Leia nesta edição:

- Meta é implantar política ampla, moderna e corajosa, diz presidenta sobre plano de combate ao crack

- Aumenta número de falências de operadoras de planos de saúde

- MG investiga suspeita de oito mortes por intoxicação medicamentosa

- Estudo descreve molécula que pode evitar enfartes mais graves

- "Andropausa" afeta 1 em cada 4 homens acima dos 50 anos, diz levantamento em SP

- Saúde capacita equipes para o Centro de Recuperação de Afogados, em Matinhos

- Mercado Aberto

- Pesquisa aponta que plasma sanguíneo melhora regeneração de ligamentos do joelho

- Melhoria na saúde

- Conferência ressalta importância do Sistema Único de Assistência Social para erradicar a extrema pobreza

- País ganha regras para preservar órgãos

- Inibidores de apetite anfetamínicos já não podem ser vendidos

- Nova lei facilitará fiscalização da saúde pública, diz ministro

- Internação involuntária de usuário de crack divide especialistas

- Unimed-Rio inaugura novo pronto atendimento de emergência

- Nova promessa contra o câncer de mama

- Rede de assistência aos usuários de crack será reforçada no MS

- De varizes a problemas cardíacos: o salto nas cirurgias vasculares

- Prefeitos de MS reclamam da perda de recurso

- Saúde inaugura novo serviço de internação em SP

- Ministro anuncia mil novos leitos do SUS na Capital

- Justiça determina retirada dos pacientes do hospital psiquiátrico de Rio Bonito

- MS repassa R$ 15 milhões para instalação de mosquiteiros

- TCU diz que Cruz Vermelha não tem experiência para gerir hospital de porte e vê irregularidade no Trauma

- Hospital Conceição passa a integrar S.O.S Emergências

- Funasa anuncia investimentos de R$ 2,6 bilhões do PAC 2

Segunda-feira, 12.12.11

AGÊNCIA BRASIL

Meta é implantar política ampla, moderna e corajosa, diz presidenta sobre plano de combate ao crack

Ao comentar o lançamento de um conjunto de ações para o enfrentamento ao crack na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12) que a meta do governo é implantar uma política ampla, moderna e corajosa de combate às drogas.

No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que R$ 4 bilhões serão investidos até 2014 em uma rede integrada que atue em três frentes: garantir o cuidado e o tratamento para dependentes químicos; reprimir o tráfico e o crime organizado; e educar jovens para prevenir o contato com as drogas.

Segundo Dilma, o país conta atualmente com 26 unidades públicas de acolhimento para usuários no Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é chegar a 574 unidades até 2014, por meio de parcerias com instituições privadas e comunidades terapêuticas.

“Para receber recursos do governo, essas instituições terão que seguir as novas normas da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] relativas à higiene do ambiente, ao atendimento e, principalmente, ao respeito aos direitos humanos e à manutenção do contato dos pacientes com a família”, explicou.

Outra novidade é a ampliação do atendimento nos centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) para 24 horas. Isso porque, de acordo com a presidenta, um paciente que tenta se livrar das drogas pode ter uma crise de abstinência no meio da noite ou durante o fim de semana.

“E, às vezes, é o atendimento nas emergências dos hospitais que salva a vida de um usuário de drogas. Vamos criar 2.462 novos leitos em enfermarias especializadas no atendimento aos dependentes de álcool, crack e outras drogas. Mais 1.142 leitos serão reformados e reequipados”, concluiu Dilma.

PORTAL G1

Aumenta número de falências de operadoras de planos de saúde

Muitos usuários do serviço dessas empresas não sabem a quem recorrer quando precisam de atendimento médico.

Aumentou o número de falências de operadoras de planos de saúde. E isso traz um problema para todos que usavam o serviço dessas empresas. Muitos não sabem a quem recorrer quando precisam de atendimento médico. Mas, a lei garante direitos ao paciente.

A aposentada Joana Ricioli Morezza precisa fazer uma biópsia e ficou abalada ao saber que não pode mais contar com o plano de saúde que paga há 17 anos. "Dá uma sensação de abandono, porque na hora que precisa do plano, você não ter e recebe a notícia de que não existe mais, é complicado, eu choro muito", disse a aposentada Joana Ricioli Morezza.

O número de reclamações em todo o Brasil por causa da falência de convênios médicos cresceu muito nos últimos dez anos. Em 2001, quatro operadoras de planos de saúde fecharam as portas de acordo com a Agência Nacional de Saúde, a ANS. Em 2011, só até novembro, já foram 78 operadoras extintas.

A ANS faz uma intervenção fiscal no convênio médico sempre que ele deixa de oferecer garantias de assistência à saúde do paciente. Quando a situação é irreversível, a agência extingue o convênio e cassa a autorização de funcionamento.

Nesses casos, o consumidor tem direito a portabilidade especial. Que nada mais é do que a chance de trocar de plano de saúde sem ter que cumprir um novo período de carência. O pedido tem que ser feito pela internet. A ANS vai fazer. Para que ele efetivamente faça a portabilidade, explicou a diretora do Procon de Campinas (SP) Viviane Carvalho de Moura.

Como nem sempre as coberturas dos planos são iguais, não há garantia nenhuma de que a pessoa vai pagar a mesma mensalidade no novo convênio. Essa é a queixa do aposentado Mário Benedito Campagnone. "Isso é enorme, não tenho condições de pagar, R$ 400, R$ 450, não tenho condições de pagar isso", contou.

Ele nunca atrasou o pagamento, mas foi penalizado pela má administração do convênio médico que o atendeu por dez anos. "Quando eu recebi a carta, foi um baque, porque a gente tem que ter o plano, porque se a gente ficar sem o plano. Sinceramente, eu fiquei muito abalado com isso, porque eu não penso só em mim, eu penso no pessoal que está lá dentro, aqueles senhores, de mais idade, não sei como esse pessoal vai fazer, completou Mário Benedito Campagnone.

ESTADÃO.COM.BR

MG investiga suspeita de oito mortes por intoxicação medicamentosa

Ao menos oito mortes foram registradas no município de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, com a suspeita de intoxicação por medicamento produzido por uma farmácia de manipulação da cidade, ocorridos desde novembro.

A investigação epidemiológica feita por órgãos da Saúde aponta para uma possível relação entre os casos e a ingestão do medicamento Secnidazol 500mg, produzido pela farmácia de manipulação Fórmula Pharma.

Durante a inspeção, foi constatada, de acordo com relatórios emitidos pelo próprio estabelecimento, a manipulação de 180 cápsulas do medicamento Secnidazol 500mg no dia 14 de novembro. A investigação avalia também a possibilidade de contaminação cruzada por outro medicamento manipulado nessa mesma data.

No último sábado, 10, técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni, acompanhados por militares, voltaram à Fórmula Pharma para coletar mais provas que comprovem as suspeitas de manipulação incorreta do medicamento.

Ao chegarem ao local, constataram que, apesar da interdição cautelar, a farmácia continuava a dispensar medicamentos manipulados. Por conta disso, o local foi totalmente interditado da Fórmula Pharma. Um boletim de ocorrência também foi elaborado contra o responsável pelo estabelecimento.

Em nota a Secretaria de Saúde solicita à população de Teófilo Otoni e região que eventualmente tenham adquirido o medicamento Secnidazol 500 mg, produzido pela farmácia de manipulação no período de 12 de julho a 3 de dezembro de 2011, a não fazer uso deste medicamento e a comparecer a Vigilância Sanitária do Município com o frasco do medicamento.

Segundo a Secretaria, outros 11 pacientes, inclusive de municípios vizinhos a Teófilo Otoni, podem ter usado o mesmo medicamento, como relata o próprio estabelecimento em documentos encontrados no local.

As suspeitas da intoxicação começaram em novembro último, quando dois casos suspeitos de intoxicação exógena foram registrados. Os casos foram relatados pelo Hospital Santa Rosália sobre o paciente M.B.V, que juntamente com a sua esposa, ingeriram quatro cápsulas do medicamento Secnidazol 500mg, sob prescrição médica e manipulado pela farmácia Fórmula Pharma.

O casal relatou que os sintomas se iniciaram pouco tempo depois de ingerirem o medicamento. Após a internação, o quadro clínico dos dois agravou-se, o que levou à transferência de ambos para a Unidade de Terapia Intensiva do mesmo hospital.

Os sintomas de intoxicação medicamentosa são hipotensão (queda da pressão arterial, braquicardia (batimento cardíaco acelerado), dor toráxica (dor no peito), cianose (arroxeamento da pele) e sensação de desmaio).

ESTADÃO.COM.BR

Estudo descreve molécula que pode evitar enfartes mais graves

Um estudo publicado na revista Science Translational Medicine, com participação de bolsista da Fapesp, descreve uma molécula que, administrada juntamente com a nitroglicerina, pode evitar enfartes mais graves decorrentes da tolerância ao composto.

