Leia nesta edição:

- Anvisa quer banir venda de emagrecedores no Brasil

- Sugestão de Agenda Regulatória para 2011

- Investimento em prevenção ainda é tímido

- Remuneração diferenciada é discutida pela ANS

- Limite do Simples Nacional pode aumentar 50%

- ANS: Balanço sobre adaptação de contratos

- Projeto de Telemedicina entre Saúde e HCor Portabilidade aos demitidos

- Fila para pegar remédios

- Plano com prazo para atendimento é visto com temor

- Um debate sobre o contexto dos planos em 2011

- Lançamento da 10ª Edição Prêmio SINOG de Odontologia

Quarta-feira, 16.02.11

Agência Brasil

Anvisa quer banir venda de emagrecedores no Brasil

Por Paula Laboissière / Edição Juliana Andrade

Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer banir a venda de inibidores de apetite que contêm sibutramina e os chamados anorexígenos anfetamínicos, que têm em sua composição as substâncias anfepramona, femproporex e mazindol. De acordo com o órgão, os medicamentos devem ser retirados do mercado brasileiro por representarem altos riscos à saúde.

Por meio de nota, a Anvisa explicou que a medida tem como base estudos e um parecer da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme) de outubro do ano passado, que recomenda o cancelamento do registro dos remédios ao considerar que os riscos superam os benefícios.

Uma nota técnica da área de farmacovigilância e da Gerência de Medicamentos da Anvisa atesta que a sibutramina apresenta baixa efetividade na redução de peso, além de pouca manutenção desse resultado em longo prazo. Há ainda um aumento de risco cardiovascular em todos os usuários do remédio.

Os anorexígenos anfetamínicos apresentam graves riscos cardiopulmonares e ao sistema nervoso central, o que, segundo a Anvisa, tornaria insustentável a permanência desses produtos no mercado brasileiro – mesmo com melhorias no processo de controle de venda.

O comunicado destaca que os inibidores de apetite que contêm sibutramina e os anorexígenos anfetamínicos já foram banidos em diversos países desenvolvidos por serem considerados medicamentos obsoletos e de elevado risco para o paciente.

“As novas evidências científicas, aliadas aos dados obtidos por meio das ações de vigilância pós-mercado da Anvisa, apontam para a necessidade de retirada dos inibidores de apetite do mercado brasileiro, não havendo justificativa para a permanência desses produtos no país”, afirma a nota.

A Anvisa deve promover um debate sobre o assunto na próxima quarta-feira (23).

Saúde Business Web

Sugestão de Agenda Regulatória para 2011

Por Roberto Latini

Recentemente, foi noticiado no site da ANVISA que será possível acompanhar as reuniões da Diretoria Colegiada, para que todos possam ver os temas tratados. Entre os temas anunciados, estão aqueles incluídos na Agenda Regulatória 2011. Obviamente, é muito importante que uma agência do porte da ANVISA siga discutindo novos temas e que dê a devida transparência a essas discussões, criando mais um canal de comunicação com a sociedade, não obstante os demais canais que andam bastante obstruídos. E isso me leva á sugestão de um único tema para a Agenda Regulatória 2011: “Vamos Resolver os Antigos e Eternos Problemas?”. O mercado já está cansado de reclamar da falta de comunicação da ANVISA, da falta de resposta aos e-mails, da obscuridade dos pareceres da Procuradoria que deveriam estar acessíveis a todos, afinal estamos falando de um órgão público, da eterna demora na avaliação dos processos de registro de produtos, colocando o nosso país na marca do pênalti para muitos investidores que aqui poderiam chegar e gerar divisas, trazer tecnologia e empregos, da falta de transparência quando o tema são as inspeções para a certificação internacional de BPF, onde já temos empresas a mais de um ano na fila e sem nenhuma notícia, dos dois pesos e duas medidas quando a ANVISA fala dos próprios prazos de forma totalmente distinta dos prazos dos agentes Regulados, afinal, a Agência tudo pode, enquanto ao outro lado resta chorar e finalmente e não menos importante, dos prazos lamentáveis para o lançamento de um novo produto, que ultrapassa um ano, chegando há dois anos com muita facilidade e tranqüilidade por parte da Agência que sempre tem uma ótima justificativa, uma novidade, uma situação de momento... Enfim, é certo que à ANVISA cabe seguir desenvolvendo novos temas, mas fazer isso sem resolver os anteriores, é gerar mais problemas, atrasos e frustrações. À sociedade, cabe uma maior participação nesse processo todo, afinal, as Agências Nacionais são patrimônio público, ao contrário do que possa parecer. Já dizia a frase do sábio oriental, que a insatisfação de um homem pode mudar o destino de uma nação. É uma questão de participação e mobilização, sempre no sentido construtivo e de um amanhã melhor para todos nós.

Valor Online

Investimento em prevenção ainda é tímido

Por Beth Koike / Paola Moura

Apesar da lógica sugerir que os programas de prevenção para pacientes crônicos - que representam cerca de 70% do custo da carteira dos planos de saúde - podem ajudar as operadoras a reduzir as despesas, poucas têm ações efetivas nesse sentido. Dos 1.060 convênios em atividades no país, apenas 80 têm programas aprovados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Um número ainda menor de planos de saúde sabe exatamente quanto economiza com os programas devido à dificuldade para se mensurar esse tipo de serviço, cujo resultado varia conforme o perfil do paciente. Ainda assim, há exemplos de operadoras que investem em programas de prevenção e têm conseguido reduzir despesas. Esse tipo de programa, que a agência coloca na categoria de "atenção à saude", valem 50% na nota que a ANS dá a cada plano, para elaborar o ranking do setor. O desempenho financeiro, por sua vez, vale 30%.

Pioneira nesse tipo de ação, a Intermédica acompanha 46 mil portadores de doenças crônicas. "Investimos cerca de R$ 2 milhões por mês em programas realizados nos nossos três centros de atendimento próprios", disse Pedro Onofre, diretor médico da Intermédica, que criou seu primeiro programa em 1982. Somente com os pacientes crônicos, a economia mensal chega a R$ 4 milhões.

A Intermédica, fundada pelo médico Paulo Barbanti, acompanha outros 50 mil beneficiários com potencial para ter algum problema, como as gestantes.

A Unimed-Rio calcula economizar R$ 3,5 milhões por mês com os programas. A cooperativa carioca está investindo R$ 3 milhões na criação de espaços específicos para atender pacientes com doenças crônicas, terminais ou idosos, que serão abertos este ano. "A população está envelhecendo e as novas modalidades de tecnologia encarecem cada vez mais os tratamentos. Para tornar o negócio viável, temos que melhorar o modelo e investir em saúde", disse Carlos Alberto Chiesa, gerente geral de Recursos Próprios da Unimed-Rio.

A carioca Golden Cross acompanha 7,2 mil pacientes e a meta é aumentar esse número para 10 mil até o fim do ano. "Há quatro anos fazemos uma comparação com os pacientes que concordam em participar contra os que não concordam. Nossa economia final média é de 23%", explicou Franklin Padrão, diretor técnico da Golden Cross. Ele explica que, nos clientes que são beneficiados pelo serviço, o número de consultas sobe 23% e o de exames 12%. No entanto, os pequenos atendimentos caem em 32% e as internações em 58%. Ao todo, a empresa investe R$ 5,2 milhões por ano no programa.

"Os programas também servem como ferramenta para atrair e reter clientes, representam um valor agregado ao cliente", disse Mauricio Amaral, presidente da Care Plus. A operadora voltada para o público premium investe R$ 1,7 milhão nos programas por ano.

Apesar de representar 70% dos gastos da carteira, o percentual de beneficiários acompanhados pelos programas de prevenção não ultrapassa os 3% do número de beneficiários, segundo as empresas ouvidas pelo Valor. "O ideal é acompanhar de 1% a 2% dos crônicos, uma vez que esse percentual são os casos mais agudos que geram maior economia. Acima disso, a economia não compensa os custos do programa", explicou Paulo Hirai, da consultoria de saúde SantéCorp.

Grandes grupos de saúde como Amilpar, Bradesco Saúde e SulAmérica - que juntas têm mais de 10 milhões de beneficiários - não revelaram os resultados obtidos com os programas.

Um dos entraves para que os programas de prevenção deslanchem é o retorno de longo prazo e o fato de muitas pessoas mudarem de planos de saúde, devido à troca de emprego ou aumento no preço do convênio. E a mudança pode ocorrer justamente quando o serviço de prevenção começa a dar resultados.

Em países de economia avançada, programas de prevenção de pacientes crônicos já estão consolidados. Pesquisa da consultoria Towers Watson, realizada com 170 seguradoras de saúde em 37 países (incluído o Brasil) mostra que em economias desenvolvidas 26% das seguradoras fazem acompanhamento de pacientes crônicos. Nos emergentes essa fatia é de 53%. A fatia nos países ricos é menor pois eles já estão numa segunda fase de programas de prevenção. Agora, fazem acompanhamento psicológico, por exemplo, diz Ricardo Lobão, consultor da Towers Watson. Nos países desenvolvidos, 60% das seguradoras ouvidas pela consultoria, fazem acompanhamento psicológico em pacientes crônicos. Nos emergentes, são 38%.

Saúde Business Web

Remuneração diferenciada é discutida pela ANS

Por Verena Souza

Indicadores como infraestrutura, efetividade no cuidado, eficiência técnica e satisfação do usuário darão as diretrizes para o programa

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e instituições do setor trabalham para desenvolver programa de monitoramento de qualidade para os hospitais brasileiros. A ideia é atrelar boas práticas em saúde a uma remuneração diferenciada.

"Atualmente os hospitais não recebem nenhum incentivo da fonte pagadora. Objetivo é fazer com que as operadoras paguem melhor levando em consideração o serviço de qualidade das entidades", explicou o sócio diretor da Impacto Tecnologias Gerenciais em Saúde, Cesar Abicalaffe - um dos integrantes do grupo que desenvolve as diretrizes do programa.

Os critérios para a avaliação ainda estão sendo definidos. No entanto, quatro aspectos que vão nortear os indicadores que já foram traçados. São eles: infraestrutura, efetividade do cuidado, eficiência técnica e satisfação do usuário.

"Ao estimular melhorias de qualidade, a proposta visa criar um modelo a ser seguido", disse.

Financiado pela Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil, a previsão é de que até o final de outubro as orientações estejam prontas para serem aplicadas em formato piloto.

Além dos critérios para a avaliação, o modelo de remuneração também está sendo discutido. Pacotes para procedimentos hospitalares prevalentes estão sendo considerados, além de adicionais por performance.

"É preciso enfatizar que isso não é obrigatório. É apenas uma orientação para que as operadoras monitorem os prestadores", afirmou.

Ainda de acordo com o executivo, o projeto beneficia o setor como um todo. De um lado, as operadoras conseguirão monitorar de forma eficiente os serviços prestados pelos hospitais. De outro, as entidades receberão estímulo da fonte pagadora. E, como consequência, o atendimento aos usuários deve ser aprimorado.

Agência Brasil

Limite do Simples Nacional pode aumentar 50%

Deputados e senadores se reunirão no próximo dia 23 para formar uma Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa (MPE) no Congresso Nacional, de acordo com o deputado Pepe Vargas (PT-RS). A primeira providência do grupo, segundo ele, será o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 591/10 que sugere mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Uma das mudanças mais urgentes, no entender do deputado gaúcho, é a que aumenta de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões o teto da receita bruta das pequenas empresas para inclusão no Simples Nacional. A reivindicação foi unânime entre os parlamentares que discutiram a questão, quarta-feira passada (9), na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Na ocasião, deputados e senadores definiram uma agenda para viabilizar a urgente aprovação do PLC 591/10, começando pelo requerimento à Mesa Diretora da Câmara para desarquivar o projeto, seguido de pedido de urgência para a votação da matéria. Paralelamente, os participantes da reunião colhem assinaturas a para formação da Frente Parlamentar da MPE.

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) é um dos entusiastas para a formação do colegiado de parlamentares. Ele acha que o foco imediato do grupo deve ser a correção do teto de enquadramento das empresas no Simples Nacional. “É preciso que o assunto esteja inserido no núcleo do governo” e, se possível, no centro das discussões sobre reforma tributária, disse ele.

Convidado a participar da reunião, o novo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto, destacou que “existe clima favorável no governo em relação ao projeto”. Ele disse que nas conversas com integrantes do governo federal sentiu que existe “ambiente propício” para retomada das negociações voltadas à ampliação do teto do Simples Nacional e dos mecanismos de estímulo às exportações.

Ex-ministro da Previdência Social, no governo Lula, o senador José Pimentel (PT-CE) também participou do encontro. Como ex-presidente da extinta Frente Parlamentar da Pequena Empresa, ele afirmou que “a rearticulação do grupo é imprescindível” para fazer a interlocução entre o Legislativo, o Executivo e a sociedade, de modo a facilitar o entendimento e aprovação do PLC 591/10 até o meio do ano.

Saúde Business Web

ANS: Balanço sobre adaptação de contratos

Por Henrique Oti Shinomata

No começo deste mês, a ANS disponibilizou em seu portal o resultado do balanço da Consulta Pública sobre a adaptação de contratos. O objetivo da Agência ao abrir a consulta foi incentivar beneficiários de planos contratados antes da Lei nº 9.656/98, migrarem seus planos para terem segurança e as garantias da regulamentação após a lei.

Das contribuições enviadas à ANS, os beneficiários foram responsáveis por 3%, já as operadoras foram 75% do total das sugestões enviadas. Com relação aos temas, as contribuições de carência ficaram com 126, seguidos do percentual de ajuste com 112 e migração/adaptação individualizada por beneficiário que ficou com 100.

A ANS analisará todas as propostas, em seguida ajustará a Resolução Normativa, para apresentar o texto final aos “atores” do setor. Segundo a Agência, a expectativa é que o material seja publicado ainda neste primeiro semestre.

As principais vantagens para os beneficiários que adaptarem seus planos são o direito a cobertura no rol de procedimentos, sem carência e o reajuste de idade previsto no contrato de adaptação/migração

A sociedade espera que essa adaptação não encareça muito a mensalidade (prêmio) do plano, pois apesar da alta sinistralidade no setor, a maioria ainda contabiliza lucro no seu balanço.

Saúde Business Web

Projeto de Telemedicina entre Saúde e HCor

Por Rita Nogueira Barão

S.Paulo - O projeto Tele-Eletrocardiografia Digital – inserido na estratégia Telemedicina – completa um ano de atuação no país com importantes resultados. A parceria estabelecida em novembro de 2009 entre o Ministério da Saúde e o Hospital do Coração em São Paulo (HCor) contabiliza 4.621 eletrocardiogramas em mais de 100 municípios de todas as regiões do país por meio do Serviço de Atendimento de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), coordenado pelo governo federal.

As 247 ambulâncias do Samu com aparelhos de eletrocardiograma contam com tecnologia desenvolvida pelo HCor para a identificação de problemas cardíacos ainda no atendimento inicial ao paciente, feito pelos socorristas do Samu, que chegam até o local da ocorrência dentro de 15 minutos, em média. Ao longo do primeiro ano da parceria, foram produzidos mais de 1.050 laudos sobre alterações cardiológicas de pequena, média e alta gravidade. As principais ocorrências foram infarto, fibrilação atrial, arritmias cardíacas, taquicardias e bradicardias (quando há diminuição na frequência cardíaca; o contrário de taquicardia).

Vinte e dois estados de todas as regiões do país contam com ambulâncias de suporte avançado do Samu equipadas com Tele-Eletrocardiografia Digital. Os estados pioneiros foram Paraná, Brasília, Goiás, Alagoas, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo (Campinas). Atualmente, a implantação do projeto está sendo discutida com os estados de Rondônia, Amapá e Acre, além do município de Guarulhos (SP).

“A Tele-Eletrocardiografia é uma relevante ferramenta que auxilia e aprimora a rede de atendimento do Samu 192”, afirma Clésio Castro, coordenador nacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Ele também destaca a importância das atuais 157 Centrais de Regulação do Samu implementadas em cerca de 1,4 mil municípios, onde circulam aproximadamente duas mil ambulâncias. “Elas funcionam 24 horas e são responsáveis pela organização de toda a assistência à população pelo Samu”, completa.

AGILIDADE – De acordo com o médico Hélio Penna Guimarães, um dos responsáveis pelo projeto no HCor, o sucesso da parceria se deve à receptividade dos Estados e também ao reconhecimento, pelos profissionais de saúde, da importância de se identificar problemas cardíacos num curto intervalo de tempo. “Conseguimos chegar ao final deste ano com abrangência em todas as regiões do país. Com isso e considerando que temos 247 ambulâncias de suporte avançado com tele-eletrocardiografia, podemos dizer que estamos com 92% da meta do projeto atingida, já que o Samu conta com 267 ambulâncias dessa dimensão”, avalia Penna.

A estratégia Telemedicina – também conhecida como “segunda opinião médica a distância” – foi implementada nas unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no formato de “projeto-piloto”, em novembro de 2009. Em janeiro deste ano, o projeto foi oficialmente lançado e estendido para todo o país com o objetivo de ampliar a assistência às vítimas de doenças cardiovasculares graves socorridas pelas ambulâncias do Samu.

FUNCIONAMENTO – A tecnologia aplicada pelo Sistema de Tele-Eletrocardiografia Digital permite ao profissional de saúde obter um diagnóstico mais preciso do paciente com sintomas de problemas cardíacos, esteja ele em casa, no trabalho ou na rua.

Isso é possível graças a um pequeno aparelho – o Tele-Eletrocardiógrafo Digital Portátil – capaz de transmitir o eletrocardiograma do paciente (via telefonia celular ou mesmo por telefone fixo, utilizando-se a internet) para a Central de Telemedicina do HCor. Lá, o exame é analisado e, o laudo, encaminhado diretamente aos socorristas do Samu. Esse processo dura, em média, cinco minutos, o que abrevia o tempo de socorro e proporciona maior segurança ao diagnóstico e encaminhamento do paciente a uma unidade hospitalar.

A Central de Telemedicina do HCor conta com 16 médicos para a análise dos eletrocardiogramas do Samu. Além disso, o médico que está responsável por determinada ocorrência pode discutir o caso com os especialistas de apoio no HCor. O trabalho é realizado 24 horas e em tempo real.

Os convênios firmados para o desenvolvimento da Telemedicina nos estados que aderiram ao projeto demandaram a aquisição de novas tecnologias, capacitação profissional, pesquisas e consultorias na área de gestão.

Correio Braziliense

Portabilidade aos demitidos

ANS estuda estender o direito de troca de plano de saúde a ex-funcionários. Medida valeria também para aposentados

Diante do fiasco da portabilidade de carências nos planos de saúde - que, até o ano passado, foi usufruída por apenas 2,3 mil usuários dentro de um universo de mais de 44 milhões de pessoas -, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estuda ampliar as regras para possibilitar também a troca de planos por beneficiários demitidos e aposentados dos planos coletivos por adesão.

A discussão ainda está em fase de análise pela reguladora e, se aprovada, a proposta pode ser levada para consulta pública em breve. A mudança funcionaria como um incremento de resolução normativa que será publicada nos próximos dias.

A ideia surgiu durante os debates da Câmara Técnica da Regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9656/98, conhecida como lei dos planos de saúde. Esses artigos conferem aos demitidos e aposentados o direito de permanecerem nos planos coletivos desde que assumam a responsabilidade pelo pagamento das mensalidades, mas ainda carecem de regulamentação. Pela regra vigente, os usuários enquadrados nesta categoria têm um prazo limite de dois anos de permanência nos planos coletivos, após se desligaram do emprego.

"Esgotado esse prazo, mesmo que o consumidor continue na operadora de plano de saúde, ele tem de migrar para um contrato individual e as carências começam a ser contadas novamente. Isso significa que a pessoa tem uma relação duradoura e antiga com a operadora, mas é tratada como se não a tivesse. A solução, nesses casos, é buscar a Justiça - há diversas decisões que determinam que não sejam exigidas novas carências", orienta Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). As entidades de defesa do consumidor reivindicam, há anos, que haja a portabilidade de carências para esses casos.

Na avaliação de Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), a flexibilização das regras é fundamental para estimular a troca de planos por parte dos consumidores insatisfeitos.

Maria defende que a partir da segunda portabilidade, é preciso repensar a restrição para a troca por meio de upgrade para planos mais caros. Este seria um avanço em relação às medidas já aprovadas, como a possibilidade de troca de plano para beneficiários de planos coletivos por adesão e a redução do período mínimo de permanência no plano de origem de dois para um ano.

Atualmente, só podem optar pela portabilidade usuários dos planos individuais contratados de 1999 em diante. O problema é que o número de contratos enquadrados nesta categoria é de apenas 7,7 milhões, ou 17,2% do total. A Proteste quer que a portabilidade seja estendida também para os planos coletivos empresariais, que representam 58% dos contratos ativos ou 25,9 milhões de usuários. Outra causa apontada para o fracasso da portabilidade é o fato de que, atualmente, o procedimento só pode ser adotado no período entre a data de aniversário do contrato e o mês seguinte. "O consumidor só tem dois meses no ano para mudar de plano, isso dificulta o sucesso da medida", pondera Maria Inês Dolci.

Extra Online

Fila para pegar remédios

No primeiro dia de distribuição gratuita de 11 remédios contra diabetes e hipertensão por intermédio do Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, algumas drogarias do Rio tiveram ontem longas filas. De acordo com a Agência Brasil, na Farmácia Popular da Central do Brasil, algumas pessoas chegaram a esperar por uma hora pelo atendimento.

“Acho que eles vão colocar mais atendentes”, disse a aposentada Maria Cristina Rodrigues, de 59 anos, que foi ao local buscar remédios para a pressão.

A aposentada gastava cerca de R$ 200 em remédios para ela e para o marido. Com a economia, pensa em investir mais na alimentação:

“Já vai dar para melhorar alguma coisa lá em casa.”

Na Farmácia Popular da Praça 15, o aposentado Pedro Romualdo contou que soube da distribuição gratuita pelos próprios atendentes:

“Eles me avisaram e eu voltei hoje (ontem) para pegar de graça”, disse.

De acordo com o Ministério da Saúde, para obter de graça um dos 11 remédios para hipertensão ou diabetes numa unidade do Farmácia Popular, o paciente precisa levar identidade, CPF e receita médica com validade de até 120 dias.

Seguros dia-a-dia

Plano com prazo para atendimento é visto com temor

A ANS colocou em audiência pública em sua página na internet, até 4 de março, as regas para garantir o atendimento médico-hospitalar e laboratorial dos planos de saúde aos clientes. Os prazos sugeridos estão baseados em uma pesquisa feita no ano passado com cerca de 840 operadoras. Serão de 7 dias úteis para uma consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, ortopedia e traumatologia). Já para uma consulta em outras modalidades, 14 dias úteis. Procedimentos de alta complexidade, como cirurgia ou quimioterapia, o prazo não poderá exceder a 21 dias úteis.

A Abramge e a Fenasaúde se pronunciaram publicamente dizendo que a medida não alterará as rotinas das operadoras, de forma significativa. Contudo, não é o que pensa o Instituto Brasileiro do Direito de Saúde Suplementar (IBSS). Ao jornal Valor Econômico, seu presidente José Luiz Toro da Silva, disse que o regulamento proposto pode aumentar os custos dos planos de saúde e que deverão ser repassados para os beneficiários.

– Apesar de ainda se tratar de uma consulta pública, chamamos especial atenção das operadoras, com referência a eventual redimensionamento de sua rede credenciada, a fim de atender os prazos descritos, causando-nos profunda preocupação a necessidade de prestadores credenciados em todos os municípios da área geográfica de abrangência. Esclareça-se que este último critério altera as instruções normativas da Dipro que estavam em vigor no momento do registro dos planos – comentou Toro da Silva, ao mesmo jornal.

AGENDA

- AssPreviSite

Um debate sobre o contexto dos planos em 2011

Encontro sobre o cenário 2011 da Saúde Suplementar

1º de Março - 13:30 às 17:30 h.

Auditório do Instituto Metrus - São Paulo - SP

Como será 2011 para a Saúde Suplementar?

Quais os tons que irão compor este cenário?

Qual a visão da ABRAMGE, FENASAÚDE e UNIDAS sobre o cenário?

O AssPreviSite promoverá na tarde do dia 1º de março, em São Paulo, um encontro de dirigentes, gestores e profissionais da área de Saúde Suplementar para um debate e avaliação do cenário 2011, destacando os temas das recentes das consultas públicas da ANS, seus desdobramentos e impactos para as operadoras de planos de saúde e demais atores do sistema. Outro foco da reunião é a amplitude e implicações da Agenda Regulatória do órgão. A reunião busca esclarecer alguns dos tópicos destes dois componentes e de outros aspectos que estão na pauta do dia a dia do Sistema de Saúde Suplementar de nosso país.

Destacamos alguns componentes deste cenário e que serão objeto do nosso encontro:

Variáveis constantes em consultas públicas:

- Alteração de contratos antigos;

- Prazos máximos de Atendimento;

- Disponibilidade de prestadores de serviços;

- Transporte para prestador noutro município;

- Reembolso integral dos custos dos beneficiários;

- Outros...

Contexto da Agenda Regulatória da ANS:

- Financiamento do Setor;

- Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial;

- Modelo de Pagamento a Prestadores;

- Assistência Farmacêutica;

- Incentivo a Concorrência;

- Garantia de Acesso a Informação;

- Contratos Antigos;

- Assistência ao Idoso;

- Integração com o SUS.

Outros aspectos componentes do cenário:

- Composição da Diretoria da ANS;

- Programa de Qualificação em Saúde Suplementar;

- Programa de Acreditação das Operadoras;

- Portabilidade de planos;

- Regulamentação de artigos da Lei 9656/98

- Propostas de mudanças na Legislação;

- Ressarcimento ao SUS;

- Atuação do Judiciário...

Assim, para abordar esta temática de extrema importância para o ano de 2011 e a dinâmica e contextualização que se pode esperar para a gestão dos planos de saúde, convidamos dirigentes da ABRAMGE, FENASAÚDE e UNIDAS para expor o entendimento e a visão destas instituições sobre este cenário. Também foram convidados destacados e experientes advogados, especialistas do segmento, para apresentar suas considerações sob a ótica jurídica.

O Encontro, que tem o apoio do Instituo METRUS e o patrocínio do Grupo BEM, será no dia 1º de março, das 13:30 às 17:30 h, no Auditório do METRUS, na Alameda Santos, 1827 - 1º andar, na região da Avenida Paulista, em São Paulo. A taxa de adesão é de R$ 200,00 (duzentos reais). Informações e inscrições podem ser solicitadas através do e-mail assprevisite2@terra.com.br

- LANÇAMENTO DA 10ª EDIÇÃO PRÊMIO SINOG DE ODONTOLOGIA

Sinog premiará dentistas e estudantes de odontologia

Prêmio Sinog de Odontologia receberá os trabalhos concorrentes até 15 de abril de 2011

O Sinog - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, acaba de lançar a 10ª edição do Prêmio Sinog de Odontologia destinado a cirurgiões-dentistas e estudantes de Odontologia. O tema escolhido para os cirugiões-dentistas é "Valorização da Odontologia: Ações que contribuam para a ampliação e fidelização da rede credenciada das operadoras e que aprimorem a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários dos planos odontológicos", e para os Estudantes de Odontologia, "Novas Tecnologias de Imagem em Odontologia: Como essas ferramentas de diagnóstico e controle de qualidade dos serviços odontológicos podem contribuir para a segurança do cirurgião-dentista e seu paciente e para o aperfeiçoamento da relação do credenciado com a operadora de planos odontológicos".

A novidade nesta edição é que, embora os ganhadores anteriores das três últimas edições não possam concorrer ao prêmio, os cirurgiões-dentistas recém formados, com o registro profissional, e que tenham participado na categoria de estudantes, nas edições anteriores, poderão participar em 2011 dentro da respectiva modalidade.

Na modalidade cirurgiões-dentistas o prêmio é de R$ 13 mil reais bruto, além de diploma e troféu. Já para os estudantes de Odontologia, a premiação é R$ 8 mil reais bruto, mais o diploma e o troféu e, caso o trabalho vencedor tenha contado com a supervisão de um professor orientador, o docente receberá como homenagem uma menção honrosa e a participação na solenidade de premiação, e a Faculdade de Odontologia cujo trabalho apresentado por seu estudante for o vencedor também receberá um troféu.

As inscrições para a 10ª edição, com a entrega dos trabalhos, de ambas as categorias, poderão ser feitas até o dia 15 de abril de 2011. O regulamento completo do Prêmio Sinog de Odontologia está disponível no endereço www.sinog.com.br/premio. A premiação acontecerá durante o jantar oficial de abertura da feira Hospitalar no dia 25 de maio de 2011, em São Paulo, em local a ser divulgado. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail secretaria@sinog.com.br ou pelo telefone (11) 3289-7299.

O Prêmio Sinog de Odontologia

Idealizado com o objetivo de valorizar o trabalho da classe odontológica e promover o desenvolvimento de pesquisas, seja no setor acadêmico ou profissional, o prêmio Sinog, criado em 2000, é anual e conta com temas diferentes a cada nova edição.