Leia nesta edição:

- Resolução da ANS sugere avaliar desempenho de prestadores

- Nota do CFM sobre o Estudo do IPEA

- Oportunidade na pesquisa clínica

- SUS é "regular"

- Ipea: Percepção da população sobre SUS

- Brasileiro se divide na avaliação do SUS

- Responsabilidade civil na área de saúde

- Brasil produzirá genérico contra aids e hepatite

Quinta-feira, 10.02.11

CFM

Resolução da ANS sugere avaliar desempenho de prestadores

A ANS lançou em dezembro de 2010 a consulta pública nº 36 sobre Acreditação de Operadoras, resolução que visa avaliar os serviços disponibilizados pelas operadoras, por meio de indicadores de qualidade.

No processo de Acreditação dos planos de saúde

proposto pela ANS, um dos parâmetros para a pontuação é a “dinâmica da qualidade e desempenho da rede prestadora”, o que pode incluir a avaliação e o desempenho do trabalho médico.

Diante das preocupações levantadas pela COMSU, o presidente do CFM, Roberto D´Ávila, encaminhou ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Mauricio Ceschin, solicitação para que a ANS convoque as entidades médicas nacionais para um debate sobre a proposta.

Para o coordenador da COMSU, Aloisio Tibiriçá Miranda, “se não houver análise mais criteriosa, a resolução pode resultar em uma ação indireta da ANS, por meio das operadoras, nos processos e critérios de qualificação dos prestadores. O que é pior, sem discussão com os médicos.”

O presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que reúne hospitais e estabelecimentos de saúde, José Carlos Abrahão, manifestou posição semelhante ao CFM e

sugeriu à ANS a formação de um Grupo de Trabalho, com a participação dos prestadores, para debater o conteúdo da resolução antes de sua publicação.

CFM

Nota do CFM sobre o Estudo do IPEA

Com relação ao estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que avaliou a percepção dos brasileiros com respeito ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público alertar para a importância da adoção de políticas públicas que sanem os problemas apontados e que comprometem a qualidade do trabalho médico e, principalmente, da assistência oferecida. O documento divulgado nesta quarta-feira (9) chama a atenção para pontos de pauta defendidos pelo CFM, como listamos a seguir:

1) Para o CFM, as principais queixas – falta de médicos, demora no atendimento e demora para se obter uma consulta especializada – decorrem do crônico subfinanciamento que assola a saúde pública do país e da necessidade de modernização dos instrumentos de gestão. É fundamental a adoção de políticas efetivas de valorização dos profissionais da saúde e de investimentos em infra-estrutura na rede de atendimento, entre outros pontos.

2) Ressaltamos ainda que a reclamação dos entrevistados sobre a falta de médicos não pode ser entendida como uma crítica à categoria, mas como o reflexo do descaso dos gestores do SUS (em todos os níveis de gestão) em apresentar soluções para a contratação de profissionais da saúde, especialmente da Medicina, garantindo-lhes remuneração adequada, condições de trabalho dignas e perspectiva de progressão.

3) Sem a adoção dessas medidas, e de outras já apontadas pelas entidades médicas nacionais – como a aprovação pelo Congresso Nacional da regulamentação da Emenda Constitucional 29 -, o SUS continuará a sofrer as conseqüências do caos assistencial agravado pela falta de profissionais, nos grandes centros urbanos, nos municípios menores e nas áreas distantes.

4) Neste campo específico, defendemos a criação de uma carreira do médico dentro do SUS. A implementação desta proposta – atualmente em debate dentro do Ministério da Saúde – é a saída para se interiorizar a Medicina da forma como deve ser feita, ou seja, considerando o profissional como peça fundamental no processo do atendimento, oferecendo-lhe todo o suporte necessário para que alcance êxito em sua missão de acolher, cuidar e tratar.

5) Este esforço para a interiorização da Medicina é necessário, pois, ao contrário do que afirmam alguns, não há falta de médicos no Brasil. Atualmente, nos deparamos com a concentração desses profissionais nos estados do Sul e Sudeste e no litoral, sendo que apenas com políticas de valorização da categoria – como a já citada carreira do médico no SUS – poderão resolver este problema. Outras alternativas – como a validação automática de diplomas de Medicina obtidos no exterior ou a abertura de novas escolas – são totalmente refutadas pelo CFM.

6) Relembramos ainda que os médicos têm alertado os gestores públicos de forma constante para a importância desses aspectos na oferta de serviços no âmbito do SUS. Documentos com o diagnóstico da situação e com as propostas de solução já foram entregues ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e à Presidente Dilma Rousseff, assim aconteceu nos governos anteriores.

7) Finalmente, lembramos que o Brasil tem direito à uma assistência pública em saúde de qualidade, resolutiva e atenta diversidades regionais, sociais, étnicas e de gênero, entre outras, garantindo a todos os brasileiros acesso universal, integral e equânime ao atendimento médico-hospitalar, embasados na eficiência e na eficácia dos serviços e programas de promoção, prevenção e atenção.

