Leia nesta edição:

- Anvisa encerra debates e deve decidir pela proibição de emagrecedores

- Descaso se tornou rotina

- Planos de saúde podem ser autorizados a contratar resseguro

- Governos e organizações anunciam doação de US$ 4 bilhões a fundo mundial de vacinas

- Faixa etária para doação de sangue é ampliada

- Presidente anuncia acordo para votar Emenda 29, sem nova CPMF

- Prenúncio de duas derrotas (uma delas é a EC 29)

Quarta-feira, 15.06.11

O Estado de São Paulo

Anvisa encerra debates e deve decidir pela proibição de emagrecedores

Em documento que servirá de base para a votação do tema na agência, equipe técnica mantém recomendação de cancelar o registro de inibidores de apetite; segundo o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, relatório será votado até o início de agosto

Por Fernanda Bassette / Lígia Formenti

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encerrou ontem os debates em torno da discussão sobre proibir ou não os remédios para emagrecer no País. Apesar de ainda não haver um posicionamento definitivo, tudo indica que a agência vai mesmo retirar os remédios do mercado.

Isso porque a equipe técnica da Anvisa manteve a recomendação para o cancelamento do registro dos inibidores de apetite. O documento servirá de base para que a diretoria colegiada da agência defina os rumos do uso desses remédios. O presidente da agência, Dirceu Barbano, afirmou que o relatório final deverá ser votado até o início de agosto.

A intenção de banir as drogas foi anunciada pela Anvisa em fevereiro e adiantada pelo Estado. Os remédios em discussão são: sibutramina, femproporex, mazindol e dietilpropiona.

Favorável à proibição, Barbano tem dito que reverteria sua posição apenas se houvesse algum fato novo relevante durante o painel científico internacional, realizado ontem com especialistas de várias áreas.

"Todas as exposições a que assistimos reforçam os argumentos usados no nosso primeiro parecer", afirmou a chefe do Núcleo de Notificação da Anvisa, Maria Eugênia Cury. Em linhas gerais, esse primeiro documento aponta que os riscos desses remédios são maiores que os benefícios da perda de peso.

Entre os palestrantes convidados estava o cardiologista dinamarquês Christian Torp-Pedersen, um dos coordenadores do estudo Scout - que avaliou os riscos da sibutramina em pacientes com problemas cardíacos. Os resultados desse estudo foram o gatilho para a Anvisa iniciar a discussão sobre a proibição.

Torp-Pedersen reconhece que a sibutramina aumenta em 16% os riscos de problemas cardíacos em pacientes com fatores de risco, mas sustenta que a droga pode trazer benefícios, principalmente para os pacientes obesos sem risco associado.

"O problema é que o remédio é usado justamente por pessoas que têm risco mais elevado. Pessoas obesas e com sobrepeso têm maior probabilidade de apresentar distúrbios cardíacos", ponderou Maria Eugênia.

Segundo Barbano, o Brasil é o maior consumidor de sibutramina no mundo. "Em 2010, foram consumidas 5,6 toneladas do medicamento no mundo. Desse total, 55% foi vendido no País", diz.

Ainda segundo Barbano, outro fato demonstra que há uma indicação excessiva de remédios para emagrecer no Brasil: "Em 2009, os Estados Unidos consumiram 5 quilos e o Brasil, 170 quilos. Há algo errado", completou.

Mais pesquisas. Os partidários à manutenção dos remédios no mercado defendem a realização de uma pesquisa em grande escala no País, financiada pelo Ministério da Saúde, para comprovar a eficácia e a segurança de três das quatro drogas: anfepramona, femproporex e mazindol.

"O governo tem recursos para isso. Os obesos precisam de respostas, de indicações terapêuticas", defendeu Walmir Coutinho, presidente da Associação Internacional de Estudo de Obesidade. Para o pesquisador Francisco Paumgarttem, da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), a discussão no País sobre o uso de remédios sofreu uma inversão: "Ninguém está demonstrando evidências de segurança ou eficácia, mas argumentando que, como há poucos estudos, devemos presumir que o produto não faz mal até que novos trabalhos sejam realizados."

Desiré Carlos Callegari, conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), defendeu a manutenção desses remédios com mais rigor na prescrição: "Defendemos o direito de o paciente poder decidir e de os médicos terem autonomia para discutir o que é melhor para o paciente."

