Leia
nesta edição:
- A ONU no jogo
- Onde cortar
- Cofre
- Anvisa
deve decidir veto a remédios
- Deloitte
inclui Brasil em sua rota de pesquisa sobre saúde
- Nova vacina
para coqueluche mira bebê
- Omissão de socorro em hospital será investigada
- À base de açaí, curativo estimula a cicatrização
- País quer ampliar número de doações
- Hormônio cerebral é testado
para tratar pessoa com autismo
- Normatizações estão tendo efeito contrário
- Dose de
esperança
- HMHS recebe certificado Diamante
- DF é referência
em aleitamento materno
- O culpado é o
doente?
- Dinheiro mal gerido
- Receita
em alta freia recriação de impostos
como a CPMF
- 'D.R.'
No consultório
- "Se o médico não te escuta, é melhor
procurar outro"
- Benefício
provoca rombo de R$ 6 mi
- Mesmo com
restrição, consumo de antibióticos
cresce 4,8% em um ano
- Padilha
defende proibição de fumódromos
no País
- Mortes por surto nos EUA sobem para 15
- Dignidade do idoso
- Plano de
combate à dengue
- Grupo Técnico de Assistência Farmacêutica
- ANS lança campanha publicitária
em jornais e revistas
- ANS amplia
cadastro de profissionais para atuação
junto às operadoras
- Profissionais
criticam projeto do "Ato Médico"
- Saúde
pode necessitar de novo imposto no futuro, afirma Dilma
- População pedirá novo
imposto, afirma Dilma
- Onde a
sociedade quer mais saúde?
- Governo
sofre nova derrota em reserva de vaga a convênio
- TJ mantém proibição a leito particular
em hospitais públicos
- Omissão de socorro em hospital é gravada
Segunda-feira, 03.10.11
O Globo
A ONU no jogo
Por Alexandre Padilha
Líderes mundiais estiveram reunidos em Nova York em encontro
de alto nível convocado pela Organização
das Nações Unidas (ONU) para discutir o enfrentamento às
doenças crônicas não transmissíveis
(DCNT). Desde a criação da ONU, em 1945, esta é a
terceira vez que a saúde entra na pauta de discussões
dos chefes de Estado, o que representa oportunidade para o engajamento
global na luta contra enfermidades como câncer, diabetes
e problemas cardiovasculares.
É evidência da importância dada ao enfrentamento
destas doenças, que são responsáveis por
63% das mortes precoces em todo o mundo. Sob a liderança
da Organização Mundial da Saúde (OMS), os
governos decidiram trabalhar para definir recomendações
e metas globais para prevenção e controle destas
enfermidades e construir um acordo, a ser implantado a partir
do ano que vem.
O Brasil
tem cerca de 750 mil mortes por ano por conta destas doenças, o que equivale a 72% do total de mortes, com
destaque para problemas cardiovasculares (31,3%), câncer
(16,2%), doenças respiratórias crônicas (5,8%)
e diabetes mellitus (5,2%). Em comum, estas doenças têm
fatores de risco modificáveis, como o tabagismo, o consumo
nocivo de bebida alcoólica, a inatividade física
e alimentação inadequada. Somam-se os determinantes
sociais, ou seja, as desigualdades de renda, a baixa escolaridade
e a falta de informação.
Avanços recentes do Sistema Único de Saúde
provocaram a redução de 20% na mortalidade por
estas doenças ao longo da última década
no Brasil.
É fundamental garantir o acesso ao tratamento. Desde
janeiro, o Brasil triplicou a oferta de remédios de graça
distribuídos em mais de 20 mil farmácias em todo
o país, beneficiando mais de 5,4 milhões de pacientes.
Na prevenção, é preciso mobilizar todos
a adotarem hábitos mais saudáveis. A Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está estimulando
as operadoras de planos de saúde a concederem descontos
nas mensalidades para usuários que aderirem a programas
de hábitos saudáveis e acompanhamento permanente
com foco em prevenção de doenças.
Pelos custos
gerados às famílias e aos sistemas
de saúde e pela paralisia criada no setor produtivo, estas
doenças têm elevado impacto econômico, conforme
aponta estudo do Banco Mundial, que estimou em 20 milhões
de anos produtivos de vida as perdas dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia,
China e África do Sul) com estas doenças.
O êxito obtido nas outras duas vezes nas quais a ONU destinou
sua atenção aos temas da saúde, culminando
na mudança de paradigmas para a prevenção
e o tratamento da poliomielite e da Aids, nos deixa otimistas.
Folha
de São
Paulo
Editorial
Onde cortar
Novo imposto
para financiar a saúde não é necessário;
mais produtivo seria o Congresso apontar de onde transferir dinheiro
para essa área
O debate
em torno do financiamento da saúde pública
caminhou, mais uma vez, para uma disputa entre duas opções
ruins -e, infelizmente, não excludentes.
Entidades
e congressistas ligados ao setor defendem a retomada do texto
aprovado em 2008
pelo Senado, cuja principal inovação é obrigar
a União a destinar um mínimo de 10% de suas receitas
a ações e serviços definidos em lei.
Governos
federal e estaduais, em meio a desmentidos e recuos táticos, insistem na tese de que é indispensável
criar um novo tributo para amparar a elevação dos
gastos.
A primeira
ideia significa engessar ainda mais as despesas públicas,
já sujeitas a um cipoal de regras e vinculações
obrigatórias que estreitam a margem de manobra da administração
e embotam a renovação de prioridades. A segunda,
aumentar não apenas o tamanho mas também a complexidade
de uma carga tributária exagerada para um país
de renda média.
Diante de
tais proposituras, não é de lamentar
o desacordo entre os que não abrem mão de mais
receitas e os que não querem enfrentar o desgaste de impor
novas taxações tão perto de um ano de eleições
municipais. Melhor ainda, o impasse não é motivo
para que deputados e senadores se eximam, desde já, de
fixar o montante adequado de recursos para a saúde.
A via mais
correta só não é óbvia
porque o Legislativo brasileiro até hoje não assumiu
de fato uma de suas prerrogativas mais elementares: plenos poderes
para analisar, questionar e reformular, com a palavra final,
o Orçamento da União.
Bem a propósito, o projeto de lei orçamentária
para 2012 tramita no Congresso com R$ 80 bilhões para
a saúde. Para atingir o patamar de 10% pleiteado, seriam
necessários mais R$ 35 bilhões, considerada a atual
estimativa da receita. Mais produtivo que empunhar bandeiras
e percentuais cabalísticos será apontar quanto
outras áreas poderão perder e como aplicar o dinheiro
remanejado.
Há cerca de R$ 160 bilhões em despesas classificadas
como não obrigatórias, incluindo todos os Poderes.
Dois terços dessa conta são compostos por educação,
obras de infraestrutura, Bolsa Família e outras ações
assistenciais. Nos programas de execução obrigatória,
a maior possibilidade de corte seria a revisão do reajuste
do salário mínimo em 7,5% acima da inflação.
O Congresso
terá muito a amadurecer se finalmente tomar
para si a tarefa de examinar e redefinir as prioridades orçamentárias,
sob pressão política legítima e transparente.
A sua infância legislativa tem consistido em referendar
a proposta do Executivo, acrescida de obras paroquiais e queixumes
posteriores contra o baixo aproveitamento de suas emendas.
Folha
de São
Paulo
Por
Mônica
Bergamo
Cofre
A ANS repassou
R$ 76 milhões para o Fundo Nacional de
Saúde, que é o gestor financeiro dos recursos do
SUS. O valor corresponde à arrecadação feita
pela agência ao cobrar os planos de saúde por internações
hospitalares de seus pacientes no sistema público nos últimos
dois anos. Desde agosto deste ano, a lei prevê esse tipo
de reembolso.
O
Estado de São
Paulo
Anvisa
deve decidir veto a remédios
Reunião da diretoria colegiada da agência sobre
o destino de medicamentos para emagrecer será pública
e transmitida pela internet
Oito meses
depois do início da discussão em torno
do destino dos medicamentos usados para emagrecer, a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve decidir
amanhã se proíbe ou não a venda desses remédios
no País.
A reunião será aberta ao público e será transmitida
pela internet a partir das 8h30 - a intenção da
agência é tentar mostrar transparência no
processo de tomada de decisão, já que o relatório
tem cerca de 700 páginas.
Estão
na mira as drogas que atuam no sistema nervoso central para
promover
o emagrecimento: dietilpropiona, femproporex,
mazindol e sibutramina.
As três primeiras estão no mercado há mais
de 30 anos - e devem mesmo ser mesmo proibidas. A sibutramina é mais
recente, amplamente usada no tratamento da obesidade, e deve
permanecer no mercado, caso a diretoria colegiada da agência
vote a favor do atual relatório.
Idas e vindas.
Num primeiro momento, a sibutramina era considerada a principal
vilã na discussão e a Anvisa propunha
proibi-la alegando riscos maiores do que benefícios aos
pacientes.
Isso porque,
no ano passado, a União Europeia baniu a
venda desse medicamento com base em um estudo feito pelo fabricante,
com 10 mil pacientes obesos e com problemas cardíacos
ou diabete. Os dados revelaram que havia aumento de 16% de risco
de eventos cardíacos.
Foi com base
nesse estudo que a agência brasileira passou
a restringir a venda desse medicamento (agora ele entrou na classe
dos anorexígenos e depende de uma receita especial) e
apresentou a proposta pela sua proibição definitiva.
Depois de
meses de discussão, no entanto, a história
mudou de rumo. Dentro da própria Anvisa ainda não
há consenso sobre o destino desses medicamentos.
Membros da
Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), órgão
que presta consultoria especializada para a Anvisa, defendem
a proibição de todas as drogas para emagrecer.
Já a equipe de técnicos da agência voltaram
atrás e passaram a defender a permanência da sibutramina
sob controle ainda mais rígido.
Valor Online
Deloitte
inclui Brasil em sua rota de pesquisa sobre saúde
Por
Mônica
Scaramuzzo
A empresa
de consultoria e auditoria Deloitte colocou o Brasil em sua
seleta rota de
pesquisas na área de saúde.
A companhia concluiu em setembro seu primeiro levantamento no
país sobre satisfação ao sistema de saúde.
Os dados mostram que o Brasil - o sexto maior mercado de saúde
privada do mundo - tem um grande potencial de expansão
em todos os elos dessa cadeia.
Essa pesquisa é feita pela consultoria há quatro
anos em países da Europa, como Bélgica, Canadá,
França, Alemanha, Luxemburgo, Portugal e Reino Unido,
e nos Estados Unidos. Neste ano, foram incluídos México,
Brasil e China. "Não existe nenhum modelo a ser seguido",
disse ao Valor Enrico de Vettori, sócio da área
de Life Science e Healthcare da Deloitte e responsável
por esse estudo no Brasil.
A abordagem,
feita com 1.000 entrevistados, mostra, de maneira geral, um
alto
grau de insatisfação dos consumidores
brasileiros, de 57% (com notas "D" e "E"),
em relação ao sistema de saúde. Menos de
1% deu nota máxima "A".
Em relação a medicamentos, a pesquisa reforça
a importância do segmento de genéricos no país.
O estudo mostra que 40% tomam remédio com prescrição
regularmente. E esses usuários procuram na internet informações
sobre as opções de tratamento (46%), compararam
opções de tratamento para um problema específico
(24%) e procuram conselhos na farmácia sobre um medicamento
prescrito por um médico (24%).
Dos 6% dos
entrevistados que afirmaram já ter mudado
de medicamentos prescritos nos últimos 12 meses, a maioria
mudou para uma marca genérica para economizar dinheiro:
59%. Outras razões para migração para genéricos
incluem a falta de medicação recomendada (30%),
o não funcionamento do medicamento (28%) e os efeitos
colaterais (22%). O mercado de genéricos está em
franca expansão global. De acordo com a pesquisa, 44%
dos consumidores relatam que pediram ao seu médico medicamento
genérico, motivados pelo custo.
Vettori observa
que a tendência das farmacêuticas
globais, sobretudo as que estão perdendo a patente de
seus principais "blockbusters" (campeões de
venda) é fundir-se com outras companhias. "Essa é uma
tendência internacional", afirmou. No Brasil, as multinacionais
tendem a fazer aquisições para complementar portfólio. "Muitas
companhias fazem parcerias para entender o mercado local."
Os planos
de saúde no Brasil também foram analisados
nessa pesquisa. Do total, 75% disseram ter um convênio
médico. Para os entrevistados, o convênio é obtido
por meio dos empregadores (52%), sobretudo. Outros 38% contrataram
diretamente o convênio.
Quando questionados
sobre a própria saúde, quase
metade dos entrevistados (46%) respondeu que possui problema
crônico, 41% classificaram como "muito boa" e
os outros 13% como "excelente". A maioria dos entrevistados
(81%) está insatisfeita com o tempo de espera por atendimento.
Já sobre o acesso a serviços (exames realizados,
por exemplo), o percentual de insatisfação foi
de 57%. Outros 57% também reclamam da falta de foco no
cuidado com o paciente.
Fidelidade
também não é o forte dos brasileiros.
A pesquisa detectou que a troca de médicos é comum
entre os brasileiros - 33% dos entrevistados relataram troca
de médico no ano passado. Entre as razões estão
a insatisfação com o atendimento recebido (49%),
a necessidade de um tipo diferente de especialista (26%), a insatisfação
com o serviço prestado pelos funcionários no consultório
do médico (26%), a não aceitação
do plano de saúde (15%). Apenas 8% dão preferência
para os médicos que cobram mais barato.
A Deloite
atua em cerca de 150 países e em 40 deles possui
uma divisão na área de saúde. "Prestamos
consultoria nessa área, para todos os elos dessa cadeia",
afirmou Vettori. No Brasil, a consultoria tem 120 pessoas para
atuar nessa área. "Estamos aumentando a equipe dessa
divisão nos últimos meses."
O
Estado de São
Paulo
Nova
vacina para coqueluche mira bebê
Por
Alexandre Gonçalves
Uma nova
vacina contra a coqueluche poderá impedir que
bebês com menos de seis meses de idade contraiam a doença.
Os produtos disponíveis no mercado só imunizam
crianças mais velhas e adultos. A alternativa, desenvolvida
pelo Instituto Butantã, foi testada com sucesso em camundongos
e será submetida a ensaios clínicos em humanos
em um ou dois anos.
