Leia nesta edição:

- "Saúde deve mostrar serviço com verba que tem"

- Hospitais sustentáveis

- Frente Parlamentar da Saúde elege diretoria da nova legislatura

- I ENCM 2011 debate trabalho e ensino

- Remédios terão aumento de 6% a partir do dia 31

- Saúde em crise

- Médicos parados para o bem dos pacientes

- A saúde e os cortes no orçamento da União

- Consulta Pública sobre Recuperação Assistencial e Direção Técnica

Sexta-feira, 11.03.11

Valor Online

"Saúde deve mostrar serviço com verba que tem"

Por Raymundo Costa

Antes de pedir mais dinheiro para a saúde, o ministro Alexandre Padilha vai tentar gastar melhor o que tem. Só com isso - acredita - será possível convencer a sociedade a permitir novas formas de financiamento e levar a saúde a padrões de primeiro mundo. Segundo Padilha, o Brasil tem o programa - Sistema Unificado de Saúde (SUS) - que mais faz transplantes e hemodiálises do mundo, e, no entanto, gasta apenas R$ 660 per capita. Isso somados União, Estados e municípios. Só a União investe R$ 304 per capita. Inglaterra e Canadá gastam seis vezes mais. Há dois meses no Ministério da Saúde, Padilha diz que há uma revolução a caminho, que vai desde um novo modelo de construção de unidades de saúde, até a mudança da forma de remuneração dos hospitais. Ele quer regionalizar os atendimentos de saúde. Cobrar compensação dos planos por seus segurados atendidos na rede SUS é prioridade dele e da presidente. Não dá prazo, mas diz que já este mês concluirá a primeira etapa da implantação do Cartão SUS. A seguir, a entrevista concedida ao Valor:

Valor: O problema da saúde é mais de gestão ou de dinheiro?

Alexandre Padilha: Eu não tenho dúvidas de que a gente pode fazer muito mais com o que temos. A prioridade é dupla: investir melhor o que nós temos e ter mais para investir cada vez melhor. Agora eu tenho plena consciência de que no debate com a sociedade, neste momento, a prioridade do ministério é mostrar claramente que pode fazer mais com o que tem, aumentar os controles, ter pactos cada vez mais claros com o que tem e definir melhor suas prioridades, até para a sociedade ter segurança e a economia brasileira poder colocar mais recursos para a saúde para que a gente possa atingir os patamares de outros países. Porque há países em que o investimento no setor é de dez, 11, 12 vezes mais per capita.

Valor: Com atendimento universal?

Padilha: O dos EUA é o que mais investe, é 11, 12 mais, mas é muito privado. Canadá e Inglaterra, seis, sete vezes mais. No Brasil, a saúde suplementar é quase três vezes maior que a saúde pública per capita. Mas atende a 45 milhões de pessoas. O SUS, teoricamente, atende 190 milhões, mas, na prática, responde por 150 milhões. O investimento per capita da saúde suplementar é quase três vezes mais o per capita da saúde pública.

Valor: O senhor vai retomar o projeto das fundações estatais para gerenciar a saúde?

Padilha: A prioridade é o aprimoramento da gestão do SUS. Acho um grande erro misturar aprimoramento das gestão, com modelo gerencial administrativo.

Valor: O que precisa para que os hospitais públicos tenham o padrão da rede Sarah Kubitschek?

Padilha: Temos alguns hospitais públicos do mesmo padrão. Alguns hospitais universitários. A rede Sarah Kubitschek é uma rede que nos orgulha a todos. É uma rede em parte é financiada com recursos públicos. Tem excelência na gestão.

Valor: É uma fundação. O senhor é contrário a esse modelo?

Padilha: Só não acho que essa seja a centralidade do debate do modelo de gestão. São alternativas gerenciais importantes. Nós precisamos compreender o SUS. O sistema brasileiro é formado por modelos gerenciais diversos. Isso é a riqueza do SUS. Eu sou favorável a qualquer modelo gerencial que cumpra suas diretrizes. No SUS você tem hospitais só estatais de altíssima qualidade, e hospitais só estatais que não são nada públicos, são quase privados. São tão privados quanto hospitais privados, com trabalhadores poucos valorizados. No SUS você tem fundações de altíssima qualidade que seguem as diretrizes do SUS e você tem fundações de baixíssima qualidade na execução. Você tem modelos novos de PPPs, de alta qualidade assim como de baixa qualidade. Precisamos é aprimorar a gestão do SUS na definição da prioridades para investimento.

Valor: Quais são essas prioridades?

Padilha: Às vezes há recurso, investimento, equipamento e estrutura, mas o processo de trabalho na unidade faz com que o atendimento seja de baixa qualidade.

Valor: Por que?

Padilha: A unidade precisa ter uma agenda aberta para o acesso. Há unidades de saúde que têm equipamento, estrutura e profissionais, mas funcionam com a agenda fechada, não acolhem quem chega. Quando acolhe, não faz análise de risco. Então, quem está em situação grave tem o mesmo cuidado e prioridade de quem não está, fica no mesmo lugar, não tem espaço de organização para cada um deles.

"Mais do que implantar fundações precisamos que as unidades estejam abertas a acolher quem chega"

Valor: Como será a mudança na gestão?

