Leia
nesta edição:
- Produto
especial para saúde pode ser aprovado em 2012
- Senado
proíbe
bisfenol em produto para bebê
- Senado
aprova Emenda 29, que regulamenta repasses na Saúde
- Quando o corpo queima
- Senado
aprova projeto para que SUS cubra cirurgias plásticas
- Mortalidade
por câncer de mama é maior em mulheres
latinas
- Farmacêuticas são investigadas por barrar genéricos
- Casos de hepatite dobram na cidade em quatro anos
- Sírio Libanês capta mais de R$ 600 milhões
para dobrar capacidade
- Programa
de combate ao crack prevê internação
involuntária de usuários
- Subcomissão da Saúde Complementar encerra trabalhos
sem votar relatório
- Casos de
mortes por malária caem 20% em 10 anos
- Governo
e sociedade definem ações para Região
do Xingu
- Padilha é contra consumo de bebidas alcoólicas
em estádios durante a Copa
- Oficina
de trabalho reúne apoiadores da Rede Cegonha
- EUA proíbem pílula do dia seguinte sem receita
médica
Quinta-feira, 08.12.11
VALOR
ECONÔMICO
Produto
especial para saúde pode ser aprovado em 2012
Uma das opções da indústria de seguros
para ajudar as pessoas a enfrentar as despesas com saúde
na velhice é o PrevSaúde, que está há alguns
anos na agenda de debates entre os executivos de previdência
e o governo. O assunto já foi discutido exaustivamente
entre as empresas privadas e técnicos da Superintendência
de Seguros Privados (Susep) e da Agência Nacional de Saúde
(ANS).
Segundo Marco
Antonio Rossi, presidente da Federação
Nacional das Empresas de Previdência Privada Aberta e Vida
(Fenaprevi), há grande expectativa de o produto ser aprovado
em 2012. "Saúde é um problema de todos: do
governo, das empresas, dos indivíduos, do setor. Por isso,
toda a sociedade deve empenhar-se para encontrar soluções."
Trata-se
de um produto nos moldes do plano de previdência
aberta, como Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), criado
para acumulação de recursos destinados a projetos
de longo prazo. A proposta do PrevSaúde é criar
um fundo de acumulação de recursos que possibilite
uma reserva para cobrir despesas médicas na terceira idade,
a fase que demanda mais médicos, laboratórios e
hospitais. "Em qualquer lugar do planeta cuidados com a
saúde têm um peso adicional nos custos do governo
e também no orçamento das famílias",
diz Renato Russo, vice-presidente da SulAmérica e da Fenaprevi.
O que diferencia
o PrevSaúde dos demais planos é a
tributação. Além de ter incentivo fiscal
como os "primos", o plano de saúde teria um
algo a mais, com uma tributação específica.
O desenho do produto prevê isenção fiscal
para os recursos destinados à saúde e a possibilidade
de resgate para outros fins, como educação.
Segundo alguns
executivos das empresas de previdência
privada envolvidos nas negociações com o governo,
o impasse envolve atualmente a Receita Federal. De acordo com
fontes do setor, a dificuldade está em chegar a um acordo
sobre qual será a tributação nos 24 primeiros
meses de vigência do plano. Outros pontos, no entanto,
já estão claros. A forma de acumulação
de recursos é praticamente igual a um plano de previdência
privada aberta. A perspectiva é de que o produto possa
ser contratado individual ou coletivamente, com contribuições
mensais e também aportes extraordinários.
A portabilidade
de planos tradicionais para o PrevSaúde
também já é um ponto comum entre os técnicos,
bem como as diversas opções de receber o benefício:
renda vitalícia, saque total do valor acumulado de uma
só vez; ou em parcelas definidas pelo titular.
Um dos grandes
defensores do PrevSaúde, além das
empresas, é o presidente da Federação Nacional
dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização,
de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros
e de Resseguros (Fenacor) e ex-titular da Susep, Armando Vergílio
dos Santos Júnior, que batalhou para que o produto fosse
aprovado ainda durante a sua gestão.
Segundo ele,
o produto traz ganhos para todos, inclusive para o próprio governo, uma vez que ao disponibilizar recursos
para um plano de saúde privado, o idoso deixa de utilizar
o serviço público de saúde. Segundo Marco
Antonio Rossi, da Fenaprevi, a expectativa das empresas do setor é de
que haverá grande demanda pelos planos. "O produto
foi concebido para atender as necessidades dos trabalhadores
de renda mais baixa, que depois de se aposentarem acabam voltando
a engrossar as filas do Sistema Único de Saúde",
observa.
A proposta
visa beneficiar tanto quem não pode pagar
um plano de saúde, como também transformar o fundo
em renda vitalícia para que possa arcar com os custos
do plano dos mais velhos.
FOLHA DE S. PAULO
Senado
proíbe
bisfenol em produto para bebê
Márcio Falcão
Substância tem efeito hormonal e pode afetar saúde;
projeto ainda vai para a Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta
quarta-feira novas restrições ao uso do bisfenol
A (BPA) na fabricação de produtos para bebês.
Projeto aprovado na comissão proíbe a venda de
mamadeiras e chupetas que contenham essa substância.
O aditivo,
usado para dar maior resistência ao plástico
policarbonato, ainda está presente em parte das mamadeiras à venda
no país.
Em setembro,
a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária) determinou a proibição da venda
e fabricação de mamadeiras que contenham bisfenol.
A indústria recebeu um prazo de adaptação
até o fim de dezembro.
A substância é suspeita de causar doenças
como câncer e problemas de comportamento, além de
obesidade, puberdade precoce e infertilidade, porque o aditivo
teria uma ação similar à de hormônios
humanos.
No entanto,
não há evidências conclusivas
desses efeitos na saúde. A maior parte dos estudos, até hoje,
foi feita com animais.
Miguel Bahiense,
presidente da Plastivida, instituto que representa a indústria do plástico, afirma que as chupetas
não contêm a substância. "Os bicos são
feitos de látex, EVA ou silicone. A base da chupeta é de
polipropileno, que não tem bisfenol."
Para o endocrinologista
Francisco Homero D'Abronzo, especialista no tema, a lei é válida mesmo assim, porque ao
menos avança no tema, mas ainda deixa de fora outros produtos
que contêm a substância.
Além das mamadeiras, o BPA é encontrado
em embalagens de alimentos, como latas de molho de tomate,
e de refrigerantes.
O relator
do projeto, senador Paulo Davim (PV-RN), que é médico,
diz que a substância é cancerígena e pode
causar alterações hormonais e desregular a tireoide.
