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07-10-11 |
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Leia nesta edição: - Confederação Nacional de Saúde contesta lei fluminense sobre pisos salariais - Hospital São Paulo vive problemas de estrutura e caos no pronto-socorro - Mortes deixam hospitais em alerta - "Não há perigo neste momento" - Suspeita de bactéria mutante - Causas das falhas do sistema de saúde - Caminhos da saúde pública - Médicos do SUS: Mobilização dia 25 - Justiça cancela audiências sobre regras mais duras para produtos do tabaco; nova data será definida pela Anvisa - Sírio-Libanês cria centro para usar o DNA contra câncer - Raro e agressivo - Áreas pouco estudadas do cérebro sofrem grande atrofia em pessoas com Alzheimer - Idoso paga caro para se cuidar - As altas e baixas dos hospitais - Jovens médicos em áreas remotas - O museu que guarda a história da medicina - Frente Parlamentar da Saúde pressiona Sarney com flores - Repasse para Vigilância Sanitária ganha nova regra
Confederação Nacional de Saúde contesta lei fluminense sobre pisos salariais A Confederação Nacional de Saúde (CNS) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4664) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 5.950/2011, do estado do Rio de Janeiro, que aumentou o piso salarial de diversas categorias profissionais e incluiu mais 36 categorias profissionais no piso salarial fluminense. A CNS, entidade de âmbito nacional que representa a categoria econômica de hospitais e estabelecimentos de saúde, argumenta que os critérios para o aumento do piso salarial e os valores previstos no dispositivo legal desrespeitam o equilíbrio econômico-financeiro e violam os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade. A entidade afirma ainda que a norma suprime as negociações sindicais entre empregados e empregadores, além de significar uma violação à autonomia sindical e à livre iniciativa. A CNS narra na ADI que o estado do Rio de Janeiro passou a estipular piso salarial para as categorias profissionais no ano de 2000 e, desde então, vem renovando a cada ano a lei que institui o piso salarial de quase todas as categorias profissionais. A confederação aponta também que leis anteriores do estado do Rio de Janeiro, acerca da mesma questão, também foram questionadas no STF por meio de quatro ações (ADIs 2358, 2401, 2403 e 4375). “Além da criação dos pisos salariais e da sua enorme abrangência, o Estado Fluminense renova a sua legislação anualmente com aumentos abruptos dos pisos salariais e utiliza como critério objetivo o percentual do aumento do salário mínimo nacional. Além disso, os legisladores do Estado do Rio de Janeiro distanciam-se da vontade do constituinte originário, ao ignorarem as negociações coletivas e obrigarem o cumprimento de um salário-normativo com reajuste superior aos índices oficiais de inflação”, argumenta CNS. Na ação, que foi distribuída ao ministro Luiz Fux, a CNS pede liminar para suspender os efeitos da lei estadual até que o Plenário do STF se pronuncie sobre o mérito da questão. O Estado de São Paulo Hospital São Paulo vive problemas de estrutura e caos no pronto-socorro Unidade ligada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) apresenta deficiências que podem colocar funcionários e pacientes em risco, como fiação exposta, ralos entupidos e mofo nas paredes; há também grande demora no atendimento de doentes Por Karina Toledo Duas semanas após o término da greve dos servidores federais que atuam no Hospital São Paulo - ligado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) -, permanece idêntica a situação caótica no pronto-socorro da unidade. Em visita ao local, a reportagem verificou a existência de graves problemas de infraestrutura, principalmente na cozinha e na lavanderia, que podem comprometer a segurança de funcionários e pacientes. Há cerca de duas semanas, um incêndio destruiu parte do forro da lavanderia, por onde passam cerca de 3 toneladas de roupa por dia. A máquina que pegou fogo foi retirada, mas a fiação está exposta e o local funciona com iluminação improvisada. Na cozinha, há ralos entupidos, onde se acumulam água e gordura, panelas em mau estado de conservação e válvulas de gás e de vapor enferrujadas. "As instalações estão cheias de gambiarras e o risco de acidente é real", disse um funcionário que prefere não ser identificado. "Se a vigilância sanitária fizesse uma verificação aqui, com certeza receberíamos algumas multas." Ainda segundo relatos de funcionários, há ratos no forro da cozinha e problemas de ventilação. A cozinha e a lavanderia ficam no subsolo do hospital e, por isso, não têm janelas. O ar que chega ao local passa antes pelos andares superiores e corre o risco de ser contaminado por bactérias e vírus. A poucos metros da entrada do setor de nutrição, containers de lixo infectante ficam estacionados durante horas, até que sejam levados para o abrigo final. No vestiário dos funcionários, também no subsolo do hospital, as paredes e o teto estão completamente tomados por mofo e há vasos sanitários quebrados. O Hospital São Paulo é um dos quatro maiores da capital paulista e atende mais de 6 mil pessoas por dia. Recebe pacientes de todas as regiões da cidade e também vindos do interior e de outros Estados. É o hospital universitário da Unifesp. Lotação. Nos andares de cima, onde funciona o pronto-socorro, pacientes estão instalados em macas no corredor. Outros esperam a realização de exames por mais de 12 horas em cadeiras desconfortáveis. Acompanhantes aguardam de pé. A situação não é diferente da verificada há duas semanas, quando cartazes nas paredes anunciavam a greve dos servidores do hospital. Naocasião, a reportagem conversou com a vendedora Fabiana de Araújo, de 34 anos, que acompanhava a mãe, Alzira Bueno, de 61. "Ela está com fortes dores abdominais. Chegamos às 3 horas, e às 8 horas avisaram que fariam endoscopia. Até agora (por volta das 16 horas), estamos esperando." Outra paciente, que pediu para não ser identificada, aguardava em uma maca por um transplantes de córnea. "Passei a noite em uma cadeira, morrendo de frio." Trabalhadores. Procurado pela reportagem, o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de São Paulo (Sintunifesp) disse conhecer as condições precárias da cozinha e da lavanderia. "Os riscos ficaram aparentemente maiores após o incêndio. Enviamos um ofício ao Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho pedindo providências, mas ainda não recebemos resposta", conta Ana Paula Rodrigues, assessora jurídica. Ana Paula afirma que o sindicato já se reuniu com a direção do hospital diversas vezes pedindo melhorias nas condições de trabalho, mas foram tomadas apenas medidas paliativas. A direção do hospital afirma que o hospital passará por reforma. Edifício passará por reforma a partir de 2012 Superintendente do hospital reconhece lacunas, mas afirma que não há risco de acidentes O superintendente do Hospital São Paulo, José Roberto Ferraro, reconhece que as instalações da unidade são antigas e há problemas, mas nega o risco de acidentes. E revela que foram liberadas verbas dos governos federal e estadual para reformar o prédio. "O PS hoje divide espaço com laboratórios. Pedimos à Unifesp que os leve para outro prédio e, com isso, o espaço para atendimento de urgência deve mais que dobrar", conta. A reforma está prevista para começar em 2012 e terminar em 2014. Todos os setores vão passar por reestruturação, até mesmo as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e áreas de apoio, como cozinha e lavanderia. Segundo Ferraro, o incêndio na lavanderia foi causado por um cobertor doado. "Quando há muita fibra sintética no cobertor, ele superaquece ao rodar na secadora. Isso serviu para percebermos que é preciso estabelecer um padrão, mesmo para cobertores doados." Ferraro conta que são preparadas 150 mil refeições por mês na cozinha. "A quantidade de gordura que sobra é enorme. Os ralos entopem com frequência imprópria, mas, na mesma frequência, nós desentupimos." O superintendente diz que é feita a desratização do local quinzenalmente e desconhece infestação. Diz ainda que os containers com lixo infectante trazem sacos com lençóis sujos de sangue para a lavanderia. "A logística está correta. Não teria outro lugar melhor para deixar." Para o problema na ventilação, ele afirma não haver solução imediata. "A alternativa seria a terceirização do serviço." O fim da greve, diz, só aliviou a sobrecarga dos funcionários e não melhorou a superlotação do pronto-socorro porque há excesso de demanda. "O problema é do sistema e não de um hospital isolado. Também não queremos o doente na maca, mas se ele chega à nossa porta, nossos médicos o colocam para dentro." / K.T. Correio Braziliense Mortes deixam hospitais em alerta Datada de 27 de setembro, nota técnica da Vigilância Epidemiológica informa dois óbitos na