Leia nesta edição:

- Dilma volta a pedir recursos

- Pesquisa traçará perfil da Enfermagem no país

- Dilma volta a falar em um imposto para Saúde

- SUS desrespeita a criança

- Programa de remédio grátis vai estourar orçamento

- O futuro da Saúde Suplementar

- OMS mapeia tendências das doenças não transmissíveis em todos os países

- 30% dos brasileiros morrem por doenças cardiovasculares

- ANS retira embolização de lista dos convênios

- Médicos - Paralisação de advertência

- 155 mil casos de dengue em nove meses

- Saúde concentra um terço do desvio de verba federal

- Anvisa veta uso e comércio de nove fitoterápicos

- Tuberculose resistente a remédios causa temor na Europa

- Acesso à saúde é mais difícil para negros

- Exigir caução garante o pagamento?

- Risco de epidemia de dengue no verão

- ANS estrangula pequenas empresas do setor

- Deputados fecham acordo para votação da Emenda 29 na próxima quarta

- Dirceu Barbano é reconduzido ao cargo de diretor da Anvisa

- Câmara aprova reajuste de 24,4% para médicos residentes

- Centro de estudos discute saúde dos brasileiros com base em publicação inglesa

- Rio de Janeiro pode ter a pior epidemia de dengue já registrada no estado

- Deputados criticam norma sobre anuidade de conselhos incluída em MP

- Comissão especial não votará projeto sobre empresa de serviços hospitalares

- Mais de 60% das pesquisas acadêmicas para novos medicamentos estão incorretas

- Situação do lixo médico-hospitalar está ficando mais grave em todo o mundo

- Vírus considerado como o fundador da hepatite C abre portas para novas vacinas

Quinta-feira, 15.09.11

Correio Braziliense

Dilma volta a pedir recursos

Por Paulo de Tarso Lyra

Embora não fale em nova CPMF, presidente diz que o setor não vai melhorar apenas com gestão eficiente. Verba extra seria urgente

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que a saúde precisa de mais gestão e mais recursos para ser de fato universal. Ela lembrou a dificuldade enfrentada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que passou dois anos tentando discutir um modelo parecido com o brasileiro. Mas acrescentou que não falará em tese sobre a criação de um novo imposto. "Sabe por que eu não discuto em tese? Eu quero ver esse imposto, que dinheiro, qual é a fonte de recurso, qual o impacto disso na economia", declarou ela, após visita à exposição Gestão de Compras Governamentais — A Experiência da Educação.

Pela primeira vez desde que o debate em torno do novo imposto foi retomado, a presidente disse que a Contribuição Social sobre a Saúde (CSS), incluída na proposta de regulamentação da Emenda 29, é insuficiente para suprir as demandas do setor. "Seria muito pouco — a proposta é que a CSS tenha uma alíquota de 0,001%. Esse 0,001 nós colocamos neste ano. Só nós aumentamos em R$ 10 bilhões o gasto na saúde, nós estamos fazendo nossa parte", completou Dilma. Questionada se a nova contribuição poderá ser criada este ano, Dilma foi direta: "Eu não sei, eu não controlo o Congresso".

Ela repetiu o que havia dito em entrevista ao programa Fantástico no último domingo: a extinta CPMF foi usada de forma errada, porque os recursos arrecadados foram utilizados em outras áreas, não na saúde. "Essa discussão tem que ser aberta, todo mundo tem de participar. E também tem de ter esse compromisso legal, não pode desviar dinheiro da saúde", defendeu.

A presidente lembrou que existem 40 milhões de pessoas que ascenderam à classe média prontas para cobrar mais qualidade na prestação dos serviços de saúde. "Antes, tínhamos a seguinte distinção: a classe média ficava com a saúde privada e o nosso povão ficava com a saúde pública." Ela elencou diversos exemplos dos problemas de gestão detectados na pasta. "Hoje, por exemplo, nós não temos todas as informações para saber quantas vezes o setor privado usa recursos do SUS e qual é o nível de reembolso. Nós não sabemos se uma pessoa faz mais de três tomografias numa mesma semana, temos problemas de falta de médicos", enumerou Dilma.

Mamógrafos

Dilma citou ainda o exemplo dos mamógrafos. "Nós temos 1,5 mil mamógrafos no SUS. Eles, teoricamente, seriam suficientes para atender as mulheres e as demandas. Mas temos mamógrafos quebrados, encaixotados, não usados e usados abaixo da necessidade." A presidente também mencionou a dificuldade para agendar uma consulta. "Quantas vezes a pessoa fica parada, esperando, e não é atendida? Quantas vezes uma criança que precisa de atendimento não consegue ser atendida?", afirmou.

A Câmara dos Deputados marcou para a semana que vem a votação da regulamentação da Emenda 29, que define os percentuais a serem gastos pela União, estados e municípios com a saúde. Dilma já avisou aos líderes que o governo não moverá uma palha para propor novo imposto. Várias propostas tramitam na Câmara para garantir mais recursos para a pasta: parte dos recursos dos royalties do pré-sal; aumento da alíquota de bebidas e cigarros; taxação dos lucros encaminhados pelas multinacionais para o exterior; e, a mais polêmica de todas, a legalização dos bingos. Como adiantou o Correio, dificilmente os deputados conseguirão definir essa fonte, transferindo a responsabilidade do debate para o Senado.

Agência Saúde

Pesquisa traçará perfil da Enfermagem no país

Trabalho é lançado nesta quarta-feira pelo ministro Alexandre Padilha. Juntamente como os médicos, profissionais do setor – enfermeiros, técnicos e auxiliares – representam cerca de 70% da força de trabalho do SUS

O Ministério da Saúde lançou, na tarde desta quarta-feira (14), pesquisa que identificará o perfil dos profissionais de Enfermagem no país. O estudo será realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e entidades médicas parceiras, com o apoio financeiro e técnico do Ministério da Saúde (por meio do Observatório de Recursos Humanos), e contará com a participação de aproximadamente 50 mil profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. Juntamente como os médicos, eles representam cerca de 70% da força de trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS).

A pesquisa, que deverá ser concluída em dois anos, foi oficialmente lançada durante reunião plenária do Conselho Nacional de Saúde, que contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, atual presidente do colegiado. “É um trabalho importante para que a gente possa ajustar as políticas e os programas de qualificação do trabalho da Enfermagem. Não só de garantia dos direitos dos trabalhadores, mas também de educação permanente e qualificação destes profissionais. E, para isto, é preciso termos este diagnóstico no país”, afirmou o ministro.

De acordo com a diretora do Departamento de Gestão do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde, Denise Motta Dau, o estudo produzirá ferramentas significativas para a elaboração de políticas públicas para o setor. “A pesquisa permitirá entender melhor a formação e o desenvolvimento desses profissionais, bem como as rotinas e dinâmicas de trabalho às quais estão submetidos”, explica. “A partir disso, será possível aprimorarmos as políticas de gestão e educação do trabalho em saúde”, completa.

A coordenação geral do estudo está sob a responsabilidade da Fiocruz, por meio do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos da Escola Nacional de Saúde Pública. Também participam da coordenação e execução da pesquisa o Conselho Nacional de Enfermagem (Cofen), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e a Federação Nacional de Enfermagem (FNE). “A expectativa com esta pesquisa é que tenhamos subsídios para desenvolvermos políticas que resultem em profissionais com qualidade, direitos e condições de trabalho cada vez mais garantidos e, sobretudo, que prestem um atendimento humanizado ao paciente”, acrescentou o ministro Alexandre Padilha.

Metodologia – O estudo abrange as três categorias da Enfermagem – profissionais de nível superior (enfermeiros), médio (técnicos) e fundamental (auxiliares). Para traçar o perfil desses profissionais no país, será selecionada e analisada uma amostra de aproximadamente 53,5 mil pessoas, que vão responder a questionários encaminhados pelo Conselho Nacional de Enfermagem. Também serão considerados dados cadastrais e outras informações fornecidas pelo Cofen.

O questionário da pesquisa é divido em seis blocos que abordam temas diversos, tais como a identificação sócio-econômica do entrevistado, a formação profissional, o acesso à informação técnico-científica e a satisfação no trabalho. Os dados colhidos por meio dos questionários serão consolidados e analisados pelas equipes que atuam na execução do estudo.

O Globo

Dilma volta a falar em um imposto para Saúde

Por Chico de Gois

Apesar de ter decidido que o governo não defenderia novo tributo, presidente não descartou a criação de nova CPMF

Brasília. A presidente Dilma Rousseff voltou a demonstrar que, embora defenda mais recursos para a Saúde, ainda não tem uma posição definitiva sobre a recriação ou não de um imposto para financiar os gastos com o setor. Ontem, Dilma afirmou, durante entrevista coletiva, que o problema na saúde não se resolve apenas com gestão, mas que são necessários mais recursos. A presidente declarou que ainda não sabe de quanto precisaria a mais para financiar o setor, mas disse acreditar que seriam menos de R$40 bilhões, montante arrecadado pela CPMF em seu último ano de vigência, em 2007.

Na reunião de coordenação na segunda-feira, segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ficou decidido que o governo não vai defender um novo imposto, ao menos neste ano. Mas ontem, ao sugerir novamente mais recursos para a Saúde, Dilma não descartou de forma clara e definitiva a recriação da CPMF.

Para a presidente, é necessário fazer uma discussão com a sociedade para demonstrar que a área da Saúde só irá melhorar se houver uma gestão mais eficiente e também mais dinheiro. Dilma não quis adiantar se, caso o Congresso aprovasse, ela vetaria um novo imposto. Ela afirmou que é necessário, primeiro, ver que tipo de imposto seria e qual o impacto:

- Eu não vou discutir em tese. Quero ver que imposto, que dinheiro, qual a fonte de recurso, qual o impacto disso.

A presidente foi enfática ao declarar que é necessário mais dinheiro e que é preciso que haja uma ampla discussão com a sociedade:

- Acho que a opinião pública tem de entender primeiro, e acho que o Congresso tem de fazê-la entender. Tem de contribuir para isso. Temos de abrir a discussão, tem de falar. O que não é possível é a tese no Brasil de que é possível ter saúde de qualidade sem mais dinheiro "per capita". Não é. Isso é uma obrigação minha explicar. Porque eu não posso fazer uma demagogia com a população - disse Dilma. - Por isso que a discussão tem que ser aberta e tem que ter esse compromisso legal: não pode desviar dinheiro da Saúde. Os problemas na Saúde não se resolvem apenas com aprimoramento da gestão, embora seja necessário.

Dilma também disse que talvez sejam necessários menos que R$40 bilhões para o financiamento do setor.

- Não sei se são os R$40 bilhões da CPMF. Talvez não precise disso de uma forma imediata. Mas eu acho que é necessário recurso para a saúde. Até chegar, vou brigar de manhã, de tarde e de noite, todos os dias da semana para melhorar a gestão da saúde. Acho que é uma função da gente esclarecer a população e não ter uma atitude em relação à Saúde que é a seguinte: resolve-se tudo com gestão. Resolve não. Resolve não. Conta-se nos dedos da mão o país desenvolvido que conseguiu fazer saúde universal com qualidade.

Correio Braziliense

SUS desrespeita a criança

Por Dioclécio Campos Júnior

Médico, pesquisador associado da UnB, secretário de Estado da Criança do Distrito Federal, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (dicampos@terra.com.br)

Nada pior para uma sociedade do que entender a política pública como reinado de verdades absolutas. É a visão de fundamentalistas que não admitem o progresso, cultivam o atraso. Não toleram divergências, perpetuam dogmas. Não identificam o mundo em transformação, apostam no imediatismo. Não abrem a mente, preferem a cegueira intelectual. Não se preocupam com direitos da população, desfrutam privilégios.