Cerca de
80% dos casos de coqueluche - e todas as mortes - ocorrem no
primeiro semestre
de vida. "A criança recebe a
primeira dose da DTP (que protege contra difteria, tétano
e coqueluche) quando está com dois meses", explica
Luciana Cezar de Cerqueira Leite, pesquisadora do Butantã que
coordenou o projeto da vacina. "Mas seu sistema imunológico
ainda está imaturo. A proteção só se
torna efetiva depois do sexto mês."
Até lá, a criança fica vulnerável à bactéria
Bordetella, agente causador da doença, um quadro de infecção
do sistema respiratório que pode se tornar muito grave.
A vacina
convencional contém bactérias Bordetella
mortas, que despertam o sistema imunológico e induzem
a produção de anticorpos capazes de destruir o
microrganismo. É a chamada imunidade humoral que, justamente
nos bebês com menos de seis meses, ainda não funciona
direito.
Cientistas
do Butantã buscaram inspiração
em outra vacina que, já nos primeiros meses de vida, induz
respostas imunológicas satisfatórias: a BCG, usada
no combate à tuberculose. Inoculada poucos dias após
o nascimento, protege a criança de um eventual contágio
materno. Não depende da ação dos anticorpos,
mas da imunidade celular - recrutamento de células do
sistema de defesa que já funciona com razoável
eficácia nos bebês.
Os pesquisadores
inseriram um gene da bactéria Bordetella
no bacilo atenuado da tuberculose bovina (usado para produzir
a BCG), que passou a produzir uma proteína característica
da Bordetella. Desta forma, a linhagem transgênica do bacilo
tornou-se apta para ensinar o sistema imunológico a reconhecer
e combater não só a tuberculose mas também
a coqueluche (mais informações nesta página).
A vacina
foi testada em dez filhotes de camundongos com apenas cinco
dias de vida.
Outros dez filhotes receberam a vacina convencional.
Todos foram expostos à bactéria da coqueluche.
Só os que receberam a nova vacina sobreviveram.
Custos. Até agora, o projeto custou cerca de US$ 500
mil (R$ 940 mil), obtido através de agências de
fomento, como CNPq e Fapesp, e instituições como
a americana Aeras, que combate a tuberculose, além de
outros institutos internacionais de estímulo à pesquisa.
Luciana prevê, no entanto, que os principais investimentos
começarão agora com os testes em humanos. O início
está previsto para o fim do próximo ano, mas os
estudos podem levar de 6 a 10 anos para serem concluídos.
Cerca
de 80% dos casos são de recém-nascidos
Só no primeiro semestre deste ano, foram registrados
593 casos de coqueluche, número superior às 588
ocorrências observadas em 2010. Os dados são do
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(Sinan), do Ministério da Saúde.
Mais de 80%
dos casos afetaram bebês com menos de seis
meses, janela de vulnerabilidade que as vacinas atuais são
incapazes de fechar. "Recomenda-se a vacinação
dos adultos que convivem com a criança", afirma o
presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações,
Renato Kfouri.
"Em mais da metade dos casos, o bebê contrai a doença
da própria mãe. Cerca de 20% das vezes, do pai
e, em 15% dos casos, dos irmãos. Ou seja, mais de dois
terços das infecções ocorrem dentro da família."
Renato recorda
que quase todas as pessoas já tomaram
a vacina para coqueluche quando crianças, mas a proteção
dura só dez anos e não há costume de renovar
a imunização. A coqueluche é uma doença
altamente infecciosa transmitida pelo ar. Provoca tosses contínuas
e dolorosas, mas não chega a colocar em risco a vida de
adultos. No entanto, pode ser letal para bebês.
A vacina
para adultos é diferente da usada para crianças.
Ela não contém bactérias Bordetella mortas,
pois poderiam produzir uma resposta imunológica violenta,
com maior risco de efeitos adversos. Carrega só antígenos
da bactéria - proteínas que tornam o microrganismo
reconhecível às defesas do organismo.
Contudo,
a imunização para adultos não
está disponível no Sistema Único de Saúde
(SUS). É preciso recorrer a uma clínica particular
para receber a dose, que custa cerca de R$ 100.
A pesquisadora
Luciana Cezar de Cerqueira Leite, responsável
pela nova vacina em desenvolvimento no Butantã, recorda
que tanto a vacina BCG (contra a tuberculose) quanto a DTP (que
imuniza crianças contra difteria, tétano e coqueluche)
custam em torno de R$ 0,20.
"Se tudo der certo, nossa vacina terá um custo semelhante",
afirma. Mesmo assim, a criança continuaria tomando a DTP. "A
nova vacina servirá para proteger a criança nos
seis primeiros meses, enquanto a DTP não atua." /
A.G.
Agência
Estado
Omissão de socorro em hospital será investigada
Por Marcela Bourroul Gonsalves
O secretário municipal da Saúde de São
Paulo, Januário Montone, pediu na sexta-feira, 30, a abertura
de uma investigação interna para apurar um caso
de omissão de socorro na emergência do Hospital
Estadual de Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital
paulista.
Imagens exibidas
pela Rede Globo mostraram um funcionário
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(Samu) cobrando explicações de um médico,
que não responde. A pessoa que o Samu havia socorrido,
um homem de 80 anos, não pôde passar da porta do
hospital.
O mesmo funcionário faz questionamentos semelhantes a
uma enfermeira, que responde: “Quem determina isso não
sou eu, da enfermagem. É o médico, né? Não
sou eu”. O paciente foi levado ao Pronto-Socorro de Santana,
onde foi atendido e recebeu alta hospitalar.
Hospital lotado
A direção do hospital afirmou que havia avisado
os serviços de emergência que a unidade estava lotada,
e que não teria capacidade para receber mais pacientes.
Segundo a secretaria de Saúde, a investigação é uma
medida praxe nessas situações e poderá esclarecer
as falhas que causaram o problema.
Correio Braziliense
À base de açaí, curativo estimula a cicatrização
Pesquisadora
da USP adiciona o tradicional fruto da Amazônia
a um dispositivo muito utilizado no Japão e nos Estados
Unidos e obtém maior poder de regeneração
epitelial
Por Rebeca Ramos
Dono de conhecidas
e importantes propriedades nutricionais, o açaí acaba de receber um novo aval da ciência.
Um estudo realizado na Universidade de São Paulo (USP)
descobriu que o óleo do fruto tem alto poder regenerativo
e, por isso, está sendo utilizado no desenvolvimento de
um curativo de polivinilpirrolidona (PVP). Esse tipo de curativo,
com aspecto gelatinoso e conhecido como hidrogel, já é bastante
utilizado em países como o Japão e os Estados Unidos,
mas sem nenhum aditivo. Como é rico em água — boa
para a hidratação de ferimentos sem grudar —,
a pesquisadora Ana Carolina Ribeiro resolveu melhorá-lo
adicionando o óleo de açaí, repleto de ácidos
graxos essenciais, como o ômega 3, 6 e 9. Assim, ele se
torna mais eficaz no estímulo à cicatrização
de ferimentos.
Segundo a
especialista, esses ácidos graxos são
utilizados nos processos de regeneração cutânea
por possuírem ação bactericida, aumentarem
a permeabilidade da membrana celular, promoverem mitose e proliferação
celular e auxiliarem no debridamento da pele (limpeza). O açaí também
possui grande quantidade de vitaminas, minerais e antocianinas
(responsáveis pela cor). As antocianinas estão
presentes em quantidade 10 vezes maior que nas uvas vermelhas.
Isso é extremamente importante, pois são elas as
responsáveis por fazer o vinho ser tão famoso pelos
benefícios à saúde — devido à ação
antioxidante e de combate os radicais livres.
“Essa composição do óleo de açaí fornece
grande poder de regeneração do tecido epitelial,
por meio da ação antioxidante, hidratante e reguladora
de lipídeos e estimulante do processo de cicatrização”,
explica Ana Carolina. Ela conta que que o hidrogel enriquecido
com o composto da fruta é posto em contato com a pele
como se fosse uma máscara. O maior desafio da pesquisa
foi unir os elementos aparentemente impossíveis de conectar — a água
e o óleo. Foi aí que o Instituto de Pesquisas Energéticas
e Nucleares (Ipen) entrou. A pesquisadora utilizou radiação
controlada para unir as moléculas e, com isso, formou
uma rede que conectou os dois elementos. “Quando submetido à radiação,
o PVP fica com a consistência de uma gelatina endurecida”,
descreve.
De acordo
com a especialista, o processo permitiu moldar o curativo no
formato desejado e,
conforme a dose de radiação,
propiciou até a esterilização. Outro benefício
foi a consistência final do curativo, que fez com que o óleo
ficasse preso dentro do hidrogel, sendo liberado apenas quando
em contato com a pele. “Pelo meu estudo, tivemos liberação
por até 24h”, diz. Esse tempo permite que o curativo
seja trocado apenas uma vez por dia e permaneça eficaz.
Medicinal
Segundo a
nutricionista da Amil Patrícia do Socorro e
Silva, o “vinho” do açaí — quando
ele é deixado de molho na água, despolpado e misturado,
transformando-se em um suco grosso — é uma das formas
mais conhecidas do fruto. Ela sustenta que, embora seja um alimentoriquíssimo
nutricionalmente, ele é cercado por crenças populares
muitas vezes equivocadas. Uma delas é quanto ao seu alegado
alto teor de ferro — provavelmente, pela cor roxa, que
lembra outros alimentos fontes de ferro. “Alguns estudos
demonstram que o açaí é pouco expressivo
como fonte de ferro, mas altamente energético e excelente
fonte de ácidos graxos essenciais — gorduras poli
e monoinsaturadas —, que favorecem adequado controle de
colesterol e renovação celular. Esse fato explica
a consistência oleosa do fruto”, salienta.
Patrícia conta que a alta concentração
de compostos fenólicos, principalmente os flavonoides
(substâncias antioxidantes), confere ao fruto a característica
de alimento funcional, devido à capacidade desse compostos
de captar os radicais livres e, consequentemente, de atuar na
prevenção de doenças cardiovasculares e
circulatórias, do câncer, do diabetes melito e do
mal de Alzheimer. “Estudos mais recentes demonstram também
efeitos positivos na prevenção do câncer
gástrico, especificamente, por combater a infecção
por Helicobacter pylori, bactéria que pode causar a lesão
de células gástricas”, afirma.
Para a especialista, é importante salientar que sucos
e polpas preservam suas propriedades, podendo se transformar
em excelentes fontes de antioxidantes. Também por essas
características, ela destaca, o açaí pode
colaborar de forma positiva no tratamento de algumas doenças
dermatológicas, como acne e dermatite atópica,
além de tratamentos antienvelhecimento (que estão,
na maioria das vezes, relacionados a processos inflamatórios).
“A grande concentração de ácidos
graxos essenciais e de antioxidantes do açaí confere,
portanto, enormes benefícios na prevenção
e no auxílio no tratamento de diversas doenças”,
conclui. Ainda assim, faz-se necessário o incentivo a
novas pesquisas, avalia, utilizando o açaí como
uma forma de alcançar novas alternativas terapêuticas,
principalmente, por ser um fruto de origem e cultivo, exclusivamente,
nacional.
A professora
da Universidade de Brasília e especialista
em frutos regionais Veronica Cortez Ginani conta que o valor
nutricional do açaí varia conforme o tipo e a forma
de processamento. A principal fonte energética do açaí é proveniente
da porção de gordura. Os ácidos graxos presentes
são, principalmente, o oleico, o palmítico e o
linoleico, com funções variadas no organismo humano,
participando do metabolismo, como na síntese de hormônios,
além de possivelmente estarem envolvidos na reparação
de tecidos.
Diário
do Nordeste
País quer ampliar número de doações
Governo quer
aumentar o número de doadores, que hoje é de
11 para cada 1 milhão de pessoas
O governo
brasileiro pretende alcançar, até 2015,
a taxa de 15 doadores de órgãos para cada 1 milhão
de habitantes. Atualmente, o índice é 11,1 doadores
para cada 1 milhão de pessoas, totalizando cerca de 2
mil doações por ano.
Na última terça-feira (27), Dia Nacional da Doação
de Órgãos, foi lançada a campanha Seja um
Doador de Órgãos, Seja um Doador de Vidas. O objetivo,
de acordo com o Ministério da Saúde, é conscientizar
os brasileiros sobre a importância da doação
de órgãos para aumentar o número de transplantes
no país. Para o presidente da Associação
Brasileira de Transplantes de Órgãos, Ben-Hur Ferraz-Neto, é possível
alcançar a meta definida pela pasta, desde que as ações
e os investimentos necessários sejam feitos de forma planejada
e estruturada.
Conscientização
Uma das iniciativas
apoiadas pelo especialista é a capacitação
de pessoas que trabalham na captação de órgãos. "Elas
vão conversar com os familiares, vão ser formadoras
de opinião dentro de um hospital e do seu próprio
bairro. Precisam ser pessoas preparadas para isso, que tenham
respostas e passem a informação de forma detalhada
e segura". Outra sugestão é abordar o tema
da doação de órgãos nas faculdades
de saúde, incluindo o assunto em currículos de
medicina, enfermagem e psicologia, por exemplo.
Ferraz-Neto
destacou ainda a importância de esclarecer
a população sobre o que é morte encefálica
ou morte cerebral - situação em que os batimentos
cardíacos são mantidos via aparelhos apenas para
manter o fluxo sanguíneo em órgãos que podem
ser doados.
No Brasil,
a doação de órgãos precisa
ser autorizada pela família do doador - sem a necessidade
de um documento assinado pela pessoa que morreu. Em 2010, 1.896 órgãos
foram doados. A projeção para este ano, segundo
o ministério, é que o número passe para
2.144.
Folha
de São
Paulo
Hormônio cerebral é testado
para tratar pessoa com autismo
Ocitocina,
substância ligada ao parto e à produção
de leite, pode melhorar a interação social de autistas
Pesquisas,
ainda iniciais, indicam que a substância facilita
reconhecimento de expressões faciais
Por
Débora Mismetti, editora-assistente de saúde
A ocitocina,
hormônio produzido no cérebro e ligado
a funções corporais, como o parto e a produção
de leite em mulheres, e a relações sociais, como
a ligação entre pais e filhos, pode virar tratamento
contra autismo.
Pessoas com
o transtorno têm dificuldade de reconhecer
expressões faciais e de criar laços sociais.
O psiquiatra
James Leckman, que veio a São Paulo no mês
passado, a convite do Instituto de Psiquiatria da USP, está pesquisando
o efeito da ocitocina em autistas.
