Leia
nesta edição:
- A delicada
situação
das Santas Casas
- Cartilha
tira dúvidas
sobre reajustes de planos
- Planos
têm cinco dias para migrar convênio
- Pesquisa mapeia genes ligados a tipo comum de tumor cerebral
- Hospital
de Sorocaba terá 50 denunciados
- Como some
o dinheiro da Saúde
- Composto
pode matar células de câncer ao privá-las
de glicose
- Pesquisa
sobre novo tratamento contra o câncer ganha
prêmio
- Superbactéria resistente a remédios
- Estados
e municípios
apresentam ao MS andamento de projetos para Copa 2014
- Projeto
prevê folga anual para exame preventivo de câncer
de servidora
- Conselhos
de Medicina do país exprimem seu estado de
luto pela saúde
- CAP seleciona
projetos de interesse dos médicos
- Doar medula óssea não dói
- Projeto
amplia lista de doenças que permitem saque
do FGTS
- Planos
de saúde: E-mail? ANS só receberá reclamações
por telefone
- Dia Nacional
da Saúde: oito mudanças simples
para ficar mais saudável
- Hospitais
terão Selo de Biossegurança
- Líderes vão pressionar pela votação
de temas polêmicos, como PEC 300
- Seguridade
Social promoverá Simpósio Nacional
de Saúde
- Marco Maia
apresentará calendário de votações
na próxima semana
Sexta-feira, 05.08.11
O
Estado de São
Paulo
A
delicada situação
das Santas Casas
Por Édson Rogatti, Diretor-Presidente da Federação
das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São
Paulo
Com a iminência, esperamos todos, da votação
da regulamentação da Emenda Constitucional (EC)
29 pelo Congresso, é oportuno analisar a situação
das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, que formam uma rede
fundamental para a sustentação do Sistema Único
de Saúde (SUS).
O setor filantrópico de saúde é composto
por quase 4 mil unidades no Brasil. Todas elas, no momento, enfrentam
dificuldades financeiras provocadas pela parcela de sua operação
destinada ao atendimento público, que em média é de
mais de 80% da capacidade total.
Os hospitais
têm um déficit anual de R$ 4 bilhões
no atendimento ao SUS. Em 2010, empregaram R$ 12 bilhões
na assistência gratuita e receberam R$ 7,9 bilhões
do governo. A sobrevivência só tem sido possível
pela mitigação do prejuízo com receitas
particulares, que em muitos casos vêm da própria
população, em forma de doações.
O centro
do problema é a defasagem da tabela de procedimentos
do SUS. Esse documento determina quanto o governo deve pagar
por cada intervenção realizada nos pacientes da
rede pública. Nele está estabelecido, por exemplo,
que o hospital receba R$ 450 por um parto. Mas o custo real é de
R$ 900.
Essa subavaliação ocorre em todos os itens da
tabela. No geral, o déficit é de 40%, ou seja,
para cada R$ 100 gastos, os hospitais recebem R$ 60. E isso ocorre
há anos.
As Santas
Casas e Hospitais Beneficentes são responsáveis
por 1/3 do sistema de saúde do País. Todos os anos
realizam 185 milhões de atendimentos ambulatoriais gratuitos.
No Estado de São Paulo, respondem por 33 mil dos 65 mil
leitos existentes. Também é importante lembrar
que 70% das unidades estão localizadas em municípios
com até 30 mil habitantes, onde, em grande parte, são
a única alternativa de atendimento público.
Os filantrópicos permitiram a criação do
SUS, uma das maiores conquistas sociais do Brasil, já que
o Estado não dispunha à época, e não
dispõe hoje, de uma estrutura capaz de suportar a universalização
da assistência. Para vencer esse obstáculo, a administração
pública estabeleceu um acordo com a rede beneficente,
que pôs seus hospitais à disposição
do projeto. Essa parceria público-privada é a espinha
dorsal do SUS e o colapso das Santas Casas e Hospitais Beneficentes
põe em risco o sistema.
Privado de
direito, o setor filantrópico pode ser considerado
público de fato. Sua missão e a filosofia dos seus
gestores e funcionários são servir a população,
principalmente os mais carentes. A maioria dos seus hospitais
utiliza mais de 90% da capacidade no atendimento gratuito, embora
a legislação exija apenas 60%.
Mas está mais difícil para as Santas Casas cumprirem
esse papel social. Algumas fecharam as portas e muitas estão
diminuindo o número de atendimentos para o SUS como forma
de atenuar o déficit operacional.
É importante esclarecer que a reivindicação
do setor filantrópico não é por lucros,
já que as instituições não têm
esse fim. Não se trata de um negócio. O alerta é para
a necessidade de um fluxo de receitas que cubra as despesas.
Quando um hospital deixa de atender um paciente do SUS, não
o faz porque não é vantajoso, mas porque não é possível.
É imperativo que o Congresso aprove leis que garantam
recursos para a saúde. As autoridades não podem
mais adiar a regulamentação da EC 29.
Ao mesmo
tempo, é urgente retomar uma interlocução
produtiva entre governo e entidades em busca de equilíbrio
financeiro. E a partir da premissa de que não é possível
permitir o distanciamento dos filantrópicos da saúde
pública, estabelecer compromissos, aparar arestas e voltar
a produzir em conjunto.
Chegou a
hora de reafirmar, com bases realistas, o pacto que viabilizou
a criação do SUS, ferramenta que permite
ao Estado cumprir seu dever constitucional de prover saúde
para a população. Temos essa obrigação
com os brasileiros e as instituições filantrópicas
não pretendem fugir da responsabilidade.
FenaSaúde
/ InfoMoney
Cartilha
tira dúvidas
sobre reajustes de planos
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde
Suplementar) lançou uma cartilha, a fim de facilitar o
entendimento a respeito dos planos de saúde. O tema escolhido
para a cartilha FenaSaúde na Redação foi
o Reajuste das Mensalidades dos Planos de Saúde.
Com perguntas
e respostas, a intenção do guia é se
tornar uma fonte segura de consulta sobre reajuste, faixa etária,
diferença de reajuste entre planos individuais, familiares
e coletivos, além de sanar dúvidas sobre planos
médico-odontológicos. Entre as principais questões
abordadas no guia, estão:
Dúvida
Resposta
Os preços dos planos de saúde são controlados?
Não. O preço de venda é de livre determinação
das operadoras, mas os reajustes subsequentes são controlados
pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar),
no caso dos planos individuais ou familiares novos, ou seja,
assinados após a edição da Lei 9.656/98.
O preço de venda de todos os planos devem ser submetidos à aprovação
da ANS, que avalia se o preço é suficiente para
cobrir as despesas assistenciais administrativas e de comercialização.
Como funcionam
as regras de reajuste dos planos de saúde?
Existem reajustes anuais e reajustes por faixa etária.
As regras para os reajustes dependem se o plano é novo
e regulamentado (adaptado ou assinado após a Lei 9.656/98)
ou se o plano é antigo, anterior à regulamentação.
Também depende do tipo de contratação do
plano, que pode ser individual/familiar ou coletivo. Apenas os
planos individuais e familiares novos estão submetidos
aos índices de reajuste autorizados pela ANS. Os planos
coletivos têm seus índices de reajuste fixados mediante
a negociação entre o contratante e a própria
operadora.
Por que o
preço dos planos muda de acordo com as faixas
etárias? Uma característica fundamental dos sistemas
de saúde, públicos ou privados, no Brasil ou no
exterior, é que os custos da assistência à saúde
aumentam com a idade. Por isso, o reajuste por faixa etária é uma
prática mundialmente aceita e tem por objetivo o correto
cálculo do preço do benefício, pois existe
correlação direta entre a idade do proponente e
o risco que ele traz para o ‘fundo mútuo’ constituído
pelas mensalidades. A metodologia estabelecida pela ANS pretende
viabilizar um ‘pacto entre gerações’,
em que os usuários de menor idade subsidiam, ainda que
de forma limitada, os custos daqueles de faixas etárias
mais elevadas.
Quantas e
quais são as faixas etárias estabelecidas
para reajuste nos planos de saúde? As faixas etárias
variam conforme a data de contratação do plano.
Para os planos novos, contratados entre 2 de janeiro de 1999
e 1º de janeiro de 2004, existem sete faixas etárias:
a) 0 a 17 anos; b) 18 a 29 anos; c) 30 a 39 anos; d) 40 a 49
anos; e) 50 a 59 anos; f) 60 a 69 anos; g) 70 anos. Para os planos
contratados a partir de 1º de janeiro de 2004 (após
a entrada em vigor do Estatuto do Idoso), o número de
faixas passou de sete para dez: a) 0 a 18 anos; b) 19 a 23 anos;
c) 24 a 28 anos; d) 29 a 33 anos; e) 34 a 38 anos; f) 39 a 43
anos; g) 44 a 48 anos; h) 49 a 53 anos; i) 54 a 58 anos; j) 59
anos ou mais. Para os planos contratados antes de 2 de janeiro
de 1999, vale o que está expresso no contrato.
Se coincidir
a mudança de faixa etária e o aniversário
do plano, o beneficiário terá dois reajustes ao
mesmo tempo? Sim. O reajuste por mudança de faixa etária
ocorre quando o beneficiário passa de uma das faixas pré-definidas
para a seguinte. Aplica-se na idade inicial de cada faixa e pode
ocorrer tanto pela mudança da idade do titular como dos
dependentes do plano. As faixas e os percentuais devem estar
previstos em contrato, em aditivo ou em tabela anexa. Já o
reajuste anual leva em consideração a data em que
o contrato foi firmado com a operadora.
A partir
dos 60 anos os planos deixam de ser reajustados? Depende do
caso. Para
os contratos não regulamentados e para os
planos novos e regulamentados, assinados entre 2 de janeiro de
1999 e 1º de janeiro de 2004, vale o que está explicitado
em contrato. Para os contratos assinados a partir da aprovação
do Estatuto do Idoso, em 2004, não pode ser aplicado aumento
de mensalidade acima dos 60 anos.
Por que o
reajuste dos planos individuais e familiares é diferente
dos planos coletivos? Os contratos coletivos com mais de 30 beneficiários
não estão sujeitos ao período de carência
e podem ser rescindidos tanto pela operadora quanto pelo contratante
a qualquer tempo. Sendo assim, os contratantes têm mais
poder de negociação direta. No caso dos planos
individuais e familiares, a ANS entende que é preciso
determinar uma regra comum a todos os beneficiários – já que é muito
mais difícil a negociação caso a caso com
as operadoras.
Como são aplicados os reajustes dos planos coletivos?
Os reajustes desses contratos não são regulados
pela ANS, que pressupõe que, nesta modalidade de contrato,
o poder de negociação de ambas as partes é eficaz.
Esses reajustes são negociados diretamente pelas operadoras
e as empresas ou entidades contratantes e, por serem livres,
variam de contrato para contrato. Não é necessária
autorização prévia da ANS para a aplicação
do reajuste, mas é obrigatória a sua comunicação
após a aplicação.
Isto quer
dizer que a ANS não regulamenta em nada o reajuste
dos planos coletivos? A ANS não determina o índice,
mas define algumas regras: prazo mínimo de 12 meses entre
cada reajuste; proibição de reajustes diferenciados
dentro de um mesmo plano de um determinado contrato; proibição
de preços diferenciados para novos beneficiários
em relação aos valores pagos pelos que já estão
no plano; proibição de reajuste na data de adesão
ao plano – as mensalidades de todos os beneficiários
são reajustadas no mesmo mês.
