Leia nesta edição:

- Três comissões debatem problemas dos planos de saúde

- Governo de SP repassa R$13,2 milhões para Santas Casas

- Após socorro a planos de saúde em crise financeira, ANS não é ressarcida

- Empréstimos são feitos em duas situações

- Valor repassado à agência pelo Tesouro cresceu quase 700%

- Faltam critérios na aplicação dos recursos

- Paciente fica com a conta da briga entre plano e hospital

- Publicitário chegou a receber cobrança de R$ 11 mil

- Desempregado recebe conta de R$ 39 mil após AVC e infarto

- Medicina proativa: a reforma da reforma

- Conselho Jurídico da CNS participa do “V Forum Ético Legal em Análises Clínicas”

- Problema sem remédio

- ANS facilita mudança de plano antigo para novo

- No HC, paciente com plano de saúde é VIP

Segunda-feira, 09.05.11

Agência Câmara de Notícias

Três comissões debatem problemas dos planos de saúde

Em uma parceria da comissão com a Agência Câmara, os internautas já podem enviar perguntas aos convidados para a audiência, pelo e-mail pergunte@camara.gov.br

Por Tiago Miranda / Edição: Wilson Silveira

O debate incluirá a necessidade de proteção dos usuários.Os problemas do setor de planos de saúde serão debatidos em audiência pública promovida por três comissões nesta terça-feira (10) . O debate foi proposto por 11 deputados e deverá tratar dos seguintes temas: a queda no valor do ressarcimento dos planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atendimento dos seus clientes na rede pública; o desgaste da relação de trabalho entre os médicos e os planos de saúde; a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na fiscalização das operadoras; e a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos coletivos, administrados por entidades de classe, associações e outros.

A audiência será realizada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Em uma parceria das comissões com a Agência Câmara, os internautas já podem enviar antecipadamente perguntas aos convidados pelo e-mail pergunte@camara.gov.br. Os questionamentos serão feitos por intermédio dos deputados que participarão do debate. A audiência será transmitida ao vivo pela Agência Câmara.

Fiscalização

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), um dos que propuseram o debate, lembra que a Comissão de Defesa do Consumidor já analisa vários projetos de lei com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços de saúde complementar. Ele cita dados da ANS que apontam, somente nos três primeiros meses deste ano, ações de fiscalização em 187 planos de saúde em razão de problemas econômicos ou financeiros e 75 liquidações extrajudiciais de empresas do setor.

“Esses dados nos remetem à necessidade de avaliação dos mecanismos de proteção que devem ser adotados para resguardar os consumidores, sobretudo quando a contratação de planos de saúde é feita por meio de entidades de classe”, afirma Marquezelli.

Ele acredita que a audiência contribuirá para esclarecer as reclamações e críticas de pacientes e discutir medidas preventivas. “Quem acaba pagando a conta duas vezes é o paciente, com mau atendimento e preços altos”, disse. Segundo ele, é necessário questionar a margem de lucro das operadoras e ver se os médicos estão realmente recebendo pouco.

Ressarcimento

O deputado Dimas Ramalho (PPS-SP) apresentou dois requerimentos de debate na área de planos de saúde. Ele quer discutir a queda no valor pago pelos planos ao SUS, a título de ressarcimento pelo atendimento de clientes na rede pública.

O deputado cita levantamento publicado em janeiro pela Folha de S.Paulo, segundo o qual em 2009 o ressarcimento foi de apenas R$ 5,62 milhões – “uma queda de 31,7% em relação ao valor ressarcido em 2007, que já era extremamente baixo”.

Outro requerimento de Ramalho, também aprovado pela comissão, propõe um debate sobre a “deterioração” da relação dos planos de saúde com os médicos. Esse também é o assunto proposto pelo deputado Eleuses Paiva (DEM-SP).

CPI

De acordo com o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que também propôs a audiência, o setor de planos de saúde é uma “caixa preta” e precisa ser investigado. Ele está recolhendo assinaturas para propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema. “Queremos saber sobre a movimentação financeira; por que as operadoras vendem planos e não cumprem os contratos; por que não há investimento”, questionou Castelo Branco.

O deputado disse também que, atualmente, os planos contratam apenas cooperativas de médicos que tiram a autonomia dos profissionais para negociar diretamente preços de consultas e reajuste nos contratos.

Sem atendimento

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Roberto Santiago (PV-SP), lembrou que recentemente uma das grandes operadoras deixou 143 mil pessoas sem atendimento e que os próprios médicos reclamam dos valores repassados por essas empresas. "Em determinados setores da saúde pública, o cidadão é mais bem atendido do que nos planos”, disse Santiago.

Para o deputado, é preciso cobrar a responsabilidade das empresas, “que não estão cumprindo o seu papel social e descumprem o Código de Defesa do Consumidor”.

Segundo a Associação Médica Brasileira (AMB), os médicos atendem, em média, oito planos ou seguros de saúde. A maioria paga entre R$ 25 e R$ 40 por consulta. “Esses valores mudam de região para região e simbolizam a indiferença dos planos com os profissionais que respondem pela saúde da população”, afirmou o deputado Eleuses Paiva.

A assessoria de imprensa da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que congrega 15 grupos de operadoras de planos de saúde, defende as empresas. Segundo a entidade, o reajuste médio do valor das consultas médicas praticado por afiliadas variou entre 83,33% e 116,30% de 2002 até 2010. Esses percentuais são superiores à variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) no mesmo período, que foi de 76,31%.

A ANS alega que não pode atuar para estabelecer um piso mínimo para os honorários médicos nas consultas. Há pareceres do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça, e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Ministério da Fazenda contra projetos de lei que tratem desse tabelamento.

Convidados

Foram convidados para o debate:

- o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz do Amaral;

- o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin;

- a coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci;

- o diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), José Cechin; e

- o diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Diogo Thomson de Andrade.

A audiência será realizada às 14h30 no plenário 7.

O Estado de São Paulo

Governo de SP repassa R$13,2 milhões para Santas Casas

Os recursos serão pagos até o próximo mês e deverão ser usados pelos hospitais para pagar fornecedores, adquirir materiais ou realizar pequenas reformas

Por Marcela Gonsalves - Central de Notícias

SÃO PAULO - A Secretaria de Estado da Saúde liberou nesta sexta-feira, 6, um repasse extra de R$ 13,2 milhões para auxiliar Santas Casas, hospitais filantrópicos e Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) de São Paulo. Ao todo, serão 360 entidades serão beneficiadas.

Os recursos serão pagos até o próximo mês e deverão ser usados pelos hospitais para pagar fornecedores, adquirir materiais ou realizar pequenas reformas. A verba visa auxiliar no equilíbrio financeiro das instituições que, em sua maioria, apresentam problemas de caixa em razão da defasagem da tabela de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde), definida pelo Ministério da Saúde. "Muitas entidades se encontram em dificuldade financeira, porque a tabela SUS geralmente remunera mal, e por isso este repasse extra é tão importante", afirmou o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Giovanni Guido Cerri.

