|
 |
|
02-08-11 |
|
Leia nesta edição: - Em defesa do SUS - ANS publica nova listagem de coberturas obrigatórias - Tratamento paliativo vira especialidade - Plenário retomará votações hoje; líderes discutem pauta às 15 horas - Hemocentros podem ser obrigados a realizar teste para detectar HTLV - Roubo de medicamento pode ser considerado crime hediondo - Operadoras e o acesso de idosos a planos - ANS inclui 69 itens médicos obrigatórios - Usuários podem cobrar home care dos planos - MP quer remédio para derrame no SUS - Plano antigo terá troca - Planos garantem estar prontos para portabilidade - Governo prioriza medidas contra crise mundial; oposição quer outras votações Terça-feira, 02.08.11 Folha de São Paulo Tendências e Debates Em defesa do SUS Por Giovanni Guido Cerri, médico e professor titular da Faculdade de Medicina da USP, é secretário de Estado da Saúde de São Paulo. Em vez de termos a sociedade arcando com os custos que deveriam ser dos planos, teremos convênios ajudando a financiar a saúde pública O Estado de São Paulo acabou de regulamentar uma lei que permite que hospitais geridos por organizações sociais possam cobrar dos planos de saúde, e somente deles, pelo atendimento dado gratuitamente a seus conveniados. Como esclarecemos por diversas vezes, trata-se de uma ação de justiça social. A lógica da medida é simples: na atual situação, uma pessoa que pagou a vida inteira por um plano de saúde, no momento em que mais precisa, acaba procurando o atendimento altamente especializado da rede hospitalar pública. Nesse quadro, os convênios jamais pagam a conta. Recebem de seus clientes, mês a mês, ano a ano, enquanto eles estão saudáveis, e não arcam com as despesas quando estão doentes. Quem paga a alta conta, que deveria ser paga pelos planos de saúde, portanto, é a sociedade, é o Sistema Único de Saúde. Parece justo? Para algumas pessoas, parece que sim. No artigo "Paulada no SUS", de Ligia Bahia e Mário Scheffer ("Tendências/Debates", 22/7), duros ataques à medida são proferidos. Não discutimos aqui as intenções dos autores, sabidamente defensores de um atendimento de qualidade e gratuito para a população. Discute-se, isso sim, a forma como faremos do SUS, cada vez mais, um sistema que possa atender a todos, com excelência e agilidade. Dizer que a regulamentação da lei beneficiaria os convênios é ignorar, a um só tempo, as vantagens decorrentes da atual situação para os planos de saúde e as vantagens que iremos obter para o SUS com essa alteração. É fazer, ainda que de forma involuntária, o jogo dos planos privados. Por serem geridos por organizações sociais, hospitais como o Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira (Icesp) não poderiam ter o ressarcimento feito por meio da lei federal que permite essa prática. Ou seja, estavam impedidos legalmente de cobrar dos planos de saúde pelo tratamento dado a seus conveniados. Com a nova lei, modificamos essa situação. Hoje, a cada cinco pacientes do Icesp, um possui convênio. A situação se repete em outros hospitais. Insisto: o atendimento a conveniados já ocorre nos nossos hospitais. Todos têm direito ao atendimento público gratuito, e isso jamais será alterado. O que buscamos é corrigir a atual distorção. E corrigiremos. Além disso, alguns pontos vêm sendo ignorados pelos críticos da medida, embora estejam expressos na lei. Os hospitais não poderão fazer reserva de leitos, consultas ou qualquer outro atendimento em benefício do paciente conveniado. Não haverá distinção entre pacientes do SUS e de planos de saúde. Não haverá, portanto, a "dupla porta". A correção dessa distorção trará uma nova fonte de recursos a esses hospitais públicos. Todas as verbas advindas dessa medida terão que ser investidas necessariamente no atendimento dos pacientes, na ampliação e na melhoria dos hospitais. Isso também está expresso na lei. Assim, em vez de termos a sociedade arcando com os custos que deveriam ser dos planos, teremos os convênios ajudando a financiar a saúde pública, uma vez que também se beneficiam do SUS. De fato, parece justo. A defesa do SUS não se faz apenas com palavras, mas com ações e medidas concretas. Jamais nos furtaremos a tomar decisões que sabemos ser justas e que trarão benefícios à população. Estamos abertos ao debate, mas com a convicção de quem trabalha diuturnamente pela saúde pública. E que jamais deixará que o SUS seja vítima de uma paulada. Venha de onde vier. ANS ANS publica nova listagem de coberturas obrigatórias A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publica nesta terça-feira, 02/08/2011, a Resolução Normativa 262 que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, garantindo e tornando pública a cobertura assistencial mínima obrigatória. O rol constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e é revisado a cada dois anos. Nesta atualização será incluída a cobertura para cerca de 60 novos procedimentos, que entrará em vigor a partir do dia 01/01/2012. O primeiro rol de procedimentos estabelecido pela ANS foi o definido pela Resolução de Conselho de Saúde Suplementar - Consu 10/98, atualizado em 2001 pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC 67/2001, e novamente revisto nos anos de 2004, 2008 e 2010 pelas Resoluções Normativas 82, 167 e 211, respectivamente. Esta revisão contou com a participação de um Grupo Técnico composto por representantes da Câmara de Saúde Suplementar, que inclui órgãos de defesa do consumidor, representantes de operadoras e de conselhos profissionais, entre outros. O objetivo