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13-04-11 |
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Leia nesta edição: - Anvisa convocará FDA e agência europeia para debater emagrecedores - Associação de drogas reduz peso, diz estudo - Antibióticos - Planos vão ter novos procedimentos - A Eficiência na Utilização dos Leitos Hospitalares - ANS passa pente-fino em 500 planos de saúde - Termômetros da paralisação dos médicos - Tratamento com alta tecnologia e preço de SUS - Medicina brasileira em alta - Confederação Nacional de Saúde: Circular Jurídico 040/2011- Padilha: governo não vai propor nova CPMF, mas quer regulamentar Emenda 29 - Subcomissão da Saúde deve discutir criação de lei de responsabilidade sanitária - Oposição propõe CPMI para investigar fraudes nos repasses à Saúde - Alexandre Padilha: estoques de remédios contra aids estão normalizados Quarta-feira, 13.04.11 O Estado de São Paulo Anvisa convocará FDA e agência europeia para debater emagrecedores Órgão quer realizar um painel científico com especialistas estrangeiros para discutir a retirada de quatro medicamentos usados no País contra obesidade; para médicos brasileiros, Anvisa trará pessoas que têm a mesma posição defendida pela agência Por Fernanda Bassette A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai realizar um painel científico com especialistas de fora do Brasil para discutir de maneira definitiva a proposta de retirar do mercado brasileiro os quatro medicamentos usados no tratamento da obesidade. Os compostos que estão na berlinda são aqueles que atuam apenas no sistema nervoso central: a sibutramina e os derivados anfetamínicos femproporex, dietilpropiona e mazindol. O orlistate, que atua no intestino, permanece no mercado. A agência vai financiar a vinda de especialistas de fora do País para debater o assunto. A ideia é trazer representantes da FDA (agência americana que regulamenta fármacos), da Emea (agência europeia), além do autor principal do estudo Scout - que foi o gatilho para a proibição da sibutramina na Europa. Não é a primeira vez que a Anvisa financia a vinda de especialistas para discutir alguma proibição - a mesma medida foi tomada em 2009, quando representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) vieram falar sobre a proibição do uso de câmaras de bronzeamento. "Vamos convidar as entidades médicas envolvidas, representantes da nossa Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme) e o Ministério da Saúde, além de representantes de outros países. A Anvisa tem de assegurar que essas medicações são realmente eficazes e seguras. Não podem ficar dúvidas", disse Dirceu Barbano, diretor da agência. A proposta foi discutida ontem durante reunião da Diretoria Colegiada da agência, após a Anvisa apresentar um novo relatório, elaborado pelo Núcleo de Vigilância em Efeitos Adversos (Nuvig) depois da audiência pública que abordou o tema. O novo documento mantém a orientação anterior de banir as medicações do mercado. "O Nuvig e a Cateme não têm dúvidas. Após analisar os dados apresentados pelas entidades médicas nós mantivemos o parecer sugerindo a retirada desses medicamentos do mercado", afirmou Maria Eugênia Cury, do Nuvig. Rosana Radominski, presidente da Associação Brasileira para Estudo da Obesidade (Abeso), diz que realização do painel pode ser benéfica, mesmo acreditando que a Anvisa já tem opinião formada sobre o tema. "O painel será a nossa última alternativa para tentar demonstrar os benefícios dos medicamentos. E é uma forma de a agência esgotar as possibilidades de debate", diz. "Os nossos argumentos são exatamente opostos aos deles. A diferença é que eles estão com a caneta", diz. Para Amélio Godoi Matos, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia do Rio de Janeiro, a realização do painel não deve mudar a decisão da agência. "Eles vão trazer pessoas para defender a ideia deles. No fundo, querem é dar suporte a uma decisão já tomada e alegar que foram democráticos", disse Matos. / Colaborou Lígia Formeti Obesidade avança no País 13% dos adultos no Brasil são obesos, segundo pesquisa do Ministério da Saúde feita em 2009. Em 2006, o índice era de 11,4%. 43% dos adultos que residem nas 26 capitais e do Distrito Federal estão acima do peso, segundo o Ministério da Saúde 6.368.547 comprimidos de sibutramina e de derivados da anfetamina foram comercializados em todo o País em 2010 O Estado de São Paulo Associação de drogas reduz peso, diz estudo Por Fernanda Bassette A associação de dois tipos de medicamentos - um anorexígeno e outro antiepilético - no tratamento da obesidade reduziu entre 5% e 10% o peso dos pacientes estudados em comparação com o grupo placebo. Os resultados desse estudo foram publicados na revista The Lancet. O trabalho foi conduzido em 93 centros dos EUA e envolveu 2.487 pacientes com índice de massa corporal entre 27 e 42. Todos tinham pelo menos duas comorbidades (como diabete ou hipertensão). Os pesquisadores associaram o uso de fentermina (anorexígeno não comercializado no Brasil)com o uso off label (fora da indicação da bula) do topiramato, indicado para o tratamento de epilepsia e prevenção de enxaqueca. As doses testadas no estudo (92 mg do antiepilético e 15 mg do anorexígeno) foram inferiores às usadas