Leia nesta edição:

- Ministério discute tradição e Saúde com lideranças indígenas

- Pesquisadores podem ter dado o 1º passo para eliminar o câncer

- Alto nível de açúcar no sangue contribui para o desenvolvimento de doenças

- Dia mundial do diabetes tem atividades na Capital a partir desta segunda

- Infecção com estafilococos aumenta mortalidade em crianças com H1N1

- Emílio Ribas é parceiro de órgão dos EUA em testes de novas drogas contra hepatite

- Capital cearense é a quinta pior do País em saúde

- O SUS que funciona; O SUS que fracassa

- Teresina receberá a visita de técnicos da Organização Mundial de Saúde

- Saúde é precária, mesmo com dinheiro em caixa

- Juiz quer plano para tirar macas de corredores

- Ministro da Saúde vê 'epidemia' de mortes no trânsito: aumentao de 8% em um ano

- Ministério da Saúde determina repasse de verbas para OSID através do Fundo Estadual

- MS vai receber 34 academias da saúde

- Maioria dos bipolares recebe tratamento errado em SP

- Juiz pede intervenção das Forças Armadas na Saude de MT

- Rede de atenção ao AVC terá reforço de R$ 437 mi

- Planos de saúde correspondem a 99% dos atendimentos de emergência da Defensoria Pública do Rio

- Sespa vai intensificar plano de ação de combate à dengue

- Paulista ganha emergência odontológica 24 horas

- Ministro inaugura primeira UPA 24h do Ceará

- Ministério garante apoio financeiro a 989 municípios

Segunda-feira, 07.11.11

PORTAL DA SAÚDE

Ministério discute tradição e Saúde com lideranças indígenas

Encontro visa à reorganização do cuidado à saúde oferecido aos indígenas com respeito às práticas tradicionais das tribos

Sensibilizar e capacitar os profissionais que atuam na atenção à saúde indígena. Esse é o objetivo da “Oficina Nacional sobre Linhas de Cuidado Integral e Medicinas Tradicionais”, que nesta segunda-feira (07), em Brasília, e prossegue até próxima sexta-feira (11). O evento reunirá mais de 200 pessoas entre lideranças indígenas de todo o país - como Davi Kopenawa Yanomami -, rezadeiras, parteiras, chefes da divisão de atenção à saúde e saneamento básico indígena, chefes das Casas de Saúde do Índio (Casais) e representantes do controle social.

Para o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, o evento será uma oportunidade de reunir as práticas do cuidado tradicional, como tratamentos por meio de plantas medicinais e pajés em integração com os profissionais que compõe as equipes de saúde. “Nós precisamos garantir, quando necessário e solicitado, que o pajé possa acompanhar o paciente indígena no hospital, integrando as práticas de saúde às ervas e orações tradicionais desses povos”, destacou.

De acordo com a diretora do Departamento de Atenção à Saúde Indígena, Irânia Marques, o encontro visa à reorganização do modelo de atenção oferecido na rede de serviços que compõe o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, a partir da intersetorialidade entre o físico, emocional e mental. “Esse encontro será um marco na atenção à saúde dos índios brasileiros. Nós vamos organizar o cuidado para que atenda as especificidades éticas e sociais, em relação ao corpo e a mente”, afirmou.

Durante o encontro, os participantes serão estimulados a reelaborar conhecimentos existentes a partir das experiências relacionadas ao contexto intercultural, através do trabalho coletivo, dinâmicas de grupo, produção e compartilhamento de conhecimento e práticas, levando em consideração a realidade de vida e de trabalho desses povos. “Nós temos diversos relatos em que quando o líder espiritual entra em ação, paralelo ao tratamento médico, consegue-se minimizar o sofrimento do paciente indígena”, afirmou.

Fazem parte da programação pedagógica do evento os seguintes temas: A política de saúde indígena; o SUS e os DSEI; As linhas de cuidado integral em saúde; O trabalhador coletivo no contexto da saúde indígena; Atenção diferenciada e a saúde indígena; Organização do processo de trabalho; A doença como processo sócio-cultural; Itinerários terapêuticos e a coexistência de sistemas de cura; Saberes e práticas tradicionais de saúde; Ética, etnocentrismo e preconceito e Planejamento participativo.

Ainda de acordo com a diretora, a ideia é que após esta oficina nacional sejam realizadas outras oficinas regionais sobre o mesmo tema, “para que haja uma participação ainda mais ampliada dos profissionais de cada DSEI e do indígena lá da ponta”, afirmou.

MEDICINA TRADICIONAL

Para os primeiros habitantes do Brasil, os índios, o tratamento e a cura de doenças são feitos por meio da “pajelança”, que é um termo genérico aplicado às diversas manifestações religiosas dos mais de 220 povos indígenas brasileiros. O termo refere-se aos rituais nos quais um pajé ou xamã entra em contato com entidades (espíritos, animais, forças da natureza, entre outros), para resolver problemas que acometem pessoas ou coletividades. Segundo a crença dos indígenas, esses poderes podem ser usados para curar doenças como também para provocá-las, razão pela qual é comum atribuir a origem de doenças aos feitiços.

Oficina Nacional sobre Linhas de Cuidado Integral e Medicinas Tradicionais

Local: SGAS 902 – Bloco C, Brasília-DF - Centro de Eventos e Treinamentos (CET/CNTC)

Horário: 9h-18 horas

ESTADO DE MINAS

Pesquisadores podem ter dado o 1º passo para eliminar o câncer

Todo mundo, mesmo o mais saudável dos atletas, possui células cancerosas no organismo, mas, inteligente, o sistema imunológico trata de destruí-las, antes que se dividam em ritmo acelerado e comprometam tecidos e órgãos. Algumas vezes, porém, as próprias estruturas de defesa do corpo acabam contribuindo para a formação do tumor. Saber como isso ocorre é o primeiro passo para a cura do câncer, e foi exatamente o que conseguiu uma equipe de pesquisadores canadenses, da Universidade de Dalhousie, câmpus de Nova Escócia.

Em entrevista ao Estado de Minas, David Waisman, professor de bioquímica, patologia e biologia molecular, explica que para que o tumor cresça e se torne maligno primeiramente ele recruta células especializadas, chamadas macrófagos. Essas células, normalmente, são “do bem”, pois cooperam com os linfócitos, destruindo seres estranhos que atacam o organismo. “Em contato com as cancerosas, porém, elas não só promovem o crescimento das ‘irmãs’ malignas como as tornam capazes de migrar para outros órgãos, ou seja, convertem essas células em metastáticas. Essa é a razão de alguns pacientes com tumores e que possuem uma grande densidade de macrófagos não responderem bem ao tratamento”, diz.

A questão principal, segundo Waisman, é saber como os macrófagos aproximam-se dos tumores. “A jornada deles desde a corrente sanguínea até o local do tumor requer que eles removam barreiras existentes entre o sangue e o câncer. Essas barreiras incluem uma substância que une os órgãos, chamada de cimento da matriz extracelular. Ele é composto por várias proteínas. Descobrimos que os macrófagos usam uma proteína existente em sua própria superfície, a S100A10, que ativa enzimas chamadas proteases. Uma vez ativadas, as proteases atuam como tesouras moleculares, ‘mascando’ toda a matriz extracelular. Se bloquearmos a ação da S100A10, os macrófagos não conseguirão atingir o tumor”, explica. Dessa forma, as células não crescem nem se tornam metastáticas.

“Os mecanismos de ação de várias drogas atualmente utilizadas contra o câncer focam o processo de divisão celular. Evitar que uma célula tumoral se torne duas é o primeiro passo para controlar, e até mesmo eliminar, a doença”, diz o oncologista Charles Pádua, diretor do Cetus – Hospital -dia, de Belo Horizonte. “Mecanismos de resistência tumoral às drogas, sensibilidade tumoral aos medicamentos, baixo índice de proliferação celular e a toxicidade induzida pelo tratamento, entretanto, são exemplos de fatores que limitam o sucesso das terapias convencionais”, pondera.

O oncologista Bruno Carvalho Oliveira avalia, porém, que “a introdução das drogas de alvo molecular representa uma mudança de paradigma na oncologia clínica e na hematologia. Atualmente, testemunhamos a incorporação crescente dessas drogas ao arsenal terapêutico contra tumores sólidos e neoplasias hematológicas”.

Cautela

Uma nova abordagem terapêutica, portanto, poderia enfrentar as dificuldades com as quais os médicos e pacientes lidam atualmente. David Waisman reconhece que a pesquisa chefiada por ele é um é um passo importantíssimo rumo ao que, um dia, seria a cura do câncer, mas ele alerta que mais estudos serão necessários. “A cura envolverá muitas outras técnicas, já que até o termo câncer pode ser considerado incorreto — há mais de 200 diferentes tipos de tumores malignos, cada um com características únicas. Até o mesmo câncer pode se comportar de maneiras diferentes, dependendo do paciente. Por isso, essa é uma tarefa tão desafiadora”, diz.

Para que a descoberta da equipe de Waisman torne-se uma realidade clínica, será necessário encontrar anticorpos que consigam bloquear a ação da proteína S100A10. “Se conseguirmos desenvolver uma estratégia efetiva para isso, então o próximo passo será encontrar parcerias na indústria farmacêutica”, conta o cientista. O oncologista Charles Pádua é otimista quanto aos progressos feitos até agora na luta contra o câncer. “A oncologia caminha a passos largos para uma nova forma de cuidar dos pacientes: a terapia personalizada”, diz. “Vejo com otimismo que, em breve, poderemos proporcionar melhores taxas de respostas, o aumento da sobrevida e a cura para um maior número de pacientes”, afirma.

CORREIO BRAZILIENSE

Alto nível de açúcar no sangue contribui para o desenvolvimento de doenças

Considerado “o tsunami do século 21”, o diabetes é uma doença que, segundo dados de 2011, divulgados pela Federação Internacional de Diabetes, afeta cerca de 360 milhões de pessoas em todo o planeta — e mata uma a cada sete segundos. Esse status catastrófico se deve ao aumento da incidência da doença no mundo, já que, em 2009, havia 245 milhões de pacientes com o problema, que tirava a vida de alguém a cada 10 segundos. Se não controlado, o diabetes pode trazer complicações ao organismo, como cegueira, infarto e doenças vasculares. Uma pesquisa da Academia Americana de Neurologia, publicada recentemente na revista Neurology, mostra que os altos níveis de açúcar no sangue podem ter uma consequência ainda mais grave: o desenvolvimento de doenças como mal de Alzheimer e demência vascular. “Agora, controlar o diabetes se tornou mais importante do que nunca”, garante o líder do estudo, Yutaka Kiyohara, professor de medicina ambiental da Universidade Kyushu em Fukuoka, no Japão.

Em entrevista ao Correio, Kiyohara afirma que sua equipe conseguiu demonstrar claramente que pessoas com diabetes tipo 2 — tipo no qual as células não conseguem metabolizar a glicose, apesar da presença de insulina no organismo — têm duas vezes mais chance de desenvolver demência do que pessoas com nível normal de açúcar no sangue. “Além disso, nossas descobertas revelaram que o risco é ainda maior quando o aumento de açúcar no sangue se mantinha duas horas após a ingestão de 75g de glicose, o que corresponde aos níveis de açúcar sanguíneo após uma refeição”, descreve.