O valor foi dividido conforme o volume de atendimento das entidades pelo SUS. A Grande São Paulo será a região mais beneficiada, com um repasse no valor de R$ 4,4 milhões. Esse total será distribuído entre 40 hospitais filantrópicos. A segunda região que receberá maior verba é Campinas, com repasse de R$1,07 milhão, seguida por São José do Rio Preto, com R$1,03 milhão. A verba para cada hospital varia de R$ 20 a R$ 350 mil, conforme tabela divulgada pela Secretaria.

O Estado de São Paulo

Após socorro a planos de saúde em crise financeira, ANS não é ressarcida

Entre 2005 e 2009, a Agência Nacional de Saúde Suplementar emprestou R$ 33 milhões para empresas com as contas em desequilíbrio, mas apenas 8% delas conseguiram se recuperar; pacientes sofrem com a perda de garantias de atendimento

Por Ligia Formenti

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) repassou para operadoras de saúde com problemas financeiros e em liquidação extrajudicial o equivalente a R$ 33,64 milhões entre 2005 e 2009, mas apenas 8% das empresas socorridas se recuperaram. Além de pouco resultado prático, a esmagadora maioria dos empréstimos ainda não foi quitada.

Até agora, a ANS conseguiu reaver menos de 1% do total do dinheiro repassado: R$ 304,7 mil. A quantia foi paga por 6 das 170 operadoras que estavam em direção fiscal, uma espécie de intervenção prevista em lei, que a ANS declara para operadoras com as contas em desequilíbrio. Dos recursos passados para 339 empresas em liquidação extrajudicial, nada foi devolvido.

"Além de dispendioso, o modelo adotado pela ANS é ineficiente", avalia Andrea Salazar, advogada consultora do Idec. O ideal, diz, seria a agência adotar medidas preventivas para evitar, por exemplo, a cobrança de mensalidades insuficientes para sustentar um atendimento com um mínimo de qualidade. "A ANS tem de acompanhar a saúde financeira das empresas antes de elas entrarem em colapso. Tomar medidas preventivas. Mas, para isso, a empresa muitas vezes se cala. "

O pesquisador da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Mário Scheffer, concorda. "É preciso fazer uma avaliação crítica desse sistema. Trata-se de dinheiro público, usado numa tarefa que, mesmo prevista em lei, mostra claros sinais de pouca eficácia."

O presidente da ANS, Maurício Ceschin, afirma que o acompanhamento das contas das operadoras é rotina. "O sistema está sempre se aprimorando", defende-se. Ele reconhece a demora das operadoras no pagamento dos empréstimos e o baixo índice de recuperação das que entram em direção técnica e fiscal.

Ceschin argumenta que números têm de ser analisados com cuidado. "Cada empresa que sai da crise evita impactos nos consumidores e no mercado." Como exemplo, cita a Unimed Paulistana. "Ao recuperarmos uma empresa, evitamos a desassistência de muitas pessoas."

Drama. Os números das empresas que naufragam mesmo com a intervenção da ANS refletem o drama de usuários que perdem garantias de atendimento. O exemplo mais recente é da Samcil, plano com 193 mil associados que foi acompanhado pela agência. Como a maioria das empresas que passaram por direção fiscal e técnica, a crise não foi revertida e a carteira teve ser transferida para outra empresa, a Green Line. Até o desfecho, usuários enfrentaram longas esperas para consultas e exames, causadas pelo descredenciamento constante de médicos e clínicas.

"Não adianta injetar dinheiro em uma empresa com os dias contados. A fiscalização tem de começar na abertura da operadora", defende a advogada e consultora do Idec Daniela Trettel.

Ela e Andrea analisaram regimes especiais feitos pela ANS, partindo de três casos: Unimed, Classes Laboriosas e Interclínicas. "Em todos, a falta de atenção aos consumidores foi patente. Eles sofreram restrições tanto no período de intervenção quanto depois de eles serem transferidos para outro plano."

A carteira da Interclínicas, por exemplo, foi transferida para o Grupo Saúde ABC, que também dava indícios de irregularidades. Mesmo assim, a ANS aprovou a mudança. No ano da operação, houve reclamações de clientes e o grupo foi multado por reajuste abusivo das mensalidades.

O Estado de São Paulo

Empréstimos são feitos em duas situações

Por Ligia Formenti

Os empréstimos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) são feitos às operadoras em duas situações. A primeira delas é quando empresas entram em regime de direção técnica ou direção fiscal. Nesses casos, a ANS nomeia diretores, cujo salário tem de ser pago pelas operadoras.

Quando as empresas não têm recursos para fazer esse pagamento, a agência arca com o pagamento, que passa a ser considerado um "adiantamento" para as empresas. O dinheiro, terminado o processo, tem de ser ressarcido. Quando isso não é feito, a empresa é inscrita na Dívida Ativa da União.

A ANS também repassa recursos para empresas que estão em liquidação extrajudicial (negociação direta da dívida, sem apelo à Justiça). O dinheiro é usado para pagar custos com peritos e ações judiciais e administração de bens, como aluguel de imóveis para guardar patrimônio da empresa. Esses recursos são administrados pelos liquidantes. Todo o dinheiro usado tem de ser pago para a ANS quando o processo termina. Isso é feito de acordo com uma lista de credores no processo de falência.

O Estado de São Paulo

Valor repassado à agência pelo Tesouro cresceu quase 700%

Levantamento de pesquisadores da USP e da UFRJ mostra que a ANS depende cada vez mais do governo

Por Ligia Formenti

Depois de dez anos de criação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) continua a manter estreita dependência do governo para pagar suas contas. Levantamento do pesquisador Mário Scheffer, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e da professora Lígia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mostra que a receita obtida com taxas, multas e serviços da ANS subiu 31,11% entre 2005 e 2009. Para fechar as contas, o valor repassado pelo Tesouro teve de aumentar em 677,87% (mais informações em quadro nesta página).

"Num setor como esse, com tantas infrações cometidas pelas empresas, era de se esperar um desempenho diferente", avalia Scheffer. Para ele, os números indicam a existência de um descompasso entre os objetivos da agência, sua atuação e a situação dos mercados de planos de saúde. "E o mais importante: trata-se de dinheiro público."

O presidente da ANS, Maurício Ceschin, admite a diferença nos valores. E diz que a solução seria aumentar o valor da taxa compulsória cobrada das operadoras, equivalente a R$ 2 por usuário. "Esse valor foi fixado há muito tempo. Está defasado."