O médico, que é professor de psiquiatria infantil
em Yale, participa de estudo em que voluntários recebem
doses de ocitocina e terão seus cérebros examinados
em testes de imagem. A pesquisa ainda está em andamento.
Mas trabalhos
anteriores com o hormônio mostram que doses
intranasais de ocitocina podem melhorar as habilidades sociais
do autista.
Um estudo
publicado no ano passado na revista "PNAS" descreve
os efeitos da ocitocina em um grupo de pessoas com autismo.
O hormônio melhorou o reconhecimento de expressões
faciais e a habilidade de interação dos voluntários
com autismo em jogo virtual.
Outro exercício exigia que os participantes olhassem
para expressões faciais em um computador e identificassem
se o rosto era de homem ou mulher e a direção que
os olhos apontavam.
Autistas,
antes do tratamento com ocitocina, olhavam pouco para o rosto
representado
na imagem. Após as doses de ocitocina,
conseguiram fixar mais seu olhar.
O resultado sugere que a ocitocina reduza a ansiedade dos autistas
na hora de fazer contato visual.
Segundo Leckman,
ainda é necessário fazer mais
testes para determinar se o tratamento é seguro e eficaz.
"É diferente ler expressões faciais em um
teste e na vida real. Também não se sabe se o hormônio
vai fazer diferença a longo prazo."
Psiquiatra
de Yale vai lançar enciclopédia sobre
o transtorno
Para
especialista, pais se confundem com informação
na internet
Da
editora-assistente de saúde
O psiquiatra
Fred Volkmar, 61, professor em Yale, está trabalhando
em uma enciclopédia, que será lançada no
ano que vem, sobre todos os transtornos que se encaixam na nomenclatura
do autismo.
O americano
falou à Folha sobre novas pesquisas que abordam
a criação de testes físicos que detectem
o autismo em bebês. Volkmar participou também da
gravação de um documentário da ONG Autismo
e Realidade (www.autismoerealidade.org).
Folha
- Por que o autismo precisa de uma enciclopédia?
Fred Volkmar
- Tem muita pesquisa sobre autismo saindo todos os dias, é difícil para os pais acompanharem tudo
isso. Esse trabalho vai ser referência e vai estar na internet.
Isso é importante por causa da explosão do autismo
no Google: são mais de 17 milhões de páginas.
Os pais ficam muito confusos. Hoje, o rastreamento de autismo é feito
por meio de questionários aplicados aos pais das crianças.
Isso não é ruim, mas começa aos 18 meses.
As perguntas são coisas muito básicas, do tipo,
se o bebê não responde ao próprio nome. Queremos
fazer o diagnóstico muito mais cedo para intervir mais
cedo.
Enquanto
não há teste genético, vai dar
para fazer exame físico para autismo?
Há muitas causas para perda de audição,
mas ninguém faz teste genético para isso. Você faz
um teste de audição. Há a possibilidade
de fazer testes de autismo com o mesmo princípio de um
teste auditivo, que tenham a ver com fisiologia. Temos dados
que mostram que autistas não veem rostos da mesma maneira
como as outras pessoas. Esse tipo de coisa pode dar origem a
um teste de rastreamento para autismo.
Pode se falar em buscar uma cura para o autismo?
Se falamos
sobre ter uma vida independente, sim. O que queremos é que
a criança funcione na sociedade. Todo mundo conhece gente
excêntrica, há um espectro grande do que se considera
normal. Se conseguirmos que a pessoa se encaixe entre o que é considerado
normal, estamos satisfeitos. É assim que eu imagino a
cura.
Saúde
Business Web
Normatizações estão tendo efeito contrário
Por Henrique Oti Shinomata
Nos últimos tempos os usuários de planos de saúde
veem saírem inúmeras normas que os beneficiam,
entre elas desconto para pessoas saudáveis, prazo para
atendimento, aumento no Rol de cobertura, entre outros. Mas,
será que todas essas normatizações, por
mais que sejam satisfatórias, serão implantadas
de modo eficiente? As operadoras de saúde estão
preparadas para se adequar?
A saúde suplementar vive atualmente um momento de crise,
baseado em conflitos de interesses. Médicos exigem melhor
remuneração, as operadoras sofrem com a falta de
especialistas credenciados e o Sistema Único de Saúde
(SUS) exige ressarcimento das operadoras, devido ao uso da rede
pública por seus usuários.
Diante de
tantos problemas é preciso refletir sobre a
eficiência das operadoras. Quero deixar claro que, não
estou ao lado de nenhuma das partes, o que eu pretendo aqui é discutir
a efetividade no cumprimento dessas normas. Pois, o que adianta
a Agência Nacional de Saúde Suplementar criá-las
no momento em que as operadoras ainda não estão
preparadas?
Pensando
nisso, listei algumas medidas que acho que devem ser levadas
em consideração:
Dentro dos
critérios do IDSS (Índice de Desenvolvimento
da Saúde Suplementar) incluir um índice de satisfação
do prestador de serviço (médico, hospital, laboratório).
Pois dentro da cadeia (supply chain) do sistema de saúde
todos os envolvidos têm que estar em sinergia;
Monitoramento
dos prestadores: alguns hospitais viraram uma “lojinha” de
medicamentos e materiais, teoricamente não deveriam embutir
taxas de comercialização como se fossem estabelecimentos
que negociam esse tipo de produto (farmácias);
Ações em conjunto à ANVISA para acompanhar
a valorização e comercialização das órteses,
prótese, materiais especiais e medicação
de alto custo. O descontrole da “bonificação” dada
quando utilizados leva a um aumento dos custos. Um item “bonificado” mal
indicado para um paciente eleva a sinistralidade encarecendo
o plano de saúde;
Prêmios para as operadoras de saúde com o melhor
IDSS (Índice de Desenvolvimento da Saúde Suplementar).
Poderíamos ficar enumerando muito mais itens de sugestões
de melhoria, porém com esses já citados já trariam
uma enorme mudança no relacionamento entre paciente, médico,
hospital e fornecedores, que equilibrariam o setor levando ao
paciente/cidadão a melhor assistência em saúde
com o preço justo.
Isto é
Dose
de esperança
Pesquisadores
espanhóis anunciam bons resultados com
substância que tem chances de ser uma vacina contra a Aids
Por
Mônica
Tarantino e Monique Oliveira
De tempos
em tempos, a divulgação de resultados
positivos com alguma substância em teste contra o vírus
da Aids renova as esperanças de achar um imunizante para
evitar a enfermidade. Na semana passada, foi a vez de um composto
espanhol chamar para si as atenções mundiais. Cientistas
do Centro Nacional de Biotecnologia (CBN) anunciaram que sua
fórmula mostrou-se eficiente para combater o vírus
em um estudo feito com 30 voluntários sadios. O trabalho
foi publicado na revista científica “Journal of
Virology”.
O imunizante
testado, chamado de MVA-B, é fruto da associação
de fragmentos de um vírus muito usado em vacinas e de
genes extraídos do HIV. Exposto a essa combinação,
o organismo humano criou defesas contra proteínas contidas
no HIV. Segundo os pesquisadores, houve boa resposta imunológica
em 90% das pessoas vacinadas. Além disso, a maioria manteve
a imunidade elevada por um ano. Na próxima etapa da pesquisa,
marcada para outubro, o composto será avaliado em voluntários
infectados pelo HIV. “Queremos saber quanto a vacina é capaz
de evitar a replicação do vírus e manter
a doença sob controle”, disse à ISTOÉ o
pesquisador Mariano Esteban, um dos responsáveis pelo
trabalho.
O ponto forte
dessa substância desenvolvida
na Europa é incentivar a imunidade por diversas vias.
Enquanto algumas vacinas aumentam a produção de
anticorpos contra o próprio vírus, outras melhoram
o desempenho dos linfócitos (agentes que atacam as células
infectadas). Nos testes da Espanha, além de as duas vias
terem sido estimuladas, houve uma melhora notável na ação
dos linfócitos. Na opinião do infectologista Esper
Kallas, da Universidade de São Paulo, é uma estratégia
promissora. “Antes de chegar a uma conclusão,
porém, será necessário testá-la em
grande número de pessoas infectadas e também com
voluntários saudáveis.” Kallas coordena estudos
com outra vacina em parceria com cientistas americanos, peruanos
e suíços.
Apesar de
animadores, os resultados desse trabalho estão
sendo recebidos com cautela. “É muito cedo para
comemorar qualquer coisa. Foi estudo pequeno, que está em
sua fase inicial”, diz o infectologista David Uip, diretor
do Instituto Emílio Ribas, referência latino-americana
em doenças infectocontagiosas. De fato, na etapa atual,
o efeito da vacina foi avaliado em amostras de sangue dos voluntários
expostas ao vírus no laboratório. “Resta
saber como o sistema imunológico reagirá quando
a pessoa vacinada estiver em contato com o vírus”,
esclarece o infectologista Davi Levy, do Hospital Albert Einstein,
em São Paulo. Até o momento, todos os estudos com
vacinas contra a Aids fracassaram.
O imunizante
em foco possui ainda uma característica
que pode limitar, a princípio, a sua utilização
em larga escala. “Ele combate apenas o subtipo B do vírus,
que prevalece nos Estados Unidos, nas Américas e na Europa”,
diz o médico Artur Timerman, do Hospital Dante Pazzanese,
em São Paulo. Há outros 14 subtipos conhecidos
do HIV.
Saúde
Business Web
HMHS recebe certificado Diamante
O Hospital
da Mulher Heloneida Studart (HMHS), em São
João de Meriti (RJ), recebeu a Certificação
Internacional 3M, categoria Diamante, do Programa de Certificação
em Esterilização Hospitalar da instituição.
A unidade é a primeira do estado do Rio de Janeiro a receber
tal certificação e a segunda em todo o Brasil.
O programa, criado em 2005, tem por objetivo o reconhecimento
das unidades de saúde que implementam e praticam boas
práticas em suas Centrais de Materiais e Esterilização
(CME).
Em 2010,
com seis meses de inauguração, o Hospital
da Mulher recebeu a certificação na categoria Ouro.
A unidade se tornou modelo de gestão compartilhada, atendendo
aos moldes estabelecidos pela Secretaria estadual de Saúde
do Rio de Janeiro através de metas quantitativas e qualitativas
acompanhadas pelo grupo gestor.
A CME do
Hospital da Mulher é uma unidade de apoio técnico
a diversos setores do hospital, como o centro cirúrgico,
a Unidade Intermediária Neonatal, as UTIs feminina e neonatal,
o alojamento conjunto, entre outros, fornecendo produtos para
esterilização e desinfecção adequadamente
reprocessados.
“Até agora, foram 3.361 partos e mais de 50 mil
consultas ambulatoriais. Receber esse certificado hoje nos dá a
certeza de que acreditamos e aceitamos o desafio correto. E,
com isso, temos visto a satisfação da nossa principal
cliente, que é a usuária do SUS, ressalta, em comunicado,
a diretora da unidade, Nilene Gouvea.
Durante um
ano, técnicos da 3M visitaram o hospital a
fim de inspecionar as rotinas aplicadas e criar um protocolo
de normas e rotinas em conjunto com o setor. Esse protocolo foi
baseado em regras e normas de organizações nacionais
e internacionais como a Associação Brasileira de
Enfermeiros de Centro Cirúrgico, Recuperação
Anestésica e Centro de Material e Esterilização
(Sobecc), Joint Comission International (JCI), Association of
periOperative Registered Nurses (AORN), Centers for Disease Control
and Prevention (CDC) e, principalmente, Association for the Advancement
of Medical Instrumentation (AAMI).
Desde a inauguração do HMHS, 14.392 itens foram
esterilizados e mais de 1600 desinfectados. Segundo o representante
da 3M, André Garça, o programa criou um check list
com 59 itens e, para conseguir a certificação Diamante, é necessário
atingir, no mínimo, 92% de conformidades.
A certificação foi formalizada em evento na própria
instituição com a presença de representantes
da secretaria estadual de saúde do Rio de Janeiro e gestores
do consórcio VITA Saúde, responsáveis pela
gestão do hospital desde a sua inauguração.
Correio Braziliense
DF é referência
em aleitamento materno
O Distrito
Federal foi reconhecido por ser a única unidade
da Federação no mundo autossuficiente em estoque
de leite materno. O Ministério da Saúde prestou
homenagem ao governador Agnelo Queiroz pela arrecadação
e ampla cobertura dos bancos de leite nos hospitais da rede pública
local, além do trabalho de coleta realizado pelo Corpo
de Bombeiros do DF. A solenidade foi uma forma de lembrar o Dia
Nacional de Doação de Leite Humano, celebrado em
1° de outubro. Entidades e voluntários que atuam em
prol do aleitamento em todo o país foram citados.
O secretário adjunto de Saúde, Fernando Elias
Miziara, representou o governador e recebeu uma placa. Ele lembrou
que o programa de aleitamento materno na capital do país
existe desde 1980. O secretário de Saúde, Rafael
Barbosa, afirmou que a homenagem é motivo de orgulho para
Brasília. "Para a gente, é uma satisfação
ter um programa que é referência no mundo. Todos
os nossos hospitais que têm maternidade possuem banco de
leite", destacou.
Barbosa frisou
que é fundamental manter o nível
do programa daqui para a frente. "Estamos em um esforço
a mais para conservar essa estrutura. O que estamos fazendo é modernizar
alguns bancos de leite cujas instalações estão
precárias", disse.
Todos os
anos, o Dia de Doação de Leite é lembrado
pelo Ministério da Saúde por meio de campanhas,
com o apoio de artistas que estão em fase de amamentação.
Este ano, a madrinha da campanha é a apresentadora Luciana
Gimenez.
A política de manutenção de bancos de leite é bem-sucedida
no Brasil. Isso levou a Organização Mundial da
Saúde a reconhecer o trabalho desenvolvido e apontar o
país como modelo para outros. Por meio de parcerias, o
programa nacional de aleitamento foi levado para todos os países
da América do Sul, além de Haiti, Angola, Cabo
Verde, Moçambique, Espanha e Portugal.
Domingo, 02.10.11
Folha
de São
Paulo
Opinião
Por
Josué Gomes
da Silva
O culpado é o
doente?
Setenta e
cinco por cento dos brasileiros, ou cerca de 143 milhões
de pessoas, população superior à do Japão,
dependem do SUS (Sistema Único de Saúde). Os outros
25%, ou 47 milhões de cidadãos, número equivalente à totalidade
dos habitantes da Espanha, são capazes de pagar por planos/seguros
de saúde privados. Contudo tanto uns quanto outros enfrentam
problemas.