Padilha: A prioridade, em gestão, é ter instrumentos mais sólidos no contrato entre União, Estados e municípios. Que este contrato seja fruto do que nós estamos chamando de mapa sanitário regional.

Valor: O que é esse mapa?

Padilha: É preciso regionalizar a saúde no país. Esse mapa vai definir qual o território necessário para compor uma rede que vai da atenção básica até uma certa complexidade. Nesse território tem vários gestores. A gestão pura municipal, outro é um hospital estadual, outro, um hospital filantrópico credenciados do SUS. Então você tem vários modelos gerenciais no espaço regional. A nossa centralidade é a gestão das redes no espaço territorial, é isso que pode melhorar a qualidade de saúde do país.

Valor: Como centralizar a gestão?

Padilha: Fazendo os contratos entre Estados e municípios a partir da realidade regional com objetivos e metas claras a serem cumpridas e acompanhadas.

Valor: Fácil assim?

Padilha: Junto com isso pensamos em criar um indicador nacional de garantia de acesso que tenha expressão regional e, de certa forma, tenha o que o SUS oferta para as necessidades de saúde daquela região, o que consegue resolver naquela região. Em que medida o acesso é de qualidade e do nível de satisfação do usuário. Precisamos de um indicador de satisfação do usuário. Isso para compor um grande indicador nacional que pode ter a expressão regional, a expressão estadual e que seja um marcador para a melhoria da saúde para aquela região, para aquele Estado.

Valor: Para que serviria esse indicador?

Padilha: Por exemplo, uma região hoje é nota dois. Nós queremos que em quatro anos ela chegue a cinco. Por esse indicador, União, Estados e municípios definirão a estratégia para que essa região chegue aos cinco.

Valor: A presidente Dilma diz que antes é preciso saber "para quê" vai se pedir mais dinheiro para a Saúde. O senhor sabe?

Padilha: A prioridade são essas duas grandes portas de entrada do SUS: atenção básica e a porta da urgência e emergência. A atenção básica, para ser resolutiva, precisa ter o suporte permanente da atenção especializada.

Valor: Como assim?

Padilha: O médico que está no centro de saúde tem que analisar seu diagnóstico com um médico da atenção especializada fazendo uso da telemedicina. Isso significa reestruturar fisicamente a unidade básica de saúde. É preciso renovar o padrão construtivo das unidades de saúde do país. A vida média dos nossos hospitais é de 35, 40 anos. São construídos no padrão de uma medicina que não existe mais. Por exemplo: a realidade das urgências e emergências. A grande maioria foi construídas quando as urgências e emergências eram um espaço pequeno, a centralidade nos hospitais eram os leitos de internação crônica, de longa duração. Salvavam-se poucas vidas na urgência e emergência. Isso mudou nos últimos 15 anos. Então você tem de mudar todo o padrão construtivo das urgências e emergências do país, para garantir equipes estejam lá, quando forem demandadas, mas também assegurar a relação desta unidade com a atenção hospitalar de média complexidade.

Valor: Como seria esse espaço?

Padilha: A ideia é ter urgências e emergências amplas. Em rede. Na atenção básica tem uma sala de observação, é o primeiro atendimento. No meio do caminho tem uma Unidade de Pronto Atendimento e o transporte seguro, que é o Samu. É preciso ter uma unidade de urgência e emergência hospitalar em que a entrada seja ampla, faça classificação de risco, diga quem é de risco alto, vermelho, quem é de risco intermediário, amarelo, quem não é de risco. Haverá também o leito de retaguarda. Um dos problemas da urgência lotada não é que as pessoas não estejam sendo atendidas. Falta um leito de retaguarda para encaminhar essa pessoa.

Valor: Onde se poderia justificar novos recursos?

Padilha: O acesso ao que tem de mais alta complexidade. O Brasil hoje tem um déficit importante de cirurgia de ortopedia. Seja de cirurgia de urgência e emergência de trauma, que é decorrente de acidente, seja de reabilitação. Há também uma população cada vez maior de acesso a medicamentos de alto custo, quimioterápicos, radioterápicos, que impactam fortemente a realidade de saúde. Isso é de alto custo. O Brasil é o país que mais faz transplante público no mundo, o que tem a maior rede de hemodiálise totalmente pública no mundo. Gratuita, universal.

Valor: Com dois meses no cargo, já deu para identificar os principais gargalos da saúde?

Padilha: Um é esse: os mecanismos de contratualização entre União, Estados e municípios. É um gargalo importante, fundamental. Ou seja, os instrumentos que definem os repasses entre União, Estados e municípios, e que estabelecem metas de compromisso e que induz financeiramente e premia quem cumpre meta. Outra prioridade é a definição do que compõe uma rede de atenção à saúde.

Valor: Por quê?

Padilha: O processo de construção do SUS foi um processo de descentralização para os municípios. Se jogou muito peso no processo de descentralização e menos nas outras diretrizes fundamentais do SUS que são o acesso e a integralidade, ou seja, dar para a pessoa o cuidado integral.

Valor: A saúde suplementar atende mais de 45 milhões de pessoas, que também se servem da rede pública. Quando é que os planos de saúde vão começar a ressarcir o SUS? Isso também não é financiamento da saúde?

