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12-05-11 |
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Leia nesta edição: - CFM discutirá cobrança ''por fora'' - A burocracia do câncer - Para acabar com a fila de transplantes - Comissão da Câmara quer intervir em planos - Parlamentares recriminam veto à greve dos médicos - Sinistralidade chega a 80% e preocupa operadoras - CONASEMS: Considerações sobre a realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde e suas Etapas Municipais - Um mapa da saúde brasileira - Governo dobra recursos de acordo com metas de qualidade - Subcomissões da Comissão de Seguridade se reúnem nesta manhã Quinta-feira, 12.05.11 O Estado de São Paulo CFM discutirá cobrança ''por fora'' Conselho também vai debater interferência de entidades médicas na negociação de honorários Por Lígia Formenti Três dias depois de a Secretaria de Direito Econômico (SDE) divulgar uma nota condenando a interferência de entidades médicas na negociação de honorários e a cobrança "por fora", o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai analisar o assunto. Está marcada para hoje uma reunião para debater a legitimidade de resoluções preparadas nos últimos meses por entidades regionais sobre o tema. "Não será um julgamento, mas uma análise crítica", disse o presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, Iran Cardoso. Entre os textos que serão avaliados está o do Distrito Federal. A resolução é citada pela nota técnica da SDE como exemplo de documento que menciona a possibilidade de punição de médicos que participam de movimentações por melhores condições de salário. "Eles não leram ou não entenderam. Não ameaçamos com punição nem autorizamos a cobrança por fora", disse Cardoso. O presidente do CRM do DF afirmou que a resolução 317 não fixa valores, mas determina que o pagamento de médicos seja feito diretamente pelo plano de saúde e não por hospitais. "Eles atuavam como intermediários. Com essa prática, médicos pagavam duas vezes os impostos, sem ter nenhum poder de negociação sobre seus honorários." Apesar de Cardoso dizer não haver nenhuma referência direta sobre permissão de cobrança de extras, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou uma nota logo depois de a resolução entrar em vigor. No texto, a agência esclarecia que nenhum médico está autorizado a cobrar de pacientes de convênios valores a mais, com a justificativa de que operadoras não pagariam o mínimo necessário. Além da resolução do DF, a nota técnica da SDE cita normas de Pernambuco e do Espírito Santo - esta última fixa um valor mínimo de consulta de R$ 80. "Na pauta há resoluções de várias partes do País, não só as citadas pela nota." Ele informou que o debate sobre o tema estava previsto antes da divulgação da nota. Correio Braziliense A burocracia do câncer Ministério reconhece que a estrutura do SUS dificulta um controle eficiente do tratamento oferecido às pessoas com a doença. Procedimentos são feitos principalmente por hospitais particulares credenciados no sistema Por Débora Álvares Demora, falta de médicos e burocracia. Mais que problemas recorrentes para a população, são transtornos reconhecidos pelo Ministério da Saúde quando o assunto é a assistência a pacientes com câncer. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, a representante do órgão, Maria Inês Gadelha, além de assumir as dificuldades enfrentadas por quem necessita do Sistema Único de Saúde (SUS), chamou de contraditória a forma de repasse a conveniados ao programa. “Os prestadores privados fazem seleção por procedimento, tipos de câncer, doente. Temos que discutir essa forma de pagamento que se resume à tabela”, avaliou a coordenadora de Média e Alta Complexidade da Secretaria de Atenção à Saúde do ministério. Ela admitiu ainda não haver controle dos procedimentos médicos, o que possibilita esse tipo de ação. “Não conseguimos controlar as prescrições, as condutas hospitalares, o que nos atrapalha.” Os problemas reconhecidos pelo ministério foram amplamente discutidos ontem. Participaram do debate entidades sociais, como a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e o Instituto Oncoguia, que reclamam e pedem a criação de leis que forneçam melhores condições de atendimento; representantes do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e da Agência Nacional de Saúde (ANS), favoráveis às queixas das instituições. “A composição do SUS cria dificuldades. É preciso que o Senado discuta os desafios enfrentados na implementação da política pública oncológica”, ressaltou a representante do Inca, Rosa Amélia da Cunha. A burocracia do sistema, uma das reclamações mais recorrentes, foi explicada por Maria Inês, do Ministério da Saúde, como uma consequência dos diversos níveis de assistência pelos quais os pacientes precisam passar a partir do momento em que são diagnosticados com câncer. “Da assistência primária, quase toda pública, o paciente é encaminhado para a realização de exames e, em seguida, para o tratamento. Como grande parte das assistências secundária e terciária (45% e quase 100%, respectivamente) são realizadas por agentes não públicos, fica difícil que o gestor controle