Leia nesta edição:

- Área de saúde terá dispensa de licitação

- Ministro afirma que acordo com indústria deve sair em abril

- Ordem das coisas

- Saúde terá regras específicas para licitações do setor

- Saúde é serviço público com pior avaliação

- AMB debate com especialidades médicas detalhes para mobilização do dia 7 de abril

- Convocada a 14ª Conferência Nacional de Saúde

- Fiscalização em repasses de verbas

- Ministro diz que não vai discutir contribuição para a Saúde

- Dia 7 de abril: passeata marcará o movimento dos médicos em SP

- Entrevista com Hêider Aurélio Pinto, diretor do Departamento de Atenção Básica do MS

Quinta-feira, 17.03.11

Valor Econômico

Área de saúde terá dispensa de licitação

Por Cristiane Agostine / Luciano Máximo

Políticas públicas: Compra de medicamentos produzidos no país receberá do governo tratamento privilegiado

O governo federal dará tratamento privilegiado às empresas da área de saúde que se destacam no desenvolvimento de inovação e tecnologia no país. As companhias que produzem medicamentos de alto custo e alta complexidade, vacinas, testes para identificar doenças transmissíveis e equipamentos médicos poderão ser dispensadas dos tradicionais processos de licitação pública, previstos na Lei 8.666. Até o meio do ano, o Ministério da Saúde apresentará as regras para a regulamentação desses benefícios.

A dispensa de licitações na área de saúde será baseada em valores de mercado e em compras recentes feitas pelo Ministério da Saúde, como explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta, Carlos Gadelha. Vamos mostrar que é possível, ao mesmo tempo, reduzir gasto público, substituir importação e fazer tecnologia no Brasil. Ou seja, vamos regulamentar processos legais de dispensa e inexigibilidade de licitação para tecnologias estratégicas ao acesso à saúde da população brasileira, diz.

Entre os itens que devem receber os benefícios das compras governamentais estão medicamentos para a aids e câncer e instrumentos de diagnósticos de doenças transmissíveis, como dengue, malária e leptospirose. O Ministério da Saúde quer, por exemplo, incentivar pesquisa e produção, por parte da indústria nacional, de reagentes que consigam identificar simultaneamente várias doenças, em poucos segundos. Imagine um posto de saúde no interior do Amazonas. Será possível, com uma única gota de saliva ou de sangue, fazer teste para hepatite B, chagas, aids, acrescenta Gadelha.

A negociação para a exclusão de licitação na área de saúde está em fase final e é feita pelo Ministério da Saúde com os ministérios do Desenvolvimento, Comércio e Indústria e Ciência e Tecnologia. Para o governo, o incentivo à produção nacional será uma forma de tentar reduzir o déficit na balança comercial brasileira e de tornar o sistema de saúde brasileiro menos dependente do mercado internacional. O déficit comercial do país nas transações de remédios e equipamentos médicos cresceu mais de 50% de 2009 para 2010, fechando o ano passado com saldo negativo superior a US$ 10 bilhões.

A preocupação com a situação deficitária é tamanha que o governo considera até pagar mais caro para incentivar a indústria nacional em algumas concorrências envolvendo empresas brasileiras e estrangeiras.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a dispensa de licitação na compra governamental deve priorizar produtos de inovação tecnológica e de produção nacional, com uma margem de preço até 25% maior que a de um produto produzido fora do pais. O governo diz não temer contestações de outros países quanto ao tratamento. Não estamos ferindo a legislação e, mais importante, não vamos comprar mais caro, diz Gadelha.

A proposta foi bem recebida por empresários do setor farmacêutico e autoridades da área de saúde presentes ao seminário organizado pelo Valor. Sérgio Cortes, secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, lembra que o setor de saúde representa 9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Metade disso é representado pelo poder público, que tem um tremendo potencial de compra. A iniciativa ajudará o Estado a incorporar tecnologia na saúde. E isso é urgente, porque estamos muito atrasados.

Na opinião de Antônio Britto, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), a ideia ajudará na concorrência internacional, mas deveria ser complementada com uma redução da carga tributária do setor. Nos maiores produtores de tecnologia farmacêutica, o peso dos tributos é muito baixo, a competição é muito desigual.

Folha de São Paulo

Ministro afirma que acordo com indústria deve sair em abril

PROJETO DE SÃO PAULO - Em seminário realizado ontem, em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fez um balanço do programa Saúde Não Tem Preço e apontou novos projetos na área.

No primeiro mês do programa, que oferece gratuitamente remédios para hipertensão e diabetes, a distribuição desses produtos aumentou mais de 50%, segundo o ministério.

Padilha também falou sobre ações para prevenção de doenças, como o acordo com a indústria de alimentos para reduzir o sódio na comida, que deve ser firmado em abril. Há planos para a redução de gorduras nos produtos.

"Estamos nos antecipando a um risco real de o Brasil ter, nos próximos anos, uma epidemia de obesidade."

No evento, o ministro afirmou que um novo contrato entre o ministério e a Anvisa vai garantir registro mais rápido para produtos de interesse da saúde pública

Correio Braziliense

Ordem das coisas

Por Antonio Machado

A sequência de desastres econômicos e naturais que sacode o mundo desde 2008, culminando com o derretimento real de usinas nucleares no Japão, a sequela dramática do terremoto devastador acompanhado de tsunami que destruiu a costa noroeste japonesa na sexta-feira, torna desprezível, no Brasil, a discussão sobre se a inflação saiu do prumo, o que é exagero, e o Banco Central está na mão errada.

