04-08-11

 

Leia nesta edição:

- Justiça veta de novo boicote médico a plano

- Médicos proibidos de cobrar extras

- Reforço nos hospitais das cidades sedes

- Regras para adaptação e migração de contratos entram em vigor

- Blanver acirra briga por medicamento

- “Decisão da ANS pode prejudicar planos de saúde”

- “Inferno astral das operadoras dos planos de saúde”

- Estudo vincula aumento do nível dos rios a epidemias de cólera

- Médicos proibidos de boicotarem os planos

- Troca de plano de saúde antigo começa hoje

- Família ainda se recusa a doar órgãos

- Projeto quer reimplantar doação presumida no País

- Brasil faz campanha pelo aleitamento materno

- Genética seria o fator mais importante na longevidade

- Cardiologistas ensinam a controlar o colesterol

- Prescrição impede indenização

- Paciente recebe indenização por erro de exame de HIV

- Super anticorpo pode levar a vacina universal contra gripe

- 10 Benefícios da TI na Saúde

- Movimento da Reforma Sanitária entregará Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil ao Ministro da Saúde

- DEM decide obstruir votações enquanto pauta for dominada por MPs

- Comissão aprova regras para descarte de medicamentos

- Subcomissão discutirá sugestões para legislação sobre saúde complementar

Quinta-feira, 04.08.11

Folha de São Paulo

Justiça veta de novo boicote médico a plano

Por Cláudia Collucci

Decisão judicial também não permite que os profissionais cobrem "por fora" do paciente que tem convênio

Conselho Federal de Medicina vai recorrer; polêmica foi criada após paralisação da categoria ocorrida em 7 de abril

Uma nova decisão judicial proíbe novamente os médicos de boicotarem os planos de saúde ou cobrarem "por fora" dos pacientes. Em maio, o CFM (Conselho Federal de Medicina) obteve liminar que garantia esse direito.

A novela começou há três meses, após um despacho da SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça vetar a categoria de fazer paralisações, como a de 7 de abril, quando houve suspensão de atendimento a clientes dos planos.

A SDE, responsável por investigar casos de infração à concorrência, entendeu que essas ações prejudicam os consumidores e instaurou processo para a investigar a participação de entidades médicas nas manifestações.

Ainda em maio, o CFM conseguiu uma liminar que suspendia a decisão do governo. Nela, o juiz Antonio Corrêa entendeu que a SDE não tinha atribuição para deliberar sobre a relação entre médicos e planos, uma vez que cabe à secretaria combater irregularidades praticadas por empresas, e não por profissionais individuais, como no caso da medicina.

A SDE recorreu e conseguiu, agora, que a liminar obtida pelos médicos fosse derrubada. O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília, argumenta que "eventual prática abusiva" que venha a ser praticada "não pode ficar à margem de atuação da SDE".

Em nota, o presidente do CFM, Roberto Luiz d'Avila, disse que o conselho já foi notificado e que prepara recurso que será impetrado nos próximos dias.

Correio Braziliense

Médicos proibidos de cobrar extras

Por Ana D,Ângelo / Gustavo Henrique Braga

Justiça cassa as decisões liminares que permitiam aos profissionais exigir pagamento extra dos conveniados e paralisar atividades

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou as liminares que permitiam aos médicos cobrarem por procedimentos e consultas de conveniados de planos de saúde, boicotarem o atendimento, fazerem paralisações sem aviso prévio e promoverem o descredenciamento em massa de determinadas operadoras. A Advocacia-Geral da União conseguiu restabelecer as restrições impostas em maio à categoria pela Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça.

Além de proibir os boicotes, a SDE determinou às entidades representativas dos médicos que não estabeleçam cobrança de taxas adicionais aos usuários pelas consultas, por serem irregulares. Em abril, o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal publicou resolução autorizando os médicos a cobrarem taxa adicional de R$ 60 por consulta realizada por meio de planos de saúde. Mas, pressionado, revogou a resolução alguns dias depois.

O ato administrativo da SDE que fixou as restrições foi suspenso por decisão da 9ª Vara Federal de São Paulo, atendendo a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos.

Os médicos paulistas marcaram paralisação do atendimento a clientes de planos de saúde a partir de 1º de setembro, mas devem suspender o movimento. Em caso de descumprimento das medidas, as entidades serão multadas em R$ 50 mil por dia.

O CFM informou que já foi notificado da decisão do TRF e que vai recorrer. Segundo a entidade, a decisão que suspende a liminar não analisou o mérito da questão, mas somente a competência da SDE para impor medidas restritivas. O presidente do conselho, Roberto Luiz d"Avila, afirmou que o órgão "nunca autorizou a cobrança de taxas extras para procedimentos e consultas, o que sempre foi proibido pelo Código de Ética Médica".

Ao cassar a liminar, o desembargador do TRF Daniel Paes Ribeiro argumentou que, em princípio, a atuação das entidades médicas não representa intervenção no cenário econômico. Mas, segundo ele, pode se mostrar "exacerbada na defesa dos direitos dos seus associados quando afeta usuários de planos de saúde, que podem sofrer danos em virtude de eventual prática abusiva do que se pode chamar de mercado de saúde".

Recusa

O supervisor de vendas Adelmo Carneiro de Souza, 38 anos, paga em dia um seguro de saúde. Mas, na hora em que precisou fazer uma cirurgia para troca de uma válvula mecânica do coração, foi surpreendido com a cobrança de R$ 15 mil pelo médico, que se recusou a atendê-lo pelo plano. Diante da cobrança, ele aguarda há um mês a solução do impasse.

"O médico disse que, ou eu pagava, ou o plano teria de providenciar outro médico. Já o convênio garante que cobre o procedimento e que, por contrato, o médico não pode se recusar a me atender", relatou. O eletrotécnico José Ivonei Oliveira, 35 anos, e sua mulher, Clebia Barboza, 33, reconhecem que a remuneração oferecida pelos planos de saúde aos médicos é baixa, mas avaliam que isso não é justificativa para punir os consumidores.

"Quando houve o protesto dos pediatras, fomos obrigados a pagar a consulta do nosso bolso e, até hoje, não fomos ressarcidos pelo convênio. Deveria haver mais fiscalização da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para garantir que os médicos sejam remunerados de maneira adequada", disse Oliveira.

Correio Braziliense

Reforço nos hospitais das cidades sedes

Por Juliana Braga

Ministério da Saúde e gestores dos locais que receberão os jogos do Mundial definem medidas para melhorar os serviços de urgência e emergência no SUS

Representantes do Ministério da Saúde reúnem-se com gestores municipais e estaduais, hoje e amanhã, em Fortaleza, para traçar estratégias de como se preparar para a Copa de 2014. A prioridade da pasta é a reestruturação da rede de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). Também será discutido como prevenir epidemias de doenças comuns no Brasil ou trazidas pelos estrangeiros. Espera-se a vinda de 600 mil torcedores de outros países e a circulação, nas 12 cidades sedes, de 3,3 milhões de brasileiros para assistir aos jogos.

O Plano de Fortalecimento de Urgência e Emergência pretende melhorar o atendimento desde o momento em que o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) faz o resgate até a internação. "Não adianta ter um bom serviço de remoção dos pacientes se não houver nos hospitais equipes preparadas para receber os pacientes ou leitos", afirma o coordenador da Câmara Temática da Saúde para a Copa 2014, Adriano Massuda.

Entre as ações previstas estão a capacitação para o atendimento bilíngue, o aumento do número de leitos e melhorias no sistema de regulação, que trata da comunicação entre o Samu e os hospitais. O plano depende de aprovação de secretários de saúde estaduais e municipais, mas o coordenador da Câmara espera que, no próximo semestre, ele comece a ser executado. A previsão é de reestruturar o sistema até 2013, quando o Brasil recebe a Copa das Confederações. "Sabemos que fazer mudanças na área de saúde nunca é simples. O importante é ver evolução", diz Massuda.

Segundo o professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) Márcio Florentino, somente com altos investimentos será possível atender a demanda que será criada com a Copa de 2014. "É preciso superar a falta de investimento desses anos todos. A estrutura já não está dando conta da nossa demanda interna."

Na reunião em Fortaleza, os gestores locais apresentarão as condições do sistema de saúde de suas cidades. Com essas informações, farão com o ministério um plano de ações, identificando áreas críticas e prioritárias. "O papel do ministério é coordenar as ações. Quem executa são os governos locais", enfatiza Adriano.

ANS

Regras para adaptação e migração de contratos entram em vigor

Passa a vigorar nesta quinta-feira, dia 4 de agosto, a Resolução Normativa nº 254 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que dispõe sobre a adaptação e migração de contratos individuais/familiares e coletivos antigos. A resolução poderá beneficiar cerca de nove milhões de usuários de planos de saúde que hoje não são regulamentados pela ANS, pois foram firmados antes de janeiro de 1999, quando entrou em vigor a Lei nº 9.656/98, que regula o setor de planos de saúde.

Com a nova resolução, a ANS busca incentivar os beneficiários a alterar seus contratos para que tenham a segurança e as garantias trazidas pela regulamentação do setor, tais como regras de reajuste, garantia às coberturas mínimas obrigatórias listadas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e, posteriormente, utilizar a Portabilidade de Carências.

As principais vantagens comuns à adaptação, que se realiza por meio de um aditivo contratual, e à migração, que é a celebração de um novo plano de saúde dentro da mesma operadora, são:

- acesso ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e às suas atualizações;

- vedação de nova contagem dos períodos de carência;

- limitação do reajuste anual por variação de custo para os planos individuais ao percentual divulgado e autorizado pela ANS;

- adequação das faixas etárias ao estatuto do idoso; e

- maior potencial de efetividade na fiscalização por parte da ANS.

Na adaptação, a operadora deve apresentar proposta ao beneficiário, demonstrando o ajuste do valor a ser pago relativo à ampliação das coberturas. Este ajuste poderá ser até o limite máximo de 20,59%.

Na migração, o consumidor deverá utilizar o Guia de Planos de Saúde, disponível no site da ANS, para verificar as opções de planos compatíveis com o seu. O preço do plano compatível será o valor dos planos disponíveis no mercado.

Valor Econômico

Blanver acirra briga por medicamento

Por Mônica Scaramuzzo

Depois de mais de três décadas atuando nos bastidores da indústria farmacêutica, o laboratório nacional Blanver começa dar os primeiros passos para conquistar seu espaço no mercado. A companhia começou a distribuir este ano para o governo federal o Tenofovir, medicamento para tratamento de pacientes com HIV e hepatite B.Em parceria com a Fundação Ezequiel Dias (Funed), do governo do Estado de Minas Gerais, a Blanver faz parte de um seleto grupo de laboratórios que firmou parceria público-privada com o Ministério da Saúde para reproduzir medicamentos estratégicos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O contrato para entrega dos primeiros lotes do antirretroviral destinados a pacientes do SUS começou a vigorar em maio e tem validade por cinco anos.

Há dois anos, o Ministério da Saúde anunciou programa de estímulo a farmacêuticas nacionais para transferência de tecnologia e produção de importantes medicamentos voltados para a saúde pública, cuja patente foi expirada.

Ao Valor, Sérgio Frangioni, principal executivo da empresa, afirmou que a companhia tem em seu "pipeline" outros dois medicamentos em desenvolvimento que deverão ser colocados no mercado a partir de 2012.

Fundada em 1980, a Blanver era um típico laboratório farmoquímico produtor de excipientes - que contempla todos os itens de um comprimido, exceto o princípio ativo. Fortemente dependente das importações de insumos, a empresa começou a diversificar seus negócios, uma vez que o câmbio comprometia as margens de seu negócio. Foi a partir dos anos 90 que a companhia começou a produzir, de forma terceirizada, medicamentos para outros laboratórios instalados no país.

Em 2007, a companhia decidiu comprar um pequeno laboratório da Biosintética, no Taboão da Serra, na Grande São Paulo, que se tornou o quartel-general da companhia. Desde então, o laboratório passou a se dedicar ao desenvolvimento de medicamentos próprios.

Com faturamento em torno de R$ 200 milhões, a empresa é a terceira maior produtora de excipientes do mundo, atrás da americana FMC e da alemã JRS. A participação da companhia nacional nesse mercado é de 12%, mas Frangioni disse que a empresa busca avançar nesse setor, que movimenta globalmente, por ano, cerca de US$ 1 bilhão.

As exportações respondem por 40% dos negócios da Blanver. Segundo Frangioni, a empresa poderá crescer por meio de aquisições no mercado de excipientes. Nos Estados Unidos, a companhia já possui um escritório de distribuição. Parte desses excipientes também é comercializado para indústrias de alimentos, sobretudo de refrigerados. "Algumas substâncias são utilizadas em sorvetes", afirmou o empresário. Esse segmento, embora represente 5% da receita do grupo, tem um grande potencial de crescimento, principalmente na industrialização de produtos funcionais.

De controle familiar, a empresa foi fundada pelo pai do empresário, que hoje preside o conselho de administração da companhia. O dia a dia do negócio é tocado por Frangioni e seus dois irmãos. "Mas temos uma gestão profissionalizada”.

Saúde Business Web

“Decisão da ANS pode prejudicar planos de saúde”

Segundo a Abramge, novo rol acarretará mais dificuldade para a sustentabilidade dessas operadoras, importantes na capilaridade do sistema em todo país

A inclusão de mais 60 procedimentos médicos na cobertura obrigatória dos planos de saúde poderá prejudicar a situação financeira das operadoras, alertou a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na terça-feira a lista com cerca de 60 serviços que terão de ser oferecidos pelos planos de saúde a partir de janeiro de 2012.

“Segundo as operadoras de planos de saúde do segmento da medicina de grupo, trata-se de um absurdo que pode custar a falência de algumas operadoras, principalmente aquelas de pequeno e médio porte. O novo rol acarretará mais dificuldade para a sustentabilidade dessas operadoras, importantes na capilaridade do sistema em todo país. Além disso, o que preocupa é a falta de recursos técnicos e humanos – médicos e equipamentos de alto custo – para realizar esses novos procedimentos fora dos grandes centros”, diz a Abramge, em nota.

Quando a lista de serviços entrar em vigor, em 2012, a ANS vai monitorar as operadoras, para detectar possíveis reflexos financeiros. Caso isso venha a ocorrer, o custo adicional será incluído no reajuste posterior das mensalidades pagas pelos usuários, que é autorizado anualmente pela ANS.

De acordo com a agência, os novos serviços não devem trazer aumento de despesas às operadoras de planos de saúde, porque a maioria dos procedimentos autorizados é cirurgia em vídeo, feitas por câmeras especiais. Ainda segundo a ANS, a cirurgia em vídeo é menos invasiva do que o método tradicional e reduz o tempo de internação do paciente. Dos 60 novos procedimentos, 41 são cirurgias desse tipo.

Na última revisão da lista de serviços, feita em 2010, não foi identificado impacto financeiro para o setor, segundo a agência. Naquela ocasião, foram incluídos 80 procedimentos médicos. Em 2008, quando também houve uma atualização da lista, o impacto foi de 1,1%. A lista de cobertura obrigatória é revisada a cada dois anos pela ANS.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 grupos de operadoras, informou, em nota, que os novos serviços serão rigorosamente cumpridos pelas empresas filiadas.

Saúde Business Web

“Inferno astral das operadoras dos planos de saúde”

Por Sandra Franco

A cada dois anos, uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é publicada com o escopo de atualizar o rol de procedimentos com cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde. As atenções voltam-se novamente ao cerco feito às operadoras eàs consequências diversas, em especial nas esferas jurídica e financeira.

De acordo com a nova resolução, a partir de janeiro de 2012, os convênios terão que custear 50 novos procedimentos – podendo chegar a 60- alguns deles: cirurgia de redução de estômago via laparoscopia, terapia ocupacional, tomografia especial PET Scan (usada para o diagnóstico de câncer) e tratamento ocular quimioterápico.

Se por um lado, é possível comemorar a evolução e o amadurecimento da agência reguladora de saúde e, consequentemente, a conquista de direitos pela sociedade; por outro, não se pode deixar de avaliar o impacto econômico e jurídico de tais medidas. Afinal, é preciso que tais novos custeios sejam efetivos e não apenas nominais. A nominalidade garante a legalidade dos contratos, mas a falta de efetividade, de cumprimento dos serviços previstosna norma, torna-se um revés jurídico e abre as portas do Judiciário para que inúmeras ações exijam o cumprimento das obrigações pactuadas em contrato.

Demandas judiciais em excesso de um lado, prejuízo das operadoras de outro. Desta forma, na prática, aquilo que, em tese, cintilava como benefício imediato, pode piorar a situação de milhões de brasileiros. Isso porque, a médio e longo prazo, o impacto econômico tenderia a provocar prejuízos em função da escassez de recursos financeiros por parte das operadoras. Só as fortes sobreviverão!

Publicada pela ANS, no último dia 29 de julho, a Súmula Normativa 19 dispõe sobre a comercialização de planos privados de assistência à saúde por parte das operadoras, tanto na venda direta, quanto na mediada por terceiros. Essa norma visa garantir que não se desestimule, impeça ou dificulte o acesso ou ingresso de beneficiários em razão da idade, condição de saúde ou por portar deficiência, inclusive pela adoção de práticas ou políticas de comercialização restritivas direcionadas a estes consumidores.

A não observância desses parâmetros sujeita a operadora à Resolução 124 da ANS, de março de 2006, que prevê a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. Entre elas: multa de R$ 50 mil por impedir ou restringir a participação de consumidor em plano privado de assistência à saúde.

Para que não se tenha dúvida momento de turbulência que o sistema de saúde suplementar atravessa, vale acrescentar que entrou em vigor um novo regime de regras de portabilidade de carência (período no qual o usuário embora pague as mensalidades, não tem acesso a maioria das coberturas previstas no contrato). Pela Resolução252, publicada em 29 de abril, os beneficiários têm o direito de mudar de plano de saúde sem cumprir novos prazos de carência, tal regra apenas atingia os beneficiários com contratos chamados novos, após 1º de janeiro de 1999. As operadoras tiveram 90 dias para se adaptarem às novas regras.

