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05-04-11 |
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Leia nesta edição: - Alerta à sociedade e aos planos de saúde - 80% dos usuários estão satisfeitos com seus planos - Padilha anuncia ações contra fraude na Saúde - Com PPPs, governo nacionaliza produção de mais 4 remédios - ANS comanda encontro em Brasília - Judicialização da Saúde Suplementar - Perspectivas para o transplante de órgãos - ANS: conheça 11 ações para operadoras X prestadores - Clientes de planos de saúde ganham com medidas da ANS Terça-feira, 05.04.2011 CFM Alerta à sociedade e aos planos de saúde Por Roberto Luiz d’Avila Afinal, o que querem os médicos ao participarem de um movimento de paralisação, como este marcado para 7 de abril? A pergunta deve passar pela mente de boa parte da população brasileira. Na visão de muitos, os médicos são profissionais qualificados, que recebem altos salários e têm seus pontos de vista respeitados quando o assunto é saúde. No entanto, caros amigos, quando cruzamos os braços – por um dia que seja – queremos deixar claro para a sociedade que há enorme distância entre essa percepção utópica e a realidade enfrentada cotidianamente. Paramos no dia 7 de abril porque, ao contrário do que pensam muitos, inclusive os responsáveis pelas operadoras de planos de saúde, já ultrapassamos o limite da paciência na busca pelo consenso e diálogo. Paramos porque queremos alertar aos gestores públicos, aos empresários e aos cidadãos sobre a crise que impera na saúde suplementar, agravada pela indiferença dos tomadores de decisão, que parecem ignorar o seu impacto sobre a vida de 42 milhões de pessoas, usuários de planos de saúde, que investem suas economias para assegurar a cobertura assistencial que não encontram na rede pública. Paramos porque os médicos precisam ser valorizados. Os baixos honorários – resultado do acúmulo de sucessivas perdas – obrigam os profi ssionais a se desdobrar entre dois, três, quatro, cinco vínculos. São jornadas de trabalho extenuantes para garantir um salário digno e que comprometem, de um lado, a qualidade de vida de quem tem essa rotina e, de outro, a própria qualidade do exercício profissional. Paramos porque é preciso dar um basta na interferência da autonomia dos médicos. Pesquisa recente da Associação Paulista de Medicina (APM) em parceria com o Instituto de Pesquisas Datafolha comprovou a que ponto chegou a invasão dos planos e das operadoras de saúde na seara exclusiva dos profi ssionais. Cabe aos médicos – e unicamente a eles – a decisão sobre os procedimentos e exames a serem realizados, e o período em que serão realizados. Paramos porque a categoria tem sido sucessivamente negligenciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que, infelizmente, não cumpre de forma efetiva seu papel de agente regulador no controle e a fi scalização para assegurar o interesse público. Fomos abandonados e não contamos com a interferência dessa entidade para fazer valer a justiça nas relações estabelecidas com os compradores de serviço. Paramos porque os médicos redescobriram que com a união de forças é possível recuperar o orgulho de exercer a medicina. Há tempos não víamos o atual nível de engajamento e mobilização de nossa ategoria, por meio de suas entidades representativas. Após anos de acomodação, acordamos de um sono profundo e caminhamos em busca da recuperação de espaços importantes no debate nacional, sobretudo no campo da política e do planejamento em saúde. Enfim, paramos porque exigimos respeito. Exigimos as mudanças tão necessárias. E se elas não vierem no tempo esperado, podem estar certos de que os médicos continuarão a lutar pela valorização da medicina e da assistência em saúde com qualidade. Portal IG - Economia 80% dos usuários estão satisfeitos com seus planos Por Daniela Almeida Pesquisa realizada pelo Datafolha em oito regiões metropolitanas do Brasil mostra que 80% dos usuários de planos de saúde estão muito satisfeitos ou satisfeitos com seus planos de saúde, independente da região. A pesquisa foi contratada pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar) com o objetivo de avaliar o comportamento e a utilização do usuário e do não usuário de planos de saúde e medir a sua satisfação. Entre os entrevistados, os que se mostraram mais satisfeitos foram os mais idosos (87%). Foram entrevistadas 3.253 pessoas, sendo 50% beneficiários de planos de saúde e 50% não beneficiários. As regiões metropolitanas pesquisadas, entre 24 de janeiro e 4 de fevereiro foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, Brasília e Manaus. O Globo Padilha anuncia ações contra fraude na Saúde Por Roberto Maltchik Uma semana após denúncia do GLOBO, portaria limita número de empregos de médicos e disciplina carga horária BRASÍLIA. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou ontem portaria para tentar combater fraudes no pagamento de médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria muda as regras do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), limitando o número de empregos de médicos e funcionários da Saúde em estabelecimentos públicos e privados. O novo sistema entrará em vigor em maio e, segundo Padilha, impedirá que médicos trabalhem mais de 65 horas semanais. Também impõe novas barreiras para que os servidores do Programa Saúde da Família (PSF) descumpram sua carga horária. As mudanças ocorrem uma semana após O GLOBO revelar o grave descontrole dos cadastros de médicos, servidores e unidades de saúde. Portaria será publicada hoje no Diário Oficial A portaria, que deve ser publicada no Diário Oficial da União de hoje, impede que o mesmo profissional tenha cadastro em mais de dois "cargos ou empregos públicos". O cadastro da saúde também bloqueará o credenciamento, quando identificar que o mesmo CPF está sendo usado em desacordo com a regra. O mesmo bloqueio será acionado quando um profissional estiver cadastrado em mais de cinco estabelecimentos de saúde privados, sem justificativa expressa no sistema. As justificativas devem ser apresentados pelos gerentes das unidades e validados pelos gestores das cidades, estados ou do Distrito Federal: - Se o profissional tiver dois vínculos públicos, ele não pode ter uma carga horária que é incompatível com o que a Constituição estabelece. O que o Ministério da Saúde considera razoável é o cumprimento de 65 horas semanais, que são 40 horas, mais um plantão de 24 ou 25 horas - afirmou Padilha. Segundo a portaria, a partir de maio, o ministério suspenderá os repasses de dinheiro às equipes de Saúde da Família, quando um de seus integrantes trabalhar no PSF e acumular mais três outros empregos, públicos ou privados, salvo nos casos justificados dentro do próprio sistema. Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que em 40% dos municípios fiscalizados, de 2004 a 2009, as equipes de saúde da família descumpriam a carga horária. Além das novas limitações, o Cadastro do SUS será confrontado com a base de dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já informa o número do registro profissional. Outra novidade é a responsabilização do estabelecimento pelas especialidades médicas desempenhadas por um profissional, de acordo com as informações da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Neste caso, será imposta restrição para que um médico nefrologista, por exemplo, desempenhe a ginecologia. Valor Econômico Com PPPs, governo nacionaliza produção de mais 4 remédios Por Luciano Máximo O Ministério da Saúde anuncia hoje, em Brasília, a formalização de quatro novas parcerias com laboratórios privados para a nacionalização da produção de remédios contra aids, artrite e mal de Alzheimer, que atualmente são importados. A medida prevê reduzir um déficit anual de mais de US$ 10 bilhões da balança comercial do setor de saúde e transferir tecnologia para a indústria brasileira. Além disso, a fabricação local das novas drogas deve gerar economia anual de R$ 140 milhões nas compras governamentais e reforçar políticas públicas que visam à ampliação do acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O laboratório público Farmanguinhos, ligado ao Ministério da Saúde, e o grupo privado americano Bristol Myers vão produzir o Atazanavir, para tratamento de pacientes com aids. A parceria entre o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e a indústria farmacêutica americana MSD permitirá que outro antirretroviral - o Raltegravir - seja produzido no país. A Fundação para o Remédio Popular (Furp), do governo do Estado de São Paulo, e o laboratório alemão Boehringer fabricarão o Pramipexol, medicamento contra mal de Alzheimer. Já o Instituto Vital Brazil (IVB), do governo do Rio de Janeiro, e o conglomerado farmacêutico brasileiro PharmaPraxis vão desenvolver projeto de pesquisa para a fabricação da droga Adalimumabe, contra artrite reumatóide e doença de Crohn. Os novos remédios se somarão a uma lista de 25 itens que tiveram a parceria público-privada (PPP) desenhada em 2009, de acordo com as diretrizes da Política de Desenvolvimento Industrial (PDP). As PPPs envolvem nove laboratórios públicos e 20 indústrias privadas - dez nacionais e dez estrangeiros. "Podemos dizer que o time entrou em campo, o modelo começa a gerar produtos a partir deste ano", revelou ao Valor Carlos Gadelha, secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, a importação dos 29 medicamentos do grupo das PPPs custa ao Ministério da Saúde cerca de R$ 1,5 bilhão por ano. Sem a necessidade de importar esses remédios, o país poderá economizar cerca de R$ 1 bilhão. Somente com as PPPs das quatro drogas a serem anunciadas hoje, a economia chegará a R$ 700 milhões em cinco anos. "Se incluirmos as vacinas será um total R$ 1,2 bilhão de economia e eficiência do gasto público. Vamos precisar de cinco anos, que é o período em que o país deve se tornar autossuficiente na produção, após conclusão da transferência de tecnologia dos laboratórios privados para os públicos", projeta Gadelha. Segundo ele, as PPPs serão estendidas para a produção de vacinas e equipamentos e materiais médicos, como máquinas de ressonância magnética, por exemplo. O governo espera ainda que a capacidade de fabricação de medicamentos dobre em função das PPPs. "As PPPs viabilizam o aumento da autonomia do país na produção, no desenvolvimento e na inovação no setor de saúde. O fortalecimento do parque produtivo brasileiro é fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Quanto