O que importa em meio à sequência de abalos no mundo é saber se a economia está de pé e os riscos que a ameaçam no curto prazo. É um luxo disputar o enquadramento da inflação à meta anual de 4,5%, se um largo pedaço do mundo está mergulhado em crises reais, como os distúrbios políticos e sociais no Oriente Médio e no Norte da África, com o pano de fundo do choque de preços dos alimentos e da energia.

O Banco Central, certamente por orientação do governo, confrontou as incertezas globais com a situação inflacionária - consequência tanto da corrida dos preços das commodities agrícolas nos mercados externos, como das imprudências fiscais nos últimos 18 meses, que romperam o tênue equilíbrio entre a demanda e a oferta -, e decidiu informalmente, isto é, sem explicitar em seus comunicados, esticar de 2011 para 2012 o prazo de convergência da inflação à meta.

Tal opção tem riscos, já que as ações adotadas para desacelerar o consumo podem ainda ser mais brandas que a resistência do mercado de trabalho ao aperto do crédito por medidas prudenciais e aumento dos juros básicos (a Selic), além de também poder frustrar-se a presunção de que os preços dos alimentos tendem a esgotar o ímpeto altista, embora se mantendo em patamar elevado.

Mas talvez seja muito mais arriscado aceitar um ajuste recessivo para trazer a inflação à meta no ano calendário, como setores do mercado financeiro pressionam o BC. Em tal cenário, dificilmente o ciclo em expansão dos investimentos terá continuidade. E, depois, levará anos para resgatar o ânimo empresarial a investir, afora, em tal situação, a inevitável perda de arrecadação decorrente da volta do crescimento econômico ao padrão pífio de 4% ao ano.

Entre essas duas possibilidades ruins - a regressão do padrão de crescimento, caso se perca o pique do investimento, ou inflação a mais nos próximos doze meses, mas agindo para evitar os riscos de contaminação devidos à indexação -, o BC optou pela que acarreta menos danos à economia em médio prazo, na avaliação do governo.

Rebelião dos puristas

É assim que o BC não levará a Selic para além do que já insinuou, 12,25%, por aí, além de poder acionar novas medidas de controle de crédito. Os puristas do regime de metas de inflação entendem que a convergência à meta tem de acontecer dentro do próprio ano, e isso estritamente com o manejo da taxa básica de juros pelo BC.

A insatisfação está exposta pelo mercado financeiro nos cenários prospectivos sobre os índices de desempenho da economia captados pelo BC e divulgados em seu boletim semanal Focus. Por enquanto é só isso, um ensaio, mas a experiência indica que a luz vermelha do Focus, se não desligada pelo BC, ilumina a trajetória da inflação.

Brasil se sai melhor

A incompreensão dos mercados financeiros pode acirrar-se, o que vai exigir do governo medidas fortes, não necessariamente o que tais pressões reivindicam: o aumento da Selic em conformidade com a expectativa inflacionária simulada por essas mesmas análises.

É muita miopia, já que, confrontado ao que vai pelo mundo, está longe de ser ruim o desempenho da economia brasileira. A economia mundial está de pernas para o ar, surpreendida a cada indício mais firme de recuperação da crise iniciada com o abalo de Wall Street por novos fatos imprevisíveis, como a "descoberta" - assim, entre aspas, pois sabida, embora desdenhada pelos poderosos da Europa -, de que o remanso monetário na Zona do Euro era de ficção tanto quanto a sabedoria dos mercados financeiros desregulados nos EUA.

Descrédito da palavra

Desses percalços, o país se safou até que com maestria, apesar das muitas mazelas da economia, com o buffer fiscal surpreendentemente usado com eficiência pelo governo para mitigar o tsunami recessivo importado, sendo o gasto público desregrado a causa mais antiga do descompasso entre a produção e a demanda equilibrada com juros.

E aí se dá uma volta inteira do círculo: a aposta do BC é crível, se o amplificador fiscal regido pela Fazenda se enquadrar ao plano monetário. A presidente Dilma Rousseff assumiu tal compromisso. Os seus porta-vozes na economia é que não estão sendo convincentes.

Dificuldades de Dilma

No fundo, Dilma enfrenta não um problema isolado, como má vontade do mercado financeiro depois que o BC dividiu a majestade da Selic com o dirigismo do crédito. As percepções esbarram em diagnósticos conflitantes sobre as causas da inflação. A Fazenda contesta o BC, por exemplo, sobre o descompasso entre a demanda e a produção.

Ela mesma demonstra dificuldade em ajustar o discurso social com a contribuição fiscal à desaceleração da demanda e à prioridade do investimento público. Novas políticas sociais continuam anunciadas sem previsão de fonte de custeio, além de adicionais aos programas universais do SUS, educação e renda mínima, e mesmo com mercado de trabalho apertado. É como se o governo só se visse legitimado pelo aumento do gasto social, mesmo sabendo não ter mais PIB para isso.Com a sequência de abalos no mundo, a economia de pé importa mais que a inflação 100% na meta

Brasil Econômico

Saúde terá regras específicas para licitações do setor

Por Ruy Barata Neto

O Ministério da Saúde está desenvolvendo regras específicas para as licitações no setor. O titular da pasta, Alexandre Padilha, disse ontem, em São Paulo, que deve adotar os procedimentos até o segundo semestre , tendo como base novas regras de compras governamentais que permitem direcionar compras do poder público para a indústria nacional.