Mas nem os R$ 2 por usuário chegam aos cofres da ANS. Em 2009, a agência deveria receber com isso pelo menos R$ 84, 3 milhões. As contas mostram que R$ 5,5 milhões se perderam no caminho. Ceschin atribui a diferença à inadimplência, aos descontos oferecidos a empresas que preenchem determinadas características e ao fato de que empresas em direção fiscal e técnica estão dispensadas de recolher esses valores. Ele não soube dizer quantos usuários estariam em empresas nessas condições.

Outra fonte seriam os recursos obtidos com a cobrança de multas. Mas boa parte desse dinheiro acaba emperrado em recursos interpostos pelas empresas. "É preciso respeitar todas as possibilidades de recurso. Com isso, o recebimento das multas pode demorar." E a agência não sabe dizer qual o tempo médio entre a aplicação de uma multa e o pagamento.

O Estado de São Paulo

Faltam critérios na aplicação dos recursos

Por Ligia Formenti

Além da utilidade questionável, os recursos dos empréstimos da ANS às operadoras de saúde são aplicados de forma pouco transparente e de difícil controle.

O dinheiro é entregue diretamente para diretores técnicos e fiscais e, no caso de empresas em liquidação extrajudicial, para liquidantes. Todos os profissionais são escolhidos pela própria agência, num banco de pessoas formado por contadores, funcionários que vieram do Banco Central ou da Superintendência de Seguros Privados.

Nas liquidações extrajudiciais, o valor repassado varia de empresa para empresa. Não existem critérios legais para nortear esse valor.

De acordo com a ANS, o consultor apresenta o valor que foi gasto e o dinheiro é reembolsado pela agência pouco tempo depois.

Flexibilidade. Uma resolução da ANS estabelece apenas que valores pagos por serviços prestados devem "responder à média do mercado e guardar proporcionalidade do trabalho". Com essa flexibilidade, o que se vê são diferenças expressivas nos valores repassados para os profissionais. De fixo, apenas os salários dos diretores e liquidantes: R$ 8,6 mil, mais encargos do INSS de R$ 1,7 mil.

Folha de São Paulo

Paciente fica com a conta da briga entre plano e hospital

Jogo de empurra ocorre na cobrança por materiais usados em procedimentos

Hospital repassa boleto a paciente já esperando que ele recorra à ANS, à Justiça ou ao Procon para garantir cobertura

Por Talita Bedinelli

De São Paulo

Um mês após ver o filho ser operado no joelho, o publicitário Marcelo Mazella recebeu uma fatura do hospital de R$ 11 mil, referente a materiais usados na cirurgia.

Teve de recorrer ao Procon para que seu plano de saúde finalmente concordasse em pagar a despesa não prevista.

Mazella é só uma das vítimas de uma briga cada vez mais comum entre convênios e hospitais, que, ao receberem a negativa de pagamento dos planos de saúde por materiais já usados, têm repassado a conta aos pacientes.

Por trás da prática, há uma estratégia: ao cobrar do paciente, o hospital espera que ele recorra à Justiça, ao Procon ou à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), para obrigar o plano a pagar.

Assim, o hospital recebe mais rápido do que se fosse discutir a pendência diretamente com o plano de saúde.

Isso ocorre até com contas de menor valor, como gases (R$ 4,74), compressas estéreis (R$ 57,38), faixas especiais (R$ 80) e bisturi (R$ 158).

Essa estratégia é assumida pelo próprio Sindhosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de São Paulo).

"O hospital não pode ficar com o prejuízo. Ele atendeu bem o doente. Então vai cobrar do paciente, que pode entrar na Justiça. Então ela manda o convênio pagar", afirma Dante Montagnana, presidente do sindicato.

Segundo pesquisa da entidade feita no final do ano passado, a recusa de pagamento dos convênios, chamada de glosa, atinge 5,6% do faturamento de hospitais.

O prazo médio para a resposta da operadora aos recursos apresentados pelos hospitais é de 45 dias. O pagamento, quando há um acordo, demora mais 49 dias.

Órgãos de defesa do consumidor como Procon e Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) dizem que a recusa dos planos em pagar o material é irregular. O entendimento é que, se um procedimento é autorizado, todo o material e profissionais necessários também são.

Os hospitais também não deveriam envolver o consumidor na briga: ela deveria ser resolvida com os planos.

Hospitais costumam fazer o paciente assinar um termo em que ele se responsabiliza a pagar por materiais não cobertos. Mas isso é ilegal, de acordo com especialistas.

"É um contrato firmado em momento que o consumidor está extremamente frágil. Não tem valor jurídico nenhum", afirma a advogada do Idec Juliana Ferreira.

Em nota, a ANS afirmou que os hospitais têm de tratar diretamente com os planos de saúde sobre o que está e o que não está coberto.

O Estado de São Paulo

Publicitário chegou a receber cobrança de R$ 11 mil

De São Paulo

Muitas das vítimas dessa briga entre os planos e os hospitais acabam fazendo o pagamento de uma conta sem saber que não precisariam pagar por ela.

Foi o que quase aconteceu com o publicitário Marcelo Mazella. Ele foi informado pelo hospital da possibilidade de não cobertura minutos antes da operação de seu filho de 13 anos, em setembro do ano passado. O menino tinha uma lesão no joelho.

O procedimento havia sido agendado meses antes, e autorizado pelo convênio. No entanto, quando ele chegou ao hospital Samaritano, no dia da cirurgia, foi informado que a lista de materiais da operação ainda não havia sido autorizada pelo plano SulAmérica.

”Do hospital, tentei ligar para o convênio várias vezes. E ninguém me dava nenhuma resposta. A lista de material foi enviada com bastante antecedência, meu filho estava em jejum há horas e viajaria em breve, não tinha como adiar a operação."

Ele assinou um termo se comprometendo a pagar pelo que o convênio não cobriria. Pouco mais de um mês depois, recebeu em casa uma fatura de mais de R$ 11 mil, referente a materiais não autorizados pelo plano.

Ele entrou em contato com a SulAmérica e recorreu ao Procon-SP, que afirmou que a cobrança era irregular e marcou uma audiência, com ele e o plano, para resolver a questão. Horas antes da audiência, o convênio o procurou e afirmou que pagaria o valor ao hospital.

A advogada Beatriz Alcântara Oliveira teve dor de cabeça similar, ao receber do hospital Oswaldo Cruz uma fatura de R$ 20.700 por um dos materiais usados em uma operação de duas hérnias de disco na coluna lombar, que não foram cobertos pela SulAmérica. Entrou com um pedido de liminar na Justiça para obrigar o plano a arcar com o pagamento, o que deu certo. (TB)

OUTRO LADO

O que consta em contrato é pago, dizem operadoras

Representante de 15 planos de saúde alega que convênios podem solicitar a justificativa dos gastos aos hospitais

De São Paulo

A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa 15 dos maiores convênios, diz que procedimentos cobertos contratualmente são autorizados pelas operadoras.