São bastante conhecidas as reclamações
dos pacientes quanto à saúde no Brasil. Mas os
milhões de brasileiros que recorrem aos planos de saúde
privados, e que pagam custos crescentes, muito acima da inflação
(nos últimos três anos, só os empresariais
subiram 43%), não deveriam ter tantos obstáculos
no atendimento.
Tal cenário lembra a sabedoria popular: "Falta pão
e ninguém tem razão", como evidencia a presente
greve em rodízio dos médicos credenciados nesses
planos.
Tais profissionais
estudam seis anos, fazem mais dois de residência,
outros de especialização, compram livros, assinam
revistas técnicas e participam de cursos e congressos
caros para se manterem atualizados. Trabalham muito e não
são remunerados nem pelo piso da tabela da Associação
Médica Brasileira.
Os planos,
por sua vez, argumentam que seus custos são
crescentes, já que, entre outros fatores, a ANS (Agência
Nacional de Saúde Suplementar) exige maior número
de procedimentos cobertos, impõe limites máximos
no prazo de atendimento e no reajuste dos seguros individuais.
E há quem reclame dessa ação reguladora...
Por sua vez,
os custos dos hospitais e dos tratamentos médicos
são crescentes. Fator interessante, pois o uso de tecnologia
avançada eleva custos em vez de reduzi-los. Os laboratórios,
que investem pesado em pesquisa e desenvolvimento, sofrem com
patentes, preços de insumos e aprovação
de novos medicamentos.
Fabricantes de equipamentos se justificam na mesma toada.
Buscando
manter sua saúde financeira, as seguradoras,
setor cada vez mais oligopolizado, tentam conter custos e criam
dificuldades na prestação dos serviços,
dão preferência a planos empresariais em vez dos
individuais.
Afinal, de
quem é a culpa por tantas desventuras? Quais
são os responsáveis por esses graves problemas
da saúde? Cento e noventa milhões de brasileiros
gostariam de uma resposta convincente!
Se algumas
pessoas acham que pagam muito e recebem pouco, há quem
retruque afirmando que ganha pouco e oferece muito. Por isso,
doutores fazem greves, hospitais deixam de atender pacientes,
fabricantes de remédios aumentam preços e planos
de saúde dificultam, cada vez mais, os serviços
aos segurados.
Diante desse
quadro, cabe a pergunta: será, então,
que a culpa é nossa, dos doentes?
O
Estado de São
Paulo
Editorial
Dinheiro mal gerido
Ao reconhecer
que a área de saúde enfrenta um "problema
sério de gestão", a presidente Dilma Rousseff
apontou para uma das mais graves deficiências da administração
pública brasileira, sobretudo a federal, e que não
se restringe ao setor por ela mencionado. No caso do governo
federal, a má qualidade de gestão se estende a
praticamente todas as áreas, e uma de suas consequências
mais visíveis e danosas para o contribuinte e para os
cidadãos em geral é o atraso crônico dos
programas de investimentos em melhoria e expansão dos
serviços públicos. A sociedade paga impostos escorchantes,
mas a contrapartida do governo, que é a oferta de serviços,
vem com muita lentidão, quando vem, e com qualidade inferior à esperada.
Referindo-se
especificamente à saúde, Dilma não
se queixou da falta de dinheiro. "A gente tem recursos e
o uso desses recursos tem de ser melhorado", disse a presidente à TV
Record. "Nós vamos melhorar a gestão da saúde
nesse país e, quando ficar claro para a população
que ela precisa de mais coisa, ela mesma vai se encarregar de
pedir", prometeu, fazendo referência indireta à recriação
de um imposto específico para a área de saúde. "Temos
de provar, o governo federal, estaduais, municipais, que podemos
gerir bem a saúde e, a partir daí, começar
a conversar claro com a população."
Se isso for
feito, será possível constatar que,
se bem aplicados, os recursos públicos atuais são
mais do que suficientes para melhorar os serviços de saúde,
sem cortar investimentos em outras áreas e sem a necessidade
de um novo imposto.
Dinheiro
existe, mas os investimentos em outras áreas
não estão sendo feitos na velocidade necessária,
pois, por problemas de gestão, os projetos demoram para
sair do papel. Apontado há meses por instituições
não governamentais e pela imprensa, o atraso na execução
dos programas de investimentos começa a preocupar o próprio
governo, como mostrou o Estado (29/9).
Característica do governo Lula, a dificuldade de gastar
está se transformando em marca da administração
petista, pois também o governo Dilma vem executando muito
lentamente seus programas de investimentos. O ritmo é tão
lento que até o secretário do Tesouro, Arno Augustin,
teve de admitir isso em recente entrevista ao Estado.
O problema
mais notório é o do Ministério
dos Transportes, o mais afetado pela "faxina" nas áreas
atingidas por denúncias de irregularidades. Essa é a
pasta responsável pelo maior volume de investimentos federais,
e a troca do ministro e da diretoria do Dnit paralisou muitas
obras.
Mas Ministérios não alcançados pela "faxina" também
apresentam resultados apenas sofríveis quanto à aplicação
das verbas destinadas ainvestimentos. Embora atingido em março
pelo corte de R$ 5,1 bilhões de sua dotação
original de R$ 12,6 bilhões para este ano, o programa
Minha Casa, Minha Vida ainda dispõe de um volume expressivo
de dinheiro. Mas praticamente nada saiu do papel em 2011, por
causa de entraves legais. Do ponto de vista contábil,
o programa já pagou cerca de R$ 4 bilhões em 2011,
mas são recursos incluídos na conta "restos
a pagar", de compromissos assumidos em exercícios
anteriores. Obras novas quase não há.
O Minha Casa,
Minha Vida é parte do novo Programa de
Aceleração do Crescimento, o PAC 2, e resume a
execução desse programa no governo Dilma. Embora
o atual governo tenha desembolsado R$ 16,7 bilhões para
o PAC, mais de 80% desse valor se refere a compromissos herdados
do governo anterior.
Há sérios atrasos nas obras da Copa do Mundo -
que, no que se refere aos estádios, recebem a atenção
dos dirigentes do futebol. Mas as obras de mobilidade urbana,
que serão o principal legado da Copa para o brasileiro
comum, só receberam 1,1% dos investimentos previstos.
Ainda que
tardio, pois surge nove meses depois do início
de seu governo, o reconhecimento do problema pela presidente
Dilma Rousseff é um passo essencial para buscar soluções.
O País espera, de fato, que o governo seja capaz de realizar
os investimentos que programou, no ritmo que programou.
O
Estado de São
Paulo
Receita
em alta freia recriação de impostos como
a CPMF
Para o tributarista
Amir Khair, redução da taxa
de juros seria uma boa medida para economizar recursos
A robusta
arrecadação que se desenha para este
ano é mais um componente a afastar a necessidade da recriação
de um tributo como a CPMF, extinta há três anos,
aponta José Roberto Afonso. Nos últimos meses,
o assunto entra e sai de pauta como alternativa para financiar
a saúde. "Há arrecadação para
isso. Talvez se precise corrigir os erros de políticas
públicas", diz Afonso.
O tributarista
Amir Khair faz coro, dizendo que recriar impostos agora seria "politicamente um grande erro". Ele defende
a redução da Selic para economizar recursos. Ao
mesmo tempo que aumenta a arrecadação e o resultado
primário, o governo eleva seus custos com pagamento de
juros da dívida, com a Selic no nível atual.
"Nos últimos 12 meses, foram pagos R$ 230 bilhões
em juros. Mas reduzir Selic é complicado. É o lucro
do setor financeiro que está em jogo",diz Khair.
Ele e Afonso discordam, porém, na avaliação
sobre os destaques no desempenho este ano. Para Khair, o que
lidera é a Previdência, especialmente pela manutenção
do crescimento da massa salarial e pela base de comparação
mais baixa do ano passado.
Afonso argumenta
que a participação deste setor
está estabilizada, enquanto o crescimento do setor financeiro
continua evoluindo. Ele lembra, porém, que a situação
não se sustenta a longo prazo e este seria o momento para
o País promover a reforma tributária prometida
nas últimas duas décadas. "O melhor momento
para promover uma reforma é quando a arrecadação
vai bem, não quando vai mal."
Há grande consenso entre os especialistas que diagnosticam
o recente e forte aumento de receitas, especialmente no âmbito
federal, de que suas razões estariam basicamente no crescimento
econômico e numa suposta elasticidade, ou seja, quando
a produção acelera, a arrecadação
cresceria ainda mais rápido.
"Certamente, esse é um fator importante ou mesmo
decisivo para explicar a chamada 'recarga' tributária
recente. Porém, é preciso tomar alguns cuidados
na análise. A começar pelo fato de que a economia
está desacelerando em 2011, ou seja, cresce neste ano,
mas a taxas inferiores às de 2010. Significa movimento
inverso ao da carga tributária: evolução
muito melhor em 2011 do que em 2010", diz o estudo.
O ápice da carga tributária foi em 2008, curiosamente
o ano que marcou o fim da CPMF. Apesar disso, foram arrecadados
R$ 701,124 bilhões, considerada a inflação
do período. O aumento em relação a 2007
foi de 7,68%.
Para este
ano, Afonso e Marcia Matos preveem aumento de 1 ponto acima
do resultado
de 2008. "Se a tendência observada
até agosto for mantida até dezembro, o aumento
da carga brasileira pode girar em torno de 1,4 ponto do produto
em apenas um ano, o que levaria a carga a 36.5% do PIB em 2011,
exato 1 ponto acima dos 35.5% registrados em 2008", diz
o estudo./ I.T.
Folha
de São
Paulo
'D.R.'
No consultório
Pacientes
reclamam de falta de atenção dos médicos
nas consultas; profissionais se queixam da pressão e da
falta de tempo para atender
Por Mariana Versolato
Se houvesse
uma "D.R." (discussão de relacionamento)
entre médicos e pacientes, os últimos reclamariam
que não são ouvidos da forma e pelo tempo que gostariam.
Segundo uma
pesquisa publicada no "British Medical Journal",
médicos interrompem os pacientes, quando estes fazem suas
queixas, depois de 16 segundos. Outros estudos falam em 18 ou
até 23 segundos.
É aquele
tipo de consulta da qual a pessoa sai sentindo insatisfeita.
A professora
de inglês Patricia Fernandes, 22, de São
Bernardo do Campo, conta que, há seis meses foi a um médico
que considera bastante experiente para tratar uma inflamação
na orelha, que causou dores e febre.
Quando começou
a descrever o problema, foi interrompida depois de dez segundos.
"Ele pediu que eu virasse o rosto para mostrar a orelha.
Não se levantou nem se inclinou, não encostou nela,
não disse o que poderia ser e sugeriu que eu fosse para
casa esperar a inflamação passar."
Para ela,
os médicos acabam entrando em "piloto
automático. "Eles deixam de demonstrar interesse
em ajudar", conta ela.
Já a dona de casa Celia Lessa, 61, de São Paulo,
teve problemas em uma consulta com um neurologista renomado,
ao qual levou seu pai, que tinha 83 anos na época.
"Fizemos todo aquele relato de doenças anteriores
e disse que meu pai usava marcapasso. O médico anotava
tudo, mas nem olhava para a gente. Falou que ia pedir uns exames,
e um deles era ressonância magnética."
O problema é que ter um marcapasso é contraindicação
para esse exame, e Celia só descobriu isso quando a enfermeira
alertou para o problema, no laboratório.
"Foi falta de atenção, de interesse, e poderia
ter causado a morte do meu pai." OUTRO LADO
Os médicos, por outro lado, também reclamam de
pressão e dificuldades para um melhor atendimento.
"Às vezes, o médico trabalha em condições
insalubres, atende muitos pacientes por dia. Vira um trabalho
escravo. Como se pode exigir um trabalho humanizado dessa forma?",
diz Mario Alfredo De Marco, professor da Unifesp.
Para ele,
que é psiquiatra, há problemas
dos dois lados.
"Tem paciente que entra no consultório agressivo,
irritado porque o atendimento é complicado, e outros até desafiam
os médicos. E há profissionais que não gostam
do contato com o paciente e atendem a toque de caixa."
Frente a
esse conflito, a médica americana Wendy Schlessel
Harpham escreveu o livro "Only 10 Seconds to Care: Help
and Hope for Busy Clinicians" (Apenas dez segundos para
cuidar: ajuda e esperança para clínicos ocupados,
US$ 15,20 em e-book, na Amazon.com).
Segundo ela,
o paciente pode conhecer mais sobre o dia a dia dos médicos, para entender por que o cuidado, muitas vezes,
não é o ideal.
Os médicos podem descobrir jeitos simples de mostrar
compaixão, além de ajudar o paciente a lembrar
de detalhes que vão ajudar o diagnóstico. Ainda
que só tenham dez segundos.
Folha
de São
Paulo
"Se o médico não te escuta, é melhor
procurar outro"
Por Débora Mismetti, editora-assistente de saúde
Para a médica Lisa Sanders, colaboradora do seriado "House" (Record
e Universal Channel) e professora em Yale, as consultas deveriam
ser uma cooperação entre especialistas: o médico,
que entende de doenças, e o paciente, especialista em
si mesmo.
Sanders,
que tem uma coluna sobre diagnóstico na "New
York Times Magazine" e é autora do livro "Todo
Paciente tem uma História para Contar" (Editora Zahar,
328 págs., R$ 38), falou à Folha por telefone.
Folha
- Por que alguns médicos não escutam os
pacientes?
Lisa Sanders
- Os médicos são pressionados a atender
os pacientes cada vez mais rápido, e escutar leva tempo
-apesar de não levar tantoquanto os médicos temem.E
escutar é difícil para todo mundo, médico
ou não. Quando você ouve uma história, sua
mente está tentando descobrir o significado dos fatos
que você está recebendo. Isso cria suspense. A sensação
pode ser prazerosa -por isso lemos histórias de mistério.
Mas quando é algo que pode ser importante, não
gostamos tanto. O médico tem de aprender a lidar com o
desconforto dessa incerteza.
Será que os médicos acham que os pacientes falam
demais e acabam contando coisas que não têm nada
a ver?