Padilha: Esse ressarcimento é prioridade nossa. Nós primeiro precisamos aprimorar as informações que o SUS tem dos atendimentos dos planos de saúde para que se possam estabelecer metas de ressarcimento. A ideia do Cartão Nacional de Saúde, conhecido como o cartão SUS, também é pra isso. Ele é fundamental para reorganizar o sistema. É nossa prioridade, é prioridade da presidenta.

Valor: Qual é a parcela dos usuários dos planos atendida pelo SUS?

Padilha: Há várias estimativas e aproximações. Algumas unidades hospitalares dizem que chega a 15%, 20%, mas hoje não se tem esse dado com precisão. O que se tem hoje é uma estimativa que varia de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão por ano, mas são estimativas. O que se sabe muito claramente é que em geral é muito comum quem tem plano de saúde se utilizar do SUS na urgência e emergência. É muito comum também para o uso do medicamento mais caro, quimioterápico, radioterapia que o plano não cobre, transplantes, cirurgias com alta tecnologia. Isso é muito comum. O ressarcimento é fundamental para compensar, e, mais do que isso, para identificar cada vez mais quais são os pontos de complementariedade. A partir da definição desses pontos é possível construir uma agenda comum de organização dos serviços.

Valor: Como o senhor pretende convencer os planos de saúde, que resistem a fazer ressarcimento?

Padilha: Há uma disputa, inclusive de questões legais. São questionamentos não sobre a lei, que estabelece limites para o mecanismo de ressarcimento. Mas há um interesse também da saúde suplementar de que essa complementariedade seja mais clara. Nós estamos conversando.

"Precisamos de um indicador de satisfação do usuário para compor um índice nacional que sirva às metas da saúde"

Valor: Já existe um cronograma para a implantação do cartão?

Padilha: Fechado não. Nós estamos fechando agora um diagnóstico de quais são os municípios que já usam hoje. Vários municípios já usam o número do cartão SUS para a organização e gestão de seus serviços. Esse diagnóstico fica pronto agora na metade de março. São cerca de 700 municípios. Não necessariamente têm um cartão. Às vezes usam só o número que está cadastrado. Há quase 100 milhões de pessoas cadastradas com o registro do número SUS. Tem 130 milhões de pessoas cadastradas e 100 milhões de cadastros limpos, higienizados de um número do cartão SUS. São Paulo usa o número do cartão SUS para toda a rede básica do Estado. Diadema (SP) usa para tudo: básica, média e alta complexidade e Belo Horizonte (MG) também.

Valor: Então o cartão sai este ano, depois de oito anos e dois governos de discussão?

Padilha: Não dou prazo. O Conselho Nacional de Saúde já discutiu o assunto ano passado.

Valor: O senhor vai primeiro tentar o acordo com a saúde suplementar para ter mais recursos ou o aumento do financiamento via CPMF ou CSS?

Padilha: Eu não vou discutir fonte de financiamento. Meu esforço é aprimorar a gestão para fazer mais com o que nós temos para que o crescimento da economia seja generoso com a saúde no país. Agora uma coisa não tem relação com a outra. O ressarcimento não resolve o problema do financiamento do SUS. O ressarcimento é muito mais que uma compensação pelo uso - ele permite identificar complementariedades entre o SUS e a saúde suplementar.

Valor: O senhor vai reajustar a tabela SUS como reclamam os hospitais?

Padilha: Estou convencido de que nós precisamos apostar num novo modelo de financiamento dos procedimentos da saúde. Todas as experiências mostram que se você puder fugir do modelo de remuneração por procedimento e passar para um modelo de remuneração por pacote - diagnóstico, tratamento e qualidade de serviço, sobretudo alta - você tem resultados e utilização melhor dos recursos. A grande demanda que os hospitais fazem em relação à tabela SUS não é só se vai ou não reajustar, mas discutir qual é o perfil assistencial de cada um desses hospitais. E você sai comprando procedimento pontual em cada hospital. Em vez de pagar procedimento, eu prefiro contratar 20, 30 leitos, blocos de leito, contratar as equipes desse hospital.

Valor: Pelo visto, logo vamos ter um Plano Nacional de Saúde.

Padilha: Ah, isso também!

Valor: Como está sua relação com os governadores da oposição?

Padilha: Ótima. Com todos os da oposição. Um grau de convergência grande tanto com os da base [de apoio ao governo] quanto com os da oposição. Todos sentem na pele a escassez da falta de médico onde se precisa, da distribuição de médicos, da necessidade de reestruturação física das unidades, de se pensar novos modelos da contratação e remuneração de serviços que são ofertados. Hoje há uma grande convergência em relação aos desafios da saúde, não só dos governadores quanto dos secretários dos partidos de oposição. Com alguns deles eu tenho identidade inclusive profissional anterior. Em São Paulo, além de ótima relação profissional com o governador Geraldo Alckmin [PSDB}, do ponto de vista político, o secretário de Saúde é professor da USP, instituição à qual eu estava ligado, então a relação é a melhor possível. Isso é bom porque acho que podemos construir um grande consenso entre a base do governo e a oposição sobre os desafios da saúde no país.

Jornal de Brasília

Hospitais sustentáveis

O presidente da Confederação Nacional de Saúde, José Carlos Abrahão, estará em Washington, no próximo dia 17, para participar do seminário internacional Saúde e Sustentabilidade, promovido pela consultoria Gesaworld. Na ocasião, Abrahão será o moderador de painel sobre "Negócios, Saúde e Desenvolvimento Sustentável".

CFM

Frente Parlamentar da Saúde elege diretoria da nova legislatura

A Frente Parlamentar da Saúde agendou para 15 de março, às 16 horas, a sessão para a eleição da sua nova diretoria. A data foi escolhida em reunião do grupo realizada em 23 de fevereiro. O atual presidente, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou que a nova diretoria terá a missão de buscar um maior engajamento de deputados e senadores. “A Frente da Saúde tem credibilidade, é articulada e uma relação muito estreita com as entidades nacionais ligadas à saúde que, por sua vez, têm voz ativa e poder de mobilização”, destacou.

Na avaliação dos membros da Frente Parlamentar da Saúde, os novos deputados, muitos deles ex-secretários estaduais e municipais de saúde, estão vindo participar das primeiras reuniões e procurando se engajar. “Estamos percebendo nesses novos companheiros, muita vontade de trabalhar e de lutar pela melhoria do financiamento do SUS e dos interesses do setor de saúde”, completou Perondi.

Após a eleição e posse da nova diretoria, a Frente Parlamentar da Saúde vai definir agendas de trabalho, tanto técnica e estratégica quanto política. Para isso, grupos de parlamentares e representantes das entidades deverão ser formados para analisar propostas, sugestões e verificar o teor dos projetos de lei sobre saúde que estão tramitando na Câmara e no Senado.

Fonte: Assessoria do deputado Darcísio Perondi

CFM

I ENCM 2011 debate trabalho e ensino

Os conselhos de medicina de todo o país têm encontro marcado no próximo mês de março, em Goiânia. A capital goiana recebe nos dias 16 , 17 e 18 o I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2011 (I ENCM 2011). O evento reunirá dirigentes dos conselhos regionais e do CFM e será oportunidade para análise dos desafios da medicina. Esse intercâmbio permitirá traçar amplo quadro da saúde e elaborar diretivas conjuntas das entidades.

A solenidade de abertura ocorrerá no dia 16, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), às 9h. Entre os temas previstos na programação estão discussões sobre terceirização na saúde pública, determinantes sociais da saúde, graduação, carreira e mercado de trabalho.

Entre os convidados, além de diretores e conselheiros do CFM, dos CRMs e entidades médicas associativas e sindicais, estão previstas as presenças do médico, ator e escritor Reinaldo de Oliveira; do cardiologista Geniberto Paiva Campos; do secretário da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (Ministério da Saúde), Milton de Arruda Martins; do professor da Universidade de Brasília (UnB), Mauricio Gomes Pereira; do ex-deputado federal (PDTPE), Paulo Rubem Santiago; e da professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ligia Bahia, entre outros.

O presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, aguarda com expectativa a realização do evento e avalia que o encontro irá “estimular e fomentar a discussão dos grandes problemas que a categoria está vivendo atualmente, o que deverá alavancar o movimento médico em nosso estado”, aposta o conselheiro goiano.

O Tempo Online

Remédios terão aumento de 6% a partir do dia 31

Os brasileiros vão pagar mais caro por remédios importantes como antibióticos e anti-inflamatórios a partir do dia 31 deste mês. O governo anunciará, nos próximos dias, um reajuste de pelo menos 6% nesses produtos, que ainda têm os preços controlados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) - ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ficarão mais salgadas cerca de 20 mil apresentações de remédios. Como muitos são de uso contínuo, ou utilizados no tratamento de doenças graves, o governo define o quanto podem subir a cada ano. O objetivo é evitar que a população seja prejudicada por eventuais aumentos excessivos por parte da indústria farmacêutica. Entre os produtos cujos reajustes foram autorizados estão vasodilatadores, como Viagra, e ansiolíticos, como Lexotan.

O IPCA acumulado de março de 2010 a fevereiro de 2011 foi de 6,01%. Mas, como a Cmed calcula o aumento dos medicamentos com base na inflação e em alguns critérios técnicos, o reajuste pode ficar um pouco acima ou abaixo do índice. São levadas em conta a produtividade da indústria no último ano e a concorrência imposta pelos genéricos.

Se o governo entender que os laboratórios tiveram ganhos de produtividade, por exemplo, o reajuste máximo autorizado pode acabar ficando menor. No caso dos genéricos, quanto maior for a concorrência com o produto de marca, maior é o reajuste permitido para a indústria. Por isso, se um produto tiver forte concorrência, ele pode ser autorizado a repassar o teto do percentual de reajuste. Já aqueles que dominam o mercado podem ser obrigados a aplicar um percentual menor.

Essa é uma forma de forçar os laboratórios a repassar para os consumidores o menor aumento possível. Quem elevar os preços acima do autorizado pode ser multado em até R$ 3,2 milhões. Segundo técnicos do governo, é possível que o reajuste máximo autorizado neste ano fique um pouco acima do IPCA, em função da menor produtividade da indústria em 2010.

Os medicamentos serão mais um fator de pressão sobre a inflação de 2011. Segundo o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luís Otávio Leal, embora esses produtos não tenham um efeito em cadeia sobre a economia, eles vão puxar para cima o índice de abril.

De graça

Demanda. A procura por remédios gratuitos contra diabetes e hipertensão registrou um aumento de 50% em fevereiro, segundo o Ministério da Saúde. Indústria e farmácias conveniadas precisaram se adaptar.

Zero Hora

Saúde em crise

Por Mário Henrique Osanai

Notícias de problemas com a assistência à saúde ocupam espaço cativo na mídia. Com frequência e gravidade crescentes. O destaque principal fica com as emergências, internações e postos de saúde. Mas também inclui o acesso a medicamentos e tratamentos, planos de saúde e desempenho de profissionais e estabelecimentos de saúde. Os relatos de pacientes e familiares expõem carências, limitações, desassistência e tragédias. Profissionais da saúde pedem socorro, enquanto dirigentes e gestores justificam falhas e trocam acusações.

Apesar da concepção potencialmente exemplar, a saúde brasileira vive uma crise indiscutível na execução. A sociedade está submetida a um sistema sobrecarregado, pouco eficiente e permeado por desigualdades e contrastes. A rede de atenção é desconexa e incompleta. E a doença prospera.

Falta respeito à dignidade da população. E ainda são incipientes as iniciativas de mobilização para o exercício da cidadania. Há uma cultura que aceita passivamente as migalhas, mesmo que contribua com parcelas significativas de seu trabalho, sacrifício e a própria vida.

Outra constatação lamentável é que áreas como saúde, educação e segurança são tradicionalmente órfãs de atenção pública, particularmente no que se refere à valorização dos profissionais.

Escassez de recursos contrasta com desperdício e abuso. As estruturas se desarticulam por falta de integração e suporte. Nenhuma ação eficaz será observada até que haja sintonia de vontade política, capacidade técnica, gestão inovadora e estratégia competente.

A ferida está exposta, abandonada e sem cuidados. Além de exalar a incompetência fétida, serve de palco para ações demagógicas e discursos hipócritas.

Não é momento para vaidades e autopromoção. Por mais culpados que se possa apontar e responsabilizar, o número de vítimas é tão relevante que deve ser a prioridade. Numa situação como essa, de verdadeira calamidade, o único caminho é a atitude sensata de coordenar os esforços com um objetivo comum.

Uma força-tarefa poderia desencadear um novo processo. Com respeito às atribuições de cada instância e à responsabilidade dos gestores, ajustar a capacidade da rede às necessidades da população. E, simultaneamente, identificar e corrigir, dentro das possibilidades e competências, as carências, limitações e equívocos.

Os problemas já são conhecidos, os recursos também.

Basta de conflitos! Mão à obra!

Saúde Business Web

Médicos parados para o bem dos pacientes

Por *Antonio Carlos Lopes

Interrupção do atendimento a planos e seguros é uma ação importante em defesa da qualidade da prestação de serviço aos cidadãos, diz artigo

O Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, será marcado de forma muito especial nesse ano de 2011. Médicos de todo o Brasil, de Norte a Sul, sem exceção, suspenderão o atendimento eletivo a todos os planos e seguro saúde.

Existe uma orientação das entidades médicas nacionais para que, desde já, quaisquer procedimentos ou consultas pré-agendadas para 7 de abril sejam remarcados para datas oportunas. Na ocasião, somente serão assistidas as urgências e emergências.

A interrupção do atendimento a planos e seguros é uma ação importante em defesa da qualidade da prestação de serviço aos cidadãos. É uma tentativa de frear, por exemplo, as interferências que as empresas fazem sobre os médicos num claro ataque ao livre exercício da Medicina.

Recente pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pela Associação Paulista de Medicina, aponta que 8 em cada 10 médicos sofrem pressões para reduzir os pedidos de exames, de internações e outros procedimentos, para antecipar altas, e por aí afora. Um absurdo, uma desumanidade. Além de ferir a autonomia profissional, tais interferências geram riscos à saúde e à vida dos pacientes.

Também é reivindicação do movimento de 7 de abril a valorização do trabalho médico. Pouca gente sabe, mas faz cerca de uma década que os médicos não recebem reajustes adequados na saúde suplementar. As empresas aumentam abusivamente os valores pagos por seus usuários, mas mantém uma política de remunerar os profissionais de maneira aviltante. Os números estão aí: de dez a onze anos para cá, as mensalidades dos planos foram reajustadas em cerca de 140%, enquanto os médicos obtiveram (em alguns casos) 60% de recomposição.

Como forma de garantir uma renda minimamente digna, muitos colegas passaram a acumular dois, três, quatro ou mais empregos. As jornadas de trabalho chegaram a 60, 70, 80 ou mais horas semanais, o que é um atentado contra a integridade física e profissional, além de mais risco aos pacientes.

Devido à gravidade da situação, friso uma vez mais, o 7 de abril é um dia de luta pela boa saúde, pela boa Medicina e pelos pacientes. Na pauta de reivindicação, recomposição das perdas dos últimos anos, e inclusão nos contratos de cláusulas de reajustes periódicos, além do fim da interferência na prática médica, entre outros pontos.

Essa é uma luta sua também. Converse com seu médico e veja se pode ajudá-lo a protestar em 7 de abril. A saúde do Brasil agradece.

*Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

**As opiniões dos artigos/colunistas aqui publicadas refletem unicamente a posição de seu autor, não caracterizando endosso, recomendação ou favorecimento por parte da IT Mídia ou quaisquer outros envolvidos nesta publicação

Quinta-feira, 10.03.11

CFM

A saúde e os cortes no orçamento da União

Por Roberto Luiz d´Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Deixou-nos preocupados o anúncio de arrocho nas contas públicas feito no início de fevereiro pelo governo federal. Nossa inquietação não decorre de contrariedade frente às opções da equipe econômica para impedir que o fantasma da inflação volte a pairar sobre a sociedade. Somos a favor da austeridade e do gasto racional do erário público.

No entanto, acompanhamos com apreensão os efeitos que a tesoura dos economistas deixará na área social – na qual a Saúde se insere, sendo o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios. De imediato, o governo garantiu que nada muda para os projetos assistenciais, mas experiências do passado nos levam a ligar o modo de alerta.

De acordo com o anúncio, o corte deve chegar a R$ 50 bilhões. Destes, cerca de R$ 18 bilhões serão de emendas parlamentares. Difícil acreditar que o aperto do cinto não atingirá, mesmo que indiretamente, projetos da Saúde. E fica no ar outro ponto de interrogação: se os índices inflacionários não retrocederem, os investimentos e o custo da Saúde ficarão livres de futuras medidas de contenção?

Não faremos, aqui, um exercício de futurologia, mas os sinais emitidos reforçam a tese defendida há tempos por vários setores da sociedade, especialmente as entidades médicas: a Saúde não pode ficar à mercê das estratégias da área econômica e merece ter garantido o seu financiamento sob qualquer cenário. Somente assim poderá respirar aliviada e continuar sua missão de cuidar, tratar e curar.

Nesse contexto, urge ser aprovada a regulamentação da Emenda Constitucional 29 – pauta antiga do movimento médico nacional –, que assegurará o mínimo necessário para que o brasileiro tenha a saúde a que tem direito e merece. O novo Congresso Nacional, empossado também em fevereiro, assume com a responsabilidade de deixar no passado o subfinanciamento do setor, livrando-o de sua crônica falta de recursos e das tesouradas federais.

Além disso, com a regulamentação da EC 29 reduziríamos situações que deixam as políticas em saúde fora do alcance do desenvolvimento econômico divulgado nos últimos anos. Em países com sistema público universal como França, Alemanha e Espanha os governos são responsáveis por – pelo menos – 70% de todo o gasto sanitário nacional. No Brasil, esse percentual corresponde a cerca de 45%. Na conta do investimento per capita, gastamos menos até que a Argentina, Chile e México. Essas diferenças intoleráveis precisam ser, definitivamente, superadas. Da mesma forma, esperamos que o medo e a sensação de insegurança que rondam os defensores da assistência de qualidade nos períodos de crise econômica sejam banidos de vez.

Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra a insatisfação com a falta de médicos e a demora para se conseguir atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Mas concordamos ser impossível resolver os problemas do presente e projetar novas soluções para o futuro sob a ameaça de navalha orçamentária. Esta é uma fatura emitida pela população e pelos médicos, e esperamos que os governantes e os gestores consigam saldar mais este desafio.

ANS

Consulta Pública sobre Recuperação Assistencial e Direção Técnica

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia hoje, 10 de março, uma consulta pública que regulamenta o plano de recuperação assistencial e a direção técnica. Esses instrumentos visam promover ações corretivas em operadoras de planos privados de assistência à saúde que apresentam práticas que constituam risco à qualidade ou à continuidade do atendimento à saúde dos beneficiários.

O plano de recuperação assistencial estabelece medidas, projeções e metas a serem cumpridas pelas operadoras para equacionar seus problemas assistenciais.

Já o regime especial de Direção Técnica consiste em uma intervenção da ANS por meio da designação de um Diretor Técnico, que atua junto a operadora para implementação das ações corretivas necessárias ao restabelecimento do atendimento aos beneficiários.

Dessa forma, a minuta de resolução estabelece as rotinas para o Plano de Recuperação Assistencial e para o regime especial de Direção Técnica, além de definir as competências e os deveres do diretor técnico. As novas disposições irão atualizar as disposições da Resolução Normativa n.º 52, de 14 de novembro de 2003, a fim de operacionalizar o regime de direção técnica, que passou a ser de competência regimental da Diretoria de Norma e Habilitação de Produtos em final de setembro de 2010.

Os interessados em participar da Consulta Pública nº 39 poderão enviar contribuições até 08 de abril de 2011.

Participe da Consulta Pública nº 39

AGENDA

- I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina 2011 debate trabalho e ensino

Os conselhos de medicina de todo o país têm encontro marcado no próximo mês de março, em Goiânia. A capital goiana recebe nos dias 16 , 17 e 18 o I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2011 (I ENCM 2011). O evento reunirá dirigentes dos conselhos regionais e do CFM e será oportunidade para análise dos desafios da medicina. Esse intercâmbio permitirá traçar amplo quadro da saúde e elaborar diretivas conjuntas das entidades.

- Qualidade Aplicada às Instituições de Saúde

O Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), representante exclusivo no Brasil da maior agência acreditadora em saúde do mundo – a Joint Commission International (JCI), promoverá de 24 a 26 de março, o curso Qualidade Aplicada às Instituições de Saúde.

Ministrado pelo Coordenador de Educação do CBA, Heleno Costa Júnior (especialista em administração hospitalar e em acreditação, e responsável pela preparação das instituições de saúde para o processo de acreditação da JCI), o curso objetiva disseminar entre os participantes a cultura pela constante melhoria da qualidade no cuidado aos pacientes. Para isso, apresentará conceitos, princípios e ferramentas da qualidade utilizadas no processo de acreditação para o aprimoramento das ações assistenciais e gerenciais praticadas nos serviços de saúde.

Voltado para profissionais de saúde, gestores e lideranças intermediárias, o curso tem duração de 36 horas e acontece de 24 a 26 de março, das 8h30min às 17h30min na sede do CBA, que fica na Rua São Bento, 13, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Mais informações e inscrições pelo telefone (21)3299-8202 ou através do e-mail ensino@cbacred.org.br

- Encontro ANS - edição Norte e Centro-Oeste

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoverá, nos dias 5 e 6 de abril, o Encontro ANS – edição Norte e Centro-Oeste. O objetivo do evento é reunir atores da saúde suplementar para compartilhar informações e visões na construção de um setor cada vez mais qualificado.

Na ocasião, estarão presentes diretores e técnicos da Agência, além de representantes de operadoras de planos de saúde, órgãos de defesa do consumidor, entidades médicas, estabelecimentos de saúde e centrais sindicais.

O evento será realizado em Brasília, no Centro de Eventos e Treinamentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, e é fechado para convidados e instituições inscritas.

As inscrições estão abertas e devem ser realizadas até 30 de março http://www.ans.gov.br/portal/img/email/20110302EncontroANS.pdfço, exclusivamente pelo sítio eletrônico da ANS, por representantes de operadoras de planos de saúde com registro de funcionamento nas Regiões Norte e Centro-Oeste.

Poderão participar até dois representantes de cada operadora por dia de evento.

Confira a programação do evento no link
http://www.ans.gov.br/portal/img/email/20110302EncontroANS.pdf


- Curso Intensivo de Direito da Saúde Suplementar

14 de março de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Oferecer aos participantes uma visão ampla da legislação que rege os planos privados de assistência à saúde, abordando os princípios constitucionais pertinentes ao direito a saúde, as Leis nº 9.656/98 e 9.961/99, as resoluções do CONSU e da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, o papel da agência reguladora, a aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor, a jurisprudência sobre o assunto, os requisitos dos contratos firmados pelas operadoras, a responsabilidade dos dirigentes, administradores, gerentes e membros de conselhos, as exigências econômicas e financeiras, o ressarcimento ao SUS, a forma de defesa das operadoras, a jurisprudência administrativa e judicial sobre o assunto.

Além do aspecto teórico, será dada muita ênfase as questões práticas.

Instrutor

Dr. José Luiz Toro da Silva

Público Alvo

Dirigentes, Gerentes e Diretores de Operadores de Planos de Saúde e de empresas prestadoras de serviços nesta área, advogados e estudantes de direito, médicos, auditores, contadores, atuários, peritos e demais interessados em conhecer este ramo de atividade.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- IV Fórum Internacional de Qualidade em Saúde

Nos dias 31 de março e 01 de abril, das 8h às 18h, o iQG – Health Services Accreditation apresenta o IV Fórum Internacional de Qualidade em Saúde, no auditório da FECOMERCIO (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), situado à rua Plínio Barreto, 285, Bela Vista, São Paulo. O evento, inédito no Brasil, contará com palestrantes nacionais e internacionais, referências no mercado de saúde mundial.

Serão apresentadas palestras e mesas de discussões com a participação de grandes personalidades, como Philip Hassen, Presidente da ISQua – International Society for Quality in Health Care; Pedro Delgado, vice-presidente do IHI – Institute for Healthcare Improvement e Sébastien Audette, CEO do Accreditation Canada Global.

“Certamente, estamos fazendo o melhor e maior evento da área de qualidade e segurança do paciente do Brasil. Traremos os maiores nomes nestes segmentos com o intuito de disseminar conceitos mundiais de boas práticas em qualidade e segurança, para que possamos melhorar a cada dia o atendimento nas instituições de saúde em nosso país”, explica Rubens Covello, CEO do IQG. (Cristiane Fernandes - Saúde Business Web)

- AssPreviSite

Um debate sobre o contexto dos planos em 2011

Encontro sobre o cenário 2011 da Saúde Suplementar

1º de Março - 13:30 às 17:30 h.

Auditório do Instituto Metrus - São Paulo - SP

Como será 2011 para a Saúde Suplementar?

Quais os tons que irão compor este cenário?

