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06-09-11 |
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Leia nesta edição: - Mesmo sem definir fonte de receita, Ideli descarta bloqueio a votação da Emenda 29 - Cabral diz que apoia nova CPMF - Congresso não quer saber de imposto - Apoio dos governadores - Planalto conta com governadores para recriar CPMF - Deputados vão jogar para senadores o ônus de aprovar nova CPMF - Jovens menos idealistas e mais pragmáticos? - AVC faz mais de cem vítimas por dia no Estado - PR: “Melhor prevenir que remediar” chega aos planos - Kit laboratorial identifica vírus da gripe em amostras respiratórias Terça-feira, 06.09.11 Redação da Rede Brasil Atual Mesmo sem definir fonte de receita, Ideli descarta bloqueio a votação da Emenda 29 Medida garante mais verbas para a Saúde. Governadores apoiam criação de novo imposto para custear despesas; falta consenso sobre formato do tributo A votação da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 – que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e por municípios – não será barrada pelos parlamentares governistas no Congresso Nacional. Segundo a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, mesmo sem definir a fonte dos recursos adicionais, "ninguém vai ser contra" a medida. Na semana passada, parlamentares do PT chegaram a defender a criação de impostos sobre grandes fortunas ou outros tipos de tributos sobre a renda para custear o adicional necessário. Outra opção seria recriar a Contribuição Social para a Saúde (CSS), nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. A votação do projeto foi marcada para o dia 28 de setembro. Durante a posse dos dois novos ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, Ideli reafirmou que considera o debate aberto no Congresso Nacional. Segundo ela, a expectativa da presidenta Dilma Rousseff é de que se encontre uma alternativa de financiamento das despesas criadas. "O que a presidenta tem dito é que uma mera votação não acrescenta recursos nem será a solução", emendou. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, há acordo da maior parte dos governadores para se defender a criação de uma contribuição destinada à área. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), esteve em Brasília e disse que o fim da CPMF "foi uma covardia e fez muito mal" ao povo brasileiro. Segundo ele, pelo menos 10 governadores apoiam a criação de um novo tributo. Padilha chegou a defender, na semana passada, um imposto sobre cigarro, bebidas e automóveis. "Os governadores estão vindo e trazendo sugestões", reconheceu Ideli. "Nós esperamos que o mês de setembro traga não só a primavera, mas também a solução para a saúde", poetizou. Datada de 2000, a Emenda 29 obrigou a União a reajustar os valores investidos em Saúde 5% a mais do que no ano anterior, além de condicionar os aumentos dos anos seguintes, até 2004, conforme a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos em saúde e os municípios, 15%. Por falta de regulamentação, a regra que deveria ser transitória, ainda vigora. O Globo Cabral diz que apoia nova CPMF Cabral ataca fim da CPMF e apoia Planalto na defesa de novo tributo Por Gabriela Valente Brasília. O governo federal ganhou um aliado de peso na defesa da volta da CPMF: o governador do Rio, Sérgio Cabral. Ao se reunir ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ele criticou o fim do tributo, decretado em votação no Senado, em dezembro de 2007, e lamentou a falta de mais recursos para a Saúde. Embora a bancada de deputados de seu partido, o PMDB, já tenha declarado ser contra a volta de um imposto para financiar a Saúde, Cabral prometeu assinar uma carta de governadores em defesa de uma nova contribuição, que será entregue à presidente Dilma Rousseff. - Foi uma covardia a extinção da CPMF. Fez muito mal, não ao governo do presidente Lula, mas ao povo brasileiro - afirmou o governador, informando que foi procurado pelo governador Cid Gomes (CE), para assinar a carta apoiando a volta do imposto: - Ele tentou falar comigo na sexta-feira e não conseguiu. Mas claro que assino. Acho fundamental esse financiamento à Saúde. Na visão de Cabral, o Brasil assumiu um modelo de atendimento correto - "universalizado, no qual a população tem direito à saúde amplo e irrestrito" - e citou exemplos de hospitais públicos no Rio que eram referências de bons serviços e que hoje padecem por falta de dinheiro. Segundo o governador do Rio, com os recursos que arrecada hoje o governo federal já tem de dar conta da estabilidade inflacionária e garantir o crescimento. Cabral considera necessária uma nova fonte exclusiva de receita para a Saúde. Outros governadores já defenderam publicamente a volta da CPMF, entre eles Cid Gomes, Eduardo Campos (PE), Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE). A possibilidade de volta da CPMF já era ventilada em Brasília no ano passado, antes do fim do governo Lula. Preocupação dos estados é com Emenda 29 A mobilização dos governadores em defesa de novas fontes para o financiamento da saúde foi feita em sintonia com o Planalto. A preocupação dos governadores é que pese sobre os estados uma possível regulamentação da Emenda 29 pelo Congresso, já que a União cumpre rigorosamente o que a Constituição estabelece sobre o piso nacional para o setor. - Dilma mandou um recado aos governadores: ou eles se envolviam ou ficariam numa situação de dificuldade - confirmou ontem um auxiliar da presidente Dilma. Ontem, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que foi procurado por vários governadores que defendem a ideia de um financiamento específico para a Saúde. E repetiu o discurso da presidente sobre a destinação de um novo imposto: - Não podemos permitir o que foi feito, quando quem criou a CPMF, criou sem vincular os recursos à Saúde. E isso os governadores também têm dito. Na próxima semana, vamos continuar debatendo com deputados e senadores, e acredito que entre a Câmara e o Senado é possível construir uma solução que traga mais recursos para a Saúde. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também voltou a falar ontem da recriação do imposto da Saúde. Disse que o governo não vai barrar a regulamentação da Emenda 29, cuja votação foi marcada para o próximo dia 28. - O que a presidenta tem dito é que a mera votação da Emenda 29 não acrescentará nem recursos e nem será uma solução para a Saúde. A melhora se dará com aporte de recursos - afirmou Ideli. O Globo Congresso não quer saber de imposto Por Cristiane Jungblut Votação da Emenda 29 excluirá contribuição para Saúde Brasília. Por acordo entre o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e os partidos, a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais de investimento em Saúde para União, estados e municípios, deve ser votada no dia 28. Pela proposta, os estados terão que aumentar suas despesas com a Saúde e, por isso, governadores defendem a volta de um novo imposto para custear os gastos do setor. Mas não há disposição política na Câmara para recriar a CPMF. A defesa do governador Sergio Cabral não sensibilizou nem seu partido, o PMDB. Líder da bancada peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) disse que o partido não quer novo imposto: - O PMDB não quer impostos, não é o momento de se recriar a CPMF. E não acho que essa seja a via principal da presidente Dilma Rousseff. O ministro Padilha está analisando outros caminhos, que não a cobrança de novos impostos. O texto-base da regulamentação da Emenda 29 já foi aprovado pela Câmara, com a previsão de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que sucederia a CPMF. Mas faltou votar um destaque do DEM, que retira a base de cálculo da CSS, inviabilizando sua cobrança. O acordo já firmado na Casa entre todos os partidos é a aprovação desse destaque, o que inviabilizaria a volta do imposto. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse, no entanto, que, mesmo que o destaque do DEM seja aprovado, o governo poderá, no futuro, enviar projeto criando a base de cálculo da CSS, ou seja, criando o imposto, de fato. - O governo não tem a ilusão de que vai resolver o problema da Saúde até o dia 28. O texto não derruba a CSS, pode ter uma outra base de cálculo - polemizou Vaccarezza. O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), reforçou o fato de que o recado do Congresso será no sentido de ser contra a volta da CPMF. O tucano apresentou cálculos de que o governo teria recursos para aumentar a verba da Saúde: só o aumento da alíquota do IOF traria receita extra de R$31 bilhões em 2011. - Não precisa criar nenhum imposto para colocar dinheiro na Saúde. Não há a menor possibilidade de o Congresso votar a criação de novos impostos - disse o tucano. Na verdade, o governo teme que, passada a votação da Câmara, o Senado retome o texto que fixa 10% da receita da União para gastos com Saúde, o que é considerado inviável pela equipe econômica. Hoje, a média de gastos da União é de 6% a 7% da receita. Correio Braziliense Apoio dos governadores Por Vera Batista A disputa política para encher o caixa de estados, municípios e União com qualquer tipo de imposto ou taxa ganhou um novo capítulo ontem. Governadores de 15 estados, dentre eles Jaques Wagner (Bahia), Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Roseana Sarney (MA), Ricardo Coutinho (PB) e Cid Gomes (CE), divulgaram nota afirmando que os recursos para o setor são insuficientes e que é preciso criar novas formas de financiamento. Mas não assumiram abertamente a criação de um novo imposto e apostam em um acordo com o governo para viabilizar uma saída. Já o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, defendeu ao mesmo tempo, em doses homeopáticas — antes e depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega —, o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e o aumento da alíquota da participação especial em 30%, para empresas produtoras de petróleo, com o argumento de que a ideia é elevar a arrecadação em R$ 3,5 bilhões por ano para estados não produtores, seguindo a orientação da presidente Dilma de não elevar gastos públicos. Cabral declarou que considera fundamental uma nova fonte de recursos para a saúde, e que já foi procurado por Cid Gomes, seu colega do Ceará, com esse objetivo. O governador do Rio disse ainda que vai a assinar, em parceria com outros governadores, a nota de apoio à cobrança da CPMF, aquele imposto sobre o cheque, criado em 1994, com alíquota de 0,25% sobre as movimentações financeiras. O percentual subiu para 0,38%, baixou para 