito tempo) e outros casos que não respondem à medicação.

A tecnologia do "eletrochoque" (o termo é considerado pejorativo) se modernizou nas últimas duas décadas, mas ele ainda é alvo do que seus defensores chamam de preconceito.

"Há pessoas que não admitem a aplicação de técnicas mais contundentes", diz o psiquiatra Sérgio Paulo Rigonatti, diretor do serviço de eletroconvulsoterapia do Hospital das Clínicas. Lá são feitas cerca de 25 aplicações diárias dessa terapia.

Uma sessão custa cerca de R$ 650 em clínica particular de São Paulo. Em geral, o tratamento inclui de 10 a 12 aplicações, em dias intercalados.

A eletroconvulsoterapia tem pouca semelhança com as imagens que a tornaram famosa em filmes como "Um Estranho no Ninho".

Moacyr Rosa diz que os procedimentos atuais para a aplicação do "eletrochoque" são bem mais seguros. "A quantidade de eletricidade é muito menor. Os aparelhos permitem monitorar a atividade cerebral e cardíaca."

Mesmo as convulsões causadas pela eletricidade são hoje contidas por anestésicos e relaxantes musculares.

Mas, segundo Antônio Mourão Cavalcante, professor titular de psiquiatria da Universidade Federal do Ceará, não se justifica substituir os remédios tradicionais pela eletroconvulsoterapia.

"A melhora com antidepressivos é mais duradoura. E, muitas vezes, não há diagnóstico certo para encaminhar pessoas a essa técnica."

Cavalcante também elenca os problemas de memória como efeito colateral.

O psiquiatra José Alberto Del Porto, da Unifesp, discorda: "A perda da memória com a eletroconvulsoterapia é, de fato, mais intensa do que a que pode ocorrer com antidepressivos, mas não deixa de ser passageira".

Cavalcante diz que a técnica pode render receita extra para os médicos. "É bom para o médico e para os planos de saúde, mas não sabemos se é bom para o paciente."

REGULAMENTAÇÃO

Na quinta-feira, um comitê da FDA (agência que regula remédios nos EUA) reuniu apoiadores da técnica, como a American Psychiatric Association, e opositores, como entidades de defesa dos pacientes, para decidir a redução da classificação de risco da eletroconvulsoterapia.

Por margem estreita de votos, os conselheiros mantiveram o procedimento como de risco 3, o mais alto. Mas a decisão final cabe à FDA, que vai definir o tipo de controle sobre a venda dos aparelhos.

No Brasil, a eletroconvulsoterapia passou a ter controle mais rígido em 2002, quando o Conselho Federal de Medicina definiu várias regras para a técnica, entre elas a necessidade de anestesia geral, e estabeleceu as principais indicações.

Mas Cavalcante não descarta a possibilidade de haver indicações inadequadas.

O psiquiatra Sérgio Lima, da Unifesp, concorda. "Já atendi dependentes de drogas que contaram ter passado pelo procedimento. Correram risco sem ter benefício."

Folha de São Paulo – Caderno Saúde

Cientistas descobrem proteína associada ao risco de metástase

Substância é produzida por tumor com mais chances de se espalhar

DA REUTERS

Pesquisadores descobriram um composto que é produzido pelos tumores com mais probabilidade de se espalharem. Segundo os cientistas, a substância pode ser usada para prever quais pacientes têm mais risco de morrer por causa da doença.

Experiências com ratos sugeriram também que pode haver uma maneira de bloquear essa proteína, evitando que o câncer se espalhe.

As descobertas, de uma equipe dos Institutos Nacionais de Saúde dos EUA e da Universidade de Hong Kong, foram publicadas no "Journal of Clinical Investigation".

A proteína produzida pelos tumores, chamada CPE-delta N, foi encontrada em grandes quantidades nos casos em que o câncer se espalha, segundo Y. Peng Loh, do Instituto Nacional de Saúde Infantil e Desenvolvimento Humano, dos EUA.

"Células de câncer se separam do tumor primário e penetram nos vasos linfáticos e sanguíneos. Essas células, depois, formam tumores em outras regiões do corpo", explicou a médica. Essa disseminação dos tumores geralmente mata os pacientes.

A equipe de Loh testou os tumores de 18 pacientes com câncer de fígado que já havia se espalhado, mas só dentro do próprio fígado.

"Esses pacientes, em geral, recebem a informação de que seu câncer não vai voltar", disse Loh. Essas pessoas não receberam quimioterapia depois da cirurgia.

Treze desses pacientes tinham níveis baixos da proteína CPE-delta N, e dez deles estavam livres do câncer três anos após a cirurgia.

Mas três dessas pessoas com baixos níveis da proteína tiveram recaídas. Com isso, o resultado do teste teve 77% de eficácia para quem tinha taxas baixas da proteína.

Cinco dos 18 pacientes apresentaram altos níveis da proteína. Quatro deles tiveram mesmo recaídas, dando ao teste 90% de precisão.

Se os resultados se confirmarem, pacientes que tiverem níveis altos da proteína podem receber mais químio e radioterapia para controlar o risco de metástase.

"O teste oferece a possibilidade de estimativas mais precisas para as chances de um câncer se espalhar", afirmou Alan Guttmacher, diretor do Instituto Nacional de Saúde Infantil e Desenvolvimento Humano, dos EUA.

Os pesquisadores também suprimiram a proteína em ratos, e isso evitou que os tumores implantados nos roedores se espalhassem.

O próximo passo, segundo os participantes do estudo, é encontrar uma molécula capaz de desativar o gene que induz a proteína no tumor e que possa ser transformada em medicamento.

Correio Braziliense – Caderno Saúde

Luta contra a leishmaniose

Pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde a seis universidades brasileiras pretende verificar eficácia e segurança de três medicamentos usados no país contra a doença

Belo Horizonte —Um estudo encomendado pelo Ministério da Saúde vai, pela primeira vez, avaliar a eficácia dos medicamentos usados no tratamento da leishmaniose visceral — também conhecida como calazar — no Brasil. O objetivo é que, a partir do resultado da pesquisa, seja melhorado o tratamento e aumente o índice de cura da doença, que é endêmica em 62 países e na América Latina e tem maior ocorrência no Brasil. Entre 1987 e 2006, foram registrados no país 53,7 mil casos, com uma média de 2.689/ano e 1.650 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

O “Estudo multicêntrico de eficácia e segurança dos fármacos recomendados para o tratamento da leishmaniose visceral no Brasil” será realizado em nível nacional, com a participação de pesquisadores de seis universidades das regiões Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste, entre as quais a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), no norte de Minas Gerais, e as universidades federais do Piauí (UFP), de Mato Grosso do Sul (UFMS), de Tocantins (UFT) e de Sergipe (UFS). Também envolve o Centro de Pesquisa Renê Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sediado em Belo Horizonte.

O objetivo do estudo é avaliar a eficácia e a segurança de três medicamentos usados contra o calazar no país: antimoniato de N-metil glucamina, desoxicolato de anfotericina B e anfotericina B lipossomal. Entre outros aspectos, serão observados a taxa de cura e o tempo decorrido até a recuperação clínica e hematológica dos pacientes tratados com os três remédios. “Esses medicamentos são usados há muito tempo no tratamento da leishmaniose. Mas, até hoje, não há no país uma pesquisa que comprove como eles funcionam, qual é o melhor dos três e qual a dose recomendada. Finalmente, teremos respostas para essas perguntas”, afirma o professor Silvio Fernando Guimarães de Carvalho, coordenador da pesquisa. Ele também coordena o Centro de Pesquisa em Doenças Parasitárias e Infecciosas do Hospital Universitário Clemente de Faria, da Unimontes, que é referência no atendimento de portadores do calazar.

