Leia
nesta edição:
- ANS: Adaptação
de contratos
-
Fim da gastança com as UTIs
- Vacina previne até 90% das lesões em homens,
diz estudo
- Câncer de testículo ataca os mais jovens em 95%
dos casos
- Dieta Saudável
- Problema de informação
- Garantia
de atendimento aos beneficiários
Segunda-feira, 07.02.2011
Portal CQCS
ANS: Adaptação de contratos
Agência divulga balanço da consulta pública
sobre adaptação contratos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer
incentivar os beneficiários que possuem de planos de saúde
contratados antes de 2 de janeiro de 1999, quando entrou em vigor
a Lei nº 9.656/98, a alterarem seus contratos de forma que
passem a ter toda a segurança e as garantias trazidas
pela regulamentação do setor.
Com esse
objetivo, a ANS fez uma proposta de normativo sobre regras
para adaptação (inclusão de coberturas
por meio de aditivo contratual) e migração (assinatura
de novo contrato) dos chamados planos antigos. A minuta de norma
ficou em consulta pública no período de 22 de novembro
de 2010 a 5 de janeiro de 2011 e recebeu 846 contribuições
de representantes de todos os segmentos da sociedade.
Beneficiários de planos de saúde foram responsáveis
por 3% das contribuições enviadas e as operadoras
por 75% do total de sugestões enviadas. Os temas que tiveram
maior número de contribuições foram: “carência” (126),
seguido de “percentual de ajuste” (112) e “migração/adaptação
individualizada por beneficiário” (100).
Responsável técnica pela consulta pública
nº 35, a gerente Econômico-Financeira e Atuarial dos
Produtos da ANS, Rosana Neves, informou que a ANS analisará todas
as contribuições e publicará, em breve,
a justificativa para inclusão ou recusa de cada sugestão “a
fim de dar transparência a todo o processo”, afirmou.
Após a análise das propostas, a Agência ajustará a
Resolução Normativa e, em seguida, fará a
apresentação do texto final aos atores do setor.
A expectativa é que a norma seja publicada em Diário
Oficial ainda no primeiro semestre de 2011.
Correio Braziliense
Fim
da gastança
com as UTIs
GDF
pretende criar 102 novos leitos para acabar com a dependência
dos contratos com hospitais particulares, cujo valor da diária é 237%
superior ao pago pelo serviço terceirizado no Hospital
de Santa Maria. Dívida anterior está sendo auditada
Por Ariadne Sakkis
O sistema
de gerenciamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) da rede pública de Saúde, que também
utiliza instalações de hospitais particulares, é um
claro sinal do desperdício de recursos públicos.
Pagamentos superfaturados, gastos desnecessários com medicamentos
e exames, que deixaram uma conta de R$ 103 milhões, são
algumas das irregularidades que começam a ser combatidas
pelo GDF.
A primeira medida adotada dá o tom do tamanho do desperdício.
Pelo contrato firmado com a rede particular, o GDF desembolsava
cerca de R$ 3 mil por leito de UTI. No Hospital Regional de Santa
Maria (HRSM), onde a estrutura é terceirizada, o valor
pago era de R$ 1.298. O novo governo renegociou o contrato e
reduziu a diária para R$ 890 — uma diminuição
de 31,4%. Os R$ 3 mil pagos aos hospitais particulares custam
237% a mais aos cofres públicos.
Nesse primeiro momento, a Secretaria de Saúde tenta reduzir
o valor dos contratos, que estão sendo auditados. O próximo
passo será desvincular-se da rede privada. A meta é abrir
mais de 102 leitos até o fim do ano em cinco hospitais
(veja quadro), implementar o sistema home care (internação
em casa) para pacientes crônicos — o que abrirá mais
vagas na rede pública — e renegociar as dívidas
com os hospitais particulares.
De acordo com o subsecretário de Atenção à Saúde
do DF, Ivan Castelli, o plano de ação tem várias
frentes. A primeira é o aumento da capacidade da rede
pública. Atualmente, o governo tem 119 leitos privados
contratados. “Ainda somos dependentes. Nesse momento, esses
leitos contribuem na transição de administração.
Sem eles, a população ainda ficaria desassistida”,
justifica.
O HRSM será importante na gestão e no incremento
do número de leitos. Na unidade, serão abertos,
dentro de 15 dias, 28 leitos semi-intensivos, que se somarão
aos 66 leitos de UTI já disponíveis. Para lá,
irão os pacientes crônicos, ocupantes de vagas em
outros hospitais do DF. “Alguns desses pacientes estão
nas UTIs há anos”, diz Castelli. Em outros quatro
hospitais, serão 74 novo leitos, sendo que 20 formarão
a primeira UTI coronária do DF, especializada no atendimento
a pacientes com problemas cardíacos.
A UTI do HRSM é terceirizada e conta com 66 vagas. A diária
de cada paciente custava, em média, R$ 1.298. Castelli
afirma que, após negociar com a empresa que permanece à frente
da UTI por força de uma liminar, conseguiu baixar a despesa
para R$ 890, uma redução superior a 31%. Os 28
novos postos que serão abertos terão o mesmo custo.
Nesse valor estão incluídos parte dos equipamentos,
a assistência médica e a parte administrativa de
faturamento.”
Entretanto, para dar condições de funcionamento
aos 102 leitos novos, será preciso aumentar o quadro de
recursos humanos. Eles estão incluídos nos 10,2
mil servidores que serão contratados até 2013,
conforme o projeto de lei do Executivo que ainda depende da aprovação
da Câmara Legislativa. O impacto anual na folha de pagamento
do GDF será de quase R$ 250 milhões.
Dívida
A milionária dívida também está sendo
discutida com os hospitais particulares. A gestão de Rafael
Barbosa, atual secretário de Saúde, está fazendo
um levantamento do real montante devido à iniciativa privada
pelo tratamento de pacientes da rede pública em UTIs entre
setembro de 2009 e setembro de 2010. A gestão passada
e as empresas hospitalares discordavam do valor de referência
a ser levado em consideração no momento de calcular
a fatura do paciente. “O problema é decorrente da
autorização das diversas tabelas que compõem
o custo no DF. Essas tabelas foram aprovadas pelo Conselho de Saúde do DF e foram licitadas. A tabela
do SUS corresponde a aproximadamente 15% do valor da tabela licitada
no DF”, explica Castelli.
O Ministério da Saúde repassa ao DF o valor previsto
no regime de internação hospitalar do SUS. O restante é desembolsado
pelo governo local. A ex-secretária de Saúde Fabíola
Nunes estipulou que o pagamento fosse restrito ao limite do repasse
federal, o que foi amplamente contestado pelos hospitais, uma
vez que o contrato assinado prevê a utilização
da tabela distrital. Um exemplo real do abismo entre os valores:
uma fatura de internação calculada segundo a tabela
regionalizada chegou ao montante de R$ 113 mil. A conta baseada
na tabela SUS corresponde a R$ 3 mil, ou seja, apenas 2,6% do
primeiro valor. Em média, o DF gasta R$ 70 milhões
por ano com UTIs particulares.
Um problema recorrente e que implica aumento de gastos é a
permanência do paciente de alta na UTI. Os dois principais
problemas são a ausência de vagas intermediárias
no hospital de origem (primeiro atendimento) e a falta de meio
de transporte para fazer a transferência. O último
levantamento da pasta mostra que, em média, os pacientes
permanecem 5,3 dias de alta na UTI ao custo — leia-se,
prejuízo — de R$ 3 mil por dia, ou R$ 15.900 por
paciente.
Tudo devido à falta de transporte do doente entre a unidade
privada e um hospital público onde seja aberta uma vaga
de UTI. Por isso, a Secretaria reservou duas ambulâncias
de porte 3, a mais completa, exclusivamente ao translado de pacientes,
e criará 16 leitos intermediários no Hospital Regional
do Paranoá para os chamados “pacientes egressos
de internação”, que aguardam um lugar no
hospital de origem. Outra medida é suspender o pagamento
a hospitais particulares que façam a internação
em UTI por determinação da Justiça. Nesse
caso, a ideia é seguir o curso judicial.
Por enquanto, o governo Agnelo já desembolsou R$ 10 milhões
referentes a dívidas de 2009. O débito foi quitado
porque já havia reconhecimento de dívida e previsão
orçamentária. “Não podemos revogar
esses contratos porque ainda não temos os leitos para
acolher aos pacientes. Na medida em que eu conseguir ampliar
a capacidade de internação (da rede pública),
vou rescindindo os contratos. Preciso dar segurança aos
pacientes. As medidas que tomamos ainda não serão
suficientes para liquidar a dependência da rede privada.
Estimo que precisaremos de um ano para isso”, alega o subsecretário.
O tempo, justifica Castelli, é necessário para
treinar o pessoal que atuará nas UTIs e para realizar
as licitações para compra de equipamentos.
Home care
A transferência de pacientes crônicos será outro
passo na tentativa de aumentar a eficiência do uso das
UTIs. “Queremos levar essas pessoas para casa, no sistema
home care”, diz o subsecretário. Em breve, ficará pronto
um levantamento da assistência social sobre quantos pacientes
se enquadrariam no sistema de assistência médica
domiciliar para abrir uma licitação. “Vamos
tentar construir cômodos apropriados para aqueles sem condições”,
explicou.
Entenda o caso
Crise antiga
A crise nos leitos de UTI é antiga. No fim de abril de
2010, os hospitais particulares cobravam uma dívida de
quase R$ 60 milhões da Secretaria de Saúde referentes
ao atendimento dos pacientes nos 125 leitos contratados pelo
governo para dar suporte à demanda. Os empresários
ameaçaram romper os contratos, mas não precisaram
fazê-lo porque o então governador, Rogério
Rosso (PMDB), prometeu sanar as dívidas. No início
de dezembro, no entanto, os hospitais particulares voltaram a
denunciar a falta de pagamento, que está acumulada em
mais de R$ 103 milhões.
Diante da resposta da Secretaria de Saúde, que afirmava
estar em dia com pagamentos desse ano e não dispor de
previsão orçamentária para a quitar débitos
de anos anteriores, os hospitais anunciaram a desativação
dos leitos alugados, dando início a uma série de
batalhas judiciais. No fim do ano, a equipe de transição
e Rogério Rosso se reuniram e foi acertado o compromisso
do pagamento de R$ 60 milhões, o que não ocorreu
até o fim do ano. Atualmente, a Secretaria faz um levantamento
da dívida e promete pagar apenas o que estiver dentro
da lei. (AS)
Folha de São Paulo
Vacina previne até 90% das lesões em homens, diz
estudo
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS - Uma pesquisa feita em
mais de 18 países, incluindo o Brasil, mostrou, pela primeira
vez, que a vacina contra o HPV (papilomavírus humano)
pode ser eficaz também em homens.
Segundo o estudo, liderado pela Universidade da Califórnia
e pelo centro H.Lee Moffitt de combate ao câncer, a vacina
pode prevenir até 90% das lesões genitais quando
oferecida antes da exposição a quatro tipos do
vírus.
Os pesquisadores acompanharam 4.065 homens saudáveis entre
16 e 26 anos, ao longo de quatro anos.
Os resultados foram publicados no periódico "New
England Journal of Medicine".
Embora o uso da vacina em mulheres tenha sido aprovado em 2006,
nos EUA, seus benefícios em homens ainda não haviam
sido demonstrados.
Os pesquisadores esperam que a vacinação de homens
possa diminuir as infecções por HPV, que estão
entre as doenças sexualmente transmissíveis mais
comuns no mundo inteiro.
Folha de São Paulo
Câncer de testículo ataca os mais jovens em 95%
dos casos
Estudo mostra que maioria dos pacientes só inicia tratamento
na fase avançada da doença
Por Guilherme Genestreti
DE SÃO PAULO
Levantamento realizado pelo Instituto do Câncer do Estado
de São Paulo (Icesp) aponta que 95% dos casos de tumor
de testículo atingem homens com até 35 anos.
Os médicos do instituto, ligado à Secretaria de
Estado da Saúde, avaliaram 137 pacientes atendidos no
hospital ao longo de dois anos.
O câncer de testículo responde por cerca de 3% dos
tumores entre os homens.
Quando detectado no início, ele é tratado com a
remoção do testículo afetado. Se a doença
já tiver se espalhado, além da cirurgia, é necessário
o uso de quimioterápicos. Nesse estágio, as chances
de cura caem pela metade.
"É
uma doença de jovem, o oposto do câncer de próstata",
afirma Marcos Dall'Oglio, coordenador do setor de urologia do
Icesp.
Segundo ele, a origem da doença pode estar relacionada
ao tempo de desenvolvimento das células malignas em crianças
que nasceram com testículos atrofiados ou fora da bolsa.
Outro dado divulgado pelo Icesp é que 60% dos pacientes
dão entrada no hospital com o tumor já em metástase. "Homens
jovens não têm o costume de ir ao médico,
muito menos ao urologista."
Dor, endurecimento ou aumento do volume do testículo podem
ser sinais da doença, mas esses sintomas costumam ser
confundidos com infecções. "O paciente não
tem capacidade de avaliar isso. Se observar sinais, deve procurar
um urologista", afirma Dall'Oglio.
Folha de São Paulo
Por Mônica Bergamo
DIETA SAUDÁVEL
O Inca (Instituto Nacional de Câncer) calculou o impacto
dos gastos com tratamento dos cânceres de esôfago,
cólon e reto que podem ter sido provocados pela obesidade:
3.500 casos poderiam ter sido evitados no ano passado por meio
do controle do peso, e o país gastou R$ 5 milhões
com os pacientes. O Inca diz que 30% poderiam ser prevenidos
com atividade física, alimentação saudável
e peso adequado.
DIETA SAUDÁVEL 2
"
As pessoas obesas têm níveis mais elevados de hormônios
que podem disparar a multiplicação desordenada
de células precursoras de câncer", afirma o
nutricionista do Inca Fabio Gomes. A previsão do instituto
para este ano é que 7.890 homens e 2.740 mulheres tenham
câncer de esôfago, e 13,3 mil homens e 14,8 mil mulheres
sejam diagnosticados com tumor de cólon e reto.
Correio Braziliense
Problema de informação
Brasil tem pouco menos de 1 milhão de novos casos de sífilis
todos os anos. Controle da doença é dificultado
pelo desconhecimento da população e até de
profissionais de saúde sobre sintomas e comportamento
depois da infecção
Por Rebeca Ramos
Cláudio (*), 35 anos, funcionário público,
ensino superior completo, sexualmente ativo. Depois de uma irritação
indolor na garganta, de manchas semelhantes às de picadas
de mosquitos nas mãos e nos pés e da visita a três
médicos mal informados, ele descobriu que estava com sífilis.
Embora seja uma pessoa esclarecida, o rapaz jamais achou que
aqueles sintomas estavam relacionados a uma doença sexualmente
transmissível. “Eu me lembrava das grandes feridas
nos órgãos sexuais mostradas nas aulas de educação
sexual na escola. As ‘pintinhas’ que apareceram na
minha pele mais lembravam alergia”, recorda. De acordo
com a enfermeira Leidijany Paz, responsável pela vigilância
epidemiológica da gerência de DST/Aids e Hepatites
Virais da Secretaria de Saúde (SES) do Distrito Federal,
essa falta de conhecimento — da população
e dos profissionais de saúde — só dificulta
o controle da doença entre a população.
Leidijany explica que a sífilis ainda é um grande
problema de saúde pública no Brasil. Segundo dados
do Ministério da Saúde (MS), são estimadas
cerca de 937 mil infecções novas por ano na população
sexualmente ativa. A enfermeira conta que os sintomas variam
de acordo com os três estágios da doença
(veja infografia). Os primeiros são pequenas feridas nos órgão
sexuais ou em locais onde foram infectados pela bactéria
Treponema pallidum e caroços nas virilhas (ínguas),
que surgem entre sete e 20 dias após o sexo desprotegido
com alguém infectado. “A ferida e as ínguas
não doem, não coçam, não ardem e
não apresentam pus. Mesmo sem tratamento, essas feridas
podem desaparecer sem deixar cicatriz. Mas a doença, mesmo
assim, se desenvolve”, explica.
Segundo Leidijany, ao alcançar o segundo estágio,
podem surgir manchas em várias partes do corpo (inclusive
mãos e pés), que também somem, e queda dos
cabelos. “A doença pode ficar estacionada por meses
ou anos, até o momento em que surgem complicações
graves, como cegueira, paralisia, doença cerebral e problemas
cardíacos, podendo, inclusive, levar à morte”,
salienta.
O funcionário público Cláudio, ainda com
as manchinhas no corpo, inclusive na boca, teve a orientação
de que a doença não seria transmitida pelo beijo. “Eu
viajei e beijei muitas pessoas. Só quando voltei é que
soube que daquela forma eu também passava a doença”,
conta. Cláudio já conseguiu tratamento e passa
bem, mas sempre se pergunta: “Será que eu transmiti
a doença para alguém?”.
A resposta é “provavelmente sim”. A enfermeira
Leidijany destaca que a transmissão não sexual
da sífilis é excepcional. No entanto, na fase secundária — na
qual Cláudio estava quando beijou outras pessoas —,
as lesões são potencialmente infectantes. “Lembrando
que essas lesões podem estar em qualquer parte do copo,
principalmente nas palmas das mãos, nas plantas dos pés
e no interior da boca”, ressalta.
Embora a doença seja séria, o tratamento é simples,
baseado no uso de penicilina. A enfermeira recomenda procurar
sempre um profissional de saúde, pois só ele pode
fazer o diagnóstico correto e indicar o tratamento mais
adequado, dependendo de cada estágio. “Para cada
um existem doses e períodos adequados de duração
do tratamento”, diz. Nos casos de pacientes alérgicos à substância,
a médica Maria Liz, infectologista, especialista em sífilis
da gerência de DST/Aids e Hepatites Virais da SES/DF, conta
que poderão ser administradas, em doses corretas, a eritromicina
ou a tetraciclina. “Por isso, é sempre importante
procurar um profissional”, reforça.
Na gravidez
A médica lembra que a única forma de prevenção é o
uso de preservativo durante as relações sexuais.
Ela também recomenda que as pessoas limitem o número
de parceiros. “Hoje, a camisinha parece ter uma única
função: evitar filhos. Contrair doenças,
porém, é muito pior”, comenta. Mesmo que
a doença tenha cura, a falta de conhecimento e de prevenção
podem causar uma epidemia tardia. Mas, para as especialistas
na doença, o mais grave são os bebês nascerem
com sífilis e tomarem penicilina logo nos primeiros dias
de vida.
De acordo com uma pesquisa do Ministério da Saúde
realizada em 2006, 1,6% das parturientes brasileiras estavam
com a doença ativa no momento do parto. A proporção
varia de acordo com a região brasileira, chegando a 1,9%
no Nordeste. O último levantamento feito no DF, em 2009,
indicou que 0,57% das grávidas atendidas pela rede pública
tinham sorologia reagente para sífilis na hora do parto. “Embora
no DF a proporção esteja abaixo da média
nacional, na população em geral, essa doença
ainda representa um problema de saúde pública relevante,
uma vez que temos em média 500 casos de sífilis
adquirida notificadas por ano, nos últimos oito anos”,
alerta Leidijany.
De acordo com a infectologista Maria Liz Cunha, há a possibilidade
de o bebê nascer com sífilis se a mãe desenvolver
a doença durante a gravidez. Ela explica que, no bebê,
a sífilis congênita (transmitida via transplacentária)
pode causar cegueira, surdez, retardo mental, alterações
nos ossos e abortos espontâneos. “Por isso, todas
as grávidas devem realizar o teste de sífilis durante
gravidez”, acredita.
* Nomes fictícios a pedido dos entrevistados.
Dicas
De acordo com a infectologista Maria Liz Cunha, se você tiver
sífilis, tenha o seguinte comportamento:
»
Conte à pessoa com quem você tem tido contato sexual
sobre a sua infecção.
»
Evite o contato de outras pessoas com suas secreções
corporais e feridas. Evite relações sexuais ou
outros contatos íntimos até que seja tratado.
»
Lave as mãos depois de ir ao banheiro e antes de tocar
em comida, louças ou utensílios domésticos.
Sexta-feira, 04.02.11
ANS
Garantia de atendimento aos beneficiários
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou
ontem uma consulta pública com o objetivo de receber,
de toda a sociedade, sugestões e críticas relativas à proposta
de norma sobre garantia de atendimento aos beneficiários
de planos de saúde.
Entre os temas abordados na proposta de resolução
normativa, estão:
o cumprimento de prazos máximos para atendimento às
demandas dos beneficiários, tais como a realização
de consultas básicas, exames e internações;
a obrigatoriedade de existência de prestadores de serviços
de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios
e médicos) em todos os municípios que integrem
a área de abrangência do plano de saúde contratado;
Nos casos em que, excepcionalmente, não houver prestador
de serviço de saúde credenciado em determinado
município da área de abrangência do plano
contratado, a operadora deverá:
- garantir o atendimento em prestador não credenciado
no mesmo município; ou
- garantir o transporte do beneficiário até o prestador
credenciado para o atendimento, assim como seu retorno à localidade
de origem; ou
- reembolsar, integralmente, o custo pago pelo beneficiário
pelo serviço ou procedimento realizado.
O principal objetivo da norma é estimular as operadoras
de planos de saúde a promover o credenciamento de prestadores
de serviços nos municípios que fazem parte de sua área
de cobertura. Além disso, o normativo pretende oferecer
equilíbrio na relação de consumo estabelecida
no ato da compra do plano de saúde, ao garantir que o
beneficiário terá acesso a tudo aquilo que ele
contratou.
Os interessados em participar da Consulta Pública nº 37
poderão enviar contribuições no prazo de
30 dias, até 04/03/2011.
