|
 |
|
06-04-11 |
|
Leia nesta edição: - Entrevista: Robert Fogel – “Viver mais custa caro” - Ministério da Saúde aperta fiscalização - Contratos entre maiores operadoras e médicos estão irregulares, diz ANS - Normas que buscam melhorar atendimento vão sair até junho - Briga vai além do valor da consulta - ANS intervém em 13% dos planos médicos - Consulta não é um produto como banana vendida na feira - Organizar a saúde pública - Equívocos na Saúde - SAÚDE - Sociedade de endocrinologia e Anvisa divergem sobre suspensão de inibidores de apetite - Polêmica na área de Saúde - Greve dos médicos abre discussão sobre acreditação O Globo Ministério da Saúde aperta fiscalização Verba do SUS só será repassada a quem divulgar dados sobre atendimentos Por Roberto Maltchik BRASÍLIA. Estados e municípios terão que tornar públicas e atualizar periodicamente todas as informações sobre o atendimento de saúde, para manter o recebimento de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regulamentação extingue o atual sistema dos relatórios de gestão, cujo conteúdo não é analisado, segundo detectou grupo de trabalho do Ministério Público Federal que analisou esses relatórios nos últimos dois anos. Essas medidas integram a reformulação do sistema de repasses de verbas federais a estados e municípios que o Ministério da Saúde deve anunciar em breve. A fragilidade na fiscalização do dinheiro foi revelada pelo GLOBO semana passada. O novo sistema de acompanhamento ainda não tem nome, mas deve começar a ser debatido com estados e municípios nos próximos dias. A ideia tem o aval da presidente Dilma Rousseff, e o governo pode editar um decreto para pôr em prática as mudanças. Segundo o ministro Alexandre Padilha, os indicadores de qualidade de acesso, promessa assumida no discurso de posse, também serão públicos. - O plano estadual de Saúde só será aceito se estiver de acordo com o plano nacional. No contrato que estamos propondo, você terá que informar o relatório de gestão, com um sistema público de informação. (O público) poderá saber o que foi pactuado entre União, estados e municípios - disse Padilha. Ao GLOBO, Padilha disse ainda que a União deverá financiar parte da estruturação do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) por estados e municípios. O SNA é um dos dispositivos legais de controle que existem no papel, mas não entraram completamente em vigor. Outra novidade será a padronização de instrumentos entre as fiscalizações do Departamento de Auditoria do SUS (Denasus) e da Controladoria Geral da União (CGU). - O ponto de partida é esse. tenho conhecimento do conjunto de desafios para aprimorar os mecanismos de controle, tanto do Ministério quanto do SUS. Meu papel não é ficar olhando para trás, é aprimorar os mecanismos de controle - afirmou. Ainda não há prazo para o ministério estruturar o uso nacional do Cartão SUS, capaz de rastrear onde cada paciente está sendo atendido. Mas já foi decidido que o sistema começará a ser implementado onde já há algum tipo de uso ou já exista um sistema de regulação de atendimento, como São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte. O Estado de São Paulo Contratos entre maiores operadoras e médicos estão irregulares, diz ANS Manifestação. Integrantes do CFM, da AMB e da Federação Nacional dos Médicos explicam os motivos da paralisação Resolução da agência de 2004 indica que contratos devem conter cláusula com critérios para reajuste dos honorários dos profissionais, o que é descumprido pelas 30 maiores empresas do setor, responsáveis por 56% do mercado de saúde suplementar Por Karina Toledo Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revelam que 100% dos contratos assinados entre as 30 maiores operadoras de plano de saúde do País e os médicos prestadores de serviço estão irregulares. De acordo com resolução da ANS de 2004, os contratos deveriam conter uma cláusula com os critérios para reajuste dos honorários médicos, o que é descumprido pelas empresas. A irregularidade também vem sendo denunciada pelas entidades médicas, que organizam para amanhã uma paralisação nacional no atendimento eletivo a pacientes de planos de saúde (mais informações nesta página). Segundo Antonio Endrigo, gerente-geral de Integração Setorial da ANS, as 30 operadoras incluídas no programa de monitoramento da agência representam 56% do mercado de saúde suplementar. "Criamos esse programa em junho de 2010 porque não tínhamos conhecimento de quem estava cumprindo a resolução de 2004", explica Endrigo, que não revelou o nome da empresas abrangidas. As operadoras que correspondem aos outros 44% do mercado ainda não estão sendo monitoradas pela agência. "São mais de mil empresas. Optamos por deixá-las para um segundo momento, pois seria difícil monitorar todas", diz Endrigo. A agência solicitou às 30 maiores operadoras que enviassem propostas para adequação dos contratos e afirma que vai multar quem não atender à solicitação. "Depois que chegarmos a um consenso sobre a proposta, as empresas terão um prazo para adequar sua rede credenciada." Insatisfação. Para representantes dos médicos, no entanto, a solução da agência não é a ideal. "Em vez de perder tempo analisando individualmente mais de 2 milhões de contratos, a ANS deveria simplesmente determinar que fosse feito um adendo contratual", diz o diretor da Associação Médica Brasileira (AMB), Florisval Meinão. O