0,30%, cresceu novamente para 0,38% e só não existe até hoje porque o Congresso decidiu extinguí-lo em 2007. "Foi uma covardia a extinção da CPMF. Fez muito mal, não só ao governo do presidente Lula, mas ao povo brasileiro", afirmou Cabral. Petróleo O governador do Rio de Janeiro disse que o Brasil é um dos poucos países que adotou o modelo universal de acesso à saúde, com base na Constituição de 1988, mas que alguns hospitais foram prejudicados pela falta de dinheiro. Cabral, fez questão de enfatizar que pretende manter com o governo a discussão sobre um aumento, em 30%, em todas as faixas da participação especial das produtoras de petróleo, o que aumentaria a arrecadação em R$ 3,5 bilhões por ano. "Seria uma boa alternativa. Quem pagará são as empresas produtoras de petróleo", destacou, ao observar que essa mesma medida já foi tomada pela Inglaterra e pelos Estados Unidos. Valor Econômico Planalto conta com governadores para recriar CPMF Decidida a resistir a assumir o ônus político de patrocinar a criação de um novo imposto para financiar a saúde, a presidente Dilma Rousseff não se esforça apenas para envolver os governadores nas negociações sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29. Ela conta com a influência deles para que seja criada uma fonte de recursos para o setor. A cobrança começa a dar resultados: governadores capitaneados por Cid Gomes (Ceará) e Sérgio Cabral (Rio) ensaiam um movimento para pressionar o Congresso. Dilma considera que não há como defender um aumento de impostos para financiar a área sem oferecer à população melhorias no sistema público de saúde. Em entrevistas, porém, vem alertando que não poderá aumentar os investimentos no setor com o atual orçamento. Auxiliares de Dilma comentam ainda que o governo federal já investe na saúde o que prevê a Emenda 29, mas o mesmo não ocorre com os governos estaduais. "Haverá uma articulação pesada da Câmara com os governadores, é um problema mais dos governadores do que da União", destacou o vice-líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). "A bola está com os governadores." Como alternativa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugeriu a elevação da tributação "federal ou estadual" sobre cigarros e bebidas alcoólicas e o aumento dos repasses para a saúde do seguro Dpvat, que indeniza as vítimas de acidentes de trânsito. As medidas têm relação com a saúde pública e não prejudicariam a maioria dos contribuintes, mas o Planalto não crê que os recursos obtidos alcancem o volume de dinheiro que a área necessita. Segundo o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza, nenhum aumento de imposto deve ser patrocinado pelo Executivo. "Não vai ter novo imposto sobre tabaco e álcool", assegurou o parlamentar. A votação da chamada Emenda 29, projeto que estabelece percentuais mínimos para o investimento público na saúde, foi marcada para o dia 28 pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Após o fim da CPMF, que deveria destinar à saúde cerca de R$ 40 bilhões por ano, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou incluir a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) na proposta de regulamentação da Emenda 29. Mas a tramitação do projeto na Câmara travou justamente na análise do destaque que, ao retirar a sua base de cálculo, inviabiliza a cobrança da CSS. Na administração Dilma, a base aliada ao governo rachou quanto ao assunto. O PT, por exemplo, defende a criação de um tributo nos moldes da CPMF ou a instituição de novas fontes de financiamento para a área. O PMDB e outros partidos, por outro lado, colocaram-se contra a iniciativa. Sem ver uma solução para o impasse e com a aproximação do dia da votação da proposta, o Palácio do Planalto reforçou as cobranças para que os governadores se posicionassem. Como resultado, governadores liderados por Cid Gomes passaram a defender publicamente nos últimos dias a instituição de uma nova fonte de financiamento para a saúde. O governador do Rio foi um dos que aderiram ao movimento. "Foi uma covardia e fez muito mal, não ao governo Lula, mas ao povo brasileiro [a extinção da CPMF]", disse o pemedebista ao deixar o Ministério da Fazenda após uma reunião. (FE, com agências de notícias) Correio Braziliense Deputados vão jogar para senadores o ônus de aprovar nova CPMF Conta da saúde vai sobrar para o Senado Por Paulo de Tarso Lyra e Karla Correia / Colaboraram Júnia Gama, Diego Abreu e Denise Rothenburg Deputados pretendem votar a regulamentação da Emenda 29 sem apontar qual será a fonte de financiamento A Câmara deve jogar no colo do Senado a responsabilidade de encontrar uma nova fonte de financiamento para a Saúde. A votação da Emenda 29 está prevista para ocorrer somente no próximo dia 28, mas líderes governistas admitem ser difícil um consenso até lá diante de tantas propostas que estão em discussão entre os deputados. Caso a indefinição persista, a Câmara deve aprovar novos recursos para o setor sem apontar como essa conta será paga. "Deixa o Senado se virar também para encontrar uma saída. Por que as notícias ruins só devem ser dadas pelos deputados?", questionou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). O Palácio do Planalto já avisou que não encaminhará ao Congresso nenhuma proposta de criação de