A pesquisa começou em 1988, quando os pesquisadores fizeram testes de glicose com 1.017 voluntários, todos com mais de 60 anos e sem nenhum tipo de doença degenerativa das funções cognitivas. Os idosos foram monitorados durante os 11 anos seguintes e fizeram exames mentais para determinar se haviam desenvolvido demência durante esse período. Os resultados revelaram que 232 pacientes ficaram com algum tipo de demência. Dos 150 diabéticos, 27% desenvolveram mal de Alzheimer ou outro tipo de doença ligada à demência, percentual que caiu para 25% entre as 308 pessoas com pré-diabetes e para 20% entre as que não tinham problemas de índice glicêmico.

Kiyohara explica que há fatores específicos que ligam o diabetes tipo 2 ao risco de desenvolver demência. “Estudos recentes resumiram quatro caminhos que fazem com que a hiperglicemia induza a demência. São eles a aterosclerose, a glicação de proteínas, a deficiência do organismo em metabolizar a amiloide e o estresse oxidativo (ver infografia)”, enumera. “Os dois primeiros problemas estão relacionados com o desenvolvimento da demência vascular, enquanto os outros dois contribuem significativamente para a existência do mal de Alzheimer”, detalha o professor japonês.

De acordo com Kiyohara, o estudo ressalta que monitorar os níveis de açúcar no sangue após as refeições e reduzi-los, se necessário, pode ser útil para ajudar a diminuir o risco de demência ao longo da vida. “Mas ainda precisamos realizar outras pesquisas para elucidar por que a hiperglicemia e o diabetes tipo 2 interferem no desenvolvimento de doenças degenerativas das funções cognitivas”, admite. O pesquisador revela que o próximo passo de sua análise é encontrar outros fatores de risco para — e de proteção contra — a demência.

Surpresa

Para o líder do estudo, foi surpreendente notar que os níveis de açúcar no sangue das pessoas em jejum não foram associados ao risco de desenvolver tipos de demência. “Isso sugere que os níveis em jejum não servem como marcadores de risco para demência no futuro, embora sejam comumente usados para determinar os índices de tolerância à glicose e como marcadores para o controle de açúcar no sangue nos tratamentos de diabetes em geral.”

A neurologista Ana Paula Peña Dias, do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, em São Paulo, confirma a relevância desse estudo, mas, assim como o professor de medicina japonês, alerta para a necessidade de mais pesquisas a fim de poder afirmar, com precisão, queportadores de diabetes tipo 2 são duas vezes mais propensos a desenvolver demência do que quem não tem. “Esse estudo, sendo aprofundado, levanta uma hipótese que pode ajudar no diagnóstico e no entendimento das doenças neurodegenerativas das funções cognitivas — ou seja, que afetam a memória e a capacidade de reconhecer pessoas e de realizar atividades rotineiras”, detalha.

O neurologista do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás Delson José da Silva, integrante da Academia Brasileira de Neurologia, revela que o assunto abordado no estudo, apesar de ser muito controverso, é foco de discussão na comunidade médica. “Esse artigo traz dados valiosos, além de ter ser sido publicado na revista mais prestigiada da área”, acrescenta, destacando a qualidade da pesquisa. “Ela apresenta um período de investigações longo, grande número de voluntários envolvidos, rigor de investigação e tema relevante. Portanto, tem sim grande base para orientar novas pesquisas, além de advertir sobre a necessidade de aumentar a atenção no controle do diabetes entre os pacientes”, enumera.

Outras causas

“Em meu consultório, tenho me deparado com pacientes que apresentam associação de doença de Alzheimer ou demência vascular com diabetes e hipertensão arterial”, confirma Silva. Ele acrescenta que tabagismo, doenças metabólicas — como hiperlipidemias e hipotireoidismo — e doenças infecciosas, como Aids e sífilis, também podem estar ligadas à incidência de demência entre idosos.

Ana Paula Peña Dias afirma que, atualmente, a comunidade médica já sabe que pacientes com hipertensão e diabetes correm mais risco de desenvolver demência vascular. “Para Alzheimer, ainda não temos dados que comprovem uma relação, ainda que indireta, mas essa pesquisa traz informações novas, que devem ser mais bem exploradas futuramente”, estima a neurologista. Kiyohara comentou que análises recentes indicam que questões vasculares também podem estar ligadas ao Alzheimer.

MÍDIA MAX NEWS

Dia mundial do diabetes tem atividades na Capital a partir desta segunda

A Secretaria Municipal de Saúde do Mato Grosso do Sul (Sesau) vai promover diversas atividades durante o mês de novembro para lembrar o Dia Mundial do Diabetes (14). Este é o terceiro ano da campanha, desenvolvida pela SBD (Sociedade Brasileira de Diabetes) para o período 2009-2013, com o tema “Diabetes: educar para prevenir”.

O primeiro evento está marcado para a manhã desta segunda-feira (07), a partir das 7h, na UBS Universitário, com orientações aos pacientes sobre “Retinopatia diabética: prevenção e controle”. Amanhã, na UBS Tiradentes, às 7h30, o tema do encontro será “Dieta para controle do diabetes”. Na UBS Tiradentes a reunião vai ser no dia 22 de novembro, às 7h30, enfocando o “cuidado dos pés na diabetes”. Para o dia 28 está programada a palestra “O que é diabetes?”, na UBS Cidade Morena, a partir das 13h30.

Além disso, na próxima sexta-feira (11), no período matutino, será realizada uma ação da Sesau, em parceria com a ADIFMS (Associação Estadual dos Diabéticos e Familiares) e o SESC (Serviço Social do Comércio), no Mercado Municipal Antônio Valente (Mercadão). Está prevista uma intervenção educativa para orientar a população sobre a importância da prevenção e do controle do diabetes, o estímulo à adoção de uma alimentação saudável, da prática de atividades físicas e, se for necessário, o uso regular de medicamentos indicados pelo médico.

Ainda neste mês, a prefeitura iniciará um novo fluxo de atendimento para os pacientes do Serviço de Referência em Diabetes (Seredi), tendo em vista a recente ampliação e treinamento da equipe, que permitirá uma assistência individualizada. Os nutricionistas da rede municipal de saúde também contarão com o curso “Contagem de carboidratos no tratamento nutricional do diabético”. A capacitação está marcada para o dia 18 de novembro, às 13h30, no auditório da UPA do bairro Coronel Antonino.

Dados locais

De acordo com o levantamento feito pela Sesau, estão registrados na rede municipal de saúde 20.366 diabéticos. Desse total, 13.418 pertencem ao grupo de hipertensos e diabéticos, e 6.948 são apenas diabéticos.

Já o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) da Secretaria de Estado de Saúde contabilizou, em 2010, 164 mortes por diabetes em Campo Grande. Neste ano, até o dia 14 de outubro, foram registradas 101 mortes pela doença na Capital.

Sinais e sintomas do diabetes – Sede excessiva, urinar com freqüência, aumento da fome, perda de peso, cansaço excessivo, falta de concentração e de interesse em atividades de rotina, vômitos e dores de estômago, sensação de formigamento ou torpor nas mãos e pés, visão embaçada, infecções freqüentes e feridas que custam a cicatrizar.

Cuidados para controlar e evitar complicações do diabetes - agendar consultas regulares com o médico, fazer exame odontológico a cada seis meses, realizar exames laboratoriais (para verificar principalmente os índices glicêmicos) a cada três meses, alimentar-se de forma saudável e praticar alguma atividade física.

Para obter mais informações sobre o Dia Mundial do Diabetes é só acessar o site www.diamundialdodiabetes.org.br, ou ligar no telefone: (67)3314.3045 (Sesau) e falar com Suelen Castilho, gerente técnica do Programa de Atenção à Saúde do Hipertenso e do Diabético.

PORTAL G1

Infecção com estafilococos aumenta mortalidade em crianças com H1N1

As crianças infectadas com o vírus H1N1, que causou uma pandemia de gripe em 2009, sofrem um risco de mortalidade multiplicado por oito se já estiverem coinfectadas com bactérias staphylococcus aureus resistentes à Metilicina (SARM), segundo um estudo publicado nesta segunda-feira (7).

Durante a pandemia, um grande número de crianças que anteriormente se encontravam em bom estado de saúde desenvolveram uma pneumonia grave e sofreram deficiências respiratórias, revelaram os autores da pesquisa, publicada na última edição do "Journal Pediatrics".

Este trabalho, o mais extenso já realizado sobre este tema nos Estados Unidos, mostra que uma coinfecção com SARM é um fator determinante para aumentar o risco de mortalidade entre as crianças com gripe.

Há um risco maior de que os staphylococcus aureus se tornem invasivos no organismo na presença do vírus H1N1 da gripe ou de outros patogênicos", destacou a médica Adrianne Randolph, do hospital infantil de Boston, principal autora do estudo.

"Estas mortes entre crianças coinfectadas são uma advertência", acrescentou.

Os pesquisadores detectaram que quase todos os menores coinfectados do estudo também foram rapidamente tratados com vancomicina, considerada o antibiótico perfeito contra os SARM.

O fato de que vários destes menores doentes faleceram, apesar do tratamento, é particularmente inquietante, diante do crescimento das taxas de infecção entre as crianças em comparação com a população geral.

Estes médicos manifestaram a esperança de que os resultados de seu trabalho incentivem a vacinação contra a gripe para todos os menores de seis meses a seis anos e maiores ainda. Não existe uma vacina antigripal para os menores de seis meses, ressaltaram.

"O vírus H1N1 de 2009 não mudou de forma notável desde então", afirmou um dos principais coautores do estudo, o médico Tim Uyeki, dos centros governamentais de controle e prevenção de doenças (CDC).

"Espera-se que neste ano existam infecções gripais com o vírus H1N1 em crianças, que devem estar prevenidas com a vacinação (...), que oferece uma proteção", afirmou.

Para esta pesquisa, os médicos seguiram a evolução de 838 crianças, provavelmente infectadas com H1N1, levadas para 35 serviços de emergência de hospitais pediátricos dos Estados Unidos entre abril de 2009 e abril de 2010.

Os médicos que as trataram não puderam saber em todos os casos se elas foram vacinadas ou não, mas a vacina não esteve disponível até setembro de 2009.

A idade média das crianças gravemente doentes com H1N1 era de seis anos. A maior parte sofria com dificuldades respiratórias e para dois terços delas os médicos precisaram empregar respiração com aparelhos.

Suas doenças tiveram uma rápida progressão e 75 delas (9%) faleceram, dois terços das quais nas duas semanas posteriores à entrada no hospital.

Embora a maioria das crianças gravemente doentes com a gripe H1N1 sofresse anteriormente de um ou de vários problemas de saúde crônicos, que aumentaram o risco, como asma ou debilidade do sistema imunológico, 251 das analisadas (30% do total) estavam em perfeito estado de saúde, indicaram os pesquisadores.

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA AIDS

Emílio Ribas é parceiro de órgão dos EUA em testes de novas drogas contra hepatite

O hospital estadual Emílio Ribas, unidade da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo referência em infectologia, vem testando novas drogas mais potentes para tratamento e cura da hepatite C. As pesquisas ocorrem em parceria com o FDA, órgão que regulamenta o setor de alimentos e medicamentos nos Estados Unidos.

Para a equipe do Núcleo de Apoio à Pesquisa do Instituto Emílio Ribas, os estudos em andamento prometem revolucionar o tratamento da doença. Duas drogas sintéticas - Telaprevir e Boceprevir - já estão em uso nos Estados Unidos e na Europa e acabam de ser aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitártia) para comercialização. A expectativa é que os medicamentos estejam disponíveis para os pacientes do Sistema Único de Saúde até o segundo semestre de 2012.

Segundo o médico Roberto Focaccia, responsável pelos estudos no Emílio Ribas, entre nove pacientes que utilizaram o Telaprevir conjugado ao tratamento convencional, oito ficaram curados. “A eficácia tem se mostrado até mesmo na redução do tempo de tratamento, diminuindo de um ano para uma média de dez meses”, disse.

Os pesquisadores também esperam, futuramente, substituir o Interferon, remédio que gera efeitos colaterais semelhantes à quimioterapia. A intenção é utilizar drogas com menos efeitos colaterais.

Domingo, 06.11.11

DIÁRIO DO NORDESTE

Capital cearense é a quinta pior do País em saúde

Apesar dos índices atuais, Fortaleza está entre as dez cidades com maior evolução na área da saúde da década

Belas praias, restaurantes, hotéis e bares conhecidos nacionalmente. Uma das sedes da Copa do Mundo em 2014, cidade que recebe milhares de turistas independentemente da época do ano. Fortaleza oferece tudo isso e muito mais. Porém, no quesito saúde ainda deixa muito a desejar. Pelo menos é o que mostra a pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro em 2009 e divulgada nesta semana, que aponta a Capital cearense como uma das cinco piores em desenvolvimento na área da saúde no Brasil, classificando-se em 22º lugar, ficando a frente apenas de Rio Branco no Estado do Acre, Manaus, na Amazônia, Porto Velho, em Rondônia, e Macapá, no Amapá.

Baseado em estatísticas oficiais dos Ministérios da Saúde, Educação e Trabalho, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) lista taxas médias associadas aos potenciais socioeconômicos de todos os municípios brasileiros. A metodologia estipula as seguintes classificações: 0 a 0,4, baixo estágio de desenvolvimento; de 0,4 a 0,6, desenvolvimento regular; de 0,6 a 0,8, desenvolvimento moderado; e de 0,8 a 10, alto.

Na área da saúde, as variáveis utilizadas são o número de consultas pré-natais, óbitos por causas mal definidas e óbitos infantis por causas evitáveis. Nessas perspectivas, Fortaleza apresentou o índice moderado de 0,7486, ficando abaixo da média nacional, que é 0,8018, índice considerado alto.

A evolução na última década na saúde também não foi das melhores. Segundo a mesma pesquisa realizada no ano 2000, o índice de desenvolvimento de Fortaleza em saúde era de 0,6735, considerado também moderado. Já em 2009, o IFDM foi de 0,7486, o que demonstra uma evolução de apenas 11,2%, em uma década.

Por outro lado, os resultados classificam a Capital cearense entre as dez cidades do País com maior evolução na área da saúde dos últimos dez anos. Em 2008, o IFDM da saúde em Fortaleza também não foi tão diferente da versão de 2009, demonstrando uma evolução apenas de 1,9%, estabilizando o status de moderado.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Fortaleza vive o impacto de problemas históricos da concentração da pobreza. "Enfrentar essa situação envolve enfrentar a pobreza em Fortaleza e no interior do Estado. Quanto mais pobre as pessoas, menor o acesso e mais problemas de saúde", avaliou.

Ceará

Já o IFDM da Saúde no Estado do Ceará ocupa uma posição mais favorável, ficando em 12º lugar, com o índice de 0,7824. Entretanto, ainda está abaixo da média nacional, que é considerada alta, 0,8018. Dos 184 municípios, a Capital cearense ficou na 146º colocação. Os municípios com maiores índices são Jaguaretama, com 0,9432; Nova Russas, com 0,9318; Itaiçaba, com 0,9282; Alto Santo, com índice de 0,9092; e Porteiras, com 0,9067.

Contudo, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, as varáveis avaliadas pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal alcançaram melhoras nos últimos sete anos. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o número de atendimentos no pré-natal saltou de 32.689 em 2004 para 79.775 em 2010. A quantidade de gestantes atendidas também saltou de 33.911 em 2004 para 51.344 em 2010.

Para a pediatra e obstetra Fátima Dias, diretora do Sindicato dos Médicos do Ceará, o pré-natal é a estratégia fundamental para prevenir as patologias durante a gestação, tanto para a mãe, quanto para o bebê. Além disso, evita a maioria dos óbitos intrauterinos ou neonatais.

Ela explica ainda que o Ministério da Saúde determina pelo menos seis consultas pré-natais para as gestantes de baixo risco, sendo que, no mínimo, duas delas devem ser acompanhadas pelo médico. Já nos partos de alto risco, em alguns casos, a gestante precisa ser consultada semanalmente.

No entanto, segundo Fátima Dias, muitas vezes, as recomendações não são seguidas, tanto por falta de estrutura hospitalar, quanto por falta de compromisso da gestante. "Uma das principais causas de óbito materno e neonatal é a pré- eclâmpsia, geralmente, devido um pré-natal mal feito", diz. Leia mais em Negócios

Ranking

22ª é a Posição de Fortaleza entre as capitais na área de saúde. A cidade fica à frente apenas de Rio Branco (AC), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Macapá (AP)

ESCOLA E DESENVOLVIMENTO

E se na saúde a posição de Fortaleza não é das melhores, a realidade se repete também na educação. Segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2009, a Capital está na 17ª colocação na área.

A pesquisa avaliou critérios como taxa de matrícula na educação infantil, abandono, distorção idade-série, percentual de docentes com ensino superior, média de horas aula diária e resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Por outro lado, ainda segundo a pesquisa, os números revelam uma evolução significativa na área de educação na última década. Em 2000, o IFDM de Fortaleza era de 0,5622, índice considerado regular, já em 2009, o índice cresceu 26,7% chegando a 0,7120 que é considerado moderado. Os resultados classificam a Capital entre as nove com maior evolução na área nos últimos dez anos.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação (SME), as principais dificuldades enfrentadas nas escolas de Fortaleza são a taxa de distorção idade-série e o abandono escolar. Para se ter uma ideia, dos 217. 447 estudantes matriculados neste ano, 37% se encontram em distorção idade-série, o que corresponde a 80.455 alunos atrasados. Para o coordenador do Ensino Fundamental e Médio da SME, Arlindo Araújo, a esta distorção é um problema antigo e está diretamente ligado ao perfil socioeconômico das famílias.

"Geralmente, o estudante é prejudicado pelos próprios pais, que, ao conseguir um emprego, mudam de domicílio e, diante disso, são obrigados a transferir o estudante de escola. Porém, essa transferência atrapalha o desenvolvimento, e ele acaba repetindo de ano", ressalta.

Para reverter essa situação, de acordo com Arlindo Araújo, até o próximo ano, mais escolas da Rede Municipal de Ensino devem ser inseridas no projeto segundo tempo.

"Atualmente, 172 unidades desenvolvem atividades de reforço escolar, artes, e esporte no contra turno escolar. Acreditamos que, ampliando o tempo escolar, reduziremos a distorção idade-série", afirma.

Já as taxas de abandono são bem menores, mas ainda incomodam. Segundo dados da SME, atualmente a taxa é de 5,6%, bem menor do que a registrada em 2005, que era de 11,6%. Entretanto, de acordo com Arlindo Araújo, os índices de abandono não são justificáveis. "As taxas de abandono são de responsabilidade da família e do poder público. Para reverter essa situação, é fundamental a parceria da família com a escola", destaca o coordenador.

Ainda de acordo com ele, uma das principais causas do abandono escolar ainda é a pobreza e a miséria. Porém, segundo Araújo, as escolas municipais realizam um controle das presenças dos estudantes comunicando, através de cartas e visitas domiciliares, as faltas na tentativa de evitar o abandono.

A opinião do especialista

Saúde pede socorro

José Maria Pontes- presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará

Tomei conhecimento do ranking das capitais brasileiras avaliadas anualmente pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal para área de saúde e, para minha tristeza, encontrei Fortaleza entre as cinco piores capitais do País. Em 2010, o Sindicato dos Médicos do Ceará, a Comissão de Saúde da OAB, o Conselho Regional de Medicina, o Conselho Municipal de Saúde, o Ministério Público e outras entidades ligadas à área de saúde fizeram um trabalho em Fortaleza e em várias cidades do interior do Estado para saber como estava a nossa saúde pública. Após meses de atuação, este conjunto de entidades concluiu que o serviço de saúde prestado à nossa população, com algumas exceções, vai de mau a pior. Em Fortaleza, temos levado ao Secretário de Administração e à Secretária de Saúde a preocupação dos médicos com o serviço que tem sido oferecido à nossa população, as péssimas condições de trabalho a que estamos submetidos e que acabam influindo na qualidade da nossa saúde pública. Temos dito à administração municipal como se encontram as nossas unidades de saúde e qual o grau de insatisfação dos profissionais com esse sistema. Os problemas vão da falta de segurança nos locais de trabalho até a falta de médicos nos hospitais e no Programa Saúde da Família (PSF), baixos salários, sucateamento da estrutura física e do material cirúrgico, falta de medicamentos nos postos de saúde até a falta de papel higiênico nos hospitais, além de intermináveis filas para a realização de procedimentos como cirurgias e exames mais complexos. O gasto per capita em saúde é muito pequeno e a não preocupação com os recursos humanos tem, lamentavelmente, tirado dos usuários o direito a um bom atendimento. Queremos exercer a nossa profissão com dignidade e segurança.

REVISTA ÉPOCA

O SUS que funciona; O SUS que fracassa

O movimento lançado na internet para defender o tratamento de Lula num hospital do governo demonstra falta de conhecimento sobre o sistema público de saúde. Conheça os dois sistemas brasileiros

Na mesma manhã em que a notícia do câncer do ex-presidente Lula foi divulgada, alastrou-se na internet um movimento em defesa de que ele se trate no Sistema Único de Saúde (SUS). O combustível das manifestações é uma mistura de preconceito, falta de conhecimento sobre o serviço público de saúde e boa memória.

O preconceito

Talvez pelo fato de Lula ter uma origem humilde, há quem se incomode ao vê-lo ser atendido no Sírio-Libanês, uma instituição de elite. Segundo o cardiologista Roberto Kalil Filho, Lula e a ex-primeira-dama Marisa têm um plano de saúde da empresa SulAmérica. É difícil conceber, porém, que um ex-presidente mostre a carteirinha do convênio quando é admitido, de braços abertos, num hospital. ÉPOCA fez essa pergunta ao Sírio-Libanês e recebeu a seguinte resposta: Legalmente, não podemos informar como o paciente paga nem qual é a fonte pagadora. Os privilégios garantidos às autoridades podem ser questionados, mas não é justo que o ataque seja pessoal. Lula não é o único a desfrutar as prerrogativas do poder. O Senado garante um excelente plano de saúde aos 81 senadores, cônjuges e filhos de até 24 anos que estiverem na universidade. Os ex-senadores têm o mesmo direito. No total, cerca de 400 pessoas colocam na conta do Senado suas despesas de saúde.

A falta de informação

Quem acha que o SUS é necessariamente ruim não o conhece. Esse fato foi demonstrado no ano passado por uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ela foi realizada nos domicílios de 2.773 brasileiros de todo o país. O programa Saúde da Família foi considerado muito bom ou bom por 80% dos entrevistados. A mesma opinião foi expressada por 69% dos que avaliaram a distribuição de medicamentos e por 60% dos que foram atendidos por médicos especialistas. O grau de satisfação foi um pouco mais baixo nos itens urgência e emergência (48% acharam que o serviço é bom ou muito bom) e postos de saúde (44%).