Os planos
exclusivamente odontológicos seguem as mesmas
regras dos planos médico-hospitalares com ou sem cobertura
odontológica? Não. Desde 2005, os planos exclusivamente
odontológicos, individuais e familiares, seguem as regras
estabelecidas em contrato – desde que esteja explícito
um índice oficial de preços (IGP, IPCA etc). No
caso de o contrato não estipular este índice, vale
o reajuste estabelecido pela ANS para os planos médico-hospitalares.
Folha
de São
Paulo
Planos
têm cinco dias para migrar convênio
As operadoras
de planos de saúde têm até cinco
dias para responder ao cliente que pedir a adaptação
ou a migração do convênio contratado até 1999,
segundo a ANS (agência reguladora do setor). Desde ontem
esses clientes podem atualizar seus convênios para garantir
a cobertura mínima.
Uma das vantagens é que não é preciso cumprir
novas carências. A operadora que se recusar a atualizar
o plano a pedido do cliente poderá levar multa de R$ 50
mil.
Folha
de São
Paulo
Pesquisa mapeia genes ligados a tipo comum de tumor cerebral
Cientista
da USP integra estudo, que sairá na revista
'Science'
Uma equipe
internacional de cientistas, incluindo uma pesquisadora da
USP, mapeou genes
importantes para o surgimento de um tipo
de câncer de cérebro muito comum em adultos.
Os chamados
oligodendrogliomas, apesar do nome obscuro, afetam 20% das
pessoas que desenvolvem
tumores cerebrais depois da infância.
Já se sabia da associação entre esse tipo
de tumor e alterações nos cromossomos (as estruturas
enoveladas que abrigam o DNA) números 1 e 19. Agora, a
equipe integrada por Suely Nagahashi Marie, da USP, verificou
mutações nos genes FUBP1 e CIC, localizados nesses
cromossomos.
As alterações genéticas podem servir, no
futuro, para identificar com precisão a variante do tumor
e direcionar melhor as terapias contra o câncer, escreve
a equipe de pesquisadores.
O estudo
sairá numa edição futura da "Science".
O
Estado de São
Paulo
Hospital
de Sorocaba terá 50 denunciados
MP aguarda
perícia em computadores do CHS para concluir
inquérito e oferecer denúncia por fraudes em licitações
e plantões médicos
Por José Maria
Tomazela
O Ministério Público Estadual (MPE) vai denunciar
pelo menos 50 pessoas por envolvimento nas fraudes em licitações
e plantões médicos do Conjunto Hospitalar de Sorocaba
(CHS).
O número de acusados é quatro vezes superior ao
de pessoas presas por suspeita de participação
nas fraudes, durante a Operação Hipócrates,
deflagrada no dia 16 de junho. Na ocasião, a Polícia
Civil prendeu 12 pessoas, entre elas o então diretor do
CHS, o médico Heitor Consani, e dois ex-diretores.
"Não tenho dúvida de que a denúncia
vai causar um impacto bem maior que a própria operação",
afirmou o promotor Wellington Veloso, do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Para não retardar a avaliação das provas
pela Justiça, os promotores do Gaeco decidiram dividir
as investigações em duas fases. "Serão
denunciadas cerca de 50 pessoas nessa primeira fase, mas vamos
continuar investigando outros nomes suspeitos", disse Veloso.
Para encerrar
o primeiro inquérito, o MP aguarda os laudos
da perícia que está sendo feita pelo Instituto
de Criminalística (IC) nos computadores apreendidos na
operação. Apenas do computador central do CHS foram
copiados 400 mil arquivos.
O pente-fino
deve demorar pelo menos mais duas semanas. As denúncias
incluem crimes como peculato, fraude em licitação,
tráfico de influência, falsificação
de documentos e formação de quadrilha. As 12 pessoas
presas inicialmente já foram libertadas - todas negam
as acusações.
Mesmo sob
intervenção da Secretaria da Justiça
do Estado, decretada após a Operação Hipócrates,
o Conjunto Hospitalar de Sorocaba, maior hospital da região,
continua em situação de caos. Na terça-feira,
ambulâncias foram flagradas "descarregando" doentes
sem condições de locomoção em plena
rua. As macas e cadeiras de rodas eram empurradas pela via pública
até a entrada do hospital. As cenas revoltaram motoristas
e transeuntes. O paciente Zacarias de Paula, que havia passado
por quimioterapia, desmaiou na calçada. Mesmo estando
na frente do hospital, ele teve de esperar a chegada de uma unidade
do Serviço de Atendimento Médico de Urgência
(Samu), deslocada de outra região.
Motoristas
das ambulâncias alegam que a direção
não permite a entrada dos veículos para deixar
os doentes sem locomoção na porta do ambulatório.
DCI
Como
some o dinheiro da Saúde
Por Antonio Carlos Lopes
Basta uma
rápida busca na Internet para confirmar que
o caos da Saúde é iminente e desenha-se ano após
ano. As notícias de tempos atrás e as de hoje retratam
uma tragédia anunciada pela insuficiência de recursos
destinados à assistência dos cidadãos. Algumas
manchetes: 2003, Brasil é o país que menos investe
em Saúde na América Latina; 2007, Investimento
ainda é baixo em comparação com outros países;
2008, Brasil investe em Saúde pouco mais que metade do
gasto de países vizinhos; 2010, Saúde sofre com
falta de recursos e gerenciamento precário; 2011, Brasil é lanterna
em investimento na Saúde. Segundo o artigo 196 da Constituição
Federal, "a saúde é direito de todos e dever
do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas
que visem à redução do risco de doença
e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação". Muito
bonita a teoria, mas, para transformá-la em prática,
são necessários recursos e vontade política.
- De boa parte dos gestores públicos, a quem caberiam
comprometimento e responsabilidade social, nem sempre os exemplos
são os melhores. Acabamos de confirmar denúncia
há tempos feita por entidades médicas: há estados
que maquiam as destinações legalmente obrigatórias
em Saúde, desviando-as a outros fins. Nos últimos
anos cerca de R$ 12 bilhões declarados como investimentos
no setor foram gastos em saneamento básico, financiamento
educacional, aposentadoria de servidores, só para citar
alguns exemplos. Claro que todos esses segmentos também
são importantes, porém, todos têm destinações
próprias. É inadmissível que sejam desviados
os minguados recursos da Saúde, sendo que nosso país
padece de resolubilidade no atendimento, com hospitais sucateados
etc.
Faz pouco
tempo, a Organização Mundial da Saúde
(OMS) divulgou relatórios, entre eles os de investimentos
no setor por país. Entre as 192 nações avaliadas,
ocupamos a medíocre 151ª posição. Aqui,
a parcela do orçamento reservada à Saúde é de
6%. A média africana, região extremamente mais
pobre e com incontáveis problemas sociais, é de
9,6%. Não à toa, a despeito de ser considerado
uma das propostas mais vanguardistas de universalização
da assistência em todo o mundo, o Sistema Único
de Saúde (SUS) ainda não se viabilizou. Sua inanição
vem da falta de recursos. Para reverter esse quadro, o remédio é conhecido:
precisamos urgentemente regulamentar a Emenda 29, estabelecendo
em lei os investimentos mínimos de Federação,
estados e municípios, além de determinar o que
são de fato as destinações para a Saúde.
Dinheiro investido em saúde não é gasto,
mas investimento.
O
Estado de São
Paulo
Composto
pode matar células de câncer ao privá-las
de glicose
Cientistas
americanos descobriram que o STF-31 tira a capacidade de células cancerígenas
produzirem glicose
Washington
Uma equipe
de pesquisadores da Escola de Medicina da Universidade de Stanford
(EUA) identificou
um composto que priva certas células
cancerígenas de glicose, sua fonte de energia, informou
artigo na revista Science Translational Medicine.
A quimioterapia
pode ser dolorosa para os pacientes com câncer,
em parte porque os compostos utilizados não distinguem
o que é tecido cancerígeno e o que não é.
Os compostos atacam todas as células, que se dividem e
multiplicam rapidamente, tanto as do câncer como as do
sangue e as que fazem crescer o cabelo.
Os pesquisadores
centraram seu estudo na forma mais comum de câncer de rim em adultos, o carcinoma de célula
renal, que representa quase 2% de todos os cânceres nos
Estados Unidos, segundo os Centros para o Controle e Prevenção
de Doenças. Esse câncer resiste às quimioterapias
típicas e frequentemente é preciso retirar o rim
afetado. Quase 90% desses cânceres possuem uma mutação
genética que causa um crescimento celular descontrolado.
"A maioria dos tecidos normais no corpo não possui
essa mutação, de modo que um composto que aponta
a esse ponto vulnerável seria muito específico
para as células do câncer", diz Amato Giaccia,
professor e oncologia em Stanford. Com a ajuda do Centro de Alto
Rendimento em Biociências de Stanford, a equipe provou
mais de 64 mil compostos químicos sintéticos nas
células do tumor que têm essa mutação
e observou indícios de morte dessas células.
A análise resultou em dois compostos candidatos. O STF-62247,
identificado por Giaccia em 2008, passou agora às provas
pré-clínicas. O outro, STF-31, referente ao estudo
atual, mata as células de modo distinto, portanto a combinação
dos dois compostos permitiria um ataque de vários pontos.
A maioria
dos carcinomas de célula renal produz energia
mediante um processo bioquímico chamado glicólise
aeróbica, que as células saudáveis não
requerem. O processo depende da capacidade da célula para
produzir glicose a partir de seu ambiente. As células
que os cientistas analisaram dependem do transporte de glicose
para produzi energia e o composto as priva dela. Os carcinomas
de célula renal não são os únicos
cânceres que devoram glicose e muitos outros aceleram o
consumo desse elemento. /AP
Folha
de São
Paulo
Pesquisa
sobre novo tratamento contra o câncer ganha prêmio
Estudo da
Unicamp propõe uso de remédio de diabetes
tipo 2 para potencializar os efeitos da quimioterapia
Trabalho é vencedor do Prêmio Octavio Frias de
Oliveira; o oncologista Ricardo Brentani também será laureado
Por Cláudia
Collucci
A combinação de um remédio que trata diabetes
tipo 2 e de um quimioterápico usado em câncer de
mama e de pulmão é mais eficaz para reduzir tumores
do que a droga oncológica sozinha.
A revelação vem de um estudo da Unicamp, que venceu
a categoria "Pesquisa em Oncologia", do Prêmio
Octavio Frias de Oliveira.
A premiação acontece hoje e é uma iniciativa
do Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo
Octavio Frias de Oliveira), em parceria com o Grupo Folha. A
láurea leva o nome do publisher da Folha, morto em 2007.
Na categoria "Personalidade em Destaque", ganhou o
oncologista Ricardo Brentani, 74, um dos líderes do Projeto
Genoma do Câncer.
Segundo o
diretor do Icesp, Paulo Hoff, Brentani foi eleito por uma comissão
entre sete indicados. No caso da pesquisa, foram avaliados
mais de 20 estudos. Os vencedores recebem R$
8.000 cada um.
"É uma maneira de estimular a produção
científica nacional. A vida de pesquisador é muito
difícil", diz Hoff.
Via
Bioquímica
O estudo
da Unicamp testou uma nova forma de tratar o câncer,
associando as drogas metformina (para diabetes tipo 2) e paclitaxel
(quimioterápica).
Segundo o
oncologista José Barreto Campello, um dos autores
do trabalho, a terapia reduziu o tumor em roedores.
"Nos animais tratados apenas com paclitaxel, o tumor ficou
o dobro do tamanho em relação aos que receberam
a combinação de remédios."
Agora, foram iniciados os testes em humanos.
Brentani
Um dos oncologistas
brasileiros com maior produção
científica internacional, Ricardo Brentani se formou em
medicina pela USP em 1962.
