Leia nesta edição:

- Anvisa mantém emagrecedor polêmico

- Paralisada fabricação de droga para Chagas

- Servidor da Saúde pode ter reajuste salarial de até 40%

- Anvisa restringe uso de emagrecedores

- Uma questão de peso

- Idoso paga mais que R$ 752 por convênio

- Brasil ganha 1,1 milhão de idosos por ano

- Caracterização da doença preexistente

- Família quer que governo de MG pague cirurgia

- Em busca de mais proteção

- ANS faz repasse ao Fundo Nacional de Saúde

- ANS: Ouvidoria divulga resultado de pesquisa

- RJ: DNA da dengue 1 revela nova ameaça

- Tosse é sinal de alerta

- A década da segurança de trânsito no Brasil

- Deputados querem intervenção da ONU no combate às drogas nos países andinos

- Deputados querem urgência para piso nacional dos agentes de saúde

Quarta-feira, 05.10.11

O Estado de São Paulo

Anvisa mantém emagrecedor polêmico

Vetada na União Europeia, sibutramina segue no País sob regras rígidas; outras 3 drogas, derivadas de anfetaminas, foram proibidas

Por Lígia Formenti, de Brasília / colaborou Fernanda Bassette

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ontem manter o registro da sibutramina no Brasil. Proibido em vários países por estar associado ao aumento de doenças cardíacas e derrames em pessoas que já apresentem fatores de risco, o remédio emagrecedor continuará sendo usado no País, sob um novo esquema de vigilância.

Na reunião de ontem, diretores da Anvisa decidiram ainda proibir a venda e produção de emagrecedores derivados da anfetamina: anfepramona, femproporex e manzindol. Presentes no mercado brasileiro há mais de 30 anos para redução do apetite, a agência alega que esses medicamentos não reúnem estudos suficientes que comprovem sua eficácia e segurança.

Eles terão de ser retirados do mercado em até 60 dias, contados a partir da publicação da resolução da Anvisa. O Conselho Federal de Medicina, no entanto, já avisou que vai ingressar na Justiça contra a proibição.

A decisão sobre derivados da anfetamina, unânime, já era esperada. A surpresa ficou por conta da sibutramina, pivô d a discussão em torno de emagrecedores no País. No fim do processo, por três votos a um, foi a única droga que permaneceu no mercado.

O debate teve início em 2010, quando foi divulgado resultados de um estudo, encomendado pela agência europeia de vigilância, que avaliou os efeitos da sibutramina em 10 mil pacientes com risco cardiovascular. Os resultados mostraram um aumento de 16% no risco de enfarte entre pessoas que tomaram o medicamento. Desde então, o remédio foi proibido na própria União Europeia, nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Uruguai, Argentina, Chile, Colômbia e Paraguai.

Por conta própria, o laboratório Abbott, fabricante da droga, parou de produzir o remédio em todo o mundo (Brasil incluído) em novembro do ano passado. Ontem, a direção da Abbott reafirmou a decisão de suspender a fabricação da droga no País.

Para a maior parte dos diretores da Anvisa, no entanto, não há como generalizar os resultados do exame. Eles alegam que a droga é comprovadamente prejudicial para pessoas que já tenham predisposição para problemas cardíacos, mas não há como afirmar que ela também traz riscos para os demais grupos.

Riscos. O remédio somente poderá ser vendido depois de o paciente ser informado pelo médico sobre seus riscos e contraindicações. Um termo de esclarecimento terá de ser assinado - uma das vias será anexada à receita, que terá de ser entregue na farmácia.

A indicação da droga permanece a mesma. Não podem usá-la obesos com problemas cardíacos ou que tenham algum fator de risco e pessoas com sobrepeso que tenham níveis de glicemia aumentado. O tipo de receita permanece: formulário azul, com retenção na farmácia.

A validade, no entanto, que era de 60 dias, passa agora a ser de um mês. O médico poderá receitar a droga por até dois anos. Dois meses depois da publicação da resolução no Diário Oficial, fabricantes dos medicamentos terão de entregar à Anvisa um plano para captar informações sobre efeitos adversos do medicamento. Médicos também terão de notificá-los.

O diretor da Anvisa e relator do processo, Dirceu Barbano, afirma que o órgão tem condições de verificar o cumprimento das normas. "O produto vai ficar sob monitoramento durante um ano. Se nesse período houver dúvida sobre os dados registrados, podemos rever a posição."

Agência aposta na queda das indicações da droga

A Anvisa diz que as novas regras reduzirão a indicação de sibutramina no País. "Nossa preocupação é que ela seja recomendada apenas para populações livres de risco", diz Maria Eugênia Cury, chefe do núcleo de notificação. Ela reconhece que a subnotificação de efeitos colaterais de remédios existe, mas não é exclusividade do Brasil. "Os registros melhoraram. Em 2007, foram 9 mil notificações de efeitos adversos e em 2011, 32 mil", afirma o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. Os números incluem efeitos adversos de todos os remédios.

O Brasil é um dos maiores consumidores de sibutramina. Das 5,6 toneladas produzidas em 2009, 3 foram usadas no País.

Entre abril de 2010 e abril de 2011, a prescrição da sibutramina caiu 32% - o que, segundo especialistas, está relacionado à determinação da Anvisa de que o remédio fosse vendido nas farmácias com retenção de receita.

A mudança foi resultado do estudo Sibutramine Cardiovascular Outcomes Trial (Scout), feito em 11 países com 10 mil pacientes com alto risco de problemas cardíacos. O trabalho levou a agência europeia a retirar o medicamento do mercado. / L.F.

'A decisão foi totalmente política'

O pesquisador Francisco Paum-gartten é contra a decisão da Anvisa. Ele é membro da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), que fez o relatório pedindo a proibição dos emagrecedores. Para ele, a agência cedeu a pressões.

O que o senhor achou da decisão de manter a sibutramina?

Já era esperada, porque as coisas estavam caminhando para isso. Mas acho péssima a decisão, foi totalmente política.

Houve pressão?

Sem dúvida, especialmente de dois setores muito fortes: das farmácias de manipulação, que vão perder faturamento com a saída desses medicamentos, e dos médicos que os prescrevem para tratamento da obesidade. Além do CFM, que, em vez de ser o guardião da ética, exerceu um papel lamentável.

A Anvisa diz que vai aumentar ainda mais o controle.

Isso não muda quase nada o que já existe. A única novidade é obrigar o paciente a assinar um termo de responsabilidade, o que é antiético.

Essa seria uma forma de isentar a agência caso ocorra algum problema?

Teoricamente sim, o que é absolutamente inaceitável. Isso não protege o paciente e sim a Anvisa e o médico. Agora, se esse termo será aceito nos tribunais, é outra história. / F.B.

'Um terço dos doentes ficará sem opção'

Para o endocrinologista Walmir Coutinho, presidente eleito da Associação Internacional para Estudo da Obesidade, a decisão da Anvisa não é a ideal e um terço dos pacientes ficarão sem opção de tratamento.

O que o senhor achou da decisão da Anvisa?

Tem um lado bom, de manter a sibutramina, e um ruim, de proibir os outros três remédios. Eles são necessários para cerca de um terço dos pacientes que não toleram bem a sibutramina. A retirada do mercado deixará esses doentes sem nenhuma opção.

A Anvisa alega que não há estudos que comprovem a eficácia desses três medicamentos.

Essas drogas estão no mercado há 40 anos. Quando foram aprovadas, o nível de exigência para as pesquisas clínicas era outro. Mas isso vale para todas as drogas aprovadas naquela época e não só para essas.

Como o senhor avalia a exigência de o paciente assinar um termo de responsabilidade?