Folha de São Paulo

TENDÊNCIAS / DEBATES

Oportunidade na pesquisa clínica

Por Morton Scheinberg

Apesar de sermos um país com centros de excelência, ficamos à mercê de órgãos reguladores que padecem de problemas de organização

Um dos problemas que a área de pesquisa clínica com pacientes atravessa no Brasil é a morosidade na aprovação de protocolos pelos órgãos reguladores. Isso é verdade especialmente no caso da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No nosso país, a aprovação regulatória das pesquisas demora, em média, o dobro -se não o triplo- de tempo para aprovação dos Estados Unidos, do Canadá e dos países da União Europeia.

As implicações desse atraso vão desde impedir o acesso a novos medicamentos para pacientes até evitar que médicos tenham acesso a inovações terapêuticas. Essa morosidade resulta em uma participação cada vez menor do mercado anual global, de US$ 50 bilhões.

Apesar de sermos um país com centros de excelência, ficamos à mercê de órgãos reguladores que padecem de problemas de organização. Projetos são extraviados, pareceres são solicitados a técnicos alheios à pratica médica etc.

A própria Conep não respeita as regras impostas por ela mesma.

Quando o projeto de pesquisa inclui cooperação internacional, o desafio é ainda maior.

Nesses casos, é preciso a aprovação da Anvisa, que duplica a análise do Conep e que também não respeita os próprios prazos.

Segundo a atual direção da Conep, o atraso não ocorre pelos motivos acima mencionados, mas pelo cuidado e pelo respeito aos voluntários que não compreendem os termos técnicos de consentimento.

Os centros de pesquisa possuem médicos e coordenadores capazes de explicar com detalhes os consentimentos usados. O Conep alega também a falta de garantias de acesso ao tratamento após o estudo e antes da disponibilidade comercial do mesmo.

Essa decisão não cabe a um órgão regulador, mas aos médicos que cuidam do paciente, que devem avaliar se querem ou não continuar com a medicação.

Os argumentos da agência ocultam o cerne do problema: existem falhas estruturais no processo de aprovação dos projetos pelo órgão brasileiro responsável pela boa condução e pelo desenvolvimento da pesquisa clínica.

O ministro Alexandre Padilha tem em suas mãos uma oportunidade de mudar esse cenário, em que os pesquisadores brasileiros sempre ficam para trás.

A maioria dos projetos ocorre simultaneamente em vários países e quem começa por último, como frequentemente acontece no Brasil, fica nessa mesma posição na lista de inclusão de pacientes. Todos perdem: pacientes e pesquisadores.

É necessário fazer reformas rápidas na Conep, tais como modernização tecnológica, descentralização dos mecanismos de avaliação, respeito aos prazos e eliminação da análise dupla (Anvisa e Conep).

Só dessa maneira o Brasil vai avançar e se colocar no lugar em que deveria estar no cenário da pesquisa clínica internacional.

Morton Scheinberg, médico clínico e pesquisador em reumatologia e imunologia do Hospital Israelita Albert Einstein, PhD (Universidade de Boston/EUA), livre-docente em imunologia (USP), é coordenador de pesquisas clínicas e diretor científico do Hospital Roberto Abreu Sodré (AACD).

Jornal Monitor Mercantil

SUS é "regular"

Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que 42,6% dos brasileiros classificam os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como "regulares". Os entrevistados satisfeitos ficaram quase na mesma proporção dos insatisfeitos: 28,9% e 28,5%, respectivamente.

Aumentar o número de médicos e reduzir o tempo de espera para atendimento são as principais melhorias sugeridas por brasileiros para o SUS. Sobre o atendimento em centros e postos de saúde, quase a metade dos entrevistados (46,9%) sugeriu que o número de médicos fosse aumentado. No atendimento por médicos especialistas, 37,3% dos entrevistados fizeram a mesma sugestão. O percentual é semelhante ao de pessoas que cobraram o mesmo em serviços de urgência e emergência (33%).

Foram ouvidas quase mais de 2.700 pessoas, entre 3 e 19 de novembro do ano passado. A pesquisa incluiu também perguntas sobre planos e seguros privados de saúde. As principais razões citadas para aderirem ao segmento da saúde suplementar foram: pela maior rapidez para consultas ou exames (40%); por ser um benefício fornecido gratuitamente pelo empregador (29,2%); pela maior liberdade para escolha do médico que fará o atendimento (16,9%).

Já o principal problema apontado pelos entrevistados em planos de saúde é o preço da mensalidade (39,8%), seguida pelo fato de algumas doenças ou procedimentos não serem cobertos pelo plano (35,7%).

Fenaseg

Ipea: Percepção da população sobre SUS

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga novo estudo nesta quarta-feira. Desta vez, sobre o Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips). Será às 10h, no Edifício BNDES, no Setor Bancário Sul. A pesquisa avalia a percepção da população sobre serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e planos e seguros privados do setor. O levantamento foi realizado de 3 a 19 de novembro de 2010. O questionário foi aplicado a 2.773 pessoas em todos os estados. Os resultados mostram que os serviços do SUS são mais bem avaliados por aqueles que costumam utilizá-los, quando comparados com aqueles que não os utilizam. Mostram também a percepção dos entrevistados sobre os principais motivos para contratar plano ou seguro de saúde.

Folha de São Paulo

Brasileiro se divide na avaliação do SUS

Segundo pesquisa do Ipea, 28,5% vêem os serviços públicos de saúde negativamente; outros 28,9% aprovam

Tempo de espera e falta de médicos são as principais reclamações; programa de saúde da família é elogiado

Pesquisa sobre o SUS (Sistema Único de Saúde) mostra que 28,5% dos brasileiros avaliam os serviços públicos de saúde como ruins ou muito ruins. O estudo, realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) foi divulgado ontem.

Proporção semelhante -28,9%- avalia o serviço entre bom e muito bom. A pesquisa ouviu 2.773 pessoas no período de 3 a 19 de novembro de 2010.

As avaliações mais críticas vêm justamente de quem não costuma usar os serviços. Entre os que usaram o SUS no último ano, 30,4% avaliam o serviço positivamente. Já entre os que não usaram, 19,2% aprovam o serviço.

Centros e postos de saúde e o atendimento de emergência foram os piores avaliados. Do outro lado, está o serviço de saúde da família, considerado bom ou muito bom por 80,7% dos entrevistados que já foram visitados pelo programa.

A distribuição gratuita de remédios foi avaliada positivamente por 69,6%.

MELHORIAS

Aumentar o número de médicos e reduzir o tempo de espera para atendimento são as principais melhorias sugeridas por brasileiros para o SUS, segundo a pesquisa.

Sobre o atendimento em centros e postos de saúde, quase a metade dos entrevistados (46,9%) sugeriu que o número de médicos fosse aumentado. No atendimento por médicos especialistas, 37,3% dos entrevistados fizeram a mesma sugestão.

O percentual é semelhante ao de pessoas que cobraram o mesmo em serviços de urgência e emergência (33%).

As melhorias sugeridas pelos entrevistados incluem a redução da espera para atendimento em centros e postos de saúde -e também menor intervalo de tempo entre a marcação da consulta e a visita ao médico.

A pesquisa indica ainda que a razão para se ter um plano de saúde, para o brasileiro, é a maior rapidez no atendimento privado.

Em segundo lugar vem o fato de o benefício ser oferecido por empregadores e, depois, uma maior liberdade para escolher o médico.

Saúde Business Web

Responsabilidade civil na área de saúde

Por André Luís Coentro de Almeida

O assunto não é novo. Em 1936 a Corte de Cassação, na França, cuidava de casos que envolviam a prestação de serviços médicos onde a discussão era a diferença entre obrigação de meio e de resultado.

As reclamações por erro são cada vez mais frequentes, sem que isso signifique que o médico está errando muito.

A maior causa desse aumento foi a “despersonalização” do médico, que despertou no paciente uma maior cobrança pelo resultado no tratamento. Afinal, para ele, o médico nada mais é do que um profissional de saúde vendendo o seu serviço.

Daí porque, um resultado ruim, muitas vezes decorrente de “fatalidade”, é rotulado como “imperícia profissional”, o que origina uma avalanche de ações em que os pacientes confundem a eficiência do serviço médico com a cura.

O que precisa ficar claro, é que o serviço do médico se esgota no empenho máximo para conseguir a cura (meio); ou, em outras palavras, a cura, propriamente dita (resultado), não é, salvo raras exceções, o objeto central do serviço.

Ela é uma consequência do tratamento dispensado ao doente. É o efeito, e não a causa.

Assim, a responsabilização do médico depende da análise de seu comportamento e o Judiciário comumente transfere para ele o ônus de mostrar que o seu serviço não foi defeituoso.

Numa ação judicial, terá mais chances de vitória, o médico que for mais diligente, principalmente na obtenção do “consentimento informado”. Além disso, terá que afastar qualquer ilação sobre iatrogenia.

Quarta-feira, 09.02.11

Portal IG / Último Segundo

Brasil produzirá genérico contra aids e hepatite

Governo calcula que nos próximos cinco anos a economia com a produção do medicamento genérico será de R$ 440 mi

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira a produção genérica do remédio Tenofovir, usado atualmente por 64 mil pacientes com aids e 1,5 mil com hepatite. O remédio será produzido pelo laboratório oficial da Fundação Ezequiel Dias (Funed) do governo de Minas Gerais. A produção do remédio é fruto de uma Parceria Público Privada (PPP) firmada pelo governo em 2009. O governo calcula que nos próximos cinco anos a economia com a produção do medicamento genérico será de R$ 440 milhões.

O primeiro lote nacional do Tenofovir começará a ser produzido esta semana e deverá estar disponível para os pacientes no fim de março. A produção nacional, segundo o ministério, será suficiente para atender toda a demanda do País. Com a fabricação do remédio, 10 dos 20 medicamentos antiaids fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ser produzidos no Brasil.