normalmente, caso essas medicações fossem prescritas individualmente. Segundo os pesquisadores, além da perda de peso, as medicações também reduziram a pressão sanguínea, os níveis de colesterol e triglicérides, além dos níveis de hemoglobina glicada - medida usada no controle do diabete. Os efeitos colaterais foram boca seca, constipação, insônia e dor de cabeça. Houve alguns casos de irritabilidade e depressão. Para Ricardo Meirelles, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem), os resultados são animadores. "Perder entre 5% e 10% do peso corporal já é considerado sucesso no tratamento da obesidade", afirma. Márcio Mancini, responsável pelo departamento de obesidade do HC, diz que o diferencial é que o estudo não exclui pacientes com fatores de risco. "Eles conseguiram bons resultados mesmo nesses pacientes", diz. A medicação foi apresentada para a FDA (agência americana que regulamenta fármacos), mas ainda não tem aprovação para uso clínico. Folha de São Paulo Antibióticos Farmácias ganham mais tempo para se adaptar às regras DE BRASÍLIA - A Anvisa decidiu ontem dar mais tempo para que as farmácias passem a registrar todas as suas vendas de antibióticos em um sistema informatizado controlado pelo órgão. O prazo inicial para as farmácias se adaptarem às regras era 25 de abril. A nova data ainda não foi definida. Na reunião de ontem, a diretoria da Anvisa também decidiu promover um painel internacional sobre os inibidores de apetite. A data e o local não foram divulgados. Um parecer, apresentado pela chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária, Maria Eugênia Cury, foi feito com base em estudos que indicam que devem ter o registro cancelado drogas com sibutramina, anfepramona, mazindol e o femproporex, pois causam elevado risco à saúde. As discussões sobre a proibição de emagrecedores começaram no início do ano, quando a Anvisa fez audiência pública para debater o assunto. Boa parte da comunidade médica é contra a proibição. Extra Online Planos vão ter novos procedimentos Por Andréa Machado ANS inicia consulta para oferecer 50 exames e cirurgias aos pacientes A partir de sexta-feira, dia 15, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começará a receber sugestões para incrementar e atualizar a cobertura assistencial obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. Pacientes, órgãos de defesa do consumidor, operadoras de saúde e associações poderão dar opinião sobre os novos procedimentos, que serão incluídos no rol da agência. A lista de inclusões da ANS engloba 50 procedimentos e eventos. Da proposta, constam 36 tipos de cirurgias por videolaparoscopia — consideradas menos invasivas, segundo os médicos —, entre elas redução de estômago, retirada de vesícula e da adenóide. Além disso, há novas diretri-zes para consultas com nutricionista e sessões de terapia ocupacional e psicoterapia. Em vigor em 2012 Para dar sugestões, basta acessar o site www.ans.gov.br, a partir do dia 15, e preencher o formulário referente à consulta pública n - 40, até 14 de maio. Os novos procedimentos, no entanto, somente começarão a ser oferecidos pelos planos de saúde em 1º de janeiro de 2012. Serviço / Saiba Mais Bloqueio anestésico de plexos nervosos Tratamento mais avançado para dor crónica. Injeta anestésico no nervo. Refluxo gastroesofágico por videoendoscopia Procedimento por videoendoscopia para impedir que o suco gástrico volte para o esôfago. Marcação pré-cirúrgica guiada por ressonância magnética Para definir o local exato da intervenção cirúrgica. Ácido metilmalônico Diagnóstico para identificar anemia por deficiência de vitamina B12. Proteínas livres Exame para medir a proteína no sangue. Gastroplastia por videolaparoscopia Procedimento para reduzir o estômago. Saúde Business Web A Eficiência na Utilização dos Leitos Hospitalares Por Enrico de Vettori / colaborou Fátima Pinho Certamente, nos dias de hoje, a eficiência dos ativos é um dos principais desafios e pilares de sobrevivência e sucesso das instituições modernas. E tratando-se de ativo, não podemos nos esquecer do gerenciamento efetivo dos leitos hospitalares. Otimizar a produção dos leitos, através de uma maior rotatividade de pacientes e redução dos custos fixos, é sem dúvida, o cenário ideal objetivado por quase todas as instituições hospitalares. Porém, a grande dificuldade é saber qual a estratégia para alcançar este resultado, já que as instituições vivenciam um período de disputa acirrada no mercado de saúde. Há pouco mais de 5 anos existiam aproximadamente 45 milhões de segurados em planos de saúde, e hoje este número praticamente alcança 37 milhões, ou seja, a redução de segurados impulsiona a competitividade no mercado de saúde, fazendo com que as instituições hospitalares busquem por melhorias constantes, como forma de destaque e possível escolha do paciente. O número de leitos disponibilizados é um fator importante de sobrevivência no mercado, já que hospitais de pequeno porte e com deficiência na gestão de leitos, não conseguem absorver a demanda de pacientes, tampouco atender todas as especialidades necessárias para o tratamento completo do paciente. No Brasil, 70% dos hospitais possuem de 50 a 100 leitos. Estima-se que a estrutura ideal economicamente seja em torno de 200 