Leia nesta edição:

- Adesão a planos de saúde deve ser recorde

- Beneficiários de planos crescem 2,3% no trimestre

- Planos e seguros de saúde

- IESS anuncia novo superintendente

- Desvios na Funasa chegam a R$ 500 milhões, diz CGU

- ESTRESSE: Estudo mostra que 23% dos brasileiros têm depressão pós-férias - Doença e pobreza, desafios para o próximo governo

- E dá-lhe Rivotril

- Câmara condena estrutura

- UFRJ cria método para detecção de tuberculose

- Primeiros sinais

- Comissão de Saúde da Câmara é alvo de aliados

- Ministro da Saúde quer regulamentar Emenda 29; texto está parado desde 2008

- Gasto público com Saúde no Brasil é apenas 41,6% do gasto total

- Para deputados, CSS deve ser debatida junto de reforma tributária

- Ministro e deputados querem remédios gratuitos e rapidez no atendimento

- Câmara já analisa propostas que facilitam socorro a vítimas de desastres

- Comissão aprovou novo fundo de combate a calamidades

- Luz do quarto pode impactar sono, pressão, temperatura e diabete

- Cientistas criam técnica que protege fígado em casos de câncer de cólon

- OMS analisa estudo sobre redução do risco de HIV de mães para bebês

Segunda-feira, 17.01.11

UNIDAS

Adesão a planos de saúde deve ser recorde

Por Eliane Oliveira - O Globo

Expansão da classe média fez setor crescer 6,3% até setembro do ano passado

A combinação entre o aumento da renda da classe média brasileira e a criação de mais postos de trabalho leva governo e setor privado a apostarem que 2010 apresentará a maior taxa de crescimento de beneficiários de planos de saúde da última década. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que, nos nove primeiros meses do ano passado, a adesão subiu 6,3%. Isso significa um acréscimo de cerca de 2,6 milhões de usuários.

Técnicos da ANS informaram que ainda não têm dados concretos sobre os fenômenos que levam à expansão acelerada do mercado. Isso porque o cadastro dos beneficiários da saúde suplementar não contém informações de natureza socioeconômica dos usuários. Mas as empresas do setor têm sua explicação e comemoram. Segundo estimativas do governo, foram criados cerca de 2,5 milhões de empregos no ano passado.

Mais de 80% dos planos são coletivos. Portanto, evidentemente, a procura está ligada à geração de empregos. O país está economicamente bem e as pessoas estão ganhando mais , diz o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida.

Porém, ele diz que os preços desse tipo de serviço — controlados e, portanto, sem grande influência na inflação — deveriam ser mais baixos, para atender às camadas de menor poder de compra. Classes mais baixas, ressaltou, não conseguem contratar plano de saúde.

O crescimento tem sido de 5%, mas ainda é baixo. O problema é que somos proibidos de dar coberturas diferenciadas. A única coisa que podemos dar de diferencial é apartamento no lugar de enfermaria e uma rede credenciada maior ou menor, afirma o presidente da Abramge.

Quanto maior a demanda, maior o número de reclamações. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), as empresas de plano de saúde lideram a lista de denúncias dirigidas à entidade. Em 2009, pelo décimo ano consecutivo, o setor mais reclamado no Idec foi o de planos de saúde, com 22,38% das ocorrências.

Os temas mais questionados sobre o setor foram: reajustes abusivos (inclusive anuais, por aumento de sinistros e por mudança de faixa etária) e as negativas de cobertura (cirurgias, próteses e órteses). Outra questão que rendeu muitas reclamações em 2009 foi a saúde financeira das operadoras.

Saúde Business

Beneficiários de planos crescem 2,3% no trimestre

Avanço no ano foi de 6,3% e de 8,3% no acumulado de 12 meses

No terceiro trimestre de 2010, o número de beneficiários de planos de saúde cresceu 2,3%, totalizando 44.783.766 vínculos de planos médicos. O crescimento é de 6,3% no ano e de 8,3% no acumulado de 12 meses. O número de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos cresceu 3,7%, no trimestre, totalizando 13,8 milhões de vínculos.

Os planos coletivos empresariais tiveram a maior taxa de crescimento no trimestre (3,8%) dentre as modalidades de plano.Para os planos coletivos por adesão a série histórica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra uma retração de 0,4% neste período.

Este movimento de queda é mostrado pela série histórica durante todos os trimestres de 2010 e pode estar relacionado a não conclusão até o momento do processo de reclassificação de planos determinado pela IN nº 22, da ANS, que dispõe sobre os procedimentos de atualização do registro de produtos de planos coletivos. Os dados para o referido trimestre também mostram aumento do número de beneficiários dos planos individuais (1,7%) e redução deste número para os planos não identificados.

UNIDAS

Planos e seguros de saúde

Por Ricardo Ramires Filho - Estado de Minas

A forte regulação aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o mercado de planos e seguros de saúde vem provocando, ao longo dos últimos anos, uma intensa centralização do setor. Esta tendência se materializou, principalmente, por meio de aquisições de pequenas e médias operadoras. O modelo de expansão dessas empresas, utilizando-se de uma rede própria de assistência à saúde de seus beneficiários, não é novo e existe desde a década de 1960, quando algumas delas já investiam em hospitais próprios. Esta forma de gerir o crescimento se intensificou e as operadoras também investem em laboratórios próprios para diversificar seu plano de ação, com o objetivo de buscar uma estratégia e alçar voo solo no mercado. Mais do que estimular uma aproximação com os beneficiários, as operadoras de planos e seguros de saúde tentam reduzir ao máximo a dependência de serviços terceirizados, considerando que a completa autonomia de serviços é praticamente impossível. O investimento maciço em uma estrutura menos dependente de terceiros resulta em diminuição de custos nas operadoras mencionadas, que buscam sua sustentabilidade econômico-financeira, inclusive em razão das normas cada vez mais rígidas da ANS.

No entanto, o êxito do processo de crescimento vertical da empresa depende de diversos fatores financeiros e organizacionais. Entre eles, um projeto que compreenda o estudo de viabilidade de crescimento com base na região de atuação da operadora, mapeando o mercado que ela pretenda assumir. A expansão saudável de uma rede assistencial própria também está condicionada à prestação de serviços assistenciais de saúde aos beneficiários das operadoras concorrentes. É obvio que, para tanto, deve haver mercado comprador de tais serviços. Pondere-se, ainda, que esse tipo de investimento exige, principalmente, modelos de governança corporativa adequados. Em outras palavras, uma reorganização interna para criar novos órgãos de controle e de fiscalização, que serão responsáveis pela realização, pelo acompanhamento dos estudos e pela execução de todo o processo. Este processo, na grande maioria das vezes, tem início na criação de um ambulatório de atendimento, que terá a função de trazer para a rede própria o atendimento dos pequenos casos dos beneficiários de sua carteira, auxiliando a empresa na redução de demanda externa. A partir disso, ela pode começar a controlar a compra de serviço externo e facilita o controle dos custos internos, que se tornam mais administráveis, além de contribuir para a redução do índice de sinistralidade.