"O que pode acontecer é a operadora solicitar a justificativa [ao hospital] sobre a adoção do procedimento, o que é absolutamente legal", afirmou em nota oficial.

O hospital São Camilo, onde se internou Oscar Pereira Filho, diz que o pagamento do material foi negado pelo plano por questões contratuais. "É conduta do hospital informar sobre a negativa do convênio e posterior cobrança particular." Já a Unimed Paulistana afirma que "houve divergência de informações administrativas que na ocasião foram sanadas".

O hospital Samaritano -onde o filho de Marcelo Mazella foi internado, e Venâncio, operado- afirmou que "para todo cliente de plano de saúde é solicitada autorização de cobertura do procedimento, incluindo materiais e exames. Mediante a negativa de qualquer item, o paciente é notificado".

A SulAmérica, plano de Mazella, diz que negativas ocorrem por inconformidade nos pedidos médicos. "No caso, o material possui registro para tratamento de menisco, diferentemente do procedimento realizado."

No caso de Beatriz Oliveira, a SulAmérica diz que a autorização foi para hérnia de disco e "os materiais solicitados não condiziam com o tratamento". O Hospital Oswaldo Cruz, onde Beatriz foi atendida, diz que ela assinou termo em que constava o material não autorizado.

Já a Marítima Seguros, plano de Venâncio, diz que não foi procurada pelo Samaritano, nem pelo Santa Catarina, onde a mulher dele foi internada, para a cobrança dos materiais utilizados.

O Estado de São Paulo

Desempregado recebe conta de R$ 39 mil após AVC e infarto

De São Paulo

O desempregado Oscar dos Anjos Pereira Filho, 65, levou dois sustos em setembro do ano passado: teve um AVC (acidente vascular cerebral), foi internado e, cinco dias depois, sofreu um infarto ainda dentro do hospital.

Sobreviveu a ambos, mas, dois meses depois dos episódios, levou terceiro susto: recebeu em casa uma conta do São Camilo, hospital da zona oeste de São Paulo, dizendo que deveria pagar R$ 39.204.

"Dessa vez eu quase morri", brinca o desempregado que, ao procurar o hospital, foi informado de que o valor era referente a três stents (material que serve para desobstruir artérias entupidas) usados na sua internação.

O plano dele, Unimed Paulistana, havia se recusado a pagar o valor ao hospital, diz.

Foram dois meses de reclamações no Procon até que o plano se entendesse com o hospital e pagasse a conta.

LIMINAR

A advogada Beatriz Alcântara Oliveira teve dor de cabeça similar, ao receber do hospital Oswaldo Cruz uma fatura de R$ 20.700 por um dos materiais usados em uma operação de duas hérnias de disco na coluna lombar, que não foram cobertos pela SulAmérica.

Beatriz entrou com um pedido de liminar na Justiça para obrigar o plano a arcar com o pagamento, o que acabou dando certo.

Já Venâncio (nome fictício), internado no hospital Samaritano em fevereiro desde ano com apendicite aguda, acabou pagando a conta.

Ao sair do hospital, após a cirurgia, não foi informado de nenhuma pendência. Mas, algumas semanas depois, recebeu em casa um boleto de R$ 287,63 do hospital, referente ao uso de um bisturi, de dois pacotes de compressa cirúrgica estéril e de três compressas de gaze.

Fez o pagamento, sem saber que não precisaria.

O mesmo já havia acontecido com a mulher dele, que no final do ano passado passou por uma cirurgia na mão no hospital Santa Catarina. Ela também recebeu uma cobrança de quase R$ 90 por uma faixa, que o convênio não cobrira. Ambos são associados da Marítima.

Nenhum dos dois, que tiveram o nome preservado a pedido, foi informado antes da utilização do material que poderiam ter que desembolsar a quantia, o que também é irregular. Segundo os órgãos de defesa do consumidor, uma pessoa não pode ser obrigada a pagar por uma despesa pela qual não havia concordado. (TB)

Correio Braziliense

Opinião

Medicina proativa: a reforma da reforma

Por Wanderley M. D. Fernandes, cirurgião, docente de medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde e membro do Grupo de Estudos da Saúde do Partido Verde (www.wanderleymd.com.br)

De tempos em tempos nos chegam notícias de infelizes e trágicas histórias humanas provocadas por desvios comportamentais doentios que denunciam, entre outras ineficiências, um modelo hegemônico de assistência médica hospitalocêntrico pós-ativo, baseado na espera do fato ocorrido ou prestes a piorar.

Comportamentos desviantes ou patológicos, passíveis de prevenção, tratamento e controle por parte das autoridades sanitárias, atingem milhões de brasileiros. Pessoas que sofrem e estão pelas ruas do imenso Brasil pós-reforma psiquiátrica, que os desaloja de tetos seguros e terapêuticos, inclusive indivíduos borderlines incapazes de se mostrarem aos diagnósticos antecipados até que o horrendo aconteça. Para comprovar a assertiva, basta uma leitura das volumosas evidências que nomeiam todos os dias os acidentes no trânsito, as diversas modalidades cotidianas de violências contra todas as formas de vida recém-nascida, infantil e adulta, muito mais os cruéis assassinatos perpetrados por tarados e perversos de toda ordem, a utilização abusiva de bebidas alcoólicas, a epidemia avassaladora do uso do crack e outras drogas entre adolescentes, fatos frequentes do noticiário nas cidades brasileiras. Inicialmente não deveriam ser objeto de boletins de ocorrências, nem candidatos ao acirramento de repressões, vigilâncias ostensivas e controle policial.

A medicina proativa, positiva, afirmativa, envolvida nas estratégias do Programa Saúde da Família (PSF), há 16 anos espera ocupar o merecido espaço no competitivo mercado da saúde pública, ávido por construções, tecnologias e regulações. O programa implantado nas unidades básicas de saúde propicia, nas visitas domiciliares de rotina dos agentes comunitários de saúde (ACS), que são gente da própria comunidade, uma reorganização da prática assistencial assentada em novas bases e critérios, diferentemente do modelo centrado na doença e no hospital.

É um processo de construção social da saúde, que reduz substancialmente a demanda espontânea para unidades hospitalares superlotadas, num espaço estratégico de substituição da prática impessoal das produções tecnológicas de saúde por trabalho vivo, interpessoal, construindo, nas relações intrafamiliares, possibilidades de inversão da hegemônica acepção da atenção médico-centrada para a humanizada, versão cidadão-centrado. A referência e a contrarreferência utilizadas como normas invioláveis de acesso aos níveis mais especializados da assistência médica.