Defendo um controle mais rígido, mas não concordo com essa medida, pois ela interfere na relação médico-paciente.

O senhor acha que a decisão ainda pode mudar?

Sim. O nosso temor é que a agência tome a decisão em duas etapas, para diminuir o impacto e a reação da comunidade científica. / F.B.c

O Estado de São Paulo

Paralisada fabricação de droga para Chagas

Por Lígia Formenti, de Brasília

O Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) está há pelo menos 20 dias sem produzir benzonidazol, medicamento para pacientes com doença de Chagas.

Único produtor mundial, o laboratório aguarda a chegada de matéria-prima para retomar as operações. "Saímos do sinal amarelo e ingressamos no vermelho. Se houver qualquer imprevisto, teremos dificuldades em atender a encomendas", admitiu anteontem o presidente do Lafepe, Luciano Vasquez.

O alerta da ameaça da falta de remédios foi feito pela ONG Médicos sem Fronteiras (MSF), que, ao lado da Organização Pan-Americana da Saúde, está encarregada de distribuir o remédio. "Diante do quadro que se aproxima, países como o Paraguai já suspenderam o diagnóstico de novos pacientes", disse a coordenadora da Unidade Médica do MSF, Carolina Batista. "Não podemos identificar novos pacientes se o tratamento não está disponível. Também não há como iniciar a terapia e interrompê-la, por falta de remédios."

Desde 2008, quando a Roche deixou de produzir o remédio, o Lafepe ficou responsável pelo fornecimento do benzonidazol. Até agora, a matéria-prima havia sido preparada pela Roche. No início do ano, com o fim dos estoques, a empresa Nortec foi contratada para fazer a substância ativa. "Estamos dentro do prazo. Em maio, quando o contrato foi firmado, pedimos 150 dias para entrega dos primeiros lotes. Esse cronograma será respeitado", afirmou o vice-presidente do Conselho Administrativo da Nortec, Nicolau Lage.

O Ministério da Saúde diz não haver atrasos. De acordo com ministério, o Lafepe mantém estoque estratégico de 2.738 caixas.

Folha de São Paulo

Servidor da Saúde pode ter reajuste salarial de até 40%

De São Paulo - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) enviou à Assembleia projeto de lei que concede reajuste de até 40% a servidores da saúde. O aumento para todos os funcionários será de 7%, retroativo a julho -a inflação oficial foi de 6,71%. Alckmin também fixa novo plano de cargos e salários para a categoria, que pode levar a aumentos ainda maiores. Médicos e dentistas terão, em média, 20%.

Um médico que cumpre uma jornada semanal de 20 horas passará a receber até R$ 2.107 (sem gratificações de chefia e plantões, por exemplo). O piso considerado ideal pela Federação Nacional dos Médicos é de R$ 9.188. O impacto na folha de pagamento da pasta deve ser de R$ 464 milhões. O Sindsaúde (sindicato da categoria) diz que há pontos pendentes, como os valores do adicional de insalubridade e do vale-alimentação.

Correio Braziliense

Anvisa restringe uso de emagrecedores

Por Ricardo Meirelles, endocrinologista

Agência reguladora proíbe a venda de inibidores de apetite à base de anfetamina e estabelece uma série de regras para o comércio da sibutramina. Médicos vão à Justiça questionar a decisão

Por Juliana Braga

Após nove meses de debate, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) chegou a uma conclusão sobre a venda de emagrecedores no país: em vez de proibir geral o comércio, optou por endurecer as restrições. Os remédios à base dos anfetamínicos mazindol, femproporex e anfepramona estão proibidos no país. E o único medicamento que teve o registro mantido, a sibutramina, longe de ser consenso entre os diretores, será comercializado com uma série de imposições. O Conselho Federal de Medicina (CFM), entretanto, já avisou que a briga ainda não terminou: vai procurar a Justiça para manter a autonomia de decidir que tratamento será indicado a cada paciente.

A polêmica em torno da sibutramina deve-se a um estudo encomendado pela agência de regulação europeia para avaliar os efeitos da substância em pacientes com problemas cardíacos. Em 16% dos casos, houve aumento de doenças cardíacas. A dúvida é se o resultado poderia ser estendido a todos os obesos. Por lá, entendeu-se que sim, e a comercialização da substância foi suspensa. No Brasil, a Anvisa, em reunião aberta com a diretoria, decidiu monitorar o uso do produto por 12 meses e depois avaliá-lo novamente.

Quando o médico decidir prescrever o tratamento com sibutramina, ele deverá orientar o paciente sobre os riscos e ambos assinarão um termo de esclarecimento. Somente em posse desse termo, o paciente poderá comprar o remédio. O médico também será obrigado a informar à agência reguladora qualquer reação adversa e os laboratórios fabricantes terão até 60 dias para apresentar um plano de minimização de riscos. Quem não apresentá-lo terá o registro suspenso.

Por meio de nota, o CFM informou que, durante esta semana, estudará quais medidas judiciais adotará contra a decisão da Anvisa. O promotor do Ministério Público do DF Diaulas Ribeiro tende a continuar apoiando o conselho. “Se os médicos chegarem à conclusão de que, de fato, não restou alternativa para os pacientes, mantenho minha posição de partir para a guerra na Justiça”, avalia.

O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do DF, Dimitri Homar, acompanhou parte da reunião realizada ontem pela agência e disse se preocupar com o aumento do contrabando que a proibição dos anfetamínicos pode trazer. “O que vem de fora do país ilegalmente não temos condições de controlar.”

Para os profissionais de saúde as medidas de controle são redundantes. “Devo comemorar que a Anvisa esteja fazendo o papel dela de regular — e com personalidade, sem seguir a agência europeia. Mas lamento que tenha gasto tanto dinheiro e tempo para chegar a uma conclusão já definida pelos médicos”, critica o representante da Associação Médica Brasileira, Wanderley Marques Bernardo, ressaltando que os procedimentos propostos pela Anvisa fazem parte da rotina de boa parte dos profissionais da categoria.

Efeitos diversos

Os emagrecedores analisados pela Anvisa atuam no hipotálamo, região do cérebro que controla as sensações de fome e de saciedade. Veja a diferença entre eles.

» Os anfetamínicos mazindol, anfepramona e femproporex, proibidos ontem pela agência, atuam nos neurônios, bloqueando a recepção de duas substâncias que causam a sensação de fome: a dopamina e a noradrenalina. Quanto maior a quantidade dessas substâncias na região entre os neurônios, chamada de sinapse, menor a sensação de fome.

» A sibutramina, além de diminuir o apetite, aumenta a sensação de saciedade. Assim como os anfetamínicos, ela bloqueia a absorção da noradrenalina, mas age também na serotonina, que faz com que a sensação de saciedade chegue mais rápido quando uma refeição é iniciada. A Anvisa manteve a comercialização da substância.

Sem recursos terapêuticos

Nossos remédios têm eficácia variável, como os medicamentos em geral, podem causar efeitos adversos, como os medicamentos em geral, e não são indicados para todos, como os medicamentos em geral. Mas são os que temos e precisamos deles. Assim, a necessidade de existirem várias opções é imperiosa para permitir a individualização e alternativas de tratamento. E o controle da prescrição é necessário, como para diversos outros produtos farmacêuticos. Vivemos em um país com 15% de obesos e 48% de pessoas com sobrepeso, segundo o Ministério da Saúde. Essas pessoas precisam de tratamento para evitar as graves consequências da obesidade, em especial as complicações circulatórias, como o infarto do miocárdio e o acidente vascular cerebral. Em todo o mundo, as campanhas para evitar a obesidade têm sido insuficientes para impedir a evolução do problema, que assume proporções epidêmicas.