O projeto de voo solo requer muita organização e trabalho. Por isso, não deve ser seguido por empresas médias e pequenas mal gerenciadas, que podem se afundar na tentativa de implementação desse projeto. Se, para a empresa, o processo reduz a sinistralidade e ajuda a manter a estabilidade financeira, para o consumidor a principal vantagem é a redução no preço da mensalidade. Com o tempo e a saúde financeira em dia, a empresa pode vir a aplicar preços mais competitivos, buscando um crescimento de sua carteira. O crescimento reestruturado é, sim, uma alternativa bastante sólida de desenvolvimento da operação. Mas deve ser estudado caso a caso, lembrando que, no Brasil, temos muitos exemplos de empresas que nasceram pequenas e se tornaram verdadeiros impérios. Vale ressaltar que se trata de um processo de longo prazo e não se devem esperar resultados exponenciais muito rápidos. A consolidação de uma operadora de planos e seguros de saúde não se resume à estruturação e aos projetos aqui alinhavados, haja vista que cada uma está sujeita às realidades mercadológicas, financeiras e concorrenciais, que podem atrapalhar ou forçar alterações no projeto. Contudo, esta estratégia é uma importante ferramenta a ser estudada pelas empresas, para auxiliá-las a cumprir as exigências cada vez maiores da ANS.

Saúde Business Web

IESS anuncia novo superintendente

Professor da FEA-USP Luiz Augusto Carneiro assume o cargo, antes ocupado por José Cechin

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) anunciou nesta sexta-feira (14) seu novo superintendente executivo. O professor da FEA-USP Luiz Augusto Carneiro assume o cargo, antes ocupado por José Cechin.

Carneiro é economista, com doutorado em ciências atuariais, e possui larga experiência no setor de saúde. O executivo integrou a equipe do Ministério da Saúde na formação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 2000. No ano passado, Carneiro apresentou um estudo sobre "A Formação do Gestor de Risco e Seguro no Mundo" em um congresso mundial do setor, em Cingapura.

Até o final de 2010, o novo superintendente era diretor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras (Fipecaf), tendo feito parecer técnico para o IESS. O instituto pretende contratar mais dois profissionais para compor a equipe da superintendência.

Folha de São Paulo

Desvios na Funasa chegam a R$ 500 milhões, diz CGU

Por Bernardo Mello Franco

Auditorias concluídas nos últimos quatro anos pela CGU (Controladoria Geral da União) revelam que a Funasa foi vítima de desvios que podem ultrapassar a cifra de meio bilhão de reais.

O órgão está sob comando do PMDB desde 2005 e é o principal alvo do partido na guerra por cargos no segundo escalão do governo Dilma.

Levantamento feito pela Folha mostra que a CGU pediu a devolução de R$ 488,5 milhões aos cofres da Funasa entre 2007 e 2010. O prejuízo ainda deve subir após novos cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), que atualiza os valores ao julgar cada processo.

De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei.

A pesquisa somou as quantias cobradas em 948 tomadas de contas especiais instauradas nos últimos quatro anos. As investigações começaram no Ministério da Saúde, ao qual a Funasa é subordinada, e foram referendadas pela CGU.

O volume de irregularidades que se repetem atrasa a tentativa de recuperar o dinheiro, e os processos não têm prazo para ser julgados pelos ministros do TCU.

Além das auditorias, balanço feito pela controladoria a pedido da reportagem aponta a existência de 62 processos simultâneos contra a direção da Funasa.

Outros seis apuram supostas irregularidades cometidas por dirigentes e servidores, e podem culminar em punições como a demissão e a proibição de exercer novos cargos públicos.

Em 2009, o ex-presidente Paulo Lustosa, o primeiro indicado ao cargo pelo PMDB, foi banido da administração federal por cinco anos.

A CGU o responsabilizou pelo superfaturamento de contratos de R$ 14,3 milhões da TV Funasa. Em parecer, ele foi acusado de exibir "verdadeiro desprezo e desapego" aos recursos públicos.

No mesmo ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Covil, contra pagamentos de propina em Tocantins, e a Operação Fumaça, que desarticulou um esquema de desvio de repasses da Funasa a prefeituras do Ceará. As investigações constataram desvios de R$ 6,2 milhões.

Apesar dos escândalos, os peemedebistas mantêm o controle sobre a Funasa. Em 2008, o então ministro José Gomes Temporão (Saúde) quase perdeu o cargo após apontar "corrupção" e "baixa qualidade" no órgão.

Ele tentou demitir o presidente Danilo Forte, mas reação comandada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), manteve Forte, que em abril de 2010 passou o cargo a Faustino Lins, outro afilhado de Alves, para se eleger deputado pelo PMDB-CE.

OUTRO LADO

O presidente da Funasa, Faustino Lins, informou que não daria entrevista. Sua assessoria disse que o órgão apura denúncias de supostas irregularidades e colabora com a fiscalização da CGU.

A reportagem deixou recado no escritório político de Danilo Forte, mas ele não ligou de volta. Paulo Lustosa não foi localizado.

Portal Saúde

ESTRESSE: Estudo mostra que 23% dos brasileiros têm depressão pós-férias

Por Suely Frota

Chegou de férias há duas semanas e ainda está desanimado, com dor de cabeça, ansioso ou com dificuldade para cumprir a rotina do trabalho? Você pode estar com a chamada 'síndrome da depressão pós-férias'. Pelo menos 23% dos brasileiros já tiveram a doença, segundo um estudo da International Stress Management Association no Brasil. Antes de completar quinze dias de retorno ao trabalho, o desânimo é comum. O corpo e a mente precisam de tempo para se readaptarem à rotina. Segundo a presidente da International Stress Management Association no Brasil, Ana Maria Rossi, um dos fatores determinantes para o problema é a insatisfação com o ambiente de trabalho.

"Seja porque ela não tem recursos suficientes para desenvolver o seu trabalho, por que elas não gostam da equipe, por que elas não estão capacitadas o suficiente, não se sentem recompensadas, gratificadas pelo seu esforço na empresa. Algum fator determinante que faz com que essa pessoa tenha uma insatisfação muito grande e se sinta desmotivada para realizar o seu trabalho", presidente da International Stress Management Association no Brasil- Ana Maria Rossi

Ainda segundo Ana Maria Rossi, quase 70% dos entrevistados afirmaram usar medicamentos e mais da metade consomem bebidas alcoólicas para lidar com a insatisfação. A psicóloga Vera Lúcia de Carvalho recomenda formas mais saudáveis de se evitar a depressão pós-férias.

"Adequar o período de férias. Dividir as férias em dois períodos por exemplo. Tira um período no primeiro semestre e deixa o próximo período para o próximo semestre. Dividir mais para não ficar um ano de expectativa para aquele momento. Antes das férias, deve se conscientizar de que as férias devem ser bem utilizadas em prol de si, para que o retorno seja um retorno de mais prazer, de mais motivação."

Ainda segundo a psicóloga, alternativas como sair com amigos ou dedicar-se a alguma atividade que dê prazer também podem ajudar na volta ao trabalho.