maior a produção nacional de medicamentos, maior o acesso da população a produtos estratégicos", explica Carlos Gadelha. Além de interesses econômicos, que visam minimizar o déficit comercial do setor de saúde, os medicamentos escolhidos para figurar na produção via PPPs também casam com a política pública de atenção farmacêutica do SUS. As ações privilegiam o aumento da produção de drogas para combater doenças que mais acometem a população brasileira, como, por exemplo, tuberculose e asma. O acordo que firma as PPPs será assinado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e representantes da iniciativa privada. Também está prevista a presença dos ministros do Desenvolvimento, da Fazenda, das Relações Exteriores, do Planejamento, das Comunicações e de Ciência e Tecnologia e do presidente do BNDES. Fenaseg ANS comanda encontro em Brasília A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promove, hoje e amanhã, o Encontro ANS – edição Norte e Centro-Oeste. O evento será realizado em Brasília, fechado para convidados e instituições inscritas. Tem como objetivo reunir atores da saúde suplementar para compartilhar informações e visões na construção de um setor cada vez mais qualificado. No primeiro dia do evento, estarão presentes os diretores da ANS Mauricio Ceschin, Leandro Reis e Bruno Sobral. No segundo dia, o debate será coordenado por técnicos da Agência, com a participação de representantes de operadoras de planos de saúde, órgãos de defesa do consumidor, entidades médicas, estabelecimentos de saúde e centrais sindicais. CQCS Judicialização da Saúde Suplementar A judicialização da Saúde Suplementar e criação das câmaras técnicas para o apoio aos magistrados foram outros temas discutidos no V Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência, evento realizado na semana passada, em Belo Horizonte, em Minas Gerais, pela Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA). O desembargador e palestrante Antonio Cesar de Siqueira- ele também é presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), avaliou os impasses que ocorrem quase que diariamente entre os profissionais das empresas de saúde suplementar e o poder Judiciário. Um dos assuntos de destaque abordados na palestra foi a questão dos médicos auditores, advogados, juízes e promotores que passam por grandes dificuldades no dia a dia no que tange às coberturas de atendimento, direitos dos pacientes, contratos referentes à Agência de Saúde Suplementar (ANS), direito do consumidor, ou seja, tudo que regula e controla o atendimento médico e seus recursos. Além disso, foram debatidas as estratégias das empresas para evitar a judicialização, que é a expansão dos poderes de legislar e executar leis do sistema Judiciário, representando uma transferência do poder decisório do Poder Executivo e do Poder Legislativo para os juízes e tribunais, com foco médico e jurídico. “Não podemos esquecer que o impacto das ações jurídicas e liminares compromete tanto o orçamento do atendimento básico da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto os custos das operadoras de saúde suplementar”, observou Siqueira. Outro tema abordado na palestra se refere a uma atitude quase consensual dos magistrados, que são favoráveis a pedidos de pacientes nos julgamentos sobre medicamentos. Os juízes se baseiam na Constituição, que estabelece que a saúde é um direito fundamental do ser humano e deve ser prestada de forma rápida. Mas, se por um lado a Justiça garante ao cidadão um direito constitucional, no outro o poder público arca com todas as despesas. “Na maioria dos casos, isso ocorre porque o Judiciário não utiliza a perícia ou a opinião médica. Ações simples poderiam evitar um grande volume de processos. Outro grande problema é a cultura enraizada na população brasileira de que quase tudo seja resolvido no poder Judiciário. Boa parte dessa culpa pode ser atribuída às operadoras de saúde pela falta de comunicação com os seus pacientes”, explicou o palestrante. Segundo pesquisa realizada em novembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 112 mil processos relacionados a demandas no setor de saúde tramitam nos tribunais brasileiros. A maioria refere-se a solicitações de medicamentos. Já o estudo Judicialização da Saúde Complementar — em que a Unimed Belo Horizonte analisou as decisões do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais de Justiça de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais entre 2005 e 2009 — aponta que 86% dos acórdãos são favoráveis aos pacientes. Na opinião de Siqueira, as empresas precisam criar instâncias de soluções de conflitos para evitar o embate entre o Judiciário e as operadoras de saúde. “No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, criou o Núcleo de Atendimento Técnico (NAT) para auxiliar os juízes com informações técnicas com o propósito de minimizar problemas recorrentes. O ideal seria que os tribunais criassem medidas alternativas para evitar problemas simples que às vezes ficam tramitando por até 10 anos no judiciário”, argumentou. Siqueira salientou que, quanto melhor funciona o Judiciário, maior são as demandas na Justiça. Um dos entraves é que a demanda não acompanha a oferta da população