Leia
nesta edição:
- TI não é o inimigo real dos médicos
- Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
(Fórum da Saúde): Processos da área de saúde
serão separados por tema
- MBA em
Economia e Avaliação de Tecnologias em
Saúde
- Resseguro
de planos de saúde gera polêmica em
comissão
- Ministério da Saúde capacita profissionais para
diagnóstico precoce de dengue
- Comissão estuda números
para apresentar ao Governo
- Um basta contra os abusos
- Deputados
discutem assistência à saúde
dos trabalhadores
- Erro médico:
Responsabilidade
- Tabelar
preços é o
pior caminho
Quinta-feira, 02.06.11
Saúde
Business Web
TI
não é o inimigo real dos médicos
A última edição digital da InformationWeek
Healthcare publicou um artigo intrigante de Paul Cerrato sugerindo
que algumas das minhas ideias sobre medicina baseada em evidências
são uma fonte de animosidade entre os CIOs e seus médicos – médicos
que ele acredita que consideram a tecnologia da informação “o
inimigo” da boa medicina. Seu artigo aponta várias
questões chave que devem ser a preocupação
de todo médico e CIO hoje em dia. Mas TI é realmente
o inimigo da boa medicina? A Medicina é uma Arte ou uma
Ciência?
O cerne do
artigo é um antigo debate: A medicina é uma
arte ou uma ciência? Nunca entendi por que não pode
ser ambos. Mas a questão mais importante é o nível
da perseguição da arte em detrimento da ciência.
Carl Sagan, meu ídolo na infância, uma vez escreveu
sobre a origem da medicina moderna:
“Hipócrates introduziu elementos do método
científico. Ele pediu cuidado e observação
meticulosa: ‘Não deixe nada ao acaso. Não
deixe de analisar nada. Combine observações contraditórias.
Se permita tempo suficiente’. (…) Ele destacou a
honestidade. Ele estava disposto a admitir as limitações
do conhecimento médico”.
O homem por
trás do juramento médico que todo
médico assume é um defensor da ciência. E
qualquer médico defendendo arte sobre a ciência
está ignorando séculos de progresso médico
pela ciência. Pessoalmente, não encontro muitos
médicos assim – são literalmente uma raça
em extinção.
A
Medicina Baseada em Evidências é o Livro de
Receitas da Medicina?
“Livro de Receitas da Medicina” é uma caracterização
extremamente pobre de medicina baseada em evidências: é polarizador,
de foco limitado, impreciso em seus objetivos e confunde o processo
de aquisição de conhecimento com o processo de
decidir o que fazer com o conhecimento. Sagan escreve também
em seu livro:
“A Ciência por si só não pode defender
os cursos da ação humana, mas certamente pode iluminar
as possíveis consequências de cursos alternativos
de ação. (…) A ciência nos convida
a deixar os fatos entrar, mesmo quando eles vão de encontro às
nossas pré-concepções”.
Como um exemplo,
a SAS trabalha com uma instituição
líder no cuidado ao câncer para criar o software
EBM (medicina baseada em evidência) que permite que um
médico obtenha informações sobre um paciente
em particular, e depois compare-os a tratamentos de pacientes
anteriores e que se assemelhem a ele. O software não diz
ao médico o que fazer – cada paciente é diferente
do outro, e o câncer é uma família complexa
de doenças. Mas o conhecimento por meio dessa evidência
dá ao médico mais informações para
tomar melhores decisões que produzem resultados de alta
qualidade médica e custos mais baixos.
O artigo
de Cerrato também aponta que muitas pessoas
relacionam o EBM com os resultados dos ensaios clínicos – um
modelo válido de pesquisa, que é incapaz de responder
completamente à heterogeneidade do mundo real. Mas, como
acabei de descrever, a EBM não se limita a uma pesquisa
clínica tradicional. Além disso, nós confiamos
em ensaios clínicos para uma visão médica
porque não tivemos alternativas tais como a tecnologia
de informação que poderia fornecer a introspecção
significativa em experiências do mundo real (por exemplo:
comorbidades). Portanto, se quisermos resolver as insuficiências
da investigação clínica, tecnologia da informação
a serviço da EBM não é a doença,
e sim a cura.
A
Evidência é Pobre?
O artigo
também levanta preocupações sobre
a confiabilidade e a validade das conclusões dos métodos
científicos e estatísticos para os resultados médicos.
Eu concordo com dois pontos: pesquisa clínica não
aborda uma população vasta o suficiente de pacientes,
e isso não exemplifica o mundo real. E nem a experiência
de um médico em um ambiente de cuidados comunitários.
