Leia nesta edição:

- Publicada no "Diário Oficial" medida provisória que R$ 780 mi para vítimas das chuvas

- Ministério da Saúde envia 7 toneladas de medicamentos para RJ

- Dilma cria conselho de gestão para cobrar desempenho de ministérios

- Sem fila para plano de saúde, cirurgia no Incor demora até um ano para SUS

- Corredor separa os dois prontos-socorros- ANTI-HIV

- Anti-inflamatórios aumentam risco de derrame e infarto- Exame de sangue da mãe detecta síndrome de Down

- Pesquisa descobre composto eficaz para aliviar dor crônica

- Médicos residentes apelam ao governo o direito de ter alojamento gratuito

- Planos: Protocolos para doenças infantis

- Plano de saúde é obrigado a fornecer home care

- SUS: terceirização é antônimo de direito à Saúde

Quinta-feira, 13.01.11

Folha de São Paulo

Publicada no "Diário Oficial" medida provisória que R$ 780 mi para vítimas das chuvas

Foi publicada no "Diário Oficial" desta quinta-feira medida provisória que libera R$ 780 milhões que devem ser usados para auxílio às cidades atingidas pela chuva.

O dinheiro será dividido entre o Ministério da Integração Nacional, para ações de defesa civil, no auxílio a resgate das vítimas e prevenção de mais mortes, e o Ministério dos Transportes, por meio do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), para reconstrução e recuperação de rodovias.

Na Integração Nacional, as ações de defesa civil receberão reforço de R$ 600 milhões, enquanto ações de prevenção a novas tragédias ficarão com R$ 100 milhões. Os R$ 80 milhões restantes vão para o Ministério dos Transportes.

A medida provisória foi assinada nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff. Nesta quarta a presidente ligou para os governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), garantindo a ajuda federal. Na última sexta-feira (7), Dilma já havia conversado com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

RIO

A Prefeitura de Teresópolis confirmou na manhã desta quinta-feira que subiu para 146 o número de pessoas mortas em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias. Com isso, subiu para 288 o total de vítimas dos temporais na região serrana do Rio.

Além das mortes em Teresópolis, há ainda 107 mortos em Nova Friburgo --entre eles três bombeiros-- e 35 em Petrópolis, segundo o Corpo de Bombeiros e a a Defesa Civil estadual.

Mais de 1.000 homens dos Bombeiros, Defesa Civil e prefeituras trabalham nos regastes nas três cidades. Nove helicópteros, sendo 7 do Estado e 2 da Marinha, ajudam nas operações.

A região do vale do Cuiabá, em Nova Friburgo, foi a mais atingida na cidade, com a água subindo mais de cinco metros de altura. Muitas casas foram destruídas pela força das águas do rio Santo Antônio.

SÃO PAULO

As fortes chuvas que atingiram São Paulo entre a noite desta segunda-feira (10) e a madrugada de terça (11) provocaram a morte de 14 pessoas em todo o Estado. Houve transbordamento de córregos e rios --incluindo o Tietê--, foram registrados mais de 120 pontos de alagamento.

Desde segunda-feira, a cidade já registrou 92,5% do índice de chuva esperado para este mês pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) --221,2 mm dos 239 mm esperados (cada milímetro equivale a um litro de água por metro quadrado). Só a chuva que começou na segunda foi responsável por 68,6 mm.

Desde o início da operação Verão, em dezembro, a Defesa Civil estadual contabiliza 854 pessoas desabrigadas (dependem de abrigos públicos) e 6.586 desalojadas (acomodados na casa de amigos e parentes). Segundo balanço divulgado na tarde de terça-feira, as chuvas já provocaram a morte de 23 pessoas --as vítimas de Iperó e Mogi das Cruzes ainda não foi incluídas.

Folha de São Paulo

Ministério da Saúde envia 7 toneladas de medicamentos para RJ

Estojos podem atender a 45 mil vítimas e também será montado um esquema especial de atendimentos

O Ministério da Saúde anunciou o envio de sete toneladas de remédios e materiais médicos para os moradores do Rio de Janeiro atingidos pelas chuvas no Estado, que já mataram mais de 300 pessoas de acordo com contagem divulgada nesta manhã de quinta-feira pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Os estojos podem atender a 45 mil vítimas. Hoje, o ministro Alexandre Padilha acompanhará a presidente Dilma Rousseff (PT) em vistoria às áreas atingidas.

Os anti-inflamatórios, antiparasitários, analgésicos, antitérmicos, anti-hipertensivos, ataduras, esparadrapos, luvas, máscaras, cateteres e seringas, entre outros componentes, serão usados, principalmente, em Teresópolis e Nova Friburgo. Além disso, o ministério monta um esquema especial de atendimento nos hospitais federais. O Departamento de Gestão Hospitalar Federal (DGH) pôs à disposição parte das 75 salas cirúrgicas dos hospitais federais (Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Lagoa, Ipanema e dos Servidores).