Correio Braziliense

Doença e pobreza, desafios para o próximo governo

Por Tania Araújo-Jorge

Médica e pesquisadora, é diretora do Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Estamos prestes a iniciar o ciclo Dilma Rousseff de expectativas e esperanças. Após oito anos do governo mais bem avaliado da história, a nova presidente se compromete a dar continuidade às políticas da gestão Lula que fizeram o Brasil resgatar parte de sua dívida social, tirando da miséria e da pobreza contingente de pessoas do tamanho da população da França. Completar esse trabalho e erradicar a miséria no Brasil é a meta número um proposta pela primeira mulher a assumir a presidência do país.

Mas isso só será possível se o novo governo alinhar esse objetivo socioeconômico a outro objetivo macropolítico situado no campo da saúde, que não foi mencionado na campanha eleitoral e não está explicitado nas metas do Mais Saúde, o PAC da Saúde: controlar as doenças promotoras da pobreza. Do que falamos?

Falamos da visão atual sobre o passivo da saúde pública do Brasil, herança do século 20 que teima em desafiar as políticas de saúde do século 21 e se coloca como obstáculo ainda não transposto que retarda o ingresso do país no mundo desenvolvido contemporâneo. De nada adiantará atingirmos a meta de ser a 5ª economia do mundo se tivermos que continuar a falar dos 2 milhões de pessoas com esquistossomose no Brasil, dos 93 milhões de pessoas com outras verminoses, dos mais de 300 mil novos casos de malária por ano e dos índices crescentes das leishmanioses (mais de 500 mil pessoas!), em franca expansão em capitais como Fortaleza, Campo Grande e Teresina.

De nada adiantará nos alegrarmos com as vitórias das campanhas de vacinação em massa no Brasil, que controlaram a varíola e a poliomielite e estão na iminência de controlar o sarampo e a rubéola, se, ao lado dessas conquistas, permanecem os 4 milhões de portadores de doença de Chagas ou os mais de 75 mil portadores de hanseníase, essa doença bíblica que, mesmo com a aplicação de tratamento nos casos detectados, conta mais de 37 mil novos casos por ano no Brasil. Como poderemos comemorar os avanços na cardiologia de alta qualidade ou nas pesquisas em células-tronco se o número de casos de tuberculose e de Aids mostram uma redução lenta no país, ao mesmo tempo em que aumentam as ocorrências nas regiões Norte e Nordeste? Isso sem falar da dengue e apenas citando que a sífilis dobrou no Brasil nos últimos cinco anos.

No total, mais de 100 milhões de brasileiros ainda convivem com essas doenças endêmicas, antes conhecidas como “negligenciadas” e cada vez mais assumidas como “doenças promotoras da pobreza”. Sim, essas são doenças da pobreza, segregantes e segregadoras, com distribuição desigual entre os brasileiros de diferentes classes sociais e entre as regiões do país.

Doenças que antes eram conhecidas como duplamente “negligenciadas”: negligenciadas pelos governos, que destinam parcos recursos para a investigação de suas causas e de novos métodos de tratamento e controle, e negligenciadas pela indústria farmacêutica dos países ricos, a “big pharma”, que não se interessa em desenvolver produtos para mercados pobres que não poderiam pagar por eles. Doenças cuja relação com a pobreza foi ficando cada vez mais clara, explicitada pela Organização Mundial da Saúde como “doenças infecciosas da pobreza”.

Mas coube aos economistas seu esclarecimento definitivo: elas não são apenas consequência da pobreza, como a desnutrição, elas são requisitos da pobreza, como bem nos ensina o prof. Carlos Morel. São doenças que promovem a pobreza, que retiram dos brasileiros seu poder, sua força e seu tempo de trabalho, lhes confere incapacidades físicas e de aprendizado, lhes furtam chances de desenvolvimento humano, marcando gol contra no time das políticas públicas contra a miséria.

Controlar as doenças promotoras da pobreza é requisito para o Brasil erradicar a miséria, em busca de maior equidade e justiça social. É nosso papel de cientistas militantes dessa causa alertar a próxima presidente sobre essa tarefa definitiva para o país.

Folha de São Paulo

E dá-lhe Rivotril

Por Ricardo Melo

SÃO PAULO - A melhor coisa do mundo é um banco bem administrado. A segunda melhor é um banco mal administrado. As frases, de autoria desconhecida, refletem a imagem popular sobre como é fácil se dar bem tirando proveito da especulação financeira e do desespero alheio. Nos dias atuais, os laboratórios farmacêuticos podem muito bem engrossar a lista de sucesso.

Se a empresa produzir calmantes, aí, então, é lucro certo. Se o país for o Brasil, melhor ainda. A repórter Cláudia Collucci nos informa, pela Folha, que entre 2006 e 2010 a venda do ansiolítico clonazepam por aqui cresceu espantosos 36%.

A joia da coroa é o Rivotril. As sensações que ele produz: o freguês (é assim mesmo que deveria ser chamado) fica relaxado, mais "feliz" e passa a dormir melhor. Efeitos colaterais? Bem, nada é perfeito.

O psiquiatra Ronaldo Laranjeira lembra que, com pouco tempo de uso, o consumidor já se torna dependente. Em termos empresariais, cria-se uma espécie de fidelização química, um verdadeiro achado.

O fato de um remédio desse tipo virar campeão de audiência diz algumas coisas. Na mesma reportagem, Laranjeira ressalta a fragilidade da vigilância sanitária nacional. Desconfia também de conluio entre laboratórios, profissionais do ramo e farmacêuticos. "Mas é só suspeita", faz questão de ressaltar.

Nada contra descobertas da medicina que ajudem as pessoas a viver menos pressionadas, mesmo que seja só para dormir, acordar e "envelhecer mais um dia". Quem não conhece alguém que já perdeu a esperança, mas de tempos em tempos comparece religiosamente a um consultório só para abastecer sua despensa farmacológica e engordar o caixa do laboratório?

O médico insiste que está curando, o freguês-paciente se convence (ou finge) que está sendo tratado e estamos conversados, sempre para o alívio de parentes. Não só para isso, mas em muitas áreas, remediar dá mais retorno do que prevenir.

Correio Braziliense

Câmara condena estrutura

Relatório preparado por deputados aponta a ineficiência da política e da ação governamental para enfrentar o problema da dependência

Por Antônio Temóteo / Alana Rizzo

Relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados — criada para analisar políticas sobre drogas — revela a ineficiência da Política Nacional de Saúde Mental, responsável também pelo tratamento da dependência química, e a necessidade da criação de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), unidades de atendimento aos usuários de drogas. O documento, obtido com exclusividade pelo Correio, será enviado esta semana à Presidência da República e aos ministérios da Justiça, do Desenvolvimento Social e da Saúde para subsidiar ações futuras do Executivo na criação de políticas públicas relacionadas às drogas. Os parlamentares analisaram ainda a situação do Brasil à frente do debate e os efeitos das políticas sobre drogas em Portugal, Holanda e Itália.

Segundo o documento, os CAPs são a “espinha dorsal” da política de saúde mental e têm a função de prestar atendimento clínico, promover a inserção social dos pacientes, evitando internações em hospitais psiquiátricos. Existem no país 1.541CAPs, em 17 estados, enquanto mais de 80 mil leitos psiquiátricos foram fechados nos últimos 20 anos, período em que a população do país cresceu em 40 milhões de pessoas. No Distrito Federal, não existe nenhum CAPs de atendimento 24 horas, apesar dos estragos que o crack tem causado entre os brasilienses.

Amplo de bate

Na avaliação do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), coordenador da comissão que visitou os três países e produziu o relátorio, onde não há tratamento, existe o crime para financiar o vício. Vieira crê na necessidade de “um amplo debate” entre a sociedade civil e os governantes, pois o assunto é de “grande complexidade”. Entretanto, após a visita, o deputado se surpreendeu com as políticas públicas portuguesas e crê que algumas delas podem ser aplicadas aqui. “O que me parece indiscutível é que o problema das drogas deve ser tratado como uma questão de saúde pública. Vejo a descriminalização como uma possibilidade que deve ser debatida. Temos uma legislação avançada, mas a rede de saúde do Brasil não está preparada para atender os necessitados. Em Portugal, o dependente químico só é tratado quando se dispõe a isso. Também existe um sistema que mapeia as regiões, determina as situações mais críticas e os focos de consumo”, comentou.

Na opinião de Vieira, parte das experiências positivas detectadas poderiam ser aplicadas no país, mesmo que experimentalmente. Segundo o parlamentar, outra medida necessária e descrita no relatório é “subordinar a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) diretamente à Presidência da República e dar status de ministério. “Dessa forma as políticas públicas sobre drogas teriam mais força.” Uma das primeiras medidas tomadas pelo novo governo foi retirar o comando militar da Senad. A secretaria foi transferida do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para o Ministério da Justiça, sob o comando de Pedro Abramovay, ex-secretário Nacional de Justiça.

O Escritório das Nações Unidas contras Drogas e Crime (UNODC) defende uma política integral paras as drogas, envolvendo maior participação dos ministérios da Saúde e da Educação. “O combate às drogas é um grande desafio e que precisa ter propostas alinhadas com os governos locais e as políticas internacionais”, afirma Nizio Nascimento, oficial de programa, especialista em prevenção ao crime e segurança pública.

O Estado de São Paulo

UFRJ cria método para detecção de tuberculose

Simples, rápido e barato, programa de computador auxilia profissional da saúde no diagnóstico precoce da doença

Por Talita Figueiredo

Nona causa de ingresso hospitalar e quarta em mortalidade por enfermidades infecciosas, a tuberculose vem aumentando no País. Para melhorar o diagnóstico da doença, a Coppe/UFRJ em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro desenvolveu o sistema Neural TB para diagnóstico precoce e acompanhamento da doença.

O projeto piloto tem apoio do Programa Nacional de Controle de Tuberculose do Ministério da Saúde e está sendo implantado em dez unidades de saúde do Rio e em outros cinco municípios. O programa roda em um netbook e consiste em um questionário minucioso que, preenchido, dará ao profissional de saúde a informação sobre a probabilidade do paciente ter tuberculose - e orientações para acompanhá-lo.

"Os métodos tradicionais de detecção ou são caros ou lentos. A baciloscopia é rápida, mas só acerta 60% dos casos. Já a cultura do escarro, que tem acerto superior a 80%, leva 40 dias", diz um dos responsáveis pelo sistema, José Manuel Seixas.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é um dos 22 países do mundo que concentram 80% dos casos de tuberculose.

Correio Braziliense

Primeiros sinais

Pesquisadores investem em estudos que buscam identificar alterações nas células, associadas aos cânceres de mama e próstata. O diagnóstico poderá detectar as doenças antes de os sintomas se manifestarem

Por Paloma Oliveto

Na guerra contra o câncer, a arma mais poderosa do arsenal médico pode ser a detecção precoce. Apesar de avanços significativos nos exames que diagnosticam os tumores malignos (veja infografia), os dois tipos mais incidentes em mulheres e homens — mama e próstata, respectivamente — continuam um desafio para a saúde pública no mundo todo. A grande expectativa dos cientistas é encontrar, nas moléculas, alterações que possam indicar o início de um processo patológico no organismo. Dessa forma, é possível descobrir a doença antes que ela comece a se manifestar.

Os chamados biomarcadores — as modificações que ocorrem nas células — são a nova aposta da detecção precoce dos dois tipos de tumores. Como para cada forma de câncer há uma alteração específica, a análise permite identificar de que doença o paciente sofre. “Tanto as células cancerosas quanto os tecidos saudáveis que as cercam podem produzir proteínas específicas ou exibir outras mudanças biológicas que sinalizam que algo de errado está acontecendo. Diferentes tipos de câncer produzem diferentes biomarcadores, então, o nosso desafio é identificar o mais efetivo para cada tipo de doença”, diz ao Correio a bioquímica da Universidade da Flórida Qing-Xiang Sang, principal autora de um estudo sobre o tema publicado neste mês no jornal especializado Clinical and Experimental Metastasis.

De acordo com ela, a agência de vigilância sanitária dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA), reconhece três biomarcadores associados ao câncer de mama e um, ao de próstata. “Mas se pudermos identificar um número maior e mais preciso de marcadores que oferecem uma dica ainda mais cedo sobre essas doenças, teremos uma chance melhor de oferecer aos pacientes tratamentos o mais personalizados possível”, defende. “Com diagnóstico e tratamento precoces, o resultado será uma quantidade menor de pessoas morrendo desses tipos de câncer”, afirma.

Em outra pesquisa, uma equipe da Universidade do Arizona busca identificar biomarcadores do câncer de mama usando uma nova metodologia que consegue mapear rapidamente as moléculas e associá-las a diferentes doenças. De acordo com o principal cientista envolvido, o bioquímico Joshua LaBaer, foi possível encontrar 28 marcadores que podem ajudar, no futuro, o diagnóstico precoce desse tipo de tumor. Ele conta que a expectativa é combinar um novo tipo de exame de sangue que, associado à mamografia, ofereça o diagnóstico mais cedo que o habitual.

Sistema imunológico

Para encontrar os biomarcadores, a equipe de LaBaer estudou a relação entre o câncer e o sistema imunológico, o primeiro mecanismo acionado pelo organismo quando há invasores entre as células. Estudos anteriores já haviam mostrado que as proteínas produzidas pelas células cancerosas podem estimular o corpo a produzir anticorpos específicos, não encontrados em pessoas saudáveis. Esses “autoanticorpos” podem ser medidos no exame de sangue e usados para rastrear a presença de tumores malignos que ainda não se manifestaram.

LaBaer é especialista em um campo da ciência que busca desvendar a função de um tipo de proteína, os proteomas, que desempenham um importante papel na descoberta dos biomarcadores. Ele revela que um dos maiores desafios da equipe foi determinar quais anticorpos, entre milhões, são específicos para o câncer de mama. Por isso, os cientistas usaram uma nova tecnologia, inventada no Instituo de Proteomas de Harvard, sob a supervisão do próprio LaBaer. Pelo método, amostras de diferentes proteínas possivelmente ligadas ao câncer de mama são misturadas a uma gota de sangue para verificar quais são reconhecidas pelos anticorpos das portadoras de câncer de mama.

Para chegar à lista das candidatas em potencial, foram realizados milhares de testes sucessivos. Em um primeiro momento, o número de possíveis biomarcadores caiu de 5 mil para 761 e, mais tarde, para 119. Finalmente, um teste cego — no qual os pesquisadores não sabem quais amostras são das pacientes doentes e quais são das saudáveis — identificou os 28 marcadores apresentados no estudo de LaBaer. “Ficamos surpresos ao verificar quão difícil é encontrar esses biomarcadores. As mudanças nas moléculas são sutis e raras”, conta o cientista ao Correio. O trabalho árduo não vai parar por agora. Segundo LaBaer, sua equipe quer identificar anticorpos biomarcadores para detectar outros tipos de câncer, como o de próstata, ovário e pulmão, e doenças do tipo autoimune, como diabetes e artrite.

Hiperplasia

De acordo com o pesquisador inglês John Anson, do laboratório Oxford Gene Technology, no caso do câncer de próstata, os biomarcadores também são importantes para diferenciar a doença da hiperplasia benigna, patologia caracterizada pelo aumento do tamanho do órgão. O cientista conta que, hoje, já é possível fazer essa distinção com 90% de segurança graças aos biomarcadores, diminuindo a necessidade da biópsia, um exame invasivo e desconfortável.

Autor de uma pesquisa que identificou uma lista de biomarcadores do câncer de próstata, Anson afirma que o estudo mostrou potencial para um novo teste de diagnóstico da doença. “A especificação clínica — a medida de falsos positivos — foi bem mais acurada na pesquisa-piloto, comparando-se a outros procedimentos usados no diagnóstico do câncer de próstata, como o exame de toque”, afirma ao Correio.

Na pesquisa, os cientistas desenvolveram uma proteína funcional para detectar os “autoanticorpos” em amostras de tecidos doentes. “Esses anticorpos podem preceder os sintomas da doença em muitos anos. Isso significa que testes baseados na presença dos anticorpos podem permitir um diagnóstico pré-sintomático. E o diagnóstico precoce do câncer, especialmente em suas formas mais agressivas, pode aumentar significativamente as taxas de cura”, lembra.

Prevalência alta

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o tumor maligno de mama é o que mais prevalece entre as mulheres, com 49.240 novos casos no Brasil, no ano passado. Já o câncer de próstata é o mais incidente entre os homens, estimando-se 52.350 novas ocorrências em 2010.

Sábado, 15.01.11

Folha de São Paulo

Comissão de Saúde da Câmara é alvo de aliados

Em meio à disputa por cargos no segundo escalão, o PMDB articula para presidir a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A intenção é dar o cargo ao ex-ministro Saraiva Felipe (PMDB-MG).

A atitude é entendida pelo PT como uma forma de retaliação à indicação de Alexandre Padilha para o Ministério da Saúde, já que todas as comissões têm prerrogativa de fazer convocações e fiscalização nas respectivas pastas.

Na Saúde, ministério comandado no último governo pelo PMDB, estão os principais focos de desentendimentos entre os dois partidos, como a Funasa.

O líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) chegou a protagonizar uma bate-boca com Padilha.

Pela proporcionalidade, o PMDB terá direito a presidir três comissões. Além da Saúde, o partido quer Finanças e Tributação e Minas e Energia.

O PT também terá direito a três, mas poderá escolher primeiro: pedirá a Comissão de Constituição e Justiça, que deve ficar com João Paulo Cunha (SP). (MARIA CLARA CABRAL)

Sexta-feira, 14.01.11

Agência CâmaraMinistro da Saúde quer regulamentar Emenda 29; texto está parado desde 2008

Por Rodrigo Bittar / Patricia Roedel

Emenda poderá melhorar atendimento na rede pública. Entre as prioridades para a área da Saúde destacadas pelo novo ministro da pasta, Alexandre Padilha, algumas são objeto de propostas que já tramitam no Congresso Nacional; outras foram herdadas de gestões anteriores; e quase todas dependem de novos recursos alocados para o setor. No seu programa de governo, a presidente Dilma Rousseff prometeu aumentar os recursos destinados para a Saúde a fim de, entre outras metas, ampliar as equipes de Saúde da Família e criar novas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas.

Em seu discurso de posse, Padilha anunciou um “choque de gestão” e a disposição de negociar com governadores e prefeitos a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem gastos na Saúde por estados, municípios e União. O texto está parado no Plenário da Câmara desde 2008.

Proposta na Câmara

O texto mais atual na Câmara sobre a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08, do Senado) é o substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), segundo o qual a União deve aplicar na Saúde o mesmo valor empenhado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.) entre os dois anos anteriores; os estados deverão aplicar 12% de seus impostos, e os municípios, 15%. Esses valores estão definidos provisoriamente na Constituição, mas não vêm sendo cumpridos pela falta de regulamentação.

Um dos problemas gerados pela falta de regulamentação é que a destinação atual dos recursos para a Saúde é pouco específica, podendo os gestores, por exemplo, direcionar verba para a assistência social alegando se tratar de uma medida de saúde. A regulamentação deixará claro quais ações serão consideradas de saúde – todas elas, inclusive, vinculadas ao Sistema Único de Saúde. O texto diz, por exemplo, que limpeza urbana, pagamento de aposentadoria de servidores da Saúde, merenda escolar e obras de saneamento não poderão setr custeadas por essa verba.

A votação não foi concluída pelo impasse entre governo e oposição sobre a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), um novo tributo previsto no substitutivo que seria cobrado nos moldes da extinta CPMF, mas com uma alíquota menor, de 0,10% sobre a movimentação financeira. A CPMF era cobrada em 0,38%. A estimativa é que a CSS gerasse uma de receita aproximada de R$ 15 bilhões ao ano.

Oposição

Os partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) não concordam com o novo tributo e apresentaram um destaque para retirar a base de cálculo do texto e inviabilizar a cobrança. “A proposta vem ao encontro do que a Frente Parlamentar da Saúde defende, que é o fortalecimento dos municípios a partir do pacto federativo”, destacou o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), integrante da frente. “O problema é que todos os ministros defenderam isso durante os oito anos de Governo Lula, mas o assunto não avançou porque há descompasso entre os ministérios da Fazenda, da Saúde e do Planejamento”, destacou.

Na mesma linha argumenta o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), um dos ex-ministros da Saúde do Governo Lula. “Todas as declarações dele [de Padilha] são reincidentes em relação às de ex-ministros da pasta. Eu, quando tomei posse, fiz um discurso que não estava muito diferente, assim como o Agenor e o Temporão”, disse, referindo-se aos também ex-ministros da pasta José Gomes Temporão e Agenor Álvares. “O SUS só vai obter resultados substantivos quando conseguir avançar em dois sentidos: na homogeneização da gestão – que é ótima em alguns lugares e péssima em outros – e resolver o problema do financiamento, porque não tem como sobreviver com R$ 1 por habitante/dia, as tabelas estão totalmente defasadas”, acrescentou.

Assim, os parlamentares desta legislatura que se encerra não foram convencidos sobre a necessidade de criar um tributo para financiar o sistema. Alguns, como o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), acreditam que a regulamentação da Emenda 29 já colocará, por si só, R$ 30 bilhões por ano na Saúde, mesmo sem a criação da CSS, já que os gastos serão obrigatoriamente direcionados para ações específicas do SUS.

O coordenador da área de Saúde do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sérgio Piola, discorda. Para ele, a destinação correta dos recursos não é suficiente para garantir uma prestação de serviços semelhante à dos países desenvolvidos. “É preciso mais recurso, seja ele proveniente de um tributo específico ou não”, avalia.

Agência Câmara

Gasto público com Saúde no Brasil é apenas 41,6% do gasto total

O Brasil, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem um dispêndio total em saúde (público e privado) equivalente a 8,4% do PIB, percentual baixo quando comparado aos Estados Unidos (15,47%), mas bastante próximo e até melhor que outros países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como o Reino Unido (8,4%), Espanha (8,5%), Canadá (10,1%) e Austrália (8,9%), que também possuem sistemas universais.

O problema do Brasil, na opinião do coordenador da área de Saúde do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sérgio Piola, é que o gasto público em Saúde é apenas 41,6% do gasto total — muito pouco para o País ter, efetivamente, um sistema de cobertura universal e atendimento integral. Entre os países da OCDE, a participação das fontes públicas no financiamento do sistema representa em média 70% da despesa total, variando de 67,5% na Austrália a 84,1% na Noruega. “O Brasil é o único país com sistema universal de saúde onde o gasto privado é maior que o público”.

Em relação às alternativas propostas no debate atual — a criação de um novo imposto e a regulamentação da emenda 29 —, o coordenador considera que ambas não resolveriam o “problema do subfinanciamento da saúde”, mas seriam passos importantes. “Se o Brasil fosse ter uma participação pública na saúde como há em outros países, o gasto público deveria ficar entre 6% e 6,5% do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.. Obviamente, o País tem muitas necessidades e não se consegue, de um momento para outro, inverter esse tipo de problema”.

Sérgio Piola minimiza a crítica contra a má gestão dos recursos do SUS como maior responsável pela baixa qualidade dos serviços. Para ele, a melhoria do gasto público deve ser um “esforço permanente” de todos os gestores, mas até para resolver alguns problemas de gestão é necessário mais recursos. “Só se resolve a diferença de oferta de serviços entre as regiões brasileiras, por exemplo, com mais investimentos. A população que depende do SUS no Sul e no Sudeste recebe muito mais serviços que os moradores do Norte e do Nordeste”, considerou.

Agência Câmara

Para deputados, CSS deve ser debatida junto de reforma tributária

A discussão em torno da criação de novas fontes de financiamento para a Saúde deverá ser incluída nos primeiros debates do Congresso Nacional em 2011, após a posse dos novos congressistas, e o caminho mais provável para discutir o assunto é o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda Constitucional 29Fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda. e está pronto para ser votado pela Câmara.

O líder do Governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), não descarta a criação de uma nova contribuição, mas prefere cautela sobre "o caminho a seguir" – se no âmbito de uma reforma tributária ou na regulamentação da Emenda 29. Ele defendeu que o assunto seja discutido com os governadores eleitos.

Essa é a mesma posição do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), candidato derrotado a governador do Maranhão. “Temos que cuidar disso no âmbito da Emenda 29 ou da reforma tributária, para não ficar um debate isolado sobre a recriação da CPMF”, declarou.

Já o deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), eleito vice-governador da Paraíba, se diz contrário à CSS e pede a regulamentação da emenda paralelamente a uma reforma tributária, que fortaleça os municípios na repartição dos recursos.

Arrecadação subiu

Em termos fiscais, o governo não precisaria recriar a CPMF para fortalecer as finanças públicas. O tributo foi extinto em 2007, mas nos anos seguintes a arrecadação federal continuou crescendo em ritmo forte. Em 2008, o primeiro ano sem CPMF, o governo federal arrecadou R$ 675,3 bilhões (em valores de dezembro daquele ano). No último trimestre do ano, o Brasil foi fortemente atingido pela crise financeira mundial, a economia praticamente parou e, ainda assim, o governo arrecadou, em termos reais (já considerado o efeito da inflação), R$ 43 bilhões a mais do que conseguira em 2007.

Entre outros motivos, o fortalecimento da arrecadação ocorreu porque o governo decidiu mudar a alíquota de outros impostos, como o IOF, para compensar a perda da CPMF, e a carga tributária da União aumentou de 23,9% do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.) em 2007 para 34,5% do PIB em 2009.

Orçamento 2011

A proposta de orçamento para 2011 reserva ao Ministério da Saúde recursos da ordem de R$ 74,2 bilhões, sendo que, desse total, R$ 68,564 bilhões destinam-se a financiar ações e serviços públicos de saúde. No que se refere a ações e serviços públicos de saúde, há um acréscimo nominal de 12,6% em relação ao autorizado para 2010 (R$ 60,881 bilhões); e aumentos de 40,9% e 20,7% em relação a 2008 e 2009, respectivamente.

Agência Câmara

Ministro e deputados querem remédios gratuitos e rapidez no atendimento

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a disposição de o governo oferecer distribuição gratuita de medicamentos para diabéticos e hipertensos — uma proposta destacada pela presidente Dilma Rousseff em seu programa de governo e reiterada na posse do novo ministro. Na Câmara, tramitam aproximadamente 30 projetos da mesma natureza, que buscam reduzir o preço de remédios por meio de isenção fiscal ou permitem que os contribuintes deduzam o gasto com medicamentos do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.

É o caso, por exemplo, do Projeto de Lei 6900/10, do deputado Albano Franco (PSDB-SE), que prevê a isenção de todos os tributos federais cobrados de medicamentos para controle de diabetes e de hipertensão. O Projeto de Lei 5882/09, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), cria o Bolsa-Medicamento, para que idosos carentes portadores de doenças crônicas recebam os remédios de graça.

Responsabilidade Sanitária

Outra proposta da candidata para a saúde é a criação de uma Lei de Responsabilidade Sanitária, que possa responsabilizar os gestores por eventuais falhas. Esse é o tema do Projeto de Lei 21/07, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que cria a Lei Geral de Responsabilidade Sanitária de Agentes Públicos e prevê que os gestores sejam punidos se descumprirem as regras para melhorar a eficiência dos serviços de saúde.

Rapidez no atendimento

Padilha também declarou ter a “obsessão” de garantir “o acolhimento de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde” dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “Cada secretário, cada diretor de programa, cada coordenador, cada servidor, cada consultor deste Ministério tem que acordar de manhã e dormir à noite se perguntando o que fez para garantir acolhimento de qualidade, em tempo real, adequado para a necessidade de saúde das pessoas”, declarou o ministro em seu discurso de posse.

Com esse objetivo, foi apresentado na Câmara o Projeto de Lei 7989/10, do deputado Vicentinho Alves (PR-TO), que assegura prioridade no atendimento de saúde aos pacientes com 60 anos ou mais, ressalvados os casos de emergência comprovada. Pela proposta, o atendimento destinado à marcação de exames e consultas para essa população não poderá ser maior que uma hora a contar da entrega de senha, e a realização de exames e consultas médicas não poderá, em qualquer hipótese, ultrapassar o prazo de sete dias a contar de seu pedido.

Agência Câmara

Câmara já analisa propostas que facilitam socorro a vítimas de desastres

Por Murilo Souza / Marcelo Oliveira

As fortes chuvas que desabaram sobre o Sudeste nas duas primeiras semanas deste ano e já vitimaram mais de 500 pessoas somente na região serrana do Rio de Janeiro trouxeram à tona a discussão sobre o que pode ser feito para minimizar os efeitos de fenômenos dessa magnitude sobre a população. Atualmente, a Câmara analisa diversas propostas que tratam da prevenção a desastres naturais e do socorro a vítimas.

Entre esses textos, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 355/09, que permite que – além da União – estados e municípios possuam estruturas próprias de Defesa Civil, tanto para atuar na prevenção como para enfrentar as catástrofes. A PEC cria ainda uma carreira de estado para a Defesa Civil.

Além da PEC, outras propostas em tramitação também pretendem conceder mais benefícios às populações envolvidas em situações de calamidade. O Projeto de Lei 7343/10 , do Senado, por exemplo, determina a inclusão de deslizamentos de encosta e quedas de barreiras entre os desastres naturais que permitem ao trabalhador vitimado sacar a cota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Hoje, de acordo com o Decreto 5.113/04, que relaciona os desastres naturais que dão direito ao saque do FGTS, apenas vendavais, tempestades (inclusive de granizo), furacões, trombas d'água, enchentes e inundações garantem a concessão do benefício. O projeto aguarda análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Isenção de IR

Já o Projeto de Lei 1869/07, recentemente aprovado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, pretende autorizar o desconto no Imposto de Renda (IR) das doações feitas ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). De acordo com o relator no colegiado, deputado Gladson Cameli (PP-AC), o projeto, ao estimular doações ao Funcap, não só garante novas receitas para o fundo como também reduz a necessidade do uso de créditos extraordinários para enfrentar situações de emergência.

Mudanças no Funcap

Em novembro de 2010, logo após as fortes chuvas que atingiram cerca de 100 municípios nos estados de Alagoas e Pernambuco, o Congresso aprovou a Medida Provisória 494/10, que, convertida na Lei 12.340/10, mudou a forma de funcionamento do Funcap e facilitou as transferências de recursos em casos de catástrofes.

Com a nova lei, por exemplo, estados, municípios e o Distrito Federal passaram a dispor de uma mecanismo que os permite depositar voluntariamente cotas na conta do Funcap. Nesse caso, os recursos serão mantidos em banco federal e a União fica obrigada a participar com valor igual a três vezes cada cota depositada.

Em relação à liberação de recursos, a lei condiciona as transferências à apresentação de apenas dois documentos: um plano de trabalho de ações de reconstrução das áreas atingidas e a “notificação preliminar de desastre”. O texto determina ainda que a verificação das características do estado de calamidade pública ou da situação de emergência seja feita de forma sumária pelo Ministério da Integração Nacional, com posterior liberação dos recursos.

Prevenção

Quanto à prevenção a desastres, a Lei 12.340/10 obriga os estados e o Distrito Federal a encaminharem ao governo federal um mapeamento – atualizado anualmente – das áreas de risco. O texto determina ainda que os dados sejam enviados à Secretaria Nacional de Defesa Civil em 180 dias, a partir da adesão ao Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).

Agência Câmara

Comissão aprovou novo fundo de combate a calamidades

Por Murilo Souza / Marcelo Oliveira

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou em maio de 2010 o substitutivo do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) ao Projeto de Lei 4971/09, da Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes d Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido. Mista da Defesa Civil, que cria o Fundo Nacional de Defesa Civil (Fundec), em substituição ao atual Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).

De acordo com o deputado, o objetivo da proposta é modernizar a estrutura do sistema para agilizar o socorro às vítimas e a recuperação das áreas atingidas. "Os mais recentes e violentos episódios de desastres e calamidades públicas, provocados especialmente pela ocorrência de chuvas excessivas, mostraram que o Funcap não é mais suficiente para a grandeza do trabalho a ser executado", defende o relator.

Hoje, o Funcap conta apenas com recursos de natureza orçamentária, o que, segundo Marinho, o deixa sujeito às oscilações das finanças públicas nacionais e ao arbítrio do Congresso Nacional e do Poder Executivo.

O substitutivo reúne dispositivos de outros cinco projetos que tratam do assunto: o PL 3890/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM); o PL 4504/08, do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC); o PL 5194/09, do deputado José Guimarães (PT-CE); o PL 6982/10, do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG); e o PL 6494/09, do deputado Ademir Camilo (PDT-MG).

Receitas

O texto aprovado estabelece como fontes de receita para o novo fundo:

- recursos consignados no Orçamento Anual da União e em crédito adicionais;

- repasses das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal (CEF);

- transferências das entidades da administração indireta que executam atividades relacionadas à defesa civil;

- contrapartidas de estados, Distrito Federal e municípios para programas de prevenção e reconstrução de áreas atingidas;

- doações de entidades nacionais e estrangeiras;

- recursos obtidos por meio de operações de crédito;

- juros por depósito bancário;

- doações de pessoas físicas, dedutíveis no Imposto de Renda; e

- o percentual de 0,25% do valor dos repasses efetuados pelo Ministério das Cidades em favor das prefeituras, além de outras rendas de natureza compatível.

Ainda conforme o substitutivo, as diretrizes para o uso desses recursos serão estabelecidas em um futuro Plano Nacional de Defesa Civil. A proposta está sujeita à apreciação conclusiva. Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e aguarda análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Estado de São Paulo

Luz do quarto pode impactar sono, pressão, temperatura e diabete

Pesquisadores avaliaram 116 jovens saudáveis; iluminação tem impacto sobre hormônio

Um novo estudo publicado na revista científica Journal of Clinical Endocrinology & Metabolism, da Sociedade Americana de Endocrinologia, mostra que a iluminação do quarto durante a noite exerce um efeito profundo sobre o hormônio melatonina, cuja supressão pode influenciar a qualidade do sono, a pressão arterial, a regulação da temperatura e o risco de diabete.

A melatonina é produzida à noite pela glândula pineal, no cérebro. Além de seu papel na regulação do ciclo vigília-sono, ela tem se mostrado capaz de reduzir a pressão arterial e a temperatura corporal, e ainda explorada como uma opção de tratamento contra hipertensão, insônia e câncer.

Na sociedade moderna, as pessoas estão rotineiramente expostas à iluminação elétrica durante a noite para participar de trabalhos, atividades recreativas e sociais. O estudo buscou compreender se a exposição à luz durante a noite pode inibir a produção de melatonina.

"Diariamente, milhões de pessoas optam por manter as luzes acesas antes de deitar e também durante as horas normais de sono", diz o autor, o PhD Joshua Gooley, do Brigham and Women's Hospital e da Escola de Medicina de Harvard, em Boston, Massachusetts.

"Nossa pesquisa mostra que a exposição à luz tem um forte efeito supressor sobre a melatonina. Isso poderia, por sua vez, exercer um impacto na qualidade do sono e na capacidade do corpo de regular a temperatura corporal, a pressão arterial e os níveis de glicose", explica.

No levantamento, os pesquisadores avaliaram 116 voluntários saudáveis com idade entre 18 e 30 anos, que foram expostos à luz ambiente ou fraca nas oito horas anteriores ao horário de dormir, durante cinco dias consecutivos.

Para a medição de melatonina, um cateter intravenoso foi inserido no antebraço dos participantes para a coleta contínua de plasma sanguíneo a cada 30 a 60 minutos. Os resultados mostraram que a exposição à luz ambiente antes de deitar diminuiu a duração da melatonina em cerca de 90 minutos, quando comparada com a exposição à luz fraca. Além disso, a exposição à luz ambiente durante as horas normais de sono reprimiu o hormônio em mais de 50%.

"Dado que o corte de melatonina pela luz constante tem sido associado ao aumento do risco relativo de alguns tipos de câncer - e que os genes de receptores da melatonina têm sido ligados à diabete tipo 2 -, nossos resultados poderiam ter implicações importantes para a saúde de trabalhadores noturnos expostos à luz por muitos anos", afirma Gooley.

"Mais pesquisas são necessárias para fundamentar a hipótese de que a supressão desse hormônio é um importante fator de risco para o câncer de mama e determinar os mecanismos pelos quais ele regula o metabolismo da glicose", finaliza.

O Estado de São Paulo

Cientistas criam técnica que protege fígado em casos de câncer de cólon

Tratamento genético, combinado com quimioterapia, ajuda a preservar o órgão de metástases

PAMPLONA, ESPANHA - Uma equipe de cientistas espanhóis desenvolveu uma técnica de tratamento genético que, com a combinação de imunoterapia e quimioterapia, ajuda a proteger o fígado de pacientes com câncer de cólon, já que é comum que a doença se expanda para esse órgão.

Por enquanto, os resultados foram obtidos apenas em testes com animais, informaram na última quinta-feira os responsáveis pela pesquisa, Jesús Prieto e Rubén Hernández, da Universidade de Navarra, no norte da Espanha.

O câncer de cólon apresenta uma tendência de se expandir para o fígado, de modo que mais da metade dos pacientes tem metástases hepáticas, o que limita suas opções de cura, afirmam os pesquisadores.

Nos estágios iniciais, as metástases podem ser eliminadas por cirurgia, mas na maioria dos casos isso não é possível, ou as metástases reaparecem depois de um tempo - por isso, a quimioterapia muitas vezes é a única alternativa, embora sua eficácia a longo prazo seja limitada.

Segundo os responsáveis pelo estudo, "esse tratamento combinado elimina metástases pré-existentes e protege o fígado contra possíveis recidivas". De acordo com Prieto e Hernández, "os resultados obtidos em animais confirmam que é uma modalidade terapêutica sumamente promissora que poderia ser eficaz em pacientes com tumores de cólon com metástase de fígado".

Na fase atual, o trabalho se concentra em aperfeiçoar os mecanismos para produzir meios de tratamento genético com um rendimento compatível a sua aplicação clínica. Além disso, propõe-se a validar os resultados em outros modelos experimentais, para prever seu possível efeito em humanos.

O Estado de São Paulo

OMS analisa estudo sobre redução do risco de HIV de mães para bebês

Tratamento à base de três medicamentos antirretrovirais pode diminuir contágio em até 54%

BRASÍLIA - A Organização Mundial da Saúde (OMS) analisa um estudo que mostra que o risco de transmissão do vírus HIV de mães contaminadas para bebês durante a amamentação pode ser reduzido em até 54% se elas tiverem acesso a um tratamento à base de três medicamentos antirretrovirais. Pelos dados, as mulheres devem receber os remédios na gravidez, no parto e em todo o período de amamentação.

A conclusão está publicada no estudo "Kesho Bora - Um Futuro Melhor", elaborado no dialeto suaíli - falado na Tanzânia, no Quênia e em Uganda, na África. Nesse trabalho, foram analisados os riscos de transmissão de HIV das mães para os bebês durante a gravidez e, depois, no período de amamentação.

As pesquisas foram feitas em cinco regiões distintas de Burquina Faso, do Quênia e da África do Sul, sob a coordenação da OMS por meio do Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisa. Pelos dados mundiais, há 33,3 milhões de pessoas contaminadas com o vírus HIV em todo o mundo, das quais 15,9 milhões são mulheres. Cerca de 69% dos casos de contaminação estão na África Subsaariana.

No Brasil, aproximadamente 630 mil estão contaminados e convivem com a doença. Só em 2009, foram registrados 38.538 casos novos. No período de 1980 a 2009, houve 229.222 mortes no País em decorrência da aids e de suas complicações.

JANEIRO / 2011

- Unidas: Pacientes Crônicos e de Alto Custo

Modelos de Serviços para Gestão de Pacientes Crônicos e de Alto Custo - No contexto do modelo de gestão de cuidados

24 e 25 de fevereiro de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Apresentar o ciclo do modelo de gestão de cuidados, suas fases e resultados com vias de direcionar ações assistenciais e gerenciais. Apresentar os projetos de avaliação de condições de saúde em empresas e seguimento por linhas de cuidado. Apresentar o modelo de gerenciamento de casos para idosos fragilizados e pacientes de alto custo. Discutir a importância da padronização dos processos de avaliação, e estabelecimento de diretrizes assistenciais mínimas. Colocar em pauta a necessidade de tecnologia para alcance da qualidade, escala e abrangência dos programas propostos. O curso foi estruturado em formato de workshop para que os conceitos e as experiências possam ser debatidos e compartilhados entre professor e alunos. Artigos serão fornecidos e debatidos em sala de aula, palestras expositivas, relato de casos, e muita informação para que os participantes possam refletir sobre a real dificuldade em se implantar tais estratégias, com vias a redução do custo assistencial de seus beneficiários.

Instrutor

DR. LEONARDO PEREIRA FLORÊNCIO

Público Alvo

Gestores de Operadoras de Planos Privados de Saúde, Gestores Públicos de Saúde, Coordenadores de Programas e Projetos de Qualidade de Vida, Medicina Preventiva, Promoção da Saúde. Profissionais auditores, gestores de tecnologia da informação de organizações de saúde. Profissionais de saúde que pretendem atuar em programas de promoção da saúde e qualidade de vida.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br (Unidas/AssPreviSite)