Folha de São Paulo

Editorial

Uma questão de peso

Por Hélio Schwartsman

São Paulo - A polêmica dos remédios para emagrecer opõe médicos sanitaristas, cujo bastião de resistência é a Anvisa, a clínicos, entrincheirados na Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.

A disputa entre as especialidades é antiga e revela vieses profissionais característicos: enquanto o sanitarista olha para tendências e números agregados, os clínicos pensam sempre em pacientes individuais.

E, em termos globais, parece forçoso concluir que anorexígenos em geral, assim como dietas, não são lá muito eficientes. Vários estudos mostram que a redução média de peso é modesta e geralmente de curta duração. Como as drogas apresentam risco de efeitos adversos, não haveria muita razão para utilizá-las.

Para os clínicos, porém, é enganoso guiar-se por médias. Vale lembrar que, na média, a humanidade tem um testículo e um seio.

Desde que exista um grupo de pacientes para o qual o remédio traz mais benefícios do que riscos -o que, numa população de quase 200 milhões, é praticamente uma fatalidade estatística-, não há motivo racional para retirar a droga do arsenal terapêutico à disposição do médico. "O abuso não tolhe o uso", já ensinavam os antigos romanos.

Isso bastaria para dar razão aos clínicos e encerrar o debate. Ocorre que existem outras maneiras de interpretar o histórico de decisões da Anvisa nessa área.

Se a agência insiste tanto em limitar e regular a oferta de anorexígenos, é porque chegou à conclusão de que os médicos, como categoria, não são muito confiáveis para prescrever remédios, pois receitam qualquer coisa para qualquer um, justificando assim medidas radicais.

É até possível que isso seja verdade, mas, nesse caso, o que temos é uma das principais autoridades sanitárias do país afirmando nas entrelinhas que não podemos confiar nos médicos. Não é lá uma mensagem muito alentadora.

Agora São Paulo

Idoso paga mais que R$ 752 por convênio

Por Paula Cabrera e Juliano Moreira

Está cada vez mais difícil para o idoso pagar o convênio. Segundo pesquisa da Pro Teste, feito com cem operadoras no país, quem tem mais de 65 anos paga a partir de R$ 752 por um plano completo entre os mais bem avaliados pelo estudo.

O valor equivale a quase 21% da grana de um benefício limitado ao teto (hoje, R$ 3.691,74) e é o principal empecilho para os aposentados conseguirem pagar um bom plano de saúde.

Para se ter ideia do peso no orçamento do mês, a grana gasta por um aposentado para pagar o convênio é quase a mesma necessária para bancar o plano de saúde para uma família com marido (55 anos), mulher (46 anos) e filho (19 anos), que sai, no total, por R$ 894.

Portal G1

Brasil ganha 1,1 milhão de idosos por ano

Um número cada vez maior de brasileiros chega aos 60 anos, fronteira para o início do envelhecimento. Daqui a quatro décadas, a população idosa terá um acréscimo de 45 milhões de pessoas

Brasil jovem, país do futuro. Construído ao longo das últimas décadas, esse retrato do imaginário brasileiro começa a ser rapidamente desconstruído pelos números e projeções do envelhecimento da população, sem que todos os níveis do poder público e a sociedade se deem conta do tamanho das mudanças que estão por vir. A cada ano, 1,1 milhão de brasileiros chegam aos 60 anos, fronteira para o início do envelhecimento.

Dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) das Nações Unidas indicam que, daqui a 40 anos, a população idosa brasileira vai aumentar em 45 milhões de pessoas, dos quais 15 milhões terão mais de 80 anos. Atualmente, apenas 2,8 milhões de brasileiros já passaram da casa dos 80.

“É como se fosse uma Argentina inteira com mais de 60 anos. Ou um Chile com mais de 80”, resume Paulo Saad, chefe da Divisão de População da Cepal (Celade/Cepal).

Essa mudança causa impacto nos sistemas de saúde e previdência e também nas próprias cidades. Nas grandes metrópoles, nem sequer o tempo de travessia de ruas nos semáforos é adequado aos pedestres, muito menos a quem se locomove de forma mais lenta.

O envelhecimento da população brasileira é um fenômeno demográfico, mas também de longevidade. Com a redução da taxa de fecundidade e o nascimento de menos crianças, aumenta a proporção de adultos e idosos. Hoje, os idosos são 10,3% da população. Em 2050, serão 29%. Esse é o efeito demográfico. A longevidade, por sua vez, pode ser explicada pelos avanços na medicina e por práticas associadas à qualidade de vida, como exercícios físicos e alimentação equilibrada. Segundo dados do Fundo de População das Nações Unidas, em 1980, a esperança de vida dos brasileiros ao nascer era de 63,4 anos. Chega hoje a 74. Em 2050, alcançará quase 80 (79,4).

“Morrer hoje antes de 74 anos é uma morte prematura. A sociedade já compreende que tem condições de viver bem até essa idade”, afirma Dália Romero, pesquisadora do Laboratório de In­­formações em Saúde (LIS/ICICT/Fiocruz). “O problema é que ninguém está acostumado a falar em morte prematura de idoso”, diz a especialista.

Dália acaba de desenvolver, numa parceria com o Ministério da Saúde, o Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso. O indicador, que será apresentado em outubro, dará às prefeituras de todo o país condições de monitorar políticas e programas que contemplem a saúde do idoso.

A pesquisadora argumenta que é preciso melhorar o serviço de atenção básica à saúde do idoso, com campanhas específicas para a faixa etária. É possível viver mais, mas a meta é que esses anos além dos 60 sejam acompanhados de boa qualidade de vida. Em São Paulo, onde a população tem um perfil mais velho que o restante do país, uma pesquisa feita em 2008 mostrou que 5% das mortes de pessoas entre 60 e 74 anos estavam associadas ao tabagismo. Outras 29% foram provocadas a hipertensão e doenças associadas.

“Mortes por câncer na laringe e traqueia não seriam tantas se fossem feitos mais programas de vida saudável para a terceira idade. O acompanhamento da hipertensão, com campanhas específicas, poderia evitar mortes por insuficiência cardíaca”, explica.

A mais conhecida das campanhas para idosos no Brasil é a vacinação contra a gripe. Para os especialistas, o país precisa urgentemente de novas campanhas de controle de doenças crônicas voltadas a esse público.

País envelhecerá mais que o resto do mundo

Num futuro cada vez mais próximo, o Brasil terá de gastar mais tempo e dinheiro para administrar o envelhecimento do que o restante do mundo. As projeções do Fundo de População das Nações Unidas indicam que o Brasil não só deixará de ser jovem, mas terá um perfil mais velho que o da maioria dos demais países. Os números desta inversão surpreendem. Em 1980, a média de idade no Brasil era de 20,4 anos, para uma média mundial de 23,9 anos. Neste momento, estamos dentro da média, de 29,2 anos. Daqui a 39 anos, a população brasileira terá em média 44,9 anos, seis a mais do que a do resto do mundo, com média estimada em 37,9 anos.

Na avaliação dos especialistas, o Brasil está envelhecendo em 30 anos o que a Europa demorou um século. Por isso, tem de pensar e agir com mais rapidez. Solange Kanso, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), lembra que em 2040 o país terá 56,7 milhões de idosos. Em número absoluto, é mais que o dobro da quantia atual. “Quem vai cuidar dessas pessoas?”, indaga Solange.

Segundo dados do Ipea, 15% dos idosos precisam de algum tipo de ajuda nas atividades cotidianas, como comer e tomar banho. Porém, apenas 30% das cidades brasileiras têm instituições de longa permanência, o nome novo dos antigos asilos. A maioria delas é privada. Na última década, surgiram pelo menos 90 instituições desse tipo por ano no Brasil, mas são privadas. Na avaliação de Solange, elas ou são muito caras ou muito ruins.

Na prática, a família é a principal responsável pelo cuidado com seus idosos. Se um idoso é deixado sozinho em casa, a família pode responder por abandono. O problema – mais um – é que as famílias também estão transformadas. Não há e não haverá tantos filhos para cuidar dos pais como antigamente. As mulheres, as “cuidadoras” por tradição, estão no mercado de trabalho, preocupadas em ga­­nhar dinheiro.

“Se não houver políticas pú­­blicas para o cuidado com idosos, o Brasil terá pessoas idosas cuidando de idosos mais velhos ainda”, diz Taís de Freitas Santos, representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil.

Araraquara.com

Caracterização da doença preexistente

Por Tiago Romano

Nos dias de hoje, ainda existem muitas dúvidas no tocante à caracterização da doença preexistente para fins de negativa de cobertura pelos planos de saúde pela carência.

O fato que causa essas dúvidas é a ausência de uma conceituação legal ou técnica do que venha a ser uma doença preexistente. Apenas temos como baliza para nortear a matéria o artigo 1° da Resolução n° 2 do Conselho de Saúde Complementar que prevê a doença preexistente, como "aquela que o consumidor ou seu responsável sabia ser portador ou sofredor à época da contratação do plano". Ocorre que, embora em princípio seja legítima a carência estabelecida pelos planos para cobertura nesses casos, a problemática é a seguinte: como estabelecer com segurança quando uma doença não-congênita passa a manifestar-se?

A declaração assinada pelo paciente de que não possui doença preexistente não tem valor algum, pois o mesmo não possui conhecimento técnico e facilmente comprovará que desconhecia a doença que eventualmente portava. A solução é bem simples, compete às operadoras de planos de saúde, pelo simples fato de deterem as condições técnicas de aferirem o estado clínico do paciente, de constatar e emitir um parecer técnico, sendo seu ônus provar efetivamente a doença preexistente. Deve a empresa fornecedora do produto ou serviço realizar, se for o caso, uma perícia médica após a entrevista qualificada que precede a contratação. Todavia, se assim não fizer, não poderá esquivar-se futuramente em arcar com o custo do tratamento alegando justamente a doença preexistente.

De referido procedimento, o consumidor deverá ter total acesso e oportunidade de contestar resultados e exames que julgar equivocados se possuir prova técnica diversa da obtida.

Em suma, a caracterização da doença preexistente é complexa e exige a sua comprovação por parte da operadora do plano de saúde com antecedência inequívoca no momento da contratação; caso contrário, será ilegal impor ao consumidor o prazo de carência.

O Estado de São Paulo

Família quer que governo de MG pague cirurgia

Por Aline Reskalla, especial para o estado, Belo Horizonte

A família do menino Pedro Arthur, que ficou tetraplégico por causa de meningite bacteriana, ingressou ontem com mandado de segurança com pedido de liminar para que o governo de Minas pague a cirurgia que pode permitir ao garoto de 8 anos respirar sem ajuda de aparelhos. Desde os 2 anos, quando a doença foi diagnosticada, Pedro Arthur sobrevive graças a uma traqueostomia, que o deixa bastante vulnerável a infecções - há duas semanas, ele teve uma pneumonia.

O Estado se nega a custear o procedimento de R$ 500 mil, sob o argumento de que ele não é previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A família vive de doações e não tem condições de pagar pela cirurgia. O hospital paulista Albert Einstein é o único do País apto a instalar o marcapasso diafragmático que permitirá ao menino viver sem aparelhos de respiração. Se for operado, será o primeiro caso envolvendo criança na América do Sul.

Na ação, o advogado Frederico Damato pede a prisão do secretário de Saúde de Minas, Antônio Jorge de Souza, por "crime de desobediência às Constituições Federal e Estadual". Damato argumenta que as duas Cartas Magnas determinam direito amplo e irrestrito à saúde de qualquer cidadão brasileiro, principalmente crianças e portadores de deficiência física.

Ao contrário do que ocorre normalmente, Pedro Arthur ficou tetraplégico, mas consegue mover mãos e pés, além de apresentar desenvolvimento psíquico normal. Ele cursa o segundo ano, faz aulas de inglês e é muito alegre, de acordo com seu pai, Rodrigo Diniz.

Em julho, o pai e seus advogados foram recebidos pelo secretário Antônio Jorge. Diniz afirma que o secretário teria se comprometido a custear a cirurgia. "No dia seguinte, ligaram da secretaria dizendo que não poderiam ajudar porque o procedimento não está no SUS."

O secretário disse que se sensibiliza com o caso e possivelmente o Estado não vai recorrer de uma decisão favorável à Pedro Arthur.

"Quando a família trouxe a demanda, eu pessoalmente fiquei muito tocado a ajudar. Mas análise da área técnica mostrou que casos como esse precisam de uma decisão judicial, por faltar ao gestor a possibilidade de fazer algo que saia dos procedimentos padrões", afirmou.

A presidente da Comissão de Bioética e Bioprocedimentos da OAB-MG, Cíntia Moreira Gonçalves, disse que "o procedimento estar ou não na lista do SUS não significa que não seja dever do Estado, porque a Constituição é muito clara". Ela diz, no entanto, que é compreensível a recusa do governo de Minas porque existem padrões a serem seguidos. "Por isso uma decisão judicial é importante."

Correio Braziliense

Em busca de mais proteção

Um dos vencedores do Nobel de Medicina 2011, norte-americano conta ao Correio como planeja usar o prêmio para fazer sua pesquisa sobre a imunidade humana avançar ao ponto de obter novos tratamentos para doenças inflamatórias, como o lúpus

Por Rodrigo Craveiro

As aspirações de um Prêmio Nobel de Medicina vão muitas vezes além do imaginável. O norte-americano Bruce Beutler, 54 anos, espera desvendar o sistema imunológico, “peça por peça”. Pouco mais de 24 horas após saber que havia sido contemplado pela Academia Real das Ciências da Suécia, ele retornou a ligação do Correio e falou com exclusividade sobre sua descoberta dos receptores de lipopolissacarídeos (LPS). Essas moléculas funcionam como sensores da imunidade inata: ativam o sistema de defesa, ante a presença de micro-organismos invasores. Em 1998, Beutler e seus colegas descobriram que ratos resistentes ao lipopolissacarídeo — um produto bacteriano — apresentavam uma mutação em um gene quase idêntica ao gene Toll, presente nas moscas-da-fruta (drosófilas). Esses receptores do tipo Toll (TLR) se colam aos lipopolissacarídeos e disparam sinais que podem causar inflamação ou mesmo choque séptico. A inflamação, por sua vez, é uma tentativa do corpo de expulsar micro-organismos invasores.

Para chegar aos receptores LPS dos mamíferos, Beutler demorou cinco anos e enfrentou uma série de dificuldades. Ele não esconde o potencial da pesquisa e acredita que ela pode levar ao tratamento de doenças inflamatórias, incluindo o lúpus. Como o mais novo Nobel de Medicina — honraria dividida com o canadense Ralph Steinman (morto na sexta-feira passada) e com o luxemburguês Jules A. Hoffman —, Beutler espera avançar seus estudos. O objetivo é chegar até próximo ao “ponto de saturação” da genética como forma de descobrir o funcionamento integral da “máquina” de imunidade humana.

O senhor imaginava que um dia fosse contemplado com a maior honraria da ciência no mundo?