descumprimento das regras pelas operadoras e a morosidade da ANS em fiscalizá-las, afirmam as entidades médicas, resultou na desregulação econômica na saúde suplementar. Segundo levantamento da AMB, entre 2003 e 2009, o valor de uma consulta médica foi reajustado em 44%. Já as operadoras tiveram 129% de aumento no faturamento no mesmo período, que passou de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões. Os honorários médicos, que representavam 40% dos gastos das operadoras em 2003, hoje correspondem a apenas 18%. O valor médio pago por uma consulta é, segundo a AMB, R$ 39. Algumas empresas chegam a pagar R$ 25. Os médicos reivindicam que o mínimo seja R$ 62. "Descontados os gastos com aluguel e funcionários, nos sobram entre R$ 8 e R$10 por consulta. Isso tem levado ao fechamento de vários consultórios", diz. Cid Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp). Interferência. "Se continuar como está, a saúde suplementar vai entrar em colapso", diz Aloísio Tibiriçá, do Conselho Federal de Medicina (CFM). Os médicos, continua Tibiriçá, têm cada vez menos condições de prestar um atendimento ético à população tanto pela defasagem na remuneração como pela interferência das operadoras na autonomia dos profissionais. Tibiriçá relembra que 90% dos médicos revelaram sofrer interferência das operadoras em sua relação com os pacientes, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada no ano passado. Os principais problemas citados foram recusa de pagamento de consultas e procedimentos realizados, pressão para reduzir o número de exames e restrições a doenças pré-existentes. Para minimizar o problema, os médicos reivindicam que os contratos com as operadoras contenham critérios claros para credenciamento e descredenciamento de profissionais. Procurada pela reportagem, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), entidade que congrega 15 grande operadoras de planos de saúde, informou que o reajuste médio do valor das consultas médicas praticado por suas afiliadas entre 2002 e 2010 variou entre 83,33% e 116,30%. "Os índices são significativamente superiores à variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) no mesmo período, que foi de 56,68%", afirma a entidade, em nota. A Fenasaúde afirmou ainda que os valores são reajustados anualmente nas datas-bases acordadas nos contratos em vigor. Para lembrar Diretores são ligados a empresas Integrantes de movimentos sociais tentaram barrar, em 2009, a indicação de Leandro Reis Tavares e Maurício Ceschin para cargos de diretores da ANS. O objetivo era evitar que a entidade fosse comandada por uma maioria ligada a operadoras. Ceschin trabalhou na Medial. Reis Tavares foi chefe médico da Amil Resgate Saúde. Em 2009, também fazia parte da diretoria colegiada Alfredo Luiz de Almeida, ex-superintendente da Rede de Centros Médicos da Empresa de Serviços Hospitalares do Grupo Amil. Para entidades médicas, a presença de pessoas ligadas às operadoras na ANS explicaria a suposta omissão da agência na regulação dos contratos com os médicos. O Estado de São Paulo Normas que buscam melhorar atendimento vão sair até junho Por Clarissa Thomé A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicará até junho as normas de acreditação das operadoras de saúde - processo de certificação feito por empresa independente com base em critérios de qualidade. A intenção é que as operadoras busquem a certificação como forma de melhorar o atendimento. "Esse é um processo voluntário. A agência vai induzir as empresas, usando mecanismos de regulação", afirmou o diretor de Normas e Habilitação de Operadoras, Leandro Reis Tavares. Entre as medidas de incentivo que a agência estuda está a de usar a acreditação como um dos critérios para o reajuste anual. A certificação de qualidade para operadoras começou a ser discutida na agência há dois anos e foi colocada em consulta pública no fim de 2010 - o órgão recebeu mais de mil contribuições, que estão sendo analisadas. Segundo Tavares, a certificação faz parte de um pacote de iniciativas pela qualidade dos serviços da operadora, que incluem a divulgação de indicadores de desempenho de prestadores (hospitais e laboratórios) e da qualificação dos médicos de consultórios (títulos e formação acadêmica), definição de tempos máximos de garantia de acesso a serviços, como consultas. O Consórcio Brasileiro de Acreditação, única empresa brasileira que tem acordo com a Joint Comission International, se antecipou às regras da ANS e criou o primeiro produto nacional para certificação de planos de saúde. São 224 critérios de qualidade que devem ser seguidos - o que inclui a criação de um código de ética, regras claras e públicas para descredenciar um prestador, para recusar o procedimento ao cliente. Para José Valverde, coordenador de Acreditação para Operadoras de Planos de Saúde da CBA, a certificação pode ajudar a reduzir a sinistralidade - diferença entre a receita das operadoras e o quanto as empresas desembolsam para cobrir as despesas médicas. "Hoje a sinistralidade é muito alta, em torno de 87%. A acreditação pode fazer com que os profissionais médicos tenham outro foco em cima dos protocolos. Hoje, eles veem o protocolo como tentativa de cercear a atividade médica. Dentro de um projeto que busca a qualidade, a visão é outra", afirma. Desafio Por Flávio Bitter, diretor da saúde Bradesco "O processo (de