O SUS não é homogeneamente ruim. Ele é desigual e injusto. Um hipertenso que mora em São Paulo ou no Amazonas deveria ter o mesmo acesso aos recursos de saúde. Deveria conseguir realizar os mesmos exames, receber os mesmos medicamentos, ser orientado sobre como usá-los e como prevenir outros problemas de saúde. Como se sabe, isso não ocorre nem sequer dentro do mesmo município.

Para avançar na discussão, é preciso reconhecer que o Sistema Único de Saúde não é único. Há no Brasil dois SUS. O que funciona e o que fracassa. Se Lula quisesse fazer demagogia, poderia receber no SUS um tratamento equivalente ao que fará no hospital cinco estrelas. Bastaria entrar no carro na saída do Sírio-Libanês, subir em direção à Avenida Paulista e virar à direita para chegar à Avenida Dr. Arnaldo. Logo no início avistaria o espigão de 28 andares onde funciona o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp).

Por uma razão política, mais do que médica, é improvável que Lula decida se tratar ali. O instituto criado durante o governo José Serra é o orgulho dos tucanos. Se esse fosse um mero detalhe, no Icesp Lula teria acesso, pelo SUS, à mesma quimioterapia e à mesma radioterapia que fará no hospital privado. E até ao mesmo médico. O diretor do Centro de Oncologia do Sírio-Libanês, Paulo Hoff, também é diretor clínico do Icesp.

Não conheço o Primeiro Mundo, mas acho que Primeiro Mundo é isto, diz o serralheiro José Pedro Ferreira Andrade, de 62 anos. Ele teve o mesmo câncer de Lula e diz que foi muito bem atendido no Icesp. Não sabia que existia uma coisa dessas no SUS, afirma. No fim do ano passado, sentiu tosse, rouquidão e um pigarro persistente. Procurou o Hospital das Clínicas, onde um tumor de 3 centímetros na laringe foi detectado. Saiu de lá com a carta de encaminhamento para o Icesp. Cogitaram uma cirurgia, mas os médicos optaram pela quimioterapia e pela radioterapia para evitar que Andrade perdesse a voz. O tratamento terminou. Agora é a manutenção.

Alguns efeitos colaterais da quimioterapia persistem. O paladar praticamente desapareceu. A voz é perfeitamente compreensível, mas Andrade não está muito satisfeito com ela. Nos anos 1980, cantava em barzinhos. Agora, ela ficou estranha, grossa demais, diz. Além do tratamento médico, no Icesp ele é acompanhado por fonoaudióloga, nutricionista e psicóloga.

O segredo do Icesp é a gestão. A instituição é uma Organização Social de Saúde (OSS), um modelo inspirado na Espanha. O Estado delega a uma entidade privada, sem fins lucrativos, o gerenciamento de hospitais públicos e garante recursos mensais para manutenção, exercendo controle rígido sobre a gestão dos gastos e serviços prestados. A cada ano, 15 mil pacientes novos são atendidos lá. Um em cada cinco tem plano de saúde, mas procura a instituição para receber os bons tratamentos que os convênios não querem pagar.

Não é verdade que só os pobres usam o SUS. Cerca de 45 milhões de pessoas têm planos de saúde no Brasil. Em geral, usam o plano apenas para consultas e internações de custo baixo ou moderado. Quando precisam de um serviço caro e de alta complexidade (transplantes ou drogas caríssimas contra o câncer), muitas delas recorrem ao SUS. Ao fazer isso, oneram o Estado duplamente, já que normalmente descontam de seu Imposto de Renda suas despesas regulares com o plano privado. Trata-se de um direito de qualquer cidadão. Mas com isso o Poder Público subsidia os planos de saúde, ao assumir as responsabilidades por tratamentos mais complexos. Como o orçamento público é limitado, e os custos da medicina de ponta só crescem, o governo destina cada vez mais dinheiro para servir a classe média, cujo atendimento poderia ser pago pelos convênios particulares.

Nos últimos anos, agravou-se um fenômeno conhecido como judicialização da saúde. Mais cidadãos entram na Justiça para exigir que o município, o Estado ou o governo federal forneçam medicamentos que não estão disponíveis no serviço público. Amparados pelo Artigo 196 da Constituição, segundo o qual a saúde é direito de todos e dever do Estado, quase sempre vencem a disputa.

Em alguns casos, processar o Estado é a única forma de ter acesso a medicamentos que realmente salvam vidas e, pelo benefício que oferecem, têm preços justificáveis. Se a judicialização não existisse, talvez os gestores de saúde não se interessassem em melhorar o sistema, diz Paulo Hoff. O problema é que, em geral, ela tira do gestor a possibilidade de planejar o que fazer com sua verba. A judicialização torna o SUS ainda mais injusto: aqueles com escolaridade mais elevada e acesso a bons advogados recebem do Estado o que há de mais moderno e mais caro.

A boa memória

Em 2006, Lula disse uma bobagem durante uma visita a um hospital de Porto Alegre: A gente não está longe de atingir a perfeição no tratamento de saúde neste país. Muitos dos que sugeriram que ele se tratasse no SUS mencionaram essa frase além de outras, em que o então presidente fazia claros exageros sobre a qualidade do sistema brasileiro. Em oito anos de mandato, Lula não conseguiu transformar a saúde pública num serviço eficiente, capaz de atender todas as pessoas com justiça e equidade. Tampouco conseguiram seus antecessores.

Como Lula veio da pobreza e promoveu vários avanços sociais em seus mandatos, talvez os brasileiros esperassem que ele também consertasse a saúde. Ela não estava perto da perfeição em 2006, não está em 2011 e nada indica que estará tão cedo. Instituições bem administradas, capazes de atender com dignidade milhares de pacientes pelo SUS e curá-los do câncer, existem na maioria dos Estados. Ainda assim, não são suficientes para atender à demanda.

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado na semana passada, expõe o problema. Pelo menos 58 mil pacientes de câncer não conseguiram fazer radioterapia em 2010. Ou seja: 34% dos que precisavam não conseguiram ser atendidos. Outros 80 mil (53% do total) demoraram muito para conseguir uma cirurgia. O tempo médio de espera por uma quimioterapia foi de 76 dias. Apenas 35% dos pacientes foram atendidos em 30 dias (prazo recomendado pelo Ministério da Saúde). Na radioterapia, são 113 dias de espera, em média. Apenas 16% são atendidos no primeiro mês.

O maior problema do tratamento do câncer é a falta de diagnóstico precoce. O cidadão percebe que há algo errado e procura o posto de saúde do bairro. Como essa rede básica é falha e desorganizada, ele perde um tempo precioso até conseguir acesso a um centro especializado na doença. Quase 60% dos pacientes de câncer de laringe chegam em estágio muito avançado. Dá até desânimo, diz Roberto Rivetti Suelotto, diretor técnico do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, em São Paulo. De todos os pacientes tratados no hospital beneficente, 93% são do SUS.

Lula conseguiu um diagnóstico rápido porque vive cercado de cuidados, diz Suelotto. Se fosse um operário reclamando de rouquidão, receberia uma pastilha e um anti-inflamatório num posto de saúde e voltaria para casa. O câncer de laringe impõe uma dificuldade adicional. Os sintomas são sutis. Raramente alguém desconfia de tumor quando a pessoa reclama de rouquidão persistente, pigarro, dor de garganta, dificuldade de engolir. Seis meses antes de se aposentar, o jardineiro Antonio Fogaça, de 58 anos, começou a sentir uma estranha rouquidão em sua voz. Com o avanço dos dias, o problema só piorava. Sua irmã, Nivercina, levou-o ao pronto-socorro mais próximo de sua casa, no Jardim Ana Estela, em Carapicuíba, na Grande São Paulo. O primeiro diagnóstico, impreciso, foi sucedido pela considerável diminuição da qualidade da voz de Fogaça, que passou a falar cada vez menos. No retorno ao pronto-socorro, ela foi aconselhada a levar o irmão para tentar uma vaga no Hospital das Clínicas. Não conseguiram. Nivercina o levou então ao Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho.

Quando finalmente conseguiu receber o diagnóstico, Fogaça não escapou da cirurgia nem das limitações impostas por ela. O tumor de 5 centímetros foi retirado, mas ele perdeu a voz. Hoje, só se comunica por gestos ou usa um caderno surrado e uma caneta para transmitir o que pensa em frases curtas. Para se alimentar, precisa bater todos os alimentos no liquidificador. Tem um orifício no pescoço, que mantém coberto com um curativo. O choque provocado pela doença foi brutal, mas passou. Eu me conformei, escreveu ele.

É fundamental que o Brasil ofereça atendimento precoce a pessoas como ele. Para que todos tenham direito ao mesmo tipo de assistência, a sociedade precisa assumir que não é possível oferecer toda e qualquer tecnologia a todos. Nem as nações mais ricas fazem isso. Alguém terá de assumir o ônus político de dizer isso. O Brasil investe cerca de 8% do PIB em saúde, somados os gastos públicos e privados. É pouco. A saúde precisa de mais dinheiro. Se a criação de um novo imposto foi rechaçada, as verbas precisam vir de outros setores que competem pelos mesmos recursos. Mais dinheiro, no entanto, não é garantia de aumento da qualidade. Em um sistema com decisões fragmentadas, que priorizam o curto prazo, qualquer recurso novo corre o risco de atender poucas pessoas ou ser desperdiçado, diz o professor Marcos Bosi Ferraz, do Centro Paulista de Economia da Saúde, da Universidade Federal de São Paulo. Enquanto o dinheiro extra não vem, o pouco disponível continuará indo para o ralo da má gestão.

180 GRAUS.COM

Teresina receberá a visita de técnicos da Organização Mundial de Saúde

Nos dias 7 e 8 de novembro, Teresina recebe a visita dos técnicos da Organização Mundial de Saúde, Meleckidzedeck Khayesi, e da consultora regional para segurança viária da Organização Panamericana de Saúde/Washington, Eugênia Maria Rodrigues. A visita tem como principal objetivo conhecer a equipe, a dinâmica de trabalho e o progresso local do projeto "Vida no Trânsito", desenvolvido pela Prefeitura de Teresina, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).

O projeto Vida no Trânsito é de iniciativa da Fundação Bloomberg, OMS, OPAS e Ministério da Saúde. A ação está sendo implantada em cinco capitais do Brasil: Teresina, Palmas, Curitiba, Campo Grande e Belo Horizonte. Na segunda-feira (07/11), às 9h30, as ações do projeto Vida no Trânsito desenvolvidas em Teresina serão apresentadas aos técnicos. A solenidade contará com a presença do prefeito Elmano Férrer e representantes da Strans, FMS, Detran, Ciptran e Polícia Rodoviária Federal.

"O Vida no Trânsito é uma ação intersetorial e o seu grande diferencial é o trabalho de coleta e análise dos dados que tem sido feito. Para tanto, é fundamental o engajamento das instituições parceiras. Por isso estão sendo convidados todos da Comissão Intersetorial de Segurança no Trânsito", diz Audéa Lima, coordenadora do Vida no Trânsito em Teresina.