leitos. Desta forma, as portas de entrada do hospital se tornam rapidamente permeáveis e os recursos estruturais bem aproveitados, sem esperas importantes por vagas, desde que bem gerenciados e com demanda de mercado. Nos últimos anos, muitas instituições ampliaram sua estrutura para reduzir o tempo de espera por vagas, o que impactava diretamente na imagem do hospital e fazia com que os pacientes não retornassem em um próximo momento. Entretanto, apenas a ampliação dos leitos ofertados, não garante o sucesso da operação, pois incrementam ainda mais os custos e não dinamizam o atendimento, no médio e longo prazo. A grande dificuldade encontrada pelos hospitais para gerenciar seus leitos se dá pela dificuldade da mudança cultural, sendo necessária para alinhamento dos processos e otimização dos recursos. É preciso equilibrar os interesses de todas as áreas envolvidas, como corpo clínico, enfermagem, hotelaria, manutenção, administração e o próprio paciente, para que os objetivos estratégicos sejam alcançados. A gestão de leitos eficiente traz embasamento para que o resultado da produção planejado seja alcançado, por isso é tão importante como a formulação da estratégia. O primeiro passo para a implantação de uma gestão eficiente é saber exatamente qual é o negócio do hospital e como funciona cada setor. Em segundo, é entender qual o público atual e futuro, alinhado aos objetivos estratégicos. É muito importante analisar se a estrutura suporta a demanda e se são necessários ajustes em tipos de acomodações, ou se há possibilidade de negociações comerciais. Com isto, a instituição poderá analisar quais as fragilidades de seus processos, que geram tempo de espera alongado para internação, falta de vagas, atrasos nas cirurgias e outros. Sendo assim, a instituição poderá estruturar ações para correção destas fragilidades, resultando em maior ocupação dos leitos e maior rotatividade dos mesmos. Não basta somente encontrar as fragilidades dos processos. É necessário agir e também medir. A gestão do hospital deve ter o controle da movimentação dos leitos e esta é a melhor forma para acompanhar os resultados e identificar rapidamente o foco para as próximas ações. Não se pode controlar o que não se mede, da mesma forma que é impossível gerenciar o quê não se controla. Como dito anteriormente, a gestão de leitos é uma cultura necessária e tão logo existe a mensuração, tão logo os resultados melhoram. Diário do Grande ABC Online ANS passa pente-fino em 500 planos de saúde Por Paula Cabrera A saúde privada do País está na UTI. Atualmente cerca de 500 operadoras de planos de saúde enfrentam direção fiscal da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), pente-fino sob as finanças da empresa para determinar se o grupo está apto a atender clientes. A andreense Samcil, que fechou as portas do Hospital e Maternidade Mauá na semana passada, é uma das que enfrentam o desafio atualmente, o que deixou em pânico os 61 mil usuários do convênio no Grande ABC. Apesar do cenário desolador, especialista pontua que a intervenção rápida da ANS não é o fim da linha, mas um alerta para que a empresa se recupere e sobreviva ao mercado, como aconteceu com o grupo Unimed Paulistana no mês passado. A Unimed passou cerca de um ano sob intervenção da entidade por conta de dívidas tributárias, mas apresentou plano de recuperação e conseguiu crescer 146% em 2010, deixando o fantasma de uma possível falência para trás. "A direção fiscal é uma necessidade. Se a operadora não está com as obrigações em dia perante a legislação da ANS, ela precisa entrar nesse regime. Muitas (empresas) conseguem passar por ele e hoje estão bem. Já as que não conseguem atender às exigências mínimas acabam mesmo expurgadas do mercado, o que também é benéfico, pois permanecem apenas as operadoras preparadas para atender bem aos clientes", diz José Luiz Toro, presidente do INDSS (Instituto Brasileiro do Direito da Saúde Suplementar). Caso a empresa não consiga demonstrar solidez ou capacidade de superar o problema no período máximo de um ano, a ANS determina o fechamento da rede e a venda da carteira de clientes, como aconteceu no ano passado com o convênio Di Thiene,atendido pelo Hospital São Caetano. Mesmo fechamento não significa que clientes ficarão na mão. "Após a decisão pela liquidação do plano de saúde, a ANS dá 30 dias para que a empresa venda a carteira de clientes, período renovável por mais 15 dias. Caso não haja interessados neste período, a carteira vai a leilão", explica Toro. No período de direção fiscal, os consumidores devem seguir pagando normalmente as faturas do convênio para que, no caso de fechamento da operadora, seja incluso na carteira de clientes e tenha sua ficha repassada a outro grupo sem a necessidade do cumprimento de carências. O processo de análise do plano de recuperação do convênio pode durar até um ano, mas não isenta a rede do fechamento imediato, em caso de problemas maiores. "O convênio Interclínicas foi fechado em dois meses", lembra Toro. Questionado sobre o caso específico da Samcil, o especialista preferiu não se manifestar. Queda de clientes e altas dívidas motivaram intervenção na Samcil Entre os motivos para que seja estabelecida uma intervenção pela ANS estão o atraso no pagamento de fornecedores, a evasão de associados e a rotatividade da rede credenciada. No caso da Samcil, além da perda de grande parte da carteira de clientes - o grupo reduziu de 710 mil usuários para 264 mil em cerca de dois anos - quesitos técnicos relacionados ao caixa da empresa também foram críticos. "As operadoras precisam cumprir provisões técnicas e de ativos, que significa que o dinheiro que entra tem de ser provisionado e ser dividido em aplicações financeiras para garantir que em caso de problemas a operadora seja salva. Muitas têm dificuldade exatamente nisso e terminam sob investigação", pontua José Luiz Toro. A companhia teve ainda 90% da rede de atendimento descredenciada nos últimos meses, além de problemas no pagamento de trabalhadores e fornecedores. Apesar de o valor oficial de dívidas divulgado pela empresa ser de R$ 70 milhões, funcionários do grupo, que preferem não se identificar, confirmam que o valor total dos débitos ultrapassa os R$ 200 milhões. Questionada sobre a situação, a ANS disse que não se pronunciará antes do fim da intervenção, que teve início em janeiro. Seguros dia-a-dia Termômetros da paralisação dos médicos Levantamento da Orizon, empresa prestadora de serviço para operadoras de saúde, apontou que apenas nas 12 primeiras horas da greve dos médicos, quinta-feira última, houve queda de 36% no número de atendimentos no País. Com margem de erro de 1%, estudo também mostra o impacto nos principais Estados. No Rio, a paralisação chegou a 40% e em São Paulo, a 29%. A melhor marca foi na Bahia, com 73%. O levantamento também identificou que a paralisação teve maior penetração entre as seguradoras e na área da autogestão, com 51% de redução no atendimento na manhã da greve. O menor impacto foi percebido em Unimeds, com 20% de redução. Pelos cálculos da Associação Médica Brasileira (AMB), 70% dos médicos de planos de saúde de todo o país suspenderam o atendimento a pacientes no dia da paralisação de 24 horas. Brasil Econômico Tratamento com alta tecnologia e preço de SUS Por Amanda Vidigal Amorim Com uma carreta que viaja o Brasil, o médico Roberto Kikawa leva medicina avançada a pacientes carentes. No próximo mês, passará a atender comunidades ribeirinhas. Pensando em tornar a medicina mais humanitária e democrática, o médico Roberto Kikawa criou o Centro de Integração de Educação e Saúde (Cies). A proposta de Kikawa era levar saúde de qualidade a comunidades carentes ao mesmo preço cobrado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um exame de colonoscopia, custa no SUS R$ 112, no Cies o paciente paga R$ 36. Aparelhos de diagnóstico de alta tecnologia que eram vistos apenas em hospitais particulares de referência podem agora atender à população carente. Hoje, a Carreta da Saúde, nome dado ao caminhão montado por Kikawa com equipamentos médicos e que já percorreu 15 cidades em três estados brasileiros, atendeu em seus dois anos de atuação 24 mil pessoas. Além disso, ele afirma que países como Colômbia, Angola, Itália, Nigéria, Panamá e Venezuela manifestaram intenção de replicar o modelo. "Estamos recebendo pedidos de vários países para que a gente implante o nosso sistema. O nosso projeto é eficiente e consegue se pagar." Esse sucesso, a que se refere Kikawa, começou com um sofrimento dentro de sua família. Em 1988, Kunimasa Kikawa, pai de Roberto, foi diagnosticado com câncer. Houve dificuldade de encontrar atendimento eficiente e que, ao mesmo tempo, pudesse tratar a doença e o sofrimento de toda família. Foi quando Kunimasa pediu ao filho, então estudante do segundo ano do curso de medicina, que fosse um médico diferente, que se preocupasse com o sentimento das pessoas. "Eu terminei o meu curso de medicina com isso na cabeça, planejando de que maneira eu poderia atender as pessoas de forma humanitária", afirma Kikawa, que fez sua especialização na França, onde conheceu a organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras. "Eu queria atender da mesma maneira, mas com uma estrutura de alta tecnologia que pudesse chegar facilmente aos lugares", afirma. Para conseguir melhorar o atendimento e agilizar todo o processo, a tecnologia utilizada pelo Cies é de ponta. Desde o atendimento na recepção até o laudo médico, tudo é informatizado e interligado ao centro de comando do Cies. Dessa maneira, segundo Kikawa, é possível conectar toda a equipe para um diagnóstico mais rápido e preciso. Para conseguir o recurso necessário para colocar a empresa em funcionamento, foi necessário criar um plano de negócio. "Fui para Washington apresentar o projeto e chamamos atenção de empresas como Olympus e Philips, e consegui os aparelhos e também o orçamento para a construção da carreta." Hoje, o atendimento é feito, além da Carreta da Saúde, com uma van que possibilita chegar em locais onde um caminhão de grande porte não consegue. No próximo mês Kikawa lançará o Vagão da Saúde. Um contêiner que irá de balsa a comunidades ribeirinhas. No ano passado, o Cies conseguiu ser uma empresa autossustentável. "Hoje o que a gente ganha com os exames consegue manter o projeto, mas é preciso investimento para que possamos crescer e atender cada vez um número maior de pacientes." Kikawa afirma que nenhum médico de sua equipe é voluntário. Com 30 médicos contratados, Kikawa espera crescer o número. Algumas prefeituras já manifestaram interesse em ter o projeto fixo em suas cidades. É o caso de Taubaté, interior de São Paulo, que terá uma equipe do Cies. Outros estados já estão em negociação, como o Rio de Janeiro e os do Nordeste. Algumas empresas já manifestaram interesse no projeto. A Petrobras, por exemplo, é um cliente em potencial. "Há locais em que a empresa atua e nos quais não existem postos médicos ou hospitais. Podemos levar a carreta, fazemos os exames periódicos e tratamos os pacientes. É barato para a empresa", afirma Kikawa. Além disso, o médico lembra que as empresas que investirem no projeto podem ainda utilizar a renúncia fiscal. Saúde Business Web Medicina brasileira em alta Por Priscila Pais O médico americano Chris Kwolek – chefe da Unidade Endovascular do Hospital Massachusetts General, em Boston – visitará nos próximos dias 15 e 16, o Hospital São Lucas, em Copacabana. O especialista irá conhecer uma nova técnica utilizada no tratamento de aneurisma da aorta, cujo período de internação do paciente cai de 20 para três dias. O tratamento convencional do Aneuriama da Aorta Tóraco Abdominal (AATA) é o cirúrgico. Trata-se de uma cirurgia de grande porte, que requer a abertura do tórax e do abdome, com grande exposição e elevado índice de complicações pós-operatórias. O novo procedimento, que trata os AATA através do implante de uma endoprótese ramificada, por via endovascular, sem a necessidade de abertura do abdome ou do tórax. No São Lucas, a técnica está sendo realizado pela equipe do médico Marcelo Ferreira. Terça-feira, 12.04.11 Confederação Nacional de Saúde CIRCULAR JURÍDICO 040/2011 COMPETE A JUSTIÇA FEDERAL JULGAR CRIME CONTRA O SUS Cabe à Justiça Federal processar e julgar ação por crime cometido contra o Sistema Único de Saúde (SUS). O entendimento é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao declarar competente a 2ª Vara de Uberlândia (MG). O Departamento de Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar a ocorrência de crime de estelionato, supostamente praticado pelos gestores de uma casa de saúde, em Ituiutaba (MG). O inquérito teve como base o relatório de auditoria especial realizada pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais, consistentes em fraudes realizadas contra o SUS, com lesão ao erário público. Segundo dados do processo, a entidade deveria receber R$ 21.130,91, porém ela recebeu mais de R$ 43 mil. Com isso, verificou-se conduta criminosa contra bens, serviços ou interesses da União, já que o SUS foi diretamente lesado, atraindo a competência da Justiça Federal para processar e julgar o suposto delito, ainda que tenha ocorrido o ressarcimento dos valores pagos indevidamente. O juiz federal substituto da 2ª Vara de Uberlândia determinou a remessa do processo ao juízo de Direito da comarca de Ituiutaba “em razão da não incidência das hipóteses previstas no artigo 109, inciso IV, da Constituição Federal”, que lista os casos de competência dos juízes federais. Por sua vez, a juíza de Direito da Vara Criminal de Ituiutaba suscitou o conflito de competência por entender que se tratava de caso previsto no artigo 109, inciso IV, da CF. Para a juíza, uma vez que as verbas de custeio do SUS são oriundas do governo federal, legitimam a Justiça Federal para processar e julgar o feito, sendo o Ministério Público Federal competente para promover o oferecimento da denúncia. Em sua decisão, o desembargador convocado Haroldo Rodrigues destacou que a orientação jurisprudencial no STJ está consolidada no sentido de que, havendo violação aos interesses da Autarquia Previdenciária, cuida-se de crime afeto à Justiça Federal. Fonte: STJ Agência Câmara de Notícias Padilha: governo não vai propor nova CPMF, mas quer regulamentar Emenda 29 O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou há pouco que não vai entrar no “Fla x Flu” que se tornou o debate em torno da reedição da CPMF, imposto que financiava a saúde e foi derrotado no Congresso em 2007, quando o governo anterior tentou reeditá-lo. “Mas não vou esconder do País que nós precisamos de financiamento crescente para o setor. Temos de melhorar a gestão, mas precisamos de mais recursos também”, disse. O ministro voltou a afirmar que nunca debateu a recriação do imposto com a presidente Dilma Rousseff, e que o governo não está elaborando essa proposta. Ele disse, no entanto, que o governo quer ver regulamentada a Emenda 29, que colocou na Constituição uma distribuição das responsabilidades pelo custeio da saúde, mas tem sido burlada porque não foi regulamentada desde sua edição, em 2000. Fiscalização de recursos O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) ressaltou que não se deve fazer disputa política com as declarações feitas à imprensa pelo ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, de que o Ministério da Saúde tem uma das piores fiscalizações de gastos no governo. Conforme o parlamentar, não é possível fiscalizar todas as contas da pasta, que tem o maior orçamento e o maior número de convênios do Executivo. “As declarações do ministro Hage foram, com certeza, no sentido de melhorar a fiscalização, e não de denúncia”, argumentou. Padilha destacou que o ministério tem liderado ações de combate à corrupção e