nacional, o que faz a Justiça brasileira ganhar a alcunha de “superlenta”. “Para se ter uma ideia, por ano um juiz nipônico recebe, no máximo, 150 processos. Já no Brasil, a média é de aproximadamente 11 mil processos anuais devido a uma conjunção de fatores que ainda inviabiliza o bom andamento do Judiciário no Brasil”, lamentou. Folha de São Paulo Perspectivas para o transplante de órgãos Por Silvano Raia Os transplantes ocorrem a qualquer hora, sempre em caráter de urgência, o que justifica a expectativa de uma remuneração diferenciada No Brasil, o transplante de órgãos já é uma realidade. Entretanto, dois aspectos devem merecer maior atenção: apenas 30% da demanda teórica estimada é atendida e 16 Estados, com 60 milhões de habitantes, não realizam o procedimento de forma regular. Para sanar essa última distorção já há iniciativas adequadas do Serviço Nacional de Transplantes e de projetos filantrópicos de hospitais de excelência. No que diz respeito ao número de transplantes, o Ministério da Saúde não tem negado apoio aos programas. Nos últimos cinco anos, triplicou os recursos a eles destinados, prevendo-se um aporte de R$ 1,5 bilhão em 2011. O problema resulta de algumas variáveis conflitantes entre si. Os transplantes são um procedimento caro, que depende da expertise de vários especialistas e de infraestrutura de ponta. Ocorrem a qualquer hora, sempre em caráter de urgência, justificando a expectativa de remuneração diferenciada. Entretanto, a legislação proíbe pagar salários superiores aos previstos nas respectivas categorias do funcionalismo público. No início, foram realizados principalmente em hospitais universitários, apoiados pelas fontes estatais de incentivo à pesquisa. A seguir, se concentraram ou em programas filantrópicos de hospitais privados de alta complexidade ou novamente em hospitais universitários, que contam com fundações de apoio. Ambos os sistemas permitem investir recursos na medida do necessário. Pelo contrário, hospitais públicos ou privados que não dispõem dessa liberdade enfrentam dificuldades insuperáveis para manter seus programas em curso e para ampliá-los. Compreende-se, assim, a interrupção de programas de equipes da maior competência, como a de transplante de fígado no Hospital Bom Sucesso, no Rio de Janeiro, e a de rim na Beneficência Portuguesa, em Salvador. Cria-se, portanto, um espaço para sugerir novos métodos administrativos capazes de contornar essas dificuldades e de atender a demanda reprimida. O contrato de gestão estipula o atendimento a ser prestado e o preço a ser pago por ano. Permite conhecer o custo efetivo dos procedimentos, controla eticamente a produtividade de profissionais liberais e avalia a qualidade do atendimento. Possibilita pagar salários em nível de mercado e reduz custos, já que aumenta a eficácia do sistema. Entretanto, só pode ser usado para instituições públicas geridas por organizações sociais ou que disponham de uma fundação de apoio. Saliente-se que a aplicação do novo método para transplantes não exigiria mais recursos públicos, pois os programas filantrópicos e as fundações de apoio dele já fazem uso. Assim, para os centros que já realizam transplantes e possuam instituições desse tipo, sugere-se contratos de gestão que remunerem por procedimento. Nos centros que não dispõem de hospitais juridicamente aptos, os contratos de gestão poderiam ser adotados em hospitais gerais atuais reformados, reequipados (por meio de PPPs) e que sejam juridicamente adequados. Finalmente, será muito importante atender temporariamente de outra forma as reivindicações das instituições que não podem assinar tais contratos e que realizam transplantes com sucesso. Espera-se que o novo método interrompa a atual acomodação diante de uma série de dificuldades e insucessos. Saúde Business Web ANS: conheça 11 ações para operadoras X prestadores Iniciativas compreendem uma série de ações para promover o entendimento entre esses dois players de saúde. Confira A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem desenvolvendo ações para promover o entendimento entre operadoras e prestadores de serviços de saúde. As iniciativas compreendem: - Normas sobre a obrigatoriedade de contratualização entre operadoras e prestadores de serviço em saúde, publicadas em 2003 e 2004, no caso dos médicos (RN nº71). - Grupo de Trabalho sobre Honorários Médicos, com reuniões periódicas desde fevereiro de 2010, onde são debatidas alternativas de critérios objetivos de reajuste a serem adotados nos contratos entre operadoras e prestadores médicos e também critérios de hierarquização de procedimentos médicos por parte das operadoras. - Grupo de Trabalho de Remuneração de Hospitais, desde janeiro de 2010, que visa garantir a sustentabilidade do setor, mudando a lógica atual de remuneração atrelada ao maior consumo, principalmente de materiais e medicamentos. - Programa de monitoramento da contratualização, iniciado em julho de 2010, que analisa, entre outras, a existência de regras claras e objetivas dos contratos entre operadoras e prestadores, principalmente quanto à forma e periodicidade dos reajustes. - Fiscalização através do Programa Olho Vivo que, entre outras atribuições, verifica se os contratos das