Outra novidade está na Resolução 254, que define regras para adaptação e migração de contratos firmados até 1º de janeiro de 1999 com planos de saúde, objetiva facilitar a mudança de usuários de planos anteriores a 1999 para novos – sua vigência inicia-se neste mês de agosto de 2011.

Segundo a ANS, há 9 milhões de usuários desses planos não normatizados que poderão usufruir de vantagens até então restrita aos novos planos, a exemplo: acesso ao rol atualizado de procedimentos e eventos em saúde; vedação de nova contagem dos períodos de carência; limitação do reajuste anual por variação de custo para os planos individuais ao percentual divulgado e autorizado pela ANS; adequação das faixas etárias ao estatuto do idoso.

Na lista das mais recentes, acrescente-se a Resolução 259 surpreendeu ao fixar prazos de 7 a 21 dias para que os usuários dos planos de saúde possam ter a garantia da prestação de serviços de saúde em menor tempo e em local próximo ao seu domicílio.

Em que pese o fato de a alteração dos contratos dar segurança e garantias oferecidas pela regulamentação do setor (Lei nº 9.656/98) é preciso considerar o contrabalanço entre avanço jurídico-social e jurídico-econômico. As novas regras forçam as operadoras a reverem toda a sua operacionalidade atuarial e, consequentemente, a viabilidade ou não de se manterem no mercado, em tempos também de reivindicação pelos médicos para aumento de seus honorários.

Para colocar contra a parede as operadoras, a ANS certamente estudou o mercado e analisou os riscos e benefícios a que os usuários estarão sujeitos. Caso contrário, não seria tão ostensiva ao lançar norma sobre norma. Parece ser uma aposta de tudo ou nada: ou as operadoras diminuem sua margem de lucro ou desaparecerão.

Agência EFE

Estudo vincula aumento do nível dos rios a epidemias de cólera

Pesquisa pode ajudar os cientistas a elaborar um sistema de alarmes com vários meses de antecedência

As cheias nos rios, acompanhadas de um aumento dos nutrientes e das algas no oceano, estão vinculadas às epidemias de cólera, segundo um estudo publicado nessa quarta-feira (3) no "American Journal of Tropical Medicine and Hygiene".

Os resultados do estudo, liderado pelo cientista Shafiqul Islam, podem ajudar os cientistas a elaborar um sistema de alarmes com vários meses de antecedência para mobilizar recursos e, assim, diminuir o impacto das epidemias de cólera em regiões pobres.

"O plâncton e a cólera estão relacionados (...). A cólera aumenta quando há um aumento dos nutrientes (que alimentam o plâncton) que fluem ao estuário", disse Islam à Agência Efe, em entrevista por telefone.

"Esperamos que estudos como este nos ajudem a elaborar um sistema de detecção precoce e a fazer prognósticos com pelo menos dois ou três meses de antecedência. Isso nos ajudará a mobilizar pessoal e recursos antes que haja surtos de cólera", explicou o cientista.

O estudo começou na baía de Bengal, onde os especialistas analisaram 12 anos de dados, incluindo imagens de satélite da Nasa (agência espacial americana) e os grandes caudais dos rios Ganges, Brahmaputra e Meghna, que desembocam no delta de Bengal.

Ali, os cientistas determinaram que os caudais desses rios, que acarretavam nutrientes do solo, eram a causa do florescimento ou boom no fitoplâncton.

Esse aumento de fitoplâncton, por sua vez, foi seguido de um aumento do zooplâncton, que foi vinculado à bactéria da cólera, "Vibrio cholerae", que vive e se multiplica entre os dois tipos de plâncton em águas salubres, onde o rio desemboca no mar, explicou Islam.

Ele disse que, para comprovar a hipótese, sua equipe ampliou o estudo às águas dos rios Orinoco e Amazonas, na América do Sul, e no Congo. Segundo Islam, os especialistas constataram "o mesmo fenômeno".

"Os processos físicos foram os mesmos. A beleza disso é que não necessitamos analisar uma enorme quantidade de dados", enfatizou Islam, professor da Faculdade de Engenharia Ambiental e Civil da Universidade Tufts em Medford (Massachusetts, EUA).

Segundo ele, o estudo também deixou manifesto que, ao contrário do que se achava até agora, os fatores relacionados ao aquecimento global - como um aumento nas temperaturas da superfície do mar - não conduzem diretamente a um aumento dos surtos de cólera.

No entanto, o aquecimento global sim poderia exercer um papel indireto significativo, ao contribuir para condições muito extremas, como a seca e altos níveis de salinidade e inundações, que podem elevar os surtos da cólera, explicou o especialista.

Nos últimos nove meses, uma epidemia de cólera no Congo já deixou centenas de mortos e mais de 100 mil infectados, informou o mês passado a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Normalmente, os surtos da doença ocorrem uma vez por ano na África e na América Latina, embora em Bangladesh (Sul da Ásia) surjam na primavera e no outono.

Islam liderou outro estudo em 2009 que sugeriu uma conexão entre a cólera e os níveis flutuantes no Ganges, Brahmaputra e Meghna.

O Tempo

Médicos proibidos de boicotarem os planos

Uma nova decisão judicial proíbe novamente os médicos de boicotarem os planos de saúde ou cobrarem "por fora" dos pacientes. Em maio, o Conselho Federal de Medicina (CFM) obteve liminar que garantia esse direito.

A novela começou há três meses, após um despacho da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, vetar as paralisações da categoria, como a ocorrida em 7 de abril, quando houve suspensão de atendimento a clientes dos planos.

A SDE, responsável por investigar casos de infração à concorrência, entendeu que essas ações prejudicam os consumidores e instaurou processo para a investigar a participação de entidades médicas nas manifestações.

Ainda em maio, o CFM conseguiu uma liminar que suspendia a decisão do governo. Nela, o juiz Antonio Corrêa entendeu que a SDE não tinha atribuição para deliberar sobre a relação entre médicos e planos, uma vez que cabe à secretaria combater irregularidades praticadas por empresas, e não por profissionais individuais, como no caso da medicina.

A SDE recorreu e conseguiu, agora, que a liminar obtida pelos médicos fosse derrubada. O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília, argumenta que "eventual prática abusiva" que venha a ser praticada "não pode ficar à margem de atuação da SDE".

Em nota, o presidente do CFM, Roberto Luiz d'Avila, disse que o conselho já foi notificado e que prepara recurso que será impetrado nos próximos dias.

Os médicos querem passar a receber dos planos R$ 80 por consulta. Hoje, dizem, recebem em média R$ 30. Eles querem ainda a inserção, no contrato com as operadoras, de uma cláusula que preveja reajuste anual nos honorários, com base no índice de aumento das mensalidades dos usuários autorizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A nova paralisação estava programada para setembro.

Paralisação

Abril. O boicote médico feito em abril resultou na paralisação de várias atividades, e somente os casos graves foram atendidos. Os médicos também cobraram valor adicional para atenderem pacientes de planos.

Agora São Paulo

Troca de plano de saúde antigo começa hoje

Por Juliano Moreira

Os clientes de operadoras de saúde que têm contratos assinados antes de 1º de janeiro de 1999 podem, a partir de hoje, atualizar os planos para usar as novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

O preço do plano adaptado não deve ultrapassar 20,59%.

De acordo com a ANS, quem optar pela mudança ganhará mais opções no rol de procedimentos oferecidos pelo convênio, tudo sem precisar cumprir carência (período em que se paga o plano, mas não é possível usá-lo).

O Estado de São Paulo

Família ainda se recusa a doar órgãos

Por Fernanda Bassette

Para ABTO, que pela primeira vez analisou casos de negativa familiar, número reflete falta de informação dos brasileiros sobre o que é a morte cerebral e despreparo das equipes no momento de abordar parentes

Apesar das inúmeras campanhas de incentivo à doação de órgãos no Brasil, metade das 1.736 famílias abordadas no primeiro semestre deste ano se recusou a efetivar a doação, segundo dados mais recentes da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO).

Segundo a ABTO, o número reforça a importância de programas educacionais para a população e de treinamento para os entrevistadores. Essa é a primeira vez que a associação analisa os casos de negativa familiar levando em consideração o número exato de entrevistas feitas e não o número de potenciais doadores - já que nem todas as famílias chegam a ser consultadas.

Por exemplo: no ano passado, a Bahia registrou 346 potenciais doadores e 107 famílias negaram a doação: 30,9%. Se for considerado o número de entrevistas feitas, o porcentual aumenta. No primeiro semestre de 2011, foram registrados 174 potenciais doadores, mas apenas 102 entrevistas foram feitas. Houve 66 recusas familiares - 64,7%.

O Maranhão é outro exemplo. Em 2010, eram 111 potenciais doadores e 37 negaram a doação, o que gerou 33,3% de recusa. Nos primeiros seis meses de 2011, foram identificados 40 potenciais doadores, mas apenas 14 famílias foram entrevistadas. Dessas, 11 negaram a doação - o que elevou a negativa para 78,6%.