O EBM é uma forma crível de superar as limitações
cognitivas da mente humana e as limitadas experiências
individuais dos médicos.
Uma dentre
as outras abordagens do artigo foi a afirmação
de que o erro estatístico tipo 2 corrói o valor
da EBM e da tecnologia. Erros estatísticos do Tipo 2 são
aqueles que referem-se ao risco muito real de perder um tratamento
potencialmente benéfico devido a falhas no projeto de
pesquisa e execução. Mas o artigo falha em mencionar
outros dois erros críticos: Erro estatístico Tipo
1 e preconceito.
Erro estatístico tipo 1 é o risco que se corre
em concluir que uma terapia funciona, quando ela é ineficaz.
Muitos médicos se deparam com esse risco no dia-a-dia – quando
concluem incorretamente que porque a droga A ou a terapia B funcionaram
no último paciente que trataram, também funcionarão
com o próximo. A questão é se queremos responder
a esse risco, porque uma das vantagens que a ciência tem
sobre a arte é o melhor balanceamento entre os riscos
dos erros do Tipo 1 e do Tipo 2.
Preconceitos
se referem a um amplo conjunto de erros que um médico pode ter quando tenta chegar a conclusões
sem se apoiar em fortes evidências. Preconceito não
intencional pode ter várias formas: procurar por respostas
somente nos lugares fáceis, ver apenas o que espera-se
ver, e favorecer interpretações que de alguma forma
só beneficiam o médico ou a instituição
de saúde.
A tecnologia
da informação, tais como análises
avançadas, ajuda os médicos – que são
seres humanos inevitavelmente sujeitos a esses preconceitos – a
minimizá-los.
O Inimigo Real
Portanto
espero que você possa ver as falhas nesses argumentos
contra o EBM. Se observarmos que existem riscos no modo em como
analisamos informações, então o melhor curso
de ação seria aquele que nos permite gerenciar
todos esses riscos, e não apenas um deles. Se concordamos
que as pesquisas de populações são muito
estreitas, então certamente as populações
servidas por um único médico astuto também é muito
pequena.
Se alguém acredita que os modelos tradicionais de pesquisa
não levam em consideração o grande número
de variáveis afetando a saúde de um indivíduo,
então certamente a mente humana – que só é capaz
de pesar uma série de fatores ao mesmo tempo – deve
ser complementada com tecnologia para chegar a melhores conclusões.
Se alguém reconhece que são necessárias
maiores amostras para detectar pequenos defeitos estatísticos,
então é lógico que devemos utilizar tecnologias
da informação para aumentar o tamanho da nossa
amostra, além dos prontuários de um único
médico.
O inimigo
real da medicina é nossa tendência natural
de nos atermos ao que conhecemos – velhas maneiras de praticar
a medicina – na esperança que produzam resultados
transformadores. Elas não produzem.
Então, acadêmicos e médicos de comunidades
discordam do valor da tecnologia de informação?
Definitivamente. Mas é mais sobre custos e usabilidade
do que medicina baseada em evidência. A maioria dos médicos – tanto
de comunidade quanto acadêmicos – querem cuidar de
seus pacientes da melhor maneira possível, e não
têm medo de novas informações que possam
ajudá-los em sua missão.
CIOs de saúde bem-sucedidos entendem como médicos
vão utilizar a tecnologia para melhorar o atendimento
e como eles podem minimizar os efeitos negativos dos custos e
a má usabilidade.
A medicina
será sempre uma arte – que lida com
pessoas, afinal de contas. Mas não é preciso virar
as costas à ciência por causa do medo do novo e
do desconhecido. E na medicina do século 21, a ciência é feita
com tecnologia da informação.
Agência CNJ de Notícias
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
(Fórum da Saúde): Processos da área de saúde
serão separados por tema
Por Hylda Cavalcanti
A próxima reunião do Fórum Nacional do
Judiciário para a Saúde (Fórum da Saúde) – do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – discutirá,
como uma das diretrizes de trabalho dos comitês gestores
existentes nos tribunais, a próxima etapa do monitoramento
das demandas judiciais de saúde a ser realizado pelos
tribunais. A reunião está programada para acontecer
a partir da próxima quinta-feira (2/5) e terá continuidade
ao longo da sexta-feira (3/5), no prédio do Conselho da
Justiça Federal – localizado no Setor de Clubes
Sul, em Brasília. De acordo com o coordenador do fórum,
conselheiro Milton Nobre, o CNJ pretende pedir aos tribunais,
daqui por diante, que sejam separadas entre as demandas as ações
relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e
as que se referem a municípios, estados e à União.
