Leia nesta edição:

- Planos: Acesso cresce nas classes C, D e E

- A cura pela realidade virtual

- Planos: Reajuste supera o índice de inflação acumulada

- Justiça para quem precisa de saúde

- Remédios mais caros 6% a partir de abril

- Médicos parados para o bem dos pacientes

- Comissões elegem 2º e 3º vice-presidentes

- Operadoras atendem apenas 23,4% do país

- ANS lança novo portal corporativo

- Único para os outros

- Seminário em Washington

- Confederação Nacional de Saúde: Circular Jurídico 029/2011

- Hospitais se reinventam para manter excelência

- A mão do gato

- Remédios com bulas alteradas começam a chegar às farmácias

- Inca propõe mudar rastreamento de câncer de colo; vacina não foi incluída

- O governo e a saúde

Segunda-feira, 14.03.11

A Gazeta

Planos: Acesso cresce nas classes C, D e E

Quanto custa uma vida? Não tem preço. Mas mantê-la assistida com dignidade e ter a tranquilidade de ser atendido quando tiver algum problema de saúde, tem. Com a ascensão econômica das classes C, D e E, uma nova fatia de mercado passou a existir para as empresas e operadoras de saúde complementar, os chamados planos de saúde. No Brasil estima-se que entre 25% e 30% da população possua alguma assistência médica particular e em Mato Grosso o Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) calcula que cerca de 90% dos atendimentos médico-hospitalares sejam por meio de convênios.

De olho no potencial mercado consumidor, as operadoras têm inovado com planos alternativos e mais baratos. Além disso, para quem tem poder aquisitivo mais elevado, os atendimentos são ampliados, com cobertura nacional e internacional e até acesso a transporte aéreo. Com o crescimento do número de pessoas assistidas surge um problema com relação a estrutura dos estabelecimentos. Em Cuiabá, é comum ver os hospitais lotados, faltam leitos e o trânsito de pacientes de um local para outro em busca de uma vaga já faz parte do cotidiano, cena que lembra o Sistema Único de Saúde (SUS). A precariedade da saúde pública também motiva os usuários a se prevenirem e contratar um plano particular.

O presidente do CRM-MT, Arlan Ferreira de Azevedo, enfatiza que a capacidade dos estabelecimentos não é suficiente para atender a demanda de pacientes, ocasionando a superlotação, queda na qualidade e insatisfação dos clientes. "Tem que haver uma espécie de venda casada entre plano oferecido e a assistência possível. Hoje, com a popularização dos sistema privado de saúde, os clientes não têm serviços suficientes", afirma ao comentar que a saúde suplementar é uma importante ferramenta para aliviar o sistema público, mas que também precisa de investimentos.

O funcionário público Benedito Pedro de Figueiredo Neto há 5 semanas passou mal e recorreu ao pronto atendimento de um hospital particular da Capital. Apesar da situação, o paciente teve que esperar 2 horas até receber o primeiro atendimento. "Sei que não é culpa do meu plano, o que falta é hospital e infraestrutura. Temos alguns estabelecimentos em Cuiabá que há anos estão fechados. A cidade cresceu, mas não há capacidade para atender a demanda".

Mais usados - O presidente da Unimed Cuiabá, João Bosco de Almeida Duarte, afirma que a cooperativa possui atualmente 186 mil clientes no Estado e mais 20 mil de intercâmbio, que são de Unimeds de outras regiões. Para atender a carteira de clientes, que aumenta até 20% por ano, o presidente revela que a Unimed está construindo um hospital próprio para atendimento de urgência e emergência.

Segundo João Bosco, a unidade será exclusiva para clientes da cooperativa, principalmente para os usuários dos planos com preços mais acessíveis. "Vamos atender nossos clientes em ambulatório próprio e aliviar os procedimentos nos hospitais". A categoria Unimed Fácil, que tem mensalidades a partir de R$ 71, hoje possui 14 mil clientes com atendimento a todos os serviços. Segundo o presidente, a diferença está na assistência local e na utilização de equipe e infraestrutura diferenciada.

O governo do Estado criou em 2003 um plano de saúde voltado exclusivamente para funcionários públicos e seus dependentes. O MT Saúde conta hoje com um 52,8 mil usuários que pagam suas mensalidades de acordo com o salário ou, no caso de agregados, conforme a idade. O presidente do MT Saúde, Bruno de Sá Freira Martins, explica que a criação foi uma maneira encontrada pelo governo de oferecer assistência para uma parcela de seus funcionários que não tinham condições de pagar um outro plano.

"Somos uma alternativa para o servidor público que quer ter acesso à rede particular, mas não tem condições de arcar com os preços de mercado. O governo subsidia uma parte dos valores". E para suprir a falta de vagas suficientes nos hospitais, Martins revela que o convênio agora tem o sistema de home care, ou seja, de atendimento médico e ambulatorial domiciliar. Com o novo serviço, 16 pacientes conveniados que estavam internados foram transferidos para casa, onde recebem o atendimento. "A assistência domiciliar reduz riscos de infecção para o paciente, desafoga os hospitais e o custo é menor".

Fiscalização e preços - O MT Saúde, por ser público, não é fiscalizado pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), entidade vinculada ao Ministério da Saúde que regulamenta e fiscaliza o setor. Também não pode ampliar o atendimento à população.

É por meio da ANS que ficam estabelecidos quais os procedimentos os planos são obrigados a cobrir, os índices de reajuste permitidos e quais os valores que devem ser pagos aos profissionais.

O presidente do CRM-MT, porém, explica que a tabela estabelecida não é suficiente para remunerar os profissionais e estabelecimentos de forma digna. De acordo com Arlan de Azevedo, a categoria pede que a Classificação Brasileira Hierarquizada dos Procedimentos Médicos (CHPM) seja incorporada pela ANS para a formulação dos valores. "Atualmente tem convênio que paga R$ 38 por consulta com direito a retorno. É um preço muito baixo e que força a massificação dos atendimentos".

Ele comenta que com pouca remuneração os médicos precisam fazer muitos atendimentos por dia. O CRM não estabelece valores de consultas, apenas que não podem ter um preço exorbitante nem vil. O presidente diz que a média de preço cobrado por consulta particular é de R$ 180.

Justamente pelo alto custo para atendimento particular que a aposentada Aparecida Ayres da Silva e o marido Domingos Pereira da Silva possuem um plano de assistência médica. Ela afirma que os filhos pagam as mensalidades, e que sem o plano não seria possível fazer os tratamentos e consultas necessárias. "Utilizo muito o plano, além das 4 consultas que temos direito por ano, ainda pagamos co-participação porque precisamos recorrer mais vezes ao médico. O plano é muito importante para nós".

A cobrança limitada de alguns procedimentos é permitida por lei, mas a superintendente do Procon Estadual, Gisela Simona Viana, explica que o usuário precisa prestar atenção na hora de contratar um serviço para saber qual será a cobertura. "É preciso observar os tipos de atendimentos disponíveis, a cobertura e os critérios adotados para fazer os reajustes". Em 2010, o Procon registrou 42 reclamações de usuários contra planos de saúde, sendo a maioria com relação a recusa de atendimento.

Mais Caro - O presidente da Unimed Cuiabá, João Bosco Duarte, explica que anualmente é feita uma avaliação da utilização do plano e conforme o custo naquela empresa ou entidade o preço é reformulado. Gisela Simona Viana diz que as negociações geralmente resultam nos valores sugeridos pelas operadoras. "Há pouca concorrência no mercado de Mato Grosso, o que força as entidades e empresas aceitarem o acordo das operadoras".

Com relação à pessoa física, abril é o mês definido pela ANS para fazer os reajustes das mensalidades, mas o percentual autorizado ainda não foi estabelecido. Com relação aos contratos empresariais ou coletivos, quando é feito por meio de convênio com associações, sindicatos e entidades em geral, a elevação de preço é feita em negociação entre a empresa ou entidade e a operadora.

Istoé

A cura pela realidade virtual

Como a nova medicina avatar está se transformando em eficaz recurso da medicina para tratar males como dor, fobias, anorexia e estresse, entre outros problemas de saúde

Por Rachel Costa

Trocar o divã por computador e óculos de 3D. Levar jogos para a enfermaria dos hospitais. Usar esquemas tridimensionais no treinamento de estudantes de medicina para a realização de procedimentos delicados. Esses são apenas alguns exemplos de uma revolução em curso e que promete mudar radicalmente a rotina de clínicas e instituições hospitalares do mundo: o uso de realidade virtual no cuidado com a saúde física e mental. Está se falando aqui da utilização, na esfera médica, da mesma tecnologia que proporciona ao espectador de um filme 3D, por exemplo, a sensação de estar dentro da cena. No cinema, o recurso diverte e encanta. Na medicina, está ajudando a curar males que vão de fobias a labirintite.

O princípio é expor o paciente, no plano virtual, a situações semelhantes àquelas que, na vida real, de alguma maneira, impedem sua recuperação. Dessa forma, o indivíduo é submetido a uma espécie de treino. Quando se depara, no cotidiano, com o obstáculo, torna-se capaz de saltá-lo.

Para fazer o paciente mergulhar na realidade virtual são usados os óculos ou capacetes de 3D (que garantem a sensação de imersão no cenário) ou grandes telas, nas quais são projetadas as animações. A interação também varia. A pessoa pode tanto ser exposta a uma cena predeterminada quanto ter o comando total da situação.

É o que acontece, por exemplo, no jogo SnowWorld, criado pelos cientistas Hunter Hoffman e David Patterson, da Universidade de Washington (EUA). Com capacete de realidade virtual, o jogador lança bolas de neve e caminha por um cenário branco e gelado. A primeira impressão pode ser a de que o game serve só para a diversão. Mas ele beneficia pacientes queimados e é utilizado durante a troca das bandagens – parte muito dolorosa do tratamento. Os pesquisadores descobriram que a imersão em um universo virtual formado por gelo altera a percepção da dor, reduzindo-a. “Quando a pessoa joga, há menor ativação das áreas relacionadas à dor”, disse Hoffman à ISTOÉ.

O sucesso do jogo é comprovado em oito centros americanos de tratamento. E há ensaios clínicos com a ferramenta em Israel e na Holanda. Em breve, eles acontecerão no Brasil. A previsão é de que os bonecos de neve cheguem ao País no segundo semestre, em um estudo capitaneado pelo Pronto Socorro para Queimaduras do Instituto Nelson Picolo, de Goiânia. “A ideia é aplicar a terapia em 200 pacientes”, diz Ricardo Daher, coordenador de pesquisas.