É verdade que os pacientes podem não saber o que é importante
entre tudo o que eles dizem para o médico. Os médicos, às
vezes, acham que é melhor fazer perguntas diretas para
encontrar a informação de que precisam, ainda que
isso não seja verdade. Mas quando você faz perguntas,
tudo o que você consegue são respostas. E, às
vezes, você precisa de mais do que respostas. Suas perguntas
podem conduzir a conversa na direção errada e você nunca
vai saber. Os médicos ficam achando que os pacientes vão
falar sem parar. Mas eles não fazem isso. Os pacientes
respeitam muito o tempo do médico e, quando chegam ao
consultório, eles já ensaiaram a queixa. A pessoa
já contou o que está sentindo para a mulher, os
colegas de trabalho, os filhos... Estudos mostram que tempo médio
que um paciente usa para falar é de um um minuto e meio.
Como o paciente deve agir se for interrompido?
É difícil para o paciente dizer: "Posso terminar
o que eu estava dizendo?". Mas ele precisa fazer isso. Se
o médico não está escutando, procure outro.
Os pacientes devem se sentir livres para reclamar. Se reclamar
não resolver, é melhor achar outro.
Mas
o médico tem um ar de autoridade que intimida, não?
Sim, mas
a medicina deveria ser uma colaboração
entre dois tipos de especialista. Um é o médico,
especialista em doenças, em como o corpo funciona. O outro é o
paciente, especialista em seu próprio corpo, em como está se
sentindo. Um médico não pode saber como o paciente
se sente sem perguntar. Os exames físicos, hoje, também
são uma arte em declínio. É preciso estudá-los
e valorizá-los mais.
Sábado,
01.10.11
Correio Braziliense
Benefício
provoca rombo de R$ 6 mi
Plano de
saúde do Senado tem deficit mensal milionário
e força a Casa a anunciar mudanças como a restrição
ao número de beneficiários e o aumento da mensalidade
Por Erich Decat
Com o caixa
no vermelho, integrantes da Mesa Diretora do Senado aprovaram às pressas novas regras que alteram o plano
de saúde dos servidores da Casa, conhecido como SIS. O
rombo do benefício é estimado em R$ 6 milhões
mensais. Para fechar a torneira, os senadores aprovaram o aumento
das mensalidades e a exclusão de dependentes maiores de
24 anos. As alterações entram em vigor a partir
de hoje e provocarão chiadeira nos corredores do Senado.
Criado com
o objetivo de atender os servidores do Senado, o SIS vem provocando
turbulências nos cofres da Casa. O sistema
atende 18 mil beneficiados entre servidores, comissionados e
dependentes. Ele adota o modelo de autogestão e conta
com um orçamento próprio. Parte dos recursos vem
do Orçamento da União, ou seja, dinheiro público.
Outra parcela sai de um fundo de reserva alimentado pelas mensalidades
dos beneficiados e da coparticipação (30% dos procedimentos
médicos são pagos pelo servidor).
O montante
previsto apenas no orçamento do Senado para
este ano é de R$ 73,1 milhões. Esse dinheiro também
serve para atender os 81 senadores, que não têm
limite de gastos com saúde. Só que o plano, tão
completo quanto caro, ajudou o orçamento a saltar. De
2007 para cá, a manutenção do benefício
dos servidores, somado ao dos senadores, aumentou R$ 25 milhões,
somente com os procedimentos médicos. De acordo com um
funcionário ligado ao SIS, os recursos previstos no orçamento,
a cada ano, pagam os custos de apenas seis meses. O resto do
ano é custeado com dinheiro do Fundo. “Estamos retirando
mais do fundo do que aplicando. Estamos no vermelho, gastando
o nosso colchão”, revelou um integrante do Conselho
de Supervisão do SIS.
O colegiado
responsável pela gestão do plano é presidido
pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) e tem como vice-presidente
a diretora-geral do Senado, Doris Marize. As duas protagonizaram
as discussões em torno das mudanças no SIS aprovadas
na quinta-feira, dia 29. O fundo soma cerca de R$ 180 milhões.
Se não houvesse nenhuma mudança no sistema, o montante
daria para pagar as despesas médicas apenas até 2013.
A partir daí, o Senado ficaria inadimplente. “O
problema é que hoje são gastos cerca de R$ 10 milhões
contra R$ 4 milhões de arrecadação. Temos
um deficit mensal de R$ 6 milhões”, calculou outro
servidor, ligado ao SIS.
Transparência
Funcionários do Senado reclamam da faltade transparência
sobre as mudanças e os reais valores que envolvem o plano.
Documento ao qual o Correio teve acesso mostra que o aumento
das mensalidades não resolveria o problema de caixa do
SIS. “O fato de aumentar a mensalidade não garantirá uma
solução duradoura para o nosso plano de saúde,
precisamos de um modelo que dure 20 anos”, diz trecho do
documento entregue a Doris em 24 de agosto.
Em nota,
Doris afirma que as mudanças aprovadas vão
elevar as receitas do SIS em R$ 6 milhões por ano, um
crescimento de 24%. “As medidas objetivam ajustar as receitas
aos crescentes custos dos serviços de saúde, decorrentes
da incorporação de tecnologias cada vez mais caras
e do aumento da idade média dos usuários do SIS.” A
reportagem tentou contato com a senadora Marta Suplicy, mas até o
término desta edição não teve retorno.
O
Estado de São
Paulo
Mesmo
com restrição, consumo de antibióticos
cresce 4,8% em um ano
Por Fernanda Bassette
O consumo
de antibióticos no País cresceu 4,8%
em um ano, saindo de 90,3 milhões para 94,7 milhões
de unidades. O aumento ocorreu depois de a Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) passar a exigir
a retenção de receita para a venda desses remédios.
Os dados
foram levantados pela IMS Health, consultoria especializada
no mercado farmacêutico, a pedido do Estado, e leva em
consideração a venda para o consumidor final, em
farmácias.
A norma proibindo
a venda de antibiótico sem receita
foi publicada pela Anvisa em outubro do ano passado e passou
a valer um mês depois. O objetivo da medida era reduzir
a automedicação e o risco de resistência
bacteriana.
Para especialistas,
o aumento nas vendas é resultado
do crescimento natural do mercado farmacêutico e da melhora
da economia: o brasileiro tem mais acesso a planos de saúde,
vai mais ao médico e, consequentemente, compra mais remédio.
Para o professor
Silvio Barberato Filho, do programa de pós-graduação
em Ciências Farmacêuticas da Universidade de Sorocaba
(Uniso), a medida tem um impacto positivo em reduzir a automedicação,
mas ainda não resolve de forma eficaz o problema da resistência
bacteriana.
"Temos estudos que demonstram que ainda há excesso
de prescrição de antibióticos e prescrições
equivocadas. Se a pessoa toma o remédio sem necessidade,
mesmo comprando com receita, ela vai contribuir para o aumento
da resistência", diz.
A mesma opinião é compartilhada pelo infectologista
Carlos Roberto Veiga Kiffer, pesquisador do Laboratório
Especial de Microbiologia Clínica da Unifesp. "A
má prescrição existe e é um dos fatores
que nós médicos brigamos contra. O consumo precisa
cair mais."
Para Barberato,
outras medidas, como a orientação
específica ao profissional que prescreve antibióticos,
deveriam ser tomadas para evitar a resistência. "O
fato de o paciente comprar com receita não quer dizer
que a receita não está associada ao mau uso. O
controle das vendas é apenas um dos elementos para controlar
a resistência bacteriana. Essa norma não consegue
coibir a prescrição equivocada", diz.
Classes específicas. Tese de mestrado defendida ontem
na Uniso, orientada pelo professor Barberato, mostrou que nos
seis meses depois do início da norma houve queda na venda
antibióticos indicados para o tratamento de doenças
respiratórias.
A pesquisa
levou em consideração uma base de dados
de cerca de 2.800 farmácias. Segundo Barberato, houve
redução na venda da tetraciclina (39%), azitromicina
(33%), amoxicilina (32%) e lincomicina (26%). "Essa queda
aconteceu provavelmente porque esses eram os medicamentos mais
vendidos sem receita", afirma.
Segundo Nelson
Mussolini, vice-presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado
de São Paulo (Sindusfarma), o mercado farmacêutico
cresceu 20% no último ano. A tese da indústria
para explicar o aumento nas vendas é a de que nunca houve
uma automedicação tão exagerada quanto era
imaginado.
"Ninguém toma antibiótico se não precisa.
E sempre há um pico de venda nos meses de inverno, por
causa dos problemas respiratórios", diz Mussolini.
Sistema.
Apesar de ter publicado a norma há quase um
ano, a Anvisa não tem um levantamento oficial sobre o
consumo. Pela nova regra, as farmácias deveriam fazer
a escrituração eletrônica das receitas retidas
no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados
(SNGPC) a partir de abril deste ano, mas o prazo foi suspenso
por tempo indeterminado.
Assim, a
Anvisa depende dos dados manuais feitos por cada estabelecimento.
Segundo
a assessoria, o prazo foi suspenso porque o sistema atual
não comportaria uma demanda tão grande de informações.
A agência também atribui o aumento do consumo ao
crescimento do mercado.
O
Estado de São
Paulo
Padilha
defende proibição de fumódromos
no País
Por Bruno Boghossian, Rio de Janeiro
O ministro
da Saúde, Alexandre Padilha, criticou a proposta
de emenda que permite a criação de estabelecimentos
para fumantes. O texto havia passado por seu gabinete na semana
passada, como noticiou o Estado, mas Padilha só passou
a declarar sua oposição após ser pressionado
por setores do governo e grupos antitabagistas.
"Somos contra qualquer fumódromo, contra qualquer
serviço em ambiente fechado que possibilite o uso do cigarro",
disse o ministro após evento no Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia (Into), no Rio.
Padilha negou
que a pasta tenha defendido a liberação
do fumo e declarou que apoiará a proibição
do cigarro em todos os ambientes públicos fechados - a
exemplo de leis aprovadas em Estados como São Paulo e
Rio.
Elaborada
pelo deputado Renato Molling (PP-RS), a emenda será incluída
no texto da Medida Provisória 540, que eleva para 300%
a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) sobre cigarros. A taxação é considerada
essencial pelo governo para reforçar sua arrecadação.
Relator da
MP, Molling descartou a retirada da emenda do projeto, apesar
da oposição do ministério. O projeto
deve ser apresentado à Câmara na quarta-feira.
"Como ministro da Saúde, ele realmente deve ser
contra essa proposta. Mas, do ponto de vista da economia e das
liberdades individuais, é preciso criar uma alternativa
aos fumantes", ponderou o parlamentar.
Folha
de São
Paulo
Mortes por surto nos EUA sobem para 15
Melões contaminados com bactéria
deixaram 84 pessoas doentes em 19 Estados
Das
Agências de Notícias
O surto de
infecção pela bactéria listeria,
causado por melões contaminados, nos Estados Unidos, já matou
15 pessoas e deixou 84 doentes, segundo informações
do CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças
dos EUA).
Até agora,
19 Estados foram afetados.
Segundo a
FDA (agência que regula remédios e alimentos
no país), ainda não se sabe como os melões,
produzidos em uma fazenda no Colorado, foram contaminados com
a listeria.
A agência está investigando a água usada
para irrigar a plantação e a possibilidade de animais
terem entrado na fazenda.
A bactéria cresce em locais úmidos e é,
em geral, transportada por animais.
Na Califórnia, outro caso de contaminação
por listeria causou o recolhimento de alface pré-cortada.
Até agora, ninguém ficou doente por causa da hortaliça.
A infecção por listeria só é grave
em pessoas com sistema imune comprometido.
A bactéria costuma ser encontrada mais em carne e queijo
não pasteurizado do que em vegetais.
O Tempo
Dignidade do idoso
Nos próximos 20 anos, mais 21 milhões de brasileiros
vão se tornar idosos no Brasil. Refletindo um processo
que avança desde 1991, essa população vai
passar dos atuais 19 milhões para 40 milhões de
pessoas com 65 anos ou mais.
O Brasil
foi um país de população jovem,
decorrência de altos índices de fecundidade. Mas,
nas últimas décadas, o quadro mudou. A faixa de
pessoas com idade até 25 anos se reduziu, enquanto aumentou
a da população idosa.
Em 1991,
os idosos eram 4,8% da população. Hoje,
já representam 7,4%. Em Minas, são 12%. Acompanhando
a tendência observada nos países desenvolvidos,
o Brasil caminha para o envelhecimento populacional.
Isso vem
sendo seguido pelo poder público, sobretudo
depois de 1991, quando a ONU instituiu o Dia Internacional do
Idoso em 1º de outubro. Em 2004, começou a vigorar
o Estatuto. E em 2006 foi criado o dia nacional.
Gradativamente,
a sociedade se torna sensível à questão
do envelhecimento da população, tratando-a como
um problema de direitos humanos. A deferência constitui
uma mostra de maturidade no trato com esses cidadãos especiais.
Os idosos
são dotados de grande potencial. Atentas, as
empresas já os descobriram como um mercado atraente e
vêm se preparando para atender-lhes. Suas necessidades
também geraram um novo profissional, o cuidador de idoso.
Não obstante, o idoso ainda sofre muitos constrangimentos
na sociedade. É vítima frequente de violência
física, como os maus-tratos e o abandono, e de exploração
econômica, sobretudo por parte de familiares.
O registro
de denúncias tem aumentado. Os crimes contra
idosos só ficam atrás dos contra crianças
e adolescentes. Neste momento, o governo estadual está lançando
uma campanha de combate às agressões aos mais velhos.
Mas tudo
se resume a uma questão essencial. O idoso ainda
não é tratado com o respeito que merece. A sociedade
competitiva e pragmática não o valoriza como ser
humano e cidadão que contribuiu para seu desenvolvimento.
Jornal da Tarde
Plano
de combate à dengue
Por Felipe Oda
Novas medidas
serão anunciadas no dia 3 e incluem treinamento
rápido para médicos
Um novo plano
de ação contra a dengue será lançado
nesta segunda-feira pela Secretaria de Estado da Saúde
de São Paulo. O evento reunirá representantes de
283 municípios paulistas com risco alto ou muito alto
de transmissão da doença no próximo verão,
de acordo com mapeamento da pasta.
Entre as
novas ações que serão anunciadas,
o plano prevê o treinamento de profissionais da saúde
para manejo clínico, avaliação e notificação
de casos aos centros de vigilância epidemiológica.
Por meio
de nota, a secretaria informa que os treinamentos terão
duração de “15 minutos” e serão
ministrados no próprio local de trabalho dos profissionais
para evitar ausências.
Classificação
de risco
As 283 cidades
convocadas para o lançamento do Plano
Estadual de Intensificação das Ações
de Vigilância e Controle da Dengue para o período
2011-2012 respondem por 43% do total de casos de dengue no Estado.