E também os principais assuntos abordados nesses processos.
A separação permitirá melhor análise
sobre os processos e a forma mais racional de se chegar à resolução
de tais conflitos judiciais
Planos de
saúde - Outra discussão na pauta da
reunião será a quantidade de planos e seguros privados
de saúde existentes nestas demandas e, também,
quais os principais pedidos feitos a estas entidades, como vagas
em unidades de terapia intensiva (UTIs), consultas ou procedimentos
cirúrgicos, entre outros.
A reunião do Fórum da Saúde, que será aberta
pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e pelo ministro
da Saúde, Alexandre Padilha, contará também
com a presença de membros do Ministério da Saúde,
das secretarias estaduais de Saúde e dos corregedores
das justiças estadual e federal - além dos representantes
dos comitês gestores do Fórum existentes em todos
os tribunais de Justiça.
Estratégias - O objetivo é discutir a melhor forma
de resolver as demandas judiciais – processos relacionados
a este setor em tramitação nos tribunais, que atualmente
correspondem a mais de 240 mil (240.980 no total). A reunião
definirá, também, planos de trabalho e estratégias
de atuação do Fórum - criado pelo CNJ para
monitorar as demandas judiciais que envolvem assistência à saúde
e propor medidas concretas para a solução dos conflitos.
O Fórum contribuirá para a formulação
de novas políticas públicas para a área,
de forma a permitir a resolução desses conflitos
judiciais da melhor forma possível. É integrado
pelos conselheiros do CNJ Marcelo Nobre, Milton Nobre e Nelson
Tomaz Braga. Tem por coordenador, o conselheiro Milton Nobre.
CONASS
MBA
em Economia e Avaliação de Tecnologias em
Saúde
O MBA em
Economia e Avaliação de Tecnologias em
Saúde, realizado em parceira com a Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), tem por objetivo
formar profissionais de nível superior para a realização
de Avaliações de Tecnologias em Saúde e
Avaliações Econômicas em Saúde, através
de um programa baseado no método de ensino Problem-Based
Learning (PBL)
As tecnologias
em saúde, as quais compreendem medicamentos,
dispositivos, procedimentos e sistemas de organização
e suporte, desempenham um papel cada vez mais importante na atenção à saúde
de pacientes e da população. Os processos de incorporação
ou exclusão destas tecnologias precisam estar baseados
em evidências clínicas e aspectos econômicos.
Para subsidiar
a tomada de decisão pelos gestores, a
Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS)
pode ser definida como o processo abrangente que avalia os impactos
clínicos, sociais e econômicos da utilização
das tecnologias em saúde, emergentes ou já existentes,
em todas as fases do seu ciclo de vida. Para isso, analisam-se
efetividade, segurança, custos e custoefetividade das
tecnologias, entre outros indicadores.
A avaliação econômica (AE) compara os custos
e as conseqüências de duas ou mais intervenções
em saúde, baseada na compreensão de que a aplicação
de recursos em determinados programas e tecnologias implica a
indisponibilidade de recursos para outras aplicações.
A formação de recursos humanos para a realização
de ATS e AE é fundamental para aprimorar a capacidade
de gestão clinica e de saúde pública. Dessa
forma, serão evitados usos inadequados de tecnologias
e riscos para pacientes, visando o aumento da qualidade da atenção à saúde
e a eficiência do sistema de saúde.
Mais informações
no site do CONASS.
Quarta-feira, 01.06.11
Agência
Senado
Resseguro
de planos de saúde gera polêmica em comissão
Por Djalba Lima
Um projeto
que permite às operadoras de planos de saúde
a contratação de resseguro, de autoria do senador
Demóstenes Torres (DEM-GO), causou polêmica na reunião
desta terça-feira (31) da Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE).
O senador
Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que a proposta (PLS 259/10)
proporciona
enorme segurança a milhões
de pessoas que recorrem aos planos de saúde. Embora tenha
reconhecido a importância do projeto - que pode inclusive
causar redução de preços aos consumidores
-, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu vista Pedido de vista é a
solicitação feita pelo senador para examinar melhor
determinado projeto, adiando, portanto, sua votação.
Quem concede vista é o presidente da comissão onde
a matéria está sendo examinada, por prazo improrrogável
de até cinco dias. Caso a matéria tramite em regime
de urgência, a vista concedida é de 24 horas, mas
pode ser somente de meia hora se o projeto examinado envolve
perigo para a segurança nacional. da matéria para
ouvir a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
e a Superintendência de Seguros Privados (Susep).
"Desrespeito"
Insatisfeito,
Francisco Dornelles acusou o governo de adotar "uma
posição cega e medíocre" de pedir vista
de todos os projetos de parlamentares. Depois de afirmar que
essa posição desrespeita o Congresso Nacional,
o senador disse que, a partir de agora, pedirá vista de
todos os projetos que sejam de autoria do Executivo.
Lindbergh
disse que não recebeu nenhuma orientação
do governo para adiar a votação do projeto, decisão
que, segundo disse, é de sua exclusiva responsabilidade
e tem o objetivo único de possibilitar um melhor estudo
da proposta e, se for o caso, aprimorá-la.
O objetivo
do PLS 259/10 é permitir que as operadoras
de planos de saúde compartilhem seus riscos com resseguradores,
que devem se responsabilizar por indenizá-las pelas despesas
totais ou parciais com os usuários finais. A pulverização
do risco pode ajudar as operadoras a enfrentar suas dificuldades
de caixa.
ANS
Ministério da Saúde capacita profissionais para
diagnóstico precoce de dengue
O diagnóstico precoce e o manejo adequado do paciente
com dengue serão os focos de dois cursos de capacitação
do Ministério da Saúde destinados a médicos
e enfermeiros vinculados às operadoras de planos de saúde
ou aos hospitais da rede credenciada. Para o Ministério,
o principal objetivo da ação é evitar o
agravamento do quadro clínico do paciente que procura
os serviços de diagnóstico e tratamento da rede
particular e, consequentemente, prevenir óbitos pela doença.
A capacitação terá duração
de um dia, sendo que o primeiro curso será ministrado
em 2 de junho, no Rio de Janeiro, e o segundo no dia 9, em São
Paulo, entre 9h e 18h. Ao todo, serão 120 vagas destinadas
aos profissionais de saúde – 60 em cada capital.
Além do Rio e São Paulo, o curso será realizado
também em Belo Horizonte, em data a ser definida. Dependendo
da adesão ao curso, o Ministério da Saúde
avaliará a realização de mais edições
da capacitação, uma vez que o Brasil conta com
1.400 operadoras de planos de saúde, sendo aproximadamente
550 localizadas nas capitais fluminense e paulista.
Durante o
curso, os participantes serão orientados a
proceder de forma adequada diante de um caso suspeito, com base
na classificação de risco da doença e assistência
ao paciente, de acordo com as recomendações do
Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD).
Por exemplo,
nos casos em que o paciente não apresenta
sinais de gravidade, os cuidados são básicos e
incluem a imediata hidratação oral, repouso e uso
de analgésicos e antitérmicos. Quando adotadas
oportunamente, medidas como essas podem evitar que o quadro do
paciente se agrave e reduzir o risco de óbito.
Nos casos
em que o paciente apresenta sinais de agravamento, como dor
abdominal
intensa e contínua, vômitos persistentes
ou desmaios, as recomendações variam desde manter
o paciente em observação no serviço ou unidade
de saúde até a internação em Unidade
de Terapia Intensiva (UTI).
A promoção do curso é da Secretaria de
Vigilância em Saúde (SVS) e da Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado
ao Ministério da Saúde responsável pela
regulação do mercado de planos de saúde.
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO – Existem quatro
classificações ou grupos de risco (confira aqui)
de dengue para os quais os profissionais devem estar atentos.
Pacientes que chegam aos serviços de saúde com
sinais e sintomas clássicos da dengue, como febre, dores
no corpo e na cabeça, além de prostração,
mas sem sangramentos, são do grupo A.
Neste caso,
o atendimento é realizado em Unidades de
Atenção Primária e o profissional de saúde
deve prescrever a hidratação oral, repouso e uso
de analgésicos e antitérmicos para tratar os sintomas
da doença. Após o atendimento, o paciente pode
voltar para casa, mas não antes de ser alertado quanto
aos riscos da automedicação e orientado a não
ingerir medicamentos a base de salicilatos e anti-inflamatórios,
entre outros.
No grupo
B são incluídos pacientes que procuram
atendimento no serviço de saúde com algum sinal
de sangramento. Estes necessitam de atendimento em Unidades de
Atenção Secundária de Saúde com suporte
para manter a pessoa em observação. Nestes casos,
a hidratação oral é feita com supervisão
e acompanhada de uma avaliação médica.
Caso o paciente
chegue ao serviço de saúde com
sinais de alarme, como dor abdominal intensa e contínua,
vômitos persistentes e queda abrupta de plaquetas, ele
se encaixa no grupo de risco C, que exige internação
em uma Unidade de Atenção Terciária em Saúde.