Qual a visão da ABRAMGE, FENASAÚDE e UNIDAS sobre o cenário?

O AssPreviSite promoverá na tarde do dia 1º de março, em São Paulo, um encontro de dirigentes, gestores e profissionais da área de Saúde Suplementar para um debate e avaliação do cenário 2011, destacando os temas das recentes das consultas públicas da ANS, seus desdobramentos e impactos para as operadoras de planos de saúde e demais atores do sistema. Outro foco da reunião é a amplitude e implicações da Agenda Regulatória do órgão. A reunião busca esclarecer alguns dos tópicos destes dois componentes e de outros aspectos que estão na pauta do dia a dia do Sistema de Saúde Suplementar de nosso país.

Destacamos alguns componentes deste cenário e que serão objeto do nosso encontro:

Variáveis constantes em consultas públicas:

- Alteração de contratos antigos;

- Prazos máximos de Atendimento;

- Disponibilidade de prestadores de serviços;

- Transporte para prestador noutro município;

- Reembolso integral dos custos dos beneficiários;

- Outros...

Contexto da Agenda Regulatória da ANS:

- Financiamento do Setor;

- Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial;

- Modelo de Pagamento a Prestadores;

- Assistência Farmacêutica;

- Incentivo a Concorrência;

- Garantia de Acesso a Informação;

- Contratos Antigos;

- Assistência ao Idoso;

- Integração com o SUS.

Outros aspectos componentes do cenário:

- Composição da Diretoria da ANS;

- Programa de Qualificação em Saúde Suplementar;

- Programa de Acreditação das Operadoras;

- Portabilidade de planos;

- Regulamentação de artigos da Lei 9656/98

- Propostas de mudanças na Legislação;

- Ressarcimento ao SUS;

- Atuação do Judiciário...

Assim, para abordar esta temática de extrema importância para o ano de 2011 e a dinâmica e contextualização que se pode esperar para a gestão dos planos de saúde, convidamos dirigentes da ABRAMGE, FENASAÚDE e UNIDAS para expor o entendimento e a visão destas instituições sobre este cenário. Também foram convidados destacados e experientes advogados, especialistas do segmento, para apresentar suas considerações sob a ótica jurídica.

O Encontro, que tem o apoio do Instituo METRUS e o patrocínio do Grupo BEM, será no dia 1º de março, das 13:30 às 17:30 h, no Auditório do METRUS, na Alameda Santos, 1827 - 1º andar, na região da Avenida Paulista, em São Paulo. A taxa de adesão é de R$ 200,00 (duzentos reais). Informações e inscrições podem ser solicitadas através do e-mail assprevisite2@terra.com.br

- LANÇAMENTO DA 10ª EDIÇÃO PRÊMIO SINOG DE ODONTOLOGIA

Sinog premiará dentistas e estudantes de odontologia

Prêmio Sinog de Odontologia receberá os trabalhos concorrentes até 15 de abril de 2011

O Sinog - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, acaba de lançar a 10ª edição do Prêmio Sinog de Odontologia destinado a cirurgiões-dentistas e estudantes de Odontologia. O tema escolhido para os cirugiões-dentistas é "Valorização da Odontologia: Ações que contribuam para a ampliação e fidelização da rede credenciada das operadoras e que aprimorem a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários dos planos odontológicos", e para os Estudantes de Odontologia, "Novas Tecnologias de Imagem em Odontologia: Como essas ferramentas de diagnóstico e controle de qualidade dos serviços odontológicos podem contribuir para a segurança do cirurgião-dentista e seu paciente e para o aperfeiçoamento da relação do credenciado com a operadora de planos odontológicos".

A novidade nesta edição é que, embora os ganhadores anteriores das três últimas edições não possam concorrer ao prêmio, os cirurgiões-dentistas recém formados, com o registro profissional, e que tenham participado na categoria de estudantes, nas edições anteriores, poderão participar em 2011 dentro da respectiva modalidade.

Na modalidade cirurgiões-dentistas o prêmio é de R$ 13 mil reais bruto, além de diploma e troféu. Já para os estudantes de Odontologia, a premiação é R$ 8 mil reais bruto, mais o diploma e o troféu e, caso o trabalho vencedor tenha contado com a supervisão de um professor orientador, o docente receberá como homenagem uma menção honrosa e a participação na solenidade de premiação, e a Faculdade de Odontologia cujo trabalho apresentado por seu estudante for o vencedor também receberá um troféu.

As inscrições para a 10ª edição, com a entrega dos trabalhos, de ambas as categorias, poderão ser feitas até o dia 15 de abril de 2011. O regulamento completo do Prêmio Sinog de Odontologia está disponível no endereço www.sinog.com.br/premio. A premiação acontecerá durante o jantar oficial de abertura da feira Hospitalar no dia 25 de maio de 2011, em São Paulo, em local a ser divulgado. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail secretaria@sinog.com.br ou pelo telefone (11) 3289-7299.

O Prêmio Sinog de Odontologia

Idealizado com o objetivo de valorizar o trabalho da classe odontológica e promover o desenvolvimento de pesquisas, seja no setor acadêmico ou profissional, o prêmio Sinog, criado em 2000, é anual e conta com temas diferentes a cada nova edição.