A França e os Estados Unidos já restringiram o
uso da substância em produtos usados por bebês e
crianças.
A decisão de ontem na comissão tem caráter
definitivo para o Senado. Se não receber recurso em cinco
dias, não precisará passar pelo plenário
e poderá seguir para análise na Câmara.
ESTADÃO.COM.BR
Senado
aprova Emenda 29, que regulamenta repasses na Saúde
O governo
conseguiu aprovar nesta quarta-feira, 7, no Senado a regulamentação do mecanismo que define os valores
mínimos a serem investidos na Saúde. A proposta
que obrigava a União a repassar pelo menos 10% de seus
recursos para a área foi derrubada. Em seu lugar, os senadores
aprovaram o projeto que veio da Câmara dos Deputados que
mantém o sistema atual de repasse de dinheiro. O texto
agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A regulamentação da chamada Emenda 29 foi aprovada
por 70 votos a favor e um contra. Com a manutenção
da sistema vigente de distribuição, os Estados
são obrigados a destinar pelo menos 12% de suas receitas
para a área. No caso dos municípios, o repasse
mínimo é de 15%. A União fica obrigada a
investir o valor aplicado em um ano, corrigido pela variação
do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, ou seja,
em 2012 o Planalto terá que destinar à Saúde
o valor gasto este ano corrigido em 7,5%, que foi a taxa de expansão
da economia em 2010.
Com a aprovação da regulamentação
da Emenda 29, a presidente Dilma Rousseff se livra de um dos
motivos de suas dores de cabeça no Congresso, alvo da
chantagem de parte de seus aliados. Os outros dois motivos são
a prorrogação da Desvinculação de
Receitas da União (DRU) até 2015, já aprovado
pelos deputados, que será votada nesta quinta-feira no
Senado, e o aumento dos salários do Judiciário,
adiado para o ano que vem.
CORREIO BRAZILIENSE
Quando o corpo queima
A
azia pode atacar ocasionalmente, mas há quem conviva
com o problema, gerado pela passagem da acidez do estômago
para o esôfago
Humberto Siqueira
Quem exagera
na bebida alcoólica ou na quantidade de
comida no prato pode sofrer com o problema, assim como muitas
grávidas. Chegado dezembro, o mês de concentração
de festas, confraternizações, Natal e réveillon,
todos regados a um cardápio farto e bebidas de todo tipo, é bom
redobrar a atenção com a saúde alimentar,
pois a sensação de queimação na "boca
do estômago", bem conhecida pela população,
pode atacar. A azia se manifesta em algumas pessoas ocasionalmente,
por conta de um dia de excessos. Mas há quem conviva com
o problema e precise procurar um médico para buscar uma
solução definitiva, em vez de constantes medidas
paliativas.
O mal aparece
quando a acidez do estômago reflui para
o esôfago, que não é preparado para recebê-lo,
causando o desconforto e a sensação de queimação.
Segundo José Carlos Ferreira Couto, vice-presidente do
Departamento de Gastroenterologia da Associação
Médica de Minas Gerais, "o mais comum é o
refluxo ácido. Mas também há o refluxo alcalino,
causado pela bile. Mas é bem mais raro", revela.
Ele explica
que o organismo tem uma boa capacidade de reagir à azia,
com saliva e peristaltismo, que é o movimento muscular
que auxilia no encaminhamento do alimento para o estômago.
Mas nem sempre é o suficiente.
O caso costuma
ser mais grave quando a pessoa tem a doença
do refluxo gastroesofágico e hérnia de hiato. "A
hérnia é uma posição anormal do estômago
em relação ao diafragma. Entre eles há uma
válvula muscular, chamada esfíncter esofágico
inferior, com a função de lacrar a entrada do estômago.
O esôfago se contrai para fechá-la. Quando há um
relaxamento anormal dessa válvula, há refluxo e
azia. Obesos têm maior propensão ao problema",
conta.
Álcool, café, chocolate, alimentos gordurosos,
condimentos, chá mate, chá preto e tabaco são
grandes potenciais relaxantes do esfíncter. A ingestão
de muitos líquidos, especialmente os gasosos, durante
uma refeição também é ruim. Assim
como medicamentos corticoides e alguns sedativos. Também
não é bom deitar depois das refeições
- uma dica é colocar um calço de 15 centímetros
na cabeceira da cama para deixar a cabeça mais alta em
relação ao restante do corpo, o que dificultará o
refluxo.
No caso das
grávidas, a mulher passa por um processo
de transformação hormonal grande, o que prejudica
o funcionamento da musculatura da junção esôfago-gástrica.
Associado com o crescimento progressivo do útero, faz
um aumento da pressão sobre o estômago, que é empurrado
para cima nas fases finais da gravidez, favorecendo o refluxo.
Tratamento
Para aliviar
a sensação de queimação,
pode-se tomar antiácidos à base de hidróxido
de alumínio ou de magnésio. "Mas não
se deve fazer uso contínuo. É para exceções,
num dia de abuso de comida ou bebida. Quem tem azia frequentemente,
precisa procurar um médico. Existem complicações
como esofagite leve ou intensa, inclusive com úlceras
(sangramentos) e em casos mais graves até a estenose (estreitamento)
do esôfago. Em casos mais raros e graves, a inflamação
crônica pode trazer mudanças nas células
do esôfago e causar metaplasia intestinal, conhecida como
esôfago de Barrett, que pode evoluir para um câncer",
esclarece José Carlos.
Para confirmar
o diagnóstico e descartar a existência
de complicações, às vezes é necessário
fazer exames endoscópicos (endoscopia digestiva alta),
com ou sem a prova de Bernstein (teste de infusão de ácido
no esôfago, que quando positivo provoca dor) e mais raramente,
testes de determinação do pH esofágico (pHmetria
esofageana, que mede a presença e o teor da acidez patológica
no esôfago). Uma ótima prova para demonstrar que
os sintomas são causados pelo refluxo de ácido é a
biópsia (exame ao microscópio de fragmentos da
mucosa do esôfago) ou a prova de Bernstein, principalmente
quando os achados endoscópicos da mucosa esofageana são
normais.
A biópsia é também o método para
diagnosticar o esôfago de Barrett. Em casos mais sintomáticos,
faz-se o tratamento com medicamentos que são potentes
inibidores da produção do ácido, cientificamente
conhecidos como bloqueadores da bomba de prótons. É um
tratamento mais longo. A opção cirúrgica
só é feita em último caso, quando não
se consegue uma boa resposta ao tratamento medicamentoso.
