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16-09-11 |
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Leia nesta edição: - Proposta permite dedução do IR de gasto com plano de saúde de empregados - Normas contábeis no setor de saúde - Não há clima político para criação de novo imposto da saúde, diz Marco Maia - O engodo da emenda da saúde - Comissão desiste do projeto da empresa hospitalar - Dengue já matou 130 pessoas no Rio de Janeiro - Acreditação de prestadores de saúde - O resultado médico adverso visto pelo Direito - País banirá bisfenol A de mamadeiras - Varredura - Alzheimer passa despercebido para 75% dos portadores - Bolsas amarelas nas pálpebras indicam risco cardíaco - Programa nos EUA consegue detectar dor de pacientes - Do coração ao cérebro - Morte por câncer cresce mais em país emergente - Anvisa proíbe Bisfenol A em mamadeiras - Aumenta número de mortes por doença relacionada ao trabalho no mundo Sexta-feira, 16.09.11 Agência Câmara de Notícias Proposta permite dedução do IR de gasto com plano de saúde de empregados Por Rachel Librelon / Edição: Wilson Silveira A Câmara analisa o Projeto de Lei 930/11, que inclui os gastos com plano de saúde de empregados entre as despesas dedutíveis do Imposto de Renda das empresas sujeitas a tributação com base no lucro real que optem pelo pagamento mensal do imposto. Atualmente, conforme a Lei Tributária Federal (9.430/96), as empresas que optam pelo pagamento mensal do imposto já podem deduzir: incentivos fiscais de dedução do imposto; incentivos fiscais de redução e isenção do imposto, calculados com base no lucro da exploração; e Imposto de Renda pago ou retido na fonte, incidente sobre receitas computadas na determinação do lucro real. O projeto foi apresentado pelo deputado Lindomar Garçon (PV-RO). Segundo ele, “a proposta tem grande alcance social e não acarreta prejuízos ao erário, pois a renúncia na arrecadação estará plenamente compensada pela economia de recursos públicos na área de saúde”, argumenta. Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-930/2011 Valor Online Normas contábeis no setor de saúde Por Pedro Cesar da Silva Em dezembro de 2009, a Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 37 pela qual incorporou à legislação de saúde as diretrizes dos pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Na adoção inicial das normas internacionais de contabilidade é recomendável que as sociedades avaliem seu ativo imobilizado pelo valor justo (valor de mercado), assumindo esse valor como o novo custo desses ativos. Nesse sentido, o CPC editou a Interpretação Técnica - ICPC 10, o qual inclui orientações sobre a adoção do custo atribuído (deemed cost) como critério de avaliação para o ativo imobilizado (CPC 27). Trata-se de procedimento tecnicamente recomendável visando eliminar a distorção provocada pela inflação acumulada, já que a possibilidade de corrigir as demonstrações contábeis foi extinta a partir do ano-calendário de 1996. As operadoras de planos de saúde foram surpreendidas com a edição, pela ANS, da Súmula nº 18 e da IN nº 47 no fim de julho, deliberando pela inaplicabilidade para as entidades sujeitas à sua regulação da opção de avaliação do ativo imobilizado pelo custo atribuído. As operadoras foram prejudicadas pela revisão tardia de normas Assim, as operadoras que se utilizaram do custo atribuído deverão efetuar ajustes em seus registros contábeis retroativamente, retornando para o critério de custo de aquisição, como se este tivesse sempre sido aplicado, inclusive tocante aos efeitos decorrentes de investimentos sujeitos à avaliação pela equivalência patrimonial. Os documentos e informações periódicos que sofreram os efeitos do reconhecimento do custo atribuído devem ser retificados até o final do terceiro trimestre. Felizmente não se faz necessário a reapresentação das demonstrações contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Um dos argumentos utilizados pela ANS foi que a IN nº 37, de 2009, não determinou a observância pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde das interpretações técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Destaca-se que, segundo o regimento interno do CPC, as interpretações são emitidas para esclarecer, de forma mais ampla, os pronunciamentos técnicos, evidente, portanto, que as interpretações não inovam em relação aos CPC's interpretados pelas mesmas. Assim, uma interpretação de lógica indiscutível é que o ICPC 10 foi recepcionado pela ANS quando a mesma incorporou todos os pronunciamentos do CPC, dentre os quais o CPC 27, que trata da avaliação do ativo imobilizado, e o CPC 37, que trata do reconhecimento inicial dos CPCs, sendo que este último menciona, explicitamente, o custo atribuído como critério opcional de avaliação do ativo imobilizado. O prejuízo das operadoras é cristalino, tanto na impossibilidade de considerar os ajustes a valor de mercado como parte de seu patrimônio líquido para fins de determinação dos índices técnicos quanto aos custos já incorridos com a contratação de especialistas para elaboração dos laudos de avaliação, seja pela insegurança jurídica provocada pela revisão tardia de normas cujos efeitos já se verificaram. Do ponto de vista técnico, podemos afirmar que a vedação impede que as operadoras se alinhem às melhores práticas contábeis e na maior parte das vezes apresentem demonstrações contábeis distorcidas pelo efeito acumulado sobre o valor dos ativos de vários anos de inflação. Sabemos que o objetivo da ANS foi o de evitar que o reconhecimento do valor justo dos ativos aumentasse o patrimônio das entidades influenciando no atendimento da margem de solvência e, eventualmente possibilitando a distribuição de lucros ou sobras (no caso das cooperativas de trabalho médico) maiores em relação àqueles que seriam distribuídos sem referido ajuste. Podemos entender essa motivação, especialmente se considerarmos a preocupação quanto a eventuais abusos na avaliação dos ativos. No entanto, lembramos que já existem mecanismos para evitar eventuais abusos, nesse sentido, podemos citar a exigência de auditoria independente. Ademais, lembramos, para demonstrar a incoerência da posição adotada pela ANS, que até 2007 era possível e admitido pela agência a constituição de reservas de reavaliação. Tecnicamente não podemos afirmar que custo atribuído e reavaliação de ativos são institutos idênticos, no entanto, os efeitos são semelhantes, assim, não há justificativa para admitir a reserva de reavaliação e vedar o custo atribuído. Assim, ao invés de vedar a adoção do custo atribuído seria mais adequado estabelecer exigências semelhantes àquelas previstas para o reconhecimento da reserva de reavaliação, enquanto tal procedimento era permitido. Adicionalmente, foi mencionado pela ANS como argumento para não admitir o custo atribuído que o inciso V do artigo 183 da Lei nº 6.404, de 1976, determina que os direitos classificados no imobilizado sejam avaliados pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão. Caso esse entendimento estivesse correto todas as empresas, mesmo aquelas não sujeitas à regulação pela ANS, não teriam amparo para o reconhecimento do custo atribuído, o que por si só demonstra a fragilidade do argumento. Ademais, o inciso V do artigo 183 da Lei nº 6.404, de 1976, não está dentre os que sofreram modificação pela Lei nº 11.638, de 2007, e Lei nº 11.941, de 2009. No entanto, a ANS nunca utilizou o mesmo para colocar-se contra a reavaliação de bens do ativo imobilizado, procedimento permitido até o ano-calendário de 2007. Esperamos que a ANS altere seu posicionamento visando possibilitar que as demonstrações contábeis apresentem dados mais qualitativos em relação à avaliação do ativo imobilizado. Agência Câmara de Notícias Não há clima político para criação de novo imposto da saúde, diz Marco Maia Por Tiago Miranda / Edição: Pierre Triboli O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta quinta-feira que não deve ser criado um novo imposto para financiar a saúde. “Não vejo clima político para a criação de novo imposto