Ainda na segunda-feira (07/11), os técnicos visitarão o governador Wilson Martins e o Ministério Público Estadual para conhecerem a campanha "Em defesa da vida e pela paz no trânsito". Para finalizar as atividades da segunda-feira, o grupo participará da Operação Salva-Vidas.

Na terça-feira (08/11), uma série de atividades para discutir o trânsito será realizada no auditório do Sest/Senat. A representante da FMS, Ana Amélia, apresentará a implantação do sistema de registro de atendimento pré-hospitalar do SAMU. Em seguida, a comissão executiva e o grupo de análise de dados do projeto Vida no Trânsito apresentarão a palestra "O desafio dos sistemas de registros de acidentes em Teresina. O evento discutirá ainda a Operação Salva Vidas e educação no trânsito. Na tarde da terça-feira, a equipe fará uma visita ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Meleckidzedeck Khayesi é técnico oficial do Departamento de Prevenção de Lesões, Violências e Incapacitações da OMS. O setor é responsável pela temática da morbimortalidade no trânsito. Participam ainda da visita a Teresina os membros da Coordenação Nacional do projeto Vida no Trânsito (membros da comissão interministerial, presidida pelo Ministério da Saúde, e representantes a OPAS/OMS no Brasil) e da Global Road Safety Partenrship (GRSP).

DIÁRIO DO PARÁ

Saúde é precária, mesmo com dinheiro em caixa

Uma matemática incompreensível se institui na Secretaria de Saúde do Município de Belém. Desde 2008, o balanço fiscal tem saldo positivo, com sobra de recursos não gastos durante períodos trimestrais. Enquanto isso, populares enfrentam filas, faltam médicos, unidades estão depreciadas. E a justificativa para os problemas denunciados é sempre a mesma: falta dinheiro. Faz sentido?

Em janeiro de 2010, o saldo nas contas da secretaria era de R$ 33,65 milhões de reais. Em abril do mesmo ano, R$ 33,81 milhões, seguidos por R$ 39 milhões em julho, R$ 24 milhões em setembro e R$ 16,92 ao final de dezembro. Todas as quantias representam dinheiro em caixa que não foi revertido em serviços à população.

E nesse ano tudo indica que não será diferente. Levando em conta o balanço dos dois primeiros trimestres apresentados pela Sesma à Câmara Municipal de Belém, iniciou-se o segundo semestre de 2011 com quase R$ 23 milhões em recursos disponíveis.

Junto ao montante financeiro estava o Relatório de Gestão do último ano. Lá, consta que apenas 37% das metas estabelecidas pela própria secretaria foram cumpridas. Uma delas, referente à garantia de tratamento a 100% das mulheres diagnosticadas com lesões precursoriais do câncer do colo do útero, em nível laboratorial, obteve 0% de resultado.

Além do dinheiro não investido, outro aspecto intrigante é o gasto com serviços como lavagem de roupa hospitalar e fornecimento de refeição, principalmente porque há duas semanas foi denunciada a distribuição de “quentinhas” estragadas no Hospital de Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, no bairro do Umarizal.

Segundo o vereador Marquinho (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belém, “mais que uma prestação de contas, os dados apresentados pela Sesma representam uma confissão de culpa, diante do caos verificado na saúde da cidade, com gente morrendo na porta dos prontos-socor ros, a oferta de comida estragada a pacientes e servidores e a falta de medicamentos fundamentais nas farmácia s populares, enquanto a prefeitura anuncia sobra em suas contas, o que se configura em ato de total desrespeito à vida e ao povo de Belém”, frisou.

Comportamento insatisfatório para usuários de um sistema ineficiente, precário e desumano, como descreveram os personagens desta reportagem, que enfrentam constantemente a falta de alguns dos serviços que registraram sobras de recursos.

LEITOS DÉFICIT

Segundo relatório, Belém conta com 2.369 leitos do SUS, o que corresponde a 1,65 leito a cada mil habitantes. Índice abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde, que é de 2,5 leitos por mil habitantes.

TRISTE EXEMPLO

0% foi o resultado atingido na meta da saúde municipal de garantir tratamento a 100% das mulheres diagnosticadas em Belém com lesões precursoras do câncer do colo do útero, em nível laboratorial.

Atendimento desmotiva luta de soropositivos

Paulo Victor Lima, 19 anos, é portador do vírus HIV e desde fevereiro faz acompanhamento na Casa Dia, unidade municipal de suporte à deficiência imunológica. Lá, todo o trabalho é manual. Não existem computadores, prontuários são preenchidos à mão e ocasionalmente se perdem no acúmulo de papéis. “Torna o trabalho ineficiente”, resume.

Equipe reduzida de profissionais também é um problema. A emergência só funciona até 18h, com apenas dois leitos e nenhum médico exclusivo. “Desde que comecei o acompanhamento não vejo avanços. Nós temos expectativas, mas receio de elas não sejam realizadas”, confessou.

A situação que já não é boa pode ficar ainda pior com a mudança da Casa Dia para um prédio recém-construído, no bairro do Barreiro. Segundo Paulo, os próprios funcionários não querem a mudança, prevista para 1º de dezembro, porque além de estar numa área considerada perigosa, o local irá comportar três serviços, sufocando ainda mais a assistência.

Por isso, quando soube que em junho deste ano houve saldo de aproximadamente R$ 550 mil nas verbas destinadas às Doenças Sexualmente Transmissíveis e a AIDS, ele foi enfático. “O dinheiro poderia ser investido em infraestrutura e no atendimento aos portadores do vírus HIV”, opinou.

Entre péssimos cuidados e a ausência dos médicos

Sem plano de saúde, Maria Luisa Santos, seus quatro filhos e dez netos dependem do sistema público - e ocasionalmente têm dificuldades em ser atendidos. A família vive no bairro do Barreiro, mas todas as vezes que deseja atendimento médico precisa tomar um táxi e ir até a unidade de saúde do bairro da Marambaia. O posto próximo de sua casa não tem médicos que façam o acompanhamento da idosa de 69 anos.

A assistência era tão precária, que uma vez a receita de um medicamento errado, que não controlou realmente a pressão arterial de Dona Maria, resultou num acidente vascular cerebral (AVC), deixando pequenas sequelas nos movimentos faciais da dona de casa. “Esse era outro problema, porque, além da falta de médicos, muitas vezes éramos mal atendidas”, afirma.

Para ela, a área mais necessitada de recursos é a unidade básica de atendimento. No relatório de gestão da Sesma estavam previstas reformas de seis unidades de saúde da família e a implementação de sete equipes nestes locais. Porém, nenhuma das ações foi realizada. “Falta muito médico, enfermeiro, técnico de enfermagem. Esses espaços deveriam ter mais profissionais para atender a população”, opina, ao deixar mais uma vez o local acompanhada da filha.

Pagamentos em atraso podem paralisar médicos

E enquanto mais médicos são requisitados, os que já atuam no sistema municipal criticam a gestão da prefeitura. A principal queixa é no atraso de pagamentos, que chegam a acumular vários meses. “Neste ano fizeram um recadastramento obrigatório e quem não foi à Secretaria apresentar documentos simplesmente não recebeu. Eu estava de licença e nem fui comunicada disso”, conta uma cirurgiã que prefere não se identificar. Após várias reclamações, ela recebeu uma ordem de serviço para sacar o valor, numa manobra fora da legislação trabalhista. Além dos atrasos diretamente com funcionários, a cirurgiã conta ainda que a cooperativa da qual faz parte, a Amazoncoop, que agrega mais da metade do efetivo de médicos municipais, ameaça paralisar as atividades no próximo dia 21 de novembro caso não sejam quitados os débitos de três meses da prefeitura. “É uma desorganização sem limites. Estamos tapando buracos por muito tempo, mas se não nos pagarem iremos parar”, garante.

SEM RESPOSTAS

A assessoria de imprensa da Sesma foi contatada para maiores esclarecimentos, mas até o fechamento dessa edição não respondeu ao DIÁRIO. (Diário do Pará)

Sábado, 05.11.11

TRIBUNA DO NORTE

Juiz quer plano para tirar macas de corredores

A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) terá que apresentar, em até 60 dias, um plano de ação para solucionar definitivamente o problema de acúmulo de macas com pacientes nos corredores do hospital Walfredo Gurgel. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro da Silva, foi quem determinou a elaboração do plano. O titular da Sesap, Domício Arruda, já estuda quais medidas serão apresentadas à Justiça, mas ele argumenta que será necessária uma nova dotação orçamentária.

Em outubro de 2010, o Ministério Público provocou a Justiça para que fosse determinada a relocação dos pacientes que estavam nas macas do Walfredo Gurgel para unidades de saúde da rede privada. O Governo cumpriu a medida e transferiu 60 pacientes, mas alegou que o problema estava sendo provocado devido a falhas no atendimento da rede de saúde dos municípios do interior, o que gerava a superlotação do Walfredo Gurgel. A Justiça entendeu que o argumento era válido e que o Governo havia cumprido sua parte no primeiro acordo. Porém, o juiz pede que o problema do acúmulo de macas nos corredores do hospital seja solucionado definitivamente.

Para Domício Arruda, só a construção de um hospital poderia suprir a carência de maneira definitiva, o que ainda não será possível devido às limitações financeiras. Apesar disso, o secretário estadual de saúde afirma que o Estado vai cumprir a determinação judicial e elaborar o plano de ação, que vai consistir na indicação de 100 leitos no hospital universitário Onofre Lopes, e também de leitos na rede privada. Porém, Domício Arruda reafirma que ainda não há recursos para essas medidas. "Já recebemos o contato de hospital da rede privada informando que tem o interesse em receber pacientes do SUS, disponibilizando, inclusive, leitos de UTI. Mas ainda não temos os recursos. Vamos apresentar o plano e ver como poderá ser viabilizado", explicou o secretário.

PARAÍBA.COM.BR

Ministro da Saúde vê 'epidemia' de mortes no trânsito: aumentao de 8% em um ano

Dados divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério da Saúde mostram que o número de mortes no trânsito passou de 37.594, em 2009, para 40.610, em 2010, um aumento de 8%. Os acidentes envolvendo motocicletas foram responsáveis por 25% do total, com 10.134 registros. Em 2009, as motos já respondiam por esse percentual de acidentes.

"Os números revelam que o país vive uma verdadeira epidemia de lesões e mortes no trânsito. Estamos atrás apenas de Índia, China, Estados Unidos e Rússia", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em nota divulgada pelo ministério.

Por região, o Sudeste apresenta os piores indicadores: 14.214 mortes, que representam 35% do total. Em seguida, vêm o Nordeste, 11.233 (27,5%); o Sul, 7.548 (18,5%); o Centro-Oeste, 4.275 (10,5%); e o Norte, 3.340 (8,8%). Por estados, as rodovias, avenidas e ruas de São Paulo registraram o maior número de mortes em 2010: 7.160 ocorrências. Em seguida aparecem: Minas Gerais (3.674); Paraná (3.410); Rio de Janeiro (2.299); Rio Grande do Sul (2.276); e Bahia (2.245).

Em quatro desses estados - São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia - aumentou o número de mortes na comparação com 2009. No Rio, houve uma pequena queda, de apenas 38 mortes, em 2010. Em 2009, o estado registrou 2.337 óbitos.