acreditação, iniciado há um ano) já significou mudanças na empresa, como dar maior publicidade aos direitos do segurado. Também criamos um novo sistema de reembolso online: facilidade para o cliente e menos gasto de papel." Gazeta do Povo Briga vai além do valor da consulta Por Priscila Forone Diante da paralisação dos médicos, especialistas sugerem mudanças mais profundas que o reajuste dos procedimentos Na briga entre operadoras de saúde e prestadores de serviços, sejam profissionais de saúde ou hospitais e clínicas, pouco a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem metido a colher. A negociação entre as partes é livre e com isso o que reina é o poderio das grandes do mercado. É por isso que a classe médica, agora com o apoio ao menos regional de outros profissionais da saúde, promete paralisar o atendimento por planos amanhã, mantendo apenas os serviços de urgência e emergência. É uma forma de se unir para buscar um acordo mais abrangente para o aumento do valor das consultas e demais procedimentos. Mas essa disputa é antiga e não deve solucionar todos os problemas dos cerca de 45 milhões de brasileiros quase 24% da população que contam com o sistema para cuidar da saúde. Mais do que o reajuste de honorários, o modelo atual precisa, segundo especialistas, de uma revisão, que passa pela adoção de um rol de procedimentos único; pela acreditação das entidades, para a formação de referenciais de qualidade mais confiáveis; e de uma nova maneira de capitalizar o setor, apostando em uma poupança focada no envelhecimento da população. Uma reforma desse gabarito, no entanto, não está em andamento. Grandes propostas já foram levadas ao Congresso, mas sempre são barradas pelos diferentes lobbies lá existentes , lamenta o médico Marcial Carlos Ribeiro, diretor do Hospital São Vicente, em Curitiba, da Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas Ribeiro (Funef) que, há algum tempo, já vem propondo mudanças nesse sentido. Na falta de uma iniciativa maior e no falecimento do bom senso , como diz o doutor, alterações picadas andam a passos lentos na Câmara e no Senado, em Brasília, e nos corredores da ANS, no Rio de Janeiro (saiba mais sobre essas alterações nesta página). Falta força de vontade para todos os atores chegarem a uma conclusão que seja boa para o principal interessado: o consumidor. Enquanto isso, os duelos continuam , avalia a coordenadora de relações institucionais da Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci. Pelo Programa de Monitoramento dos Contratos que a ANS instalalou em junho de 2010, e que prevê a análise proativa de 30 operadoras no prazo de três anos, os contratos das empresas andam mesmo desrespeitando as resoluções normativas. Até agora, dez operadoras foram analisadas e nenhuma está de acordo. Dessas, oito foram notificadas e encaminharam propostas que estão em análise, uma já adequou seus contratos e outra não deu retorno e pode ser multada em R$ 35 mil. Serviço: Para quem tem consulta agendada para amanhã a orientação é entrar em contato com o médico, dentista ou fisioterapeuta e reagendar. Se de alguma forma o consumidor se sentir desassistido deve reclamar à ANS, no fone 0800-701-9656. Brasil Econômico ANS intervém em 13% dos planos médicos Das 2,5 mil empresas de saúde do país, cerca de 200 estão sob acompanhamento da agência Por Michele Loureiro Além das habituais falhas na saúde pública do Brasil, a parte privada do setor também têm em seu diagnóstico sinais de uma infecção. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cerca de 13% das companhias de saúde privada no país estão sob o regime de direção fiscal. Das 1,5 mil prestadoras de serviço no segmento, ao menos 200 enfrentam problemas com administração e precisaram sofrer intervenção da ANS para que os consumidores não tivessem o serviço interrompido. Para consultores da área, a falta de profissionalização do segmento é a maior fonte dos problemas. A maioria das empresas da área é de porte pequeno e comandada por médicos, que muitas vezes acabam esquecendo da saúde financeira das companhias. Além disso, as novas normas estabelecidas pela ANS no ano passado, que preveem uma abrangência maior de atendimento, contribuíram para pressionar a conta das seguradoras. Com isso, o mercado aponta para uma tendência de consolidação. A exemplo de empresas como a Amil, que adquiriu a Medial por R$ 612 milhões em 2009, as pequenas companhias do setor terão de realizar o mesmo caminho para não saírem do negócio. As fusões e aquisições no segmento são uma alternativa para driblar a falência. O aumento nos custos das empresas é assinalado pela evolução tecnológica da medicina. Em 1960 existiam cerca de 50 tipos de exames clínicos, número que atualmente ultrapassa os 2 mil. Mesmo com os problemas, o número de pessoas com planos de saúde no país aumentou 43,8% nos últimos sete anos, alcançando 45,6 milhões de usuários. A expectativa da ANS é de que haja crescimento de ao menos 5% neste ano. No mesmo compasso, caminham as reclamações. Nos primeiros três meses do ano, 37% das operadoras de saúde já registram queixas dos consumidores. Colaborou Bárbara Ladeia Dificuldades levam as pequenas operadoras do setor a se fundirem com gigantes como uma alternativa para driblar falência Folha de São Paulo Consulta não é um produto como banana vendida na feira ANÁLISE Por Hélio Schwartsman, articulista da folha Uma consulta médica não é um produto como a banana vendida na feira livre. Ali, a transação acaba quando o comprador paga e sai com o artigo debaixo do braço. Se o preço foi barato, ele fez um bom negócio; se foi caro, a vantagem é do comerciante. No caso da saúde, os planos até conseguem impor seus preços aos médicos, mas isso tem uma série de implicações não necessariamente vantajosas para as operadoras -muito menos para os pacientes. A mais óbvia é que os médicos reduzem a duração das consultas, com o objetivo de fazer mais atendimentos por dia e, assim, garantir seu fim de mês. Sem tempo para colher cuidadosamente a história do doente, os profissionais procuram precaver-se contra eventuais erros pedindo uma série de exames que poderiam ser evitados com uma anamnese bem-feita. Boa parte desses testes custa várias vezes mais do que o despendido na consulta. As operadoras já se deram conta desse efeito e, especialmente as que atuam no mercado de baixa renda, tentam limitar o número ou o tipo de exame que o médico pode pedir. Um paciente atendido nessas condições estaria melhor servido pelo SUS. Com o preço da consulta defasado, médicos com mais experiência e uma certa clientela tendem a deixar os planos, que acabam perdendo seus melhores profissionais. E isso não é bom para a eficiência do sistema. As operadoras, é claro, sabem fazer contas. E conhecem todos esses perigos de médio e longo prazo. A questão é que elas atuam com a lógica do aqui e agora, determinada pela concorrência e pelos resultados presentes. Gazeta Digital Organizar a saúde pública Por Hélcio Corrêa Gomes, advogado e diretor tesoureiro da Associação dos Advogados Trabalhista de Mato Grosso Aatramat e consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Federal. A saúde pública não fugiu da política pesada. E dos altos custos operacionais. Inflamou-se e abriu para administração civil (mercantilizada) por via de organização social de saúde, que traz hospital mais bem encerado e fichário arrumado, mas que diante do excedente de pacientes fecha a porta (desumanamente). Enfim, deixa o doente sem atendimento e preserva o lucro privado. Além do que tal retoque iguala à pintura de cal sobre uma rachadura. E mostra ser algo superior nos desvios dos recursos públicos. É a organização pública deficiente sendo substituída por outra de pior monta. Trata-se de ação de governo em parceria com o filantrópico de papel para se tirar mais proveito do caos. Raspagem técnica com aparente legalidade do recurso do SUS e muito mais prejudicial que a notória corrupção no derredor. É fato que hoje um paciente na rede pública tem custo de tratamento quase dez vezes maior que na rede privada. Idem, que o privado deságua maior parte dos procedimentos mais caros no público. E que muitos profissionais fazem do público captação de clientela. Além do que na rede hospitalar coletiva os gastos padecem com dispêndios desnecessários. Sofrem ineficiências planejadas nos controles dos almoxarifados. Não se compra bem e permite a autoagressão administrativa (autofágica). E que quer desorganizar mais para se poder faturar - indevidamente. A diretriz geral do atendimento hospitalar irrestrito não coaduna com administração privada social (mercantilizada) tal como quer a gerência em Mato Grosso. Está-se abrindo no país ao controle privado algo no entorno de 4,0% a 8,5% do PIB nacional. É fatia econômica considerável e de bilhões. Tome por exemplo, o PSMC, que recebe do SUS e outras receitas mais de oito milhões de reais ao mês. E presta o serviço deplorável que presta. Enfim, quem não quer até 25% desta fatura e manter o custo/benefício no PSMC? A grande questão aqui é a sistemática transferência avolumada de recursos para as redes filantrópicas ou privadas sugadoras. Aos fabricantes de insumos e custos alterados laboratoriais. O ineficaz ou insustentável na saúde pública é esse negar ladino de aproveitar o aproveitável do sistema privado. Comprar bem e gastar melhor. Atingir metas e finalidades. Além do fator de não querer impor a regra de que quem deve ganhar mais é quem mais trabalhar por via de gratificações extras por produtividades pagas por cofres de fundação específica. O que deve ser interrompido imediatamente é a gerência partidária assumindo cargos de direções e assessoramentos no apadrinhamento político. O privatizar indireto dos serviços essenciais tal como ocorreu com o desmonte do Laboratório Municipal de Cuiabá com custo aumentado de mais de 400% nos preços dos exames. Afinal, quem tem a perder é justamente os pacientes e erário. A saúde local precisa de gerência mais técnica e mais controle. Tornou-se saco sem fundo e apetitoso demais ao privado/político. Felizmente, corre uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, que pleiteia a declarar inconstitucional a contratação de organização social de saúde (mercantilizada) para gerir os serviços essenciais de saúde coletiva. Na semana anterior quase tivemos a solução do imbróglio, que foi adiado por um pedido de vista, mas o ministro Ayres Britto, relator da ação de inconstitucionalidade já votou e disse que tem sim fator inconstitucional na contratação afeta. E que ela é uma verdadeira aberração jurídica, vez que o Estado não pode se abdicar das suas finalidades ou do dever institucional imposto constitucionalmente. O Globo Equívocos na Saúde Por Paulo Pinheiro, médico, vereador (PPS) e vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Rio Uma matéria publicada no GLOBO, em plena segunda-feira de carnaval, anunciava a terceirização de profissionais como ameaça ao funcionamento de nossos hospitais universitários. Paralelamente, pesquisas recentes do Ipea mostravam que, entre as principais queixas nas emergências públicas, estava a longa espera para o atendimento devido à falta de médicos. Tais fatores levam ao mesmo diagnóstico: estamos diante de uma grave crise na política de recursos humanos da saúde. No âmbito municipal, o problema vem atravessando diversos governos que insistem em buscar uma "solução mágica" em detrimento do servidor público que, no passado, foi capaz de administrar bem os hospitais municipais, tais como Miguel Couto, Souza Aguiar e Salgado Filho. A atual administração herdou um sistema já contaminado por ONGs e cooperativas e substituiu por fundações. Nenhuma dessas instituições, no entanto, conseguiu fixar médicos conforme as necessidades da população. Diante desse quadro, tentei a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a situação. Infelizmente, não foi desejo da maioria dos parlamentares seguir adiante. Agora, a bola da vez atende pela alcunha de Organizações Sociais (OSs). Atualmente, essas instituições são as responsáveis pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), pelo Programa Saúde da Família (PSF) e poderão assumir, sem licitação, o controle das emergências dos quatro grandes hospitais municipais. Caso isso se confirme, o governo estará rasgando a Lei nº 5.026, que proíbe tal modelo de gestão em unidades de saúde já existentes. Assim, a Secretaria de Saúde continua sua questionável estratégia de terceirização e dá um péssimo exemplo na condução das políticas públicas de saúde no Rio. Se existiam problemas quando a gestão era exercida por funcionários públicos, pior ainda é assistir ao aumento dos equívocos quando pagamos (caro) para terceiros controlarem o sistema. Já tivemos exemplos suficientes de que, quando o governo substitui a sua função de executor pela de regulador, consegue ser ainda mais ineficiente. Não se trata de ideologia, mas de uma análise do momento que vivemos. As UPAs, com altíssimos investimentos em propaganda, estão carentes de médicos. Dezenas de equipes do PSF, que trabalham nas belíssimas clínicas da família, também carecem de profissionais. Fica claro que as terceirizações não foram a solução. A volta do concurso público; a cobrança do cumprimento das mesmas metas oferecidas aos terceirizados; o respeito à legislação referente às licitações; a valorização dos concursados com vencimentos compatíveis com os valores de mercado; e um plano de cargos, carreiras e salários são as melhores medidas para corrigir os equívocos da saúde. Jornal da Câmara SAÚDE - Sociedade de endocrinologia e Anvisa divergem sobre suspensão de inibidores de apetite Por Karla Alessandra A suspensão da venda de quatro inibidores de apetite, proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), gerou polêmica em debate realizado ontem na Comissão de Seguridade Social e Família. A agência analisou mais de 170 estudos relacionados aos medicamentos e concluiu que não há comprovação de que seu uso acarrete diminuição a longo prazo do peso corporal. Além disso, segundo a Anvisa, os riscos que tais drogas podem acarretar à saúde são maiores que os benefícios. Somente no ano passado, foram prescritas quase 4,5 milhões de receitas de sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, que são as substâncias mais usadas nesses tipos de medicamentos. A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, porém, criticou a norma da Anvisa. A entidade argumentou que, à exceção da sibutramina, os outros medicamentos são usados há 40 anos e que não permaneceriam tanto tempo no mercado se não fossem eficientes. O representante da sociedade, Ricardo Meirelles, considerou que a suspensão pode colocar em risco a vida de milhares de pacientes. "Não preconizamos o uso de medicamentos para controle de apetite em todos os pacientes, pois sabemos perfeitamente que não são esses remédios que vão resolver o problema de obesidade no mundo. Mas sabemos que alguns não conseguem espontaneamente aderir a um programa de modificação de hábitos alimentares", afirmou. Segundo o médico, esses pacientes, quando têm um excesso de peso significativo, vão se beneficiar do uso de um anorexígeno, desde que prescrito com os cuidados devidos. Início de processo - A chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária da Anvisa, Maria Eugênia Cury, esclareceu que a norma técnica é o início do processo de estudos para a manutenção de um determinado medicamento no mercado. O mais importante, afirmou, é que existe um sinal de alerta de risco sanitário com o uso dessas drogas, que já foram banidas nos Estados Unidos e na Europa. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) - autora do requerimento para a audiência juntamente com a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) - afirmou que é preciso discutir o tema dentro da Câmara por se tratar de um assunto que interessa a uma parcela significativa da sociedade. A obesidade, argumentou, é hoje um problema de saúde pública. Para ela, é preciso analisar se o banimento integral garante a segurança da sociedade diante do risco que os medicamentos trazem, ou se é possível, por meio da opinião dos especialistas, analisar o direito do paciente obeso e diabético de usar como opção terapêutica esse tipo de droga. O Dia Online Polêmica na área de Saúde Portaria limita matrículas de médicos em unidades de atendimento. Classe diz que é ilegal Rio - Portaria publicada ontem no Diário Oficial limita o número de matrículas profissionais de médicos tanto em estabelecimentos públicos quanto nos privados, com o fim de evitar fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS). A classe médica, porém, antecipou que questionará na Justiça restrições que não estejam respaldadas pela Constituição. A Portaria 134 muda as regras do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Pela medida, o profissional não poderá ter mais de dois cargos ou empregos públicos, e os que atuam no Programa Saúde da Família (PSF) ficam proibidos de manter cadastros em mais de uma equipe. As inscrições de médicos também serão bloqueadas, caso estejam matriculados em mais de cinco unidades privadas, sem justificativa expressa. "Isso é um equívoco jurídico. O fato de haver irregularidade no CNES não justifica procedimentos ilegais. Todos os profissionais de saúde podem ter até dois cargos públicos. E no setor privado, não há limite para inscrições. Só há impedimento quando ocorre conflito de horário", justificou Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio. Ele disse que as múltiplas relações de trabalho na classe se devem à situação "aviltante" de remuneração dos profissionais da categoria. "Vamos questionar no Ministério Público Federal". Presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), Márcia Rosa de Araújo também defende que a medida é inconstitucional: "A justificativa para mais de uma matrícula é feita naturalmente. A questão é incompatibilidade de horário". Ela observou que o cruzamento de dados do CNES com o cadastro federal é importante para evitar fraudes no setor. Terça-feira, 05.04.2011 SB Comunicação GREVE DOS MÉDICOS ABRE DISCUSSÃO SOBRE ACREDITAÇÃO Operadoras podem recorrer à qualificação internacional para melhorar a qualidade e afinar diálogo com os médicos A greve nacional dos médicos, marcada para o dia sete de abril, foi gerada por problemas de diálogo entre a classe e as operadoras de planos de saúde. Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira, entre outras entidades, pedem melhores remunerações e reajustes anuais com a renegociação dos contratos em vigor. Além da questão financeira, a classe rotineiramente reclama da limitação de exames, do alto número de glosas (recusa parcial ou total de uma fatura) e da intervenção das operadoras prejudicar o atendimento e o tratamento. Uma solução para estes problemas está disponível no mercado: a Acreditação Internacional para Planos de Saúde. Um plano de saúde acreditado segue padrões internacionais de qualidade – mais de 220 itens são avaliados – que trazem benefícios para operadoras, clientes e prestadores de serviço. “O objetivo, entre outros, é aprimorar a relação entre operadora e os componentes de sua rede, que é avaliado no sentido do respeito, suporte, cumprimento de obrigações mútuas, treinamento e cobrança de resultados através de indicadores de resultados assistenciais e técnicos”, aponta José de Lima Valverde, Coordenador de Acreditação para Planos de Saúde do Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), fundação que lançou o produto recentemente no mercado, em conjunto com a Joint Commission International (JCI), instituição norte-americana que é referência mundial em qualidade de saúde. De acordo com Valverde, os critérios e normas de educação e relacionamento com a rede aumentam a satisfação dos prestadores do serviço. “Critérios para glosas e ampla oportunidade de que os provedores recorram, fazem parte do capítulo gerenciamento da comunicação e, se cumpridos, permitem clareza num ponto que gera tanta insatisfação dos profissionais de saúde”, ressalta Valverde, lembrando ainda que as normas para descredenciamento, contidas no manual de acreditação CBA/JCI, facilitarão a relação com associações e conselhos de medicina. O representante do CBA chama atenção de que na área de prestação de serviço de saúde, o segmento de operadoras de planos de saúde é muito peculiar, pois sua dinâmica de funcionamento envolve distintos atores e interesses conflitantes. “Para começar, há diversas operadoras, com perfis e configurações muito diferentes entre si. Temos o modelo de medicina de grupo, composto por planos de saúde que têm unidades próprias de atendimento; as seguradoras, que não podem ter unidades ou serviços próprios e credenciam médicos, hospitais, clínicas e laboratórios; as cooperativas, que obedecem a uma regulamentação específica; as autogestões, que são planos de saúde não-comerciais, geralmente patrocinados por uma empresa; e os planos de saúde dos hospitais filantrópicos”, Valverde esclarece. A iniciativa inédita do CBA é recomendada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “O processo de acreditação das operadoras é uma ferramenta que permite uma avaliação da qualidade dos serviços disponibilizados por uma operadora de planos de assistência à saúde. Portanto, a ANS pretende incentivar a melhoria da qualidade das operadoras, por meio da implementação de um modelo de acreditação”, assegura o diretor-adjunto da diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, Leandro Fonseca.