do grupo é promover a discussão técnica sobre a revisão do rol. Consulta Pública nº 40: A Consulta Pública do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi encerrada no dia 21/05/2011 após 36 dias disponível para contribuições de consumidores, operadoras, gestores, prestadores de serviços e sociedade em geral. Foram recebidas 6.522 contribuições, sendo 70% diretamente de consumidores. Correio Braziliense Tratamento paliativo vira especialidade Por Júnia Gama Para cuidar de pacientes em estado terminal, médicos e enfermeiros terão que fazer curso com duração de um ano Mais de 650 mil brasileiros que precisam recorrer a tratamentos paliativos podem ser beneficiados com o reconhecimento da medicina paliativa como área de atuação médica, após publicação de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), ontem, no Diário Oficial da União. A terapia é utilizada no alívio de dores e sintomas e na melhoria da qualidade de vida de pacientes com doenças crônicas ou em fase terminal. O conselho também reconheceu ontem as especialidades do sono e da dor e a medicina tropical. No caso dos cuidados paliativos, a falta de reconhecimento da especialidade era considerada um obstáculo para a formação de profissionais e o desenvolvimento de centros que ofereçam esse tipo de tratamento. Segundo o chefe do Núcleo de Cuidados Paliativos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Hélio Bergo, com o reconhecimento, será possível a realização de residência médica que habilitará profissionais da saúde para a aplicação da terapia. O núcleo tem um projeto pronto para ser apresentado à Secretaria de Saúde. Devidamente avaliado e aceito, ele pode dar origem a programas de residência na área em um ano. O título de paliativista, concedido pela Associação Médica Brasileira (AMB), será fornecido após um ano de formação a médicos e enfermeiros que sejam especialistas em uma das seguintes áreas: clínica médica, câncer, geriatria, gerontologia, pediatria, anestesiologia ou medicina de família e comunidade. Estima-se que cerca de 8 mil pacientes necessitem do tratamento no DF. Atualmente, a terapia é oferecida no Hospital de Apoio e no serviço ambulatorial do Hospital de Base. Profissionais que atuam na área acabam se qualificando por cursos alternativos. A Secretaria de Saúde, por exemplo, realiza reuniões mensais sobre o tema e oferece cursos de capacitação na área. Tabu Há 10 anos dedicando-se aos cuidados paliativos, o enfermeiro Renato Camarão, que trabalha no Hospital de Apoio de Brasília, diz que o tratamento ainda é visto como um tabu por parte da sociedade. "É fundamental as pessoas saberem que ainda há curas possíveis, não da doença, mas das relações familiares, do medo e da baixa autoestima", aponta. Ele conta que, além do tratamento médico para melhorar as condições de vida do paciente, é oferecido acompanhamento psicológico ao paciente e à família dele. A intenção, segundo o enfermeiro, é proporcionar uma "morte digna" àqueles que não apresentam possibilidade de cura. Os desejos das pessoas internadas, como refeições especiais, bichos de estimação e até casamentos, são promovidos pelos profissionais da Ala A do hospital, onde são internadas pessoas em estado terminal. Desde o início deste ano, 133 pacientes terminais passaram seus últimos dias nas salas do Hospital de Apoio, que levam nomes de pássaros e flores. Terminal, aliás, é um termo banido pela equipe do local, que o substitui por "paciente fora de possibilidade de cura clínica". É o caso do segurança Lindinaldo Souza Leão, 30 anos, que vive há cerca de três meses em uma maca. Privado do movimento das pernas devido a complicações de um câncer retroperitonial, Lindinaldo conhece sua condição, mas ainda sorri, gesto que justifica o trabalho dos médicos, enfermeiros, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais que acompanham seu caso. “É fundamental as pessoas saberem que ainda há curas possíveis, não da doença, mas das relações familiares, do medo e da baixa autoestima", Renato Camarão, enfermeiro. Agência Câmara de Notícias Plenário retomará votações hoje; líderes discutem pauta às 15 horas O Plenário da Câmara retomará as votações a partir de hoje, com a pauta trancada por seis medidas provisórias e pelo Projeto de Lei 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O primeiro item da pauta é a MP 530/11, que permite o repasse direto de recursos da União para a recuperação de escolas públicas estaduais, distritais e municipais afetadas por desastres naturais. Esse benefício será concedido quando estados e municípios decretarem situação de emergência ou estado de calamidade pública. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou, no entanto, que a prioridade para esta semana é a votação da MP 531/11, que concede crédito extraordinário de R$ 74 milhões para a recuperação da rede física de escolas públicas; e da MP 532/11, que submete o setor produtivo do etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Antes da votação em Plenário, os líderes partidários vão se reunir com o presidente da Câmara, Marco Maia, para discutir a pauta de votações. A reunião está marcada para as 15 horas, no gabinete da Presidência. Outras MPs Também trancam os trabalhos as seguintes MPs: - 533/11, que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para manter escolas públicas de educação infantil ainda não computadas no censo escolar; - 534/11, que diminui os preços dos computadores portáteis conhecidos como tablets que forem produzidos no Brasil; - 