A relação da azia com atividades físicas
não é preocupante. A pessoa com hérnia de
hiato e doença de refluxo tem que evitar exercícios
que aumentem a pressão intra-abdominal. "Basicamente,
as abdominais devem ser realizadas em séries pequenas,
de 10 repetições. Esportes como futebol, tênis
e natação não influem", afirma o gastroenterologista
José Carlos Couto.
Mitos nada eficazes
Uma prática muito comum entre as pessoas com azia é o
uso do bicarbonato de sódio ou do leite para amenizar
o desconforto. Mas o médico mineiro José Carlos
Couto alerta que a bebida é alimento e não remédio.
Ao bloquear a acidez do estômago, acaba por induzi-lo a
produzir mais ácido. O mesmo ocorre com o bicarbonato. "Leite
e bicarbonato, no momento em que são ingeridos, promovem
o alívio, mas causam o efeito rebote. Duas ou três
horas depois, a pessoa está com mais azia. Isso porque
o leite tem gordura, açúcar e proteínas
que precisam ser digeridas. Assim, o estômago libera mais ácido",
ensina. Há outras receitas caseiras, como chá de
casca de batata ou água com limão, e ambos também
devem ser evitados. "Não se consegue um tratamento
confiável com esses procedimentos", diz o médico.
Além disso, há outros fatores a serem considerados.
A batata, por exemplo, recebe muito agrotóxico para seu
cultivo. E a maior parte se concentra na casca. "Outro mito é o
de tomar uma colher de azeite antes de consumir bebida alcoólica.
Não tem nenhuma influência na prevenção
da azia", completa.
PORTAL R7
Senado
aprova projeto para que SUS cubra cirurgias plásticas
Na sessão realizada nesta quarta-feira (7), a CAS (Comissão
de Assuntos Sociais do Senado) aprovou dois projetos de lei,
em decisão terminativa, o que autoriza o encaminhamento
direto à Câmara dos Deputados, sem a necessidade
de serem votados no plenário da Casa. As duas propostas
são de iniciativa do senador Gim Argello (PTB-DF).
Um dos projetos
inclui as cirurgias plásticas corretivas
ou reparadoras entre os procedimentos terapêuticos que
deverão ser prestados pelo SUS (Serviço Único
de Saúde).
O senador
afirma que a lei se faz necessária diante das
dificuldades de acesso a esse tipo de cirurgia na rede pública
de saúde, "mesmo aquelas para reparar sequelas graves
e deformantes".
– A explicitação do direito serve, assim,
para assegurá-lo definitivamente e para que não
reste dúvida sobre a importância do procedimento.
O outro projeto
aprovado proíbe a comercialização
ou a doação de mamadeiras, bicos e chupetas que
contenham a substância bisfenol-A em sua composição.
A iniciativa repete decisão adotada pela Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária) em setembro. O órgão
alega que, apesar de não haver resultados conclusivos
sobre o risco da substância, a proibição
tem por objetivo a proteção de crianças.
FOLHA.COM
Mortalidade
por câncer de mama é maior
em mulheres latinas
As mulheres
latinas têm mais chance de morrer por câncer
de mama, assegura um estudo apresentado nesta quarta-feira no
simpósio da Associação Americana para a
Pesquisa do Câncer (AACR).
A doutora
Kathy B. Baumgartner, professora de epidemiologia da Escola
de Saúde Pública da Universidade de Louisville,
Estados Unidos, assinalou que "esta diferença pode
estar associada com um fenótipo tumoral que é menos
sensível à quimioterapia".
Ela apresentou
o estudo durante o Simpósio do Câncer
de Mama realizado no Texas e pediu "uma maior consciência
desta disparidade étnica para melhorar a sobrevivência
das mulheres latinas com a doença", informa a organização.
O câncer de mama é o tipo mais comum e o segundo
que mais mortes causa em mulheres nos EUA, com taxas de incidência
e sobrevivência que variam segundo a etnia, de acordo com
a associação.
Estudos anteriores
mostram uma tendência de menor sobrevivência
a este tipo de câncer aliada a fatores socioeconômicos,
uma vez que elas não têm acesso a tratamento adequado
e a exames de detecção de alto nível.
No entanto,
esta nova tese indica uma resposta inferior das latinas à quimioterapia, o que pode acontecer por um fator
genético.
Baumgartner
e sua equipe realizaram entre 1992 e 1996 uma pesquisa no Novo
México, quando observaram 692 mulheres para examinar
as diferenças de impacto entre as brancas não latinas
e as latinas.
Posteriormente,
fizeram até 2008 um acompanhamento com
577 mulheres que desenvolveram um tipo invasivo, para avaliar
as diferenças nas taxas de sobrevivência a longo
prazo.
Os resultados
mostraram que as latinas tinham 20% mais chance de morrer por
câncer de mama. Além disso, as latinas
que receberam a quimioterapia tiveram probabilidade 50% maior
de morrer por causa da doença.
A doutora
assinalou que "alguns estudos sugerem que as
latinas são mais propensas a desenvolver tumores ER-negativos,
que são resistentes à quimioterapia".
Quarta-feira, 07.12.11
FOLHA DE S. PAULO
Farmacêuticas são investigadas por barrar genéricos
Secretaria
de Direito Econômico abriu processo contra
três laboratórios que teriam usado processos na
Justiça para impedir concorrência
A SDE (Secretaria
de Direito Econômico) do Ministério
da Justiça abriu processos administrativos para investigar
três farmacêuticas que teriam entrado com ações
na Justiça para impedir a venda de versões genéricas
de remédios que comercializam.
A secretaria
investiga as ações da Genzyme em
relação ao remédio Renagel, para insuficiência
renal; da Lundbeck, quanto ao antidepressivo Lexapro, e da Eli
Lilly a respeito do medicamento Gemzar, para câncer.
"Abrimos o processo porque havia indícios de conduta
anticompetitiva. Impedir a concorrência tem impacto direto
para o consumidor e para a sociedade, por causa das licitações
do SUS", afirma Vinicius Carvalho, secretário de
Direito Econômico.
Segundo a
SDE, a Genzyme e a Lundbeck entraram na Justiça
contra a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária),
alegando que a agência usou informações confidenciais
para registrar as versões genéricas.
Há também suspeitas de que a Lundbeck tenha feito
campanha contra genéricos e similares para consumidores
e associações de pacientes que usam o Lexapro.
No caso da
Eli Lilly, a empresa entrou com ações
e recursos na Justiça pedindo a exclusividade da venda
do Gemzar, mas a patente do princípio ativo foi negada
pelo Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual).
Ainda assim,
a empresa conseguiu uma liminar que retirou a possibilidade
de o genérico participar de algumas licitações.