o atendimento.” Vítimas de falhas O diagnóstico de câncer de mama pegou de surpresa a família de Fernanda*, 62 anos, moradora de Manga — cidade mineira a 711km de Belo Horizonte e 1.019km de Brasília. A dona de casa já tinha ouvido falar da doença, mas nunca havia conhecido ninguém que a tivesse. Desde então, a vida da senhora mudou drasticamente. A filha, que veio buscar emprego na capital federal e deixou a casa onde a família mora, agendou os atendimentos inicialmente em um hospital particular, que encaminhou a paciente para realizar uma cirurgia no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) — onde funciona, segundo a Secretaria de Saúde do DF, o Centro de Alta Complexidade em Oncologia, responsável por exames, cirurgias, quimioterapia, radioterapia e acompanhamento oncológico. “Eles marcaram o procedimento para novembro, mas depois remarcaram para janeiro”, contou. De lá para cá, se passaram quatro anos de acompanhamento, espera e chateações. “Nunca consigo agendar os exames que o médico pede para uma data anterior ao exame”, reclama. A mesma situação é vivida por Carla*, que há 13 anos precisou retirar a mama esquerda e, desde então, segue em acompanhamento no HBDF. “Tive que fazer a mamografia novamente em uma clínica particular”, reclama. Para a paciente, que se submeteu a cirurgia, a radio e a quimioterapia, e recebeu remédios pelo SUS durante os cinco primeiros anos após o procedimento cirúrgico, a situação atual é caótica. “Deveria ter retornado em janeiro, mas só agora, em maio, consegui vir fazer a revisão.” Correio Braziliense Para acabar com a fila de transplantes Pesquisadores dos EUA conseguem transformar células-tronco em hepáticas, gerando esperanças de cura para diversos males do fígado. Cientistas chineses, por sua vez, foram bem-sucedidos na recuperação de tecidos doentes do órgão Por Paloma Oliveto Chegará um dia em que as células sadias de um paciente poderão ser transformadas em armas contra doenças que atacam o fígado ou mesmo servirão de base para a criação de um novo órgão, pronto para ser implantado. Nos laboratórios de todo o mundo, intensificam-se as pesquisas que usam células-tronco para a regeneração hepática. Na edição de hoje das revistas especializadas Nature e Science Translational Medicine, dois artigos descrevem o sucesso de experimentos do tipo realizados, respectivamente, nos Estados Unidos e na China. Embora ainda se encontrem em uma fase inicial, com testes realizados em ratos, os estudos reforçam as boas perspectivas de que, no futuro, células-tronco adultas sejam a chave do tratamento para diversos males que atingem o fígado. Liderados por Lijian Hui, pesquisador do Instituto de Ciências Biológicas de Xangai, cientistas conseguiram um feito inédito. Eles recriaram células semelhantes às hepáticas a partir dos fibroblastos (iHep), estruturas encontradas na pele. “É um avanço muito grande. Começa a se vislumbrar o dia em que será possível fazer uma pequena biópsia na pele da pessoa e transformá-la em células do fígado. Isso significa acabar com a fila de espera de transplantes e com a rejeição”, comenta o geneticista Salmo Raskin, integrante da diretoria da Sociedade Brasileira de Genética Médica. Ele ressalta, porém, que “ratos não são humanos”, lembrando que muitas pesquisas feitas com sucesso em roedores não foram exitosas em seres humanos. Mesmo assim, o médico considera que o estudo chinês é mais um passo muito importante para as pesquisas com células-tronco. Em entrevista ao Correio, Lijian Hui, um jovem cientista que já publicou 14 trabalhos sobre doenças hepáticas em revistas especializadas de peso, diz que o grande diferencial de seu estudo foi conseguir obter células com função semelhante às do fígado com um método menos complexo do que o utilizado no caso das células pluripotentes induzidas (iPSCs) ou embrionárias. “Células-tronco embrionárias não são geradas a partir do tecido do próprio paciente, portanto, podem causar rejeição ao serem transplantadas. Já para gerar as iPS, primeiro é preciso induzir essas células para que se transformem em fibroblastos e, depois, diferenciá-las em células hepáticas. O procedimento é mais complexo comparado à indução das iHep, que já são geradas diretamente dos fibroblastos. Além disso, no processo de indução das células iPSCs, há risco de desenvolvimento de câncer”, afirma. Gene identificado No trabalho, os pesquisadores de Xangai conseguiram identificar um gene, o P19Arf, que está relacionado à morte celular. Ao ser desativado, esse gene evitou o envelhecimento precoce das células, algo que poderá beneficiar as pesquisas sobre células-tronco como um todo. O geneticista Salmo Haskin comemora o achado, pois um dos grandes problemas encontrados por cientistas durante os trabalhos com esse tipo de estrutura é justamente a morte dos tecidos. “Quando começaram os estudos com iPSCs, foi um boom. Mas, com o tempo, os pesquisadores começaram a encontrar obstáculos. Um deles é que as células envelheciam rapidamente e morriam rapidamente”, relata. “Eles (a equipe de Hui) identificaram um dos motivos por que isso acontece, que é o P19Arf. Esse estudo, além de ser um grande avanço para tratar das doenças