No material divulgado pelo Ministério da Saúde, Alexandre Padilha afirmou que houve redução de até 30% nas regiões que tiveram ações mais eficazes de fiscalização. Mas quase não houve registro de reduções de 2009 para 2010 e mesmo na comparação de outros períodos com o ano passado. Nas cinco regiões, o número de mortes aumentou. E, nos 27 estados, apenas três - Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina - registraram queda nas mortes e com índices bem inferiores a 30%.

A estatística de acidentes envolvendo motocicletas é mais dramática. Em 2002, as mortes com esse tipo de veículo representavam 11,5% do total. Em 2010, passaram a somar 25%. Os acidentes subiram de 3.744, há nove anos, para 10.134 ano passado. No caso das motos, o Nordeste, com 3.394 mortos, supera o Sudeste, que registrou 2.948 óbitos em 2010. Na sequência, aparecem: Sul (1.692); Centro-Oeste (1.245); e Norte (855). Os óbitos ocasionados por ocorrências com motos mais que triplicaram no Sudeste. Em 2002, foram registrados 940 casos. Um crescimento de 214%.

Acidentes com motos continuam aumentando

Mas, por estado, São Paulo está na frente nessa contabilidade trágica, com 1.518 mortes resultantes de acidentes com motos. Em seguida, aparecem: Paraná (759); Ceará (683); Minas Gerais (615); e Pernambuco (597). Os acidentes com moto preocupam o ministro, que já faz referência a números de 2011.

"Os números do primeiro semestre deste ano apontam que são 72,4 mil internações de vítimas de acidentes de trânsito. Desse total, 35,7 mil são vítimas de motos, o que representa quase 50%. A proporção continua subindo" - afirmou Padilha, na nota.

O balanço do Ministério da Saúde ocorre após a repercussão de uma decisão de uma turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que entendeu que o motorista que for flagrado bêbado ao volante numa simples blitz, independentemente de ter provocado algum acidente, está cometendo um crime. Padilha aprovou a decisão do STF.

"Esse é um grande avanço e certamente vai contribuir para a redução das tristes estatísticas no trânsito, principalmente em um momento em que o país vive essa epidemia de lesões e mortes por acidentes. A decisão do Supremo fortalece a posição do Ministério da Saúde em apoiar uma fiscalização mais rigorosa."

Em relação ao crescimento de acidentes com motocicletas, o ministro defendeu mais rigor na lei, como a apresentação da carteira de motorista no momento da compra.

TRIBUNA DA BAHIA

Ministério da Saúde determina repasse de verbas para OSID através do Fundo Estadual

Os recursos financeiros das Obras Sociais de Irmã Dulce (OSID) – Hospital Santo Antônio, contratados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador, serão repassados pelo Fundo Estadual de Saúde. Essa determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) através da Portaria nº 741, de 3 de novembro de 2011, da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde. Esta medida tem validade de seis meses e a passa a valer a partir da data sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência outubro de 2011.

A medida foi tomada por conta de atrasos no pagamento contratual pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador à Associação Obras Sociais Irmã Dulce – Hospital Santo Antônio, mesmo após uma série de reuniões envolvendo a SMS, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia e a instituição prestadora dos serviços de saúde.

A portaria ainda destaca a importância do Hospital Santo Antônio da OSID na oferta de serviços hospitalares no Estado da Bahia e na capital em particular, com mais de 1.000 leitos credenciados ao Sistema Único de Saúde - SUS e a possibilidade de colapso iminente no SUS-Bahia com a interrupção de seus serviços por falta de recursos financeiros mínimos contratualizados e repassados pelo Ministério da Saúde.

Os recursos descritos na portaria serão destinados exclusivamente ao custeio e manutenção do Hospital Santo Antonio, cuja gestão do repasse financeiro ficará sob a responsabilidade da Sesab, no período definido na publicação.

A Sesab não participou das negociações para essa decisão. Segundo a assessoria de comunicação, a secretaria cumprirá as resoluções da portaria e as determinações emanadas pelo Ministério da Saúde. Já foram acionados os secretários de Planejamento e da Fazenda, assim como a Procuradoria Geral do Estado e o Fundo Estadual de Saúde para tomarem as mediadas necessárias para cumprir o previsto na portaria do Ministério.

CORREIO DO ESTADO

MS vai receber 34 academias da saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou os municípios que serão contemplados pelo Programa Academia da Saúde, que estimulam a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer. Em todo o Brasil, foram selecionados 2 mil polos que serão instalados em 1.828 municípios. Para Mato Grosso do Sul, serão destinadas 34 unidades, em 30 municípios.

O anúncio foi realizado durante a 11ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), que está sendo realizado em Brasília e conta com a presença da diretora geral de Vigilância em Saúde, Bernardete Gomes Lewandoski, da Coordenadoria Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o estudo Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários e apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre.

“As Academias da Saúde são mais do que espaços públicos de lazer: trata-se de meios de acesso às práticas corporais pela maioria da população, com impacto direto na qualidade de vida e na saúde das pessoas”, ressalta o ministro. Padilha observa que a construção desses espaços é uma das estratégias do governo federal para a promoção da saúde, prevenção de enfermidades e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – medidas previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNT. Lançado em agosto, tem como meta a redução de 2% ao ano das mortes prematuras por essas doenças. O objetivo é alcançar melhorias em indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, sedentarismo, &ag rave; alimentação inadequada e obesidade.

Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para a prática de atividade física. As atividades devem estar ligadas aos serviços de atenção básica. Lançada no último mês de abril, a estratégia Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer, a exemplo de iniciativas bem sucedidas realizadas em cidades como Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba, Recife e Vitória.

JORNAL DA TARDE

Maioria dos bipolares recebe tratamento errado em SP

Três anos se passaram até que o técnico em eletrônica Alexandre Vilaça, de 36 anos, descobrisse sua bipolaridade. Antes disso, foi diagnosticado com depressão, uma falha na identificação da doença que acomete 66% dos pacientes paulistanos com transtorno de humor bipolar, distúrbio psiquiátrico caracterizado por flutuações de humor em que o indivíduo alterna fases de hiperatividade com períodos depressivos.

Quando erroneamente diagnosticados, muitos pacientes bipolares são medicados com antidepressivos, o que pode piorar ainda mais o quadro psiquiátrico. “Nestes casos, os medicamentos fazem com que o paciente fique agitado e instável, prejudicando muito o relacionamento interpessoal, familiar e profissional dessas pessoas”, diz o psiquiatra Diogo Lara, professor da Faculdade de Biociências da PUC – RS e coordenador do Ambulatório de Bipolaridade do Hospital São Lucas. Segundo ele, confusões e erros de diagnóstico ocorrem especialmente com pacientes bipolares do tipo II, que não costumam ter os episódios de mania (hiperatividade) e depressão bem marcados. As fases de prostração predominam – daí a confusão com os quadros puramente depressivos.

O panorama brasileiro do distúrbio bipolar foi apresentado durante do XXIX Congresso Brasileiro de Psiquiatria, que terminou ontem. Ele representa um recorte nacional da doença e faz parte de uma pesquisa mais ampla, feita em 11 países, com mais de 60 mil pessoas, divulgada neste ano pela publicação científica Archives of General Psychiatry. No Brasil, os dados correspondem à Grande São Paulo e apontaram que a dificuldade em diagnosticar a doença também é grande: cerca de 57% dos pacientes não são identificados corretamente e, por isso, não recebem o acompanhamento de um especialista.

Para mudar essa situação, os médicos defendem uma atualização nos critérios de diagnóstico do distúrbio, que são de 1994. O objetivo é que a nova edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM – 5), editado pela Academia Americana de Psiquiatria e usado como referência mundial na área, inclusive no Brasil, traga elementos que permitam o diagnóstico precoce dos pacientes com transtorno bipolar. Na maioria das vezes, a doença é confundida com depressão, como no caso de Vilaça. Cada fase do humor bipolar pode durar meses e, geralmente, é apenas no ciclo depressivo que o paciente busca ajuda.

A falta de medicação específica contra a bipolaridade é prejudicial porque acentua a morte das células cerebrais. Além disso, os pacientes ficam mais sujeitos ao abuso de álcool e outras drogas. “Quanto mais tardiamente o indivíduo for tratado, mais perdas neuronais vão ocorrer”, diz Giuliana Cividanes, mestre em psiquiatria pela Universidade Federal de São Paulo. Com base em sua experiência clínica, ela diz que as pessoas demoram de 10 a 15 anos para se conscientizar sobre a doença e, então, iniciar o tratamento.

A identificação do transtorno é ainda mais difícil nos mais jovens, na opinião da psiquiatra Laura Helena Andrade, do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). “É difícil diagnosticar porque pode ser confundido com características da personalidade e, principalmente, com a crise de comportamentos da adolescência”, explica a psiquiatra.

Dados conservadores

Outro estudo epidemiológico sobre bipolaridade feito no País em 1992 por pesquisadores da Unifesp, envolveram três capitais: Brasília, São Paulo e Porto Alegre. Naquele momento, foi encontrada uma prevalência de 2,5% do distúrbio na população. Mas Laura admite que, hoje, esse número pode ser considerado “conservador”. Pesquisas internacionais recentes apontam, afirma ela, uma taxa em torno de 6%. O psiquiatra Lara concorda com a percepção da especialista da USP. “Atualmente, pesquisas já trabalham com números entre 5% e 6%”, afirma.

Sexta-feira, 04.11.11

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Juiz pede intervenção das Forças Armadas na Saude de MT

O descaso da Saúde Pública de Mato Grosso evidenciado diante de uma ordem judicial para atender o menino V.E. 2., portador de hidrocefalia, mas que não foi cumprida por falta de leitos em hospitais de Cuiabá, motivou o juiz Gabriel da Silveira Matos, de Juína (7356 Km a noroeste de Cuiabá) a pedir a intervenção das Forças Armadas na Saúde. Na sentença, o magistrado determinou que se oficie o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso, que “se o entender, tomar as medidas que lhe são ofertadas pela lei complementar 97/99, no sentido de solicitar à Presidência da República o auxílio das Forças Armadas para atendimento desta situação emergencial”.

A decisão do juiz que entende que a situação da saúde em Mato Grosso está longe de ser uma situação excepcional ou momentânea de dificuldade e que cabe ao Poder Executivo resolver o problema, ocorreu após ele negar um recurso ao Ministério Público Estadual (MPE) para bloquear as contas do Estado para garantir atendimento de neurocirurgia e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o garotinho. O motivo, foi que mesmo após a criança ser transferida para Cuiabá e ficar 10 dias sem atendimento por falta de vagas, sua decisão que obrigava o Estado a oferecer o atendimento sob pena de multa diária de R$ 30 mil não foi cumprida.

Para o juiz, a gravidade da saúde pública em Mato Grosso pode ser medida pela quantidade de pedidos judiciais para internação de pacientes feitos já há mais de ano. Ele atribui a falha no sistema à escolha das prioridades dos políticos eleitos pelo povo “Como juiz, órgão do Estado, fiz o que pude, determinando ao próprio Estado que internasse a criança. Se este se nega a internar, justificando falta de leitos, a situação é de calamidade pública, equivalente à situação de guerra”, diz na sentença que traz ainda o pedido de notificação de todos os deputados estaduais, federais e senadores de Mato Grosso, com cópia da decisão, para ciência e providências que se entenderem cabíveis, bem como o MPE e a Procuradoria-Geral do Estado.

PORTAL DA SAÚDE

Rede de atenção ao AVC terá reforço de R$ 437 mi

Recurso vai financiar 1.225 leitos até 2014. Ministério da Saúde lançou, hoje (4), consulta pública e receberá sugestões para aprimorar a rede de atendimento ao paciente.