Um Wellington assassinou 12 adolescentes em uma escola municipal do Rio de Janeiro. Milhões de brasileiros perplexos. Durante meses desfilou sua loucura num ritual macabro e repetitivo sem que ninguém o observasse, dele se aproximasse, o diagnosticasse e tratasse, antes de que tudo viesse a ocorrer. Tempo houve, a maquinação doentia foi demorada e extensiva. Agentes comunitários de saúde e profissionais do Programa Saúde da Família, nas suas visitas de rotina, talvez o tivessem identificado de comportamento desviante, dele se acercado e possivelmente abortasse a perda de tantas vidas jovens e inocentes, que protagonizou discursos oportunos e sentimentalizados de toda a cúpula de autoridades do estado e do município, enquanto em Realengo há uma equipe de ACS para aproximadamente 35 mil famílias e cinco de PSFs para cerca de 700 mil pessoas. Na cidade do Rio de Janeiro, o Programa Saúde da Família atinge menos de 6% da população. Abundam UPAs e hospitais federais, estaduais e municipais, numa organização em que os bombeiros militares têm predomínio na assistência às urgências e emergências médicas pós-ativas.

O filósofo grego Diógenes de Sínope (404-323 a.C) perambulava, empunhando uma lanterna acesa em pleno sol de meio-dia, numa campanha incansável para desbancar valores sociais da época, que acreditava infringir a cidadania. Após 2.334 anos, como Díogenes, procura-se quem defenda um movimento de gestão no sentido das mudanças no sistema de saúde pública, que abarquem desde a necessidade de substituição do modelo assistencial hospitalocêntrico até a melhor alocação, racionalização e utilização dos escassos recursos ora vigentes, muito mais nas estratégias do Programa Saúde da Família. Será a reforma da reforma.

Na Norma Operacional Básica (NOB) do Sistema Único de Saúde de nº 001/ 96 estão as primeiras citações sobre um novo modelo assistencial, destacando o Programa Saúde da Família como opção inadiável: reorganização das assistências, reorientação das demandas e dos mecanismos de gestão, contemplando a oferta organizada em vez da procura espontanea. Importantíssima inversão resolutiva, universal, equânime, integral e inclusiva por busca ativa, até hoje ofuscada pelo ideário neoliberal, fragmentado, focalizador, de alto custo, tecnologicizado, exclusivista e de volumosa medicina pós-ativa.

Quem foi atendido pelo Programa Saúde da Família o avaliou “muito bom” e “bom”: 80,7% entre 2.773 entrevistados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em fevereiro de 2011, com resolutividade superior a 76% dos casos atendidos. Só resta afirmar, com Geraldo Vandré (1968), que “quem sabe faz a hora não espera acontecer”.

Confederação Nacional de Saúde

Conselho Jurídico da CNS participa do “V Forum Ético Legal em Análises Clínicas”

O Conselho Jurídico da CNS foi convidado a fazer uma palestra no “V Forum Ético Legal em Análises Clínicas”, que ocorreu no auditório Sebastião Ferreira Marinho, CEBRIM/CFF, em Brasília-DF, nos dias 05 e 06 de maio de 2011.

O Conselho foi representado pelo advogado José Eduardo Dornelas Souza, que é membro titular do Conselho Juridico da CNS e Assessor Jurídico da FEBASE – Federação Baiana de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços.

O tema sugerido foi “ Tributos em Laboratórios Clínicos”.

Dentre os assuntos abordados, destacou-se:

- representatividade do Conselho Jurídico nos vários estados da federação, através da atuação dos seus membros;

- conceito de “serviços hospitalares” para fins de incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na sistemática do lucro presumido, pelas bases estimadas de 8% (IRPJ) e 12% (CSLL), nos termos da Lei nº. 9.249/95, e possibilidade real de levantar valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos; entendimento pacífico do STJ, através de sua 1ª Seção, Resp 1.116.399.

- estudo e apresentação de Projeto de Lei que visa alteração do artigo 7º, §2º da Lei Complementar nº 116/2003, para dispor sobre a base de cálculo do Imposto do ISS, de forma que sejam retirados os insumos desta base de cálculo;

- ilegalidade na iniciativa de alguns municípios, na exigência de ISS em postos de coleta de laboratórios, sendo os exames realizados em outro município; entendimento do STJ no sentido que o ISS é devido no local da prestação do serviço. - inconstitucionalidade na exigência do INSS sobre verbas de caráter indenizatório, de forma que sua base de cálculo seja reduzida e seja possível levantar crédito fiscal; entendimento favorável do STJ e STF.

- possibilidade de rever confissão de dívida parcelada, em consonância com recente julgado da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça; na oportunidade foi dito que o posicionamento dos ministros pode ser usado como precedente pelos contribuintes que aderiram ao REFIS DA CRISE, por exemplo, de forma a excluir do montante valores indevidos, por erro de lançamento que pode acontecer quando a base de cálculo ou alíquota aplicadas forem equivocadas, ou mesmo se o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar indevida a cobrança do tributo.

Domingo, 08.05.11

Correio Braziliense

Problema sem remédio

Para evitar a contaminação da natureza, os medicamentos não devem ser jogados no lixo doméstico nem no vaso sanitário. O problema é que o país carece de uma política adequada para o descarte adequado, o que deixa a população sem opções.

Por Márcia Neri

Eles são desenvolvidos para aliviar sintomas e curar doenças. Depois que cumprem a sua função, no entanto, os remédios podem se transformar em um transtorno. Os vidros de xarope, as cartelas de comprimidos e as bisnagas de pomadas dificilmente são usadas por completo. E aí começa o dilema: como descartá-los quando já estão vencidos? Por falta de alternativa ou desconhecimento, o brasileiro — que ainda não perdeu o hábito de se automedicar e armazena em casa uma verdadeira farmácia — costuma jogá-los no lixo ou no vaso sanitário. O problema é que as substâncias químicas desses compostos não desaparecem como num passe de mágica e podem ser verdadeiros vilões da saúde de toda a população.

Se o destino é a lixeira, corre-se o risco de os remédios serem usados por outras pessoas, inclusive crianças, que têm acesso ao lixo e tiram dele seu sustento. Além disso, quando chegam aos lixões, os medicamentos podem se dispersar no solo e atingir o lençol freático, causando a contaminação da água de consumo humano. Se jogadas no vaso sanitário, as drogas não são ingeridas por terceiros, mas continuam a contaminar o meio ambiente e colocar em risco a saúde dos animais e das pessoas.

A farmacêutica industrial do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) Elda Falqueto alerta que o Brasil ainda não conta com um programa de recolhimento de medicamentos. A medida é adotada apenas em alguns municípios do Sul e do Sudeste que iniciaram a coleta desses resíduos por conta própria. “A destinação adequada para tais produtos é a incineração industrial. Aterros sanitários próprios para receberem resíduos químicos perigosos são uma segunda opção”, detalha Elda, que é mestre em saúde pública e autora do livro O que você precisa saber sobre medicamento — manual básico, editado pela Fiocruz.