Ricardo Meirelles, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem), admitiu seu pessimismo em relação à mudança no quadro. "Acho que a Anvisa está inflexível e já possui uma opinião formada. Fica difícil argumentar. Caso ocorra a proibição, não descartamos uma medida judicial", diz.

Com veto, apenas um remédio será vendido

Se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidir realmente proibir a venda da sibutramina e dos derivados de anfetamina, a única droga contra a obesidade que continuará liberada será o orlistate (princípio ativo do Xenical), que atua no intestino e não no cérebro.

Endocrinologistas afirmam que, com o veto, sobrarão poucas alternativas para tratar a obesidade, já que não há perspectivas de lançamento de novos remédios nessa área nos próximos três ou quatro anos.

Para especialistas, com a retirada desses emagrecedores do mercado, o tratamento ficará mais caro. Remédios à base de orlistate custam hoje, em média, de R$ 180 a R$ 250 por mês, contra R$ 30 da sibutramina. Além disso, afirmam, os pacientes acabarão procurando remédios fitoterápicos e terapias alternativas, que, muitas vezes, não têm comprovação científica.

Outros métodos. No Brasil, pessoas com Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 40 - ou de 35, se houver complicações como diabete, hipertensão ou doença cardiovascular - podem se submeter à cirurgia bariátrica, que promove a redução do estômago. Mesmo com medicamentos disponíveis, o número de procedimentos subiu 500% na última década, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica. Passou de 5 mil, em 1999, para 30 mil, em 2009.

Para quem luta contra a obesidade, restará a tradicional receita de dieta associada a exercícios físicos - opção normalmente tentada inúmeras vezes por pacientes que precisam perder peso.

Topo do ranking. Em 2006, a Organização das Nações Unidas indicou o Brasil como o maior consumidor do mundo de anfetaminas com fins emagrecedores. Em 2010, relatório da Anvisa colocou o Estado de São Paulo como o principal consumidor do País de anfepramona, um derivado da anfetamina.

Opção terapêutica

Pedro Menegasso, Diretor do Conselho Regional de Farmácia, Regional SP

"O debate está ficando repetitivo. As posições são conhecidas. Parece que há uma perseguição aos emagrecedores e posições extremamente radicais e políticas. Para nós, a decisão sobre o uso ou não do remédio deveria ser do médico."

Desiré Callegari, Conselheiro do CFM

"O CFM quer ser parceiro da Anvisa para educar o médico e a população. Mas se os remédios saírem do mercado e não restarem opções terapêuticas, vamos à Justiça. O paciente obeso não pode ficar totalmente desassistido."

Correio Braziliense

Descaso se tornou rotina

Conveniados relatam as dificuldades que enfrentam quando precisam passar por procedimentos médicos, mesmo os mais simples

Por Jorge Freitas

A viúva Aldenora da Silva Damasceno, 85 anos, não esconde a indignação. Apesar de, religiosamente, descontar em seu contracheque mensal o plano de saúde garantido pela Marinha Naval, foi obrigada a desembolsar cerca de R$ 3 mil por uma cirurgia de catarata. O gasto, que comprometeu o orçamento doméstico da aposentada, conforme relatou a sua sobrinha Rosângela Araújo da Silva, 53, foi necessário porque o convênio não aprovou o procedimento a tempo. “Foi um absurdo. Quando saiu a autorização do plano, eu já tinha realizado a cirurgia com meu próprio dinheiro”, contou Aldenora.

Mãe do menino Davi, de dois anos, Talita Silva Naves, 23, também se mostra revoltada. Apesar de manter em dia a mensalidade de R$ 230 do plano Golden Cross, teve que desembolsar R$ 60 a mais por um atendimento de emergência do Hospital Daher. “Felizmente, não foi nada grave. Apenas um torcicolo do meu marido. Mas fico imaginando o quanto teria pago se o caso fosse mais grave. Certamente, não teria como arcar com a despesa”, afirmou. “Já temos gastos demais com o plano e esperamos ser atendidos quando for preciso. Não podemos pagar valores adicionais”, acrescentou.

As duas histórias ilustram o quadro perverso ao qual a população brasileira foi submetida pelas operadoras de planos de saúde. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que o índice que mede as reclamações dos conveniados duplicou entre dezembro de 2010 e abril deste ano: de 0,29 para 0,62 ponto. Somente nos dois primeiros meses do ano, o órgão regulador registrou 28.318 queixas e consultas. Mas, apesar de tanta insatisfação, nada indica que a situação vá melhorar, um suplício para os que já não podem contar com o atendimento da rede pública de saúde.