capital ligados à bactéria Streptococcus pyogenes e adverte para risco de propagação. Aluna do Marista morta na última terça-feira é a terceira vítima Por Luiz Roberto Magalhães / Helena Mader A morte da estudante do 5º ano do Colégio Marista (609 Sul) Fernanda Pires, 10 anos, na terça-feira, é o terceiro óbito no Distrito Federal relacionado à bactéria Streptococcus pyogenes. No último dia 27, uma nota técnica assinada por Sônia Maria Geraldes, diretora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde, foi enviada aos hospitais e centros de saúde da capital informando sobre a “ocorrência de óbitos associados à infecção por Streptococcus pyogenes em agosto e setembro de 2011 no DF.” A nota segue com um alerta: “Esse evento representa risco de propagação ou disseminação que necessita de rápida intervenção médica onde os casos apresentados possuem um padrão epidemiológico diferente do habitual no Distrito Federal”. Até então, havia duas mortes relacionadas à bactéria. Ontem à noite, a subsecretária de Vigilância em Saúde do DF, Cláudia Cunha, confirmou ao Correio que um exame de hemocultura feito em amostras colhidas de Fernanda Pires atestou a presença da Streptococcus pyogenes. No entanto, de acordo com Cláudia, ainda não é possível afirmar como foi a evolução da doença que matou a estudante de 10 anos. A nota técnica, nº 11/2011, atesta que “a Subsecretaria de Vigilância em Saúde do Distrito Federal recebeu a notificação de dois óbitos, entre agosto e setembro, por doença invasiva provocada pela Streptococcus pyogenes, conforme resultado laboratorial”. As vítimas, informa a nota, eram duas pessoas do sexo feminino, de 11 e 38 anos, que apresentaram febre, mialgia (dores musculares), coriza e dispneia moderada (falta de ar). Nas duas situações, o quadro dos pacientes agravou-se em menos de 12 horas e as mortes das pacientes, mesmo elas tendo sido levadas para UTIs, ocorreram em até 24 horas após a internação. Segundo o texto, o intervalo entre o início dos sintomas e os óbitos foi de cinco dias. O relato assemelha-se ao quadro que vitimou Fernanda. Ela se sentiu mal no último sábado, reclamou de dores de garganta, e apresentou febre, além de vômitos. Após ter sido atendida no Hospital Alvorada Taguatinga, Fernanda retornou para casa, mas, no domingo, voltou a sentir febre, desta vez acompanhada de tosse. A estudante foi levada novamente ao Alvorada na madrugada de segunda-feira, mas seu estado já era grave. Encaminhada à UTI do hospital à tarde, recebeu a atenção de vários especialistas, foi tratada com doses fortes de diversos antibióticos, mas o agente infeccioso que agiu no organismo da criança já havia se espalhado. Infecção generalizada Fernanda morreu por volta das 17h30 de terça-feira, vítima de disfunção múltipla dos órgãos causada por um choque séptico (infecção generalizada). Ela foi cremada ontem, em cerimônia reservada apenas a familiares e amigos mais próximos, no Jardim Metropolitano, em Valparaíso. Apesar das três mortes, a subsecretária Cláudia Cunha ressaltou que elas não estão interligadas. “Não existe qualquer correlação entre os três casos, que ocorreram com públicos diferentes e em locais distintos”, afirmou. Segundo ela, os casos estão sendo investigados e por enquanto não há motivos para alarde. “Não há porque criar qualquer situação desnecessária de alarde. Ainda não existe razão para isso”, afirmou (leia mais ao lado). O Correio procurou hospitais da cidade. A assessoria de imprensa do Santa Lúcia, Santa Helena e Prontonorte informou que as unidades receberam orientação especial da Vigilância Epidemiológica sobre uma possível infecção pela bactéria Streptococcus pyogenes. As comissões de infecção hospitalar dos três hospitais já monitoram possíveis casos. O médico Caio Rosenthal, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, de São Paulo, ressaltou que existe a possibilidade de um surto e que as pessoas e os centros médicos da capital devem ficar atentos. “Uma nota técnica como essa é um alerta. É para deixar os médicos em suspeição.” Informado sobre o que ocorreu com a estudante do Marista, Caio Rosenthal declarou que as famílias dos alunos do colégio devem ficar ainda mais atentas. “Elas devem, sim, ficar preocupadas. Pode ter havido transmissão. Não há vacina. O que essas famílias têm que fazer é estar atentas aos sintomas e, no surgimento deles, não fazer a automedicação. O paciente deve ser encaminhado a um hospital e explicar ao médico que teve contato com a criança que morreu”, acrescenta Correio Braziliense "Não há perigo neste momento" A diretora de Vigilância Epidemiológica, Sônia Maria Geraldes, que assina a nota técnica sobre a bactéria Streptococcus pyogenes, não foi encontrada para comentar o conteúdo do documento. A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde informou que ela entrou em férias na última quarta-feira. Apesar de a nota ressaltar que “há risco de propagação e disseminação” da bactéria, a subsecretária de Vigilância em Saúde, Cláudia Cunha, garantiu que não existem motivos para preocupação. “Precisamos ter muito equilíbrio e cautela porque não existe perigo neste momento. A secretaria já tomou todas as medidas necessárias e urgentes”, afirma Cláudia. Ontem, as equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde passaram o dia reunidas para debater os três casos confirmados até agora. “Com base nas informações que temos, podemos afirmar com segurança que não há nenhum quadro epidemiológico que nos leve a preocupação”, assegura a subsecretária. “Essas bactérias Streptococcus pyogenes colonizam nosso organismo naturalmente e, dependendo de fatores como a suscetibilidade da pessoa, pode haver manifestação da infecção. Nem todas as pessoas que têm a bactéria terão um quadro clínico grave”, acrescenta Cláudia Cunha. (HM) Cuidados de socorristas Após receber a nota técnica da Vigilância Epidemiológica, o Corpo de Bombeiros enviou um alerta a todos os militares envolvidos no resgate e no atendimento médico de pacientes. Funcionários do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) também receberam a determinação para reforçarem o uso de luvas e máscaras. “Recebemos a informação sobre o risco de contágio pela bactéria Streptococcus pyogenes e decidimos tomar as providências para proteger nossos homens”, justifica o comandante do Batalhão de Emergência Médica do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel José Fernandes Motta Júnior. Mobilização no colégio A morte da estudante Fernanda Pires deixou apreensivos pais de alunos e a administração do Colégio Marista, na 609 Sul, onde a menina estudava. Além da comoção provocada pela perda da aluna, que chocou os colegas da turma do 5º ano G e as demais salas da mesma série, toda a comunidade acadêmica ficou preocupada, uma vez que o agente infeccioso ainda não foi identificado. A administração do Marista recebeu ontem a Nota Técnica nº 11 da Vigilância Epidemiológica. Com base nas informações, preparou um comunicado que foi encaminhado aos pais de todos os 2,8 mil alunos que frequentam o local nos dois períodos, além dos 400 funcionários e professores. A nota divulgada alerta para a importância de procurar atendimento médico, caso apareçam sintomas. “Preventivamente, diante de todo e qualquer caso suspeito de infecção por Streptococcus pyogenes, cujo indivíduo, independentemente de idade, apresente sintomas, a família deve procurar um médico para prescrição do mais adequado procedimento clínico a ser seguido”, informa o Marista. Consternação Ontem, o clima das aulas foi de consternação pela morte de Fernanda. Álvaro Castro, 11 anos, é estudante do 5º ano. O menino conta que os professores falaram sobre o caso para tentar acalmar as crianças que estavam no colégio. “Eles comentaram sobre a colega que morreu, falaram que ela teve febre e vomitou. As pessoas estavam tristes hoje (ontem)”, contou o menino. A mãe de Álvaro, a professora Vânia Castro, 44, não acredita que haja risco para os estudantes. “Se houvesse qualquer chance de contágio, a escola já teria cancelado as aulas. Eles procuraram nos tranquilizar”, afirma Vânia. A empresária Taís Pinheiro, 49 anos, tem um filho de seis anos matriculado no Marista. Ela conhece a professora Ana Carolina, mãe de Fernanda. “É muito triste. Essa família deve estar arrasada. A mãe da menina que morreu já foi professora dos meus filhos, é uma pessoa excelente. Sinto muito por eles”, afirmou Taís. A bióloga Flávia Arruda Portilho, 39 anos, foi buscar as filhas Carolina, estudante do 4º ano, e Bruna, que está no 7º ano do Marista. Na saída do colégio, as conversas sobre a morte da colega eram inevitáveis. “Acho que foi um caso isolado. De qualquer forma, todos estão acompanhando as investigações sobre o caso. Foi uma morte horrível”, comenta Flávia. (LRM e HM) Correio Braziliense Suspeita de bactéria mutante Especialistas acreditam que as recentes mortes por Streptococcus