O Ministério da Saúde vai investir, até 2014, R$ 437 milhões para ampliar a assistência a vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC). No Brasil, a doença representa a primeira causa de morte e incapacidade, gerando grande impacto econômico e social. De acordo com dados do Ministério, em 2009 foram registrados 68,9 mil óbitos por AVC. A qualificação da rede para o atendimento a casos de AVC faz parte da Rede Saúde Toda Hora - lançada este ano pelo governo federal - para reorganizar o atendimento de urgência e emergência no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde colocou, hoje (4), em consulta pública, por 30 dias, as novas diretrizes de atendimento à doença.

“Nosso esforço é o de tratar mais rápido, isso significa salvar vidas. Vamos ampliar a rede de atenção básica, de prevenção e de tratamento com o objetivo de reduzir casos e óbitos”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Do total de recursos, R$ 370 milhões vão financiar leitos hospitalares. Serão criados 1.225 novos leitos nos 151 municípios onde se localizam os 231 pronto-socorros, responsáveis pelo atendimento especializado de urgências e emergências. A abertura dos novos leitos será definida entre o governo federal, juntamente com estados e municípios.

Outra parcela (R$ 67 milhões) será aplicada na oferta do tratamento trombolítico, que consiste na aplicação de uma medicação por via endovenosa, que percorre a circulação até chegar no vaso sanguíneo cerebral que está obstruído por um coágulo. Esta medicação desfaz o coágulo, desentupindo a circulação e normalizando o fluxo sanguíneo que chega ao cérebro, diminuindo ou até evitando as sequelas. As ações integram o rol de iniciativas adotadas pelo Ministério da Saúde para o enfretamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis.

CONSULTA PÚBLICA

Para melhorar os serviços de atendimento na rede pública, o Ministério da Saúde lançou uma consulta pública ao documento “Implementando a Linha de Cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC) na Rede de Atenção às Urgências”, que ficará disponível durante 30 dias. Podem acessar e contribuir com sugestões profissionais de saúde, técnicos, especialistas e a população em geral.

Acesse aqui o documento da consulta pública:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/consulta_publica_AVC.pdf

Um dos objetivos da consulta pública é consolidar uma proposta para melhorar o atendimento aos pacientes que procuram o SUS por intermédio de ações para reformulação do atendimento, com a adoção de melhores estratégias de diagnóstico e tratamento e capacitação de profissionais, entre outras.

Outro objetivo do Ministério é reduzir o número de óbitos por AVC no Brasil por intermédio da criação de redes de assistência integral para o atendimento do paciente com AVC, incluindo todas as suas demandas de atenção à saúde. O documento foi elaborado Ministério da Saúde e especialistas da área em parceria com a Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares e Academia Brasileira de Neurologia,

REDE

AVC é uma das mais importantes causas de mortes no mundo. Popularmente conhecido como derrame, a doença atinge 16 milhões de pessoas no mundo a cada ano. Destes, seis milhões morrem. Para enfrentar a epidemia silenciosa que ocorre no mundo, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a adoção de medidas urgentes para a prevenção e tratamento da doença, com o objetivo de colocar o tema em destaque na agenda global de saúde.

De acordo com o documento, a Linha do Cuidado do AVC deve incluir, necessariamente, a rede básica de saúde, SAMU, unidades hospitalares de emergência e leitos de retaguarda, reabilitação ambulatorial, ambulatório especializado, programas de atenção domiciliar, entre outros aspectos.

Para o Ministério da Saúde, a doença é uma urgência médica e, como tal, deve ser priorizada em todos os níveis de atenção. A Linha de Cuidado recomenda a criação de unidades específicas para o atendimento ao AVC nos hospitais - as Unidades de AVC -, que comprovadamente diminuem a mortalidade e a incapacidade, além da inclusão do tratamento trombolítico para os casos de AVC isquêmico agudo, único disponível e capaz de reduzir ou até evitar as sequelas.

No Brasil, o governo federal priorizou o combate à doença ou atenção aos pacientes acometidos pelo AVC, com foco na prevenção, uma vez que 90% dos casos podem ser evitados. E, caso ocorra, o paciente pode ser adequadamente tratado, se chegar rápido ao hospital preparado para dar o atendimento imediato. Por estes motivos, foi elaborada A Linha de Cuidado do AVC na Rede Atenção às Urgências, documento que servirá de orientação para os estados e municípios organizarem o atendimento às vítimas da doença.

OUTRAS AÇÕES

Em agosto deste ano, o Ministério lançou o Plano de Ações para Enfrentamento das Doenças Crônicas Transmissíveis (DCNT), que inclui o combate à hipertensão e ao diabetes, doenças que são fatores de risco para o AVC. Entre as políticas essenciais para o cumprimento das metas do Plano está a ampliação do acesso ao tratamento dessas doenças. No rol das medidas já adotadas pela pasta neste sentido está a oferta gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes nas farmácias populares, estabelecida desde fevereiro com o Saúde Não Tem Preço.

O GLOBO ONLINE

Planos de saúde correspondem a 99% dos atendimentos de emergência da Defensoria Pública do Rio

Em três anos, as queixas contra planos de saúde saltaram de 40% para 99% dos casos de atendimento de urgência no Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Rio. A maioria das reclamações é sobre a negativa de atendimento a situações emergenciais, isto é, de risco imediato de vida para o beneficiário ou de lesão irreparável. Entidades de defesa do consumidor e planos de saúde vêm tendo entendimento diverso sobre o período de carência para casos de emergência médica.

As operadoras entendem que, mesmo passadas as 24 horas de carência para casos de urgência, o consumidor só tem direito a 12 horas de atendimento ambulatorial, já que o prazo de carência para internação é de 180 dias. Já a defensoria defende que não há tal limitação.

- Há até três anos, tínhamos 30% de atendimento relacionado a retenção de salário por dívidas, 30% relativos a corte de luz ou água e o restante era de planos de saúde. Intensificamos nosso setor de conciliação e os casos de débitos são resolvidos amigavelmente, assim, dificilmente um consumidor chega a esta situação limite, porque estamos intervindo antes. No entanto, atualmente, 99% de nossos atendimentos de urgência, ou seja, aqueles que paramos tudo e fazemos a ação na hora, são relacionados a planos de saúde. Há casos de negativa de prótese, problemas para autorização de cirurgias e exames sofisticados. Mas a maioria dos casos relacionam-se a situações de urgência, resultantes de acidentes pessoais ou de complicação na gestação - exemplifica o defensor público Fábio Schwartz, um dos coordenadores do Nudecon.

A situação se tornou de tal forma repetitiva que o Nudecon convocou uma audiência pública para o próximo dia 17 - com a participação de representantes do Judiciário, do Ministério Público, do Procon, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Departamento de Proteção e Defesa dos Consumidores (DPDC) e das operadoras - para discutir o comportamento das empresas e a legalidade da resolução número 13, do Conselho Nacional de Saúde (Consu), da ANS, que determina os prazos de carência, e daria respaldo para as negativas dos planos de saúde nos casos de emergência.

- Consideramos a resolução ilegal, pois estabelece uma limitação inexistente na lei, restringindo os direitos do consumidor - afirma Schwartz.

Para Abramge, vale o que está no contrato

Para Arlindo Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), cada caso é um caso. Mas, afirma que "vale o que está no contrato":

- Se está fora do contrato, não tem cobertura, todo cidadão tem direito ao Sistema Único de Saúde. Muitas vezes as pessoas insistem em ser atendidas de qualquer maneira e recorrem à Justiça. E não há como não obedecer a uma decisão do judiciário. O que eu digo é que uma negativa equivocada pode levar a operadora a receber multas pesadas da ANS, de R$ 100 mil, R$ 200 mil até R$ 1 milhão.

Segundo Almeida, grande parte dos casos acabam na Justiça são de beneficiários de planos antigos, fora da nova regulamentação, o que inclui o rol de procedimentos atualizado:

- Reconhecemos que é um tema problemático e o próprio Conselho Nacional de Justiça tem orientado a criação de câmaras técnicas que possam auxiliar o juíz na sua decisão, por se tratar de tema tão específico. No Rio, essa câmara já foi instituída - avisa o presidente da Abramge.

ANS estuda fluxo especial para demandas que chegam à Defensoria

Para reduzir a judicialização das demandas relacionadas aos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou, no ano passado, um sistema de Notificação de Investigação Preliminar (Nipe). O objetivo é dar uma resposta rápida ao consumidor em casos de negativas de atendimentos considerados de urgência, ao mesmo tempo que permite à operadora resolver o problema sem a abertura de um processo de atuação. Das 15 mil Nipes abertas até julho, cerca de 60% foram solucionadas. Ou seja, os beneficiários tiveram seu direito reconhecido pela empresa, explica Dalton Callado, diretor adjunto de Fiscalização da agência:

- Apenas 10% dos pedidos não procedem. Naqueles em que o direito do usuário é reconhecido pela ANS, mas a operadora não o atende, o passo seguinte é a abertura de processo de autuação. Estamos trabalhando num indicador que nos permitirá ainda verificar se as operadoras estão usando de forma indevida o sistema. Isto é, se negam o direito do consumidor repetitivamente, deixando para concedê-lo apenas quando o usuário recorre à ANS. Se identificarmos tal postura, essa operadora poderá receber sanções - afirma.

No fim de setembro, ANS e Nudecon firmaram parceria criada um canal direto de comunicação das queixas que chegam à defensoria pelo sistema da Nipe. Agora estudam um fluxo especial dentro do sistema para o Nudecon, de forma a reduzir a judicialização dos casos.

A audiência pública será realizada no dia 17 de novembro, às 14h, na sede da Defensoria Pública na Avenida Marechal Câmara 314, no Centro do Rio. Pelo telefone 129, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, o cidadão pode se informar sobre o horário e dias de atendimento presencial na defensoria.

AGÊNCIA PARÁ

Sespa vai intensificar plano de ação de combate à dengue

Com a chegada do período de chuvas, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da coordenação do Programa Estadual de Controle da Dengue, já está articulando um conjunto de estratégias para reforçar a prevenção e o combate à dengue em todo Estado. Além das ações em andamento dentro do plano emergencial, técnicos da Sespa vão se reunir segunda-feira (7) com os secretários e representantes dos 46 municípios considerados prioritários no combate à doença.

Durante a reunião, será discutido um plano de contingência para elaborar medidas a serem tomadas em situações de risco, além das ações assistenciais, de controle vetorial e vigilância epidemiológica. Segundo a coordenadora do Programa Estadual de Controle da Dengue, Aline Carneiro, as ações de combate à dengue serão executadas em todos os municípios com o apoio da Sespa. “O objetivo é aumentar o plano de contingência de cada município. Vamos visitá-los com um plano de emergência com ações extras dentro da realidade de cada um, antes que as chuvas comecem”, destaca.

No Pará, os 46 municípios considerados prioritários foram inclusos mês passado pelo Ministério da Saúde, no Plano Nacional de Ação Contra a Dengue. Uma série de ações estratégicas foi apresentada para o enfrentamento da doença até o início de 2012. Entre as medidas, está o incentivo financeiro e o monitoramento da situação epidemiológica pelas redes sociais, além da ampliação do Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa).