impostos, por considerar que essa ideia é inviável politicamente. Durante a reunião da coordenação política de ontem, a presidente Dilma Rousseff voltou a repetir o que dissera no Encontro Nacional do PT: a saúde precisa de financiamento, mas essa resposta precisa ser dada pelo Congresso. "Como vocês podem ver, não há recursos", disse Dilma, durante a reunião de ontem no Palácio do Planalto. A presidente desistiu de lutar contra a aprovação da proposta e decidiu, realmente, deixar o ônus da iniciativa para os parlamentares. Ela argumentou aos ministros e líderes presentes ao encontro que o Orçamento de 2012 não tem qualquer folga no fluxo de caixa. E que os R$ 14 bilhões que viriam de uma previsão de arrecadação maior da Receita acabaram sendo consumidos pelos programas lançados pelo governo federal, como o Brasil Maior, que desonera as empresas de confecção, de calçados e de software, mais sensíveis à crise financeira internacional. DEM Embora aparentemente tenha "lavado as mãos", o governo está preocupado com a Emenda 29. Mais precisamente pelo destaque ao texto apresentado pelo DEM. A emenda propõe a derrubada da Contribuição Social sobre a Saúde (CSS) e impede a criação de uma nova fonte de financiamento. O Democratas sugere que os novos gastos sejam cobertos com a realocação dos recursos federais já existentes. O líder do PCdoB na Câmara, Osmar Júnior (PI), disse que seu partido sempre defendeu a criação da CSS, mas reconhece que essa proposta será derrotada em plenário. "Existem muitas outras alternativas em discussão e não creio que nós conseguiremos caminhar para alguma fonte específica", confirmou Osmar. "Criar um imposto novo não é tarefa fácil", ponderou. O líder do PDT na Câmara, Giovanni Queiroz (PA), acredita que a transferência para o Senado do debate sobre novas formas de financiamento para saúde servirá para que o governo e o Congresso ganhem tempo. Queiroz estava na reunião do Conselho Político na qual a presidente Dilma pediu responsabilidade fiscal aos aliados diante do cenário internacional adverso. A presidente também aproveitou, naquele encontro, para anunciar a ampliação em R$10 bilhões da meta de superavit primário. "Dois dias depois, o governo baixou os juros em 0,5%, o que significa uma economia de R$ 7 bilhões", alegou. Para Queiroz, como dificilmente o Senado conseguirá votar essa matéria ainda esse ano, há mais tempo para um arrefecimento da instabilidade externa. Para o vice-líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), os deputados têm de buscar uma saída para o impasse. "Não podemos deixar essa discussão para o Senado." Ele lembrou que o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) deve fazer uma reunião com os governadores para que se ache um consenso sobre a fonte de financiamento. "Eles têm de participar dessa construção, pois a Emenda 29 não afeta o caixa da União, mas dos estados e municípios", defendeu. Essa é a mesma opinião da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. "Esperamos que o mês de setembro traga não só a primavera, mas também a solução para a saúde", filosofou. Em discussão Confira as propostas em debate na Câmara para financiar a Saúde » Taxação de remessa de lucros das empresas multinacionais para o exterior; » Aumento da alíquota dos impostos que incidem sobre bebidas, cigarros e automóveis; » Legalização dos bingos; » Criação da Contribuição Social sobre a Saúde (CSS). Brasil Econômico Jovens menos idealistas e mais pragmáticos? Por Fabio Feldmann Na discussão do ano passado sobre saúde no Brasil fiquei surpreso com uma revelação dada em um encontro de médicos, de que uma das especialidades menos desejadas pelos estudantes de medicina é a pediatria. Naquela oportunidade me foi relatado que pediatras da rede pública em São Paulo costumeiramente registram boletins de ocorrência preventivos, com a finalidade de evitar eventuais processos judiciais por negligência médica ou mesmo omissão de socorro. Explico: com o número reduzido de pediatras nos postos de saúde e hospitais, amplia-se muito o número de atendimentos por médico, gerando, com certeza, queda na qualidade do atendimento. O assunto foi matéria do Fantástico algumas semanas atrás e uma das propostas para resolver o problema seria melhorar a remuneração da especialidade, objetivando atrair os jovens médicos para a mesma. Entretanto, acredito que essa questão é reveladora de valores: no momento em que jovens escolhem especialidades mais bem remuneradas, que hoje são aquelas relacionadas à estética, vemos que existe nessa escolha uma tendência clara na sociedade. Assim, constata-se uma quebra de paradigma, uma vez que sempre se associou a medicina a um compromisso ético com o paciente e com a saúde, sendo que, trabalhar com crianças foi, por muitos anos, um ideal perseguido pelos jovens médicos. Certamente vivemos em um mundo em que valores associados ao consumo e ao bem-estar material são evidentes. É justa a reivindicação de que os médicos sejam bem remunerados, independentemente de suas especialidades, e a tensão entre médicos e planos de saúde mostra que, há muitos anos, os médicos brasileiros enfrentam problemas de sobrevivência. Mas o que queremos discutir aqui é se a escolha preferencialmente por especialidades como dermatologia, cirurgia plástica e endocrinologia não representaria uma inversão de valores. Em outras palavras, a pergunta seria se os jovens de hoje têm ou não compromissos sociais efetivos com a transformação da sociedade, como de certa maneira ocorreu nas últimas gerações. Se, de um lado, a escolha dos médicos acima mencionada representaria o contrário, vale lembrar que muitos estudos têm revelado que jovens profissionais têm colocado critérios éticos e de sustentabilidade na escolha de seus empregos, o que desmentiria a ideia de que os jovens de hoje são menos comprometidos. Acredito que um dos desafios atuais se dá pelo aumento da expectativa de vida, o que leva a uma situação absolutamente questionável. Jovens precisam escolher suas profissões aos 18 anos, quando a sua expectativa de vida tende a aumentar dramaticamente. Ou seja, o jovem precisa escolher uma profissão nos primeiros 20 anos de sua vida, ainda que possa viver até os 90 ou 100 anos. Muitos já falam em uma adolescência prolongada ou mesmo de uma quarta idade face à longevidade maior que a humanidade está vivendo. Entretanto, este aumento de longevidade ainda não se refletiu no momento das nossas escolhas profissionais... Fato é que esse mundo de rápidas transformações traz mais complexidade às escolhas, de modo que é difícil julgar sem correr o risco de excessivos reducionismos. Mas, evidentemente, a falta de pediatras no Brasil pode sinalizar opções de cunho mais pragmático por parte dos jovens de hoje, o que é, no mínimo, preocupante em um mundo que exige tantas e radicais transformações éticas de valores. EPTV AVC faz mais de cem vítimas por dia no Estado Pacientes com idades entre 30 e 49 anos responderam por 14% das internações em 2010 Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde aponta que, em média, 106 pessoas são internadas por dia em hospitais públicos do Estado de São Paulo com AVC (Acidente Vascular Cerebral) ou AVE (Acidente Vascular Encefálico). Em 2010 houve 38,9 mil internações por AVC no SUS (Sistema Único de Saúde) paulista, número acima das 36,1 mil registradas no ano anterior. Pacientes com mais de 70 anos são os mais acometidos pela doença em todo o Estado, com 15,9 mil internações em 2010. A segunda faixa etária com mais hospitalizações é a de 50 a 59 anos, com 7,3 mil registros. Já as pessoas entre 30 e 49 anos responderam por 5,5 mil internações em 2010. As principais causas para a ocorrência de derrames são hipertensão arterial sistêmica (conhecida popularmente como pressão alta), diabetes mellitus (níveis altos de açúcar no sangue), dislipidemias (coleterol e triglicerídeos altos), tabagismo, obesidade, sedentarismo e estresse. Os principais fatores de risco, que costumavam aparecer apenas em pessoas acima de 40 anos, estão se manifestando cada vez mais cedo, devido ao estilo de vida urbano atual, que favorece que as pessoas sejam estressadas, sedentárias, consumam alimentos ricos em gorduras, fiquem acima do peso e desenvolvam pressão alta e diabetes. Gazeta do Povo Online PR: “Melhor prevenir que remediar” chega aos planos Por Alexandre Costa Nascimento Resoluções da Agência Nacional de Saúde permitem que operadoras ofereçam descontos ou benefícios a quem entrar em programas de prevenção Lista de conveniados terá de estar on-line Outra resolução publicada pela ANS obriga as operadoras de planos a divulgar suas redes assistenciais na internet, permitindo que o beneficiário localize de forma mais fácil e ágil todos os prestadores de serviços de saúde do plano contratado. A proposta de resolução normativa está em consulta pública no site da agência. O objetivo da ANS é criar critérios para a divulgação da rede de prestadores e garantir a atualização em tempo real das alterações realizadas, tornando mais transparente e eficaz a informação sobre as redes assistenciais dos produtos oferecidos pelas operadoras. A regra prevê, inclusive, a criação de sistemas de georreferenciamento, com o uso de mapas interativos para localização dos endereços. Em relação aos prestadores de serviços de saúde, a operadora deverá expor informações como nome fantasia do estabelecimento (pessoa jurídica) ou nome do profissional (pessoa física); tipo de estabelecimento; especialidade(s) ou serviço(s) contratado(s) – de acordo com o contrato firmado – e endereço. Neste caso, os parâmetros sugeridos para que a informação seja oferecida são os seguintes: unidade da federação, município, bairro, logradouro, número, CEP e telefones. A Consulta Pública n.° 45 estará disponível por 30 dias, em formulário eletrônico exclusivamente na página da ANS na internet, para que beneficiários, operadoras e prestadores de serviços de saúde possam contribuir. A participação de todos os envolvidos e interessados por este tema é de fundamental importância para aprimorar o trabalho que tem sido desenvolvido pela ANS, diz o órgão. (ACN, com agências) As operadoras de planos de saúde poderão oferecer descontos nas mensalidades ou “premiações” aos usuários que aderirem voluntariamente a programas capazes de prevenir as doenças em vez de simplesmente tratá-las quando elas aparecerem. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão que regulamenta o setor, publicou no fim de agosto duas resoluções normativas que estabelecem as diretrizes para esse tipo de prática. A proposta é mudar o foco de atuação do segmento, garantindo vantagens tanto para os consumidores quanto para as empresas. A vantagem para os beneficiários é a possibilidade de aumentar a expectativa de vida, com menor carga de doença e uma vida mais saudável. E, para as operadoras de planos de saúde, o objetivo é aprimorar as práticas de gestão em saúde para oferecer assistência de melhor qualidade e, ao mesmo tempo, racionalizar os custos assistenciais. “As resoluções tentam quebrar esse paradigma e fazer com que as operadoras não fiquem apenas discutindo quem paga a conta e se transformem em agentes de promoção de saúde. O conceito de saúde é bem mais amplo do que a simples ausência de doença”, avalia o mestre em Direito da Saúde José Luiz Toro, que preside o Instituto Brasileiro do Direito da Saúde Suplementar (Indss). Adesão voluntária Nesta primeira fase, a adesão das empresas é facultativa. Por outro lado, a operadora que oferecer programas de promoção à saúde dentro dos critérios estabelecidos ganhará pontos nos índices de qualidade do setor, medido pela ANS. “Vamos ver como o mercado vai reagir. A ANS começa a dar as ferramentas – antes não havia qualquer possibilidade – e o mercado deve ver com bons olhos e começar a repensar as posturas. Creio que, no futuro, isso se tornará obrigatório”, prevê Toro. Na proposta da ANS, o beneficiário que aderir a algum programa de prevenção poderá ter até 30% de desconto no valor da mensalidade, sem discriminação por idade ou doença pré-existente, e não será permitido vincular o desconto ou a premiação aos resultados alcançados – basta a participação para receber o benefício. O porcentual de desconto, decidido por cada operadora, deverá ser o mesmo para todas as faixas etárias. Personalização O programa é extensivo aos planos de saúde individuais ou familiares, aos coletivos empresariais ou por adesão. A formatação dos programas será individualizada para cada plano, de forma a deixá-lo mais adequado para seu público, considerando, inclusive, a região de residência do beneficiário. Os programas voltados para um envelhecimento ativo envolvem ações para a prevenção e o acesso a cuidados primários de saúde, que buscam detectar e gerenciar precocemente doenças crônicas. Já a premiação poderá ser oferecida como redução no porcentual de coparticipação, benefícios farmacêuticos e outros produtos acessórios aos planos de saúde. A ideia de promover a saúde para evitar tratamentos onerosos já é aplicada em outros países. No Chile, por exemplo, algumas operadoras oferecem academia de ginástica para seus usuários. Já a cobertura do procedimento do parto é condicionada à realização dos exames pré-natal e a operação de obesidade mórbida só é liberada após o paciente passar por programas de reeducação alimentar e acompanhamento psicológico. Segunda-feira, 05.09.11 Isaude.net Kit laboratorial identifica vírus da gripe em amostras respiratórias Um kit de diagnóstico laboratorial usado para identificar infecções humanas com vírus da gripe sazonal e o novo vírus da gripe A, com potencial pandêmico, foi autorizado para uso pela Food and Drug Administration dos Estados Unidos. O kit in-vitro (IVD) foi desenvolvido pelo Centro de controle e prevenção de doenças (Centers for Disease Control and Prevention - CDC). "Como a propagação da pandemia de H1N1 diminuiu no ano passado, foi realizada uma revisão das contramedidas médicas tomadas pelo nosso país, o que mostrou uma clara necessidade de melhores testes de diagnóstico. Ao ajudar as autoridades de saúde pública a identificarem rapidamente a gripe sazonal, bem como o vírus da gripe que pode se tornar uma pandemia, este kit pode ser muito eficaz na proteção da saúde e no salvamento de vidas nos Estados Unidos e no mundo todo", disse a secretária assistente do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, Nicole Lurie. O kit será distribuído sem nenhum custo aos laboratórios internacionais de saúde pública para melhorar a capacidade global de detecção de infecções respiratórias causadas pelo vírus influenza em humanos. Ele age em três módulos, que incorporam e racionalizam as versões de dois kits de diagnóstico anteriores aprovados pela FDA. O primeiro módulo é usado para identificar e distinguir se a infecção foi provocada pelo vírus influenza A ou B. O segundo pode ainda classificar os subtipos do vírus influenza A, como H3N2 ou o H1N1 de 2009. E o último módulo especificamente detecta o vírus causador da altamente patogênica gripe aviária A (H5N1), em apoio aos atuais esforços para evitar uma possível pandemia provocada por esta linhagem. O formato modular torna o kit mais eficiente para uso em laboratórios de diagnóstico e elimina o desperdício, permitindo aos usuários a flexibilidade de administrar os componentes separadamente, de acordo com as necessidades do laboratório. "Isso trará testes mais eficientes, com menores custos para os governos federal e estadual e para agências locais de saúde pública", afirmou Nancy Cox, diretor da Divisão de Influenza do CDC e diretor do Collaborating Center for Surveillance, Epidemiology and Control of Influenza da Organização Mundial de Saúde. Este é o único kit aprovado pelo FDA para uso com amostras do trato respiratório inferior. Amostras respiratórias inferiores são extraídas de pacientes com doenças respiratórias inferiores, como um estado grave de pneumonia por exemplo. Já as amostras respiratórias superiores são facilmente obtidos em um ambiente ambulatorial ou de internação. Vários estudos têm mostrado que, entre pacientes hospitalizados com doenças respiratórias graves, incluindo pacientes criticamente enfermos que necessitam de ventilação mecânica em UTI' s, o teste feito com uso de amostras extraídas do trato respiratório inferior ajudam a detectar infecções pelo vírus influenza, que podem não ser identificadas com um teste feito apenas no trato respiratório superior. AGENDA Unidas / AssPreviSite 12 de setembro de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo Oferecer aos participantes uma visão ampla da legislação que rege os planos privados de assistência à saúde, abordando os princípios constitucionais pertinentes ao direito a saúde, as Leis nº 9.656/98 e 9.961/99, as resoluções do CONSU e da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, o papel da agência reguladora, a aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor, a jurisprudência sobre o assunto, os requisitos dos contratos firmados pelas operadoras, a responsabilidade dos dirigentes, administradores, gerentes e membros de conselhos, as exigências econômicas e financeiras, o ressarcimento ao SUS, a forma de defesa das operadoras, a jurisprudência administrativa e judicial sobre o assunto. Além do aspecto teórico, será dada muita ênfase as questões práticas. Instrutor Dr. José Luiz Toro da Silva Público Alvo Dirigentes, Gerentes e Diretores de Operadores de Planos de Saúde e de empresas prestadoras de serviços nesta área, advogados e estudantes de direito, médicos, auditores, contadores, atuários, peritos e demais interessados em conhecer este ramo de atividade. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br - Curso "Como a Enfermagem pode Contribuir para o Controle de Custos do Hospital" São Paulo-SP Data do Curso 15/9/2011 a 16/9/2011 Objetivo Orientar a equipe de enfermagem a dar mais ênfase no controle de custos Público Alvo Profissionais de Enfermagem Programa Cenário Atual - Resistência a Mudanças - Gestão de Profissionais Custos Hospitalares - Componentes dos Custos - Classificação dos Custos - Sistema de Rateio - Ponto de Equilíbrio Remuneração Padronização - Convênios - Glosas Enfermagem e Gerenciamento de Custos Visão Estratégica do Negócio Inscrições até 09/09/11 Local Sede Administrativa Pró Saúde - Rua Guaicurús nº 563 Lapa Horário: 8:30 às 17:00 Instrutor - Sarah Munhoz Doutorado em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo (2006), Mestrado em Saúde do Adulto pela Universidade Federal de São Paulo (2002) . Atualmente é professora Adjunta na disciplina de Administração na Faculdade de Enfermagem da Universidade de Santo Amaro e Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem - Seção São Paulo. Mais
informações Local Centro de Eventos FIERGS – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul Avenida Assis Brasil, 8787 - Bairro Sarandic CEP: 91140-001 – Porto Alegre - RS 55 (51) 3347-8696 Fax: 55 (51) 3347-8722 Email: kkein@ergs.org.br Data 16 a 19 de setembro de 2011 (sexta-feira a segunda-feira) Organização Sociedade Brasileira de Cardiologia Avenida Marechal Câmara, 160/Sala 330 - Centro CEP: 20020-907 - Rio de Janeiro – RJ 55 (21) 3478-2700 www.cardiol.br Organização Científica Gerência de Eventos da SBC 55 (21) 3478-2700 ramais: 2746, 2748, 2749, 2750, 2751 e 2752 Fax: 55 (21) 3478-2755 E-mail: sbceventos@cardiol.br ou cerj@cardiol.br Skype: sbc-eventos01 Central de Inscrições 55 (21) 3478-2700 ramal: 2759 Fax: 55 (21) 3478-2770 E-mail: sbcinscricoes@cardiol.br - Curso "Gestão da Logística de Suprimentos em Serviços de Saúde" São Paulo-SP Data do Curso 21/9/2011 a 23/9/2011 Objetivo Possibilitar aos participantes o desenvolvimento das competências necessárias para as funções ligadas à Logística Hospitalar de Suprimentos e ampliar as suas possibilidades de atuação, considerando os aspectos técnicos e administrativos. Público Alvo Profissionais com e/ou sem vivência no setor Hospitalar Público/Privado, que estejam interessados em ampliar ou adquirir conhecimento nos assuntos pertinentes à Gestão da Logística de Suprimentos em Serviços de Saúde. Programa FUNDAMENTOS E ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE: - Definição de Logística de Suprimentos no ambiente hospitalar; - Organização e estruturação da Logística de Suprimentos e a sua posição na estrutura organizacional de um hospital; ORGANIZAÇÃO E SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS ESTOQUES EM FARMÁCIA HOSPITALAR: - Conceitos básicos em Farmácia Hospitalar; - Atribuições do farmacêutico Hospitalar; - Sistemas de distribuição e rastreabilidade de medicamentos e produtos para saúde; - Legislações aplicadas à Farmácia Hospitalar; - Farmácia Clínica, Farmacovigilância, CIM e CCIH. SISTEMAS DE AQUISIÇÃO E ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO: - Planejamento e definição das estratégias de compras; - Conceitos de custo total no processo de aquisição (Sourcing); - Compras eletrônicas - (e-procurement, pregão, leilão reverso); - Licitação - Legislação e Princípios; - Estratégias de negociação; - Gestão de contratos. QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDOR/ NORMALIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE: - Qualificação e avaliação dos fornecedores; - Padronização de produtos para saúde como estratégia de redução de custos; - Conceitos de classificação, codificação e catalogação de produtos para saúde; ARMAZENAGEM, MOVIMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESTOQUES - Técnicas de recebimento e inspeção de qualidade; - Armazenamento, movimentação e transporte de materiais; - Valorização dos estoques (método PEPs, FIFO, Custo Médio Ponderado); GESTÃO DOS ESTOQUES - Principais conceitos da administração de materiais; - Conceitos e aplicabilidade - Estoque Mínimo, Estoque de Segurança, Ponto de Pedido; Lote Econômico, Curva ABC; - Normas de inventário e contagem cíclica; Inscrições até 16/09/11 Local Sede Administrativa Pró Saúde - Rua Guaicurús nº 563 Lapa Horário: 8:30 às 17h Instrutor - Mônica Cristina Granzo Bacharel em Ciências Contábeis; MBA em Logística Empresarial, Vasta experiência profissional na área de Logística e Suprimentos e atual Gerente de Compras da Pró-Saúde ABASH. Instrutora de cursos pertinentes a área. Instrutor - Giselle Mayumi Ishiki Graduação em Farmácia & Bioquímica, pós graduação em Farmácia Hospitalar e Introdução à Farmácia Clínica. Atual Farmaceutica da Pró Saúde em setor de Compras, membro Presidente da Comissão de Padronização de Produtos da Central de Compras, atuação em educação continuada, visitas técnicas a fabricantes e distribuidoras de materiais hospitalares e medicamentos, qualificação de fornecedores. Mais
informações O curso, oferecido em parceria com a Universidade Lusófona de Portugal, vai abordar temas como recrutamento e retenção de profissionais, educação continuada, gestão do conhecimento e pesquisa de clima organizacional. De acordo com o professor Artur Parreira, as empresas precisam orientar seus profissionais a manterem os padrões de qualidade e excelência no desempenho de suas atividades. "As organizações de saúde esperam de seus funcionários a capacidade de envolver-se com seus objetivos, além da melhoria e aprendizado constantes", explica Parreira. "Para isso, essas instituições precisam oferecer treinamento permanente para aperfeiçoar as competências exigidas, manter a agilidade da ação e evitar a estagnação profissional de seus colaboradores”. Doutor de Ciências Biomédicas e subdiretor do Curso de Gestão Recursos Humanos da Universidade Lusófona, Parreira vai ensinar durante as aulas como realizar um Plano de Recursos Humanos bem-sucedido. "O sucesso do plano exige do gestor capacidade de liderança, visão estratégica da gestão de RH e atualização a respeito de temas ligados ao comportamento organizacional. Dessa forma, é possível manter a equipe sempre motivada e evitar o turnover de profissionais qualificados", enfatiza. O curso Educação e Qualificação dos Profissionais de Saúde é voltado para gestores e lideranças intermediárias de instituições de saúde. O valor do investimento é de R$ 600 e a carga horária é de 24 horas/aula. As inscrições podem ser realizadas pelos e-mails eventos@cbacred.org.br ou secretaria.eventos@cbacred.org.br ou através dos telefones (21)3299-8241, 3299-8202 e 3299-8234. Assessoria de Imprensa SB Comunicação, tel. (21)3798-4357 Simone Beja, tel. (21)9367-3722 Igor Waltz, tel. (21)7674-1492 Temática: Turismo de Saúde Objetivo O Simpósio Norte-Nordeste de Gestão-Hospitalar, tem como enfoque desta edição o Turismo de Saúde, abordando temas, reflexões e ações que venham a contribuir no aprimoramento da gestão hospitalar para o incremento do Turismo de Saúde de Pernambuco. A cidade do Recife é considerada o 2º maior Pólo Médico do país, contando com centros de excelência em medicina já inseridos na certificação em “acreditação hospitalar”. Por isto a necessidade do incremento do investimento neste nicho de Turismo no Estado de Pernambuco. Dia e Horário: Data: 22 de setembro de 2011 Horário: 08:00 às 18:00h Local: Salão de Convenções do Real Hospital Português - 1º Congresso Nacional de Hospitais Privados Promovido pela ANAHP – Associação Nacional de Hospitais Privados em cooperação com a HOSPITALAR Feira e Fórum, o evento vai reunir os principais tomadores de decisão no setor de saúde para compartilhar experiências em gestão. De 28 a 30 de setembro, administradores de hospitais públicos e privados, médicos, lideranças setoriais e profissionais da área estarão reunidos no Hotel Unique, em São Paulo. Com o tema central "A Importância dos Hospitais Privados na Saúde: Hoje e Amanhã", palestrantes nacionais e internacionais falarão sobre Sustentabilidade, Gestão do Corpo Clínico, Parcerias Público-Privadas, Segurança do Paciente, Governança Clínica, Governança Corporativa, Indicadores de Desempenho, entre outros. Iniciativa
inédita, o evento é dedicado à gestão
de estabelecimentos de saúde, troca de experiências
e conhecimento do setor e terá a participação
dos principais hospitais do País. Para conhecer o programa
e inscrever-se, basta acessar www.cnhp.com.br Tema “TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO” A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos. Mais informações no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html |
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