operadoras com os médicos possuem cláusula de reajuste nos moldes definidos pelos normativos da ANS. - Programa de Incentivo à Qualificação dos Prestadores, cuja consulta pública encerrou em 30 de março de 2011, que busca a valorização dos prestadores de serviço em saúde, inclusive os médicos. - Grupo de Trabalho, em andamento, sobre nova metodologia de cálculo do reajuste dos planos individuais e familiares, que pretende incluir o reajuste dado pelas operadoras aos médicos como um dos critérios de avaliação da eficiência de uma operadora de plano de saúde. - Programa de acreditação de operadoras, em fase de análise das contribuições feitas na consulta pública encerrada em 5 de janeiro de 2011, que possui uma dimensão inteira dedicada ao relacionamento das operadoras com sua rede, em especial com os médicos. - Norma de plano de recuperação assistencial e direção técnica, em consulta pública até 8 de abril de 2011. A prática sistemática de não reajustar os prestadores de serviços, descumprindo regras contratuais estabelecidas, poderá ser considerada desvio administrativo grave sempre que tal fato constituir risco à qualidade ou à continuidade do atendimento à saúde dos beneficiários. - Norma sobre a garantia de atendimento, em fase de análise das contribuições feitas na consulta pública encerrada em 4 de março de 2011. Vai estimular a contratação de um número maior de médicos para atendimento aos beneficiários dentro dos parâmetros de tempo definidos pela ANS. - Troca de Informação em Saúde Suplementar (TISS), criada em 2005, que facilita uma relação mais transparente e objetiva entre operadoras e prestadores. Tem participado das discussões sobre o tema na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) entidades médicas como a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM); com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e com as Secretarias de Direito Econômico (SDE) e de Acompanhamento Econômico (SEAE). Conheça mais detalhes sobre as ações regulatórias da ANS em desenvolvimento: Normas de Contratualização: A Agência Nacional de Saúde Suplementar estabeleceu, nos anos de 2003 e 2004, normas de contratualização das Operadoras com prestadores de serviços. A Resolução Normativa nº 42 estabeleceu as regras gerais dos contratos das operadoras com as entidades hospitalares. A Resolução Normativa nº 54 estabeleceu as regras gerais dos contratos das operadoras com clínicas e laboratórios. A Resolução Normativa nº 71 estabeleceu as regras gerais dos instrumentos jurídicos firmados entre as operadoras e os profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios. As três resoluções são enfáticas ao determinar que os instrumentos jurídicos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para a sua execução expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes. Programa de Monitoramento da Contratualização: Em julho de 2010 a ANS lançou o Programa de Monitoramento da Contratualização. Desde o início deste programa pró-ativo, já foram monitoradas operadoras de planos de saúde que, em conjunto, respondem a cerca de 12 milhões de beneficiários (20% do setor). Além do Programa de Monitoramento, todas as denúncias de irregularidades nos instrumentos contratuais encaminhadas pelos médicos ou por suas representações são analisadas. Caso os instrumentos jurídicos analisados não estejam de acordo com as normas de contratualização, as operadoras são representadas. O valor de cada infração por contrato inadequado é de R$ 35.000,00. Programa Olho Vivo: O Programa Olho Vivo consiste em um conjunto de ações de caráter pró-ativo, sistemático e planejado, cujo objetivo é a crescente adequação das operadoras de planos de saúde à legislação que regula o setor de saúde suplementar. Um dos itens verificados no programa é a existência de cláusula prevendo a periodicidade do reajuste, bem como do índice a ser utilizado nos contratos firmados com os médicos. Grupo de Trabalho de Honorários Médicos: Em fevereiro de 2010, foi instituído o Grupo de Trabalho de Honorários Médicos, com a participação das entidades representativas desses profissionais (AMB, CFM e FENAM) e entidades representativas das operadoras de planos de saúde: Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE), União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS), Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE) e Unimed do Brasil. O objetivo é que alternativas de critérios de reajuste dos honorários médicos (modelos) possam ser utilizadas como referência para os contratos e debater a adoção de critérios de hierarquização de procedimentos médicos como, por exemplo, portes da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) por parte das operadoras de saúde. A razão de terem sido escolhidos esses dois temas decorre de: 1) Dificuldade de elaboração de critérios de reajustes claros e objetivos por parte das operadoras e prestadores; 2) Hierarquização. Verificamos que a não adoção pelo setor de critérios técnicos para a adequada precificação dos valores pagos pelos procedimentos médicos acabou gerando um desinteresse por parte de médicos de algumas especialidades em realizá-los. Por vezes, o valor pago por um procedimento não compensa, na visão das entidades