Para Aline Carneiro, o método Liraa permite resultados rápidos que possibilitam levantamento para um trabalho direcionado. “Vamos expandir este método para que os municípios possam ter a opção de trabalho específico nas localidades onde estiver o índice de infestação mais alto”, explica. A Sespa já treinou técnicos das regionais de saúde que abrangem vários municípios, entre eles Soure, Salvaterra, Marabá, Parauapebas e Tucuruí, para fazer o Liraa. Na próxima semana também serão treinados profissionais dos municípios de Breves, Conceição do Araguaia e Redenção.

Segundo dados do Departamento de Controle de Endemias da Sespa, nos períodos normais de 2011 houve uma redução de 40% no número de casos de dengue em relação a 2010. Até o momento, são 25.954 casos notificados e 12. 528 confirmados. Os principais focos da doença estão nos municípios de Belém, Santarém, Altamira, Marabá, Parauapebas e Ananindeua.

SITE PERNAMBUCO.COM

Paulista ganha emergência odontológica 24 horas

A partir de hoje, Paulista passa a contar com uma emergência odontológica 24 horas. O serviço, que será oferecido na UPA de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, faz parte das ações do Plano Estadual de Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O atendimento será feito de acordo com a classificação de risco, exclusivamente, para os casos de urgência e emergência. Por plantão, um cirurgião dentista estará disponível para atender a população.

Esta manhã, o secretário Estadual de Saúde, Antônio Carlos Figueira, visita a unidade para conferir o funcionamento do novo serviço. Por mês, a Fundação Professor Martiniano Fernandes – Imip Hospitalar, organização social (OS) que gere a UPA de Paulista, receberá R$ 70 mil para manter os serviços, com previsão de atender 50 pacientes por dia. O valor será somado aos mais de R$ 858 mil já repassados mensalmente para manter os atendimentos nas especialidades de ortopedia, clínica médica e pediatria.

A UPA de Paulista é a terceira unidade da rede estadual de saúde a prestar atendimento odontológico de urgência e emergência. Já foram inaugurados os serviço nas UPAs do Curado e de Olinda. De acordo com a SES, até 2012, a meta é abrir mais 10 serviços, pela Região Metropolitana e o interior do estado.

As urgências estão focadas no tratamento de dores de dente, problemas periodontais (gengiva), alterações na mucosa da cavidade oral, dores nas articulações bucais e problemas decorrentes de acidentes e violência (traumas leves). Os casos de rotina devem ser tratados em postos de saúde ou com as Equipes de Saúde da Família.

Dentro do Plano Estadual de Saúde Bucal, haverá, ainda, urgências odontológicas na UPA de Engenho Velho e, em 2012, na UPA Especialidade de Petrolina. A partir de novembro, até agosto de 2012, será a vez dos hospitais regionais ganharem cirurgiões dentistas. Os especialistas ficarão nos hospitais de Palmares, Limoeiro, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

PORTAL DA SAÚDE

Ministro inaugura primeira UPA 24h do Ceará

A Unidade de Pronto Atendimento localizada no município de Maranguape terá capacidade de atender até 300 pacientes por dia.

O estado do Ceará passa a contar com a primeira Unidade de Pronto Atendimento 24h. A unidade localizada no município de Maranguape prestará atendimento emergencial de baixa e média complexidade, 24 horas por dia, atendendo demandas da população. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da inauguração da unidade nesta sexta-feira (04), além da visita às obras do Hospital da Mulher de Fortaleza e lançamento da Centro de Especialidades Odontológicas na cidade de Crateús.

“Estamos inaugurando estruturas importantes, pois farão parte dos programas estratégicos do Ministério da Saúde”, disse o ministro. Respectivamente, integram o Saúde Toda Hora, que está reorganizando a rede de urgência e emergência no país, a Rede Cegonha, que tem o objetivo de ampliar o atendimento às gestante ao bebê (desde o planejamento familiar aos primeiros dois anos de vida da criança) e o Brasil Sorridente, que integra as ações do programa Brasil Sem Miséria.

O governo federal investiu R$ 2 milhões para construção desta UPA. O município receberá, ainda, R$ 2,1 milhões de custeio anual para manutenção dos serviços. Essa unidade de porte II, contará com até 12 leitos e terá capacidade de atender até 300 pacientes por dia. Os profissionais que atuarão na UPA de Maranguape passarão por um período de capacitação e a unidade deve começar o atendimento à população no dia 1° de dezembro. Para este ano, estão previstas mais três unidades para o estado do Ceará.

As UPAS 24h estão inseridas na rede Saúde Toda Hora, que está reorganizando a atenção às urgências e emergências no Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. Nas unidades, os pacientes são avaliados de acordo com uma classificação de risco, podendo ser liberados ou permanecer em observação por até 24 horas ou se necessário, serão removidos para um hospital de referência.

O ministro também anunciou que devem ser investidos R$ 5 milhões em leitos de retaguarda. Eles serão implementados no Hospital Militar de Fortaleza, Hospital Regional do Cariri (Juazeiro do Norte) e Hospital Waldemar de Alcântara. “Queremos que, além das emergências salvarem vidas, as pessoas continuem seu tratamento. No Saúde Toda Hora, em parceira com os estados e municípios, vamos disponibilizar mais leitos para que fiquem a disposição dos pronto socorros”, afirmou Padilha.

SAÚDE BUCAL

O ministro Padilha também participou da inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas na cidade de Crateús. Os CEOs integram o Programa Brasil Sorridente e ofertam serviços totalmente gratuitos aos usuários do SUS, como tratamento endodôntico (canal), atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral menor, periodontia e diagnóstico (com ênfase ao diagnóstico de câncer de boca), entre outros.

O CEO de Crateús é do tipo III e contará com 11 consultórios odontológicos. A unidade receberá R$ 15,4 mil de custeio mensal. Os Centros são referências para as Equipes de Saúde Bucal, que encaminham a estas unidades os casos que necessitam de tratamento especializado. A unidade funcionará de forma regionalizada, atendendo a 11 municípios dessa região. São eles: Ararendá, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Quiterianópolis e Tamboril. A unidade cobrirá um total de 302.148 habitantes. Para o Ceará, estão previstos mais 10 CEOs.

Este CEO também irá contar com um Laboratório de Prótese Dentária. Os laboratórios podem confeccionar mensalmente entre 50 e 150 próteses totais, parciais ou de um único dente. O valor de custeio deste serviço é de R$ 180 mil anual.

HOSPITAL DA MULHER

Em sua passagem pelo Ceará, o ministro também visitou as obras do Hospital da Mulher de Fortaleza, que deve ficar pronto em dezembro de 2012. O projeto beneficiará as 1,3 milhão de mulheres de Fortaleza (mais de 800 mil em idade reprodutiva), sendo que 74% delas (803.974) dependem do SUS no município.

É a primeira unidade do município voltada totalmente ao atendimento dessa população, possuindo uma proposta inovadora para assistência integral desde a adolescência até a terceira idade. O valor total da obra deverá ultrapassar R$ 120 milhões. Estão previstos R$ 54 milhões por parte do Ministério da Saúde. Até o momento, já foram aplicados R$ 62,1 milhões na construção de quatro blocos, sendo R$ 52,7 milhões do município e R$ 9,6 milhões do ministério.

PORTAL DA SAÚDE

Ministério garante apoio financeiro a 989 municípios

Mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas com as medidas de controle e prevenção da dengue

Os municípios selecionados para receber o incentivo financeiro de 20% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde tem até dia 15 de dezembro, para apresentar o plano de qualificação das ações de prevenção e controle da dengue. O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.557/2011 que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações.

Ao todo, 989 municípios deverão receber os recursos. Antes, porém, devem aprovar na Comissão Intergestores Bipartite dos estados o Plano de Contingência e o termo de compromisso detalhando as ações a serem executadas. Mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas com as medidas de controle e prevenção da dengue.

São diversas metas que os municípios precisam cumprir como: garantir quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantia de cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; a adoção de mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realização do LIRA (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti) com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificação dos casos graves suspeitos de dengue, entre outras.

“Hoje contamos com cerca de 90 mil agentes de vigilância em saúde no país e os municípios devem qualificar o trabalho desses agentes. Para isso, existem várias formas, como oferecer alguns incentivos e aumentar a fiscalização”, ressalta o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Apoio técnico

As secretarias municipais e estaduais de Saúde devem prestar apoio técnico no acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações para prevenção e controle da dengue. Também devem cumprir as ações estabelecidas no Plano Municipal de Saúde.

O Ministério da Saúde irá analisar os planos de contingência e os termos de compromisso, emitindo parecer técnico e propondo adequações, quando necessário. O Ministério da Saúde já vem desenvolvendo uma série de atividades para garantir a adesão dos municípios, como, por exemplo, o envio de correspondência às cidades selecionadas; realização de vídeo conferência com as secretarias estaduais para esclarecer dúvidas com relação aos planos de contingência; reuniões com dirigentes estaduais de vigilância em saúde, entre outras.

Como resultado desse esforço conjunto todas as secretarias estaduais de saúde definiram datas estimativas para realização de suas reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Abaixo as datas previstas das reuniões:

UF	Data estimada CIB
RO	17 de novembro
AC	27 de outubro (Rio Branco) e 20 de novembro
AM	16 de novembro
RR	16 de novembro
PA	entre 15 e 20 de novembro
AP	25 de novembro
TO	24 de novembro
MA	22 de novembro
PI	04 de novembro
CE	18 de novembro
RN	19 de novembro
PB	21 de novembro
PE	14 de novembro
AL	14 de novembro
SE	22 de novembro
BA	17 de novembro

UF	Data estimada CIB
MG	17 de novembro
ES	7 de novembro
RJ	10 de novembro
SP	17 de novembro
PR	4 de novembro
SC	17 de novembro
RS	14 de novembro
MS	18 de novembro
MT	10 de novembro e 08 de dezembro
GO	17 de novembro
DF	25 de novembro

AGENDA


- 14º Congresso Unidas

Unidas / AssPrevISite

Inovações e Desafios da Saúde Suplementar

Dias 21 e 22 de novembro de 2011

Hotel Maksoud Plaza São Paulo

Alameda Campinas, 150 - Bela Vista - São Paulo/SP

Promover o desenvolvimento e a capacitação dos líderes da saúde suplementar é o objetivo maior do 14º Congresso UNIDAS - Inovações e Desafios da Saúde Suplementar. O evento apresentará temas atuais que envolvem os desafios presentes no cotidiano dos gestores, além de oportunizar a troca de informações, experiências e conhecimento entre os players do setor.

Além do 14º Congresso UNIDAS, realizaremos no mesmo período e local a 11ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde que irá apresentar as mais recentes inovações e soluções tecnológicas para a gestão da área da saúde. Para ser expositor ou patrocinador dos eventos, as empresas deverão fazer contato com a UNIDAS pelo telefone (11) 3289-0855, ou pelos e-mails: sandra@unidas.org.br e rose@unidas.org.br.

Participem do 14º Congresso UNIDAS - Inovações e Desafios da Saúde Suplementar e da 11ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde! A sustentabilidade do segmento de autogestão dependerá do crescimento e capacitação profissional daqueles que lutam e contribuem por um sistema de saúde justo para todos os brasileiros.

Informações

Informações adicionais e esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente com a UNIDAS Nacional pelo tel. (11) 3289-0855 ou e-mail congresso@unidas.org.br

- 14º Conferência Nacional de Saúde

Tema

“TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”

A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos.

Mais informações no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html