Sob sua direção, o Hospital do Câncer A.C.
Camargo (SP) se tornou referência no país. Indagado
sobre o seu maior feito, ele diz: "Ter casado com a minha
mulher." Ele e a química Maria Mitzi estão
casados há 50 anos.
Portal G1
Superbactéria resistente a remédios
Tipo de salmonela
chegou à Europa e está se difundindo
por meio de alimentos contaminados
Um tipo de
salmonela resistente aos mais poderosos antibióticos
foi identificado no Reino Unido, na França e na Dinamarca.
O surto surgiu na África e depois difundiu-se pela Europa.
Durante essa trajetória, o microorganismo teria deixado
de ceder aos medicamentos conhecidos.
Os pesquisadores
franceses responsáveis pela descoberta
da superbactéria apelaram para que autoridades de saúde
monitorem o avanço da 5. Kentucky, como a cepa tornou-se
conhecida. Em 2002, seus casos não passavam de um punhado;
seis anos depois, no entanto, já havia 500 ocorrências
registradas.
— Queremos que autoridades de todo o mundo ligadas à saúde,
alimentação e agricultura tomem as medidas necessárias
para controlar a cepa, antes que ela se espalhe globalmente — afirmou
Simon Le Hello, coautor de um estudo sobre a S. Kentucky publicado
esta semana na revista "Journal of Infectious Diseases".
Se não forem tomadas providências, segundo Le Hello,
a nova cepa repetirá o caminho de outra salmonelose — a
Typhimurium DT104, que provocou surtos alimentares na década
de 90.
A maioria
dos milhões de casos de salmonelose não
são sérios, causando apenas leves perturbações
no estômago. Algumas vezes, no entanto, principalmente
em idosos e pessoas com sistema imunológico debilitado,
essas infecções representam risco de vida e devem
ser tratadas com antibióticos.
Os pesquisadores
começaram a monitorar o novo tipo de
salmonela após identificar uma série de registros
de infecção em pacientes que voltavam de viagens
do Egito, Quénia e Tanzânia.
Dados de
outros países sugerem que a S. Kentucky surgiu
em aves domésticas no Egito nos anos 90, e depois difundiu-se
para animais de fazenda em várias regiões da África
e do Oriente Médio.
Embora as
primeiras infecções fora da África
tenham acometido viajantes internacionais, casos registrados
recentemente na Europa podem ter como causa a ingestão
de alimentos contaminados.
Uma porta-voz
da Agência de Padrões para Alimentos
do Reino Unido (FSA) afirmou que as infecções humanas
por salmonela raramente são tratadas com antibióticos.
Ainda de acordo com a FSA cozinhar bem os alimentos destrói
qualquer bactéria, independentemente de sua resistência
a drogas.
ISaude.net
Estados
e municípios
apresentam ao MS andamento de projetos para Copa 2014
Uma Câmara Temática da Saúde acompanha a
situação da rede de serviços de assistência
e vigilância em saúde nas cidades
Estados e
Municípios apresentam para a Câmara Temática
da Saúde, nesta quinta-feira (4) e sexta-feira (5), em
Fortaleza (CE), a situação da organização
da rede de serviços de assistência e vigilância
em saúde nas cidades que receberão turistas durante
a Copa do Mundo de 2014.
Essa será a terceira reunião do grupo formado
por representantes do Ministério da Saúde, Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e das cidades e estados
que receberão os jogos.
Nos dois
primeiros encontros, as cidades-sede conheceram experiências
nacionais e internacionais de organização de ações
de saúde em megaeventos e as diretrizes do Ministério
da Saúde para o planejamento das ações de
assistência e vigilância em saúde para a Copa.
Para Adriano
Massuda, secretário-executivo adjunto do
Ministério da Saúde e coordenador da Câmara
temática de Saúde, a Copa deverá acelerar
a implementação de melhorias na infraestrutura
e oferta dos serviços de saúde no âmbito
do SUS, que ficarão como legados para o país. Além
disso, Massuda afirma que o Ministério tem trabalhado
para que os eventos esportivos também sirvam de estimulo às
pessoas realizarem atividades físicas como rotina, o que
terá impacto na melhoria da qualidade de vida da população
brasileira.
Câmara
Dentro da
estrutura montada para propor políticas públicas
para a realização do Mundial da FIFA, a Câmara
atuará em três eixos temáticos: Assistência
e Saúde, Vigilância Sanitária e Vigilância
Epidemiológica. A Câmara contará com representantes
das 12 cidades-sede: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF)
Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM),
Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ),
Salvador (BA) e São Paulo (SP).
Entre os
objetivos da Câmara, estão o de coordenar
o planejamento de ações nacionais na área
da saúde, estabelecendo diretrizes gerais e metas, ações
estratégicas articulando e apoiando essas ações
com os municípios-sedes. Haverá também foco
o desenvolvimento de capacidade básica de vigilância
sanitária nos pontos de entrada do país, como portos,
aeroportos e fronteiras e intensificação de vigilância
em estabelecimentos e infraestrutura de interesses sanitários.
Em maio,
quando a Câmara foi instalada, o Ministério
da Saúde também criou o Grupo de Trabalho para
dar suporte à preparação das ações
de saúde para a Copa do Mundo FIFA 2014. O Grupo, coordenado
pela Secretaria Executiva, é formado por representantes
da Secretaria de Atenção à Saúde
(SAS), Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS),
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
do Ministério da Saúde (SGEP), Anvisa, ANS, Conselho
Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho
Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).
Agência Câmara de Notícias
Projeto
prevê folga anual para exame preventivo de câncer
de servidora
Por Oscar
Telles / Edição: Wilson Silveira
A Câmara examina o Projeto de Lei 654/11, do deputado
Ricardo Izar (PV-SP), que prevê um dia de folga por ano
para as servidoras públicas federais realizarem exame
preventivo de câncer.
"O câncer de mama e o cérvico-uterino ocupam
a terceira colocação no País de causa mortis
por câncer. O objetivo do projeto é identificar
a doença no início, quando o tratamento é viável",
disse.
A proposta
também prevê que o ingresso da mulher
no serviço público federal seja precedido do exame
preventivo.
De acordo
com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o
câncer de colo do útero é responsável
pela morte de mais de 200 mil mulheres por ano no mundo, sendo
o segundo mais frequente entre as mulheres. Mas é também
o segundo em potencial de prevenção e cura, quando
diagnosticado precocemente.
O câncer de mama, por sua vez, é o segundo tipo
mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres. Mesmo
com boas possibilidades de tratamento, as taxas de mortalidade
por câncer de mama continuam elevadas no Brasil, segundo
o Inca. Uma possível explicação para isso é o
fato de a doença ainda ser diagnosticada em estágios
avançados.
Tramitação
O projeto
tramita em caráter conclusivo e será analisado
pelas comissões de Seguridade Social e Família;
de Trabalho, de Administração e Serviço
Público; e de Constituição e Justiça
e de Cidadania.
Íntegra
da proposta:
PL-654/2011
CFM
Conselhos
de Medicina do país exprimem seu estado de
luto pela saúde
O Conselho
Federal de Medicina (CFM) e os 27 conselhos regionais de Medicina
(CRMs)
divulgaram nota nesta quinta-feira (4) na
qual confirmam que as entidades recorrerão da decisão
da Justiça que suspendeu os efeitos de medida liminar
contra ato administrativo da Secretaria de Direito Econômico
(SDE) em desfavor do movimento da categoria.
As entidades
afirmam que “utilizarão todos os instrumentos
e recursos possíveis no âmbito da Justiça
no sentido de reverter a decisão do TRF”. A nota
foi aprovada por unanimidade pelos 28 presidentes do CFM e dos
CRMs, que passaram o dia reunidos em Brasília. No documento,
eles apresentam seus argumentos e assumem o compromisso de buscar
a melhora da assistência oferecida pelos planos de sáude.
Confira abaixo a íntegra da nota de esclarecimento.
Luto
pela Saúde
Nota de esclarecimento do CFM e dos CRMs
Com relação à recente decisão do
Tribunal Regional Federal (TRF), que suspendeu liminar concedida
pela Justiça Federal em favor do Conselho Federal de Medicina
(CFM) contra medida administrativa proposta pela Secretaria de
Direito Econômico (SDE), o CFM e os 27 Conselhos Regionais
de Medicina (CRMs) esclarecem aos médicos e à sociedade
que:
1) Utilizarão todos os instrumentos e recursos possíveis
no âmbito da Justiça no sentido de reverter a decisão
do TRF;
2) Os motivos
que geraram o ato administrativo da SDE inexistem, o que o
torna
desnecessário e abusivo;
3) O CFM
nunca autorizou a cobrança de taxas extras para
procedimentos e consultas, o que sempre foi proibido pelo Código
de Ética Médica, documento anterior ao movimento
médico ao qual a SDE se refere;
4) O CFM
nunca puniu médicos que não participassem
de movimentos da categoria;
5) A alegada
orquestração para descredenciamentos
em massa de médicos não procede, assim como não
tem havido paralisação por tempo indeterminado
das atividades de médicos vinculados às operadoras
de planos de saúde;
6) O movimento
médico brasileiro – coordenado por
representantes de suas entidades nacionais e estaduais – tem
buscado incessantemente o diálogo com as empresas da área
de saúde suplementar com intuito de criar um cenário
que melhore a assistência oferecida aos usuários;
7) Para as
entidades médicas, as empresas têm visado
a obtenção do lucro em detrimento da qualidade
do atendimento, desvalorizando o trabalho do médico e
a relação médico-paciente.
O CFM e os
27 CRMs se comprometem a buscar a reversão
desse quadro, que afeta os 347 mil médicos brasileiros
e cerca de 45 milhões de usuários dos planos de
saúde, pois entendem que os argumentos em defesa dos direitos
da sociedade e da Medicina são fortes e suficientes para
mantê-los em estado de luta.
FENAM
CAP
seleciona projetos de interesse dos médicos
A Comissão de Assuntos Políticos (CAP) das entidades
médicas analisou nesta quarta-feira (3) novos projetos
de lei que foram propostos na área da saúde pelo
Congresso Nacional. Foram 45 projetos avaliados pelo grupo, formado
por representantes da Federação Nacional dos Médicos,
da Associação Médica Brasileira e do Conselho
Federal de Medicina. Cerca de 10 proposições foram
classificadas como relevantes para os interesses dos médicos
e que irão compor a Agenda Parlamentar da Comissão.
Entre os
projetos analisados pela CAP, está o PL 1431/11,
que recebeu do grupo parecer favorável. A proposição
disciplina um período máximo para que operadoras
de saúde analisem e respondam o pedido de autorização
para realização de procedimento eletivo. Outra
proposta considerada importante para a agenda e que vai contar
com o apoio da CAP é o PL 1540/11, que altera o art. 192
da Consolidação das Leis do Trabalho e determina
o adicional de insalubridade aplicado ao salário base
do trabalhador.
"O projeto propicia aos profissionais que trabalham em
ambientes insalubres, como o caso dos médicos, a percepção
justa de adicional pelos serviços realizados nesses locais",
justificou o parecer da CAP. Durante a reunião, a comissão
também se manifestou contrária ao PL 1475/11, que
institui o termo de esclarecimento prévio para procedimentos
que imponham risco cirúrgico ou anestésico ao usuário.
Para os membros da CAP o projeto interfere nas prerrogativas
legais dos Conselhos Regionais de Medicina, que têm a competência
de julgar eticamente o médico.
Correio Braziliense
Doar
medula óssea não dói
Pouco mais
de um quarto dos pacientes que lutam contra a leucemia no Brasil
farão
o transplante este ano.