Finalmente,
o grupo D inclui pacientes que chegam já com
sinais de choque e devem ser encaminhados imediatamente para
um leito de UTI. Alguns dos sinais apresentados neste estágio
são a cionose (pontos roxo-azulados no corpo, que indicam
falta de oxigênio no sangue) e pressão baixa.
“Deve-se destacar que, em situações de epidemia,
independente da classificação de risco do paciente
com dengue, todas as unidades, públicas ou privadas, devem
estar aptas a acolher, classificar o risco, atender e, se necessário,
encaminhar o paciente para o serviço de saúde compatível”,
afirma o coordenador do PNCD, Giovanini Coelho.
Daí a importância do profissional de saúde
estar orientado sobre quais medidas adotar diante de casos suspeitos
da dengue, de forma a proceder adequadamente, de acordo com cada
situação que se apresentar.
Serviço:
Curso: Atualização em diagnóstico e manejo
clínico do paciente com dengue.
Palestrante:
Dra. Lúcia Alves da Rocha – Médica
da Prefeitura Municipal de Manaus, Doutora em Medicina Tropical.
Objetivo:
Promover a capacitação dos profissionais
de saúde em classificação de risco clínico
e assistência ao paciente com dengue.
Duração: 1 dia (manhã e
tarde).
Público Alvo: Médicos e enfermeiros da saúde
suplementar.
Certificação: Será fornecida
pela ANS, em parceria com o MS.
Rio de Janeiro:
02/06/2011 – Hotel Novo Mundo –Salão
Bronze – Praia do Flamengo, 20.
São Paulo: 09/06/2011 - Auditórios na Paulista
- Av. Paulista, 1776 - 2º andar - São Paulo – SP
Fonte: Ministério da Saúde
CFM
Comissão estuda números
para apresentar ao Governo
Com o objetivo
de demonstrar ao Governo que é preciso
melhorar o ensino, a qualidade das condições de
trabalho e a redistribuição de especialistas no
país a Comissão de Ensino Médico analisou
nesta terça-feira (31) um estudo sobre a difícil
missão de ser médico no Brasil. O trabalho, apresentado
pelo professor Valdiney Gouveia, envolveu três estudos
do Conselho Federal de Medicina (CFM) e apontou desde as dificuldades
e pressão do jovem que opta pela medicina aos desafios
enfrentados durante suas jornadas de trabalho até a aposentadoria.
O trabalho
apresentado balizará a pesquisa que a Comissão
está organizando para buscar estratégias de redistribuição
dos profissionais nas diversas regiões brasileiras e tentar
demonstrar que o importante não é a quantidade
de médicos no país, mas sim a qualidade desses
profissionais. Os dados concretizam o argumento das entidades
de que não faltam médicos no país necessitando
mais escolas, e sim há uma má distribuição.
“A Comissão idealiza um trabalho para conhecer
a realidade das escolas médicas no Brasil, visando saber
a qualificação do ensino, compromisso e sua funcionalidade.
Está elaborando um projeto para por em prática
essa ideia que virá também servir de argumento
para o posicionamento do CFM sobre novas escolas”, aponta
o conselheiro Dalvélio Madruga.
As pesquisas
reúnem dados da qualificação
dos profissionais, intensidade de trabalho, recompensas e desgastes
da profissão médica.
Outro projeto
da Comissão é criar um Plano de
Avaliação das Escolas de Medicina e elaborar uma
classificação das escolas médicas no país.
A ideia é fazer um projeto piloto do projeto na Região
Nordeste, onde atualmente existem 38 escolas médicas,
mas os detalhes de execução desse projeto ainda
não foram definidos.
Com informações
da Fenam
Gazeta do Povo Online
Um basta contra os abusos
Por Roberto
Luiz d’Avila
Reduzir a
luta dos médicos ao reajuste de honorários
atrelados aos praticados junto aos usuários dos planos é ignorar
os enormes prejuízos que tais empresas causam à sociedade
A decisão liminar da Justiça Federal que cancelou
o ato administrativo praticado pela Secretaria de Direito Econômico
(SDE), órgão do Ministério da Justiça,
contra os médicos e suas entidades representativas foi
um libelo em defesa da liberdade de expressão de todos
os trabalhadores brasileiros.
O argumento
que derrubou por terra a pretensão do órgão
do governo foi simples e certeiro: as medidas impetradas foram
embaladas no abuso de poder causado pela extrapolação
de competência. O juiz Antonio Correa, da 9.ª Vara
da Justiça Federal, agiu de forma isenta e equilibrada
ao encontrar na própria legislação que regulamenta
a SDE as pistas do excesso praticado.