Da forma como temos trabalhado pelos últimos 28 anos, o método que utilizamos foi bem progressivo. Vi várias teorias sobre a imunidade inata que se mostraram falhas. Eu realmente não esperava o Nobel de Medicina, pois ganhei outros prêmios que outras pessoas consideravam previsíveis. Ninguém pode prever um Prêmio Nobel. Eu me senti muito, muito honrado.

Quando percebeu que sua pesquisa estava no caminho certo?

É uma pergunta interessante. Nesse caso, foi algo que aconteceu de uma vez, em 1998. Eu trabalhava havia cinco anos para encontrar, nos mamíferos, os receptores do tipo Toll (proteínas que desempenham um papel-chave no sistema imunológico) e os receptores LPS. Foi uma busca difícil, com uma descoberta falsa após a outra. Em um particular fim de tarde de verão de 1998, ao vasculhar uma região na qual esses receptores deveriam estar, nós vimos o gene e rapidamente percebemos tratar-se daquele que estávamos buscando. Foi um momento emocionante.

O senhor desvendou a linha de frente da defesa do organismo. Quais foram os sensores da imunidade inata descobertos por sua equipe?

Nós os chamamos de receptores do tipo Toll. Eles são similares aos receptores Toll das drosófilas, as moscas-da-fruta. Eles são importantes porque, coletivamente, eles detectam quase todo tipo de micróbios com os quais você pode entrar em contato. Se você não possui receptores do tipo Toll, você tem um alto grau de comprometimento imunológico. Tais pessoas e animais geralmente não sobrevivem por muito tempo sem antibióticos. Eles são definitivamente importantes para a sobrevivência.

Como o senhor percebeu que os mamíferos e as moscas-da-fruta usam moléculas semelhantes para ativar a imunidade inata?

Essa é a diferença entre o trabalho do doutor (Jules) Hoffmann e o nosso. Ele trabalhou com as moscas e descobriu que os insetos mutantes — com mudanças no gene Toll — eram um problema no manejo de uma infecção por meio de fungo. Nós, por outro lado, trabalhamos com mamíferos. Procuramos receptores LPS. Sabíamos que esses receptores eram importantes para manejar infecções por bactérias gram-negativas. Quando usamos moléculas similares aos receptores do tipo Toll, vimos que sistemas paralelos vinham sendo preservados há muito tempo, durante a evolução.

Qual é o potencial dessa descoberta para o tratamento de doenças complexas?

Eu creio que ele seja muito alto. Ainda é muito cedo, mas esses receptores acionam fortes informações, capazes de conter infecções. Você tem que pensar que muitas doenças inflamatórias dependem dos mesmos caminhos. Então, bloqueá-los pode ser algo bem útil no tratamento de doenças, como o lúpus.

Que transformações o Nobel de Medicina deve produzir em sua rotina?

Oh, tudo já está mudando muito! Eu nunca recebi 1,5 mil e-mails num único dia. Tenho o meu telefone tocando de forma contínua. Eu espero que, de alguma forma, possa usar o prêmio para aprimorar minha própria pesquisa. Que essa seja uma oportunidade de contato com os melhores pesquisadores.

E quais seus planos profissionais? Os próximos passos de sua pesquisa…

Nós usamos a genética como uma ferramenta para esmiuçar o sistema imunológico, parte por parte. Precisamos saber quais genes são necessários para uma resposta imune mais robusta. Essa é realmente a próxima meta, continuarmos com a genética até quase o ponto de saturação. Queremos saber todas as partes da “máquina”. E, a partir desse ponto, entenderemos como realmente a máquina funciona.

Canadense criou vacina experimental

Um dos três laureados pelo Comitê Nobel de Medicina, anteontem, morreu apenas três dias antes de seu nome ser anunciado ao mundo. O canadense Ralph Steinman, descobridor das células dendríticas e de seu papel na imunidade adaptativa, tentou utilizar sua pesquisa para ter a chance de vencer o câncer de pâncreas — ou, como contou uma de suas filhas, compartilhando uma brincadeira dos últimos dias de vida do cientista, pelo menos driblar a doença até a manhã de segunda-feira. Steinman lutou para desenvolver uma vacina contra o câncer, mas acabou vitimado pela doença, diagnosticada há quatro anos e meio, na véspera de receber a honraria.

Para combatê-la, contou com a ajuda de 20 colegas da Universidade Rockefeller e de cinco laboratórios espalhados pelo mundo: eles analisaram pedaços removidos do tumor e desenvolveram uma vacina experimental, baseada em seus estudos. Steinman recebeu um tratamento padrão, à base de quimioterapia, além do medicamento em teste, administrado de forma cutânea. Um comitê da Universidade Rockefeller aprovou o experimento. “Ralph acreditava fortemente que isso funcionaria”, disse ao jornal The New York Times o médico Michel Nussenzweig, colega de Steiman. “É óbvio, não funcionou, mas possivelmente isso prolongou sua vida.”

Por e-mail, Judy Adams — assistente de Steinman durante 41 anos — respondeu ao e-mail do Correio e homenageou o ex-colega. “Quando me aposentei, ele se certificou de que eu ainda faria parte de seu laboratório, à medida que continuei a trabalhar em seus gráficos”, lembra. Ela conta que Steinman recebeu 12 grandes prêmios em medicina e em pesquisa médica. “Todas as vezes, ele mostrou-se grato pela honra, ou ainda mais agradecido pelo que o reconhecimento significava para o avanço de sua pesquisa, em relação a encorajar seus colegas ou financiar seu trabalho”, acrescenta.

Segundo Judy, Steinman teria ficado lisonjeado e satisfeito com o Nobel de Medicina. “Ele era um professor e um colega humilde e generoso”, disse. A assistente lembra que o amigo trabalhou de forma incansável nos últimos anos. “Ralph queria deixar uma base firme, por meio da qual os colegas mais jovens poderiam ir além nas pesquisas com as células dendríticas, que eram sua vida”, emendou. O único cientista a ter um prêmio póstumo confirmado pela Academia Real das Ciências da Suécia foi representado, de forma emocionante, pela família. Diante de um telão com a imagem de Steinman sorrindo, a viúva, Claudia, e os filhos Lesley, Adam e Alexis falaram sobre o homem que sonhava em ser um Nobel. (RC)

ANS

ANS faz repasse ao Fundo Nacional de Saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de fazer o primeiro repasse direto ao Fundo Nacional de Saúde. Foram enviados ao Ministério da Saúde na última sexta-feira R$ 76,1 milhões, arrecadados a título de Ressarcimento ao SUS, das internações hospitalares nos últimos dois anos. Isso representa mais de 80% do que foi partilhado desde 2000, quando a Agência foi criada.

A nova metodologia de repasse dos recursos diretamente ao Ministério da Saúde foi possível a partir da publicação da Lei n° 12.469, de 26 de agosto deste ano, que alterou o artigo 32 da Lei n° 9.656 de 03 de junho de 1998. O novo marco legal e a estreita articulação entre a ANS e o Ministério da Saúde permitiram o repasse de recursos do ressarcimento de forma mais ágil, segura e menos onerosa.

Até fevereiro de 2009, a ANS já havia partilhado cerca de R$ 91,6 milhões, relativos à arrecadação ocorrida desde o início da cobrança do ressarcimento ao SUS, no ano de 2000. Com isso, fica evidente que, de 2010 em diante, houve expressivo aumento da arrecadação.

Este incremento foi possível graças às mudanças gerenciais promovidas a partir de 2009. Além da desburocratização dos processos de trabalho, houve uma reorganização documental, a contratação de 89 servidores públicos temporários e melhorias nos sistemas de informação. Também contribuíram de forma decisiva para a obtenção do resultado o esforço conjunto da ANS com o Ministério da Saúde na organização das bases de dados informacionais de atendimentos do SUS.

ANS

ANS: Ouvidoria divulga resultado de pesquisa

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga o resultado da pesquisa realizada, entre os dias 16 e 31 de maio de 2011, junto às Ouvidorias das Operadoras de Planos de Saúde. O objetivo foi verificar quais empresas possuem estruturas específicas de ouvidoria e conhecer a realidade do mercado nesta área.

Segundo Stael Riani, ouvidora da ANS, “é do interesse da Ouvidoria que as operadoras possuam mecanismos ágeis e eficazes, que permitam aperfeiçoar a relação de consumo e aumentar a satisfação do usuário”.

Stael ressalta que a ANS está criando uma bonificação específica no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), do Programa de Qualificação das Operadoras, na dimensão de satisfação do beneficiário, para aquelas operadoras que tenham Ouvidorias em sua estrutura.

Confira o resultado no link:

http://www.ans.gov.br/images/stories/A_ANS/Ouvidoria/relatorio_ouvidoria_2011.pdf (ANS)

Portal G1

RJ: DNA da dengue 1 revela nova ameaça

Por Renato Grandelle

Descoberta de linhagens mostra que há risco de vírus mais agressivo

Dado como adormecido anos atrás, após a epidemia de 1986, o vírus tipo 1 continua a preocupar — e a produzir novas linhagens, de potencial mais agressivo. Esta é a conclusão de um novo estudo, realizado pela pesquisadora Flávia Barreto, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

Foi este o sorotipo responsável por mais de 1 milhão de casos notificados no Rio em 2010, além de outros 159 mil de janeiro a setembro deste ano. Desde 2009, duas novas linhagens do tipo 1, distintas daquela identificada nos anos 80, entraram no país: uma de origem latino-americana e outra asiática — continente de origem dos variantes mais graves. Flávia comparou o genomados vírus presentes em amostras da epidemia de 1986 e de casos mais recentes.

— A imunidade do indivíduo infectado pela dengue é ligada ao sorotipo — ressalta. — Uma vez contaminado por um dos quatro sorotipos, o indivíduo fica imune a ele para a vida toda, independentemente de sua linhagem. A chegada de variantes, porém, aumenta o número potencial de vítimas. Se o tipo 1 do vírus não adormeceu após 1986, quem nasceu desde então não desenvolveu qualquer resposta a ele. Está, portanto, sujeito a ser contaminado por esse sorotipo. O Laboratório de Flavivírus, responsável pela pesquisa, já fez trabalho semelhante com o vírus da dengue tipos 2 (responsável pela epidemia de 2008) e 3 (que produziu o surto de 2002). Os resultados foram depositados em bancos de dados internacionais, o que contribui para que estudiosos do mundo inteiro conheçam os tipos genéticos e, assim, possam agrupá-los com outros, eventualmente descobertos depois. Enquanto cada epidemia do tipo 1 veio de uma linhagem diferente, a mesma diversidade não foi observada em outros genotipos.

— Concluímos que o vírus do tipo 2 da epidemia de 2008 e que ainda circula no Brasil é o mesmo presente no Sudeste Asiático e nas Américas nos últimos 20 anos — explica a pesquisadora. Nos últimos meses, a grande preocupação tornou-se a dengue tipo 4, cujo registro foi feito apenas este ano em vários estados, inclusive o Rio.

Segundo Flávia, este novo tipo pode causar tantos casos assintomáticos — ou seja, quando o indivíduo infectado não apresenta sintomas — quanto ocorrências fatais. Como o Aedes aegypti, mosquito vetor da doença, é encontrado em todo o país, o risco de uma nova epidemia pode ser considerável.

— Historicamente, a introdução de um novo sorotipo em uma população suscetível tende a causar um grande número de casos, mas isso é imprevisível — pondera Flávia.

Extra Online

Tosse é sinal de alerta

Por Thamyres Dias

Variação de temperatura aumenta sintoma, que pode indicar problema respiratório

Ela parece estar cada dia mais presente nas ruas, escolas e no trabalho. Vista muitas vezes como algo banal, a tosse é o primeiro sintoma de que algum problema no sistema respiratório, explica o professor de pneumologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Arnaldo Noronha.

— A gente está tendo uma variação muito grande de clima: frio, sol, agora chuva. O paciente que já tem asma, enfisema, DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica) ou bronquite sente essa mudança e começa logo a tossir — diz o médico.

Quando o tempo está seco, a situação fica ainda mais complicada. Com a baixa umidade no ar, o sistema de defesa das mucosas acaba sendo comprometido.

— Mais do que uma alergia propriamente dita, o res-secamento provoca uma irritação, reduz a defesa contra os microorganismos — afirmou Noronha.

Para se proteger

Quem já tem algum problema respiratório precisa se cuidar nessa época para evitar as crises. Uma dica importante é andar sempre com soro fisiológico na bolsa ou na mochila. Algumas gotas da substância bastam para umidificar as vias nasais, ajudando no funcionamento do sistema de defesa das mucosas. Beber água também é fundamental. Outra dica é fugir do ar condicionado. Quem trabalha em ambientes fechados e não consegue evitar o aparelho, deve ter sempre um casaco à mão para manterá tosse bem longe. Nada também de frequentar ambientes com fumaça de cigarro ou outros tipos de poluição.

— Se ainda assim a tosse chegar, fique atento. Embora muitas vezes seja um problema simples, ela pode sinalizar doenças mais graves e até surpreendentes — alerta o professor da Uerj.

Quando o sintoma persiste por mais de uma semana, é necessário procurar uma opinião médica.

Correio Braziliense

Opinião

A década da segurança de trânsito no Brasil

Por David Duarte Lima, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB) e presidente do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito

Só agora, quase nove meses depois de assumir o governo, a presidente da República nomeou o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Indicado pelo senador Ciro Nogueira e sem experiência compatível para a responsabilidade que lhe foi delegada, o novo diretor afirmou, no discurso de posse, estar ali para “representar o povo do Piauí e o Partido Progressista”. Começou errado: o Denatran não é a Câmara dos Deputados. Aliás, em nenhum dos incisos do artigo 19 do Código de Trânsito Brasileiro, que define as funções do órgão, está escrito que o Denatran é uma instância de representação popular. Essa é a exata imagem da prioridade que o governo confere ao trânsito.

Talvez algum corajoso (iconoclasta?) devesse perguntar à presidente: “Que doença todos os dias mata no Brasil cerca de 120 pessoas, fere 2.500 e deixa 500 com lesões irreversíveis? Que doença consome da nossa sociedade R$ 30 bilhões todos os anos?”

Todos os anos morrem mais de 40 mil brasileiros e 800 mil ficam feridos no trânsito. No Brasil, uma em cada três pessoas será ferida no trânsito antes de completar 60 anos (que doença faz tantas vítimas?). Em 2010, 10 mil motociclistas morreram e 500 mil ficaram feridos. É a principal causa de morte entre crianças. A situação é séria. E intolerável é o descaso com que é tratada.

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o período 2011-2020 como a Década da Segurança de Trânsito, cujo objetivo é reduzir à metade as mortes no trânsito. Vários países iniciaram há muito esse trabalho. Os Estados Unidos reduziram em 25% a mortalidade em cinco anos. Lá, em 2010, houve menos mortes no trânsito do que em 1949. A Bélgica, outro exemplo, no ano passado teve o menor número de mortes no trânsito em 60 anos.

Por aqui, nestes tristes trópicos, a história é bem outra. Os esforços são esparsos e isolados. A lei seca, de autoria do deputado Hugo Leal, enfrenta oposição e críticas constantes. Assim como obedecer à sinalização, soprar o bafômetro parece ser opcional. Com algum amparo da Justiça e invocando direitos constitucionais, motoristas ébrios ameaçam, às vezes matam, e seguem impunes. Você conhece algum motorista que está atrás das grades por ter atropelado um pedestre ou ciclista? Os motociclistas, por seu lado, morrem aos montes nas ruas sob o olhar displicente do governo.

Sem qualquer programa consistente de educação para o trânsito, a sociedade é mantida na ignorância sobre como se proteger. Para se eximir de responsabilidade, o governo insiste em colocar nas vítimas toda a culpa pela tragédia. São sempre os motoristas irresponsáveis, os motociclistas imprudentes, os pedestres que não respeitam a sinalização, como se ao governo não coubesse construir e zelar por ruas seguras, fiscalizar e punir infratores.

A Década para a Segurança no Trânsito é uma nova oportunidade para combater as tragédias nas nossas vias. Temos de começar já, com um programa consistente, robusto e o envolvimento da sociedade. No caso brasileiro, é possível cumprir o objetivo principal — reduzir à metade o número de mortos — em apenas cinco anos. Para isso, é imprescindível que todos assumam suas responsabilidades. Inclusive, e principalmente, o governo.

Não há alternativa: ou encaramos de frente o problema e resolvemos a questão da segurança no trânsito, ou ao final de cada dia, de cada noite, continuará a agonia da família à espera de um ente querido que pode não voltar. É hora de dar um basta! E, para começar, o sistema de trânsito precisa deixar de ser moeda de troca política.

Terça-feira, 04.10.11

Agência Câmara de Notícias

Deputados querem intervenção da ONU no combate às drogas nos países andinos

Por Renata Tôrres / Edição: Newton Araújo

Integrantes da Comissão Especial de Combate às Drogas querem a intervenção da Organização das Nações Unidas (ONU) no combate às drogas nos países andinos, com maior estímulo à produção de grãos nas terras onde hoje são plantadas coca e maconha. A comissão realizou reunião nesta terça-feira para a apresentação de relatórios dos seminários sobre drogas realizados em vários estados.

Os deputados Valtenir Pereira (PSB-MT) e Wellington Fagundes (PR-MT) sugeriram que o Ministério das Relações Exteriores acione a ONU para que a instituição pressione e auxilie países como Colômbia, Bolívia e Peru a produzir arroz, feijão, soja e milho, por exemplo, em vez de plantar coca e maconha.

Valtenir Pereira ressalta que a ONU poderia intermediar financiamentos internacionais para aquelas pessoas que passariam a ser produtores rurais, “dando, inclusive, oportunidade para os povos desses países de poder se manter, de ter a sua renda, o seu ganho, mas de forma equilibrada, responsável, e não prejudicando os demais países do mundo".

Dificuldades da polícia

Na apresentação sobre Minas Gerais, que tem o maior número de rodovias estaduais e federais do Brasil, o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) destacou a dificuldade que a Polícia Rodoviária Federal tem para fiscalizar as cargas lacradas.

Elas podem servir de esconderijo para drogas, como explica o parlamentar. " Nós não sabemos o que está dentro daquela carga ali. E a polícia reclama muito, pois não podem interferer, porque a lei não permite, se não tiver um fiscais sanitário e da agricultura. Então isso é um problema, porque nós temos um agente que está equipado, está preparado, está com um carro, e ele não pode fiscalizar certas cargas."

O deputado Giacobo (PR-PR) destacou a criação de uma polícia de fronteira no Paraná - uma ação conjunta do governo do estado com o governo federal, que prevê a integração das polícias Civil e Militar com a Polícia Federal. Isso já está ocorrendo em Foz do Iguaçu, que faz divisa com a Argentina e o Paraguai.

Já a deputada Sandra Rosado (PSB-RN) disse que chamou a sua atenção, nos seminários realizados em seu estado, a falta de estrutura para se combater as drogas, tanto na prevenção, como no tratamento do dependente químico e na sua reinserção social.

Também a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) reforçou a necessidade de mais recursos públicos no combate às drogas, principalmente com a destinação de verbas para as comunidades terapêuticas que buscam a recuperação dos dependentes químicos.

Os relatórios apresentados nesta terça-feira serão encaminhados para análise do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), que é o relator da Comissão Especial de Combate às Drogas.

Agência Câmara de Notícias

Deputados querem urgência para piso nacional dos agentes de saúde

Por Maria Neves / Edição: Marcelo Oliveira

O presidente da comissão especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), informou há pouco que já foram colhidas as assinaturas necessárias para garantir o regime de urgência à matéria (PL 7595/06 e apensados).

Nesta tarde, o colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), que fixa em R$ 750 mensais a remuneração das categorias. Esse valor valerá até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. A proposta ainda precisa ser votada pelo Plenário.

Dutra reforçou a sugestão de parlamentares e representantes dos agentes irem entregar pessoalmente o texto aprovado ao presidente da Câmara, Marco Maia. No momento, Maia estava em reunião no Senado. "Mas temos de fazer isso ainda hoje, nem que seja de madrugada", sustentou o relator.

O presidente da comissão também ressaltou a necessidade de pressão. "É fundamental que continue a mobilização para pressionar o presidente da Câmara e os líderes partidários pela aprovação", afirmou.

A reunião da comissão especial já foi encerrada no Plenário 2.

Tempo real:

15:50 - Comissão aprova piso nacional para agentes comunitários de saúde

15:28 - Começa reunião para votar parecer sobre piso salarial de agentes de saúde

12:16 - Comissão sobre agentes de saúde vota parecer do relator

Íntegra da proposta:

PL-7495/2006

PL-6111/2009

AGENDA


- Prêmios Abramge de Medicina e de Jornalismo

Abramge / AssPreviSite

As inscrições para os Prêmios Abramge de Medicina e de Jornalismo “Domingos de Lucca Júnior” terminam em menos de 30 dias. O tema deste ano é ”Papilomavirus Humano (HPV) – Prevenção e Tratamento”. Os candidatos devem enviar um original e cinco cópias impressas de seus trabalhos para a sede da Abramge até o dia 7 de outubro de 2011. Os profissionais de imprensa e de saúde podem se inscrever enviando material pelo correio ou no próprio site da Abramge.

No Brasil, o Ministério da Saúde registra a cada ano 137 mil novos casos de HPV. No País a doença é responsável por 90% dos casos de câncer de colo de útero e mais: a informação não é muito divulgada. O HPV é uma das doenças sexualmente transmissíveis (DST) mais comuns no planeta – uma em cada cinco mulheres é portadora do vírus – e segundo estudo publicado na revista científica Lancet, com dados levantados no Brasil, México e Estados Unidos, 50% dos homens têm o vírus papiloma humano.

Podem participar da premiação, jornalistas profissionais de mídia impressa que publicarem reportagens sobre o tema escolhido datadas entre 9 de outubro de 2010 e 7 de outubro de 2011. Já os médicos concorrem com trabalhos inéditos sobre o mesmo assunto. “O objetivo dos Prêmios Abramge é promover a informação sobre saúde e estimular a pesquisa científica do setor”, diz o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida.

A comissão julgadora dos Prêmios será constituída de cinco membros em cada uma das categorias. Os textos serão encaminhados aos jurados escolhidos pela direção da Abramge para análise e indicação dos melhores trabalhos.

Os prêmios para os vencedores em cada categoria compreendem: R$ 15.000,00 (brutos), além de troféu de autoria da artista plástica Anita Kaufman e diploma para os médicos. E a quantia de R$ 10.000,00 (brutos), mais troféu e diploma para os jornalistas. Os finalistas serão divulgados no início de novembro e os prêmios entregues aos vencedores no final do ano em solenidade de encerramento do ano letivo da Abramge.

Veja o regulamento completo dos Prêmios no endereço eletrônico www.abramge.com.br

- Home Care: Problema ou solução?

Unidas / AssPreviSite

03 e 04 de Outubro de 2011
SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Capacitar os profissionais da Área de Saúde, através de reflexões e aprimoramento dos aspectos pessoais e comportamentais inerentes ao atendimento domiciliar, visando atender as demandas do mercado.

Instrutora

Maria Antonieta Turci Rulli

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- Evento sobre auditoria de medicamentos

Unidas / AssPreviSite

Auditoria de medicamentos de alto custo - quimioterapia, radioterapia e agentes biológicos

14 de outubro de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

O aumento nos custos da sáude está diretamente relacionado à incorporação de novas tecnologias.

O advento dos anticorpos monoclonais para o tratamento do câncer e dos agentes biológicos para as doenças reumáticas, auto-imunes e dermatológicas trouxe grandes avanços para o tratamento, mas com um aumento expressivo nos custos.

O bom uso destes medicamentos traz benefícios inquestionáveis para os pacientes mas o mal uso, que não é infrequente, não só prejudica a saúde dos mesmos como acarreta desperdícios para os financiadores da saúde.

O desafio da regulação dos agentes quimioterápicos e biológicos requer do auditor novos conhecimentos.

O objetivo geral deste curso é capacitar o auditor a exercer papel regulatório adequado sobre o uso de agentes quimioterápicos e biológicos, de forma a assegurar ótima qualidade assistencial aos usuários de seu sistema.

Instrutores

DR.OTÁVIO AUGUSTO CÂMARA CLARK

ENFERMEIRA ANNA FLÁVIA FORTES

Público Alvo

Gestores e auditores de sistemas de saúde no Brasil.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- Seminário sobre Terapias Celulares

Estão abertas as inscrições para o Seminário Nacional sobre a Regulação em Terapias Celulares. O evento promovido pela Anvisa vai discutir um tema que tem despertado interesse da comunidade científica: as terapias elaboradas a partir de células humanas viáveis (aquelas que podem ser utilizadas em tratamentos).

Atualmente, ainda não há no Brasil um marco regulatório para estes novos tratamentos que devem começar a chegar ao mercado nos próximos anos.

Inscrições

O seminário acontecerá nos próximos dias 17 e 18 de outubro, no auditório da Anvisa, em Brasília. Para efetuar a inscrição, o interessado deve enviar e-mail para o endereço cerimonial@anvisa.gov.br. A inscrição é gratuita, e estão disponíveis 200 vagas.

- Evento sobre auditoria de medicamentos

Unidas / AssPreviSite

Auditoria de medicamentos de alto custo - quimioterapia, radioterapia e agentes biológicos

14 de outubro de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

O aumento nos custos da sáude está diretamente relacionado à incorporação de novas tecnologias

O advento dos anticorpos monoclonais para o tratamento do câncer e dos agentes biológicos para as doenças reumáticas, auto-imunes e dermatológicas trouxe grandes avanços para o tratamento, mas com um aumento expressivo nos custos.

O bom uso destes medicamentos traz benefícios inquestionáveis para os pacientes mas o mal uso, que não é infrequente, não só prejudica a saúde dos mesmos como acarreta desperdícios para os financiadores da saúde.

O desafio da regulação dos agentes quimioterápicos e biológicos requer do auditor novos conhecimentos.

O objetivo geral deste curso é capacitar o auditor a exercer papel regulatório adequado sobre o uso de agentes quimioterápicos e biológicos, de forma a assegurar ótima qualidade assistencial aos usuários de seu sistema.

Instrutores

DR.OTÁVIO AUGUSTO CÂMARA CLARK

ENFERMEIRA ANNA FLÁVIA FORTES

Público Alvo

Gestores e auditores de sistemas de saúde no Brasil.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- 12º Congresso Paulista de Saúde Pública

APSP tem o prazer de convidá-lo a participar do 12º Congresso Paulista de Saúde Pública, que será realizado de 22 a 26 de Outubro de 2011, no município de São Bernardo do Campo. O congresso tem como eixo central "Saúde e Direitos: escolhas para fazer o SUS".

As Comissões Científica e Organizadora estão preparando um grande evento que possibilite promover debates, reflexões e encaminhamentos que envolvam atores representantes da universidade, da gestão, dos trabalhadores da saúde, usuários de nossos serviços, enfim todos os cidadãos e coletivos responsáveis pela consolidação e fortalecimento do SUS. Nosso sistema de saúde é hoje a maior política garantidora de direitos no país e pela sua abrangência e universalidade está, permanentemente, em disputa entre vários setores e atores. O Congresso possibilitará explicitarmos e debatermos estas várias escolhas para atingirmos nosso objetivo, no sentido de garantir a saúde como um direito e conquista para a cidadania e desenvolvimento de nosso país.

Sua participação é fundamental para o enriquecimento do debate e avaliação de nossas escolhas! Esperamos por você no Congresso!

Mais informações: http://www.congressoapsp.com.br/

- HOSPITAL BUSINESS 2011

27 E 28 DE Outubro de 2011 / Copacabana / Rio de Janeiro

O Hospital Business reúne congresso científico e exposição de produtos, serviços e equipamentos; possibilitando o intercâmbio de conhecimento em um espaço de proposição e debates de idéias, onde profissionais se encontram para pensar a formação e agregar conhecimento aliado à experiência profissional. A exposição, em uma era cada vez mais digital, é o único canal onde o comprador, o vendedor e o produto se encontram fisicamente – uma força potente para os negócios que possibilita que os profissionais tenham acesso à lançamentos de novos produtos, novas tecnologias que terão impacto significativo em sua atuação profissional.

Inscrições: http://www.hospitalbusiness.com.br/inscricao2011.asp

Contato: http://www.hospitalbusiness.com.br/contato.asp

- X Encontro Nacional de Economia da Saúde

O X Encontro Nacional de Economia da Saúde será realizado nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2011, no Hotel Embaixador, na cidade de Porto Alegre/RS.

Mais informações: http://www.ppge.ufrgs.br/abres/index.php

- 14º Congresso Unidas

Unidas / AssPrevISite

Inovações e Desafios da Saúde Suplementar

Dias 21 e 22 de novembro de 2011

Hotel Maksoud Plaza São Paulo

Alameda Campinas, 150 - Bela Vista - São Paulo/SP

Promover o desenvolvimento e a capacitação dos líderes da saúde suplementar é o objetivo maior do 14º Congresso UNIDAS - Inovações e Desafios da Saúde Suplementar. O evento apresentará temas atuais que envolvem os desafios presentes no cotidiano dos gestores, além de oportunizar a troca de informações, experiências e conhecimento entre os players do setor.

Além do 14º Congresso UNIDAS, realizaremos no mesmo período e local a 11ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde que irá apresentar as mais recentes inovações e soluções tecnológicas para a gestão da área da saúde. Para ser expositor ou patrocinador dos eventos, as empresas deverão fazer contato com a UNIDAS pelo telefone (11) 3289-0855, ou pelos e-mails: sandra@unidas.org.br e rose@unidas.org.br.

Participem do 14º Congresso UNIDAS - Inovações e Desafios da Saúde Suplementar e da 11ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde! A sustentabilidade do segmento de autogestão dependerá do crescimento e capacitação profissional daqueles que lutam e contribuem por um sistema de saúde justo para todos os brasileiros.

Informações

Informações adicionais e esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente com a UNIDAS Nacional pelo tel. (11) 3289-0855 ou e-mail congresso@unidas.org.br

- 14º Conferência Nacional de Saúde

Tema

“TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”

A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos.

Mais informações no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html