De acordo com a especialista, com a parceria do poder público, esses serviços deveriam ser fornecidos pelas empresas fabricantes e distribuidoras de medicamentos, o que inclui farmácias e drogarias. Eles seguiriam a chamada logística reversa, com os produtos retornando à indústria famacêutica, que por sua vez deveria estar preparada para o descarte. “São serviços onerosos e cabe ao governo incentivá-los de alguma forma. Em países como México e Colômbia, esse tipo de trabalho já é realizado em programas pilotos”, conta. Para Elda, a venda fracionada, como ocorre nos Estados Unidos, também poderia minimizar o problema.

Risco de intoxicação

Enquanto uma solução não é proposta pelas autoridades, a população não sabe o que fazer e acaba acumulando medicamentos em casa. É o caso a servidora pública Andrea Magalhães, 38 anos. “Sei que não devemos descartar no lixo ou no vaso sanitário. Deixar em casa é arriscado, pois alguém pode tomar e se intoxicar. No Distrito Federal, não temos alternativas”, reclama. Coincidência ou não, o número de registros de intoxicação por medicamentos no DF aumentou mais de 750% nos últimos sete anos, passando de 131 ocorrências em 2004 para 1.118 em 2010. Os dados da Secretaria de Saúde.

Preocupada com a possibilidade de ingestão por engano de drogas vencidas, a aposentada Márcia Guimarães Rodrigues, 68 anos, confessa que, de vez em quando, descarta remédios inadequadamente. “Tento triturar as cápsulas para ter certeza de que não serão usadas por outras pessoas. Quando sobra xarope ou pomadas, o destino é o vaso sanitário mesmo”, lamenta.

Márcia conta que, em sua casa, moram três integrantes da “boa idade” que consomem medicamentos para hipertensão, osteoporose, artrite, diabetes, colesterol alto, problemas na tireoide e eventuais resfriados e inflamações. “Precisamos apenas ter uma opção. Lembro de que já tivemos esse mesmo impasse em relação a pilhas e baterias. Será que se instalássemos trituradores nas pias não resolveria esse problema?”, indaga.

A farmacêutica Elda Falqueto afirma que não. Ela lembra que, uma vez na rede de esgotos, as drogas vão parar nas estações de tratamento. As diversas etapas do processo de descontaminação da água não conseguem eliminar completamente os resíduos químicos, que acabam prejudicando a fauna, a flora e, consequentemente, a saúde do homem.

Os antibióticos, por exemplo, em contato com os micro-organismos encontrados no esgoto, contribuem para o desenvolvimento de bactérias cada vez mais resistentes à terapêutica disponível. A concentração de hormônios provenientes das pílulas anticoncepcionais também têm grande potencial para afetar adversamente o sistema reprodutivo nos rios. “Já existem comprovações científicas de que essas substâncias vêm causando alterações genéticas nos peixes consumidos pela população”, comenta. Outros estudos sugerem danos como o aumento de casos de alergias a remédios e alteração nos padrões da voz em homens, distúrbios de comportamento e puberdade precoce.

Pesquisas feitas em regiões distintas da Europa comprovaram a presença de resquícios medicamentosos tanto nas águas como no solo. “Na Alemanha, foram identificados 36 fármacos diferentes em diversos rios do país. Na Itália, oito substâncias dessa natureza foram encontradas nas estações de tratamento de esgoto ao longo dos rios Pó e Lombo”, acrescenta a especialista da Fiocruz.

Fim adequado

Incineração industrial é um tratamento térmico com temperaturas muito altas (em torno de 1000ºC) realizado em incinerador com altura e filtros adequados. As instalações devem passar por um processo chamado licenciamento ambiental, feito pelos órgãos ambientais competentes.

Sábado, 07.05.11

Folha de São Paulo

ANS facilita mudança de plano antigo para novo

Usuário de convênio contratado até 99 pode mudar para um novo sem carência

Resolução permite ainda adaptação de plano antigo a um novo, sem carência, com reajuste de até 20,59%

Por Talita Bedinelli

De São Paulo

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou ontem resolução que facilita a mudança de usuários dos chamados planos de saúde antigos (anteriores a 1999) para os novos.

A resolução permite que usuários de plano antigo façam a migração para um plano novo compatível sem ter que cumprir carência (período em que o usuário não tem acesso a certas coberturas).

Permite ainda que adaptem o plano antigo a um novo, também sem carência, com reajuste de até 20,59%.

Antes, quem determinava o preço a ser pago pela mudança era o convênio.

Os planos novos estão cobertos pelo rol de procedimentos obrigatórios da ANS, têm um reajuste anual limitado pela agência e não podem sofrer aumentos em razão da faixa etária depois que o usuário completa 60 anos -a partir daí, só valem reajustes anuais por causa da inflação.

Os contratos antigos, como foram firmados antes de a ANS existir, não se submetem obrigatoriamente as essas regras. Segundo a ANS, cerca de 16% dos usuários de planos têm contratos antigos. A nova norma vale ainda para planos odontológicos.

AVALIAÇÃO

Para a advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Juliana Ferreira, o consumidor deve avaliar com calma se é vantajoso mudar para um plano novo e qual opção fazer: a migração ou a adaptação.

A migração é vantajosa para clientes que pagam um valor muito alto em um plano antigo que tenha poucas vantagens de cobertura.

Isso porque, ao migrar, ele passa a pagar o valor do plano novo compatível (que pode ser maior ou menor), ganha as coberturas previstas no rol da ANS, mas perde coberturas que estejam no contrato antigo não previstas no rol da ANS, como cirurgias plásticas, por exemplo.

Já a adaptação é vantajosa para quem paga um plano antigo a um bom preço, mas não tem as coberturas previstas pela ANS. Assim, o cliente mantém as coberturas do plano antigo e ganha as coberturas do plano novo. É nesse caso que o aumento não pode passar de 20,59%.

De qualquer forma, os convênios ficam obrigados a cumprir a vontade do cliente. Segundo a Fenasaúde, que representa 15 das maiores operadoras de saúde do país, as empresas cumprirão a nova resolução da ANS.

A entidade afirmou ainda que algumas operadoras já ofereciam planos de migração a seus clientes.

Folha de São Paulo

No HC, paciente com plano de saúde é VIP

Enquanto os clientes com convênios médicos são rapidamente atendidos, os pacientes do SUS enfrentam filas

Anúncio de que hospital quadruplicará serviços prestados a convênios preocupa pessoas que não têm plano de saúde

Por Laura Capriglione / Lucca Rossi, colaboração para a Folha

De São Paulo

Você chega por uma alameda arborizada, entra em um prédio limpo, bem iluminado, com funcionárias gentis em uniformes impecáveis.