Segundo a
pasta, não é correto falar em epidemia,
mas em regiões vulneráveis à doença.
O grau de risco em cada município foi determinado pelo
Centro de Vigilância Epidemiológica da secretaria
em parceria com a Superintendência de Controle de Endemias
(Sucen).
A classificação é baseada no cruzamento
de quatro indicadores: incidência da doença (piores índices
registrados nos últimos dez anos); densidade populacional;
série histórica (resultados obtidos nos últimos
dez anos) e índice de infestação predial
(presença de criadouros do mosquito Aedes Aegypti por área).
O Estado
registrou neste ano 76,8 mil casos de dengue. A secretaria
afirma que
o número é 60% inferior ao total de
2010, quando houve 189,3 mil casos. Em 2011, Ribeirão
Preto é a cidade que concentra o maior número de
registros até agora: 19% do total de casos no Estado.
Sexta-feira, 30.09.11
ANS
Grupo
Técnico de Assistência Farmacêutica
O quarto
eixo temático da Agenda Regulatória da
ANS trata da questão da assistência farmacêutica
e tem por objetivo ampliar a oferta de medicamentos para pacientes
em tratamento ambulatorial, principalmente para os portadores
de doenças crônicas, que fazem uso de medicação
de forma continuada.
Na última quinta-feira, 29, o Grupo Técnico de
Assistência Farmacêutica da ANS reuniu-se pela primeira
vez com membros da Câmara de Saúde Suplementar e
outros profissionais do setor para debater o tema, tendo a a
gerente-geral de Regulação Assistencial, Martha
Oliveira, como mediadora da discussão.
De acordo
com o Diretor de Normas e Habilitação
de Operadoras, Leandro Reis, para avançarmos, é necessária
a discussão com a sociedade. “Não temos o
compromisso de ter a melhor idéia, mas, sim, de implementarmos
a melhor idéia”.
Atualmente,
a legislação (Lei nº9656/98)
exige que a assistência farmacêutica seja oferecida
somente a pacientes internados ou no momento do tratamento ambulatorial.
Um dos primeiros consensos na reunião, porém, foi
que o fornecimento de medicamentos a portadores de doenças
crônicas, além de proporcionar um impacto positivo
na saúde do beneficiário, evitaria muitas internações
hospitalares, onerosas para as operadoras.
Quem também se beneficiaria com a medida seriam as empresas
que oferecem assistência médica a seus funcionários,
já que a redução de internações
também reduziria as faltas no trabalho.
Por essa
razão, diversas empresas já oferecem
a assistência farmacêutica a seus funcionários,
muitas vezes na forma de reembolso total ou parcial na compra
de medicamentos.
Para Vilma
Dias, gerente-executiva de Saúde da Caixa
de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil
(Cassi), entretanto, o subsídio de medicamentos pelos
empregadores só não basta. Para que um programa
desse tipo tenha êxito, é necessária uma
política de gerenciamento que acompanhe os tratamentos
e certifique-se que eles estão sendo realizados corretamente. É por
esse motivo que a Caixa de Previdência e Assistência
dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde
(Capesesp), mais que financiar a oferta de medicamentos, faz
questão que estes sejam entregues na casa dos paciente,
já que identificou que a necessidade de ida à farmácia é uma
das barreira para um tratamento eficiente.
Mas se a
oferta de assistência farmacêutica já é relativamente
comum nos planos coletivos empresariais, o mesmo não ocorre
nos planos individuais-familiares e coletivos por adesão,
onde os beneficiários são os responsáveis
pelo pagamento das mensalidades. De acordo com Franklin Padrão,
diretor da Golden Cross, ainda há resistência por
parte desses beneficiários, principalmente os que fazem
uso apenas eventualmente de medicamentos, em arcar com mensalidades
mais caras.
Mas se a
oferta de assistência farmacêutica já é relativamente
comum nos planos coletivos empresariais, o mesmo não ocorre
nos planos individuais-familiares e coletivos por adesão,
onde os beneficiários são os responsáveis
pelo pagamento das mensalidades. De acordo com Franklin Padrão,
diretor da Golden Cross, ainda há resistência por
parte desses beneficiários, principalmente os que fazem
uso apenas eventualmente de medicamentos, em arcar com mensalidades
mais caras.
Mas se a
oferta de assistência farmacêutica já é relativamente
comum nos planos coletivos empresariais, o mesmo não ocorre
nos planos individuais-familiares e coletivos por adesão,
onde os beneficiários são os responsáveis
pelo pagamento das mensalidades. De acordo com Franklin Padrão,
diretor da Golden Cross, ainda há resistência por
parte desses beneficiários, principalmente os que fazem
uso apenas eventualmente de medicamentos, em arcar com mensalidades
mais caras.
Outra questão apontada como importante na composição
dos custos é a dos medicamentos genéricos, ainda
vistos com desconfiança por muita gente. De acordo com
Polyana da Silva, da Proteste - Associação Brasileira
de Defesa do Consumidor, foi constatado em pesquisa que 50% dos
médicos ainda têm resistência em receitar
medicamentos genéricos.
Apesar de
muito profícua, a reunião não
teve a intenção de esgotar a discussão e
o grupo ainda deverá se reunir outras vezes. O objetivo é que,
ao final, possam padronizar o entendimento sobre o tema, elaborar
um relatório e construir uma proposta a ser apresentada
em futura Câmara Pública.
ANS
ANS
lança campanha publicitária
em jornais e revistas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está lançando
este fim de semana uma campanha publicitária em 14 jornais
e oito revistas de circulação nacional, que se
estenderá até dezembro. O objetivo é mostrar
as novidades da legislação de planos de saúde,
oferecendo, ao mesmo tempo, dicas aos beneficiários sobre
os seus direitos. A criação é da Agência
Staff de Comunicação e representa investimentos
de cerca de R$ 3 milhões.
A campanha
direciona as mensagens para homens e mulheres com mais de 25
anos, das
classes A, B e C, além de gestores
administrativos de empresas com poder de decisão para
firmar contratos de planos de saúde coletivos. A campanha
publicitária terá capacidade de impactar mais de
15 milhões de pessoas.
As peças publicitárias da campanha baseiam-se
nas últimas resoluções normativas publicadas
pela ANS, que abordam temas como a cobertura mínima estabelecida
pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde; a troca
de planos de saúde sem carência, garantida pela
portabilidade; as regras de reajuste de mensalidades; a promoção
da saúde e prevenção de doenças,
proporcionando um envelhecimento ativo; os planos de saúde
coletivos e os direitos de aposentados e demitidos.
Já neste fim de semana, as mensagens da ANS começam
a ser veiculadas nas revistas Veja, Istoé, Exame, Carta
Capital, Você S/A e ainda na publicação das
empresas aéreas Gol, Tam e Avianca. Os jornais escolhidos
para veiculação foram: O Globo, O Dia, O Estado
de São Paulo, Folha de S. Paulo, Correio Braziliense,
Jornal de Brasília, O Estado de Minas, Hoje em Dia, Zero
Hora, Correio do Povo, Diário de Pernambuco, Jornal do
Commércio, O Liberal e Diário do Pará.
ANS
ANS
amplia cadastro de profissionais para atuação
junto às operadoras
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está promovendo
a ampliação de seu banco de dados de profissionais
que poderão ser chamados para atuar junto às Operadoras
de Planos de Assistência à Saúde nos casos
de instauração de regimes especiais de Direção
Fiscal e Liquidação Extrajudicial.
Os regimes
especiais de Direção Fiscal e Liquidação
Extrajudicial são decretados, conforme a gravidade do
caso, quando a ANS detecta insuficiência das garantias
do equilíbrio financeiro, anormalidades administrativas
ou econômico-financeiras graves em uma Operadora de Planos
de Assistência à Saúde, que coloquem em risco
a continuidade e a qualidade da assistência prestada aos
seus beneficiários.
O Diretor
Fiscal é o agente público nomeado pela
ANS para atuar dentro da Operadora e acompanhar a situação
econômico-financeira e administrativa da empresa, sem poderes
de gestão, mediante atendimento à legislação.
O Liquidante
Extrajudicial é o agente nomeado pela ANS
para administrar e liquidar, observando-se o que dispõe
a legislação, a Operadora submetida ao regime especial
de Liquidação Extrajudicial que teve cancelado
seu registro provisório ou sua autorização
de funcionamento.
Perfis dos potenciais Diretores Fiscais e Liquidantes Extrajudiciais
De forma
a exercer a competência prevista em lei de decretação
e acompanhamento dos regimes especiais de Direção
Fiscal e Liquidação Extrajudicial a ANS precisa
ampliar seu cadastro de profissionais capacitados para desempenhar
tais funções nas diversas regiões do país,
de acordo com a necessidade da Agência.
Para integrar
o cadastro, o potencial Diretor Fiscal ou Liquidante Extrajudicial
deverá apresentar currículo assinado,
descrevendo sua capacidade técnica e sua experiência
profissional e ter, no mínimo:
I – nível
superior completo, tendo preferencialmente:
a) formação em Ciências Contábeis,
Administração de Empresas ou Economia, para os
candidatos a Diretor Fiscal; e
b) formação
em Direito, para os candidatos a Liquidante Extrajudicial.
II – exercício da atividade profissional devidamente
comprovado, sendo desejável atuação no setor
de saúde suplementar ou em instituições
financeiras ou assemelhadas.
A capacidade
técnica e a experiência profissional
citadas poderão ser comprovadas pela apresentação,
entre outros, dos seguintes documentos:
1) cópias de diplomas e títulos;
2) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência
Social – CTPS e declaração do empregador
ou ex-empregador, ou documento equivalente, indicando a espécie
do serviço de nível superior realizado, com a descrição
das atividades desenvolvidas;
3) certidão de tempo de serviço que informe o
período, com início e fim, se for o caso, e a espécie
do serviço de nível superior realizado, com a descrição
das atividades desenvolvidas;
4) na hipótese de serviço prestado como autônomo,
cópia do contrato de prestação de serviços
de nível superior ou do Recibo de Pagamento de Autônomo – RPA,
acrescido de declaração do contratante que informe
o período, com início e fim, se for o caso, e a
espécie do serviço de nível superior realizado;
e
5) certidão ou outro documento que ateste registro regular
no conselho de fiscalização da sua profissão,
não podendo constar dívidas ou anotações
decorrentes de processos disciplinares ou éticos.
As cópias acima referidas deverão ser autenticadas
ou apresentadas com o original para conferência.
Além disto, para integrar o cadastro, o potencial Diretor
Fiscal ou Liquidante Extrajudicial, de forma a atender às
exigências do artigo 33 da Lei nº 9.961, de 2000,
deverá ser pessoa física de reconhecida idoneidade
moral demonstrada mediante a apresentação de:
I – declaração do profissional, com firma
reconhecida, de que não possui antecedentes criminais
nem figura como indiciado em inquéritos administrativos
ou policiais e que não tem impedimentos legais para exercer
a função para a qual foi indicado, responsabilizando-se
civil e criminalmente pela veracidade das informações
prestadas;
II - certidões negativas de débitos de tributos
e contribuições federais e quanto à dívida
ativa da União;
III – certidão negativa de débitos de tributos
municipais expedida pelo município em que atuar, no caso
do profissional autônomo;
IV – certidões negativas criminais, cíveis,
de falências e recuperações judiciais, de
execuções fiscais e de interdições
e tutelas, das Justiças Federal e Estadual, dos locais
em que residiu ou trabalhou nos últimos 5 (cinco) anos;
V - declaração de inexistência de qualquer
vínculo ou interesse conexo com Operadoras de Planos de
Assistência à Saúde, ou com empresas coligadas,
inclusive de amizade ou inimizade e relação de
parentesco, consanguíneo ou por afinidade, até o
terceiro grau, com seus sócios administradores, controladores,
inclusive indiretos, ou representantes legais;
VI - declaração de inocorrência de causas
de impedimento ou suspeição, assim definidas pela
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, assinada pelo agente;
e
VII – termo de responsabilidade pela manutenção
do sigilo das informações obtidas em razão
do regime especial, assinado pelo agente.
A seleção dos profissionais para o cadastro de
Diretores Fiscais e Liquidantes Extrajudiciais será feita
mediante análise de currículo e entrevistas realizadas
pela ANS.
Toda a documentação anteriormente citada, necessária
para a comprovação da capacidade técnica,
experiência profissional e reconhecida idoneidade moral
do potencial Diretor Fiscal ou Liquidante Extrajudicial deverá ser
apresentada no momento da entrevista, no caso dos profissionais
cujos currículos tenham sido selecionados.
Esses profissionais
poderão ser chamados quando houver
necessidade de decretação dos regimes especiais
de Direção Fiscal ou Liquidação Extrajudicial
em uma ou mais Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.
Os interessados
deverão encaminhar currículo,
informando a área geográfica de atuação
pretendida, para o endereço gedif@ans.gov.brEste endereço
de e-mail está protegido contra spambots. Você deve
habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Atenção!
(1) O candidato
não poderá ter vínculo
com qualquer Operadora de Planos de Assistência à Saúde
no momento da nomeação ou durante a Direção
Fiscal ou a Liquidação Extrajudicial;
(2) A designação de um Diretor Fiscal ou Liquidante
Extrajudicial não configura concurso público e
não gera vínculo empregatício com a Agência
Nacional de Saúde Suplementar ou com a Operadora que está submetida
a regime especial;
(3) O trabalho
realizado pelo Diretor Fiscal ou Liquidante Extrajudicial é função
pública de caráter eventual.
Mais detalhes
sobre os regimes especiais de Direção
Fiscal e Liquidação Extrajudicial e os papéis
do Diretor Fiscal e do Liquidante Extrajudicial poderão
ser obtidos na legislação:
Lei nº 9.656/1998 – Dispõe sobre os planos
e seguros privados de assistência à saúde;
Lei nº 9.961/2000 – Criou a Agência Nacional
de Saúde Suplementar – ANS e definiu a sua finalidade,
estrutura, atribuições, sua receita, a vinculação
ao Ministério da Saúde e a sua natureza;
Lei nº 6.024/74 – Dispões sobre a Intervenção
e a Liquidação Extrajudicial de instituições
financeiras e dá outras providências;
Resolução de Diretoria Colegiada 47/2001 – Dispõe
sobre a Liquidação Extrajudicial de Operadoras
de Planos de Assistência à Saúde;
Resolução Normativa 52/2003 – Dispõe
sobre os regimes especiais de Direção Fiscal e
de Direção Técnica das Operadoras de Planos
de Assistência à Saúde;
Resolução Normativa 109/2005 – Dispõe
sobre a remuneração de profissionais nomeados para
exercer o encargo de Diretor Fiscal, de Diretor Técnico
e de Liquidante Extrajudicial, a acumulação simultânea
dessas funções, o adiantamento de recursos financeiros
para atender despesas com a execução dos regimes
especiais e o ressarcimento da ANS pelas referidas despesas.