O mineiro
Felipe Henrique não conseguiu. Ele morreu na
semana passada, mas realizou um feito: mobilizou, pela internet,
centenas de pessoas a realizarem esse ato de amor.
Por Sandra Kiefer
Belo Horizonte — Neste momento, 800 pacientes no Brasil
estão lutando contra o diagnóstico de leucemia
(câncer do sangue) e se inscreveram para conseguir um doador
de medula óssea compatível. Desses, apenas 210
vão fazer o transplante até o fim do ano. Nem todos
têm tempo para esperar até surgir a medula salvadora,
caso do estudante de computação da PUC-MG Felipe
Henrique da Silva, 25 anos, de Belo Horizonte. Ele morreu na
semana passada, depois de enfrentar mais de 60 dias de internação.
O jovem deixou uma mensagem de esperança, ao lançar
uma campanha via e-mail que atraiu a simpatia de centenas de
doadores, com repercussão no Brasil e no exterior, o que
aumentou o movimento de doação de medula na Fundação
Hemominas.
“Tem gente com medo de ser doador de medula óssea.
Acha que vai doer, que vão cortar um pedaço do
osso ou da coluna, que pode ficar sem andar. Não tem nada
disso. O procedimento é simples, igual a doar sangue e
pode salvar uma vida, mesmo que não seja a minha”,
disse Felipe, em entrevista ao jornal Estado de Minas, há 10
dias, quando ainda estava bem de saúde. No curto período,
o quadro de leucemia mieloide aguda agravou-se. Se tivesse conseguido
a medula óssea compatível, ele teria recebido o
transplante por aférese, espécie de transfusão
de sangue feita por meio de um aparelho ligado ao doador, que,
cinco dias antes, ingere substância que faz aumentar no
sangue a produção de células-tronco a serem
doadas.
A outra modalidade
de doação, que causa mais medo
no doador, é a retirada do líquido da medula óssea
por meio de punção com agulha no osso da bacia.
O doador deve ser internado por até 48 horas e recebe
uma anestesia que paralisa da cintura para baixo, a mesma aplicada
no parto de gestantes. “Os maiores heróis são
os nossos doadores, que oferecem um pouquinho da sua medula (15%).
O material logo se regenera (em 15 dias) e eles ajudam a salvar
vidas. Gostaríamos de ajudar todo mundo que precisa, mas
já foi muito pior”, diz o médico Luís
Fernando Bouzas, coordenador do Registro Nacional de Doadores
de Medula Óssea (Redome), no Rio de Janeiro, a cargo do
Instituto Nacional do Câncer José Alencar (Inca).
Na época em que Bouzas fundou o banco de doadores, em
1993, o Brasil fazia apenas 23 transplantes de medula óssea.
Esse número aumentou mais de 10 vezes e deve atingir 210
transplantes até o fim do ano, dos 800 pacientes cadastrados
já prontos para a operação. Ao todo, 2,5
mil pessoas acusam ter a doença no país, mas nem
todas estão em boas condições de saúde
para fazer o transplante, já providenciaram a papelada
ou apresentaram o exame genético necessário para
dar início ao processo. No caso do mineiro Felipe Henrique,
ninguém da família — a mãe, o pai,
o irmão e parentes próximos — apresentou
compatibilidade para doar a medula. Entre familiares, a chance
aumenta para 25%.
Felipe lutou
até o fim contra a leucemia mieloide aguda,
exatamente o mesmo tipo de doença que acometeu a atriz
Drica Moraes, 40 anos, em fevereiro. Ela também não
encontrou compatibilidade entre familiares. “A doença
estava fora de controle, ela não vinha bem no tratamento
e teve a sorte de encontrar um doador 100% compatível
com ela aqui no Brasil, logo ao fazer a inscrição”,
explica Bouzas, que não pode revelar o estado de origem
do doador. Segundo ele, o doador já havia feito todos
os exames complementares em prol de outro paciente, que acabou
não precisando do transplante, o que agilizou o processo,
beneficiando indiretamente a atriz. Em entrevistas a programas
de televisão, hoje já curada, Drica faz um esforço
sobre-humano para se dedicar ao filho adotivo e diz que as coisas
para ela mais vitais — o filho e a medula — vêm
de anônimos, aos quais agradece todas as manhãs.
Serviço
Caso
você decida
doar
1. O interessado
precisa ter mais de 16 anos e estar em bom estado geral de
saúde (sem doença
infecciosa ou incapacitante).
2. Onde e quando doar
É possível se cadastrar como doador voluntário
de medula óssea nos hemocentros.
Como é feita a doação
1 - Uma pequena
quantidade de sangue (5ml) é retirada,
em procedimento semelhante à doação de sangue
e preenchida uma ficha com informações pessoais.
2 - O sangue é tipificado por exame de histocompatibilidade
(HLA), um teste de laboratório para identificar suas características
genéticas que podem influenciar no transplante. O tipo
de HLA do paciente será incluído no cadastro.
3- Os dados
são cruzados constantemente com os dos pacientes
que precisam de transplante de medula óssea. Se o doador
for compatível com algum paciente, outros exames de sangue
são necessários.
4 - Se a
compatibilidade for confirmada, a pessoa é consultada
para confirmar que deseja realizar a doação. O
atual estado de saúde é avaliado.
5 - A doação é um procedimento que se faz
em centro cirúrgico, sob anestesia peridural ou geral,
e requer internação por um mínimo de 24
horas. Outra maneira é a doação por aférese,
espécie de transfusão de sangue, que não
requer internação. Normalmente, os doadores retornam às
suas atividades habituais depois da primeira semana.
Brasil
tem quase 3 milhões de doadores
Nos primeiros
10 anos de existência, o banco de doadores
de medula óssea contava com apenas 35 mil doadores inscritos
no Brasil. Atualmente, são 2,7 milhões, número
que pode chegar a 17 milhões nos convênios com os
bancos ao redor do mundo. Quando o trabalho começou, 70%
dos doadores compatíveis vinham de fora do país,
a um custo muito alto para o SUS. Hoje, essa proporção
inverteu-se. “Além de ser uma economia significativa,
a chance de salvar pacientes aumenta muito, porque a miscinegação
no Brasil é importante e não adianta procurar um
doador na mesma situação no registro alemão,
a não ser que o paciente brasileiro tenha nascido nas
colônias alemãs em Santa Catarina e no Paraná”,
explica Bouzas. Nenhuma ajuda pode ser descartada, diz o médico,
lembrando-se de um caso emblemático de um portador de
leucemia de São Paulo, de origem judia, que só encontrou
doador no banco de medula de Irsrael.
O Brasil
faz parte do esforço internacional de solidariedade,
fornecendo medula para outros países, como Portugal, Espanha
e Itália, mas a chance maior é de o Brasil importar
doadores, devido à miscigenação. “O
melhor é ser autossuficiente e resolver o problema aqui
dentro mesmo, pois é difícil o transporte internacional
e a burocracia com os documentos. Na Ásia, por exemplo,
há impedimento para o envio de material humano”,
compara. “Temos que aumentar a agilidade para não
perder o timing, que pode salvar vidas”, conclui Bouzas.
Compatibilidade
Para que
se realize um transplante de medula, é necessário
que haja uma total compatibilidade entre doador e receptor. Caso
contrário, a medula será rejeitada. Essa compatibilidade é determinada
por um conjunto de genes localizados no cromossomo 6, que deve
ser igual entre doador e receptor. Quando não há um
doador aparentado (um irmão, parente próximo, geralmente
um dos pais), a solução para o transplante é recorrer
aos registros de doadores voluntários, tanto no Redome
(o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea)
como nos bancos do exterior. No Brasil, a mistura de raças
dificulta a localização de doadores compatíveis.
Hoje, contudo, já existem cerca de 17 milhões de
doadores em todo o mundo. No Brasil, o Redome tem, aproximadamente,
2,7 milhões de doadores.
Evolução
dos transplantes no Brasil
2003 - 972
2004 - 1.197
2005 - 1.307
2006 - 1.032
2007 - 1.439
2008 - 1.459
2009 - 1.531
Agência Câmara de Notícias
Projeto
amplia lista de doenças que permitem saque do
FGTS
Por Luiz
Claudio Pinheiro / Edição: Wilson Silveira
A Câmara analisa o Projeto de Lei 653/11, que permite
o saque do FGTS para o trabalhador que for acometido de alguma
das doenças especificadas em lista elaborada pelos ministérios
da Saúde, do Trabalho e da Previdência a cada três
anos, de acordo com os critérios de estigma, deformação,
mutilação, deficiência, ou outro fator que
lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento
particularizado.
Essa lista
está prevista na Lei de Benefícios
da Previdência Social (8.213/91) e dá direito a
auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem
necessidade de carência. O projeto, do deputado Sandro
Alex (PPS-PR), estende o critério da Previdência
para os casos de saque do FGTS.
Doenças
Consta da
lista, atualmente, a nefropatia grave, moléstia
renal que exige sessões semanais de hemodiálise.
O deputado diz que o paciente precisa arcar com custos não
cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como
o transporte para as sessões, e no entanto não
pode usar o seu FGTS. Outro exemplo citado pelo deputado é o
do portador de tuberculose.
A Lei do
FGTS (8.036/90) já autoriza o saque para portadores
de HIV/aids, câncer e estágio terminal de alguma
doença grave.
Segundo o
deputado, o atual descompasso entre as duas normas faz com
que, em muitos
casos, doentes e familiares fiquem impossibilitados
de movimentar o FGTS, mesmo tratando-se de casos que, pela legislação
previdenciária, são suficientes para a concessão
de auxílio doença ou até de aposentadoria
sem carência.
“Compatibilizar as duas normas legais é iniciativa
de grande impacto na vida das famílias, e com baixo custo
para o sistema de proteção social”, sustenta
Sandro Alex.
Tramitação
A proposta
foi apensada ao PL PL 3310/00, que permite o saque do FGTS
para tratamento
de saúde de parentes em 1º grau
acometidos de aids. Os projetos tramitam em caráter conclusivo
e serão analisados pelas comissões de Seguridade
Social e Família; de Trabalho, de Administração
e Serviço Público; de Finanças e Tributação;
e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra
da proposta:
PL-653/2011
Correio Braziliense
Planos
de saúde: E-mail? ANS só receberá reclamações
por telefone
Suspenso
serviço
de queixas via e-mail
Por Ana
D"Angelo
A agência que regulamenta o setor suspendeu o atendimento
pela internet, após descartar 10 mil queixas, conforme
informou o Correio em julho. A partir de hoje, começam
a valer as novas regras para migração dos contratos
assinados antes de 1999.
Planos
de Saúde
Agência
Nacional de Saúde Suplementar reformula
atendimento eletrônico. Cerca de 6 mil reclamações
aguardam resposta
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu
o serviço de recebimento de reclamações
por e-mail, e restringiu o atendimento via telefone para os beneficiários
de planos de saúde. Em aviso na sua página na internet,
o órgão regulador orienta os consumidores a ligarem
para o número 0800-701-9656 somente em caso de negativa
de cobertura de algum procedimento médico pela operadora.
Nas demais situações, o usuário deve procurar
pessoalmente uma das 12 agências da ANS no país
para registrar sua queixa ou seu pedido de informação.
O diretor
de Fiscalização da ANS, Eduardo Sales,
disse ao Correio que o atendimento por e-mail, que começou
a funcionar em março, deve ser retomado, no máximo,
até 19 de setembro, quando entra em vigor a resolução
que fixa prazos máximos para marcação de
consultas, exames e cirurgias. Por causa da suspensão
do serviço eletrônico, as linhas telefônicas
estão ficando congestionadas e o tempo de espera é superior
a 10 minutos, podendo ultrapassar os 30 minutos, dependendo do
horário da ligação. "Pode haver uma
pequeníssima demora no atendimento", minimizou Sales. "Historicamente,
o tempo é de um minuto e 13 segundos."
