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13-10-11 |
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Leia nesta edição: - Postos de saúde têm consulta relâmpago - Receita encontra lixo hospitalar dos EUA em porto do Nordeste - Conteúdo e prazo do Radar TISS - Edição 2011 - Repelentes caseiros são pouco eficientes - Testes de vacina contra a dengue avançam no Brasil - Melhora em drogas anti-HIV aumenta a expectativa de vida - Estudo mostra cicatrizes mentais do câncer - Espanha: Crise na saúde - Omissão de doença - Não há saída para a “dupla porta” na saúde - SP: Médicos do SUS decidem não parar no dia 25 - A interiorização do médico - Correção genética com células-tronco - A mãe de todas as pragas - IESS: Produção Científica em Saúde Suplementar - Ministério da Saúde discute no Rio plano de ação para a Copa 2014 - Sistema brasileiro de compras em saúde pública vai ser implantado na Espanha - Revista 'Nature Medicine' dá capa para biomedicina do Brasil - Teste com leite enriquecido eleva nível de antioxidantes no sangue de crianças - Principal remédio para mal de Chagas pode faltar no mundo - Verba extra para a prevenção da doença - Argumentos na balança - Combate à dengue terá aumento de 20% no repasse de recursos - Médicos ameaçam pedir saída de plano de saúde - Médicos criticam programa para recém-formados - Fiscalização comprova pagamentos em dia no Programa Saúde da Família - CCJ aprova nova regra para remuneração de agentes comunitários de saúde Quinta-feira, 13.10.11 Folha de São Paulo Postos de saúde têm consulta relâmpago Para cumprir meta de atendimento sem cumprir horário, profissionais chegam a fazer consultas de dois minutos Médicos fazem acordos informais em unidades da rede pública e trabalham menos tempo do que deveriam Por Talita Bedinelli e Afonso Benites, de São Paulo Em uma manhã de quarta-feira, 27 mulheres, a maioria delas grávidas, aguardavam a chegada de uma ginecologista no corredor apertado da UBS (Unidade Básica de Saúde) Paraisópolis, localizada na zona sul de São Paulo. A médica chegou uma hora e 43 minutos atrasada e foi embora três horas depois, após atender as 27 pacientes. Cada consulta, acompanhada do lado de fora da sala pela Folha, durou, em média, seis minutos. A ginecologista foi contratada para um trabalho de 20 horas semanais na UBS Paraisópolis, mas, segundo a equipe do posto, ela vai ao local apenas duas vezes por semana e fica quatro horas em cada um dos dias. No dia em que a Folha esteve lá, ela ficou três horas. Este é apenas um de muitos casos de médicos da rede pública da Grande São Paulo que não cumprem horário. Em duas semanas de reportagem, a Folha flagrou 20 profissionais nessa situação. Segundo pessoas da área de saúde ouvidas, o número é maior graças a acordos informais entre gestores de unidades de saúde e os médicos. Eles ficam dispensados de cumprir o horário de trabalho desde que atendam uma meta de consultas. Nos postos de saúde da Prefeitura de São Paulo, por exemplo, a Folha apurou que a meta é de 80 pacientes por semana para cada um dos médicos. A prefeitura nega a prática de acordos, diz que o horário tem de ser cumprido e afirma que vai apurar os casos apontados pela Folha. Consulta Relâmpago Como acumulam outros trabalhos, incluindo atendimentos em clínicas particulares, os médicos cumprem a meta no menor tempo possível, o que leva à realização das "consultas relâmpago" testemunhadas pela Folha -alguns atendimentos duraram menos de dois minutos. Nos corredores das UBSs, as mulheres que aguardavam ser atendidas reclamavam entre elas que há médicos que não tocam nos pacientes e parecem "sentir nojo" deles. A maioria dos médicos flagrados pela Folha atende em UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e AMAs Especialidades (Assistência Médica Ambulatorial) da Prefeitura de São Paulo, que funcionam só com consultas marcadas. Dentre os médicos acompanhados pela reportagem, alguns trabalham ainda em postos das prefeituras de Guarulhos, Diadema e Itapecerica da Serra e do governo do Estado, onde também não cumprem seus horários. Um dos médicos afirmou, na condição de não ser identificado, que trabalha 12 horas a menos por semana em um hospital público na zona leste de São Paulo, com a permissão do chefe. Pelas 36 horas semanais que deveria permanecer lá, recebe cerca de R$ 6.000 por mês. Só uma hora Dentre os casos descobertos pela reportagem, há desde profissionais que trabalham uma hora a menos por dia até outros que permanecem no posto só uma hora. É o caso de um dos médicos na UBS Jardim Engenheiro Goulart, zona leste de São Paulo: ele chegou às 10h50 e saiu às 11h50. As consultas duraram entre 2 e 8 minutos. Além das consultas rápidas, o não cumprimento do horário integral pelos médicos gera outro problema: pacientes esperam tempo demais para conseguir marcar uma consulta. Em algumas das UBSs visitadas, as atendentes afirmavam que só havia vagas na agenda de 2012. A saúde foi a área da administração do prefeito Gilberto Kassab mais criticada em recente pesquisa Datafolha.
Espera é de uma hora; a consulta dura um minuto Por Afonso Benites, de São Paulo Apurava uma reportagem sobre a rede pública de saúde quando decidi passar por uma consulta na AMA do Jardim Romano por estar com dores no peito. A espera pelo atendimento foi de uma hora e três minutos. Ao entrar no consultório, o médico já tascou: "Que que 'cê' tem?". Não havia nem sentado ou sido cumprimentado e meu tempo já estava valendo. Entre minha explicação, a verificação dos batimentos e a entrega de um pedido de eletrocardiograma foram 1 minuto e 37 segundos. Com o resultado do eletro, o doutor disse que eu não tinha nada. Ainda assim mandou consultar um clínico geral na UBS. Detalhe, o médico que me atendeu era um clínico. Semanas depois, um cardiologista do meu convênio diagnosticou uma leve arritmia.
Prefeitura afirma que vai aumentar controle de horas Secretaria Municipal da Saúde não reconhece os acordos, mas diz que casos denunciados serão investigados De São Paulo A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo disse que "não compactua com nenhuma redução da jornada de trabalho de seus funcionários" e que todos os casos apontados pela Folha serão apurados e, se comprovados, punidos "com o rigor da lei". O órgão disse ainda que vai implementar até o final deste ano um sistema de reconhecimento biométrico (por impressão digital) e fotográfico de seus profissionais e pacientes, o que deverá permitir um acompanhamento maior da jornada de trabalho. Por meio do sistema, os médicos e outros profissionais serão identificados logo na entrada do local de trabalho. E como os prontuários dos pacientes também serão informatizados, será possível ainda acompanhar cada atendimento feito por eles e monitorar em tempo real suas atividades, de acordo com a Secretaria da Saúde. Atualmente, diz o órgão, há mecanismos de controle das jornadas dos médicos, como o acompanhamento das agendas dos profissionais e a disponibilização dos horários de cada um deles nas unidades de saúde, "para que a população também possa auxiliar na fiscalização e denunciar quando necessário".
A secretaria disse também que há falta de médicos no mercado e que está buscando uma forma legal de flexibilizar as jornadas de trabalho. Um projeto de lei, em trâmite na Câmara, deve permitir que a contratação emergencial de médicos para plantões de 12 horas por semana. Atualmente, essas vagas só podem ser preenchidas por meio de plantões de 24 horas, "o que não atrai o profissional", afirma a nota enviada. Sobre as consultas de curta duração, a secretaria afirmou que é preciso levar em conta o caso de cada paciente. "Uma primeira consulta, por exemplo, pode demorar mais do que a entrega de um exame ou um retorno."O Governo de SP afirmou que abriu sindicância interna para apurar os fatos e que está implementando pontos eletrônicos em todas as unidades do Estado até o final de novembro deste ano. A Prefeitura de Guarulhos disse que não concorda com "ajustes" para o cumprimento de metas e que não há acordos como esses ali. A cidade também implantará pontos eletrônicos e disse que vai apurar os dois casos informados pela Folha. Diadema afirmou que a profissional apontada reduziu, a pedido, sua jornada de trabalho e que a cumpre integralmente. Itapecerica da Serra não retornou a reportagem até a conclusão desta edição. Folha de São Paulo Receita encontra lixo hospitalar dos EUA em porto do Nordeste Navio deixa contêiner com seringas e material cirúrgico já utilizados no terminal de Suape, em Pernambuco Guia de exportação e importação indicava material como 'tecidos com defeitos'; Receita e PF vão apurar o caso Por Fábio Guibu, de Recife A alfândega da Receita Federal apreendeu anteontem, no porto de Suape, em Ipojuca (60 km de Recife), um contêiner carregado com lixo hospitalar vindo dos EUA. Aberto por auditores fiscais, o contêiner escondia lençóis e luvas cirúrgicas usadas, além de seringas, drenos e outros objetos. Os materiais descartáveis estavam envolvidos em lençóis manchados de sangue. A carga chegou ao porto há cerca de duas semanas, em um navio que partiu dos Estados Unidos. A documentação, segundo a Receita, identificava o material como sendo "tecidos com defeitos". O destino do contêiner era Santa Cruz do Capibaribe (205 km de Recife), município conhecido por suas indústrias de confecções. Os nomes das empresas envolvidas na importação não foram divulgados. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foi acionada para analisar o material apreendido. O laudo será encaminhado à Receita Federal, que decidirá o que fazer em relação ao caso. Há possibilidade de as empresas envolvidas no negócio serem multadas e obrigadas a levar o lixo de volta. Não é a primeira vez que isso acontece no país. Em 2009, cerca de 40 contêineres com resíduos domésticos vindos da Europa foram apreendidos no porto de Rio Grande (RS) e posteriormente devolvidos. Importar materiais de risco para a saúde é proibido no Brasil. A Receita vai verificar se existem mais carregamentos de tecidos importados em Suape, para eventual inspeção. A Polícia Federal também deve ser acionada. Cocaína No último fim de semana, a Receita Federal descobriu no mesmo porto uma carga com 530 kg cocaína pura escondida em um contêiner. A droga, guardada em pequenas embalagens plásticas de um quilo cada uma, estava escondida em meio a uma carga de 140 toneladas de gesso, que seria exportada para um país africano. O complexo portuário e industrial de Suape passou a ser usado por organizações criminosas por se tornar, nos últimos anos, uma das principais portas de entrada e saída de produtos por via marítima no Nordeste. ANS Conteúdo e prazo do Radar TISS - Edição 2011 As operadoras de planos de saúde deverão enviar os dados referentes ao Radar Tiss - Edição 2011, entre os dias 01 e 30 de novembro de 2011. Para baixar o arquivo do Radar TISS, contendo ofício e instruções de preenchimento, é necessário utilizar o Protocolo de Transmissão de Arquivos (PTA) instalado nas estações de trabalho das operadora e interligado ao servidor da ANS. Folha de São Paulo Repelentes caseiros são pouco eficientes Estudo da Unesp indica que principais receitas "naturais" para afastar o mosquito da dengue têm ação efêmera Grupo testou compostos com andiroba, citronela e outras substâncias; fórmulas circulam na internet durante verão Por Giuliana Miranda, de São Paulo Receitas caseiras de repelente, com citronela, andiroba e outras substâncias, não são um meio eficaz de afastar o mosquito da dengue. No máximo, garantem picadas em uma pele cheirosa. A constatação é de pesquisadores da Unesp de Botucatu, que testaram as principais receitas caseiras para afastar o Aedes aegypti. Os resultados foram divulgados pela revista "Unesp Ciência". Com a chegada do verão, época em que os casos de dengue disparam, as fórmulas mágicas e "naturais" proliferam quase tão rápido quanto o mosquito que transmite a doença, ganhando espaço em correntes de e-mail, redes sociais e até em alguns programas de televisão. "O maior perigo é a falsa sensação de segurança. As pessoas aplicam essas substâncias achando que vão estar protegidas contra a doença, mas, na verdade, estão vulneráveis", diz Hélio Miot, professor de Dermatologia e um dos coordenadores da pesquisa, que será publicada na "Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical". O Teste Os pesquisadores criaram em laboratório um berçário de Aedes aegypti livres de contaminação com a dengue ou qualquer outra doença. Eles então selecionaram somente fêmeas (só elas nos picam) adultas e estéreis. Para aumentar o apetite dos insetos, eles foram privados de alimentação por 24 horas. Os mosquitos, depois, foram colocados em uma espécie de gaiola circular, só com uma abertura para o braço. Um grupo voluntário de estudantes de medicina topou, literalmente, dar o sangue pela pesquisa e enfiar os braços na gaiola para testar o grau de repelência. Primeiro, os voluntários colocavam os braços nus e sem qualquer substância. Depois, passavam algo no outro braço a ser testado. Essa operação foi repetida várias vezes e, ao final, os cientistas compararam a quantidade de picadas de cada situação. O desempenho dos produtos testados também foi comparado com uma substância-padrão, cuja repelência já é bem conhecida. No experimento, os cientistas usaram andiroba, cravo-da-índia, citronela, óleo de soja e outros produtos que a crença popular diz afastar o mosquito. "Eles afastaram os mosquitos por um curto período. Algumas centenas de segundos apenas. Nenhum superou os repelentes industrializados", avaliou Miot. Velas As velas à base de citronela e andiroba, porém, podem fazer diferença. As fêmeas do mosquito buscam o sangue humano (e de outros mamíferos) pela albumina, uma proteína usada em seus ovos. Por isso, os insetos evoluíram para "rastrear" o gás carbônico e a amônia liberados pelos animais. "Qualquer meio que bagunce esses sensores já ajuda. Acender fogueiras é um método muito antigo de espantar insetos", diz Miot. "Qualquer vela, mesmo as comuns, vai contribuir. Isso, porém, só funciona em ambientes fechados e com tamanho restrito. Numa varanda, por exemplo, não serviria pra nada", completou o pesquisador da Unesp. Folha de São Paulo Testes de vacina contra a dengue avançam no Brasil De São Paulo A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) anunciou que a vacina contra a dengue que está em desenvolvimento pela instituição entrará na fase de testes clínicos, que devem ser concluídos em até cinco anos. A fundação trabalha em parceria com a farmacêutica belga GlaxoSmithKline para criar uma vacina única contra os quatro sorotipos da dengue. Os quatro sorotipos, segundo um levantamento recente, estão em circulação no Estado de São Paulo. A farmacêutica francesa Sanofi-Aventi também possui uma vacina contra a dengue em desenvolvimento. Os testes, inclusive, estão em fase mais avançada. Quem é contaminado por um sorotipo de dengue fica imune apenas A essa variedade específica, podendo, mais tarde, ser contaminado por todos os outros. (GM) Folha de São Paulo Melhora em drogas anti-HIV aumenta a expectativa de vida Por Kate Kelland, da Reuters A expectativa de vida das pessoas que têm HIV aumentou 15 anos entre 1996 e 2008, graças em grande parte ao diagnóstico precoce e tratamento com melhores drogas, menos tóxicas, disseram cientistas do Reino Unido. Enquanto a expectativa de vida dos pacientes com HIV ainda é menor do que na população em geral, o progresso dramático na redução dos efeitos colaterais das drogas (oferecidas como coquetel de medicamentos) e o início do tratamento mais cedo ajudaram a transformar o HIV em uma doença crônica com um bom prognóstico. Em um estudo publicado na revista científica "British Medical Journal", os pesquisadores acrescentaram que a média de vida de pacientes soropositivos deve aumentar ainda mais no futuro. "Esses resultados são reconfortantes para os pacientes atuais e serão usados para aconselhar os que recentemente descobriram ser soropositivos", disse Mark Gompels, do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido, que é coautor do estudo. Os cientistas analisaram dados de pacientes com idade acima de 20 anos que iniciaram o tratamento com pelo menos três drogas anti-HIV entre 1996 e 2008. A análise mostrou que a expectativa de vida dos infectados com HIV aumentou de 30 anos para quase 46 anos (contando esse tempo como anos adicionais de vida para pessoas com 20 anos quando foram diagnosticadas) entre os períodos de 1996 a 1999 e 2006 a 2008. Os resultados mostram que a expectativa de vida para mulheres tratadas com o coquetel no Reino Unido é 10 anos maior que a de homens. O estudo serve como "um apelo urgente" para conscientizar pacientes e profissionais de saúde sobre a eficácia do tratamento do HIV, especialmente se iniciado cedo, dizem os pesquisadores. Segundo eles, novos aumentos da longevidade dos pacientes devem ocorrer. Folha de São Paulo Estudo mostra cicatrizes mentais do câncer Pacientes têm sintomas de sídrome do estresse pós-traumático que duram décadas Das Agências de Notícias Um diagnóstico de câncer é capaz de deixar cicatrizes psicológicas tão profundas quanto as infligidas pelo envolvimento numa guerra. É o que indica uma nova pesquisa feita com pacientes. Mais de uma década depois de terem recebido a notícia do diagnóstico, quatro em cada dez sobreviventes relatam sintomas como excesso de tensão permanente, pensamentos perturbadores sobre o câncer ou enfraquecimento dos laços emocionais com amigos e parentes. São características que se encaixam na definição de síndrome do estresse pós-traumático, problema psiquiátrico que normalmente afeta veteranos de guerra. Segundo Sophia Smith, pesquisadora do Duke Cancer Institute, na Carolina do Norte (EUA), é concebível que o trauma atrapalhe o prosseguimento da terapia. "Ficamos preocupados com a possibilidade de o paciente evitar os cuidados médicos e pular os retornos no consultório", diz. "Não temos dados que demonstrem isso, mas é uma preocupação constante para nós", afirma a autora do estudo. Valor Online Espanha: Crise na saúde Por Paul Day, da Reuters Crise da dívida põe em risco o sistema de saúde da Espanha Na região espanhola da Catalunha, há fornecedores de produtos médicos que não recebem há dois anos, salas de emergência foram fechadas e médicos foram informados de que precisam aceitar cortes em sua remuneração, do contrário 1.500 médicos residentes perderão seus empregos. O sistema espanhol de saúde pública, que goza de excelente reputação, tornou-se a mais recente vítima da crise da dívida soberana na zona do euro. "Nós não fomos pagos, mas não há nada que possamos fazer a respeito. Precisamos manter os contratos [de prestação de serviços], e por isso vamos ter de esperar", disse um representante de uma empresa de limpeza que não quis ver seu nome ou o de sua empresa publicados por temer uma reação prejudicial. A empresa, que se diz credora de centenas de milhões de euros devidos pelo governo de Castilla-La Mancha, é uma das dezenas de fornecedores - de compressas cirúrgicas a desinfetantes - que estão em dificuldades porque as regiões da Espanha estão atrasando os pagamentos para cumprir as apertadas metas do déficit. Os cortes nos gastos das regiões autônomas endividadas são um sinal tangível do sofrimento presente e futuro, à medida que a Espanha se empenha em cumprir as metas ambiciosas de redução de seu déficit, com que se comprometeu junto à União Europeia em meio a uma crise econômica. A oposição conservadora espanhola, o Partido Popular (PP), considerado o provável vencedor das eleições de novembro, provavelmente reduzirá os programas de bem-estar social que os socialistas, ora no poder, deixaram intocados. Porém, mesmo os socialistas dizem agora ser capazes de encontrar formas de reduzir os gastos com saúde sem prejudicar os serviços. Por exemplo, obrigando as empresas de seguros de automóveis a pagar pelo tratamento de vítimas de acidentes e enviando a governos estrangeiros as contas incorridas por seus cidadãos ao usar hospitais espanhóis. A multinacional farmacêutica Roche diz que Castilla y León está mais de 900 dias atrasada no pagamento de suas faturas, o que tem intensificado o temor na região autônoma de que a empresa poderá não entregar medicamentos para alguns hospitais, como fez na Grécia, país que está lutando para não sucumbir a um colapso financeiro. O governo central espanhol faz transferências anuais de receitas dos impostos para as 17 regiões autônomas do país, que são responsáveis pela administração dos sistemas de saúde e educação. Mas as regiões estão sendo obrigadas a adotar cortes de gastos drásticos, após terem acumulado dívida durante o boom do mercado imobiliário espanhol, cujo colapso em 2008 lançou o país em recessão e produziu forte alta no desemprego, hoje acima de 20%. À medida que as regiões encolhem seus gastos onde é possível, o montante devido às empresas que prestam serviços e distribuem produtos de saúde cresceu 42% em um ano, para mais de € 4 bilhões, de acordo com a Federação Espanhola de Tecnologia da Saúde, conhecida como Fenin. O governo da Catalunha, a região mais rica da Espanha, fechou algumas clínicas e unidades de emergência nos últimos meses e disse que vai demitir 1,5 mil médicos residentes, caso os médicos se recusem a aceitar reduções de salário e de gratificações. No fim de setembro, em Barcelona, capital da Catalunha, os residentes organizaram marchas e envolveram hospitais com faixas. Sindicatos de médicos ameaçaram abandonar postos de trabalho. Porém, muitos médicos mais experientes receiam criar problemas e, possivelmente, perder os empregos, quando um em cada cinco espanhóis estão sem trabalho. Reclamações de longas esperas para receber atendimento médico são raras na Espanha. Mas agora os pacientes catalães estão começando a ter de esperar, e os médicos alertam que a qualidade do atendimento vai piorar. "Haverá menos verbas disponíveis para as necessidades dos pacientes, porque poderemos nos ver em uma situação em que teremos de gastar muito dinheiro corrigindo erros de residentes resultantes do fato de eles não terem recebido treinamento adequado", disse José Blanco, chefe de educação hospitalar no Hospital German Trias. O PP, por sua vez, diz que o setor da saúde deve ser reformado, mas é vago quanto aos detalhes. Economistas de institutos de pesquisas e planejamento conservadores que assessoram o PP sugeriram "copagamentos" - esquema em que os pacientes arcariam com parte das contas, para desestimular o uso excessivo do sistema. O crescimento com gastos de saúde na Espanha diminuiu e o que o país gasta com o sistema de saúde é coerentes com a média nos países desenvolvidos, em torno de 9,5% do PIB em 2009, segundo dados da OCDE, grupo de países ricos. A parte do leão, 73,6%, é bancada pelo Estado. O sistema é tão bom e tão barato que muitas pessoas usam os seus seguros de saúde privados para problemas de saúde mais simples, mas buscam um hospital público quando diagnosticadas com uma doença ou condição mais grave. Os cortes no sistema público de saúde obrigarão algumas pessoas a retornar ao sistema privado, que muitos consideram inadequado. Consultor Jurídico / Segs Omissão de doença Seguradora não deve indenizar se usuário omite doença Se o segurado omitiu deliberada e comprovadamente informações sobre doença pré-existente, a seguradora não tem obrigação de indenizar a beneficiária, em caso de morte. Afinal, a parte segurada faltou com a lealdade e a sinceridade que devem imperar neste tipo de ajuste contratual, conforme dispõe o artigo 422 do Código Civil. Sob este entendimento, a 5ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou Apelação contra sentença de primeiro grau que indeferiu a ação de cobrança em desfavor da seguradora. O acórdão é do dia 31 de agosto. Cabe recurso. O caso é originário da Comarca de Porto Alegre. Em fevereiro de 2005, o segurado contratou plano de pecúlio e seguro de vida, com cobertura apenas de auxílio funeral. Na ocasião, quando questionado se sofria ou sofreu, nos últimos três anos, de alguma doença que requeresse tratamento ou internação, respondeu negativamente. Conforme os autos do processo, os cartões-propostas foram redigidos em letra legível e contemplavam cinco perguntas, claras e objetivas. As respostas limitavam-se a um ‘‘Sim’’ ou a um ‘‘Não’’. Em 18 de julho de 2009, o segurado morreu. A causa mortis, segundo o laudo: choque séptico, sepse, broncopneumonia comunitária, doença broncopulmonar obstrutiva crônica, hepatopatia crônica, etilismo. Conforme a autora, o segurado somente havia sido internado uma única vez — em 6 de janeiro de 2004 —, para tratamento de transtorno mental e comportamental devido ao uso do álcool. Como a seguradora se negou a pagar a indenização, a autora ajuizou uma ação de cobrança, reivindicando o valor da cobertura. A juíza Nelita Teresa Davoglio indeferiu a ação por entender que o segurado negligenciou informações e agravou o risco da contratante, ferindo a boa-fé contratual. Inconformada, a autora apelou ao Tribunal de Justiça. Em suas razões, sustentou que o ônus de comprovar a pré-existência da doença é da seguradora, uma vez que se eximiu de fazer exame clínico no segurado quando da contratação. E mais: acrescentou que o estado patológico não pode ser caracterizado como doença infectiva se, à época em que prestadas as declarações, este era incapaz de, por si só, saber da existência da patologia. O relator da Apelação, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, entendeu que a Apelação não merecia provimento, pois o segurado já tinha conhecimento de sua enfermidade quando da contratação dos seguros. Por uma por questão de lealdade contratual, deveria ter declinado nas declarações pessoais de saúde esta condição, cuja sonegação consciente importa em desonerar a seguradora do dever de indenizar, em função do agravamento do risco. Ele citou textualmente o artigo 766, do Novo Código Civil: ‘‘Se o segurado, por si ou por seu representante, fizer declarações inexatas ou omitir circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, perderá o direito à garantia, além de ficar obrigado ao prêmio vencido. ‘‘Parágrafo único. Se a inexatidão ou omissão nas declarações não resultar de má-fé do segurado, o segurador terá direito a resolver o contrato, ou a cobrar, mesmo após o sinistro, a diferença do prêmio’’. Segundo o relator, não cabe o pagamento da indenização postulada na inicial, uma vez que a seguradora comprovou o agravamento do risco contratado, nos termos do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil.[2] ‘‘Assim sendo, informações prestadas de má-fé pelo segurado não acarretam lesão à seguradora, mas ao fundo segurado, principalmente aquele de agiu que boa-fé’’, finalizou o relator. O voto foi seguido, por unanimidade, pelos desembargadores Isabel Dias de Almeida e Romeu Marques Ribeiro Filho. Fator Brasil Não há saída para a “dupla porta” na saúde Por Sandra Franco Em recente julgamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso que o Governo do Estado moveu contra decisão que proibia a destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos administrados por organizações sociais aos planos de saúde. A decisão, conhecida como “lei da dupla porta”, foi proferida pelo desembargador José Luiz Germano, da 2ª Câmara de Direito do TJ-SP. Ele afirmou que “o Estado ou as organizações sociais por ele credenciadas, não tem por que fazer o atendimento público da saúde com características particulares”. Surpreende a forma como o Poder Público busca a solução para problemas nas diversas áreas. Nesse caso, a reserva de uma quota de leitos apresentava-se como forma de o SUS receber pelos atendimentos realizados aos beneficiários de planos de saúde, na versão do governo estadual. Mas, por que gastar energia com “letra morta”, já que ninguém ignora a existência de legislação (federal e estadual) com o dispositivo do ressarcimento ao SUS? Na liminar concedida, o desembargador afirma que tanto a lei que determinou a transferência de leitos públicos para os convênios privados (Lei Complementar 1.131/2010), quanto o decreto que a regulamenta (Decreto Estadual 57.108/2011), "são afrontas ao Estado de Direito e ao interesse da coletividade". Entidades médicas e defensores do SUS criticaram o texto do decreto. De forma uníssona, apontaram para o fomento da dupla porta de entrada, que se tornaria institucionalizada. Na prática, esse mecanismo de entrada de pacientes de planos de saúde- e de um tratamento diferenciado - existe e é denunciado como nefasto ao sistema público, universal e gratuito. Contudo, emerge da presente discussão a omissão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em viabilizar o ressarcimento ao SUS, sempre que pacientes de planos de saúde são atendidos em hospital público, conforme determina o artigo 32 da Lei Nº 9.656/98. Esta lei dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Ainda que o Ministério da Saúde esteja agora a incentivar ações para mudar esse cenário, o sistema privado de saúde - direta ou indiretamente - tem-se favorecido economicamente por conta da ineficácia dos gestores públicos. A ANS tem poder de polícia administrativa adequado ao cumprimento de suas atribuições, portanto deve regular o setor e exigir das operadoras de planos de saúde a oferta de rede de serviços adequada para atendimento integral dos pacientes – não basta criar Resoluções. A fiscalização da agência quanto ao cumprimento de normas regulamentadoras do setor traria uma redução na procura do SUS por parte da população advinda da saúde suplementar, que se vê sem assistência diante das negativas de cobertura para procedimentos. De outro lado, também é atribuição da ANS tornar operacionalmente viável e eficaz o ressarcimento das operadoras de saúde ao SUS, de forma a possibilitar mais recursos para a saúde pública. No site da ANS há um quadro com dados que permitem uma ideia aproximada dos valores que, ao longo dos anos, o SUS tem deixado de receber. É certo que muito mais é devido ao SUS, considerando-se que o sistema de cruzamento de dados é complexo e precisa ser aprimorado para que todos os procedimentos sejam ressarcidos ao sistema público - e não só os cirúrgicos. Vale transcrever as palavras do desembargador relator no acórdão sobre a criação de reserva de vagas no serviço público para os pacientes dos planos de saúde. “Aparentemente isso só serviria para dar aos clientes dos planos a única coisa que eles não têm nos serviços públicos de saúde: distinção, privilégio, prioridade, facilidade, conforto adicional, mordomias ou outras coisas do gênero”. Asseverou, ainda, o relator: “não é preciso dizer que tudo isso é muito bom, mas custa muito dinheiro. Quando o dinheiro é público, tudo bem. Mas quando se trata de dinheiro público e com risco de ser feito em prejuízo de quem não tem como pagar por tais serviços, aí o direito se considera lesado em princípios como igualdade, dignidade da pessoa humana, saúde, moralidade pública, legalidade, impessoalidade e vários outros”. Inconteste ser a saúde um dever do Estado, que transfere parte dessa responsabilidade ao setor privado, o qual cobra do cidadão pela prestação do serviço. Oras, se o setor privado recebe pelo serviço, mas deixa de prestá-lo, imediatamente devolve ao Estado o dever de tratar o beneficiário do plano de saúde. Nada mais óbvio, então, que o Estado cobre daquele que recebeu o dinheiro para executar o serviço (e não o fez). Perfeito: essa é a saída! A Tribuna SP: Médicos do SUS decidem não parar no dia 25 Por Bruno Rios Os médicos da Baixada Santista que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) decidiram não cruzar os braços em 25 de outubro. Assim, a greve cogitada para a rede pública está descartada. Os profissionais de medicina decidiram criar um movimento pró-SUS com a participação de entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sindicatos de trabalhadores de diversos setores. “Não vamos parar nada, pois queremos que a sociedade apoie a causa do SUS, não que se volte contra ele. Precisamos de dinheiro e investimentos”, esclarece o presidente do Sindicato dos Médicos de Santos e Região, Alvaro Norberto. A intenção é promover um ato em São Paulo no próximo dia 25, com manifestações e protestos na Câmara dos Vereadores da Capital ou na Assembleia Legislativa. “Fecharemos o cronograma na próxima segunda, às 20h, em São Paulo. O profissional do SUS merece ser valorizado e o usuário não pode ser penalizado. Um médico ganha R$ 1,5 mil quando entra no sistema. Chega disso”, finalizou Norberto. CFM A interiorização do médico Por João Gonçalves de Medeiros Filho Em discurso proferido durante a inauguração de mais uma Faculdade de Medicina em Garanhuns - a de número 184 -, a presidente Dilma Rousseff defendeu a necessidade de formar mais 4500 médicos, totalizando cerca de 21.000/ano – vez que atualmente já colam grau 16.500 -, com o objetivo de suprir a "falta” de médicos no País, notadamente nas pequenas cidades. Preocupa-nos sobremaneira essa onda desenfreada de criação de novas faculdades, mesmo porque hoje já existem cerca de 350.000 esculápios, e o Brasil ocupa o 2º lugar no ranking mundial em número de escolas médicas, perdendo apenas para a Índia, país de dimensões continentais, com uma população da ordem de 1,2 bilhões de habitantes. Estamos à frente da China e dos Estados Unidos que possuem, respectivamente, 150 e 131 faculdades de medicina. Sabemos também que nesse contexto, ao lado de boas instituições de ensino, proliferam escolas de qualidade sofrível, prevalecendo, não raro, o interesse mercantilista, em detrimento da necessidade social. Estudos demonstram que a densidade de esculápios no País é satisfatória, cerca de 20 /10.000 habitantes, próxima à do Canadá (18,9/10.000) e à dos Estados Unidos (22,5/10.000), acima de muitos países, inclusive México (15,6/10.000) e Chile (11,5/10.000). O grande problema reside na má distribuição dos médicos que se concentram nas capitais e grandes cidades, ficando os municípios mais distantes desprovidos da assistência necessária. Na Paraíba, por exemplo, dos 4.881 profissionais em atividade, 2935(60,13%) estão em João Pessoa, 1.015 (20,79%) em Campina Grande e 931 (19,08%) no restante do Estado. Este cenário é preocupante. Entendemos, no entanto, que, não é importando médicos estrangeiros ou aumentando o número de egressos que vamos corrigir essa distorção, mas através de políticas públicas no sentido de interiorizar o profissional, propiciando condições adequadas de trabalho e remuneração justa. Recentemente, os ministros da Saúde e da Educação assinaram o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, já publicado no D.O. da União, que estabelece um sistema de incentivo para os recém-graduados que optarem pela atuação nesse importante segmento da saúde. Segundo resolução da CNRM em vias de publicação, os interessados receberão bônus de 10% e 20% na nota da prova para residência, se trabalharem um ou dois anos, respectivamente, na atenção básica, devendo o governo custear a supervisão e o aconselhamento dos médicos inseridos no programa. Além disso, segundo a portaria, aqueles que cumprirem o prazo máximo, poderão especializar-se em saúde da família, sob a responsabilidade das universidades públicas. As entidades médicas defendem o financiamento adequado da saúde, permitindo a melhoria e a implementação da nossa rede de atendimento nos níveis primário, secundário e terciário, além de uma política salarial mais justa, inclusive prevendo a criação da carreira de médico como carreira típica de estado, semelhante à do Judiciário, projeto que tramita no Congresso Nacional, para que se possa assegurar uma assistência mais digna à população brasileira. Correio Braziliense Correção genética com células-tronco Em artigo publicado na revista Nature, cientistas garantem ter descoberto um método de curar rara doença hereditária no fígado. Técnica traz esperanças para correção de outras patologias passadas de pais para filhos Por Carolina Vicentin Pesquisas com células-tronco dão esperança a pessoas que sofrem com doenças degenerativas, mas também podem trazer, no futuro, a cura para males genéticos, transmitidos de pai para filho. Pela primeira vez, cientistas anunciaram ter descoberto um método eficiente de tratamento contra uma dessas doenças, que atinge o fígado e só é curável por meio de transplante. A doença hepática afeta um em cada 2 mil europeus nórdicos e é provocada por um gene mutante, que apresenta duas cópias anormais no DNA dos pacientes. No estudo, publicado hoje na revista Nature, os pesquisadores conseguiram corrigir a falha genética com ajuda de células pluripotentes, que agiram no organismo de ratos, tornando-os saudáveis. Embora ainda não tenha sido testada em humanos, a expectativa é de que a técnica possa ser aplicada no tratamento de uma série de outras patologias hereditárias. Grosso modo, as doenças transmitidas de pai para filho são provocadas pela mutação de um ou alguns genes no DNA. Na hora da concepção, essas alterações acabam sendo passadas para o código genético do embrião. No caso da doença hepática, há duas cópias de um gene anormal no organismo dos pacientes e, com isso, o fígado retém uma proteína essencial para a manutenção de todos os tecidos do corpo: a Alfa-1 antitripsina (veja infografia). “A falta de ação dessa substância provoca a destruição gradual de alguns órgãos, especialmente do pulmão, gerando o enfisema pulmonar”, explicou ao Correio o professor David Lomas, do Instituto de Pesquisa Médica da Universidade de Cambridge, e um dos autores da pesquisa. Para tentar corrigir essa falha pontual, Lomas e seus colegas lançaram mão de uma técnica para a produção de células-tronco em laboratório. A ideia era que, corrigindo a alteração genética nessas células, elas fossem inseridas em um fígado doente e fizessem com que a proteína antitripsina voltasse a realizar sua tarefa como deveria. A equipe, então, coletou amostras de células da pele de pessoas que têm o gente mutante causador da doença hepática. Com esse material, os pesquisadores aplicaram um método conhecido como IPS (do inglês induced pluripotent stem cell, ou célula-tronco pluripotente induzida). Criada em 2007, a IPS é hoje uma das técnicas mais difundidas para a criação de células-tronco em laboratório. “Ela representou um grande avanço, porque eliminou a necessidade de usar embriões para esse tipo de pesquisa”, aponta o geneticista Salmo Raskin, diretor da Sociedade Brasileira de Genética. Os embriões, contudo, foram essenciais para o desenvolvimento do método. Estudando as células-tronco embrionárias, os cientistas conseguiram descobrir quais são os genes que desencadeiam a produção de proteínas nas células do embrião. O passo seguinte foi tentar induzir esse cenário dentro de células adultas. A ideia deu certo, mas, até agora, ainda tem alguns problemas. “Se a IPS fosse perfeita, nós não precisaríamos mais dos embriões. Acontece que, quando você induz uma célula pluripotente, podem surgir mutações no DNA que acabam acarretando alguns tipos de câncer”, esclarece Raskin. Foi justamente essa lacuna que David Lomas e outros pesquisadores anunciaram ter preenchido no estudo sobre a doença hepática. Basicamente, eles mudaram um pouco o “modo de fazer” das células-tronco induzidas. “A técnica tradicional, conhecida como recombinação homóloga, corrigia um defeito genético e criava outro. Agora, eles conseguiram inserir uma cópia normal do gene (que causa da doença hepática) sem qualquer mutação”, detalha Raskin. DNA “dançante” Para que isso desse certo, os cientistas aproveitaram algo que já existe dentro do genoma. Parte do material genético se movimenta, ou seja, há elementos do DNA que “pulam” de um lugar para o outro. Esses pedaços são chamados de transposons e podem ser removidos do genoma. Assim, os cientistas conseguiram transformar as cópias anormais dos genes em transposons e, em seguida, retiraram-nas do DNA sem provocar qualquer outra alteração. “O reparo de ambas as cópias do gene não deixou resíduos no vetor de correção nem em outros lugares do genoma. Isso foi confirmado por uma série de estudos genômicos”, afirma do professor David Lomas. Com as células-tronco corrigidas e “limpas”, os cientistas as transformaram em hepatócitos — células do fígado responsáveis por sintetizar proteínas. Esse material, então, foi colocado no organismo de ratos doentes. Os hepatócitos de laboratório permaneceram saudáveis no corpo dos animais durante seis semanas. “A grande façanha desse trabalho foi que eles conseguiram corrigir a mutação de uma doença genética, algo que ainda parecia distante para os cientistas que trabalham com células-tronco”, comenta o geneticista Salmo Raskin. “As estruturas pluripotentes têm sido muito analisadas para a medicina regenerativa, não tanto para os males genéticos, que afetam milhares de pessoas.” Mais que isso: segundo os pesquisadores, a técnica pode ser adotada para a correção de alterações que causam outras patologias. “Nós a aplicamos à antitripsina, mas o mesmo vale para qualquer falha genética que seja provocada pelo defeito de um único gene, que resulta em uma mutação pontual”, diz o professor Lomas. Estariam, nesse grupo, uma série de doenças hepáticas metabólicas, como a hipercolesterolemia familiar e a deficiência de glicose-6-fosfato. O próximo passo, adianta o pesquisador da Universidade de Cambridge, é desenvolver um programa clínico que permita inserir essas células corrigidas no fígado de pacientes humanos. “Isso ainda vai exigir, entretanto, rigorosos testes e verificações de segurança”, ressalva Lomas. Antes disso, é provável que o método apresentado hoje seja validado por outros grupos dedicados ao estudo das células-tronco. “Eles mostraram de forma bem clara que a técnica funciona bem para corrigir o defeito genético da doença hepática e não provoca outras alterações no DNA. A partir de agora, centenas de outros trabalhos vão tentar repetir o feito, inclusive, para outras doenças”, aposta Salmo Raskin. Efeito natural Ao contrário do que pode parecer, o fato de as células pluripotentes darem origem a mutações que causam o câncer não é inesperado. Pelo contrário. Um dos testes feitos para se ter certeza de que o material é uma célula-tronco é introduzi-lo no organismo de ratos e verificar o que acontece. Se o animal desenvolver um determinado tipo de displasia, a pluripotência é confirmada. O grande desafio da ciência é controlar esse tipo de manifestação. Técnica promissora Há uma série de classificações para as doenças genéticas, mas uma delas diz respeito à quantidade de genes que aparecem mutados no organismo dos pacientes. No estudo divulgado hoje, os cientistas apontam que a técnica tem potencial para tratar patologias monogênicas, embora tenham tido o cuidado de restringir essa afirmação para os males que atingem do fígado. Entre outras doenças desse tipo, estão a fibrose cística, a anemia falciforme e a hemofilia. Corrida científica A pesquisa apresentada hoje, feita por um consórcio de instituições dos Estados Unidos e da Europa, é mais uma que abriu caminho para o desenvolvimento de terapias com células-tronco. Na semana passada, conforme noticiou o Correio, outro grupo de cientistas anunciou a criação de células pluripotentes a partir de células adultas, mas utilizando óvulos humanos. A técnica, semelhante à usada para a clonagem da ovelha Dolly, reacendeu a polêmica sobre o uso de óvulos e embriões nesse tipo de estudo. Por conta disso, muitos cientistas apostam no aprimoramento da IPS, utilizada no estudo sobre a doença hepática. Mesmo com dificuldades para controlar as mutações genéticas, esse método não depende de material humano, o que elimina uma série de discussões éticas Correio Braziliense A mãe de todas as pragas A linhagem da bactéria Y. pestis, causadora da peste negra, que matou um terço da população da Europa no século 14, é praticamente igual a todas que infectam hoje as pessoas no mundo Por Paloma Oliveto “As vítimas da peste almoçavam com seus amigos e jantavam com seus ancestrais no Paraíso” (Giovanni Bocaccio, escritor) Era como se o Deus medieval despejasse, com um sopro mortal, toda sua fúria sobre o mundo. Em poucos dias, uma pessoa saudável transformava-se em moribunda. A febre sugava as forças; as axilas e as virilhas das vítimas inchavam, a pele enchia-se de manchas escuras, vomitavam-se jorros e, em 72 horas, o que restava era um defunto, que logo contaminaria o resto da família. Poucos eventos foram tão dramáticos na história como a peste negra, que dizimou um terço da população da Europa em apenas cinco anos. Passados oito séculos, a praga ainda é assustadora. Um artigo publicado na edição de hoje da revista Nature mostra que, ao contrário do que se supunha, a cepa da bactéria Y. pestis, causadora da infecção em humanos, não se apagou completamente da face da Terra. Depois de decifrar 99% do genoma do micro-organismo, um grupo internacional de pesquisadores descobriu que há pouquíssimas diferenças entre a linhagem que devastou o continente europeu e aquelas que ainda circulam no mundo moderno. Embora as pessoas tenham adquirido maior imunidade, os cientistas não descartam a possibilidade de alterações genéticas ou de vetores darem origem a novas pandemias. O grupo, liderado por Johannes Krause, pesquisador do Departamento de Genética Humana da Universidade de Tübingen, na Alemanha, conseguiu concluir uma tarefa difícil: decifrar o código genético da Y. pestis, a partir de amostras de quatro pessoas mortas há mais de 700 anos. Em uma entrevista à imprensa por telefone, da qual o Correio participou, a antropóloga Kirsten I. Bos explicou que os esqueletos foram escavados na década de 1980 em uma vala comum no nordeste de Londres. “Havia cerca de 2,5 mil pessoas enterradas no local. Algumas ossadas foram para o Museu de Londres. Analisamos centenas e pegamos amostras de quatro indivíduos contaminados pela peste”, contou. Amostras genéticas Dos fragmentos de ossos e dentes, a especialista retirou 30ml de material genético. Segundo Hendrik Poinar, pesquisador que também assina o estudo, foi utilizada uma tecnologia que permitiu dar aos cientistas a certeza de que as amostras não haviam sido contaminadas no solo, ambiente onde vivem as bactérias, que só se tornam perigosas quando transmitidas por um vetor. “Conseguimos extrair o DNA e reconstituir praticamente todo o genoma da Y. pestis: 99% do material foi decifrado”, contou Poinar. “Ao comparar o genoma da Y. pestis medieval ao DNA de amostras modernas, ficamos surpresos ao notar que não há uma única posição dos genes que tenha se modificado, de lá para cá. A cepa antiga é extremamente semelhante a quase todas que hoje infectam as pessoas”, afirmou Johannes Krause. No fim de agosto, ele publicou um estudo sobre o tema na revista da Academia Americana de Ciências, mas, de acordo com Krause, o artigo da Nature é inédito porque traz a comparação da cepa medieval com a atual. “As pessoas pensam na peste como algo ligado apenas ao passado, mas esse é um artigo que mostra como precisamos ficar em alerta. Houve epidemias recentes”, lembrou uma das editoras da Nature, Magdalena Skipper, em um vídeo produzido pela revista científica. “Hoje, as pessoas estão mais resistentes, mas é um mal que ainda nos preocupa.” De acordo com informações do Ministério da Saúde, a peste pode ser definida como uma “doença infecciosa aguda, transmitida principalmente por picada de pulga infectada, que se manifesta sob três formas clínicas principais: bubônica, septicêmica e pneumônica” — todos os subtipos estão relacionados à Y. pestis. A única maneira de prevenção é evitar o contato com roedores selvagens, mas, no caso da peste pneumônica, a doença pode ser transmitida pela aspiração de gotículas lançadas no ambiente pela tosse. Essa é a forma mais perigosa, pois desencadeia facilmente uma epidemia. Massacre, ignorância e preconceito Acredita-se que a peste negra tenha surgido na Ásia, onde morreram 5 milhões de pessoas, e se alastrado pela Europa devido aos roedores que embarcavam nos navios comerciais, aportados, principalmente, em Gênova, um importante entreposto italiano do século 14. De 1347 a 1351, um terço da população europeia morreu. Alguns historiadores, como John Hatcher, professor da Universidade de Cambridge e especialista em demografia medieval, vão além: “Foi metade da população. Simplesmente, uma em cada duas pessoas pereceu”, afirmou, em entrevista à Nature. Em tempos de pouca devoção científica e muito temor à Igreja, não demorou para que a peste fosse atribuída a algum castigo divino. Os judeus também não foram poupados: cristãos os acusavam de serem os responsáveis. “Não se sabia qual a causa dessa grande mortandade. Em alguns lugares, pensava-se que os judeus haviam envenenado o mundo e por isso os mataram”, narrou o médico francês Guy de Chauliac, que viveu naquela época e foi cirurgião do papa Clemente VI. Sobrevivente da peste, ele não conseguiu se esquecer das cenas que presenciou em Avignon. “A grande mortandade teve início em janeiro de 1348. A epidemia se apresentou de duas maneiras. Nos primeiros dois meses, manifestava-se com febre e expectoração sanguinolenta, e os doentes morriam em três dias; decorrido esse tempo, manifestou-se com febre contínua e inchação nas axilas e nas virilhas, e os doentes morriam em cinco dias. Era tão contagiosa que se propagava rapidamente de uma pessoa a outra; o pai não ia ver seu filho nem o filho a seu pai; a caridade desaparecera por completo”, escreveu. Um olhar agudo O escritor genovês Giovanni Bocaccio também foi testemunha da peste negra, que inspirou o livro Decameron. “Entre tanta aflição e tanta miséria de nossa cidade, a autoridade das leis, quer divinas quer humanas, desmoronara e dissolvera-se. Ministros e executores das leis, tanto quanto outros homens, todos estavam mortos, ou doentes, ou haviam perdido os seus familiares e assim não podiam exercer nenhuma função. Em consequência, permitia-se a todos fazer aquilo que melhor lhes aprouvesse.” Até enterrar os mortos era difícil. “Para dar sepultura à grande quantidade de corpos já não era suficiente a terra sagrada junto às igrejas; por isso, passaram-se a edificar Igrejas nos cemitérios; punham-se nessas igrejas, às centenas, os cadáveres que iam chegando; e eles eram empilhados como as mercadorias nos navios.” Os autores do artigo publicado na Nature lembram que, hoje, antibióticos poderosos e pesquisas cada vez mais sofisticadas não dariam espaço para uma epidemia das proporções daquela vivenciada por Bocaccio. Para Hendrik Poinar, o fato de o DNA da Y. pestis medieval ser praticamente idêntico ao das bactérias ainda circulantes reforça algumas teorias já apresentadas, de que a peste foi tão letal não exclusivamente devido ao tipo de micro-organismo, mas por outros fatores. Entre eles, ele cita as condições ambientais, a dinâmica dos vetores e a suscetibilidade das vítimas, cujos organismos, até então, jamais haviam se deparado com um mal tão tenebroso. (PO) E eu com isso Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil notificou 306 casos de peste — dois, confirmados — entre 2000 e 2009. Apesar de poucos, o órgão observa que há 14 focos naturais da doença no país, com necessidade de especial atenção para a área do Polígono das Secas, no Nordeste, até o norte de Minas Gerais, além da Serra dos Órgãos (RJ), nos limites dos municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Teresópolis. Seguros dia-a-dia IESS: Produção Científica em Saúde Suplementar A entrega dos prêmios do concurso “Produção Científica em Saúde Suplementar” marcará a comemoração de cinco anos de atuação do Instituto de Estudos de Saúde Complementar (IESS). Para o concurso, foram inscritos trabalhos de conclusão de pós-graduação em Economia e Direito, na área de Saúde Suplementar. O evento, com abertura realizada pelo atual superintendente executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro, contará com a presença de Patrick de Larragoiti, presidente do IESS e do Conselho de Administração da SulAmérica Seguros; Marcio Coriolano, presidente da Fenasaúde; e de José Cechin, diretor executivo da Fenasaúde, além de representantes do setor. O IESS foi criado a partir da necessidade das operadoras de saúde do País de terem dados técnicos para embasarem as políticas econômicas do setor. O evento ocorrerá no dia 17 de outubro, das 19h às 22h, no Centro Brasileiro Britânico – Cultura Inglesa (Rua Ferreira de Araujo, 741 – Pinheiros, São Paulo). Isaude.net Ministério da Saúde discute no Rio plano de ação para a Copa 2014 Essa será a quarta reunião dos representantes do Ministério da Saúde, Anvisa, ANS e cidades e estados que receberão os jogos A Câmara Temática da Saúde para a Copa 2014 se reúne no Rio de Janeiro a partir desta quinta-feira (13) até amanhã (14) para elaborar o plano de ação em Assistência e Vigilância em Saúde para o evento. Essa será a quarta reunião do grupo, formado por representantes do Ministério da Saúde, Anvisa, ANS e das cidades e estados que receberão os jogos. Nos primeiros encontros, as cidades-sede conheceram experiências nacionais e internacionais de organização em saúde para megaeventos. Em agosto, os representantes dos estados e municípios apresentaram um diagnóstico sobre a situação da rede de serviços de assistência e vigilância em saúde nas cidades que receberão os turistas durante o evento, bem como os planos de investimentos. De acordo com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde e coordenador da Câmara Temática de Saúde, Adriano Massuda, o ministério tem trabalhado para identificar as necessidades das cidades-sede para a Copa. " Além de infraestrutura, é preciso investir ainda na organização e aprimoramento dos serviços de saúde já existentes, como a capacitação das equipes do Samu 192 e demais serviços de urgência e emergência, para que o atendimento seja bilíngue, por exemplo" , afirma. Massuda explica que, em geral, as cidades-sede apresentaram necessidades de adequação da rede assistencial de urgência e emergência, como reforma e construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ampliação do número de leitos de UTI, entre outras. "Grande parte dessas necessidades, no entanto, poderão ser atendidas plenamente dentro da Política Nacional de Urgência e Emergência e de Vigilância em Saúde da atual gestão do Ministério da Saúde" , explica o secretário-executivo. Para ele a Copa deve acelerar a implementação de melhorias na infraestrutura e oferta dos serviços de saúde no âmbito do SUS. Isaude.net Sistema brasileiro de compras em saúde pública vai ser implantado na Espanha Parceria permitirá adaptar sistema de pregão eletrônico em tempo real para compras públicas na área de saúde A Corporación Sanitaria Parc Taulí, uma das maiores instituições públicas de saúde da Espanha, fechou parceria com a empresa brasileira Bionexo Ibérica para adaptar a solução Publinexo de modo a atender a legislação espanhola no que diz respeito às compras públicas por meio de pregão eletrônico. Criada pela Bionexo, a comunidade de negócios hospitalares Publinexo é uma solução de gestão para compras públicas na área da saúde, que traz um sistema de pregão em tempo real composto por uma plataforma eletrônica e uma comunidade verticalizada de fornecedores e compradores, que registram e gerenciam todas as informações do processo de compras. Já utilizado no Brasil por instituições públicas e privadas, o Publinexo permite o registro de cada passo da licitação, negociação com todos os fornecedores simultaneamente, controle das compras e entregas, além de auditoria completa do processo por qualquer cidadão. A comunidade Bionexo reúne cerca de 30 mil usuários interligados no mundo, atuando em cinco países: Brasil, Argentina, México, Colômbia e Espanha. Quarta-feira, 12.10.11 Folha de São Paulo Revista 'Nature Medicine' dá capa para biomedicina do Brasil Publicação elogia crescimento da produção científica do país De São Paulo A revista científica "Nature Medicine", em sua última edição, decidiu destacar o avanço da pesquisa em biomedicina no Brasil em reportagem de capa. "O Brasil pode ser mais conhecido pelo Carnaval, pelas praias de areia dourada e pelos jogadores de futebol, mas a pesquisa sobre novas terapias para doenças está começando a colocar o país no mapa da ciência", diz a introdução da série de reportagens. A publicação internacional destaca, do lado positivo, o aumento de investimentos e os planos de desenvolver novas drogas no país. Do lado negativo, a "Nature Medicine" avalia que a burocracia e as restrições ao acesso a produtos da biodiversidade são desafios. O Estado de São Paulo Teste com leite enriquecido eleva nível de antioxidantes no sangue de crianças Por Karina Toledo Um leite rico em substâncias antioxidantes foi desenvolvido pela adição de óleo de girassol, selênio e vitamina E à ração das vacas. Além de verificar a melhora no estado de saúde dos animais e o aumento na produção de leite, os pesquisadores comprovaram a elevação no nível de antioxidantes no sangue das crianças que o consumiram. A pesquisa foi realizada na Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da USP, em Pirassununga, a 200 km da capital. Embora outros estudos tenham sido feitos para melhorar o perfil nutricional do leite, este foi o primeiro a testar os benefícios em humanos, diz seu coordenador, Marcus Antonio Zanetti. "Os minerais que podem ser alterados por meio da alimentação da vaca são o selênio e o iodo. Como o iodo já é acrescentado ao sal e como o selênio é deficiente na dieta dos brasileiros, optamos por ele", conta Zanetti. A vitamina E foi acrescentada por ter efeito antioxidante complementar. O óleo de girassol potencializa a ação dos dois nutrientes no organismo. Os antioxidantes ajudam a neutralizar o efeito dos radicais livres no corpo - grandes responsáveis pelo envelhecimento celular. Acredita-se que, por isso, eles fortaleçam o sistema imunológico e ajudem a prevenir doenças como câncer. "Entre as vacas suplementadas, houve redução nos casos de mastite, uma das doenças que mais afetam esse animal. Nas crianças não foi feito estudo imunológico, mas também pode haver melhora na resposta contra as doenças", afirma Zanetti. Os antioxidantes melhoraram a capacidade de conservação do leite. Metodologia. Os pesquisadores dividiram 24 vacas em quatro grupos. O primeiro recebeu ração comum e o segundo, ração com selênio e vitamina E. O terceiro recebeu ração enriquecida apenas com óleo de girassol e o quarto, com óleo de girassol, selênio e vitamina E. Ao longo de 12 semanas, o leite ordenhado foi fornecido a cem crianças de 7 a 10 anos de uma escola no município vizinho de Casa Branca (SP). A participação no estudo foi voluntária e consentida pelos pais. Além dos quatro tipos de leite do experimento, também foi oferecido às crianças leite desnatado. Aquelas que ingeriram o leite de vacas suplementadas com óleo de girassol, selênio e vitamina E foram as que obtiveram mais benefícios: aumento de 160% na concentração de selênio no sangue e 45% na de vitamina E, quando comparadas ao grupo controle. As crianças que ingeriram leite desnatado tiveram o pior resultado: redução de 15% no nível de vitamina E e 20% no nível de selênio. "Por outro lado, apresentaram índices mais baixos de colesterol", diz o pesquisador. Custo. Zanetti afirma que o custo do leite fortificado é viável comercialmente - cerca de 4% a mais que um leite tipo A comum. Jorge Rubez, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite, afirma que a viabilidade comercial vai depender da aceitação do mercado. "Se houver procura e pessoas dispostas a pagar um pouco mais, aí decola." Rubez conta que grande parte do volume de leite produzido em São Paulo vai para programas sociais do governo. "Seria interessante distribuir esse leite enriquecido para as crianças mais carentes." Embora considere interessantes as iniciativas para fortificar alimentos, o presidente da Associação Brasileira de Nutrologia, Durval Ribas Filho, diz que é preciso ficar atento para que não haja excessos. "Antes, acreditava-se que não dava problema consumir vitaminas demais. Hoje já se sabe que isso pode ter efeito contrário do desejado, ou seja, efeito pró-oxidativo." Folha de São Paulo Principal remédio para mal de Chagas pode faltar no mundo Demora na produção nacional pode afetar milhares de pessoas Por Marco Varella, colaboração para a Folha A organização Médicos Sem Fronteiras lançou um alerta sobre o desabastecimento do principal remédio para o mal de Chagas. Há risco de que milhares de pessoas fiquem sem tratamento no mundo, uma vez que o Brasil é o único fabricante. A farmacêutica Roche produziu o remédio até 2003, quando entregou ao governo brasileiro todo o seu estoque, incluindo tanto a droga já preparada quanto o princípio ativo, o benzonidazol. Segundo a ONG, as autoridades não deram continuidade à produção de ambos, mesmo com o aumento crescente da demanda mundial. "O Ministério da Saúde falhou em coordenar e acompanhar de forma séria a saída do medicamento", disse Carolina Batista, coordenadora da ONG no Brasil. Por falta do benzonidazol, a produção do remédio está parada no Lafepe (Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco), único produtor mundial da substância. O laboratório não tem estrutura para fabricar o princípio ativo, apenas de juntar os "ingredientes" já prontos para produzir o remédio. Neste ano, ficou definido que a substância será produzida pela Nortec Química. A empresa, porém, diz enfrentar diversos problemas. A Nortec afirma que as instruções de preparação vieram da Roche completamente em alemão. Além disso, seria preciso fazer uma adaptação em suas instalações e equipamentos, no tratamento dos resíduos poluidores. Segundo Nicolau Pires Lages, da Nortec, a adequação já está em fase final. "Nós nos comprometemos a iniciar a entrega do benzonidazol ao Lafepe em novembro", diz. Em nota, o Ministério da Saúde disse que não há problemas na produção e distribuição do benzonidazol e que o Lafepe possui estoque estratégico da substância. Correio Braziliense Verba extra para a prevenção da doença Por Juliana Braga O Distrito Federal receberá R$ 2,2 milhões adicionais para o combate à dengue. O recurso faz parte da tentativa do Ministério da Saúde de evitar os tradicionais surtos no início do ano. O ministro Alexandre Padilha anunciou ontem um plano que prevê R$ 90 milhões a mais para municípios que se comprometerem a reduzir o número de casos, com metas definidas. No DF, a verba complementará os R$ 11,2 milhões que já seriam repassados para ações de controle de doenças. Até o último dia 4, 1,4 mil registros da doença foram confirmados no DF. No mesmo período de 2009, foram 406. Em 2010, também em nove meses, a situação foi mais alarmante — 12, 4 mil casos. Dos infectados nesse ano, 878, ou seja, 62,3%, contraíram a doença no Distrito Federal. Por isso, as autoridades em Saúde querem reforçar a importância da prevenção. “A mobilização da população é fundamental. Mais de 80% dos focos do mosquito estão na casa das pessoas”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Para receber o recurso, os municípios e o DF terão de apresentar um plano de enfrentamento da dengue com boas práticas, que tratem da vigilância epidemiológica, do trabalho de campo dos fiscais e da assistência ao paciente. Os que conseguirem se organizar receberão, de uma só vez, os 20% adicionais no próximo mês. A subsecretária de Vigilância em Saúde do DF, Cláudia Cunha, afirma que ainda não tem um prazo para enviar o projeto, mas esclarece que a própria secretaria se adiantou e organizou medidas de prevenção por conta própria, independentemente do recurso do ministério. Ações Entre as ações, ela cita a Semana de Prevenção à Dengue, promovida pelas regionais de saúde uma vez por mês, desde setembro. Cada região organiza sua operação, que pode incluir mutirões de manejo ambiental, para localizar lugares onde possa haver água acumulada, até medidas de conscientização da população. “Nós queremos reforçar a participação da sociedade nesse processo”, detalha Cláudia Cunha. Um dos possíveis destinos da verba adicional é a área de fiscalização da secretaria. “Herdamos uma vigilância muito fragilizada. Apesar da colaboração de outros órgãos, como a Funasa, nossa força de trabalho está bastante reduzida”, aponta Cláudia Cunha. Ela afirma que seriam necessários mais 800 fiscais para atender a demanda do DF, além de melhorar as condições de trabalho dos servidores que atuam no combate a doenças. Os vigilantes em saúde recebem, em média, R$ 1,1 mil. Outro medida anunciada pelo Ministério da Saúde é o monitoramento de redes sociais, que pode ajudar a combater a doença. O sistema desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) consegue detectar, por meio de palavras-chaves no Twitter, pessoas que tenham contraído dengue ou conheçam alguém que tenha desenvolvido a doença. “Atualmente, as pessoas informam primeiro às redes sociais que estão doentes e só depois procuram o médico”, diz o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa. Os cuidados » Coloque areia na base dos vasos de plantas para evitar o acúmulo de água » Nas plantas que podem acumular água, como as bromélias, regue com uma solução que contenha uma colher de sopa de água sanitária para cada litro de água. Faça isso pelo menos duas vezes por semana e retire o que puder da água acumulada nas folhas » Tampinha de garrafa, casca de ovo, latas, embalagens plásticas e vidros acumulam água. Quando for descartá-los, use sacos de plástico e os mantenha bem fechados. Evite acumular lixo e entulho » Mantenha ralos de cozinha, banheiro, sauna e ducha desentupidos » Se a equipe da Secretaria de Saúde passar aplicando o fumacê, abra as portas e as janelas, mas cubra alimentos, gaiolas, e recipientes com água para beber » O recipiente de água dos animais deve ser lavado pelo menos uma vez por semana, com água e sabão » A água das piscinas deve ser tratada com cloro uma vez por semana. » Entregue os pneus velhos ao Serviço de Limpeza Urbana Folha de São Paulo Argumentos na balança A Agência Nacional de Vigilância Sanitária descontentou associações e conselhos médicos ao banir do país drogas emagrecedoras da classe das anfetaminas e ao restringir ainda mais a venda da sibutramina, um remédio para perda de peso que age no cérebro. O argumento que a Anvisa apresenta para justificar as suas decisões é correto como princípio: os benefícios produzidos por uma droga qualquer devem superar os seus riscos. A questão é que essa é uma conta quase impossível de fazer sem considerar cada paciente individualmente. As evidências em que a Anvisa se baseou para rever a situação da sibutramina, o chamado estudo Scout, não são conclusivas. O que o trabalho apontou foi o aumento de 10% para 11,4% no risco de eventos cardiovasculares não letais em pacientes com mais de 55 anos, doença cardíaca ou diabetes e que fizeram uso prolongado (3,4 anos, e média) da droga. São pessoas que, pela bula, nem sequer deveriam tomar o remédio. É temerário extrapolar esses achados para outros perfis de pacientes. Vários estudos mostram que tomar remédios para emagrecer, em geral, acarreta redução média de peso modesta e de curta duração. Como essas drogas apresentam risco ponderável de efeitos adversos, utilizá-las seria sempre arriscado. O problema é que a conclusão não é sempre válida para todos os grupos de pacientes. É muito frequente haver uma categoria de doentes para a qual o remédio traz mais benefícios do que riscos. Pode ser uma fatia pequena, mas, desde que a classe exista, não há razão para privá-la da droga. Nesse contexto, faz pouco sentido reduzir o arsenal terapêutico à disposição dos médicos. Essas considerações bastariam para resolver a disputa em favor dos médicos. Mas o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, em entrevista à Folha trouxe um argumento que transcende a avaliação de riscos e benefícios. Para Barbano, os médicos prescrevem drogas emagrecedoras de forma "abusiva, muito alta, e crescente ao longo dos anos". Assim, as novas limitações seriam menos um controle de medicamentos e mais um controle sobre os profissionais de saúde brasileiros. Não chega a ser uma novidade constatar que existem médicos despreparados, mas não é todo dia que uma agência de governo sugere medidas para proteger a população dos médicos, muitos dos quais contratados pelo próprio poder público. O Estado de São Paulo Combate à dengue terá aumento de 20% no repasse de recursos Medida do Ministério da Saúde beneficiará 989 municípios considerados prioritários; objetivo é prevenir epidemia no verão Por Lígia Formenti O Ministério da Saúde aumentará em 20% o repasse de recursos para combate à dengue em cidades consideras prioritárias. A medida, que totaliza R$ 90 milhões ainda neste ano, integra conjunto de ações anunciado ontem pelo ministro Alexandre Padilha para prevenir epidemia no verão e reduzir taxas de mortalidade. Padilha diz que as medidas de prevenção e controle devem ser mantidas em todo o País. "Não há uma região que nos preocupe mais. Todos têm de estar atentos e adotar medidas de combate ao mosquito." Neste ano foi registrada redução de 24% dos casos notificados e de 40% nos casos graves. "Mas não podemos baixar a guarda", avisou. Além da ampliação dos recursos, o ministério prevê a capacitação de profissionais para identificar casos graves e a instalação de sistema de acompanhamento de rumores em redes sociais. Essa nova ferramenta pode auxiliar na identificação de tendência de aumento de casos antes de o problema ser constatado por autoridades sanitárias locais. A principal preocupação é evitar a expansão de casos provocados pelo vírus tipo 4. "Esse tipo tem expansão mais lenta, mas isso não reduz nossa preocupação", disse o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. A circulação do vírus tipo 4 foi constatada em dez Estados, mas Barbosa avalia que o vírus está espalhado pelo País. Os recursos extras serão destinados a 989 municípios que, abrigam quase 50% da população brasileira. A escolha das cidades obedeceu a critério de risco: capitais e regiões metropolitanas com casos autóctones, municípios com mais de 50 mil habitantes ou cidades com menos de 50 mil habitantes que tenham alta incidência da doença. As verbas serão ofertadas neste ano, desde que municípios apresentem plano de melhorar da eficiência da prevenção. "Haverá um cardápio de ações que o município poderá escolher. Mas a algumas medidas todos terão de obedecer, como a realização de levantamentos sobre criadouros do mosquito transmissor", disse Barbosa. O Diário Médicos ameaçam pedir saída de plano de saúde Por Carla Guedes Maringá/PR - Cinquenta cirurgiões cardiovasculares do Paraná, cooperados das 22 unidades da Unimed no Estado, vão pedir descredenciamento da operadora de planos de saúde a partir do dia 22. Em Maringá, três dos quatro médicos que atendem pela empresa deram sinal verde ao desligamento; um não foi encontrado para falar sobre o assunto. O processo de desligamento dos médicos leva 60 dias, em média. Assim, a partir de dezembro, os clientes das Unimeds no Paraná terão de ir atrás de reembolso, caso precisem fazer cirurgias cardíacas. O motivo para a saída dos cirurgiões é uma suposta dificuldade de negociação para reajuste dos valores pagos pelos procedimentos. A Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Paraná (CoopCárdio-PR) – que agrega 76 profissionais – diz tentar há 15 meses negociar o reajuste dos honorários. "Nós nunca conseguimos sentar com o pessoal da Unimed e falar sobre reajustes", disse o diretor-presidente da CoopCárdio-PR, Marcelo Freitas. Ele afirmou ainda que cirurgiões credenciados por outros planos de saúde já chegaram a um acordo, mas o impasse persiste com a Unimed. "Só nos restou o descredenciamento." Para que os pacientes possam buscar o reembolso, os médicos vão emitir recibos. Em casos de cirurgias eletivas, eles receberão um orçamento para negociar diretamente com o plano de saúde. "A gente não está rompendo com o paciente", avisou Freitas. Ainda de acordo com o presidente da CoopCárdio, a Unimed paga entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil por cirurgia cardiovascular, menos que os R$ 4 mil pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor é considerado baixo, já que as operações são longas e feitas por equipes compostas por no mínimo três e no máximo cinco profissionais. A CoopCárdio-PR quer que o valor por cirurgia passe a R$ 15 mil. A Unimed foi procurada pela reportagem para comentar o assunto, mas não retornou os contatos até o fechamento desta edição. Número 150 É o número de cirurgias cardiovasculares realizadas por mês pela Unimed no Paraná. O Estado de São Paulo Médicos criticam programa para recém-formados Por Lígia Formenti Segundo texto assinado pelos ministérios da Educação e da Saúde, jovens profissionais que participarem poderão receber pontuação extra nas provas para de residência Portaria criada para enfrentar a falta de médicos em serviços públicos de saúde se tornou alvo de críticas do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Assinado pelos ministérios da Educação e da Saúde, o texto estabelece que médicos recém-formados dispostos a participar do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica por pelo menos um ano receberão pontuação extra nas provas para de residência. O vice-diretor em exercício da FMUSP, José Auler Júnior, avisou que seu concurso de residência não adotará esse sistema de bônus. "Temos um parecer jurídico da USP. Não vamos ingressar na Justiça. Vamos apenas seguir nossas regras", disse. As críticas seguem dois eixos. O primeiro é que o programa, ao definir regras de pontuação de provas, fere a autonomia universitária. O outro se refere à qualidade de assistência. "Um médico que sai da faculdade não tem condições de estar à frente de um serviço", disse o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior. "É uma tática para tapar buraco. Um médico reprovado na residência vai prestar assistência à população carente, moradoras de áreas afastadas ou para onde ninguém quer ir", resumiu. Auler tem avaliação semelhante. "Sem preparo necessário, esse profissional vai se transformar num mero encaminhador de pacientes para outros serviços." Discussão. A secretária executiva da Comissão Nacional de Residência Médica, Maria do Patrocínio Nunes, afirma que a polêmica provocada pelo Programa de Valorização não é inesperada. "Toda mudança gera uma discussão. Há pontos que ainda precisam ser definidos, mas todas as críticas serão levadas em conta", afirmou. Mas ela diz estranhar as críticas pelo fato de profissionais sem residência serem encaminhados para serviços de atenção básica. "Isso já ocorre e muitas vezes profissionais trabalham em serviços de emergência. Mas isso nunca foi motivo de reação de classes médicas", observou. Terça-feira, 11.10.11 Agência Câmara de Notícias Fiscalização comprova pagamentos em dia no Programa Saúde da Família Por Oscar Telles / Edição: Marcelo Westphalem A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta segunda-feira (10) o arquivamento da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 53/08, apresentada pelo deputado Dr. Pinotti (já falecido), sobre os recursos da União repassados pelo Ministério da Saúde ao Programa Saúde da Família (PSF). Segundo o relator, deputado Ademir Camilo (PDT-MG), as diligências realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito da proposta de fiscalização e controle, não encontraram inadimplência nos pagamentos devidos à rede credenciada de serviços de saúde, no município de Nova Iguaçu (RJ). “A Corte de Contas avalia que o histórico, as projeções e os registros do processo da dívida sinalizam para uma evolução favorável, com tendência de solução definitiva até o final do presente exercício”, afirmou. Portanto, acrescentou o parlamentar, a PFC alcançou seus objetivos e não há providências a serem tomadas. Denúncias A proposta de fiscalização baseava-se em informações veiculadas por diversos órgãos da imprensa, as quais mostram que, após quinze anos de existência, o Saúde da Família ainda não conseguiu ampliar suas unidades de atendimento. Além disso, há denúncias referentes a deficiências nas equipes de visita; falta crônica de médicos, enfermeiros e dentistas; e falta de veículos e material de trabalho. Havia ainda notícias de municípios que fazem uso irregular das verbas federais, inclusive concedendo salas que são usadas como consultórios particulares por médicos vinculados ao programa. Íntegra da proposta: PFC-53/2008 Agência Câmara de Notícias CCJ aprova nova regra para remuneração de agentes comunitários de saúde Por Oscar Telles / Edição: Marcelo Westphalem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Pelo texto, o vencimento desses agentes não será inferior a dois salários mínimos, mais o adicional de insalubridade. Agora será criada uma comissão especial para analisar o mérito da proposição. Em seguida, a matéria será votada em dois turnos pelo Plenário. O relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), recomendou a aprovação. Pela proposta, os agentes também terão direito a aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas. Os recursos para pagamento dos profissionais serão consignados no Orçamento Geral da União com dotação própria e exclusiva e serão repassados pela União aos municípios, estados e Distrito Federal. Esses recursos não serão incluídos no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal, para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). O texto diz ainda que caberá aos municípios, estados e Distrito Federal estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. Regras atuais Segundo a Constituição Federal, uma lei federal deve tratar do regime jurídico, do piso salarial, das diretrizes para os planos de carreira e da regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias. Conforme a Constituição, compete à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do piso salarial. Saiba mais sobre a tramitação de PECs. Íntegra da proposta: PEC-22/2011 AGENDA Abramge / AssPreviSite As inscrições para os Prêmios Abramge de Medicina e de Jornalismo “Domingos de Lucca Júnior” terminam em menos de 30 dias. O tema deste ano é ”Papilomavirus Humano (HPV) – Prevenção e Tratamento”. Os candidatos devem enviar um original e cinco cópias impressas de seus trabalhos para a sede da Abramge até o dia 7 de outubro de 2011. Os profissionais de imprensa e de saúde podem se inscrever enviando material pelo correio ou no próprio site da Abramge. No Brasil, o Ministério da Saúde registra a cada ano 137 mil novos casos de HPV. No País a doença é responsável por 90% dos casos de câncer de colo de útero e mais: a informação não é muito divulgada. O HPV é uma das doenças sexualmente transmissíveis (DST) mais comuns no planeta – uma em cada cinco mulheres é portadora do vírus – e segundo estudo publicado na revista científica Lancet, com dados levantados no Brasil, México e Estados Unidos, 50% dos homens têm o vírus papiloma humano. Podem participar da premiação, jornalistas profissionais de mídia impressa que publicarem reportagens sobre o tema escolhido datadas entre 9 de outubro de 2010 e 7 de outubro de 2011. Já os médicos concorrem com trabalhos inéditos sobre o mesmo assunto. “O objetivo dos Prêmios Abramge é promover a informação sobre saúde e estimular a pesquisa científica do setor”, diz o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida. A comissão julgadora dos Prêmios será constituída de cinco membros em cada uma das categorias. Os textos serão encaminhados aos jurados escolhidos pela direção da Abramge para análise e indicação dos melhores trabalhos. Os prêmios para os vencedores em cada categoria compreendem: R$ 15.000,00 (brutos), além de troféu de autoria da artista plástica Anita Kaufman e diploma para os médicos. E a quantia de R$ 10.000,00 (brutos), mais troféu e diploma para os jornalistas. Os finalistas serão divulgados no início de novembro e os prêmios entregues aos vencedores no final do ano em solenidade de encerramento do ano letivo da Abramge. Veja o regulamento completo dos Prêmios no endereço eletrônico www.abramge.com.br Estão abertas as inscrições para o Seminário Nacional sobre a Regulação em Terapias Celulares. O evento promovido pela Anvisa vai discutir um tema que tem despertado interesse da comunidade científica: as terapias elaboradas a partir de células humanas viáveis (aquelas que podem ser utilizadas em tratamentos). Atualmente, ainda não há no Brasil um marco regulatório para estes novos tratamentos que devem começar a chegar ao mercado nos próximos anos. Inscrições O seminário acontecerá nos próximos dias 17 e 18 de outubro, no auditório da Anvisa, em Brasília. Para efetuar a inscrição, o interessado deve enviar e-mail para o endereço cerimonial@anvisa.gov.br. A inscrição é gratuita, e estão disponíveis 200 vagas. - Evento sobre auditoria de medicamentos Unidas / AssPreviSite Auditoria de medicamentos de alto custo - quimioterapia, radioterapia e agentes biológicos 14 de outubro de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo O aumento nos custos da sáude está diretamente relacionado à incorporação de novas tecnologias O advento dos anticorpos monoclonais para o tratamento do câncer e dos agentes biológicos para as doenças reumáticas, auto-imunes e dermatológicas trouxe grandes avanços para o tratamento, mas com um aumento expressivo nos custos. O bom uso destes medicamentos traz benefícios inquestionáveis para os pacientes mas o mal uso, que não é infrequente, não só prejudica a saúde dos mesmos como acarreta desperdícios para os financiadores da saúde. O desafio da regulação dos agentes quimioterápicos e biológicos requer do auditor novos conhecimentos. O objetivo geral deste curso é capacitar o auditor a exercer papel regulatório adequado sobre o uso de agentes quimioterápicos e biológicos, de forma a assegurar ótima qualidade assistencial aos usuários de seu sistema. Instrutores DR.OTÁVIO AUGUSTO CÂMARA CLARK ENFERMEIRA ANNA FLÁVIA FORTES Público Alvo Gestores e auditores de sistemas de saúde no Brasil. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br - 12º Congresso Paulista de Saúde Pública APSP tem o prazer de convidá-lo a participar do 12º Congresso Paulista de Saúde Pública, que será realizado de 22 a 26 de Outubro de 2011, no município de São Bernardo do Campo. O congresso tem como eixo central "Saúde e Direitos: escolhas para fazer o SUS". As Comissões Científica e Organizadora estão preparando um grande evento que possibilite promover debates, reflexões e encaminhamentos que envolvam atores representantes da universidade, da gestão, dos trabalhadores da saúde, usuários de nossos serviços, enfim todos os cidadãos e coletivos responsáveis pela consolidação e fortalecimento do SUS. Nosso sistema de saúde é hoje a maior política garantidora de direitos no país e pela sua abrangência e universalidade está, permanentemente, em disputa entre vários setores e atores. O Congresso possibilitará explicitarmos e debatermos estas várias escolhas para atingirmos nosso objetivo, no sentido de garantir a saúde como um direito e conquista para a cidadania e desenvolvimento de nosso país. Sua participação é fundamental para o enriquecimento do debate e avaliação de nossas escolhas! Esperamos por você no Congresso! Mais informações: http://www.congressoapsp.com.br/ - HOSPITAL BUSINESS 2011 27 E 28 DE Outubro de 2011 / Copacabana / Rio de Janeiro O Hospital Business reúne congresso científico e exposição de produtos, serviços e equipamentos; possibilitando o intercâmbio de conhecimento em um espaço de proposição e debates de idéias, onde profissionais se encontram para pensar a formação e agregar conhecimento aliado à experiência profissional. A exposição, em uma era cada vez mais digital, é o único canal onde o comprador, o vendedor e o produto se encontram fisicamente – uma força potente para os negócios que possibilita que os profissionais tenham acesso à lançamentos de novos produtos, novas tecnologias que terão impacto significativo em sua atuação profissional. Inscrições: http://www.hospitalbusiness.com.br/inscricao2011.asp Contato: http://www.hospitalbusiness.com.br/contato.asp - X Encontro Nacional de Economia da Saúde O X Encontro Nacional de Economia da Saúde será realizado nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2011, no Hotel Embaixador, na cidade de Porto Alegre/RS. Mais informações: http://www.ppge.ufrgs.br/abres/index.php - 14º Congresso Unidas Unidas / AssPrevISite Inovações e Desafios da Saúde Suplementar Dias 21 e 22 de novembro de 2011 Hotel Maksoud Plaza São Paulo Alameda Campinas, 150 - Bela Vista - São Paulo/SP Promover o desenvolvimento e a capacitação dos líderes da saúde suplementar é o objetivo maior do 14º Congresso UNIDAS - Inovações e Desafios da Saúde Suplementar. O evento apresentará temas atuais que envolvem os desafios presentes no cotidiano dos gestores, além de oportunizar a troca de informações, experiências e conhecimento entre os players do setor. Além do 14º Congresso UNIDAS, realizaremos no mesmo período e local a 11ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde que irá apresentar as mais recentes inovações e soluções tecnológicas para a gestão da área da saúde. Para ser expositor ou patrocinador dos eventos, as empresas deverão fazer contato com a UNIDAS pelo telefone (11) 3289-0855, ou pelos e-mails: sandra@unidas.org.br e rose@unidas.org.br. Participem do 14º Congresso UNIDAS - Inovações e Desafios da Saúde Suplementar e da 11ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde! A sustentabilidade do segmento de autogestão dependerá do crescimento e capacitação profissional daqueles que lutam e contribuem por um sistema de saúde justo para todos os brasileiros. Informações Informações adicionais e esclarecimentos poderão
ser obtidos diretamente com a UNIDAS Nacional pelo tel. (11)
3289-0855 ou e-mail congresso@unidas.org.br Tema “TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO” A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos. Mais informações no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html |
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