pyogenes podem ter sido provocadas por um micro-organismo modificado, que libera mais toxinas e que, portanto, se torna resistente aos antibióticos Por Luiz Roberto Magalhães / Helena Mader As mortes por infecções de Streptococcus pyogenes levantam suspeitas sobre a circulação de bactérias mutantes na cidade. O micro-organismo que já matou duas pessoas do sexo feminino em Brasília não é considerado complexo e resistente. Atinge principalmente crianças e é um dos causadores de faringites. Investigações da Vigilância Epidemiológica vão mostrar se há alterações nas cepas das bactérias que infectaram as vítimas recentes. Especialistas explicam que é muito difícil prevenir as contaminações por essa bactéria, já que ela tem grande circulação: cerca de 15% da população possui o micro-organismo no sistema respiratório, mas não manifesta qualquer infecção ou sintoma. O diretor científico da Sociedade Brasiliense de Infectologia, Henrique Pinhati, diz que as mortes, ocorridas entre agosto e setembro, causam estranhamento. “Sem dúvidas, há uma cepa diferente circulando pela cidade. De repente, começou a haver óbitos de forma incomum. Isso pode ser atribuído à presença de uma bactéria com maior produção de toxinas”, justifica Pinhati. Mesmo se houver eventuais mutações, o especialista garante que não se trata de um micro-organismo resistente a antibióticos. “O tratamento normalmente é feito com penicilina, da forma mais tradicional. O problema é que essa bactéria tem uma agressividade intrínseca”, comenta o infectologista. Henrique Pinhati garante, entretanto, que a população não precisa ficar em pânico. Na opinião do especialista, quem deve se manter alerta é a comunidade médica. “Os profissionais que atenderem pessoas com os sintomas de infecção nas emergências dos hospitais devem prestar atenção para fazer esse diagnóstico. O surgimento de variantes mais agressivas de uma bactéria não é um fenômeno incomum, mas normalmente esses agentes infecciosos muito severos com os hospedeiros desaparecem rapidamente. Isso aconteceu na Europa, no caso dachamada bactéria carnívora”, diz Pinhati. Se na maioria das vezes a Streptococcus pyogenes não causa danos, algumas infecções podem ser graves e letais. Um exemplo do que o micro-organismo pode provocar é a escarlatina — uma manifestação dessa bactéria que causa vermelhidão na pele por conta de toxinas mais fortes. A doença normalmente começa com uma faringite e evolui para sintomas mais severos. Nas complicações graves, a escarlatina causa até problemas renais. Variações O professor de infectologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Antônio Carlos Pignatari assegura que a Streptococcus pyogenes normalmente não apresenta resistência contra antibióticos, mas ele destaca o perigo que representam algumas variações da bactéria. “Algumas cepas podem produzir toxinas e acarretar casos muito graves, até com óbito. Essa bactéria pode ter transmissão entre pessoas, particularmente em crianças, pelo contato das mãos, e podem acontecer pequenos surtos”, afirma. Pignatari também acredita na possibilidade de bactérias diferentes estarem em circulação. “O que poderia justificar esses casos mais graves e os óbitos é a disseminação de cepas toxigênicas, produtoras de toxinas. Elas têm potencial de provocar manifestações mais graves. Mas não se trata de cepas resistentes a antibióticos”, acrescenta o infectologista da Unifesp. “Os laboratórios clínicos identificam com facilidade essa bactéria com a realização de culturas e também de um teste rápido, que consiste na coleta de material da garganta. Isso pode ser feito no próprio pronto-socorro”, finaliza Pignatari. O infectologista Alexandre Cunha, que preside a Sociedade Brasiliense de Infectologia, afirma que não há estatísticas sobre a ocorrência de infecções e de óbitos por Streptococcus pyogenes. “Essa não é uma infecção de notificação compulsória, então não sabemos a real frequência. Podem ter havido dezenas de registros, ou apenas os dois citados. Mas como os médicos começaram a comentar esses casos, a Secretaria de Saúde divulgou a nota técnica”, explica Cunha. Ele não classifica os casos como um surto de Streptococcus pyogenes. “Do ponto de vista de saúde pública, é mais importante fazer uma investigação individual dos registros, até porque não há como prevenir a transmissão”, comenta. Ação rápida As bactérias carnívoras são um tipo grave de micro-organismo, que receberam esse nome por conta do efeito sobre o corpo humano. Elas agem sobre a pele e depois sobre os músculos com um efeito de necrose, como se estivessem “comendo” a carne humana. A ação da bactéria carnívora é extremamente rápida e ela pode levar a óbito em grande parte das infecções. Perigosa Ao contrário da Streptococcus pyogenes, que não é resistente a antibióticos, outra bactéria se transformou em ameaça nos hospitais públicos e particulares de Brasília. No ano passado, um surto de Klebsiella pneumoniae carbapenemase colocou médicos e pacientes em alerta. Conhecida como KPC, a bactéria era extremamente resistente aos antibióticos e fez pelo menos 25 vítimas somente entre outubro e dezembro do ano passado Saúde Business Web Causas das falhas do sistema de saúde Por Sandra Franco O hábito de varrer a sujeira para baixo do tapete e a saúde Especialista em Direito Médico fala sobre a importância de tratar as causas das falhas do sistema de saúde e não apenas as consequências No último dia 26 de setembro, o Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Cortês, instalou o gabinete da crise no Hospital de Saracuruna, em Duque de Caxias, baixada fluminense, sob a alegação de que “tem tolerância zero para erros com pacientes”. Tal medida seria uma reação a fatos ali ocorridos recentemente. No último dia 19 de setembro, um jovem de 21 anos, ferido em uma queda, peregrinou durante sete horas por cinco hospitais, entre eles o de Saracuruna, em busca de atendimento. No dia 23 de setembro, uma idosa foi colocada viva em um saco plástico dentro da câmara frigorífica e encontrada pela família no necrotério da unidade. Por fim, uma mulher chegou com um idoso ao hospital, no dia 25, aguardou uma maca por mais de 15 minutos e alega ter seu pai morrido à espera de socorro. Outras consequências imediatas dessa série surreal de desastres foram a exoneração do diretor do referido hospital, a demissão de um médico e de uma enfermeira. Apesar de a medida, segundo o secretário, ter a finalidade de avaliar os responsáveis nos casos recentes de mau atendimento a pacientes nessa unidade de saúde, a conduta pode ser classificada como isolada e midiática. Tanto quanto se pode classificar um projeto que tramita no Congresso Nacional, cuja proposta seria a de modificar o Código de Ética Médica para “agravar” a penalidade dos médicos “infratores”. A priori, é preciso lembrar que infração ética difere de infração penal ou verificação de culpa, em seu sentido stricto sensu, no âmbito civil. Além disso, é importante ressaltar que nem sempre um resultado negativo no campo da saúde é consequência de falha na conduta médica – objeto ontológico de verificação de materialização de infração (ou não) ética. Não se deseja entrar no mérito da investigação de responsabilidade deste ou daquele profissional da forma como propõe, por exemplo, o senhor Secretário da Saúde do Rio de Janeiro. Apenas para dar alguns dados sobre a saúde no Estado, assessores da secretaria carioca admitem haver um déficit de neurocirurgiões no Estado. Da mesma forma, o COREN – Conselho Regional de Enfermagem – aponta para a constatação de haver um enfermeiro em unidades de saúde que exigiriam ao menos 15 desses profissionais. Destarte, abre-se o questionamento acerca da duvidosa eficácia em torno do proposto “agravamento” das penalidades impostas às infrações éticas cometidas pelos médicos. Em sendo a conduta médica avaliada no campo da ética não é possível dissociá-la, dentro da valoração do jusnaturalismo, da escola de formação do médico, sua residência (especialização), suas necessárias atualizações científicas, sua relação com o paciente, com a sua equipe de enfermagem, enfim, sua conduta no exercício de sua profissão. E nem deixar de lado a questão profissional dentro de uma estrutura de estabelecimentos de saúde sem equipamentos, sem equipe de apoio, sem infraestrutura física, sem leitos, sem vagas na UTI e sem medicamentos. Interessante julgar o compromisso social e ético dos profissionais da saúde isoladamente. Difícil acreditar que o “agravamento” das penalidades inibiria o malfadado erro médico; da mesma forma que o “gabinete de crise” certamente não mudará a realidade da saúde no Rio de Janeiro. Nesse mesmo raciocínio, se nem mesmo o positivismo das normas penais são capazes de garantir à sociedade o caráter sócio-educativo das penas, quais fundamentos a sustentar o projeto de lei nº 437/2007, recebido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, que o salvaria de ser mais um factóide político? A redação do projeto de lei modifica, em dois aspectos, o padrão atual de sanções previstas no artigo 22 da Lei nº 3.268/1957, que trata sobre os Conselhos de Medicina. Propõem-se penas intermediárias entre a de suspensão temporária da atividade profissional e a de cassação definitiva do diploma. E, de forma um tanto contraditória, permite que o médico punido nos casos de imperícia possa retomar a atividade após treinamento. Longe de se isentar os maus profissionais da saúde de suas responsabilidades, o médico, em meio a esse contexto de má gestão de recursos e descaso com direito básico da população, é apenas a “ponta” de interesses (ou desinteresses) que norteiam o sistema de saúde brasileiro. Sem dúvida, não é agravando penalidades que esses problemas se resolverão. Apenas para variar, poderiam os políticos e gestores públicos tratar as causas das falhas do sistema de saúde e não apenas das consequências? O Dia Online Caminhos da saúde pública Por Ana Auler M. Peres Hoje se gasta um dólar por habitante por dia no SUS. Há consenso de estudiosos, políticos e sociedade em torno da ideia de que os recursos são insuficientes para atender a todos os brasileiros. Volta o fantasma do retorno da CPMF, travestida de CSS ou de outras formas de tributação para tirar o Sistema Único de Saúde do vermelho. A Constituição Federal de 1988 criou o Orçamento da Seguridade Social (OSS) da União, que engloba os recursos destinados para as áreas de seguridade social — assistência, previdência social e saúde. Os princípios legais do financiamento do SUS envolvem a utilização de critérios epidemiológicos para orientar a distribuição dos recursos financeiros e responsabilidade conjunta das diferentes esferas de governo. Até hoje, entretanto, o princípio relativo à epidemiologia não vem sendo cumprido de forma efetiva. A utilização destes critérios é importante para definir prioridades, o que é essencial, e qualificar o gasto. Ainda na lógica de otimizar os recursos, é importante lembrar que um dos princípios do SUS é a descentralização. Regionalizar os recursos, proposta defendida pelo Ministério da Saúde, é uma forma de melhorar a gestão. Esta já é uma prática adotada por municípios do País. Os consórcios buscam organizar os investimentos de maneira inteligente em cada região. Sendo assim, procedimentos de média e alta complexidade, como a compra de um tomógrafo, podem ser organizados pensando as regiões de forma estratégica. Além da necessidade de luta por mais recursos para o SUS, é necessário aperfeiçoar a administração pública, assegurando que ela seja realmente pública, eficiente e com o objetivo precípuo de assegurar um SUS com acesso universal. Enquanto o problema da gestão dos recursos não for enfrentado, por mais que haja dinheiro, nunca será suficiente. CFM Médicos do SUS: Mobilização dia 25 Em outubro, mês em que se comemora o dia do médico e o aniversário de 23 anos do Sistema Único de Saúde, entidades médicas de todo o país proporão às autoridades públicas e à sociedade brasileira uma reflexão sobre as atuais condições de funcionamento do Sistema. Isso se dará ao longo do mês de outubro e, especialmente, no dia 25 – Dia de Mobilização dos Médicos do SUS. “Com a mobilização queremos chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, melhor remuneração para os profissionais e melhor assistência à população”, afirma o presidente da Comissão Pró-SUS do CFM e 2º vice-presidente da instituição, Aloísio Tibiriçá Miranda. “É importante que os médicos se envolvam neste movimento; buscamos segurança para o exercício da profissão: recursos, estrutura de trabalho”, acrescenta o presidente eleito da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso. Representantes de diferentes unidades da federação acordaram em reunião ampliada da Comissão Pró-SUS do CFM, realizada em Brasília em 27 de setembro, que as entidades médicas estaduais e municipais definirão nas próximas semanas quais as melhores maneiras de promover localmente a mobilização – paralisações, atos públicos, passeatas e audiências com autoridades estão entre as possibilidades. Detalhes da programação de cada estado poderão ser encontrados no site do CFM durante o mês de outubro – http://www.cfm.org.br Apoio A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) encaminhou em 29 de setembro circular aos responsáveis pelas instituições filiadas para comunicar apoio à mobilização. A posição foi aprovada em Assembleia Geral do Conselho de Administração da CMB. “Peço [...] apoio necessário ao movimento, considerando as particularidades de sua região, para que sejam alcançadas repercussão positiva nas negociações e na qualidade de atendimento no SUS”, diz n documento o presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior. Agência Brasil Justiça cancela audiências sobre regras mais duras para produtos do tabaco; nova data será definida pela Anvisa Por Carolina Pimentel Brasília – Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, suspendeu duas audiências públicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para discutir regras mais duras para produtos derivados de tabaco, marcadas para hoje (6) no Rio de Janeiro. O desembargador Vilson Darós atendeu ação judicial movida pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco. A entidade alegou que o local escolhido para as audiências era pequeno para comportar os interessados e a data não foi informada com antecedência. Os eventos estavam programados para ocorrer no auditório do Ministério da Saúde no Rio, com 200 lugares. “Desse modo, sabendo-se do grande interesse provocado pelas questões relativas ao tabaco, na medida em que as decisões acerca da matéria afetam diversas categorias da sociedade – produtores, fabricantes, varejistas, fumantes e, até mesmo, não fumantes – é imperioso que a audiência pública seja organizada de forma a permitir que todos aqueles que possam sofrer os reflexos das regulamentações tenham oportunidade de se manifestar antes do desfecho do processo”, disse o desembargador. Na decisão liminar, Darós determina que a Anvisa fixe nova data para as audiências, com antecedência mínima de 15 dias, e escolha local com capacidade de receber, pelo menos, 1.000 pessoas. A Anvisa informou que não irá recorrer da decisão judicial, já que os eventos estavam agendados para hoje. Isso porque, segundo a agência reguladora, não há prazo para marcar nova data e local das audiências. A agência propõe proibir o uso de aditivos em cigarros e outros produtos derivados do tabaco, substâncias que dão sabor doce, mentolado ou de especiarias aos produtos. A segunda proposta prevê regras para a impressão das imagens de advertências sobre os riscos à saúde do cigarro e restringe a propaganda aos pontos de venda e o comércio pela internet. A Anvisa já recebeu quase 250 mil críticas e sugestões sobre o tema, desde o início das consultas públicas este ano. Folha de São Paulo Sírio-Libanês cria centro para usar o DNA contra câncer Biólogos e médicos terão investimento de R$ 30 milhões para criar drogas antitumor personalizadas e precisas Cientistas ainda não conseguiram vitórias significativas contra a doença usando os dados do genoma humano Por Reinaldo José Lopes, editor de Ciência e Saúde Nos próximos cinco anos, uma parceria entre o Hospital Sírio-Libanês e o Instituto Ludwig deve investir R$ 30 milhões para tentar um feito que ainda escapa a cientistas e médicos: usar os dados do genoma humano como arma contra o câncer. O Ludwig é um instituto de pesquisas oncológicas com braços em sete países. A parceria está montando o que chama de um centro de oncologia molecular no IEP (Instituto de Ensino e Pesquisa) do Sírio-Libanês. Ao todo, cerca de 15 pesquisadores, sem contar alunos de pós-graduação, vão ocupar as instalações do centro, que devem estar concluídas no começo do ano que vem. "A sociedade está coberta de razão quando cobra mais aplicabilidade para os dados vindos do genoma", afirma o bioquímico Luiz Fernando Lima Reis, diretor de pesquisa do Sírio-Libanês. "Vamos colocar esforço no que a gente enxerga aplicabilidade. Nas universidades, a distância entre o pesquisador e o paciente é muito grande." Reis e seus colegas unirão forças com os médicos do hospital que cuidam diretamente de pacientes com câncer, em especial de tumores como os de próstata, cabeça e pescoço, mama e intestino. Amostras dos tumores serão analisadas no nível do DNA, em busca de mutações específicas que possam indicar qual será a progressão da doença ou a resposta do câncer a medicamentos. Ao mesmo tempo, remédios inovadores poderão ser testados com mais agilidade, afirma Reis. A equipe de uma das especialistas do Ludwig, a bióloga Anamaria Camargo, deverá se transferir para o hospital paulistano. O desenvolvimento de drogas personalizadas também está na mira do projeto. "A gente está