O fundamentalismo sanitarista aparelhou o Estado brasileiro. É responsável pelo impasse do SUS. Impede mudanças sem as quais se aprofunda o fosso que divide os cidadãos em ricos e pobres. Concede aos primeiros o acesso à assistência qualificada à saúde, em todos os níveis. Reserva aos segundos os programas e estratégias de baixo custo, desqualificados, mas tidos como suficientes para classe social desprovida de poder econômico. O ranço da desigualdade comanda estratégias ditas inclusivas, na verdade excludentes. Categoriza cuidados com a saúde em primários, secundários e terciários. Desfaz a integralidade, doutrina que deve presidir a dinâmica de todo sistema fundado na superação das iniquidades sociais.

O Brasil é o único país a formar um pediatra em apenas dois anos. Um absurdo. Todos os demais desenvolvem programas de residência médica pediátrica em três anos. A realidade nosológica e as tendências epidemiológicas dos tempos atuais são outras, mais abrangentes. Seguem o ritmo dos fenômenos ambientais, familiares, educacionais, afetivos e comportamentais que apontam rumos diferentes para os serviços de saúde na era pós-industrial. Conter a evolução qualitativa das novas gerações de pediatras é condenar à falência o modelo brasileiro de saúde pública, nascido sob a égide da equidade e inspirado no conceito da universalidade, referências que não saem do discurso.

A especialidade médica diferenciada para prestar cuidados qualificados à criança e ao adolescente é menosprezada pelo SUS. Os gestores banalizam a importância do ciclo de vida destinado ao crescimento e ao desenvolvimento físico, mental e social do ser humano. Não vislumbram o retorno do investimento na saúde da infância e da adolescência, fase de vida em que tem início grande parte das doenças do adulto. Delegam competência pediátrica a profissionais não médicos e a médicos não pediatras. Fazem-no por ignorância científica ou por suporem que o acesso à pediatria de qualidade deva ser regalia restrita a crianças da classe privilegiada a que pertencem. Negam aos pobres usuários do sistema público um direito inalienável. Prova disso é que os filhos dos gestores jamais são assistidos pelo SUS. Integram a clientela dos pediatras mais experientes.

Há seis anos a Sociedade Brasileira de Pediatria tenta aprovar, na Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, o programa de formação integral do pediatra. A iniciativa leva em conta a complexidade científica do atendimento a que crianças e adolescentes têm direito. Valoriza a faixa etária definida como prioridade absoluta pelo artigo 227 da Constituição. Mas, indiferentes ao teor do texto constitucional, negligentes com a atribuição que lhes cabe, representantes do MEC e do Ministério da Saúde recorrem a manobras arquitetadas para desqualificar a pediatria do país.

Não respeitam a relevância dos novos conteúdos que devem fazer parte da capacitação teórica e prática do médico a ser preparado para lidar com a infância e a adolescência. Não percebem a profundidade de temas como violência, dependência química, distúrbios psicossociais, doenças crônicas, obesidade, entre tantos outros que movimentam o cotidiano pediátrico do século 21 e requerem duração ampliada do treinamento profissional especializado. As famílias sabem disso. A sociedade não quer pediatras pés descalços. A maioria dos países já avançou nos desafios da atenção à saúde da criança na atualidade. O SUS perde tempo. Enxuga gelo. Patina. Revela postura de atraso. Quer o fim da pediatria, relegando-a à insignificância. Prioriza a quantidade.

O ministro da Saúde conhece os problemas advindos da atitude fundamentalista de burocratas que controlam a saúde pública. Tem consciência de que inviabilizam o impacto positivo da pediatria no SUS. É autoridade que possui experiência médica e habilidade política capazes de reverter ação tão prejudicial para nossa gente. Tem tudo para fazê-lo. Porém, a persistir o obscurantismo, só restará à entidade nacional dos pediatras o caminho da desobediência civil para implantar uma medida de tamanho mérito.

Valor Econômico

Programa de remédio grátis vai estourar orçamento

Por Luciano Máximo

A política federal de distribuição gratuita de 11 medicamentos para diabetes e hipertensão batizada de "Saúde não tem Preço", primeira grande iniciativa da gestão Dilma Rousseff no setor, lançada no início do ano dentro do programa Farmácia Popular, consumiu R$ 317 milhões até agosto e pode estourar o orçamento previsto para 2011, de R$ 470 milhões, no momento o país discute a busca por novas fontes de financiamento para a saúde. O Ministério da Saúde já fez um pedido de crédito adicional de R$ 180 milhões.

Considerado um sucesso pelo governo e pela indústria farmacêutica brasileira - que reduziu sua margem de lucro em 10% para fornecer os medicamentos ao poder público -, o "Saúde não tem Preço" triplicou o acesso da população às 11 drogas contra hipertensão e diabetes, disponíveis na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e em 19 mil farmácias credenciadas. De acordo com o Ministério da Saúde, 853 mil pacientes de hipertensão e diabetes foram atendidos, e em agosto, 2,7 milhões retiraram os medicamentos, que só são entregues mediante apresentação do CPF, documento com foto e receita médica, para evitar a automedicação.

Se de setembro a dezembro o crescimento médio mensal dos gastos com o programa repetir a alta média de 19,41% verificada de janeiro a agosto, o Ministério da Saúde precisará de R$ 222 milhões para continuar oferecendo medicamentos gratuitos para a população. "O governo agora terá que administrar o sucesso e para isso vai precisar de dinheiro novo. Eu brincava lá atrás, em janeiro, que o programa corria o risco de dar certo, o que implicaria duas pressões: uma orçamentária e outra de parte da população não beneficiada começando a se perguntar por que apenas remédios para diabetes e hipertensão são grátis", diz Antônio Britto, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde destacou que não faltarão recursos. Três opções são avaliadas para preencher o buraco que se desenha: remanejamento orçamentário interno, autorização para aumento de gastos de R$ 47,5 milhões já protocolada no Ministério do Planejamento e pedido de crédito extraordinário de R$ 180 milhões à Presidência da República. A última demanda depende de aprovação do Congresso para que um decreto valide a expansão da despesa.

Britto sugere a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos medicamentos do Farmácia Popular para que a indústria possa reduzir preços e aliviar as contas do governo. "Não faz sentido cobrar 18% de ICMS de um produto que está sendo dado de graça. Já solicitamos formalmente que o ministro Alexandre Padilha lidere a negociação com os governadores. Estamos aguardando." Outra demanda da indústria é ampliar a lista de medicamentos gratuitos. "Mas esse assunto está fora da pauta do ministério, que está mais preocupado com os gastos atuais do que com os futuros", complementa Britto.

A hipertensão arterial atinge 23,3% da população adulta brasileira (maiores de 18 anos), enquanto 6,3% da população adulta do país sofre de diabetes. Desde o lançamento da distribuição gratuita desses dois medicamentos, governo e indústria estudam ampliar a gratuidade para remédios contra outras doenças que afetam milhões de brasileiros, como colesterol (20% da população adulta) e artrite (15 milhões de pessoas).

Jornal Monitor Mercantil

O futuro da Saúde Suplementar

Mercado procura recursos e redução de custos

Em pauta: crescimento populacional, maior longevidade e melhor atendimento

O crescimento e a crescente longevidade da população brasileira estão exigindo profundas transformações nas relações entre operadoras de saúde suplementar e consumidores. Preocupada com esse cenário, a SulAmérica Seguros e Previdência colocou em debate, na terça-feira no seu Centro de Convenções, o tema "Agenda Regulatória da ANS e os seus desafios da saúde suplementar".

Ao abrir o evento, o presidente da SulAmérica. Thomaz Cabral de Menezes, ressaltou a importância do mercado segurador brasileiro, tanto pelo crescimento do faturamento como do número de adesão do consumidor. Ao participara dos debates sobre "Novas Formas de Financiamento da Saúde Suplementar: O papel do Plano Previdência-Saúde. Previdência ou Seguro-Saúde", o presidente da Federação Nacional de Seguros (Fenacor), Armando Vergilio dos Santos Junior, chamou atenção para "o absoluto desinteresse do governo ao longo dos tempos pelo setor de seguros".

De um modo geral, o evento mostrou claro a necessidade de os agentes do mercado seguro encontrarem uma solução que satisfaça as partes interessadas no melhor atendimento possível ao usuário da saúde suplementar. O modelo de remuneração dos serviços médicos e hospitalares foi exaustivamente discutido. Para Afonso José de Matos, da Planisa, "o modelo está bastante crítico, ao ponto de já não quase ser modelo".

Antonio Carlos Endrigo, gerente-geral de Integração Setorial da Agência Nacional de Saúde (ANS), chamou atenção para o fato de a família brasileira destinar maior parte de sua renda para a saúde, uma dos motivos que levaram à elaboração da Agenda Regulatória da ANS. Conclamou esforço conjunto para redução de custos, mesmo reconhecendo que os procedimentos médicos sejam caros.

Modelo da ANS

Por sua vez, Marcelo Motta, gerente de Monitoramento Econômico de Produtos da ANS, defendeu um modelo de isenção tributária para o produto destinado ao financiamento da saúde suplementar consiga evoluir.

Segundo Marina Arozo, da Coordenação-Geral de Produtos da Susep foi criado um grupo de estudo para conjugar a experiência da Susep em relação a produtos de acumulação de recursos com a intenção da ANS de buscar uma alternativa para o financiamento da saúde suplementar. Na linha de produtos de acumulação estão: planos de previdência (PGBL, PAGP, PRGP, PRSA) e Seguros de Pessoas com cobertura por sobrevivência (VGBL, VAGP, VRGP, VRSA).

Diferença tributária

A diferença tributária, de acordo com Marina Arozo, é que nos planos de previdência existe a dedução das contribuições na Declaração de Ajuste Anual de IR até o limite de 12% da renda bruta anual e tributação sobre o valor total de resgate ou do benefício. Nos Seguros de Pessoas, com cobertura por sobrevivência, não há dedução dos prêmios pagos e tributação apenas sobre os rendimentos dos recursos no momento do resgate ou recebimento de renda.

Para a coordenadora, a Susep vê no produto de acumulação no estilo do VGBL, tanto na contratação individual ou coletiva e com contribuição variável, "possibilidade de aportes extraordinários, como carregamento máximo de 10% sobre o valor nominal dos prêmios; aplicação dos recursos em fundo de investimento especialmente constituído (FIE); tratamento tributário específico, com isenção tributária para os recursos destinados à saúde; flexibilização de carência para resgates destinados a despesas com saúde; e a possibilidade de resgate de recursos para outros fins (com o pagamento de impostos).

Definições

Mas ressalta a necessidade de definição de algumas questões como: isenção fiscal para despesas com saúde em geral. Questiona como seria o repasse do dinheiro da seguradora para o prestador de serviço? Isenção fiscal apenas para despesas com contraprestação de plano/seguro saúde; incentivo para contribuições de empregadores.

Também alerta quanto a forma de transferência de recursos no período de concessão da renda: não há mais a possibilidade de resgate, ou seria a "criação de uma renda exclusiva?. Nesse ponto inclui a definição de percentual da renda (seja vitalícia, certa, temporária) destinado para custear a mensalidade do plano/seguro saúde.

Isaude.net

OMS mapeia tendências das doenças não transmissíveis em todos os países

Relatório da OMS apresenta os perfis nacionais das tendências das doenças não transmissíveis em 193 países

Um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) apresenta informações sobre a situação das doenças não transmissíveis (NCDs) em 193 países, enquanto os líderes mundiais se preparam para encontrar-se na reunião de cúpula das Nações Unidas (NU) sobre doenças não transmissíveis em Nova York, de 19 a 20 de Setembro de 2011.

"Este relatório indica onde cada governo precisa se concentrar para prevenir e tratar as quatro principais causas de morte: o câncer, as doenças cardíacas, o acidente vascular cerebral, a doença pulmonar e o diabetes", disse Ala Alwan, diretor-geral adjunto de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da OMS.

O relatório inclui detalhes sobre a proporção das mortes de cada país que se devem a doenças não transmissíveis. O uso de gráficos em um formato de apresentação com uma página por país, o relatório fornece informações sobre a prevalência, as tendências dos fatores de risco metabólicos (colesterol, pressão arterial, índice de massa corporal e de açúcar no sangue), juntamente com dados sobre a capacidade do país para combater as doenças.

Doenças não transmissíveis são a principal causa de morte no mundo, tendo matado mais de 36 milhões de pessoas em 2008. As doenças cardiovasculares foram responsáveis por 48% dessas mortes, 21% dos cânceres, 12% das doenças respiratórias crônicas e 3% do diabetes.

Mortes prematuras

Em 2008, mais de nove milhões de todas as mortes atribuídas a doenças não transmissíveis ocorreram com indivíduos com menos de 60 anos; 90% destas mortes consideradas prematuras ocorreram em países de baixa e média renda. Um dos resultados mostra que homens e mulheres em países de baixa renda são cerca de três vezes mais propensos a morrer de doenças não transmissíveis antes dos sessenta anos do que os de países de alta renda.

De acordo com estas estimativas, a proporção de homens que morreram antes dos 60 anos por doenças não transmissíveis pode chegar a 67%. Entre as mulheres com menos de 60 anos, a maior proporção foi de 58%.

As menores taxas de mortalidade por doenças não transmissíveis para os homens com menos de 60 anos eram de 8% e para as mulheres com menos de 60 anos era de 6%.

Fatores de risco

Os perfis relatam a proporção entre pessoas que fumam e que são fisicamente inativas. Eles também indicam as tendências para quatro fatores que aumentam o risco que as pessoas têm de desenvolver estas doenças, a pressão arterial, o colesterol, o índice de massa corporal e de açúcar no sangue nos últimos 30 anos.

Nos Estados Unidos, por exemplo, 87% das mortes devem-se a doenças não transmissíveis. Os fumantes somam 16% da população e 43% são fisicamente inativos. Em média, a pressão arterial diminuiu desde 1980, o índice de massa corporal aumentou e os níveis de glicose aumentaram.

No geral, as tendências indicam que em muitos países de alta renda, a ação para reduzir a pressão arterial e o colesterol está tendo um impacto, mas há a necessidade de fazer mais na gestão do índice de massa corporal e do diabetes.

Capacidade dos países para prevenir e tratar doenças não transmissíveis

Os perfis mostram o que os países estão fazendo para combater as doenças não transmissíveis em termos de capacidade institucional, o financiamento especificado, e as ações para tratar as quatro principais doenças e seus fatores de risco associados.

O relatório também destaca o que todos os países precisam fazer para reduzir a exposição das pessoas aos fatores de risco e melhorar os serviços para prevenir e tratar doenças não transmissíveis.

Reunião de cúpula da NU sobre as doenças não transmissíveis

A reunião da NU vai destacar a importância de fixar metas para o progresso. Este relatório fornece a todos os países um padrão para o monitoramento das tendências epidemiológicas e para a avaliação do progresso que eles estão fazendo para lidar com doenças não transmissíveis. A OMS planeja emitir um relatório atualizado em 2013.

Correio do Estado

30% dos brasileiros morrem por doenças cardiovasculares

As doenças cardiovasculares (que afetam o coração ou os vasos sanguíneos) são responsáveis por 33% das mortes no Brasil, sendo a principal causa de óbito no país – e grande parte delas poderia ser evitada. A conclusão é de um estudo divulgado nesta quarta-feira (14) pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

O relatório aponta o problema das chamadas doenças não transmissíveis, que são muito influenciadas por fatores de risco comportamentais da população, como o fumo, falta de atividade física, consumo de álcool e alimentação pouco saudável. No Brasil, 74% de todas as mortes acontecem por causa desse tipo de doença.

Os dados da OMS mostram, por exemplo, que 14,1% da população fuma cigarros todos os dias e que 48,6% não se exercitam. Além disso, 40% têm pressão alta e 51,7% estão acima do peso ideal. Tudo isso faz com que os nossos índices de mortes por doenças não transmissíveis seja alto.

Na lista dos males não transmissíveis que mais matam os brasileiros, na segunda colocação aparece o câncer, responsável por 16% de todas as mortes. Os dados são de 2008.

De acordo com a OMS, 36 milhões de pessoas morrem de doenças não transmissíveis por ano no mundo, representando 63% do total de mortes. Desses óbitos, 48% são causados por doenças cardiovasculares, 21% por cânceres, 12% por doenças crônicas respiratórias e 3% por diabetes.

Mais de 9 milhões dessas mortes são registradas em pessoas abaixo dos 60 anos e poderiam ter sido prevenidas, diz a OMS.

O principal fator de risco de morte no mundo hoje é a pressão alta, responsável por 13% de todas as mortes, seguida pelo tabagismo (9%), alto nível de glicose no sangue (6%) e falta de atividade física (6%), além de sobrepeso e obesidade (5%).

Band.Com

ANS retira embolização de lista dos convênios

Por Marielly Campos

Técnica é utilizada para tratamento de miomatose sintomática; para médico, procedimento é mais eficiente do que o indicado pelo MS

A partir do dia 1º de janeiro de 2012, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai retirar do rol dos procedimentos cobertos pelos convênios a embolização uterina. O procedimento, segundo explica o médico Néstor Kisilevzky, radiologista e especialista na técnica, é usado para tratamentos de miomas quando esses apresentam sintomatologia.

O mioma é um tumor benigno, que aparece geralmente em mulheres com idades de 35 a 40 anos e é tratado somente quando apresenta algum sintoma. “O mais comum é a hemorragia durante o período menstrual”, diz o médico. Esse sintoma prejudica a rotina da mulher, “que precisa trocar o absorvente várias vezes ao dia, com isso ela não quer sair de casa, não quer trabalhar, não quer ter relações”, enumerou Kisilevzky.

O médico é contra a retirada do procedimento do rol de cobertura. Para ele, esta técnica é menos invasiva do que a outra também indicada, a histerectomia, “que é um procedimento cirúrgico formal, que requer maior tempo de internação, anestesia geral e tem recuperação mais lenta”, diz. Ao contrário da embolização, onde é aplicada a anestesia local. “Não é preciso cortar a pele, é feita por cateterismo, não requer internação prolongada. A paciente pode ser operada de manhã e, no máximo dorme no hospital, no outro dia vai para casa”, diz.

ANS

A ANS afirma que o procedimento será excluído da lista de coberturas pelos convênios por recomendação do Citec (Comissão de Incorporação de Tecnologia), do Ministério da Saúde. De acordo com o ministério, o Citec avaliou que os procedimentos adotados hoje em dia, histerectomia e miomectomia, são mais eficientes. “Ainda não existem ensaios clínicos que mostram que não existe efeito colateral [da embolização]. Não há segurança suficiente para ser incorporado”, afirmou a pasta por meio de sua assessoria.

Para Kisilevzky, a agência foi “conduzida ao erro. A argumentação que deram é de que não existe explicação científica. Não discutimos o fato de incluir ou retirar, mas realmente existe uma farta evidência científica”, disse. O médico, a convite da ANS, apresentou recentemente aos técnicos da agência um parecer do Acog (sigla em inglês para Colégio Americano de Ginecologia e Obstetrícia), publicado em 2008, que classifica o procedimento como “Nível A de Evidência Científica” (o mais alto na escala científica) e recomenda a sua aplicação como uma alternativa da histerectomia para mulheres com miomas uterinos.

Segundo o médico, na histerectomia é feita a retirada total ou parcial do útero e esse é um dos grandes problemas da decisão. “Trata-se de um verdadeiro atentado contra a saúde da mulher, já que condena milhares delas a perderem seus úteros de forma desnecessária”, afirma.

Explicação

“Com a decisão da ANS, o Brasil torna-se o único país a desconsiderar os benefícios da embolização uterina para a saúde da mulher, justamente no momento histórico em que pela primeira vez temos uma mulher presidente da República”, afirma Kisilevzky. “Devemos nos perguntar a quem interessa excluir o procedimento do rol, visto que ele possui evidências científicas fartas e consistentes. Certamente não serão beneficiadas as mulheres que sofrem com a miomatose sintomática”, comentou.

O especialista diz que “a ANS deve uma explicação apropriada para a sociedade. Já deixei o estudo, essa falta de base não existe. Está perfeitamente fundamentado no lado técnico. O ministério [da Saúde] como um todo deveria explicar por que retiraram [o procedimento]”.

De acordo com Kisilevzky, cerca de 30% das mulheres com idades entre 35 e 40 anos vão precisar de tratamento para miomas. Todos os anos no Brasil pelo menos mil fazem histerectomia, ou seja, “a retirada do útero sem necessidade”, conclui o especialista.

Saúde Business Web

Médicos - Paralisação de advertência

Na última terça-feira (12), os médicos que trabalham em hospitais e instituições públicas no Estado de São Paulo decidiram realizar em outubro um dia de paralisação de advertência.

Dentre as reivindicações da categoria estão a implantação do piso salarial da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), no valor de R$ 9.188,22 para jornada de 20 horas semanais, e o cumprimento da promessa feita pelo Estado de implantar, ainda este ano, o Plano de Carreira, Cargos e Salários para os médicos (PCCS).

Os participantes da assembleia criticaram a declaração do governador Geraldo Alckmin, em recente entrevista ao “Programa do Jô”, realizada no última dia (30), de que o PCCS será implantado somente em 2012, contrariando o que vem anunciando a Secretaria Estadual da Saúde de que o mesmo seria discutido e implantado a partir de outubro deste ano (2011).

Também foi estabelecida a formação de uma comissão para organização do movimento, com integrantes de diversos hospitais do Estado. A paralisação de advertência tem como data indicativa o dia 18 de outubro, mas será definida na próxima assembleia dos médicos servidores do Estado, agendada para o próximo dia 3 de outubro.

Ribeirão Preto

Médicos do Hospital das Clínicas da USP em Ribeirão Preto também participaram da assembleia. Eles estão em greve há 80 dias. Reivindicam equiparação salarial com profissionais de outros dois hospitais públicos estaduais: Mater e Hospital Estadual de Ribeirão Preto.

As reivindicações também mobilizam médicos do Hospital Estadual de Bauru, do Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo (Iamspe), do Instituto de Infectologia Emílio Ribas (IIER) e do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo. O salário base do médico, em início de carreira, contratado pelo governo do Estado é de R$ 414,30.

Além disso, os pagamentos por plantões são baixos, próximos R$ 600,00 para jornada de 12h. A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do IIER, por exemplo, em virtude dos péssimos salários oferecidos, corre risco de fechamento por falta de profissionais, já que no último concurso público nenhum candidato compareceu para realizar as provas de admissão.

O presidente do Simesp, Cid Carvalhaes, disse que a situação da categoria “é degradante e imoral com salários baixos, falta de profissionais e péssimas condições de trabalho”. Carvalhaes admitiu que a greve de Ribeirão Preto ameaça se espalhar por outros hospitais públicos em São Paulo.

Portal G1

155 mil casos de dengue em nove meses

Ao todo, 130 pessoas já morreram por causa da doença no Estado do Rio de Janeiro

O Estado do Rio registrou 156.641 casos de dengue de 2 de janeiro até o último dia 10. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde, que informou ter observado queda no número de infectados. Ao todo, 130 pessoas morreram neste período.

Em janeiro, foram notificados 5.723 casos; em fevereiro, 17.194; em março, 32.044; em abril, 51.732; em maio, 35.999; em junho, 9.885; em julho, 2.947; em agosto, 1.063 e setembro, até o dia 10, foram 54 casos.

As seguintes cidades registraram casos de morte: Angra dos Reis (4), Barra Mansa (3), Belford Roxo (2), Bom Jesus de Itabapoana (1), Cabo Frio (1), Campos dos Goytacazes (3), Casimiro de Abreu (1), Duque de Caxias (9), Itaboraí (1), Itaocara (2), Itaperuna (1), Japeri (3), Magé (3), Maricá (2), Mesquita (3), Nova Iguaçu (8), Paraíba do Sul (1), Pinheiral (1), Rio das Ostras (3), Rio de Janeiro (50), São Gonçalo (15), São João de Meriti (5), São José do Vale do Rio Preto (1), São Pedro da Aldeia (1), Valença (2) e Volta Redonda (4).

Perigo em 2012

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, informou no último dia 31 que o município deve enfrentar a maior epidemia de casos de dengue da história no ano que vem.

- Lamento informar, mas teremos uma das maiores epidemias de dengue da história. Todos os dados apontam para que seja a maior que o Rio já enfrentou, até mesmo com a chegada de novos tipos. E para evitar que as pessoas morram vamos tentar colocar em prática várias ações.

Portal G1

Saúde concentra um terço do desvio de verba federal

No momento em que a presidente Dilma desistiu de novo imposto para financiar a Saúde, dados do próprio governo federal mostram que, entre janeiro de 2002 e junho de 2011, pelo menos R$ 2,3 bilhões que deveriam ser usados para curar e prevenir doenças foram desviados para o ralo da corrupção. A Saúde responde sozinha por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam neste período, considerando 24 ministérios e a Presidência da República. Ao todo, o governo perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios, de acordo com a análise do TCU a partir de irregularidades investigadas pela Controladoria Geral da União. Para o Ministério Público, recuperar o dinheiro será difícil, bem como punir os culpados - muitas vezes pessoas encarregadas de prestar serviços ou controlar os recursos da Saúde, como prefeitos e donos de hospitais conveniados com o SUS. O Ministério da Saúde alegou que o valor dos desvios apontado representa apenas 0,045% do orçamento da pasta de 2002 a 2011 e que vem investindo em ações de transparência, como auditorias e fiscalizações.

Portal G1

Anvisa veta uso e comércio de nove fitoterápicos

Decisão foi divulgada no Diário Oficial de ontem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu proibir 9 produtos fitoterápicos no Brasil. Publicado no Diário Oficial de ontem, o veto às substâncias é válido tanto para o uso como para o comércio e distribuição.

Os produtos não poderão mais circular e serem vendidos em todo o território nacional já a partir desta quarta-feira. A proibição também é válida para unidades dos produtos já encontradas no mercado.

O texto da resolução (RE Nº 4.112) no Diário Oficial ainda cita uma apreensão de produtos em Sergipe que não estariam registrados na Anvisa.

A Anvisa já havia proibido, em junho de 2010, a circulação de um kit fitoterápico e de uma pomada indicados no combate ao câncer no Nordeste.

Abaixo os fitoterápicos suspensos pela Anvisa:

1) Chá Sete Ervas (130g)

Empresa: Rouxinol Produtos Naturais (São Paulo)

Indicação: Obesidade, gordura localizada, celulite,colesterol

2) Xarope Flor da Índia (500 ml)

Empresa: Nutri Plantas (Manaus).

Indicação: Boca amarga, cólica de fígado ou rins, prisão de ventre e dores de cabeça

3) Xarope Flor do Sertão (500ml).

Empresa: Elis Natu’s.

Indicação: Hepatite, úlcera gástrica, pedras na vesícula e ácido úrico

4) Flor da Catingueira (500 ml)

Empresa: Bonature Produtos Naturais (Belo Horizonte).

Indicação: Bebida com extratos vegetais e vitamina C

5) Umburana (500 ml).

Empresa: Não consta

Indicação: Infecções dos rins, fígado e vesículas

6) Nutri Plantas (compostas de ervas medicinais 500 ml)

Empresa: Nutri plantas (Manaus)

Indicação: Empachamento, úlcera, azia, boca amarga e dores gástricas

7) Folha Santa (200 ml)

Empresa: Natureza Viva

Indicação: Evita derrame, palpitação no coração, tônico do coração

8)Elixir de Pai João (250 ml)

Empresa: Não consta

Indicação: Dores de Barriga, impotência sexual e perda de memória.

9) Tayu Caroba (Elixir natural composto de 250 ml).

Empresa: Não consta.

Indicação: Depurativo do sangue, elimina cravos, espinhas, tumores e feridas.

Terra Notícias

Tuberculose resistente a remédios causa temor na Europa

Reduzir Normal Aumentar Imprimir Um plano foi elaborado para tentar conter casos de um tipo de tuberculose resistente a medicamentos em 53 países europeus, em um problema descrito pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como "alarmante".

A infecção é maior no leste da Europa, enquanto no oeste do continente, Londres tem o maior índice de ocorrências da doença entre as capitais. A OMS estima que há 81 mil casos do tipo resistente de tuberculose por ano na Europa, embora muitos países apresentem falhas nos diagnósticos. O plano pretende aumentar os diagnósticos e os acessos a tratamentos. Especialistas acreditam que ele tenha o potencial de economizar 120 mil vidas, além de vários bilhões de dólares, até 2015.

Problema europeu

A Rússia, a Ucrânia e o Azerbaijão estão entre os países com a maior incidência da doença. Os casos de tuberculose na Grã-Bretanha estão concentrados nas grandes cidades. Há 3,5 mil casos em Londres por ano. Em 2009, foram registrados 58 casos do tipo resistente da tuberculose no país. A resistência pode aumentar casos os pacientes não sigam a medicação à risca.

"Embora os números gerais sejam baixos, a tendência é de aumento nos casos na última década", afirma o médico Ibrahim Abubakar, especialista em tuberculose da Agência de Proteção à Saúde britânica. "Não podemos ser complacentes. O custo de administrar cada caso pode ser aumentado para várias centenas de milhares de libras", diz.

"Enquanto uma pessoa está infectada, outras podem pegar a tuberculose. Os grandes números no leste europeu representam uma falha na tomada de ação." O especialista pede que médicos e centros de atendimento estejam vigilantes para detectar possíveis casos.

A tuberculose é uma infecção contraída pelo ar que, embora tenha tratamento, ainda é fatal em cerca de 7% dos casos. Quase metade dos pacientes que contraem a forma resistente a medicamentos da doença acabam morrendo. No Brasil, segundo dados do governo federal, a tuberculose é a terceira causa de mortes por doenças infecciosas e a primeira entre pacientes com Aids.

A OMS elogiou o serviço britânico para tratar da doença, que utiliza uma van com equipamento portátil de raio-X para examinar moradores de rua e dependentes de drogas. "Todos nós podemos estar expostos (à tuberculose), e não apenas as populações vulneráveis, como os imigrantes e os prisioneiros", disse Ogtay Gozalov, do escritório europeu da OMS. "Se os Estados-membros não agirem agora, pode haver uma situação dramática no futuro."

Coquetel

A advogada inglesa Anna Watterson contraiu o tipo resistente de tuberculose enquanto estudava Direito e morava no noroeste de Londres. Ela afirma ter se recuperado totalmente, mas perdeu um ano de estudos e passou quatro meses no hospital. "Eu tinha uma tosse que não acabava nunca, perdi peso e tive sudorese noturna", disse ela à BBC.

"Eu visitei meu médico de família algumas vezes, mas não havia suspeita de tuberculose devido ao meu retrospecto e à minha idade - eu estava na faixa dos 20 anos", afirmou. "Assim que entrei no hospital, comecei com o tratamento básico com três medicamentos. Mas seis semanas depois, veio a notícia deprimente de que nenhum deles havia funcionado", disse.

"Com o novo coquetel de remédios, fiquei me sentindo mal. Eu tive hematomas por injetá-los, e um dos efeitos colaterais era sensibilidade com o sol. Sendo uma ruiva de cor pálida, isto me obrigava a sair de luvas na rua durante o verão."

Gazeta do Povo

Acesso à saúde é mais difícil para negros

Por Paola Carriel

Estudo divulgado pela ONU mostra que a taxa de mortalidade materna de mulheres negras é 66% maior do que a de mulheres brancas

Um estudo divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que as mulheres negras no Brasil têm as piores condições de acesso à saúde e chegam a ter uma taxa de mortalidade materna 66% maior do que a das mulheres brancas. Os negros também são mais afetados por doenças como a hanseníanse e tuberculose. O levantamento, realizado em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro e divulgado ontem, compilou uma série de indicadores já produzidos pelo governo brasileiro. A diferença é que os pesquisadores focaram no recorte racial.

O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009 – 2010 mostra que entre mulheres brancas a taxa de mortalidade materna é de 40,5. Já entre negras ela sobe para 67. As mães afro-descendentes têm menos acesso ao pré-natal, sendo que apenas 42,5% realizam ais de sete consultas durante a gestação – porcentual que chega a 70% entre as brancas.

A prevenção também tem acesso diferenciado. As mulheres negras fazem menos exames preventivos de câncer de mama e colo do útero e vão menos ao dentista. A hanseníase, ainda, afeta duas vezes mais a população que se define como preta ou parda. A violência – uma das principais causas de mortalidade no Brasil – também vitimiza mais a população negra. Entre 2006 e 2007, 63% das pessoas assassinadas eram pretas ou pardas.

Quando há uma análise sobre as condições socioeconômicas, os afro-descendentes também têm os piores indicadores. A renda média é a metade e a taxa de analfabetismo 13 pontos porcentuais maior. A expectativa de vida entre brancos é 5 anos maior.

Entre os avanços apontados há a quase universalização do ensino fundamental para crianças negras e pardas e o crescente reconhecimento de comunidades quilombolas. Hoje pretos e pardos representam 50,3% da população brasileira e os brancos, 48,8%.

Para a procuradora federal da Fundação Palmares, Dora Lúcia Bertúlio, o relatório de 300 páginas mostra que o progresso das últimas décadas não foi significativo para diminuir as desigualdades raciais. Ela lembra que, em média, a população negra fica 50% abaixo nos indicadores em relação aos brancos. “A sociedade brasileira é racista e parece que os números não são relevantes.”

Críticas

Levantamentos que fazem apenas o recorte racial e não de renda recebem críticas de alguns especialistas. De acordo com eles, os brancos pobres sofreriam a mesma desigualdade que negros pobres. O historiador e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) José Roberto Pinto de Góes é um dos críticos. “Não acho que os brasileiros possam ser classificados em negros ou brancos”, afirma.

Góes diz que acredita em direitos iguais para todos. “Privilégios apenas para quem deles precisa, como os deficientes físicos e os idosos. Que importância pode ter a cor da pele de alguém?” Para ele, é lamentável que a ONU se preste a chancelar um documento cujo título dá a entender que é lícito recorrer à ideia de raça para tratar dos assuntos humanos.

Entrevista

Rebecca Tavares, representante da entidade da Organização das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) no Brasil e Cone Sul.

O que mais lhe chama atenção no relatório?

Este é o segundo relatório produzido e é importante porque antes não havia nada sistematizado sobre as diferenças de raça e gênero no Brasil. Agora há uma ferramenta para analisar a situação específica de mulheres e homens negros. Um dos dados que mais chamam a atenção é a diferença da taxa de mortalidade materna quando há um recorte de raça e região do país. A participação na força de trabalho também é mais informal para mulheres negras, o que representa a precariedade dessa inserção.

Por que ocorrem essas diferenças?

É um reflexo da estratificação racial no Brasil. Isso comprova, através de dados e estatísticas, que a estratificação ainda é caracterizada pela raça. Mesmo controlando pelo critério de classe social, ainda há diferenças raciais.

O estudo mostra como a desigualdade afeta a realidade. Os negros têm maior probabilidade de ficar na pobreza. Eles são a maioria dos beneficiários do Bolsa Família. Dos 11 milhões de famílias do programa, 7 milhões são pretos ou pardos.

Como diminuir a desigualdade?

Durante séculos o Brasil não reconheceu a desigualdade racial. Os dados da pesquisa são bastante claros. Primeiro é preciso divulgar com mais abrangência esses fatos e depois conscientizar os tomadores de decisão, políticos, educadores, setor privado, etc. Há também ações afirmativas, que a ONU chama de medidas temporárias específicas dirigidas para populações mais excluídas.

Saúde Business Web

Exigir caução garante o pagamento?

Por Gabriel Mesquita Rodrigues Filho

Mesmo diante de norma Federal e Estadual, muitos hospitais insistem numa prática que gera mais prejuízo do que a garantia do recebimento pelos serviços prestados

No mês de junho passado foi sancionada a lei estadual paulista nº 14.471/11 que proíbe a exigência de qualquer natureza para a internação de pacientes em hospitais ou clínicas privadas no Estado de São Paulo.

Referida norma veio consolidar a proibição já prevista na Resolução Normativa n° 44/2003 de lavra da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Como se vê, não de hoje a existência de normas regulamentando a matéria, porém, o fato é que muitos hospitais pelo Brasil afora continuam a exigir este tipo de garantia financeira de seus pacientes, quando do momento da internação.

Sabe-se por experiência que não raras vezes as operadoras de planos de saúde autorizam a internação do seu beneficiário e na hora da prestação dos serviços médicos necessários, deixam de autorizar a realização de procedimentos ou exames sem os quais não será possível adequar ou efetivar o tratamento, ou mesmo, salvar a vida do paciente.

Infelizmente, muitos hospitais adotam a prática de exigir garantias financeiras prévias para prestar o atendimento, fato este absolutamente ilegal, diante das normas vigentes no tocante às relações entre os pacientes e as instituições hospitalares.

A saúde não é barata e eventual prestação de serviços sem a contrapartida pode ser extremamente nociva à outra saúde, a financeira, isso em qualquer tipo de hospital. Todavia, a solução não pode ser a exigência de caução ou qualquer outro tipo de garantia de pagamento, até porque há um contrato firmado com o paciente ou com o responsável por este que já garante o direito do hospital de cobrar pelos serviços prestados.

Muitos hospitais inferem que a falta de uma garantia pode resultar no aumento da inadimplência, com o encarecimento da assistência hospitalar. E que assim, os bons pagadores serão prejudicados pelos maus pagadores e inadimplentes.

Ocorre que o mau pagador não se importa realmente com qualquer tipo de pagamento, pelo que, pouco importa tenha dado ao hospital um cheque-caução, nota promissória ou qualquer outro tipo de pagamento, pois, este não será honrado.

A grande mazela sobrará, infelizmente para o bom pagador que sofrerá por conta desta prática ilegal, que indubitavelmente é constrangedora.

Como prevenir?

Nos casos de pacientes internados com plano de saúde, o correto seria inserir nos contratos de credenciamento com as operadoras, cláusula contratual prevendo a responsabilidade da operadora de planos de saúde pelo pagamento dos serviços prestados e que, eventual restrição contratual entre o beneficiário e o plano de saúde fique vinculada à discussão contratual entre aquelas partes.

Em outras palavras: deve haver uma cláusula permitindo o atendimento pelo hospital, com responsabilidade de pagamento pela operadora de plano de saúde, independentemente da existência de restrição a ser discutida entre o plano de saúde e seu beneficiário que venha a ser atendido pelo hospital.

Caso não seja possível a inserção desta cláusula, ao menos deve ser previsto o atendimento pelo hospital, com responsabilização da operadora de plano de saúde, para os casos de urgência e emergência, em que o hospital se encontra impedido de recusar o atendimento ou mesmo postergá-lo.

Para os casos em que o paciente tenha atendimento particular, o correto é que seja feito um instrumento contratual adequado, devidamente assinado pelas partes e que garanta a execução da dívida, ou seja, que a sua forma obedeça ao previsto em lei, fato este que ajudará no aumento das chances de sucesso na busca do pagamento.

Inviável vem a ser estabelecer garantia por intermédio de qualquer tipo de caução, uma vez que esta prática poderá ocasionar até mesmo o pagamento de indenização, além das sanções administrativas e penais previstas em lei, tendo em vista a sua proibição.

Extra Online

Risco de epidemia de dengue no verão

Alerta é feito por secretário de saúde de RJ

Na terça-feira o secretário estadual de Saúde, Sérgio Cortes, fez um alerta importante sobre a dengue: o próximo verão pode ter a maior epidemia registrada até agora se não forem tomadas providência eficazes de combate ao mosquito Aedes aegypti. Cortes destacou que uma das áreas que mais preocupam é a Região Serrana, onde a tragédia das chuvas, em janeiro, pode ter criado novos criadouros do Aedes:

— Temos uma situação extremamente grave, que é a circulação de um vírus novo, que nunca tinha sido detectado. Temos 11 casos em Niterói confirmados. E, além disso, temos ainda outros dois vírus que circulando. Assim, temos pessoas suscetíveis a diversos vírus.

Na próxima segunda-feira, será realizado um encontro com os prefeitos de 92 municípios, no qual o estado cobrará que cada cidade faça um plano de contingência para tratar a doença e combater o mosquito transmissor.

— Além disso, é importante destacar que o papel da população é fundamental nesta luta, já que a maior parte dos criadouros está dentro das casas — explicou o secretário.

Já são 157 mil casos

O Estado do Rio já registrou 157 mil casos de dengue desde início do ano, de acordo com levantamento feito pela Secretaria estadual de Saúde até o dia 31 de agosto. No topo do ranking, em números absolutos, está a capital fluminense, com 68.539 registros.

No segundo lugar, está Caxias, com 9.526 casos. Em seguida, aparecem Volta Re-donda, com 5.885; São Gonçalo, com 5.446; Cabo Frio, com 5.445; Niterói, com 4.678; Itaboraí, com 4.666 e Angra dos Reis, com 4.477.

Entre os municípios que com menor número de casos de dengue registrados estão Varre-Sai e Laje do Muriaé, ambos com apenas uma notificação da doença.

Consultor Jurídico

ANS estrangula pequenas empresas do setor

Por Alexandre Arnaut de Araújo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), autarquia federal que regula o setor da saúde suplementar no país, fez publicar no Diário Oficial da União do dia 20 de junho de 2011 a Resolução Normativa 259 que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde, norma que a princípio teria vigência a partir de 19 de setembro deste ano e que ficou prorrogada para 19 de dezembro de 2011, nos termos da Resolução 268. Pretende a ANS regular por meio da Resolução 259 a garantia de atendimento aos beneficiários, fixando prazos máximos para a realização dos atendimentos, como, por exemplo, determinando que as operadoras devam garantir consultas básicas em pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia no prazo máximo de sete dias úteis, consulta nas demais especialidades em 14 dias úteis, sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos em até 10 dias úteis, todos contados a partir da data da demanda do serviço ou procedimento até a sua efetiva realização.

A Resolução deixa claro também que o prazo referido é para atendimento dentro da rede credenciada da operadora e com qualquer profissional disponível da área, não deixando aqui a possibilidade do usuário exigir, dentro destes prazos, consultas e procedimentos com profissionais eleitos por eles. Fixa também que o prazo do chamado “retorno” ficará a critério do profissional responsável pelo atendimento. Mais uma vez a ANS, por meio de medidas consideradas inviáveis, estrangula um pouco mais o mercado da saúde suplementar, obrigando empresas privadas cumprirem normas inatingíveis quando o próprio Estado não consegue conferir ao cidadão o direito ao acesso à saúde como consta na Constituição Federal em seu artigo 196 (“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”).

É notório o colapso pelo qual passa o Sistema Único de Saúde no Brasil e a incapacidade das autoridades do setor em conferir aos cidadãos o direito constitucional já referido, sendo que existem casos em que o agendamento de consultas junto ao serviço público pode demorar seis, sete, oito meses, quiçá mais. Há um absoluto contrassenso quando o Estado age desta maneira, repassando ao particular a obrigação que lhe cabe e, mais, baixando normas cuja intenção é discutível já que há muito a postura da ANS vem sendo no sentido de aniquilar as pequenas e médias empresas para que somente as “gigantes” continuem no mercado.

Consideramos, portanto, que a Resolução tem preferencialmente fins políticos assim como as inúmeras determinações de Direção Fiscal ( intervenção nas empresas por parte da ANS ) em pequenas e médias operadoras que vem ocorrendo na região de Campinas e que tem dificultado, e muito, a mantença destas empresas no mercado. A sugestão é a união destas empresas para a defesa eficaz de seus direitos para que sejam evitados abusos por parte da ANS, garantindo, assim, à iniciativa privada, o também direito constitucional de exercer a livre iniciativa em qualquer atividade econômica (artigo 171, parágrafo único da CF 1988 ). Ou, alternativamente, que se estabeleça um novo sistema privado de saúde, que é o que está próximo de acontecer.

Quarta-feira, 14.09.11

Agência Câmara de Notícias

Deputados fecham acordo para votação da Emenda 29 na próxima quarta

Por Carol Siqueira / Edição: Newton Araújo

Acordo fechado nesta quarta-feira com os líderes vai permitir que a pauta seja liberada para a votação do projeto que regulamenta os recursos para a saúde previstos na Emenda 29. Indicação da Câmara para o TCU e anistia criminal para bombeiros também podem ser votadas.

Um acordo fechado entre todos os líderes partidários e o presidente da Câmara, Marco Maia, vai permitir que a pauta seja liberada para a votação na próxima quarta-feira (21) do projeto que regulamenta os recursos para a saúde previstos na Emenda 29 (PLP 306/08).

Marco Maia anunciou a votação na terça-feira do projeto de lei que cria uma empresa para a gestão dos hospitais universitários (PL 1749/11). Em urgência constitucional, ele impede a análise da regulamentação da Emenda 29 e de outros projetos de lei.

Com a pauta das sessões extraordinárias liberada, outros projetos, como a criação da Comissão da Verdade (PL 7376/10), a anistia criminal para policiais e bombeiros (PL 6882/10) e a indicação da Câmara dos Deputados para o Tribunal de Contas da União (TCU) também poderão ser votados na próxima semana.

“Vamos votar na terça-feira o projeto que trata sobre a empresa hospitalar, depois devemos votar a urgência e o projeto da anistia dos bombeiros e de outros servidores e vamos votar na quarta-feira de manhã a escolha do novo membro do TCU e, à tarde, a Emenda 29”, explicou Marco Maia. Segundo ele, outras propostas também poderão ser votadas por acordo entre os líderes, e esse cronograma será definido na próxima terça-feira no Colégio de Líderes.

Marco Maia elogiou o acordo, que permitiu a votação de quatro medidas provisórias nessa semana, e disse que nenhum lado foi beneficiado. “Nos não estamos nem atendendo ao governo na sua integralidade nem a oposição. Nós estamos no meio termo”, disse.

Empresa Universitária

A polêmica em torno do projeto que cria uma empresa para gestão dos hospitais universitários, na avaliação de Marco Maia, não vai impedir a sua votação em Plenário. Hoje a proposta não foi votada na comissão especial diante da pressão de servidores dos hospitais universitários descontentes com o texto.

Segundo o presidente da Câmara, “o que aconteceu na comissão especial foi uma obstrução promovida pelos servidores e por algumas categorias, que impediu a sua votação. Na semana que vem, vamos tomar todas as medidas para que não haja impedimento à votação dessa proposta.”

O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), ressaltou que “não é normal” se votar três MPs em uma só sessão, mas a oposição cedeu por um propósito maior. “Para assegurar a votação de uma proposta (Emenda 29) que vai permitir que recursos sejam destinados à saúde estamos aceitando o encaminhamento e fazendo concessão”, disse.

Já o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o acordo representa “um momento maior” da Câmara. “Estamos em vias de concluir um grande acordo pelo bem do Brasil. Todos vivenciamos a discussão sobre a regulamentação da Emenda 29. Quero dizer que o governo não se sente derrotado”, disse Vaccarezza.

O governo foi contra a análise da proposta, insistindo na criação de um novo financiamento para a saúde. A decisão de pautar a proposta foi de iniciativa do presidente da Câmara, Marco Maia, por pressão dos líderes da base e da oposição.

Recursos para a Saúde

O Plenário vai votar um destaque do DEM que pretende retirar do texto aprovado em 2009 a base de cálculo da Contribuição Social da Saúde (CSS), imposto a ser cobrado nos moldes da CPMF com arrecadação exclusiva para o setor.

Ao tirar a base de cálculo do texto, fica inviabilizada a cobrança do tributo. Na sessão de ontem, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o partido vai votar a favor do destaque da oposição e contra o novo tributo.

O texto base da proposta, com a previsão do novo imposto, já foi aprovado em Plenário. Se for aprovado o destaque, o texto vai para o Senado criando o novo imposto, mas sem definir a base de cálculo. Caberá aos senadores refazer o texto – que volta para a Câmara – ou aprovar a proposta sem alterações e deixar a base de cálculo da proposta para uma lei futura.

ANVISA

Dirceu Barbano é reconduzido ao cargo de diretor da Anvisa

Nesta quarta-feira (14/9), o Senado Federal reconduziu o farmacêutico Dirceu Barbano ao cargo de diretor da Anvisa. Barbano assumiu a vaga de diretor na Agência em 10 de outubro de 2008 e, desde 6 de janeiro de 2011, exerce o papel de diretor-presidente da instituição. Todos os 17 senadores presentes à reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram a recondução do diretor.

Barbano fez uma breve apresentação sobre as áreas de atuação da Anvisa e respondeu a inúmeros questionamentos dos senadores. “Nós precisamos ampliar a eficiência, sem comprometer o rigor que tem caracterizado a tomada de decisão na Agência. Para isso, é preciso aprimorar o marco regulatório, capacitar os profissionais da Agência, e aprofundar o diálogo com a sociedade”, afirmou o diretor.

Por lei, os mandatos dos diretores da Anvisa têm duração de três anos, podendo haver uma recondução. A sabatina de Dirceu Barbano foi realizada na Comissão de Assuntos Sociais, que é presidida pelo senador Jayme Campos (DEM-MT). A recondução foi submetida, ainda nesta quarta-feira (14/9), ao Plenário do Senado Federal e aprovada pela maioria dos presentes.

Manifestações

Entre os posicionamentos e os questionamentos levantados pelos parlamentares, foi recorrente a referência à matéria “Parece Milagre”, publicada pela Revista Veja na edição de 7 de setembro. Os senadores manifestaram repúdio ao fato de a reportagem promover o uso do medicamento Victoza, recomendado para diabetes tipo 2, para indicação terapêutica não aprovada pela Anvisa.

O senador Eduardo Suplicy (PT) leu, na tarde desta quarta-feira (14/9), no Plenário do Senado Federal, a carta de esclarecimento da Anvisa à sociedade.

“É preciso que fique claro que o uso deste medicamento de forma indiscriminada para o tratamento da obesidade representa elevado risco à saúde da população”, destacou.

Agência Câmara de Notícias

Câmara aprova reajuste de 24,4% para médicos residentes

Por Eduardo Piovesan / Edição: Daniella Cronemberger

A relatora, deputada Jandira Feghali, incluiu no texto normas para cobrança de anuidade por todos os conselhos profissionais. O valor máximo será de R$ 500 para pessoas físicas e R$ 4 mil para empresas.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei de conversão da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para a Medida Provisória 536/11, que aumenta para R$ 2.384,82 o valor da bolsa para médicos residentes a partir de 24 de junho deste ano - um reajuste de 24,4%. O texto será analisado ainda pelo Senado.

O aumento já havia sido concedido pela MP 521/10 a partir de 1º de janeiro de 2011, mas sua vigência acabou em 1º de junho. Até dezembro de 2010, a bolsa era de R$ 1.916,45 e tinha sido reajustada para R$ 2.338,06 depois de uma greve da categoria e de negociações com o Ministério da Educação, principal financiador do programa de residência médica no Brasil. Os médicos residentes queriam reajuste de 38,7%, mas aceitaram a proposta do governo.

A relatora fez mudanças na MP para garantir o direito do médico residente à moradia sem a exigência de comprovação da necessidade, como determinava a redação original.

Conselhos profissionais

Para dar mais segurança jurídica aos conselhos profissionais, Jandira Feghali também incluiu regras para a cobrança de anuidade, pois a delegação dada aos conselhos para fazer isso, por meio da Lei 11.000/04, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A deputada se baseou nas leis recentes que disciplinaram o assunto para os conselhos de Educação Física, de Representantes Comerciais e de Contabilidade. As regras incluídas na MP deverão ser seguidas quando não existir lei específica ou, se existir, quando ela estabelecer a cobrança de valores expressos em moeda não mais existente ou delegar o procedimento ao conselho.

De acordo com o texto, as anuidades serão limitadas a R$ 500 para profissionais de nível superior e a R$ 250 para os de nível técnico. No caso de pessoas jurídicas, há sete faixas de enquadramento do valor máximo segundo o capital social, variando de R$ 500 (para capital social de até R$ 50 mil) a R$ 4 mil (capital acima de R$ 10 milhões).

O reajuste será feito pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a repartição entre os conselhos regional e federal será segundo o índice constante de legislação específica.

“Os valores propostos como limites para as anuidades são adequados para o custeio dessas autarquias, sem onerar excessivamente os profissionais e empresas sujeitos ao seu pagamento”, afirmou a relatora.

Para o deputado Sílvio Costa (PTB-PE), porém, a norma só vai beneficiar os donos dos conselhos. “Quem é diretor do conselho quer isso aqui, agora pergunta se os profissionais querem isso? É um absurdo colocar essa emenda do conselho na medida provisória”, disse Costa, que se referiu à norma como um “jabuti” incluído no texto, por não ter vinculação com o tema principal da MP.

O PTB e o PPS eram contra a inclusão dessas regras na proposta, mas devido a um acordo entre as lideranças partidárias, o texto não sofreu novas mudanças antes da votação. O PTB chegou a apresentar um destaque para retirar essas normas da medida provisória, mas ele foi rejeitado pelo Plenário.

Licenças

A MP também concede outros direitos, como a licença-paternidade de cinco dias e possibilidade de aumento da licença-maternidade. Caso requerido pela médica residente, a instituição de saúde responsável pelos programas de residência médica poderá prorrogar a licença-maternidade por até 60 dias, com base na Lei 11.770/08.

Para os demais profissionais de saúde, essas licenças foram instituídas por uma resolução da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, de fevereiro deste ano.

Está previsto ainda que a instituição de saúde na qual o residente médico trabalha deverá fornecer, durante todo o período de residência, alimentação e condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante os plantões.

A relatora também acrescenta dispositivo na legislação tributária para deixar mais claro que, sobre a bolsa de residência médica, não incide Imposto de Renda.

Dívidas

Quanto às dívidas, o texto prevê que os conselhos poderão desistir da cobrança judicial de valores inferiores a R$ 5 mil e determina que não serão executadas judicialmente as menores que quatro vezes a anuidade do associado (R$ 2 mil a R$ 16 mil).

Outros aspectos – como desconto para recém-inscrito, regras de isenção e concessão de desconto para pagamento à vista – serão definidos pelos conselhos federais. O parcelamento também será disciplinado por essas entidades e o texto garante a divisão em um mínimo de cinco vezes.

Expansão de vagas

Segundo o governo, atualmente há cerca de 23 mil médicos residentes em 53 especialidades e 54 áreas de atuação reconhecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Os programas têm duração de dois a cinco anos e carga de 60 horas semanais.

O Ministério da Educação é o principal financiador das bolsas (5.610 para médicos e 483 para outros profissionais). A meta para 2011 é ofertar 7.270 bolsas no total.

Já o Ministério da Saúde pretende expandir o programa de residência médica em suas unidades e naquelas vinculadas aos estados, municípios e hospitais filantrópicos, com previsão de financiar um total de 1.862 bolsas em 2011.

* Matéria atualizada às 19h54.

Íntegra da proposta:

MPV-536/2011

Isaude.net

Centro de estudos discute saúde dos brasileiros com base em publicação inglesa

Atividade está baseada na edição especial sobre Brasil publicada pela revista The Lancet, uma das mais influentes na área médica

Como parte das atividades da semana comemorativa dos seus 57 anos, a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) está promovendo hoje (14), um centro de estudos sobre a saúde dos brasileiros. A atividade tem como base a edição especial de uma das mais influentes publicações médicas do mundo, a revista inglesa The Lancet, que pela primeira vez divulgou um volume especial sobre o tema.

A edição comemorativa começou às 9h com a apresentação dos seis artigos que compõem a publicação, analisados por sete especialistas em saúde pública de diversas instituições acadêmicas e de pesquisa do Brasil. A atividade está sendo conduzida pelo diretor da Escola, Antônio Ivo de Carvalho, e pelo coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), Paulo Buss. O evento aberto ao público está acontecendo no salão internacional da escola.

Os artigos fazem uma ampla revisão sobre saúde e assistência médica da população brasileira, baseada em documentos e análises originais de dados epidemiológicos. Os estudos ainda descrevem a história da assistência médica no Brasil, com ênfase na implantação do Sistema Único de Saúde, assim como a evolução recente das principais doenças e fatores de risco que afligem o Brasil. Os temas são: sistema de saúde brasileiro, saúde materno-infantil, doenças infecciosas, doenças crônicas, violência e lesões no Brasil, condições de saúde e inovações nas políticas públicas de saúde.

O Centro de Estudos conta com a participação de pelo menos um autor de cada um dos seis artigos publicados na Lancet: Célia Almeida (Escola Nacional de Saúde Pública - Ensp), Estela Aquino (Universidade Federal da Bahia - UFBA), Celia Szwarcwald (Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - Icict/Fiocruz), Gulnar Azevedo e Silva (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj), Maria da Glória Teixeira (UFBA), Maria do Carmo Leal (Ensp) e Michael Eduardo Reichenheim (Uerj). O lançamento do número especial ocorreu em maio no auditório da Opas/OMS, em Brasília, com participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Desenvolvimento sustentável nos 57 anos da Ensp

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) escolheu o tema " Rio 20: sustentabilidade, economia verde e combate à pobreza" para comemorar seu aniversário de 57 anos. Dessa forma, a Ensp se engaja na discussão planetária sobre a transição necessária para uma economia inclusiva, verde e responsável, em que o Brasil e as áreas de saúde e meio ambiente têm papel estratégico e decisivo.

Isaude.net

Rio de Janeiro pode ter a pior epidemia de dengue já registrada no estado

Secretários municipais se reuniram para discutir as próximas medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti

O próximo verão fluminense poderá ter a pior epidemia de dengue já registrada no estado se não forem adotadas medidas eficazes de combate ao mosquito transmissor doença, de acordo com o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes. O governador Sérgio Cabral e vários secretários participaram de uma reunião nessa terça-feira (13), em que foi anunciada pela secretaria de saúde as próximas medidas do estado no combate ao Aedes aegypti.

O foco do trabalho está no envolvimento da população e de cada um dos 92 municípios para que assumam ações que evitem um quadro de epidemia, principalmente, com a chegada do verão. Prefeitos e secretários municipais de saúde de todos os municípios fluminenses foram convidados a participar, na próxima segunda-feira (19), de um seminário em que serão discutidas ações de combate aos focos do mosquito e de assistência aos pacientes, que envolve desde a instalação de salas de hidratação até a capacitação de técnicos de saúde.

Durante a reunião dessa terça, Côrtes disse que a principal marca do combate a doença serão os "Dez Minutos contra a Dengue". De acordo com o secretário, esse tempo de dez minutos é para que as pessoas examinem locais que podem servir de foco para o mosquito e acabar com o criadouro a fim de preservar a saúde da família, amigos e vizinhos.

As ações de combate à dengue envolvem várias secretarias de Governo. A secretaria de Educação, por exemplo, vai promover gincanas educativas sobre o tema com os estudantes. Já a secretaria de Obras vai monitorar as obras em execução no estado para garantir que não tenham focos do mosquito. Também estão programados, ao longo das próximas 37 semanas, um evento semanal para debater temas ligados ao combate à dengue.

Agência Câmara de Notícias

Deputados criticam norma sobre anuidade de conselhos incluída em MP

Por Carol Siqueira / Edição: Daniella Cronemberger

Deputados criticaram a inclusão, na MP 536/11, da regulamentação da cobrança de anuidade pelos conselhos profissionais. Pela proposta, o valor será de até R$ 500 para profissionais de nível superior e de até R$ 250 para nível médio. As pessoas jurídicas poderão pagar até R$ 4 mil reais por ano às entidades.

Para o deputado Sílvio Costa (PTB-PE), a norma só vai beneficiar os donos dos conselhos. “Quem é diretor do conselho quer isso aqui, agora pergunta se os profissionais querem isso? É um absurdo colocar essa emenda do conselho na medida provisória”, disse o deputado, que se referiu à norma como um “jabuti” incluído no texto, por não ter vinculação com o tema principal da MP (reajuste das bolsas pagas aos médicos residentes).

Costa voltou atrás e disse que vai concordar com o acordo, que prevê a votação de três MPs hoje, para garantir a regulamentação da Emenda 29 na próxima quarta (21), mas disse que colhe assinaturas para a instalação de uma CPI sobre conselhos profissionais.

O deputado Weliton Prado (PT-MG) condenou a falta de debate sobre essa norma. “Não houve debate nessa Casa sobre essa questão, isso não pode mais acontecer”, disse ele, que afirmou ter de aprovar uma proposta com um tema sobre o qual não concorda para não penalizar os médicos residentes.

A relatora do texto, que incluiu as normas sobre anuidade na MP, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que o texto define o valor máximo a ser cobrado, sem interferir no que os conselhos já cobram atualmente. Segundo ela, a intenção é resolver pendências judiciais sobre as anuidades.

Agência Câmara de Notícias

Comissão especial não votará projeto sobre empresa de serviços hospitalares

Por Oscar Telles / Edição: Regina Céli Assumpção

Em razão de intensos protestos, o presidente da comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 1749/11, do Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), deputado Rogério Carvalho (PT-SE), encaminhou ao Plenário da Câmara a votação do projeto. Com isso, o projeto não será votado na comissão especial.

Cerca de 150 trabalhadores da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) tiveram acesso ao Plenário 1. Eles gritavam para não votar o projeto, que consideram uma “privatização disfarçada dos hospitais universitários”.

UNICAMP

Mais de 60% das pesquisas acadêmicas para novos medicamentos estão incorretas

Estudo feito pela Bayer HealthCare revela que laboratórios industriais falham em reproduzir dois terços dos resultados acadêmicos

Dois terços das pesquisas laboratoriais realizadas pela gigante farmacêutica Bayer HealthCare para validar trabalhos acadêmicos que apontam alvos promissores para novas drogas são interrompidas, porque os resultados obtidos na indústria não batem com o informado nos artigos científicos.

O levantamento foi realizado por um trio de pesquisadores da própria Bayer e publicado no periódico Nature Reviews Drug Discovery, do mesmo grupo que edita a revista Nature.

"Projetos de validação iniciados em nossa companhia, com base em dados publicados muito interessantes, frequentemente resultam em desilusão quando dados fundamentais não podem ser reproduzidos" , escreve o grupo da Bayer, liderado por Khusru Asadullah, vice-presidente da Bayer HealthCare na Alemanha e diretor de Descoberta de Alvos.

O levantamento feito na farmacêutica, que não passou por revisão pelos pares, valeu-se de questionários enviados a todos os cientistas da companhia envolvidos no trabalho de descoberta de alvos.

Foram obtidas respostas de 23 líderes de equipe, com dados de 67 projetos, 47 deles do campo da oncologia. A análise mostrou que em apenas algo entre 20% e 25% dos projetos os dados dos periódicos acadêmicos foram completamente confirmados nos laboratórios da empresa.

Em quase dois terços dos trabalhos, as discrepâncias entre o publicado e o observado na indústria ou tornaram necessária uma " considerável prorrogação" do processo de validação ou, na maioria dos casos, levaram ao encerramento do projeto.

"A evidência gerada a favor da hipótese foi insuficiente para justificar novos investimentos nesses projetos" , diz o levantamento.

Transferência de modelos

Numa análise mais detalhada dos dados, a equipe da Bayer determinou que a discrepância não poderia simplesmente ser explicada como fruto de adaptações de procedimento - por exemplo, com o uso de uma linhagem de células, no experimento de confirmação, diferente da descrita no artigo acadêmico original.

De acordo com o grupo de Asadullah, " ou os resultados eram reprodutíveis e mostraram-se transferíveis para outros modelos, ou até mesmo uma reprodução 1:1 do procedimento experimental publicado revelava inconsistências" entre o resultado descrito na literatura e o obtido no laboratório.

"Surpreendentemente", prosseguem os autores," mesmo a publicação em prestigiosos periódicos, ou publicações de diversos grupos independentes, não garantia reprodutibilidade" .

A reprodutibilidade, dizem os cientistas da Bayer, não se mostrou correlacionada com o fator de impacto do periódico, o número de publicações a respeito do alvo em análise, e nem mesmo, com o número de grupos independentes que publicara resultados a respeito.

Entre os possíveis motivos para o fenômeno encontrado, os autores mencionam desde erros estatísticos cometidos pelas equipes acadêmicas a fatores como a alta pressão competitiva por publicação no mundo acadêmico; um viés que favorece a publicação de resultados positivos e acaba escondendo os negativos; e a falta de tempo e recursos para que os árbitros envolvidos no processo de revisão pelos pares mergulhem realmente a fundo nos trabalhos submetidos.

Obstáculos

"É preciso estudar se de fato existem obstáculos à publicação de resultados que contradigam dados de periódicos de alto impacto, ou a opinião científica atualmente estabelecida num determinado campo, o que poderia levar a literatura a apoiar uma determinada hipótese, mesmo quando existem diversos dados (não publicados) contra ela" , escrevem os autores.

Mesmo reconhecendo que seu estudo deve ser lido com ressalvas - baseado, como foi, numa amostra pequena de uma só companhia - os pesquisadores concluem que " os dados da literatura sobre potenciais alvos para drogas devem ser vistos com cautela" , e que estudos confirmatórios de validação mostram-se importantes antes que se realizem os grandes investimentos envolvidos nas fases subsequentes de teste, como a experimentação em animais.

Isaude.net

Situação do lixo médico-hospitalar está ficando mais grave em todo o mundo

Casos são mais sérios nos países em desenvolvimento, onde os recursos para descartar o lixo são quase inexistentes

O relator das Nações Unidas sobre direitos humanos e lixo tóxico, Calin Georgescu, afirma que o mundo não está dando a devida atenção aos riscos causados pelo lixo médico-hospitalar. Em nota, divulgada nesta quarta-feira (14), ele alerta que o problema está se tornando cada vez mais grave.

Para Georgescu, os casos mais preocupantes ocorrem nos países em desenvolvimento, onde os serviços com saúde crescem rapidamente, mas os recursos para descartar o lixo às vezes são insuficientes ou sequer existem.

Uma das recomendações do relator para diminuir os danos é a inclusão de um regime internacional de gerenciamento. Ele propõe um método de incineração de resíduos ecologicamente correto. De acordo com Georgescu, até 25% do total do lixo gerado com tratamentos de saúde são classificados como danosos. Caso não sejam descartados de forma apropriada, os resíduos podem causar riscos não só à saúde, mas também ao meio ambiente.

Uma série de materiais pode ser classificada de lixo médico-hospitalar incluindo resíduos infecciosos, produtos químicos e farmacêuticos, seringas e materiais radioativos, além de instrumentos cortantes.

Descoberta permite acompanhar mudanças dentro do vírus depois do ataque do sistema imune e revelou pontos fracos

Uma equipe de pesquisadores da Universidade de New South Wales (UNSW), na Austrália, identificou o vírus fundador responsável pela infecção inicial de hepatite C.

A descoberta permite aos cientistas acompanhar as mudanças dentro do vírus depois que ele foi atacado pelo sistema imunológico e pode abrir portas para o desenvolvimento de uma nova vacina.

O líder do trabalho Andrew Lloyd e equipe estudaram indivíduos em alto risco de hepatite C (HCV), incluindo um número de pacientes identificados poucas semanas após o início da infecção. "Nós descobrimos que a hepatite C não tem apenas um, mas dois ' calcanhares de Aquiles' que oferecem oportunidades para o desenvolvimento de vacinas. Se pudermos ajudar o sistema imunológico a atacar o vírus nestes pontos fracos no início, então poderíamos eliminar a infecção por completo" , explicou o pesquisador Fabio Luciani.

Segundo os cientistas, a descoberta permite que a ação das novas vacinas seja concentrada nos pontos mais fracos a fim de obter mais sucesso. O primeiro ponto vulnerável foi identificado na transmissão, quando o vírus tem que sobreviver à transferência de um indivíduo para outro. O segundo ponto fraco foi a queda significativa na diversidade das variantes virais em cada indivíduo estudado, que ocorreu cerca de três meses após a transmissão, por volta da época em que o sistema imunológico está começando a combater o vírus. Um menor número de variantes sugere que o vírus é mais fácil de ser combatido.

Lloyd acredita que as descobertas foram significativas devido ao seu potencial para superar as barreiras de longa data para a hepatite C o desenvolvimento de vacinas. "Mais pesquisas vão testar a extensão da resposta imune contra este vírus ' fundador', em um grupo de indivíduos infectados desde muito cedo", disse.

AGENDA


- Prêmios Abramge de Medicina e de Jornalismo

Abramge / AssPreviSite

As inscrições para os Prêmios Abramge de Medicina e de Jornalismo “Domingos de Lucca Júnior” terminam em menos de 30 dias. O tema deste ano é ”Papilomavirus Humano (HPV) – Prevenção e Tratamento”. Os candidatos devem enviar um original e cinco cópias impressas de seus trabalhos para a sede da Abramge até o dia 7 de outubro de 2011. Os profissionais de imprensa e de saúde podem se inscrever enviando material pelo correio ou no próprio site da Abramge.

No Brasil, o Ministério da Saúde registra a cada ano 137 mil novos casos de HPV. No País a doença é responsável por 90% dos casos de câncer de colo de útero e mais: a informação não é muito divulgada. O HPV é uma das doenças sexualmente transmissíveis (DST) mais comuns no planeta – uma em cada cinco mulheres é portadora do vírus – e segundo estudo publicado na revista científica Lancet, com dados levantados no Brasil, México e Estados Unidos, 50% dos homens têm o vírus papiloma humano.

Podem participar da premiação, jornalistas profissionais de mídia impressa que publicarem reportagens sobre o tema escolhido datadas entre 9 de outubro de 2010 e 7 de outubro de 2011. Já os médicos concorrem com trabalhos inéditos sobre o mesmo assunto. “O objetivo dos Prêmios Abramge é promover a informação sobre saúde e estimular a pesquisa científica do setor”, diz o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida.

A comissão julgadora dos Prêmios será constituída de cinco membros em cada uma das categorias. Os textos serão encaminhados aos jurados escolhidos pela direção da Abramge para análise e indicação dos melhores trabalhos.

Os prêmios para os vencedores em cada categoria compreendem: R$ 15.000,00 (brutos), além de troféu de autoria da artista plástica Anita Kaufman e diploma para os médicos. E a quantia de R$ 10.000,00 (brutos), mais troféu e diploma para os jornalistas. Os finalistas serão divulgados no início de novembro e os prêmios entregues aos vencedores no final do ano em solenidade de encerramento do ano letivo da Abramge.

Veja o regulamento completo dos Prêmios no endereço eletrônico www.abramge.com.br

- Curso Intensivo de Direito da Saúde Suplementar

Unidas / AssPreviSite

12 de setembro de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Oferecer aos participantes uma visão ampla da legislação que rege os planos privados de assistência à saúde, abordando os princípios constitucionais pertinentes ao direito a saúde, as Leis nº 9.656/98 e 9.961/99, as resoluções do CONSU e da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, o papel da agência reguladora, a aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor, a jurisprudência sobre o assunto, os requisitos dos contratos firmados pelas operadoras, a responsabilidade dos dirigentes, administradores, gerentes e membros de conselhos, as exigências econômicas e financeiras, o ressarcimento ao SUS, a forma de defesa das operadoras, a jurisprudência administrativa e judicial sobre o assunto.

Além do aspecto teórico, será dada muita ênfase as questões práticas.

Instrutor

Dr. José Luiz Toro da Silva

Público Alvo

Dirigentes, Gerentes e Diretores de Operadores de Planos de Saúde e de empresas prestadoras de serviços nesta área, advogados e estudantes de direito, médicos, auditores, contadores, atuários, peritos e demais interessados em conhecer este ramo de atividade.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- Curso "Como a Enfermagem pode Contribuir para o Controle de Custos do Hospital" São Paulo-SP

Data do Curso

15/9/2011 a 16/9/2011

Objetivo

Orientar a equipe de enfermagem a dar mais ênfase no controle de custos

Público Alvo

Profissionais de Enfermagem

Programa

Cenário Atual

- Resistência a Mudanças

- Gestão de Profissionais

Custos Hospitalares

- Componentes dos Custos

- Classificação dos Custos

- Sistema de Rateio

- Ponto de Equilíbrio

Remuneração

Padronização

- Convênios

- Glosas

Enfermagem e Gerenciamento de Custos

Visão Estratégica do Negócio

Inscrições até 09/09/11

Local

Sede Administrativa Pró Saúde - Rua Guaicurús nº 563 Lapa

Horário: 8:30 às 17:00

Instrutor - Sarah Munhoz

Doutorado em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo (2006), Mestrado em Saúde do Adulto pela Universidade Federal de São Paulo (2002) . Atualmente é professora Adjunta na disciplina de Administração na Faculdade de Enfermagem da Universidade de Santo Amaro e Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem - Seção São Paulo.

Mais informações


- 66º Congresso Brasileiro de Cardiologia

Local

Centro de Eventos FIERGS – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul

Avenida Assis Brasil, 8787 - Bairro Sarandic

CEP: 91140-001 – Porto Alegre - RS

55 (51) 3347-8696

Fax: 55 (51) 3347-8722

Email: kkein@ergs.org.br

Data

16 a 19 de setembro de 2011 (sexta-feira a segunda-feira)

Organização

Sociedade Brasileira de Cardiologia

Avenida Marechal Câmara, 160/Sala 330 - Centro

CEP: 20020-907 - Rio de Janeiro – RJ

55 (21) 3478-2700

www.cardiol.br

Organização Científica

Gerência de Eventos da SBC

55 (21) 3478-2700 ramais: 2746, 2748, 2749, 2750, 2751 e 2752

Fax: 55 (21) 3478-2755

E-mail: sbceventos@cardiol.br ou cerj@cardiol.br

Skype: sbc-eventos01

Central de Inscrições

55 (21) 3478-2700 ramal: 2759

Fax: 55 (21) 3478-2770

E-mail: sbcinscricoes@cardiol.br

- Curso "Gestão da Logística de Suprimentos em Serviços de Saúde" São Paulo-SP

Data do Curso

21/9/2011 a 23/9/2011

Objetivo

Possibilitar aos participantes o desenvolvimento das competências necessárias para as funções ligadas à Logística Hospitalar de Suprimentos e ampliar as suas possibilidades de atuação, considerando os aspectos técnicos e administrativos.

Público Alvo

Profissionais com e/ou sem vivência no setor Hospitalar Público/Privado, que estejam interessados em ampliar ou adquirir conhecimento nos assuntos pertinentes à Gestão da Logística de Suprimentos em Serviços de Saúde.

Programa

FUNDAMENTOS E ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE:

- Definição de Logística de Suprimentos no ambiente hospitalar;

- Organização e estruturação da Logística de Suprimentos e a sua posição na estrutura organizacional de um hospital;

ORGANIZAÇÃO E SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS ESTOQUES EM FARMÁCIA HOSPITALAR:

- Conceitos básicos em Farmácia Hospitalar;

- Atribuições do farmacêutico Hospitalar;

- Sistemas de distribuição e rastreabilidade de medicamentos e produtos para saúde;

- Legislações aplicadas à Farmácia Hospitalar;

- Farmácia Clínica, Farmacovigilância, CIM e CCIH.

SISTEMAS DE AQUISIÇÃO E ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO:

- Planejamento e definição das estratégias de compras;

- Conceitos de custo total no processo de aquisição (Sourcing);

- Compras eletrônicas - (e-procurement, pregão, leilão reverso);

- Licitação

- Legislação e Princípios;

- Estratégias de negociação;

- Gestão de contratos.

QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDOR/ NORMALIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE:

- Qualificação e avaliação dos fornecedores;

- Padronização de produtos para saúde como estratégia de redução de custos;

- Conceitos de classificação, codificação e catalogação de produtos para saúde;

ARMAZENAGEM, MOVIMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESTOQUES

- Técnicas de recebimento e inspeção de qualidade;

- Armazenamento, movimentação e transporte de materiais;

- Valorização dos estoques (método PEPs, FIFO, Custo Médio Ponderado);

GESTÃO DOS ESTOQUES

- Principais conceitos da administração de materiais;

- Conceitos e aplicabilidade

- Estoque Mínimo, Estoque de Segurança, Ponto de Pedido;

Lote Econômico, Curva ABC;

- Normas de inventário e contagem cíclica;

Inscrições até 16/09/11

Local

Sede Administrativa Pró Saúde - Rua Guaicurús nº 563 Lapa

Horário: 8:30 às 17h

Instrutor - Mônica Cristina Granzo

Bacharel em Ciências Contábeis; MBA em Logística Empresarial, Vasta experiência profissional na área de Logística e Suprimentos e atual Gerente de Compras da Pró-Saúde ABASH. Instrutora de cursos pertinentes a área.

Instrutor - Giselle Mayumi Ishiki

Graduação em Farmácia & Bioquímica, pós graduação em Farmácia Hospitalar e Introdução à Farmácia Clínica. Atual Farmaceutica da Pró Saúde em setor de Compras, membro Presidente da Comissão de Padronização de Produtos da Central de Compras, atuação em educação continuada, visitas técnicas a fabricantes e distribuidoras de materiais hospitalares e medicamentos, qualificação de fornecedores.

Mais informações


- CBA lança curso de gestão de profissionais de saúde

Recrutar e capacitar médicos, enfermeiros, farmacêuticos e outros profissionais da área de saúde para trabalhar de acordo com padrões internacionais de qualidade e segurança no cuidado com o paciente. Esse é um dos objetivos do curso Educação e Qualificação dos Profissionais de Saúde, promovido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) — representante exclusivo no Brasil da maior agência acreditadora em saúde do mundo, a Joint Commission International (JCI). As aulas serão ministradas na sede do CBA, no Rio de Janeiro, nos dias 27 de agosto e 22 de setembro.

O curso, oferecido em parceria com a Universidade Lusófona de Portugal, vai abordar temas como recrutamento e retenção de profissionais, educação continuada, gestão do conhecimento e pesquisa de clima organizacional. De acordo com o professor Artur Parreira, as empresas precisam orientar seus profissionais a manterem os padrões de qualidade e excelência no desempenho de suas atividades.

"As organizações de saúde esperam de seus funcionários a capacidade de envolver-se com seus objetivos, além da melhoria e aprendizado constantes", explica Parreira. "Para isso, essas instituições precisam oferecer treinamento permanente para aperfeiçoar as competências exigidas, manter a agilidade da ação e evitar a estagnação profissional de seus colaboradores”.

Doutor de Ciências Biomédicas e subdiretor do Curso de Gestão Recursos Humanos da Universidade Lusófona, Parreira vai ensinar durante as aulas como realizar um Plano de Recursos Humanos bem-sucedido. "O sucesso do plano exige do gestor capacidade de liderança, visão estratégica da gestão de RH e atualização a respeito de temas ligados ao comportamento organizacional. Dessa forma, é possível manter a equipe sempre motivada e evitar o turnover de profissionais qualificados", enfatiza.

O curso Educação e Qualificação dos Profissionais de Saúde é voltado para gestores e lideranças intermediárias de instituições de saúde. O valor do investimento é de R$ 600 e a carga horária é de 24 horas/aula. As inscrições podem ser realizadas pelos e-mails eventos@cbacred.org.br ou secretaria.eventos@cbacred.org.br ou através dos telefones (21)3299-8241, 3299-8202 e 3299-8234.

Assessoria de Imprensa

SB Comunicação, tel. (21)3798-4357

Simone Beja, tel. (21)9367-3722

Igor Waltz, tel. (21)7674-1492


- I Simpósio Norte- Nordeste de Gestão Hospitalar

Temática: Turismo de Saúde

Objetivo

O Simpósio Norte-Nordeste de Gestão-Hospitalar, tem como enfoque desta edição o Turismo de Saúde, abordando temas, reflexões e ações que venham a contribuir no aprimoramento da gestão hospitalar para o incremento do Turismo de Saúde de Pernambuco. A cidade do Recife é considerada o 2º maior Pólo Médico do país, contando com centros de excelência em medicina já inseridos na certificação em “acreditação hospitalar”. Por isto a necessidade do incremento do investimento neste nicho de Turismo no Estado de Pernambuco.

Dia e Horário:

Data: 22 de setembro de 2011

Horário: 08:00 às 18:00h

Local: Salão de Convenções do Real Hospital Português

- 1º Congresso Nacional de Hospitais Privados

Promovido pela ANAHP – Associação Nacional de Hospitais Privados em cooperação com a HOSPITALAR Feira e Fórum, o evento vai reunir os principais tomadores de decisão no setor de saúde para compartilhar experiências em gestão.

De 28 a 30 de setembro, administradores de hospitais públicos e privados, médicos, lideranças setoriais e profissionais da área estarão reunidos no Hotel Unique, em São Paulo. Com o tema central "A Importância dos Hospitais Privados na Saúde: Hoje e Amanhã", palestrantes nacionais e internacionais falarão sobre Sustentabilidade,

Gestão do Corpo Clínico, Parcerias Público-Privadas, Segurança do Paciente, Governança Clínica, Governança Corporativa, Indicadores de Desempenho, entre outros.

Iniciativa inédita, o evento é dedicado à gestão de estabelecimentos de saúde, troca de experiências e conhecimento do setor e terá a participação dos principais hospitais do País. Para conhecer o programa e inscrever-se, basta acessar www.cnhp.com.br


- 14º Conferência Nacional de Saúde

Tema

“TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”

A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos.

Mais informações no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html