nem sinais no governo sobre a questão.” Segundo ele, os recursos para a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), cuja votação está prevista para a próxima quarta-feira (21), devem vir da readequação do Orçamento, de áreas como os royalties do petróleo. Em entrevista à TV Câmara, Marco Maia disse que vai se reunir com governadores para buscar alternativas para a regulamentação da Emenda 29 e para novos recursos para a saúde. Um acordo fechado entre os líderes partidários garantiu a votação de quatro medidas provisórias nesta semana para liberar a pauta na semana que vem. Antes de liberar a pauta e votar a regulamentação da Emenda 29, o Plenário ainda precisa votar o projeto de lei que cria uma empresa para a gestão dos hospitais universitários (PL 1749/11). Esse projeto tramita em regime de urgência constitucional e sua votação está prevista para terça-feira (20). Comissão da Verdade Marco Maia também afirmou que a proposta que cria a Comissão da Verdade (PL 7376/10) será colocada em votação na próxima semana. “Estamos trabalhando para buscar o acordo entre todos os partidos. Temos 98% de acordo e falta um pequeno detalhe para chegarmos aos 100%.” O presidente da Câmara disse que faltam ser discutidos alguns detalhes da proposta, como propõe o DEM. Em relação ao governo, segundo Marco Maia, já há consenso sobre o projeto entre os ministérios envolvidos na questão (Defesa, Justiça e Secretaria de Direitos Humanos). Ele afirmou que a Comissão da Verdade tem apoio da sociedade e abre perspectivas de o Brasil encontrar a sua história. Reforma política Sobre a reforma política, o presidente reafirmou que, apesar de não ter consenso, vai propor que a matéria seja votada pelo Plenário na segunda quinzena de novembro. “Não temos consenso, mas avanço no diálogo e no debate sobre a questão.” Outro tema que pode ser votado ainda neste semestre são as emendas do Senado para o Projeto de Lei 5798/09, que cria o vale-cultura. “Tenho me empenhado para que seja votado ainda neste semestre, pois será um grande incentivo para as manifestações culturais”, disse Marco Maia. Assembleias do G8 O presidente da Câmara também ressaltou sua participação nos debates sobre crise internacional e matriz energética, durante a 10ª edição da Conferência das Assembleias do G8, que ocorreu entre 8 e 10 de setembro, em Paris. “Mostramos preocupação e cobramos que os parlamentos dos países desenvolvidos sejam mais incisivos para criar um novo marco no sistema financeiro e ter estabilidade financeira”, disse Maia. Ele também ressaltou a experiência do Brasil, com quase 50% de matriz energética renovável, sobre a importância de fontes alternativas de energia para recompor a matriz energética mundial. Participaram da conferência representantes da Alemanha, do Canadá, dos Estados Unidos, da França, da Itália, do Japão, do Reino Unido e da Rússia, além dos países convidados Brasil e África do Sul. *Matéria atualizada às 11h54. Correio Braziliense O engodo da emenda da saúde Por Júnia Gama Previsto na EC 29, dispositivo que retira o Fundeb da base de cálculo dos investimentos para o setor reduziria recursos dos estados destinados à área ao invés de incrementá-los A poucos dias da votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29), que deve ir a plenário na quarta-feira, há ao menos um ponto de consenso entre os líderes parlamentares: o texto aprovado na Câmara não irá resolver o problema de insuficiência de investimentos na saúde. Ao contrário, se permanecer como está, poderá retirar recursos da área. Isso porque o projeto de lei complementar (PLC) que regulamenta a Emenda 29, aprovado no Senado e enviado à Câmara em 2008, recebeu um substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS) que retira os recursos do Fundo de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da base de cálculo do percentual a ser aplicado pelos estados em saúde. A exclusão do Fundeb foi uma condição imposta pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), para que seu partido apoiasse a aprovação do texto. Hoje, o Fundeb totaliza cerca de R$ 58 bilhões entre todos os estados. Com a retirada desse valor da base de cálculo dos gastos dos governadores, seriam cerca de R$ 7 bilhões a menos para serem investidos em saúde — a Emenda 29 estipula um gasto mínimo de 12% da arrecadação dos estados em saúde. Para os parlamentares, a saída será retirar o artigo incluído por Pepe Vargas na votação do Senado. "Já temos um acordo para excluir esse dispositivo. Se conseguirmos, mudamos a situação atual e teremos mais investimentos em saúde", aponta o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ilusão O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), ex-secretário de Saúde do governo Aécio Neves por sete anos, expõe sua preocupação com o assunto. "As pessoas estão iludidas, pois foi gerada uma falsa expectativa de que a Emenda 29 iria resolver todos os problemas da saúde, quando, na verdade, é apenas o primeiro passo de uma longa caminhada", diz. Ele explica que, para que se inicie um processo de melhora do sistema da saúde pública, seria necessário dobrar os investimentos atuais. Hoje, o gasto da União, dos estados e dos municípios no setor é de cerca de R$ 150 bilhões. As fontes de financiamento vêm sendo discutidas nos últimos dias e há diversas propostas nesse sentido. Recentemente, o Palácio do Planalto desistiu de defender a criação de um imposto e a retirada da Contribuição Social para a Saúde (CSS) do texto da Emenda 29 é dada como certa. Mas há sugestões de aumento de impostos em outros setores, como o que incide sobre bebidas alcoólicas, tabaco e o seguro obrigatório de veículos (Dpvat). Dados levantados por parlamentares governistas estimam que, com esses três passos, seria possível arrecadar até R$ 12 bilhões a mais. Outra fonte viria dos royalties do pré-sal. Marcus Pestana defende um rearranjo fiscal como forma de direcionar mais dinheiro para a saúde, sem que seja necessário um aumento da carga tributária, que hoje já chega a quase 40%. Ele cita o montante destinado a grandes empresas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) — que, nos últimos três anos, somou cerca de R$ 370 bilhões — como um dinheiro que poderia ter um destino melhor. Os juros pagos a credores internacionais, que somam cerca de R$ 200 bilhões anuais, também são vistos como um desperdício pelo deputado. "É uma questão de prioridades. Há espaço fiscal para melhorar substantivamente os gastos com saúde", aponta. Vizinhos Dados do Banco Mundial sobre gastos com saúde indicam que o Brasil investe menos na área que seus vizinhos Argentina, Uruguai e Chile (veja quadro). O gasto total em termos de percentual do PIB com saúde está alinhado ao dos países desenvolvidos, mas, quando se analisa o investimento público, a posição do Brasil despenca. O perfil indica que, ao contrário da maioria desses países, os gastos no Brasil são, majoritariamente, privados — cerca de 54,3%. O Chile, país que herdou um modelo econômico mais liberal de seu governo militar, apresenta hoje gastos públicos de 46,8% do PIB, mais de um ponto percentual acima do Brasil. Os investimentos brasileiros se assemelham a países de menor peso no cenário econômico mundial, como Letônia, Bulgária e Turquia, o que, para Pestana, confirma a tese de que há um longo caminho a trilhar para que a saúde no país alcance melhores patamares. Diagnóstico internacional Veja quanto alguns países gastam* com saúde por habitante. O cálculo soma os dispêndios públicos e privados Estados Unidos - US$ 7.410 Canadá - US$ 4.196 Austrália - US$ 3.382 Espanha - US$ 3.150 Itália - US$ 3.027 Portugal - US$ 2.704 Argentina - US$ 1.235 Chile - US$ 1.172 Uruguai - US$ 979 Brasil - US$ 943 Total de gastos* públicos com saúde (em relação ao total de gastos com saúde) Itália - US$ 2.339 (77,3%) Espanha - US$ 2.271 (72,1%) Portugal - US$ 1.890 (69,9%) Canadá - US$ 2.882,6 (68,7%) Argentina - US$ 820 (66,4%) Austrália - US$ 2.211,8 (65,4%) Uruguai - US$ 617,7 (63,1%) Estados Unidos - US$ 3.601 (48,6%) Chile - US$ 548,4 (46,8%) Brasil - US$ 430,9 (45,7%) Percentual do PIB do total de gastos* com saúde (público e privado) Estados Unidos - 16,2% Portugal - 11,3% Canadá - 10,9% Argentina - 9,5% Itália - 9,5% Espanha - 9,7% Brasil** - 9% Austrália - 8,5% Chile - 8,2% Uruguai - 7,4% *Dados em dólares, usando as taxas de paridade de poder de compra de 2005 Fonte: Banco Mundial **Segundo dados do Ministério da Saúde, os gastos da União com saúde em 2007 corresponderam a 3,3% do PIB Agência Brasil Comissão desiste do projeto da empresa hospitalar O Projeto de Lei 1749, do Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) não será mais votado pela comissão especial criada para analisar o seu mérito. A votação estava prevista para ontem. As discussões e a votação da proposta serão feitas diretamente no plenário da Câmara, o que poderá ocorrer esta noite. O projeto está com a urgência constitucional vencida. A decisão de levar a discussão e a votação do projeto diretamente para o plenário foi tomada esta tarde pelo presidente da comissão especial, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), em função das intensas manifestações de protestos pela aprovação da matéria na comissão. Cerca de 150 trabalhadores da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras entraram no plenário e protestaram contra a votação. O Dia Online Dengue já matou 130 pessoas no Rio de Janeiro Número supera a metade do total de óbitos da pior epidemia Cento e trinta pessoas morreram por dengue no Estado do Rio desde janeiro. O número já ultrapassa a metade dos óbitos da pior epidemia de dengue da história no estado, que ocorreu em 2008 e causou 240 mortes. Relatório divulgado ontem pela Secretaria Estadual de Saúde revelou ainda que a maioria das mortes pela doença este ano ocorreu na capital (50). “Vamos fazer um alerta para os municípios, para que eles façam um combate efetivo. Temos que ter em mente que os agentes de endemia têm que atuar de forma extremamente severa para evitar uma epidemia da doença”, disse o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes. De fato, a situação tende a piorar no próximo ano. Sábado, durante lançamento de obras em Vigário Geral, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, voltou a repetir que espera uma epidemia de dengue para o próximo verão, mesmo com as ações de combate. “Se a gente ficar só pedindo para o governo combater a dengue e não olhar pro próprio umbigo, não fazer a nossa parte, o mosquito contamina mesmo. Vamos ter uma epidemia, mesmo com ações. É claro que teremos plano de prevenção e assistência médica, mas é importante que as pessoas façam a sua parte”. Segundo o estado, 156.641 casos de dengue foram notificados desde o início do ano. A secretaria informou que as ações de combate à dengue serão apresentadas na próxima segunda-feira, dia 19. Saúde Business Web Acreditação de prestadores de saúde Oportunidades na medicina diagnóstica Por Gustavo Campana A preocupação das instituições de saúde pela qualidade de seus produtos e serviços vem crescendo de forma significativa nos últimos anos, sendo a publicação do artigo “To Err is Human” em 1999, pela Academia Nacional de Medicina dos EUA um importante catalisador neste aspecto, direcionando o foco para a segurança dos pacientes e a busca por um menor número de erros médicos. Também, um maior foco da gestão em saúde sobre os processos e principalmente pelo controle de suas variações contribuiu para que sistemas de gestão de qualidade fossem importados de outros setores, fundamentalmente da indústria, para a área de saúde; agora com uma visão sistemática na busca de padrões e adequações a requisitos e com controles rígidos por meio de indicadores. Atualmente observamos ainda uma pressão de mercado na exigência dos sistemas de qualidade, seja na influência da escolha dos prestadores por parte dos usuários ou na possibilidade de diferenciação da remuneração destes em novos modelos comerciais que estão por vir. A recente divulgação da agência reguladora do mercado de saúde sobre a obrigatoriedade de divulgação da qualificação de prestadores de serviços vem somar esta tendência. A Associação Mundial de Sociedades de Patologia e Medicina Laboratorial (Waspalm) em conjunto com a Federação Internacional de Química Clínica (IFCC) divulgou, em 1999, importante documento sobre os Princípios da Acreditação para Laboratórios Clínicos, definindo que “é de interesse dos pacientes, da Sociedade e do Governo que os laboratórios clínicos operem dentro de altos padrões de competência profissional e técnica pelos seguintes motivos: a. As decisões quanto ao diagnóstico, prognóstico e terapêutica são, freqüentemente, baseados nos resultados ou na interpretação de exames laboratoriais, e, portanto, danos irreversíveis podem ser causados por resultados errôneos; b. Os usuários de serviços de laboratórios, tanto pacientes quanto médicos, podem não possuir conhecimentos técnicos suficientes para avaliar se um laboratório está operando em um nível satisfatório de qualidade; c. Os pacientes e, em menor grau, os médicos, podem não ter opção quanto a que laboratório utilizar; d. Os exames de laboratório podem ser dispendiosos e os pacientes, as seguradoras, ou o governo, que pagam os exames, têm o direito de esperar que o laboratório forneça informações válidas; e. É do interesse dos laboratórios que sua competência seja atestada por processo de auditoria, por comparação com padrões apropriados e que isto se torne público”. Ainda que pequeno em âmbito nacional, é crescente o número de instituições prestadoras de serviços diagnósticos que buscam a implementação de sistemas de gestão de qualidade, em maior parte os processos de acreditação, disponíveis por meio de instituições de atuação específica na área ou programas desenvolvidos por sociedades científicas relacionadas à área. Em um futuro próximo, com a presença de um maior número de instituições diagnósticas acreditadas, poderemos realizar estudos comparativos e divulgar dados que demonstrem quantitativamente os benefícios dos processos de acreditação para pacientes, sistemas e também para as empresas. Diversos artigos demonstraram a importância da medicina diagnóstica, como fonte de informação, no contexto assistencial e na decisão clínica, além de sua atuação nas diferentes etapas assistenciais como prevenção, diagnóstico, prognóstico e acompanhamento terapêutico. Desta forma, a necessidade de segurança na geração da informação, proveniente de sua qualidade técnica analítica e também de seus processos, é crescente e ponto fundamental para que a contribuição dos resultados de exames aos pacientes, médicos e ao sistema de saúde como um todo seja alcançada e, certamente, a acreditação dos sistemas de gestão da qualidade deverá capitanear todas estas mudanças. Certamente o momento é de oportunidade. Saúde Business Web O resultado médico adverso visto pelo Direito Por Décio Policastro Segundo especialista, a culpa supõe a falta de diligência ou de prudência que habitualmente não deveriam existir em relação ao que era esperável com a execução de um ato A desventura de um resultado médico indesejado é um paradoxo, contrário aos princípios médicos de agir com o máximo de zelo e modo mais perfeito da habilidade profissional para evitar malefícios ao paciente. Mercê dos preceitos régios da beneficência e não maleficência que norteiam a atividade médica, às vezes manifestam-se no organismo do enfermo reações nocivas, imprevisíveis, sem que as causas e os danos possam ser explicados nem imputados à uma conduta reprovável: a terapia é bem aplicada mas a resposta revela-se decepcionante; realiza-se a cirurgia dentro da melhor técnica, entretanto resulta em fracasso; o medicamento é prescrito corretamente, mas produz resposta inesperada. Ninguém tem o privilégio da infalibilidade de modo que, como em qualquer atividade, a possibilidade de falhar também está presente na prática da medicina. A expressão erro médico deve ser compreendida como qualquer situação indesejada ocorrida na prestação do serviço de assistência à saúde. Considera, de forma abrangente, os envolvidos na cadeia de assistência às pessoas enfermas: o médico, o profissional da saúde em geral e as entidades atuantes na área. Portanto, não se limita apenas aos médicos. Até mesmo profissionais brilhantes e altamente reconhecidos por suas especialidades estão arriscados a cometer erros. É comum falar em erro do médico ou, então, em erro de técnica sem maiores cuidados. Deslembra-se da existência de acontecimentos além da força humana e da compreensão, inteiramente desassociados de má prática do médico ou de outros profissionais da saúde. É fácil perceber que a imputação de erro sem fundamento ou a propositura de uma ação judicial descabida, podem provocar graves danos a quem se dedica à medicina. Quando feitas por emulação ou malícia, levam o autor da acusação ou da demanda temerária a responder pelos danos que causar a quem for indevidamente incriminado. Por isso, antes de atribuir erro a algum militante da saúde, médico, não médico ou hospital, é preciso pensar e agir com prudência, averiguando se está bem configurada a atividade culposa para constatar, com segurança, se realmente houve desempenho impróprio ou erro grosseiro nos serviços prestados. Indiscutível que reações orgânicas são desiguais e quase impossíveis de prever. Variam de pessoa para pessoa e, por vezes, surgem num mesmo indivíduo de forma diferente. Mesmo as grandes teorias ainda não conseguem esclarecer causas do imponderável, sem possibilidade de serem encontradas na intrincada heterogeneidade do corpo humano, responsáveis pela preocupação de um efeito indesejado. Qualquer procedimento médico, seja ele de que natureza for, desde os mais simples aos mais complexos, está sujeito a complicações orgânicas imprevistas, distantes, por conseguinte, de um mau resultado provocado diretamente por algum atuar do profissional. Bem por isso o dever médico de informar o enfermo ou os familiares de que todo ato médico tem certo grau de risco de manifestações orgânicas adversas, por mais leves que sejam. Quem não faz, incorre no alto preço de ser apontado como negligente por omitir informações. Como o direito vê esses acontecimentos sob o prisma da responsabilidade médica, civil e criminal? Comete ilícito culpável, passível de responsabilização, a pessoa física ou jurídica que causar dano a alguém por ação ou omissão voluntária, reconhecíveis por uma das modalidades da culpa: imprudência (atitude precipitada, desprecavida, sem cautela); negligência (desatenção, desleixo, deixar de fazer o que devia ser feito, ausência de cuidados) ou imperícia (desconhecimento técnico ou insuficiente). Os eventos impossíveis de serem evitados tornando impraticável o cumprimento natural e correto de um dever, afastam a responsabilidade. Isso ocorre com o caso fortuito e com a força maior que, embora com características distintas – inevitabilidade na força maior e imprevisibilidade no caso fortuito – livram da obrigação de reparar pela inexistência de culpa do praticante do ato causador do dano. São circunstâncias excepcionais, estranhas à vontade. Como ninguém pode ser responsabilizado pelo dano ao qual não deu causa, também os profissionais de saúde, incluídas as entidades públicas e privadas, estarão isentos de responderem pelos males advindos de acontecimentos imprevisíveis que escapam ao seu domínio e à ciência médica, pois há a quebra do nexo de causalidade, ou seja, o resultado não se dá em razão das suas atuações. A culpa, portanto, em sentido estrito, supõe a falta de diligência ou de prudência que habitualmente não deveriam existir em relação ao que era esperável com a execução de um ato. Neste ponto merece destacar o seguinte: face a responsabilidade de natureza objetiva que as entidades hospitalares carregam por imposição legal, diferente da responsabilidade pessoal do médico, de natureza subjetiva, dependente por conseguinte da comprovação da culpa, o hospital é responsável por danos causados pelos serviços ligados à estrutura hospitalar, enquanto o enfermo permanecer internado em suas dependências (trabalho do corpo de enfermagem, higienização, sala de cirurgia e equipamentos, administração de medicamentos, fornecimento de sangue, alimentação, etc.). Vale lembrar que no conceito de hospital estão incluídos os estabelecimentos prestadores de serviços médicos em geral: hospitais propriamente ditos, hospitais gerais, hospitais-dia, pronto-socorros, atendimentos de urgência, ambulatórios, clínicas. O médico sempre trabalha com alguma margem de risco inerente ao próprio ofício. Acontece que eventos de origem indeterminada, nocivos ao enfermo, podem surgir em razão de fatores estranhos à atividade médica. São aspectos expressivos: faixa etária, reações contrárias do organismo, falta de resistência imunológica, parada cardiorrespiratória, hemorragia imprevisível, interação medicamentosa e outras situações anômalas, em que inexiste o nexo de causalidade, uma vez que não sobrevêm de nenhuma participação culposa. Há procedimentos que, embora ocasionem sequelas, precisam ser realizados por faltar terapia substitutiva para atacar a doença. Nesses casos justificam-se plenamente tratamentos de qualquer espécie, sem que se possa atribuir ao médico responsabilidade alguma. Responsabilização derivada de ato pessoal do médico sempre depende da prova induvidosa da culpa. Considerando que a lógica médica é salvar vidas ou minimizar os efeitos da moléstia, compreende-se que o profissional da medicina a despeito de saber do risco de um tratamento, ainda assim opte por ele. Elege, desta maneira, um mal menor, convencido de estar tentando evitar um mal maior: agravamento da doença e até mesmo a morte. Isso não quer dizer que tenha direito de fazer experiências sobre o corpo humano ou submeter doente terminal ou possuidor de enfermidade degenerativa, sem expectativa de melhora, a tratamentos inúteis afora os de natureza paliativa. O que não pode é abandonar o paciente por ser terminal ou portar moléstia incurável. Faz parte dos deveres éticos o médico continuar dando assistência ainda que apenas para cuidados paliativos. Significa que mesmo esgotados os recursos da ciência médica, resta-lhe ainda a obrigação de proporcionar conforto e bem estar físico ao enfermo até o final de seus dias. Quando a falência no tratamento de determinadas doenças graves está esgotada e a enfermidade ameaçar perigosamente a vida, é aceitável o recurso à terapêutica experimental permitida pelos órgãos competentes, ou a novos procedimentos que tenham alguma solidez científica a lhes dar sustentação, sempre, porém, sem nenhuma promessa e com o indispensável consentimento e adequado esclarecimento ao doente ou aos familiares das possíveis consequências. Essas são as razões pelas quais os médicos diferenciam-se dos curandeiros, especialmente, por serem dotados de conhecimentos técnico-científicos e formação a serviço da saúde do ser humano e da coletividade. Considerando que toda ciência tem sua terminologia, informações claras, linguajar compreensível a respeito de tratamentos, riscos e percentuais de êxito, recidivas, efeitos colaterais de medicamentos, sequelas, etc., poderiam ter evitado um sem número de ações judiciais se tivesse existido bom relacionamento e boa comunicação entre o profissional, o paciente e sua família. Não é demasiado ressaltar que o bom relacionamento e as explicações dadas sobre as expectativas da terapêutica, além de serem atitudes éticas somadas aos demais deveres médicos, são fundamentais para o enfermo e pessoas que o cercam compreenderem a probabilidade e os reveses de um resultado desfavorável. O Estado de São Paulo País banirá bisfenol A de mamadeiras Por Karina Toledo / Colaborou Tatiana Piva, Jornal da Tarde A partir de 2012, Anvisa quer impedir que a substância - suspeita de causar câncer, diabete e infertilidade - seja ingerida por bebês, os mais sensíveis aos efeitos danosos; outros plásticos que também contêm o bisfenol A, no entanto, continuam permitidos A partir de 1.º de janeiro de 2012, as mamadeiras vendidas no Brasil não poderão ter a substância bisfenol A (BPA), suspeita de causar problemas como câncer, diabete e infertilidade. Com a medida, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer proteger bebês de 0 a 12 meses, considerados mais sensíveis. A resolução, que deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União, deixa de fora outros utensílio de plástico usados por crianças pequenas, como copos, pratos e colheres. E não foram incluídas latas de leite em pó, cujo revestimento interno tem BPA. "Nenhum país adotou a proibição para latas, pois ainda não há um substituto para o verniz usado em seu revestimento", explica Denise Resende, gerente-geral de alimentos da Anvisa. No caso das mamadeiras, há opções de produtos sem BPA. "Além disso, as mamadeiras podem ser usadas para aquecer o leite, o que aumenta a liberação do BPA para o alimento", diz. Segundo ela, a retirada da substância em outros produtos está em discussão com os países do Mercosul. O BPA está em produtos feito de policarbonato, um plástico rígido e transparente, e simula no organismo a ação do hormônio estrogênio, podendo causar desequilíbrio no sistema endócrino. Estudos em animais mostram inúmeros efeitos prejudiciais, mas os resultados em humano são inconclusivos. Não se sabe até que ponto a substância migra do plástico para o alimento e se, nas quantidades permitidas por lei, ela é prejudicial. Especialistas concordam que a gestação e os primeiros dois anos são os períodos de maior vulnerabilidade, pois os bebês estão em rápido desenvolvimento, têm pouca massa e mais dificuldade para metabolizar tóxicos. "Claro que o ideal era tomar medidas para proteger todas as faixas etárias, mas considero esse passo inicial importante", diz Tania Bachega, coordenadora de uma campanha contra o BPA promovida pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia. Em abril, a Justiça determinou à Anvisa que criasse norma para obrigar os fabricantes a informar no rótulo dos produtos a presença de BPA. Mas a agência reverteu a decisão em liminar. O processo está em andamento. "Essa orientação no rótulo não acrescenta nada ao consumidor e não minimiza o risco", afirma Denise. Diante das evidências de risco, a agência optou por adotar a medida restritiva. O BPA também foi proibido em alguns países da União Europeia, Canadá, China, Malásia, Costa Rica e 11 Estados americanos. Mobilização. Há dois anos, Fabiana Dupont e Fernanda Medeiros criaram o site otaodoconsumo.com.br, para tratar das substâncias químicas presentes nas embalagens de alimentos que poderiam fazer mal à saúde. Na casa de Fernanda há uma espécie de retorno ao passado. "Minha geladeira lembra a da minha avó de 97 anos", brinca. Isso porque objetos de plástico são substituídos por recipientes de vidro, cerâmica ou inox. Como reduzir a exposição Saiba comprar Geralmente o bisfenol A está presente em plásticos rígidos e transparentes. Alguns produtos têm um número na parte debaixo que indica sua composição. Aqueles com os números 3 e 7 podem conter a substância. Enlatados Não consuma enlatados quando a embalagem estiver amassada ou a data de validade, vencida. Plástico Não aqueça ou congele alimentos em embalagens plásticas. Evite armazenar comida em plástico, mesmo em temperatura ambiente, e usar potes arranhados. Utensílios Substitua aqueles que entram em contato com alimentos pelos de vidro, metal ou madeira. O Globo Varredura Em qualquer país, cuidar da saúde do povo custa caro. Se o dinheiro público é bem aplicado, o caro sai barato. No Brasil, parece que não é bem assim. Aqui, pelo visto, o caro sai caríssimo. Um levantamento encomendado pelo Tribunal de Contas da União mostra que nos últimos nove anos sumiu pelo ralo — ou seja, ninguém sabe onde foi desaguar — um total de R$6,890 bilhões destinados aos 24 ministérios e à Presidência da República. E a saúde pública teria sido a campeã do sumiço: é citada como responsável por um terço do dinheiro sumido. Sabe-se que, na maioria dos casos, o dinheiro foi desviado por prefeituras, secretarias de Saúde e clínicas e hospitais particulares contratados pelo Sistema Único de Saúde. Curiosamente, autoridades federais confessam que não têm esperanças de recuperar as verbas desaparecidas. Em exemplo citado por uma procuradora da República, em 2004 autoridades federais descobriram que, num município maranhense de cem mil habitantes, os espertalhões botaram a mão em quase R$28 milhões (em dinheiro de hoje). Uma porta-voz dos auditores do Sistema Único de Saúde diz que eles são poucos — cerca de 500, com metade em idade de aposentadoria — para dar resposta eficaz à ladroagem. Por isso, alegou, só são feitas auditorias por encomenda da presidente Dilma Rousseff; a pedido do Ministério Público, por exemplo, nem pensar. Não se imagina que esse curioso privilégio seja considerado satisfatório pela própria Dilma. O Ministério da Saúde, por sua vez, afirmou em nota oficial que o dinheiro jogado fora em sua área representa parte insignificante de seu orçamento. Um leitor distraído poderia ver nesse argumento a defesa de um nível supostamente aceitável de incompetência na administração de verbas públicas. Registre-se que seria grave injustiça tratar os problemas na área da Saúde como se fossem mancha isolada numa impecável máquina administrativa federal, estadual e municipal. Ela foi apenas a bola da vez numa tomada de contas que bateu no Tribunal de Contas. E a principal constatação nisso tudo não está no montante do dinheiro sumido ou mal usado, e sim no fato de que a situação da saúde foi severamente — e, espera-se, corretamente — investigada. Agora, é esperar que a varredura aconteça em outros quintais da máquina pública. Portal G1 Alzheimer passa despercebido para 75% dos portadores Diagnóstico chega tarde para maior parte dos pacientes; no mundo, cerca de 36 milhões de pessoas convivem com a doença O diagnóstico da doença de Alzheimer é desconhecido para 75% dos portadores, segundo um relatório mundial divulgado na terça-feira (13) pela Alzheimer's Disease International (ADI), órgão que reúne associações sobre a doença no mundo e está ligado à Organização Mundial de Saúde (OMS). Estima-se que 36 milhões de pessoas convivam com o problema no mundo. O estudo foi conduzido por uma equipe de pesquisadores do Instituto de Psiquiatria do King's College, em Londres. Coordenados pelo professor Martin Price, os cientistas descobriram que mesmo países ricos detectam e documentam apenas de 20% a 50% dos casos da doença. Nas demais nações, o número de notificações da doença é igual ou inferior a 10%. A falta de diagnóstico atrasa a chegada de informações, cuidados e tratamento para os portadores. Quando descoberta cedo, a doença de Alzheimer pode ter seus sintomas amenizados. Não há cura disponível para o problema, que afeta o bom funcionamento da memória, da coordenação motora e da capacidade de aprender. Para Prince, todos os países devem desenvolver estratégias nacionais para promover o diagnóstico precoce e o acompanhamento do avanço da doença nos pacientes por parte da comunidade médica. A ideia é que os profissionais de saúde sejam capazes de detectar a doença nos primeiros momentos. O relatório também cita a necessidade de investimentos em pesquisas e o cumprimento das normas para diagnóstico definidas pela OMS para o combate ao Alzheimer. O especialista ainda destaca que parte das intervenções feitas pelo médicos durante o tratamento da doença são mais eficientes apenas quando aplicadas durante o surgimento dos primeiros sintomas. Segundo o relatório, ainda é comum que as pessoas acreditem que a doença seja uma parte natural do envelhecimento e que nada pode ser feito para revertê-lo. Folha de São Paulo Bolsas amarelas nas pálpebras indicam risco cardíaco De São Paulo - O xantelasma, uma pequena bolsa amarela que pode aparecer ao redor dos olhos, indica risco de infarto, independentemente dos níveis de colesterol. A conclusão é de uma pesquisa dinamarquesa publicada ontem na revista especializada "British Medical Journal". Segundo o estudo, metade das pessoas que têm xantelasma não apresentam colesterol elevado. O dado é importante porque essas regiões debaixo dos olhos são depósitos de colesterol, mas a relação entre uma coisa e outra pode ser indireta, e ainda precisa ser explicada em detalhes. Foram analisados dados de 12.745 pessoas em Copenhague, com idades entre 20 e 93, entre 1976 e 2009. O risco aumentado é maior para homens com entre 70 anos e 79 anos de idade: fica 53% mais elevado para eles. Folha de São Paulo Programa nos EUA consegue detectar dor de pacientes Das Agências de Notícias - Um grupo de pesquisadores da Universidade Stanford, na Califórnia, desenvolveu um programa de computador que avalia informações geradas pelo cérebro e detecta quando as pessoas sentem dor. O software poderia ser útil para crianças, idosos, pacientes com demência ou inconscientes. O estudo sobre o programa foi publicado no periódico "PLoS One". Hoje, médicos têm que confiar nos pacientes para que eles lhes digam se sentem dor. O programa foi testado em oito voluntários, que se submeteram a um mapeamento do cérebro enquanto eram tocados por um objeto que, de tão quente, causava dor. O computador então usou as informações desses mapeamentos para reconhecer diferentes padrões da atividade cerebral, incluindo a da dor. Correio Braziliense Do coração ao cérebro Especialistas de vários lugares do mundo divulgam relatório pedindo atenção à chamada fibrilação atrial, uma arritmia cardíaca que responde por cerca de 20 dos acidentes vasculares cerebrais isquêmicos no mundo Por Rebeca Ramos Cidade do México — Um grupo multidisciplinar com especialistas, dentre outros lugares, do México, da Suécia e do Brasil produziu um relatório com o intuito de alertar os governantes e a população para a necessidade do diagnóstico precoce da fibrilação atrial (FA), como forma de prevenção dos acidentes vasculares cerebrais (AVCs) causados por ela. A doença cardíaca, que impede o completo bombeamento do sangue, é responsável por 20% dos AVCs isquêmicos. A análise indica que o problema não está só no diagnóstico, que, geralmente, é realizado quando o paciente já sofreu um derrame — como é popularmente chamado o AVC —, mas também no tratamento da doença. Os medicamentos utilizados até hoje causam efeitos colaterais divers os e isso acaba provocando a utilização errada dos remédios. Para a equipe, há a necessidade de divulgar informações sobre a enfermidade para prevenir uma epidemia. Todos os anos, 15 milhões de pessoas são acometidas por AVCs — das quais, cerca de 5,7 milhões morrem. Os especialistas avaliam que, à medida que a população envelhece, o número de mortes aumenta significativamente — a estimativa é de que, até 2024, se nada for feito, esse indicador triplique. “Trata-se de uma epidemia que já está acontecendo. O AVC é uma séria ameaça à saúde pública na América Latina”, ressalta Carlos Cantú, professor do Programa de Derrames da Universidade Nacional Autônoma do México e membro fundador da Associação Mexicana de Derrames. Entre os países da América Latina, o Brasil e o México possuem as maiores populações e os mais altos índices de mortes por AVC, com 129,2 mil e 33 mil, respectivamente. Com fibrilação atrial, o Brasil tem aproximadamente 1,5 milhão pessoas, número que pode ser maior se considerado aqueles não diagnosticados. A cada cinco casos de AVC isquêmicos, um é causado pela fibrilação atrial. Por ser uma doença com sintomas vagos, é recorrente que o paciente só saiba que é portador quando sofre um derrame. É justamente por isso que o grupo denominado Action for Stroke Prevention (Ação para a Prevenção do AVC) pede que os governantes conscientizem a população sobre a enfermidade. No entanto, diz Cantú, quando diagnosticado, basta que o paciente use o medicamento corretamente para prevenir o AVC. “Há muito tempo se utilizam os anticoagulantes de forma errada. É necessário explicar o jeito certo de usá-los, para só assim evitar o derrame”, atenta. Segundo Cantú, o motivo para a dificuldade no uso do remédio são efeitos colaterais dos medicamentos à base da vitamina K (VKAS), que podem causar hemorragias, além de obrigarem os pacientes a mudarem muito o estilo de vida. “Os pacientes devem tomar cuidado para não se ferirem e mudar os hábitos alimentares, pois a comida interfere no efeito do medicamento”, explica. Apenas um terço dos portadores da doença recebem tratamento adequado para prevenir os coágulos de sangue. Um novo tratamento para a doença está sendo realizado com a substância warfarina, que, além de não ter efeitos colaterais, não interfere na qualidade de vida dos pacientes. Nesse caso, os portadores da doença não precisam fazer o controle sanguíneo para detectar hemorragias e ainda podem ingerir a droga com alimentos. “Com essa substância, eles vivem normalmente”, conclui. Informação O grupo de especialistas destaca que há a necessidade de melhorar a instrução entre os pacientes e os profissionais da área de saúde a respeito dos riscos e benefícios dos VKAS; e também incentivar as pesquisas sobre novos tratamentos. “Temos que evidenciar os estudos e as ações que diminuam a mortalidade com a doença”, acredita Trudie Lobban, fundadora da Aliança de Arritmia e diretora executiva da Associação de Fibrilação Atrial. As recomendações do grupo, contidas no relatório, tratam de assuntos como divulgação de informações da doença, métodos para o diagnóstico prematuro e adequado da fibrilação atrial e avaliação dos riscos do AVC. Outra preocupação é como fornecer administração adequada e igualitária de tratamento aos pacientes em todos os países da América Latina e avançar em pesquisas relacionadas com as causas, a prevenção e o controle da FA. “Os legisladores e contribuintes precisam entender melhor a fibrilação atrial e o AVC relacionado com a doença para tomarem decisões informadas”, opina Trudie Lobban. Para ela, as pessoas têm 25% de riscos de desenvolver a doença. “Fica claro que há uma necessidade médica não cumprida para a prevenção do AVC em pessoas com FA”, observa. Mellanie True, portadora da doença e também fundadora do site StopAfib.org, voltado para portadores da doença, conta que faltam informação e apoio de todas as partes. “Eles (pacientes) sofrem uma mudança emocional com o estresse que pode ser causado pelos sintomas da FA e pelo medo do AVC”, relata. Maiores danos Pacientes com fibrilação atrial que sofrem AVC têm um prognóstico muito pior do que aqueles que não têm a doença. São danos abrangentes e duradouros, deixando 5 milhões de pessoas permanentemente deficientes todos os anos. Pelo fato de o AVC surgir repentinamente, nem os pacientes nem os familiares estão preparados para lidar com o ônus físico, psicológico e financeiro da doença. No Brasil, por exemplo, os gastos nacionais com atendimento médico na primeira hospitalização de um paciente com AVC chega a aproximadamente R$ 60 milhões, segundo estudo divulgado em 2009 na revista Neuroepidemiology. Esse valor pode ser mais alto se a pessoa for portadora da fibrilação atrial. “É fundamental que retiremos as barreiras ao atendimento ao paciente e apoiemos a melhoria da comunicação e da instrução aos pacientes e médicos. Se agirmos agora, de maneira estratégica e deliberada, a prevenção é possível”, acredita Mellanie True. O chefe do serviço de arritmia e eletrofisiologia do Hospital da Trinidade San Isidro, em Buenos Aires, diz que é possível prevenir AVC relacionado com a FA por meio da detecção precoce — e até mesmo controlar a doença. “As recomendações do nosso relatório oferecem medidas estratégicas que podem ser tomadas para evitar uma epidemia potencialmente devastadora”, mensura. Ele considera que as primeiras medidas deveriam ser aumentar o entendimento da doença entre governos, profissionais da área de saúde e o público; e incentivar o desenvolvimento e o uso de novas abordagens para o controle da FA. * A repórter viajou a convite da Bayer Health Care Agência Estado Morte por câncer cresce mais em país emergente Por Karina Toledo Enquanto mulheres de países desenvolvidos se beneficiam com o rastreamento precoce, vacinas e medicamentos, jovens de países em desenvolvimento estão morrendo mais de câncer de mama e colo de útero que há três décadas, revela artigo da revista The Lancet. Se nada for feito, afirmam os autores, as mortes por essas doenças nos países de renda média e baixa vão superar os óbitos causados por complicações na gravidez e no parto nos próximos 20 anos. O levantamento - feito em 187 países pelo Institute for Health Metrics and Evaluation, da Universidade de Washington - aponta que, entre 1980 e 2010, o número de novos casos de câncer de mama mais que dobrou, passando de 641 mil por ano para 1,6 milhão: aumento anual de 3,1%. Mas em alguns países em desenvolvimento a taxa chega a 7,5% por ano. Entre as razões apontadas por especialistas estão aumento na expectativa de vida, queda na fertilidade, gestações tardias e obesidade. "A inversão do ônus do câncer de mama para o mundo em desenvolvimento está sendo sentida de forma mais aguda em mulheres que tinham tradicionalmente menos risco para a doença: aquelas em idade fértil", diz Rafael Lozano, um dos autores. Nos países em desenvolvimento, o risco de apresentar câncer de mama antes dos 50 anos mais que dobrou, afetando hoje 23% das jovens. Já nos países desenvolvidos a porcentagem caiu de 16% para 10% no período. A mesma tendência foi verificada em relação ao câncer de colo de útero. Em termos de incidência global, essa doença cresceu num ritmo menos acentuado: 0,6% ao ano. O número de casos passou de 378 mil em 1980 para 454 mil em 2010. Cerca de 76% dos casos novos surgem nos países em desenvolvimento. Mortalidade. A boa notícia é que as mortes causadas por essas duas doenças está crescendo a um ritmo mais lento que a incidência de novos casos. Para os autores, isso é resultado dos programas de rastreamento do câncer e de medicamentos como tamoxifeno e raloxifeno. Esse avanço, porém, é bem mais tímido nos países em desenvolvimento, onde as mortes crescem a uma taxa anual de 2,7% para câncer de mama e 0,8% para colo de útero. A média mundial é de 1,8% e 0,5%, respectivamente. As mortes entre as mulheres em idade reprodutiva também cresceram mais nos países em desenvolvimento que a média global. "O impacto social dessas mortes em idade fértil é brutal, pois essas mulheres são, muitas vezes, provedoras do lar", afirma Afonso Nazário, da Universidade Federal de São Paulo. Ele defende a necessidade de países como o Brasil adotarem política de rastreamento organizado para câncer de mama a partir dos 40 anos. Hoje o País conta apenas com o chamado rastreamento oportunístico, feito para aquelas que procuram um médico. "Estudos mostram que pelo menos 80% das mulheres precisam fazer exames periódicos para haver impacto na mortalidade. Em São Paulo, onde temos as maiores taxas de rastreamento, o índice é de 40%", diz Nazário. Já Ronaldo Correa, do Inca, discorda da análise dos autores. "O número de casos e mortes na população com menos de 50 anos está diminuindo porque essa população está diminuindo nos países em desenvolvimento. A alta no números de casos está concentrada na população acima de 50 anos e está relacionado ao aumento na expectativa de vida." Para Correa, rastrear mulheres com menos de 50 anos vai fazer com que muitas sejam tratadas sem necessidade, "com grande impacto no custo e pouco impacto na mortalidade". Raio X 14.366 brasileiras morreram em 2010 em decorrência do câncer de mama, segundo a pesquisa 8.959 morreram por câncer de colo de útero. Quinta-feira, 15.09.11 ANVISA Anvisa proíbe Bisfenol A em mamadeiras Por Carlos Augusto Moura As mamadeiras fabricadas no Brasil ou importadas para uso no país não poderão mais conter a substância Bisfenol A (BPA). A decisão da Anvisa está baseada em estudos recentes que apontam riscos decorrentes da exposição ao BPA, mesmo quando essa exposição ocorre em níveis inferiores aos que atualmente são considerados seguros. Apesar de não haver resultados conclusivos sobre o risco do Bisfenol A, a decisão da Anvisa atende ao princípio da precaução e busca proteger as crianças de 0 a 12 meses. O Bisfenol A está presente no policarbonato, que é uma substância utilizada na fabricação de mamadeiras. A decisão de proibir o uso da substância na composição desses produtos levou em consideração o fato de o sistema de eliminação do BPA pelo corpo humano não ser tão desenvolvido em crianças na faixa etária de 0 a 12 meses. O principal substituto do policarbonato, nestes utensílios, é o polipropileno. Os fabricantes e importadores terão 90 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União, para cumprir a determinação. As mamadeiras fabricadas ou importadas dentro do prazo de 90 dias poderão ser comercializados até 31 de dezembro deste ano. A proibição do BPA pela Anvisa está alinhada às medidas já adotadas em outros países, como Canadá e Estados da União Europeia. No Mercosul, medida semelhante deverá ser adotada em breve. Por iniciativa do próprio Brasil, os países do mercado comum estão discutindo a eliminação do BPA para mamadeiras e artigos similares destinados à alimentação de lactentes em todo o bloco econômico. A revisão do regulamento para embalagens de alimentos está em fase de consolidação para que seja aprovada pelo Grupo Mercado Comum. A Anvisa acompanha as discussões e as novas informações sobre a segurança de uso do BPA e, até o momento, não há justificativa para adoção de outras restrições de uso para a substância. Correio do Brasil Aumenta número de mortes por doença relacionada ao trabalho no mundo Por Adital As mortes por doenças e por acidentes relacionados ao trabalho cresceram no mundo de 2,31 milhões, em 2003, para 2,34 milhões, em 2008. Em média, foram registrados, durante o período, 6,3 mil óbitos diários ligados ao trabalho. Os dados fazem parte do relatório “Tendências Mundiais e Desafios da Saúde e Segurança Ocupacionais“, documento de preparação para o XIX Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho, evento promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) que começou no domingo (11) e se encerrará na quinta (15), em Istambul, na Turquia. Além disso, mais de 900 mil pessoas perderam suas vidas por conta da exposição a substâncias perigosas no trabalho, em 2008. Trata-se de um índice bem superior aos 651 mil mortos pelo mesmo motivo, em 2003. De acordo com os autores do relatório, porém, o crescimento pode ser menor por conta da atualização dos critérios usados para o cálculo desse índice. AGENDA Abramge / AssPreviSite As inscrições para os Prêmios Abramge de Medicina e de Jornalismo “Domingos de Lucca Júnior” terminam em menos de 30 dias. O tema deste ano é ”Papilomavirus Humano (HPV) – Prevenção e Tratamento”. Os candidatos devem enviar um original e cinco cópias impressas de seus trabalhos para a sede da Abramge até o dia 7 de outubro de 2011. Os profissionais de imprensa e de saúde podem se inscrever enviando material pelo correio ou no próprio site da Abramge. No Brasil, o Ministério da Saúde registra a cada ano 137 mil novos casos de HPV. No País a doença é responsável por 90% dos casos de câncer de colo de útero e mais: a informação não é muito divulgada. O HPV é uma das doenças sexualmente transmissíveis (DST) mais comuns no planeta – uma em cada cinco mulheres é portadora do vírus – e segundo estudo publicado na revista científica Lancet, com dados levantados no Brasil, México e Estados Unidos, 50% dos homens têm o vírus papiloma humano. Podem participar da premiação, jornalistas profissionais de mídia impressa que publicarem reportagens sobre o tema escolhido datadas entre 9 de outubro de 2010 e 7 de outubro de 2011. Já os médicos concorrem com trabalhos inéditos sobre o mesmo assunto. “O objetivo dos Prêmios Abramge é promover a informação sobre saúde e estimular a pesquisa científica do setor”, diz o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida. A comissão julgadora dos Prêmios será constituída de cinco membros em cada uma das categorias. Os textos serão encaminhados aos jurados escolhidos pela direção da Abramge para análise e indicação dos melhores trabalhos. Os prêmios para os vencedores em cada categoria compreendem: R$ 15.000,00 (brutos), além de troféu de autoria da artista plástica Anita Kaufman e diploma para os médicos. E a quantia de R$ 10.000,00 (brutos), mais troféu e diploma para os jornalistas. Os finalistas serão divulgados no início de novembro e os prêmios entregues aos vencedores no final do ano em solenidade de encerramento do ano letivo da Abramge. Veja o regulamento completo dos Prêmios no endereço eletrônico www.abramge.com.br Local Centro de Eventos FIERGS – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul Avenida Assis Brasil, 8787 - Bairro Sarandic CEP: 91140-001 – Porto Alegre - RS 55 (51) 3347-8696 Fax: 55 (51) 3347-8722 Email: kkein@ergs.org.br Data 16 a 19 de setembro de 2011 (sexta-feira a segunda-feira) Organização Sociedade Brasileira de Cardiologia Avenida Marechal Câmara, 160/Sala 330 - Centro CEP: 20020-907 - Rio de Janeiro – RJ 55 (21) 3478-2700 www.cardiol.br Organização Científica Gerência de Eventos da SBC 55 (21) 3478-2700 ramais: 2746, 2748, 2749, 2750, 2751 e 2752 Fax: 55 (21) 3478-2755 E-mail: sbceventos@cardiol.br ou cerj@cardiol.br Skype: sbc-eventos01 Central de Inscrições 55 (21) 3478-2700 ramal: 2759 Fax: 55 (21) 3478-2770 E-mail: sbcinscricoes@cardiol.br - Curso "Gestão da Logística de Suprimentos em Serviços de Saúde" São Paulo-SP Data do Curso 21/9/2011 a 23/9/2011 Objetivo Possibilitar aos participantes o desenvolvimento das competências necessárias para as funções ligadas à Logística Hospitalar de Suprimentos e ampliar as suas possibilidades de atuação, considerando os aspectos técnicos e administrativos. Público Alvo Profissionais com e/ou sem vivência no setor Hospitalar Público/Privado, que estejam interessados em ampliar ou adquirir conhecimento nos assuntos pertinentes à Gestão da Logística de Suprimentos em Serviços de Saúde. Programa FUNDAMENTOS E ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE: - Definição de Logística de Suprimentos no ambiente hospitalar; - Organização e estruturação da Logística de Suprimentos e a sua posição na estrutura organizacional de um hospital; ORGANIZAÇÃO E SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS ESTOQUES EM FARMÁCIA HOSPITALAR: - Conceitos básicos em Farmácia Hospitalar; - Atribuições do farmacêutico Hospitalar; - Sistemas de distribuição e rastreabilidade de medicamentos e produtos para saúde; - Legislações aplicadas à Farmácia Hospitalar; - Farmácia Clínica, Farmacovigilância, CIM e CCIH. SISTEMAS DE AQUISIÇÃO E ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO: - Planejamento e definição das estratégias de compras; - Conceitos de custo total no processo de aquisição (Sourcing); - Compras eletrônicas - (e-procurement, pregão, leilão reverso); - Licitação - Legislação e Princípios; - Estratégias de negociação; - Gestão de contratos. QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDOR/ NORMALIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE: - Qualificação e avaliação dos fornecedores; - Padronização de produtos para saúde como estratégia de redução de custos; - Conceitos de classificação, codificação e catalogação de produtos para saúde; ARMAZENAGEM, MOVIMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESTOQUES - Técnicas de recebimento e inspeção de qualidade; - Armazenamento, movimentação e transporte de materiais; - Valorização dos estoques (método PEPs, FIFO, Custo Médio Ponderado); GESTÃO DOS ESTOQUES - Principais conceitos da administração de materiais; - Conceitos e aplicabilidade - Estoque Mínimo, Estoque de Segurança, Ponto de Pedido; Lote Econômico, Curva ABC; - Normas de inventário e contagem cíclica; Inscrições até 16/09/11 Local Sede Administrativa Pró Saúde - Rua Guaicurús nº 563 Lapa Horário: 8:30 às 17h Instrutor - Mônica Cristina Granzo Bacharel em Ciências Contábeis; MBA em Logística Empresarial, Vasta experiência profissional na área de Logística e Suprimentos e atual Gerente de Compras da Pró-Saúde ABASH. Instrutora de cursos pertinentes a área. Instrutor - Giselle Mayumi Ishiki Graduação em Farmácia & Bioquímica, pós graduação em Farmácia Hospitalar e Introdução à Farmácia Clínica. Atual Farmaceutica da Pró Saúde em setor de Compras, membro Presidente da Comissão de Padronização de Produtos da Central de Compras, atuação em educação continuada, visitas técnicas a fabricantes e distribuidoras de materiais hospitalares e medicamentos, qualificação de fornecedores. Mais
informações O curso, oferecido em parceria com a Universidade Lusófona de Portugal, vai abordar temas como recrutamento e retenção de profissionais, educação continuada, gestão do conhecimento e pesquisa de clima organizacional. De acordo com o professor Artur Parreira, as empresas precisam orientar seus profissionais a manterem os padrões de qualidade e excelência no desempenho de suas atividades. "As organizações de saúde esperam de seus funcionários a capacidade de envolver-se com seus objetivos, além da melhoria e aprendizado constantes", explica Parreira. "Para isso, essas instituições precisam oferecer treinamento permanente para aperfeiçoar as competências exigidas, manter a agilidade da ação e evitar a estagnação profissional de seus colaboradores”. Doutor de Ciências Biomédicas e subdiretor do Curso de Gestão Recursos Humanos da Universidade Lusófona, Parreira vai ensinar durante as aulas como realizar um Plano de Recursos Humanos bem-sucedido. "O sucesso do plano exige do gestor capacidade de liderança, visão estratégica da gestão de RH e atualização a respeito de temas ligados ao comportamento organizacional. Dessa forma, é possível manter a equipe sempre motivada e evitar o turnover de profissionais qualificados", enfatiza. O curso Educação e Qualificação dos Profissionais de Saúde é voltado para gestores e lideranças intermediárias de instituições de saúde. O valor do investimento é de R$ 600 e a carga horária é de 24 horas/aula. As inscrições podem ser realizadas pelos e-mails eventos@cbacred.org.br ou secretaria.eventos@cbacred.org.br ou através dos telefones (21)3299-8241, 3299-8202 e 3299-8234. Assessoria de Imprensa SB Comunicação, tel. (21)3798-4357 Simone Beja, tel. (21)9367-3722 Igor Waltz, tel. (21)7674-1492 Temática: Turismo de Saúde Objetivo O Simpósio Norte-Nordeste de Gestão-Hospitalar, tem como enfoque desta edição o Turismo de Saúde, abordando temas, reflexões e ações que venham a contribuir no aprimoramento da gestão hospitalar para o incremento do Turismo de Saúde de Pernambuco. A cidade do Recife é considerada o 2º maior Pólo Médico do país, contando com centros de excelência em medicina já inseridos na certificação em “acreditação hospitalar”. Por isto a necessidade do incremento do investimento neste nicho de Turismo no Estado de Pernambuco. Dia e Horário: Data: 22 de setembro de 2011 Horário: 08:00 às 18:00h Local: Salão de Convenções do Real Hospital Português - 1º Congresso Nacional de Hospitais Privados Promovido pela ANAHP – Associação Nacional de Hospitais Privados em cooperação com a HOSPITALAR Feira e Fórum, o evento vai reunir os principais tomadores de decisão no setor de saúde para compartilhar experiências em gestão. De 28 a 30 de setembro, administradores de hospitais públicos e privados, médicos, lideranças setoriais e profissionais da área estarão reunidos no Hotel Unique, em São Paulo. Com o tema central "A Importância dos Hospitais Privados na Saúde: Hoje e Amanhã", palestrantes nacionais e internacionais falarão sobre Sustentabilidade, Gestão do Corpo Clínico, Parcerias Público-Privadas, Segurança do Paciente, Governança Clínica, Governança Corporativa, Indicadores de Desempenho, entre outros. Iniciativa
inédita, o evento é dedicado à gestão
de estabelecimentos de saúde, troca de experiências
e conhecimento do setor e terá a participação
dos principais hospitais do País. Para conhecer o programa
e inscrever-se, basta acessar www.cnhp.com.br Tema “TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO” A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos. Mais informações no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html |
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