Com a revogação da liminar, o preço baixou
de R$ 589 para R$ 189.
As conclusões da investigação serão
enviadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Em caso de condenação, as empresas podem pagar
multa de até 30% de seu faturamento bruto.
OUTRO LADO
A assessoria
da Eli Lilly diz que não teve acesso ao
processo e que buscou o judiciário de acordo com a legislação
para proteger o que entende ser seu direito.
A Genzyme
do Brasil diz refutar qualquer acusação
de prática de concorrência desleal. "A empresa
sempre se pautou pelo respeito à concorrência",
afirmou.
João Carlos Rocha, gerente geral da Lundbeck, afirma
que a empresa não ingressou com qualquer ação
judicial de modo abusivo para garantir a venda do Lexapro.
JORNAL DA TARDE
Casos de hepatite dobram na cidade em quatro anos
Felipe Oda
O número de casos de hepatites B e C identificados na
capital praticamente dobrou em quatro anos. Dados consolidados
do Ministério da Saúde sobre a evolução
da doença, divulgados ontem, apontam crescimento de 133%
nas infecções do tipo C e de 98% para o tipo B,
de 2006 a 2009. Os números compõem os Indicadores
e Dados Básicos de Saúde (IDB-2010), relatório
antecipado pelo JT na semana passada.
Juntas, as
hepatites respondem por metade das indicações
para transplante de fígado em São Paulo, segundo
dados da pasta estadual da Saúde. Essa proporção
vale também para o País. No caso da hepatite C,
transmitida por meio de sangue contaminado, o perigo é ainda
maior: 80% dos casos evoluem para a fase crônica - os sintomas
costumam aparecer anos ou décadas após o contágio,
quando a doença já está em estágio
avançado.
É justamente o tipo C que predomina na cidade. Em 2006
foram registradas 902 ocorrências na cidade, número
que chegou a 2.106 em 2009.
Os número do IDB 2010 indicam que a hepatite C é mais
comum em homens na cidade. Mas, para o médico Mário
Guimarães Pessoa, vice-presidente da SBH e profissional
do Núcleo de Fígado do Hospital Sírio-Libanês,
o total de casos pode ser ainda maior porque haveria subnotificação
entre as mulheres. "Elas não estão sendo diagnosticadas."
Homens são maioria entre os doadores e receptores de
bancos de sangue, segundo os especialistas. Por isso, acabam
sendo mais submetidos aos exames de detecção de
hepatite. "E a sorologia para detecção da
hepatite C é relativamente nova. Foi introduzida na década
de 1990", diz o infectologista Marcos Antonio Cyrillo, diretor
da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).
Isso explica,
por exemplo, por que a doença, ao contrário
da hepatite B (de contágio sexual) não predomina
entre os mais jovens. De 2006 a 2009, a maioria (52,5%) dos paulistanos
infectados descobriu a hepatite C entre 40 e 59 anos. Foi assim
com Sueli Margarido, de 61 anos, diagnosticada aos 40.
"Precisei de bolsa de sangue após o parto da minha
primeira filha. Descobri a doença anos depois, ao doar
sangue", conta ela, que teve de passar por transplante de
fígado. "Provavelmente, esse grupo, mais velho, recebeu
transfusões sem triagem ou compartilhou materiais perfurocortantes",
analisa Pessoa.
Antes da
década de 1990, diz Cyrillo, não existia "controle
de qualidade" nas transfusões sanguíneas.
Ainda hoje há falhas. O Ministério da Saúde,
contudo, afirmou ontem à reportagem que, em março,
o País terá mudanças na aplicação
do teste de sangue NAT, mais eficaz na detecção
do vírus da hepatite.
No caso da
hepatite B, o aumento de identificação
dos casos está ligado ao comportamento. Os mais jovens,
que já perderam o medo da aids, abandoram o uso de preservativos,
abrindo a porta para outras doenças. "A transmissão
ocorre sobretudo em relações sexuais sem camisinha.
Tanto é que a hepatite B é considerada uma DST
(doença sexualmente transmissível)", frisa
Pessoa.
Paulistanos
de 20 a 39 anos, em plena atividade sexual, representaram,
de 2006
a 2009, metade (49%) dos casos de hepatite B. "É um
grupo que, talvez, não tenha tido acesso à vacinação",
diz a hepatologista Claudia Oliveira, da Faculdade de Medicina
da USP. A vacina contra a doença foi adotada no calendário
nacional só em 1989. A pasta da Saúde informou à reportagem
que a faixa etária que poderá recebê-la será ampliada
em 2012, atingindo pessoas de até 29 anos.
SAÚDE
WEB
Sírio Libanês capta mais de R$ 600 milhões
para dobrar capacidade
Além de recursos próprios e do BNDES, hospital
acorda empréstimo com três bancos internacionais:
DEG, da Alemanha, Proparco, da França, e BID, dos EUA
Com taxa
de ocupação em torno de 85%, aumento
nas filas de internação e do pronto-socorro, o
Hospital Sírio Libanês decidiu dobrar a capacidade
de atendimento da unidade Bela Vista (SP), passando de 358 leitos
para 692 até 2020. Tamanha ambição impulsionou
a entidade a levantar mais de R$ 600 milhões.
Além dos próprios recursos e do BNDES, o hospital
decidiu buscar alternativas de captação no exterior.
A atitude pioneira rendeu três contratos com bancos internacionais:
DEG, da Alemanha, Proparco, da França, e o BID, dos Estados
Unidos.
"Essa experiência de buscar parcerias externas é uma
quebra de paradigma para o setor hospitalar", ressalta o
superintendente de controladoria e finanças do Sírio
Libanês, Carlos Alberto Marsal. Esta foi a primeira vez
que os bancos DEG e Proparco firmaram contrato de empréstimo
com um hospital da América Latina.
De acordo
com o executivo, havia a necessidade de recursos com condições adequadas à filantropia. "A
amortização não poderia ser inferior ao
período de inauguração do prédio,
previsto para 2013", conta Marsal.
As linhas
de crédito com os quatro bancos foram aprovadas
entre 2010 e 2011. O contrato com o BID é diferente dos
demais, sendo caracterizado como capital reserva.
Apesar da
negociação com as instituições
estrangeiras, o BNDES é o principal financiador do projeto,
com R$ 430 milhões. O Empréstimo faz parte do programa
do Ministério da Saúde de estímulo aos principais
hospitais do Brasil, entre eles o Sírio Libanês
(SP), Albert Einstein (SP), Alemão Oswaldo Cruz (SP),
HCor (SP), Samaritano (SP) e Moinhos de Vento (RS).