535/11, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, pelo qual a União fica autorizada a transferir recursos financeiros a famílias em situação de extrema pobreza que realizarem atividades de preservação da natureza no meio rural. Agência Câmara de Notícias Hemocentros podem ser obrigados a realizar teste para detectar HTLV Por Murilo Souza / Edição: Wilson Silveira A Câmara analisa o Projeto de Lei 624/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que inclui o teste para a detecção do vírus HTLV na lista de exames laboratoriais obrigatórios em bancos de sangue e serviços de hemoterapia. A proposta altera a Lei 7.649/88, que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue e a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, para prevenir a propagação de doenças. Atualmente, pela lei, são obrigatórios os exames para detectar hepatite B, sífilis, doença de Chagas, malária e HIV (aids). “O HTLV é um retrovírus da mesma família do HIV, que infecta a célula T humana, um tipo de linfócito importante para o sistema de defesa do organismo. Ele causa transformações nos linfócitos T, resultando no desenvolvimento, dentre outras, de leucemia ou linfoma, depois de um determinado tempo de incubação, em média, de 20 a 30 anos, e apenas em uma minoria dos pacientes infectados. Também causa uma série de outras doenças”, explica a deputada. Segundo ela, o exame é necessário porque o grande aumento de HTLV no mundo, e o fato de sua infecção estar se propagando em larga escala, em populações que aparentemente não têm nenhuma inter-relação, levou os epidemiologistas a concluir que esse vírus está infectando seres humanos há muito mais tempo que o HIV. A proposta é idêntica ao PL 3556/08, do ex-deputado Vital do Rêgo Filho, foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-624/2011 Agência Câmara de Notícias Roubo de medicamento pode ser considerado crime hediondo Por Rachel Librelon / Edição: Wilson Silveira A Câmara analisa o Projeto de Lei 627/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que transforma em crime hediondo o roubo ou furto de medicamentos, independentemente de pertencerem ao governo ou a particulares. O autor da proposta argumenta que esse crime tem crescido em proporções alarmantes. “O roubo de medicamentos gera consequências graves, pois atinge a saúde pública, prejudica a sociedade e os órgãos de saúde”, afirma. O deputado Otavio Leite lembra que um esquema de roubo e de venda de medicamentos contra o câncer já resultou em prejuízo de R$ 10 milhões ao setor de saúde no estado de São Paulo. O mesmo centro de saúde foi assaltado quatro vezes por bandidos em busca de remédios usados no tratamento de câncer, que custam até R$ 6 mil por unidade para o estado e são fornecidos de graça à população.f A proposta altera a Lei 8.072/90), que já classifica como hediondos crimes como latrocínio, sequestro, estupro e falsificação ou adulteração de remédios. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-627/2011 CQCS Operadoras e o acesso de idosos a planos A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou Súmula Normativa 19 que dispõe sobre a comercialização de planos de Saúde. Segundo ela, a comercialização de planos privados de assistência à Saúde por parte das operadoras, tanto na venda direta, quanto na mediada por terceiros, não pode desestimular, impedir ou dificultar o acesso ou ingresso de beneficiários em razão da idade, condição de Saúde ou por portar deficiência, inclusive com a adoção de práticas ou políticas de comercialização restritivas direcionadas a estes consumidores. As operadoras que adotarem a prática estarão em desacordo tanto quanto às regras que regem o Estatuto do Idoso quanto à Resolução Normativa 124 da ANS, publicada em março/2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à Saúde. A penalidade prevista é de multa de R$ 50 mil por impedir ou restringir a participação de consumidor em plano privado de assistência à Saúde. Valor Online ANS inclui 69 itens médicos obrigatórios Por Beth Koike A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga hoje a lista dos 69 novos procedimentos médicos que as operadoras de planos de saúde serão obrigadas a oferecer a seus clientes a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Dos 69 itens que compõe o novo rol, mais da metade são referentes a videolaparoscopia e videoendoscopia, procedimentos médicos pouco invasivos. "Essa é a terceira vez que fazemos inclusões no rol. Na primeira vez, em 2008, foram 150 inclusões porque havia muita defasagem. Agora, a tendência é esse número ir diminuindo, incluir as maiores demandas dos usuários e analisar qual a melhor indicação para determinados procedimentos médicos", explicou Martha Oliveira, gerente de regulação assistencial da ANS. A nova lista de procedimentos, que ficou em consulta pública entre 15 de abril e 21 de maio, recebeu 6.522 sugestões. Desse total, 69% foram indicações de consumidores. Os três procedimentos que tiveram a maior demanda por parte dos usuários de planos de saúde foram tratamento de pés de diabéticos (oxigenoterapia hiperbárica), exames para análise genética de câncer (análise molecular de DNA) e para diagnóstico de infarto (angiotomografia coronariana). Segundo Martha, ainda não é possível mensurar o impacto que esses novos procedimentos terão nos custos dos planos de saúde. "Só conseguimos saber o custo do novo rol após um ano de adoção. Isso porque muitas vezes adota-se um procedimento mais caro, mas o beneficiário deixa de fazer outros tipos de procedimentos médicos e pode haver uma economia", disse a gerente da ANS. Ela informa que o rol de 2008, que teve 150 inclusões, gerou impacto de apenas 1,1% no custo dos planos de saúde, que foi repassado no reajuste autorizado pela agência reguladora. O impacto do rol adotado em 2010 será publicado no próximo mês. Correio de Saergipe Usuários podem cobrar home care dos planos Apesar de muitos usuários não saberem e não ser uma obrigação dos planos de saúde, pode existir a cobrança da cobertura do serviço de internação domiciliar ou home- care. Em Sergipe apenas duas empresas realizam o serviço, em uma delas são atendidos somente 34 pacientes. A promotora que defende os direitos do consumidor no Ministério Público, Mônica Hardman informou que existe uma norma no Ministério da Saúde, a RDC-11/06 sobre como deve funcionar o atendimento domiciliar, porém, não há obrigatoriedade de cobertura pelos planos. Segundo a promotora, empresas que prestam o serviço em Aracaju estão tentando conscientizar os planos a inserirem o serviço na cobertura. O internamento deve ser aconselhado apenas para pacientes que não precisam mais ficar nos hospital, porém ainda necessitam de cuidados médicos, como é o caso de pacientes com doenças crônicas, terminais ou tratamentos que podem ser realizados em casa. Folha de São Paulo MP quer remédio para derrame no SUS Por Sabine Righetti Ação pede que governo forneça gratuitamente o único remédio aprovado no país para AVC isquêmico, cuja dose custa R$ 3.500 O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública para que o governo forneça gratuitamente o medicamento alteplase, indicado para AVC (acidente vascular cerebral). O derrame cerebral é a principal causa de morte no país. A ação foi motivada após a Folha ter publicado uma reportagem, em 2009, sobre a suspensão da proposta de distribuição gratuita do remédio no SUS. "Desde 2009 eu tentei administrativamente que o remédio fosse adotado no SUS. Mas isso não aconteceu", diz o procurador regional dos direitos do cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, autor da ação civil pública. Alto custo O alteplase é o único remédio aprovado no Brasil para AVC isquêmico, que representa 85% dos casos de derrame. De acordo com a neurologista Sheila Martins, presidente da Rede Brasil AVC, oito em cada dez pacientes com esse tipo de lesão são atendidos em hospitais públicos. Como o medicamento é caro, muitos acabam ficando sem ele: a dose única do alteplase custa R$ 3.500. Para os cofres públicos, no entanto, a matemática seria positiva. De acordo com um estudo do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologias em Saúde, pagar o remédio é mais barato do que o tratamento das sequelas. "O governo economizaria cerca de R$ 1.000 por paciente se custeasse o medicamento, em vez de tratar as sequelas ou gastar com previdência social", diz Martins. Pelo menos metade das pessoas que sofrem AVC fica com sequelas graves, como paralisia de membros, e a medicação consegue reduzi-las. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, o alteplase está na lista dos remédios que serão incorporados pelo SUS no plano de enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis até 2022, mas ainda não há um prazo para que isso aconteça. Agora São Paulo Plano antigo terá troca Por Paulo Cabrera Os 1,6 milhão de clientes de planos de saúde que têm contratos assinados até 1º de janeiro de 1999 poderão atualizar os seus planos para usar as novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a partir da próxima quinta-feira. A adaptação e a migração dos planos foi aprovada pela ANS em maio deste ano e, na prática, permitem que os clientes dos planos antigos ampliem o rol de procedimentos de seu convênio sem precisar cumprir uma nova carência. Além de ampliar o número de procedimentos e médicos disponíveis no plano, a mudança vai permitir que o reajuste do valor seja limitado ao índice anual divulgado pela ANS, que neste ano foi de 7,69%. No caso de idosos, a mudança permite que os contratos sejam reajustados conforme o Estatuto do Idoso. Os usuários terão duas opções na hora de fazer a mudança, sendo possível optar pela adaptação ou pela migração do plano. Araraquara.com Planos garantem estar prontos para portabilidade Por Fernando Martins Araraquara - Prazo para adaptação oferecido pela Agência Nacional de Saúde expirou na semana passada As operadoras que prestam serviços de saúde em Araraquara garantem que estão preparadas para atender às novas regras da portabilidade entre os planos. Segundo a Resolução Normativa nº 252, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Desde a semana passada, as 13,1 milhões de pessoas vinculadas aos planos de saúde das 1,4 mil operadoras no País têm o direito de mudar de operadora sem cumprir novos prazos de carência. As empresas tiveram 90 dias para adequar-se às normas. A portabilidade nos planos de saúde levando consigo os períodos de carência já cumpridos é realidade desde abril de 2009, mas apenas para os beneficiários de planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999, após a regulamentação do setor. Com a nova resolução, estão previstos a extensão do direito para os beneficiários de planos coletivos por adesão e a instituição da portabilidade especial para clientes de operadoras extintas. O diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin, comemora a resolução e seus pontos positivos. "Esta medida aumenta o poder de decisão do consumidor, faz crescer a concorrência no mercado e, em consequência, gera melhoria do atendimento prestado ao beneficiário de plano de saúde", ressalta. Por meio de nota de sua assessoria de imprensa, a Unimed disse que está apta para o cumprimento da RN 252, desde que o pedido venha de um beneficiário que cumpra os requisitos ditados pela resolução. "Dependemos da vontade de cada cliente", diz a operadora. O presidente da Benemed, Fábio Donato Gomes Santiago, explica que sua operadora segue de forma criteriosa todas as determinações da ANS, buscando naturalmente enquadrar-se às normas para facilitar todo e qualquer tipo de atendimento aos usuários. Uma das formas de informação ao cliente, segundo ele, está nos boletos emitidos pela operadora. "Nos documentos com vencimento a partir de agosto, já constarão o período que o usuário terá para fazer a portabilidade caso tenha interesse." A União Operária também assegurou estar apta à Resolução Normativa da ANS. "Não vemos prejuízo e estamos plenamente prontos para atender. Pouca coisa foi modificada em relação ao que já havia sido preconizado", comenta Valéria Cestonari, administradora da operadora. Regra de área de cobertura é alterada Vários detalhes mudaram o panorama dos planos de saúde com a Resolução 252 da Agência Nacional de Saúde (ANS). A abrangência geográfica do plano, ou seja, a área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas contratadas pelo beneficiário é uma delas, pois deixa de ser exigida como critério para a compatibilidade entre produtos. Dessa forma, o beneficiário de plano municipal poderá exercer a portabilidade para um plano estadual e os destes para um nacional. O período para o exercício da portabilidade passa de dois para quatro meses, a partir do mês de aniversário do contrato, e a permanência mínima no plano é reduzida de dois para um ano a partir da segunda portabilidade. As operadoras também devem ampliar as informações sobre o plano. A operadora de origem deverá comunicar aos beneficiários a data inicial e final do período para a solicitação da portabilidade de carências, no boleto de pagamento do mês anterior ao referido período ou em correspondência enviada aos titulares dos contratos. Para mais informações, a ANS mantém o link http://bit.ly/qIVTRe Segunda-feira, 01.08.11 Agência Câmara de Noticias Governo prioriza medidas contra crise mundial; oposição quer outras votações Por Carol Siqueira / Edição: Marcos Rossi Além de medidas provisórias, inclusive as que devem ser editadas para blindar a economia brasileira, governo quer votar o projeto do Pronatec e o que muda as regras do Supersimples; líder do PSDB também quer ver na pauta a regulamentação da Emenda 29 e o piso salarial de policiais e bombeiros. A edição de medidas para conter os impactos da crise econômica internacional é uma das prioridades do governo para o segundo semestre legislativo, informou nesta segunda-feira o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Para enfrentar esse cenário internacional deverão ser necessárias mudanças legislativas imediatas contra a crise”, disse Vaccarezza sobre o possível envio de medidas provisórias para blindar a economia brasileira. O líder adiantou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá vir à Câmara para expor as medidas governamentais a fim de minimizar o impacto das crises dos Estados Unidos, Japão e Europa (principalmente Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha). A data ainda não foi definida. Nessa primeira semana de agosto, o líder defendeu a votação de duas medidas provisórias: MP 531/11, que concede crédito extraordinário de R$ 74 milhões para a recuperação da rede física de escolas públicas; e 532/11, que submete o setor produtivo do etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A pauta da semana será discutida nesta terça-feira (2), às 15 horas, na reunião de líderes. Seis MPs e o Projeto de Lei 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), trancam os trabalhos do Plenário. Além desses temas, Vaccarezza destacou como prioridades a reformulação das regras do Supersimples (PLP 591/10), que reajusta em 50% os limites de enquadramento das micro, pequenas e médias empresas nesse regime especial de tributação; e a criação do Pronatec, que amplia o acesso ao ensino profissionalizante. Saúde e policiais O Supersimples é o ponto em comum da agenda do governo com as prioridades da oposição, que está disposta a cooperar com o governo nos assuntos “de interesse do País”, segundo o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). Mas o parlamentar tucano ressalva que não vai abrir mão da defesa da regulamentação dos recursos para a saúde (PLP 306/08), como prevê a Emenda Constitucional 29, e da investigação de denúncias contra o governo. “Não nos furtamos de analisar as medidas provisórias, desde que tenhamos conhecimento prévio dos relatórios e que possamos apresentar aperfeiçoamentos aos projetos, mas pretendemos votar outras propostas do Legislativo e impedir que fiquemos prisioneiros de uma pauta do Executivo”, disse Nogueira. A oposição quer votar ainda o piso salarial de policiais e bombeiros nos estados (PECs 300/08 e 446/09); as alterações no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PL 3937/04), que já foi aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações no Senado e foi enviado para nova análise dos deputados; e o fim do fator previdenciário. AGENDA - Seminário Preparatório da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde 5 de Agosto – Auditório da ENSP/FIOCRUZ – Rio de Janeiro A Sessão de Abertura contará com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do Presidente da FIOCRUZ, Paulo Gadelha e de Diego Victoria, Representante da OMS. Mais informações: http://cmdss2011.org/site/ - III Fórum Trabalho e Saúde - Saúde e Precarização do Homem Que Trabalha Local: UEL - Universidade Estadual de Londrina Data: 10 e 11 de Agosto de 2011 Informações: http://www.estudosdotrabalho.org/IIIFTS.html CQCS Aprenda os conceitos básicos e técnicos para comercialização dos planos de saúde regulamentados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), com informações sobre as principais características dos planos privados de assistência à saúde e regras que orientam a celebração e o cumprimento desses contratos. Matriculas Abertas - Salvador/BA. Matrículas até 06/08/2011. Documentos: Cópia RG e CPF Período de aulas: De 8 a 31/8 - 2ª, 3ª e 4ª - Das 18h30 às 21h45. Investimento: R$ 390,00 (á vista) Local: Unidade Bahia - Av. Tancredo Neves, 999. Edf Metropolitano Alfa, Sl 401. Caminho das Árvores. Em frente ao Jornal A Tarde. Contato: 71 3341 2688 Acesse: http://www.funenseg.org.br/cursos.php?idtipo=7&id=6181&idunidade=2 - Encontro ANS - Edição Sul Já estão abertas as inscrições para o Encontro ANS - Edição Sul Operadoras de planos de saúde, prestadores, centrais sindicais e órgãos de defesa do consumidor já podem fazer a inscrição para o Encontro ANS – Edição Sul, uma oportunidade para compartilhar informações e visões na construção de um setor cada vez mais qualificado por meio de discussões sobre o tema. O evento acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de agosto, em Porto Alegre (RS). Entre os temas do evento estão aqueles relacionados à Agenda Regulátória da Agência Nacional de Saúde Suplementar, como o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a resolução que trata do Envelhecimento Ativo, a regulamentação dos artigos 30 e 31 e a Portabilidade. As inscrições poderão ser feitas acessando a área de Eventos no sitio eletrônico da ANS: www.ans.gov.br, entre os dias 18 de julho e 10 de agosto de 2011 Encontro ANS – Edição Sul Hotel Embaixador - Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre/ RS. 16, 17 e 18 de agosto de 2011 ANS Debater a saúde sob os aspectos humanos, econômicos e jurídicos. Esse é o objetivo do Encontro Paranaense da Saúde 2011 que ocorre nos dias 18 e 19 de agosto, na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR), em Curitiba. A atividade é voltada a diretores, gestores, administradores, advogados, demais profissionais atuantes nos hospitais e serviços de saúde e acadêmicos das áreas de Saúde, Direito e Administração. A programação contempla palestras com integrantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Federação Internacional de Hospitais (IHF) e da Confederação Nacional de Saúde (CNS). Serão discutidos temas como assédio moral nas relações de trabalho, diagnóstico econômico da saúde no Paraná e os direitos e deveres dos prestadores de serviço da área. Está previsto ainda o lançamento oficial do Índice de Custos Hospitalares (ICH), indicador pioneiro no País elaborado com apoio Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas (ISAE-FGV), e a realização do II Simpósio de Direito Aplicado em Saúde. Promovido
pela Fehospar (Federação dos Hospitais
e Estabelecimentos de Saúde do Paraná) e Sindipar
(Sindicato dos Hospitais do Paraná), com apoio da Ahopar
(Associação dos Hospitais do Paraná) e entidades
parceiras, o evento também marca as comemorações
pelos 20 anos de fundação da Fehospar e o cinquentenário
do Sindipar. A programação completa do Encontro
Paranaense da Saúde 2011 está disponível
no site www.fehospar.com.br. As inscrições podem
ser realizadas pelo e-mail encontro2011@fehospar.com.br ou fone
(41) 3254-1772. As vagas são limitadas. AssPreviSite Com a presença confirmada do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Setor Filantrópico discute a Saúde e o meio ambiente A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) realiza seu XXI Congresso Nacional entre os dias 16 e 18 de agosto de 2011, em Brasília. Com o tema central “Saúde e meio ambiente: um novo olhar para a sustentabilidade”, o evento pretende discutir como os danos ao meio ambiente podem impactar na Saúde do homem e quais estratégias devem ser utilizadas para controlar e minimizar seus efeitos. Novas técnicas de Gestão Hospitalar e de humanização na Saúde, por exemplo, têm sido implantadas para melhorar a qualidade do atendimento do paciente, afetado pelas transformações ambientais. Além disso, com tantos desafios enfrentados pelos gestores de saúde, incluindo a formulação de políticas públicas que sejam adequadas à nova realidade, é preciso debater, hoje, o futuro dos hospitais. Para o presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, o XXI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos é uma chance para que o Setor trabalhe em conjunto para pensar e propor novas soluções. “Teremos um time de especialistas discutindo a participação do Setor Saúde, especialmente filantrópico, em ações de sustentabilidade. Será uma oportunidade ímpar para nos posicionarmos em favor do meio ambiente e do melhor atendimento de nossos pacientes”. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda; e o secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Jurandir Frutuoso, já confirmaram a presença. O evento conta com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e tem o apoio institucional do Ministério da Saúde. Para mais informações e inscrições: www.cmb.org.br/congresso.
A relação médico-paciente sem caráter consumista, a proposta de criação de testamento vital e a responsabilidade solidária do gestor no exercício ilegal da Medicina, são alguns dos temas que serão debatidos em Salvador (BA), nos dias 16 e 17 de agosto, durante o 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM). O encontro promoverá discussões sobre a prática médica na atualidade e sobre os problemas inerentes a esta prática – por exemplo, aqueles relacionados ao erro médico sem culpa: o “mau resultado”. O encontro tem por objetivo estimular uma análise mais vertical das interações entre os médicos e os profissionais do Direito. “Os princípios fundamentais das duas profissões são muito próximos”, afirmou Carlos Vital, vice-presidente do CFM. Inscrições Já está no ar o hotsite do 2º Congresso Brasileiro
de Direito Médico. Pelo site é possível
fazer inscrição (gratuita), acessar a programação
do evento e ler entrevistas de médicos e juristas. Os
internautas também terão acesso ao material da
1ª edição do evento, promovido em dezembro
de 2010, em Brasília. O endereço da página é http://www.medico.cfm.org.br/direitomedico/. Data: 16 e 17 de agosto de 2011 Local: Hotel Othon Palace - Salvador-BA Iinscrições: Gratuitas e limitadas pelo link http://eventos.cfm.org.br/sistema/participante/cadastro/62dba7cb6eecc6b9b2c2da0c9244a4bc (CFM) -
CBA lança curso de gestão de profissionais de
saúde O curso, oferecido em parceria com a Universidade Lusófona de Portugal, vai abordar temas como recrutamento e retenção de profissionais, educação continuada, gestão do conhecimento e pesquisa de clima organizacional. De acordo com o professor Artur Parreira, as empresas precisam orientar seus profissionais a manterem os padrões de qualidade e excelência no desempenho de suas atividades. "As organizações de saúde esperam de seus funcionários a capacidade de envolver-se com seus objetivos, além da melhoria e aprendizado constantes", explica Parreira. "Para isso, essas instituições precisam oferecer treinamento permanente para aperfeiçoar as competências exigidas, manter a agilidade da ação e evitar a estagnação profissional de seus colaboradores”. Doutor de Ciências Biomédicas e subdiretor do Curso de Gestão Recursos Humanos da Universidade Lusófona, Parreira vai ensinar durante as aulas como realizar um Plano de Recursos Humanos bem-sucedido. "O sucesso do plano exige do gestor capacidade de liderança, visão estratégica da gestão de RH e atualização a respeito de temas ligados ao comportamento organizacional. Dessa forma, é possível manter a equipe sempre motivada e evitar o turnover de profissionais qualificados", enfatiza. O curso Educação e Qualificação dos Profissionais de Saúde é voltado para gestores e lideranças intermediárias de instituições de saúde. O valor do investimento é de R$ 600 e a carga horária é de 24 horas/aula. As inscrições podem ser realizadas pelos e-mails eventos@cbacred.org.br ou secretaria.eventos@cbacred.org.br ou através dos telefones (21)3299-8241, 3299-8202 e 3299-8234. Assessoria de Imprensa SB Comunicação, tel. (21)3798-4357 Simone Beja, tel. (21)9367-3722 Igor Waltz, tel. (21)7674-1492 Unidas / AssPreviSite 18 e 19 de Agosto de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo Preparar profissionais para liderar equipes com base em responsabilidades, autoridades, solução de problemas e negociação. Metodologia A metodologia alterna exposição dialogada, exemplificações voltadas para a realidade da administração pública com foco em resultados e, em especial, na realidade da instituição, conceitos e vivências, exercícios em grupos de aprendizagem e debates, de forma a favorecer a troca de experiências e assimilação do conteúdo proposto. Também alterna a realização de módulos em sala de aula com períodos de aplicação junto às equipes naturais. Instrutor Professor Peter M. Dostler Público Alvo Diretores, Gerentes, Supervisores, Líderes e colaboradores profissionais de todas as áreas da organização. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br DCI Setor hospitalar se reúne para debate sobre gestão De 22 a 24 de agosto, a cidade de São Paulo receberá executivos de todo o País para o 1º Hospital Management Summit, fórum de práticas, inovação e negócios na gestão de hospitais. O evento é organizado pela International Business Communications (IBC) e contará com vários debates sobre a profissionalização da gestão no setor hospitalar privado do País. "Os gestores estão buscando cada vez mais otimizar os recursos das instituições de saúde para obter uma administração eficiente, financeiramente sustentável e que atenda a todas as exigências de um mercado cada vez mais competitivo e profissionalizado" explica Yvelise Tonon, gerente do evento. "A grade do evento está baseada nestas premissas e visa apontar caminhos para os gestores atingirem tais objetivos", afirma Yvelise. Ao longo dos três dias do encontro os executivos poderão conhecer e compartilhar algumas das melhores práticas na gestão hospitalar de todo o País. Investimentos em pessoal, tecnologia, sistemas mais eficientes de gestão, qualidade assistencial, planejamento estratégico e tendências serão alguns dos temas abordados. O Hospital
Management Summit é patrocinado pela Gtt Healthcare,
3Gen, Fiorentini, Senac São Paulo, Siemens, Air Liquide,
DalBen Home Care e Grupo Tejofran. Informações
no site www.hms-ibc.com.br ou pelo telefone: (11) 3017-6808. Unidas / AssPreviSite Modelos de Serviços para Gestão de Pacientes Crônicos e de Alto Custo - No contexto do modelo de gestão de cuidados 25 e 26 de Agosto de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo Apresentar o ciclo do modelo de gestão de cuidados, suas fases e resultados com vias de direcionar ações assistenciais e gerenciais. Apresentar os projetos de avaliação de condições de saúde em empresas e seguimento por linhas de cuidado. Apresentar o modelo de gerenciamento de casos para idosos fragilizados e pacientes de alto custo. Discutir a importância da padronização dos processos de avaliação, e estabelecimento de diretrizes assistenciais mínimas. Colocar em pauta a necessidade de tecnologia para alcance da qualidade, escala e abrangência dos programas propostos. O curso foi estruturado em formato de workshop para que os conceitos e as experiências possam ser debatidos e compartilhados entre professor e alunos. Artigos serão fornecidos e debatidos em sala de aula, palestras expositivas, relato de casos, e muita informação para que os participantes possam refletir sobre a real dificuldade em se implantar tais estratégias, com vias a redução do custo assistencial de seus beneficiários. Instrutor Dr Leonardo Pereira Florêncio Público Alvo Diretores, Gerentes, Supervisores, Líderes e colaboradores profissionais de todas as áreas da organização. Informações Tel. (11) 3289-0855 Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br - 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog Abramge / AssPreviSite Sistema Abramge promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde Suplementar O diretor-presidente da ANS será sabatinado durante os Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema A tecnologia ganha espaço cada vez maior em várias áreas. E na saúde suplementar não é diferente. Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio? O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável". Para falar sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista do jornal O Estado de S. Paulo. No primeiro dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre a nova ferramenta do órgão para a realização do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema. As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG). Para fechar o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema". No segundo dia, será abordado o tema "Gestão Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto, líder da Prática de Gestão Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways International. O talk show sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras encerra o período da manhã. O assunto será ministrado por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia da Informação na Gestão da Saúde" e Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics, com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras". Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com a participação de líderes dos vários segmentos do setor. Confira a programação completa e os descontos oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando no link: http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm Temática: Turismo de Saúde Objetivo O Simpósio Norte-Nordeste de Gestão-Hospitalar, tem como enfoque desta edição o Turismo de Saúde, abordando temas, reflexões e ações que venham a contribuir no aprimoramento da gestão hospitalar para o incremento do Turismo de Saúde de Pernambuco. A cidade do Recife é considerada o 2º maior Pólo Médico do país, contando com centros de excelência em medicina já inseridos na certificação em “acreditação hospitalar”. Por isto a necessidade do incremento do investimento neste nicho de Turismo no Estado de Pernambuco. Dia e Horário: Data: 22 de setembro de 2011 Horário: 08:00 às 18:00h Local: Salão de Convenções do Real Hospital Português Promovido pela ANAHP – Associação Nacional de Hospitais Privados em cooperação com a HOSPITALAR Feira e Fórum, o evento vai reunir os principais tomadores de decisão no setor de saúde para compartilhar experiências em gestão. De 28 a 30 de setembro, administradores de hospitais públicos e privados, médicos, lideranças setoriais e profissionais da área estarão reunidos no Hotel Unique, em São Paulo. Com o tema central "A Importância dos Hospitais Privados na Saúde: Hoje e Amanhã", palestrantes nacionais e internacionais falarão sobre Sustentabilidade, Gestão do Corpo Clínico, Parcerias Público-Privadas, Segurança do Paciente, Governança Clínica, Governança Corporativa, Indicadores de Desempenho, entre outros. Iniciativa
inédita, o evento é dedicado à gestão
de estabelecimentos de saúde, troca de experiências
e conhecimento do setor e terá a participação
dos principais hospitais do País. Para conhecer o programa
e inscrever-se, basta acessar www.cnhp.com.br Tema “TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO” A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos. Mais informações no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html |
|
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |