Leia
nesta edição:
- Ação
tenta barrar ''porta dupla'' no SUS
- Subcomissão sobre saúde complementar discute
autogestão
- Atenção
ao colesterol
- Pauta do
Plenário está trancada
por quatro MPs e pelo projeto do Pronatec
- Ação quer veto a leito para plano de saúde
- A questão
do InCor
- Brasileiros
fazem mais cirurgias de redução
de estômago
- Medicamentos
- Rapidez
na solução
do problema
- Lideranças médicas aprovam paralisação
no SUS
- Mercado
de genéricos
sobe 32,5% no semestre
- Médicos e profissionais do Direito discutem avalanche
de ações na Justiça para acesso à saúde
- Mantega
pede apoio dos Três Poderes para enfrentar crise
internacional
- CCJ analisa
criação da carreira de médico
de Estado no serviço público
- ANS não
inclui procedimentos importantes no rol e deixa a desejar
Quarta-feira, 10.08.11
O
Estado de São
Paulo
Ação
tenta barrar ''porta dupla'' no SUS
Por Karina Toledo
Ministério Público pede liminar suspendendo efeitos
da lei que permite a hospitais públicos destinar 25% dos
atendimentos a pacientes de planos
O Ministério Público do Estado de São Paulo
(MPE) entrou com ação civil pública, com
pedido de liminar, para suspender os efeitos da Lei Complementar
n.º.1.131/2010. A norma permite a hospitais estaduais geridos
por Organizações Sociais (OSs) destinar 25% dos
leitos e outros serviços a pacientes de planos privados.
Para especialistas, a medida prejudica usuários do Sistema Único
de Saúde (SUS) e oficializa a chamada "porta dupla" na
rede.
O Instituto
do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp)
e o Hospital de Transplantes Dr. Euryclides de Jesus são
os primeiros hospitais públicos autorizados pela Secretaria
Estadual da Saúde a ofertar seus serviços a particulares.
Mas a pasta pode estender a permissão a outros 24 hospitais
estaduais geridos por OSs.
Segundo resolução publicada sábado no Diário
Oficial do Estado, o atendimento nesses hospitais deverá ser
feito "com equidade; garantindo que todos os usuários
do serviço tenham acesso aos mesmos equipamentos, procedimentos
médicos e tratamentos de saúde com a mesma qualidade".
O texto também proíbe a reserva de leitos, de consultas
e de atendimentos a particulares.
Mas, para
o promotor Arthur Pinto Filho, o texto vai se tornar apenas
uma "carta de intenções", por
falta de fiscalização. "Quem poderia fazer
esse controle é o conselho gestor dessas instituições.
Mas os hospitais gerenciados por OSs não têm controle
social. Não contam com conselhos gestores", explica.
Gargalo.
Segundo o promotor, a norma permite que pacientes de planos
rompam o
sistema de entrada dos hospitais públicos
e sejam recebidos diretamente na alta complexidade, ou seja,
sem passar por uma Unidade Básica de Saúde (UBS)
e aguardar encaminhamento. A perda de 25% de leitos públicos,
diz o MPE, vai sobrecarregar os hospitais municipais e aumentar
o gargalo de atendimento na alta complexidade.
Paulo Hoff,
diretor-geral do Icesp, afirma que ainda não
foi definido como será o encaminhamento de pacientes de
planos ao hospital que administra. "Terá de ser determinada
uma unidade referenciadora, mas, uma vez referenciado, o tempo
de espera do paciente de plano será o mesmo do usuário
do SUS", diz.
Hoff ressalta
que beneficiários de planos representam
hoje cerca de 18% dos atendimentos do Icesp, mas as operadoras
não fazem o ressarcimento ao SUS. Nos hospitais públicos
que já prestam serviço a convênios, como
o Incor, diz ele, o repasse recebido por pacientes de planos é quatro
vezes maior que os repasse feito pelo SUS.
Para a especialista
em saúde pública Ligia Bahia,
o argumento de que a nova lei beneficia o serviço público
ao criar uma segunda fonte de financiamento para os hospitais
não deve se concretizar na prática. "As operadoras
de planos vão colocar em sua rede credenciada hospitais
públicos de ponta, mas vão pagar a eles menos do
que pagam aos demais hospitais particulares credenciados. Isso
já acontece no Incor, por exemplo."
Em nota,
a Secretaria da Saúde afirma que os beneficiários
de planos privados "já são encaminhados para
as OSs por outros serviços de saúde" e diz
que "este fluxo não será alterado". A
pasta diz que fiscalizará o cumprimento da legislação "por
intermédio de sua Coordenadoria de Contratos de Gestão
dos Serviços de Saúde e de suas instâncias
de regulação de vagas".
Agência Câmara de Notícias
Subcomissão sobre saúde complementar discute autogestão
A subcomissão especial que avalia o sistema de saúde
complementar ouve nesta tarde a presidente da União Nacional
das Instituições de Autogestão em Saúde,
Denise Rodrigues Eloi de Brito, e o presidente do Colégio
Brasileiro de Radiologia, Manoel Aparecido Gomes da Silva.
O relator
da subcomissão, deputado Mandetta (DEM-MS),
pretende apresentar o relatório preliminar até a
metade de setembro. A subcomissão foi criada em abril
pela Comissão de Seguridade Social e Família para
rever a legislação sobre o sistema de saúde
complementar.
Após a mesa-redonda, os parlamentares discutirão
detalhes sobre o relatório que será apresentado
pela subcomissão e farão uma avaliação
dos trabalhos realizados até agora.
A reunião será realizada às 14 horas, no
Plenário 16.
O Dia Online
Atenção
ao colesterol
Por Renato Gomes
Apontado
como um dos principais causadores de mortes por doenças
cardiovasculares no mundo, o colesterol tem sido alvo de diversas
campanhas do Ministério da Saúde, na tentativa
de diminuir as estatísticas negativas registradas no País.
Estima-se que mais de 25% da população brasileira
esteja com os níveis de LDL, conhecido como mau colesterol,
acima do tolerado.
É fácil entender os motivos de números
tão ruins quando listamos os principais vilões,
como a má alimentação, o sedentarismo, o
estresse e a herança genética. Para se ter ideia,
estudo divulgado pelo IBGE revelou que 82% da população
do País come gordura acima do recomendado; 61% abusam
do açúcar e 70% estão exagerando no sal;
todas elas substâncias que aumentam os níveis de
LDL e são nocivas à saúde do coração.
A situação fica ainda pior quando pensamos no
descaso em torno do problema. Por ser uma doença silenciosa,
normalmente as pessoas acabam não dando a devida atenção.
Pesquisa realizada por médicos do Conselho Latino-Americano
de Cuidados Cardiovasculares constatou que 50% dos adultos entrevistados
nunca fizeram um exame de colesterol sequer.
Em tempo
de comemorar o Dia Nacional de Controle do Colesterol, 8 de
agosto, é preciso relembrar a responsabilidade de
cada um para reverter o cenário atual. O primeiro e principal
passo está na conscientização das pessoas
sobre a prevenção primária, que envolve
a mudança de hábitos cotidianos, como evitar doces
e frituras, consumir legumes, verduras e frutas diariamente,
dar preferência aos alimentos integrais e sem gordura,
consumir sal com moderação e ingerir líquidos,
entre outros. Além disso, também é indispensável
a prática de atividade física.
Assim, garantimos
não só a saúde do nosso
coração, como a possibilidade de uma vida longa
e saudável.
Agência Câmara de Notícias
Pauta
do Plenário está trancada
por quatro MPs e pelo projeto do Pronatec
Líderes definem as votações da semana em
reunião marcada para as 15 horas.
A pauta das
sessões ordinárias do Plenário
está trancada por quatro medidas provisórias e
por um projeto de lei em regime de urgência constitucional
com prazo de tramitação vencido — o PL 1209/11,
que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
e Emprego (Pronatec).
Os líderes partidários vão se reunir às
15 horas com o presidente da Câmara, Marco Maia, para defiir
as votações desta semana. Também hoje, Marco
Maia deverá apresentar o calendário de votações
do semestre.
Entre as
propostas mais polêmicas, estão o segundo
turno da proposta de emenda à Constituição
que define o piso nacional dos policiais e bombeiros (PECs 446/09
e 300/08) e a regulamentação de recursos para a
saúde previstos na Emenda Constitucional 29 (PLP 306/08).
Com a pauta
trancada por medidas provisórias, essas e
outras propostas somente podem ser votadas em sessões
extraordinárias. Entretanto, atualmente esse tipo de sessão
também tem a pauta trancada pelo PL 1209/11, do Executivo,
que cria o Pronatec.
Os relatores
do projeto nas várias comissões em
que tramita pretendem apresentar um relatório conjunto
e estimam a votação no Plenário para o dia
17 de agosto. O programa prevê oferta de bolsas para estudantes
do ensino técnico de nível médio e expansão
das vagas em escolas públicas, entre outras medidas.
Etanol
Primeira
que tranca a pauta das sessões ordinárias,
a MP 532/11 atribui à Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalização
e a regulamentação do setor produtivo do etanol,
antes considerado um subproduto agrícola.
Ela também reduz o percentual mínimo de álcool
que pode ser adicionado à gasolina (de 20% para 18%),
com o objetivo de diminuir o impacto direto do preço do
etanol no combustível fóssil.
Veja
as outras MPs que trancam as sessões ordinárias:
- 533/11:
autoriza a União a repassar recursos aos municípios
e ao Distrito Federal para manter novas escolas públicas
de educação infantil não contempladas pelo
Fundeb;
- 534/11:
concede incentivos fiscais para a produção
no Brasil dos computadores portáteis conhecidos como tablets;
- 535/11:
institui o Programa de Apoio à Conservação
Ambiental, para transferir recursos federais a famílias
em situação de extrema pobreza que realizarem atividades
de preservação da natureza no meio rural.
Folha
de São
Paulo
Ação quer veto a leito para plano de saúde
Por Cláudia
Collucci
Promotoria tenta suspender lei que permite hospital estadual
terceirizado a destinar 25% de seus atendimentos a operadoras
Pacientes
do SUS serão
preteridos em hospitais de alta complexidade, afirma promotor;
lei foi aprovada em 2010
O Ministério Público Estadual entrou ontem com
ação civil pública em que pede, por meio
de liminar, a suspensão da lei que permite os hospitais
paulistas gerenciados por Organizações Sociais
a destinar 25% de seus leitos a planos e seguros de saúde.
O Icesp (Instituto
do Câncer Octavio Frias de Oliveira)
e Hospital de Transplantes Euryclides de Jesus Zerbini já foram
autorizados pelo governo estadual a firmar contratos com os planos.
Para Arthur
Pinto Filho, um dos autores da ação,
usuários do SUS perderão 25% dos leitos em hospitais
de alta complexidade. "Nessa área o gargalo é maior.
Não há leito suficiente."
Segundo Mário Scheffer, do Grupo Pela Vidda-SP, que liderou
a representação, os pacientes de planos terão
privilégios sobre o do SUS.
"Os usuários de planos, com o diagnóstico
em mãos, irão furar fila, enquanto os usuários
do SUS aguardam meses até agendar e serem encaminhados. É assim
que funciona a dupla porta do InCor e do complexo HC."
Paulo Hoff,
diretor do Icesp, nega haver privilégio. "Será a
mesma fila de espera, hotelaria, centro cirúrgico." Ele
diz que não está definido como será o encaminhamento
do paciente privado.
A Secretaria
de Estado da Saúde informou, por meio de
nota, que não foi notificada da ação, mas
acredita que o entendimento do Ministério Público
está equivocado.
"A regulamentação da lei proíbe reserva
de leitos e privilégios a pacientes de planos de saúde,
mas permite que os hospitais recebam dos planos por atendimentos
prestados a seus clientes."
Em julho,
o secretário da Saúde, Giovanni Cerri,
disse que pacientes de planos já com um diagnóstico
poderão agendar consultas diretamente no hospital público.
Folha
de São
Paulo
A
questão
do InCor
Por Ricardo Brentani
O sucateamento
do InCor é inaceitável: ele precisa
contar com uma gestão profissional e transparente, que
dê conta de cada centavo investido
A atual situação do InCor (Instituto do Coração)
vem merecendo seguidas reportagens da mídia -e não é para
menos.
A instituição, que já foi apontada pela
prestigiosa revista "Lancet" como um dos três
maiores centros de cardiologia do mundo, convive hoje com um
pronto-socorro funcionando bem acima de sua capacidade e com
longas filas de espera para exames e cirurgias.
Além disso, vê cair a cada ano o número
de alunos na pós-graduação e a produção
científica, que já esteve entre as maiores e melhores
do país. A excelência no atendimento hospitalar
assenta-se sobre três pilares: assistência, ensino
e pesquisa -e nos três o InCor registra seu declínio.
Atribui-se
a crise atual à situação financeira
da instituição. Administradores recentes responsabilizam
as "gestões anteriores" pelo débito e
pela situação atual, em que o InCor rola uma dívida
de mais de R$ 120 milhões, que impede que o instituto
passe por reformas e amplie sua hoje esgotada capacidade de atendimento.
A questão é saber como a situação
chegou até aí.
Inaugurado
em 1975, o InCor é resultado da fusão
dos antigos serviços de cardiologia do Hospital das Clínicas
da USP, com a percepção do aumento da demanda por
atendimento especializado e integrado.
Um grande
nome da cardiologia brasileira, Fúlvio Pileggi,
cujos trabalhos sobre eletrocardiografia ainda são referência
nos tratados da especialidade no mundo todo, é quem deu
ao InCor as feições que lhe garantiriam fama e
respeito mundiais. A partir de seus estudos no exterior, viabilizados
por bolsa da Fundação Rockefeller, o sonho do InCor
ganhou forma e corpo.
O sonho,
realizado alguns anos depois, era ter um hospital em que se
pudesse fazer
ciência, ensino e atendimento de alto
padrão, onde o médico recebesse salário
suficiente para garantir dedicação integral e a
instituição fosse mais confiável até do
que o nome de um ou outro cardiologista em particular.
Para manter
a instituição, foi criada a Fundação
Zerbini, e o InCor -dirigido pelo próprio Pileggi de 1991
até sua aposentadoria, em 1997- ostentou alta qualidade
no atendimento, na produção científica e
uma pós-graduação com nota máxima
da Capes/Ministério da Educação, resultado
que nunca mais foi atingido.
É muito comum tentar reescrever a história quando
a verdade não é conveniente. Uma auditoria realizada
pela Deloitte, a pedido do próprio Pileggi, mostrou que, à época
de sua saída do InCor, havia em caixa cerca de R$ 60 milhões.
Bastaram
sete anos para que o caixa se transformasse num débito
de R$ 240 milhões.
As obras
de expansão do complexo hospitalar são
apontadas como responsáveis pela dívida, mas não
se pode negar que houve também outros problemas de gestão.
A Fundação Zerbini é subordinada à curadoria
de fundações da USP e, desse modo, seus balanços
são públicos: basta consultá-los para constatar
o crescimento do prejuízo e do endividamento e em que
período ocorreu.
O sucateamento
do InCor é, sim, inaceitável. Mas é fundamental
tomar precauções para que um novo influxo de recursos
não se perca na vala comum das dívidas estratosféricas
e da gestão incompetente das verbas públicas. O
InCor precisa de uma gestão profissional e transparente,
que dê conta de cada centavo investido e de cada agulha
e seringa compradas e usadas.
Do contrário, o sonho da excelência corre o risco
de se perder entre a manada de elefantes brancos emperrados que
hoje, infelizmente, constitui a imensa maioria dos hospitais
da rede pública.
Correio do Estado
Brasileiros
fazem mais cirurgias de redução de
estômago
Rio - A cirurgia é indicada para pacientes com IMC (Índice
de Massa Corpórea) acima de 35 ou 40, quando há presença
de outras doenças associadas à obesidade
Junto com
o aumento da obesidade no Brasil, a realização
de procedimentos de redução de estômago --as
cirurgias bariátricas-- tem registrado um crescimento
exponencial no país, com um aumento de 275% nos últimos
sete anos.
De acordo
com a SBCBM (Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica
e Metabólica), o número de procedimentos pulou
de 16 mil, em 2003, para 60 mil, em 2010.
A cirurgia é indicada para pacientes com IMC (Índice
de Massa Corpórea) acima de 35 ou 40, quando há presença
de outras doenças associadas à obesidade.
O procedimento
extirpa uma parte do estômago ou do intestino
e ainda pode recorrer a intervenções no aparelho
digestivo (no Brasil, são aprovadas quatro modalidades
cirúrgicas).
"O número de obesos aumentou, a informação
sobre a cirurgia aumentou, e tivemos um grande avanço,
que foram as operações por laparoscopia",
diz Ricardo Cohen, presidente da SBCBM.
"Elas tornaram o processo mais confortável, com
menos dor e uma volta mais rápida ao trabalho", acrescenta
Cohen. "Tudo isso atrai mais procura."
Segundo o
cirurgião, o país fica atrás
apenas dos Estados Unidos no ranking mundial --os americanos
estão de longe na frente, com cerca de 300 mil cirurgias
do tipo realizadas em 2010.
Cohen diz
ainda que, enquanto a crise econômica levou
a uma queda no número de cirurgias nos Estados Unidos
no ano passado, a tendência no Brasil é de crescimento,
acompanhando a demanda.
Fracasso
Apesar do
aumento da procura, o salto no número de cirurgias
também é visto com ressalvas.
Para o endocrinologista
Gerson Noronha Filho, professor da Uerj (Universidade do Estado
do Rio de Janeiro), a situação
reflete um "grande fracasso" no tratamento de obesos,
que só deveriam ser encaminhados para cirurgia em casos
extremos.
"É um procedimento radical, que corta uma área
brutal do estômago", diz o médico. "Essas
soluções finais, únicas, desumanizam o indivíduo.
As soluções não devem ser únicas,
devem ser múltiplas, pensadas diante do quadro que o indivíduo
apresenta."
Noronha atende
obesos mórbidos no centro de pesquisas
clínicas (Clinex) da Uerj e ressalta a importância
de conhecer a história por trás de cada caso.
"A grande razão do fracasso [no tratamento] é que
o obeso nunca está sozinho", afirma. "Há sempre
alguém que alimenta esse gordo, sempre um par magro. A
medicina precisa trazer essa dupla para o tratamento, mas tem
dificuldades em fazer isso porque envolve um tratamento multidisciplinar."
De acordo
com a SBCBM, o tratamento clínico tem eficácia
em 10% dos casos, enquanto a intervenção cirúrgica
soluciona 85% deles. As estatísticas ajudam a explicar
o interesse em torno do procedimento, inclusive em blogs, fóruns
de discussão e redes sociais.
No Orkut,
por exemplo, a comunidade "Cirurgia Bariátrica
- Eu fiz!" tem mais de 7.000 membros. Já a "Cirurgia
Bariátrica - Vou fazer!" tem pouco mais de 2.000.
O procedimento é caro. De acordo com a SBCBM, o custo
varia de R$ 10 mil a R$ 15 mil (a cirurgia aberta) e pode chegar à faixa
de R$ 15 mil a R$ 25 mil (videolaparoscopia).
Com internação e as cirurgias plásticas
que precisam ser feitas posteriormente para reduzir a pele flácida,
Noronha estima que o valor fique entre R$ 30 mil e R$ 50 mil.
Fila longa
Como a obesidade
no Brasil também aumenta entre as classes
mais desfavorecidas, o resultado é uma longa fila no SUS
(Sistema Único de Saúde).
Moradora
da Rocinha, Luiza Souza, 34, se inscreveu em 2005 no Hospital
de Ipanema,
da rede federal, esperando que fosse atendida
em dois, talvez três anos. Em janeiro, na última
vez que checou, ouviu do enfermeiro que deveria contar com mais
seis a oito anos de espera.
"Já fiz tudo que é tipo de tratamento, mas
os médicos me falaram que o meu caso agora só se
resolve com cirurgia bariátrica", afirma ela, que
está com 140 kg e atribui ao peso a dificuldade de conseguir
emprego.
Assim como
Luiza, cerca de 5.000 pessoas esperam na fila do Hospital de
Ipanema.
De acordo com o Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, a unidade
tem estrutura para uma cirurgia por semana. No ano passado, 37
foram realizadas.
"Muita gente morre na fila, e muita gente desiste, dá outro
jeito de operar. Foi o que eu fiz", diz Aline Rodrigues
de Souza, 31.
Em fevereiro
deste ano, ela conseguiu realizar a cirurgia, sonho que acalentava
desde 1999. Depois de se casar, uma melhora de
renda permitiu que pagasse um plano de saúde, e só assim
conseguiu concretizar seus planos.
De acordo
com o Ministério da Saúde, a cirurgia
bariátrica começou a ser feita na rede pública
em 2003.
De lá para cá, o número
de cirurgias realizadas pelo SUS aumentou 150%. Ainda assim,
elas representam pouco mais
de 7% do total brasileiro.
Em 2010,
o ministério investiu R$ 24,5 milhões
para a realização do procedimento pelo SUS, com
um total de 4.437 cirurgias.
Autoestima
Aline se
diz realizada. Dos 175 kg que tinha na época
da cirurgia, perdeu 37 nos últimos cinco meses. Matriculou-se
em um curso de maquiagem e está saindo mais de casa.
"Antes eu não caminhava, não estudava, saía
pouco", afirma. "A gordura me tirava a coragem de enfrentar
o preconceito."
Já Luiza afirma que está desiludida. Por causa
do peso, parou de exercer a profissão faz tempo: era professora
do ensino fundamental. Ela diz que, no início do ano,
foi demitida do mercado onde trabalhava como caixa após
faltar um dia por uma crise de hipertensão.
"Estou procurando emprego o ano todo, mas está difícil",
afirma. "O pessoal diz que meu currículo é muito
bom, mas, quando vou para a entrevista, falam que a empresa não
tem nem uniforme para mim."
Enquanto
não recebe a tão esperada convocação
do hospital, Luiza tenta conciliar o sonho de concluir a faculdade
de Letras que deixou pela metade e os planos para o futuro com
os obstáculos criados pelo excesso de peso.
"Quero arrumar um trabalho, parar de tomar remédio
de pressão, fazer bastante exercício, parar de
fumar... E subir um pouco a autoestima, né? Porque quase
não tenho."
O Dia Online
Medicamentos
- Rapidez na solução do problema
Merece reconhecimento
a celeridade com que a Secretaria Estadual de Saúde repôs grande parte dos estoques das Farmácias
Populares. Como O Dia mostrou semana passada, não só medicamentos
vitais a milhares de pessoas estavam em falta, como também
fraldas geriátricas. Em nova inspeção, ontem,
a reportagem constatou que clientes das 19 unidades saíram
satisfeitos.
Este espaço com frequência questiona posturas e
critica falhas do Estado, mas hoje, com justiça, reconhece
os esforços do governo. Ciente da emergência da
situação exposta por O Dia, contornou-a com rapidez,
pois sabe que um só dia com baixa nos estoques pode ser
letal para quem depende da Farmácia Popular.
É fundamental não esquecer que, no momento em
que se oferecem medicamentos e acessórios a preços
baixos, alteram-se para melhor a rotina e as contas de muitas
pessoas. Confiando no Estado, elas deixam de reservar boa parte
de seu orçamento para a saúde. Sem as Farmácias
Populares, estão à mercê da ganância
da rede privada.
Cabe lembrar,
porém, que abastecer a rede das Farmácias
Populares apenas significa seguir plano logístico que
não é dos mais complexos. Não é mistério
dotar as 19 unidades, que já funcionam há algum
tempo, com os itens da lista. Também não é razoável
deixar faltar fralda, item de primeiríssima necessidade.
Espera-se
que o governo do estado tenha aprendido a lição
e, com a mesma competência com que pôs fim à falta
dos remédios, não permita que as prateleiras voltem
a ficar vazias num futuro próximo.
CFM
Lideranças médicas aprovam paralisação
no SUS
Lideranças médicas de todo o país aprovaram
o dia nacional de paralisação dos médicos
que atuam na saúde pública, que deverá acontecer
no dia 25 de outubro. A decisão foi tomada em reunião
da Comissão Nacional Pró-SUS, na sexta-feira (5),
com participação de representantes de todo o país.
“Os problemas do SUS continuam com uma série de
impasses e desafios. Vemos improvisações e falta
de rumo. O quadro geral é muito preocupante e precisamos
nos posicionar”, declarou o 2º vice-presidente do
CFM, coordenador da comissão, Aloísio Tibiriçá,
na abertura da reunião.
Representantes
da AMB (Florentino Cardoso e Roberto Gurgel) e Fenam (Cid Carvalhaes
e Márcio Bichara) também
conduziram os debates. É a segunda vez este ano que a
comissão – que agrega Conselho Federal de Medicina
(CFM), Associação Médica Brasiléia
(AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – faz
uma reunião com esta representatividade nacional.
Paralisação – Os representantes dos médicos
votaram pela paralisação. O Dia Nacional de Paralisação,
em 25 de outubro, será precedido de mobilizações
organizadas pelos estados e culminará com a presença
das lideranças em Brasília para mobilizações
no Congresso e no Ministério da Saúde, no dia 26.
Os itens da pauta nacional são: melhor remuneração
no SUS, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), condições
adequadas de trabalho, assistência de qualidade para a
população, financiamento maior e permanente para
o SUS e qualificação da gestão pública.
Os estados, por sua vez, poderão agregar lutas locais às
suas pautas, de acordo com as especificidades regionais.
Educação Médica – A Comissão
Nacional Pró-SUS está empreendendo, em trabalho
conjunto com a Comissão de Ensino Médico do CFM
(coordenada pelo 1º vice-presidente Carlos Vital), um estudo
sobre demografia médica no Brasil. O objetivo é trazer
mais consistência às discussões sobre a necessidade
de médicos no país para uma assistência adequada.
O governo
propõe a criação de 2.500 vagas
por ano para suprir a alegada falta de médicos. No entanto,
dados preliminares do estudo do CFM apontam que o método
do governo, de comparar o número de médicos por
mil habitantes no Brasil (1,9) com outros países não é suficiente
por se tratarem de sistemas de saúde diferenciados que
imprimem características próprias ao trabalho médico
nesses diferentes contextos.
O estudo,
ainda em desenvolvimento, pretende superar ainda a divisão de médicos por mil habitantes que considera
apenas as informações de registro dos profissionais
junto aos conselhos regionais. A ideia é agregar outras
informações e particularidades brasileiras, como
número de especialistas, multiplicidade de vínculos,
postos de trabalho e outras bases de dados como as produzidas
por: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Pesquisa
de Assistência Médico-Sanitária (AMS), Ministério
da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
etc.
Saúde
Business Web
Mercado
de genéricos
sobe 32,5% no semestre
Um levantamento
feito pela Associação Brasileira
das Indústrias de Medicamentos Genéricos, a Prógenérico,
constatou que o mercado de medicamentos genéricos cresceu
32,5% em volume no primeiro semestre de 2011 no comparativo com
o mesmo período de 2010. Foram comercializadas no período
264 milhões de unidades contra 199,2 milhões nos
seis primeiros meses de 2010.
As vendas
do segmento movimentaram R$3,8 bilhões nos
seis primeiros meses do ano contra R$2,7 em igual período
do ano passado, apresentando um salto de 39,2%. De acordo com
a publicação, os indicadores de mercado representam
o segundo maior desempenho semestral registrado pelo setor desde
2003, ficando atrás apenas do primeiro semestre de 2010.
De acordo
com a Associação Brasileira das Indústrias
de Medicamentos Genéricos, a Pró Genéricos,
o aumento das disputas judiciais relacionadas às discussões
sobre prazo de validade de patentes vem prejudicando o crescimento
do setor e ampliação do acesso. Segundo a Pró Genéricos,
a economia do país vive um momento especial e o segmento
de genéricos acompanha esse crescimento. E ressalta que
o resultado poderia ser ainda melhor não fossem o excesso
de ações judicias envolvendo discussões
sobre prazo e valida de proteção patentária.
A entidade
estima que o setor poderia ter crescido entre 3 e 5 pontos
percentuais
acima do crescimento registrado em unidades,
o que acrescentaria cerca de R$300 milhões em vendas para
as industrias. Com as disputas judiciais, muitos genéricos
acabam sendo retirados do mercado por conta de liminares da justiça
ou, ainda, tem a produção interrompida pelas empresas
por conta do clima de insegurança gerado pela instabilidade
da situação.
Mesmos com
os entraves jurídicos da guerra das patentes,
na análise de participação de mercado, os
genéricos fecharam o primeiro semestre de 2011 com 23,7%
de market share (em unidades), mais de 3 pontos percentuais acima
do registrado no mesmo período do ano passado (20,4%).
Pelo critério valor, os genéricos encerraram o
semestre com 19,4% de market share (em dólares), contra
16,5% registrado em igual período do ano anterior.
O mercado
farmacêutico total também apresentou
crescimento no período. Foram comercializadas 1,1 bilhão
de unidades entre janeiro e junho de 2011 contra 978,4 milhões
no mesmo período do ano passado, o que significa uma evolução
de 14,1%.
As vendas
do conjunto da indústria somaram R$20 bilhões,
o que representa crescimento de 18,4% em relação
aos R$16,9 bilhões registrados no primeiro semestre de
2010. Os dados são do IMS Health, instituto que audita
o mercado farmacêutico no Brasil e no mundo.
De acordo
com a Associação Brasileira das Indústrias
de Medicamentos Genéricos, Pró Genéricos,
o crescimento das vendas reflete o bom momento econômico
com o aumento da renda, do consumo e do acesso.
CFM
Médicos e profissionais do Direito discutem avalanche
de ações na Justiça para acesso à saúde
Estão em andamento no país mais de 240 mil processos
na Justiça com pedidos de acesso a medicamentos e a procedimentos
médicos e hospitalares pelo Sistema Único de Saúde
(SUS). Além dps recursos contra a rede pública,
há inúmeros processos envolvendo a cobertura dos
planos de saúde privados. Os dados são de levantamento
parcial realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
em 32 dos 91 tribunais brasileiros.
A situação mais grave é a do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul que possui, atualmente, 113.953
processos do tipo, seguido do Tribunal de Justiça de São
Paulo (44.690). E o Rio de Janeiro (TJRJ) possui 25.234 ações
em tramitação. Outros destaques, em menor escala,
são os tribunais de Justiça do Ceará (TJCE,
com 8.344 ações), Minas Gerais (TJMG, com 7.915
ações) e o Tribunal de Justiça da Bahia
com 781 demandas. (confira tabela abaixo com os dados)
Soluções - Para analisar esta disparidade, médicos
e profissionais do Direito debaterão o assunto em encontro
promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) durante a 2ª edição
do Congresso Brasileiro de Direito Médico, nos dias 16
e 17 de agosto, em Salvador (BA). A proposta é contribuir
com os estudos e propor medidas para melhorar a assistência
(pública e privada) e prevenir novos conflitos no setor
de saúde.
“Este congresso permite um produtivo diálogo sobre
questões abertas em duas importantes áreas do conhecimento.
O Direito e a Medicina não são ciências exatas
e cultivam valores humanos de extrema relevância na vida
em sociedade, de modo que é perfeitamente possível
e desejável o entendimento mútuo e a sinergia de
ações.”, disse Carlos Vital, 1º vice-presidente
do CFM e coordenador da Comissão de Direito Médico
da entidade.
Para o presidente
do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb),
José Abelardo Meneses, “esta é uma
oportunidade impar para os profissionais e os estudantes de ambas
as ciências ampliarem os seus conhecimentos nestas duas
importantes áreas do conhecimento humano, a medicina e
o direito".
Relação de consumo – Outro destaque será o
debate da relação médico paciente como uma
relação de consumo. Para Carlos Vital não
há como se admitir, no campo ético-profissional,
uma relação de consumo. O médico aponta
o próprio Código de Ética da categoria que
estabelece “A natureza personalíssima da atuação
profissional do médico não caracteriza relação
de consumo”.
O presidente
do CFM, Roberto d’Avila, defendeu a tese
de que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não é instrumento
adequado para regular os conflitos judiciais que envolvem médicos
e pacientes. Segundo ele, o Código Civil é o recurso
mais apropriado, pois permite que sejam levadas em consideração
no processo peculiaridades do trabalho médico – como
a possibilidade de que o tratamento não tenha o resultado
esperado. “O CDC não regula inteiramente a responsabilidade
médica e não faz referência expressa ao serviço
prestado por profissionais da medicina”, avaliou.
Terça-feira,
09.08.11
Agência Câmara de Notícias
Mantega
pede apoio dos Três Poderes para enfrentar crise
internacional
Por Carolina
Pompeu, Janary Júnior e Marcello Larcher
/ Edição: Ralph Machado
Em comissão geral no Plenário, ministro da Fazenda
cobra "sintonia política" no Brasil a fim de
evitar aumento de gastos públicos.
O ministro
da Fazenda, Guido Mantega, pediu aos Três Poderes
uma “sintonia política” para evitar a ampliação
dos gastos federais no momento em que os países ricos
passam por uma crise que pode afetar o resto do mundo. Em discurso
no Plenário da Câmara, nesta terça-feira,
Mantega avaliou que os problemas que na segunda-feira derrubaram
os mercados acionários mundiais são um prolongamento
da crise internacional iniciada em 2008. Mas desta vez, a fragilidade
não vem da iniciativa privada (bancos e empresas), e sim
dos governos com dificuldade para pagar suas dívidas.
Para o ministro,
uma das melhores formas de evitar o contágio
na economia brasileira é manter o que chamou de “solidez
da política fiscal”, garantindo o ritmo de redução
da dívida pública federal. “Peço a
colaboração de todos. Estaremos controlando gastos
e gostaríamos que os demais Poderes nos ajudassem não
fazendo propostas que aumentem gastos. É importante haver
sintonia entre os Poderes da República, coisa que não
houve nos Estados Unidos. Manter um fiscal forte é um
dos anteparos contra a piora da crise”, afirmou Mantega,
durante o discurso que fez na comissão geral que discutiu
crise econômica mundial.
Projetos
O ministro
não fez referência direta a projetos,
mas neste momento a Câmara está envolvida em um
debate que, como alega o Executivo, pode pressionar as contas
federais. Entre eles estão o reajuste dos salários
do Poder Judiciário (PLs 6613/09 e 7749/10), o fim do
fator previdenciário (PL 3299/08), a criação
de um piso salarial para policiais e bombeiros militares (PEC
300/08 e 446/09), e a regulamentação da Emenda
29, que determina os gastos com saúde pública (PLP
306/08).
Apesar da
recomendação, Mantega afirmou que o
Brasil está preparado para suportar até um agravamento
da crise, que na sua opinião ainda deve durar dois anos.
Segundo ele, o seguro para a crise está no elevado volume
de reservas internacionais – 347 bilhões de dólares,
cerca de R$ 555 bilhões –, na estabilização
da dívida pública federal e em um mercado interno
forte. Mantega disse, porém, que a boa situação
brasileira não significa que o País ficará imune
aos eventos do exterior. “Bem preparado não significa
que não haverá ônus. Haverá ônus,
sim”, disse.
Estímulos
Para reduzir
o impacto da crise no País, o governo, segundo
Mantega, vem adotando medidas de estímulo ao setor mais
atingido, a indústria. O ministro descreveu aos deputados
o Plano Brasil Maior, lançado recentemente, que contempla
medidas de apoio ao setor, como desoneração de
investimentos e folha salarial e aumento de recursos para inovação.
Ele citou ainda a iniciativa do governo de recomendar ao Congresso
a aprovação do projeto que amplia os limites de
enquadramento do Simples Nacional, conhecido como Supersimples
(PLP 591/10).
Na mesma
linha, o ministro Aloizio Mercadante (Ciência
e Tecnologia) fez um apelo aos parlamentares para que apoiem
as medidas do governo, de forma a não repetir os embates
que outros parlamentos do mundo travaram em torno das medidas
anticrise. “Não repitamos o erro dos países
em que forças políticas não souberam ver
a seriedade da crise”, disse Mercadante, também
presente à comissão geral.
Visões
diferentes
Além de Mantega, dois economistas presentes ao debate
reforçaram a necessidade de contenção dos
gastos públicos como forma de reduzir o impacto da crise
econômica no Brasil. Mas eles mostraram visões diferentes
para os eventos em curso. O ex-ministro da Fazenda Mailson da
Nóbrega disse que o risco de que o mundo passe por uma
crise das proporções de 2008 é baixo. Os
fatores não são os mesmos, e não há o
risco de um colapso do sistema financeiro como ocorrido naquela época,
em sua avaliação. Nóbrega representou o
DEM na comissão geral.
O ex-ministro
criticou, no entanto, a política monetária
do governo. Segundo ele, as intervenções não
têm sido bem estudadas e podem ser prejudiciais. Ele se
mostrou preocupado sobretudo com a MP 539/11, que concede ao
Conselho Monetário Nacional o poder de determinar margem
maior de garantia para operações nos mercados de
derivativos. “É uma violação das regras
do jogo. Isso vai gerar enormes incertezas e deve aumentar as
remessas para o exterior”, ressaltou.
O presidente
da SR Rating, Paulo Rabello de Castro, que representou o PSDB,
mostrou-se
menos otimista. Na visão dele, a crise
econômica mundial não será amena e nem vai
ser ultrapassada em pouco tempo. “Vai haver um agravamento
desse processo, porque a bolha financeira [de 2008] se transferiu
para o erário dos dois lados do Atlântico”,
disse Castro, que fez um discurso voltado para a redução
da carga tributária como forma de dinamizar o setor industrial.
Segundo ele, o efeito imediato da crise será reduzir o
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que projetou
em 3,5% neste ano, um ponto percentual abaixo do previsto pelo
governo.
Agência Câmara de Notícias
CCJ
analisa criação da carreira de médico
de Estado no serviço público
PEC estabelece
que piso salarial de início de carreira
será de 15 mil reais, para médicos do serviço
federal, estadual e municipal
A Comissão de Constituição e Justiça
da Câmara pode votar, nesta terça-feira, dia 9,
a proposta de emenda à Constituição (PEC
454/09) que cria a carreira de médico de Estado no serviço
público.
Entre outros
pontos, a PEC estabelece que o piso salarial de início de carreira será de 15 mil reais, sendo
que essa quantia valerá para médicos do serviço
público federal, estadual e municipal.
Atualmente,
de acordo com a Federação Nacional
dos Médicos, a média salarial no serviço
público para 20 horas semanais de trabalho é de
1.500 reais. No setor privado, o piso salarial é de 1.700
reais, para 24 horas.
O objetivo
da PEC, que foi apresentada pelos deputados Ronaldo Caiado,
do Democratas
de Goiás, e Eleuses Paiva, do Democratas
de São Paulo, é valorizar o médico, melhorando,
assim, a saúde pública.
O relator
da proposta na Comissão de Constituição
e Justiça, deputado Mendonça Prado, do Democratas
de Sergipe, apresentou parecer recomendando a aprovação
da matéria. Ele afirma que a PEC vai ajudar a suprir a
falta de médicos nas cidades do interior.
"Hoje nós temos uma deficiência muito grande
no interior do Brasil, há ausência dos profissionais
de medicina. E os baixos salários fazem com que a iniciativa
privada atraia para as suas unidades de saúde os profissionais,
deixando o setor público sem o número suficiente
para atender às demandas da população ".
De acordo
com a PEC, os médicos vão ter dedicação
exclusiva no serviço público, não podendo
trabalhar em outro lugar, a não ser como professores,
e vão ser contratados por meio de concurso.
Apesar de
considerar a proposta positiva, o especialista em Direito Administrativo
Flávio Unes faz uma ressalva. Na
opinião dele, não seria necessária uma alteração
na Constituição para tratar da carreira dos médicos.
"A meu ver, não seria indispensável o tratamento
da matéria no âmbito da Constituição,
ou seja, por meio emenda à Constituição.
A legislação ordinária poderia já,
vamos dizer, alterar a carreira dos médicos que trabalham
na administração pública, de modo tanto
a exigir a exclusividade, quanto, com isso, também a melhorar
as condições de trabalho e remuneratórias."
A Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania vai analisar apenas a admissibilidade da PEC,
ou seja, se ela não afronta o texto constitucional.Caso
seja aprovada, a proposta vai ser examinada por uma comissão
especial e, depois, votada em dois turnos pelo Plenário.
Saúde
Business Web
ANS
não
inclui procedimentos importantes no rol e deixa a desejar
Por Renata Vilhena Silva
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou
a Resolução Normativa 262 para atualizar o Rol
de Procedimentos e Eventos em Saúde, incluindo a cobertura
de 60 novos procedimentos. Entre as novidades estão cirurgias
por vídeo, exames e tratamentos.
Infelizmente,
os procedimentos mais esperados na lista de inclusão
continuam de fora, apesar da ANS divulgar que órgãos
de defesa do consumidor participaram da elaboração
da lista. A inclusão da quimioterapia oral, por exemplo, é objeto
de inúmeros abaixo assinados e não foi incluída.
Por outro
lado, os pacientes portadores de doenças autoimunes
podem comemorar. A Agência incluiu o tratamento com medicamentos
biológicos, batalha que se arrastava na Justiça
há anos, por milhares de doentes.
Voltando à luta dos pacientes oncológicos, a ANS,
surpreendentemente, continua restringindo o uso do exame pet
scan apenas para alguns tipos de tumores. Nessa atualização,
a Agência incluiu apenas os tumores de reto com metástase
hepática. Será mesmo que os órgãos
de defesa do consumidor participaram da elaboração
da lista?
Outro item
incluso que merece destaque é o tratamento
para degeneração macular. Trata-se de injeção
intravítrea com medicamento oncológico. Nos últimos
anos, crescem os números de pacientes que buscam o Poder
Judiciário para terem acesso a esse tratamento, principalmente
os idosos.
Os kits de
videolaparoscopia para cirurgia também sempre
são motivo de resistência dos planos de saúde,
mas ao que parece, a partir de 2012 os pacientes terão
um motivo a menos para brigar.
Mais uma
vez a ANS deixou a desejar. Embora alguns tratamentos importantes
tenham
sido incluídos, outros terão
que continuar contando com a Justiça para serem custeados
pelos planos de saúde.
AGENDA
-
10 de Agosto – Dia
da Enfermeira
-
III Fórum Trabalho e Saúde - Saúde e
Precarização do Homem Que Trabalha
Local: UEL
- Universidade Estadual de Londrina
Data: 10
e 11 de Agosto de 2011
Informações: http://www.estudosdotrabalho.org/IIIFTS.html
-
Encontro ANS - Edição Sul
Já estão abertas as inscrições para
o Encontro ANS - Edição Sul
Operadoras
de planos de saúde, prestadores, centrais
sindicais e órgãos de defesa do consumidor já podem
fazer a inscrição para o Encontro ANS – Edição
Sul, uma oportunidade para compartilhar informações
e visões na construção de um setor cada
vez mais qualificado por meio de discussões sobre o tema.
O evento acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de agosto, em
Porto Alegre (RS).
Entre os
temas do evento estão aqueles relacionados à Agenda
Regulátória da Agência Nacional de Saúde
Suplementar, como o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde,
a resolução que trata do Envelhecimento Ativo,
a regulamentação dos artigos 30 e 31 e a Portabilidade.
As inscrições poderão ser feitas acessando
a área de Eventos no sitio eletrônico da ANS: www.ans.gov.br,
entre os dias 18 de julho e 10 de agosto de 2011
Encontro
ANS – Edição
Sul
Hotel Embaixador
- Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto
Alegre/ RS.
16, 17 e 18 de agosto de 2011 ANS
- Encontro Paranaense da Saúde – 2011
Debater a
saúde sob os aspectos humanos, econômicos
e jurídicos. Esse é o objetivo do Encontro Paranaense
da Saúde 2011 que ocorre nos dias 18 e 19 de agosto, na
sede do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR), em Curitiba.
A atividade é voltada a diretores, gestores, administradores,
advogados, demais profissionais atuantes nos hospitais e serviços
de saúde e acadêmicos das áreas de Saúde,
Direito e Administração.
A programação contempla palestras com integrantes
da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
da Federação Internacional de Hospitais (IHF) e
da Confederação Nacional de Saúde (CNS).
Serão discutidos temas como assédio moral nas relações
de trabalho, diagnóstico econômico da saúde
no Paraná e os direitos e deveres dos prestadores de serviço
da área. Está previsto ainda o lançamento
oficial do Índice de Custos Hospitalares (ICH), indicador
pioneiro no País elaborado com apoio Instituto Superior
de Administração e Economia da Fundação
Getúlio Vargas (ISAE-FGV), e a realização
do II Simpósio de Direito Aplicado em Saúde.
Promovido
pela Fehospar (Federação dos Hospitais
e Estabelecimentos de Saúde do Paraná) e Sindipar
(Sindicato dos Hospitais do Paraná), com apoio da Ahopar
(Associação dos Hospitais do Paraná) e entidades
parceiras, o evento também marca as comemorações
pelos 20 anos de fundação da Fehospar e o cinquentenário
do Sindipar. A programação completa do Encontro
Paranaense da Saúde 2011 está disponível
no site www.fehospar.com.br. As inscrições podem
ser realizadas pelo e-mail encontro2011@fehospar.com.br ou fone
(41) 3254-1772. As vagas são limitadas.
- XXI Congresso Nacional das Santas Casas
AssPreviSite
Com a presença confirmada do ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, Setor Filantrópico discute a Saúde
e o meio ambiente
A Confederação das Santas Casas de Misericórdia,
Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) realiza seu
XXI Congresso Nacional entre os dias 16 e 18 de agosto de 2011,
em Brasília. Com o tema central “Saúde e
meio ambiente: um novo olhar para a sustentabilidade”,
o evento pretende discutir como os danos ao meio ambiente podem
impactar na Saúde do homem e quais estratégias
devem ser utilizadas para controlar e minimizar seus efeitos.
Novas técnicas de Gestão Hospitalar e de humanização
na Saúde, por exemplo, têm sido implantadas para
melhorar a qualidade do atendimento do paciente, afetado pelas
transformações ambientais. Além disso, com
tantos desafios enfrentados pelos gestores de saúde, incluindo
a formulação de políticas públicas
que sejam adequadas à nova realidade, é preciso
debater, hoje, o futuro dos hospitais.
Para o presidente
da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira
Junior, o XXI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos é uma chance para que o Setor trabalhe
em conjunto para pensar e propor novas soluções. “Teremos
um time de especialistas discutindo a participação
do Setor Saúde, especialmente filantrópico, em
ações de sustentabilidade. Será uma oportunidade ímpar
para nos posicionarmos em favor do meio ambiente e do melhor
atendimento de nossos pacientes”.
O ministro
da Saúde, Alexandre Padilha; o secretário
de Atenção à Saúde, Helvécio
Miranda; e o secretário Executivo do Conselho Nacional
de Secretários de Saúde (CONASS), Jurandir Frutuoso,
já confirmaram a presença.
O evento
conta com o patrocínio da Caixa Econômica
Federal e tem o apoio institucional do Ministério da Saúde.
Para mais
informações e inscrições:
www.cmb.org.br/congresso.
-
2º Congresso Brasileiro de Direito Médico
A relação médico-paciente sem caráter
consumista, a proposta de criação de testamento
vital e a responsabilidade solidária do gestor no exercício
ilegal da Medicina, são alguns dos temas que serão
debatidos em Salvador (BA), nos dias 16 e 17 de agosto, durante
o 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho
Federal de Medicina (CFM).
O encontro
promoverá discussões sobre a prática
médica na atualidade e sobre os problemas inerentes a
esta prática – por exemplo, aqueles relacionados
ao erro médico sem culpa: o “mau resultado”.
O encontro tem por objetivo estimular uma análise mais
vertical das interações entre os médicos
e os profissionais do Direito. “Os princípios fundamentais
das duas profissões são muito próximos”,
afirmou Carlos Vital, vice-presidente do CFM.
Inscrições
Já está no ar o hotsite do 2º Congresso Brasileiro
de Direito Médico. Pelo site é possível
fazer inscrição (gratuita), acessar a programação
do evento e ler entrevistas de médicos e juristas. Os
internautas também terão acesso ao material da
1ª edição do evento, promovido em dezembro
de 2010, em Brasília. O endereço da página é http://www.medico.cfm.org.br/direitomedico/.
2º Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho
Federal de Medicina
Data: 16 e 17 de agosto de 2011
Local: Hotel Othon Palace - Salvador-BA
Iinscrições:
Gratuitas e limitadas pelo link
http://eventos.cfm.org.br/sistema/participante/cadastro/62dba7cb6eecc6b9b2c2da0c9244a4bc (CFM)
-
CBA lança curso de gestão de profissionais de
saúde
Recrutar e capacitar médicos, enfermeiros,
farmacêuticos e outros profissionais da área de
saúde para trabalhar de acordo com padrões internacionais
de qualidade e segurança no cuidado com o paciente.
Esse é um dos objetivos do curso Educação
e Qualificação dos Profissionais de Saúde,
promovido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação
(CBA) — representante exclusivo no Brasil da maior agência
acreditadora em saúde do mundo, a Joint Commission International
(JCI). As aulas serão ministradas na sede do CBA, no
Rio de Janeiro, nos dias 27 de agosto e 22 de setembro.
O curso,
oferecido em parceria com a Universidade Lusófona
de Portugal, vai abordar temas como recrutamento e retenção
de profissionais, educação continuada, gestão
do conhecimento e pesquisa de clima organizacional. De acordo
com o professor Artur Parreira, as empresas precisam orientar
seus profissionais a manterem os padrões de qualidade
e excelência no desempenho de suas atividades.
"As organizações de saúde esperam
de seus funcionários a capacidade de envolver-se com seus
objetivos, além da melhoria e aprendizado constantes",
explica Parreira. "Para isso, essas instituições
precisam oferecer treinamento permanente para aperfeiçoar
as competências exigidas, manter a agilidade da ação
e evitar a estagnação profissional de seus colaboradores”.
Doutor de
Ciências Biomédicas e subdiretor do Curso
de Gestão Recursos Humanos da Universidade Lusófona,
Parreira vai ensinar durante as aulas como realizar um Plano
de Recursos Humanos bem-sucedido. "O sucesso do plano exige
do gestor capacidade de liderança, visão estratégica
da gestão de RH e atualização a respeito
de temas ligados ao comportamento organizacional. Dessa forma, é possível
manter a equipe sempre motivada e evitar o turnover de profissionais
qualificados", enfatiza.
O curso Educação e Qualificação
dos Profissionais de Saúde é voltado para gestores
e lideranças intermediárias de instituições
de saúde. O valor do investimento é de R$ 600 e
a carga horária é de 24 horas/aula. As inscrições
podem ser realizadas pelos e-mails eventos@cbacred.org.br ou
secretaria.eventos@cbacred.org.br ou através dos telefones
(21)3299-8241, 3299-8202 e 3299-8234.
Assessoria de Imprensa
SB Comunicação,
tel. (21)3798-4357
Simone Beja, tel. (21)9367-3722
Igor Waltz, tel. (21)7674-1492
- Liderança, Gerenciamento e Tomada de Decisão
Unidas / AssPreviSite
18 e 19 de Agosto de 2011
SEDE UNIDAS NACIONAL
Alameda Santos,
1.000 - 8° andar - Cerqueira César
- CEP 01418-100 - São Paulo - SP
Objetivo
Preparar
profissionais para liderar equipes com base em responsabilidades,
autoridades,
solução de problemas e negociação.