As condições, estabelecidas em março deste
ano com o BNDES são de quatro anos de carência,
prazo total de 12 anos para pagar, com taxa de correção
de 8% ao ano. A contrapartida do Sírio junto à entidade
será na destinação de 5% do valor da linha
de crédito para o SUS.
O valor acordado
com os bancos DEG e Proparco foi de US$ 40 milhões, o equivalente a R$ 75 milhões na época
da negociação. Ambas as instituições
compartilham o risco mediante as seguintes condições:
quatro anos de carência, taxa de correção
de 4,3% ao ano e dez anos para pagar.
"Objetivo é garantir um Ebtida médio (lucro
antes de juros, impostos, amortização, e depreciação)
de 13% nos próximos anos, para que a geração
de caixa complemente as necessidades de recursos", diz Marsal.
No primeiro
momento, a linha de crédito de US$ 40 milhões,
aprovada junto ao BID, não será usada. "Vamos
verificar como evoluirá a expansão para, depois,
avaliar se haverá necessidade do crédito complementar",
explica Marsal.
Entre as áreas críticas a serem expandidas estão
os serviços de diagnósticos, incluindo abertura
de unidades externas para suprir a demanda; serviços de
oncologia e salas cirúrgicas, passando de 19 para 31.
De acordo
com Marsal, a cada ano - até 2020 - serão
abertos 71 leitos. "Este é o escalonamento de ocupação
projetado para evitar riscos", afirma o superintendente.
PORTAL G1
Programa
de combate ao crack prevê internação
involuntária de usuários
O programa
do governo federal contra o crack, lançando
nesta quarta-feira (7) pela presidente Dilma Rousseff, prevê a
internação involuntária de usuários.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, serão
criados 308 “Consultórios de Rua”, com médicos,
psicólogos e enfermeiros, que farão busca ativa
de dependentes e avaliarão se a internação
pode ser voluntária (com o aval do usuário) ou
involuntária (contra a vontade do paciente).
De acordo
com a Associação Brasileira de Psiquiatria,
no país há três tipos de internação:
a voluntária, com consentimento do paciente; a involuntária,
no caso de menores de idade ou pacientes em crise; e a compulsória,
quando a Justiça determina a internação.
No caso de internação involuntária, o hospital
deve comunicar o Ministério Público estadual em
até 72 horas.
Padilha explicou
que a Organização Mundial da
Saúde e o Estatuto da Criança e do Adolescente
já prevêem a internação involuntária. “A
própria lei autoriza esse tipo de internação
por medida de proteção à vida. Os Consultórios
de Rua farão uma avaliação sobre o risco à vida
da liberação do dependente químico”,
afirmou.
Atualmente
a internação involuntária é realizada,
mas não como política pública de combate às
drogas, disse o ministro. De acordo com o ministro da Saúde,
20% das mortes de usuários de crack são em decorrência
de “situações de violência.”
O programa
O conjunto
de ações integradas para o combate
ao crack anunciadas por Dilma terá orçamento de
R$ 4 bilhões do governo federal. Com o lema “Crack, é possível
vencer”, o programa possui três eixos: cuidado, autoridade
e prevenção.
O primeiro é voltado ao tratamento dos usuários,
com a ampliação e qualificação da
rede de atenção e criação de uma
rede de atendimento especializada chamada “Conte com a
gente”.
O programa
prevê enfermarias especializadas em dependência
química no Sistema Único de Saúde (SUS),
com investimento de R$ 670,6 milhões. A previsão é de
que sejam criados 2.462 leitos destinados ao tratamento de usuários
de drogas.
“As pessoas usam tráfico às vezes para evitar
a exclusão ou como forma de inclusão, para trabalhar
mais, como na zona rural. Por isso, temos que ter atendimentos
diferentes, individualizados. É preciso reconstruir um
projeto de vida e um sentido da vida para essas pessoas”,
disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O governo
federal fará parcerias com entidades privadas
voltadas à recuperação de dependentes químicos.
As entidades que serão beneficiadas com financiamento
público serão escolhidas através de seleção
pública de projetos.
Em meio a
uma série de denúncias de irregularidades
em convênios com Organizações Não
Governamentais (ONGs), principalmente nos Ministérios
do Esporte e do Trabalho, Padilha enfatizou que o governo vai,
segundo ele, “separar o joio do trigo” na seleção
das entidades.
Atendimento no SUS
O ministro
Alexandre Padilha afirmou ainda que, entre 2003 e 2011, passou
de 25
mil para 250 mil a média mensal de
atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) a
usuários de álcool e drogas em todo país.
O número de atendimento dos Centros de Atenção
Psicossociais (Caps), segundo assessoria do ministério
da Saúde, passou de 25 mil - média mensal de atendimentos
no ano - em 2003 para 250 mil atendimentos mensais em 2011, considerando
dados até outubro deste ano.
Para o ministro,
o país vive uma epidemia de crack, o
qual classificou como “ferida social”. “Temos
que reconhecer que estamos sim tecnicamente diante de uma epidemia
de crack em nosso país”.
Capacitação
Como parte
do programa lançado por Dilma, o Ministério
da Saúde vai habilitar para o atendimento específico
a usuários de drogas 350 auxiliares de enfermagem, 11
mil profissionais de saúde, 100 mil alunos de graduação
na área de saúde, 15 mil gestores e profissionais
das Comunidades Terapêuticas.
As vagas
de residência em psiquiatria nos hospitais públicos
aumentarão em 82% e serão criadas 304 novas vagas
especificamente para residência multifuncional em saúde
mental. Além disso, serão habilitados 1.650 profissionais
para atuarem como teleconsultores.
Autoridade
No eixo “autoridade”, o objetivo é intensificar
as ações de inteligência e investigação
para identificar e prender traficantes de drogas, assim como
desarticular organizações criminosas que atuam
no comércio de substâncias ilícitas.
Para isso,
o programa prevê maior integração
das ações de inteligência da Polícia
Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias
estaduais. De acordo com o Palácio do Planalto, será realizado
policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas em cidades
de todo o país, além de projetos de revitalização
desses locais.
"Não se combate o crime organizado sem ações
de inteligência, estaremos integrando informações
para que possamos desenvolver nossas atividades", afirmou
o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, também
presente no evento.
Segundo Cardozo,
primeiro será feito um serviço
de levantamento de dados para definir número de usuários
e o funcionamento do consumo em locais de concentração
do comércio de crack. A partir disso, agentes de saúde
e policiais atuarão no local para orientar os usuários.