Tratar a dor por meio de realidade virtual é algo recente, surgido a partir de experiências com outras enfermidades. Os primeiros distúrbios a ganhar essas terapias foram as fobias. O medo irracional de voar e de aranhas, entre outros, é um distúrbio de ansiedade razoavelmente comum – só a fobia social, o temor de se expor em público, afeta cerca de 13% da população – e contra o qual são usados vários recursos. Muitos são baseados na exposição gradual do indivíduo ao objeto que lhe causa pavor. Com a terapia virtual, essa estratégia ganhou eficácia surpreendente. Nos EUA, pessoas com fobia social estão conseguindo se destravar graças a um programa no qual elas se veem diante de uma plateia que reage como se fosse de verdade: nem todos prestam atenção, há os que se levantam durante a palestra e outros que aparentam inquietude. O treino, com duração de 15 a 20 minutos, ajuda o paciente a manter a calma e falar melhor.

No Rio de Janeiro, pesquisadores das universidades federal e estadual criaram uma opção para o tratamento de indivíduos que têm fobia de lugares cheios. Um primeiro filme foi feito com cenas de um ônibus – que lota e fica preso no congestionamento dentro de um túnel. “Esse cenário foi usado para medir se a exposição virtual provocava reações nos doentes”, conta Rafael Freire, do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Animados com o resultado, o grupo agora trabalha em outro programa, que terá o metrô como ambiente virtual.

Entre as fobias, uma das que tem merecido muita atenção é o medo de avião. O contador Marlon Beims, 41 anos, venceu o temor após quatro sessões com a tecnologia, aplicada em um consultório de Curitiba. “Fiz uma viagem para o Peru, em um voo com turbulências, e não me senti mal.” No tratamento, ao colocar os óculos ele se deparava com diversas situações de voo: de dia, de noite, com bom tempo, com chuva, durante pousos ou decolagens.

Fobias de animais são outro gênero contemplado pelo auxílio da realidade virtual. Um dos experimentos pioneiros foi feito nos EUA com uma mulher que tinha pavor de aranha. Após 12 sessões semanais, ela conseguiu segurar uma tarântula em suas mãos sem perder o controle. Esse estudo desencadeou outros, também com aracnídeos, e encorajou a criação de alternativas para mais animais, como as baratas.

Os bons resultados também inspiraram a formulação de alternativas contra outros transtornos psiquiátricos. Hoffman e Patterson, da Universidade de Washington, autores do recurso que alivia a dor de pessoas queimadas, produziram versões que começam a ser utilizadas no tratamento de estresse pós-traumático. Como o nome diz, o distúrbio surge após a ocorrência de eventos traumáticos, como sequestros ou participação em guerras. Presa à lembrança da situação, a pessoa tem enorme dificuldade de seguir adiante. Sofre com pesadelos e muitas vezes tem medo até de sair de casa.

Para auxiliar esses indivíduos, a dupla de americanos fabricou vários ambientes virtuais. Entre eles, um que reproduz o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001, em Nova York, e outro que tem como pano de fundo a guerra do Iraque. O primeiro é usado em pessoas que vivenciaram o atentado e o segundo, por soldados que lutaram em território iraquiano. Em Portugal, na Universidade Lusófona, em Lisboa, ex-soldados também são tratados por meio da realidade virtual. O objetivo, nesses casos, é usar a tecnologia para reavivar as memórias dos eventos desencadeadores do trauma. “Isso facilita o trabalho do terapeuta”, explicou à ISTOÉ Pedro Gamito, coordenador da pesquisa portuguesa.

Na PUC do Rio Grande do Sul, os beneficiados são bancários que foram vítimas de assaltos às agências onde trabalham. Em seis sessões com realidade virtual – de um total de 18 – o paciente é exposto à rotina de trabalho em um banco. Ele interage com clientes e, em determinado momento, vê a agência ser invadida por bandidos armados. “À medida que essa cena se repete ao longo das exposições, o paciente vai aprendendo a controlar sua ansiedade”, diz o psicólogo Christian Kristensen. Por meio do monitoramento da frequência cardíaca e da condutividade da pele – dois indicadores do nível de ansiedade – o terapeuta mede a evolução de seu paciente, que, desse modo, fica sabendo quando, exatamente, começa a perder o controle.

Esse conhecimento ajuda a ambos identificar com precisão os pontos que precisam ser mais trabalhados e, para o doente, aprimorar o autocontrole. Afinal, ele pode ver como a aplicação de uma técnica de respiração em um momento de maior ansiedade, por exemplo, pode baixar sua frequência cardíaca e frear o sentimento. É um feedback que ele tem na hora, em tempo real. Quando estiver diante de um momento semelhante, na vida real, reconhecerá mais facilmente o que está acontecendo e aplicará o antídoto que aprendeu nas sessões de realidade virtual.

Uma experiência feita na Espanha ilustra a eficácia desse mecanismo com perfeição. Em Barcelona, médicos do Hospital de Bellvitge reuniram portadores de transtornos alimentares, como anorexia e bulimia, e viciados em jogos. Esses dois distúrbios têm raiz em uma tremenda dificuldade de controlar a ansiedade. Sem domá-la, a pessoa recusa-se a comer por medo de engordar, caso da anorexia, come e provoca o vômito por causa do mesmo temor, caso da bulimia, ou cede ao impulso do jogo.

No game espanhol, o paciente é obrigado a vencer o sentimento. Ele recebe tarefas que deve cumprir para sair de uma ilha. Enquanto joga, é monitorado por sensores que controlam reações como batimentos cardíacos e variações na expressão facial e na voz. Quando o nervosismo fica muito forte, o paciente enxerga como isso influencia sua resposta corporal (há aumento de batimentos e produção excessiva de suor, por exemplo). Nesses momentos, ele é enviado a uma zona de relaxamento, onde deve respirar profundamente até se acalmar. Somente quando isso ocorre ele pode ir em frente. “O jogo ajuda o paciente a entender como seu corpo reage”, disse à ISTOÉ Fernando Aranda, um dos pesquisadores responsáveis pelo estudo. “E exige que ele aprenda a resolver problemas, controle impulsos, enfrente frustrações e administre emoções.”

Em outra proposta, também espanhola, a portadora de transtorno alimentar é confrontada com o abismo existente entre o modo como se enxerga e seu corpo real. No sistema, produzido na Universidade de Valência, a paciente molda a figura de um corpo aplicando-lhe as medidas que imagina serem as suas. Em seguida, vê a comparação entre duas imagens: a que criou e outra, com seu corpo real. “Essa ferramenta auxilia terapeuta e paciente a visualizar a distorção de imagem corporal”, diz Cristina Botella, coordenadora da experiência. “E o resultado é uma melhora na maneira como a paciente se vê”, disse à ISTOÉ a psicóloga Pilar del Moral, que estudou a eficácia do programa em 24 voluntárias, durante um ano.

Na Universidade do Sul da Califórnia (EUA), o método tem outro objetivo. Jonathan Gratch, do Departamento de Ciências da Computação, e sua equipe estão testando o SimCoach. Trata-se de um programa com a chamada inteligência artificial: personagens virtuais com feições e reações humanas atuam como ajudantes dos terapeutas. Fazem perguntas e reagem quando o paciente, a sua frente, muda de posição ou se cala. Por meio das respostas, detectam sinais de possíveis problemas em seu interlocutor – como tendências suicidas ou abuso de drogas. Quando isso acontece, a pessoa é aconselhada a buscar ajuda médica. Uma das vantagens da ferramenta é que não se fala diretamente com o terapeuta. “Os indivíduos ficam mais dispostos a revelar situações delicadas ao terapeuta virtual”, disse Gratch à ISTOÉ.

A reabilitação motora também tem se beneficiado dessas tecnologias. Nos EUA, o serviço hospitalar Beth Abraham adotou jogos virtuais na fisioterapia. Os pacientes são posicionados em frente a grandes telas de tevê, nas quais se vêem projetados. Uma câmera capta os seus movimentos, que servem de comando para o game. “O doente se diverte e se sente incentivado a realizar a fisioterapia”, falou à ISTOÉ Randy Palmaira, diretor da instituição.

No Brasil, as potencialidades da terapia virtual despertaram o interesse da engenheira Ana Grasielle Corrêa. Ela desenvolveu o Gen Virtual. No game, cartões de realidade aumentada produzem sons de instrumentos variados quando a pessoa passa o dedo sobre eles. O paciente pode brincar de jogo de memória ou tocar as melodias que aparecem na tela. Os movimentos que realiza durante a brincadeira são semelhantes aos dos exercícios fisioterápicos. “Mas no jogo virtual os pacientes se sentem mais motivados”, diz Ana. Em sua primeira sessão com o game, Alan Cordeiro, 19 anos, aprovou o recurso. O jovem tem distrofia muscular e já perdeu parte de seus movimentos. “É divertido fazer as atividades.”

Na Universidade Federal de São Paulo, os aparelhos estão contribuindo para a cura de distúrbios como labirintite e cinetose – doença na qual a pessoa se sente enjoada em meios de transporte. Nesses casos, a tecnologia obriga as pessoas a reencontrar o controle sobre o equilíbrio corporal. Dez sessões ajudaram Juliana Chaubet, 23 anos, a superar a cinetose. “Em uma hora de ônibus, da faculdade para a minha casa, passava mal”, lembra. “Desde a terapia, não tive mais problemas.”

Para o futuro, os especialistas apostam em uma intensa disseminação, na medicina, deste novo recurso. “Há novas descobertas a cada dia”, disse à ISTOÉ Greg Burdea, da Universidade de Rutgers (EUA) e criador do termo reabilitação virtual – hoje usado para tratar de todas as terapias com uso da tecnologia.

Correio do Estado

Planos: Reajuste supera o índice de inflação acumulada

Por Osvaldo Júnior

Cuidar da saúde custa caro: nos últimos seis anos, os preços de produtos e serviços da área de saúde acumularam alta de 39,26% em Campo Grande, quase sete pontos percentuais acima da inflação acumulada no período, que foi de 32,57%. Conforme os dados do Índice de Preços ao Consumidor de Campo Grande (IPC/CG), os maiores vilões inflacionários são os planos de assistência médica, que em fevereiro registraram variação de 5,88%, e os serviços médicos, sobretudo os de pediatria, odontologia e ortopedia.

De 2004 a fevereiro deste ano, a alta dos preços na saúde tem sido maior que a inflação medida pelo IPC/CG, excetuando-se os anos de 2006 e 2008. A maior diferença foi registrada em 2009, quando a inflação acumulada no grupo da saúde foi de 7,52%, enquanto a alta geral dos preços foi de 3,29%. No mês passado, os serviços e produtos na saúde apresentaram valoração de 2,25%, muito acima da inflação geral da Capital, de 0,64%.