aos desvios de recursos da área, e tem contado com a participação de secretários de estados e municípios nessa missão. A audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com o ministro da Saúde já foi encerrada. Agência Senado Subcomissão da Saúde deve discutir criação de lei de responsabilidade sanitária Por Elina Rodrigues Pozzebom A criação de uma lei de responsabilidade sanitária, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com definições específicas sobre as competências de cada ente federado com financiamento e cumprimento de metas para atendimento à saúde, e punição para quem não as realiza. Esse é um dos debates que a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, instalada nesta terça-feira (12), deve encampar, segundo explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), presidente eleito do colegiado. Eduardo Amorim (PSC-SE) ficou com a vice-presidência. Humberto Costa informou que apresentará, nos próximos dias, para ser discutida no âmbito da subcomissão, proposição que altera a lei orgânica da saúde para definir de forma mais clara o que seriam as responsabilidades dos estados, dos municípios e da União no que diz respeito a financiamento e atenção à saúde. Segundo explicou, a ideia é que os pactos hoje feitos na área da saúde com membros dos três níveis de governo, nos comitês intergestores, que guiam a intervenção de todos os entes da Federação nessa área, deixassem de existir em caráter informal e passassem a ter existência com fundamentação jurídica. O não cumprimento das tarefas e metas delegadas a estados, municípios e à União ensejaria até mesmo punições aos próprios gestores. - É uma tentativa de ter controles e ao mesmo tempo garantias de melhoria na gestão para que do pouco que temos de recursos, tenhamos a certeza de que serão gastos corretamente - disse o senador. Subcomissão A subcomissão permanente, composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, deve debater a qualidade da atenção à saúde no Brasil, discutindo temas específicos, apresentando projetos e até mesmo fazendo visitas de fiscalização in loco a locais problemáticos. Deverão ser debatidos pelos parlamentares temas como a regulação da área da saúde suplementar e da vigilância sanitária; aspectos da área de recursos humanos, como a distribuição e formação de novos profissionais de saúde; e até mesmo a necessidade de incrementar o financiamento à saúde, temas que, segundo Humberto Costa, poderão ser mais bem trabalhados na subcomissão antes de fazer parte do debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), à qual está subordinada. Integram o colegiado, além do presidente e do vice, os senadores Wellington Dias (PT-PI), Ana Rita (PT-ES), que estiveram presentes à reunião de instalação, e Waldemir Moka (PMDB-MS) e Lucia Vânia (PSDB-GO). Na próxima reunião, ainda sem data definida, os senadores devem estabelecer o cronograma de trabalho. Agência Câmara de Notícias Oposição propõe CPMI para investigar fraudes nos repasses à Saúde Por Leonardo Prado Alexandre Padilha (E): governo quer regulamentação da Emenda 29, mas não pensa em recriar a CPMF.O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) afirmou nesta terça-feira que seu partido está colhendo assinaturas na Câmara e no Senado para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigue desvios de recursos da Saúde em estados e municípios. O anúncio foi feito em audiência pública com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que veio à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para explicar declarações do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, de que a pasta tem uma das piores fiscalizações de gastos no governo. Padilha justificou que os recursos são aplicados de forma descentralizada e que a própria CGU e os secretários estaduais e municipais de Saúde estão ajudando o ministério a aperfeiçoar os mecanismos de controle. “O Sistema Único de Saúde (SUS) é responsabilidade de todos, não importa o governo que veio no período anterior. Queremos dar um salto de qualidade”, argumentou. No último dia 7, lembrou o ministro, foi inaugurado um portal da transparência que permite à população acompanhar os repasses feitos pelo ministério e pelos diversos fundos da Saúde. O deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) reforçou a preocupação com o orçamento do setor, de R$ 67 bilhões, que tem sido o maior foco de desvios de verbas. Já o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) ressaltou que não se deve fazer disputa política com as declarações de Hage. “A fala foi certamente no sentido de melhorar a fiscalização, e não de denúncia”, disse. Para Teixeira, é impossível fiscalizar todas as contas da pasta, que tem o maior orçamento e o maior número de convênios do Executivo. CPMF Embora tenha dito que não vai entrar no “Fla x Flu” que se tornou o debate em torno da reedição da CPMF - o imposto que financiava a Saúde - Padilha adiantou que o governo quer ver regulamentada a Emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos na área por União, estados e municípios. O ministro reiterou que nunca debateu a recriação da CPMF com a presidente Dilma Rousseff e que o governo não está elaborando essa proposta. “Mas não vou esconder do País que nós