A nitroglicerina é um composto químico explosivo obtido a partir da reação de nitração da glicerina. Além de sua aplicação em explosivos, o composto é utilizado na medicina há séculos como vasodilatador no tratamento de dores no peito, conhecidas como angina. O tratamento também é utilizado nas salas de emergência de hospitais, quando pacientes chegam com sinais de enfarte agudo de miocárdio.

Entretanto, os benefícios da nitroglicerina para o coração estão limitados pelo desenvolvimento de tolerância ao composto. Na pesquisa, realizada no Departamento de Química e Biologia de Sistemas da Escola de Medicina da Universidade Stanford, nos Estados Unidos, o brasileiro Julio Cesar Batista Ferreira e o chinês Lihan Sun, doutorandos na instituição, descobriram que a intolerância à nitroglicerina não se deve somente à perda do efeito vasodilatador do medicamento.

Segundo Ferreira, quando precedido do enfarte do miocárdio, o uso sustentado de nitroglicerina pode causar efeitos devastadores ao coração. O estudo foi coordenado pela professora Daria Mochly-Rosen.

A tolerância à nitroglicerina é resultado da inativação da aldeído-desidrogenase 2 (ALDH2), uma enzima essencial para a proteção cardíaca em humanos e animais vítimas de enfarte. O trabalho teve seus resultados publicados no início do mês na Science Translational Medicine.

O estudo verificou que a molécula ALDA-1, também descoberta pelos pesquisadores de Stanford, é capaz de manter o funcionamento de ALDH2 e evitar efeitos deletérios decorrentes da tolerância à nitroglicerina durante o ataque cardíaco.

Ferreira fez Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado na Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo (USP), e está atualmente em Stanford. Em 2012, retornará à USP, após ter sido aprovado em concurso para lecionar no Departamento de Anatomia do Instituto de Ciências Biomédicas.

De acordo com Ferreira, ao ser administrada junto à nitroglicerina, a ALDA-1 mantém a enzima ALDH2 ativada durante o enfarte do miocárdio, inibindo os efeitos prejudiciais ao coração da tolerância à nitroglicerina.

“Em casos de dores no peito e enfarte, médicos costumam administrar a nitroglicerina em ciclos on/off - de 16 horas com o fármaco e 8 horas sem -, na tentativa de mascarar o efeito de tolerância. Mas esse período prolongado leva à inativação da ALDH2, fator que eleva as chances de um enfarte mais grave”, disse à Agência FAPESP.

O pesquisador explica que a ALDH2 é uma enzima mitocondrial cujas funções são essenciais no sistema cardiovascular, entre as quais catalisar a conversão da nitroglicerina ao vasodilatador óxido nítrico e remover aldeídos tóxicos produzidos durante o enfarte do miocárdio.

“Com a inibição dessa enzima pelo excesso de nitroglicerina, esses aldeídos se acumulam no coração e passam a se ligar a proteínas, lipídios e ao DNA, resultando na morte celular durante o enfarte do miocárdio. Com a ALDH2 ativada, é possível remover com mais facilidade esses aldeídos, minimizando os danos ao coração”, disse Ferreira.

O estudo foi feito em ratos. Após a administração da nitroglicerina por 16 horas, os pesquisadores induziram enfarte do miocárdio nos animais e observaram que o grupo com nitroglicerina apresentou disfunção cardíaca maior do que os demais ao longo de três semanas após o enfarte.

“Porém, quando administramos a nitroglicerina combinada à ALDA-1, os efeitos deletérios da tolerância ao medicamento não se manifestaram”, destacou.

PORTAL UOL

"Andropausa" afeta 1 em cada 4 homens acima dos 50 anos, diz levantamento em SP

Um em cada quatro homens com mais de 50 anos se queixa de cansaço e perda da potência sexual, segundo levantamento feito no Centro de Referência em Saúde do Homem, órgão da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.

A chamada Deficiência Androgênica do Envelhecimento Masculino, popularmente chamada de “andropausa”, é a queda na produção de testosterona, principal hormônio masculino, e atinge 25% da população masculina, a partir dessa idade.

Fadiga, alterações no sono e no humor, redução de massa muscular e óssea, além de diminuição da libido (desejo sexual) são os sintomas apresentados pelo distúrbio – e relatados pelos pacientes. “Para o corpo da mulher, a menopausa representa a interrupção total da produção de hormônios. No homem as taxas são reduzidas a cada ano, mas quando esta queda é mais acelerada o corpo responde com os sintomas de descompasso”, explica o médico responsável pelo serviço de urologia, Cláudio Murta.

Os homens que apresentam a deficiência podem desenvolver osteoporose, problemas cardiovasculares e disfunção erétil. O tratamento baseado em reposição hormonal oferece qualidade de vida e bem-estar aos pacientes. Entretanto, o uso indiscriminado de hormônios como a testosterona traz danos graves à saúde. “É importante ressaltar que somente um especialista pode indicar esta reposição. Tomar hormônios de forma errada causa apneia, alterações na micção e doenças no fígado”, destaca o coordenador do Centro de Referência em Saúde do Homem, Joaquim Claro.

A alimentação saudável, aliada à prática de exercícios físicos, pode ajudar a combater o distúrbio. Os homens devem restringir refeições ricas em colesterol e açúcar e optar pelos pratos ricos em vitaminas, fibras e antioxidantes, como hortaliças, peixes e frutas oleaginosas (castanhas e nozes, por exemplo).

Domingo, 11.12.11

O DIÁRIO.COM

Saúde capacita equipes para o Centro de Recuperação de Afogados, em Matinhos

A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná contratou especialistas que são referência mundial em salvamento aquático para um curso de capacitação das equipes de serviço que irão trabalhar no Centro de Recuperação de Afogados. O centro funcionará em uma sala de trauma no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Matinhos. O local contará com equipamentos de suporte de vida avançados e equipe especializada para receber as vítimas de afogamento de todo o Litoral, das 8 horas às 20 horas, durante o verão.

"É uma iniciativa pioneira e inédita do Estado. Estamos criando um sistema integrado para atender vítimas de afogamento, com protocolo específico, fluxo e equipe capacitada em todo o processo, desde o resgate da vítima, o transporte, até o atendimento especializado no Centro de Recuperação", diz o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.

A iniciativa de criar o Centro de Recuperação de Afogados tem parceria e apoio do Corpo de Bombeiros, que é responsável pelo monitoramento e salvamento na orla paranaense. Participam do treinamento, esta semana, mais de 180 pessoas, sendo 60 bombeiros guarda-vidas. Também fazem parte do grupo médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem de Curitiba e do Litoral, condutores e equipes do Siate, da central regional do Samu e do Grupamento Aeropolicial – Resgate Aéreo (Graer).

"Reunimos esses profissionais para que todos tenham conhecimento completo do sistema que estamos ajudando a criar no Paraná, assim como existe no Rio de Janeiro, para que o diálogo entre o atendimento pré-hospitalar e hospitalar melhore o atendimento ao paciente", explica o coordenador do curso de emergências aquáticas, médico David Szpilman.

Ex-coronel do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e diretor da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), Szpilman é referência mundial no assunto. Segundo ele, o afogamento é o principal foco do treinamento, porque é uma das maiores causas de morte de crianças e jovens no País, embora represente apenas 30% dos atendimentos na orla.

Szpilman explica que a sistematização do fluxo de atendimento ao afogado é fundamental, porque o cérebro pode aguentar apenas entre 4 e 6 minutos após uma parada cardíaca. "O fluxo adequado no atendimento, com um corpo de ação que fala a mesma linguagem, reduz o tempo de resposta e permite manter a vida por mais tempo, aumentando a chance de sobrevivência e reduzindo possíveis sequelas", afirma o especialista.

O conhecimento dos procedimentos é fundamental para que, ao fazer um resgate, por exemplo, o guarda-vidas esteja preparado para avaliar o grau de gravidade e encaminhar a vítima ao Centro de Recuperação de Afogados, para um cuidado maior. Ao receber o paciente, a equipe do centro irá estabilizar sua condição geral e colocá-lo em observação por duas ou três horas, até a alta hospitalar. Caso seja necessário, o paciente será transportado ao centro de referência da região, que é o Hospital Regional de Paranaguá.

"Com equipe especializada e treinada, vamos oferecer atendimento mais qualificado para as vítimas, porque o sistema de atendimento estará melhor organizado, evitando a sobrecarga nas portas de emergência de todo o Litoral e reduzindo os custos do sistema", explica Beatriz Monteiro de Oliveira, diretora de Políticas de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde.

Capacitação

O curso de emergências aquáticas tem 21 horas, divididas em módulos de aulas técnicas e práticas de prevenção e atendimento a afogamentos (em rios, piscinas, praias etc) e também orientações para casos de queimaduras, mergulho em águas rasas, que provocam traumas, incidentes com animais como arraias e águas vivas, lesões diversas e até pessoas alcoolizadas.

Para o tenente-coronel André Almeida, que é também médico do Siate e participou do treinamento, a capacitação das equipes vai melhorar significativamente o atendimento aos veranistas e aumentar a segurança para as equipes de salvamento e resgate. "Faltava garantia na retaguarda de que o atendimento à vítima teria a continuidade adequada. Agora teremos mais certeza, porque será criada uma rede de atendimento completa", avalia Almeida, que tem 22 anos de serviços prestados ao Siate.

Apenas na temporada passada os bombeiros registraram 1.200 resgates de afogados em diferentes graus no litoral e 13 mortes. No Brasil, ocorrem aproximadamente 7 mil mortes por ano por afogamento. Mais de 70% ocorrem em água doce e a maioria das vítimas é do sexo masculino. A orientação para toda pessoa que vai entrar em um corpo d'água é procurar sempre locais onde há um guarda-vidas.

FOLHA DE S. PAULO

Mercado Aberto

O Hospital Sírio-Libanês acaba de receber a primeira parcela de R$ 74,6 milhões do financiamento de R$ 430 milhões do BNDES.

"Refere-se a uma parte das obras do prédio novo", diz o superintendente Paulo Chapchap. No cronograma da obra de expansão, a sede do hospital em SP deve ser duplicada até 2013.

Em 2010, o desembolso do BNDES para a Saúde, sem indústria farmacêutica, foi de R$ 593,2 milhões. Até setembro deste ano, chega a R$ 488 milhões.

AGÊNCIA BRASIL

Pesquisa aponta que plasma sanguíneo melhora regeneração de ligamentos do joelho

Um estudo desenvolvido no Instituto de Ortopedia e Traumatologia (IOT) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que a utilização de plasma sanguíneo no tratamento de lesões nos ligamentos do joelho pode melhorar a cicatrização em até 50% e tornar o tendão mais resistente a novas lesões.

Para analisar a nova técnica, um grupo de 27 atletas, com idades entre 15 e 44 anos, foi acompanhado durante seis meses. “Todos apresentavam lesões no ligamento cruzado do joelho, cujo tratamento é feito com o enxerto de parte do tendão patelar”, disse o ortopedista do IOT Adriano Almeida.

O novo método consiste na retirada de sangue do próprio paciente, que é enriquecido com plaquetas, por meio de um processo no laboratório, e injetado no local de onde foi retirado o material para enxerto. O plasma foi aplicado durante o procedimento cirúrgico em 12 atletas. Nos demais, foi utilizado o sistema tradicional. Seis meses após as cirurgias, todos eles passaram por novos exames. Os pesquisadores constataram que, nos pacientes em que foi utilizado o plasma, houve uma cicatrização 50% melhor do que a dos demais, o que torna o tendão mais resistente e menos suscetível a lesões.

Segundo Almeida, outro ponto positivo do tratamento é o fato de o processo de recuperação ser menos dolorido. “Os pacientes que receberam o plasma atingiram 3,8 na escala de dor. Já o grupo que não recebeu chegou a 5,1”.

De acordo com o ortopedista, essa etapa da pesquisa já está concluída. “Os dados coletados são suficientes para aplicarmos o método em qualquer paciente. Além disso, por ser um tratamento autólogo, que utiliza material da própria pessoa, não existem riscos”. Segundo ele, o próximo passo será “resolver questões burocráticas, para que seja disponibilizado no Sistema Único de Saúde (SUS)”.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Melhoria na saúde

Na linha das prioridades sociais, o governo federal, através do Ministério da Saúde, lançou dois novos programas tendo como público alvo 145 milhões de brasileiros que utilizam o Sistema Único de Saúde: o "S.O.S. Emergências" e o "Melhor em Casa", em parceria com os governos estaduais e as prefeituras. Maior e mais complexa unidade de saúde de Pernambuco e do Nordeste, o Hospital da Restauração, no Recife, faz parte da rede de atendimento do "S.O.S. Emergências", cujo objetivo é a qualificação da gestão e dos serviços de urgências em 40 grandes unidades hospitalares do país. O valor anual para as primeiras 11 unidades somará R$ 39,6 milhões. O programa se integra aos que já funcionam junto à rede "Saúde Toda Hora", que terá investimentos de R$ 18,8 bilhões até 2014.

A finalidade do programa "Melhor em Casa" é ampliar o atendimento domiciliar, principalmente para os pacientes idosos, debilitados, portadores de deficiência ou com problema de mobilidade. O resultado previsível é a diminuição na superlotação e filas nos hospitais, uma espera menor nas urgências, emergência e na realização de exames e internações e atendimento priorizado de acordo com a gravidade do estado de saúde dos pacientes. A melhoria na qualidade de gestão dos hospitais será feita com base na qualificação dos profissionais de saúde e na ampliação do acesso aos pacientes em situação de urgência. Cada um dos 11 hospitais credenciados terá, inicialmente, um Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar. Esse trabalho será acompanhado pelo Comitê Nacional de Acompanhamento do "S.O.S. Emergências", sob a coordenação do Ministério da Saúde.

Os hospitais integrantes do programa irão receber um investimento anual de R$3,6 milhões para custear a ampliação e qualificação do atendimento de urgências e emergências nos pronto-socorros, além de até R$ 3 milhões para a aquisição de equipamentos e reforma de instalações, ampliação do número de leitos clínicos de longa permanência, de Unidades de Terapia Intensiva, Unidades Coronarianas e Unidades de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral.

Os Hospitais de Excelência também vão contribuir com a capacitação de profissionais e apoio à gestão hospitalar. No intuito de reforçar os laços com as instituições de ensino e pesquisa, as universidades e as sociedades de especialidades serão convidadas para contribuir com o projeto. O intercâmbio do SUS com os Hospitais de Excelência terá como foco uma melhor qualidade de atendimento do Telessaúde, ferramenta de comunicação à distância que presta consultoria e segunda opinião médica em casos de maior complexidade, com a participação de uma equipe multiprofissional.

O "S.O.S. Emergências" e o "Melhor em Casa" operam em favor do avanço no atendimento e gestão do Sistema Único de Saúde. Irrecusável é reconhecer que, num país de dimensões continentais como o Brasil, com quase 200 milhões de habitantes e grandes carências sociais, o SUS funciona a contento. E seu grande desafio é atender à demanda de 145 milhões de brasileiros sem planos de saúde particular que dependem exclusivamente da rede pública de saúde, precisando apenas adaptar a tabela que está defasada há cerca de 8 anos.

AGÊNCIA BRASIL

Conferência ressalta importância do Sistema Único de Assistência Social para erradicar a extrema pobreza

Os cerca de 2 mil assistentes sociais, pesquisadores, representantes de conselhos de assistência social, e ativistas de movimentos sociais defenderam a necessidade de concurso público para a organização e funcionamento de serviços assistenciais em todo o país. Eles participaram da 8ª Conferência Nacional de Assistência Social que terminou ontem (10) em Brasília.

A medida é considerada fundamental para a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Conforme estratégia do governo, os assistentes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) vão identificar a população que tem direito às transferências de renda e que ainda não foram inseridas no Cadastro Único (usado no Bolsa Família).

O Suas foi instituído este ano por lei com o objetivo de garantir proteção para a família, maternidade, infância, adolescência e velhice. O modelo é inspirado no Sistema Único de Saúde (SUS) e o atendimento da população é feito por serviços de abrangência local, regional e estadual. O governo federal, os estados e municípios são responsáveis pelo financiamento do sistema.

Entre as propostas aprovadas na conferência está a sugestão de que a União também financie as despesas com recursos humanos nos municípios. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as resoluções do encontro serão enviadas para deliberação do Conselho Nacional de Assistência Social, formado por nove representantes do governo (incluindo um representante dos estados e um dos municípios) e nove representantes da sociedade civil.

A Agência Brasil tentou ouvir o MDS sobre desembolsos para financiamento das ações de combate à miséria. Conforme notícia veiculada hoje pelo jornal Correio Braziliense, apenas R$ 1 milhão dos cerca de R$ 205 milhões previstos pelo governo foram aplicados na erradicação da pobreza. O MDS não quis se manifestar. O governo prepara um balanço sobre o Programa Brasil sem Miséria para a próxima sexta-feira.

Sábado, 10.12.11

FOLHA DE S. PAULO

País ganha regras para preservar órgãos

Associação de Medicina Intensiva lança recomendações sobre como cuidar de doadores para garantir transplante. Manutenção falha das funções do corpo do doador é a segunda causa mais importante para perda de órgãos

Foram lançadas, pela primeira vez no país, diretrizes para a manutenção adequada de órgãos de potenciais doadores mortos.

O objetivo da cartilha é uniformizar os cuidados para aumentar a qualidade e a quantidade de transplantes de órgãos e diminuir as perdas da preservação incorreta dos doadores durante a espera pela retirada dos órgãos.

Segundo dados de 2010 do Registro Brasileiro de Transplantes, do total de 6.979 potenciais doadores, 1.279, ou 18,3%, foram "rejeitados" na fase de manutenção por parada cardiorrespiratória.

Boa parte dessa perda reflete cuidados inadequados, segundo Ben-Hur Ferraz Neto, presidente da ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos).

Mas o número de órgãos perdidos por falta de manutenção apropriada é ainda maior, segundo Ferraz Neto.

"Mesmo entre aqueles que se tornaram doadores, há casos em que outros órgãos poderiam ter sido usados e não foram por falta de cuidados."

Paradas cardiorrespiratórias são o segundo fator que mais impede a realização de transplantes -o primeiro é a não autorização da família.

Segundo especialistas, a manutenção é feita de forma incorreta por falta de estrutura e de treinamento de profissionais de terapia intensiva.

"Às vezes, não se sabe como manter a pressão e a temperatura em alguém que já morreu. E é diferente", afirma Ferraz Neto.

O texto fala em como prevenir a arritmia cardíaca e quais são os remédios e as doses indicados para tratar hipertensão, por exemplo.

As diretrizes foram elaboradas pela Amib (Associação Brasileira de Medicina Intensiva) em parceria com a Associação Brasileira de Transplantes. Segundo Joel Andrade, médico intensivista e coordenador estadual de transplantes de Santa Catarina, faltavam dados organizados sobre o assunto no país.

"Fizemos recomendações com base na literatura mundial, mas adaptadas para a nossa realidade."

A cartilha será distribuída para cerca de 80 mil profissionais que trabalham em unidades de terapia intensiva do país, segundo Fernando Osni Machado, secretário-geral da Amib.

"Não é que a gente vá zerar a perda na manutenção, mas dá para reduzir esses números pela metade", afirma.

MITOS

Outros fatores que impedem melhores índices de transplantes de órgãos são a falta de informações dos próprios médicos sobre morte encefálica -mais da metade das mortes cerebrais não é identificada- e o desconhecimento da população a respeito do assunto.

"Há quem acredite que morte encefálica é uma coisa inventada para se fazer transplantes. Mas o Brasil tem uma das regras mais rígidas e seguras para esse tipo de diagnóstico no mundo", afirma Joel Andrade.

FOLHA DE S. PAULO

Inibidores de apetite anfetamínicos já não podem ser vendidos

Veto ao grupo de remédios emagrecedores foi decidido há dois meses pela ANVISA

Desde ontem estão proibidos no país a fabricação, o comércio, a prescrição e o uso de inibidores de apetite do grupo das anfetaminas e seus derivados (femproporex, mazindol e anfepramona).

Também entraram em vigor novas regras para venda da sibutramina.

A polêmica decisão foi tomada em outubro pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que previu 60 dias para que laboratórios e farmácias se adaptassem.

A agência entendeu que não há provas de eficácia do grupo das anfetaminas e que o risco do seu uso supera o benefício.

A sibutramina -proibida nos EUA e na Europa- foi mantida com restrições, apesar de apelos de setores da Anvisa para que a substância fosse banida.

Todos esses remédios agem no cérebro, nos centros que controlam apetite e sensação de saciedade.

Dias depois da decisão, o diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano, classificou a venda dos inibidores no Brasil como "abusiva, muito alta, só crescente".

A restrição ao uso dos inibidores foi duramente criticada por entidades médicas. O Conselho Federal de Medicina entrou na Justiça contra a decisão da agência.

FISCALIZAÇÃO

Ontem, Barbano afirmou à Folha que compete às vigilâncias sanitárias locais a fiscalização das novas regras.

Ele disse que a resolução da Anvisa definiu qual é o procedimento a ser adotado pelas farmácias, que não podem mais vender os anfetamínicos desde ontem e devem cumprir novos requisitos na hora de dispensar a sibutramina.

Pela resolução aprovada pela Anvisa, o médico prescritor, o paciente e o farmacêutico devem assinar um termo de responsabilidade que informa as contraindicações da sibutramina, exige a comunicação de efeitos adversos e indica em que casos o uso do produto deve ser interrompido.

Se o paciente não perder ao menos 2 kg nas primeiras quatro semanas de tratamento com a dose máxima permitida, por exemplo, é recomendada a suspensão do uso.

Entre as contraindicações listadas na resolução estão Índice de Massa Corporal menor que 30 kg/m2, diabetes tipo 2 com outro fator de risco, histórico de doença arterial coronariana e transtornos alimentares.

O termo informa, ainda, sobre riscos do uso da sibutramina, destacando que um estudo com 10.744 pacientes com sobrepeso ou obesos apontou um aumento de 16% no risco de infarto, acidente vascular cerebral (derrame) e parada cardíaca em quem tomou o remédio.

A pesquisa foi feita com pessoas que já tinham maior risco cardíaco.

A comercialização da sibutramina, sob a luz das novas regras, deverá ser reavaliada em até um ano pela Vigilância Sanitária.

BAHIA NOTÍCIAS

Nova lei facilitará fiscalização da saúde pública, diz ministro

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acredita que a aprovação no Senado do projeto de lei que regulamenta os gastos obrigatórios da União, Estados e prefeituras com o sistema de saúde público facilitará a fiscalização dos recursos. “A regra agora ficou clara do que é investimento em saúde. Então trouxe mais um instrumento para fiscalizarmos, acompanharmos o que é investimento em saúde no país”, afirmou neste sábado (10), durante visita às obras de um hospital escola em São Carlos (SP). Segundo texto aprovado na última quinta-feira (8), não será permitido mais aos prefeitos e governadores incluir gastos com aposentadoria e restaurantes populares no percentual para a saúde. Para Padilha, não será difícil atingir os índices de investimento porque a maioria dos municípios e estados já gasta mais do que previsto – 15% e 12% respectivamente. Na mesma votação, o Senado rejeitou a previsão de criação de um novo imposto para financiar a área da saúde. Informações do jornal Folha de São Paulo.

JORNAL DO BRASIL

Internação involuntária de usuário de crack divide especialistas

Defendida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para usuários de crack com risco de morte, a internação involuntária não é novidade, mas ainda divide especialistas da área de saúde. Prevista em lei desde 2001, a internação ocorre sem o consentimento do paciente e a pedido de uma terceira pessoa - um parente, por exemplo.

Conforme a legislação, a internação involuntária precisa ser autorizada por um médico e informada, dentro de 72 horas, ao Ministério Público do estado. É diferente da compulsória, que depende de determinação da Justiça – e foi adotada pela prefeitura do Rio de Janeiro para menores de idade viciados em crack. O terceiro tipo de internação é a voluntária, com desejo do próprio paciente.

Durante o lançamento nacional do plano contra o crack, Padilha explicou que as equipes dos consultórios de rua - integradas por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem – serão responsáveis por avaliar se o dependente químico precisa ser internado contra a própria vontade. A proposta do governo é passar dos atuais 92 consultórios para 308 nos próximos quatro anos, com foco nas cidades com população superior a 100 mil habitantes.

O diretor regional da Associação Brasileira de Psiquiatria no Centro-Oeste, Salomão Rodrigues, avalia como correta a manifestação de Padilha a favor da internação involuntária. Segundo ele, é a garantia de vida para quem perdeu a razão por causa do vício. “O paciente dependente de crack e comprometido precisa que alguém decida por ele. Ele está em um tratamento temporário. Não está sendo tirada a liberdade dele, mas garantido o direito à vida”, disse.

Depois do período de desintoxicação, que dura de dez a 15 dias, a maioria dos usuários de drogas passa a concordar com a internação, conta Rodrigues.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, teme uma banalização da internação involuntária pelos médicos. O psicólogo defende a linha de tratamento que leve o usuário a “entrar em um processo de cuidado com ele mesmo”, sem privá-lo da convivência familiar e dos amigos.

“Tenta-se convencer a sociedade que a melhor forma é a internação. Parece que o usuário de drogas perde todo o seu direito e a razão”, argumentou. “Se ele quiser sair, a gente não pode ser autoritário e dizer não. Não vamos abandonar essa pessoa e nem prendê-la”.

Apesar de prevista em lei, o professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mauro Arjona, questiona se a internação involuntária pode ferir o direito de escolha do cidadão. “Há um princípio constitucional que diz que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. Se a pessoa não quer ser internada, ela não pode ser. É um assunto delicado”, ponderou.

Não há dados exatos sobre o número de viciados em drogas, como o crack, no país. O Ministério da Saúde estima que existam 600 mil usuários de drogas. Em 2011, a rede pública prestou 2,5 milhões de atendimentos a dependentes de drogas e álcool, dez vezes mais do que há oito anos.

O plano do governo federal prevê ainda a criação de 2.462 leitos de enfermarias nos hospitais públicos para atender a usuários com crises de abstinência ou intoxicação grave e o funcionamento 24 horas, durante os sete dias da semana, dos centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad).

BLOG DO GUILHERME BARROS

Unimed-Rio inaugura novo pronto atendimento de emergência

Até o final deste mês a Unimed-Rio inaugura seu segundo Pronto Atendimento (PA), desta vez no bairro de Copacabana, um dos mais populosos da zona sul do Rio.

A unidade oferecerá uma moderna estrutura para atendimentos de urgências e emergências, nas especialidades de clínica médica, pediatria e ortopedia.

A equipe será formada por 250 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos e assistentes.

O PA de Copacabana será a terceira unidade da rede própria a entrar em funcionamento e a segunda a ser inaugurada em 2011.

ZERO HORA

Nova promessa contra o câncer de mama

Medicamento promete aumentar em 11% a chance de sobrevida O resultado de uma pesquisa comandada por especialistas de diferentes países, entre eles brasileiros, aponta para o que pode vir a ser um grande avanço no combate a um dos tipos mais agressivos de câncer de mama.

Uma droga ainda experimental, batizada de pertuzumabe, aumentou o controle da doença já em fase disseminada, diminuindo em 11% as recidivas e elevando o tempo de sobrevida das mulheres avaliadas. Trata-se de um novo anticorpo que, combinado a outro já utilizado e à quimioterapia, ataca diretamente a proteína responsável pelo crescimento do tumor tipo HER2 positivo.

À medida que a evolução do tumor é bloqueada, as células cancerosas entram em uma espécie de morte programada ou seja, deixam de se renovar e acabam morrendo (processo conhecido como apoptose). O HER2 representa até 25% dos casos de câncer de mama. O pertuzumabe está no grupo dos chamados remédios inteligentes, desenvolvidos por meio de técnicas modernas de bioinformática, que já existem para o tratamento de certos tipos de câncer ou de infecções, como pelo vírus Influenza.

O estudo, intitulado Cleopatra e apresentado na semana passada, durante um congresso na cidade de San Antonio, no Texas (Estados Unidos), contou com a participação de 808 pacientes em países da América, da Ásia e da Europa. No Brasil, foram 99 mulheres 22 delas analisadas no Hospital Conceição, em Porto Alegre. Um outro grupo também foi avaliado no Hospital de Clínicas e no Grupo Hospitalar Santa Casa.

Chefe do Serviço de Mama do Conceição e vice-presidente nacional da Sociedade Brasileira de Mastologia, o médico gaúcho José Luiz Pedrini, é um dos coautores da pesquisa. Ele explica que as mulheres participantes foram divididas em dois grupos. O primeiro recebeu tratamento combinado entre quimioterapia (Docetaxel), trastuzumabe (anticorpo já utilizado) e pertuzumabe. O segundo grupo usou quimioterapia e trastuzumabe que é o tratamento padrão atualmente e placebo.

As mulheres que receberam as doses de pertuzumabe levaram uma média de 18 meses e meio até que seus tumores piorassem ou que elas morressem. Já as que não receberam a nova droga, tiveram uma média de pouco mais de 12 meses até o agravamento da doença ou a morte.

Pela primeira vez, em vários anos, se tem uma droga que é muito ativa nesse tipo de tumor de mama. Em termos de doença grave, é a maior notícia nos últimos cinco anos comemora Pedrini.

O custo do novo medicamento, entretanto, não deve ser baixo. A estimativa é de que o tratamento custe US$ 10 mil por mês. Tampouco há a comprovação de que ele leve à cura da doença. Conforme Pedrini, uma nova pesquisa está sendo feita sobre o uso do novo anticorpo ainda na fase inicial do câncer os primeiros resultados apontam para desaparecimento do tumor na mama em 45% dos casos, também quando combinados quimioterapia e os dois anticorpos. Ao serem usados somente os dois anticorpos, a doença sofreu remissão completa em 16,8% dos casos, sinalizando no futuro o possível tratamento somente com vacina.

Esse é o futuro do tratamento do câncer em geral. Estamos chegando ao ponto de tornar uma doença que era mortal em controlável, como aconteceu com a aids prevê Pedrini.

Segundo o diretor do Instituto do Câncer do Hospital Mãe de Deus e diretor do Centro de Pesquisa em Oncologia do Hospital São Lucas da PUCRS, Carlos Barrios que também participou do estudo, a projeção é que até janeiro de 2012 a droga será submetida para aprovação da Anvisa. Pelos cálculos dos especialistas, até 2013, o medicamento já estará disponível nas farmácias brasileiras.

JORNAL AGORA

Rede de assistência aos usuários de crack será reforçada no MS

Governo federal, em parceria com os gestores locais, vai ampliar leitos em enfermarias especializadas em álcool e drogas e criar novas unidades de acolhimento.

O Ministério da Saúde, juntamente com os gestores locais, vai reforçara rede de assistência aos usuários de crack e outras drogas no Mato Grosso do Sul. Será criado no estado um novo leito e qualificados outros 38 (totalizando 39) em enfermarias especializadas em álcool e drogas, destinados a internações de curta duração, além de cinco novas unidades de acolhimento, sendo quatro destinadas ao atendimento de adultos; e outra para crianças e adolescentes. O Ministério da Saúde vai investir R$ 18.5 milhões para a implantação destes serviços.

Dilma discursa durante cerimônia de lançamento do plano de enfrentamento ao crack - Divulgação

A ampliação do número de leitos é uma das ações do plano Crack, É Possível Vencer, lançado pela Presidência da República. O plano envolve ações dos ministérios da Saúde, Educação e Justiça, que atuarão articulados com estados e municípios e sociedade civil. Ao todo, serão investidos R$ 4 bilhões, até 2014, em ações que vão desde a prevenção até o enfrentamento ao tráfico de drogas.

“Temos que oferecer um novo projeto de vida ao dependente químico porque a relação com a droga tem relação com o lugar onde ele vive, com o espaço social, a sua condição na família. Isso exige serviços de saúde diferentes para necessidades diferentes”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Integram a rede de atenção a dependentes químicos os consultórios na rua, as enfermarias especializadas em álcool e drogas, as unidades de acolhimento adulto/infantil, os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas 24 horas (CAPSad) e as instituições da sociedade civil que fazem atendimento a dependentes químicos, que serão habilitadas a receberem recursos do SUS se cumprirem critérios de qualidade do atendimento. A rede está interligada também aos serviços da atenção básica e ao atendimento de urgência e emergência.

Plano

As ações do plano de enfrentamento ao crack estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção. Os recursos serão liberados mediante adesão de estados e municípios. “O enfrentamento ao crack e outras drogas se dará por meio de um grande esforço para reorganizarmos a rede, que funcionará integrada, oferecendo acolhimento e qualidade no atendimento”, afirma Padilha.

Reforço

O 39 leitos nas enfermarias especializadas em álcool e drogas serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. São serviços que atenderão com equipe multiprofissional crianças, adolescentes e adultos. Para estimular a criação destes espaços, o valor da diária de internação crescerá 250% – de R$ 57 para até R$ 200. Ao todo, serão investidos R$ 670,6 milhões.

Além disso, dois Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) passarão a funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana. Os CAPSad oferecem tratamento continuado a pessoas – e seus familiares – com problemas relacionados ao uso abusivo e/ou dependência de álcool, crack e outras drogas.

O estado ainda contará com a implantação de dois novos Consultórios na Rua, que contam com profissionais que fazem intervenções de saúde para população em situação de rua (crianças, adolescentes e adultos) em seu contexto, incluindo locais de uso público de drogas, as chamadas cracolândias.

O atendimento em Mato Grosso do Sul também será reforçado com a criação de cinco unidades de acolhimento, que terão equipe profissional disponível 24 horas para cuidados contínuos. Essas unidades cuidarão em regime residencial por até seis meses, e realizam a estabilização do paciente e o controle da abstinência. Para o público adulto, serão criados quatro estabelecimentos e mais duas unidades para o acolhimento infanto-juvenil, exclusivos para o público de 10 a 18 anos de idade.

Sexta-feira, 09.12.11

GLOBO ONLINE

De varizes a problemas cardíacos: o salto nas cirurgias vasculares

Atualmente, cerca de 30% das operações vasculares (incluindo angioplastias) feitas no Miguel Couto e de 30% a 40% das neurovasculares (aneurismas cerebrais e de aorta) são por videolaparoscopia. Nos últimos dois anos, este número vem crescendo. Nestas áreas da medicina, as cirurgias minimamente invasivas são realizadas com auxílio de cateter, explica Luis Alexandre Essinger, diretor-geral do hospital. Basicamente, faz-se uma punção, introduz-se um cateter, que é levado até o local da lesão, e usa-se mola, prótese ou stent para eliminá-la.

O processo começou pelas cirurgias cardíacas, nas quais, em muitos casos, a ponte de safena vem sendo substituída pela angioplastia (o desentupimento de canais através da introdução de um cateter, somente com um balão na ponta ou com balão e stent, para dilatar o vaso entupido). E chegou em seguida às demais cirurgias vasculares, como as de varizes.

No Hospital Pró-Cardíaco, são feitas cirurgias sem cortes ou com pequenas incisões nos casos de oclusão do apêndice atrial (estrutura do coração), implante percutâneo (que ocorre através da pele) da válvula aórtica e revascularização cardíaca para implante de pontes depois de infarto. Segundo o médico José Oscar Brito, chefe do Serviço de Cirurgia de Adulto do Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras, dependendo da situação, é possível operar sem a necessidade de usar máquina de circulação extracorpórea.

- Já se consegue trocar válvulas e corrigir defeitos congênitos do coração, como anomalia no átrio (câmara), de forma pouco invasiva.

Também ocorreram avanços importantes no tratamento das arritmias, com a aplicação de técnicas minimamente invasivas como a ablação (a cauterização do foco da arritmia com cateter).

CORREIO DO ESTADO

Prefeitos de MS reclamam da perda de recurso

Os prefeitos de Mato Grosso do Sul e de todo o país criticaram a redação final da Regulamentação da Emenda Constitucional (PEC) 29, aprovada na noite desta quarta-feira no Senado Federal, que fez o setor da saúde perder cerca de R$ 20 bilhões ao excluir do texto a aplicação de 10% da receita bruta corrente do Governo federal, que representam R$ 100 bilhões. A PEC define que Estado devem gastar 12% da receita com saúdee os municípios 15%.

O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Jocelito Krug, afirmou que "nós ficamos sem recursos para o custeio, nós precisamos de recursos para custeio. Hoje, as 90% das prefeituras do Estado gastam mais de 20% de suas receitas com saúde. No município que eu administro, Chapadão do Sul, aplico entre 29% a 30% na saúde. O texto era a grande oportunidade de se consertar as desigualdades entre a aplicação de recursos pelos municípios, estados e União".

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, "a CNM não vai abandonar a luta e no próximo ano vamos retomar o tema com o firme propósito de acordar a parte do Plenário do Senado que não quer reconhecer a grave situação da saúde pública. Os Municípios não podem continuar investimento mais de 20% de seus orçamentos em programas e ações de saúde como tem acontecido nos últimos anos, antecipa Ziulkoski.

O orçamento da União para 2011 em Ações de Saúde é de R$ 72,6 bilhões. Pela regulamentação da Emenda 29 aprovada na noite de quarta-feira, o orçamento de 2012 deverá alcançar R$ 84,5 bilhões. No entanto, o orçamento aprovado pela Câmara para o próximo ano é de RS 83 bilhões, o que já representa um déficit de R$ 1,5 bilhão. A aprovação dos 10% da receita da União representaria um orçamento de R$ 93,3 bilhões. Só nessa variação de 20011 para 2012, a Saúde deixará se somar mais R$ 8,8 bilhões que deveriam ser investidos pela União, de acordo com levantamento da confederação.

Na prática, em 2012, a União aplicará o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011, somando cerca de R$ 84,5 bilhões. A medida equivale ao que já é feito atualmente pelo governo federal. Para os Estados e Municípios permanecem os porcentuais de 12% e 15%, respectivamente.

Nesse ponto, o Senado chancelou a decisão tomada pela Câmara. Em setembro, os deputados aprovaram substitutivo ao projeto original, do Senado, que previa aplicação de 10% da receita bruta corrente do governo federal — R$ 100 bilhões.

Críticas

O governador André Puccinelli (PMDB) afirmou ontem que o maior prejudicado com o texto aprovado foram os prefeitos, uma vez que a União deixará de aplicar cerca de R$ 20 bilhões. O Governo de Mato Grosso do Sul já aplica os 12% previstos na regulamentação.

Também o deputado federal Mandetta (DEM/MS) criticou a decisão do Senado federal. "É pequeno passo para a saúde. Mas perdeu se a oportunidade no Senado de garantir mais recursos para a Saúde, da fonte da União que é a grande omissa nas questões de saúde do Brasil É quem poderia mais investir e que ira menos investir com a regulamentação da emenda 29. O Senado perdeu uma oportunidade de atender os milhares de pessoas que sofrem pela falta de atendimento em saúde no Brasil".

Para o deputado federal Giroto (PMDB/MS), o texto aprovado mantém a maior parte do ônus da saúde com os prefeitos. "Com mais recursos, os prefeitos, principalmente dos pequenos municípios, poderiam oferecer um serviço de melhor qualidade já que o dinheiro para o custeio estaria garantido".

ESTADÃO.COM.BR

Saúde inaugura novo serviço de internação em SP

Foi inaugurado hoje um novo serviço de internação para apoio a hospitais gerais da zona norte da capital paulista. Com 35 leitos, a unidade será retaguarda para pacientes de quatro hospitais estaduais na zona norte com casos mais simples, mas que precisam ficar em observação hospitalar.

A unidade, que passou por reforma e adequação do espaço físico, está instalada no espaço onde até 2007 funcionou a antiga maternidade São José, serviço particular de saúde e terá capacidade para até 2,5 mil internações por ano. A Secretaria investiu R$ 400 mil na aquisição de equipamentos e mobiliário.

O novo serviço terá papel estratégico para desafogar os quatro hospitais estaduais localizados na zona norte da capital: Mandaqui, Taipas, Vila Penteado e Vila Nova Cachoeirinha. Esses hospitais poderão concentrar o atendimento em pacientes com casos considerados mais graves e complexos, como politraumatizados, baleados e vítimas de acidentes vasculares cerebrais, por exemplo.

Foram contratados 52 profissionais de saúde, aprovados em concurso público, que irão atuar no novo serviço, dos quais 30 auxiliares de enfermagem, oito enfermeiros e 14 médicos. A unidade também terá um centro cirúrgico com três salas.

JORNAL DO COMÉRCIO

Ministro anuncia mil novos leitos do SUS na Capital

O governador Tarso Genro assinou nesta sexta-feira (09), termos de compromisso para qualificação dos serviços de Saúde Pública com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Entre eles estão a consolidação das redes integradas de Saúde, que no Estado ganharam o nome de Rede Chimarrão. Outro destaque ficou por conta da ordem de início das obras das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs) de Lajeado e Santo Ângelo.

Padilha, em sua quarta passagem pela Capital gaúcha, anunciou durante solenidade realizada no Salão Negrinho do Pastoreio, a abertura de mil novos leitos do SUS no município de Porto Alegre até 2014. A distribuição das vagas entre os estabelecimentos do município está em estudo.

O secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, presente ao encontro, destacou o planejamento que o Governo gaúcho está construindo com os municípios, desde o início de 2011, com o objetivo de organizar conjuntamente os serviços de Saúde em todo o Estado. "Hoje firmamos com todos os segmentos da Saúde, diversos e importantes compromissos, entre os quais destacamos os mil leitos que serão colocados à disposição dos usuários do SUS na Capital, fruto da atuação em parceria das secretarias Estadual e Municipal o do Ministério da Saúde", afirmou.

A parceria entre os três níveis de gestão também foi destacada pelo prefeito da Capital, José Fortunati. "Os termos que assinamos hoje qualificam ainda mais a nossa relação com o Ministério da Saúde e o Governo do Estado e mostram que a Saúde Pública é prioridade de nossos governos".

Para o ministro da Saúde, a assinatura do termo de compromisso para a consolidação das redes integradas de Saúde é o início de uma mudança no modelo de atendimento do SUS. "É preciso superar as iniciativas isoladas, por meio de redes de atenção à Saúde que atuem de forma integrada, organizadas a partir das necessidades dos usuários do SUS", disse.

No foco da implantação da Rede Chimarrão no Estado estão a Rede de Urgência e Emergência, a Rede Cegonha (de atenção à gestante e aos bebês) e a Rede de Saúde Mental, especialmente o atendimento aos dependentes de álcool e outras drogas, como o crack. Segundo o ministro, a reorganização e qualificação da atenção aos dependentes inclui a implantação de Unidades de Acolhimento, com atendimento 24 horas, e enfermarias especializadas.

O governador Tarso Genro explicou que o Governo do Estado está aproveitando o final do ano para realizar uma prestação de contas aos cidadãos, com a realização de atos que simbolizam as ações do Governo em todas as áreas. "Com este, são três os eventos significativos dos últimos dias. Ontem, mais de 300 açudes foram entregues em Bagé e apresentamos o mapa programático de investimentos no sistema viário do Estado, que representarão R$ 2,6 bilhões até 2014", informou. Para o governador, as visitas frequentes do ministro da Saúde e da presidente Dilma Rousseff ao Estado indicam que o Rio Grande do Sul estabeleceu uma nova relação com o Governo Federal.

A ordem de início das obras das UPAs de Santo Ângelo e Lajeado integram os esforços para a diminuição das filas das emergências hospitalares. As UPAs 24 horas são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as emergências hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências e Emergências. "Onde já estão em funcionamento, as UPAs são capazes de resolver 96% dos casos, o que significa que de cada 100 pessoas que procuram o pronto socorro, apenas quatro precisam ir a um hospital", afirma o ministro Padilha.

Outro acordo firmado nesta sexta-feira pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade do Estado do Rio Grande do Sul (UERGS), o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS) prevê a constituição de uma rede colaborativa de desenvolvimento científico e tecnológico em Saúde Coletiva. A solenidade no Palácio Piratini foi realizada após uma visita do ministro ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC), quando foi anunciada a inclusão do grupo ao programa SOS Emergências, um conjunto de medidas para qualificar a gestão e melhorar o atendimento que beneficiará 11 hospitais em todo o País.

PORTAL R7

Justiça determina retirada dos pacientes do hospital psiquiátrico de Rio Bonito

A Justiça Federal determinou que a União, o governo do Estado do Rio e a prefeitura de Rio Bonito, na região das baixadas litorâneas, assumam a gestão do hospital psiquiátrico Colônia Rio Bonito. As três partes terão de elaborar um plano que viabilize a retirada de todos os pacientes da unidade. A ordem judicial partiu de um pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Rio.

A investigação foi iniciada assim que promotores dos Ministérios Públicos Federal e Estadual tomaram conhecimento de que o hospital estava abandonado e não cuidava de maneira adequada dos cerca de 300 pacientes lá internados.

Uma liminar expedida pela 1ª Vara Federal de Itaboraí determinou que o município de Rio Bonito reforme as duas enfermarias da unidade em um prazo máximo de 30 dias. Além disso, terá de realizar reparos nas máquinas, comprar, lençóis, cobertores e colchões novos.

A prefeitura ainda precisará prestar contas dos valores repassados pelo governo federal para a manutenção do hospital e fornecer diretamente os insumos necessários ao funcionamento do hospital e concluir em até 120 dias a construção de duas residências terapêuticas para abrigar os pacientes que serão removidos.

Já a União deverá repassar à prefeitura de Rio Bonito a verba referente a 400 autorizações para internação hospitalar. A Justiça determinou também o bloqueio dos bens do hospital e de seus sócios administradores.

Após o julgamento definitivo do processo, o MPF pede que o hospital seja descredenciado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e encerre suas atividades. O hospital também deverá restituir ao poder público o montante recebido nos últimos cinco anos de convênio com o SUS e ainda pagar multa no valor a ser estipulado pela justiça por danos morais coletivos.

A ação atende à lei que visa acabar com o modelo de internação em manicômios, substituindo pelo atendimento em família, com assistência dos Caps (Centros de Atenção Psicossocial) ou em residências terapêuticas para quem não tem família.

PORTAL DA SAÚDE

MS repassa R$ 15 milhões para instalação de mosquiteiros

Recursos serão enviados às 47 cidades em que a doença é endêmica

O Ministério da Saúde vai repassar mais R$ 15 milhões a 47 municípios endêmicos em malária. Os recursos serão destinados às ações de instalação dos mais de 1,1 milhão de mosquiteiros impregnados com inseticidas de longa duração. Essas cidades foram contempladas pelo Projeto de Expansão do Acesso às Medidas de Prevenção e Controle da Malária para Populações Vulneráveis da Amazônia Brasileira e estão localizadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. A Portaria 2.850, que autoriza o repasse desses recursos, foi publicada nessa semana no Diário Oficial da União.

Além dos R$ 15 milhões, os municípios já receberam, pelo mesmo projeto, 194 microscópicos para ampliar a rede de diagnósticos da malária, 39 novas caminhonetes, 250 mil testes rápidos para diagnóstico da doença – outros 250 mil kits de testagem serão importados nos próximos meses.

Patrocinado pelo Fundo Global de Luta contra a Aids, Tuberculose e Malária, o Projeto foi lançado no final de 2009 e tem a meta de reduzir os casos de malária em 50% até 2014, a contar dos dados epidemiológicos de 2007. Os principais objetivos são apoiar os municípios no controle da doença; aumentar os pontos para diagnóstico; distribuir mosquiteiros; ampliar o envolvimento das comunidades em regiões de risco; e estimular o trabalho conjunto com os países vizinhos.

A Campanha de Mobilização contra a Malária, lançada neste ano, é marcada pelo estímulo ao uso adequado dos mosquiteiros. A população está sendo conscientizada sobre a importância do diagnóstico precoce da doença e da realização do tratamento completo. A campanha almeja envolver os moradores dos 47 municípios atendidos pela iniciativa. Diversos materiais foram produzidos para servir de suporte às ações: calendários, gibis, DVDs, jornais, folders, outdoors, mensagens de áudio, site e anúncios para televisão e rádio, entre outros.

Atualmente, cerca 243 milhões de casos de malária, sendo 860 mil fatais, são registrados, por ano, em todo o planeta. As regiões mais afetadas são África, América do Sul e Ásia. No Brasil, 49 milhões de pessoas vivem em áreas de risco. De janeiro a outubro deste ano, houve redução de 23% nos casos em comparação ao mesmo período de 2010.

Sobre a doença

A malária é uma doença infecciosa aguda, causada por protozoários parasitas do gênero Plasmodium. A transmissão ocorre por meio da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles, que se infecta ao sugar o sangue de uma pessoa doente.

Os criadouros preferenciais do mosquito transmissor da malária são os igarapés, por suas características: água limpa, sombreada e parada. Em humanos, se não for tratada, a malária pode evoluir rapidamente para a forma grave e levar a óbito. Entre os sintomas, os mais comuns são dor de cabeça, dor no corpo, fraqueza, febre alta e calafrios. O período de incubação varia de oito a 17 dias, podendo, entretanto, chegar a vários meses, em condições especiais.

A malária tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Ainda não existe uma vacina disponível contra a doença. Contudo, algumas medidas de proteção individual contra picadas de insetos devem ser utilizadas, principalmente nas áreas de risco. O uso de mosquiteiro impregnado com inseticida; o uso de telas nas portas e janelas; o uso de repelente e, ainda, evitar locais de banho em horários de maior atividade do mosquito - manhã e final da tarde – são exemplos de medidas que devem ser adotadas para evitar a transmissão.

PARAÍBA.COM.BR

TCU diz que Cruz Vermelha não tem experiência para gerir hospital de porte e vê irregularidade no Trauma

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União confirmou que há irregularidade na terceirização das atividades do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (HETSHL). Segundo relatório do TCU, a Cruz Vermelha Brasileira não detém experiência técnica comprovada para administrar um hospital do porte do Trauma.

Esta semana o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas Araruna, se reuniu com o ministro Valmir Campelo, do TCU, para solicitar o resultado oficial da investigação feita a pedido do MPT. O ministro Campelo, relator do processo, disse que só vai se pronunciar quando receber o parecer final do Ministério Público do Tribunal de Contas da União.

Cerca de 80% dos trabalhadores do hospital são terceirizados, entre eles médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, enfermeiros. Varandas esclarece que o contrato entre o Governo da Paraíba e a Cruz Vermelha é ilegal, pois o poder público não pode terceirizar atividade-fim, que no caso de um hospital é a saúde.

Pelo relatório do Tribunal de Contas da União, a Cruz Vermelha foi contratada sem que houvesse justificativa para escolha da entidade e do preço do contrato. Além disso, a entidade teve sua qualificação como organização social confirmada pelo governo da Paraíba mesmo sem preencher os requisitos para tal. Para o TCU, o contrato celebrado, na sua essência, não guarda características de contrato de gestão, mas de mera interposição de pessoa jurídica em substituição ao Estado, faltando-lhe requisitos indispensáveis, a exemplo da definição das metas a serem atingidas e dos respectivos prazos de execução, bem como previsão dos critérios de avaliação de desempenho.

Diz ainda o relatório que os repasses financeiros do Estado à contratada vêm sendo feitos desvinculados de verificação quanto ao cumprimento de metas, “em afronta direta a dispositivo legal. Além disso, os termos do contrato permitem à Cruz Vermelha contratar pessoal para exercer atividade-fim do hospital sem a realização de concurso público e adquirir bens e serviços sem licitação”.

O procurador Eduardo Varandas apresentou ao ministro do TCU as auditorias realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM) a pedido do MPT. Na auditoria realizada pelo MTE foram encontradas 278 carteiras de trabalho retidas sem assinatura, sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), não quitação de verbas rescisórias e atrasos no pagamento.

A investigação do CRM da Paraíba encontrou condições precárias de trabalho para os médicos, superlotação e falta de equipamentos, como o glicosímetro (medidor de glicemia). Segundo o procurador, após a terceirização aumentaram os gastos para manutenção do hospital e as condições de atendimento aos pacientes se tornaram mais precárias.

PORTAL DA SAÚDE

Hospital Conceição passa a integrar S.O.S Emergências

Implantação do projeto no hospital, referência no atendimento pelo SUS no Rio Grande do Sul, ocorreu durante visita do ministro Alexandre Padilha

Responsável por 25% dos atendimentos de emergência em Porto Alegre, o Hospital Nossa Senhora da Conceição, que faz parte do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), passa a integrar, a partir desta sexta-feira (9), o S.O.S Emergências, ação estratégica do Ministério da Saúde que tem o objetivo de qualificar e ampliar o atendimento prestado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Não podemos nos acostumar com a realidade dos prontos socorros, como se fosse comum haver pessoas no corredor, internadas em cadeiras. Temos de nos indignarmos com essa situação e esta indignação deve ser o motor de um processo de mudança”, declarou Padilha.

O Conceição é uma dos 11 hospitais do País que receberão apoio do S.O.S Emergências, através de incentivo anual de R$ 3,6 milhões para custear a ampliação e a qualificação da assistência da emergência. Também poderá receber até R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos e realização de obras e reformas na área física do pronto-socorro, conforme necessidade e aprovação de proposta.

Para qualificar a assistência, serão adotadas medidas como o acolhimento e classificação de risco dos pacientes. Também será organizada a gestão de leitos, fluxo de internação e a implantação de protocolos clínico-assistenciais e administrativos. Serão tomadas, ainda, medidas para proporcionar a adequação da estrutura e do ambiente hospitalar. O hospital terá um Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar instalado, que atuará para melhorara da gestão e da qualidade assistencial.

A unidade poderá, ainda, apresentar projetos para a criação de novos leitos de retaguarda e a qualificação para os leitos já existentes, com ações como aquisição de equipamentos. São considerados leitos de retaguardas enfermarias de leitos clínicos e de leitos de longa permanência, Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Unidades Coronarianas e Unidades de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral.

APOIO

Na manhã desta sexta-feira, o ministro esteve reunido com os diretores do GHC, que apresentaram os resultados da campanha interna da instituição, que, de agosto a dezembro, conseguiu reduzir em 47% a mortalidade nas primeiras 24 horas de internação e em 51% após as primeiras 24 horas. “Estamos mostrando que é possível fazer diferente, com mudanças dentro do hospital. Mudar a realidade de um hospital exige um grande esforço. É um processo permanente de reconstrução da instituição”, afirmou o ministro ao destacar a importância de os gestores agirem antes e depois do atendimento de emergência. “É fundamental montar uma rede de cuidados para urgência e emergência”, defendeu Padilha.

Além da ampliação de leitos e da obra do hospital, o ministro adiantou que o programa Melhor em Casa também será instalado em Porto Alegre, com a criação de uma equipe para cada 100 mil habitantes. “Com este programa as pessoas que estão esperando leitos nos prontos-socorros poderão ter um atendimento mais humanizado dentro de casa, com médicos e enfermeiros indo visitá-los diariamente”, explicou o ministro.

INTEGRAÇÃO

Em cerimônia no Palácio Piratini, o ministro Alexandre Padilha assinou, com o prefeito José Fortunati e o governador Tarso Genro, um programa para a criação de mil novos leitos em Porto Alegre nos próximos três anos. O objetivo é estruturar a rede de atenção integral à saúde na capital gaúcha. “A única forma de garantir a atenção integral e com qualidade à população é construirmos redes integradas de serviços. É fundamental que os serviços de saúde funcionem em rede para que possam ofertar vários tipos de atendimento e que tenham como foco principal o cidadão, o usuário, a pessoa”, destacou Alexandre Padilha.

Um dos exemplos da ampliação de leitos em Porto Alegre é a construção do Hospital da Restinga, uma parceria entre o Ministério da Saúde com o Hospital Moinhos de Vento. O ministro visitou a obra do hospital, localizado na zona sul de Porto Alegre e que deve ser concluída no primeiro semestre de 2013.

INICIATIVA

O S.O.S Emergências funcionará articulado com os demais serviços de urgência e emergência que compõem a Rede Saúde Toda Hora, coordenada pelo Ministério da Saúde e executada pelos gestores estaduais e municipais em todo o país. Esses serviços englobam o SAMU 192, UPAS 24 horas, Salas de Estabilização e serviços da Atenção Básica e Melhor em Casa.

Ao completar um mês da ação, o ministro já visitou oito dos 11 hospitais que integram o S.O.S Emergências, uma iniciativa do governo federal, em parceria com estados e municípios e os gestores hospitalares para promover o enfrentamento das principais necessidades desses hospitais, qualificar a gestão, ampliar o acesso aos usuários em situações de urgência e garantir atendimento ágil, humanizado nos hospitais que atendem pelo SUS. O S.O.S Emergências integra a Rede Saúde Toda Hora e vai alcançar, até 2014, os 40 maiores prontos-socorros brasileiros, abrangendo todos os 26 estados e o Distrito Federal.

PORTAL DA SAÚDE

Funasa anuncia investimentos de R$ 2,6 bilhões do PAC 2

Recursos contemplam ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Municípios selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, receberão R$ 2,659 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de saneamento básico. Ao todo, 1.017 municípios tiveram suas propostas aprovadas e realizarão, com recursos federais, obras para ampliar o abastecimento de água e esgotamento sanitário nos pequenos municípios do Brasil.

“A melhoria das condições do saneamento nos municípios é fundamental para a saúde pública do país. Por isso, estamos investindo nessas ações que, acima de tudo, trazem benefícios diretos a vida da população”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Serão investidos R$ 614,8 milhões em obras de abastecimento de água em 196 municípios. Para obras de esgotamento sanitário, será destinado R$ 1,7 bilhão, contemplando 269 municípios. Outros R$ 552 milhões serão usados para custear projetos de melhoria nas condições sanitárias de domicílios carentes, com a construção de banheiros, em 552 cidades.

PROJETOS

Durante a seleção, a Funasa priorizou as propostas que terão início de obra imediato, com projetos finalizados e com capacidade institucional de operar os sistemas. . Em paralelo, foi aberta seleção de recursos para montagem de projetos.

A Funasa destinará R$ 300 milhões para 2.100 municípios elaborarem projetos de melhorias de saneamento básico. Os planos serão utilizados para a próxima seleção, que ocorrerá em 2013.

Os resultados dos projetos podem ser conferidos no site da Funasa. A seleção dos projetos foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), instituído pelo Decreto n° 6.025, de 22 de janeiro de 2007. O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados, com o objetivo de celebrar termo de compromisso, será 29 de fevereiro de 2012.

PAC 2

A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) estabelecida pelo Governo Federal abrange o período de 2011 a 2014. A Funasa participa do PAC por meio de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário (soluções coletivas e estáticas) e elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios com população até 50 mil habitantes. E, ainda, com ações de saneamento básico e melhorias sanitárias em comunidades rurais, quilombolas e aldeias indígenas, com destaque para o abastecimento de água.

AGENDA


- 30º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo

Data - 28 a 31 de Janeiro 2012

Local - Expo Center Norte

Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 - São Paulo-SP

Informações e Adesões - 0800 12 85

E-mail: secretaria.decofe@apcdcentral.com.br

Site - http://www.ciosp.com.br/

- 18° Congresso Mundial de Ergonomia, Congresso da União Latino-Americana de Ergonomia e 16° Congresso Brasileiro de Ergonomia

12/02/2012 a 16/02/2012

Local: Recife - PE

Outras informações: http://www.iea2012.org/index_pt.htm

- XIII Congresso da SPMFR - Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação

Data- 08 a 10 de Março de 2012

Local- Hotel Cascais Miragem - Cascais - Portugal

Telefone- +351 915768902

Email- pmfr@spmfr.org

Site Oficial- http://www.congressospmfr.org/

- 37° Congresso da Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo

Data- 12 a 14 de Abril de 2012

Local- Hotel Windsor - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ

Email- mailto:retina29012@interevent.com.br

Site Oficial- http://www.interevent.com.br/

- 13th World Congress on Public Health

21/04/2012 a 29/04/2012

Local: Addis Abeba - Ethiopia

Outras informações: http://wfpha.confex.com/wfpha/2012/cfp.cgi

- World Nutrition Rio 2012

27/04/2012 a 30/04/2012

Local: Rio de Janeiro - RJ

Outras informações: http://www.worldnutritionrio2012.com.br