As cirurgias eletivas, sem caráter emergencial, podem ser adiadas para dar prioridade aos feridos com as chuvas. Médicos e enfermeiros serão enviados às regiões castigadas. De acordo com o ministério, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Teresópolis voltou a funcionar após queda de energia. Hospitais filantrópicos da região também terão mais verbas para ampliar atendimento - o valor será definido hoje pelo governo do Rio, que pedirá o montante ao governo federal.

Já em Nova Friburgo, um hospital de campanha será montado pelo governo do Estado. A pasta bancará o custeio da operação. Ainda segundo o ministério, a administração federal mantém contato com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo para verificar a necessidade de remessa de insumos também para as vítimas paulistas.

O Estado de São Paulo

Dilma cria conselho de gestão para cobrar desempenho de ministérios

Na primeira reunião ministerial, marcada para amanhã, presidente vai exigir de sua equipe o cumprimento de resultados por setores do governo, impondo um estilo mais ''empresarial'' de administração; agências reguladoras terão padrão ''técnico''

Por João Bosco Rabello

Na primeira reunião ministerial de seu governo, marcada para amanhã, a presidente Dilma Rousseff comunicará sua decisão de impor um forte ajuste nos gastos públicos, especialmente com custeio, que será monitorado de forma rigorosa pelo governo.

Ela reforçará a advertência de que as indicações políticas serão respeitadas, mas que os titulares das pastas terão de se comprometer com resultados que serão cobrados, conforme antecipou reportagem do Estado publicada no domingo. Para as agências reguladoras, nenhuma concessão: as indicações têm de ser necessariamente técnicas e passar pelo seu crivo pessoal.

Na cabeça da presidente está um conceito de governança empresarial, nos moldes do setor privado, que produza um mapa da eficiência de cada área do governo - do primeiro aos demais escalões. O instrumento desse controle será um novo conselho - de Gestão e Competitividade -, ligado diretamente à Presidência da República.

Controle. Esse formato obrigará cada ministro a fixar metas de redução de custos e de realizações, apresentando-as nas reuniões ministeriais periódicas, confrontando-as com os resultados dos demais colegas e justificando no plenário os critérios empregados. Informará o que cortou, onde cortou e quanto cortou. E o quanto realizou no contexto dos cortes.

Não se conhece ainda, no governo, a composição desse novo conselho, mas há uma certeza: dele fará parte o empresário Jorge Gerdau, do grupo que leva seu nome, interlocutor com prestígio junto à presidente e inspirador de sua criação.

A administração dos recursos não se limitará aos cortes no custeio da máquina pública, mas também a uma revisão que traga seletividade aos gastos. "Fazer mais com menos, melhorando a qualidade dos gastos", resumiu uma fonte palaciana.

Investimentos. Dilma não utiliza em nenhum momento a expressão ajuste fiscal, mas deixará claro que vai manter o nível de investimentos que se viabilizará com a redução de custos do governo. Dirá que, no Brasil de hoje, crescimento não gera crise nem inflação.

Ela considera que o País viveu em 2010 um crescimento maior que no período Ernesto Geisel. E acha que ele pode crescer puxado por uma taxa de investimentos acima de 20%. Estima um superávit primário correspondente neste momento a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescimento médio de 5% ajudado também pela demanda crescente de alimentos e commodities.

Dilma tem tratado com reservas o tema cambial, mas já confidenciou a interlocutores próximos considerar que o Brasil paga o ajuste da crise de forma indevida, pois fez o chamado dever de casa: câmbio flutuante, superávit maior que a maioria dos países, déficit nominal pequeno e ainda enfrenta protecionismos e a prática de dumping.

E que há uma tolerância com medidas de controle cambial que estão sendo adotadas em outros países. "Parece que querem controles cambiais para todos, menos pro Brasil."

Adequação. Ela tem dado sinais de que exercerá um programa monitorado para não deixar vulnerável o País. Tem chamado de linha "macroprudencial" esse processo de adequação permanente à crise internacional, como faz a China.

Mas no governo ninguém descarta a hipótese de novas medidas cambiais para conter a valorização excessiva do real. Segundo assessores, Dilma cita com frequência o episódio protagonizado pelo primeiro-ministro inglês Winston Churchill (1874-1965), que após negar alterações no câmbio e ser desmentido horas depois pelos fatos, deu de ombros: "Isso é o câmbio."A dificuldade de conciliar todos esses objetivos com ministérios historicamente guiados pelos interesses da política partidária é um dilema que frequenta as preocupações da presidente.

Para estabelecer um limite aos ministros, costuma filosofar: "Não quero a virtude dos homens, mas a das instituições". Segundo ela, a máquina pública tem de ser transparente e comprometida com a ética e a prática republicanas.