O descaso está disseminado: são muitos os casos em que os planos negam cobertura de cirurgias, frequentes as descobertas de cláusulas contratuais abusivas e constantes os aumentos injustificados das mensalidades. Mas não é só. Marcar uma simples consulta pelo plano pode levar até dois meses. Se o atendimento exigir procedimentos mais sérios, a demora para a autorização pode chegar a um ano. Não à toa, nesses casos, várias pessoas morrem antes de o sinal verde dos planos chegar.

Confiança

A professora Cleonice Veiga Rodrigues, 57 anos, que o diga. Associada à Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), ela tem tido dificuldades para garantir a cobertura de consultas com os médicos de sua confiança. Alguns deles, por sinal, deixaram de aceitar a Cassi por causa dos baixos valores pagos pelos seus serviços. “Está tudo muito ruim. Dependendo dos procedimentos, o convênio exige laudos médicos cada vez mais complicados.

Entre um exame e outro, pedem justificativas inacreditáveis”, relatou. O resultado disso, segundo ela, é só dor de cabeça. “O desgaste é tão grande que as pessoas ficam ainda mais doentes. A sensação de desproteção é enorme”, assinalou.

O clínico geral João Batista de Araújo não atende plano da Cassi desde 2005. Para ele, o melhor é lidar com clientes particulares, pois não há intermediários na relação.

“Hoje, trabalho com mais qualidade, dou mais atenção aos pacientes e não fico à mercê dos planos que pagam valores muito baixos pelas consultas”, argumentou. O oftalmologista José Altino Souza Martins reconhece as dificuldades de relacionamentos com as seguradoras e operadoras de planos.

Mas ele admite que aceita convênios porque arca com o aluguel de sala em que atende e precisa investir em equipamentos. “Trabalho oito horas por dia e 90% dos que passam pelo meu consultório são atendidos por meio de planos. É uma forma de sobreviver, de ter escala, de ter o consultório cheio”, disse.

Multa pesada

Especialistas recomendam que os consumidores não se intimidem e denunciem as irregularidades cometidas pelos planos.

A orientação é recorrer à ANS, aos Procons e à Justiça. O diretor do Procon-DF, Oswaldo Morais, afirmou que as multas aplicadas às empresas podem chegar a R$ 3 milhões, dependendo da gravidade. Mas, na visão do advogado João Tancredo, o Judiciário deveria ser mais rigoroso nas punições, de forma a garantir o bom atendimento.

Aos 78 anos de idade, Maria Rosa Veiga se cansou dos planos e do péssimo atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, para bancar todos os exames pelos quais vem passando está queimando patrimônio — mais precisamente, algumas cabeças de gado que acumulou em anos de trabalho. Ela já gastou R$ 4 mil em testes de risco cirúrgico e terá de pagar as despesas de uma cirurgia de carótidas. “Como não tenho plano de saúde e o sistema público tem filas intermináveis, o médico recomendou pressa na operação. Ainda bem que trabalhei duro muitos anos e, agora, posso pagar para tratar de minha saúde. De graça, em hospital público, a gente morre à míngua”, resignou-se.

Terça-feira, 14.06.11

Agência Senado

Planos de saúde podem ser autorizados a contratar resseguro

Por Gorette Brandão

Empresas operadoras de planos privados de assistência à saúde podem ser equiparadas a 'cedente' de resseguro e usar essa classificação para contar com a possibilidade de contratar esse tipo de operação. Resseguro é o instrumento que permite a uma companhia seguradora transferir a outra, total ou parcialmente, um risco assumido em decorrência da venda de um seguro.

O projeto (PLS 259/10) é de iniciativa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e foi acolhido na forma do Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. proposto pelo relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE). O texto passará agora por segunda votação na CAE antes de seguir ao Plenário, para decisão final. Se passar, será ainda encaminhado para deliberação na Câmara dos Deputados.

As operadoras de seguros de saúde não podem contar como o mecanismo do resseguro porque não foram incluídas na legislação que trata do tema, a Lei Complementar 126, de 2007, que acabou como o monopólio estatal desse tipo de operação no país. Na justificação do seu projeto, Demóstenes disse que sua intenção ao propor a alteração nessa lei foi garantir a isonomia entre os planos e seguros de saúde e as companhias de seguro em geral.