Sentado em confortável cadeira anatômica, você olha para a figueira secular em um jardim interno decorado em estilo oriental. Com atraso de 25 minutos, o médico, um professor da prestigiosa Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, chama-o para a consulta.

Não, não se trata do hospital Sírio-Libanês, do Albert Einstein ou congênere. O hospital top de linha descrito é o símbolo da medicina pública paulista, o Hospital das Clínicas, na zona oeste de SP.

Esse pedaço do HC, na rua Doutor Ovidio Pires de Campos, atende a doentes com planos de saúde. Na fachada do prédio, lê-se: "Central de Convênios". Ali não é lugar para gratuidades.

Na porta do Instituto de Ortopedia e Traumatologia, que fica na mesma rua da Central de Convênios, acontece o seguinte diálogo:

"Eu gostaria de passar por uma consulta. Dor na coluna." A moça na portaria indaga: "Onde a senhora mora?".

"Pinheiros."

"Tem encaminhamento? Passou pela UBS [posto de saúde] antes? Não? Então não tem jeito. Sem encaminhamento, não tem como ser atendido."

"Mas não tem atendimento para plano de saúde?"

"A senhora tem plano? Por que não disse antes? É só subir ao primeiro andar."

Dez minutos depois, a paciente sai do prédio com a consulta marcada para o dia 1º de junho, às 14h30, em um ambulatório que serve exclusivamente aos convênios.

No setor destinado ao SUS (térreo do mesmo prédio), lotado na quinta-feira, a paciente I., desempregada, 60 anos, portadora de múltiplos tumores ósseos, é uma entre mais de cem pessoas a esperar sua consulta. I. conta que já teve de aguardar um ano por uma ressonância magnética. Resultado do exame nas mãos, esperou mais seis meses pela consulta.

No setor de convênios, tudo voa. A paciente pergunta ao atendente quanto tempo teria de esperar entre uma indicação de cirurgia e a operação propriamente dita. Resposta: "No máximo, 15 dias."

Os pacientes SUS estão apreensivos com o anúncio feito pelo superintendente do HC, Marcos Fumio Koyama, de que quadruplicará nos próximos quatro anos o número de serviços prestados a convênios. Hoje, 3% dos atendimentos são vendidos aos planos. A previsão é atingir 12%.

Para a enfermeira aposentada M., 60, com diverticulite (inflamação na alça do intestino), "os planos de saúde já dispõem de mordomias demais no HC. Não é justo pacientes que só contam com o SUS terem de esperar enquanto doentes com convênios, com todas as opções que têm, passam na frente".

A Folha testou, na última terça-feira, os prazos para marcação de consultas no setor de convênios.

Dor no joelho? Consulta dali a três dias. Ansiedade? Consulta com psiquiatra geral seis dias depois. Uma tomografia de tórax? O Instituto de Radiologia providencia em três dias.

Somos vítimas da competência, diz hospital

De São Paulo

Em nota oficial, o Hospital das Clínicas disse ser ""vítima" de sua própria competência". "Por ser considerado referência em assistência hospitalar e por ter, em seu quadro médicos renomados, entre os melhores do país, o HC recebe um grande volume de pacientes, vindos (...) até de outros Estados".

"O tempo médio de espera depende do tipo de exame e consulta, e do número de pessoas que necessitam de exames e consultas, independentemente de ser via SUS ou plano de saúde suplementar", afirma o texto.

O hospital não admite que haja diferenças nos prazos.

Quanto às diferenças de instalações, a nota as atribui à necessidade de fazer um "controle melhor pelos centros financeiros". Apesar disso, diz o HC, o atendimento de todos os pacientes "é igual, sem diferenciação de procedimentos, equipamentos, corpo clínico e hotelaria".

"É importante ressaltar que 11% de todos os pacientes atendidos gratuitamente no Hospital das Clínicas possuem algum tipo de convênio ou plano de saúde, onerando o SUS e retirando recursos da assistência pública", diz.

ANÁLISE

Pronto-socorro se transforma em via rápida para o paciente

Por Hélio Schwartsman, articulista da folha

Consultas com especialistas e cirurgias eletivas estão entre os maiores gargalos do SUS. A espera por uma operação pode chegar a anos, o que, dependendo do quadro do paciente, é incompatível com a vida. A capacidade de resistir na fila é que decide quem vive e quem morre.

O SUS, entretanto, é uma estrutura complexa e cheia de meandros, com diferentes vias de entrada no sistema. Elas incluem, além da consulta marcada, a emergência, a "carteirada" (indicação) e até o interesse científico. Se o caso vale um artigo médico, é quase certo que o paciente será bem atendido.

O mais difundido desses caminhos alternativos é o pronto-socorro. Pelas vias ordinárias, a espera por uma cirurgia cardíaca (pontes de safena), por exemplo, pode chegar a 30 meses. Mas, se o paciente tem a "sorte" de ter um episódio de angina instável e correr para uma sala de emergência, será absorvido pelo sistema, com boas chances de conseguir imediatamente os procedimentos de que necessita.

Até aí, tudo normal. Não há sistema de saúde no mundo que não priorize as emergências. O problema, no Brasil, é que a diferença entre o caminho ordinário e a via rápida é grande demais, o que dá margem a uma série de distorções.

Para piorar, à medida que serviços básicos como o Saúde da Família avançam, revelam novas demandas reprimidas.

AGENDA

- 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog

Abramge / AssPreviSite

Sistema Abramge promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde Suplementar

O diretor-presidente da ANS será sabatinado durante os Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema

A tecnologia ganha espaço cada vez maior em várias áreas. E na saúde suplementar não é diferente. Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio? O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável".

Para falar sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista do jornal O Estado de S. Paulo.

No primeiro dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre a nova ferramenta do órgão para a realização do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema. As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG).

Para fechar o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema".

No segundo dia, será abordado o tema "Gestão Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto, líder da Prática de Gestão Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways International.

O talk show sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras encerra o período da manhã. O assunto será ministrado por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia da Informação na Gestão da Saúde" e Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics, com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras".

Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com a participação de líderes dos vários segmentos do setor.

Confira a programação completa e os descontos oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando no link:

http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm


- ClasSaúde 2011

Evento acontece na cidade de São Paulo, SP.

"Saúde e os Desafios Econômicos, Humanos e Ambientais" é o tema central dos seis congressos que compõem o ClasSaúde 2011, evento oficial da Hospitalar 2011 que acontece de 24 a 27 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo.

Promovido pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess), Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) e HOSPITALAR Feira + Fórum, o ClasSaúde já se consolidou como palco das principais discussões que norteiam o setor.

Integram o ClasSaúde 2011 os seguintes eventos: 16º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde; o 6º Congresso Brasileiro de Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde; 5º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos (evento realizado em conjunto com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial - SBPC/ML); 4º Congresso Brasileiro de Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde; 2º Congresso Brasileiro de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde; e 2º Congresso de Gestão e Políticas em Saúde Mental.