Como ele
apontou, a análise minuciosa da Lei n.º 8.884/94,
que define as competências da Secretaria, revela que sua
missão se atém ao campo das atividades de mercado,
diretamente vinculadas às empresas. Como bem lembrou o
magistrado, as expressões mercado e empresa não
se aplicam à prática da atividade da Medicina.
Sabemos que
essa é apenas uma etapa – importante,
sem dúvida –, mas que não representa o fim
dessa cruzada para assegurar a devida valorização
do exercício da Medicina. Possivelmente, seremos alvo
de recursos e questionamentos legais, os quais serão superados
com argumentos técnicos e jurídicos que justificam
a posição dos médicos.
O movimento
da categoria espera das operadoras respostas que garantam a
qualidade da
assistência oferecida aos seus
46 milhões de usuários. Reduzir a luta dos médicos
ao reajuste de honorários atrelados aos praticados junto
aos usuários dos planos é ignorar os enormes prejuízos
que tais empresas causam à sociedade. O cidadão
que contrata um desses planos espera que lhe seja proporcionado
acesso a exames, procedimentos e uma equipe de médicos
em condições de atendê-lo com segurança
e tranquilidade em caso de necessidade.
Ao tratar
o médico com desrespeito e indiferença,
essa empresa não cumpre sua promessa de assistência.
A saída para o problema é respeitar os profissionais.
Ou isso ou acabarão sem médicos qualificados para
atender seus usuários.
Com a recusa
em atender as queixas dos médicos, que incluem
interferência em sua autonomia e a desvalorização
do seu ato, os planos reduzem as opções do profissional
e deixam aberta a porta do descredenciamento. Entrar por ela
passa a ser uma possibilidade real.
As entidades
médicas não querem isso, mas admitem
que a ausência de alternativas e o ato praticado pela SDE
insuflam uma insatisfação que vem da rotina dos
consultórios, ambulatórios e hospitais. E aqui,
sublinhamos: o que está em jogo é uma relação
contratual de trabalho, com profundas consequências para
toda a sociedade.
A Constituição Federal, em seu artigo 170, diz
que a ordem econômica, fundada na valorização
do trabalho e na livre iniciativa tem por fim assegurar a todos
existência digna e a justiça social.
O texto assegura
a todos o livre exercício de qualquer
atividade econômica, independentemente de autorização
de órgãos públicos, salvo casos previstos
em lei. Ora, os médicos não são empresas
e suas entidades não comandam um cartel.
Somos 347
mil cidadãos brasileiros que não pleiteiam
a eliminação da concorrência ou o aumento
abusivo dos lucros, como sugeriu a SDE. O que exigimos é respeito,
reconhecimento e a valorização de nosso papel,
sem os quais se coloca em risco a vida de milhões de brasileiros
que acreditaram nas promessas dos planos de saúde.
AssPreviSite
Deputados
discutem assistência à saúde dos
trabalhadores
A Câmara dos Deputados, em Brasília, tem uma pauta
especial para o próximo dia 7 de junho: conhecer as vantagens
oferecidas pelo segmento de autogestão em saúde
- benefício oferecido a mais de 5 milhões de pessoas
no País.
O segmento
de autogestão em saúde é administrado
por empresas, entidades e associações que oferecem
o benefício para seus empregados, ex-empregados, aposentados
e seus respectivos familiares e, apesar de não ter fins
lucrativos, enfrenta uma série de dificuldades por ser
tratado como plano de saúde de mercado, que conhecidamente
visam ao lucro.
Para o Seminário sobre Saúde - A Importância
da Autogestão na Assistência à Saúde
do Trabalhador Brasileiro e seus familiares estão convidados
profissionais ligados à área de saúde pública
e suplementar, assim como profissionais das filiadas à UNIDAS – União
Nacional das Instituições de Autogestão
em Saúde.
O evento
tem o objetivo de apresentar aos parlamentares o segmento de
autogestão, que possui a melhor relação
custo-benefício, e sua importância no setor de saúde
suplementar.
O seminário será realizado das 14h às 17h,
no auditório Freitas Nobre – Subsolo do anexo IV
da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Âmbito
Seguro
Erro
médico:
Responsabilidade
Em
caso de erro médico, é o profissional, e não
a clínica, que deve ser responsabilizado
Uma pinça, um pedaço de gaze ou outro instrumento
cirúrgico esquecido no corpo de um paciente que foi submetido à uma
intervenção cirúrgica. Erros que têm
abalado a reputação da classe médica e que
podem levar à morte. Abalo que reflete no aumento de demandas
na Justiça: são as vítimas ou os familiares
que buscam por uma reparação. Atualmente, a maior
parte das decisões aponta que apenas os profissionais
são os culpados e não as clínicas e hospitais.