Folha
de São
Paulo
Profissionais
criticam projeto do "Ato Médico"
Proposta
que define funções exclusivas dos médicos
foi debatida ontem no Senado
Por
Johanna Nublat, de Brasília
Uma audiência sobre o polêmico projeto de lei do "Ato
Médico" colocou médicos de um lado e psicólogos,
fisioterapeutas, enfermeiros e farmacêuticos de outro.
O projeto
foi debatido ontem na CCJ (Comissão de Constituição
e Justiça) do Senado. Enquanto entidades médicas
defenderam o projeto, que define os atos que só o médico
pode fazer, representantes de outras áreas de saúde
criticaram a proposta.
Para Humberto
Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia, o texto
destrói a solidariedade entre profissionais da
saúde. "O projeto de lei vem para dizer que existe
um profissional melhor que o outro", disse.
Os não médicos demandam que determinados atos
continuem permitidos para as suas áreas. Os farmacêuticos
querem garantir que o teste citopatológico -rotina para
mulheres nos exames ginecológicos- não seja privativo
do médico.
"Quase 60% dos exames citopatológicos são
realizados por não médicos. Haveria prejuízo
para as mulheres brasileiras", diz Walter Silva João,
vice-presidente do Conselho Federal de Farmácia.
Enfermeiros,
por outro lado, querem manter a possibilidade de realizar diagnósticos de necessidades do paciente, afirma
Cleide Canavezi, do Conselho Federal de Enfermagem. "Não
queremos ser médicos, não é diagnóstico
da doença."
Ela usa como
exemplo um paciente com um edema no pé.
A ideia, diz Canavezi, é que o enfermeiro possa fazer
o diagnóstico e prescrever cuidados básicos, como
colocar o pé para cima. Mas o projeto de lei veda a tarefa.
Roberto D'Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina,
diz que o objetivo do projeto não é fazer reserva
de mercado. Segundo ele, o principal ponto é garantir
a exclusividade do diagnóstico e do tratamento para os
médicos.
"Quem pode pagar vai ao médico. E quem não
pode? Em 30% das equipes do [programa] Saúde da Família
não há médicos. As pessoas estão
sendo atendidas, não me pergunte por quem."
O projeto
teve origem no Senado. Seguiu para a Câmara,
onde foi aprovado com ajustes. De volta ao Senado, deve ser aprovado
pela CCJ e por outras duas comissões antes de ser encaminhado
para sanção presidencial.
Segundo o
relator do projeto, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE),
o
texto da Câmara é "inaceitável". "Quando
o projeto passou na Câmara, houve certa radicalização
por parte dos médicos.
Nenhuma profissão
pode se considerar a melhor."
Folha
de São
Paulo
Saúde
pode necessitar de novo imposto no futuro, afirma Dilma
De Brasília - A presidente Dilma Rousseff voltou a defender
mais recursos para a saúde e admitiu a necessidade de
um novo imposto no futuro.
Segundo ela,
após o governo resolver problemas de gestão
na área, será necessário discutir com formas
de financiar uma "saúde de qualidade".
A presidente
defendeu que, em primeiro lugar, é preciso
ter maior número e melhor distribuição de
médicos.
"A gente vai ter de fazer duas coisas, por isso que eu
não estou pedindo hoje um aumento de impostos. Nós
vamos melhorar a gestão da saúde."
Ela pediu
que a população não aceite a
argumentação de que a área da saúde
não precisa de mais recursos, mas apenas de melhor gestão.
O
Estado de São
Paulo
População pedirá novo
imposto, afirma Dilma
Em entrevista à TV Record, presidente diz que 'quando
ficar claro' que mais recursos para a saúde são
necessários, brasileiros vão apoiar a ideia
Por
Rafael Moraes Moura, Tânia Monteiro / Brasília
Após a Câmara rejeitar a criação
de um imposto para a saúde nos moldes da antiga CPMF,
a presidente Dilma Rousseff admitiu ontem, em entrevista à TV
Record, que o setor enfrenta um problema sério de gestão
no País - e sugeriu que a própria população
brasileira apoiaria uma nova taxa para garantir recursos adicionais
que melhorassem os serviços públicos.
"Não estou pedindo hoje um aumento de impostos.
Nós vamos melhorar a gestão da saúde neste
País. E quando ficar claro para a população
que ela precisa de mais coisa, ela mesma vai se encarregar de
pedir", disse Dilma, durante entrevista ao vivo ao programa "Hoje
em Dia".
"Tem um problema sério de gestão, sim. A
gente tem recursos e o uso desses recursos tem de ser melhorado",
afirmou. Dilma destacou ainda que é preciso melhorar a
qualidade dos hospitais e aumentar a quantidade de médicos.
"Não sou, como diz a Bíblia, sepulcro caiado.
Por que eu não sou? Porque eu tenho obrigação
de falar para a população o que ela tem direito
de ouvir", disse.
Em 2007,
o então presidente Luiz Inácio Lula da
Silva sofreu uma de suas maiores derrotas legislativas, quando
o Senado derrubou a CPMF. Em entrevista ao Estado publicada nesta
segunda, a ministra das Relações Institucionais,
Ideli Salvatti, defendeu um novo imposto para a saúde,
dizendo que o assunto deve ser um dos principais temas das eleições
do ano que vem.
Outros países. De acordo com a presidente, é possível
contar "nos dedos" os países que possuem sistema
universal de saúde de qualidade. Dilma comparou o investimento
per capita brasileiro com o de países vizinhos e lembrou
as dificuldades do presidente dos EUA, Barack Obama, em reformar
o sistema de saúde.
"Se você for olhar, a Argentina, per capita, investe
mais em Saúde do que nós 42%. O Chile, 27% a mais
e, se você olhar o setor privado versus o setor público
no Brasil, o setor privado, per capita, está colocando
duas vezes e meia a mais", comentou.
"O que eu quero dizer com isso é o seguinte: não
aceitem, em hipótese alguma, que a saúde no Brasil
não precisa de mais dinheiro. Não é possível
aceitar isso. É uma coisa perigosa."
Durante a
entrevista, foi servido um café da manhã.
A presidente Dilma também foi questionada se "acha
bom" governar o Brasil, se sempre sonhou em ser presidente
e se achava que poderia influenciar "muita gente" fora
do País. A sucessão de escândalos que abalaram
os nove meses do governo e levaram à queda de quatro ministros
não foi assunto da conversa.
O
Estado de São
Paulo
Opinião
Onde
a sociedade quer mais saúde?
Por Washington Novaes, jornalista, e-mail wlrnovaes@uol.com.br
Reacende-se
o debate sobre a situação calamitosa
da saúde pública na maior parte do País
- e até já se prevê que será esse
o tema principal na campanha eleitoral de 2012. O governo federal,
por intermédio de suas lideranças, admite que precisará criar
algum imposto que acrescente R$ 45 bilhões anuais ao setor
(o ministro da Saúde fala em mais R$ 41 bilhões
para igualar o nível da saúde no País ao
da Argentina e do Chile). Em 2010 investiu o nosso governo central
R$ 61,9 bilhões - mas as despesas da União no setor,
segundo Ricardo Bergamini, caíram de 1,88% do PIB, entre
1995 e 2002, para 1,80%, entre 2003 e 2010; a tendência
até aqui é de 1,56% do PIB em 2011.
Mas a oposição e até parte dos governistas
já dizem que não concordam com um novo imposto,
embora haja quem fale em taxar, para isso, grandes fortunas,
legalizar o jogo (cobrando altas taxas), aumentar os impostos
sobre o fumo e reservas no exterior, além de destinar à saúde
parte dos royalties decorrentes da exploração do
petróleo.
Até se registram alguns avanços importantes no
Estado de São Paulo, como o da redução da
mortalidade infantil, que em 20 anos caiu 61,8%, passando de
31,2 mortes de crianças em 1.000 nascidas vivas para 11,9
- e isso se deveu em grande parte aos avanços no setor
de saneamento. Também influíram o aumento da vacinação,
os cuidados na fase pré-natal, a assistência às
gestantes (Estado, 27/8). Em contrapartida, cresceram os índices
de poluição do ar nas maiores cidades, que já produzem
23,7 mil mortes por ano. O Rio de Janeiro está com índice
três vezes acima do máximo recomendado pela Organização
Mundial da Saúde (OMS); São Paulo e Campinas, com
o dobro (o melhor índice é o de Curitiba). E o
Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc) alerta
para o consumo abusivo de medicamentos no Brasil, sobretudo emagrecedores
(Envolverde, 27/6).
A questão brasileira na área da saúde parece
ainda mais preocupante quando colocada diante de outros relatórios
internacionais. Como o do World Cancer Research Fund (BBC Brasil,
17/9), que aponta um aumento da incidência de câncer
no mundo da ordem de 20% na última década, quando
se registraram 12 milhões de casos novos; 1,8 milhão
estavam relacionados com má alimentação,
deficiências de atividade física e aumento de peso
- e esse número "deve crescer dramaticamente na atual
década". Além do câncer, diz a ONU em
outros documentos, também crescem muito doenças
não transmissíveis, como as cardiovasculares, respiratórias
crônicas e diabetes. No Brasil, segundo a OMS, os casos
de câncer de próstata (41,6 mil em um ano) e de
pulmão (16,3 mil) são os mais frequentes entre
homens; na mulher, câncer de mama (42,5 mil) e de colo
do útero (24,5 mil). Já o IBGE diz que 16% dos
meninos brasileiros e 12% das meninas de 5 a 9 anos sofrem com
obesidade, sedentarismo e estresse deles decorrente.
Outro alerta
da OMS é para a ameaça de recrudescimento
da gripe aviária (vírus H5N1), principalmente na Ásia
e em regiões mais próximas, embora possa expandir-se.
Desde 2003, o combate à gripe exigiu o sacrifício
de 400 mil aves confinadas em 63 países, com prejuízos
de US$ 20 bilhões. Em 2010-2011 já surgiram 800
casos e há vírus endêmicos em seis países.
Como grande exportador de carne de aves, o Brasil precisa se
precaver.
Chega-se,
então, ao terreno dos medicamentos. Há progressos
na cooperação da indústria farmacêutica
com a OMS e outros organismos, que permitirá a produção
de medicamentos antirretrovirais em versão genérica
por um consórcio internacional que os fornecerá a
111 países mais pobres, com economia de US$ 1 bilhão
(o Brasil já quebrou a patente em 2001). Também
haverá redução dos royalties em patentes
de medicamentos para hepatite (Estado, 13/7). Na verdade, os
ministros da Saúde do Brasil, da Rússia, da Índia,
da China e da África do Sul - o Brics - querem mudanças
na legislação sobre medicamentos e patentes para
ampliar o acesso das pessoas mais pobres e baratear custos. A
resistência é forte. Mas a própria presidente
Dilma Rousseff defendeu na recente reunião da ONU a que
esteve presente a quebra de patentes de remédios para
doenças não terminais (Estado, 20/9), como diabetes,
hipertensão e outras. Segundo ela, trata-se de um "elemento
da estratégia para aumentar a inclusão social".
É um tema antigo e difícil. Quando era secretário
de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal
(1991-1992), o autor destas linhas e o então presidente
da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),
Ennio Candotti, tentaram evitar que o Congresso Nacional incluísse
na Lei da Propriedade Industrial, que então discutia,
o reconhecimento de pipelines para medicamentos com patente já vencida
no exterior - quando, na verdade, deveriam passar a ser fabricados
aqui sem pagar royalties, como já ocorria em tantos países.
Até ao então presidente Itamar Franco foi uma delegação
com representantes da SBPC em todos os Estados. O chefe do governo
aderiu imediatamente à reivindicação. Mas
seus líderes no Congresso impediram qualquer avanço.
E os pipelines prevalecem até hoje, embora haja ações
de inconstitucionalidade tramitando no Supremo Tribunal Federal.
Prevenida
quanto ao avanço de certas reivindicações,
a indústria farmacêutica transnacional já domina
40% do mercado de medicamentos genéricos (Folha de S.Paulo,
28/8), quando há três anos só tinha 12%:
muitas patentes poderão cair em domínio público
em prazos curtos.
Com tudo
isso, a sociedade precisa acompanhar atentamente a discussão sobre a saúde pública, uma das
que mais lhe interessam. Recursos podem surgir - basta lembrar
o que já se citou num dos últimos textos nesta
página: o governo federal paga em juros da dívida
pública entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões/ano
(por causa da mais alta taxa de juros no mundo); em subsídios
a vários setores econômicos, R$ 30 bilhões;
em ajuda a mutuários, R$ 32 bilhões (Agência
Estado, 8/8). Recursos como esses terão o destino que
a sociedade autorizar.
Folha
de São
Paulo
Governo
sofre nova derrota em reserva de vaga a convênio
Plano
do governo Alckmin é destinar 25% dos leitos a
clientes de planos de saúde
Por
Talita Bedinelli, de São Paulo
O governo
Geraldo Alckmin (PSDB) sofreu ontem uma segunda derrota na
tentativa
de destinar vagas de hospitais públicos para
planos de saúde.
O Tribunal
de Justiça de São
Paulo decidiu manter uma liminar que suspende um decreto assinado
por Alckmin em julho.
Se estivesse
valendo, o decreto destinaria 25% dos leitos de hospitais estaduais
para pacientes que têm convênio
médico. Caso a decisão da Justiça de ontem
tivesse sido favorável ao governo, ele já poderia
começar a cobrança dos convênios.
Alckmin agora
terá de esperar o julgamento da ação
civil pública movida pela Promotoria de São Paulo,
que não tem data para ocorrer.
O plano era
implementar a medida inicialmente no Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São
Paulo Octavio Frias de Oliveira) e no Hospital dos Transplantes.
A decisão de ontem foi uma resposta a um recurso do governo
que pretendia revogar decisão do início deste mês
contra a destinação de vagas.
De acordo
com entidades médicas, o decreto abriria a
possibilidade de "dupla porta" em hospitais públicos,
com atendimento diferenciado para pacientes do SUS e de planos
de saúde.