O Estado de São Paulo

Opinião

Justiça para quem precisa de saúde

Por Gabriel Wedy

Centenas de ações se avolumam todos os dias na Justiça Federal questionando a inaplicabilidade ou uso não adequado das regras estabelecidas para o tratamento de pacientes portadores de doenças graves e raras; fornecimento de medicamentos de forma gratuita; ortotanásia (morte natural de um paciente terminal em que os médicos deixam de ministrar remédios que prolongam sua sobrevida); disponibilização de leitos hospitalares, tanto no setor público quanto no privado; e cobrança abusiva cometida por operadoras de planos de saúde e de seguros.

Não é de hoje que o Poder Judiciário se tornou refúgio dos que buscam remédios ou algum procedimento não oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Quando os hospitais e postos de saúde fecham suas portas, é na Justiça que os pacientes buscam socorro. Hoje tramitam mais de 112 mil ações desse tipo em 20 dos 91 tribunais brasileiros.

A premissa inaugurada na Constituição de 1988 de que a saúde é um direito fundamental do cidadão e um dever do Estado invadiu o Poder Judiciário e consolidou a chamada "judicialização da saúde". Assim, a atuação judicial ganhou espaço diante da inexistência de políticas públicas ou da insuficiência em atender minimamente às demandas sociais.

Esse fenômeno teve início no começo da década de 1990, quando pacientes soropositivos, à procura de medicamentos antirretrovirais para combater o avanço do vírus HIV, recorreram à Justiça. Rapidamente a iniciativa se popularizou, quando inúmeras liminares foram concedidas pelo Poder Judiciário e passaram a obrigar o Estado a fornecer gratuitamente drogas de alto custo que não constavam da lista do SUS.

Embora novas leis tenham surgido nos últimos 20 anos para garantir a efetivação de políticas públicas de saúde, o volume de ações judiciais só fez crescer exponencialmente, exigindo decisões dos juízes que atendam sempre à garantia constitucional da duração razoável do processo. Esse fenômeno proliferou a ideia da "judicialização da saúde".

Recente levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que os Tribunais Regionais Federais, que tratam das questões em grau de recurso, têm recebido um número cada vez maior de demandas sobre saúde. Dados preliminares do CNJ revelam a existência de mais de 20 mil ações tramitando apenas na segunda instância da Justiça Federal. Segundo o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão - em discurso proferido no 1.º Fórum Nacional de Saúde, realizado em novembro do ano passado -, entre 2003 e 2009, houve 5.323 ações judiciais ajuizadas contra a União, em todo o País, somente para questionar a aquisição de remédios e procedimentos médico-hospitalares sonegados administrativamente.

É imprescindível, portanto, que o Poder Executivo faça a sua parte para evitar essa avalanche de ações no Poder Judiciário e, de outra banda, cumpra, de forma expedita e precisa, decisões judiciais que salvam a vida de milhares de cidadãos brasileiros todos os anos. Decisões judiciais, diga-se, respaldadas na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional de regência.

Não se podem aceitar, passivamente, números como os divulgados pelo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) de dezembro de 2010, em que se afirma que 100 milhões de pessoas no mundo, todos os anos, vão à falência (isso mesmo!) porque precisam financiar tratamentos privados de saúde e cerca de 1 bilhão não tem condições de arcar com gastos relativos à saúde.

No Brasil, há 21 anos o SUS oferece assistência gratuita à população (Lei n.º 8.080/90), mas o descaso com a aplicabilidade da lei pelo Executivo, apesar dos esforços do Estado-juiz com suas decisões, é uma constante. Um juiz, naturalmente, num processo desse estilo, procura sempre tutelar algo cuja perda é irreparável: o direito fundamental à vida do ser humano, previsto expressamente no artigo 5.º da Constituição Federal. Em casos de internação em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), a diferença entre viver e morrer se mede em minutos. E aí a Justiça não pode ser lenta e as decisões dos juízes precisam ser cumpridas pelo Poder Executivo e pelo SUS imediatamente, sem burocracia.

Em agosto do ano passado o CNJ, em exemplar decisão, arquivou reclamação disciplinar apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra uma juíza federal de Porto Alegre que, em março de 2009, determinou a prisão do procurador regional da União no Rio Grande do Sul por crime de desobediência. A ordem foi dada em razão do descumprimento da decisão em que a magistrada determinou a entrega, em 48 horas, do suplemento alimentar MSUD-2 a um bebê que corria risco de vida. A decisão só foi cumprida 48 dias depois da concessão da tutela antecipada, mais precisamente duas horas após a prisão da autoridade federal, que foi solta após concessão de liminar em habeas corpus. Obviamente, a juíza, em momento algum, como ficou evidenciado no julgamento do CNJ, teve a intenção de cometer qualquer afronta institucional ao advogado da União. Apenas, num juízo de ponderação de valores constitucionais, optou pela tutela do direito à vida do bebê no legítimo exercício do poder jurisdicional. Como bem disse o ex-corregedor nacional de Justiça ministro Gilson Dipp, em seu voto no plenário do CNJ, "a magistrada se viu na última fronteira entre as instituições públicas e o direito à vida".

É hora, portanto, de o governo, aproveitando o ensejo do anunciado Terceiro Pacto Republicano, propor medidas concretas e normativas voltadas a otimizar rotinas processuais e, em especial, administrativas, a fim de que se possa oferecer uma solução mais rápida aos cidadãos que pleiteiam seu direito à saúde. Pelo visto, lamentavelmente, o Poder Judiciário parece ser ainda o único remédio eficaz e ao alcance da sociedade para enfrentar certas disfunções ou insuficiências do Estado brasileiro.

Povo

Remédios mais caros 6% a partir de abril

O governo autorizou reajuste no preço de remédios a partir do dia 31 de março. O aumento pode chegar a 6% e valerá para a maior parte dos medicamentos usados no país, como antibióticos e antiinflamatórios.

Uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada na última quarta-feira no Diário Oficial da União, definiu os critérios para calcular o reajuste. Um deles é o acumulado de março de 2010 a fevereiro deste ano do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou 6,01%.

É levado em conta também um fator de produtividade da indústria farmacêutica e a participação dos genéricos no mercado. Quanto maior a participação de genéricos no mercado, maior é o fator usado no cálculo do reajuste.

A Cmed, ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), irá publicar uma resolução especificando os percentuais de reajuste e o teto a ser cobrado do consumidor para evitar abusos. As empresas que descumprirem estão sujeitas a sanções. No entanto, elas podem adotar preços mais baixos que os estipulados pela câmara.

Saúde Business Web

Médicos parados para o bem dos pacientes

Por Antonio Carlos Lopes

Interrupção do atendimento a planos e seguros é uma ação importante em defesa da qualidade da prestação de serviço aos cidadãos, diz artigo

O Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, será marcado de forma muito especial nesse ano de 2011. Médicos de todo o Brasil, de Norte a Sul, sem exceção, suspenderão o atendimento eletivo a todos os planos e seguro saúde.

Existe uma orientação das entidades médicas nacionais para que, desde já, quaisquer procedimentos ou consultas pré-agendadas para 7 de abril sejam remarcados para datas oportunas. Na ocasião, somente serão assistidas as urgências e emergências.

A interrupção do atendimento a planos e seguros é uma ação importante em defesa da qualidade da prestação de serviço aos cidadãos. É uma tentativa de frear, por exemplo, as interferências que as empresas fazem sobre os médicos num claro ataque ao livre exercício da Medicina.

Recente pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pela Associação Paulista de Medicina, aponta que 8 em cada 10 médicos sofrem pressões para reduzir os pedidos de exames, de internações e outros procedimentos, para antecipar altas, e por aí afora. Um absurdo, uma desumanidade. Além de ferir a autonomia profissional, tais interferências geram riscos à saúde e à vida dos pacientes.

Também é reivindicação do movimento de 7 de abril a valorização do trabalho médico. Pouca gente sabe, mas faz cerca de uma década que os médicos não recebem reajustes adequados na saúde suplementar. As empresas aumentam abusivamente os valores pagos por seus usuários, mas mantém uma política de remunerar os profissionais de maneira aviltante. Os números estão aí: de dez a onze anos para cá, as mensalidades dos planos foram reajustadas em cerca de 140%, enquanto os médicos obtiveram (em alguns casos) 60% de recomposição.

Como forma de garantir uma renda minimamente digna, muitos colegas passaram a acumular dois, três, quatro ou mais empregos. As jornadas de trabalho chegaram a 60, 70, 80 ou mais horas semanais, o que é um atentado contra a integridade física e profissional, além de mais risco aos pacientes.

Devido à gravidade da situação, friso uma vez mais, o 7 de abril é um dia de luta pela boa saúde, pela boa Medicina e pelos pacientes. Na pauta de reivindicação, recomposição das perdas dos últimos anos, e inclusão nos contratos de cláusulas de reajustes periódicos, além do fim da interferência na prática médica, entre outros pontos.

Essa é uma luta sua também. Converse com seu médico e veja se pode ajudá-lo a protestar em 7 de abril. A saúde do Brasil agradece.

Agência Câmara de Notícias

Comissões elegem 2º e 3º vice-presidentes

As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Finanças e Tributação elegem nesta quarta-feira (16) seus respectivos 2º e 3º vice-presidentes, às 10 horas, nos plenários 13 e 4.

A Comissão de Seguridade Social e Família elege seu 3º vice-presidente também na quarta-feira, às 9h30, no plenário 7.

A maioria das comissões elegeu seus dirigentes no último dia 3, mas as mesas diretoras de algumas delas ficaram incompletas e estão sendo preenchidas agora.

Brasil Econômico / CQCS

Operadoras atendem apenas 23,4% do país

Cenário macroeconômico em 2010 beneficiou setor, mas custo de procedimentos médicos limita expansão de planos

Ter plano de saúde está hoje entre os primeiros objetos de desejo do brasileiro. E o segmento de saúde suplementar acabou sendo bastante beneficiado pelo bom desempenho da economia brasileira,em2010. Mais oferta de emprego, escassez de mão de obra qualificada e necessidade de reter ou atrair talentos, aliado à baixa qualidade do sistema público de saúde, aceleraram a expansão de planos privados no país.

Os últimos números oficiais disponibilizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) referem-se ao terceiro trimestre de 2010 e dão conta de que o número de beneficiários cresceu 6,3% em relação a dezembro de 2009, chegando a 44,8 milhões de beneficiários. As estimativas do setor apontam para um aumento em torno de 8,5% no número de beneficiados no acumulado de 2010, o que levou a receita das 1.061 operadoras médico-hospitalares existentes atingir a casa dos R$ 70 bilhões.

Mesmo com esse crescimento, a taxa de cobertura de planos de assistência médica no País ainda é baixa: atende a apenas 23,4% da população. Do total, 75% destes planos (33,4 milhões) são empresariais e os 25% restantes de pessoa física. Existem dois importantes motivos para isso.O primeiro é que com a maior oferta de empregos e falta de mão de obra qualificada, a inclusão do plano de saúde na cesta de benefícios ao trabalhador se torna um diferencial importante na hora de reter ou atrair talentos. O segundo motivo está relacionado com o maior rigor que a ANS tem sobre os reajustes dos planos para as pessoas físicas. As operadoras reclamam em uníssono que os custos médicos são muito superiores à inflação e que os reajustes permitidos pela ANS não cobrem os gastos com medicamentos e equipamentos.

Com isso, fica mais interessante crescer nos planos empresariais, já que a ANS permite a negociação direta entre as empresas e as operadoras de planos de saúde.

Os planos podem qualificar e customizar o serviço como diferencial para a empresa.

A Bradesco Saúde vem obtendo bons resultados nesta direção.Com mais de três milhões de segurados (93% planos empresariais), e presente em mais de quatro mil municípios do país, a Bradesco Saúde registrou, em 2010, uma arrecadação de R$ 6,8 bilhões, com destaque para o crescimento da carteira de Pequenas e Médias Empresas, que representou aumento de 36% em relação a 2009.

Para 2011, a estimativa de crescimento gira em torno de 10% segundo Márcio Coriolano, presidente da Bradesco Saúde e Mediservice. "Oque conta hoje na disputa pelo mercado é mais o serviço do que o produto propriamente dito." Para Coriolano, a transparência na negociação, e as empresas saberem onde estão gastando é o diferencial da Bradesco Saúde. A empresa também procura diversificar seus serviços e oferece, por exemplo, para os planos premium, o Bradesco Saúde Concierge, com atendimento personalizado, e que tem, inclusive,um programa de vacinas para quem vai viajar.

CUSTOS

Controle das despesas, da sinistralidade (com adoção da medicina preventiva) e reavaliação de apólices e renegociações são os itens principais que Rafael Moliterno Neto, presidente da Unimed Seguros Saúde, destaca para o crescimento registrado em 2010. O faturamento da operadora teve alta de 22,47% passando de R$ 446,5 milhões, em 2009, para R$ 546,8 milhões, em 2010.

Para Antonio Jorge Kropf , diretor técnico da Amil, a primeira operadora no ranking geral da ANS, o custo da medicina avança e é preciso ter a capacidade de lidar com esse custo. "As operadoras têm de ter responsabilidade e serem cada vez mais geradoras de saúde. Para isso, devem criar programas que melhorem a qualidade de vidado cidadão.É preciso evoluir o modelo assistencial", diz. O gerente de relação com investidores da empresa, Roger Nickhorn, alerta para a necessidade de obter uma precificação correta e redução da sinistralidade.

A empresa conta com hospitais próprios, o que ajuda a reduzir custos.

A operadora ainda não fechou os dados de 2010, mas ao fim do terceiro trimestre havia apresentado crescimento de 62% nos primeiros nove meses do ano, atingindo receita de R$ 5,763 milhões. "Para esse resultado, contribuiu a aquisição da Medial, que incorporou à Amil 1,8 milhão de novos beneficiários", informa Nickhorn.

O motor de crescimento do setor está pautado nos planos de saúde empresariais.

Dos 44,8 milhões de beneficiários do país, 75% estão vinculados a empresas.

ANS

ANS lança novo portal corporativo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lança em 15 de março o seu novo portal corporativo. Com navegação simplificada e linguagem mais acessível, é um presente aos usuários no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor: um portal mais claro, amigável e com maior destaque aos serviços disponíveis para o cidadão.

A reformulação da principal ferramenta de comunicação da ANS teve início em 2009 e contou com o envolvimento de toda a instituição. Um comitê formado por diversos setores da Agência coordenou o trabalho. O novo portal foi desenvolvido em gerenciador de conteúdo gratuito (software livre) e cumpre recomendações de acessibilidade do Programa de Governo Eletrônico Brasileiro (E-Gov).

“Entendemos esse novo portal como um case de gestão do governo federal, pois é resultado de pesquisas com todos os perfis de usuários. A ANS ouviu seus clientes e vai continuar ouvindo, pois esse é um processo contínuo”, ressalta o Secretário-Geral da Agência e coordenador do comitê do portal, Bruno Sobral.

Entre as principais novidades estão:

• áreas destinadas aos dois principais públicos da ANS: consumidores e operadoras de planos de saúde;

• possibilidade de assinatura de conteúdos;

• compilação de toda a legislação do setor, com as referências de alterações e revogações marcadas no texto;

• acesso facilitado a perguntas frequentes e aos canais de atendimento da Agência;

• layout mais dinâmico com fotos em rotação automática na página inicial;

• acesso rápido às áreas que apareceram como de maior interesse pelos públicos nas pesquisas realizadas.

Pesquisas e testes foram a base da reformulação

O projeto de reformulação do portal da ANS foi desenvolvido com reuniões periódicas e muita pesquisa: acompanhamento de métricas, testes presenciais e remotos de navegação.

Uma das técnicas presenciais utilizadas para melhor compreensão do ponto de vista do usuário foi o card sorting, método que observa como o público-alvo organiza, por meio de cartões, as informações da forma mais adequada para ele. Dessa maneira, é possível considerar no portal a lógica de quem o acessa.

Testes de usabilidade foram feitos com frequentadores do Procon do Rio de Janeiro, representantes de operadoras de planos de saúde e de prestadores de serviços de saúde, além de servidores da própria ANS. Na imagem abaixo, a cor vermelha indica a área mais clicada pelos usuários quando solicitados a encontrar a seção de Consultas Públicas.

O resultado desse esforço estará à disposição de todos, a partir de 15 de março de 2011, em www.ans.gov.br, num processo contínuo de aprimoramento.

Boa navegação!

O Estado de São Paulo

Único para os outros

Por José Roberto de Toledo

Imagine se o cozinheiro do restaurante onde você almoça não comesse ali por preferir ingredientes de primeira. Se o mecânico que conserta seu carro levasse o dele a outra oficina, mais confiável. Ou se o gerente da sua conta aplicasse o próprio dinheiro em outro banco, onde é mais bem atendido. O que você faria?

Pois quem administra o sistema público de saúde prefere ter um plano complementar para receber atendimento, provavelmente melhor, em hospitais e clínicas particulares. É um direito deles, inalienável.

O único senão é que você também paga para que funcionários do Ministério da Saúde tenham um sistema de assistência médica particular, que lhes permite serem tratados em instalações mais bem equipadas, com menos filas do que as públicas.

Apenas em 2010, o Ministério da Saúde desembolsou R$ 99,3 milhões em pagamentos à GEAP Fundação de Seguridade Social, a título de "assistência médica aos servidores, empregados e seus dependentes".

Supondo-se que os serviços médicos, hospitalares, odontológicos e laboratoriais tenham sido prestados a todos os servidores do ministério, a fatura ficou em R$ 1.885 por cabeça.

O Piso de Atenção Básica à saúde, um dos pilares financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS), usa como referência o mesmo valor de despesas por habitante desde 1996: R$ 10. Proporcionalmente, os gastos com a GEAP são 188 vezes maiores.

Fundada em 1945, a GEAP é uma operadora de saúde sem fins de lucro. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a entidade funciona na base da "autogestão multipatrocinada".

Multipatrocinada de fato. Os funcionários da saúde não são os únicos beneficiados pela benemerência governamental com o seu, o meu, o nosso.

Nada menos do que 49 órgãos federais - de universidades ao Ministério do Esporte, passando pela Presidência da República e até um hospital universitário - fizeram pagamentos à GEAP pela prestação de serviços a seus servidores em 2010.

Somando tudo, o governo federal desembolsou R$ 223 milhões para pagar por serviços privados de saúde a funcionários públicos federais via GEAP. Isso apenas no ano passado.

Entre 2004 e 2010, a GEAP recebeu a bagatela de R$ 1,8 bilhão dos cofres federais. Foi a segunda entidade sem fins lucrativos que mais recebeu dinheiro público nesse período.

Enquanto o governo tenta cortar gastos e equilibrar as contas, é de se imaginar o que os dirigentes das instituições federais que gastam com a GEAP fariam com centenas de milhões de reais a mais em seus orçamentos. Talvez nem precisassem penalizar a imensa maioria da população cortando outros programas.

É um privilégio ter um plano médico particular em um país onde a saúde é historicamente o setor mais mal avaliado do serviço público. Mas o governo pagar para que quem toca o SUS não use o SUS melhora ou piora o serviço?

Há mais de uma década o Tribunal de Contas da União questiona a legalidade dos contratos entre a GEAP e o governo, sem muito sucesso. Em 2010, o Ministério Público solicitou que os órgãos públicos federais sustassem os pagamentos à fundação.

O imbróglio jurídico se deve à concorrência, supostamente desleal, com outros planos de saúde. Lei de licitações à parte, a novela GEAP x TCU lembra mais uma disputa comercial do que de princípios.

Há uma questão anterior, mais importante: a cultura dos privilégios a poucos com dinheiro de todos. Se há um sistema teoricamente único e público de saúde, por que a União dispersa seus recursos pagando por serviços privados concorrentes? É único só para os outros?

Quando a elite funcional, econômica ou política deixa de usar um serviço público ele só tende a piorar. É assim com a educação, com o transporte e com a saúde.

Se o governo investisse esse dinheiro na rede pública, talvez mais hospitais fossem tão bons quanto o Sarah Kubitschek de Brasília. A Associação das Pioneiras Sociais, gestora da rede Sarah, é a entidade sem fins lucrativos que mais recebe verba federal: R$ 3,4 bilhões desde 2004. Seu serviço é público, gratuito e auditado pelo TCU.

Diário da Manhã

Seminário em Washington

O presidente da Confederação Nacional de Saúde, José Carlos Abrahão, estará em Washington, no próximo dia 17, para participar do seminário internacional Saúde e Sustentabilidade, promovido pela consultoria Gesaworld. Na ocasião, Abrahão será o moderador de painel sobre "Negócios, Saúde e Desenvolvimento Sustentável".

Confederação Nacional de Saúde

CIRCULAR JURÍDICO 029/2011

PUBLICADA PORTARIA QUE INSTITUI O PROJETO DE FORMAÇÃO DE MELHORIA DA QUALIDADE DE REDE DE SAÚDE

Foi publicado em 09 de março de 2011, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 396, de 04 de março de 2011 que institui o QualiSUS-Rede como estratpegia de apoio à organização de redes regionalizadas de atenção à saúde no Brasil.

O QualiSUS-Rede tem como objetivo integrar a atenção à saúde ao paciente, desde os procedimentos básicos aos mais complexos abordando a qualificação da gestão em saúde por meio da organização de redes regionais de atenção à saúde reforçando e ampliando a interligação dos diversos níveis de atendimento necessários para o tratamento dos pacientes que buscam o Sistema Único de Saúde, além de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.

O projeto tem como metas melhorar a eficiência produtiva do SUS; fortalecer a atenção à população dentro de uma determinada região; capacitação profissional e, ainda, priorizar os investimentos que ampliem essa potencialidade local na atenção especializada (ambulatorial e hospitalar), na atenção de urgência e emergência e no aprimoramento dos sistemas logísticos de suporte à rede.

Também são objetivos do QualiSUS-Rede a melhoria da resolutividade na prestação dos serviços de saúde ofertados às populações que serão beneficiadas pelo projeto. A difusão de conhecimentos voltados para a qualidade da atenção e gestão em saúde; para o desenvolvimento de metodologias e processos de avaliação e, ainda, para a gestão da inovação tecnológica em saúde, também integram as metas do projeto.

Na portaria ficou instituído o Comitê Gestor de Implementação do QualiSUS-Rede, que tem como função definir as diretrizes técnicas e operacionais para a execução das atividades do projeto. O comitê também terá como atribuição aprovar o planejamento anual e os relatórios de progresso anuais e semestrais de avaliação.

Fonte: com informações do Portal Pantanal News

Domingo, 13.03.11

O Estado de São Paulo

Hospitais se reinventam para manter excelência

Instituições de Bauru, Barretos e Campinas criam estratégias para não depender do repasse do SUS

Por Karina Toledo

A cada 30 minutos, um paciente de outro Estado é internado em hospitais paulistas conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2010, três instituições do interior lideraram os atendimentos de alta complexidade: o Centrinho de Bauru, o Centro Infantil Boldrini, localizado em Campinas, e o Hospital de Câncer de Barretos.

Levantamento realizado pela Secretaria da Saúde de São Paulo aponta que os 30 hospitais paulistas que atendem pelo SUS e recebem pacientes de fora do Estado fizeram mais de 20 mil internações de "estrangeiros", entre janeiro e dezembro do ano passado.

Em Bauru, o índice ultrapassa a metade dos pacientes atendidos (52%). Em Barretos, chega a 40% e em Campinas, a 24,2%.

A grande procura da população é explicada, em parte, pelo fato de as três instituições serem referências internacionais em suas áreas de atuação.

Mas não é só isso que atrai pessoas de todos os cantos para o interior de São Paulo: esses três hospitais estão entre os poucos do País que oferecem gratuitamente medicina de ponta, boa infraestrutura e atendimento verdadeiramente humanizado.

Nenhum deles, no entanto, consegue custear esse padrão de excelência somente com o valor repassado pelo SUS. O Hospital de Câncer de Barretos, por exemplo, amarga todos os meses um déficit de mais de R$ 5 milhões.

A seguir, conheça os malabarismos que essas três instituições fazem para manter as portas abertas e o bom atendimento à população.

Ensino e pesquisa ajudam Bauru a custear qualidade

Moradores de Bauru, a 335 quilômetros da capital paulista, já estão habituados a ver ônibus de diversos Estados levando pacientes para o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (USP), mais conhecido como Centrinho. A procura é tão grande que se multiplicou, no entorno da instituição, o número de pensões de baixo custo para abrigar as famílias que vêm de longe em busca de tratamento.

Reza a lenda que, quando o hospital começou a funcionar, em meados dos anos 1960, os pacientes de fora chegaram a ser hospedados nas casas dos próprios funcionários. Na época, o Centrinho era praticamente o único hospital público que oferecia tratamento para portadores de fissura labiopalatina - uma malformação na região do lábio e do céu da boca popularmente conhecida como lábio leporino.

Embora hoje existam outros 27 centros no País, o Centrinho ainda é um dos poucos que oferecem tratamento integral para o problema, sem o qual os portadores ficam com sequelas graves. "Quando se faz apenas a cirurgia primária, ou seja, o fechamento do lábio e do palato, a deformação no rosto fica pior do que se não tivesse sido feito nada e há prejuízo na fala. Além da cirurgia primária, o paciente precisa de acompanhamento secundário, com cirurgias plásticas e tratamento odontológico e fonoaudiológico", diz João Henrique Nogueira Pinto, superintendente em exercício.

Além de atender a portadores de outras anomalias craniofaciais, causadas por mais de 2 mil síndromes genéticas conhecidas, o Centrinho também tem programas para deficientes auditivos.

O custo para manter toda a estrutura ultrapassa R$ 6 milhões por mês. Os repasses do SUS cobrem cerca de 35% desse valor, sendo o restante custeado pela USP. O investimento em ensino e pesquisa foi a saída para manter o modelo viável.

Humanização. A instituição iniciou seu programa de pós-graduação na década de 1990 e hoje oferece cursos de residência, especialização, mestrado, doutorado, aprimoramento profissional e prática profissionalizante. "A pesquisa nos permite desenvolver técnicas mais baratas e eficazes, além de atrair parcerias e financiamentos internacionais", diz Pinto.

Entre os quase 80 mil pacientes que já passaram pelo Centrinho em suas quatro décadas de existência, há pessoas de 3,3 mil cidades do Brasil e outras 51 do exterior. Muitas chegam ainda bebês e são acompanhadas periodicamente até o início da vida adulta.

Para facilitar o deslocamento, a instituição entra em contato com as prefeituras para organizar o transporte e agrupar, em datas próximas, o atendimento de pessoas de uma mesma região. Em parceria com uma associação de pacientes, o hospital mantém um alojamento com 70 vagas, sala de descanso e refeitório. Uma brinquedoteca e atividades recreativas, como contagem de histórias, ajudam a tornar a estada mais leve para as crianças.

Para os adultos, atividades manuais também ajudam a passar o tempo, como no caso do motorista Carlos Pereira de Lima, de 46 anos, que saiu de Touros, no Rio Grande do Norte. Enquanto aguardava a filha sair de uma cirurgia, ele desfiava algodão para fazer uma almofada. "Fico muito nervoso, mas aqui sempre tenho uma palavra amiga. A gente faz uma coisa, faz outra e o tempo vai passando."

FICHA TÉCNICA

Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da USP(Centrinho de Bauru)

Fundação: 1967

Funcionários: 762

Área construída: 19 mil m2

Nº de leitos: 91

Casos novos em 2010: 2.982

Atendimento pelo SUS: 100%

Atendimento particular: Não

Serviços: reabilitação de portadores de fissura labiopalatina e outras anomalias craniofaciais, tratamento para deficientes auditivos, incluindo realização de implante coclear

Oferece cursos de pós-graduação e residência médica

Campanhas ajudam a cobrir déficit

Hospital de Câncer de Barretos depende de doações para fechar o mês

Quando o fazendeiro Henrique Prata assumiu a gestão do Hospital de Câncer de Barretos, em 1989, a instituição atendia cerca de 200 pessoas por dia, tinha 80 funcionários, 1,5 mil m2 de área construída e apenas uma bomba de cobalto para realização de radioterapia. Hoje são 3 mil atendimentos diários, 2,5 mil colaboradores, quase 70 mil m2 de área construída e um acervo de R$ 40 milhões em equipamentos.

Prata atribui a rápida expansão à sua filosofia de oferecer apenas o que há de melhor no tratamento contra o câncer. Todos os anos, ele visita os principais centros de oncologia do mundo para conhecer as novidades. "Se descubro que há algo melhor do que aquilo que temos aqui, paro o que estou fazendo e vou atrás de parceiros para colocar a nova ideia em prática."

Graças a doações de pessoas de todo o País, parcerias com empresas privadas, apoio de artistas e do governo estadual, o hospital consegue cobrir os R$ 5 milhões que faltam todos os meses para tapar os custos que não são arcados pelo SUS. "Quase metade desse valor o governo de São Paulo ajuda a custear. Com o meio artístico, eu consigo R$ 5 milhões por ano de doação. O restante eu tenho de fazer campanha todo mês para arrecadar", conta Prata. "Não há como fazer medicina de ponta com os recursos do SUS."

O empresário consegue angariar tantos recursos porque tem resultados para mostrar. Em 2008, o hospital fundado por seu pai - o médico Paulo Prata - foi apontado pelo Instituto Nacional de Câncer, dos EUA, como referência para pesquisa na América Latina. Desde então, tem firmado parcerias com os mais importantes centros, entre eles o MD Anderson, do Texas. "Meu pai dizia que se eu conseguisse conciliar prevenção, assistencialismo e pesquisa, o mundo nos reconheceria como um centro sério. Foi no que deu."

Visitantes. Em 2010, o hospital abriu uma unidade em Jales, perto da divisa com Mato Grosso do Sul, para diminuir o número de pacientes da Região Centro-Oeste. Mas o tiro saiu pela culatra. A pequena redução percebida em Mato Grosso do Sul foi compensada pelo aumento de pacientes de outros Estados.

Para atender a essas pessoas, o hospital mantém 13 alojamentos com capacidade para 650 pacientes e acompanhantes. Na Casa de Apoio Madre Paulina, por exemplo, são oferecidos pouso para 260 pessoas e cinco refeições diárias - também para aqueles que se hospedam em casas particulares ou pousadas mantidas por prefeituras. Entre os hóspedes atuais está a acreana Gerusa Maria Matos da Cruz, de 51 anos, que tem câncer de cabeça e pescoço. No dia 20, ela completará um ano distante de Cruzeiro do Sul (AC), a 3,5 mil km de Barretos.

Após a experiência frustrada em Jales, Prata percebeu que a única forma de evitar o deslocamento desses pacientes até Barretos seria levar a prevenção e o diagnóstico precoce à origem do problema. Recentemente, firmou parceria com o governo de Rondônia e deve assumir até abril a gestão do Hospital de Câncer de Porto Velho (RO). Também deve ajudar o governo do Mato Grosso na criação de um centro local de referência. Em Juazeiro, na Bahia, foi criado um centro para fazer rastreamento de câncer de mama. / COLABOROU BRÁS HENRIQUE

FICHA TÉCNICA

Hospital de Câncer de Barretos

Fundação: 1967

N.º atendimentos por dia: 3 mil

Municípios atendidos em 2010: 1.372

Déficit mensal: R$ 5,4 milhões

N.º de refeições diárias: 8 mil

N.º de alojamentos: 13 (com capacidade para 650 pessoas)

Pacientes atendidos em 2010: 50.865

N.º de funcionários:2,5 mil, sendo 250 médicos em tempo integral e dedicação exclusiva

Campinas faz rifas e eventos

Centro Boldrini dribla dificuldades para crescer

Desde o tempo em que chefiava a enfermaria pediátrica do Hospital das Clínicas da Unicamp, em meados dos anos 1970, a médica Silvia Brandalise mantém no bolso uma lista de desejos. "Quando um pai vinha me dizer que não sabia como me agradecer, eu pedia uma caixa de seringas ou um móvel usado", conta.

Assim, conseguiu montar, em 1978, um laboratório para atender crianças com doenças hematológicas. Na época, Silvia contava apenas com uma funcionária. A demanda era grande, mas a gratidão dos pacientes também. Logo o laboratório virou um pequeno hospital e passou a receber também crianças com leucemia. Daí para atender outros tipos de câncer foi questão de tempo.

Graças às doações, o primeiro hospital do País especializado em oncologia pediátrica foi crescendo e se mudando para espaços maiores. Hoje, o Centro Infantil Boldrini - batizado em homenagem a um pediatra famoso de Campinas - ocupa um moderno prédio de 25 mil m2, conta com equipamentos de ponta, 618 funcionários, 125 prestadores autônomos de serviços e 400 voluntários. O custo mensal para manter a estrutura é de R$ 2,7 milhões. Embora a instituição seja referência internacional no tratamento e na pesquisa do câncer infantil, depende de ajuda para sobreviver, pois tem um déficit de R$ 300 mil por mês.

Os repasses do SUS - que correspondem a 80% dos atendimentos - cobrem apenas 30% dos custos. Outros 30% vêm de pacientes atendidos por meio de convênio. Os 40% restantes são reunidos com patrocínios privados e recursos angariados por meio de rifas, festas e outros eventos beneficentes. A Unicamp paga apenas o salário de 13 docentes que trabalham na instituição como voluntários, entre eles a própria Silvia.

Apoio social. Atualmente, o Boldrini atende cerca de 7 mil pacientes de diversas cidades brasileiras e de alguns países da América Latina. Três casas de apoio mantidas por entidades assistenciais e voluntários oferecem aos que vêm de longe hospedagem, alimentação, transporte para o hospital e apoio psicológico.

Em uma delas está a dona de casa Clelia de Oliveira, de 41 anos, e o filho Matheus da Silva Barros, de 12, portador de leucemia. Naturais de Jarú (RO), frequentam o centro de Campinas desde 2006. Quando veio pela primeira vez, Clelia teve de deixar a filha caçula, que na época tinha menos de 2 anos, sob os cuidados da avó. "A prioridade era ele", diz ela. Em 2009, Matheus teve alta, mas, dez meses depois, uma recaída fez Clelia e o filho retornarem ao interior de São Paulo.

Para evitar que os longos períodos de internação atrapalhem o desenvolvimento acadêmico das crianças, o Boldrini mantém um serviço de apoio pedagógico. Professores cedidos pela Secretaria de Educação de Campinas fazem a ponte com a escola de origem e repassam os conteúdos de forma individual. Os pacientes podem até mesmo fazer provas ou prestar vestibular enquanto aguardam o término do tratamento.

A instituição também oferece cursos de capacitação e oficinas culturais para ajudar os jovens a se inserir no mercado de trabalho. "Dessa forma, o paciente levanta o queixo, encontra seu espaço e vislumbra um futuro", afirma Silvia.

O conceito de humanização, diz ela, nasceu com o Boldrini há 33 anos. "Desde o início, não conseguimos trabalhar sem suporte social. Mas a humanização também se faz por meio da excelência diagnóstica e do aprimoramento tecnológico. Humanizar não é dar lápis de cor ou casa de apoio e sim assumir uma medicina padrão ouro e participar de políticas públicas."

Pesquisa. Foi graças ao engajamento dos profissionais da instituição em políticas públicas que o Boldrini se tornou pioneiro na implantação e disseminação de protocolos terapêuticos sistematizados para tratamento do câncer infantil. Silvia coordena até hoje o 1.º Protocolo Nacional de Tratamento da Leucemia Linfoide na Infância, que contribuiu para que a taxa de cura da leucemia infantil no Brasil alcançasse o mesmo patamar de países do primeiro mundo.

FICHA TÉCNICA

Centro Infantil Boldrini

Fundação: 1978

Nº de leitos: 77

Casos novos/ano: 920

Atendimento pelo SUS: 80%

Atendimento/convênio: 20%

Custo mensal: R$ 2,7 milhões

Déficit mensal: R$ 300 mil

Funcionários: 618

Voluntários: 400

Prestadores de serviço: 125

Área construída: 25 mil m2

Atualmente, a instituição investiga, em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os fatores ambientais que, durante a gestação, podem influenciar o surgimento do câncer em crianças.

Sábado, 12.03.11

Folha de São Paulo Por Drauzio Varella

A mão do gato

Por Drauzio Varella

O que a sociedade espera da Anvisa são decisões técnicas para proteger a saúde da nossa população

HÁ MOMENTOS em que excesso de democracia atrapalha. Antes que você me interprete mal, leitor, vou descrever o caso a que me refiro.

Imbuída de intenções democráticas, a Anvisa decidiu fazer duas consultas públicas que envolvem a comercialização de cigarros. Segundo a agência, "esse processo contribuirá para a transparência e participação da sociedade e auxiliará a Anvisa na elaboração do texto final do regulamento proposto".

A primeira consulta (número 112) trata da permissão para exibir nos maços os teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono e de proibir a adição de aromatizantes e flavorizantes.

A questão dos aditivos está entre as grandes malfeitorias praticadas pela indústria: adicionar aromatizantes para disfarçar o odor da fumaça e flavorizantes para conferir sabor de baunilha, menta, chocolate, morango e outros com a finalidade de encobrir o paladar aversivo do fumo e viciar meninas e meninos em idade mais precoce. Crianças e adolescentes somam 90% dos que começam a fumar.

A questão de imprimir no maço os teores de nicotina, alcatrão e monóxido de carbono é crime ainda mais grave, porque se destina a criar uma sensação falsa de segurança.

Os cigarros "light", "ultralight" ou de "baixos teores" foram lançados nos anos 1960, quando não havia mais como negar a relação entre fumo, câncer, doenças cardiovasculares, pulmonares e dezenas de outras. Para o consumidor a lógica pareceu razoável: se o alcatrão provoca câncer, quanto menos alcatrão, menor o risco. Milhões aderiram às marcas "light".

Os cigarros de "baixos teores" são ainda piores do que os mais fortes. Quem controla a quantidade de nicotina a ser absorvida em cada tragada são os neurônios do fumante.

Se o cigarro é forte, poucas tragadas fornecem a nicotina necessária; quando é fraco, elas se tornam mais profundas e o intervalo entre uma e outra encurta. A fuligem e os 6.000 compostos químicos resultantes da combustão entram em contato mais íntimo e destruidor com os brônquios e alvéolos pulmonares.

A segunda consulta (número 117) procura regulamentar a exposição dos maços nos pontos de venda e o conteúdo das mensagens de advertência.

Proibido o acesso à televisão e aos jornais, os fabricantes investiram pesado na divulgação de material publicitário (displays, cartazes, luminosos etc.) para promover as vendas em locais como padarias, lanchonetes, bancas de jornal e lojas de conveniência.

Em 83% dos estabelecimentos visitados durante uma pesquisa realizada no ano passado pelo DataFolha/Aliança de Controle do Tabagismo, os cigarros estavam expostos junto a balas, chocolates ou doces. Nas padarias esse número chega perto da totalidade.

Como de costume, a indústria reagiu com a mão do gato: mobilizou os setores que defendem seus interesses e os parlamentares financiados por ela.

Na falta de argumentos para justificar o crime continuado de induzir crianças a adquirir a dependência química mais escravizante que a medicina conhece, esses grupos alardeiam que a consulta pública é antidemocrática e autoritária, que exclui o debate e o esclarecimento da população, que irá provocar impactos econômicos gravíssimos para produtores e varejistas, que causará desemprego e abrirá caminho para o contrabando.

Para manter a legislação frouxa como está, chegam ao cinismo de pressionar para que as consultas sejam proibidas.

Vamos inverter o raciocínio deles. Para impedir que os fabricantes continuem a praticar os crimes de acrescentar produtos químicos que tornam o cigarro mais palatável para crianças, de imprimir no rótulo teores de nicotina e alcatrão para fingir que existem cigarros menos nocivos e de expor os maços junto a balas e chocolates nas padarias, seria necessário organizar consultas públicas?

Quando a Anvisa proibiu a exposição de vitaminas nas prateleiras das farmácias, por acaso consultou o público? Se embalagens de vitaminas quase sempre inúteis, porém inócuas para o organismo, não devem ficar expostas ao consumidor desavisado, o maço de cigarro pode?

O que a sociedade espera da Anvisa são decisões técnicas para proteger a saúde da população. Reduzir o consumo de cigarros e o contingente de crianças que se tornará dependente de nicotina pelo resto da vida estão entre elas.

Folha de São Paulo

Remédios com bulas alteradas começam a chegar às farmácias

Lote de drogas com instruções mais simples é liberado; indústria tem até julho para fazer mudanças

Impressos serão mais didáticos; Anvisa diz que ainda falta muito para que a linguagem seja compreensível

Por Juliana Vines

DE SÃO PAULO

Os primeiros remédios com bulas modificadas estão chegando às farmácias.

O lote aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é composto de 202 medicamentos, entre eles os conhecidos Buscopan, Dramin, Claritin, Cebion e Eparema.

Os fabricantes têm até julho para colocar no mercado suas bulas mais legíveis e didáticas, conforme resolução de 2009, já revisadas e aprovadas pelo órgão.

Entre as principais novidades estão as letras maiores e a informação mais simplificada, organizada em forma de perguntas e respostas.

A mudança está acontecendo aos poucos, de acordo com Flávia Moreira Cruz, especialista em regulamentação sanitária da Anvisa.

No ano passado, todas as farmacêuticas tiveram que encaminhar à agência os novos impressos. Agora, o órgão analisa os documentos e os libera, em lotes.

"Só liberamos 202 até agora. Este mês pretendemos soltar outro lote. Estamos no começo do trabalho. A previsão é terminar em 2012", diz.

As mudanças pretendem corrigir problemas de formato, conteúdo e linguagem.

"As bulas que estão no mercado têm vários problemas. Os consumidores reclamavam diretamente à Anvisa. Também reconhecemos que havia uma falha na regulamentação."

Antes mesmo das novas bulas, já existiam dois tipos de impressos nas farmácias, um que seguia uma resolução de 2003 e outro que seguia uma regra de 1997.

"Tínhamos duas regulamentações vigentes, mas quase ninguém seguia a de 2003. Se compararmos com as bulas de 1997, as mudanças de agora serão enormes", diz Rosana Mastelaro, gerente do Sindusfarma (sindicato da indústria farmacêutica).

A resolução atual vale para todos os medicamentos. Só ficam de fora os considerados de baixo risco -água boricada, por exemplo.

MENOS INFORMAÇÃO

A bula para o paciente não terá mais informações técnicas, como o mecanismo de ação da droga.

"Estamos tentando simplificar a linguagem técnica, mas isso é difícil. Ainda não será a bula ideal, mas é uma nova postura", afirma Cruz.

A farmacêutica Vera Lúcia Luiza, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, espera que as mudanças sirvam para que os consumidores passem a ler a bula.

"Essa dificuldade de compreensão afasta os leitores. Fora isso, as bulas tinham muita informação repetida e, muitas vezes, em desacordo com a literatura."

As 202 novas bulas já estão disponíveis para consulta em um bulário virtual (anvisa.gov.br/bularioeletronico).

O Estado de São Paulo

Inca propõe mudar rastreamento de câncer de colo; vacina não foi incluída

Especialistas defendem inclusão do imunizante contra HPV no calendário oficial - para eles, a política de rastreamento feita atualmente é ineficaz; câncer de colo de útero é o segundo mais frequente e o quarto que mais mata as mulheres no Brasil

Por Fernanda Bassette

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) propõe, em consulta pública, atualizar as diretrizes sobre o câncer de colo do útero. Uma das propostas é evitar o rastreamento em meninas que acabaram de iniciar a vida sexual. Especialistas reclamam que a vacina contra o HPV não foi inserida como forma de prevenção.

O câncer de colo de útero é provocado pelo vírus HPV - os subtipos 16 e 18 estão em cerca de 80% dos casos. É o segundo mais frequente (atrás do de mama) e o quarto que mais mata mulheres no Brasil. As vacinas protegem contra esses dois tipos, mas estão no mercado há pouco tempo.

A idade sugerida para início do rastreamento continua sendo a partir dos 25 anos - o que muda é que o Inca vai retirar das orientações atuais a recomendação de que o rastreamento seja feito a partir do momento que a menina inicia a atividade sexual. A diretriz anterior também recomendava o rastreamento em mulheres com até 59 anos - agora a proposta é prorrogar a busca até os 64 anos.

A gerente da Divisão de Apoio à Rede de Atenção Oncológica (Darao) do Inca, Ana Ramalho, diz que o rastreamento em meninas muito jovens leva a intervenções desnecessárias, pois a maioria das lesões regride sozinha.

"As evidências mostram que é melhor detectar lesões que não curaram espontaneamente em moças mais velhas. Nas muito jovens, a tendência é ser mais conservador e intervir menos", diz.

Especialistas dizem que a melhor prevenção é a vacina. Para eles, a política de rastreamento, sozinha, é ineficaz e a vacina reduz em cerca de 90% o aparecimento das lesões pré-malignas.

"O rastreamento no Brasil não conseguiu reduzir a mortalidade. A adesão é baixíssima, falta acesso e não há campanhas. A vacina evita que a mulher se infecte pelo HPV", diz o oncologista Rafael Kaliks, do Oncoguia.

Consenso. A presidente da Comissão do Trato Genital Inferior da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Nilma Antas Neves, diz que o consenso recomenda a vacinação de mulheres com até 26 anos, priorizando as com 11 anos, que ainda não iniciaram a atividade sexual. "A gente sabe que a vacina não é para todo mundo. Mas ela proporciona proteção cruzada para outros subtipos do vírus."

Luísa Lina Villa, do Instituto Ludwig, vai além. Para ela, não faz sentido deixar de rastrear meninas mais jovens, porque cada vez mais as meninas fazem sexo mais cedo. "Hoje há jovens na faixa de 14 a 18 anos que já apresentam na região genital lesões causadas por HPV. Daí o anseio de oferecer um rastreamento que inclua essa população", diz.

Luísa também propõe que as meninas sejam submetidas primeiro a um exame para detectar o vírus e, caso o resultado dê positivo, sejam submetidas ao papanicolau. "O papanicolau detecta lesões. O exame detecta o vírus."

Segundo Ana, do Inca, a prevenção pela vacina não evita o aparecimento de todas as lesões. "Se tivéssemos essa certeza, o rastreamento seria suspenso."

Ana acrescentou que o Ministério da Saúde encomendou uma pesquisa para avaliar a viabilidade de inserir a vacina contra o vírus HPV na rede. "Nesse momento, o posicionamento é de não iniciar a vacinação."

Vacina na rede. Pelo menos três cidades oferecem a vacina contra o HPV de graça. Em Cristal (RS), com cerca de 7 mil habitantes, 250 meninas entre 11 e 12 anos foram vacinadas em 2009. Cada menina recebeu três doses, ao custo de R$ 340 cada uma.

Em Campos dos Goytacazes (RJ), o coordenador de imunizações da prefeitura foi às rádios religiosas estimular a adesão. "Conseguimos quebrar a resistência ao explicar para a família a importância da prevenção, independentemente do credo", diz Charbell Miguel Kury. O investimento foi de R$ 5 milhões.

São Francisco do Conde (BA) gastou R$ 1 milhão na compra de 4,5 mil doses do imunobiológico, suficientes para vacinar a população feminina na faixa etária de 10 a 14 anos. / COLABOROU OCIMARA BALMANT

''Governo é obrigado a fazer escolhas''

Por Hillegonda Maria Dutilh Novaes, especialista em saúde coletiva

É pelas mãos do grupo coordenado pela professora Hillegonda Maria Dutilh Novaes, do Departamento de Medicina Preventiva da USP, que passa boa parte dos relatórios que avaliam a relação entre custo e efetividade das vacinas que integrarão o calendário de imunizações. A pedido do Ministério da Saúde, a equipe avalia se haverá vantagens ou não na inserção do imunizante contra o HPV na rede pública. Leia abaixo entrevista concedida ao Estado:

Como são feitos os relatórios para avaliar o custo/efetividade de uma vacina?

A gente se baseia em dados de ensaios clínicos. Fazemos uma extensa revisão da literatura, analisamos todos os estudos que já foram publicados a respeito e colocamos esses dados em um modelo matemático, chamado análise de decisão, para chegarmos a uma resposta.

No caso da vacina contra o HPV, quantos estudos sobre o assunto foram analisados?

Existem 30 e poucos trabalhos que analisaram a vacina, mas cada um foi feito com grupos diferentes. Existem muitos resultados, por isso precisamos criar metodologias para organizar a informação científica e transferi-la para o mundo real.

A conclusão do relatório é definitiva para o ministério?

Não. Estamos fazendo uma revisão da literatura para termos argumentos para uma discussão e não uma verdade absoluta. Toda nova tecnologia significa mais gastos. Nosso objetivo é avaliar esses gastos e os benefícios adicionais para produzir elementos para o gestor levar em conta. Não é a decisão.

O que é possível afirmar sobre a vacina pelos dados que a senhora já coletou?

A indicação da vacina está baseada em dados muito importantes e, possivelmente, poderá ter uma boa relação entre custo e eficácia. É uma vacina muito importante, com enorme potencial - ela pode evitar câncer, que é uma doença que causa muitos medos -, mas ainda é cercada de incertezas. Há muita coisa que interfere na indicação imediata. Por exemplo: quanto tempo dura a proteção? Ainda não se sabe.

Há outros países em que a vacina é recomendada pelo governo?

Sim, mas depende da política de cada governo. Nos Estados Unidos, por exemplo, a vacina foi introduzida em 2006. As meninas têm um incentivo do governo para se vacinar. Uma cobertura de vacinação é considerada eficiente quando ela atinge 80% do público-alvo. Em 2009, a cobertura para as três doses da vacina estava em 26%.

Por que a adesão foi tão baixa?

Provavelmente porque é difícil vacinar adolescentes. É muito mais fácil vacinar crianças, que as mães levam ao posto. Conseguir a adesão de adolescentes para três doses é algo mais complicado. Além disso, alguns pais preferem não vacinar suas filhas, porque temem que elas acreditem que a vacina protegerá contra outras doenças sexualmente transmissíveis.

Médicos defendem que a vacinação é muito importante para a prevenção primária do câncer.

Existe uma pressão forte da classe médica e da indústria. Estão praticamente recomendando a vacina como se fosse um remédio. Mas a vacina é profilática e não terapêutica. Se a menina já teve contato com o vírus antes de tomar a vacina, ela não vai funcionar. Não vai proteger.

Na sua opinião, qual o principal obstáculo para que essa vacina seja inserida na rede?

O maior obstáculo é o alto custo. Acho pouco provável que ela entre para a rede por causa da limitação de recursos. Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde incorporou três novas vacinas no calendário: a pneumo 10-valente, a meningite C conjugada e a H1N1. O gasto aumentou demais. Não dá para dizer que o ministério não está sensível em relação à vacina, mas o dinheiro é finito. E ele é obrigado a fazer escolhas. A vacina contra o HPV é muito cara e, se a mulher fizer o rastreamento corretamente, certamente ela não terá câncer.

O rastreamento é realmente eficaz?

O câncer de colo ainda é o segundo mais comum e o quarto que mais mata no Brasil. Nos países com cultura de rastreamento, a mortalidade por câncer de colo de útero é baixa. As pessoas precisam entender que a vacina não significa interromper o rastreamento. Ele vai continuar. / FERNANDA BASSETTE

QUEM É

Hillegonda Maria Dutilh Novaes

Formada pela Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), tem mestrado e doutorado em medicina preventiva. É coordenadora do Núcleo de Informação em Saúde do HC e professora associada da USP. É especialista em avaliação econômica de vacinas.

Jornal de Santa Catarina

O governo e a saúde

Por Laudir Negri

A Constituição Federal, no Artigo 6º, nos garante, dentre outros benefícios, o direto à saúde. Os contribuintes da Previdência, pessoas jurídicas e físicas, por meio de tributos e loterias, recolhem por antecipação os recursos a serem aplicados através do Sistema Único de Saúde, os quais, se bem administrados, resultariam em excelentes serviços à população. Mas o que se vê são desperdício, desvio de verbas, leilão de funções, além de profissionais e pacientes humilhados.

Os brasileiros recolhem contribuições previdenciárias a vida toda e, quando precisam de assistência médica, são obrigados a pagar para não morrer nas filas de espera. Por que isso acontece? Porque é lucrativo para o Estado: primeiro, por não prestar o serviço pelo qual já cobrou, e, depois, por cobrar impostos sobre este mesmo serviço quando prestado pela iniciativa privada – os planos de saúde.

Esse atendimento prestado por particulares em substituição ao serviço público de saúde deveria, sim, ser remunerado, incentivado e subsidiado pelo Estado. Mas o que acontece é exatamente o contrário. Além de não terem nenhum apoio, essas empresas arcam com a ingerência do governo e, o que é mais grave, são obrigadas a recolher altos valores através de tributos. Tributos que poderiam ser classificados como imorais por serem cobrados sobre um serviço que é obrigação do Estado.

O governo tem poder para controlar as empresas de planos de saúde. Porém, se ele soubesse administrar a contento o SUS, essas empresas talvez nem existissem. Então, por coerência, o governo poderia, pelo menos, isentar essas empresas de toda e qualquer forma de tributação.

Com isso, teríamos valores menores nas mensalidades dos planos de saúde e um número maior de beneficiários. Um valor mais acessível atrairia mais pessoas. Mais empresas subsidiariam ou incentivariam seus colaboradores a participar desses planos, e, assim, o governo acabaria reduzindo seus gastos com saúde, pois grande parte da população deixaria de procurar o SUS para usufruir dos benefícios dos planos de saúde particulares.

AGENDA

- I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina 2011 debate trabalho e ensino

Os conselhos de medicina de todo o país têm encontro marcado no próximo mês de março, em Goiânia. A capital goiana recebe nos dias 16 , 17 e 18 o I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2011 (I ENCM 2011). O evento reunirá dirigentes dos conselhos regionais e do CFM e será oportunidade para análise dos desafios da medicina. Esse intercâmbio permitirá traçar amplo quadro da saúde e elaborar diretivas conjuntas das entidades.

- Qualidade Aplicada às Instituições de Saúde

O Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), representante exclusivo no Brasil da maior agência acreditadora em saúde do mundo – a Joint Commission International (JCI), promoverá de 24 a 26 de março, o curso Qualidade Aplicada às Instituições de Saúde.

Ministrado pelo Coordenador de Educação do CBA, Heleno Costa Júnior (especialista em administração hospitalar e em acreditação, e responsável pela preparação das instituições de saúde para o processo de acreditação da JCI), o curso objetiva disseminar entre os participantes a cultura pela constante melhoria da qualidade no cuidado aos pacientes. Para isso, apresentará conceitos, princípios e ferramentas da qualidade utilizadas no processo de acreditação para o aprimoramento das ações assistenciais e gerenciais praticadas nos serviços de saúde.

Voltado para profissionais de saúde, gestores e lideranças intermediárias, o curso tem duração de 36 horas e acontece de 24 a 26 de março, das 8h30min às 17h30min na sede do CBA, que fica na Rua São Bento, 13, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Mais informações e inscrições pelo telefone (21)3299-8202 ou através do e-mail ensino@cbacred.org.br

- Encontro ANS - edição Norte e Centro-Oeste

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoverá, nos dias 5 e 6 de abril, o Encontro ANS – edição Norte e Centro-Oeste. O objetivo do evento é reunir atores da saúde suplementar para compartilhar informações e visões na construção de um setor cada vez mais qualificado.

Na ocasião, estarão presentes diretores e técnicos da Agência, além de representantes de operadoras de planos de saúde, órgãos de defesa do consumidor, entidades médicas, estabelecimentos de saúde e centrais sindicais.

O evento será realizado em Brasília, no Centro de Eventos e Treinamentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, e é fechado para convidados e instituições inscritas.

As inscrições estão abertas e devem ser realizadas até 30 de março http://www.ans.gov.br/portal/img/email/20110302EncontroANS.pdfço, exclusivamente pelo sítio eletrônico da ANS, por representantes de operadoras de planos de saúde com registro de funcionamento nas Regiões Norte e Centro-Oeste.

Poderão participar até dois representantes de cada operadora por dia de evento.

Confira a programação do evento no link
http://www.ans.gov.br/portal/img/email/20110302EncontroANS.pdf


- Curso Intensivo de Direito da Saúde Suplementar

14 de março de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Oferecer aos participantes uma visão ampla da legislação que rege os planos privados de assistência à saúde, abordando os princípios constitucionais pertinentes ao direito a saúde, as Leis nº 9.656/98 e 9.961/99, as resoluções do CONSU e da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, o papel da agência reguladora, a aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor, a jurisprudência sobre o assunto, os requisitos dos contratos firmados pelas operadoras, a responsabilidade dos dirigentes, administradores, gerentes e membros de conselhos, as exigências econômicas e financeiras, o ressarcimento ao SUS, a forma de defesa das operadoras, a jurisprudência administrativa e judicial sobre o assunto.

Além do aspecto teórico, será dada muita ênfase as questões práticas.

Instrutor

Dr. José Luiz Toro da Silva

Público Alvo

Dirigentes, Gerentes e Diretores de Operadores de Planos de Saúde e de empresas prestadoras de serviços nesta área, advogados e estudantes de direito, médicos, auditores, contadores, atuários, peritos e demais interessados em conhecer este ramo de atividade.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- IV Fórum Internacional de Qualidade em Saúde

Nos dias 31 de março e 01 de abril, das 8h às 18h, o iQG – Health Services Accreditation apresenta o IV Fórum Internacional de Qualidade em Saúde, no auditório da FECOMERCIO (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), situado à rua Plínio Barreto, 285, Bela Vista, São Paulo. O evento, inédito no Brasil, contará com palestrantes nacionais e internacionais, referências no mercado de saúde mundial.

Serão apresentadas palestras e mesas de discussões com a participação de grandes personalidades, como Philip Hassen, Presidente da ISQua – International Society for Quality in Health Care; Pedro Delgado, vice-presidente do IHI – Institute for Healthcare Improvement e Sébastien Audette, CEO do Accreditation Canada Global.

“Certamente, estamos fazendo o melhor e maior evento da área de qualidade e segurança do paciente do Brasil. Traremos os maiores nomes nestes segmentos com o intuito de disseminar conceitos mundiais de boas práticas em qualidade e segurança, para que possamos melhorar a cada dia o atendimento nas instituições de saúde em nosso país”, explica Rubens Covello, CEO do IQG. (Cristiane Fernandes - Saúde Business Web)

- AssPreviSite

Um debate sobre o contexto dos planos em 2011

Encontro sobre o cenário 2011 da Saúde Suplementar

1º de Março - 13:30 às 17:30 h.

Auditório do Instituto Metrus - São Paulo - SP

Como será 2011 para a Saúde Suplementar?

Quais os tons que irão compor este cenário?

Qual a visão da ABRAMGE, FENASAÚDE e UNIDAS sobre o cenário?

O AssPreviSite promoverá na tarde do dia 1º de março, em São Paulo, um encontro de dirigentes, gestores e profissionais da área de Saúde Suplementar para um debate e avaliação do cenário 2011, destacando os temas das recentes das consultas públicas da ANS, seus desdobramentos e impactos para as operadoras de planos de saúde e demais atores do sistema. Outro foco da reunião é a amplitude e implicações da Agenda Regulatória do órgão. A reunião busca esclarecer alguns dos tópicos destes dois componentes e de outros aspectos que estão na pauta do dia a dia do Sistema de Saúde Suplementar de nosso país.

Destacamos alguns componentes deste cenário e que serão objeto do nosso encontro:

Variáveis constantes em consultas públicas:

- Alteração de contratos antigos;

- Prazos máximos de Atendimento;

- Disponibilidade de prestadores de serviços;

- Transporte para prestador noutro município;

- Reembolso integral dos custos dos beneficiários;

- Outros...

Contexto da Agenda Regulatória da ANS:

- Financiamento do Setor;

- Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial;

- Modelo de Pagamento a Prestadores;

- Assistência Farmacêutica;

- Incentivo a Concorrência;

- Garantia de Acesso a Informação;

- Contratos Antigos;

- Assistência ao Idoso;

- Integração com o SUS.

Outros aspectos componentes do cenário:

- Composição da Diretoria da ANS;

- Programa de Qualificação em Saúde Suplementar;

- Programa de Acreditação das Operadoras;

- Portabilidade de planos;

- Regulamentação de artigos da Lei 9656/98

- Propostas de mudanças na Legislação;

- Ressarcimento ao SUS;

- Atuação do Judiciário...

Assim, para abordar esta temática de extrema importância para o ano de 2011 e a dinâmica e contextualização que se pode esperar para a gestão dos planos de saúde, convidamos dirigentes da ABRAMGE, FENASAÚDE e UNIDAS para expor o entendimento e a visão destas instituições sobre este cenário. Também foram convidados destacados e experientes advogados, especialistas do segmento, para apresentar suas considerações sob a ótica jurídica.

O Encontro, que tem o apoio do Instituo METRUS e o patrocínio do Grupo BEM, será no dia 1º de março, das 13:30 às 17:30 h, no Auditório do METRUS, na Alameda Santos, 1827 - 1º andar, na região da Avenida Paulista, em São Paulo. A taxa de adesão é de R$ 200,00 (duzentos reais). Informações e inscrições podem ser solicitadas através do e-mail assprevisite2@terra.com.br

- LANÇAMENTO DA 10ª EDIÇÃO PRÊMIO SINOG DE ODONTOLOGIA

Sinog premiará dentistas e estudantes de odontologia

Prêmio Sinog de Odontologia receberá os trabalhos concorrentes até 15 de abril de 2011

O Sinog - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, acaba de lançar a 10ª edição do Prêmio Sinog de Odontologia destinado a cirurgiões-dentistas e estudantes de Odontologia. O tema escolhido para os cirugiões-dentistas é "Valorização da Odontologia: Ações que contribuam para a ampliação e fidelização da rede credenciada das operadoras e que aprimorem a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários dos planos odontológicos", e para os Estudantes de Odontologia, "Novas Tecnologias de Imagem em Odontologia: Como essas ferramentas de diagnóstico e controle de qualidade dos serviços odontológicos podem contribuir para a segurança do cirurgião-dentista e seu paciente e para o aperfeiçoamento da relação do credenciado com a operadora de planos odontológicos".

A novidade nesta edição é que, embora os ganhadores anteriores das três últimas edições não possam concorrer ao prêmio, os cirurgiões-dentistas recém formados, com o registro profissional, e que tenham participado na categoria de estudantes, nas edições anteriores, poderão participar em 2011 dentro da respectiva modalidade.

Na modalidade cirurgiões-dentistas o prêmio é de R$ 13 mil reais bruto, além de diploma e troféu. Já para os estudantes de Odontologia, a premiação é R$ 8 mil reais bruto, mais o diploma e o troféu e, caso o trabalho vencedor tenha contado com a supervisão de um professor orientador, o docente receberá como homenagem uma menção honrosa e a participação na solenidade de premiação, e a Faculdade de Odontologia cujo trabalho apresentado por seu estudante for o vencedor também receberá um troféu.

As inscrições para a 10ª edição, com a entrega dos trabalhos, de ambas as categorias, poderão ser feitas até o dia 15 de abril de 2011. O regulamento completo do Prêmio Sinog de Odontologia está disponível no endereço www.sinog.com.br/premio. A premiação acontecerá durante o jantar oficial de abertura da feira Hospitalar no dia 25 de maio de 2011, em São Paulo, em local a ser divulgado. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail secretaria@sinog.com.br ou pelo telefone (11) 3289-7299.

O Prêmio Sinog de Odontologia

Idealizado com o objetivo de valorizar o trabalho da classe odontológica e promover o desenvolvimento de pesquisas, seja no setor acadêmico ou profissional, o prêmio Sinog, criado em 2000, é anual e conta com temas diferentes a cada nova edição.