AGENDA Evento acontece na cidade de São Paulo, SP. "Saúde e os Desafios Econômicos, Humanos e Ambientais" é o tema central dos seis congressos que compõem o ClasSaúde 2011, evento oficial da Hospitalar 2011 que acontece de 24 a 27 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo. Promovido pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess), Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) e HOSPITALAR Feira + Fórum, o ClasSaúde já se consolidou como palco das principais discussões que norteiam o setor. Integram o ClasSaúde 2011 os seguintes eventos: 16º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde; o 6º Congresso Brasileiro de Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde; 5º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos (evento realizado em conjunto com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial - SBPC/ML); 4º Congresso Brasileiro de Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde; 2º Congresso Brasileiro de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde; e 2º Congresso de Gestão e Políticas em Saúde Mental. O Congresso Latino-Americano é o evento internacional do ClasSaúde e está dividido em três módulos: Sistema de Saúde Público-Privado, Saúde Suplementar e Capacitação Profissional. "Esse ano a questão ambiental entra em discussão. O site do ClasSaúde (http://www.classaude.com.br/) estará no ar no início de março e trará os programas dos eventos, composição das comissões científicas, valores das inscrições, pacotes de viagem, notícias e demais informações sobre os eventos. As inscrições também estarão abertas no mesmo período, com desconto para associados da CNS, Fenaess, SINDHOSP e SBPC/ML (estes últimos apenas para o Congresso de Laboratórios Clínicos). Data: De 25 a 28 de maio de 2011 Local: Expo Center Norte Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 – São Paulo, SP Mais informações: http://www.classaude.com.br/ 25 e 26 de abril de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo - Fornecer elementos para análise da constituição e do perfil dos custos da assistência à saúde no mercado de saúde suplementar e a sua racionalização mediante formatação de pacotes para o pagamento dos serviços. - Fornecer noções de Economia Básica e de custos em geral. - Identificar os componentes dos custos na assistência à saúde. -Identificar fatores que agravam os custos na saúde -Destacar mecanismos de regulação na utilização dos serviços de saúde e o seu reflexo nos custos assistenciais. - Avaliar o sistema de gerenciamento de custos na assistência à saúde no mercado de saúde suplementar. - Avaliar a repercussão da atuação da ANS, do Poder Judiciário, Ministério Público e PROCON nos custos de assistência à saúde. -Identificar vantagens e desvantagens no pagamento por pacotes. -Analisar recomendações para formatação, formalização e operacionalização de pacotes. Instrutor Dr. Natanael Dantas Soares Público Alvo Gestores de Operadoras de Planos e Seguros de Saúde e profissionais de todas as áreas, que atuam no Mercado de Saúde. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br A Sustentabilidade da Autogestão 11 e 12 de abril Hotel Naoum Plaza Brasília SHS - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco H, Brasília DF O evento, com repercussão nacional, é um importante ambiente de debate da área de assistência à saúde suplementar, sendo este o propósito maior da UNIDAS nos eventos que promove como forma de estimular a reflexão de todos os agentes da área da saúde. Com um público estimado em 200 participantes o "2º Seminário dos Dirigentes e Gestores das Autogestões em Saúde - A Sustentabilidade da Autogestão" terá o objetivo de promover um debate com os executivos das nossas instituições filiadas sobre as principais oportunidades e ameaças para o segmento de autogestão em saúde. Informações Para ser patrocinador dos eventos, entre em contato com a UNIDAS. Informações adicionais e esclarecimentos poderão
ser obtidos diretamente com a UNIDAS Nacional pelo tel. (11)
3289-0855 ou e-mail seminario@unidas.org.br. (Unidas/AssPreviSite) 04 e 05 de abril de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo - Capacitar os profissionais da Área de Saúde, através de reflexões e aprimoramento dos aspectos pessoais e comportamentais inerentes ao atendimento domiciliar, visando atender as demandas do mercado. Instrutora: Maria Antonieta Turci Rulli Informações: Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br - Encontro ANS - edição Norte e Centro-Oeste A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoverá, nos dias 5 e 6 de abril, o Encontro ANS – edição Norte e Centro-Oeste. O objetivo do evento é reunir atores da saúde suplementar para compartilhar informações e visões na construção de um setor cada vez mais qualificado. Na ocasião, estarão presentes diretores e técnicos da Agência, além de representantes de operadoras de planos de saúde, órgãos de defesa do consumidor, entidades médicas, estabelecimentos de saúde e centrais sindicais. O evento será realizado em Brasília, no Centro de Eventos e Treinamentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, e é fechado para convidados e instituições inscritas. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas até 30 de março http://www.ans.gov.br/portal/img/email/20110302EncontroANS.pdfço, exclusivamente pelo sítio eletrônico da ANS, por representantes de operadoras de planos de saúde com registro de funcionamento nas Regiões Norte e Centro-Oeste. Poderão participar até dois representantes de cada operadora por dia de evento. Confira a
programação
do evento no link - IV Fórum Internacional de Qualidade em Saúde Nos dias 31 de março e 01 de abril, das 8h às 18h, o iQG – Health Services Accreditation apresenta o IV Fórum Internacional de Qualidade em Saúde, no auditório da FECOMERCIO (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), situado à rua Plínio Barreto, 285, Bela Vista, São Paulo. O evento, inédito no Brasil, contará com palestrantes nacionais e internacionais, referências no mercado de saúde mundial. Serão apresentadas palestras e mesas de discussões com a participação de grandes personalidades, como Philip Hassen, Presidente da ISQua – International Society for Quality in Health Care; Pedro Delgado, vice-presidente do IHI – Institute for Healthcare Improvement e Sébastien Audette, CEO do Accreditation Canada Global. “Certamente, estamos fazendo o melhor e maior evento da área de qualidade e segurança do paciente do Brasil. Traremos os maiores nomes nestes segmentos com o intuito de disseminar conceitos mundiais de boas práticas em qualidade e segurança, para que possamos melhorar a cada dia o atendimento nas instituições de saúde em nosso país”, explica Rubens Covello, CEO do IQG. (Cristiane Fernandes - Saúde Business Web) - LANÇAMENTO DA 10ª EDIÇÃO PRÊMIO SINOG DE ODONTOLOGIA Sinog premiará dentistas e estudantes de odontologia Prêmio Sinog de Odontologia receberá os trabalhos concorrentes até 15 de abril de 2011 O Sinog - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, acaba de lançar a 10ª edição do Prêmio Sinog de Odontologia destinado a cirurgiões-dentistas e estudantes de Odontologia. O tema escolhido para os cirugiões-dentistas é "Valorização da Odontologia: Ações que contribuam para a ampliação e fidelização da rede credenciada das operadoras e que aprimorem a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários dos planos odontológicos", e para os Estudantes de Odontologia, "Novas Tecnologias de Imagem em Odontologia: Como essas ferramentas de diagnóstico e controle de qualidade dos serviços odontológicos podem contribuir para a segurança do cirurgião-dentista e seu paciente e para o aperfeiçoamento da relação do credenciado com a operadora de planos odontológicos". A novidade nesta edição é que, embora os ganhadores anteriores das três últimas edições não possam concorrer ao prêmio, os cirurgiões-dentistas recém formados, com o registro profissional, e que tenham participado na categoria de estudantes, nas edições anteriores, poderão participar em 2011 dentro da respectiva modalidade. Na modalidade cirurgiões-dentistas o prêmio é de R$ 13 mil reais bruto, além de diploma e troféu. Já para os estudantes de Odontologia, a premiação é R$ 8 mil reais bruto, mais o diploma e o troféu e, caso o trabalho vencedor tenha contado com a supervisão de um professor orientador, o docente receberá como homenagem uma menção honrosa e a participação na solenidade de premiação, e a Faculdade de Odontologia cujo trabalho apresentado por seu estudante for o vencedor também receberá um troféu. As inscrições para a 10ª edição, com a entrega dos trabalhos, de ambas as categorias, poderão ser feitas até o dia 15 de abril de 2011. O regulamento completo do Prêmio Sinog de Odontologia está disponível no endereço www.sinog.com.br/premio. A premiação acontecerá durante o jantar oficial de abertura da feira Hospitalar no dia 25 de maio de 2011, em São Paulo, em local a ser divulgado. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail secretaria@sinog.com.br ou pelo telefone (11) 3289-7299. O Prêmio Sinog de Odontologia Idealizado com o objetivo de valorizar o trabalho da classe odontológica e promover o desenvolvimento de pesquisas, seja no setor acadêmico ou profissional, o prêmio Sinog, criado em 2000, é anual e conta com temas diferentes a cada nova edição. |
|
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |