Leia nesta edição:

- Plano Ilimitado

- O SUS, na visão de seus usuários

- Declaração complicada

- Brasil se arma contra doenças na Copa

- Novo centro especializado em oncologia será aberto em março

- Saúde e puritanismo

- Sem barreira à automedicação

- SUS: Falta ação, sobra burocracia

- Encantamento do cliente vs melhora do paciente?

- A web como aliada do médico e dos pacientes

Segunda-feira, 14.02.11

Folha de São Paulo

Plano Ilimitado

Por Mônica Bergamo

A ANS (Agência Nacional de Saúde) colocará nos próximos dias em consulta pública um projeto que permitirá a demitidos ou aposentados optarem por um novo plano de saúde, diferente do que tinham no antigo emprego, sem ter que cumprir carência de até dois anos para começarem a ser atendidos. É a chamada portabilidade, que hoje não vale para os planos coletivos.

PLANO 2

A mudança, caso seja aprovada, permitirá ao consumidor optar pelo plano que achar melhor e até mais barato. Hoje, a pessoa demitida pode permanecer no plano antigo por apenas dois anos, e ainda pagando integralmente a mensalidade que antes dividia com o patrão. Depois disso, tudo recomeça do zero e o usuário tem de cumrpir novas esperas para usar os serviços.

BOLO RECHEADO

E, com dois dos cinco cargos de diretores vagos desde outubro, a ANS virou objeto de desejo e de acirrada disputa entre as várias forças que apoiam o governo. Em especial o PT.

ARMA BRANCA

Entidades como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o conselho dos secretários municipais de Saúde e o sindicato dos médicos protocolarão amanhã no Ministério Público representação contra a lei que permite que hospitais estaduais de SP reservem até 25% dos atendimentos para planos de saúde. Com a medida, dizem, 2 milhões de procedimentos deixarão de ser feitos em pacientes do SUS para serem destinados aos clientes privados.

O Estado de São Paulo

O SUS, na visão de seus usuários

Divulgada nesta quarta-feira, a nova edição do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) mostra que os brasileiros estão divididos com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em média, o SUS atende entre 120 milhões e 130 milhões de pessoas por ano.

Elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que entrevistou 2.773 pessoas nas duas primeiras semanas de novembro de 2010, em todas as regiões do País, a pesquisa mostra que 28,5% dos brasileiros avaliam os serviços do SUS como ruins e muito ruins e que 28,9% os consideram bons e muito bons - os 42,6% restantes os classificam como regulares.

As pesquisas de percepção social ou satisfação do Ipea, em matéria de saúde, não são levantamentos técnicos dos problemas da administração pública. O objetivo é apenas ouvir a opinião dos entrevistados acerca da qualidade do atendimento dos centros e postos de saúde, das unidades de pronto atendimento e das internações nos hospitais vinculados ao SUS. As informações são utilizadas pelas autoridades de saúde para estudar as respostas que precisam ser dadas às principais queixas e aspirações da população, subsidiar as políticas do setor e ajudar na elaboração de novos programas.

Segundo o estudo, os postos de saúde e o atendimento de emergência receberam as avaliações mais negativas dos entrevistados. Entre as principais reclamações destacam-se a extensão das filas tanto nos centros de saúde quanto nos hospitais públicos, o tempo de espera para marcação e realização de exames clínicos, a demora entre o agendamento e a realização das consultas, a demora para uma consulta com especialistas e a carência de médicos especializados.

Já os serviços prestados pelas Equipes de Saúde da Família foram considerados bons ou muito bons por 80,7% dos entrevistados e o programa de distribuição gratuita de medicamentos de uso contínuo foi avaliado positivamente por 69,6%. A pesquisa do Ipea também mostra que quase metade dos entrevistados destacou como positiva a ausência de discriminações ou preconceitos de qualquer natureza por parte de médicos e enfermeiros nos atendimentos realizados em unidades do SUS.

Segundo o estudo, a demora no atendimento nos postos de saúde e nos hospitais é o motivo que levou metade dos entrevistados a contratar planos de saúde. A rapidez para a realização de consultas ou exames foi apontada por 40% dos entrevistados como decisiva para aderir à chamada saúde complementar. O segundo motivo mais apontado para se ter um plano de saúde privado é o fornecimento gratuito do benefício pelo empregador (29,9%). E entre os problemas relacionados a esses planos, as maiores reclamações são relativas ao preço das mensalidades e à falta de cobertura para algumas doenças e determinados procedimentos médicos. Cerca de um quinto dos entrevistados reclamou que os planos também não pagam tratamentos recomendados pelos médicos.

Para os especialistas, a opinião que a população tem dos serviços oferecidos pelo SUS reflete problemas sobejamente conhecidos, que há muito tempo deveriam ter sido tratados como prioritários pelo governo. Um desses problemas é a falta de ações de prevenção e promoção da saúde, para evitar que as pessoas cheguem a estágios avançados de doenças ou tenham de procurar diretamente os hospitais. "A atenção primária é ineficiente em relação ao aumento da população registrado nos últimos anos. Ela não se ampliou conforme a necessidade. Além de não ser suficiente, tem uma infraestrutura precária", diz a professora Helena Eri Shimizu, do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília. Outro problema, segundo o Conselho Federal de Medicina, é a falta de médicos das unidades do SUS nas regiões mais pobres - cerca de 50% dos profissionais da rede trabalham no Sudeste e apenas 7%, no Norte e no Nordeste.

Como se vê, o que a pesquisa do Ipea revela é que as autoridades do setor de saúde não têm tido a competência ou o empenho necessários para tomar as medidas há muito reclamadas pela população.

Correio Braziliense

Declaração complicada

Tributos / Informação separada das despesas médicas vai trazer mais dor de cabeça para o contribuinte no acerto de contas com o Leão

Por Gabriel Caprioli

As novidades formuladas pela Receita Federal para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011 foram pensadas, como de costume, para facilitar o trabalho dos fiscais na apuração das informações prestadas. Como ocorre ano após ano, porém, as mudanças devem complicar a vida do contribuinte. Alguns cuidados precisam ser tomados para evitar erros e imprecisões que podem fazer o ajuste cair na malha fina e atrasar a restituição.

O Programa Gerador da Declaração (PGD), ponto de partida para a prestação de contas, estará disponível na internet em 1º de março (veja o quadro), mesma data em que a Receita abrirá os seus sistemas para receber os dados. A principal alteração, e a que deve causar mais problemas, é a instituição da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).

Apesar de não ser direcionada para a pessoa física e sim para os profissionais da área de saúde, a nova obrigação pode confundir o declarante. Diferentemente dos anos anteriores, os dispêndios com tratamentos médicos deverão ser lançados separadamente, classificados por especialidades, e não em uma única rubrica. Além disso, será preciso preencher um campo próprio com a identificação do profissional de saúde.

A justificativa para a abertura é a diminuição das dúvidas em relação às declarações, que, até o ano passado, eram uma das principais causas de retenção na malha fina. “Não havia uma ferramenta para o Fisco checar essa informação. Ele tinha que chamar o contribuinte e pedir, por exemplo, os recibos. Às vezes, nem isso satisfazia. Sabemos de casos em que, mesmo apresentando os comprovantes, a pessoa foi questionada sobre a validade deles”, ressalta Heloisa Motoki, da consultoria de contabilidade Confirp.

Para ela, entretanto, o que foi feito para reduzir a chance de fraude pode virar uma dor de cabeça. “Complica a vida do cidadão porque a maior parte das pessoas não cultiva o hábito de pegar recibos sempre. Com mais formas de cruzar as informações, qualquer errinho do contribuinte pode jogá-lo na malha fina”, pondera.

Heloisa ressalta que a melhor forma dos declarantes evitarem problemas futuros é não se esquecer de guardar e organizar, antes do ajuste, os comprovantes de atendimento. “O ideal é sempre pedir as notas e não deixar para recolher tudo na última semana de prazo, porque, dependendo do caso, um comprovante do início do ano passado, por exemplo, não poderá ser recuperado”, completa.

Adquirir novos costumes também pode livrar os contribuintes de surpresas após a entrega da declaração, segundo a consultora. “Antes da utilização dos meios eletrônicos, só era possível saber se a restituição havia ficado retida quando a Receita chamava, o que podia levar anos. Agora, é possível acompanhar o ajuste pelo sistema on-line e, se for o caso, resolver rapidamente pela internet qualquer problema”, lembra.

Empresas terão problemas

A criação da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) foi a forma encontrada pela Receita Federal para tentar fechar uma das brechas mais comuns para fraudes e irregularidades na prestação de contas por parte dos trabalhadores. Como a dedução de despesas médicas não tem limite previsto, parte dos contribuintes aproveitava para tentar inflar sua restituição. Apesar da justificativa, a medida criará, este ano, dificuldades também para as empresas, que ganharam uma nova obrigação burocrática.

O Fisco tentou minimizar os transtornos, anunciando a Dmed no início do ano passado, de forma com que as prestadoras de serviços pudessem se preparar para a entrega do documento. A declaração, no entanto, só deverá conter os atendimentos diretos aos clientes. As informações relativas aos planos de saúde oferecidos pelos empregadores a seus funcionários, por exemplo, serão enviadas à Receita Federal por meio da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), feita pelas empresas.

Confusão

Heloisa Motoki, da consultoria de contabilidade Confirp, explica que, nos casos em que o empregador paga parte do plano de saúde e o restante é descontado da folha de pagamento do contribuinte, essa informação deverá constar do comprovante de rendimento. Dessa forma, o contratado pode lançar o abatimento em sua declaração de IRPF. “A questão é que as empresas ficaram sabendo disso só no fim do ano passado, o que gerou uma certa confusão e bastante trabalho para resgatar documentos retroativos a janeiro. Em um caso que atendemos, o contratempo foi dobrado porque os donos do negócio trocaram de plano de saúde no meio do ano”, exemplifica.

Os empregadores devem entregar o comprovante de rendimento até 28 de fevereiro e os prestadores de serviços de saúde têm até 31 de março para entregarem a Dmed. Heloisa recomenda aos contribuintes que separem os documentos e façam a declaração de IRPF longe do prazo final, de 29 de abril. “Sempre há o risco de faltar alguma nota ou comprovante e entregar a declaração incompleta ou incorreta é uma opção para não pagar a multa, mas não pode se tornar regra. Até porque algumas alterações, como mudar o ajuste do modo simplificado para o completo, não podem ser feitas depois do prazo”, adverte. O encargo para o contribuinte que perder o prazo é de, no mínimo, R$ 165,74, com o máximo limitado a 20% do imposto total devido. (GC)

Correio Braziliense

Brasil se arma contra doenças na Copa

Ministério da Saúde antecipa ações de prevenção direcionadas ao Mundial de 2014 e ativa Laboratórios Nível de Biossegurança 3 nos estados para barrar epidemias graves

Por Laura Valente

Belo Horizonte — Um país aberto aos turistas, mas que pretende manter portas fechadas para os males que a concentração de torcedores do mundo inteiro pode trazer: vírus, bactérias e outros agentes patológicos, alguns causadores de doenças desconhecidas ou já erradicadas no Brasil, como o sarampo. Sim, ainda faltam mais de três anos para a Copa do Mundo de 2014. No entanto, várias ações do Ministério da Saúde (MS), projetos que começaram antes mesmo de o país ser escolhido para sediar o Mundial, já estão saindo do papel e servirão para proteger a população e os visitantes no período em que o país deve receber pelo menos 300 mil estrangeiros — fluxo de visitantes na África do Sul em 2010.

Um dos projetos prestes a ter início é em Belo Horizonte. A Fundação Ezequiel Dias (Funed) prevê para março a inauguração do primeiro laboratório do estado habilitado em termos de biossegurança para isolar e investigar agentes exóticos e/ou com alto poder de contaminação. O objetivo da monitoração é dos mais importantes: permitir que órgãos oficiais e agentes de saúde tenham resposta rápida frente ao risco de proliferação de doenças, principalmente as endêmicas e pandêmicas, e criem mecanismos de contenção e bloqueio, como a produção de vacinas.

NB3

Denominado Laboratório Nível de Biossegurança 3, ou NB3, a unidade de Belo Horizonte integra uma rede que deve ter mais 11 unidades nacionais e está em fase de certificação de equipamentos para entrar em funcionamento. Segundo declaração do ministério, “a capacidade de realizar diagnósticos é de extrema importância, principalmente sobre doenças cujo grau de risco biológico é desconhecido. Nesses casos, os Laboratórios NB3 são imprescindíveis, pois garantem o nível de segurança biológica adequada à manipulação para confirmação do diagnóstico desses agentes”.

Entre as doenças infecciosas mais preocupantes estão dengue, malária, febre amarela, influenza por H5N1 e H1N1, rubéola e sarampo, meningites, síndromes gastrointestinais, leptospirose, hepatites agudas e aquelas provocadas por bioterrorismo (com transmissão intencional de agentes normais ou modificados).

Além dos laboratórios, o MS já inaugurou 23 unidades dos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs), como parte de uma iniciativa mundial para compor uma Rede Global de Alerta e Resposta a Emergências de Saúde, principalmente no caso de eventos de massa. “Hoje, existem centros estruturados em todas as secretarias estaduais de Saúde e em 23 das 26 capitais”, diz nota do ministério. Entre essas unidades estão o Laboratório de Saúde Pública do Distrito Federal, os da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) de Pernambuco, do Rio de Janeiro e da Bahia, o Instituto Adolfo Lutz e o Pasteur, ambos em São Paulo, entre outros.

“Esse projeto não foi criado para a Copa do Mundo, mas veio em uma ótima hora”, avalia Sônia Conceição Machado Diniz, bióloga especialista em diagnóstico laboratorial de doenças tropicais e responsável pelo Serviço de Virologia e Riquetsioses (doenças transmitidas por carrapatos) da Funed. “Aumentamos em muito nossa capacidade de prevenção, inclusive contra agentes desconhecidos que já deram trabalho, como o H1N1, da gripe suína, e o antraz, temido à época do atentado às Torres Gêmeas”, lembra.

Globalização

Até a Copa de 2014, muito trabalho será realizado nos NB3 brasileiros. Na lista de ações imediatas, a bióloga de Minas relaciona a investigação de agentes transmissores de dengue (eles já estudam o tipo 4), febre amarela e tuberculose. Vale ressaltar que o laboratório da Funed não produz vacinas, função de outros setores da fundação, localizada no Bairro Gameleira, região oeste de Belo Horizonte, e das demais entidades que trabalham com vigilância epidemiológica, mas é a partir do trabalho deles que a Secretaria de Estado de Saúde e outros órgãos de saúde pública são acionados em caso de riscos. “Não há vigilância epidemiológica sem laboratórios especializados. Os investimentos nesse tipo de infraestrutura representam uma tranquilidade para todos nós, além de minimizar riscos para a população em geral, profissionais envolvidos e meio ambiente”, afirma Sônia Diniz.

Presidente da Sociedade Mineira de Infectologia, o médico Carlos Starling explica que a demanda existiria mesmo se o país não fosse sediar o Mundial. “Toda grande movimentação de pessoas pelo mundo cria a oportunidade de transmissão de agentes infecciosos de uma região para outra. A Copa do Mundo é um desses megaeventos, com riscos de mão dupla. Mas não podemos esquecer que mesmo o fluxo de viajantes normal é gigantesco. Portanto, a circulação de agentes infecciosos é uma realidade.”

Entre os principais agentes infecciosos Starling destaca o vírus da gripe, “que circula pelo mundo todos os anos e sofre mutações frequentes, exigindo uma monitorização constante para que as vacinas sejam produzidas a tempo”, além daqueles que transmitem malária, dengue, leishmaniose, doença de Chagas e febre maculosa, entre outros. “Todos são exemplos de doenças que podem circular de uma região para outra por meio de pessoas, vetores e animais infectados. Vírus, bactérias, fungos e parasitas viajam pelo mundo de uma forma tão dinâmica quanto as pessoas”, ressalta.

Prevenção

O médico diz que a troca de informações é fundamental como mecanismo de prevenção e destaca a importância das iniciativas do Ministério da Saúde. “A vigilância epidemiológica é a principal arma que dispomos para detecção precoce de casos de doenças infecciosas e de possíveis surtos. Quanto mais rápido o problema for detectado, maior é a possibilidade de controle e bloqueio do agente infeccioso, surtos e epidemias”, defende. “Nesse sentido, a criação dos Cievs é muito importante, para detectar de maneira precoce o aparecimento de uma doença e disseminar informações que possam levar ao seu controle.”

MANUAL DA SAÚDE NA COPA

Por que o cuidado?

Megaeventos podem trazer riscos à saúde pública, com a rápida disseminação de doenças infecciosas “importadas” de seus locais de origem ou pelo adoecimento de pessoas não imunes ou “adaptadas” às doenças ditas locais. Deve-se considerar que, quando uma doença é introduzida em um país ou uma zona até então livres do mal, ela se apresenta normalmente com um quadro mais grave, devido à existência de primoinfectados (pessoas infectadas pela primeira vez).

Doenças que podem aparecer

Serviços de assistência e vigilância à saúde devem estar em alerta para a possibilidade de ocorrência de doenças incomuns e inesperadas ao país. As mais conhecidas são: dengue 4, sarampo, rubéola, poliomelite, além de novos subtipos de influenza, febres hemorrágicas africanas e doenças endêmicas, como malária, febre amarela e outras arboviroses.

O que tem sido feito

A Secretaria de Vigilância em Saúde enviou técnicos para as Olimpíadas de Inverno 2010, em Vancouver, no Canadá, e para a Copa do Mundo da África do Sul para acompanhar as experiências desses países. Material didático da Organização Mundial de Saúde sobre eventos de massa tem sido adequado para a realidade brasileira. Já foram iniciados os estudos de Planos de Prontidão e Resposta para Possíveis Emergências em Saúde. Secretarias de Saúde de cidades-sede da Copa do Mundo estão em fase de realização de planos específicos e de capacitação profissional para a prontidão e a resposta a possíveis emergências.

O que a população pode fazer

Não há motivos para alarde, desde que seguidas as orientações já conhecidas de higiene e prevenção de doenças. A agenda de vacinas deve estar em dia. Existe um planejamento em execução de todos os países perante a OMS, para que as equipes de vigilância em saúde estejam de prontidão durante o Mundial.

Folha de São Paulo

Novo centro especializado em oncologia será aberto em março

Serviço privado é ligado ao hospital Beneficência Portuguesa

Por Cláudia Collucci

DE SÃO PAULO

O Hospital São José, instituição privada ligada à Beneficência Portuguesa, será transformado em um centro oncológico classe A, com a missão de concorrer com os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein, referências em oncologia no país.

O serviço começará em março, sob a coordenação do oncologista Antonio Carlos Buzaid, que chefiava o centro oncológico do Sírio-Libanês desde 1998 e que o deixa oficialmente neste mês.

Buzaid afirma que seus pacientes e "vários oncologistas" do Sírio o acompanharão na mudança -ele não revela números de pacientes nem nomes dos médicos.

Segundo ele, em um primeiro momento, a equipe será formada por cinco oncologistas. O investimento inicial será de R$ 5 milhões.

Os serviços oncológicos- ambulatórios, consultórios e salas de quimioterapia- funcionarão no hospital, mas, em dois anos, outro prédio será erguido em uma área anexa e essas atividades passarão para lá.

O local também terá um pronto-socorro oncológico.

O prédio será interligado ao São José, onde estarão os leitos de internação. O hospital tem 70 leitos.

Mas ainda há espaço para mais um hospital oncológico voltado para a elite? "Sim. Falta um serviço diferenciado. São poucos os hospitais onde o paciente tem o "bip" do médico e pode acioná-lo 24 horas por dia. Para nós, assistência total ao paciente será a regra", diz Buzaid.

A área oncológica da Beneficência Portuguesa, que atende SUS e convênios médicos mais populares, também será incrementada, mas ainda não há detalhes.

O Estado de São Paulo

Opinião

Saúde e puritanismo

Por Denis Lerrer Rosenfield

Há uma nítida confusão no Brasil entre campanhas de esclarecimento da opinião pública no que diz respeito a certos produtos que podem afetar a saúde das pessoas e campanhas de imposição de comportamentos determinados, que seriam conduzidos pelo poder público, em suas distintas esferas. Se, por um lado, o cidadão deve ser informado sobre produtos que eventualmente possam afetar o seu comportamento, por outro, cabe a ele decidir se mudará ou não o seu comportamento.

O problema surge quando o poder público se arvora a saber o que é a saúde e, de posse dessa noção, passa a impor formas de conduta que contrariam o livre-arbítrio das pessoas. Considera que representa a virtude em sua cruzada contra o vício, procurando combatê-lo de todas as formas. Mesmo na cobertura jornalística já aparece a palavra blitz para caracterizar a fiscalização de bares e restaurantes em campanhas contra o fumo e o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. O termo é de linguagem militar, ganhando na transposição para o controle do comportamento um sentido claramente repressivo e policial.

A situação não deixa, aliás, de ser paradoxal, porque, ao mesmo tempo, há campanhas em curso contra a "criminalização" do uso da maconha, anteportas evidentes para sua liberalização, enquanto há processos, que se desenvolvem simultaneamente, de punição e de controle abusivo de outros produtos. Comida gordurosa não pode, agora, a maconha está liberada!

Observe-se a posição de entidades como a Anvisa, que se coloca como representante de um novo, porém velho, puritanismo, procurando cercear a livre-iniciativa, controlar a publicidade de vários produtos e, acima de tudo, impor códigos de comportamento. Isso se faz sob o signo do politicamente correto, embora não reduza seus malefícios, apesar de mascarar seus perigos.

É extremamente preocupante quando um órgão estatal passa a legislar por conta própria via atos administrativos dos mais diferentes tipos, em particular resoluções, ocupando posições do Poder Legislativo e exorbitando sobre artigos da Constituição. A Advocacia-Geral da União, recentemente, mediante parecer, impôs um limite a esse tipo de excesso, restringindo a função dessa agência na concessão de patentes de remédios. Há também quedas de braço entre essa agência e empresas produtoras de alimentos e bebidas com índices elevados de açúcar, gordura e sódio. A disputa continua com agências de publicidade, como se estas tivessem o condão de determinar o comportamento das pessoas, como se o ser humano não fosse dotado da capacidade de discernimento. Os cidadãos são tomados por idiotas. Parece que só a Anvisa detém o poder de saber o que é benéfico ou maléfico para as pessoas.

Consulta pública está também aberta para proibir a produção de determinado tipo de tabaco no País. A indústria paraguaia está cada vez mais alvoroçada com as vantagens que está usufruindo. Ainda há alguns dias um grande carregamento de cigarros foi aprendido em Osasco (SP), resultado de um mercado negro em franca expansão. Em nome do combate ao vício, há o desenvolvimento do mercado negro. Processo semelhante ocorreu durante a Lei Seca nos EUA, quando a proibição de consumo e produção de bebidas alcoólicas resultou no aumento do crime, da corrupção e da transgressão. Não se pode tampouco menosprezar, do ponto de vista do comportamento, o charme do proibido.

A humanidade sempre conviveu com o álcool, o fumo e a droga. Os relatos de viagens pelo Brasil nos primeiros séculos após o descobrimento sempre atestaram seu uso pelos indígenas. O mesmo ocorria na Grécia e em Roma, sem que daí se originasse uma cruzada pela virtude. As pessoas têm todo o direito de usufruir o que consideram ser melhor para si. O limite do poder público deveria residir no livre-arbítrio da pessoa. Os consumidores têm todo o direito de comprar ou não determinado produto, não cabendo ao Estado, sobretudo por resoluções, estabelecer tal ordem de restrições que termine por tornar inviáveis determinadas atividades. E pior ainda, fazendo-o em nome de uma noção puritana da saúde que atenta contra os direitos individuais.

O ser humano, por natureza, é um ser transgressor. O relato bíblico expõe tal característica humana na parábola da maçã que a cobra oferece a Adão e Eva. O fruto proibido atiça de tal forma que produz mesmo a transgressão de um mandamento divino, mais forte no nível da consciência do que um mandamento estatal. Isso significa que o Estado e a sociedade devem reconhecer que certos níveis de transgressão fazem parte do próprio comportamento humano. Não podem ser banidos. A tolerância é uma das maiores conquistas da civilização, ensinando as virtudes da convivência com a diferença. Se a intolerância se torna política de Estado, não é apenas a Constituição que é violada, mas também o que é mais caro aos direitos individuais, a própria liberdade de escolha.

Há uma célebre fábula, A Fábula das Abelhas, escrita por Bernard de Mandeville, no século 18, que já ensinava como "reformadores" sociais, "religiosos", partiram para uma cruzada contra os comportamentos libertinos, contra o vício, em nome de uma sociedade puritana, encarnação mesma do que consideravam como a virtude. Conseguiram, então, tomando o controle do poder do Estado, cercear progressivamente a liberdade de escolha, impondo normas que deveriam ser simplesmente obedecidas. Tudo se fazia, evidentemente, em nome de um bem maior, o bem encarnado por eles. O resultado foi que, com a progressiva extinção de determinados produtos, crescentes em número, pois o arbítrio virtuoso desconhece limites, a sociedade começou a empobrecer. Setores da economia foram proibidos, a arrecadação de impostos diminuiu, o desemprego aumentou, o ímpeto de progredir foi sendo extinto e a inovação, controlada. O Estado terminou por se arruinar, dando lugar à tirania dos virtuosos.

PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS. E-MAIL: denisrosenfield@terra.com.br

Correio Braziliense

Visão do Correio

Sem barreira à automedicação

Desde meados do século passado, quando o descobridor da penicilina, o bacteriologista escocês Alexander Fleming, identificou um germe imune ao medicamento, a medicina se preocupa em combater o mau uso dos antibióticos, que só funcionam quando tomados na dose certa e pelo tempo certo. Do contrário, sabe-se desde então, as bactérias ganham resistência, vencendo a luta contra o remédio.

O novo conhecimento não foi suficiente para conter a expansão das superbactérias, que ainda hoje se multiplicam planeta afora. Em 2006, mais uma delas, a Klebsiella pneumoniae, conhecida pela sigla KPC, era identificada nos Estados Unidos. Causadora de pneumonia e infecções urinárias, ataca pessoas imunologicamente debilitadas, em geral doentes internados por longos períodos em unidades de terapia intensiva (UTIs).

Em 2010, o micro-organismo fez a festa no Brasil, deixando em alerta a saúde pública. Depois de centenas de casos e dezenas de mortes registrados, sobretudo no Distrito Federal, mas também em São Paulo, em Minas Gerais, no Paraná, em Goiás, no Ceará e na Paraíba, para citar os principais focos, o governo reagiu em algumas frentes. Determinou o óbvio: o reforço dos controles da assepsia nos hospitais e da venda de antibióticos nas farmácias.

Mas, diz o dito popular, manda quem pode, obedece quem tem juízo. Ou seja, sem fiscalização rigorosa, as medidas certamente teriam a força dos placebos. Aliás, tarja-vermelha, os antibióticos já deveriam, por lei, ser vendidos apenas com prescrição médica. Só que, em vez de cobrar o cumprimento da exigência legal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) baixou resolução, em outubro último, obrigando os estabelecimentos a exigirem receitas, retendo uma via e devolvendo a outra ao paciente, carimbada.

Pois as medidas nem completaram quatro meses em vigor e basta se afastar alguns poucos quilômetros da capital da República para se comprar antibióticos sem a menor dificuldade. Nenhum balconista de farmácia dos municípios goianos de Valparaíso, Cidade Ocidental e Novo Gama apresentou qualquer exigência a repórteres do Correio que fizeram a experiência. Tampouco tiveram o cuidado de registrar as vendas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados ou em livro documental próprio, com telefone, endereço e RG do paciente, como manda a resolução.

Se não existe fiscalização, o que torna inglória a luta de duas décadas dos infectologistas brasileiros por controle mais eficiente desse tipo de comércio, também faltam campanhas de esclarecimento público à população sobre os riscos da automedicação. Urge conscientizar a sociedade, cobrar maiores responsabilidades de farmacêuticos e funcionários de drogarias (cuja conduta ética deve ser acompanhada mais de perto pelos respectivos conselhos regionais) e afastar dirigentes de órgãos encarregados de inspecionar a comercialização de remédios que negligenciam o serviço. Enfim, basta de condescendências com desculpas esfarrapadas.

Sexta-feira, 11.02.11

O Dia Online

SUS: Falta ação, sobra burocracia

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada apresentou pesquisa que mostra co-mo o brasileiro avalia o Sistema Único de Saúde (SUS). Ressaltam-se a necessidade de mais médicos na rede pública e a queixa pela longa espera em qualquer procedimento. São falhas que se observam no caso da pequena Bruna, cujo drama O DIA vem acompanhando há uma semana e foi tema deste espaço no sábado.

A burocracia ainda é o maior entrave para a garota, que necessita de transplante de fígado, entrar na sala de cirurgia. Apesar de o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ter garantido a O DIA a operação de Bruna, nada foi feito concretamente. Infelizmente, a complexidade dos processos é igualmente proporcional à gravidade da situação.

O ministro chegou a reproduzir, em seu Twitter, o caso de Bruna e o desfecho por ele prometido. Assegurar algo e não cuidar que isso esbarre nas teias da burocracia é mais que desleixo. É cruel. E a família não está pedindo nenhum favor. É obrigação do Estado curar Bruna.

Mas mais oportuno do que execrar essa burocracia — que pode custar a vida da criança — é entender e corrigir o problema. Se falta anestesista para o procedimento é porque os salários dos servidores são absurdamente baixos. Tampouco pagam-se, aos terceirizados, adicionais que compensem as longas jornadas.

Se os funcionários da Saúde não forem valorizados, os brasileiros ainda reclamarão da falta de médico e da demora. E muitos morrerão. O DIA espera que Bruna não seja mais uma vítima do desestímulo.

Saúde Business Web

Encantamento do cliente vs melhora do paciente?

Por Sandro Scárdua

Na edição de agosto/2010 da Harvard Business Review os autores Dixon, Freeman e Toman fazem uma análise bastante interessante sobre o senso comum que existe dentro das organizações a respeito da necessidade de fidelização dos clientes a partir de estratégias de melhor atendimento, baseadas em ações que "encantem" os mesmos. Segundo os autores, nem sempre o fato de atender o cliente utilizando meios periféricos para a sua satisfação promovem a fidelização. Na verdade, uma das conclusões do artigo se baseia na premissa de que cliente fiel é cliente que tem o seu problema resolvido de forma rápida e que o satisfaça dentro da dimensão do próprio problema, olhando com bastante desconfiança para as informações derivadas dos índices de satisfação dos clientes. Mesmo que ele não esteja encantado.

As abordagens recomendadas pelos mesmos, na busca de clientes mais fiéis, incluem medidas para minorar eventuais esforços dispensados pelos clientes quanto às suas demandas, através de uma ação antecipatória de prevenção de queixas, esta por sua vez baseada no histórico de queixas mais comuns apresentadas. Sugere também a necessidade de treinar os variados setores que fazem a interação direta com o cliente quanto ao lado "emocional", considerando esse um fator crucial desta interação para a imagem da empresa.

Por mais estranho que pareça, outra constatação dos autores é que poucas empresas realmente levam em consideração as opiniões expressas nas pesquisas de opinião, verbais ou escritas, e ainda menos empresas efetivamente desenvolvem planos de ações baseados nessas informações. Sem dúvida que um olhar mais atento a essas questões ajudaria no processo de fidelização. Se concentrar na resolução do problema do cliente e não na velocidade com que o mesmo será resolvido (ou encaminhado para outro setor) também figuram como medidas eficientes de fidelização.

Em que medida as organizações de saúde se encaixam dentro destes pressupostos? Será que precisamos fidelizar pacientes? Nosso foco deve privilegiar a resolução efetiva do problema do paciente, resultando daí um tempo de permanência curto e uma recuperação rápida, ou incorporamos medidas periféricas direcionadas a um diferencial competitivo aparente?

Uma organização de saúde, principalmente um hospital, deve sempre incorporar todas as inovações e medidas úteis para o melhor tratamento de todos os pacientes que o procuram, dentro de um ambiente seguro, confortável e agradável. De todas as maneiras que se oferecem como alternativas à consecução desse objetivo, em apenas um, a prática médica, a variabilidade de meios para este fim pode ser um entrave. Nesse sentido, nunca é demais ressaltar a importância da busca constante de métricas de abordagens diagnósticas e terapêuticas que primem pela qualidade e pela rapidez, através de diretrizes e protocolos técnicos ajustados à realidade organizacional. Não somente isso, mas também a monitorização e todo o processo através de indicadores de desempenho por grupos diagnósticos, por equipes, etc.

Não confundamos os conceitos. Encantamento não é satisfação, e qualidade se faz no dia a dia.

O Tempo

A web como aliada do médico e dos pacientes

Por Juliano Scheffer

A correria do dia a dia e a velocidade das informações estão consagrando o meio digital como um verdadeiro "dicionário" ou "enciclopédia". Na área da saúde, a internet está sendo uma forte aliada do médico e dos pacientes. Nos Estados Unidos, 90% dos norte-americanos já pesquisaram algo sobre doenças e seus cuidados. No Brasil também não fugimos muito disso. Com certeza conhecemos alguém e até nós mesmos já procuramos algo na web sobre saúde.

A medicina é uma ciência mutável e obriga os profissionais a estarem sempre se atualizando. Antigamente, o upgrade dos especialistas era obtido, principalmente, através de livros e congressos. Hoje a realidade é outra. A participação em congressos, simpósios e encontros ainda é muito importante, mas para acompanhar a evolução da ciência e a descoberta de novas terapias os profissionais buscam acesso online às revistas referenciadas com assuntos imediatos e recentemente publicados. Os especialistas estão percebendo a importância de se digitalizarem, usando a tecnologia a favor do bem-estar e da agilidade nas respostas aos pacientes. Já para esses, os blogs e as redes sociais são utilizados para a discussão de casos e troca de experiências.

De acordo com pesquisa do Manhattan Research Survey, dos EUA, em 2010, o uso da internet por profissionais aumentou de 2,5 horas em 2002 para oito horas por semana em 2010. O número de acessos cresceu tão consideravelmente que, no ano passado, a The American Medical Association publicou um guia de orientação para os médicos sobre a interação entre pacientes e especialistas via mídia social.

Apesar desses benefícios, existem também os "perigos virtuais". Infelizmente, há muitas informações erradas e maliciosas na web. A pesquisa virtual não substitui a consulta médica e nunca deverá ser utilizada como meio exclusivo para tratar ou diagnosticar algo com relação à saúde humana. A avaliação clínica é essencial em qualquer prática médica.