precisamos de financiamento crescente para a Saúde. Temos de melhorar a gestão, porém necessitamos de mais recursos também”, declarou. SUS Com relação à qualidade da saúde pública, Padilha afirmou que os desafios enfrentados pelo SUS não são muito diferentes dos existentes em outras nações. “Nosso principal problema, que é igual ao dos outros países que têm um sistema público, é o tempo de espera para o atendimento”, disse. Ele ressaltou que são realizados 3,5 bilhões de consultas e procedimentos ambulatoriais, e 11 milhões de internações por ano. Agência Câmara de Notícias Alexandre Padilha: estoques de remédios contra aids estão normalizados O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou há pouco aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que os estoques de medicamentos para o tratamento de aids estão normalizados, e que o ministério apenas precisou fazer a substituição de um medicamento por outro de mesma eficácia. “Estamos conversando com o Tribunal de Contas da União (TCU) para estender os contratos de compra contínua de medicamentos e, assim, poder passar de um ano para o outro sem ter de refazer os documentos, porque isso pode causar desabastecimento”, disse. Em março, denúncias divulgadas pela imprensa afirmavam que três drogas de combate à aids – atazanavir, saquinavir e didadosina – estariam em falta no País. Segundo Padilha, a compra centralizada de medicamentos pelo ministério pode incentivar a produção nacional e evitar fraudes na transação, que de outra forma precisaria ser fiscalizada em cada município. O mesmo procedimento já foi tomado para a aquisição de plasma, que é utilizado para transfusões e não pode faltar em hospitais. “Quanto ao atazanafir (usado por 33 mil pacientes com HIV), houve uma orientação para que os serviços de saúde fracionassem os estoques e passassem a distribuir os medicamentos com prazo mais curto, de forma a prevenir a falta do medicamento, mas não houve falta”, afirmou. Conforme o ministro, todo o procedimento de compra e distribuição do ministério foi revisto para evitar situações que geram apreensão nos pacientes que precisam desses medicamentos. AGENDA Evento acontece na cidade de São Paulo, SP. "Saúde e os Desafios Econômicos, Humanos e Ambientais" é o tema central dos seis congressos que compõem o ClasSaúde 2011, evento oficial da Hospitalar 2011 que acontece de 24 a 27 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo. Promovido pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess), Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) e HOSPITALAR Feira + Fórum, o ClasSaúde já se consolidou como palco das principais discussões que norteiam o setor. Integram o ClasSaúde 2011 os seguintes eventos: 16º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde; o 6º Congresso Brasileiro de Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde; 5º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos (evento realizado em conjunto com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial - SBPC/ML); 4º Congresso Brasileiro de Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde; 2º Congresso Brasileiro de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde; e 2º Congresso de Gestão e Políticas em Saúde Mental. O Congresso Latino-Americano é o evento internacional do ClasSaúde e está dividido em três módulos: Sistema de Saúde Público-Privado, Saúde Suplementar e Capacitação Profissional. "Esse ano a questão ambiental entra em discussão. O site do ClasSaúde (http://www.classaude.com.br/) estará no ar no início de março e trará os programas dos eventos, composição das comissões científicas, valores das inscrições, pacotes de viagem, notícias e demais informações sobre os eventos. As inscrições também estarão abertas no mesmo período, com desconto para associados da CNS, Fenaess, SINDHOSP e SBPC/ML (estes últimos apenas para o Congresso de Laboratórios Clínicos). Data: De 25 a 28 de maio de 2011 Local: Expo Center Norte Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 – São Paulo, SP Mais informações:
http://www.classaude.com.br/ Oferecido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) em parceria com a Unisuam (RJ), o curso é voltado para o gerenciamento do ambiente hospitalar e de serviços de saúde. Com foco no meio ambiente interno e externo, a pós-graduação busca, através do desenvolvimento de planejamento local, preservar a proteção do meio ambiente, o consumo de energia (controle de incidência dos raios solares, reduzindo o aquecimento no seu interior e a utilização do sistema de climatização), a racionalização da utilização da água, a reciclagem de material e o gerenciamento de resíduos tóxicos. Todo o conteúdo é direcionado para a formação de profissionais com uma visão gerencial no crescimento sustentável das instituições de saúde, valorizando a gestão alternativa. Entre o conteúdo programático estão as disciplinas Gestão pela Qualidade, Direito Sanitário e a Legislação, Ambiente e Seguranças de Áreas Fechadas, Estudo do Sistema de Gerenciamento do Ambiente e Segurança, Indicadores e Custos Hospitalares, entre outras. A pós-graduação é voltada para profissionais com formação nas áreas de saúde, gestão de instituições públicas e privadas de saúde, administração, arquitetura, assistência social, biologia, bioquímica, engenharia, enfermagem, farmácia, hotelaria, medicina e nutrição, que atuem ou tenham interesse em atuar em serviços de saúde. Com 396 horas/aula e 11 meses de duração, o curso tem início previsto para 19 de maio. As inscrições já estão abertas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (21)3299-8202 ou pelo e-mail ensino@cbacred.org.br ou ainda através do site www.cbacred.org.br. - Custos na Saúde e Pagamento por Pacotes 25 e 26 de abril de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo - Fornecer elementos para análise da constituição e do perfil dos custos da assistência à saúde no mercado de saúde suplementar e a sua racionalização mediante formatação de pacotes para o pagamento dos serviços. - Fornecer noções de Economia Básica e de custos em geral. - Identificar os componentes dos custos na assistência à saúde. -Identificar fatores que agravam os custos na saúde -Destacar mecanismos de regulação na utilização dos serviços de saúde e o seu reflexo nos custos assistenciais. - Avaliar o sistema de gerenciamento de custos na assistência à saúde no mercado de saúde suplementar. - Avaliar a repercussão da atuação da ANS, do Poder Judiciário, Ministério Público e PROCON nos custos de assistência à saúde. -Identificar vantagens e desvantagens no pagamento por pacotes. -Analisar recomendações para formatação, formalização e operacionalização de pacotes. Instrutor Dr. Natanael Dantas Soares Público Alvo Gestores de Operadoras de Planos e Seguros de Saúde e profissionais de todas as áreas, que atuam no Mercado de Saúde. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br A Sustentabilidade da Autogestão 11 e 12 de abril Hotel Naoum Plaza Brasília SHS - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco H, Brasília DF O evento, com repercussão nacional, é um importante ambiente de debate da área de assistência à saúde suplementar, sendo este o propósito maior da UNIDAS nos eventos que promove como forma de estimular a reflexão de todos os agentes da área da saúde. Com um público estimado em 200 participantes o "2º Seminário dos Dirigentes e Gestores das Autogestões em Saúde - A Sustentabilidade da Autogestão" terá o objetivo de promover um debate com os executivos das nossas instituições filiadas sobre as principais oportunidades e ameaças para o segmento de autogestão em saúde. Informações Para ser patrocinador dos eventos, entre em contato com a UNIDAS. Informações adicionais e esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente com a UNIDAS Nacional pelo tel. (11) 3289-0855 ou e-mail seminario@unidas.org.br. (Unidas/AssPreviSite) - LANÇAMENTO DA 10ª EDIÇÃO PRÊMIO SINOG DE ODONTOLOGIA Sinog premiará dentistas e estudantes de odontologia Prêmio Sinog de Odontologia receberá os trabalhos concorrentes até 15 de abril de 2011 O Sinog - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, acaba de lançar a 10ª edição do Prêmio Sinog de Odontologia destinado a cirurgiões-dentistas e estudantes de Odontologia. O tema escolhido para os cirugiões-dentistas é "Valorização da Odontologia: Ações que contribuam para a ampliação e fidelização da rede credenciada das operadoras e que aprimorem a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários dos planos odontológicos", e para os Estudantes de Odontologia, "Novas Tecnologias de Imagem em Odontologia: Como essas ferramentas de diagnóstico e controle de qualidade dos serviços odontológicos podem contribuir para a segurança do cirurgião-dentista e seu paciente e para o aperfeiçoamento da relação do credenciado com a operadora de planos odontológicos". A novidade nesta edição é que, embora os ganhadores anteriores das três últimas edições não possam concorrer ao prêmio, os cirurgiões-dentistas recém formados, com o registro profissional, e que tenham participado na categoria de estudantes, nas edições anteriores, poderão participar em 2011 dentro da respectiva modalidade. Na modalidade cirurgiões-dentistas o prêmio é de R$ 13 mil reais bruto, além de diploma e troféu. Já para os estudantes de Odontologia, a premiação é R$ 8 mil reais bruto, mais o diploma e o troféu e, caso o trabalho vencedor tenha contado com a supervisão de um professor orientador, o docente receberá como homenagem uma menção honrosa e a participação na solenidade de premiação, e a Faculdade de Odontologia cujo trabalho apresentado por seu estudante for o vencedor também receberá um troféu. As inscrições para a 10ª edição, com a entrega dos trabalhos, de ambas as categorias, poderão ser feitas até o dia 15 de abril de 2011. O regulamento completo do Prêmio Sinog de Odontologia está disponível no endereço www.sinog.com.br/premio. A premiação acontecerá durante o jantar oficial de abertura da feira Hospitalar no dia 25 de maio de 2011, em São Paulo, em local a ser divulgado. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail secretaria@sinog.com.br ou pelo telefone (11) 3289-7299. O Prêmio Sinog de Odontologia Idealizado com o objetivo de valorizar o trabalho da classe odontológica e promover o desenvolvimento de pesquisas, seja no setor acadêmico ou profissional, o prêmio Sinog, criado em 2000, é anual e conta com temas diferentes a cada nova edição. |
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