Na área da saúde, isso significa que medicamentos resultantes de inovação tecnológica nacional serão privilegiados pelo governo, ainda que tenham preços até 25% maiores quando comparados a seus concorrentes internacionais.

A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas que estão sendo tomadas pelo Ministério para tornar a indústria nacional de saúde mais competitiva e estimular empresas estrangeiras a produzir no país. "É necessário o entendimento de que a saúde não pode estar descolada da agenda de desenvolvimento do país", diz Padilha.

Redução tributária

O ministro afirmou ainda que o debate em torno da desoneração tributária dos medicamentos segue na pauta do Ministério. Padilha não descarta novas iniciativas que podem ser tomadas, a exemplo dos acordos com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que, no ano passado, permitiram a redução no preço de um medicamento fitoterápico por meio de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidia sobre as vendas do produto.

O gerente executivo da Associação dos Laboratórios Nacionais (Alanac), Serafim Branco Neto, diz que a indústria brasileira perde para concorrentes internacionais "no quesito imposto", já que sobre o preço de cada medicamento incide 37% de taxas. Dados da entidade apontam que o governo compra cerca de 20% de tudo o que é vendido pela indústria farmacêutica, o que representa algo em torno de R$ 7 bilhões. Deste total, 40% vem de fornecedores nacionais.

Hoje, o déficit na balança comercial do setor de saúde chega a US$ 10 bilhões. Deste total, US$ 6,2 bilhões são apenas do setor farmacêutico, segundo dados da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac). O número cresce na medida em que a política de acesso aos serviços públicos de saúde é ampliada. Em função do preço mais competitivo, o governo acaba comprando insumos de fabricantes internacionais para dar suporte a suas iniciativas no segmento.

PPPs

Segundo Padilha, existem atualmente acertos que abrem Parcerias Público-Privadas (PPPs) de laboratórios do governo com estrangeiros. Exemplo é o acordo para produção local do Tenofovir, medicamento importado, de alto custo, usado no tratamento da Aids que passará a ser produzido pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), laboratório farmacêutico público do estado de Minas Gerais. O Ministro lembra que existem cerca de R$ 7 bilhões para financiar a produção de medicamentos no país por meio de PPPs, recursos disponibilizados com a ajuda do BNDES.

Ele ainda considera ainda novas oportunidades que devem surgir em breve, com o fim de 20 patentes de remédios, previsto para os próximos dois anos, que podem abrir espaço para produção pela indústria nacional.

"É necessário o entendimento de que a saúde não pode estar descolada da agenda de desenvolvimento do país", Alexandre Padilha Ministro da Saúde.

O Estado de São Paulo

Saúde é serviço público com pior avaliação

Por Lu Aiko Otta

O atendimento nos hospitais e postos de saúde é o serviço público com pior avaliação pelos brasileiros, revela pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope.

Porém, 72% são contra a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) ou outro tributo específico para financiar o setor. Eles acham que os governos podem reforçar os serviços com os recursos existentes nos orçamentos e melhorar a gestão.

A pesquisa ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou mais em todo o País, entre 4 e 7 de dezembro passado. Sobre os serviços de saúde, 37% classificaram a qualidade como "muito baixa" e 44% como "baixa", perfazendo um total de 81% de desaprovação.

Entre os potenciais usuários, os entrevistados com renda de até um salário mínimo, 37% consideraram a qualidade "muito baixa" e 43%, "baixa". Entre aqueles com renda entre um e dois salários mínimos, 34% responderam "muito baixa" e 45%, "baixa". Entre os com renda superior a dez salários mínimos, que provavelmente não dependem unicamente dos serviços públicos de saúde, 40% consideraram a qualidade "muito baixa" e 33%, "baixa".

Em segundo lugar no ranking vem a segurança pública, com 71% de avaliação "baixa" ou "muito baixa". Depois estão o atendimento nas repartições públicas e a educação fundamental e média.

No extremo oposto, 75% consideraram a qualidade no fornecimento de energia elétrica como "muito alta", "alta" ou "adequada", apesar dos recentes apagões. A avaliação foi majoritariamente positiva ou neutra também para fornecimento de água, iluminação pública e educação superior.

AMB

AMB debate com especialidades médicas detalhes para mobilização do dia 7 de abril

Diretores da AMB estiveram reunidos com representantes de defesa profissional das especialidades médicas nesta terça-feira, 15 de março, para detalhar como será o movimento de mobilização pela saúde suplementar do dia 7 de abril.

Roberto Gurgel, diretor de Defesa Profissional da AMB, pontuou quais são as principais reivindicações do movimento - reajustes dos honorários médicos, tendo como balizador os valores da CBHPM edição 2010; regularização dos contratos conforme a Resolução ANS Nº 71/2004; e aprovação de projeto de lei que contemple a relação entre médicos e planos de saúde.

“É importante que todos leiam os informes que estamos divulgando, disponíveis nos sites das três entidades nacionais, para que os médicos todos estejam afinados e a mobilização não se enfraqueça. Este é um movimento político, de alerta para a população. Não tem conotação grevista”, explicou.

Florisval Meinão, 1º tesoureiro da AMB e coordenador da Comissão Nacional de Consolidação e Defesa da CBHPM, lembrou que a grande aspiração dos médicos é que os contratos com as operadoras de saúde contenham critérios claros e regulares de reajustes dos honorários.

“O dia 7 de abril é um dia de alerta; de alerta à sociedade, para que entenda a situação vivida pelos médicos, e de alerta aos médicos, para que se unam”, disse Meinão.

