Leia nesta edição:

- Conselhos de medicina criticam veto de boicote a planos de saúde

- Conselhos de Medicina: Repúdio à medida da SDE

- Consulta pública sobre atualização das coberturas

- Nova versão teste do SIB-XML já está disponível

- A crise da Santa Casa

- Justiça suspende genérico de droga psiquiátrica

- Governo prorroga vacinação antigripe

- Cirurgiões plásticos terão de seguir protocolo do CFM

- Transmissão minimizada

- Anvisa participa do 2º Desafio Mundial para a Segurança do Paciente

- Relator da LDO sugere nova CPMF

Sexta-feira, 13.05.11

Folha de São Paulo

Conselhos de medicina criticam veto de boicote a planos de saúde

Entidades pretendem ir ao Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Para reverter a decisão da SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, que proibiu o boicote a planos de saúde e a cobrança "por fora" dos pacientes, os médicos precisarão recorrer ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O órgão pode rever o ato da secretaria.

Em nota divulgada ontem, os conselhos federal e regionais de medicina dizem que os profissionais e empresários foram tratados de forma desproporcional.

Na segunda, a SDE publicou medida cautelar que proíbe médicos de promover paralisações organizadas como a de 7 de abril, quando eles suspenderam o atendimento via planos de saúde.

As comissões de Defesa do Consumidor e de Seguridade Social e Família da Câmara pedirão explicações ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Ele não tem, no entanto, a prerrogativa de rever decisões da SDE.

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) protestou ontem contra a posição da SDE. Uma faixa preta com os dizeres "Luto pela Saúde" foi colocada na fachada do prédio do conselho, no centro de SP.

O Ministério da Justiça disse que não comentaria o ato.

CFM

Conselhos de Medicina: Repúdio à medida da SDE

Nota de esclarecimento à sociedade

Diante da decisão arbitrária da Secretaria de Direito Econômico (SDE), que impede os médicos – por meio de suas entidades representativas – de expressarem sua opinião e pleitos com relação aos planos de saúde, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) manifestam publicamente seu repúdio à medida com base nos seguintes argumentos:

O processo administrativo instaurado pela SDE representa uma afronta inequívoca ao direito dos médicos e de todos os brasileiros de lutarem por melhores condições de trabalho e assistência num Estado moderno e democrático, fazendo-nos regredir aos tempos da ditadura e da opressão;

A decisão da SDE também privou os médicos da possibilidade de lutar pelo fim de práticas adotadas por operadoras de planos de saúde que interferem na autonomia do profissional e, por consequência, impedem o acesso dos seus usuários a procedimentos necessários ao diagnóstico e tratamento;

Com esta ação, a SDE desrespeitou a Constituição e as leis que fundamentam a cidadania e as liberdades de organização e de expressão no Brasil, agindo como um instrumento digno dos piores regimes autoritários a serviço de interesses políticos ou privados;

O ato da SDE se revela ainda mais injusto ao tratar os médicos e empresários de forma desproporcional: de um lado, penaliza o movimento de profissionais da Medicina como um cartel, sujeitando-o a medidas adequadas às empresas; de outro, ignora a ação coordenada dos empresários, que acumulam lucros exorbitantes, e condena trabalhadores e pacientes a se sujeitar ao pouco oferecido sem direito a reação;

Este processo abre precedentes sombrios e soa um alerta para a sociedade: se hoje o alvo da SDE são os médicos, em breve a artilharia pode se voltar para advogados, arquitetos, engenheiros, jornalistas, professores, metalúrgicos ou qualquer outra categoria que OUSE lutar para que seus direitos e sua voz sejam ouvidos e respeitados.

Asseguramos à sociedade e aos médicos brasileiros: o CFM e os CRMs não se curvarão a essa decisão arbitrária e responderão à altura – pelos meios legais – à agressão gratuita sofrida, honrando, assim, seus compromissos e competências legais em prol da Medicina. Por outro lado, sua missão é mais ampla abarcando a defesa veemente dos interesses da sociedade, em especial dos pacientes e familiares.

Acreditamos que a ética prevalecerá, fazendo com que as autoridades competentes percebam os equívocos acumulados e revoguem essa decisão tomada em detrimento da saúde e da cidadania.

A página do site do Conselho Federal de Medicina (CFM) que concentrava informações sobre a relação entre médicos e operadoras de planos de saúde foi retirada do ar por determinação da Secretaria de Direito Econômico (SDE). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), na seção 1, página 21.

O processo administrativo instaurado pela SDE impede as entidades médicas nacionais (AMB, CFM e Fenam) de promover qualquer movimento de paralisação coletiva de atendimentos aos beneficiários de planos de saúde por tempo indeterminado ou descredenciamento em massa.

A medida também proíbe as entidades de divulgar valores de consultas, portes e Unidades de Custo Operacionais, ou quaisquer indexações que reflitam nos valores pagos pelas operadoras aos médicos.

A notificação do processo administrativo da SDE foi encaminhada por meio de fax na sede do CFM, em Brasília, na segunda-feira (9/5), às 15h55.

Imediatamente, a Assessoria Jurídica do CFM foi acionada para avaliar os argumentos apresentados e, com base nas conclusões, tomar as medidas jurídicas cabíveis dentro dos prazos legais.

ANS

Consulta pública sobre atualização das coberturas

ANS prorroga prazo para consulta pública sobre atualização das coberturas obrigatórias

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu prorrogar até o dia 21/05/2011 a consulta pública sobre atualização da cobertura assistencial obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. A lista de inclusões engloba 50 procedimentos e eventos. A consulta pública teve início em 15/4/2011.

ANS

Nova versão teste do SIB-XML já está disponível

Em razão da publicação da Resolução Normativa nº 250/2011 e da Instrução Normativa DIDES nº 46/2011, que estabelecem normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informação de Beneficiários da ANS (SIB/ANS), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fez adequações na versão teste do SIB-XML.

Entre as principais alterações estabelecidas por esses dois normativos, destacam-se: a inclusão do número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) entre os dados cadastrais obrigatórios, a partir de 6 de junho de 2012; a inclusão do número da Declaração de Nascido Vivo (DN) para os nascidos a partir de 1º de janeiro de 2010.

Dessa forma, a versão teste 1.0.1 do SIB-XML introduz o campo destinado a informar o número da Declaração de Nascido Vivo (DN), além de tornar obrigatório o cálculo do hash do arquivo a ser enviado.

O cálculo do valor hash deve fazer uso do algoritmo MD5, utilizando como input o conteúdo dos campos, na ordem da ocorrência dos mesmos, do arquivo XML a ser enviado, excetuando-se o seu epílogo. É importante ressaltar que as tags sem conteúdo não devem ser consideradas no cálculo do valor hash. Além disso, conteúdos de tags que possuam apenas caracteres como tabulação, espaço, retorno de linha, etc também não devem ser considerados no cálculo do valor hash. Na hipótese de o valor hash gerado para o arquivo ser diferente do calculado pelo aplicativo SIB-XML, o arquivo será rejeitado. É importante lembrar que o valor hash tem formato hexadecimal.

Importante!

A partir de 6 de junho de 2011, passa a ser obrigatório o envio de dados cadastrais de beneficiários por meio do SIB-XML.

O Estado de São Paulo

Editorial

A crise da Santa Casa

A possibilidade de a Santa Casa de São Paulo fechar no fim deste mês o seu pronto-socorro, que atende mais de mil pacientes por dia, por causa de grave crise financeira chama mais uma vez a atenção para as sérias dificuldades com que essa e outras instituições filantrópicas se debatem há anos. Como elas são de importância fundamental para o sistema público de saúde, do qual depende a população de baixa renda, é justo que recebam, como deseja a Santa Casa, a ajuda dos governos federal, estadual e municipal, necessária para que possam resolver seus problemas.

A situação financeira da Santa Casa, equilibrada em 2009, agravou-se em 2010, quando sua dívida chegou a R$ 80 milhões, e continuou a piorar neste ano, quando atingiu R$ 120 milhões. Sem condições de, por meios próprios, honrar essa dívida, ela concluiu realisticamente que, ou conta com a ajuda do poder público, ou não terá como evitar o fechamento de um serviço fundamental como o pronto-socorro. Isso porque, como explicou ao Estado o superintendente do hospital da Santa Casa, Antônio Carlos Forte, o atendimento eletivo é possível controlar, para tentar remediar a situação, mas não o pronto-socorro.

São várias as razões pelas quais se chegou a essa situação, segundo ele. Uma delas é o aumento de 30% nos atendimentos pelo pronto-socorro, que pode ser explicado pelo fato de grande parte dos resgates feitos pela Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estar sendo encaminhada para esse serviço. São pacientes com graves traumas, que necessitam de cirurgia e internação, e cujo atendimento, por isso, é muito caro. Outro motivo de grande peso, que há muito tempo está por trás das dificuldades de todas as instituições filantrópicas da área de saúde, é a bem conhecida - mas nunca corrigida - defasagem da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo qual são feitos todos os atendimentos da Santa Casa.

O SUS cobre em média apenas 60% dos gastos. A Santa Casa tenta há anos cobrir os restantes 40% com o lucro obtido pelo Hospital Santa Isabel - que é a sua unidade privada de saúde - e com o aluguel de cerca de 300 imóveis que a instituição possui em São Paulo. "Mesmo assim, a conta não fecha", afirma Forte. O responsável por essa causa permanente de dificuldades é a União, que nunca cumpriu as promessas de corrigir a tabela do SUS.

Por isso, é incompreensível - para dizer o mínimo - a posição assumida pelo secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, depois de anunciar a criação de uma equipe tripartite (governos municipal, estadual e federal) para analisar as finanças do hospital da Santa Casa: "Vamos fazer uma radiografia para apresentar ao ministro Alexandre Padilha. Não adianta de tempos em tempos apresentarem uma conta com uma dívida imensa. O problema não é só a tabela do SUS. Há outros aspectos. Pode haver problemas de gestão".

Que o problema não é exclusivamente do SUS o próprio superintendente Forte reconhece, como se viu. Mas levantar, vagamente, a hipótese da existência de problemas de gestão na Santa Casa e nada dizer sobre a necessidade de reavaliar a tabela do SUS deixam a impressão de que o governo federal acha natural pagar 60% dos gastos e deixar que a Santa Casa "se vire" - para usar uma expressão popular - para encontrar os recursos destinados aos outros 40%. Ela e outras instituições filantrópicas vêm se esforçando há muitos anos para cobrir esse buraco, mas nem sempre isso é possível. Daí as repetidas crises enfrentadas por elas.

Ao ajudá-las, o governo federal - da mesma maneira que o municipal e o estadual, chamados a colaborar, o que este último já faz - não faz nenhum favor. As Santas Casas, especialmente a de São Paulo, tendo em vista seu porte e a qualidade de sua administração, são responsáveis por parte importante dos atendimentos do SUS. Estima-se que no Estado de São Paulo elas respondem por mais da metade das internações do SUS.

Estamos diante de um grave problema de interesse público. Ajudar a Santa Casa é ajudar a rede de saúde pública, o que é obrigação da União, do Estado e do Município de São Paulo.

Folha de São Paulo

Justiça suspende genérico de droga psiquiátrica

DE BRASÍLIA - A Justiça Federal em Brasília determinou ontem a anulação do registro de dois genéricos do Lexapro (oxalato de escitalopram), usado contra depressão, ansiedade e transtorno obsessivo-compulsivo.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirmou que vai recorrer da decisão. Defensores dos genéricos temem que a determinação abra precedente para outras anulações de registro.

Na decisão, o juiz entendeu que os dois genéricos foram feitos com base em testes de segurança do laboratório dinamarquês Lundbeck, o primeiro a registrar o remédio. Para o magistrado, esses testes, exigidos pela Anvisa, devem ser mantidos em sigilo pela agência por dez anos, mesmo que a patente tenha expirado.

A Anvisa nega disponibilizar os testes para outras empresas.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Odnir Finotti, afirmou que os fabricantes de genéricos não usam estudos feitos por outras empresas.

Folha de São Paulo

Governo prorroga vacinação antigripe

Como metas não foram antigidas, orientação é para que municípios estendam campanha até o dia 20 deste mês

Dose é para pessoas acima de 60 anos, grávidas, bebês entre seis meses e dois anos e profissionais da saúde

O governo paulista decidiu orientar os municípios do Estado a prorrogar a campanha de vacinação contra a gripe até o próximo dia 20. A imunização terminaria hoje.

Desde o início da campanha, foram imunizadas 3,7 milhões de pessoas. A meta é imunizar 5,5 milhões.

Devem tomar a dose pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, crianças entre seis meses e menores de dois anos, profissionais da área da saúde e indígenas.

No Estado de São Paulo, as gestantes são as que menos aderiram à campanha, com apenas 39,3% imunizadas desde o dia 25 de abril, quando começou a vacinação. Esse percentual corresponde a 221,1 mil mulheres.

Ainda segundo a secretaria, 54,9% das pessoas com mais de 60 anos também receberam a dose, o que representa 2,7 milhões de pessoas. Já entre as crianças de seis a 23 semanas, o número de pessoas imunizadas chega a 535,9 mil (59,4% do grupo).

Os postos de saúde ficam abertos das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Pela primeira vez, as doses da campanha sazonal também irão imunizar, neste ano, a população contra a gripe A H1N1. A única contraindicação é para pessoas com alergia a ovo.

O Estado de São Paulo

Cirurgiões plásticos terão de seguir protocolo do CFM

Conselho Federal de Medicina lança conjunto de informações mínimas para reduzir queixas [br]contra profissionais

Por Lígia Formenti / Brasília

A consulta entre pessoas interessadas em fazer cirurgia plástica e o médico agora será guiada por uma espécie de lista.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou ontem um protocolo da cirurgia plástica, com informações mínimas que têm de ser passadas para o paciente e cuidados que os profissionais devem adotar em todas as fases do procedimento: desde a primeira consulta até a alta.

A expectativa é de que o documento ajude a reduzir as queixas feitas por pacientes contra profissionais.

Fruto de mais de dois anos de discussões da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do Conselho Federal de Medicina, o protocolo indica o básico.

Por exemplo, que médicos têm de informar como e onde a cirurgia vai deixar cicatriz, a necessidade ou não do uso de dreno depois da operação e o número do telefone, para que o paciente possa encontrá-lo depois de deixar o hospital.

Além de informações simples, o protocolo também traz dados sobre os cuidados do pré-operatório, as medidas adotadas na sala cirúrgica e espaço para justificativa, caso tenha ocorrido uma mudança no plano inicial - como a técnica ou extensão da operação feita no paciente.

O protocolo estará disponível no site da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e, dentro de aproximadamente um mês, deverá ser adotado pelos profissionais. O documento, preenchido em duas vias (uma para o paciente, outra para o médico), não deverá substituir o prontuário médico, obrigatório.

"Além de melhorar a informação, o documento vai ajudar a reduzir o número de aventureiros nessa área", avalia o cirurgião plástico Antonio Pinheiro, integrante do comitê do CFM. Uma pesquisa feita em São Paulo durante 2006 e 2007 indica que 90% dos médicos que são alvo de reclamações de pacientes não eram especialistas em cirurgia plástica. De acordo com Pinheiro, o Brasil é o segundo país no mundo em número de operações, perdendo apenas para os Estados Unidos. As mais realizadas são para implante mamário de silicone e lipoaspiração.

De acordo com o CFM, em 2010 foram apresentadas 62 denúncias contra médicos que fizeram plástica, de um total de 963. A expectativa do CFM é fazer protocolos para outras especialidades médicas.

Importância

640 mil cirurgias plásticas foram feitas no Brasil em 2009; delas, 82% foram realizadas em mulheres

444 processos contra cirurgiões plásticos foram registrados no Conselho Federal de Medicina entre 2001 e 2010

Correio Braziliense

Transmissão minimizada

Pesquisa americana prova que adoção precoce de tratamento com antirretrovirais provoca redução de até 96% no risco de um paciente contaminado com o HIV passar o vírus para outra pessoa. Unaids festeja e prevê novos avanços na luta contra a disseminação da doença

Por Carlos Tavares

Um novo estudo sobre a Aids — o HPTN 052 — concluiu que a terapia antirretroviral antecipada reduz a transmissão do HIV em 96% em casais em que um dos parceiros é soropositivo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a comunidade científica internacional saudaram a pesquisa, feita com 1,7 mil casais de 13 países, incluindo o Brasil, como “uma descoberta que impulsionará a revolução da prevenção com medicamentos”, nas palavras de Michel Sidibé, da Unaids, programa internacional de combate à doença da Organização das Unidas (ONU).

Os resultados clínicos das investigações comandadas por Myron Coehn, no Instituto de Saúde Global e Doenças Infecciosas da Universidade da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, vão certamente fortalecer novas orientações que a OMS pretende colocar em prática em julho deste ano, com o propósito de ajudar pessoas contaminadas e proteger seus parceiros do vírus. “Esse é um avanço crucial, porque sabemos que a transmissão sexual é responsável por cerca de 80% de todas as novas infecções”, festejou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. No Brasil, o professor de imunologia da Universidade de São Paulo (USP) Ésper Kallás explica que o estudo amplia a capacidade de tratar as pessoas no início e comprova os resultados positivos dessa estratégia.

Para Ésper, tratar as pessoas em estágios iniciais reduz a carga do HIV na genitália e, por consequência, no sangue. “Estamos diante de uma série de estudos e terapias que vêm aumentando o arsenal de combate à transmissão da doença a cada ano que passa”, acrescenta, referindo-se a formas de impedir contaminação de mulheres grávidas e de transmissão de mãe para filho, em particular. Pelo estudo de Coehn, o risco de transmissão de HIV é consideravelmente reduzido se uma pessoa infectada com o vírus se submeter logo em seguida a um tratamento médico com antirretrovirais.

Dados positivos

Ao iniciar um tratamento com medicamentos imediatamente, em vez de esperar o avanço da doença, o estudo mostrou uma queda de 96% nas chances de transmissão do HIV por uma pessoa infectada para uma que não tenha a doença. A triagem clínica aleatória começou em 2005. Um total de 97% dos acompanhados era de heterossexuais. “O estudo foi desenvolvido para avaliar o benefício tanto para o portador do vírus quanto para o parceiro sexual”, diz Cohen.

Durante os exames clínicos aleatórios, alguns casais foram colocados em um grupo “atrasado”, no qual o parceiro infectado começou a receber o tratamento com antirretrovirais (TAR) apenas quando um tipo de célula T (linfócito) conhecido como CD4 caiu para menos de 250 por milímetro cúbico ou quando ele ou ela desenvolveu uma doença relacionada à Aids. O outro grupo começou a receber o TAR imediatamente. Nesse grupo, apenas um caso de transmissão de HIV foi registrado. Houve 27 transmissões de HIV no grupo “atrasado” que puderam ser diretamente atribuídas ao parceiro infectado, uma diferença que o estudo considerou “de alto significado estatístico”.

O coordenador do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, o infectologista Ronaldo Hallal, interpretou a notícia sobre o estudo como a reafirmação da necessidade de se fazer uma intervenção mais precoce nos pacientes de Aids. “Existem outros estudos que confirmam evidências já em consolidação e isso amplia os instrumentos de prevenção e combate à doença”, lembrou, referindo-se a uma pesquisa de 2010. Ele informou que o Ministério da Saúde vai analisar as conclusões dos estudos mais recentes para agregar conhecimentos às novas recomendações do MS que serão feitas este ano em relação à política brasileira de controle da Aids.

Para Ronaldo, é preciso usar cautela diante de situações que não se encaixam em padrões, quando pacientes de determinados grupos podem sofrer efeitos adversos com medicamentos. Nesses casos, não compensa antecipar o emprego do coquetel antirretroviral. “O Ministério da Saúde só recomenda práticas seguras de tratamento, controle e prevenção”.

No Rio de Janeiro, o presidente do Grupo Arco-íris, Júlio Moreira, ponderou que, apesar de todos os esforços da ciência em busca de soluções para a epidemia mundial da Aids serem “louváveis”, é preciso cautela. “Esse estudo (o HPTN 052) é um grande avanço, mas não podemos esquecer as formas de prevenção da doença, como os preservativos, até porque não é apenas a Aids que mata, temos a hepatite C e outras. O perigo desses achados é que a juventude pode ser levada a crer que o perigo passou”, advertiu.

De acordo com Wafaa el-Sadr, membro do comitê executivo da Rede de Testes de Prevenção do HIV (HPTN, em inglês), grupo que realizou o estudo, as descobertas levaram tempo para ocorrer, mas devem ter grande impacto nos manuais de tratamento. “Acho que o estudo sempre será reconhecido como um marco que realmente pode transformar tanto os tratamentos quanto a prevenção do HIV globalmente”, disse a cientista. Sadr, que também é professora de medicina e epidemiologia da Universidade de Columbia, em Nova York, afirmou que os casais no estudo podem continuar a ser acompanhados.

ANVISA

Anvisa participa do 2º Desafio Mundial para a Segurança do Paciente

Projeto foca a adoção, nos hospitais, de uma lista de verificações, um checklist padronizado, preparado por especialistastamanho da letra

Melhorar a segurança do cuidado cirúrgico em todo o mundo, definindo padrões de segurança que podem ser aplicados em todos os países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esse é o objetivo do 2º Desafio Mundial para a Segurança do Paciente, lançado nesta quinta-feira (13).

Por meio do projeto " Cirurgias Seguras Salvam Vidas" , o foco da iniciativa é a adoção, nos hospitais, de uma lista de verificações, um checklist padronizado, preparado por especialistas para ajudar as equipes cirúrgicas a reduzirem as ocorrências de danos ao paciente.

A utilização do checklist nos centros hospitalares possibilita uma avaliação integral do paciente, antes e depois de cada procedimento cirúrgico. A medida também garante que eventos adversos apresentados em salas de cirurgia e recuperação sejam registrados de forma efetiva e possibilita ainda uma adequada atenção do paciente pós cirúrgico, tanto na sala de recuperação como no leito hospitalar.

O lançamento do projeto, fruto de uma parceria entre a Anvisa, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)/OMS, o Ministério da Saúde e o Colégio Brasileiro de Cirurgiões ocorre no Auditório Emílio Ribas, do Ministério da Saúde.

Correio Braziliense

Relator da LDO sugere nova CPMF

Deputado responsável pelo texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias retoma o tema da criação de um imposto que seria destinado à saúde

Por Josie Jeronimo

O relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 sugere a necessidade de criação de uma nova forma de financiamento para a saúde. O texto do relator, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), cita substitutivo apresentado na Câmara que propõe a instituição da Contribuição para a Saúde (CSS) - imposto inspirado na extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação

Financeira (CPMF) - que descontaria 0,1% a cada operação bancária. "A receita pode ser pequena para transferir recursos para o SUS (Sistema Único de Saúde) e o governo não quer tirar de outros investimentos. É uma situação delicada. Com os números que nós temos hoje, não sairemos do patamar atual de serviços da saúde sem o ingresso de novas fontes de receita dentro do Tesouro. Modificando as atuais fontes, desfalcaremos o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou a Educação", afirma o relator da LDO.

Um grupo de parlamentares, técnicos e integrantes do governo envolvidos na discussão do orçamento e do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 tenta resolver um nó que envolve recursos financeiros e política. O Planalto admite que as prefeituras e os estados não têm mais onde espremer seus orçamentos para melhorar a qualidade dos serviços e que apenas mecanismos de aprimoramento de gestão não resolverão os problemas. Outro fator é que o governo não conseguiu encontrar brechas nas receitas da União para viabilizar a Emenda 29 - que fixa percentuais mínimos de investimento na saúde. A única solução à vista, segundo essa força-tarefa, seria a criação de um tributo. Integrantes do grupo que discute o assunto com o governo afirmam que o Planalto precisa muito do imposto, mas não tem coragem de pedir. "Nessa equação, temos que caminhar para uma solução. Ou vota a Emenda 29, ou cria imposto, ou vamos ter problemas nos municípios", defende o relator. Nem o Planalto nem o Congresso querem assumir o ônus de dar o pontapé inicial na recriação da CPMF. Do Ministério do Planejamento, a sugestão é convocar a sociedade para debater e detalhar a situação da saúde.

Contingenciamento

No texto preliminar da LDO, o deputado Márcio Reinaldo não acatou pedido do governo de fechar a seção II do anexo 4 da lei orçamentária. Com isso, parlamentares poderão encaminhar emendas liberando essa parte do orçamento para abrigar despesas ressalvadas de contingenciamento. O governo quer acabar com a prerrogativa da seção para evitar que parlamentares aloquem emendas individuais com a certeza de que os recursos serão empenhados. O relatório também indica que a Lei Orçamentária virá sem anexo de prioridades, para evitar confronto de informações com o PPA. O texto do Plano Plurianual terá uma coluna destinada às prioridades do orçamento de 2012.

Entre as previsões do governo mantidas pelo relator, estão o montante de cancelamento de despesas obrigatórias, que passa de R$ 113 milhões para R$ 211 milhões; e os recursos destinados à reestruturação de pessoal, que na Lei Orçamentária do ano passado, foi de R$ 724 milhões e na LDO deste ano é zero. Nas diretrizes de 2012, o governo também reduziu o montante destinado ao salário-maternidade, de R$ 670 milhões para R$ 387 milhões.

"Temos que caminhar para uma solução. Ou vota a Emenda 29, ou cria imposto, ou vamos ter problemas nos municípios"

Márcio Reinaldo Moreira, deputado do PP-MG, relator da LDO

AGENDA

- 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog

Abramge / AssPreviSite

Sistema Abramge promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde Suplementar

O diretor-presidente da ANS será sabatinado durante os Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema

A tecnologia ganha espaço cada vez maior em várias áreas. E na saúde suplementar não é diferente. Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio? O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável".

Para falar sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista do jornal O Estado de S. Paulo.

No primeiro dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre a nova ferramenta do órgão para a realização do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema. As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG).

Para fechar o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema".

No segundo dia, será abordado o tema "Gestão Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto, líder da Prática de Gestão Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways International.

O talk show sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras encerra o período da manhã. O assunto será ministrado por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia da Informação na Gestão da Saúde" e Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics, com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras".

Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com a participação de líderes dos vários segmentos do setor.

Confira a programação completa e os descontos oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando no link:

http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm


- ClasSaúde 2011

Evento acontece na cidade de São Paulo, SP.

"Saúde e os Desafios Econômicos, Humanos e Ambientais" é o tema central dos seis congressos que compõem o ClasSaúde 2011, evento oficial da Hospitalar 2011 que acontece de 24 a 27 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo.

Promovido pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess), Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) e HOSPITALAR Feira + Fórum, o ClasSaúde já se consolidou como palco das principais discussões que norteiam o setor.

Integram o ClasSaúde 2011 os seguintes eventos: 16º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde; o 6º Congresso Brasileiro de Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde; 5º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos (evento realizado em conjunto com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial - SBPC/ML); 4º Congresso Brasileiro de Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde; 2º Congresso Brasileiro de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde; e 2º Congresso de Gestão e Políticas em Saúde Mental.

O Congresso Latino-Americano é o evento internacional do ClasSaúde e está dividido em três módulos: Sistema de Saúde Público-Privado, Saúde Suplementar e Capacitação Profissional. "Esse ano a questão ambiental entra em discussão.

O site do ClasSaúde (http://www.classaude.com.br/) estará no ar no início de março e trará os programas dos eventos, composição das comissões científicas, valores das inscrições, pacotes de viagem, notícias e demais informações sobre os eventos. As inscrições também estarão abertas no mesmo período, com desconto para associados da CNS, Fenaess, SINDHOSP e SBPC/ML (estes últimos apenas para o Congresso de Laboratórios Clínicos).

Data: De 25 a 28 de maio de 2011

Local: Expo Center Norte

Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 – São Paulo, SP

Mais informações: http://www.classaude.com.br/


- Unidas: Regulação, análise e auditoria

Unidas / AssPreviSite

Auditoria e Análise de Contas Médico-Hospitalares e Controles em Sistemas de Saúde

26 e 27 de maio de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Promover o aprimoramento do profissional atuante no sistema de saúde com ênfase na regulação, análise e auditoria de prestação de serviços, através da introdução de conhecimento técnico e metodologias para os processos de controle, focando: Perspectivas e Tendências do Mercado de Saúde; Regulação e auditoria no sistema suplementar; Composição da conta médico-hospitalar: diárias, taxas, materiais e medicamentos, honorários médicos e tabelas adotadas; Avaliação de procedimentos de diagnose e terapia e utilização de tecnologia; Rediscussão de Modelos Assistenciais vigentes e alternativas à assistência hospitalar (cuidados domiciliares, atendimento pré-hospitalar, monitoramentos entre outros).

Instrutor

DRA. MIYUKI GOTO

Público Alvo

Profissionais que atuam na área de: Análise de contas médico-hospitalares; Atendimento e negociação com os prestadores de serviços; Auditoria externa, visita hospitalar e fechamento de pré fatura hospitalar; Atendimento aos usuários do sistema de saúde, autorização prévia, liberação de guias e senhas; Gestão e controles de planos de saúde.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- Pós-graduação em Gestão do Ambiente em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde

Oferecido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) em parceria com a Unisuam (RJ), o curso é voltado para o gerenciamento do ambiente hospitalar e de serviços de saúde. Com foco no meio ambiente interno e externo, a pós-graduação busca, através do desenvolvimento de planejamento local, preservar a proteção do meio ambiente, o consumo de energia (controle de incidência dos raios solares, reduzindo o aquecimento no seu interior e a utilização do sistema de climatização), a racionalização da utilização da água, a reciclagem de material e o gerenciamento de resíduos tóxicos. Todo o conteúdo é direcionado para a formação de profissionais com uma visão gerencial no crescimento sustentável das instituições de saúde, valorizando a gestão alternativa.

Entre o conteúdo programático estão as disciplinas Gestão pela Qualidade, Direito Sanitário e a Legislação, Ambiente e Seguranças de Áreas Fechadas, Estudo do Sistema de Gerenciamento do Ambiente e Segurança, Indicadores e Custos Hospitalares, entre outras.

A pós-graduação é voltada para profissionais com formação nas áreas de saúde, gestão de instituições públicas e privadas de saúde, administração, arquitetura, assistência social, biologia, bioquímica, engenharia, enfermagem, farmácia, hotelaria, medicina e nutrição, que atuem ou tenham interesse em atuar em serviços de saúde.

Com 396 horas/aula e 11 meses de duração, o curso tem início previsto para 19 de maio. As inscrições já estão abertas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (21)3299-8202 ou pelo e-mail ensino@cbacred.org.br ou ainda através do site www.cbacred.org.br