médicas, a complexidade da tarefa executada. O resultado é que, a cada dia, procedimentos deixam de ser realizados, por escassez de oferta. As negociações continuam, agora de forma a considerar as características peculiares, segundo tipo ou porte da operadora, por exemplo: cooperativas, autogestões, medicinas de grupo, ou operadoras de grande porte (Fenasaúde), o que tem se mostrado mais produtivo e, em alguns casos, já com apresentação e discussão de propostas concretas. Grupo de Trabalho de Remuneração de Hospitais: Este grupo possui uma relação muito forte com o outro GT, pois ao longo dos últimos anos ocorreu uma defasagem da participação relativa dos honorários médicos em relação aos demais serviços e insumos de saúde pagos pelas operadoras. Observamos que as distorções existentes no modelo de remuneração dos hospitais, do qual os preços dos serviços hospitalares (diárias e taxas) estão dissociados de seus custos, fez com que a comercialização de medicamentos, materiais e OPME (órteses, próteses e materiais especiais) passassem a responder de forma mais expressiva pela receita desses estabelecimentos e pela participação nas despesas assistenciais totais das operadoras. Este grupo de trabalho está avançando de forma satisfatória. Já foram estabelecidas diretrizes para remuneração dos hospitais na saúde suplementar. Atualmente estamos trabalhando no desenvolvimento de parâmetros de remuneração através de tabelas simplificadas. A revisão do modelo de remuneração dos hospitais, restaurando os preços dos serviços com base nos seus custos de produção e gerando os incentivos adequados sobre o uso dos medicamentos, materiais e OPME, pode abrir espaço para a recomposição da participação relativa dos honorários médicos no total dos custos assistenciais das operadoras. Programa de Incentivo à Qualificação dos Prestadores de Serviços: A proposta do programa é valorizar os profissionais de saúde que possuem diferenciais de qualidade, dando ao beneficiário a possibilidade de escolher o prestador de serviços em função dos seus atributos de qualificação. Destacamos a especialização profissional e a acreditação de serviços como atributos a serem valorizados e divulgados pelas operadoras em seu material de rede. Grupo Técnico do Novo Modelo de Reajuste: Discute a metodologia de reajustes dos planos individuais pós-regulamentados com vistas à construção de um novo modelo para o setor. O modelo proposto deve ainda refletir com maior eficiência a variação dos custos na saúde suplementar e contemplar os esforços das operadoras de planos de saúde para melhoria da produtividade/qualidade/eficiência em suas atividades. Está sendo debatida a construção de uma metodologia baseada no modelo de Fronteira de Eficiência de Produção. Trata-se de uma metodologia que possibilita comparar a eficiência das operadoras, com base nos insumos utilizados e resultados alcançados. Por isso, uma das etapas do modelo é a construção de uma matriz de insumos e produtos. Dentre os insumos constantes na proposta inicial está o valor médio das consultas pago pela operadora. Acreditação de Operadoras: Plano de Recuperação Assistencial e regime especial de Direção Técnica: Sempre que detectadas anormalidades administrativas graves que possam constituir risco à qualidade ou à continuidade do atendimento à saúde dos beneficiários, a operadora deverá apresentar e documentar as medidas implementadas para solucionar tais anormalidades. Ou poderá apresentar um plano de recuperação assistencial que deverá especificar as medidas, projeções e metas a serem alcançadas para o equacionamento das anormalidades graves detectadas, com o acompanhado dos documentos comprobatórios. Caso nenhuma destas medidas apresentarem resultados poderá ser instaurada a Direção Técnica. A prática sistemática de não reajustar os prestadores de serviços, descumprindo regras contratuais estabelecidas, poderá ser considerada desvio administrativo grave, sempre que tal fato constituir risco à qualidade ou à continuidade do atendimento à saúde dos beneficiários. Garantia de atendimento dos beneficiários: A proposta principal do normativo é oferecer equilíbrio na relação de consumo estabelecida pelo instrumento jurídico do plano de saúde, ao garantir que o beneficiário tenha acesso ao atendimento demandando, na forma do contratado. Pretende também estimular as operadoras de planos de saúde a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura. A ANS acredita que esta proposta contribui para a valorização dos serviços profissionais de saúde, haja vista a necessidade das operadoras de oferecer condições contratuais adequadas para atraírem e manterem os prestadores em suas redes. Padrão da Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS): A ANS entende que a padronização pode trazer ganhos de qualidade para os beneficiários uma vez que o relacionamento das operadoras com seus prestadores torna-se mais transparente, claro e objetivo, inclusive no que tange à facilitação da negociação de valores de serviços e seus reajustes. Folha de São Paulo Clientes de planos de saúde ganham com medidas da ANS DE SÃO PAULO Clientes de planos de saúde terão um prazo de quatro meses por ano para decidir se querem migrar para outros convênios sem a necessidade de cumprir novas carências. A determinação será publicada neste mês pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) como parte de uma resolução que amplia os direitos garantidos ao consumidor na portabilidade dos planos. Hoje, a troca sem exigência de carência pode ser feita em 60 dias do ano - no mês de aniversário do contrato e no seguinte. A ANS afirma que foi aprovada uma proposta que limita o reajuste aplicado à atualização dos contratos considerados antigos, assinados antes de 1.