Já Florentino Cardoso, diretor de Saúde Pública da AMB, frisou o importante papel de cada associação de especialidade médica para capilarizar todas informações, de modo que cheguem a todos os médicos, de todo o país.

“A estratégia traçada pelas três entidades nacionais, AMB, CFM e Fenam, é algo inicial, pois cada especialidade tem suas especificidades e tem toda a condição de levar o movimento para a ponta.”

No dia 25 de março, em Belo Horizonte (MG), durante reunião da Diretoria Plena, a AMB dará as mesmas orientações aos presidentes das federadas. E ocorrerá no dia 5 de abril, na sede da AMB, coletiva de imprensa para mais esclarecimentos à população sobre os motivos da mobilização.

Conselho Nacional de Saúde

Convocada a 14ª Conferência Nacional de Saúde

Foi publicado no dia 4 de março no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto Presidencial que convoca a realização da 14 a Conferência Nacional de Saúde (14ª CNS) , no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011, em Brasília, Distrito Federal.

As etapas municipais da 14ª Conferência Nacional de Saúde serão realizadas no período de 1 º de abril a 15 de julho de 2011 e as etapas estaduais, no período de 16 de julho a 31 de outubro de 2011.

Sob o tema Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro e o eixo Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS , a 14ª Conferência tem por objetivo discutir a política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.

Ao Conselho Nacional de Saúde caberá a tarefa de aprovar e editar o regimento interno da 14 a Conferência Nacional de Saúde, mediante portaria do Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, que por sua vez presidirá a Conferência. As despesas com a organização e realização da 14 a correrão por conta de recursos orçamentários consignados ao Ministério da Saúde.

Mobilização - O Sistema Único de Saúde é uma conquista da sociedade brasileira. Ele é fruto da luta por um sistema de saúde que atenda a toda a população, sem nenhum tipo de discriminação. Hoje, o SUS é a maior política de inclusão social existente no País. Daí a importância da realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde, pois será o local onde estarão reunidos todos aqueles que acreditam e que lutam por um país onde impere a justiça social, a democracia e a participação popular na de?nição das políticas públicas.

Última Instância

Fiscalização em repasses de verbas

MPF quer obrigar SUS a fazer auditoria em repasses ao Saúde da Família

O MPF-SP (Ministério Público Federal do Estado de São Paulo) entrou na Justiça para conseguir a realização de auditoria para apurar a existência de irregularidades na aplicação de verbas federais repassadas para os programas Saúde da Família e Agentes Comunitários da Saúde.

A investigação começou depois do recebimento de denúncias de que haveria má utilização das verbas repassadas pelo governo federal para os dois programas. Há suspeita de irregularidades na aplicação das verbas que, no caso, foram aplicadas por meio de convênio entre a Prefeitura de Bauru (SP) e a entidade Sorri (Sociedade para Reabilitação e Reintegração do Incapacitado).

O responsável pela realização da auditoria é o Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), ligado ao Ministério da Saúde. O primeiro ofício ao Denasus foi enviado em setembro de 2009. A resposta do órgão informava que a auditoria só poderia ser realizada no primeiro trimestre de 2010 – prazo que foi estendido para o segundo trimestre e, posteriormente, para o primeiro semestre de 2011.

O MPF solicitou então à Justiça Federal a concessão de liminar que obrigue a Denasus a apresentar um relatório conclusivo sobre a existência de irregularidades no prazo de 30 dias. Caso haja alguma irregularidade, o documento deve apontar sua extensão, prejuízo e identificação dos responsáveis.

O procurador da República responsável pela ação, Pedro Antônio de Oliveira Machado, considera que é inconcebível que o início de uma auditoria possa durar quase dois anos. Ele classificou a demora como sendo desleixo na fiscalização e controle da aplicação das verbas públicas federais na área da saúde.

Pressa

Como os fatos denunciados teriam ocorrido em 2006, o procurador da República defende a necessidade de uma rápida auditoria para que eventuais irregularidades possam ser denunciadas à Justiça antes que estejam prescritas.

"A elaboração da auditoria é imprescindível para a constatação dos fatos denunciados, bem como para a adoção, pelo MPF, das medidas cabíveis de responsabilização e ressarcimento ao erário", afirmou Machado.

Segundo a Secretaria de Saúde de Bauru, existiram dois convênios entre o município e a entidade Sorri. O primeiro firmado em 2002 e o segundo em 2006, quando foram ampliadas para sete as equipes dos programas Saúde da Família e Agentes Comunitários da Saúde. A Secretaria informou também que os repasses federais para os programas investigados são de R$ 1.140.349,96. Em contrapartida, o município investe R$ 1.409.711,00 no mesmo setor.

Quarta-feira, 16.03.11

Agência Câmara de Notícias

Ministro diz que não vai discutir contribuição para a Saúde

Por Idhelene Macedo (Rádio Câmara) / Edição Marcos Rossi

Em reunião com frentes parlamentares ligadas à saúde, o ministro Alexandre Padilha disse que não vai se envolver na discussão sobre a possibilidade da criação de uma nova contribuição para financiar o setor. A Contribuição Social da Saúde (CSS), nos moldes da extinta CPMF, está prevista na polêmica regulamentação da Emenda, pendente de votação no Congresso – o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 306/08 foi aprovado, mas ainda restaram destaques para votação em separado. Para aumentar a discussão, pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira revela que 72% dos brasileiros desaprovam a criação de uma nova contribuição.

O ministro da Saúde defendeu uma discussão mais ampla, que vai além da criação da taxa. "Não é um debate em que eu entro. Está virando um Fla-Flu, contra ou a favor. Estamos fazendo um debate sério. A principal iniciativa que o governo pode ter para melhorar a saúde no País é exatamente mostrar que é possível fazer mais com o que nós temos de recursos, até para que os recursos crescentes que a economia do Brasil tem trazido à Saúde possam ser cada vez mais bem utilizados para melhorar a atenção ao setor no País", destacou.

Padilha sugeriu um contato contínuo com o Congresso para a construção de uma agenda conjunta. Segundo o ministro, é preciso avançar, por exemplo, na discussão da assistência farmacêutica, no acesso aos insumos de medicamentos e na questão da judicialização da saúde. Ele também quer debater iniciativas para melhorar a gestão e a formação profissional.

Texto do Senado

Já os parlamentares reconheceram que é responsabilidade do Congresso finalizar a votação da regulamentação da Emenda 29. Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) disse que vai apresentar uma sugestão aos colegas que resgata o texto já aprovado no Senado.

Ele destacou que, se na votação da proposta for rejeitada a contribuição social, a regulamentação voltará ao Senado, que já aprovou a destinação de 10% da receita corrente bruta da União na Saúde. Isso, segundo ele, coloca R$ 30 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS). Perondi também quer acabar com a Desvinculação dos Recursos da União (DRU) para o setor, que tira 20% das receitas da Seguridade, o que representa R$ 40 bilhões.

Segundo Perondi, com a regulamentação da Emenda 29 e o fim da DRU, a saúde terá recursos suficientes.

Íntegra da proposta:

PLP-306/2008

APM

Dia 7 de abril: passeata marcará o movimento dos médicos em SP

Em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, os profissionais de medicina de São Paulo farão uma grande passeata na capital para alertar a opinião pública sobre o desrespeito dos planos de saúde à assistência médica, com graves interferências na autonomia e defasagem inaceitável dos honorários. Na mesma data, será suspenso o atendimento eletivo em todo o país, conforme movimento deflagrado pelas entidades nacionais.

A decisão sobre a passeata foi tomada, por unanimidade, em reunião na noite de 15 de março entre a diretoria da Associação Paulista de Medicina (APM), suas Regionais e as representações das Sociedades de Especialidade no Estado. O ponto de encontro será o estacionamento da APM (Rua Francisca Miquelina, 67), a partir das 9h30. Trajados de jalecos brancos, os médicos sairão em protesto até a Catedral da Sé.

O ato público deverá contar com o apoio de representantes dos usuários, hospitais e clínicas, órgãos de defesa do consumidor, parlamentares médicos, acadêmicos de medicina e diversos outros segmentos da sociedade envolvidos na saúde suplementar. Profissionais de medicina do Grande ABC, Baixada Santista e região de Campinas devem engrossar o coro dos manifestantes.

“A situação é mais do que grave. Precisamos de uma ação contundente, efetiva. Quanto mais divulgarmos o movimento em nossas redes, conscientizando o maior número possível de colegas, maior será nossa chance de pressionar as empresas e obter avanços”, afirma o presidente da APM, Jorge Carlos Machado Curi.

Florisval Meinão, 1º vice-presidente da APM e diretor da Associação Médica Brasileira, lembra que a passeata e a suspensão do atendimento, em 7 de abril, fazem parte de um cronograma de ações. “É importante que os médicos orientem suas secretárias a explicar aos usuários o motivo da remarcação das consultas e procedimentos para outras datas, e também divulguem a Carta Aberta à População em seus consultórios e conversem com os pacientes sobre o tema, afinal são eles quem pagam os planos de saúde”, destaca.

Para o diretor de Defesa Profissional da APM, Tomás P. Smith-Howard, este grito de alerta é um momento muito singular. “É importantíssima a força de mobilização das Sociedades de Especialidade e Regionais para tornar emblemática a passeata em São Paulo. Precisamos contagiar médicos, pacientes e toda a opinião pública com nossa indignação”, conclama.

Também participaram do encontro os representantes do Sindicado dos Médicos de São Paulo, Otelo Chino Júnior; e do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios (Sindhosp) e Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp), Danilo Bernik, que oficializou o apoio das entidades ao movimento.

Rede APS

Entrevista com Hêider Aurélio Pinto, diretor do Departamento de Atenção Básica do MS

Rede de Pesquisas APS entrevista Hêider Aurélio Pinto (via Saúde com Dilma)

Hêider Aurélio Pinto – médico sanitarista e militante pela reforma sanitária; formado em medicina pela Universidade de Pernambuco (UPE), com especialização em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Sergipe (UFS); foi diretor-geral da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS); e, atualmente, é diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

1) Quais aspectos você considera positivos e negativos no Sistema Único de Saúde?

Compartilho do entendimento de nossa presidenta Dilma que o SUS é uma das maiores e mais importantes conquistas sociais do povo brasileiro. Cravar na Constituição que saúde é direito de cidadania, exigindo um sistema nacional de saúde que garanta a universalidade, integralidade, equidade e participação da comunidade, é uma ousadia sem tamanho!

Muito avançamos nesses anos todos na produção da reforma sanitária no dia a dia das lutas e da atuação nos serviços de saúde.Já é lugar comum citar a cobertura de APS de mais da metade da população, que inclui a saúde bucal diferente de muitos outros países; a expansão da rede de urgências, com destaque para o SAMU; nossa importante oferta gratuita de medicamentos; nossas mundialmente reconhecidas políticas de imunização, aids, transplantes etc. Fazer o SUS funcionar e avançar num país enorme e diverso envolvendo mais de 5.500 municípios, 27 Estados e a União, num desenho federativo com diversos problemas, concentração de recursos na União, fragilidade econômica e de gestão da maioria dos municípios e carência de arranjos regionais, e com o pouco financiamento que nosso sistema tem – se compararmos com países que têm sistema universal de saúde e até mesmo com outros vizinhos de nossa América Latina –, é um desafio que gestores, trabalhadores e usuários têm superado para além das expectativas. Desse ponto de vista, o SUS é um sucesso. Mudando de perspectiva, olhando desde a necessidade e satisfação do usuário para o acesso, acolhimento e qualidade da atenção prestada, muito se avançou , mas ainda temos que avançar muito mais. As pessoas precisam perceber concretamente a partir da experiência delas o que já sabemos teoricamente – investir nessa exitosa política e sistema público é muito melhor e menos dispendioso que tentar copiar o modelo privado dos Estados Unidos, quando eles mesmos decidem mudar dada a sua inviabilidade. Nosso governo tem um desafio: convencer os brasileiros, principalmente aquele em ascensão por causa desse momento extraordinário de nossa economia, que eles precisam usar, confiar e querer melhorar o SUS quando identificam problema, além de compreender que, hoje e daqui para frente, o potencial de acesso e qualidade do SUS é muito maior que qualquer solução individual e privada que ele pode acessar.

2) E a Atenção Primária à Saúde no SUS?

Não tenho a menor dúvida de quanto avançamos. A Estratégia Saúde da Família é vitoriosa. A ampliação do acesso é inquestionável e, a cada dia, diversos estudos nacionais e internacionais mostram com fartura de evidências que o impacto na saúde da população é enorme. Junto com o Bolsa-Família, o “programa” de maior impacto que temos é a Saúde da Família. Não obstante, temos que dar uma virada, um salto de qualidade. Muitas equipes existem no sistema de informação, mas não quando a mãe procura a unidade de saúde para atender o filho. Outras vezes, até existe na prática, os profissionais estão lá, mas não podem acolher o avô que teve um pico hipertensivo porque não há lugar para problemas agudos. Ou, e ntão, não se consegue resolver o esperado e o gargalo da atenção especializada condena o sujeito a uma espera angustiante.

Temos que colocar o “bode na sala”, falar das coisas sem preconceitos ou medos. Qual o problema, onde queremos chegar, como resolveremos, quais sacrifícios teremos que fazer ou interesses compatibilizar porque, se pudéssemos ir à omelete sem precisar passar pela quebra de ovos, já estaríamos saciados.

3) Como novo diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, quais serão os grandes desafios da sua gestão?

Todos sabem, felizmente – e isso é motivo de muita comemoração por parte do movimento sanitário –, que a presidenta Dilma colocou a saúde “debaixo do braço”, é prioridade de governo. Até por isso temos o privilégio de ter Alexandre Padilha como Ministro da Saúde. Ambos tiveram reuniões e trataram do tema da atenção primária por mais de três vezes. Imagine isso! Quando poderíamos pensar que um presidente em tão pouco tempo se ocuparia desse tema com tanto afinco?

Pois bem, o governo está colocando no centro da pauta a saúde como importante para o desenvolvimento econômico e social de nosso povo, daí que a APS é central no desafio de erradicar a miséria. Reestruturar a rede de Unidades Básicas de Saúde é fundamental para mostrar ao povo qu e ele merece um lugar bonito e humanizado, para gerar empregos temporários e permanentes e para garantir acesso a todos os brasileiros.

Porém, existe o desafio central de qualificar o acesso para que, perto de cada um, haja um serviço de APS ao qual é vinculado, com o qual se possa contar tanto nos problemas agudos quanto nos cuidados regulares de saúde, onde vai encontrar caras reconhecidas e que conhecem a história dele. A saúde tem que estar em todo lugar e quando a pessoa precisa. Isso exige medidas de expansão de rede relacionadas à organização do serviço, mas também dirigidas à gestão e regulação do trabalho. Sem combinar essas três coisas, torna-se inútil.

Qualificar a atenção, avançando rumo a uma atenção integral e resolutiva, é outro desafio que exige gestão da informaç& atilde;o, formação ampla, permanente e de boa qualidade, que exige difusão de boas práticas, implantação de processos de qualidade, diálogo e pactuações entre profissionais de diferentes pontos da rede, mudanças importantes na lógica de gestão e de gestão do trabalho etc.Avançar na práxis das ações junto à comunidade, promovendo a autonomia, autocuidado, redes de relações sociais promotoras de qualidade de vida, enfim, fazer a intersetorialidade e a promoção da saúde habitarem o cotidiano além do discurso é outro desafio. E isso vai desde as iniciativas feitas em cada comunidade a pactos e ações regulatórias com a indústria de alimentos e bebidas, por exemplo.E tudo isso tem que valer para toda a APS, não importando se é Saúde da Família de um jeit o A ou de um jeito B, ou mesmo se é modelo X de APS que não tem sua sustentação no médico de Família. O Ministério vai trabalhar para que todos implantem os princípios da APS, pois entendemos que ou o SUS se sustenta numa presente, expandida, forte, qualificada e articuladora Rede de APS ou não cumprirá a tarefa do ponto de vista da universalidade, qualidade e sustentabilidade.

4) Em sua opinião, como a rede pode contribuir para o avanço da APS no Brasil?

A rede é uma daquelas iniciativas que merecem muitas salvas de palma. Reunir as pessoas do modo que ela fez já é uma conquista. Uma rede ativa que produz e dissemina conhecimentos, que identifica e pactua novos rumos para essa atividade é fantástica não só para a qualificação das tecnologias utilizadas na produção e gestão do cuidado, na gestão dos serviços e redes e na formulação de políticas, mas também na legitimação e sustentação dessa opção. O desafio é combinar a rede com movimentos que podem ou não fazer parte dela: atuar também na mobilização de mentes, experiências e saberes que orientem a tomada de decisão e formulação de políticas na velocidade que isso demanda – que é bem mais r&aacute ;pida que a de produção científica – e conectar-se ao fazer cotidiano, à produção massiva de experiências e de tecnologias no dia a dia, aquele fazer permanente e criativo que sempre dá “nó” nos problemas. Vou instigar para que a rede se relacione, alimente e dialogue com uma comunidade de práticas.

5) Nós sabemos que vestir a camisa da APS é difícil e, em seu entender, qual o principal diferencial desses profissionais?

É fantástico quando temos militância combinada com responsabilidade e qualidade no trabalho. Em algumas áreas é desse jeito. Como não reconhecer a militância que temos na saúde mental, na luta contra a aids, no que estamos vendo no cuidado dos usuários de drogas, entre outras. Na APS é assim também, temos muitos militantes e eles dão vida, dedicação e criatividade ao trabalho. Dão sustentação também porque lutam, resistem, impulsionam o projeto para a frente.Mas nenhuma política vive só de militantes. Mais e mais pessoas precisam vestir a camisa da APS e elas têm que fazer do trabalho certa militância sem serem necessariamente militantes a priori. Ou seja, temos que ter uma política, projeto, proposta que seja interessante enquanto lugar de trabalho e projeto profissional para as pessoas, que faça sentido para elas e que seja associado a um trabalho sério, necessário, de qualidade, valorizado e gostoso de fazer, aprender, ensinar, dedicar-se… Valorizar, mobilizar e envolver esse trabalhador é uma tarefa grande, desafiante, gostosa e absolutamente necessária!

AGENDA

- Custos na Saúde e Pagamento por Pacotes

25 e 26 de abril de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

- Fornecer elementos para análise da constituição e do perfil dos custos da assistência à saúde no mercado de saúde suplementar e a sua racionalização mediante formatação de pacotes para o pagamento dos serviços.

- Fornecer noções de Economia Básica e de custos em geral.

- Identificar os componentes dos custos na assistência à saúde.

-Identificar fatores que agravam os custos na saúde

-Destacar mecanismos de regulação na utilização dos serviços de saúde e o seu reflexo nos custos assistenciais.

- Avaliar o sistema de gerenciamento de custos na assistência à saúde no mercado de saúde suplementar.

- Avaliar a repercussão da atuação da ANS, do Poder Judiciário, Ministério Público e PROCON nos custos de assistência à saúde.

-Identificar vantagens e desvantagens no pagamento por pacotes.

-Analisar recomendações para formatação, formalização e operacionalização de pacotes.

Instrutor

Dr. Natanael Dantas Soares

Público Alvo

Gestores de Operadoras de Planos e Seguros de Saúde e profissionais de todas as áreas, que atuam no Mercado de Saúde.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- 2º Seminário dos Dirigentes e Gestores das Autogestões

A Sustentabilidade da Autogestão

11 e 12 de abril

Hotel Naoum Plaza Brasília

SHS - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco H, Brasília DF

O evento, com repercussão nacional, é um importante ambiente de debate da área de assistência à saúde suplementar, sendo este o propósito maior da UNIDAS nos eventos que promove como forma de estimular a reflexão de todos os agentes da área da saúde. Com um público estimado em 200 participantes o "2º Seminário dos Dirigentes e Gestores das Autogestões em Saúde - A Sustentabilidade da Autogestão" terá o objetivo de promover um debate com os executivos das nossas instituições filiadas sobre as principais oportunidades e ameaças para o segmento de autogestão em saúde.

Informações

Para ser patrocinador dos eventos, entre em contato com a UNIDAS.

Informações adicionais e esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente com a UNIDAS Nacional pelo tel. (11) 3289-0855 ou e-mail seminario@unidas.org.br. (Unidas/AssPreviSite)

- I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina 2011 debate trabalho e ensino

Os conselhos de medicina de todo o país têm encontro marcado no próximo mês de março, em Goiânia. A capital goiana recebe nos dias 16 , 17 e 18 o I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2011 (I ENCM 2011). O evento reunirá dirigentes dos conselhos regionais e do CFM e será oportunidade para análise dos desafios da medicina. Esse intercâmbio permitirá traçar amplo quadro da saúde e elaborar diretivas conjuntas das entidades.

- Home Care: Problema ou solução?

04 e 05 de abril de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo - Capacitar os profissionais da Área de Saúde, através de reflexões e aprimoramento dos aspectos pessoais e comportamentais inerentes ao atendimento domiciliar, visando atender as demandas do mercado.

Instrutora: Maria Antonieta Turci Rulli

Informações: Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- Qualidade Aplicada às Instituições de Saúde

O Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), representante exclusivo no Brasil da maior agência acreditadora em saúde do mundo – a Joint Commission International (JCI), promoverá de 24 a 26 de março, o curso Qualidade Aplicada às Instituições de Saúde.

Ministrado pelo Coordenador de Educação do CBA, Heleno Costa Júnior (especialista em administração hospitalar e em acreditação, e responsável pela preparação das instituições de saúde para o processo de acreditação da JCI), o curso objetiva disseminar entre os participantes a cultura pela constante melhoria da qualidade no cuidado aos pacientes. Para isso, apresentará conceitos, princípios e ferramentas da qualidade utilizadas no processo de acreditação para o aprimoramento das ações assistenciais e gerenciais praticadas nos serviços de saúde.

Voltado para profissionais de saúde, gestores e lideranças intermediárias, o curso tem duração de 36 horas e acontece de 24 a 26 de março, das 8h30min às 17h30min na sede do CBA, que fica na Rua São Bento, 13, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Mais informações e inscrições pelo telefone (21)3299-8202 ou através do e-mail ensino@cbacred.org.br

- Encontro ANS - edição Norte e Centro-Oeste

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoverá, nos dias 5 e 6 de abril, o Encontro ANS – edição Norte e Centro-Oeste. O objetivo do evento é reunir atores da saúde suplementar para compartilhar informações e visões na construção de um setor cada vez mais qualificado.

Na ocasião, estarão presentes diretores e técnicos da Agência, além de representantes de operadoras de planos de saúde, órgãos de defesa do consumidor, entidades médicas, estabelecimentos de saúde e centrais sindicais.

O evento será realizado em Brasília, no Centro de Eventos e Treinamentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, e é fechado para convidados e instituições inscritas.

As inscrições estão abertas e devem ser realizadas até 30 de março http://www.ans.gov.br/portal/img/email/20110302EncontroANS.pdfço, exclusivamente pelo sítio eletrônico da ANS, por representantes de operadoras de planos de saúde com registro de funcionamento nas Regiões Norte e Centro-Oeste.

Poderão participar até dois representantes de cada operadora por dia de evento.

Confira a programação do evento no link
http://www.ans.gov.br/portal/img/email/20110302EncontroANS.pdf

- IV Fórum Internacional de Qualidade em Saúde

Nos dias 31 de março e 01 de abril, das 8h às 18h, o iQG – Health Services Accreditation apresenta o IV Fórum Internacional de Qualidade em Saúde, no auditório da FECOMERCIO (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), situado à rua Plínio Barreto, 285, Bela Vista, São Paulo. O evento, inédito no Brasil, contará com palestrantes nacionais e internacionais, referências no mercado de saúde mundial.

Serão apresentadas palestras e mesas de discussões com a participação de grandes personalidades, como Philip Hassen, Presidente da ISQua – International Society for Quality in Health Care; Pedro Delgado, vice-presidente do IHI – Institute for Healthcare Improvement e Sébastien Audette, CEO do Accreditation Canada Global.

“Certamente, estamos fazendo o melhor e maior evento da área de qualidade e segurança do paciente do Brasil. Traremos os maiores nomes nestes segmentos com o intuito de disseminar conceitos mundiais de boas práticas em qualidade e segurança, para que possamos melhorar a cada dia o atendimento nas instituições de saúde em nosso país”, explica Rubens Covello, CEO do IQG. (Cristiane Fernandes - Saúde Business Web)

- LANÇAMENTO DA 10ª EDIÇÃO PRÊMIO SINOG DE ODONTOLOGIA

Sinog premiará dentistas e estudantes de odontologia

Prêmio Sinog de Odontologia receberá os trabalhos concorrentes até 15 de abril de 2011

O Sinog - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, acaba de lançar a 10ª edição do Prêmio Sinog de Odontologia destinado a cirurgiões-dentistas e estudantes de Odontologia. O tema escolhido para os cirugiões-dentistas é "Valorização da Odontologia: Ações que contribuam para a ampliação e fidelização da rede credenciada das operadoras e que aprimorem a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários dos planos odontológicos", e para os Estudantes de Odontologia, "Novas Tecnologias de Imagem em Odontologia: Como essas ferramentas de diagnóstico e controle de qualidade dos serviços odontológicos podem contribuir para a segurança do cirurgião-dentista e seu paciente e para o aperfeiçoamento da relação do credenciado com a operadora de planos odontológicos".

A novidade nesta edição é que, embora os ganhadores anteriores das três últimas edições não possam concorrer ao prêmio, os cirurgiões-dentistas recém formados, com o registro profissional, e que tenham participado na categoria de estudantes, nas edições anteriores, poderão participar em 2011 dentro da respectiva modalidade.

Na modalidade cirurgiões-dentistas o prêmio é de R$ 13 mil reais bruto, além de diploma e troféu. Já para os estudantes de Odontologia, a premiação é R$ 8 mil reais bruto, mais o diploma e o troféu e, caso o trabalho vencedor tenha contado com a supervisão de um professor orientador, o docente receberá como homenagem uma menção honrosa e a participação na solenidade de premiação, e a Faculdade de Odontologia cujo trabalho apresentado por seu estudante for o vencedor também receberá um troféu.

As inscrições para a 10ª edição, com a entrega dos trabalhos, de ambas as categorias, poderão ser feitas até o dia 15 de abril de 2011. O regulamento completo do Prêmio Sinog de Odontologia está disponível no endereço www.sinog.com.br/premio. A premiação acontecerá durante o jantar oficial de abertura da feira Hospitalar no dia 25 de maio de 2011, em São Paulo, em local a ser divulgado. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail secretaria@sinog.com.br ou pelo telefone (11) 3289-7299.

O Prêmio Sinog de Odontologia

Idealizado com o objetivo de valorizar o trabalho da classe odontológica e promover o desenvolvimento de pesquisas, seja no setor acadêmico ou profissional, o prêmio Sinog, criado em 2000, é anual e conta com temas diferentes a cada nova edição.