Segundo ele,
o sistema de demanda por e-mail está sendo
reavaliado pela área técnica da ANS, para que sejam
inseridos campos nos quais o usuário informará dados
como número do plano, data de início, operadora,
modalidade e alcance geográfico do contrato. As demandas,
alegou Sales, estavam chegando sem as informações
necessárias para que os funcionários da agenda
pudessem atendê-las.
Arquivamento
Já existe um estoque de 6 mil reclamações
de consumidores represadas desde o início de julho que
aguardam resposta. O Correio informou, há três semanas,
que a agência havia descartado quase 10 mil queixas feitas
entre março e junho deste ano e recomendou aos usuários
que, se quisessem, as apresentassem de novo. A agência
admitiu o problema, mas afirmou que foram afetadas, naquela ocasião,
7 mil demandas, das quais os atendentes conseguiram resolver
3 mil.
"Fizemos esforço para revalidar essas mensagens
via e-mails. Naquelas em que isso não foi possível,
não restou outra opção a não ser
arquivá-las", afirmou o diretor de Fiscalização
da ANS. "Essas 6 mil são resquícios do fim
de julho." O atendimento por telefone também pode
ser afetado porque a agência está trocando a empresa
responsável pelo serviço, por meio de um contrato
emergencial de seis meses. Segundo Sales, como os 25 atendentes
da atual fornecedora foram colocados em aviso prévio,
eles poderão trabalhar apenas duas horas por dia.
Troca de contratos
Por Gustavo Henrique Braga
As regras
da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) para adaptação e migração de
contratos individuais, familiares e coletivos, dos chamados contratos
antigos - aqueles fechados antes de 1999 - passam a valer a partir
de hoje. Pelas novas normas, o consumidor tem duas opções:
adaptar ou migrar o contrato. Na modalidade adaptação,
as cláusulas do contrato antigo que não contrariam
a Lei de Planos de Saúde são mantidas e as que
contrariam serão adequadas às regras atuais. Já em
caso de migração, o contrato atual é cancelado
e um novo é firmado, seguindo as disposições
da legislação atual.
Seja qual
for a opção escolhida, o consumidor
passará a ter uma série de garantias, tais como
reajuste máximo definido pela ANS, adequação
da cobrança por faixas etárias ao estatuto do idoso
e possibilidade de usufruir da portabilidade de carências
e da cobertura mínima obrigatória listada no Rol
de Procedimentos e Eventos em Saúde. A partir de agora,
a operadora deve apresentar proposta ao beneficiário,
com a demonstração do ajuste do valor a ser pago
relativo a ampliação das coberturas.
Esse ajuste
poderá ser até o limite máximo
de 20,59%. A adaptação ou a migração
não podem ser impostas pela empresa: o consumidor tem
o direito de escolher se quer mudar o contrato ou não
e de avaliar as condições com calma. Para a troca,
o beneficiário deverá, por exemplo, checar as opções
de planos compatíveis. O preço deverá ser
equivalente ao das ofertas disponíveis no mercado.
Minhavida.com.br
Dia
Nacional da Saúde: oito mudanças simples para
ficar mais saudável
Mais
atividade física, menos açúcar
e controle do estresse ajudam a ter qualidade de vida
Por Fernando Menezes
Ficar mais
saudável parece não ser uma tarefa
fácil, principalmente para pessoas que sempre conviveram
com maus hábitos. Mas, com pequenas mudanças no
dia a dia, é possível ganhar mais vitalidade e
saúde. Aproveite o Dia Nacional da Saúde - 5 de
agosto - e adote oito mudanças na sua rotina para viver
de maneira mais saudável e ainda aumentar a sua expectativa
de vida.
Ficar
na frente da televisão
Quem não chega em casa e vai logo ligar a TV? Ficar sentado
no sofá e na frente da tela da televisão é um
dos principais sinais de sedentarismo. Esse quadro aumenta as
chances de obesidade, hipertensão, derrame, problemas
vasculares, colesterol alto e outras doenças que podem
levar à morte.
Sugestão: exercícios
por meia hora
Para sair
do lugar e combater o sedentarismo, não é preciso
tempo e nem sair de casa. Alguns acessórios que ocupam
pouco espaço podem trazes grandes benefícios ao
seu corpo. Segundo o professor da Academia BioRitmo Marcelo Jaime,
meia hora de exercício na cama elástica pode queimar
até 400 calorias e ainda trazer benefícios para
os sistemas circulatório e respiratório.
Comer doces
Um estudo
publicado no Journal of American Medical Association sugere
que a ingestão de açúcar pode afetar
as taxas de lipídios, ou seja, gorduras no sangue. Os
pesquisadores descobriram que pessoas que consumiam mais açúcar
tinham maior propensão de ter uma doença cardiovascular
e outras doenças cardíacas e, por isso, tinham
menor expectativa de vida do que as pessoas que controlavam o
consumo de açúcar.
Sugestão: comer frutas entre as refeições
Na hora que
a fome bater entre uma refeição e
outra, uma boa maneira de driblar a gula é comer frutas. "Frutas
são mais nutritivas e menos calóricas do que qualquer
doce servido entre as refeições", diz a nutricionista
Amanda Epifânio. Um estudo realizado pelo Salk Institute
for Biological Studies, na Califórnia, constatou que a
fisetina, flavonoide presente nas frutas vermelhas, em especial
no morango, estimula a área do cérebro responsável
pela memória de longo prazo e o protege de doenças
degenerativas, como o Mal de Alzheimer e a esclerose múltipla.
Além disso, um estudo publicado pela American Journal
of Clinical Nutrition comprova que existem compostos bioativos
nas frutas vermelhas capazes de oferecer proteção
contra hipertensão.
Beber
apenas durante as refeições
Na hora da
refeição, é comum o hábito
de ingerir líquidos. Mas beber água apenas na hora
de comer não é o suficiente para manter o corpo
hidratado. "A água tem um papel regulador de muitas
funções de nosso organismo. A quantidade de água
que consumimos tem um papel fundamental desde o controle da temperatura
até o bom funcionamento do sistema circulatório",
explica o fisiologista Raul Santo de Oliveira, da Unifesp.
Para saber
a quantidade certa de água para consumir,
basta multiplicar o seu peso corporal por 0,03. Assim, uma pessoa
com 70 quilos, por exemplo, deve tomar aproximadamente 2,1 litros
de líquido por dia. "É importante lembrar
que esse cálculo é feito de maneira geral, mas
a necessidade de água varia de pessoa para pessoa. Uma
atleta de alto rendimento, por exemplo, pode perder um litro
de água por hora e, por isso, precisa de uma maior ingestão",
diz o fisiologista.
Sugestão: sempre ter uma garrafa de água
por perto
Manter o
corpo hidratado constantemente ajuda a controlar a pressão sanguínea, previne cãibras, limpa
o organismo e melhora o funcionamento do intestino e a absorção
de vitaminas. Além disso, segundo um estudo feito pela
Loma Linda University, nos Estados Unidos, pessoas que bebem
mais de cinco copos de água diariamente - o que equivale,
em média, a dois litros - têm menos chances de sofrer
ataques cardíacos ou outras doenças do coração
do que aquelas que bebem menos do que isso. "Com o sangue
mais diluído, ele flui com mais facilidade pelos vasos
sanguíneos, diminuindo as chances de infartos e derrames",
explica o fisiologista.
Consumo exagerado de sal
Na hora da
refeição, muita gente coloca sal na
comida antes mesmo de experimentá-la. Esse hábito é muito
perigoso e pode diminuir a expectativa de vida, já que
o excesso de sódio na circulação é capaz
de provocar a retenção de líquidos, o que
aumenta a sensação de sede. "Com isso, mais água
passa a ser ingerida com o objetivo de diluir o sódio
e maior será o volume de liquido na corrente sanguínea,
o que pode levar ao aumento da pressão arterial e à sobrecarga
do coração", diz o endocrinologista Fillipo
Pedrinola, especialista do Minha Vida.
No Brasil,
o Ministério da Saúde definiu como
quantidade recomentada de consumo de sal seis miligramas por
dia. Mas, segundo dados do próprio ministério,
o consumo médio do brasileiro é de 12 miligramas. "Para
facilitar a medição, a Sociedade Brasileira de
Hipertensão mostrou que seis miligramas equivalem a duas
colheres rasas de café", diz o endocrinologista.
Sugestão:
usar outros temperos na comida
Diminuir
a quantidade de sal na comida pode ser uma tarefa complicada,
já que, sem ele, a comida pode parecer sem sabor. Para
evitar esse problema, o uso de algumas ervas e temperos é indicado. "Os
aromas e sabores das especiarias e temperos podem tornar os pratos
saudáveis. Ervas aromáticas como alecrim, estragão,
tomilho, hortelã, salsa, erva-doce, ou sálvia assim
como temperos do tipo pimenta, curry, noz-moscada, canela, açafrão
e cravo podem fazer uma grande diferença na preparação
de pratos", explica Fillipo Pedrinola. Além deles,
o uso de alho, limão e vinagre em maior quantidade ajudam
a dar mais gosto à comida, sem trazer malefícios
ao organismo.
Dormir
na sala com a televisão ligada
Além de interromper a ação da melatonina
- neuro-hormônio responsável por regular o sono
- devido à claridade, a televisão também
atrapalha por fazer barulho de forma não contínua. "O
nosso sono é dividido em fases: o sono superficial e o
sono profundo. É apenas na segunda fase que o corpo consegue
recuperar as energias. Quando há uma alternância
entre sons altos e baixos, o organismo fica em estado de alerta
e não conseguimos passar para a fase profunda do sono",
diz o especialista em sono, Daniel Inoue, diretor do Instituto
do Sono do Hospital Santa Cruz.
Outro ponto
negativo da televisão é que, quando
uma pessoa está com insônia, ela vai logo ver um
programa na TV. ?Isso só nos deixa com menos sono ainda",
explica o especialista.
Sugestão:
dormir em um ambiente silencioso
Uma boa qualidade
do sono é fundamental para recuperar
as energias gastas durante o dia. Um estudo da American Academy
of Sleep comprovou que dormir bem é um dos segredos para
a longevidade. Outra pesquisa da Associated Professional Sleep
Societies afirma que quem sofre de insônia crônica
corre três vezes mais risco de morrer em comparação
a pessoas que não sofrem com o problema.
Dormir em
ambiente adequado é essencial para uma boa
qualidade de sono. "Dormir por volta de sete horas em um
colchão adequado e em um quarto silencioso é o
suficiente para a maioria das pessoas recuperarem as energias",
diz Daniel Inoue.
Ficar
estressado no trânsito
O dia a dia
em cidades grandes pode ser muito estressante, principalmente,
pelo tumultuado
tráfego de veículos. Mesmo que
ainda não seja considerado uma doença, o estresse
aumenta as chances do aparecimento de várias complicações.
Ele também é fator de risco para os problemas do
coração, segundo uma pesquisa feita em Campinas
e São Paulo pela Secretaria do Estado da Saúde.
Entre as mais de 100 mil pessoas analisadas, 46,8% sofriam algum
tipo de estresse e tiveram seus níveis de problemas cardiovasculares
aumentados.
Sugestão: aproveitar o som do carro para ouvir música
Um estudo
realizado pela Universidade de Maryland (EUA), com 10 participantes
que
não tinham nenhuma doença
aparente, constatou que, quando eles ouviam por 30 minutos as
suas músicas preferidas, ocorria um aumento de 26% no
diâmetro dos vasos sanguíneos. Esse gesto se equipara à reação
de gargalhar, fazer atividades físicas ou tomar medicações
para o sangue. Isso mostrou que ouvir a sua música preferida
pode ser um ótimo hábito que ajuda na prevenção
de doenças, pois, dessa forma, o sangue flui mais facilmente,
reduzindo as chances de formação de coágulos
que causam infartos e derrames, além de reduzir os riscos
do endurecimento dos vasos, característicos da aterosclerose.
Ficar muito tempo sentado
A Sociedade
Americana de Câncer descobriu que não é apenas
a falta de atividade física que pode encurtar a vida,
mas também a grande quantidade de tempo gasto sentado.
Tudo porque, quando ficamos frequentemente sentados e por muito
tempo, o nosso metabolismo se altera e influencia em fatores
como colesterol alto e repouso da pressão arterial, que
são indicadores de obesidade, problemas cardiovasculares
e outras doenças crônicas. Por isso, nada de ver
a vida passar sentado em uma cadeira.
Sugestão:
levantar da cadeira a cada meia hora
"Para quem precisa trabalhar sentado, exercícios
simples de alongamento vão trazer maior oxigenação
e ajudar no reposicionamento do corpo para alcançar o
equilíbrio postural", ensina o fisiologista Raul
Santo de Oliveira. Para lembrar-se de fazer o alongamento, coloque
um despertador no celular ou um aviso no email para lembrar você de
levantar um pouco da cadeira. Isso evita que o metabolismo sofra
alterações que causam aumento do colesterol ruim
e da pressão arterial.
Trabalhar demais
Para muitos,
o trabalho é o principal causador de estresse
no dia a dia. Segundo a psicoterapeuta Juliana Cardoso Holcman,
o ambiente de trabalho causa tanto estresse psicológico
- por exigir responsabilidades e cumprimento de metas - como
estresse físico, por causa do ruído, da falta de
privacidade, iluminação deficiente ou má ventilação.
Pessoas que convivem tempo demais com estresse têm mais
chances de apresentar problemas cardíacos e psicológicos.
Por isso, é importante saber dividir bem o tempo entre
trabalho e outras atividades mais relaxantes.
Sugestão: aproveitar o tempo com família
e amigos
Pesquisas
feitas pela Universidade de Chicago (EUA) mostraram que pessoas
que não têm relações estreitas
de amizade estão mais vulneráveis a sofrer insônia,
doenças cardiovasculares e estresse.
Quinta-feira, 04.08.11
ANBio – Associação Nacional de Biossegurança
/ Site do Deputado Darcisio Perondi
Hospitais
terão Selo de Biossegurança
A Associação Nacional de Biossegurança-
ANBio, entidade filiada a International Federation of Biosafety
Association- IFBA e membro da sua Diretoria, lançará o
Selo de Qualidade em Biossegurança para hospitais e serviços
de saúde durante o seu VII Congresso Brasileiro de Biossegurança
a ser realizado em Joinville no período de 19 a 23 de
Setembro de 2011.
O objetivo
do selo é fortalecer as ações
no campo da Biossegurança, minimizar os riscos para os
profissionais do setor saúde, melhorar a qualidade dos
serviços em saúde e validar a implementação
da NR32 de 2005 editada pela Portaria 485 do Ministério
do Trabalho, a Portaria 939 de 2008 que atualiza a Portaria anterior
e a Portaria 178 de 2009 do Ministério da Saúde
que cria a Comissão de Biossegurança em Saúde
e a classificação de riscos de agentes biológicos.
A ANBio desde
1999 mantém intercâmbio com o Centro
de Controle de Doenças- CDC em Atlanta, Estados Unidos
e é filiada a American Biological Safety Association-
ABSA e a European Biosafety Association-EBSA. Desde então
a ANBio tem capacitado profissionais da saúde em procedimentos
de análise de riscos com o apoio da Organização
Mundial de Saúde e do CDC.
O ano de
2011 foi escolhido como o ano Internacional da Biossegurança
e como uma das atividades comemorativas a ANBio estará lançando
o Selo de Biossegurança. Somente as entidades sócias
da ANBio poderão aplicar para obtenção do
selo, de acordo com as diretrizes que serão divulgadas
durante o VII Congresso Brasileiro de Biossegurança, em
parceria com a International Federation of Biosafety Association.
Será oferecido
mini-curso de Biossegurança para
profissionais de Saúde, como atividade pré-Congresso.
Para maiores informações sobre a filiação à ANBio,
programa e inscrições no Congresso consulte www.anbio.org.br
ou pelos telefones: 21-2220-8678 / 2220-8327 / 2215-8580 ou e-mail:
assessoria@anbio.org.br
Biologia
Sintética: soluções para doenças órfãs
e problemas energéticos
Desde Julho
de 2010 após a síntese química
da primeira bactéria, os avanços da Biologia sintética
não param. A maior parte das pesquisas, inclusive no Brasil
tem sido direcionada para a criação de microrganismos
capazes de produzir energia. Agora dispomos de ferramentas para
uma sequência genética pré-existente, realizada
em computador. Como qualquer produto comercial esses produtos
devem ser desenvolvidos e testados antes de serem liberados para
comercialização. Os ensaios de Biossegurança
são exigidos para cada produto no Brasil. O custo da síntese
de DNA tem reduzido imensamente desde a primeira síntese,
e isso torna bastante promissor no futuro o uso desta tecnologia
para busca de tratamentos de doenças órfãs
e alternativas energéticas para um mundo em crescente
expansão, conforme dados recentes da Universidade de Harvard.
Conheça os avanços da biologia sintética
no Brasil e no mundo e seus mecanismos de controle participando
do VII Congresso Brasileiro de Biossegurança que será realizado
no período de 19 a 23 de Setembro de 2011. Para inscrições
e informações consulte a página da Associação
Nacional de Biossegurança- www.anbio.org.br .
A ANBio está oferecendo uma isenção para
o Congresso e para um mini-curso pré-Congresso para cada
instituição que inscrever 3 profissionais. A lista
de nomes deve ser enviada para o e-mail: assessoria@anbio.org.br.
Vagas limitadas!
Conferência discutirá o
futuro da Biologia e da Medicina no Brasil
O futuro
da biologia e da medicina será discutido pelo
grande especialista em Biologia Sintética, Dr. Andrew
Hessel. (veja o vídeo) http://youtu.be/1EPCY4EiQd0
Hessel, co-fundador
da primeira empresa de biotecnologia cooperativa, “The
Pink Army Cooperative”, desenvolve sistemas capazes de
fazerem medicamentos específicos personalizados para cada
indivíduo. Esta inovação simplifica a ciência,
a produção, os testes, a interpretação
e o risco. Hessel é co-diretor do Programa de Bioinformática
e Biotecnologia da Singularity University situada no campus da
NASA, cuja missão é preparar líderes e acelerar
o desenvolvimento tecnológico.
Desde 2003
ele tem ministrado conferências sobre as vantagens
da biologia sintética, estando envolvido em inúmeros
projetos de microarays, sequenciamento genético e desenvolvimento
de produtos personalizados para câncer, usando a síntese
de “via de novo” de vírus. Seu trabalho tem
permitido uma mudança completa de visão sobre a
biologia, possibilitando a síntese do DNA e permitindo
aos cientistas uma nova visão sobre a evolução
dos processos biológicos.
Os trabalhos
de Hessel revolucionarão a indústria
farmacêutica do futuro e possibilitarão novas perspectivas
para os profissionais no campo das Ciências da Vida.
Sua conferência será o ponto culminante do “Biosafety
and Biosecurity Conference” que acontecerá como
evento prévio ao VII Congresso Brasileiro de Biossegurança
a ser realizado no período de 19 a 23 de Setembro de 2011
na cidade de Joinville.
Agência Câmara de Notícias
Líderes vão pressionar pela votação
de temas polêmicos, como PEC 300
Por Carol
Siqueira / Edição: Maria Clarice Dias
O presidente
da Câmara, Marco Maia, quer acordar com líderes
uma pauta ampla de votações na próxima terça-feira,
mas parte da reivindicação dos partidos são
projetos sem consenso. DEM já declarou obstrução
até a definição de votações
além das medidas provisórias.
Na próxima terça-feira, quando o Colégio
de Líderes se reúne para definir uma pauta ampla
para o semestre, os líderes partidários deverão
reivindicar a votação de temas polêmicos.
Piso nacional dos policiais e bombeiros (PEC 300/08), regulamentação
de recursos para a saúde previstos na Emenda Constitucional
29 (PLP 306/08), PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01) e outros
temas sem consenso encabeçam as prioridades de vários
partidos, da oposição e da base governista.
Conheça as prioridades divulgadas pelos líderes
Outros projetos
que serão declarados prioritários
pelos partidos são as mudanças no Supersimples
(PLP 591/10), a reestruturação do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica - Cade (PL 3937/04), a proposta que
inclui o Cerrado como patrimônio nacional (PEC 115/95),
entre outros.
A defesa
da votação de temas além das medidas
provisórias que trancam a pauta do Plenário já levou
o DEM a elevar o clima de enfrentamento da oposição
e declarar obstrução enquanto não for definido
um calendário de votações. “Eu não
me nego a sentar com o presidente Marco Maia para definir as
votações, mas precisamos de datas. Vamos pegar
um calendário e definir que tal dia se vota um projeto
e tal dia se vota outro. Quando isso tiver assegurado, eu posso
rever essa decisão de obstruir. Até lá,
vamos obstruir”, disse o líder do DEM, Antonio Carlos
Magalhães Neto.
O PSDB não anunciou obstrução, mas disse
que pode mudar a posição caso não haja acordo
na próxima terça-feira. “Estamos com a oposição
de sobreaviso esperando o compromisso de se estabelecer um cronograma
para votar outros projetos de iniciativa do Legislativo”,
afirmou o líder tucano Duarte Nogueira (SP).
O presidente
Marco Maia disse que espera a compreensão
do DEM para que haja possibilidade de acordo. "Eu tenho
conversado muito com os líderes da oposição.
Temos trabalhado no sentido de compor acordos que viabilizem
as votações na Casa e que permitam que as explicações
sobre as denúncias sejam dadas na Casa. Espero que os
democratas entendam esses encaminhamentos que estamos fazendo",
afirmou.
Trancamento
Além da defesa dos temas polêmicos por alguns partidos,
a definição de um calendário de votação
de propostas também tem um entrave regimental: propostas
do Executivo com prazo de urgência constitucional vencido
impedem a votação de projetos de lei ordinária
ou complementar, mesmo em sessões extraordinárias.
O projeto que cria o Pronatec (PL 1209/11) já está com
o prazo de análise vencido e, no próximo dia 1º,
vencerá o prazo da proposta de criação da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (PL 1749/11).
Para o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP),
a expectativa é que a Câmara aprove, até o
final do mês, sete medidas provisórias (MPs 532
a 538), além dos dois projetos com urgência constitucional.
Assim, a pauta de votações fica destrancada por
pelo menos quinze dias. “Temos muitos temas importantes
para ser votados: o Supersimples, o Cade, a Lei Geral da Copa,
que o governo pretende enviar, e outros temas”, resumiu
o líder.
Enquanto
a urgência constitucional estiver trancando a
pauta, não poderão ser votadas, por exemplo, as
mudanças no Supersimples, que têm o aval da maioria
dos partidos. Também fica impedida a votação
do projeto que regulamenta a Emenda 29.
Vaccarezza
reafirmou que “do ponto de vista político”,
não há condições ainda para a votação
do piso nacional de policiais e bombeiros e da regulamentação
de recursos para a saúde da Emenda 29. “Sobre o
piso de policiais, acho que a discussão de salários
de funcionários públicos estaduais deve ser discutida
com os governos estaduais e, em relação à Emenda
29, a discussão precisa passar pelas fontes de financiamento,
senão vira uma medida inócua”, avaliou o
líder governista.
Polêmica
A regulamentação da Emenda 29, aprovada pela Câmara
em 2008, prevê a criação de um novo tributo,
a Contribuição Social da Saúde (CSS), a
ser cobrada nos moldes da extinta CPMF, com alíquota de
0,1% e arrecadação totalmente direcionada ao setor.
Mas a oposição e alguns partidos governistas não
concordam com a criação do novo tributo e a falta
de consenso nesse ponto inviabilizou a votação
final da proposta, que ainda depende da análise dessa
alteração. No semestre passado, o presidente da
Câmara, Marco Maia, chegou a anunciar que pautaria o projeto,
mas foi impedido pelo trancamento da pauta pela urgência
constitucional do Pronatec.
Já o piso nacional de policiais e bombeiros foi aprovado
em primeiro turno no ano passado, mas não está prevista
a votação em segundo turno. Os policiais e bombeiros
organizam mais uma manifestação para a próxima
terça-feira (9) e ameaçam uma paralisação
enquanto perdurar a indefinição sobre a votação
da PEC.
Agência Câmara de Notícias
Seguridade
Social promoverá Simpósio Nacional
de Saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família vai
realizar juntamente com a Frente Parlamentar da Saúde
o Simpósio Nacional de Saúde. O evento está previsto
para setembro.
A deputada
Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do pedido, explica que o
Simpósio tem como objetivo promover uma discussão
crítica e abrangente sobre a gestão, o financiamento
e a política de recursos humanos do Sistema Único
de Saúde (SUS).
Agência Câmara de Notícias
Marco
Maia apresentará calendário de votações
na próxima semana
Por Ana
Raquel Macedo / Edição: Wilson Silveira
O presidente
da Câmara, Marco Maia, disse nesta quinta-feira
que vai apresentar, até a semana que vem, um calendário
de votação para os próximos dois meses.
Enquanto isso, Maia disse esperar a compreensão do DEM,
que atualmente obstrui as votações do Plenário
por se opor ao predomínio das medidas provisórias.
O partido reivindica a votação de projetos de lei
e de propostas de emenda à Constituição
(PECs).
"Eu tenho conversado muito com os líderes da oposição.
Temos trabalhado no sentido de compor acordos que viabilizem
as votações na Casa e que permitam que as explicações
sobre as denúncias que estão sendo realizadas no
país sejam feitas. Espero que os democratas entendam esses
encaminhamentos que estamos fazendo", afirmou.
Na terça-feira (2), em reunião com Marco Maia,
os líderes fizeram acordo para montar uma agenda de votações
para o semestre, com projetos e PECs. O líder do PSDB,
deputado Duarte Nogueira (SP), apresentou ao presidente uma lista
de 15 propostas que considera prioritárias – entre
elas a regulamentação da Emenda Constitucional
29, que aumente aos recursos da área de saúde (PLP
306/08).
Aviso
prévio
proporcional
Após encontro com o presidente da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp),
Paulo Skaf, Marco Maia disse que pode entrar em pauta nos próximos
meses projeto que estabelece a proporcionalidade do aviso prévio
ao tempo de serviço.
Um dos projetos
que tramitam sobre o assunto é o PL 1122/07.
A proposta determina que, na contagem do prazo do aviso prévio,
deverá ser acrescentado um dia a cada ano trabalhado ou
a período superior a seis meses.
"Esse tema tramita há muitos anos na Câmara.
Não há ainda um entendimento sobre a matéria.
Estamos trabalhando agora no sentido de construir um acordo entre
o setor empresarial e trabalhadores, para que se possa ter uma
proposta equilibrada para apresentar à sociedade brasileira",
disse Marco Maia.
Em 22 de
junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu que irá fixar
regras para que o aviso prévio seja proporcional. O entendimento
foi tomado pelos oito ministros que estavam presentes no plenário
do tribunal, ao analisar um pedido de quatro funcionários
da Vale que foram demitidos. O relator do caso, ministro Gilmar
Mendes, julgou procedente o pleito dos trabalhadores. Eles pediam
que o STF declarasse a omissão do Congresso Nacional em
regulamentar o tema, previsto no artigo 7º da Constituição.
Skaf pediu "cautela" na aprovação da
regulamentação. Disse, por exemplo, que não é possível
aprovar uma regra retroativa, como alguns sindicalistas defendem.
Outros temas
O presidente
da Fiesp defendeu votação da PEC
457/05, do Senado, que eleva de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria
compulsória dos servidores públicos.
Skaf também pediu que o Legislativo e o Executivo cheguem
a um acordo para votar a ampliação do limite de
faturamento para enquadramento no Simples Nacional – de
R$ 240 mil para R$ 360 mil por ano para microempresas e de R$2,4
milhões para R$ 3,6 milhões para pequenas empresas.
A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar
(PLP) 591/10.
Íntegra
da proposta:
PEC-475/2005
PLP-306/2008
PLP-591/2010
AGENDA
-
05 de Agosto – Dia Nacional da Saúde (nascimento
de Oswaldo Cruz)
-
05 de Agosto – Dia da Farmácia
-
10 de Agosto – Dia
da Enfermeira
-
Seminário Preparatório da Conferência
Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde
5 de Agosto – Auditório da ENSP/FIOCRUZ – Rio
de Janeiro
A Sessão de Abertura contará com a presença
do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do Presidente
da FIOCRUZ, Paulo Gadelha e de Diego Victoria, Representante
da OMS.
Mais informações: http://cmdss2011.org/site/
-
III Fórum Trabalho e Saúde - Saúde e
Precarização do Homem Que Trabalha
Local: UEL
- Universidade Estadual de Londrina
Data: 10
e 11 de Agosto de 2011
Informações: http://www.estudosdotrabalho.org/IIIFTS.html
-
Fundamentos Técnicos e Comercialização
em Saúde Suplementar
CQCS
Aprenda os
conceitos básicos e técnicos para comercialização
dos planos de saúde regulamentados pela Agência
Nacional de Saúde (ANS), com informações
sobre as principais características dos planos privados
de assistência à saúde e regras que orientam
a celebração e o cumprimento desses contratos.
Matriculas Abertas - Salvador/BA.
Matrículas até 06/08/2011.
Documentos:
Cópia
RG e CPF
Período de aulas: De 8 a 31/8 - 2ª, 3ª e 4ª -
Das 18h30 às 21h45.
Investimento:
R$ 390,00 (á vista)
Local: Unidade
Bahia - Av. Tancredo Neves, 999. Edf Metropolitano Alfa, Sl
401.
Caminho das Árvores. Em frente ao Jornal
A Tarde.
Contato: 71 3341 2688
Acesse: http://www.funenseg.org.br/cursos.php?idtipo=7&id=6181&idunidade=2
-
Encontro ANS - Edição Sul
Já estão abertas as inscrições para
o Encontro ANS - Edição Sul
Operadoras
de planos de saúde, prestadores, centrais
sindicais e órgãos de defesa do consumidor já podem
fazer a inscrição para o Encontro ANS – Edição
Sul, uma oportunidade para compartilhar informações
e visões na construção de um setor cada
vez mais qualificado por meio de discussões sobre o tema.
O evento acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de agosto, em
Porto Alegre (RS).
Entre os
temas do evento estão aqueles relacionados à Agenda
Regulátória da Agência Nacional de Saúde
Suplementar, como o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde,
a resolução que trata do Envelhecimento Ativo,
a regulamentação dos artigos 30 e 31 e a Portabilidade.
As inscrições poderão ser feitas acessando
a área de Eventos no sitio eletrônico da ANS: www.ans.gov.br,
entre os dias 18 de julho e 10 de agosto de 2011
Encontro
ANS – Edição
Sul
Hotel Embaixador
- Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto
Alegre/ RS.
16, 17 e 18 de agosto de 2011 ANS
- Encontro Paranaense da Saúde – 2011
Debater a
saúde sob os aspectos humanos, econômicos
e jurídicos. Esse é o objetivo do Encontro Paranaense
da Saúde 2011 que ocorre nos dias 18 e 19 de agosto, na
sede do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR), em Curitiba.
A atividade é voltada a diretores, gestores, administradores,
advogados, demais profissionais atuantes nos hospitais e serviços
de saúde e acadêmicos das áreas de Saúde,
Direito e Administração.
A programação contempla palestras com integrantes
da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
da Federação Internacional de Hospitais (IHF) e
da Confederação Nacional de Saúde (CNS).
Serão discutidos temas como assédio moral nas relações
de trabalho, diagnóstico econômico da saúde
no Paraná e os direitos e deveres dos prestadores de serviço
da área. Está previsto ainda o lançamento
oficial do Índice de Custos Hospitalares (ICH), indicador
pioneiro no País elaborado com apoio Instituto Superior
de Administração e Economia da Fundação
Getúlio Vargas (ISAE-FGV), e a realização
do II Simpósio de Direito Aplicado em Saúde.
Promovido
pela Fehospar (Federação dos Hospitais
e Estabelecimentos de Saúde do Paraná) e Sindipar
(Sindicato dos Hospitais do Paraná), com apoio da Ahopar
(Associação dos Hospitais do Paraná) e entidades
parceiras, o evento também marca as comemorações
pelos 20 anos de fundação da Fehospar e o cinquentenário
do Sindipar. A programação completa do Encontro
Paranaense da Saúde 2011 está disponível
no site www.fehospar.com.br. As inscrições podem
ser realizadas pelo e-mail encontro2011@fehospar.com.br ou fone
(41) 3254-1772. As vagas são limitadas.
- XXI Congresso Nacional das Santas Casas
AssPreviSite
Com a presença confirmada do ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, Setor Filantrópico discute a Saúde
e o meio ambiente
A Confederação das Santas Casas de Misericórdia,
Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) realiza seu
XXI Congresso Nacional entre os dias 16 e 18 de agosto de 2011,
em Brasília. Com o tema central “Saúde e
meio ambiente: um novo olhar para a sustentabilidade”,
o evento pretende discutir como os danos ao meio ambiente podem
impactar na Saúde do homem e quais estratégias
devem ser utilizadas para controlar e minimizar seus efeitos.
Novas técnicas de Gestão Hospitalar e de humanização
na Saúde, por exemplo, têm sido implantadas para
melhorar a qualidade do atendimento do paciente, afetado pelas
transformações ambientais. Além disso, com
tantos desafios enfrentados pelos gestores de saúde, incluindo
a formulação de políticas públicas
que sejam adequadas à nova realidade, é preciso
debater, hoje, o futuro dos hospitais.
Para o presidente
da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira
Junior, o XXI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos é uma chance para que o Setor trabalhe
em conjunto para pensar e propor novas soluções. “Teremos
um time de especialistas discutindo a participação
do Setor Saúde, especialmente filantrópico, em
ações de sustentabilidade. Será uma oportunidade ímpar
para nos posicionarmos em favor do meio ambiente e do melhor
atendimento de nossos pacientes”.
O ministro
da Saúde, Alexandre Padilha; o secretário
de Atenção à Saúde, Helvécio
Miranda; e o secretário Executivo do Conselho Nacional
de Secretários de Saúde (CONASS), Jurandir Frutuoso,
já confirmaram a presença.
O evento
conta com o patrocínio da Caixa Econômica
Federal e tem o apoio institucional do Ministério da Saúde.
Para mais
informações e inscrições:
www.cmb.org.br/congresso.
-
2º Congresso Brasileiro de Direito Médico
A relação médico-paciente sem caráter
consumista, a proposta de criação de testamento
vital e a responsabilidade solidária do gestor no exercício
ilegal da Medicina, são alguns dos temas que serão
debatidos em Salvador (BA), nos dias 16 e 17 de agosto, durante
o 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho
Federal de Medicina (CFM).
O encontro
promoverá discussões sobre a prática
médica na atualidade e sobre os problemas inerentes a
esta prática – por exemplo, aqueles relacionados
ao erro médico sem culpa: o “mau resultado”.
O encontro tem por objetivo estimular uma análise mais
vertical das interações entre os médicos
e os profissionais do Direito. “Os princípios fundamentais
das duas profissões são muito próximos”,
afirmou Carlos Vital, vice-presidente do CFM.
Inscrições
Já está no ar o hotsite do 2º Congresso Brasileiro
de Direito Médico. Pelo site é possível
fazer inscrição (gratuita), acessar a programação
do evento e ler entrevistas de médicos e juristas. Os
internautas também terão acesso ao material da
1ª edição do evento, promovido em dezembro
de 2010, em Brasília. O endereço da página é http://www.medico.cfm.org.br/direitomedico/.
2º Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho
Federal de Medicina
Data: 16 e 17 de agosto de 2011
Local: Hotel Othon Palace - Salvador-BA
Iinscrições:
Gratuitas e limitadas pelo link
http://eventos.cfm.org.br/sistema/participante/cadastro/62dba7cb6eecc6b9b2c2da0c9244a4bc (CFM)
-
CBA lança curso de gestão de profissionais de
saúde
Recrutar e capacitar médicos, enfermeiros,
farmacêuticos e outros profissionais da área de
saúde para trabalhar de acordo com padrões internacionais
de qualidade e segurança no cuidado com o paciente.
Esse é um dos objetivos do curso Educação
e Qualificação dos Profissionais de Saúde,
promovido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação
(CBA) — representante exclusivo no Brasil da maior agência
acreditadora em saúde do mundo, a Joint Commission International
(JCI). As aulas serão ministradas na sede do CBA, no
Rio de Janeiro, nos dias 27 de agosto e 22 de setembro.
O curso,
oferecido em parceria com a Universidade Lusófona
de Portugal, vai abordar temas como recrutamento e retenção
de profissionais, educação continuada, gestão
do conhecimento e pesquisa de clima organizacional. De acordo
com o professor Artur Parreira, as empresas precisam orientar
seus profissionais a manterem os padrões de qualidade
e excelência no desempenho de suas atividades.
"As organizações de saúde esperam
de seus funcionários a capacidade de envolver-se com seus
objetivos, além da melhoria e aprendizado constantes",
explica Parreira. "Para isso, essas instituições
precisam oferecer treinamento permanente para aperfeiçoar
as competências exigidas, manter a agilidade da ação
e evitar a estagnação profissional de seus colaboradores”.
Doutor de
Ciências Biomédicas e subdiretor do Curso
de Gestão Recursos Humanos da Universidade Lusófona,
Parreira vai ensinar durante as aulas como realizar um Plano
de Recursos Humanos bem-sucedido. "O sucesso do plano exige
do gestor capacidade de liderança, visão estratégica
da gestão de RH e atualização a respeito
de temas ligados ao comportamento organizacional. Dessa forma, é possível
manter a equipe sempre motivada e evitar o turnover de profissionais
qualificados", enfatiza.
O curso Educação e Qualificação
dos Profissionais de Saúde é voltado para gestores
e lideranças intermediárias de instituições
de saúde. O valor do investimento é de R$ 600 e
a carga horária é de 24 horas/aula. As inscrições
podem ser realizadas pelos e-mails eventos@cbacred.org.br ou
secretaria.eventos@cbacred.org.br ou através dos telefones
(21)3299-8241, 3299-8202 e 3299-8234.
Assessoria de Imprensa
SB Comunicação,
tel. (21)3798-4357
Simone Beja, tel. (21)9367-3722
Igor Waltz, tel. (21)7674-1492
- Liderança, Gerenciamento e Tomada de Decisão
Unidas / AssPreviSite
18 e 19 de Agosto de 2011
SEDE UNIDAS NACIONAL
Alameda Santos,
1.000 - 8° andar - Cerqueira César
- CEP 01418-100 - São Paulo - SP
Objetivo
Preparar
profissionais para liderar equipes com base em responsabilidades,
autoridades,
solução de problemas e negociação.
Metodologia
A metodologia
alterna exposição dialogada, exemplificações
voltadas para a realidade da administração pública
com foco em resultados e, em especial, na realidade da instituição,
conceitos e vivências, exercícios em grupos de aprendizagem
e debates, de forma a favorecer a troca de experiências
e assimilação do conteúdo proposto. Também
alterna a realização de módulos em sala
de aula com períodos de aplicação junto às
equipes naturais.
Instrutor
Professor Peter M. Dostler
Público
Alvo
Diretores,
Gerentes, Supervisores, Líderes e colaboradores
profissionais de todas as áreas da organização.
Informações
Tel. (11) 3289-0855
Fax (11) 3289-0322
com Fernanda Delesporte
treinamento@unidas.org.br
- 1º Hospital Management Summit
DCI
Setor hospitalar
se reúne para debate sobre gestão
De 22 a 24
de agosto, a cidade de São Paulo receberá executivos
de todo o País para o 1º Hospital Management Summit,
fórum de práticas, inovação e negócios
na gestão de hospitais. O evento é organizado pela
International Business Communications (IBC) e contará com
vários debates sobre a profissionalização
da gestão no setor hospitalar privado do País.
"Os gestores estão buscando cada vez mais otimizar
os recursos das instituições de saúde para
obter uma administração eficiente, financeiramente
sustentável e que atenda a todas as exigências de
um mercado cada vez mais competitivo e profissionalizado" explica
Yvelise Tonon, gerente do evento. "A grade do evento está baseada
nestas premissas e visa apontar caminhos para os gestores atingirem
tais objetivos", afirma Yvelise.
Ao longo
dos três dias do encontro os executivos poderão
conhecer e compartilhar algumas das melhores práticas
na gestão hospitalar de todo o País. Investimentos
em pessoal, tecnologia, sistemas mais eficientes de gestão,
qualidade assistencial, planejamento estratégico e tendências
serão alguns dos temas abordados.
O Hospital
Management Summit é patrocinado pela Gtt Healthcare,
3Gen, Fiorentini, Senac São Paulo, Siemens, Air Liquide,
DalBen Home Care e Grupo Tejofran. Informações
no site www.hms-ibc.com.br ou pelo telefone: (11) 3017-6808.
- Pacientes Crônicos e de Alto Custo
Unidas / AssPreviSite
Modelos de
Serviços para Gestão de Pacientes Crônicos
e de Alto Custo - No contexto do modelo de gestão de cuidados
25 e 26 de Agosto de 2011
SEDE UNIDAS NACIONAL
Alameda Santos,
1.000 - 8° andar - Cerqueira César
- CEP 01418-100 - São Paulo - SP
Objetivo
Apresentar
o ciclo do modelo de gestão de cuidados, suas
fases e resultados com vias de direcionar ações
assistenciais e gerenciais. Apresentar os projetos de avaliação
de condições de saúde em empresas e seguimento
por linhas de cuidado. Apresentar o modelo de gerenciamento de
casos para idosos fragilizados e pacientes de alto custo. Discutir
a importância da padronização dos processos
de avaliação, e estabelecimento de diretrizes assistenciais
mínimas. Colocar em pauta a necessidade de tecnologia
para alcance da qualidade, escala e abrangência dos programas
propostos. O curso foi estruturado em formato de workshop para
que os conceitos e as experiências possam ser debatidos
e compartilhados entre professor e alunos. Artigos serão
fornecidos e debatidos em sala de aula, palestras expositivas,
relato de casos, e muita informação para que os
participantes possam refletir sobre a real dificuldade em se
implantar tais estratégias, com vias a redução
do custo assistencial de seus beneficiários.
Instrutor
Dr Leonardo
Pereira Florêncio
Público
Alvo
Diretores,
Gerentes, Supervisores, Líderes e colaboradores
profissionais de todas as áreas da organização.
Informações
Tel. (11) 3289-0855
Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322
com Fernanda Delesporte
treinamento@unidas.org.br
-
16º Congresso Abramge e 7º Congresso
Sinog
Abramge / AssPreviSite
Sistema Abramge
promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde
Suplementar
O diretor-presidente
da ANS será sabatinado durante os
Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema
A tecnologia
ganha espaço cada vez maior em várias áreas.
E na saúde suplementar não é diferente.
Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados
auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar
as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio?
O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19
de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso
Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia
na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento
Sustentável".
Para falar
sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas
do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista
Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista
do jornal O Estado de S. Paulo.
No primeiro
dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua,
coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre
a nova ferramenta do órgão para a realização
do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade
como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão
das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema.
As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio
Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital
Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus;
Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens
Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG).
Para fechar
o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual
superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês,
fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento
para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema".
No segundo
dia, será abordado o tema "Gestão
Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço
Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão
estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto,
líder da Prática de Gestão Estratégica
de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios;
e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente
de Inovações da Healthways International.
O talk show
sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras
encerra o período da manhã. O assunto será ministrado
por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge
no Comitê de Padronização das Informações
em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia
da Informação na Gestão da Saúde" e
Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics,
com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras".
Para finalizar
os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente
da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com
a participação de líderes dos vários
segmentos do setor.
Confira a
programação completa e os descontos
oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando
no link:
http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm
- I Simpósio Norte- Nordeste de Gestão Hospitalar
Temática: Turismo de Saúde
Objetivo
O Simpósio Norte-Nordeste de Gestão-Hospitalar,
tem como enfoque desta edição o Turismo de Saúde,
abordando temas, reflexões e ações que venham
a contribuir no aprimoramento da gestão hospitalar para
o incremento do Turismo de Saúde de Pernambuco. A cidade
do Recife é considerada o 2º maior Pólo Médico
do país, contando com centros de excelência em medicina
já inseridos na certificação em “acreditação
hospitalar”. Por isto a necessidade do incremento do investimento
neste nicho de Turismo no Estado de Pernambuco.
Dia e Horário:
Data: 22 de setembro de 2011
Horário: 08:00 às
18:00h
Local: Salão de Convenções do Real Hospital
Português
-
1º Congresso Nacional de Hospitais Privados
Promovido
pela ANAHP – Associação Nacional
de Hospitais Privados em cooperação com a HOSPITALAR
Feira e Fórum, o evento vai reunir os principais tomadores
de decisão no setor de saúde para compartilhar
experiências em gestão.
De 28 a 30
de setembro, administradores de hospitais públicos
e privados, médicos, lideranças setoriais e profissionais
da área estarão reunidos no Hotel Unique, em São
Paulo. Com o tema central "A Importância dos Hospitais
Privados na Saúde: Hoje e Amanhã", palestrantes
nacionais e internacionais falarão sobre Sustentabilidade,
Gestão do Corpo Clínico, Parcerias Público-Privadas,
Segurança do Paciente, Governança Clínica,
Governança Corporativa, Indicadores de Desempenho, entre
outros.
Iniciativa
inédita, o evento é dedicado à gestão
de estabelecimentos de saúde, troca de experiências
e conhecimento do setor e terá a participação
dos principais hospitais do País. Para conhecer o programa
e inscrever-se, basta acessar www.cnhp.com.br
- 14º Conferência Nacional de Saúde
Tema
“TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA
PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”
A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada
em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional.
As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram
dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa
Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os
dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos.
Mais informações
no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html