O pesquisador salienta que, até agora, o tratamento da doença com os três medicamentos disponíveis no mercado vem sendo feito por meio de “consenso” entre os profissionais que atuam na área. “O tratamento deixará de ser baseado em consenso e terá como referência um estudo científico, que vai permitir que os pacientes sejam tratados com drogas mais eficazes e com menos efeitos colaterais. Com isso, o índice de cura será elevado, diminuindo os riscos de complicações para quem tiver a doença. Além disso, o tempo do tratamento poderá ser mais curto”, enfatiza Guimarães de Carvalho.

Ele ressalta que outro objetivo é que a pesquisa venha reduzir a taxa de mortalidade nos casos de leishmaniose visceral, que, atualmente, é da ordem de 10%. O pesquisador lembra ainda que há uma preocupação em relação ao controle do calazar porque a doença, que antes era restrita a algumas áreas, hoje se espalhou por todo o país. Recentemente, foi confirmado um caso da moléstia na Região Sul, onde, até então, não existiam registros da leishmaniose. Orçada em R$ 1 milhão, a pesquisa sobre os medicamentos usados contra a doença visceral é financiada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, pela Financiadoraa Nacional de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), contando ainda com o apoio do Ministério da Saúde. O trabalho deverá ser concluído dentro de dois anos.

O estudo sobre a eficácia e segurança dos medicamentos para combater a moléstia vai ser feito a partir do acompanhamento de pacientes nos centros de referência para o tratamento da doença instalados em hospitais públicos de Belo Horizonte, Montes Claros, Campo Grande (MT), Palmas (TO), Teresina (PI) e Aracaju (SE). Em Belo Horizonte, serão acompanhados portadores do calazar atendidos no Hospital João Paulo II, que pertence à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Ainda na capital mineira, o Centro de Estudos René Rachou vai servir como suporte para a realização de análises em laboratórios. Em Montes Claros, a unidade de referência para o acompanhamento dos pacientes será o Hospital Universitário Clemente Faria, que recebe pessoas de todo o norte de Minas, onde a leismaniose é endêmica.

Em todas as unidades envolvidas, serão acompanhados 660 pacientes entre adultos e crianças, divididos em quatro grupos. Haverá a avaliação dos efeitos colaterais e da evolução do tratamento e da cura com o uso do desoxicolato de anfotericina B, da anfotericina B lipossomal e do antimoniato de N-metil glucamina. O estudo será comparativo, observando a eficácia e outros aspectos de cada um dos três medicamentos em relação aos outros remédios usados no tratamento do calazar.

Jornal O POVO - Caderno Ciência e Saúde, 30.01.2011

Artigo especial

A Saúde deveria ser prioridade*

Florentino Cardoso - Presidente da AMC e diretor de Saúde Pública da AMB

A saúde precisa ser levada a sério, pois é nosso bem maior. Lembremos a pesquisa de opinião encomendada pela Secretaria de Comunicação da Presidência, feita em 4.500 domicílios de 240 municípios do País, realizada nos últimos meses de 2010, onde 36% dos entrevistados mostraram a saúde como o principal problema. Número bem maior do que o visto em 2009, quando a saúde era tida como o principal problema para 22,7% da amostra da população. Não podemos deixar que essa tendência ocorra, muito pelo contrário, devemos fazer muito mais, para que amenizemos os inúmeros problemas existentes na saúde brasileira, pública e privada.

Defensores que somos do SUS, lutamos pelo seu fortalecimento, inclusive com foco no financiamento, pois precisamos sim de mais recursos e não de mais impostos. Estima-se que o Brasil gasta com saúde cerca de 300 bilhões por ano, incluindo o privado e o público, nas três esferas: municipal, estadual e federal. Cerca de 40% desse montante é público, que não é adequado para um país com nosso perfil demográfico, sócio-econômico e com a universalidade do SUS. O orçamento do ministério da saúde para 2011 gira em torno de R$ 77 bilhões de reais, quando precisaríamos de pelo menos 100 bilhões. Assim, 2011 já inicia com um déficit superior a 20 bilhões. O que esperar?

Os gastos públicos em saúde em 2010 no Brasil foram de cerca de U$ 350.00 (trezentos e cinqüenta dólares) por habitante por ano. Muito aquém do que preconiza a OMS – organização mundial de saúde, que para dar a um povo condições mínimas de saúde (grifo nosso), seriam necessários pelo menos U$ 500.00/hab/ano.

Analisemos a arrecadação de tributos federais em 2010, quando teve crescimento real (corrigido pela inflação medida pelo IPCA - índice de preços ao consumidor amplo) de 9,85% em relação a 2009. A arrecadação de tributos federais chegou a R$ 826,065 bilhões em 2010, com aumento real de R$ 74,087 bilhões na comparação com 2009 (15,38% a mais). Os principais tributos são COFINS, PIS/PASEP, IRPF (imposto de renda pessoa física), IRPJ (imposto de renda pessoa jurídica), CSLL (contribuição social sobre o lucro líquido), IOF, IPI. O governo federal é quem mais arrecada e progressivamente vem se desonerando no financiamento da saúde. Em 2010 o IRPJ com a CSLL teve uma queda de 0,14%, mas o IRPF teve alta de 10,59% em relação a 2009. Sacrifica a classe média, a classe trabalhadora.

Os gastos do governo federal de 2003 a 2010 cresceram de 15,04 para 17,51 do PIB. O governo federal gasta muito e mal. Os gastos com custeio da saúde cresceram 0,05% nesse mesmo período (de 1,35% para 1,40% do PIB). Os gastos totais da saúde (custeio, pessoal e investimento) passaram de 1,80% para 1,97% do PIB) A saúde ficou somente com 2% do total do aumento e a educação com 8%, enquanto a previdência e outras despesas vinculadas ao salário mínimo cresceram 55,4% e as do Legislativo, Judiciário e Ministério Público mais de 30%. Para quem saúde é prioridade nesse país?

Teve vasta divulgação e tem ainda grande repercussão o aumento concedido aos senadores, deputados federais, estaduais e vereadores. Legislam em causa própria? Como podem ter índice tão elevado de aumento (pelo menos 62%), quando a classe trabalhadora desse país, tem aumento nos seus vencimentos bem inferiores. O pior é que nos deparamos no cotidiano com notícias de quantos dias trabalham muitos desses deputados, vereadores. Alguns deles sem nenhuma produção no que se relaciona a apresentação de projetos. Alguns envolvidos em escândalos, em desvios, em corrupção. Os funcionários públicos estaduais no Ceará terão aumento de 5% esse ano. Pasmem! Quais as explicações? Existem? Convencem? Com a resposta os beneficiados com esses aumentos abusivos, que corroem a esperança dos brasileiros nos políticos.

Mudar esse cenário é nosso desejo. Para isso, precisamos educar melhor nosso povo. Como fazer isso? Investindo também na educação dos brasileiros. O custeio da educação no Brasil de 2003 a 2010 saiu de 0,42% para 0,62% do PIB. No Brasil, 16% das crianças aos 9 anos estão abaixo da série adequada. Aos 16 anos esse percentual cresce para 40%. No Brasil, a média de anos na escola (escolaridade) para pessoas com mais de 25 anos é de 7,2 anos, que é semelhante ao do Zimbábue, que tem o pior IDH (índice de desenvolvimento humano), de acordo com recente divulgação da ONU (organização das nações unidas).

Vamos cuidar do nosso povo, das nossas crianças, dos nossos idosos, que hoje são cerca de 20 milhões, com uma estimativa real de que cheguemos a 30 milhões de idosos no Brasil em 2020. A saúde e a educação precisam melhorar muito. O povo brasileiro merece respeito!