º de janeiro de 1999. Os clientes que desejarem migrar para planos novos, que dão um rol mais abrangente de serviços, poderão ter suas mensalidades aumentadas, no máximo, em 20,59%. Para Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste, colunista da Folha e blogueira da Folha.com, as duas medidas são uma boa notícia para os usuários de planos de saúde no Brasil. "É um exemplo a ser seguido por outras agências reguladoras que só pensam nas empresas, jamais nos consumidores", comenta a advogada. AGENDA Evento acontece na cidade de São Paulo, SP. "Saúde e os Desafios Econômicos, Humanos e Ambientais" é o tema central dos seis congressos que compõem o ClasSaúde 2011, evento oficial da Hospitalar 2011 que acontece de 24 a 27 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo. Promovido pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess), Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) e HOSPITALAR Feira + Fórum, o ClasSaúde já se consolidou como palco das principais discussões que norteiam o setor. Integram o ClasSaúde 2011 os seguintes eventos: 16º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde; o 6º Congresso Brasileiro de Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde; 5º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos (evento realizado em conjunto com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial - SBPC/ML); 4º Congresso Brasileiro de Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde; 2º Congresso Brasileiro de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde; e 2º Congresso de Gestão e Políticas em Saúde Mental. O Congresso Latino-Americano é o evento internacional do ClasSaúde e está dividido em três módulos: Sistema de Saúde Público-Privado, Saúde Suplementar e Capacitação Profissional. "Esse ano a questão ambiental entra em discussão. O site do ClasSaúde (http://www.classaude.com.br/) estará no ar no início de março e trará os programas dos eventos, composição das comissões científicas, valores das inscrições, pacotes de viagem, notícias e demais informações sobre os eventos. As inscrições também estarão abertas no mesmo período, com desconto para associados da CNS, Fenaess, SINDHOSP e SBPC/ML (estes últimos apenas para o Congresso de Laboratórios Clínicos). Data: De 25 a 28 de maio de 2011 Local: Expo Center Norte Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 – São Paulo, SP Mais informações: http://www.classaude.com.br/ 25 e 26 de abril de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo - Fornecer elementos para análise da constituição e do perfil dos custos da assistência à saúde no mercado de saúde suplementar e a sua racionalização mediante formatação de pacotes para o pagamento dos serviços. - Fornecer noções de Economia Básica e de custos em geral. - Identificar os componentes dos custos na assistência à saúde. -Identificar fatores que agravam os custos na saúde -Destacar mecanismos de regulação na utilização dos serviços de saúde e o seu reflexo nos custos assistenciais. - Avaliar o sistema de gerenciamento de custos na assistência à saúde no mercado de saúde suplementar. - Avaliar a repercussão da atuação da ANS, do Poder Judiciário, Ministério Público e PROCON nos custos de assistência à saúde. -Identificar vantagens e desvantagens no pagamento por pacotes. -Analisar recomendações para formatação, formalização e operacionalização de pacotes. Instrutor Dr. Natanael Dantas Soares Público Alvo Gestores de Operadoras de Planos e Seguros de Saúde e profissionais de todas as áreas, que atuam no Mercado de Saúde. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br A Sustentabilidade da Autogestão 11 e 12 de abril Hotel Naoum Plaza Brasília SHS - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco H, Brasília DF O evento, com repercussão nacional, é um importante ambiente de debate da área de assistência à saúde suplementar, sendo este o propósito maior da UNIDAS nos eventos que promove como forma de estimular a reflexão de todos os agentes da área da saúde. Com um público estimado em 200 participantes o "2º Seminário dos Dirigentes e Gestores das Autogestões em Saúde - A Sustentabilidade da Autogestão" terá o objetivo de promover um debate com os executivos das nossas instituições filiadas sobre as principais oportunidades e ameaças para o segmento de autogestão em saúde. Informações Para ser patrocinador dos eventos, entre em contato com a UNIDAS. Informações adicionais e esclarecimentos poderão
ser obtidos diretamente com a UNIDAS Nacional pelo tel. (11)