Segundo Ben-Hur Ferraz Neto, a ABTO mudou a forma de avaliar as negativas familiares para não gerar porcentuais falsos. "Às vezes não há tempo hábil para a equipe abordar a família porque o paciente tem uma parada cardíaca antes, o órgão piora ou o paciente tem outra contraindicação. Essa família não pode entrar na estatística", diz.

Ainda segundo Ferraz Neto, esse número de negativas é "aceitável" para o Brasil. Segundo ele, a falta de informação dos familiares sobre o que realmente é a morte cerebral, o despreparo da equipe no momento de abordar a família e até a cultura brasileira são fatores que interferem.

Heder Murari Borba, coordenador nacional da Central de Transplantes do Ministério da Saúde, diz que o número de entrevistas familiares têm aumentado e as negativas oscilam de acordo com o atendimento que a família recebeu enquanto o paciente estava vivo.

"Se a família foi mal atendida durante a internação daquele paciente, isso reflete diretamente na recusa em doar. É um dado subjetivo, que varia muito."

Doador efetivo. Apesar de as negativas familiares ainda serem altas, o número de doadores efetivos atingiu o recorde dos últimos oito anos. Pela primeira vez o Brasil superou a marca de 10 doadores por milhão.

No primeiro semestre deste ano, 983 doadores tiveram seus órgãos transplantados (o que representa 10,3 doadores por milhão de pessoas). No mesmo período de 2010, foram 936 doadores efetivos com órgãos transplantados (9,9 por milhão).

Segundo Borba, a meta é chegar a 15 doadores efetivos com órgãos transplantados por milhão de pessoas. A Espanha, referência no assunto, registra 35 doadores por milhão. "Com capacitação e treinamento, a meta do ministério é dobrar o número absoluto de transplantes até o fim de 2015", afirmou.

O Estado de São Paulo

Projeto quer reimplantar doação presumida no País

Por Fernanda Bassette

Governo instituiu a ideia em 1997, mas rejeição causou seu cancelamento; projeto na Câmara quer reimplantá-la

Em 1997, o governo federal instituiu a doação presumida de órgãos no País. A ideia era que todo cidadão seria um potencial doador quando morresse e, caso contrário, deveria registrar a recusa no documento de identidade.

A legislação não vingou e o então presidente Fernando Henrique Cardoso pôs fim à doação presumida - voltou então a valer a doação consentida e a decisão de doar ou não os órgãos caberia apenas aos familiares. Assim, as pessoas que pretendem ser doadoras devem informar em vida sua vontade para a família.

Segundo Ben-Hur Ferraz Neto, presidente da ABTO, como o governo não fez uma campanha intensa de conscientização sobre a doação presumida, as pessoas interpretaram a lei como sendo compulsória - o que gerou reações contrárias. "A população não foi preparada para isso. Mas, para a nossa cultura, é indiscutivelmente melhor a família autorizar", avalia Ferraz.

Agora, um outro projeto de lei está em trâmite na Câmara dos Deputados, com o mesmo objetivo anterior - instituir a doação presumida no País.

Heder Murari Borba, do Ministério da Saúde, diz ser pessoalmente favorável à doação presumida, mas acha difícil que ela volte a existir no Brasil por questões culturais e religiosas.

"O padrão cultural brasileiro é o núcleo familiar. E questões religiosas não se resolvem com decretos ou lei. Acho que a tendência é mantermos o consentimento familiar", diz Borba.

Site do Deputado Darcísio Perondi

Brasil faz campanha pelo aleitamento materno

Leite materno é “sangue branco”, afirma o deputado Darcísio Perondi

Na Semana Mundial de Aleitamento Materno, o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria lançaram a campanha “Apoie a Mulher que Amamenta: Seja um amigo do Peito”, que tem como madrinha a atriz Juliana Paes. O objetivo é apoiar as mães para que tenham condições de amamentar seus filhos e cumprir a determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda que 80% das crianças, menores de seis meses, tenham no aleitamento materno um alimento exclusivo.

O ministro Alexandre Padilha explicou que, para atingir esta meta, é preciso um esforço, não apenas do governo, como também de outros setores da sociedade. Os empresários podem contribuir aderindo à licença maternidade de seis meses. Os familiares podem assumir tarefas domésticas para que as mães tenham mais tempo para alimentar seus filhos, e os profissionais de saúde devem orientar as mães e gestantes sobre os benefícios da amamentação.

Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que é médico pediatra e presidente da Frente Parlamentar da Saúde, amamentar é tão bom para a mãe quanto é para o bebê. “É um sangue branco”, afirmou.

O ministério da Saúde também lançou o Guia dos Direitos da Gestante, uma publicação conjunta com a Unicef (Programa das Nações Unidas para a Infância), que visa capacitar os agentes multiplicadores sobre os direitos das mães à amamentação.

O deputado Darcísio Perondi explica a importância do aleitamento materno:

Qual a importância do aleitamento para a mãe?

Perondi – Como pediatra, não posso deixar de parabenizar o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria pelo lançamento da campanha em favor do aleitamento. Dar de mamar é muito bom para a mãe. Ela tem menos sangramento após o parto, menos chances de contrair câncer de mama e de ovário. A mãe, além de ir menos ao médico e à farmácia, dará o melhor alimento que existe no mundo para seu filho, que é o leite.

E para o bebê, quais os benefícios?

Perondi – O leite materno é vital. Primeiro porque é um alimento que não tem intermediário. Não tem lata, não tem mamadeira, não tem fogão. É um alimento que sai direto do peito da mãe para a boca do bebê. As vantagens para o bebê são extraordinárias. Foi comprovado pela ciência e eu confirmei nas minhas atividades como pediatra, que o bebê que mama exclusivamente no peito nos primeiros seis meses de vida não fica doente. E se ficar doente, melhora e se recupera rapidamente. Ele quase não contrai infecções intestinais ou respiratórias. Ele não baixa hospital. O porto seguro para o recém nascido é o peito da mãe, que também tem um significado de ordem emocional. O bebê vê segurança e proteção na mãe e isso o tornará, com certeza, um adulto mais seguro na vida.

Tem mãe que reclama quando o leite está ralo, aguado, e acha que esse leite não serve para o bebê. Todo leite é bom?

Perondi – Todo leite da mãe é bom, completo e perfeito. Ele tem anticorpos, que são verdadeiros soldadinhos. Eles atacam qualquer infecção intestinal ou respiratória que possa haver no bebê. O bebê quando mama no peito não precisa tomar água ou chá nos intervalos da amamentação.

Existe algum horário específico para o bebê mamar?

Perondi – O Bebê deve sugar, sugar bem. Além do mamilo, ele deve pegar também na auréola do seio. Quanto mais o bebê mamar, mais vai estimular a produção de leite. Não há horário específico. As vezes o bebê quer mamar de hora em hora. Em outro dia, quer mamar de quatro em quatro horas. A mãe deve dar o peito conforme a demanda, conforme a fome do bebê. Fixar horário pode prejudicar a fábrica de leite, que é a mãe. É importante que a mãe ofereça sempre os dois seios em cada mamada. Na mamada seguinte, a mãe deve priorizar o seio que o bebê mamou menos. Dessa forma, os dois seios serão estimulados na produção de leite e esse bebê terá condições de mamar até os seis meses de vida. A campanha lançada pelo Ministério da Saúde é importante. Gostaria de enviar um recado aos médicos pediatras, obstetras, agentes de saúde e enfermeiras: vamos entrar nessa campanha fortemente para aumentar a amamentação. Vamos reavaliar como está a amamentação aí no seu posto de saúde, aí na sua clínica, aí no seu hospital. Vamos rever e checar as rotinas, para aumentarmos o número de mães que amamentam.

É preciso aumentar também a quantidade de banco de leite?

Perondi – O Brasil é campeão na quantidade de bancos de leite. Temos mais de mil em todo o País. Na minha região, no Noroeste do Rio Grande do Sul, tem o banco de leite do Hospital de Caridade de Ijuí, que é referência. Tem também em Santo Ângelo. Esses bancos ajudam. Em 1978, eu ainda não era deputado, a amamentação estava baixa e nós fizemos uma grande campanha, que passou, inclusive, pela Secretaria Estadual de Saúde, pelo Ministério da Saúde e pelas universidades. Os pediatras se envolveram e criamos o banco de leite. Na realidade o leite materno é como o sangue. É um verdadeiro sangue branco, que só faz bem.

O bebê deve beber exclusivamente leite nos primeiros seis meses de vida. Mas o senhor mencionou o chá. O bebê pode tomar chá?

Perondi – Não. O bebê que mama no peito não precisa de chá ou água. Já a mãe, precisa beber, no mínimo, seis litros de líquido por dia. Pode ser apenas água, mas é importante que ela tome líquido para ajudar na produção do leite.

Portal G1

Genética seria o fator mais importante na longevidade

A genética parece ter um papel mais importante na longevidade do que o estilo de vida. É o que sugere estudo realizado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa do Envelhecimento da Escola de Medicina Albert Einstein, da Universidade Yeshiva de Nova York. Os autores observaram que judeus askenazis que viveram 95 anos ou mais não tinham hábitos e estilo de vida melhores do que os da população em geral.

Por exemplo, os homens do grupo consumiam um pouco mais bebida alcoólica e se exercitivam menos. No estudo publicado na edição on line da revista da Sociedade Americana de Geriatria, o pesquisador Nir Barzilai afirma que os centenários podem ter genes adicionais de longevidade que os ajudam a aliviar os efeitos nocivos de um estilo de vida pouco saudável.

Os autores acompanharam 477 judeus askenazis _ oriundos da Europa central e oriental _ de 95 a 122 anos, sendo 75% mulheres. Os askenazis são geneticamente mais uniformes do que outras populações e, por isso, foram selecionados para participar da pesquisa. Eles foram comparados com 3.164 pessoas nascidas no mesmo período.

Apesar dos resultados, os cientistas dizem que não se deve confiar na genética e que o mais importante é cuidar da saúde.

Portal G1

Cardiologistas ensinam a controlar o colesterol

Pesquisa realizada no Clinic Check-up HCor – Hospital do Coração com 1.252 indivíduos de 30 a 55 anos mostrou que 43% dos homens estão com colesterol ruim, o LDL, elevado, isto é, igual ou acima de 130 mg/dl. Entre as mulheres, 30,4% apresentaram colesterol maior ou igual a 130 mg/dL. Outros trabalhos indicam que 20% da população mundial têm LDL acima do ideal.

E o controle do colesterol é fundamental para evitar o risco de sofrer doenças nas artérias coronárias, responsáveis por levar oxigênio ao coração através do sangue. Os níveis de colesterol aumentam quando a pessoa consome gorduras saturadas, como carnes gordurosas, pele de frango, leite e derivados de leite integrais, presentes também em alguns alimentos de origem vegetal (azeite de dendê, gordura de coco), além de gordura trans do processo de hidrogenação industrial, que transforma óleos vegetais líquidos em gordura sólida.

Já as gorduras polinsaturadas presentes em óleos como soja, girassol e peixes como sardinha, atum e salmão, não aumentam o colesterol, da mesma forma que os alimentos ricos em gorduras monoinsaturadas, como azeite, abacate e frutas oleaginosas (nozes e castanhas).

O ideal é começar a controlar o colesterol a partir dos 20 anos e repetir o exame a cada cinco anos se os resultados estiverem normais. Quem tem parentes de primeiro grau com colesterol alto, sobretudo o pai ou a mãe, deve verificar seus níveis mais precocemente e, em algumas situações, até mesmo na infância.

É importante fazer exercícios físicos regularmente e ter uma alimentação saudável, ensina o cardiologista César Jardim, supervisor do Clinic Check-up HCor.

Âmbito Jurídico

Prescrição impede indenização

Prescrição impede indenização a mãe que perdeu a filha por suposto erro médico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais à mãe de criança morta aos seis meses de idade em decorrência de suposto erro médico durante o parto. Os ministros da Primeira Turma consideraram que houve prescrição da pretensão indenizatória, pois o pedido de compensação foi feito sete anos após o ocorrido, enquanto o prazo é de cinco anos. A mãe sustentou que a prescrição deveria ter sido suspensa por conta de investigação que demorou anos no âmbito do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul.

A equipe médica do hospital, que fica em Porto Alegre e na época pertencia à União, teria realizado parto normal mesmo ciente de eventuais riscos desse procedimento por conta do enrolamento do cordão umbilical no pescoço da menina, que passou a depender de apoio mecânico para sobreviver. A mãe procurou, então, o MP do estado para pedir providências que assegurassem os equipamentos vitais para a filha, como respirador, sonda e aspirador.

No pedido de indenização por danos morais, feito sete anos depois do suposto erro médico, a mãe declarou seu sofrimento por ter visto a filha “morrer lentamente durante seis meses”. Mas o Tribunal Regional Federal da 4° Região negou o pedido, por entender que o direito de indenização da mãe havia prescrito após cinco anos do fato, de acordo com o artigo 1° do Decreto-Lei 20.910/32.

O acórdão considerou ainda que a suspensão da prescrição por conta de apuração dos fatos “somente se aplica em relação às reclamações levadas a efeito perante o ente público responsável pelo exame da pretensão e pela indenização pelo dano”. De acordo com o tribunal regional, o MP “tem atribuições de zelar pela ordem pública e pela proteção dos interesses individuais indisponíveis, não sendo incumbido da defesa de interesses de cunho eminentemente particulares”, como no caso da indenização.

No recurso interposto no STJ, a mãe alegou ofensa ao artigo 4° do Decreto-Lei 20.910, segundo o qual “não corre a prescrição durante a demora que, no estudo, no reconhecimento ou no pagamento de dívida considerada líquida, tiverem as repartições ou funcionários encarregados de estudar e apurá-la”. Sustentou, ainda, que esse dispositivo legal “reporta-se apenas à repartição pública, em momento algum aduz que sua aplicação somente se opera às reclamações levadas a efeito perante o ente público responsável pelo exame da pretensão e pela indenização pelo dano”, como entendeu o tribunal.

A mãe afirmou ainda que o MP detém competência para apuração dos fatos e da responsabilidade por eventual ilícito penal, cível ou administrativo na má prestação de serviço público de saúde, e que, após a apuração, ela poderia inclusive postular diretamente o pagamento dos danos, sem a necessidade de ação de conhecimento para definição da responsabilidade civil.

Para o relator do caso no STJ, ministro Teori Zavascki, “a intervenção do Ministério Público, na origem, procurou tutelar interesse de menor incapaz, de acordo com as atribuições constitucionais e legais do órgão”. Contudo, com o pedido de indenização por danos morais, “o que se discute é o alegado direito de natureza indenizatória cujo titular é a mãe da criança, matéria que é totalmente estranha às atribuições do Ministério Público, na medida em que se trata de interesse claramente disponível”.

O relator acrescentou que “não há, portanto, como atribuir a essa intervenção específica do Ministério Público, na defesa dos interesses de menor impúbere, qualquer efeito suspensivo relativo à prescrição da pretensão indenizatória”, não podendo ser aplicado o artigo 4° do Decreto-Lei 20.910. A decisão foi unânime.

Processo REsp 1068792

Portal Verdes Mares

Paciente recebe indenização por erro de exame de HIV

Uma mulher vai receber do Governo do Estado uma indenização de R$ 100 mil por ter recebido um diagnóstico errado de HIV. A paciente estava com dengue e se internou em um hospital, foi submetida a outros exames e o teste de HIV deu positivo - mas estava errado.

Os exames foram entregues à paciente pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). Ao receber o exame com resultado positivo, por sua vez, a paciente ficou transtornada e considerou a possibilidade de suicídio. A mulher teria considerado, ainda, tirar a vida do próprio filho, de seis meses, por achar que ele estava contaminado.

Mãe e filho serão indenizados

A paciente repetiu o exame e, então, descobriu o equívoco do Hemoce. Por conta do trauma sofrido, a paciente entrou com uma ação na Justiça. Ela será indenizada em R$ 100 mil. Seu filho também será indenizado, no valor de R$ 50 mil.

“Não é, absolutamente, o preço da dor, mas representa o mínimo que deve ser assegurado àqueles que sofreram os impactos psicológicos de um resultado falso positivo em caso de sorologia para anti-HIV”, afirma a relatora do processo, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.

Determinação não foi cumprida

A relatora disse ainda que o Estado errou ao entregar o exame sem encaminhar a paciente a um serviço de referência, descumprindo assim determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Enfermagem Atualizada

Super anticorpo pode levar a vacina universal contra gripe

Cientistas suíços descobriram um anticorpo que ataca todos os tipos de vírus da gripe (influenza A), incluindo gripe suína, gripe aviária, e gripe espanhola.A pesquisa, publicada na revista Science, pode ser uma rota segura para o desenvolvimento de uma vacina universal contra a gripe, que não precise ser refeita todos os anos.“Este trabalho representa um desenvolvimento entusiasmador na pesquisa sobre a gripe porque ele lida com um problema que surge quando um novo vírus, contra o qual a população tem uma imunidade limitada, se transfere e se espalha entre humanos,” disse o Dr. Steven Gamblin, que descobriu o novo anticorpo juntamente com seus colegas John Skehel e Antonio Lanzavecchia.Super anticorpoDepois de analisarem mais de 100.000 amostras de células imunológicas de pacientes que tiveram gripe ou que tomaram uma vacina sazonal contra a gripe, os cientistas isolaram o super anticorpo.Chamado FI6, o anticorpo ataca uma proteína encontrada na superfície de todos os vírus da influenza A, chamada hemaglutinina.A hemaglutinina tem sido o alvo de todas as tentativas de neutralizar os vírus da gripe.Mas isso não é fácil porque a proteína passa por um processo contínuo de evolução, forçada pela pressão dos anticorpos que a atacam. É por isso que é necessário refazer as vacinas contra a gripe todos os anos.HemaglutininaGeneticamente, há 16 subtipos de hemaglutinina nos vírus da gripe, que formam dois grupos.Os anticorpos normalmente neutralizam as cepas homólogas dentro de um dado subtipo, e novas vacinas têm que ser produzidas a cada ano para coincidirem com essas cepas.Já haviam sido descobertos anticorpos capazes de neutralizar vários subtipos da proteína dentro do grupo 1 ou do grupo 2.Mas esta é a primeira vez que se identifica um anticorpo capaz de atacar todos os 16 subtipos dos vírus dos grupos 1 e 2.Fonte:Metralhadora imunológica

Cientistas suíços descobriram um anticorpo que ataca todos os tipos de vírus da gripe (influenza A), incluindo gripe suína, gripe aviária, e gripe espanhola.

A pesquisa, publicada na revista Science, pode ser uma rota segura para o desenvolvimento de uma vacina universal contra a gripe, que não precise ser refeita todos os anos.

“Este trabalho representa um desenvolvimento entusiasmador na pesquisa sobre a gripe porque ele lida com um problema que surge quando um novo vírus, contra o qual a população tem uma imunidade limitada, se transfere e se espalha entre humanos,” disse o Dr. Steven Gamblin, que descobriu o novo anticorpo juntamente com seus colegas John Skehel e Antonio Lanzavecchia.

Super anticorpo

Depois de analisarem mais de 100.000 amostras de células imunológicas de pacientes que tiveram gripe ou que tomaram uma vacina sazonal contra a gripe, os cientistas isolaram o super anticorpo.

Chamado FI6, o anticorpo ataca uma proteína encontrada na superfície de todos os vírus da influenza A, chamada hemaglutinina.

A hemaglutinina tem sido o alvo de todas as tentativas de neutralizar os vírus da gripe.

Mas isso não é fácil porque a proteína passa por um processo contínuo de evolução, forçada pela pressão dos anticorpos que a atacam. É por isso que é necessário refazer as vacinas contra a gripe todos os anos.

Hemaglutinina

Geneticamente, há 16 subtipos de hemaglutinina nos vírus da gripe, que formam dois grupos.

Os anticorpos normalmente neutralizam as cepas homólogas dentro de um dado subtipo, e novas vacinas têm que ser produzidas a cada ano para coincidirem com essas cepas.

Já haviam sido descobertos anticorpos capazes de neutralizar vários subtipos da proteína dentro do grupo 1 ou do grupo 2.

Mas esta é a primeira vez que se identifica um anticorpo capaz de atacar todos os 16 subtipos dos vírus dos grupos 1 e 2.

TI Medicina

10 Benefícios da TI na Saúde

CEBES / Abrasco

Movimento da Reforma Sanitária entregará Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil ao Ministro da Saúde

A presidenta do Cebes, Ana Costa, participará da atividade. A solenidade de entrega do documento será precedida por uma reunião preparatória, no dia 04 de agosto. Encontro é aberto a todos os interessados.

O Movimento da Reforma Sanitária entregará uma proposta de Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil ao Ministro Alexandre Padilha, durante a reunião marcada para o próximo dia 05 de agosto, das 12h às 14h30, na Tenda da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A solenidade será precedida por uma reunião preparatória, no dia 04 de agosto, no salão internacional da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), às 14h, aberta a todos os militantes da Reforma Sanitária. O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, que assina o documento, será representado pela presidenta da instituição Ana Maria Costa.

Considerando que o evento acontecerá em simultâneo com o Seminário Preparatório para a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde da Fiocruz, os organizadores esperam que a reunião seja mais ampliada, o que propiciaria maior destaque ao lançamento da Agenda, marcando um movimento em defesa do SUS e da centralidade da saúde no debate sobre o desenvolvimento social do país e não apenas restrita às questões assistenciais relacionadas com as doenças.

O Movimento da Reforma Sanitária tem como objetivo propiciar a coordenação de esforços, políticas e recursos financeiros, de forma a colocar a saúde em discussão em um contexto mais amplo, dos denominados Determinantes Sociais da Saúde. Neste sentido a saúde integraria a pauta dos investimentos econômicos, nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, no impacto ambiental, no saneamento básico e na urbanização das cidades, no acesso e melhoria da educação, na distribuição de renda, na inclusão digital, na segurança pública, no transporte e no trânsito, na regulamentação da propaganda e comercialização de alimentos, bebidas e outros produtos que afetam a saúde dos consumidores, na mobilização nacional pelo controle e erradicação das doenças negligenciadas, entre outras questões que têm impacto direto na saúde e bem-estar da população.

Na Agenda Estratégica os representantes do Movimento afirmam que o Brasil só deixará de ser um país com contrastes gritantes, entre a riqueza produzida e a qualidade de vida da população, quando forem dados passos definitivos para garantir o direito à saúde. Com esse objetivo são apresentadas sugestões de estratégias para desatar os nós que impedem a consolidação do Sistema Único de Saúde, traduzidas em cinco diretrizes: Saúde, meio ambiente, crescimento econômico e desenvolvimento social; garantia de acesso a serviços de saúde de qualidade; investimentos – superar a insuficiência e a ineficiência; institucionalização e gestão do sistema de serviços de saúde e; complexo econômico e industrial da saúde.

Instituições que assinam a Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil por ordem alfabética:

ABRASCO - Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva

ABRASME - Associação Brasileira de Saúde Mental

APSP - Associação Paulista de Saúde Pública

CEBES - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde

CFM - Conselho Federal de Medicina

CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

REDE UNIDA - Associação Brasileira Rede Unida

SBMFC - Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

CFM - Conselho Federal de Medicina

Quarta-feira, 03.08.11

Agência Câmara de Notícias

DEM decide obstruir votações enquanto pauta for dominada por MPs

Por Janary Júnior / Edição: Marcos Rossi

O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), anunciou nesta quarta-feira, no Plenário, que o partido vai obstruir as deliberações da Ordem do Dia até que a Casa inicie a votação de uma agenda legislativa de projetos, em vez de medidas provisórias. A obstrução começou na sessão de hoje, em que foi aprovada a Medida Provisória 530/11. Em um duro discurso endereçado ao Palácio do Planalto, Magalhães Neto acusou o governo de “não ter autoridade, neste momento”, para impor as votações no Plenário.

O líder se referiu às denúncias veiculadas na imprensa de supostos desvios de recursos públicos nos ministérios da Agricultura e dos Transportes. Segundo ele, o governo quer ditar o ritmo de trabalho na Câmara e esvaziar as iniciativas de fiscalização, como a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o Ministério dos Transportes, que está no centro de uma disputa política entre governo e oposição no Senado. O deputado afirmou que a CPI não foi instalada pelos senadores por causa da “mão forte” do Executivo, que “tem medo do que pode surgir de fatos novos”.

De acordo com Magalhães Neto, a Câmara só conseguiu votar um projeto importante no primeiro semestre (novo Código Florestal), e mesmo assim após cobrança da oposição, uma vez que o Plenário esteve constantemente trancado por MPs. “Somos reféns de uma pauta imposta pelo Poder Executivo. Essa Casa tem que se afirmar e para isso precisa elaborar sua própria pauta”, disse o líder do DEM.

Ele destacou como projetos relevantes a serem votados o piso salarial de policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09) e a ampliação dos limites do Simples Nacional (PLP 591/10), entre outros. Magalhães Neto afirmou ainda que a fonte da corrupção no governo está no aparelhamento dos cargos públicos. “A grande responsável por todos os graves problemas de corrupção neste País é a presidente da República e seu partido. Ela disse que quer investigar, mas é mentira”, afirmou.

Defesa da MP

O discurso do líder do DEM foi rebatido por parlamentares petistas. O vice-líder do PT deputado Jilmar Tatto (SP) afirmou que a obstrução prejudicava uma matéria importante para o País – a MP 530 cria um programa de socorro aos estados e municípios que tiverem escolas públicas danificadas por desastres naturais. “O DEM nunca teve preocupação com a escola pública”, afirmou. Ele disse estranhar a postura do partido de oposição, que por um lado cobra votação de projetos, e por outro obstrui o Plenário, impedindo a liberação da pauta trancada por MPs.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), criticou as declarações do deputado Magalhães Neto endereçadas à presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o líder oposicionista foi deselegante ao ter chamado a presidente de mentirosa. “Foi um discurso agressivo. Chamar a presidente de mentirosa é muita violência e pouca consistência. Deve haver um certo estilo, um certo decoro aqui”, disse Vaccarezza.

Acordo mantido

A obstrução do DEM não foi seguida por PSDB e PPS, que concordaram em votar a MP 530. O líder tucano, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que o partido vai manter o acordo celebrado na terça-feira (2) entre líderes de montar uma agenda de votações para o semestre, com projetos e PECs – o PSDB apresentou ao presidente da Câmara, Marco Maia, uma lista de 15 propostas que considera prioritárias. Segundo ele, enquanto houver o compromisso de votar as matérias, principalmente a regulamentação da Emenda Constitucional 29, a legenda não fará obstrução. Mas ele alertou que as críticas do DEM à corrupção no governo são válidas. “Vamos apoiar incansavelmente a CPI dos transportes”, afirmou.

Agência Câmara de Notícias

Comissão aprova regras para descarte de medicamentos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 595/11, do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que institui regras para o descarte de medicamentos. Pela proposta, farmácias, drogarias e postos de saúde serão obrigados a receber da população medicamentos, vencidos ou não, e os devolverão ao laboratório que os produziu para que este promova o descarte.

Segundo o texto, os laboratórios da indústria farmacêutica ficarão obrigados a receber os medicamentos e deverão proceder ao descarte de maneira segura e sustentável para o meio ambiente. O descumprimento das regras será considerado infração sanitária grave, sujeita a penalidades que vão desde advertência e multa até o cancelamento do alvará de licenciamento de estabelecimento.

O projeto acrescenta artigo à Lei 5.991/73, que trata do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

O autor argumenta que o descarte de medicamentos é uma questão de saúde pública e ambiental e vem se tornando um grave problema para a sociedade. "O descarte inapropriado pode causar desde intoxicações exógenas de crianças, decorrentes do uso inadvertido dos medicamentos que seus pais não descartaram, até a contaminação do meio ambiente, com estudos que demonstram, por exemplo, a esterilização de algumas espécies de peixes em razão do descarte impróprio de anticoncepcionais em rios e lagoas", relata.

Para o relator, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), enquanto não se reduzir a quantidade de medicamentos que excedem o tratamento, torna-se ainda mais urgente buscar soluções para o descarte inadequado das sobras. “Nesse sentido, o recolhimento dos produtos na cadeia farmacêutica, conforme preconiza o projeto, é condição indispensável para minorar o impacto ambiental e à saúde decorrente de seu descarte incorreto. Para tanto, há que se envolver todos os elos dessa cadeia – consumidores, dispensadores, distribuidores e fabricantes – no esforço de se dar uma destinação ambientalmente correta aos medicamentos”, diz.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-595/2011

Agência Câmara de Notícias

Subcomissão discutirá sugestões para legislação sobre saúde complementar

A subcomissão especial criada para avaliar o sistema de saúde complementar se reúne nesta tarde para discutir sugestões apresentadas por entidades ligadas à area para uma proposta de marco regulatório do setor. A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário 16.

O relator da subcomissão, deputado Mandetta (DEM-MS), pretende apresentar o relatório preliminar até 15 de setembro. A subcomissão foi instalada em 28 de abril, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para rever a legislação sobre o sistema de saúde complementar e propor um novo marco regulatório para o setor.

AGENDA

- 05 de Agosto – Dia Nacional da Saúde (nascimento de Oswaldo Cruz)

- 05 de Agosto – Dia da Farmácia

- 10 de Agosto – Dia da Enfermeira


- Seminário Preparatório da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde

5 de Agosto – Auditório da ENSP/FIOCRUZ – Rio de Janeiro

A Sessão de Abertura contará com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do Presidente da FIOCRUZ, Paulo Gadelha e de Diego Victoria, Representante da OMS.

Mais informações: http://cmdss2011.org/site/

- III Fórum Trabalho e Saúde - Saúde e Precarização do Homem Que Trabalha

Local: UEL - Universidade Estadual de Londrina

Data: 10 e 11 de Agosto de 2011

Informações: http://www.estudosdotrabalho.org/IIIFTS.html


- Fundamentos Técnicos e Comercialização em Saúde Suplementar

CQCS

Aprenda os conceitos básicos e técnicos para comercialização dos planos de saúde regulamentados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), com informações sobre as principais características dos planos privados de assistência à saúde e regras que orientam a celebração e o cumprimento desses contratos.

Matriculas Abertas - Salvador/BA.

Matrículas até 06/08/2011.

Documentos: Cópia RG e CPF

Período de aulas: De 8 a 31/8 - 2ª, 3ª e 4ª - Das 18h30 às 21h45.

Investimento: R$ 390,00 (á vista)

Local: Unidade Bahia - Av. Tancredo Neves, 999. Edf Metropolitano Alfa, Sl 401. Caminho das Árvores. Em frente ao Jornal A Tarde.

Contato: 71 3341 2688

Acesse: http://www.funenseg.org.br/cursos.php?idtipo=7&id=6181&idunidade=2

- Encontro ANS - Edição Sul

Já estão abertas as inscrições para o Encontro ANS - Edição Sul

Operadoras de planos de saúde, prestadores, centrais sindicais e órgãos de defesa do consumidor já podem fazer a inscrição para o Encontro ANS – Edição Sul, uma oportunidade para compartilhar informações e visões na construção de um setor cada vez mais qualificado por meio de discussões sobre o tema. O evento acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de agosto, em Porto Alegre (RS).

Entre os temas do evento estão aqueles relacionados à Agenda Regulátória da Agência Nacional de Saúde Suplementar, como o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a resolução que trata do Envelhecimento Ativo, a regulamentação dos artigos 30 e 31 e a Portabilidade.

As inscrições poderão ser feitas acessando a área de Eventos no sitio eletrônico da ANS: www.ans.gov.br, entre os dias 18 de julho e 10 de agosto de 2011

Encontro ANS – Edição Sul

Hotel Embaixador - Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre/ RS.

16, 17 e 18 de agosto de 2011 ANS


- Encontro Paranaense da Saúde – 2011

Debater a saúde sob os aspectos humanos, econômicos e jurídicos. Esse é o objetivo do Encontro Paranaense da Saúde 2011 que ocorre nos dias 18 e 19 de agosto, na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR), em Curitiba. A atividade é voltada a diretores, gestores, administradores, advogados, demais profissionais atuantes nos hospitais e serviços de saúde e acadêmicos das áreas de Saúde, Direito e Administração.

A programação contempla palestras com integrantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Federação Internacional de Hospitais (IHF) e da Confederação Nacional de Saúde (CNS). Serão discutidos temas como assédio moral nas relações de trabalho, diagnóstico econômico da saúde no Paraná e os direitos e deveres dos prestadores de serviço da área. Está previsto ainda o lançamento oficial do Índice de Custos Hospitalares (ICH), indicador pioneiro no País elaborado com apoio Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas (ISAE-FGV), e a realização do II Simpósio de Direito Aplicado em Saúde.

Promovido pela Fehospar (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Paraná) e Sindipar (Sindicato dos Hospitais do Paraná), com apoio da Ahopar (Associação dos Hospitais do Paraná) e entidades parceiras, o evento também marca as comemorações pelos 20 anos de fundação da Fehospar e o cinquentenário do Sindipar. A programação completa do Encontro Paranaense da Saúde 2011 está disponível no site www.fehospar.com.br. As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail encontro2011@fehospar.com.br ou fone (41) 3254-1772. As vagas são limitadas.


- XXI Congresso Nacional das Santas Casas

AssPreviSite

Com a presença confirmada do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Setor Filantrópico discute a Saúde e o meio ambiente

A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) realiza seu XXI Congresso Nacional entre os dias 16 e 18 de agosto de 2011, em Brasília. Com o tema central “Saúde e meio ambiente: um novo olhar para a sustentabilidade”, o evento pretende discutir como os danos ao meio ambiente podem impactar na Saúde do homem e quais estratégias devem ser utilizadas para controlar e minimizar seus efeitos.

Novas técnicas de Gestão Hospitalar e de humanização na Saúde, por exemplo, têm sido implantadas para melhorar a qualidade do atendimento do paciente, afetado pelas transformações ambientais. Além disso, com tantos desafios enfrentados pelos gestores de saúde, incluindo a formulação de políticas públicas que sejam adequadas à nova realidade, é preciso debater, hoje, o futuro dos hospitais.

Para o presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, o XXI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos é uma chance para que o Setor trabalhe em conjunto para pensar e propor novas soluções. “Teremos um time de especialistas discutindo a participação do Setor Saúde, especialmente filantrópico, em ações de sustentabilidade. Será uma oportunidade ímpar para nos posicionarmos em favor do meio ambiente e do melhor atendimento de nossos pacientes”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda; e o secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Jurandir Frutuoso, já confirmaram a presença.

O evento conta com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e tem o apoio institucional do Ministério da Saúde.

Para mais informações e inscrições: www.cmb.org.br/congresso.


- 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico

A relação médico-paciente sem caráter consumista, a proposta de criação de testamento vital e a responsabilidade solidária do gestor no exercício ilegal da Medicina, são alguns dos temas que serão debatidos em Salvador (BA), nos dias 16 e 17 de agosto, durante o 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM).

O encontro promoverá discussões sobre a prática médica na atualidade e sobre os problemas inerentes a esta prática – por exemplo, aqueles relacionados ao erro médico sem culpa: o “mau resultado”. O encontro tem por objetivo estimular uma análise mais vertical das interações entre os médicos e os profissionais do Direito. “Os princípios fundamentais das duas profissões são muito próximos”, afirmou Carlos Vital, vice-presidente do CFM.

Inscrições

Já está no ar o hotsite do 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico. Pelo site é possível fazer inscrição (gratuita), acessar a programação do evento e ler entrevistas de médicos e juristas. Os internautas também terão acesso ao material da 1ª edição do evento, promovido em dezembro de 2010, em Brasília. O endereço da página é http://www.medico.cfm.org.br/direitomedico/.

2º Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina

Data: 16 e 17 de agosto de 2011

Local: Hotel Othon Palace - Salvador-BA

Iinscrições: Gratuitas e limitadas pelo link

http://eventos.cfm.org.br/sistema/participante/cadastro/62dba7cb6eecc6b9b2c2da0c9244a4bc (CFM)

- CBA lança curso de gestão de profissionais de saúde

Recrutar e capacitar médicos, enfermeiros, farmacêuticos e outros profissionais da área de saúde para trabalhar de acordo com padrões internacionais de qualidade e segurança no cuidado com o paciente. Esse é um dos objetivos do curso Educação e Qualificação dos Profissionais de Saúde, promovido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) — representante exclusivo no Brasil da maior agência acreditadora em saúde do mundo, a Joint Commission International (JCI). As aulas serão ministradas na sede do CBA, no Rio de Janeiro, nos dias 27 de agosto e 22 de setembro.

O curso, oferecido em parceria com a Universidade Lusófona de Portugal, vai abordar temas como recrutamento e retenção de profissionais, educação continuada, gestão do conhecimento e pesquisa de clima organizacional. De acordo com o professor Artur Parreira, as empresas precisam orientar seus profissionais a manterem os padrões de qualidade e excelência no desempenho de suas atividades.

"As organizações de saúde esperam de seus funcionários a capacidade de envolver-se com seus objetivos, além da melhoria e aprendizado constantes", explica Parreira. "Para isso, essas instituições precisam oferecer treinamento permanente para aperfeiçoar as competências exigidas, manter a agilidade da ação e evitar a estagnação profissional de seus colaboradores”.

Doutor de Ciências Biomédicas e subdiretor do Curso de Gestão Recursos Humanos da Universidade Lusófona, Parreira vai ensinar durante as aulas como realizar um Plano de Recursos Humanos bem-sucedido. "O sucesso do plano exige do gestor capacidade de liderança, visão estratégica da gestão de RH e atualização a respeito de temas ligados ao comportamento organizacional. Dessa forma, é possível manter a equipe sempre motivada e evitar o turnover de profissionais qualificados", enfatiza.

O curso Educação e Qualificação dos Profissionais de Saúde é voltado para gestores e lideranças intermediárias de instituições de saúde. O valor do investimento é de R$ 600 e a carga horária é de 24 horas/aula. As inscrições podem ser realizadas pelos e-mails eventos@cbacred.org.br ou secretaria.eventos@cbacred.org.br ou através dos telefones (21)3299-8241, 3299-8202 e 3299-8234.

Assessoria de Imprensa

SB Comunicação, tel. (21)3798-4357

Simone Beja, tel. (21)9367-3722

Igor Waltz, tel. (21)7674-1492


- Liderança, Gerenciamento e Tomada de Decisão

Unidas / AssPreviSite

18 e 19 de Agosto de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Preparar profissionais para liderar equipes com base em responsabilidades, autoridades, solução de problemas e negociação.

Metodologia

A metodologia alterna exposição dialogada, exemplificações voltadas para a realidade da administração pública com foco em resultados e, em especial, na realidade da instituição, conceitos e vivências, exercícios em grupos de aprendizagem e debates, de forma a favorecer a troca de experiências e assimilação do conteúdo proposto. Também alterna a realização de módulos em sala de aula com períodos de aplicação junto às equipes naturais.

Instrutor

Professor Peter M. Dostler

Público Alvo

Diretores, Gerentes, Supervisores, Líderes e colaboradores profissionais de todas as áreas da organização.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br


- 1º Hospital Management Summit

DCI

Setor hospitalar se reúne para debate sobre gestão

De 22 a 24 de agosto, a cidade de São Paulo receberá executivos de todo o País para o 1º Hospital Management Summit, fórum de práticas, inovação e negócios na gestão de hospitais. O evento é organizado pela International Business Communications (IBC) e contará com vários debates sobre a profissionalização da gestão no setor hospitalar privado do País.

"Os gestores estão buscando cada vez mais otimizar os recursos das instituições de saúde para obter uma administração eficiente, financeiramente sustentável e que atenda a todas as exigências de um mercado cada vez mais competitivo e profissionalizado" explica Yvelise Tonon, gerente do evento. "A grade do evento está baseada nestas premissas e visa apontar caminhos para os gestores atingirem tais objetivos", afirma Yvelise.

Ao longo dos três dias do encontro os executivos poderão conhecer e compartilhar algumas das melhores práticas na gestão hospitalar de todo o País. Investimentos em pessoal, tecnologia, sistemas mais eficientes de gestão, qualidade assistencial, planejamento estratégico e tendências serão alguns dos temas abordados.

O Hospital Management Summit é patrocinado pela Gtt Healthcare, 3Gen, Fiorentini, Senac São Paulo, Siemens, Air Liquide, DalBen Home Care e Grupo Tejofran. Informações no site www.hms-ibc.com.br ou pelo telefone: (11) 3017-6808.


- Pacientes Crônicos e de Alto Custo

Unidas / AssPreviSite

Modelos de Serviços para Gestão de Pacientes Crônicos e de Alto Custo - No contexto do modelo de gestão de cuidados

25 e 26 de Agosto de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Apresentar o ciclo do modelo de gestão de cuidados, suas fases e resultados com vias de direcionar ações assistenciais e gerenciais. Apresentar os projetos de avaliação de condições de saúde em empresas e seguimento por linhas de cuidado. Apresentar o modelo de gerenciamento de casos para idosos fragilizados e pacientes de alto custo. Discutir a importância da padronização dos processos de avaliação, e estabelecimento de diretrizes assistenciais mínimas. Colocar em pauta a necessidade de tecnologia para alcance da qualidade, escala e abrangência dos programas propostos. O curso foi estruturado em formato de workshop para que os conceitos e as experiências possam ser debatidos e compartilhados entre professor e alunos. Artigos serão fornecidos e debatidos em sala de aula, palestras expositivas, relato de casos, e muita informação para que os participantes possam refletir sobre a real dificuldade em se implantar tais estratégias, com vias a redução do custo assistencial de seus beneficiários.

Instrutor

Dr Leonardo Pereira Florêncio

Público Alvo

Diretores, Gerentes, Supervisores, Líderes e colaboradores profissionais de todas as áreas da organização.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog

Abramge / AssPreviSite

Sistema Abramge promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde Suplementar

O diretor-presidente da ANS será sabatinado durante os Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema

A tecnologia ganha espaço cada vez maior em várias áreas. E na saúde suplementar não é diferente. Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio? O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável".

Para falar sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista do jornal O Estado de S. Paulo.

No primeiro dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre a nova ferramenta do órgão para a realização do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema. As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG).

Para fechar o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema".

No segundo dia, será abordado o tema "Gestão Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto, líder da Prática de Gestão Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways International.

O talk show sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras encerra o período da manhã. O assunto será ministrado por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia da Informação na Gestão da Saúde" e Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics, com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras".

Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com a participação de líderes dos vários segmentos do setor.

Confira a programação completa e os descontos oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando no link:

http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm


- I Simpósio Norte- Nordeste de Gestão Hospitalar

Temática: Turismo de Saúde

Objetivo

O Simpósio Norte-Nordeste de Gestão-Hospitalar, tem como enfoque desta edição o Turismo de Saúde, abordando temas, reflexões e ações que venham a contribuir no aprimoramento da gestão hospitalar para o incremento do Turismo de Saúde de Pernambuco. A cidade do Recife é considerada o 2º maior Pólo Médico do país, contando com centros de excelência em medicina já inseridos na certificação em “acreditação hospitalar”. Por isto a necessidade do incremento do investimento neste nicho de Turismo no Estado de Pernambuco.

Dia e Horário:

Data: 22 de setembro de 2011

Horário: 08:00 às 18:00h

Local: Salão de Convenções do Real Hospital Português


- 1º Congresso Nacional de Hospitais Privados

Promovido pela ANAHP – Associação Nacional de Hospitais Privados em cooperação com a HOSPITALAR Feira e Fórum, o evento vai reunir os principais tomadores de decisão no setor de saúde para compartilhar experiências em gestão.

De 28 a 30 de setembro, administradores de hospitais públicos e privados, médicos, lideranças setoriais e profissionais da área estarão reunidos no Hotel Unique, em São Paulo. Com o tema central "A Importância dos Hospitais Privados na Saúde: Hoje e Amanhã", palestrantes nacionais e internacionais falarão sobre Sustentabilidade,

Gestão do Corpo Clínico, Parcerias Público-Privadas, Segurança do Paciente, Governança Clínica, Governança Corporativa, Indicadores de Desempenho, entre outros.

Iniciativa inédita, o evento é dedicado à gestão de estabelecimentos de saúde, troca de experiências e conhecimento do setor e terá a participação dos principais hospitais do País. Para conhecer o programa e inscrever-se, basta acessar www.cnhp.com.br

- 14º Conferência Nacional de Saúde

Tema

“TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”

A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos.

Mais informações no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 
 
 
 





 
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