O autor destaca estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), ligada à Universidade de São Paulo (USP), para sustentar que os planos e seguros de saúde seguem os mesmo princípios dos demais seguros no que se refere a "aspectos, econômico-financeiros e atuariais". Como assinalou, os seguros de saúde operam no regime de "riscos a decorrer", sem limites máximos de responsabilidade financeira no caso de sinistros e ainda não podem atuar com resseguro.

O relator Armando Monteiro destacou ainda a determinação legal (Lei 9.656, de 1998, com atualizações por medidas provisórias) para que as seguradoras que operam com saúde sejam organizadas como empresas específicas e desvinculadas de qualquer outro tipo de atividade. Pela lei, o setor é regulado e fiscalizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), enquanto as seguradoras dos demais ramos ficaram sob o controle da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

De acordo com Armando Monteiro, essa divisão permite o entendimento de que, para planos e seguros de saúde, o resseguro teria que ser feito necessariamente por intermédio de uma seguradora de saúde. Na prática, observou, isso impede as operadoras de planos de saúde, especialmente as que atuam como grupo ou autogestão, de contratarem o resseguro.

- O projeto visa dar segurança jurídica a esse importante segmento do setor de serviços, fortalecendo e aprimorando tanto o mercado de saúde suplementar como o de resseguro - avaliou o relator.

Emendas

No substitutivo, Armando Monteiro aproveitou emendas sugeridas pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Uma emenda incluiu as entidades de previdência complementar entre as são equiparadas a cedentes. Outras duas foram feitas para preservar competências da ANS: uma delas para deixar claro que a Susep só deve regular aspectos relativos aos contratos de resseguro e a segunda para autorizar o Executivo a determinar que a transferência de riscos possa ser feito sem a regulação da própria Susep, desde que as operações envolvam apenas operadoras de planos privados de saúde.

O Globo

Governos e organizações anunciam doação de US$ 4 bilhões a fundo mundial de vacinas

LONDRES - Governos e organizações civis se comprometeram em conferência realizada em Londres, na última segunda-feira, a doar mais de US$ 4 bilhões a um fundo mundial de vacinas criado para proteger milhões de crianças de países em desenvolvimento contra doenças como o sarampo, a pneumonia e febre amarela.

Durante o evento, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou que seu país doará 814 milhões de libras (US$ 1,3 milhão) até 2015. A Austrália anunciou no último domingo que daria US$ 211 milhões à Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi, na sigla em inglês), enquanto a Fundação Bill & Melinda Gates declarou que doará mais de US$ 1 bilhão à causa. A Gavi é uma aliança de organizações, como a Fundação Gates, a Organização Mundial da Saúde, a Unicef e os principais fabricantes de vacina, entre outras. O grupo, que compra injeções para os países mais pobres do mundo, estima que cerca de dois milhões de crianças morrem todos os anos por doenças que poderiam ser evitadas com vacinação.

- Hoje é um momento importante para nosso compromisso coletivo de proteger as crianças das doenças nos países em desenvolvimento - disse em comunicado a presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf.

Daniel Berman, especialista em vacinas da organização Médicos Sem Fronteiras, comemorou o fato de tanto dinheiro ter sido comprometido e que isso signifique salvar muitas vidas. Por outro lado, Berman demonstrou preocupação sobre a aplicação adequada dos milhões de dólares doados pelos contribuintes.

Os executivos das principais companhias fabricantes de vacinas também têm representação nos conselhos consultivos da Gavi e influenciam em suas políticas de compra. As farmacêuticas GlaxoSmithKline e Pfizer Inc. recebem cada uma um subsídio de US$ 225 milhões para produzir vacinas contra a pneumonia que são compradas pela Gavi por cerca de US$ 3,5 a dose.

Com as subvenções, busca-se convencer os fabricantes de vacinas a produzirem as inoculações, embora geralmente elas não sejam rentáveis. No entanto, a Pfizer informou que teve vendas de vacinas de quase US$ 3 bilhões em 2008.