Com esse novo entendimento, as instituições estariam
isentas da responsabilidade penal. Acompanhe esse posicionamento
do Superior Tribunal de Justiça no STJ Cidadão,
a revista eletrônica do Tribunal.
O programa
desta semana também mostra que os candidatos
que concorrem a cargos públicos precisam se manter atualizados.
A decisão foi tomada pela Segunda Turma do STJ ao negar
um pedido para cancelar uma das etapas de um concurso público
para o cargo de promotor de Justiça do Maranhão.
Na prova oral, o candidato alegou que uma questão sobre
adoção, tema relacionado ao Estatuto da Criança
e do Adolescente, não estaria prevista no edital. Mas
os ministros entenderam que o assunto faz parte do direito civil,
bloco da matéria que poderia ser cobrado.
Nesta edição, você vai ver também
o que é possível estabelecer em um testamento e
quando pode ocorrer a deserdação. As discussões
sobre as cláusulas restritivas têm chegado ao STJ.
Para os ministros, a sobrevivência e o bem-estar de quem
recebe uma herança não podem ser prejudicados em
razão da obediência irrestrita de cláusulas
de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.
Saúde
Business Web
Tabelar
preços é o
pior caminho
Por Enio Salu
Quanto mais
críticas ouço quando digo que o tabelamento
de preços é a pior doença da saúde,
mais tenho vontade de repetir.
O que se ganha com o tabelamento? Ou quem realmente ganha com
ele?
Já comentamos sobre as tabelas AMB e como elas, ao invés
de proteger o médico, atualmente nivelam por baixo a prática
médica. A CBHPM hoje, além de não tabelar
preço nenhum porque todos aplicam redutores variáveis
dependendo do grupo, o que acaba fazendo que o médico
acabe ganhando menos que um ‘personal trainer’ – vale
mais a pena cuidar de gente sarada hoje em dia do que de doente!
E falta falar
do Brasíndice.
Criado para
coibir o abuso de preços em medicamentos
no passado, foi perdendo o sentido devido a diversidade de fabricantes,
similares, genéricos, e hoje é uma verdadeira baderna.
Existem 2
tipos de preço nele: O PMC, ou preço
máximo ao consumidor, para parte dos medicamentos; O PF,
ou preço de fábrica, para a outra parte. Como podem
um hospital e uma farmácia praticar o mesmo PMC?
A Farmácia simplesmente compra o medicamento e vende – seu único
custo é receber, armazenar e ‘desovar’… entre
a receita e a caixa na mão do cliente é só uma
ida e volta à prateleira;
O hospital
recebe o produto, fraciona, manipula, dilui, ministra no paciente … entre a prescrição e o paciente
vários processos administrativos e técnicos que
custam caro.
E quando
não tem PMC é pior: a RN 241 da ANS estabelece
que o serviço de saúde pode aplicar um índice
que corresponde aos custos de seleção, programação,
fracionamento, armazenamento, distribuição, manipulação,
unitarização, dispensação, controle
e aquisição… parabén
Mas não estabelece o índice, apenas diz que pode!
Então ‘a pergunta que não quer calar’:
por que tabelar
se cada um pode aplicar o índice que
quiser e o preço final é totalmente diferente entre
um serviço de saúde e outro?
O Brasíndice virou uma tabela ‘de faz de conta’,
e como todas as outras privilegia os que menos deveriam ser beneficiados,
e literalmente detona o resto.
Se falarmos
de SIMPRO, AMB, CIEFAS, Brasíndice… no
final da conversa ‘a pergunta que não quer calar’ será sempre
a mesma!
Na prática cada hospital, cada operadora, finge que trabalha
com tabela, mas usa apenas como referência para praticar
uma infinidade de preços diferentes, e isso sempre será assim,
porque não se pode tabelar serviços com a precisão
que se tabela a conta de energia elétrica.
O custo operacional
de manter o preço Brasíndice
atualizado quinzenalmente, e ficar brigando em cimas das contas
a cada centavo errado é absurdo – mas é invisível
porque quem está na briga depende disso para sobreviver. É seu
ganha-pão.
A indústria do tabelamento em saúde criou e sustenta
uma pesada legião de pessoas que ficam discutindo o indiscutível:
quem sempre mandou nos negócios, e sempre vai mandar, é a
lei da oferta e da procura – as tabelas sempre foram, são
e sempre serão uma tentativa burocrática inútil
de brigar contra isso.