hepáticas, tem uma metodologia que pode ser copiada por qualquer um que pesquisa células-tronco.” O estudo de Lijian Hui mostrou que, além de não provocar tumores nem morte celular, a técnica restaurou os tecidos danificados e as funções hepáticas. As novas células conseguiram metabolizar diversas substâncias importantes para o funcionamento do fígado, embora um composto específico, o bufuralo, não tenha obtido o mesmo sucesso. Hui conta que suas descobertas poderão ser úteis para diversas aplicações. “As células iHep têm o potencial para, in vitro, analisarmos a toxicidade de novos medicamentos. Além disso, como células hepáticas funcionais, poderão ser usadas para a criação de fígados artificiais para manter em funcionamento o órgão de pacientes em estágio muito avançado. Uma terceira proposta é que as iHep sejam utilizadas em transplantes tanto para pacientes com falência hepática e doenças metabólicas relacionadas ao fígado”, enumera. Mas, cauteloso, diz que não se pode esperar uma aplicação da técnica em humanos tão cedo. Primeiramente, os cientistas vão tentar gerar as iHep a partir de fibroblastos humanos. “Já quanto aos ensaios clínicos, é algo difícil de estimar. Mesmo de um ponto de vista otimista, ainda há um longo caminho antes de podermos começar os testes”, reconhece. Feito inédito Já o artigo publicado na Science Translational Medicine trabalhou com as células pluripotentes induzidas. Os pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de Johns Hopkins, dos Estados Unidos, conseguiram regenerar os tecidos doentes dos fígados de ratos com falência hepática. De acordo com os cientistas, muitos estudos com iPSCs já foram realizados na área da hepatologia usando amostras in vitro, mas essa é a primeira vez que se comprovou a capacidade funcional e regenerativa em tecidos vivos. Os cientistas retiraram amostras da pele e do sangue de seres humanos e as moldaram para que se transformassem em células-tronco. Então, injetaram o material no fígado de roedores com cirrose hepática. Aqueles que não receberam o material morreram. Já o primeiro grupo se regenerou. Em entrevista ao site da Johns Hopkins, o principal autor, Yoon-Young Jang, professor de oncologia, afirmou que a técnica é endereçada a pacientes cirróticos, uma condição que leva à morte dos tecidos do órgão. Ele também contou que mais estudos precisam ser feitos antes que os estudos clínicos comecem. Uma das preocupações da equipe é justamente o fato de as iPSCs formarem tumores, embora durante o período de testes, sete meses (o equivalente a 30 anos na vida de um adulto), nenhum câncer tenha se desenvolvido. Seguros dia-a-dia Comissão da Câmara quer intervir em planos Na audiência pública realizada, terça-feira, na Câmara dos Deputados, para debater os problemas do setor de planos de saúde, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Roberto Santiago (PV-SP), anunciou que a comissão vai sugerir uma Proposta de Fiscalização e Controle para investigar as operadoras de planos de saúde. Ele afirmou que as informações dadas pela Fenasaúde, na audiência pública, não estão de acordo com a realidade da prestação de serviço pelos planos de saúde. “Já que não temos informações, vamos buscar respostas dentro das empresas”, disse Santiago. Na mesma audiência, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Diogo Thomson de Andrade, defendeu as medidas do governo para regular a relação entre médicos, planos de saúde e pacientes. “As medidas da secretaria não são contra a classe médica ou contra os planos, mas a favor dos consumidores brasileiros que precisam de serviços de saúde”, comentou. Andrade citou a decisão da Secretaria de Defesa Econômica do Ministério da Justiça (SDE) de considerar ilegal a aplicação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) para reajuste do pagamento de honorários médicos. O governo também proibiu as paralisações coletivas de médicos por tempo indeterminado e os movimentos para descredenciamento em massa de planos. Saúde Business Web Parlamentares recriminam veto à greve dos médicos Parlamentares enviarão nota ao ministro da Justiça pedindo a revisão da nota técnica apresentada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) Parlamentares representantes das Comissões de Seguridade Social e Defesa do Consumidor vão enviar, nesta quarta-feira, (11), ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um documento pedindo a revisão da nota técnica apresentada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) sobre a movimentação de médicos contra as operadoras de plano de saúde. As informações são do Estado de S. Paulo.nota foi apresentada na última segunda-feira, (09), e proíbe que médicos paralisem o atendimento a pacientes e planos para reivindicar reajustes nos honorários. Veta ainda a fixação de valores mínimos por consulta e a cobrança de taxas adicionais ao que os usuários já pagam às operadoras. A nota técnica produzida pela SDE foi alvo de críticas, na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, (10). Aloísio Tibiriçá, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), classificou a nota técnica como uma excrescência jurídica. Segundo ele, é uma relação de trabalho e não cabe a uma entidade como a SDE regular isso e, principalmente, penalizar o lado mais fraco, que são os médicos. Para Florisval Meinão, da Associação Médica Brasileira (AMB), a decisão da SDE é inconstitucional e será questionada na Justiça pelas entidades médicas. Para ele, a prática de cobrar valores "por fora" de clientes de plano de saúde, não faz parte das diretrizes do movimento. E ressaltou que a entidade não está impondo a nenhum médico um valor mínimo a ser cobrado por consulta. E usou apenas a tabela da AMB como referência para negociar com as operadoras. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, a cobrança "por fora" de honorários é uma prática isolada e não tem aval da federação. De acordo com o presidente, são casos isolados e têm de ser punidos. Mas isso não pode ser usado para denegrir toda uma classe profissional e um movimento por melhores condições de trabalho." De acordo com o deputado Eleuses Paiva (DEM-SP) a Câmara tem convicção de que o Ministério da Justiça "vai reparar o erro cometido pela secretaria". No entanto, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Justiça, Diogo Thompson de Andrade, afirmou que o assunto já foi remetido para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, a quem caberá a definição. O advogado Antonio Carlos Roselli, da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-Hospitalar da OAB São Paulo, declarou que a decisão da SDE é "drástica" e poderá ser contestada judicialmente. Para Roselli, se as entidades de classe forem impedidas de representar os interesses dos médicos, perderão o sentido de existir. Já a advogada Rosana Chiavassa, especializada em direito do consumidor, vê com bons olhos a nota técnica da SDE. Para ela, as entidades médicas estão instigando os médicos a fazer greve caso os valores da tabela da AMB não sejam aplicados, o que acabaria prejudicando os beneficiários dos planos. "Entre o direito do médico de fazer greve e o direito do paciente de ser atendido não há nem o que pensar: deve prevalecer o do paciente." CFM discutirá cobrança ''por fora'' Saúde Business Web Sinistralidade chega a 80% e preocupa operadoras Por Cínthya Dávila "Diante dessa situação, é preciso pensar em práticas e estratégias de promoção e gestão de saúde para o futuro", diz consultor Um dos problemas que vem preocupando as operadoras de planos de saúde é a margem de sinistralidade, que em média está em 80% e mostra que os beneficiários estão utilizando cada vez mais os serviços. Segundo o consultor de planos de saúde e rede médica, Carmo D´Andrea Neto, o cenário é preocupante. Sendo assim, é preciso pensar em práticas e estratégias de promoção e gestão de saúde para o futuro, pois esse número não é positivo para as empresas. Outro tópico importante mostrou a grande diferença entre a porcentagem das pessoas que possuem planos de saúde levando-se em consideração a classe social. Os dados mostram que 4% das pessoas das classes D e E possuem planos de saúde; já na classe C, a porcentagem é de 14%; enquanto nas classes A e B o número chega a 86%. De acordo com o consultor, perante esse cenário e tomando como base o crescimento econômico que tem possibilitado que as classes C e D sejam consideradas consumidoras em potencial, é preciso investir para que esse nicho passe a aderir aos planos de saúde. Outro dado positivo refere-se a uma pesquisa realizada pelo Datafolha e Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) que mostrou que 80% dos usuários estão satisfeitos com os serviços dos planos de saúde. Estratégias de fidelização Levando em consideração o contentamento das pessoas com as operadoras de planos de saúde, baseado na pesquisa do IESS. Neto ressaltou que é preciso elaborar estratégias de fidelização dos clientes, devido a alta competitividade de mercado. Dentre as táticas apresentadas pelo palestrante, pode-se destacar o incentivo às praticas de promoção e gestão de saúde, proporcionar benefícios aos clientes, oferecer serviços que vão além da legislação e que sejam desejados pelos clientes, juntamente com a promoção de encontros médicos Além disso, é preciso que os colaboradores estejam satisfeitos com o tipo de trabalho que desenvolvem. "Se você trabalha em um hospital e, quando fica doente, prourar assistência médica em outro local, é preciso mudar o tipo de trabalho desenvolvido neste ambiente," falou. Blog do Mário Lobato CONASEMS: Considerações sobre a realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde e suas Etapas Municipais Via @carolrochajor NOTA TÉCNICA do CONASEMS Núcleo de Participação da Comunidade na Saúde Considerações sobre a realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde e suas Etapas Municipais Com a proximidade da 14º Conferencia Nacional de Saúde (CNS) e diante de uma demanda expressiva de dúvidas acerca da diferença entre Etapa Municipal da Conferência Nacional e Conferências Municipais de Saúde, o Núcleo de Participação da Comunidade na Saúde do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) percebeu a necessidade da formulação de uma Nota Técnica tecendo considerações a respeito do assunto. A Conferência Nacional de Saúde, expressão máxima da participação da comunidade, participação esta inscrita na Constituição de 1988, é um instrumento social de controle de políticas públicas e de forte poder transformador. Esta instância colegiada tem, portanto, o objetivo de propor a melhoraria da saúde da população e de suas condições de vida. As Conferências de Saúde são instâncias colegiadas prevista no Artigo 1º da Lei 8142/90, e aqui destacamos o • 1º onde se lê: "A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 4 anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por este ou pelo Conselho de Saúde." Ao mencionar o prazo de 4 anos entendemos aqui que se trata de um intervalo máximo entre cada conferência, podendo o Município, amparado pelo seu marco legal, realizar conferências em um intervalo diferente do que está posto na Lei 8142, porem não superior a 4 anos. Vejamos a seguir o sentido deste prazo. Se entre seus objetivos está o de "avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política", consideramos que o melhor momento para sua realização é no primeiro ano de mandato, para assim oferecer subsídios à gestão para a construção do Plano Municipal de Saúde a ser inserido no Plano Plurianual, em conformidade com o Art. 165º de nossa Constituição Federal. Desde 1992 adotou-se a nomenclatura Etapas Municipais da Conferência Nacional a fim de diferenciá-las das Conferências Municipais de Saúde. Porem é inegável que ambas tem o objetivo de realizar uma profunda análise da saúde, em diferentes momentos, com a sociedade. Esta inovação foi proposta pelo conjunto de gestores municipais, representados pelo CONASEMS durante a IX Conferência Nacional de Saúde. Atualmente no momento em que se discute a 14ª CNS, os governos municipais encontram-se na metade de seus mandatos, ou seja, trata-se uma ocasião propícia para a realização de uma profunda reflexão. Essa reflexão, além de contemplar a temática da 14ª CNS, deve também partir de uma análise do que foi planejado no início de governo e instituído no Plano Municipal de Saúde. Anualmente cabe uma análise crítica sobre o que foi executado, verificando-se a necessidade de alguma mudança ou adaptação na Programação Anual de Saúde, proposta inicialmente, a fim de alcançar as metas pactuadas regionalmente e deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde, para que a Saúde siga avançando, em conformidade com a regulamentação atual do SUS. O que distingue as Etapas Municipais da Conferência Nacional, entre outras coisas, é sua capacidade de colocar os municípios como protagonistas, ou seja, com poder para subsidiar a formulação de políticas estaduais e nacionais de saúde. Por meio de seus delegados eleitos, e aqui recomendamos que se dê preferência aos cidadãos ativistas das causas do SUS municipal, são encaminhadas propostas debatidas amplamente em âmbito local à Conferência Estadual que em seguida será repassada à Conferência Nacional, conferindo assim o caráter democrático desde o início do processo. Além de destacarmos a importância deste diálogo e construção coletiva ser abrangente e, portanto legítimo, deve-se ter cuidado de não deixar para a esfera estadual e nacional diretrizes e propostas específicas do município e que estão sob sua governabilidade, devemos valorizar as nossas demandas políticas regionais e estaduais para encaminhamento às demais esferas. Como na Conferência Nacional não serão acatadas novas propostas (Art.8º inc.V do Regimento Interno da 14ª CNS) , cumpre aos municípios esgotar seu debate para que , todas suas demandas e proposições políticas sejam consideradas e assim encaminhadas para, se possível, integrar o relatório Estadual que será remetido à Nacional. A 14ª CNS ocorrerá entre os dias 30 de novembro a 4 de dezembro, sendo que as etapas municipais serão realizadas no período de 1º de abril a 15 de julho de 2011 (Art. 3º do Decreto Presidencial de 3 de março de 2011, que convoca a 14ª CNS) Dúvida frequente refere-se ao período de execução das etapas municipais, como por exemplo aqueles municípios que realizaram suas conferências recentemente, porem fora do período mencionado no Decreto Presidencial, devem fazer outra? O CONASEMS recomenda que organizem um evento com ampla participação e com o objetivo de refletir sobre o tema proposto para a 14ª CNS, levantem seus problemas e reivindicações para encaminhar às Etapas subsequentes. Podem também processar os dados já existentes de outras conferências anteriores e buscar a aprovação desta assembléia. A escolha dos representantes municipais, ou seja, seus delegados, deverá ser feita durante a realização deste evento, garantindo que estes defendam exclusivamente o que foi aprovado pela assembléia. Estes delegados podem ser escolhidos também entre os próprios conselheiros, considerando que eles têm a legitimidade de terem sido eleitos. Outra pergunta freqüente refere-se às responsabilidades dos municípios para a articulação, promoção e execução das Etapas Municipais da 14º CNS. Informamos que caberá às secretarias municipais de saúde o financiamento para a execução dessas tarefas. Posteriormente, de posse do relatório final da 14ª CNS, os municípios terão então outra oportunidade de realizar uma reflexão, visando a adequação da política municipal de saúde, e agora baseada nas diretrizes formuladas e expressas neste relatório. A 14ª CNS ocorrerá entre os dias 30 de novembro a 4 de dezembro, com o tema: "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro" e aqui destacamos seu importante eixo com o título: "Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS". Tanto o seu Tema quanto seu Eixo oferecem aos municípios a oportunidade de refletir sobre sua práticas, rever estratégias, reafirmar suas teses e ainda, em tempo, traçar novos rumos para garantir o direito à saúde posto sabiamente em nossa Constituição Cidadã. Extra Online Um mapa da saúde brasileira Um artigo publicado na revista inglesa "The Lancet" analisou a saúde pública brasileira e apontou a dengue como um dos maiores problemas no país. Na última década, foram registrados cerca de 3,5 milhões de casos, com 900 mortes. Para os especialistas, a prioridade, no momento, deve ser o desenvolvimento de uma vacina. Outro desafio é diminuir a mortalidade por acidentes de trânsito e violência. Os homicídios e as lesões provocadas pelo trânsito representam 60% das mortes por causas externas, diz a pesquisa. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu um pacto para reduzir as mortes no trânsito. Para tanto, propõe metas para estados e municípios, com prémios para os melhores resultados. Entre os sucessos, a revista aponta o pro¬grama de distribuição de remédios contra a Aids, a adoção de leis e medidas para inibir o fumo, a queda nas taxas da mortalidade infantil e de desnutrição e o combate à pobreza. Saúde Business Web Governo dobra recursos de acordo com metas de qualidade Atualmente recursos para cada equipe do programa Saúde da Família totalizam cerca de R$ 7.100 O Ministério da Saúde vai dobrar o valor do repasse feito para cada equipe do Programa Saúde da Família aos municípios que cumprirem metas de qualidade definidas pela pasta. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a 14ª Marcha dos Prefeitos. Atualmente, segundo Padilha, os recursos para cada equipe totalizam cerca de R$ 7.100. A partir de junho, os prefeitos interessados poderão cadastrar os centros de saúde. A partir de então, técnicos do ministério passarão a fazer visitas periódicas às unidades, além de pesquisas de satisfação com a população atendida no local. Outra novidade anunciada pela pasta durante o evento trata da reestruturação das unidades básicas de saúde. Segundo Padilha, dados indicam que 75% delas estão fora do padrão de qualidade definido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A reestruturação deverá incluir a reforma e a ampliação de estruturas já existentes. "Estamos com um padrão construtivo defasado. Como queremos que se amplie a capacidade da atenção básica de resolver problemas de saúde das pessoas, é fundamental ter um novo padrão construtivo", afirmou o ministro. Emenda 29 Ao comentar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, ele avaliou que o país vive um momento positivo para que uma regra geral seja instalada e defina quanto deve ser repassado por estados, municípios e União para a saúde. "A gente sabe que, hoje, quem menos cumpre são os estados. A União vem cumprindo, os municípios contribuem com mais do que são obrigados, em média, 22% das receitas comprometidas", disse. "É importante regulamentarmos a emenda porque cria uma regra estável, independentemente de quem governa estado, município ou país", completou. Na opinião do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, o Congresso Nacional que deve regulamentar a Emenda Constitucional 29, definir o percentual de recursos que estados, municípios e União devem repassar para financiar o sistema de saúde pública. Segundo ele, o governo federal já vem cumprindo com sua parte, tendo, inclusive, aumentado o volume de recursos destinado ao setor, no Orçamento deste ano. "Se o Congresso aprovar uma regulamentação da emenda constitucional, caberá a ele então estabelecer [as fontes de] recursos permanentes para financiar a saúde", comentou o ministro ao participar, nesta quarta-feira (11), em Brasília, da 14ª Marcha dos Prefeitos. Luiz Sérgio também voltou a afirmar que o governo federal não estuda criar novos impostos para cobrir os gastos com o setor. O estabelecimento de novas regras para o setor é uma das principais reivindicações dos prefeitos. Eles afirmam que os municípios têm assumido a maior parcela de responsabilidade pela manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS) e cobram a aprovação rápida da emenda. Na terça-feira (10), na abertura da Marcha, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, declarou que os municípios não podem mais esperar pela regulamentação da Emenda 29. "Não temos mais recursos para sustentar a Saúde nos Municípios", disse Ziulkoski, aplaudido pelos prefeitos. Também ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, prometeu colocar o assunto em votação nos próximos dias. Agência Câmara de Notícias Subcomissões da Comissão de Seguridade se reúnem nesta manhã Da Redação Quatro subcomissões da Comissão de Seguridade Social e Família se reúnem nesta manhã para discutir seus roteiros de trabalho. São elas: - Subcomissão especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar, às 8h30, no plenário 8; - Subcomissão especial destinada a tratar do Financiamento, Reestruturação da Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), às 9 horas, no plenário 15; - Subcomissão especial para avaliar as condições de saúde do trabalhador, às 10 horas, no plenário 7; - Subcomissão especial sobre agrotóxicos e suas consequências à saúde, às 11 horas, no plenário 7 (reunião de instalação). AGENDA Abramge / AssPreviSite Sistema Abramge promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde Suplementar O diretor-presidente da ANS será sabatinado durante os Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema A tecnologia ganha espaço cada vez maior em várias áreas. E na saúde suplementar não é diferente. Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio? O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável". Para falar sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista do jornal O Estado de S. Paulo. No primeiro dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre a nova ferramenta do órgão para a realização do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema. As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG). Para fechar o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema". No segundo dia, será abordado o tema "Gestão Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto, líder da Prática de Gestão Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways International. O talk show sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras encerra o período da manhã. O assunto será ministrado por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia da Informação na Gestão da Saúde" e Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics, com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras". Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com a participação de líderes dos vários segmentos do setor. Confira a programação completa e os descontos oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando no link: http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm Evento acontece na cidade de São Paulo, SP. "Saúde e os Desafios Econômicos, Humanos e Ambientais" é o tema central dos seis congressos que compõem o ClasSaúde 2011, evento oficial da Hospitalar 2011 que acontece de 24 a 27 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo. Promovido pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess), Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) e HOSPITALAR Feira + Fórum, o ClasSaúde já se consolidou como palco das principais discussões que norteiam o setor. Integram o ClasSaúde 2011 os seguintes eventos: 16º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde; o 6º Congresso Brasileiro de Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde; 5º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos (evento realizado em conjunto com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial - SBPC/ML); 4º Congresso Brasileiro de Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde; 2º Congresso Brasileiro de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde; e 2º Congresso de Gestão e Políticas em Saúde Mental. O Congresso Latino-Americano é o evento internacional do ClasSaúde e está dividido em três módulos: Sistema de Saúde Público-Privado, Saúde Suplementar e Capacitação Profissional. "Esse ano a questão ambiental entra em discussão. O site do ClasSaúde (http://www.classaude.com.br/) estará no ar no início de março e trará os programas dos eventos, composição das comissões científicas, valores das inscrições, pacotes de viagem, notícias e demais informações sobre os eventos. As inscrições também estarão abertas no mesmo período, com desconto para associados da CNS, Fenaess, SINDHOSP e SBPC/ML (estes últimos apenas para o Congresso de Laboratórios Clínicos). Data: De 25 a 28 de maio de 2011 Local: Expo Center Norte Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 – São Paulo, SP Mais informações:
http://www.classaude.com.br/ Unidas / AssPreviSite Auditoria e Análise de Contas Médico-Hospitalares e Controles em Sistemas de Saúde 26 e 27 de maio de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo Promover o aprimoramento do profissional atuante no sistema de saúde com ênfase na regulação, análise e auditoria de prestação de serviços, através da introdução de conhecimento técnico e metodologias para os processos de controle, focando: Perspectivas e Tendências do Mercado de Saúde; Regulação e auditoria no sistema suplementar; Composição da conta médico-hospitalar: diárias, taxas, materiais e medicamentos, honorários médicos e tabelas adotadas; Avaliação de procedimentos de diagnose e terapia e utilização de tecnologia; Rediscussão de Modelos Assistenciais vigentes e alternativas à assistência hospitalar (cuidados domiciliares, atendimento pré-hospitalar, monitoramentos entre outros). Instrutor DRA. MIYUKI GOTO Público Alvo Profissionais que atuam na área de: Análise de contas médico-hospitalares; Atendimento e negociação com os prestadores de serviços; Auditoria externa, visita hospitalar e fechamento de pré fatura hospitalar; Atendimento aos usuários do sistema de saúde, autorização prévia, liberação de guias e senhas; Gestão e controles de planos de saúde. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br - Pós-graduação em Gestão do Ambiente em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Oferecido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) em parceria com a Unisuam (RJ), o curso é voltado para o gerenciamento do ambiente hospitalar e de serviços de saúde. Com foco no meio ambiente interno e externo, a pós-graduação busca, através do desenvolvimento de planejamento local, preservar a proteção do meio ambiente, o consumo de energia (controle de incidência dos raios solares, reduzindo o aquecimento no seu interior e a utilização do sistema de climatização), a racionalização da utilização da água, a reciclagem de material e o gerenciamento de resíduos tóxicos. Todo o conteúdo é direcionado para a formação de profissionais com uma visão gerencial no crescimento sustentável das instituições de saúde, valorizando a gestão alternativa. Entre o conteúdo programático estão as disciplinas Gestão pela Qualidade, Direito Sanitário e a Legislação, Ambiente e Seguranças de Áreas Fechadas, Estudo do Sistema de Gerenciamento do Ambiente e Segurança, Indicadores e Custos Hospitalares, entre outras. A pós-graduação é voltada para profissionais com formação nas áreas de saúde, gestão de instituições públicas e privadas de saúde, administração, arquitetura, assistência social, biologia, bioquímica, engenharia, enfermagem, farmácia, hotelaria, medicina e nutrição, que atuem ou tenham interesse em atuar em serviços de saúde. Com 396 horas/aula
e 11 meses de duração, o curso
tem início previsto para 19 de maio. As inscrições
já estão abertas. Informações podem
ser obtidas pelo telefone (21)3299-8202 ou pelo e-mail ensino@cbacred.org.br
ou ainda através do site www.cbacred.org.br. Unidas / AssPreviSite 13 de Maio de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo Capacitar o profissional de saúde a entender o processo de integração da melhor evidência científica com experiência clínica e a avaliação individual do paciente. Capacitar o administrador de sistemas de saúde privado ou público a entender a importância de gerir seu sistema com base em evidências científicas de alta qualidade, integrada a ferramentas de tecnologia de informação. Por evidência entende-se a pesquisa clinicamente relevante, especialmente pesquisas clínicas centradas em pacientes, em relação a acurácia e precisão de testes diagnósticos, ao poder de marcadores prognósticos e à eficácia e segurança de estudos terapêuticos e preventivos. Por experiência clinica entende-se a capacidade de usar a habilidade clínica e experiência passada para identificar rapidamente o estado de saúde de cada paciente, seu diagnóstico, seus riscos individuais e benefícios de intervenções potenciais. Por avaliação individual do paciente entende-se reconhecer a individualidade de cada ser humano, com preferências e expectativas únicas que ele traz para a consulta médica e que deve ser integrada numa decisão clínica. Por tecnologia de informação entende-se o uso intensivo de indicadores, ferramentas de informática e parâmetros objetivos pré-determinados para um melhor controle de qualidade e gestão. Objetivos específicos: Ao final do curso o participante deverá estar apto a: * Reconhecer a Medicina Baseada em Evidências como uma maneira válida, útil e viável de melhorar a sua prática médica com base em resultados de pesquisas de boa qualidade. * Elaborar perguntas específicas e passíveis de resposta científica para as diversas situações clínicas. * Realizar uma busca eficiente em bases de dados informatizadas para artigos médicos, utilizando métodos básicos como as "clinical queries". * Entender a organização e funcionamento das bases de dados informatizadas. * Distinguir os principais tipos de estudo, entender sua ligação com as perguntas clínicas e correlacionar os tipos de estudos com os níveis de evidências. * Avaliar criticamente artigos médicos de tratamento. * Distinguir diretrizes clínicas baseadas em evidências das baseadas em consenso. * Conhecer os principais tipos de estudos de avaliação econômica em saúde. * Reconhecer a importância das revisões sistemáticas para o conhecimento em saúde. * Conhecer e utilizar as fontes de informação com as melhores evidências(Best Evidence, Clinical Evidence, Evidence-Based Journals, etc). * Transpor para sua prática profissional os conhecimentos de Saúde Baseada em Evidências. * Reconhecer as limitações das evidências no contidiano clínico. * Reconhecer a importância da tecnologia de informação integrada às evidências científicas para a gestão de sistemas de saúde. * Delimitar as áreas de seu sistema de saúde onde a tecnologia de informação poderá ser integrada ao sistema de gerenciamento com bases em parâmetros objetivos. Instrutores Dr. Otávio Clark Dr. Enéas José de Mattos Faleiros Público Alvo Médicos e auditores de operadoras de planos de saúde. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br |
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