Em seguida, haverá ocupação dos locais de
consumo por policiais capacitados.
“Haverá policiamento ostensivo no local. Os policiais
serão capacitados e treinados para enfrentar situações",
disse Cardozo. O ministro afirmou ainda que serão ampliadas
as operações em conjunto dos Ministérios
da Saúde e Defesa para o combate ao crime organizado e
tráfico de drogas nas fronteiras do Brasil com países
vizinhos.
Prevenção
No eixo “prevenção”, o programa prevê ações
que visam levar informações a escolas e comunidades
com a finalidade de evitar o surgimento de novos usuários.
A previsão do governo é capacitar, em quatro anos,
210 mil educadores através do Programa de Prevenção
do Uso de Drogas na Escola, e 3,3 mil policiais militares do
Programa Educacional de Resistência às Drogas.
O objetivo é que os profissionais e policiais atuem na
prevenção do uso de drogas em 42 mil escolas públicas.
Serão beneficiados 2,8 milhões de alunos por ano.
Outra ação do governo é facilitar o acesso
por telefone a informações sobre drogas. O atendimento
telefônico VivaVoz, que auxilia e orienta usuários
e familiares de dependentes, passará de 0800 para o número
de três dígitos 132.
Psiquiatria
O Ministério da Saúde também planeja aumentar
em 82% até 2014 o número de vagas ofertadas para
a residência médica em psiquiatria. A medida tem
como objetivo garantir a ampliação do atendimento
aos dependentes químicos.
AGÊNCIA CÂMARA
Subcomissão da Saúde Complementar encerra trabalhos
sem votar relatório
A subcomissão especial destinada a avaliar o Sistema
de Saúde Complementar encerrou seus trabalhos nesta quarta-feira
sem votar o relatório do deputado Mandetta (DEM-MS) que,
entre outras medidas, propõe a criação de
um conselho nacional para solucionar problemas imediatos em torno
dos planos e seguros privados de saúde.
O prazo de
funcionamento da subcomissão termina amanhã (8),
mas um pedido de vista do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
inviabilizou a votação do relatório. "O
relatório foi apresentado no último dia e não
voto um texto sem conhecer seu inteiro teor", argumentou
o deputado. A matéria só poderia ser analisada
após a realização de duas sessões
ordinárias da Câmara.
Mandetta
pretende agora apresentar um projeto de lei sobre o assunto
na Comissão de Seguridade Social e Família, à qual
a subcomissão estava vinculada. Segundo o parlamentar,
se o sistema de saúde complementar continuar como está,
vai entrar em colapso. Entre os problemas, Mandetta mencionou
a falta de um órgão mediador de conflitos e as
regras atuais que, na sua avaliação, são
limitadoras do crescimento do setor.
Conselho nacional
O texto de
Mandetta estava acompanhado de um projeto de lei que cria o
Conselho
Nacional de Saúde Suplementar, de
caráter deliberativo e com poder para definir diretrizes
e controlar a execução da política no setor.
A proposta altera as leis 9656/98, que trata dos planos e seguros
privados de assistência à saúde; e 9961/00,
que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS).
O novo órgão, de acordo com o projeto, teria como
integrantes o presidente da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) ou representante; o secretário de Direito
Econômico do Ministério da Justiça; e representantes
dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social;
além de 16 representantes dos consumidores (8 titulares
e 8 suplentes, contemplando todas as regiões do País);
8 representantes dos trabalhadores em saúde (4 titulares
e 4 suplentes); e 8 representantes das operadoras (4 titulares
e 4 suplentes).
“Os avanços de controle social, de gestão
participativa, são sistematicamente freados por forças
retrógradas que não querem a participação
na tomada de decisão”, afirmou. O relatório
de Mandetta também impede que os planos de saúde
dificultem o acesso de pessoas por idade ou doença.
CORREIO BRAZILIENSE
Casos
de mortes por malária caem 20% em 10 anos
Boas e más notícias vêm da Filadélfia,
nos Estados Unidos, sede do Encontro Anual da Sociedade Americana
de Medicina Tropical e Higiene — que debate, entre outros
temas, a questão da malária. Pesquisadores de um
consórcio liderado pela Universidade de Oxford, no Reino
Unido, anunciaram o desenvolvimento do primeiro Atlas da Malária,
com tabelas e mapas sobre a situação da segunda
doença mais incidente do mundo (atrás apenas da
Aids), que leva à morte 1 milhão de pessoas por
ano. Os dados revelam que a África, região que
concentra cerca de 90% dos casos da doença, vem aumentando
o controle do número de casos. O número de mortes
caiu 20% nos últimos 10 anos. Por outro lado, a América
Latina e o sudeste asiático são os novos locais
de maior suscetibilidade da doença.
Outro dado
apresentado pelo mapa da malária é a
mudança no perfil do patógeno causador da doença.
O Plasmodium falciparum, responsável pela forma mais grave,
que pode inclusive levar à morte, começa a ser
controlado, graças a inseticidas cada vez mais potentes
e à ampliação no acesso ao tratamento dos
doentes, especialmente no continente africano. O Plasmodium vivax,
responsável pela forma reemergente da malária — quando
o parasita se aloja no fígado e, de tempos em tempos,
faz com que o paciente reapresente os sintomas —, vem se
tornando uma ameaça cada vez mais importante, inclusive
em regiões onde ele já tinha sido controlado, como
a Índia.
Em entrevista
ao Correio, o pesquisador Chris King, da Case Western Reserve
University,
nos Estados Unidos, explicou como,
aos poucos, a epidemia global da doença vai ganhando novos
contornos. “As ações globais que incluíram
educação da população e o uso de
medicamentos mais eficazes e de inseticidas específicos
vêm fazendo os novos casos desacelerarem e a doença
se estabilizar”, explica. “Apesar de os dados mostrarem
grande desigualdade na reação à malária,
praticamente todos os países apresentaram melhoras”,
assegura.
Boas
notícias
Segundo dados
da Organização Mundial da Saúde
(OMS), em todo o mundo, as mortes por paludismo — como
também é conhecido o mal — caíram
20% entre 2000 e 2010. A África é a principal responsável
pela queda. Enquanto o Marrocos conseguiu erradicar totalmente
a doença, outros 11 países, entre eles Bostuana
e Guiné Equatorial (dois dos recordistas de casos), reduziram
em cerca de 30% as mortes devido à doença. A exceção
no continente é o “Chifre da África”,
no nordeste do continente, onde países como Somália
e Etiópia enfrentam uma onda de fome e a epidemia está próxima
da estabilidade, mas ainda não começou a cair.
Em contrapartida,
a América Latina e, principalmente,
a Ásia preocupam como nunca os especialistas. No continente
asiático, o forte crescimento populacional fez a doença
reaparecer em algumas regiões. A Índia, por exemplo,
registra mais de 10 milhões de novos casos a cada ano.
Além do país, Indonésia e Mianmar também
apresentam surtos da doença. “Nessas regiões
está acontecendo uma mudança no perfil. A malária
já tinha sido banida da Índia e ressurgiu”,
afirma King. Anteriormente tido como uma doença rural,
o paludismo vem migrando para as megacidades, como a indiana
Mumbai, que crescem em ritmo acelerado na região. “Com
a alteração no perfil de população,
a doença também mudou”, completa.
Já na América Latina, as regiões de mata
da Nicarágua e as florestas da América do Sul ainda
enfrentam problemas para controlar a doença — embora
em menor grau, pois as regiões onde a malária ocorre
são pouco povoadas. “Apesar de a doença ocorrer
em áreas pouco habitadas da Amazônia, o perfil do
parasita torna a doença mais difícil de ser controlada”,
conta King. Enquanto na África o principal causador do
mal é o Plasmodium falciparum, na América do Sul
o maior problema é o Plasmodium vivax, causador de uma
forma não letal da doença, que, no entanto, pode
se tornar crônica e incurável.
Essa é, aliás, a nova grande preocupação
dos especialistas. Até hoje, os grandes esforços
globais foram concentrados na espécie falcípara.
Por isso, a maioria das alternativas de combate ao problema não
são eficazes contra a vivax. “Uma pessoa com vivax
pode ser responsável por múltiplas infecções
de malária durante muitos anos em uma única comunidade”,
conta Peter Gething, da Universidade de Oxford. “Cada vez
que o parasita se move a partir do fígado para o sangue,
ele contribui para uma nova carga de transmissão da doença”,
diz.
Para agravar
a situação, uma condição
genética conhecida como “negatividade Duffy”,
na qual o paciente tem deficiência da proteína G6PD,
pode tornar os pacientes intolerantes à medicação
contra o vivax. A região onde mais ocorre esse traço
genético é a África. “Esperamos que,
com o mapeamento da prevalência de deficiência de
G6PD, possamos fornecer evidências que contribuirão
para determinar os riscos e benefícios do uso de primaquina,
que é uma droga importante, mas potencialmente perigosa”,
afirmou, em um comunicado, a especialista britânica Rosalind
Howes, que também participa do projeto.
União
por nova vacina
Três líderes globais na busca por uma vacina contra
a malária anunciaram ontem que unirão forças
para iniciar os testes em uma promissora substância, a
Pfs25. A Iniciativa para a Vacina da Malária (MVI), o
Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas dos
EUA (Niaid) e a Johns Hopkins Bloomberg Escola de Saúde
Pública e Pesquisa de Imunização (CIR) iniciarão
o primeiro ensaio para testar a toxicidade da substância
em humanos. Em testes de laboratório, a Pfs25 foi capaz
de barrar o desenvolvimento do parasita no mosquito vetor, interrompendo
o ciclo de transmissão. “Esse é o primeiro
passo no que é tipicamente um longo processo de avaliação.
No entanto, estamos animados pelo potencial da vacina para limitar
significativamente a propagação da infecção
da malária”, afirmou Ashley Birkett, especialista
da MVI.
PORTAL
DA SAÚDE
Governo
e sociedade definem ações para Região
do Xingu
Encontro
em Brasil Novo (PA) discute medidas voltadas à minimização
dos possíveis impactos decorrentes da Usina de Belo Monte
para a saúde da população branca e dos indígenas.
Construção de novas UBSs está entre as ações
previstas
De hoje (7)
até a próxima sexta-feira (9), gestores
do Sistema Único de Saúde e representantes de movimentos
sociais se reúnem em Brasil Novo (PA) para discutir e
definir ações e estratégias voltadas à melhoria
do acesso e da qualidade dos serviços de saúde
da população que vive na Região do Xingu.
Durante o encontro, serão discutidas prioridades para
a região com o objetivo de minimizar possíveis
impactos decorrentes da instalação da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte.
As ações em discussão são direcionadas
a 11 municípios da área de influência direta
e indireta da usina: Brasil Novo, Altamira, Anapú, Gurupá,
Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador
José Porfírio, Uruará e Vitória do
Xingu. No encontro, também deverão ser validados
e definidos, respectivamente, o Plano de Investimentos Emergencial
para o Xingu e a composição da Câmara Técnica
da Saúde do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento
Regional Sustentável do Xingu (PDRS), que, a partir de
2012, coordenará as medidas de promoção
e aprimoramento da saúde na região.
Além de representantes do Ministério da Saúde
e de movimentos sociais, participam das discussões especialistas
da Fundação Nacional de Saúde (Funasa),
do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
de Altamira, da Secretaria de Saúde do Estado do Pará e
das secretarias de saúde dos municípios envolvidos.
MEDIDAS
Dentre as
estratégias que serão colocadas em discussão
está a publicação de portaria do Ministério
da Saúde para o estabelecimento de possíveis novos
valores do Piso de Atenção Básica considerando
o crescimento populacional da região, previsto no Estudo
de Impacto Ambiental da Usina de Belo Monte.
Também serão analisadas medidas como a construção
de seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em municípios
localizados na área de influência direta de Belo
Monte, para a qual se estima um investimento federal de R$1,5
milhão; a instalação do Centro de Referência
em Saúde do Trabalhador (Cerest) em Altamira e a implantação
das Redes Prioritárias de Atenção à Saúde
na Região do Xingu, de forma a promover a integração
das ações e serviços de saúde para
a atenção contínua, integral e humanizada à população
local.
No período de julho de 2010 a outubro deste ano, o governo
federal investiu mais de R$ 35 milhões nestes 11 municípios
da Região do Xingu. Nestas localidades, está sendo
priorizada a implementação de políticas
e ações estratégicas coordenadas pelo Ministério
da Saúde, como o Saúde Mais Perto de Você (Atenção
Básica), a Rede Cegonha (Rede de Atenção à Saúde
da Mulher e da Criança), o Saúde Toda Hora (Rede
de Urgência e Emergência), a ampliação
do Saúde Não tem Preço/Farmácia Popular
e o Saúde Conte com a Gente (Rede de Atenção à Saúde
Mental), entre outras medidas, conforme as necessidades da região.
AGÊNCIA
BRASIL
Padilha é contra consumo de bebidas alcoólicas
em estádios durante a Copa
O ministro
da Saúde, Alexandre Padilha, disse que é contra
a comercialização de bebidas alcoólicas
em estádios durante a Copa do Mundo de 2014. Ele participou
hoje (7) de audiência pública com a Comissão
Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas na Câmara
dos Deputados.
Segundo Padilha,
o Brasil deve manter o Estatuto do Torcedor, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios
e resistir às pressões para a liberação
nos jogos da Copa de 2014, que será realizada no Brasil. "Eu,
como ministro da Saúde, defendo a manutenção
do Estatuto do Torcedor."
Na audiência, Padilha citou dados do Ministério
da Saúde que apontam o consumo abusivo de bebidas alcoólicas
entre jovens e mulheres. O relator da Lei Geral da Copa, deputado
Vicente Cândido (PT-SP), propõe a liberação
da venda e do consumo de álcool durante os jogos do Mundial.
Já o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que também
está na Câmara participando de audiência pública
na Comissão de Turismo e Desporto, disse que a venda de
bebidas alcoólicas durante o evento precisa ser discutida
com mais equilíbrio. “Ninguém concebe a proibição
de bebidas alcoólicas no país. Por princípio,
beber não é crime.”
Segundo Rebelo,
caberá aos parlamentares chegar a uma
decisão que equilibre questões de segurança
com a liberdade individual dos cidadãos. “Não
estou aqui defendendo nenhuma opinião, porque não
sou especialista nem na área de segurança pública,
nem de saúde pública, nem de lazer. É preciso
que o Congresso Nacional leve em conta essas questões,
e não apenas porque haveria uma disputa, natural do capitalismo,
entre patrocinadores e promotores.”
PORTAL
DA SAÚDE
Oficina
de trabalho reúne apoiadores da Rede Cegonha
Eles vão atuar em todos os estados brasileiros para contribuírem
com a qualificação e humanização
da assistência obstétrica e neonatal no SUS
A estratégia Rede Cegonha, voltada à qualificação
e humanização da assistência à mulher
e ao bebê no Sistema Único de Saúde, conta
com o trabalho de apoiadores institucionais para a estruturação
desta rede de assistência nos estados e municípios.
De hoje (7) até a próxima sexta-feira (9), os apoiadores
estarão reunidos, em Brasília, durante a primeira
oficina de discussão e organização do trabalho
destes profissionais de saúde no contexto da Rede Cegonha.
Eles vão atuar em todos os estados para contribuírem
com a qualificação da assistência obstétrica
e neonatal no SUS.
A oficina
possibilitará o compartilhamento, a atualização
e o debate de estratégias para a consolidação
da Rede Cegonha. A expectativa é que o encontro também
fortaleça o afinamento entre os apoiadores e as Coordenações
de Saúde da Mulher nos estados. “"Esta será a
primeira oportunidade para esclarecimento e pactuação
das ações de apoio institucional à Rede,
em âmbito nacional, possibilitando a articulação
das pessoas que têm a missão direta de implementar
as ações de saúde”, explica o coordenador
da Política Nacional de Humanização do Ministério
da Saúde, Gustavo Nunes de Oliveira.
Alguns apoiadores
institucionais da Rede Cegonha já estão
atuando nas maternidades do SUS, como é o caso daqueles
que trabalham em unidades localizadas na Amazônia Legal
e no Nordeste. Para a escolha dos apoiadores foram utilizados
critérios como o conhecimento da estrutura de assistência
e gestão do SUS e das redes de atenção,
além do conhecimento sobre o funcionamento de uma maternidade,
a humanização do parto e nascimento, os direitos
sexuais e reprodutivos (que materializam as diretrizes da Rede
Cegonha) e as melhores evidências científicas de
Atenção ao Parto e Nascimento Seguros e Humanizados,
preconizadas pela Organização Mundial de Saúde
(OMS).
Durante a
oficina está prevista a discussão e
validação do Guia de Apoio Institucional da Rede
Cegonha, que está sendo elaborado com base no trabalho
dos apoiadores.
QUALIFICAÇÃO
O Ministério da Saúde vem investindo na qualificação
de 26 maternidades da Amazônia Legal e do Nordeste a partir
da implementação de ações voltadas à melhoria
da atenção à saúde e da gestão.
Entre as medidas, destacam-se a garantia do direito ao acompanhante,
a ambiência e o acolhimento com classificação
de risco e em rede. O objetivo é que a Rede Cegonha amplie
estas diretrizes para todo o país para que sejam plenamente
assegurados os direitos da gestante, do bebê e da família.
A estratégia Rede Cegonha, lançada em março
deste ano, é uma rede de cuidados que visa garantir à mulher
o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção
humanizada durante a gravidez, ao parto e ao puerpério.
A Rede também é voltada a assegurar, à criança,
o direito ao nascimento seguro e ao desenvolvimento saudável.
O GLOBO ONLINE
EUA
proíbem pílula do dia seguinte sem receita
médica
A Secretária de Saúde dos EUA disse hoje que jovens
adolescentes não podem comprar, sem receita médica,
a pílula do dia seguinte _ medicamento que evita a fertilização
de óvulos femininos até 72 horas após a
relação sexual. A declaração da secretária
Kathleen Sibelius causou surpresa nos meios médicos americanos
e veio na direção oposta aos dos pareceres dos
técnicos do próprio ministério, que haviam
aderido ao movimento para que este tipo de medicamento passasse
a ser vendido em farmácias livremente, de forma tão
acessível quanto os preservativos.
A pílula pode impedir a gravidez, mesmo se for tomada
logo após a relação sexual, valendo o prazo
máximo de 72 horas. Atualmente, nos EUA, somente adolescentes
com 17 anos ou mais podem comprar o medicamento. E o jovem precisa
comprovar idade na hora da compra, ficando o farmacêutico
responsável por manter um registro da comercialização
da pílula.
A Food and
Drug Administration, agência americana para
supervisão de remédios e alimentos, estava estudando
a suspensão deste limite de idade e também avaliando
a possibilidade de liberar o comércio, sem a exigência
de receita médica prévia para o contraceptivo de
emergência. A Secretária de Saúde, porém,
tomou sua decisão independentemente da tendência
dos FDA e dos técnicos dos governos. Kathleen Sebelius
disse considerar que meninas muito jovens poderiam não
compreender corretamente como usar o medicamento, sem orientação
de um profissional de medicina.
AGENDA
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e hospitais
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Fehospar e Cebramed realizarão em Curitiba
mais um curso de recepção médica para clínicas,
consultórios e hospitais. Será no dia 9 de dezembro.
As vagas são limitadas. Ha condições especiais
para instituições associadas.