O Congresso Latino-Americano é o evento internacional do ClasSaúde e está dividido em três módulos: Sistema de Saúde Público-Privado, Saúde Suplementar e Capacitação Profissional. "Esse ano a questão ambiental entra em discussão.

O site do ClasSaúde (http://www.classaude.com.br/) estará no ar no início de março e trará os programas dos eventos, composição das comissões científicas, valores das inscrições, pacotes de viagem, notícias e demais informações sobre os eventos. As inscrições também estarão abertas no mesmo período, com desconto para associados da CNS, Fenaess, SINDHOSP e SBPC/ML (estes últimos apenas para o Congresso de Laboratórios Clínicos).

Data: De 25 a 28 de maio de 2011

Local: Expo Center Norte

Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 – São Paulo, SP

Mais informações: http://www.classaude.com.br/


- Unidas: Regulação, análise e auditoria

Unidas / AssPreviSite

Auditoria e Análise de Contas Médico-Hospitalares e Controles em Sistemas de Saúde

26 e 27 de maio de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Promover o aprimoramento do profissional atuante no sistema de saúde com ênfase na regulação, análise e auditoria de prestação de serviços, através da introdução de conhecimento técnico e metodologias para os processos de controle, focando: Perspectivas e Tendências do Mercado de Saúde; Regulação e auditoria no sistema suplementar; Composição da conta médico-hospitalar: diárias, taxas, materiais e medicamentos, honorários médicos e tabelas adotadas; Avaliação de procedimentos de diagnose e terapia e utilização de tecnologia; Rediscussão de Modelos Assistenciais vigentes e alternativas à assistência hospitalar (cuidados domiciliares, atendimento pré-hospitalar, monitoramentos entre outros).

Instrutor

DRA. MIYUKI GOTO

Público Alvo

Profissionais que atuam na área de: Análise de contas médico-hospitalares; Atendimento e negociação com os prestadores de serviços; Auditoria externa, visita hospitalar e fechamento de pré fatura hospitalar; Atendimento aos usuários do sistema de saúde, autorização prévia, liberação de guias e senhas; Gestão e controles de planos de saúde.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- Pós-graduação em Gestão do Ambiente em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde

Oferecido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) em parceria com a Unisuam (RJ), o curso é voltado para o gerenciamento do ambiente hospitalar e de serviços de saúde. Com foco no meio ambiente interno e externo, a pós-graduação busca, através do desenvolvimento de planejamento local, preservar a proteção do meio ambiente, o consumo de energia (controle de incidência dos raios solares, reduzindo o aquecimento no seu interior e a utilização do sistema de climatização), a racionalização da utilização da água, a reciclagem de material e o gerenciamento de resíduos tóxicos. Todo o conteúdo é direcionado para a formação de profissionais com uma visão gerencial no crescimento sustentável das instituições de saúde, valorizando a gestão alternativa.

Entre o conteúdo programático estão as disciplinas Gestão pela Qualidade, Direito Sanitário e a Legislação, Ambiente e Seguranças de Áreas Fechadas, Estudo do Sistema de Gerenciamento do Ambiente e Segurança, Indicadores e Custos Hospitalares, entre outras.

A pós-graduação é voltada para profissionais com formação nas áreas de saúde, gestão de instituições públicas e privadas de saúde, administração, arquitetura, assistência social, biologia, bioquímica, engenharia, enfermagem, farmácia, hotelaria, medicina e nutrição, que atuem ou tenham interesse em atuar em serviços de saúde.

Com 396 horas/aula e 11 meses de duração, o curso tem início previsto para 19 de maio. As inscrições já estão abertas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (21)3299-8202 ou pelo e-mail ensino@cbacred.org.br ou ainda através do site www.cbacred.org.br.


- Curso Básico de Medicina Baseada em Evidências

Unidas / AssPreviSite

13 de Maio de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Capacitar o profissional de saúde a entender o processo de integração da melhor evidência científica com experiência clínica e a avaliação individual do paciente.

Capacitar o administrador de sistemas de saúde privado ou público a entender a importância de gerir seu sistema com base em evidências científicas de alta qualidade, integrada a ferramentas de tecnologia de informação.

Por evidência entende-se a pesquisa clinicamente relevante, especialmente pesquisas clínicas centradas em pacientes, em relação a acurácia e precisão de testes diagnósticos, ao poder de marcadores prognósticos e à eficácia e segurança de estudos terapêuticos e preventivos.

Por experiência clinica entende-se a capacidade de usar a habilidade clínica e experiência passada para identificar rapidamente o estado de saúde de cada paciente, seu diagnóstico, seus riscos individuais e benefícios de intervenções potenciais.

Por avaliação individual do paciente entende-se reconhecer a individualidade de cada ser humano, com preferências e expectativas únicas que ele traz para a consulta médica e que deve ser integrada numa decisão clínica.

Por tecnologia de informação entende-se o uso intensivo de indicadores, ferramentas de informática e parâmetros objetivos pré-determinados para um melhor controle de qualidade e gestão.

Objetivos específicos:

Ao final do curso o participante deverá estar apto a:

* Reconhecer a Medicina Baseada em Evidências como uma maneira válida, útil e viável de melhorar a sua prática médica com base em resultados de pesquisas de boa qualidade.

* Elaborar perguntas específicas e passíveis de resposta científica para as diversas situações clínicas.

* Realizar uma busca eficiente em bases de dados informatizadas para artigos médicos, utilizando métodos básicos como as "clinical queries".

* Entender a organização e funcionamento das bases de dados informatizadas.

* Distinguir os principais tipos de estudo, entender sua ligação com as perguntas clínicas e correlacionar os tipos de estudos com os níveis de evidências.

* Avaliar criticamente artigos médicos de tratamento.

* Distinguir diretrizes clínicas baseadas em evidências das baseadas em consenso.

* Conhecer os principais tipos de estudos de avaliação econômica em saúde.

* Reconhecer a importância das revisões sistemáticas para o conhecimento em saúde.

* Conhecer e utilizar as fontes de informação com as melhores evidências(Best Evidence, Clinical Evidence, Evidence-Based Journals, etc).

* Transpor para sua prática profissional os conhecimentos de Saúde Baseada em Evidências.

* Reconhecer as limitações das evidências no contidiano clínico.

* Reconhecer a importância da tecnologia de informação integrada às evidências científicas para a gestão de sistemas de saúde.

* Delimitar as áreas de seu sistema de saúde onde a tecnologia de informação poderá ser integrada ao sistema de gerenciamento com bases em parâmetros objetivos.

Instrutores

Dr. Otávio Clark

Dr. Enéas José de Mattos Faleiros

Público Alvo

Médicos e auditores de operadoras de planos de saúde.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br