Metodologia
A metodologia
alterna exposição dialogada, exemplificações
voltadas para a realidade da administração pública
com foco em resultados e, em especial, na realidade da instituição,
conceitos e vivências, exercícios em grupos de aprendizagem
e debates, de forma a favorecer a troca de experiências
e assimilação do conteúdo proposto. Também
alterna a realização de módulos em sala
de aula com períodos de aplicação junto às
equipes naturais.
Instrutor
Professor Peter M. Dostler
Público
Alvo
Diretores,
Gerentes, Supervisores, Líderes e colaboradores
profissionais de todas as áreas da organização.
Informações
Tel. (11) 3289-0855
Fax (11) 3289-0322
com Fernanda Delesporte
treinamento@unidas.org.br
- 1º Hospital Management Summit
DCI
Setor hospitalar
se reúne para debate sobre gestão
De 22 a 24
de agosto, a cidade de São Paulo receberá executivos
de todo o País para o 1º Hospital Management Summit,
fórum de práticas, inovação e negócios
na gestão de hospitais. O evento é organizado pela
International Business Communications (IBC) e contará com
vários debates sobre a profissionalização
da gestão no setor hospitalar privado do País.
"Os gestores estão buscando cada vez mais otimizar
os recursos das instituições de saúde para
obter uma administração eficiente, financeiramente
sustentável e que atenda a todas as exigências de
um mercado cada vez mais competitivo e profissionalizado" explica
Yvelise Tonon, gerente do evento. "A grade do evento está baseada
nestas premissas e visa apontar caminhos para os gestores atingirem
tais objetivos", afirma Yvelise.
Ao longo
dos três dias do encontro os executivos poderão
conhecer e compartilhar algumas das melhores práticas
na gestão hospitalar de todo o País. Investimentos
em pessoal, tecnologia, sistemas mais eficientes de gestão,
qualidade assistencial, planejamento estratégico e tendências
serão alguns dos temas abordados.
O Hospital
Management Summit é patrocinado pela Gtt Healthcare,
3Gen, Fiorentini, Senac São Paulo, Siemens, Air Liquide,
DalBen Home Care e Grupo Tejofran. Informações
no site www.hms-ibc.com.br ou pelo telefone: (11) 3017-6808.
- Pacientes Crônicos e de Alto Custo
Unidas / AssPreviSite
Modelos de
Serviços para Gestão de Pacientes Crônicos
e de Alto Custo - No contexto do modelo de gestão de cuidados
25 e 26 de Agosto de 2011
SEDE UNIDAS NACIONAL
Alameda Santos,
1.000 - 8° andar - Cerqueira César
- CEP 01418-100 - São Paulo - SP
Objetivo
Apresentar
o ciclo do modelo de gestão de cuidados, suas
fases e resultados com vias de direcionar ações
assistenciais e gerenciais. Apresentar os projetos de avaliação
de condições de saúde em empresas e seguimento
por linhas de cuidado. Apresentar o modelo de gerenciamento de
casos para idosos fragilizados e pacientes de alto custo. Discutir
a importância da padronização dos processos
de avaliação, e estabelecimento de diretrizes assistenciais
mínimas. Colocar em pauta a necessidade de tecnologia
para alcance da qualidade, escala e abrangência dos programas
propostos. O curso foi estruturado em formato de workshop para
que os conceitos e as experiências possam ser debatidos
e compartilhados entre professor e alunos. Artigos serão
fornecidos e debatidos em sala de aula, palestras expositivas,
relato de casos, e muita informação para que os
participantes possam refletir sobre a real dificuldade em se
implantar tais estratégias, com vias a redução
do custo assistencial de seus beneficiários.
Instrutor
Dr Leonardo
Pereira Florêncio
Público
Alvo
Diretores,
Gerentes, Supervisores, Líderes e colaboradores
profissionais de todas as áreas da organização.
Informações
Tel. (11) 3289-0855
Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322
com Fernanda Delesporte
treinamento@unidas.org.br
-
16º Congresso Abramge e 7º Congresso
Sinog
Abramge / AssPreviSite
Sistema Abramge
promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde
Suplementar
O diretor-presidente
da ANS será sabatinado durante os
Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema
A tecnologia
ganha espaço cada vez maior em várias áreas.
E na saúde suplementar não é diferente.
Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados
auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar
as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio?
O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19
de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso
Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia
na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento
Sustentável".
Para falar
sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas
do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista
Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista
do jornal O Estado de S. Paulo.
No primeiro
dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua,
coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre
a nova ferramenta do órgão para a realização
do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade
como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão
das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema.
As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio
Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital
Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus;
Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens
Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG).
Para fechar
o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual
superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês,
fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento
para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema".
No segundo
dia, será abordado o tema "Gestão
Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço
Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão
estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto,
líder da Prática de Gestão Estratégica
de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios;
e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente
de Inovações da Healthways International.
O talk show
sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras
encerra o período da manhã. O assunto será ministrado
por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge
no Comitê de Padronização das Informações
em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia
da Informação na Gestão da Saúde" e
Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics,
com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras".
Para finalizar
os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente
da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com
a participação de líderes dos vários
segmentos do setor.
Confira a
programação completa e os descontos
oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando
no link:
http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm
- I Simpósio Norte- Nordeste de Gestão Hospitalar
Temática: Turismo de Saúde
Objetivo
O Simpósio Norte-Nordeste de Gestão-Hospitalar,
tem como enfoque desta edição o Turismo de Saúde,
abordando temas, reflexões e ações que venham
a contribuir no aprimoramento da gestão hospitalar para
o incremento do Turismo de Saúde de Pernambuco. A cidade
do Recife é considerada o 2º maior Pólo Médico
do país, contando com centros de excelência em medicina
já inseridos na certificação em “acreditação
hospitalar”. Por isto a necessidade do incremento do investimento
neste nicho de Turismo no Estado de Pernambuco.
Dia e Horário:
Data: 22 de setembro de 2011
Horário: 08:00 às
18:00h
Local: Salão de Convenções do Real Hospital
Português
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1º Congresso Nacional de Hospitais Privados
Promovido
pela ANAHP – Associação Nacional
de Hospitais Privados em cooperação com a HOSPITALAR
Feira e Fórum, o evento vai reunir os principais tomadores
de decisão no setor de saúde para compartilhar
experiências em gestão.
De 28 a 30
de setembro, administradores de hospitais públicos
e privados, médicos, lideranças setoriais e profissionais
da área estarão reunidos no Hotel Unique, em São
Paulo. Com o tema central "A Importância dos Hospitais
Privados na Saúde: Hoje e Amanhã", palestrantes
nacionais e internacionais falarão sobre Sustentabilidade,
Gestão do Corpo Clínico, Parcerias Público-Privadas,
Segurança do Paciente, Governança Clínica,
Governança Corporativa, Indicadores de Desempenho, entre
outros.
Iniciativa
inédita, o evento é dedicado à gestão
de estabelecimentos de saúde, troca de experiências
e conhecimento do setor e terá a participação
dos principais hospitais do País. Para conhecer o programa
e inscrever-se, basta acessar www.cnhp.com.br
- 14º Conferência Nacional de Saúde
Tema
“TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA
PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”
A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada
em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional.
As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram
dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa
Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os
dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos.
Mais informações
no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html