O Estado de São Paulo

Sem fila para plano de saúde, cirurgia no Incor demora até um ano para SUS

Instituição ligada ao governo estadual foi uma das primeiras a adotar o atendimento de clientes de planos de saúde em suas instalações, medida até hoje polêmica

Por Fabiane Leite

Análise do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Sistema Único de Saúde) concluída em agosto do ano passado apontou que os pacientes atendidos pelo sistema público no Instituto do Coração (Incor), na zona oeste de São Paulo, esperam de oito meses a um ano e dois meses para ter acesso a determinados atendimentos. Enquanto isso, não há filas para os pacientes de convênio que também são atendidos na unidade pública.

O Incor, que pertence ao complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e é vinculado ao governo do Estado de São Paulo foi uma das primeiras instituições públicas a adotar o atendimento de clientes de planos de saúde em suas instalações, com o objetivo de incrementar a oferta de recursos financeiros pelo SUS.

A medida, vigente há mais de uma década, foi alvo de ação judicial do Ministério Público no passado, mas a Justiça deu razão à unidade. No entanto, até hoje o modelo é criticado em razão de, na visão de alguns especialistas, permitir que em uma unidade pública haja diferença de tratamento entre os pacientes.

A auditoria que fala das esperas no Incor, à qual o Estado teve acesso, foi realizada dentro de uma análise mais ampla no instituto e a pedido do Ministério Público. Segundo o trabalho, a espera para uma segunda consulta nos casos de diagnóstico de arritmia, insuficiência cardíaca e hipertensão era de oito meses a um ano.

Exames para diagnóstico como ecocardiograma (tipo de ultrassom) para adultos eram marcados, na data do levantamento (agosto de 2010), só para maio deste ano. O ecocardiograma infantil ficava para agosto de 2011. Já as cintilografias (tipo de exame radiológico) só ocorreriam no próximo mês de setembro. Por fim, as vagas para a colocação do aparelho Holter (que monitora o ritmo cardíaco) eram para outubro deste ano.

"Os mesmos exames e procedimentos supracitados não têm espera para pacientes de convênios e particulares", diz o trabalho, assinado pelo auditor João de Deus Soares.

Modelo. Recentemente o governo estadual aprovou na Assembleia Legislativa projeto de lei que permite que até 25% dos atendimentos de hospitais de alta complexidade do Estado, terceirizados para Organizações Sociais, possam ser destinados a convênios.

Os críticos da mudança, como o Ministério Público, apontam que isso aumentará as filas do SUS. A secretaria da Saúde promete que não haverá diferença nos tempos de atendimento e que a medida visa a remunerar as unidades pela procura que já existe de pessoas com planos.

"As pessoas acham que poderá ocorrer diferença nos tempos de espera, mas tudo depende de como o governo vai regulamentar o novo projeto", opinou Jorge Kayano, pesquisador do Instituto Polis.

Para ele, há a tendência de que passe a existir algum tipo de diferenciação do atendimento também nesses locais, como há no Incor. Ele também destaca que, caso a previsão de ressarcimento dos planos ao SUS, prevista na lei federal do setor, funcionasse, não seriam necessários expedientes como o previsto no projeto aprovado.

Prazo vencido. No fim de 2009, levantamento do Ministério da Saúde apontou que a maioria dos hospitais de ensino administrados pelo Estado de São Paulo e que se comprometeram a dedicar, até outubro daquele ano, 100% dos atendimentos ao SUS ainda não tinha cumprido a meta. Entre eles estava o Incor, com o menor porcentual de atendimento dedicado ao setor público naquele momento (80%). Estavam previstos até cortes de repasses pelo descumprimento.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que deverá realizar uma nova avaliação da situação das unidades de saúde e do atendimento a pacientes de planos neste ano.

Instituto nega diferenciação no atendimento

Em nota, o Incor afirma que "não há diferenciação no atendimento e tratamento de pacientes - sejam eles do SUS, de convênios ou de recursos particulares - que motive tempos de espera diferentes nas agendas de exames e de consultas". Segundo o texto, "os intervalos entre a data de agendamento de exames e a das consultas médicas, nas quais os resultados dos exames devem ser apresentados, são determinados pela dinâmica interna do sistema. Essa dinâmica, no caso do SUS, resulta num nível alto de admissão de novos pacientes e numa taxa significativamente baixa de alta ambulatorial, isso porque, entre outros fatores, esses pacientes possuem doenças crônicas bastante graves que demandam acompanhamento por toda a vida. A consequência natural desse processo é a ampliação do tempo entre uma consulta e outra. A agenda de exames, por sua vez, acompanha esse ritmo". Já "a dinâmica do sistema privado coloca à disposição do paciente uma ampla gama de opções de serviços".

A nota da instituição ressalta também a "importância dos recursos gerados pelos pacientes que têm convênios ou financiam seu tratamento com renda própria para garantir a prestação de serviços de cada vez mais qualidade à população pelo Incor".

De acordo com a instituição, pacientes particulares ou com convênios representam 20% dos atendimentos - 80% permanecem para o SUS. No entanto, eles contribuem com "parcela importante da arrecadação global do instituto". O hospital informa também que, há mais de uma década, o volume de agendamento de consultas tem crescido, em média, de 5% a 10% ao ano.

O Estado de São Paulo

Corredor separa os dois prontos-socorros

Diferença entre área de convênios e do sistema público começa nas salas de espera

Por Fabiane Leite

Um total de 20 passos separam os dois prontos-socorros do Incor de São Paulo, um dedicado ao atendimento do SUS, o outro aos planos de saúde. Ambos estão dispostos quase frente a frente, mas quem se dirige ao público encontra o chão riscado, um apertado corredor de espera lotado e uma porta de correr separando os seguranças e os funcionários da recepção da área de atendimento, com macas espalhadas, médicos se esforçando para cuidar de todos, banheiros nem sempre limpos. Do outro lado, na área dos planos, o chão tem padrão granito, há uma espera confortável, salas de atendimento privativas, pouca gente e serenidade dos médicos.

"Meu pai veio de madrugada, está sendo atendido, mas o espaço lá dentro é bem restrito", disse o comerciante Aldo Lima Pereira, de 49 anos, que aguardava fora, nos bancos sem estofo da antiga farmácia, que ficava ao lado do PS público e foi transferida para outro local.

"Aqui é muito bom, você tem que ver como é em Cuiabá", afirmou o administrador Júlio Noronha, que havia levado um amigo à unidade e também esperava do lado de fora. Na área de convênios, pacientes elogiavam o atendimento rápido da equipe médica.

Antigos pacientes do Incor não se importam com as longas esperas. "Como pobre, digo que aqui é o primeiro mundo. Os médicos são muito educados. Tive arritmia no dia 20 de dezembro e fiquei 12 horas aqui, tomando remédio. Tudo muito bom", afirmou Ester Souza Campos, de 85 anos, paciente atendida há dez no Incor. "Mas a cintilografia que preciso fazer foi marcada para novembro deste ano", completou.

Folha de São Paulo

ANTI-HIV

Secretaria da Saúde busca voluntários para testar vacina

A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo está recrutando 25 voluntários para um novo estudo sobre vacinas contra o vírus do HIV.

A pesquisa vai avaliar a capacidade de resposta imunológica do corpo ao vírus e será conduzida pela Faculdade de Medicina da USP e pelo Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids do Estado.Dois tipos de vacina serão testados: um com uma quantidade maior de antígenos do vírus e outro com menos.Segundo Artur Kalichman, coordenador-adjunto do centro, o objetivo é checar qual volume do vírus torna a resposta do corpo mais potente.

Os resultados podem definir o tipo de vacina que será desenvolvido no futuro.

O estudo é parte de uma pesquisa internacional vinculada aos NIH, institutos nacionais de saúde dos EUA. Mais 75 pessoas serão recrutadas na Suíça e no Peru -todas acompanhadas por seis meses.

Podem participar homens e mulheres de 18 a 50 anos, não portadores do HIV. Os homens devem ser circuncidados e as mulheres não podem estar grávidas ou amamentando.

Kalichman ressalta que os testes não aumentam o risco de desenvolver a doença."O antígeno é só um fragmento, não tem capacidade de produzir uma cópia do vírus."

Para se inscrever, o interessado pode entrar em contato pelo tel. (11) 5087-9915, por e-mail vacinas@crt.saude.sp.gov.br ou procurar o CRT, na rua Santa Cruz, 81, Vila Mariana, em São Paulo.

Folha de São Paulo

Anti-inflamatórios aumentam risco de derrame e infarto

Perigo é significativo apenas para quem usa esses remédios com frequência, diz estudo

O uso frequente de remédios como o ibuprofeno e o diclofenaco (princípio ativo presente no Cataflan e no Voltaren) aumenta o risco de infartos e derrames, segundo uma revisão de estudos publicada ontem no "British Medical Journal".

Cientistas da Universidade de Berna, na Suíça, analisaram dados de 31 estudos com mais de 116 mil pacientes que tomavam naproxeno, ibuprofeno, diclofenaco, celecoxibe (Celebra), etoricoxibe (Arcoxia), rofecoxibe (Vioxx), lumiracoxibe (Prexige) ou placebo.

Em números absolutos, o risco cardiovascular de quem tomou essas drogas foi baixo, mas, em comparação com quem usou placebo, a diferença foi significativa, dizem os pesquisadores.

Os pacientes que tomaram Vioxx e Prexige tiveram o dobro de ocorrências de infarto.

Já o ibuprofeno resultou em um risco três vezes maior de derrame. O Arcoxia e o diclofenaco causaram quatro vezes maios mortes por problemas cardiovasculares.

Entretanto, o número de infartos e derrames foi baixo em relação ao total de pessoas envolvidas no estudo.Dados de 29 pesquisas mostraram 554 infartos. Informações relativas a outros 26 estudos totalizaram 377 derrames.

Mesmo assim, Peter Juni, da Universidade de Berna, líder do estudo, afirmou que os resultados sugerem que os médicos devem considerar o risco para o coração ao receitar os anti-inflamatórios.

Depois de analisar os dados, a equipe suíça afirma que, em geral, o naproxeno pareceu ser o mais seguro.

Mas essa vantagem deve ser analisada junto com outros efeitos colaterais, como danos ao estômago. Uma alternativa seria o Celebra, dizem eles, se a dose for de 400 mg uma vez ao dia.

DEBATE

Para o professor de farmacologia clínica da Universidade de Edimburgo Simon Maxwell, é importante contextualizar os dados."

A maioria das pessoas usa esses remédios por um período curto de tempo, e o risco para elas é mínimo."

Em 2004, o Vioxx foi retirado do mercado por causa dos riscos ao coração. O Prexige parou de ser vendido no Brasil em 2008.

Os pesquisadores dizem que, desde então, tem havido discussões sobre a segurança dos anti-inflamatórios, mas os estudos feitos no período não foram conclusivos.

Folha de S. Paulo – Saúde

Exame de sangue da mãe detecta síndrome de Down

Novo teste sequencia genes do DNA fetal encontrado no plasma materno

Técnica, ainda em fase de pesquisa, evita procedimentos invasivos usados hoje para detectar a doença

Por Ricardo Bonalume Neto

Testando apenas o sangue da mãe, uma equipe de pesquisadores conseguiu detectar com precisão a síndrome de Down no feto, por meio do sequenciamento dos genes.

Isso evita procedimentos invasivos de diagnóstico pré-natal, como a punção de líquido amniótico (ver quadro ao lado), que podem causar risco à gravidez.

A equipe de 24 pesquisadores liderada por Dennis Lo Yuk Ming, da Universidade Chinesa de Hong Kong, demonstrou que a análise do material genético pode eliminar a necessidade desses procedimentos na gravidez de alto risco.

"A maioria das gestações estudadas estavam no primeiro trimestre, o que sugere que é possível implementar o teste mesmo no começo da gravidez", afirmam Lo e colegas sobre o sequenciamento genético.

O teste procura fragmentos do DNA fetal no sangue da mãe e determina se há cromossomo 21 triplo -causador da síndrome de Down.

Foram testadas 753 grávidas que já tinham feito os exames tradicionais. Dessas, 86 tinhas fetos com a doença.

Lo e colegas já tinham publicado outro artigo, em dezembro passado, também na "Science Translational Medicine", sobre a varredura genética do sangue.

Gene Recessino

Outra pesquisa publicada ontem demostra o potencial do sequenciamento genômico para descobrir doenças hereditárias.

O artigo está na última edição da "Science Translational" e mostra um teste que analisa o genoma de futuros pais e mães para detectar 448 doenças.

A equipe de Stephen F. Kingsmore, do Centro Nacional para Recursos do Genoma, EUA, optou por vasculhar doenças com origem hereditária comprovada e baseada em genes ditos recessivos. A pesquisa foi feita com mais de cem amostras de DNA, não com pacientes.

Nesses casos de doenças causadas por genes recessivos, o problema é provocado por apenas um gene.

Para ser afetada, a criança precisa herdar a forma recessiva, não dominante, do pai e da mãe. Se pai e mãe têm ambos uma mutação no mesmo gene recessivo, então qualquer feto estará com 25% de chance de ter a doença, como é o caso da fibrose cística (que afeta o pulmão) ou a doença de Tay-Sachs.

Kingsmore e colegas lembram que já foram identificadas 1.139 dessas doenças com origem em genes recessivos. Doenças hereditárias provocam 20% das mortes de crianças no mundo.

Enquanto a pesquisa de Lo sobre síndrome de Down envolve fetos (é "pré-natal"), o objetivo do segundo estudo é testar se os pais são portadores dos genes que provocam a doença, um estudo "pré-concepção".

Graças a checagens pré-concepção e ao aconselhamento genético dos pais, foi possível, por exemplo, reduzir em 90% os casos da doença de Tay-Sachs, problema neurodegenerativo e incurável, entre os judeus asquenazes (da Europa central).

Aplicação

De acordo com Kinsgmore, a principal questão associada a esse tipo de teste, para que ele seja disseminado, é a educação dos médicos e do público sobre as informações genéticas: como interpretá-las e como aplicá-las.

"Isso vai requerer o treinamento de muitos conselheiros genéticos", disse o pesquisador à Folha.

Ele afirma que pretende começar a oferecer o teste nos EUA já no outono deste ano (em torno de setembro, no hemisfério Norte).

"Vai levar vários anos para informar e educar os médicos sobre o teste. Nós achamos que o ritmo da adoção vai se relacionar com o custo, que deve ser de cerca de US$ 500 (R$ 837)", afirma Kingsmore.

A próxima estapa da pesquisa vai envolver pacientes voluntários. A ideia é escanear até 580 doenças simultaneamente.

Comentando o futuro dos testes genéticos, também na "Science Translational Medicine", o pesquisador Laird Jackson, do Hospital da Criança de Filadélfia, EUA, disse que esses estudos jogam uma luz nova sobre velhas preocupações éticas, legais e sociais associadas com a tecnologia genética.

"A tecnologia está aqui, continuando a se desenvolver, e vai se tornar mais barata, mais rápida e, portanto, mais disponível."A questão agora é educar consumidores e profissionais sobre o poder dos testes.

"Deve haver uma discussão aberta sobre suas qualidades e a respeito de sua implementação", declarou Jackson à Folha.

O Estado de São Paulo

Pesquisa descobre composto eficaz para aliviar dor crônica

Substância atua diretamente no cérebro. Testes in vitro e em animais apresentam resultados promissores

Por Alexandre Gonçalves

Um composto capaz de diminuir a dor crônica poderá melhorar as condições de vida de milhões de pessoas em todo o mundo. A nova substância - batizada de NB001 - é descrita em um trabalho publicado na última edição da Science Translational Medicine. Há poucos analgésicos no mercado voltados especificamente para a dor crônica. Quase todos atuam sobre a dor aguda.

Uma pesquisa divulgada no ano passado apontou que cerca de 29% dos habitantes de São Paulo sofrem com dor crônica. Calcula-se que, nos Estados Unidos, 65 milhões de pessoas também enfrentam o mal.

Especialistas explicam que o processo neurofisiológico da dor crônica é diferente dos mecanismos que provocam a dor aguda. De um modo geral, quando o estímulo doloroso cessa, a dor aguda desaparece. Ela desempenha assim um importante papel: faz com que a pessoa proteja o órgão ou o tecido afetado e informa o corpo que há algo errado.

A dor crônica, no entanto, permanece quando o estímulo já desapareceu, como uma memória persistente - e incômoda - do evento que causou a dor. Ao contrário da forma aguda, não traz benefícios. Só sofrimento.

Estudos anteriores haviam comprovado as diferenças bioquímicas entre os dois processos e cientistas procuravam um modo de interferir somente na dor crônica.

Descobriram então a enzima AC1, que, comprovadamente, participa da gênese da dor crônica em uma região do cérebro conhecida como córtex cingulado anterior. O próximo passo foi a busca de uma substância capaz de inibir a ação da AC1. Cientistas do Canadá chegaram a vários compostos. O mais eficaz foi o NB001, testado em colônias de células neuronais e em camundongos com dor crônica (mais informações nesta página).

Em entrevista ao Estado, Min Zhuo, professor da Universidade de Toronto, afirmou que pretende iniciar os testes em humanos em cinco anos. Mas, para isso, precisa estabelecer parcerias com indústrias farmacêuticas.

A Science Translational Medicine também publicou uma análise crítica da descoberta. Assinam dois pesquisadores da Universidade da Califórnia em São Francisco. Eles questionam se o NB001 não inibiria o funcionamento da enzima AC1 no hipocampo, prejudicando processos como a memorização. Ao Estado, Zhuo argumentou que, nos testes realizados com animais, não houve qualquer impacto na memória dos camundongos.

Enquanto isso... A dor crônica faz com que muitas pessoas permaneçam inativas, evitando exercícios físicos e o convívio social. O neurocirurgião Manoel Jacobsen Teixeira, da USP, sublinha que é preciso lutar contra essa tendência. "Se não, forma-se um ciclo vicioso. A dor gera inatividade e a inatividade prolonga a dor", aponta Teixeira. "A pessoa precisa sair e praticar exercícios: isso alivia a dor crônica."

A anestesiologista Fabiola Minson, diretora da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor (SBED), também aponta a conveniência de procurar um médico especialista em dor. O aposentado Sérgio Casarini, de 64 anos, passou por três médicos de diferentes especialidades e reclamou da dor que sentia na planta dos pés, fruto de uma neuropatia causada pela diabete. O problema só foi resolvido quando chegou a um quarto profissional, especializado no alívio da dor. "Ia à praia e não conseguia pisar na areia de tanta dor. Ficava com os pés levantados", conta. "No mês passado, com o tratamento adequado, voltei à areia."

Agência Brasil

Médicos residentes apelam ao governo o direito de ter alojamento gratuito

Os médicos residentes fazem campanha para garantir o direito à moradia, além da bolsa de R$ 2.388,06 para uma jornada de 60 horas semanais. Os estudantes temem que ocorra uma revisão por parte do Ministério da Educação a partir de um artigo inserido na Lei 6.932/81. Pela lei, a instituição de saúde responsável por programas de residência médica fornecerá ao médico residente alimentação e condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante os plantões.

Os residentes analisam a possibilidade de recorrer ao governo federal e também ao Congresso Nacional para evitar mudanças no sistema atual de concessão de alojamento para os médicos residentes em todo o país. No ano passado, o grupo fez greve por cerca de um mês atingindo pelo menos 14 estados.

Na última semana de governo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória (MP) 521/2010 concedendo reajuste de 22% na bolsa-auxílio. O percentual, segundo a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), foi resultado de negociações depois de uma greve da categoria.

Na MP, porém, foi incluído um artigo, por meio de uma mudança na redação da Lei 6.932/81, permitindo uma revisão sobre a questão do alojamento dos profissionais. Para o presidente da ANMR, Victor Lima, a eventual mudança contraria os interesses dos médicos e prejudica as negociações em curso.

Segundo Lima, o auxílio-moradia é fundamental para que os profissionais consigam se manter durante o período de residência, considerando que muitos saem de suas cidades e usam o dinheiro da bolsa para todas as despesas.

Agência Câmara

Planos: Protocolos para doenças infantis

Planos de saúde deverão estabelecer protocolos para previnir, diagnosticar e tratar doenças infantis

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8048/10, do Senado, que inclui na assistência oferecida pelos planos de saúde a obrigatoriedade de ações de prevenção e de tratamento de doenças que ponham em risco o crescimento e o desenvolvimento de crianças e de adolescentes.

A proposta altera a lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei 9.656/98), a fim de instituir a política de assistência à saúde da criança e do adolescente no sistema de saúde suplementar. Isso deverá ser feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, que ouvirá a Sociedade Brasileira de Pediatria.

Essas instituições vão estabelecer protocolos que assegurem a realização de diagnósticos e de terapias necessários à detecção e ao tratamento das doenças que atinjam crianças e adolescentes.

O projeto de lei estabelece ainda que os atendimentos médicos de crianças e adolescentes deverão ser feitos por pediatras com título reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina, salvo em caso de urgência ou emergência.

"Os estudos epidemiológicos mais recentes demonstram que a prevenção eficaz da maior parte das doenças que acometem a população adulta na atualidade deve ser feita na infância", afirma a autora da proposta, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE).

A legislação atual define que a assistência dos planos de saúde privados compreende todas as ações necessárias à prevenção da doença e à recuperação, manutenção e reabilitação da saúde.

A proposta tem prioridade e será analisada - de forma conclusiva- pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

UNIDAS

Plano de saúde é obrigado a fornecer home care

Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal que determinou ao plano de saúde Smile-Assistência Internacional de Saúde o fornecimento do serviço de “home care”, que consiste em cuidados médicos e hospitalares em casa à autora da ação. J.A.S. possui contrato com a Smile que prevê esse tipo de atendimento, mas quando precisou do serviço teve que aguardar uma “liberação” por cinco dias.

O “home care” foi solicitado por recomendação médica, já que a autora, uma criança, sofreu anteriormente uma infecção hospitalar, não sendo recomendado, por seu médico, sua permanência no hospital. O juiz de primeiro grau determinou a prestação do serviço no prazo de 24 horas, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00, mas o plano de saúde apelou ao Tribunal alegando que a doença da autora era pré-existente e que não havia sido informada no histórico clínico.

Para os desembargadores, a questão não merece maiores argumentos, já que ficou comprovado que a autora necessita receber a assistência “home care”, e ainda que tal serviço está previsto no contrato celebrado entre as partes, não cabendo, nesse caso, discussões que gerem controvérsias acerca da tutela constitucional do direto a vida humana. Diante disso, o recurso de apelação foi negado, para manter a sentença nos termos em que foi proferida.

Processo nº 2010.002878-6 (Âmbito Jurídico)

Saúde Business

SUS: terceirização é antônimo de direito à Saúde

Carvalhaes critica o direcionamento de até 25% dos leitos de hospitais e unidades de saúde pública para pacientes conveniados

Por Dr. Cid Carvalhaes

A insuficiência dos recursos destinados à Saúde é de conhecimento de seus agentes, desde o mais alto escalão da gestão até seus usuários. É fato que o Sistema Único de Saúde (SUS), como a própria nomenclatura diz, ser a única política pública que prevê por lei acesso à Saúde. Modelo inclusive estudado por países como Estados Unidos. Quanto a isso, não há discussão. A questão está em combater a fragilidade do Sistema. Inúmeras são as tentativas, muitas um tanto arbitrárias, de reverter o sucateamento da saúde.

Exemplo de manobra inconstitucional é o Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/2010, de autoria do governador Alberto Goldman, que prevê o direcionamento de até 25% dos leitos de hospitais e unidades de saúde pública administrados pelas Organizações Sociais de Saúde (OSs), para atendimento de pacientes de planos de saúde e particulares. Em primeiro lugar, é proibida a venda de leitos do SUS, por isso uma PL Complementar. Não há como ser feita cobrança por um atendimento em estabelecimento público, esta conduta é totalmente irregular. Além disso, a medida reduziria o atendimento aos usuários do SUS, aumentando a fila de espera, que já é enorme.

Mais uma vez a terceirização da saúde é enfiada goela abaixo da população. É necessário se conhecer os meandros do processo, observando o todo, não apenas a tentativa de passar este PLC em caráter de urgência, como foi feito em 16 de dezembro de 2010, sem ser amplamente debatido democraticamente, o que deveria ter sido feito na próxima Legislatura. Infelizmente, a medida foi aprovada em 22 de dezembro e, consequentemente, criará atendimento diferenciado, privilegiando pacientes de planos privados, o que é ultrajante.

Houve inversão na maneira de interpretar a legislação, quando diz: saúde é direito do cidadão e dever do Estado. A Constituição define: a iniciativa privada pode atuar como complemento aos serviços públicos de saúde. Na prática, os defensores das OSs deixam o estado como atividade complementar, invertendo a lógica da lei e prejudicando a população que depende, unicamente, da saúde estatal.

Recentemente, os planos de saúde receberam determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) para ressarcir os hospitais públicos, da mesma forma que os privados, nos casos em que os clientes optam por este atendimento. O reembolso está previsto em lei de 1998, entretanto ainda é causa de conflitos nos tribunais, uma vez que as empresas consideram a legislação inconstitucional, pois a saúde é um dever do Estado.

De acordo com o Tribunal de Contas da União, as operadoras de saúde deixaram de pagar ao SUS R$2,6 bilhões, entre 2003 e 2007. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) faz a cobrança do ressarcimento após cruzar a lista de atendidos em hospitais públicos com a listagem dos planos, exceto em casos de tratamentos não previstos na contratação do plano, que não devem ser reembolsados.

Na medicina de urgência e emergência a quase totalidade dos usuários de planos privados acaba sendo atendida pelos hospitais públicos, especialmente os acidentados nas vias públicas e são levados aos hospitais por serviços de resgate e o SAMU. São poucos os planos e seguros de saúde que prestam esses serviços aos seus clientes. Na maioria dos casos, os hospitais públicos só tomam conhecimento de que o atendimento foi prestado para um usuário da saúde suplementar, quando a família solicita transferência para um hospital da rede credenciada particular. Ainda não existe a cultura do SUS de verificar a procedência econômica dos pacientes atendidos em sua rede.

Outro aspecto que também é bastante oneroso para o SUS é o chamado procedimento de alta complexidade, como transplantes de todas as naturezas e as grandes cirurgias, como as cardíacas, neurológicas, abdominais, torácicas, além dos atendimentos clínicos de alta complexidade, como neonatologia, UTIs pediátricas, vítimas de graves queimaduras e a dispensação de medicamento de alto custo.

Se atualizarmos os valores que deveriam ser reembolsados para o SUS, segundo o Tribunal de Contas da União, atingiremos, com correções, a marca de 4 bilhões de reais, apenas no período que compreende os anos de 2003 a 2007. Agora, a ANS deve acionar as empresas para colocar em prática esse ressarcimento e trabalhar para que as operadoras de saúde cumpram o prometido em contrato. Deve haver uma fiscalização mais rigorosa em todos os atendimentos do SUS, sem nenhum prejuízo para o paciente. Existem restrições severas, algumas delas injustas, outras perversas, e todas elas de franco prejuízo ao usuá rio.. É preciso considerar que o Estado oferece seus serviços diretamente por meio do SUS ou pelo instrumento de concessão, permissão ou suplementação. As operadoras, planos e seguros de saúde atuam, portanto, com autorização da autoridade pública. É por isso que o segmento é considerado como de saúde suplementar.

A alegação de que as OSs não têm fins lucrativos é desculpa para pagamento de "polpudos" salários a seus diretores e cargos em comissões criados por interesses administrativos. Estas defesas intransigentes das OSs pelas autoridades da saúde representam meras desculpas burocráticas verdadeira confissão de inoperância do governo para justificar sua ineficiência gerencial.

JANEIRO / 2011

- Unidas: Pacientes Crônicos e de Alto Custo

Modelos de Serviços para Gestão de Pacientes Crônicos e de Alto Custo - No contexto do modelo de gestão de cuidados

24 e 25 de fevereiro de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Apresentar o ciclo do modelo de gestão de cuidados, suas fases e resultados com vias de direcionar ações assistenciais e gerenciais. Apresentar os projetos de avaliação de condições de saúde em empresas e seguimento por linhas de cuidado. Apresentar o modelo de gerenciamento de casos para idosos fragilizados e pacientes de alto custo. Discutir a importância da padronização dos processos de avaliação, e estabelecimento de diretrizes assistenciais mínimas. Colocar em pauta a necessidade de tecnologia para alcance da qualidade, escala e abrangência dos programas propostos. O curso foi estruturado em formato de workshop para que os conceitos e as experiências possam ser debatidos e compartilhados entre professor e alunos. Artigos serão fornecidos e debatidos em sala de aula, palestras expositivas, relato de casos, e muita informação para que os participantes possam refletir sobre a real dificuldade em se implantar tais estratégias, com vias a redução do custo assistencial de seus beneficiários.

Instrutor

DR. LEONARDO PEREIRA FLORÊNCIO

Público Alvo

Gestores de Operadoras de Planos Privados de Saúde, Gestores Públicos de Saúde, Coordenadores de Programas e Projetos de Qualidade de Vida, Medicina Preventiva, Promoção da Saúde. Profissionais auditores, gestores de tecnologia da informação de organizações de saúde. Profissionais de saúde que pretendem atuar em programas de promoção da saúde e qualidade de vida.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br (Unidas/AssPreviSite)