3289-0855 ou e-mail seminario@unidas.org.br. (Unidas/AssPreviSite) 04 e 05 de abril de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo - Capacitar os profissionais da Área de Saúde, através de reflexões e aprimoramento dos aspectos pessoais e comportamentais inerentes ao atendimento domiciliar, visando atender as demandas do mercado. Instrutora: Maria Antonieta Turci Rulli Informações: Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br - Encontro ANS - edição Norte e Centro-Oeste A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoverá, nos dias 5 e 6 de abril, o Encontro ANS – edição Norte e Centro-Oeste. O objetivo do evento é reunir atores da saúde suplementar para compartilhar informações e visões na construção de um setor cada vez mais qualificado. Na ocasião, estarão presentes diretores e técnicos da Agência, além de representantes de operadoras de planos de saúde, órgãos de defesa do consumidor, entidades médicas, estabelecimentos de saúde e centrais sindicais. O evento será realizado em Brasília, no Centro de Eventos e Treinamentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, e é fechado para convidados e instituições inscritas. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas até 30 de março http://www.ans.gov.br/portal/img/email/20110302EncontroANS.pdfço, exclusivamente pelo sítio eletrônico da ANS, por representantes de operadoras de planos de saúde com registro de funcionamento nas Regiões Norte e Centro-Oeste. Poderão participar até dois representantes de cada operadora por dia de evento. Confira a
programação
do evento no link - IV Fórum Internacional de Qualidade em Saúde Nos dias 31 de março e 01 de abril, das 8h às 18h, o iQG – Health Services Accreditation apresenta o IV Fórum Internacional de Qualidade em Saúde, no auditório da FECOMERCIO (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), situado à rua Plínio Barreto, 285, Bela Vista, São Paulo. O evento, inédito no Brasil, contará com palestrantes nacionais e internacionais, referências no mercado de saúde mundial. Serão apresentadas palestras e mesas de discussões com a participação de grandes personalidades, como Philip Hassen, Presidente da ISQua – International Society for Quality in Health Care; Pedro Delgado, vice-presidente do IHI – Institute for Healthcare Improvement e Sébastien Audette, CEO do Accreditation Canada Global. “Certamente, estamos fazendo o melhor e maior evento da área de qualidade e segurança do paciente do Brasil. Traremos os maiores nomes nestes segmentos com o intuito de disseminar conceitos mundiais de boas práticas em qualidade e segurança, para que possamos melhorar a cada dia o atendimento nas instituições de saúde em nosso país”, explica Rubens Covello, CEO do IQG. (Cristiane Fernandes - Saúde Business Web) - LANÇAMENTO DA 10ª EDIÇÃO PRÊMIO SINOG DE ODONTOLOGIA Sinog premiará dentistas e estudantes de odontologia Prêmio Sinog de Odontologia receberá os trabalhos concorrentes até 15 de abril de 2011 O Sinog - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, acaba de lançar a 10ª edição do Prêmio Sinog de Odontologia destinado a cirurgiões-dentistas e estudantes de Odontologia. O tema escolhido para os cirugiões-dentistas é "Valorização da Odontologia: Ações que contribuam para a ampliação e fidelização da rede credenciada das operadoras e que aprimorem a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários dos planos odontológicos", e para os Estudantes de Odontologia, "Novas Tecnologias de Imagem em Odontologia: Como essas ferramentas de diagnóstico e controle de qualidade dos serviços odontológicos podem contribuir para a segurança do cirurgião-dentista e seu paciente e para o aperfeiçoamento da relação do credenciado com a operadora de planos odontológicos". A novidade nesta edição é que, embora os ganhadores anteriores das três últimas edições não possam concorrer ao prêmio, os cirurgiões-dentistas recém formados, com o registro profissional, e que tenham participado na categoria de estudantes, nas edições anteriores, poderão participar em 2011 dentro da respectiva modalidade. Na modalidade cirurgiões-dentistas o prêmio é de R$ 13 mil reais bruto, além de diploma e troféu. Já para os estudantes de Odontologia, a premiação é R$ 8 mil reais bruto, mais o diploma e o troféu e, caso o trabalho vencedor tenha contado com a supervisão de um professor orientador, o docente receberá como homenagem uma menção honrosa e a participação na solenidade de premiação, e a Faculdade de Odontologia cujo trabalho apresentado por seu estudante for o vencedor também receberá um troféu. As inscrições para a 10ª edição, com a entrega dos trabalhos, de ambas as categorias, poderão ser feitas até o dia 15 de abril de 2011. O regulamento completo do Prêmio Sinog de Odontologia está disponível no endereço www.sinog.com.br/premio. A premiação acontecerá durante o jantar oficial de abertura da feira Hospitalar no dia 25 de maio de 2011, em São Paulo, em local a ser divulgado. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail secretaria@sinog.com.br ou pelo telefone (11) 3289-7299. O Prêmio Sinog de Odontologia Idealizado com o objetivo de valorizar o trabalho da classe odontológica e promover o desenvolvimento de pesquisas, seja no setor acadêmico ou profissional, o prêmio Sinog, criado em 2000, é anual e conta com temas diferentes a cada nova edição. |
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