A Secretaria
Estadual de Saúde disse que não foi
notificada e que, por isso, não poderia comentar a decisão.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar
informou em nota que não cabe a ela avaliar "atos
de competência dos poderes públicos até a
sua plena efetividade".
O
Estado de São
Paulo
TJ
mantém proibição a leito particular
em hospitais públicos
Decisão quer impedir que 25% dos leitos de dois hospitais
públicos sejam destinados a pacientes de planos ou particulares
Por Karina Toledo
O Tribunal
de Justiça de São Paulo manteve a liminar
que proibiu a entrega de até 25% dos leitos do Instituto
do Câncer de São Paulo (Icesp) e do Hospital de
Transplantes Dr. Euryclides de Jesus Zerbini a pacientes particulares
ou de planos de saúde.
A liminar
foi concedida no início do mês a pedido
do Ministério Público Estadual (MPE), que move
ação civil pública contra a lei, aprovada
no fim de 2010, que autoriza hospitais públicos administrados
por organizações sociais (OSs) a destinar até um
quarto de seus serviços a pacientes de planos. Para o
MPE, a medida favorece a chamada "porta dupla" na rede
pública e representa a perda de 2 milhões de leitos
no Sistema Único de Saúde.
O Icesp e
o Zerbini foram os primeiros hospitais autorizados pela Secretaria
Estadual
da Saúde a ofertar serviços
a particulares. A pasta poderia estender a permissão a
outros 24 hospitais estaduais geridos por OSs. Mas a liminar
suspendeu os efeitos da lei até que termine o julgamento
da ação civil pública.
Na semana
passada, o governo estadual entrou com recurso para tentar
derrubar
a liminar. A secretaria alega que a finalidade
da lei é permitir que os hospitais possam ser ressarcidos
pela assistência prestada a pacientes de planos de saúde,
que já são atendidos em hospitais públicos
de alta complexidade, como o Icesp. Mas o pedido foi negado pelo
desembargador José Luiz Germano.
Procurada,
a Secretaria da Saúde informou que ainda não
foi notificada da decisão judicial.
O
Estado de São
Paulo
Omissão de socorro em hospital é gravada
Fábio Grellet, colaboração
Um caso de
omissão de socorro na emergência do
Hospital Estadual de Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da
capital paulista, foi registrado em vídeo e exibido ontem
em reportagens da Rede Globo. As imagens mostram um funcionário
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(Samu), cuja pessoa que socorreu, um homem de 80 anos, não
pôde passar da porta do hospital, cobrando explicações
de um médico, que não se digna a responder.
O mesmo funcionário faz questionamentos semelhantes a
uma enfermeira, que responde: "Quem determina isso não
sou eu, da enfermagem. É o médico, né? Não
sou eu". O paciente terminou por ser levado ao Pronto-Socorro
de Santana, onde foi atendido e recebeu alta hospitalar. A direção
do hospital afirmou que havia sobrecarga de pacientes no horário,
mas vai investigar o caso.
Rio. No Rio,
Gabriel Santos de Sales, de 21 anos, morreu às
5 horas de ontem no Hospital Municipal Salgado Filho, dez dias
após percorrer cinco unidades de saúde em busca
de atendimento médico. Ele sofreu traumatismo craniano
após cair da laje de casa. O caso motivou a exoneração
de dois chefes do Hospital Estadual Getúlio Vargas, um
dos que não atenderam o paciente.
AGENDA
- Prêmios Abramge de Medicina e de Jornalismo
Abramge / AssPreviSite
As inscrições para os Prêmios Abramge de
Medicina e de Jornalismo “Domingos de Lucca Júnior” terminam
em menos de 30 dias. O tema deste ano é ”Papilomavirus
Humano (HPV) – Prevenção e Tratamento”.
Os candidatos devem enviar um original e cinco cópias
impressas de seus trabalhos para a sede da Abramge até o
dia 7 de outubro de 2011. Os profissionais de imprensa e de saúde
podem se inscrever enviando material pelo correio ou no próprio
site da Abramge.
No Brasil,
o Ministério da Saúde registra a cada
ano 137 mil novos casos de HPV. No País a doença é responsável
por 90% dos casos de câncer de colo de útero e mais:
a informação não é muito divulgada.
O HPV é uma das doenças sexualmente transmissíveis
(DST) mais comuns no planeta – uma em cada cinco mulheres é portadora
do vírus – e segundo estudo publicado na revista
científica Lancet, com dados levantados no Brasil, México
e Estados Unidos, 50% dos homens têm o vírus papiloma
humano.
Podem participar
da premiação, jornalistas profissionais
de mídia impressa que publicarem reportagens sobre o tema
escolhido datadas entre 9 de outubro de 2010 e 7 de outubro de
2011. Já os médicos concorrem com trabalhos inéditos
sobre o mesmo assunto. “O objetivo dos Prêmios Abramge é promover
a informação sobre saúde e estimular a pesquisa
científica do setor”, diz o presidente da Abramge,
Arlindo de Almeida.
A comissão julgadora dos Prêmios será constituída
de cinco membros em cada uma das categorias. Os textos serão
encaminhados aos jurados escolhidos pela direção
da Abramge para análise e indicação dos
melhores trabalhos.
Os prêmios para os vencedores em cada categoria compreendem:
R$ 15.000,00 (brutos), além de troféu de autoria
da artista plástica Anita Kaufman e diploma para os médicos.
E a quantia de R$ 10.000,00 (brutos), mais troféu e diploma
para os jornalistas. Os finalistas serão divulgados no
início de novembro e os prêmios entregues aos vencedores
no final do ano em solenidade de encerramento do ano letivo da
Abramge.
Veja o regulamento
completo dos Prêmios no endereço
eletrônico www.abramge.com.br
- Home Care: Problema ou solução?
Unidas / AssPreviSite
03 e 04 de Outubro de 2011
SEDE UNIDAS NACIONAL
Alameda Santos,
1.000 - 8° andar - Cerqueira César
- CEP 01418-100 - São Paulo - SP
Objetivo
Capacitar
os profissionais da Área de Saúde, através
de reflexões e aprimoramento dos aspectos pessoais e comportamentais
inerentes ao atendimento domiciliar, visando atender as demandas
do mercado.
Instrutora
Maria Antonieta Turci Rulli
Informações
Tel. (11) 3289-0855
Fax (11) 3289-0322
com Fernanda Delesporte
treinamento@unidas.org.br
- Evento sobre auditoria de medicamentos
Unidas / AssPreviSite
Auditoria
de medicamentos de alto custo - quimioterapia, radioterapia
e agentes biológicos
14 de outubro de 2011
SEDE UNIDAS NACIONAL
Alameda Santos,
1.000 - 8° andar - Cerqueira César
- CEP 01418-100 - São Paulo - SP
Objetivo
O aumento
nos custos da sáude está diretamente
relacionado à incorporação de novas tecnologias.
O advento
dos anticorpos monoclonais para o tratamento do câncer
e dos agentes biológicos para as doenças reumáticas,
auto-imunes e dermatológicas trouxe grandes avanços
para o tratamento, mas com um aumento expressivo nos custos.
O bom uso
destes medicamentos traz benefícios inquestionáveis
para os pacientes mas o mal uso, que não é infrequente,
não só prejudica a saúde dos mesmos como
acarreta desperdícios para os financiadores da saúde.
O desafio
da regulação dos agentes quimioterápicos
e biológicos requer do auditor novos conhecimentos.
O objetivo
geral deste curso é capacitar o auditor a
exercer papel regulatório adequado sobre o uso de agentes
quimioterápicos e biológicos, de forma a assegurar ótima
qualidade assistencial aos usuários de seu sistema.
Instrutores
DR.OTÁVIO AUGUSTO CÂMARA
CLARK
ENFERMEIRA
ANNA FLÁVIA
FORTES
Público
Alvo
Gestores
e auditores de sistemas de saúde no Brasil.
Informações
Tel. (11) 3289-0855
Fax (11) 3289-0322
com Fernanda Delesporte
treinamento@unidas.org.br
-
Seminário
sobre Terapias Celulares
Estão abertas as inscrições para o Seminário
Nacional sobre a Regulação em Terapias Celulares.
O evento promovido pela Anvisa vai discutir um tema que tem despertado
interesse da comunidade científica: as terapias elaboradas
a partir de células humanas viáveis (aquelas que
podem ser utilizadas em tratamentos).
Atualmente,
ainda não há no Brasil um marco regulatório
para estes novos tratamentos que devem começar a chegar
ao mercado nos próximos anos.
Inscrições
O seminário acontecerá nos próximos dias
17 e 18 de outubro, no auditório da Anvisa, em Brasília.
Para efetuar a inscrição, o interessado deve enviar
e-mail para o endereço cerimonial@anvisa.gov.br. A inscrição é gratuita,
e estão disponíveis 200 vagas.
- Evento sobre auditoria de medicamentos
Unidas / AssPreviSite
Auditoria
de medicamentos de alto custo - quimioterapia, radioterapia
e agentes biológicos
14 de outubro de 2011
SEDE UNIDAS NACIONAL
Alameda Santos,
1.000 - 8° andar - Cerqueira César
- CEP 01418-100 - São Paulo - SP
Objetivo
O aumento
nos custos da sáude está diretamente
relacionado à incorporação de novas tecnologias
O advento
dos anticorpos monoclonais para o tratamento do câncer
e dos agentes biológicos para as doenças reumáticas,
auto-imunes e dermatológicas trouxe grandes avanços
para o tratamento, mas com um aumento expressivo nos custos.
O bom uso
destes medicamentos traz benefícios inquestionáveis
para os pacientes mas o mal uso, que não é infrequente,
não só prejudica a saúde dos mesmos como
acarreta desperdícios para os financiadores da saúde.
O desafio
da regulação dos agentes quimioterápicos
e biológicos requer do auditor novos conhecimentos.
O objetivo
geral deste curso é capacitar o auditor a
exercer papel regulatório adequado sobre o uso de agentes
quimioterápicos e biológicos, de forma a assegurar ótima
qualidade assistencial aos usuários de seu sistema.
Instrutores
DR.OTÁVIO AUGUSTO CÂMARA
CLARK
ENFERMEIRA
ANNA FLÁVIA
FORTES
Público
Alvo
Gestores
e auditores de sistemas de saúde no Brasil.
Informações
Tel. (11) 3289-0855
Fax (11) 3289-0322
com Fernanda Delesporte
treinamento@unidas.org.br
-
12º Congresso Paulista de Saúde Pública
APSP tem
o prazer de convidá-lo a participar do 12º Congresso
Paulista de Saúde Pública, que será realizado
de 22 a 26 de Outubro de 2011, no município de São
Bernardo do Campo. O congresso tem como eixo central "Saúde
e Direitos: escolhas para fazer o SUS".
As Comissões Científica e Organizadora estão
preparando um grande evento que possibilite promover debates,
reflexões e encaminhamentos que envolvam atores representantes
da universidade, da gestão, dos trabalhadores da saúde,
usuários de nossos serviços, enfim todos os cidadãos
e coletivos responsáveis pela consolidação
e fortalecimento do SUS. Nosso sistema de saúde é hoje
a maior política garantidora de direitos no país
e pela sua abrangência e universalidade está, permanentemente,
em disputa entre vários setores e atores. O Congresso
possibilitará explicitarmos e debatermos estas várias
escolhas para atingirmos nosso objetivo, no sentido de garantir
a saúde como um direito e conquista para a cidadania e
desenvolvimento de nosso país.
Sua participação é fundamental para o enriquecimento
do debate e avaliação de nossas escolhas! Esperamos
por você no Congresso!
Mais informações:
http://www.congressoapsp.com.br/
- HOSPITAL BUSINESS 2011
27 E 28 DE Outubro de 2011 / Copacabana / Rio de Janeiro
O Hospital
Business reúne congresso científico
e exposição de produtos, serviços e equipamentos;
possibilitando o intercâmbio de conhecimento em um espaço
de proposição e debates de idéias, onde
profissionais se encontram para pensar a formação
e agregar conhecimento aliado à experiência profissional.
A exposição, em uma era cada vez mais digital, é o único
canal onde o comprador, o vendedor e o produto se encontram fisicamente – uma
força potente para os negócios que possibilita
que os profissionais tenham acesso à lançamentos
de novos produtos, novas tecnologias que terão impacto
significativo em sua atuação profissional.
Inscrições:
http://www.hospitalbusiness.com.br/inscricao2011.asp
Contato: http://www.hospitalbusiness.com.br/contato.asp
-
X Encontro Nacional de Economia da Saúde
O X Encontro
Nacional de Economia da Saúde será realizado
nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2011, no Hotel Embaixador,
na cidade de Porto Alegre/RS.
Mais informações:
http://www.ppge.ufrgs.br/abres/index.php
-
14º Congresso
Unidas
Unidas / AssPrevISite
Inovações e Desafios da Saúde
Suplementar
Dias 21 e 22 de novembro de 2011
Hotel Maksoud
Plaza São Paulo
Alameda Campinas,
150 - Bela Vista - São Paulo/SP
Promover
o desenvolvimento e a capacitação dos
líderes da saúde suplementar é o objetivo
maior do 14º Congresso UNIDAS - Inovações
e Desafios da Saúde Suplementar. O evento apresentará temas
atuais que envolvem os desafios presentes no cotidiano dos gestores,
além de oportunizar a troca de informações,
experiências e conhecimento entre os players do setor.
Além do 14º Congresso UNIDAS, realizaremos no mesmo
período e local a 11ª Feira de Produtos e Serviços
para Planos de Saúde que irá apresentar as mais
recentes inovações e soluções tecnológicas
para a gestão da área da saúde. Para ser
expositor ou patrocinador dos eventos, as empresas deverão
fazer contato com a UNIDAS pelo telefone (11) 3289-0855, ou pelos
e-mails: sandra@unidas.org.br e rose@unidas.org.br.
Participem
do 14º Congresso UNIDAS - Inovações
e Desafios da Saúde Suplementar e da 11ª Feira de
Produtos e Serviços para Planos de Saúde! A sustentabilidade
do segmento de autogestão dependerá do crescimento
e capacitação profissional daqueles que lutam e
contribuem por um sistema de saúde justo para todos os
brasileiros.
Informações
Informações adicionais e esclarecimentos poderão
ser obtidos diretamente com a UNIDAS Nacional pelo tel. (11)
3289-0855 ou e-mail congresso@unidas.org.br
- 14º Conferência Nacional de Saúde
Tema
“TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA
PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”
A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada
em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional.
As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram
dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa
Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os
dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos.
Mais informações
no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html