AGENDA
- 16º Congresso Abramge e
7º Congresso Sinog
Abramge /
AssPreviSite
Sistema Abramge
promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde
Suplementar
O diretor-presidente
da ANS será sabatinado durante os Congressos que reunirão
os principais parceiros do Sistema
A tecnologia
ganha espaço cada vez maior em várias áreas.
E na saúde suplementar não é diferente.
Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados
auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como
aplicar as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade
do negócio? O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza
nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, capital, os
16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema
central dos eventos é "Tecnologia na Saúde
Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável".
Para falar
sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas
do Brasil a Conferência Magna será feita pelo
jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio
CBN e articulista do jornal O Estado de S. Paulo.
No primeiro
dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador
de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre
a nova ferramenta do órgão para a realização
do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade
como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão
das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema.
As palestras serão ministradas, respectivamente, por
Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial
do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe
de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil;
e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão
(IQG).
Para fechar
o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual
superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês,
fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento
para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema".
No segundo
dia, será abordado o tema "Gestão Assistencial".
Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço
Tecnológico na Gestão de Saúde".
Apresentarão estes temas, respectivamente, Ana Cláudia
Assis Pinto, líder da Prática de Gestão
Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de
Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de
Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways
International.
O talk show
sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras encerra
o período da manhã. O assunto será ministrado
por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge
no Comitê de Padronização das Informações
em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia
da Informação na Gestão da Saúde" e
Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics,
com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras".
Para finalizar
os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente
da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com
a participação de líderes dos vários
segmentos do setor.
Confira a
programação completa e os descontos oferecidos
nas inscrições dos eventos, clicando no link:
http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm
- Negociação dos Serviços de
Saúde
Unidas /
AssPreviSite
16 e 17 de
junho de 2011
SEDE UNIDAS
NACIONAL
Alameda Santos,
1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100
- São Paulo - SP
Objetivo
Preparar
profissionais de negociação no mercado de saúde
para atuarem com consciência de seu papel e sua importância
enquanto agentes do processo negocial; Apresentar noções
básicas da negociação em geral e seus
conceitos, princípios e elementos; Apresentar o processo
de negociação em seus aspectos subjetivos e formais;
Apresentar o mercado de saúde, suas características,
seus atores e forças que nele atuam; Identificar vantagens
e dificuldades na negociação multilateral;
Identificar
vantagens e dificuldades na negociação com paralisação
dos serviços; Esclarecer a participação
da ANS, do Poder Judiciário, Ministério Público,
PROCON e CADE no processo de negociação dos serviços
de saúde.
Instrutor
Dr. Natanael
Dantas Soares
Público
Alvo
Gestores
de Operadoras de Planos e Seguros de Saúde e profissionais
de todas as áreas, que atuam no Mercado de Saúde.
Informações
Tel. (11)
3289-0855
Fax (11)
3289-0322
com Fernanda
Delesporte
treinamento@unidas.org.br
- Sistemas de Informação para Gestão
da Saúde
Unidas /
AssPreviSite
02 e 03 de
junho de 2011
SEDE UNIDAS
NACIONAL
Alameda Santos,
1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100
- São Paulo - SP
Objetivo
Conhecer
os fundamentos dos Sistemas de Informação em
Saúde e entender a sua aplicação à gestão
de Sistemas de Saúde. Conhecer o processo de construção
do Prontuário Eletrônico do Paciente e analisar
seu uso na Assistência e na Gestão.
Conhecer
os padrões para representar e transmitir a informação
em saúde. Impactos da implantação do TISS – Troca
de Informação em Saúde Suplementar. Conhecer
a Comissão de Estudo Especial Temporária Informática
em Saúde da ABNT e o HL7 Brasil. Conhecer o projeto
de informatização da Secretaria Municipal de
Saúde de São Paulo e a integração
com laboratórios clínicos. Conhecer a legislação
sobre privacidade e confidencialidade da informação
em saúde. Conhecer a questão dos usos da informação
para a gestão e qualidade em saúde; discutir
o cenário nacional de avaliação em saúde
suplementar e comparar com o cenário internacional.
Conhecer as tendências de disseminação
da informação em saúde. Apresentar os
conceitos de software livre e sua importância para área
da saúde.
Instrutor
DRA. BEATRIZ
DE FARIA LEÃO
Público
Alvo
Gestores
de Operadoras de Planos de Saúde, Executivos da área
de Informática, Profissionais de Informática
em Saúde e responsáveis pelo desenvolvimento
de Sistemas de Informação em Saúde.
Informações
Tel. (11)
3289-0855
Fax (11)
3289-0322
com Fernanda
Delesporte
treinamento@unidas.org.br