- Por que estamos enchendo os bolsos das grandes farmacêuticas como esta? Isso nos diz em alto e bom som que há um conflito de interesse e que se trata de um plano corporativo de bem-estar social - afirmou Berman.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/vivermelhor/mat/2011/06/14/governos-organizacoes-anunciam-doacao-de-us-4-bilhoes-fundo-mundial-de-vacinas-924679995.asp#ixzz1PLSrriBm

O Estado de São Paulo

Faixa etária para doação de sangue é ampliada

Pessoas com idades entre 16 e 17 anos e entre 66 e 68 anos foram incluídas no grupo que pode doar sangue

Por Carolina Spillari

São Paulo, 14 - Jovens entre 16 e 17 anos poderão doar sangue com a autorização dos responsáveis, de acordo com portaria publicada nesta terça-feira, 14, no Diário Oficial da União. Pessoas com até 68 anos também poderão doar sangue.

Com a portaria foi lançado o novo regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos, com novos critérios para doação de sangue no Brasil. Até então só podiam doar sangue pessoas entre 18 e 65 anos. Com a ampliação da faixa de idade, 14 milhões serão incentivados a doar sangue.

De acordo com a Portaria 1.353, a orientação sexual não deve servir como critério para a seleção dos doadores. Portanto, na triagem não poderá haver preconceito nem discriminação de gênero, raça, ou de que qualquer outro tipo.

Com a Portaria 1.353, novas medidas de humanização dos serviços de hemoterapia também foram estabelecidas, com a capacitação dos profissionais da Hemorrede.

Campanha

No Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado nesta terça-feira, 14, o Ministério da Saúde lança a campanha "Essa corrente precisa de você. Doe Sangue". O objetivo da campanha é chegar a 4 milhões de voluntários, ou 2,1% da população. Hoje esse número chega a 1,9% da população.

Em visita a Fundação Hemocentro de Brasília na manhã desta terça-feira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou o Teste NAT (Teste de Ácido Nucleico) para todos os hemocentros do país.

O teste reduz a janela imunológica - o tempo entre a infecção e a detecção da produção de anticorpos pelo corpo. Com o NAT, o sangue usado se torna mais confiável. Em casos de pacientes infectados com o HIV, a detecção cai de 21 para 10 dias, e para Hepatite C, de 70 para 21 dias.

Para doar sangue, basta procurar o atendimento da Hemorrede. No Brasil, são 1.756 agências transfusionais, 300 Núcleos de Hemoterapia, 178 unidades de coletas e transfusão, 13 Centrais de Triagem laboratorial de doadores e 66 Hemocentros regionais.

Agência Câmara de Notícias

Presidente anuncia acordo para votar Emenda 29, sem nova CPMF

Por Carol Siqueira / Edição: Daniella Cronemberger

O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou nesta terça-feira que houve acordo para colocar em votação, ainda neste semestre, o projeto que regulamenta a Emenda 29 e destina mais recursos para a saúde (PLP 306/2008). “Há um acordo entre todos os líderes e a minha proposta é votar até 15 de julho”, disse.

O Plenário já começou a analisar o substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS) ao texto, mas a votação não foi concluída porque falta a análise de um destaque apresentado pelo DEM, na tentativa de inviabilizar a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS). Segundo o texto atual, o tributo teria os moldes da extinta CPMF, mas Marco Maia garantiu que não haverá criação de imposto.

“Não há nenhuma possibilidade de votação de criação de novos impostos. Vamos votar a redistribuição dos recursos para a saúde sem novo imposto”, disse o presidente. Ele afirma que esse será um dos temas discutidos com a nova ministra da Secretaria de Relação Institucionais, Ideli Salvatti, que visitará a Câmara nesta quarta-feira (15), às 11h30.

Licitações

Maia confirmou que a votação de novas regras para a licitação de obras e serviços relacionados à Copa e às Olimpíadas está prevista para amanhã. O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) foi incluído na Medida Provisória 527/11, que cria a Secretaria de Aviação Civil.

Segundo o presidente, ainda não há acordo para a aprovação da proposta. “Os líderes têm até amanhã para construir um acordo. Não havendo acordo, [a proposta] vai à votação e cada um vai expressar sua opinião”, disse.

Também nesta quarta, de acordo com Maia, a Câmara deverá votar o projeto de resolução que remaneja cargos da estrutura administrativa para as lideranças partidárias (PRC 50/11).

Pronatec

O presidente informou ainda que vai pedir ao Executivo que retire a urgência da proposta que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – PL 1209/11 – para não inviabilizar a votação de outros projetos em sessões extraordinárias.

Se a urgência for retirada, disse Maia, a Câmara conseguirá votar outros projetos, e não apenas MPs. “A votação do Pronatec está indo bem, então não há motivos para resistência do governo”, disse.

* Matéria atualizada às 21h30

Correio Braziliense

Prenúncio de duas derrotas (uma delas é a EC 29)

Horas depois de a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tomar posse, governistas faziam previsões pessimistas sobre duas votações cruciais para o Palácio do Planalto na Câmara, que envolvem aumento dos gastos públicos. O cenário é o seguinte: deputados da base estão aliados com a oposição para aprovar a Emenda nº 29 - que trata de recursos mínimos para a Saúde - e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 300 - que cria um piso nacional para os policiais militares. Juntas, elas podem causar um rombo de cerca de R$ 55 bilhões por ano ao Tesouro Nacional.

O alerta foi feito por um deputado do PT com trânsito no Palácio do Planalto. Segundo ele, é bastante difícil mudar a tendência instalada hoje na Câmara. Na avaliação desse parlamentar, não há força suficiente do governo para evitar as duas derrotas. "Não há quem segure", afirmou. Esse alerta já foi feito à ministra Ideli. Por enquanto, a estratégia é protelar ao máximo as votações enquanto se busca uma saída. Ela foi alertada de que o prazo expira no início do segundo semestre, logo depois do recesso parlamentar.

O governo só aceitaria aprovar a Emenda nº 29 sob uma hipótese: caso o Congresso tomasse a iniciativa de recriar a antiga CPMF, reinventada com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS). Mas os parlamentares não querem abraçar o desgaste de impor um novo tributo à população. E o governo não quer tomar a iniciativa de ele propor a CSS.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou o alerta do colega governista dizendo que a Emenda nº 29 é uma antiga demanda por melhoria no setor. "A emenda tem todas as chances de aprovação porque é um reclame da saúde pública. Nós queremos votar", afirmou o peemedebista. Ele sustentou que os partidos da base apenas aguardam uma orientação do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Alves, no entanto, suaviza o cenário dizendo que a base votará uma proposta consensual construída com o Planalto. A Emenda nº 29 elevaria em cerca de R$ 11 bilhões anuais os recursos da Saúde. O impasse está dado.

Valorização

O impacto da PEC nº 300 é muito maior. Segundo o Ministério do Planejamento, seriam R$ 43,5 bilhões no Orçamento da União e cerca de R$ 30 bilhões para os estados a mais por ano. Nessa questão, o governo tem espaço maior de negociação, na visão de Alves. O líder peemedebista afirmou ser possível arrefecer as pressões de policiais militares e bombeiros caso o Palácio do Planalto apresente uma proposta mais ampla de valorização da categoria. Mas alertou que, se esse plano não for apresentado até o início do segundo semestre, dificilmente a Câmara conseguirá evitar a aprovação da PEC.

"O governo prometeu apresentar uma política mais ampla, não apenas focada na questão de salário. Mas se passaram seis meses e não chegou nada. Daqui a pouco vem toda a pressão de novo, que desgastou todos nós. Espero que isso não venha a acontecer", afirmou Henrique Eduardo Alves. "Se demorar muito, as coisas podem mudar", emendou.

Desafios no Congresso

Emenda 29

A proposta estabelece percentuais mínimos de aplicação de recursos na Saúde. Para a União, o valor será de 10% da arrecadação tributária. Os estados devem aplicar 12% dos impostos, enquanto aos municípios caberá aplicar 15% dos tributos. Esses valores estão previstos na Constituição, mas são descumpridos por falta de uma lei complementar. Para o governo federal, a aprovação só é viável se os parlamentares indicarem uma fonte de renda alternativa para bancar a iniciativa. Uma das possibilidades seria a recriação de um imposto para a saúde.

PEC 300

A PEC 300 foi aprovada em primeiro turno em março do ano passado. Estabelece um piso nacional para os policiais militares e bombeiros que varia entre R$ 3,5 mil (para policiais de menor graduação) e R$ 7 mil (para oficiais de menor escalão). O governo é contra. Argumenta que não tem orçamento para viabilizar a aprovação da medida.

AGENDA

- Negociação dos Serviços de Saúde

Unidas / AssPreviSite

16 e 17 de junho de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Preparar profissionais de negociação no mercado de saúde para atuarem com consciência de seu papel e sua importância enquanto agentes do processo negocial; Apresentar noções básicas da negociação em geral e seus conceitos, princípios e elementos; Apresentar o processo de negociação em seus aspectos subjetivos e formais; Apresentar o mercado de saúde, suas características, seus atores e forças que nele atuam; Identificar vantagens e dificuldades na negociação multilateral;

Identificar vantagens e dificuldades na negociação com paralisação dos serviços; Esclarecer a participação da ANS, do Poder Judiciário, Ministério Público, PROCON e CADE no processo de negociação dos serviços de saúde.

Instrutor

Dr. Natanael Dantas Soares

Público Alvo

Gestores de Operadoras de Planos e Seguros de Saúde e profissionais de todas as áreas, que atuam no Mercado de Saúde.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br


- Congresso Internacional de Acreditação

Segs

Excelência na qualidade e segurança clínica: impactos, resultados e caminhos. Esse é o tema central do I Congresso Internacional de Acreditação, que acontecerá de 13 a 15 de junho, no Rio de Janeiro. Entre a programação, duas conferências, um painel e uma mesa redonda merecem especial destaque, seja pela importância do palestrante ou pelo tema a ser apresentado: desafios para superar problemas de qualidade no atendimento e segurança do paciente; a importância da liderança para melhorar esses cuidados; o papel da bioética e do biodireito na questão do paciente como agente de decisão no seu cuidado; e a acreditação para operadoras de planos de saúde e sua interface com o mercado.

Abrindo o evento, o presidente da The Joint Commission (EUA), Mark Chassin, falará sobre Os Desafios para Qualidade e Segurança no Cuidado ao Paciente. Mestre em políticas públicas pela Kennedy School of Government, de Harvard, He also holds a master's degree in public health from the University of California at Los Angeles.e em saúde pública pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles, Chassin preside o Centro de Transformação em Cuidados de Saúde da Joint Commission, que trabalha com os principais hospitais e sistemas de saúde do país, abordando questões mais críticas de segurança e problemas de qualidade no atendimento como, infecção associada à assistência médica, problemas de comunicação entre equipes e turnos, cirurgia do lado errado e erros de medicação, por exemplo.

Presidente International Society for Quality in Health Care (ISQua) e da Canadian Network for International Surgery, Philip Hassen, abordará O Papel da Liderança na Promoção da Acreditação para Melhorar a Qualidade do Cuidando ao Paciente. Para o conferencista, a compreensão da importância estratégica de liderança é fundamental para a melhoria da qualidade e da segurança do paciente. Segundo ele, é inaceitável que em muitos países desenvolvidos, uma em cada dez pacientes hospitalizados ainda sofra algum dano motivado pela falta de segurança ou de qualidade no atendimento. Hassen defende que a acreditação pode melhorar as estruturas, processos e resultados e, sobretudo, reduzir os danos e habilitar as organizações a melhorar a qualidade e segurança.

Polêmica à vista

A mesa redonda Bioética, o Paciente como Agente de Decisão de seu Cuidado promete levantar polêmica face à relevância das questões a serem abordadas. Advogados especializados no tema e os presidentes da Associação Médica Brasileira e da Sociedade Brasileira de Bioética debaterão sobre o direito a recusa do tratamento, o direito à segunda opinião e o direito na participação do cuidado.

O painel Acreditação para Operadoras de Planos de Saúde, com a participação do presidente da Bradesco Saúde, Márcio Coriolano, do assessor da Superintendência Técnica da Amil, Paulo César de Souza, é outra discussão que deve levantar reflexões sobre o serviço ainda incipiente no mercado brasileiro: a acreditação para operadoras de planos de saúde. A melhoria da qualidade entre operadora, prestadora e contratante de serviço e, clientes serão pontos abordados pelos convidados.

Como participar?

O Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) e a Joint Commission International (JCI), promotoras do evento, oferecem cinco opções de pacotes para participação no Pré-Congresso e no Congresso Internacional de Acreditação, que acontecem de 12 a 15 de junho, no Rio de Janeiro. Os preços variam de R$ 300,00 a R$ 2.500,00 e podem incluir a participação apenas no pré-congresso e/ou congresso, hospedagem e o pacote completo.

No Pré-Congresso há três opções de cursos: Introdução a Qualidade e Ferramentas da Qualidade, Metas Internacionais de Segurança do Paciente – Capacitação para Profissionais de Serviços de Saúde e, Introdução a Auditoria Interna, Metodologia Joint Commission.

Na programação do Congresso Internacional de Acreditação, que será realizado em três dias, serão três conferências internacionais, quatro mesas redondas e quatro paineis, com representantes de diversos hospitais, organizações e associações de classe do Brasil e do exterior (a programação completa pode ser acessada em www.cbacred.org.br). Outras informações pelo telefone (21)3299-8202 ou pelo e-mail ens...@cbacred.org.br.

- Auditoria de medicamentos de alto custo

Unidas / AssPrevISite

Quimioterapia, radioterapia e agentes biológicos

01 de Julho de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

O aumento nos custos da sáude está diretamente relacionado à incorporação de novas tecnologias.

O advento dos anticorpos monoclonais para o tratamento do câncer e dos agentes biológicos para as doenças reumáticas, auto-imunes e dermatológicas trouxe grandes avanços para o tratamento, mas com um aumento expressivo nos custos.

O bom uso destes medicamentos traz benefícios inquestionáveis para os pacientes mas o mal uso, que não é infrequente, não só prejudica a saúde dos mesmos como acarreta desperdícios para os financiadores da saúde.

O desafio da regulação dos agentes quimioterápicos e biológicos requer do auditor novos conhecimentos.

O objetivo geral deste curso é capacitar o auditor a exercer papel regulatório adequado sobre o uso de agentes quimioterápicos e biológicos, de forma a assegurar ótima qualidade assistencial aos usuários de seu sistema.

Instrutores

1) DR.LUCIANO PALADINI

2) ENFERMEIRA ANNA FLÁVIA FORTES

Público Alvo

Gestores e auditores de sistemas de saúde no Brasil.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br


- 2º Simpósio de Política e Saúde: Forum Virtual

Com o objetivo de agregar aos debates promovidos pelo processo da 14 ª Conferência Nacional de Saúde, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) realizará de 07 a 09 de julho, o II Simpósio de Política e Saúde, em Brasília, às vésperas do Congresso do CONASEMS. Acreditamos que este evento será um espaço de repercussão das teses construídas no II Simpósio.

Entendemos que os impasses da Saúde no Brasil exigem a retomada das discussões em torno dos rumos da reforma sanitária no contexto do modelo de desenvolvimento delineado nos últimos anos. Nossa ideia é realizar um debate de cunho eminentemente político e, a partir daí, construir teses que contribuam para uma agenda do movimento sanitário. O debate será realizado em duas etapas: a virtual e a presencial, sendo essa última durante o Simpósio.

A primeira fase será por meio deste Fórum Virtual, desenvolvido a partir de teses produzidas por convidados com reconhecido saber na área e com atuação vinculada ao Cebes. Os artigos, porém, não têm a pretensão de esgotar todas as abordagens nos planos da análise e da proposição de políticas. Nossa expectativa é que a ampla participação de nossos militantes e simpatizantes possa favorecer a construção de teses políticas consistentes e representativas do pensamento em prol da reforma sanitária.

Indicamos o tema "Saúde e Desenvolvimento" para orientar todo o debate específico, organizado sob a questão seguinte: "Defesa intransigente do interesse público na saúde". O formato completo é:

Tema central do debate: Saúde e Desenvolvimento

Eixo: Defesa intransigente do interesse público na saúde

1. Sub Eixos:

- Desvendar e enfrentar as relações entre o setor público e o privado na saúde;

- Direito a Saúde, Acesso Universal e de Qualidade;

- Justiça e Direito: Judicialização, ação e papel do judiciário para a garantia do interesse público;

- Que alternativas para a gestão pública de sistemas e serviços de Saúde?

- 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog

Abramge / AssPreviSite

Sistema Abramge promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde Suplementar

O diretor-presidente da ANS será sabatinado durante os Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema

A tecnologia ganha espaço cada vez maior em várias áreas. E na saúde suplementar não é diferente. Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio? O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável".

Para falar sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista do jornal O Estado de S. Paulo.

No primeiro dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre a nova ferramenta do órgão para a realização do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema. As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG).

Para fechar o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema".

No segundo dia, será abordado o tema "Gestão Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto, líder da Prática de Gestão Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways International.

O talk show sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras encerra o período da manhã. O assunto será ministrado por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia da Informação na Gestão da Saúde" e Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics, com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras".

Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com a participação de líderes dos vários segmentos do setor.

Confira a programação completa e os descontos oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando no link:

http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm