Leia nesta edição:

- Remédios devem ter aumento em abril

- Portabilidade só vale para planos individuais

- Secretaria da Saúde recomenda vacina contra o sarampo

- Tempo de espera para consultas será limitado

- Brasil registra número recorde de transplantes

- Contribuição Social para a Saúde: CNI divulga pesquisa que avalia tributação no Brasil

- Pronto-socorro exclusivo para idosos é novidade em hospitais americanos

- Relações de consumo exigem novas regras

- Perigos agora comprovados

- Encontro debate saúde do servidor público federal

- Frente Parlamentar da Saúde elege nova diretoria

- Coordenador da Frente da Saúde reafirma prioridade para Emenda 29

Quarta-feira, 16.03.11

Folha de São Paulo

Remédios devem ter aumento em abril

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirmou ontem que, a partir de 31 de março, fabricantes de medicamentos poderão reajustar os preços entre 3,54% e 6,01%.

Devem respeitar os percentuais máximos de aumento todos os medicamentos, exceto fitoterápicos, homeopáticos e os que têm grande concorrência, como a aspirina. Nesses casos, o aumento é livre.

Os maiores reajustes permitidos serão para remédios com mais versões genéricas.

De acordo com a agência, os percentuais foram calculados com base na inflação acumulada no último ano (6,01%).

As empresas não são obrigadas a aumentar os preços. Quem aplicar um reajuste maior do que o permitido está sujeito a multas que vão de R$ 212 a R$ 3,2 milhões.

Diário do Grande ABC

Portabilidade só vale para planos individuais

Por Soraia Abreu Pedrozo

Desde abril de 2009, de acordo com a lei 9.656/98, todos os planos de saúde individuais e familiares firmados após 1999 têm direito à portabilidade. Ou seja, se por algum motivo resolver mudar de seguradora, o consumidor pode migrar para outra mantendo o período de carência obtido na antiga empresa. Por isso, a técnica do Procon-SP Samanta Pavão orienta que não se deve sair do plano atual antes de pedir a portabilidade e assegurar que a nova contratada aceite recebê-lo com a carência que tem.

Os planos empresariais, por sua vez, ainda não têm essa possibilidade. De acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a ideia é expandir a regra para outras modalidades. Isso ainda não ocorreu porque está sendo testado para ver se pode ser implementado de vez. O próximo passo é estender aos planos coletivos por adesão, geralmente fechados por sindicatos e entidades de classe.

Segundo a ANS, a portabilidade de carências abrange cerca de 7,5 milhões de beneficiários em todo o Brasil. Do total, 6,4 milhões pertencem aos planos de assistência médica e 1,1 milhão em planos exclusivamente odontológicos.

De 15 de abril de 2009 a 19 de outubro de 2010, 352.020 pessoas acessaram o Guia de Planos de Saúde - sistema eletrônico disponível no site da ANS, que permite o cruzamento de dados para consulta e comparação dos planos existentes no mercado brasileiro. Desse total, 2.111 beneficiários fizeram a mudança de plano sem o cumprimento de novos períodos de carência.

DICAS - Nos planos individuais, na proposta de adesão do convênio deve haver um campo que autorize a corretora de seguros a pedir a portabilidade à seguradora à qual pretende migrar. No empresarial, é preciso fazer de próprio punho e pedir à seguradora. "É melhor que o consumidor entregue a carta à seguradora", diz Samanta, a fim de evitar que a corretora de seguros cometa algum deslize e não conclua o processo adequadamente.

Em todo caso, é imprescindível que o consumidor guarde uma cópia desse documento, buscando evitar dor de cabeça futura. Essa é a única prova para entrar com processo contra alguma empresa que não fizer a transição entre os convênios da forma correta.

O Estado de São Paulo

Secretaria da Saúde recomenda vacina contra o sarampo

Advertência, para quem vai viajar para fora do Estado, é motivada por caso confirmado na cidade de Campinas

Quem ainda não foi imunizado contra o sarampo e pretende viajar para fora do País ou do Estado de São Paulo deve tomar a vacina. A recomendação é da Secretaria de Estado da Saúde, que decidiu realizar a campanha depois que foi confirmado um caso importado da doença na cidade de Campinas. O objetivo é evitar que o vírus volte a circular no território paulista.

Além dos viajantes, devem ser imunizados os profissionais que atuam nos setores de turismo, saúde e educação. Pessoas com doses em atraso na caderneta ou que perderam o documento e não têm certeza se foram imunizadas também devem se dirigir aos postos de vacinação.

Para crianças de até 6 anos, o calendário básico prevê a primeira dose aos 12 meses de vida e uma segunda dose entre 4 e 6 anos. Pessoas entre 7 e 19 anos devem tomar duas doses, com intervalo de 30 dias. Para adultos entre 20 e 50 anos, é recomendada apenas uma dose.

No mundo. Casos de sarampo continuam sendo registrados ao redor do mundo. No continente americano, neste ano, houve evidência de surtos no Canadá, EUA e Argentina. No Brasil, em 2010, foram identificados 68 casos no Pará, Rio Grande do Sul e Paraíba. O Estado de São Paulo não apresenta casos autóctones desde 2000. Em 2001, 2002 e 2005 foram identificados quatro casos importados ou vinculados à importação.

Para os viajantes que retornam a São Paulo, a orientação é para que fiquem atentos aos sintomas do sarampo, como febre e manchas avermelhadas no corpo, acompanhados ou não de tosse, coriza e conjuntivite.

PARA LEMBRAR

O Brasil foi o primeiro país das Américas a entregar um relatório para certificação de eliminação do sarampo, no ano passado. Apesar disso, foram registrados em 2010 dezenas de casos em três Estados: Paraíba, Rio Grande do Sul e Pará. As ocorrências foram relacionadas a vírus importados da África do Sul e da Europa, segundo o Ministério da Saúde. Uma das doenças mais antigas do continente, o sarampo teve sua transmissão autóctone interrompida no território brasileiro em 2000, com o último caso registrado em Mato Grosso do Sul.

O Povo Online

Tempo de espera para consultas será limitado

Planos de saúde terão que limitar a espera dos usuários por consultas. Mas as operadoras devem garantir apenas a disponibilidade de um especialista e não do profissional específico

As operadoras dos planos de saúde devem garantir o atendimento ao cliente, mas não são obrigadas que o atendimento seja realizado por nenhum médico específico

Em dezembro do ano passado a estudante Taís Ferreira Gomes Albuquerque recebeu boas recomendações de um nutricionista. O profissional estava entre os conveniados do plano de saúde de Taís, que ligou para marcar uma consulta. E marcou. Para cinco meses depois. Se Taís tivesse algum problema, distúrbio ou apenas pressa, ela poderia abrir mão de utilizar o convênio e pagar uma consulta particular, já que, dessa forma, a atendente disse que poderia arrumar um “encaixe” na agenda.

A situação não é nova para praticamente nenhum usuário de plano de saúde. Mas agora o tempo de espera para uma consulta será regulamentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Seus problemas acabaram? Poderá ser atendido por aquele médico super badalado que só tem horário na agenda para daqui a seis meses? Não é bem assim. Os planos serão fiscalizados e precisarão oferecer consultas básicas no prazo máximo de 7 dias e demais especialidade em no máximo 14 dias. Mas entenda bem: a operadora do plano de saúde deve garantir que o consumidor seja atendido em no máximo 7 ou 14 dias de acordo com a demanda, mas, isso não significa que será com aquele médico especifico. Ou seja, se você precisa de um nutricionista, a operadora deve assegurar ‘um’ profissional, e não ‘o’ profissional para realizar ao atendimento ao paciente em até 14 dias.

Mas e como ficam os médicos que oferecem espaço na agenda para consultas particulares e não para os convênios? De acordo com a chefe do núcleo da ANS no Ceará, Rio Grande no Norte, Piauí e Maranhão, Marcilene Moreira, é impossível fiscalizar a agenda do profissional e seria ilegal obrigar um médico a atender exclusivamente aos pacientes conveniados. “Mas também não pode haver cota para o atendimento dos pacientes com planos de saúde. Isso é limitação da cobertura”, explica Marcilene. Então como o consumidor deve agir? “Se meu médico não me atendesse pelo convênio, mas oferecesse vaga particular eu nunca mais iria nele. É uma questão de ética”, declara Marcilene.

O tempo de espera para as consultas é apenas um dos assuntos que serão discutidos por conta do Dia do Consumidor, comemorado hoje. Durante toda a semana o Ministério Público do Estado do Ceará e o Decon promovem debates sobre temas que interessam o consumidor. O debate faz parte da Semana do Consumidor, que se encerra no dia 18 com atendimento à população e comemorações na Praça do Ferreira, das 09h às 13h. Na ocasião, estarão presentes representações de empresas de serviços essenciais, como: Coelce, Cagece, operadoras de telefonia e agências reguladoras de serviços públicos.

O Estado de São Paulo

Brasil registra número recorde de transplantes

Em 2010 foram 21.040; governo quer criar centros transplantadores, encarregados do atendimento de pacientes em determinada região

Por Lígia Formenti

O Brasil registrou no ano passado 21.040 transplantes - um número recorde -, contra 20.053 realizados em 2009. O aumento mais expressivo ocorreu nas cirurgias para transplantes dos chamados órgãos sólidos (coração, fígado, pulmão, rins e pâncreas), com elevação de 7% em relação ao ano anterior.

Transplantes de medula óssea, por sua vez, registraram um aumento de 10% no período: de 1.531 para 1.695.

Os números, porém, ainda estampam as imensas disparidades regionais. São Paulo é responsável por 47% dos transplantes realizados no País: 9,9 mil. A marca é quase cinco vezes maior do que a apresentada por Minas, o segundo colocado. Tocantins, Amapá e Roraima não realizaram nenhuma cirurgia do tipo.

Para tentar reduzir a diferença, o governo quer lançar um projeto de incentivo para Estados onde o serviço é inexistente ou apresenta deficiências. "A ideia é fazer investimento em toda a rede. Mas daremos atenção especial a Estados que têm mais deficiências", disse o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda.

Para o secretário, é possível aumentar de forma expressiva o número de transplantes no País. "Mas não é necessário que todos os Estados tenham centros responsáveis pela cirurgia. Queremos montar polos transplantadores, que ficarão encarregados do atendimento de pacientes de determinada região."

Centro. Uma das ideias em estudo é a de que o Distrito Federal, por exemplo, seja transformado em centro responsável pela realização de transplantes de coração para região Norte e Nordeste. "Todos os Estados têm de ter central de regulação, captação de órgãos. Mas não é preciso que em todo local haja oferta de todos tipos de transplantes."

O secretário disse que ainda não está definido o valor que será investido na rede. "O dinheiro virá. Vamos estudar a forma de distribuição, mas o principal é reduzir as desigualdades: um morador do Piauí ou Maranhão tem de ter o mesmo acesso à cirurgia do que uma pessoa de São Paulo ou Rio Grande do Sul."

Miranda querer ainda dobrar o número de doadores. "Registramos uma melhora significativa, mas há ainda espaço para crescer." Em 2010, o número de doadores por milhão de pessoas foi de 9,9. Em 2009, era de 8,7.

Agência Brasil

Contribuição Social para a Saúde: CNI divulga pesquisa que avalia tributação no Brasil

Brasília - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga hoje (16) a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira: Qualidade dos Serviços Públicos e Tributação. Será às 11h, na sede da instituição em Brasília.

O estudo mostra a avaliação da população sobre a qualidade dos serviços públicos e a carga tributária. Também revela a opinião dos brasileiros sobre uma eventual volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A pesquisa, realizada pela CNI em parceria com o Ibope, foi feita entre 4 e 7 de dezembro de 2010 com 2.002 pessoas em 140 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o grau de confiança, de 95%.

O gerente executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, apresentará a pesquisa à imprensa.

Folha de São Paulo

Pronto-socorro exclusivo para idosos é novidade em hospitais americanos

DA ASSOCIATED PRESS - Muitos hospitais têm pronto-socorro infantil. Agora, alguns estão abrindo atendimento emergencial só para idosos, sem tanta confusão e tanto barulho e com mais conforto.

"Idosos não são só adultos enrugados. Eles têm necessidades totalmente diferentes", diz David John, chefe da divisão de medicina geriátrica do American College of Emergency Physicians.

Prontos-socorros comuns são bem equipados para lidar com ferimentos de bala ou acidentes de carro, mas não para o necessário e demorado trabalho de diagnosticar as doenças dos mais velhos, diz John.

Esse pacientes podem nem ter os mesmo sintomas dos mais jovens. Eles apresentam menos dores no peito quando sofrem infarto. Em vez disso, por exemplo, reclamam de sintomas vagos, como tontura e náusea. Infecções urinárias às vezes causam confusão suficiente para serem confundidas com demência.

O Centro Médico St. Joseph, em Nova Jersey, abriu um pronto-socorro para idosos com 14 leitos há dois anos, e planeja abrir um maior ainda neste ano, diz o chefe de emergência, Mark Rosenberg. Mais de dez unidades do tipo foram abertas no país desde 2008.

Nesse novo modelo, portas separam as camas em vez de cortinas, abafando o barulho que possa piorar a ansiedade, e dificultar a comunicação.

Enfermeiras carregam amplificadores no bolso, para que não seja preciso gritar se a pessoa tem problema auditivo.

Os colchões são mais grossos, e pacientes que não precisam ficar deitados podem usar cadeiras reclinadas macias. O piso antiderrapante evita quedas, e os formulários são impressos em letras grandes.

"Numa unidade para idosos, as pessoas são bem mais cuidadosas", diz a paciente Betty Barry, 87, de White Lake, no Estado de Michigan.

Diário do Nordeste Online

Relações de consumo exigem novas regras

Por Carol Castro

Atualmente, o consumidor brasileiro vive entre buscar novas conquistas e fortalecer o cumprimento dos direitos já adquiridos. Segundo o advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Lucas Cabette Fábio, o cenário é de luta por novas regras, mais controle e fiscalização e surgimento de instituições que reúnam consumidores, tudo em defesa dos direitos dos consumidores e aprimoramento da legislação.

Com vinte anos de existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Fábio explica que a compilação trata-se de uma lei geral. "Certas questões setoriais precisam de regras mais claras", acrescenta.

Ontem, no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, Fábio diz ainda que o CDC representa uma "lei modelo". "É uma lei que pegou", afirma. "Ela assegurou várias prerrogativas de defesa dos consumidores perante as empresas. A relação entre consumidores e empresas tem um grau de litigiosidade".

Setor bancário

Para o advogado, um dos maiores avanços em conquistas do direito do consumidor seria o estabelecimento de regras no setor bancário. "É preciso entender que a relação do correntista como o banco é uma relação de consumo", afirma Fábio. "O CDC se aplica nesta relação. Hoje, vemos práticas abusivas e de desrespeito à defesa do consumidor. O Banco Central deve regular o mercado a favor do consumidor. O BC vinha se eximindo desta função, mas isso está mudando ainda de forma tímida. O BC editou algumas regras mínimas em relação a cartão de crédito, mas não tem uma ação efetiva. E o setor bancário exerce um grande papel na vida pública. Esta regulação é um desafio do Brasil".

Cigarro

Outro produto polêmico no mercado consumidor é o cigarro. O Idec, Brasilcon e Proteste estão entre as 44 organizações da sociedade civil que apoiam as consultas públicas 112 e 117 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que tratam de restrições à produção e exposição de cigarros.

As entidades defendem as medidas que proporcionam proteção à saúde do consumidor e tornam o produto menos atrativo, principalmente aos jovens, público-alvo da indústria do tabaco.

Plano de saúde

Fábio cita ainda outro exemplo de novas regras a serem conquistadas para o consumidor: atendimento médico por meio de plano de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concluiu em março a consulta pública, na qual recebeu sugestões e críticas relativas à proposta de norma sobre garantia de atendimento aos beneficiários de planos de saúde. Entre os temas abordados, está cumprimento de prazos máximos para atendimento a demandas. Para Fábio, este prazo deve ser "razoável", de acordo com a necessidade do cliente. Na semana do Dia do Consumidor, o Ministério Público do Ceará, realiza até sexta-feira eventos alusivos a data. Hoje, às 13h30, na Assembleia Legislativa, acontece audiência pública para discutir novas diretrizes da ANS para limitar tempo de espera para marcar consultas. O tema da programação é "Maior proteção a quem mais precisa".

Correio Braziliense

Perigos agora comprovados

Dois estudos publicados recentemente mostram claramente os riscos e benefícios do estilo de vida no combate ao câncer, demonstrando os perigos do tabagismo para mulheres na pós-menopausa e os efeitos protetores dos exercícios no intestino. As mulheres na pós-menopausa que fumam ou costumavam fumar correm um risco até 16% maior de desenvolver câncer de mama do que aquelas que nunca fumaram, destacou um artigo publicado na edição on-line do British Medical Journal (BMJ).

As mulheres que foram extensivamente expostas ao fumo passivo, tanto na infância quanto na idade adulta, também podem correr mais riscos de desenvolver câncer de mama, acrescentaram. No entanto, esse risco aparente não se aplica a mulheres apenas moderadamente expostas ao fumo passivo. O estudo foi realizado com quase 80 mil mulheres americanas, entre 50 e 79 anos. Todas foram acompanhadas por 10 anos.

Outra pesquisa separada, publicada pelo British Journal of Cancer, demonstrou que pessoas com estilo de vida mais ativo corriam pelo menos três vezes menos riscos de desenvolver grandes tumores nos intestinos, conhecidos como pólipos, que costumam ser precursores de câncer. A conclusão se baseia em um apanhado de 20 estudos publicados. “Há muito sabemos que um estilo de vida ativo pode proteger contra o câncer de intestino, mas esse estudo é o primeiro a examinar todas as evidências disponíveis e demonstrar que uma redução dos pólipos intestinais é a explicação mais provável para isso”, explicou a principal autora do estudo, Kathleen Wolin, da Escola de Medicina da Universidade de Washington, em Saint Louis, no Missouri.

“A prática de exercícios traz muitos benefícios, inclusive o fortalecimento do sistema imunológico, reduzindo a inflamação nos intestinos e ajudando a reduzir os níveis de insulina, todos fatores que sabemos serem propensos a influenciar o risco de desenvolvimento de pólipos”, acrescentou. Meia hora de exercícios moderados por dia — qualquer um que provoque perda de fôlego suave — e a manutenção de um peso razoável são chaves para reduzir os riscos de câncer de intestino, destacou o Cancer Research UK, que publica o jornal.

Anfip

Encontro debate saúde do servidor público federal

Dentro de algum tempo, todos os servidores federais em atividade – cerca de 570 mil – terão um prontuário eletrônico com informações completas e on-line de sua saúde, do ingresso à aposentadoria, conforme anunciou o Ministério do Planejamento.

A rede informatizada está sendo montada pelo Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor, órgão da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (Desap/SRH/MP). Ela permitirá ao gestor ver todo o histórico do servidor – afastamentos, perícias médicas, resultados dos exames periódicos etc. Com isso será possível, por exemplo, diagnosticar as causas mais comuns de adoecimento, e formular políticas de saúde.

Para avaliar o trabalho já realizado e falar sobre os próximos passos, o diretor do Desap, Sérgio Carneiro, se reuniu com integrantes da rede Siass (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor). O encontro é preparatório para a 2ª Oficina Nacional das Unidades do Siass, que será realizada na semana que vem, de 22 a 25, em Natal, para debater práticas de gestão; estratégias de interiorização do Siass e modelos de atendimento e de atenção no trabalho em equipe.

No período de pouco mais de um ano em que vem sendo gradativamente implantado, o Siass já permitiu a realização de 36,1 mil perícias médicas em servidores de 19 estados. Foram inauguradas até dezembro 35 unidades físicas do programa, envolvendo 64 órgãos federais.

O módulo perícia é um dos três pilares do Siape Saúde e já está praticamente completo em todo o país – falta ser implantado apenas nos estados do Tocantins, Piauí, Acre, Amazonas e Amapá, que já estão com grupos de trabalho formados para esse fim.

Para este ano, uma das metas é consolidar os demais módulos: vigilância e promoção; exames periódicos; e ingressos. Uma vez implantados, eles serão a base para a gestão das informações sobre saúde e das ações de atenção à saúde do servidor público federal.

Terça-feira, 15.03.11

CFM

Frente Parlamentar da Saúde elege nova diretoria

A Frente Parlamentar da Saúde, uma das mais representativas e importantes do Congresso Nacional, composta por mais de 250 deputados e senadores, realizou sessão especial para eleição e posse da sua nova diretoria. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), por aclamação, foi mantido como presidente e deverá cumprir mais dois anos de mandato. Na sessão, realizada na tarde dessa terça-feira (15), foram eleitos vice-presidentes os deputados Eleuses Paiva (DEM-SP), Marcus Pestana (PSDB-MG) e João Ananias (PCdoB-CE).

Segundo Perondi, a Frente Parlamentar da Saúde é diferente de todas as outras, pois trabalha como um colegiado, dentro de um sistema democrático, onde as entidades do setor de saúde também têm voz. “Nós trabalhamos com o maior tesouro, que é a vida. Estamos todos juntos, parlamentares e entidades nacionais, neste grande desafio, que é a defesa intransigente do Sistema Único de Saúde e a valorização do profissional do setor. Aqui somos o Partido da Saúde”, destacou Perondi. O parlamentar ressalta que, desta vez, estão inscritos na FPS 30 senadores e 12 ex-secretários estaduais de saúde, que conhecem na ponta os problemas do setor.

O presidente reeleito considera a regulamentação da Emenda Constitucional 29 a grande prioridade na Câmara. Essa regulamentação vai acabar com os desvios de recursos do setor, definindo o que são ações e serviços de saúde, e resolver os problemas de financiamento do SUS. Resta apenas a votação de um Destaque. Só depois a matéria voltará para a Casa de origem, o Senado, onde será necessária uma nova votação. A intenção da FPS é trabalhar para que a votação deste Destaque ocorra nos próximos 60 dias. Perondi defende a proposta de regulamentação que foi aprovada pelo Senado. Ela obriga a União a gastar o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas em saúde, o que proporcionaria ao Ministério da Saúde mais R$ 29,6 bilhões para enfrentar a crise.

A nova Diretoria da Frente Parlamentar da Saúde já tomou posse e irá reunir-se pela primeira vez nesta quinta-feira (17), às 9 horas, para a montagem de um plano estratégico de ação. Já a primeira reunião com todos os integrantes da FPS está marcada para a próxima terça-feira (22).

Diretoria da Frente Parlamentar da Saúde

Gestão 2011/2013

Presidente: Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS)

Vice: Deputado Eleuses Paiva (DEM-SP)

Vice: Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG)

Vice: Deputada João Ananias (PCdoB-CE)

Secretário Geral: Deputado Rogério Carvalho (PT-SE)

Secretária Adjunta: Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Tesoureiro: Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS)

Tesoureiro Adjunto: Deputado Roberto Britto (PP-BA)

Consultor Jurídico: Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS)

Conselho Consultivo

PV - Senador Paulo Davin (RN)

PT - Deputado Chico D’Ângelo (RJ)

PMDB - Deputado Osmar Terra (RS)

DEM - Deputado Mandetta (MS)

PSDB - Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE)

PP - Deputado José Linhares (CE)

PTB - Deputado Antônio Brito (BA)

PPS - Deputado Geraldo Thadeu (MG)

PR - Deputado José Rocha (BA)

PDT - Deputado Dr. Jorge Silva (ES)

PSB - Deputado Dr. Ubiali (SP)

PCdoB - Deputada Jô Moraes (MG)

PSOL - Deputado Jean Wyllys (RJ)

PSC - Senador Eduardo Amorim (SE)

PRB - Deputado Cleber Verde (MA)

PMN - Deputado Fabio Faria (RN)

Conselho Fiscal

Titulares:

Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Senador Humberto Costa (PT-PE)

Deputado Dr. Paulo César (PR-RJ)

Suplentes:

Deputado Assis Carvalho (PT-PI)

Deputada Celia Rocha (PTB-AL)

Senador Valdemir Moka (PMDB-MS)

Agência Câmara de Notícias

Coordenador da Frente da Saúde reafirma prioridade para Emenda 29

Por Idhelene Macedo (Rádio Câmara) / Edição Marcelo Oliveira

Reeleito para coordenar a Frente Parlamentar Mista da Saúde por mais dois anos, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) reafirmou nesta terça-feira que a regulamentação da Emenda Constitucional 29Fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda., que destina mais recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), é a principal prioridade do grupo. Ele destacou que a situação atual é preocupante, pois, na América Latina, o Brasil só ganha de El Salvador e Haiti em termos de aporte de recursos públicos para o setor. "De cada R$ 100 que se gasta em saúde, R$ 60 são da rede privada e R$ 40 dos hospitais públicos. Isso é vergonhoso e desumano. Precisamos, neste ano, de no mínimo R$ 6 bilhões para o Ministério da Saúde conseguir financiar os serviços existentes, que já são insuficientes”, disse.

A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios. O projeto que regulamenta a medida (PLP 306/08) foi aprovada pelo Senado, mas a votação não foi completada na Câmara. Falta analisar destaqueMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. referente à adoção de uma contribuição social para a saúde, nos moldes da extinta CPMF.

A ideia, segundo Perondi, é votar esse destaque nos próximos 60 dias e resolver de vez a questão: "O Plenário vai decidir se quer ou não quer a contribuição. Eu, pessoalmente, sou contra. Existe recurso no Orçamento para o que o Brasil precisa. É só estabelecer a prioridade."

Outras prioridades

Única mulher eleita para a diretoria (vice-presidência) da frente, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) aponta outras prioridades do colegiado: "Existe a necessidade de aprovar a lei de responsabilidade sanitária e desenvolver a produção de vacinas, insumos e fármacos com plantas nacionais, para que se possa baratear a produção e disponibilizar os artigos gratuitamente para toda a população".

Criada em 1993, a Frente Parlamentar Mista da Saúde conta atualmente com 250 deputados e 30 senadores. Na próxima terça-feira, será apresentado o plano estratégico para o biênio 2011-2013.

AGENDA

- 2º Seminário dos Dirigentes e Gestores das Autogestões

A Sustentabilidade da Autogestão

11 e 12 de abril

Hotel Naoum Plaza Brasília

SHS - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco H, Brasília DF

O evento, com repercussão nacional, é um importante ambiente de debate da área de assistência à saúde suplementar, sendo este o propósito maior da UNIDAS nos eventos que promove como forma de estimular a reflexão de todos os agentes da área da saúde. Com um público estimado em 200 participantes o "2º Seminário dos Dirigentes e Gestores das Autogestões em Saúde - A Sustentabilidade da Autogestão" terá o objetivo de promover um debate com os executivos das nossas instituições filiadas sobre as principais oportunidades e ameaças para o segmento de autogestão em saúde.

Informações

Para ser patrocinador dos eventos, entre em contato com a UNIDAS.

Informações adicionais e esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente com a UNIDAS Nacional pelo tel. (11) 3289-0855 ou e-mail seminario@unidas.org.br. (Unidas/AssPreviSite)

- I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina 2011 debate trabalho e ensino

Os conselhos de medicina de todo o país têm encontro marcado no próximo mês de março, em Goiânia. A capital goiana recebe nos dias 16 , 17 e 18 o I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2011 (I ENCM 2011). O evento reunirá dirigentes dos conselhos regionais e do CFM e será oportunidade para análise dos desafios da medicina. Esse intercâmbio permitirá traçar amplo quadro da saúde e elaborar diretivas conjuntas das entidades.

- Home Care: Problema ou solução?

04 e 05 de abril de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo - Capacitar os profissionais da Área de Saúde, através de reflexões e aprimoramento dos aspectos pessoais e comportamentais inerentes ao atendimento domiciliar, visando atender as demandas do mercado.

Instrutora: Maria Antonieta Turci Rulli

Informações: Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- Qualidade Aplicada às Instituições de Saúde

O Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), representante exclusivo no Brasil da maior agência acreditadora em saúde do mundo – a Joint Commission International (JCI), promoverá de 24 a 26 de março, o curso Qualidade Aplicada às Instituições de Saúde.

Ministrado pelo Coordenador de Educação do CBA, Heleno Costa Júnior (especialista em administração hospitalar e em acreditação, e responsável pela preparação das instituições de saúde para o processo de acreditação da JCI), o curso objetiva disseminar entre os participantes a cultura pela constante melhoria da qualidade no cuidado aos pacientes. Para isso, apresentará conceitos, princípios e ferramentas da qualidade utilizadas no processo de acreditação para o aprimoramento das ações assistenciais e gerenciais praticadas nos serviços de saúde.

Voltado para profissionais de saúde, gestores e lideranças intermediárias, o curso tem duração de 36 horas e acontece de 24 a 26 de março, das 8h30min às 17h30min na sede do CBA, que fica na Rua São Bento, 13, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Mais informações e inscrições pelo telefone (21)3299-8202 ou através do e-mail ensino@cbacred.org.br

- Encontro ANS - edição Norte e Centro-Oeste

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoverá, nos dias 5 e 6 de abril, o Encontro ANS – edição Norte e Centro-Oeste. O objetivo do evento é reunir atores da saúde suplementar para compartilhar informações e visões na construção de um setor cada vez mais qualificado.

Na ocasião, estarão presentes diretores e técnicos da Agência, além de representantes de operadoras de planos de saúde, órgãos de defesa do consumidor, entidades médicas, estabelecimentos de saúde e centrais sindicais.

O evento será realizado em Brasília, no Centro de Eventos e Treinamentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, e é fechado para convidados e instituições inscritas.

As inscrições estão abertas e devem ser realizadas até 30 de março http://www.ans.gov.br/portal/img/email/20110302EncontroANS.pdfço, exclusivamente pelo sítio eletrônico da ANS, por representantes de operadoras de planos de saúde com registro de funcionamento nas Regiões Norte e Centro-Oeste.

Poderão participar até dois representantes de cada operadora por dia de evento.

Confira a programação do evento no link
http://www.ans.gov.br/portal/img/email/20110302EncontroANS.pdf

- IV Fórum Internacional de Qualidade em Saúde

Nos dias 31 de março e 01 de abril, das 8h às 18h, o iQG – Health Services Accreditation apresenta o IV Fórum Internacional de Qualidade em Saúde, no auditório da FECOMERCIO (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), situado à rua Plínio Barreto, 285, Bela Vista, São Paulo. O evento, inédito no Brasil, contará com palestrantes nacionais e internacionais, referências no mercado de saúde mundial.

Serão apresentadas palestras e mesas de discussões com a participação de grandes personalidades, como Philip Hassen, Presidente da ISQua – International Society for Quality in Health Care; Pedro Delgado, vice-presidente do IHI – Institute for Healthcare Improvement e Sébastien Audette, CEO do Accreditation Canada Global.

“Certamente, estamos fazendo o melhor e maior evento da área de qualidade e segurança do paciente do Brasil. Traremos os maiores nomes nestes segmentos com o intuito de disseminar conceitos mundiais de boas práticas em qualidade e segurança, para que possamos melhorar a cada dia o atendimento nas instituições de saúde em nosso país”, explica Rubens Covello, CEO do IQG. (Cristiane Fernandes - Saúde Business Web)

- LANÇAMENTO DA 10ª EDIÇÃO PRÊMIO SINOG DE ODONTOLOGIA

Sinog premiará dentistas e estudantes de odontologia

Prêmio Sinog de Odontologia receberá os trabalhos concorrentes até 15 de abril de 2011

O Sinog - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, acaba de lançar a 10ª edição do Prêmio Sinog de Odontologia destinado a cirurgiões-dentistas e estudantes de Odontologia. O tema escolhido para os cirugiões-dentistas é "Valorização da Odontologia: Ações que contribuam para a ampliação e fidelização da rede credenciada das operadoras e que aprimorem a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários dos planos odontológicos", e para os Estudantes de Odontologia, "Novas Tecnologias de Imagem em Odontologia: Como essas ferramentas de diagnóstico e controle de qualidade dos serviços odontológicos podem contribuir para a segurança do cirurgião-dentista e seu paciente e para o aperfeiçoamento da relação do credenciado com a operadora de planos odontológicos".

A novidade nesta edição é que, embora os ganhadores anteriores das três últimas edições não possam concorrer ao prêmio, os cirurgiões-dentistas recém formados, com o registro profissional, e que tenham participado na categoria de estudantes, nas edições anteriores, poderão participar em 2011 dentro da respectiva modalidade.

Na modalidade cirurgiões-dentistas o prêmio é de R$ 13 mil reais bruto, além de diploma e troféu. Já para os estudantes de Odontologia, a premiação é R$ 8 mil reais bruto, mais o diploma e o troféu e, caso o trabalho vencedor tenha contado com a supervisão de um professor orientador, o docente receberá como homenagem uma menção honrosa e a participação na solenidade de premiação, e a Faculdade de Odontologia cujo trabalho apresentado por seu estudante for o vencedor também receberá um troféu.

As inscrições para a 10ª edição, com a entrega dos trabalhos, de ambas as categorias, poderão ser feitas até o dia 15 de abril de 2011. O regulamento completo do Prêmio Sinog de Odontologia está disponível no endereço www.sinog.com.br/premio. A premiação acontecerá durante o jantar oficial de abertura da feira Hospitalar no dia 25 de maio de 2011, em São Paulo, em local a ser divulgado. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail secretaria@sinog.com.br ou pelo telefone (11) 3289-7299.

O Prêmio Sinog de Odontologia

Idealizado com o objetivo de valorizar o trabalho da classe odontológica e promover o desenvolvimento de pesquisas, seja no setor acadêmico ou profissional, o prêmio Sinog, criado em 2000, é anual e conta com temas diferentes a cada nova edição.