partindo de um modelo em que uma droga trata muita gente para outro, em que muitas drogas diferentes vão tratar pouca gente, com 40 drogas diferentes para câncer de pulmão." Cada uma delas seguiria o perfil genético do paciente, com menos efeitos colaterais. Correio Braziliense Raro e agressivo Tumores no pâncreas como os que provocaram a morte de Steve Jobs e de Ralph Steinman, Nobel de Medicina de 2011, costumam ser diagnosticados já em estágio avançado. Especialistas admitem que a descoberta de novas drogas e de terapias para esse tipo da doença tem sido lenta Por Carlos Tavares Especialistas informam que um dos principais problemas é a pequena evolução da ciência na busca de novos medicamentos e terapias, na comparação com outros tumores do tubo digestivo. “Os tumores de pâncreas são os menos sensíveis a tratamentos e mesmo a cirurgia com intuito curativo não funciona para mais da metade das pessoas, porque, em geral, um terço dos casos já têm metástase”, observa Daniel Herchenhorn, chefe da área de Oncologia Clínica do Instituto Nacional do Câncer (Inca). O tratamento cirúrgico é dificultado pela própria localização da glândula: atrás do estômago e abraçada pelo duodeno, próxima a uma sensível rede de artérias e veias que irrigam o fígado (veja infografia). “A área dos tumores de pâncreas foi a que menos avançou, em termos de pesquisa para drogas e terapias, e, mesmo as que surgiram nos últimos anos, não funcionaram. São situações tão delicadas que até mesmo os fatores de risco são encobertos pela arquitetura biológica da doença. Não se pode dizer com certeza que esses fatores são causados por estresse, por uma má dieta ou mesmo por questões hereditárias ”, explica o oncologista Igor Morbeck, professor de medicina interna da Universidade Católica de Brasília (UCB) e integrante da equipe da clínica OncoVida. Ao analisar o caso do dono da Apple, o médico explica que o câncer de pâncreas contra o qual Jobs lutava era de origem endócrina, mais indolente — ou seja, de comportamento mais lento, um pouco menos agressivo. “Esse tipo dá uma taxa de sobrevida maior (de 14 a 18 meses) do que o de origem exógina (de seis a oito meses). Como certamente ele teve acesso a bons tratamentos, viveu quase oito anos (desde o diagnóstico inicial).” Para Alexandre Palladino, oncologista da Rede D’Or, o que indica ter sido um carcinoma neuroendócrino que abateu Jobs é o fato de ele ter feito um transplante de fígado. “Em geral, não há indicações de transplante quando se trata de outros tipos mais letais de câncer de pâncreas, como os adenocarcinomas.” De acordo com o próprio Jobs, em um discurso para estudantes da Universidade de Stanford, ele achava que sofria da versão mais letal da doença, mas uma biópsia revelou que se tratava de um carcinoma neuroendócrino. “O depoimento dele é mais uma prova de que ele tinha um tumor endócrino e não adenocarcinoma”, acrescentou. Mistério Entre os tumores de origem exócrina, aqueles que se alimentam de enzimas gástricas, portanto mais agressivos, encontram-se os adenocarcinomas, considerados os grandes vilões da patologia, ao atacarem a glândula produtora de insulina. “Eles crescem sem sintomas, são extremamente agressivos e é difícil fazer um diagnóstico precoce”, declara Igor Morbeck. Uma das explicações sobre os poderes destruidores dos adenocarcinomas é de natureza celular. Para Daniel Herchenhorn, o fato de o órgão ficar localizado em uma área complexa, manipular vias biliares e estar cercado por uma teia de artérias e veias mesentéricas (que drenam o sangue vindo do intestino) permitem o fluxo de um material biológico sensível à produção de células cancerosas. “Infelizmente, por enquanto, não há nada de revolucionário que altere o cenário sombrio desse tipo de câncer. Não se conseguiu, dentro desse jogo celular tão complexo, criar-se uma droga alvo ou encontrar-se os vários alvos celulares da neoplasia”, analisa o médico do Inca. Foi um desses tumores que levou à morte o cientista canadense Ralph Steinman, que descobriu as células dendríticas e desvendou o seu papel no sistema imunológico — achado que lhe garantiu o Prêmio Nobel de Medicina 2011. Ao morrer, na última sexta-feira, apenas três dias antes de ser anunciado como um dos três vencedores do prêmio (ao lado do norte-americano Bruce Beutler e do luxemburguês Jules A. Hoffman), Steinman estava há quatro anos tratando-se também com uma vacina feita com as células dendríticas. Embora o tumor no pâncreas tenha vencido a luta, os médicos garantem que o tratamento experimental lhe garantiu uma sobrevida maior do que a imaginada. “Ele teve uma sobrevida de mais quatro anos, quando a média é de, no máximo, um”, compara Palladino. Em setembro de 2009, esse mesmo tipo de câncer provocou a morte do ator Patrick Swayze (astro de filmes como Ritmo quente, de 1987, e Ghost, 1990). Steinman fez um tratamento padrão, à base de quimioterapia, combinado com a droga em teste criada por ele próprio. Ao seu redor, uma rede de 20 colegas especialistas em neoplasias, de várias universidades. O tipo de câncer que matou Steinman é responsável por mais de 90% dos casos. De um modo geral, os tumores de pâncreas representam de 2% a 3% dos casos de câncer no Brasil, mas geram 4% das mortes. De acordo com a União Internacional contra o Câncer, os casos aumentam com o avanço da idade, saltando de 10, em cada grupo de 100 mil habitantes na faixa dos 40 a 50 anos, para 116 em cada 100 mil na faixa etária de 80 a 85 anos. Segundo o Inca, a incidência é maior em homens com idade entre 50 e 60 anos. Dados de 2008 mostram que o número de óbitos por esse tipo de câncer no Brasil chegou a 6.715. Vítimas célebres Detalhes do estado de saúde de Steve Jobs sempre foram revestidos de mistério. Em fevereiro, porém, o mago da tecnologia foi fotografado pelo jornal americano National Enquirer na mesma clínica onde o ator Patrick Swayze, morto em setembro de 2009, também recebeu tratamento para câncer de pâncreas. Swayze tentou de tudo para enfrentar a doença, mas o tumor o matou um ano e seis meses depois do diagnóstico. A progressão da doença foi acelerada, mas muito menos veloz que a prevista pelos médicos, que haviam prognosticado apenas semanas de vida. Na lista de personalidades que morreram vítimas de cânceres de pâncreas estão Luciano Pavarotti, morto em 2008, e o ator brasileiro Raul Cortez, em 2006. Boa notícia A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em agosto, sob o registro número 100681065, o uso do medicamento Afinitor™ (everolimo) para o tratamento de pacientes com tumor neuroendócrino avançado de pâncreas. É uma das poucas boas notícias nessa área. A nova indicação teve como base os dados de um estudo fase 3 que envolveu 410 pacientes, publicado no The New England Journal of Medicine, uma das publicações científicas mais respeitadas do mundo. Segundo o artigo, a droga mais do que dobrou a média de tempo sem crescimento do tumor, que passou de 4,6 meses para 11 meses, e reduziu em 65% o risco de progressão da doença. Ela atua na inibição da proteína intracelular mTOR que age na proliferação das células cancerígenas. Além da indicação para TNE pancreático, Afinitor™ é aprovado no Brasil para o tratamento do câncer renal em estágio avançado e de um tipo raro de tumor cerebral em crianças Isaude.net Áreas pouco estudadas do cérebro sofrem grande atrofia em pessoas com Alzheimer Pesquisa desenvolvida na Unicamp analisou exames de 45 pessoas com a doença e comparou com pessoas normais Uma pesquisa de mestrado sobre a doença de Alzheimer (DA), desenvolvida na Faculdade de Ciências Médicas (FCM) pela biomédica Tatiane Pedro, investigou a relação entre cognição e áreas cerebrais precocemente afetadas pela doença (hipocampo e córtice entorrinal) assim como áreas menos estudadas (tálamo e corpo caloso). Os resultados sinalizaram para uma significativa atrofia no córtex entorrinal, hipocampo e tálamo de pacientes com Alzheimer. O trabalho analisou os exames de e idosos normais e de 45 pacientes acima de 50 anos, atendidos do Ambulatório de Neurologia do Hospital de Clínicas (HC) no período entre 2007 e 2009 com comprometimento cognitivo leve amnéstico. O estudo permitiu um melhor entendimento sobre a patologia e a relação com problemas cognitivos como dificuldade de memória, linguagem e orientação, entre outros. Tatiane Pedro questionou se essas áreas cerebrais estariam menores e relacionadas com os problemas cognitivos nos pacientes comparativamente a idosos sem doença neurológica. E elas estavam. Foram avaliados exames de ressonância magnética estrutural, o que permitiu um melhor entendimento sobre a patologia e a relação dela com problemas cognitivos como dificuldade de memória, linguagem, orientação, por exemplo. A dissertação foi orientada pelo professor da FCM Fernando Cendes e coorientada pelo neurologista Márcio Luiz Figueredo Balthazar, dentro do Programa de Pós-Graduação em Fisiopatologia Médica e Neurociências. O córtex entorrinal e o hipocampo mostraram correlação com a memória. Isso significa que, quanto menor o volume do hipocampo e do córtex entorrinal, pior a memória e vice-versa. Trata-se de uma relação direta entre o volume, o tamanho de uma estrutura cerebral e o desempenho dessa faculdade psicológica - a memória episódica. O corpo caloso, no caso, relacionou-se com a extensão de dígitos (digit span), que é um teste de atenção. Quanto maior a atrofia do corpo caloso, menor a atenção do paciente. Tatiane correlacionou o tálamo com a cognição global, linguagem e memória episódica. Em geral, segundo Balthazar, é clássico que algumas áreas do hipocampo e do córtex entorrinal estejam ligadas a problemas de memória. Nesses pacientes, aliás, estas são as primeiras áreas cerebrais afetadas pelo Alzheimer e no comprometimento cognitivo leve. Porém, outras áreas cerebrais relevantes para a cognição, mas menos estudadas, também poderiam estar relacionadas aos sintomas dos pacientes. A partir das análises volumétricas das áreas do cérebro, concluiu-se que o tálamo, hipocampos e córtices entorrinais estavam relacionados com a doença. A atrofia foi perceptível e tinha relação com os testes neuropsicológicos. Na verdade, relata o neurologista, qualquer lesão cerebral - dependendo da área do córtex - tem condições de causar comprometimento da cognição (memória, orientação, linguagem, etc.). E como o Alzheimer não é uma patologia homogênea, ela pode trazer vários tipos de disfunção cognitiva. Neuroimagem O benefício da neuroimagem no estudo, de acordo com Tatiane Pedro, foi ter ajudado a investigar padrões de atrofia e descartar outras patologias. Esse método tem por finalidade detectar áreas cerebrais que podem estar precocemente comprometidas - no caso deste estudo, por meio da anatomia. "É que o volume das estruturas nessa doença tende a ser menor. Mas isso não ocorre no cérebro todo. Há áreas, no início, que são menores que outras e que, no decorrer da doença, diminuem mais ainda. Seria, portanto, interessante encontrar um biomarcador de neuroimagem - exame que detectaria a doença da forma mais precoce possível - para ser utilizado na prática clínica", assinala Balthazar. Extra Online Idoso paga caro para se cuidar Pesquisa mostra que plano de saúde bom e mais em conta para maiores de 65 anos custa 40% a mais que piso nacional Para 19 milhões de brasileiros que ganham um salário mínimo de aposentadoria do INSS (R$ 545) contratar um plano de saúde é tarefa complicada. Uma reportagem publicada pelo jornal "Agora", ,com base num levantamento feito pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) — considerando quase cem planos de diferentes operadoras — mostra que uma pessoa com mais de 65 anos paga, no mínimo, R$ 752 para contratar um plano de saúde completo. Isso representa 40% mais do que o piso nacional. O valor desembolsado por um idoso é quase o mesmo pago por uma família com marido, mulher e um filho adolescente (R$ 894 no total), segundo a Pro Teste. Mesmo para os aposentados que ganham o teto da Previdência Social, hoje de R$ 3.689, ter um plano de saúde custa caro. O convênio mais em conta (R$ 752) representa 21% do orçamento. Como a oferta de planos é grande, a associação recomenda que o cliente analise os preços e as condições do contrato, antes de assiná-lo. Sem rejeição A Pro Teste ainda faz um alerta: os idosos não podem ser rejeitados por uma empresa. Segundo a entidade, para desestimular a adesão dessa parcela da população, algumas operadoras não pagam comissão aos corretores na venda de planos para esse público. Mas a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prevê multa de R$ 50 mil para quem dificultar o ingresso deles. Tribuna da Bahia As altas e baixas dos hospitais Por Alex Ferraz Passou despercebida a denúncia feita por médicos, em recente protesto contra planos de saúde, dando conta de que estes os pressionam para darem alta a pacientes ainda em tratamento, principalmente nas UTIs. Experiência que vivo há alguns meses, em São Paulo, com parente próximo, não só confirma esta terrível denúncia como mostra que a atitude desumana e antiprofissional é compartilhada por hospitais particulares. Internada em hospital de “grife”da capital paulista, a pessoa a quem me refiro passou 25 dias numa UTI, vitimada por complicações de uma cirurgia feita na hora errada e possivelmente com erro médico, e esteve duas semanas numa semi-UTI. Embora esteja agora em um apartamento, continua cercada por aparelhos, com duas sondas no corpo e recebendo diversos medicamentos devido a uma infecção difícil de controlar. No entanto, sabe-se que hospital e plano de saúde vêm exercendo intensa pressão para que ela receba alta médica. Ora, senhores, como uma pessoa não curada do problema que a levou a um internamento que, no total, já completou três meses, pode ser enviada para casa como sã? Eis, enfim, um quadro – entre muitos no setor – gerado pela extrema comercialização da medicina, onde pessoas passam a ser números, tanto para serem identificadas nos hospitais como no setor de contabilidade (onde viram cifras) desses estabelecimentos, muitas vezes mais eficientes e rigorosos do que o tratamento dedicado ao doente. Ainda sobre médicos Causa espécie verificar que os profissionais da medicina somente denunciam tais comportamentos criminosos quando têm seus interesses feridos, como no caso do péssimo pagamento feito pelos planos de saúde. Onde estão as entidades médicas, que, pelo visto, não se preocupam com o grave dano causado à imagem dos médicos submetidos a este tipo de pressão? Folha de São Paulo Jovens médicos em áreas remotas Por José Otávio Costa Auler Júnior Uma resolução recente da Comissão Nacional de Residência Médica tenta direcionar para essas regiões profissionais recém-formados Recente portaria interministerial, de número 2.087, que dispõe sobre o programa de valorização do profissional de atenção básica, procura corrigir um grave aspecto de nosso cenário social: a falta de assistência médica nas regiões remotas do país. É sabido que nessas áreas, afastadas dos maiores conglomerados urbanos, grande parte da população por vezes atravessa toda a sua existência sem qualquer contato com algum profissional da saúde. Atacar esse problema é um acerto dos ministérios da Saúde e da Educação que tem o nosso apoio. No entanto, há um equívoco que poderá afetar tanto o atendimento da população quanto a formação de nossos profissionais. Uma resolução da Comissão Nacional de Residência Médica, apresentada sem o devido diálogo, tenta direcionar médicos recém-formados, ainda não preparados para a prática da medicina, para essas regiões. Qual é a moeda de troca? Conferir aos candidatos a concursos de residência médica que tiverem participado desse programa bônus de 10% ou 20% na nota de ingresso. Isso considerando que permaneçam um ou dois anos nas regiões consideradas na portaria. Assim, dificilmente essa iniciativa conseguirá fixar médicos fora dos grandes centros. Trata-se de um equívoco, portanto. Esses médicos recém-formados, por ainda não possuírem a qualificação e a maturidade necessárias, acabarão expondo a si próprios e a seus pacientes à prática defeituosa da medicina, o que constitui uma situação perversa e danosa. Após um ou dois anos, irão regressar para os grandes centros com o cheque do bônus e competindo em vantagem com aqueles que não foram selecionados ou não se dispuseram a participar do programa. O referido bônus compromete o pilar que sustenta os concursos públicos e universais: o mérito do conhecimento teórico e prático -nesse caso, amalgamado em seis anos do curso de medicina. O Brasil forma 16 mil médicos por ano. Apenas 12 mil desses terão acesso a programas credenciados de residência médica. A residência tem deixado de ser optativa, constituindo-se em programa necessário para o complemento da prática profissional. O que sugerimos aos órgãos governamentais é uma política corajosa, que amplie as vagas e fiscalize os programas de residência, de tal modo que todo recém-formado tenha oportunidade de consolidar seus conhecimentos em diversas áreas, incluindo aquela da atenção primária. Esse programa dos ministérios será vitorioso se investir na própria sustentabilidade. É fundamental direcionar às áreas carentes médicos que já tenham cursado a residência, com contratos de trabalho e remuneração justos, para que possam se fixar e criar raízes nessas regiões. Esses profissionais deverão estar inseridos nas redes de cuidados e amparados por recursos tecnológicos, colaboração de especialistas e centros de referenciamento, além de programas de educação permanente. Estabelecido esse novo cenário, o sistema público dará um enorme salto qualitativo no quesito atenção primária à saúde. O Estado de São Paulo O museu que guarda a história da medicina Documentos e objetos raros, como a Roda dos Expostos, fazem parte do acervo de 7,5 mil peças da Santa Casa de Misericórdia, aberto ao público na região central Por Vitor Hugo Brandalise / Thiago Teixeira O Museu da Santa Casa de Misericórdia, em Santa Cecília, no centro, ganhou duas salas para abrigar seu acervo de 7,5 mil peças - as mais antigas, datadas do século 18. Os espaços guardarão objetos que ajudam a contar a história da primeira instituição de saúde da capital, onde fica o maior hospital beneficente da América Latina, com 8 mil leitos. Na área da antiga clausura de freiras (até pouco tempo atrás proibida para visitação), as salas agora mostram acervo do ortopedista Waldemar de Carvalho Pinto Filho. São 730 peças, entre elas um dos primeiros aparelhos de raio X do País, da década de 1920, e uma mesa cirúrgica de 1924. A Expedição Metrópole esteve no local, aberto para visitação em setembro, e conferiu também as atrações das outras oito alas do museu. O próprio caminho que conduz o visitante à ala recém-inaugurada já serve como atração: do corredor localizado em um terraço no segundo andar do Hospital Central, antes fechado até para funcionários da instituição, é possível apreciar vista inédita do prédio de estilo gótico e tijolos aparentes, inaugurado em 1884 com projeto do escritório do arquiteto Ramos de Azevedo. A área será apontada como "o mais novo cartão-postal" da Santa Casa. "Nesta nova fase, queremos atrair mais visitantes a um museu que nem todos na cidade conhecem. Embora não seja a atividade principal do hospital, temos acervo raríssimo, que conta a evolução da Medicina em São Paulo por meio de objetos utilizados no dia a dia da irmandade, instalada na capital há mais de 400 anos", disse o provedor (presidente) da Irmandade da Santa Casa de São Paulo, Kalil Rocha Abdalla. "Além das novas salas, estamos providenciando uma área para reserva técnica, para que os objetos expostos possam ser mais bem selecionados e para podermos aceitar mais doações." Até o fim do ano, o museu entrará no roteiro oficial do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Acervo. A ala mais procurada do museu - que recebe cerca de 30 visitantes por dia, principalmente estudantes de Medicina e Farmácia - é a dedicada ao acervo médico. São 1.800 peças, incluindo um grampeador metálico para cortes cirúrgicos, macas de palha da década de 1920, balança pediátrica do século 19, máscaras para anestesia geral feitas de metal. "Mas o que mais intriga o visitante fica em um dos cantos: olha ali aquela máquina", aponta a mordomo (diretora) do museu, June Locke Arruda - ela se refere a objeto de 1,5 metro de altura e 100 quilos, que lembra uma balança de cargas. Mas servia apenas para retirar ciscos dos olhos. "Era usado para tirar pequenos pedaços de metal dos olhos de metalúrgicos e outros trabalhadores das indústrias", completa o vice-mordomo Décio Cassiani Altimari. A ala da farmácia antiga - toda decorada com armários de 1883, executados pelo Liceu de Artes e Ofícios - revela métodos já desaparecidos. Um dos exemplos é o teste de gravidez Galli-Manini, realizado com auxílio de um sapo - a urina da mulher era injetada no animal: se o sapo produzisse espermatozoides, a gravidez estaria confirmada. A ala possui cerca de 700 objetos dos primórdios das farmácias na cidade, como vidros de remédios de 1820 com rótulos de letras banhadas a ouro. Na sala ao lado está uma das atrações mais procuradas: a Roda dos Expostos - móvel que por 125 anos (entre 1825 e 1950) recebeu crianças abandonadas. Enquanto funcionou, 4.696 crianças foram deixadas dentro da roda - que tinha saída para a rua -, para serem recebidas no orfanato da instituição. Os nomes das crianças estão registrados em 18 livros. Revolução de 32. A pinacoteca do museu é outro destaque: 190 quadros de pintores como Tarsila do Amaral, Benedito Calixto, Oscar Pereira da Silva e Almeida Junior forram paredes de três salas, retratando benfeitores da casa. Documentos e objetos históricos, como capacetes usados por soldados atendidos na Santa Casa durante a Revolução de 1932, também podem ser encontrados. "Queremos continuar com nosso papel didático, atendendo estudantes, mas também diversificar o público. Visitantes não familiarizados às Ciências Médicas ficam extasiados com as histórias que revelam esse acervo", resume June. O museu fica na Rua Doutor Cesário Mota Júnior, 112, e funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas. A entrada é gratuita. Mais informações no site www.santacasasp.org.br/museu. Quinta-feira, 06.10.11 Site do Deputado Darcísio Perondi Frente Parlamentar da Saúde pressiona Sarney com flores Deputados e senadores, integrantes da Frente Parlamentar da Saúde, presentearam o presidente do Senado, José Sarney, com um vaso de orquídeas. A entrega foi feita em plenário e marcou a passagem dos 23 anos da Constituição de 1988, promulgada quando Sarney era o Presidente da República. Segundo explicou o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), o principal objetivo do ato foi o de sensibilizar José Sarney sobre a necessidade urgente de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa percentuais mínimos de investimento em saúde pela União, Estados e Municípios. A matéria foi aprovada há duas semanas pela Câmara e ainda depende de nova apreciação do Senado. A entrega das orquídeas a Sarney foi mais um capítulo da “Primavera da Saúde”, idealizada para sensibilizar Parlamento e Governo Federal sobre a necessidade de mais recursos para a saúde e o combate ao desfinanciamento do SUS, que vem tomando proporções preocupantes. A Frente Parlamentar da Saúde defende o texto original do Senado, aprovado há três anos, que obriga a União a gastar o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas com saúde, o que representaria um acréscimo de R$ 31 bilhões ao orçamento do SUS. Perondi explica que o texto aprovado na Câmara tem pontos positivos – estabelece o que são ações e serviços de saúde, fechando as brechas para desvios de recursos do setor, e aperfeiçoa o sistema de fiscalização, mas não resolve o problema de financiamento do SUS. Por isso a Frente Parlamentar luta pela restauração do texto do Senado, aprovado por unanimidade em 2008, inclusive pelos parlamentares da base do Governo. O parlamentar gaúcho lembra que a presidente Dilma Rousseff já declarou que o Brasil gasta pouco em saúde, 47% menos per capita que a Argentina, e que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, admitiu a necessidade de mais R$ 45 bilhões, somente para que o Brasil fique no mesmo patamar de investimento da Argentina e do Chile, países que sequer possuem sistema universal de saúde. ANVISA Repasse para Vigilância Sanitária ganha nova regra Por Carin Corrêa Durante a última reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em 29 de setembro de 2011 foi acordado o entendimento dos três gestores do SUS, quanto à alteração na regra de repasse de recursos da Anvisa para as Vigilâncias estaduais, do Distrito Federal e municipais (Visas). A decisão vai permitir que os valores repassados no ano anterior, baseados na estimativa populacional 2009, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sejam mantidos para aqueles entes federados que apresentaram no Censo Demográfico 2010, número de habitantes inferior à estimativa 2009. Como o cálculo de repasse do financiamento federal às Visas é per capita, ou seja, é baseada no número de habitantes, a pactuação é importante porque evita que os recursos destinados às Vigilâncias Sanitárias sejam reduzidos nos anos em que o Censo Demográfico aponte para um número populacional inferior ao estimado pelo próprio IBGE no ano anterior. Além disso, a CIT deve realizar uma reunião extraordinária prevista para o próximo dia 11 de outubro para debater as diretrizes da Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) e também as normas e fluxos para o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP). AGENDA Abramge / AssPreviSite As inscrições para os Prêmios Abramge de Medicina e de Jornalismo “Domingos de Lucca Júnior” terminam em menos de 30 dias. O tema deste ano é ”Papilomavirus Humano (HPV) – Prevenção e Tratamento”. Os candidatos devem enviar um original e cinco cópias impressas de seus trabalhos para a sede da Abramge até o dia 7 de outubro de 2011. Os profissionais de imprensa e de saúde podem se inscrever enviando material pelo correio ou no próprio site da Abramge. No Brasil, o Ministério da Saúde registra a cada ano 137 mil novos casos de HPV. No País a doença é responsável por 90% dos casos de câncer de colo de útero e mais: a informação não é muito divulgada. O HPV é uma das doenças sexualmente transmissíveis (DST) mais comuns no planeta – uma em cada cinco mulheres é portadora do vírus – e segundo estudo publicado na revista científica Lancet, com dados levantados no Brasil, México e Estados Unidos, 50% dos homens têm o vírus papiloma humano. Podem participar da premiação, jornalistas profissionais de mídia impressa que publicarem reportagens sobre o tema escolhido datadas entre 9 de outubro de 2010 e 7 de outubro de 2011. Já os médicos concorrem com trabalhos inéditos sobre o mesmo assunto. “O objetivo dos Prêmios Abramge é promover a informação sobre saúde e estimular a pesquisa científica do setor”, diz o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida. A comissão julgadora dos Prêmios será constituída de cinco membros em cada uma das categorias. Os textos serão encaminhados aos jurados escolhidos pela direção da Abramge para análise e indicação dos melhores trabalhos. Os prêmios para os vencedores em cada categoria compreendem: R$ 15.000,00 (brutos), além de troféu de autoria da artista plástica Anita Kaufman e diploma para os médicos. E a quantia de R$ 10.000,00 (brutos), mais troféu e diploma para os jornalistas. Os finalistas serão divulgados no início de novembro e os prêmios entregues aos vencedores no final do ano em solenidade de encerramento do ano letivo da Abramge. Veja o regulamento completo dos Prêmios no endereço eletrônico www.abramge.com.br Unidas / AssPreviSite 03 e 04 de Outubro de 2011 Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo Capacitar os profissionais da Área de Saúde, através de reflexões e aprimoramento dos aspectos pessoais e comportamentais inerentes ao atendimento domiciliar, visando atender as demandas do mercado. Instrutora Maria Antonieta Turci Rulli Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br - Evento sobre auditoria de medicamentos Unidas / AssPreviSite Auditoria de medicamentos de alto custo - quimioterapia, radioterapia e agentes biológicos 14 de outubro de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo O aumento nos custos da sáude está diretamente relacionado à incorporação de novas tecnologias. O advento dos anticorpos monoclonais para o tratamento do câncer e dos agentes biológicos para as doenças reumáticas, auto-imunes e dermatológicas trouxe grandes avanços para o tratamento, mas com um aumento expressivo nos custos. O bom uso destes medicamentos traz benefícios inquestionáveis para os pacientes mas o mal uso, que não é infrequente, não só prejudica a saúde dos mesmos como acarreta desperdícios para os financiadores da saúde. O desafio da regulação dos agentes quimioterápicos e biológicos requer do auditor novos conhecimentos. O objetivo geral deste curso é capacitar o auditor a exercer papel regulatório adequado sobre o uso de agentes quimioterápicos e biológicos, de forma a assegurar ótima qualidade assistencial aos usuários de seu sistema. Instrutores DR.OTÁVIO AUGUSTO CÂMARA CLARK ENFERMEIRA ANNA FLÁVIA FORTES Público Alvo Gestores e auditores de sistemas de saúde no Brasil. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br - Seminário sobre Terapias Celulares Estão abertas as inscrições para o Seminário Nacional sobre a Regulação em Terapias Celulares. O evento promovido pela Anvisa vai discutir um tema que tem despertado interesse da comunidade científica: as terapias elaboradas a partir de células humanas viáveis (aquelas que podem ser utilizadas em tratamentos). Atualmente, ainda não há no Brasil um marco regulatório para estes novos tratamentos que devem começar a chegar ao mercado nos próximos anos. Inscrições O seminário acontecerá nos próximos dias 17 e 18 de outubro, no auditório da Anvisa, em Brasília. Para efetuar a inscrição, o interessado deve enviar e-mail para o endereço cerimonial@anvisa.gov.br. A inscrição é gratuita, e estão disponíveis 200 vagas. - Evento sobre auditoria de medicamentos Unidas / AssPreviSite Auditoria de medicamentos de alto custo - quimioterapia, radioterapia e agentes biológicos 14 de outubro de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo O aumento nos custos da sáude está diretamente relacionado à incorporação de novas tecnologias O advento dos anticorpos monoclonais para o tratamento do câncer e dos agentes biológicos para as doenças reumáticas, auto-imunes e dermatológicas trouxe grandes avanços para o tratamento, mas com um aumento expressivo nos custos. O bom uso destes medicamentos traz benefícios inquestionáveis para os pacientes mas o mal uso, que não é infrequente, não só prejudica a saúde dos mesmos como acarreta desperdícios para os financiadores da saúde. O desafio da regulação dos agentes quimioterápicos e biológicos requer do auditor novos conhecimentos. O objetivo geral deste curso é capacitar o auditor a exercer papel regulatório adequado sobre o uso de agentes quimioterápicos e biológicos, de forma a assegurar ótima qualidade assistencial aos usuários de seu sistema. Instrutores DR.OTÁVIO AUGUSTO CÂMARA CLARK ENFERMEIRA ANNA FLÁVIA FORTES Público Alvo Gestores e auditores de sistemas de saúde no Brasil. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br - 12º Congresso Paulista de Saúde Pública APSP tem o prazer de convidá-lo a participar do 12º Congresso Paulista de Saúde Pública, que será realizado de 22 a 26 de Outubro de 2011, no município de São Bernardo do Campo. O congresso tem como eixo central "Saúde e Direitos: escolhas para fazer o SUS". As Comissões Científica e Organizadora estão preparando um grande evento que possibilite promover debates, reflexões e encaminhamentos que envolvam atores representantes da universidade, da gestão, dos trabalhadores da saúde, usuários de nossos serviços, enfim todos os cidadãos e coletivos responsáveis pela consolidação e fortalecimento do SUS. Nosso sistema de saúde é hoje a maior política garantidora de direitos no país e pela sua abrangência e universalidade está, permanentemente, em disputa entre vários setores e atores. O Congresso possibilitará explicitarmos e debatermos estas várias escolhas para atingirmos nosso objetivo, no sentido de garantir a saúde como um direito e conquista para a cidadania e desenvolvimento de nosso país. Sua participação é fundamental para o enriquecimento do debate e avaliação de nossas escolhas! Esperamos por você no Congresso! Mais informações: http://www.congressoapsp.com.br/ - HOSPITAL BUSINESS 2011 27 E 28 DE Outubro de 2011 / Copacabana / Rio de Janeiro O Hospital Business reúne congresso científico e exposição de produtos, serviços e equipamentos; possibilitando o intercâmbio de conhecimento em um espaço de proposição e debates de idéias, onde profissionais se encontram para pensar a formação e agregar conhecimento aliado à experiência profissional. A exposição, em uma era cada vez mais digital, é o único canal onde o comprador, o vendedor e o produto se encontram fisicamente – uma força potente para os negócios que possibilita que os profissionais tenham acesso à lançamentos de novos produtos, novas tecnologias que terão impacto significativo em sua atuação profissional. Inscrições: http://www.hospitalbusiness.com.br/inscricao2011.asp Contato: http://www.hospitalbusiness.com.br/contato.asp - X Encontro Nacional de Economia da Saúde O X Encontro Nacional de Economia da Saúde será realizado nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2011, no Hotel Embaixador, na cidade de Porto Alegre/RS. Mais informações: http://www.ppge.ufrgs.br/abres/index.php - 14º Congresso Unidas Unidas / AssPrevISite Inovações e Desafios da Saúde Suplementar Dias 21 e 22 de novembro de 2011 Hotel Maksoud Plaza São Paulo Alameda Campinas, 150 - Bela Vista - São Paulo/SP Promover o desenvolvimento e a capacitação dos líderes da saúde suplementar é o objetivo maior do 14º Congresso UNIDAS - Inovações e Desafios da Saúde Suplementar. O evento apresentará temas atuais que envolvem os desafios presentes no cotidiano dos gestores, além de oportunizar a troca de informações, experiências e conhecimento entre os players do setor. Além do 14º Congresso UNIDAS, realizaremos no mesmo período e local a 11ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde que irá apresentar as mais recentes inovações e soluções tecnológicas para a gestão da área da saúde. Para ser expositor ou patrocinador dos eventos, as empresas deverão fazer contato com a UNIDAS pelo telefone (11) 3289-0855, ou pelos e-mails: sandra@unidas.org.br e rose@unidas.org.br. Participem do 14º Congresso UNIDAS - Inovações e Desafios da Saúde Suplementar e da 11ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde! A sustentabilidade do segmento de autogestão dependerá do crescimento e capacitação profissional daqueles que lutam e contribuem por um sistema de saúde justo para todos os brasileiros. Informações Informações adicionais e esclarecimentos poderão
ser obtidos diretamente com a UNIDAS Nacional pelo tel. (11)
3289-0855 ou e-mail congresso@unidas.org.br Tema “TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO” A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos. Mais informações no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html |
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