Leia nesta edição:

- Subcomissão sobre saúde do trabalhador define roteiro de trabalho

- Ministério investe em leitos de UTI do SUS

- Déficit do governo no setor de remédios triplica; indústria do País terá regalias

- Organização enfrenta grave crise financeira

- Preço de genérico varia quase 1.000% em São Paulo

- Consulta para discutir criação de prêmios nos planos

- CFM entra com ação na justiça contra a SDE

- RJ: Vontade e bom senso

- Plano de saúde: é hora de adaptar o contrato

- Os médicos e a medicina suplementar

- Sobrevivência: Pequenas e médias operadoras

- Médicos recorrem de decisão que proíbe boicote a planos

- Tratamento curto evita novos casos de tuberculose

- Subcomissão discute modelos de assistência do SUS

- Audiência discute situação do atendimento médico de urgência no País

- Dez anos depois, reforma na saúde mental é polêmica

- Consulta Pública sobre o Envelhecimento Ativo

Terça-feira, 17.05.11

Agência Câmara de Notícias

Subcomissão sobre saúde do trabalhador define roteiro de trabalho

A subcomissão criada pela Comissão de Seguridade Social e Família para avaliar as condições de saúde do trabalhador se reúne hoje para discutir o roteiro de trabalho.

A reunião será realizada às 17 horas, na sala de reuniões da Secretaria Geral da Mesa.

Saúde Business Web

Ministério investe em leitos de UTI do SUS

Sistema Único de Saúde receberá R$ 96,4 mi por ano para habilitação de 629 leitos de Unidade de Terapia Intensiva

O Ministério da Saúde autorizou o investimento anual de R$ 96,4 milhões para a habilitação de 629 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no país e na reclassificação de outros 101, que passam a receber maior volume de recursos do governo federal. As medidas já estão em vigor e são resultado do esforço do ministério em ampliar o acesso da população aos serviços públicos de saúde e melhorar a qualidade da assistência oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os investimentos beneficiam 53 municípios de 15 estados (Goiás, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pará, Rio Grande do Norte, Piauí, Minas Gerais, Santa Catarina, Alagoas e Rio de Janeiro), contemplando 68 hospitais.

Do total de novos leitos habilitados, 411 são para tratamento de adultos, 161 para recém-nascidos e 57 para crianças. Os recursos do governo federal serão incorporados ao teto financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos respectivos estados e municípios, responsáveis por transferirem os valores às unidades de saúde.

Assitência

Com a oferta destes 629 novos leitos, a população passa a contar com um total de 16.808 leitos de UTI na rede pública de saúde. Entre 2003 e 2010, o Ministério da Saúde ampliou a oferta leitos de UTI no SUS com mais em 6.660 unidades, a partir de um investimento de R$ 437,2 milhões. Nesse mesmo período, a Pasta reclassificou outros 1.678 leitos de UTI, medida que resultou no aumento do repasse de recursos anuais este bloco de unidades.

O Estado de São Paulo

Déficit do governo no setor de remédios triplica; indústria do País terá regalias

Mesmo com política de incentivo, incluindo quebra de patentes e agilidade no registro de genéricos, prejuízo do governo saltou para US$ 10 bilhões em 8 anos

Por Jamil Chade, Correspondente / Genebra

Apesar de o governo ter adotado políticas de incentivo ao setor industrial para estimular a produção farmacêutica nacional e ameaçado quebrar patentes, o déficit comercial da área de saúde com remédios e equipamentos triplicou nos oito anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atingindo US$ 10 bilhões.

Para reverter o quadro, o governo de Dilma Rousseff prepara medidas que deverão proteger a indústria nacional da concorrência estrangeira.

Os dados do déficit são do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, que nesta semana participa da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra. Ele admitiu que, embora os programas de governo tenham estimulado a produção nacional, o País continua dependente da importação de remédios. "Só em medicamentos, o déficit está em torno de US$ 8 bilhões e vem crescendo. Por mais que tenhamos feito esforços, estamos enxugando gelo", disse.

Gadelha atribui parte do problema da explosão do déficit à valorização do real frente ao dólar. Outra explicação é o aumento do consumo de remédios no Brasil e uma demanda por um grupo maior de pessoas. Os esforços de produção, segundo ele, não seguiram o mesmo ritmo.

A emancipação da produção nacional de medicamentos foi uma das bandeiras defendidas pelo governo Lula e deve seguir na agenda da presidente Dilma. Para meados do ano, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, promete a publicação de uma nova lei permitindo que licitações públicas deem vantagens para produtos de alta tecnologia fabricados no País, em detrimento de concorrentes estrangeiros.

Padilha admite que o déficit é ainda um problema. Mas cita os programas de apoio do governo como parte da solução. "Temos políticas específicas, como parcerias público-privadas, contratos e ainda aprovamos uma lei que permite usar licitação pública para estimular a produção nacional", afirmou o ministro, que também está em Genebra.

A ideia é de que, mesmo que o produto nacional seja 25% mais caro que o estrangeiro, ele tenha certos benefícios na concorrência.

Regras. Na Organização Mundial do Comércio (OMC), governos como o dos Estados Unidos questionaram há duas semanas as políticas de incentivo do Brasil, insinuando que poderiam violar as regras internacionais.

Por anos, o Brasil lutou por um acesso facilitado aos remédios que mais pesam na balança comercial do governo. Chegou a quebrar patentes de algumas empresas para produzir versões genéricas locais, que custam 35% menos, em média.

O ministro cita a criação de um novo mecanismo para acelerar o registro de remédios genéricos, o que permitiu uma alta de 73% na certificação desses remédios no primeiro trimestre em 2011, em comparação com o mesmo período de 2010. "Há toda uma política de financiamento (do setor produtivo) e compras governamentais para estimular a produção de genéricos", disse.

Um relatório publicado na semana passada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), porém, mostra que o governo brasileiro gasta menos da metade da média mundial em saúde. Em 2008, 6% do orçamento nacional ia para a saúde. No mundo, a média é de 13%.

Esforço insuficiente

Paulo Gadelha, Presidente da FIOCRUZ

"O déficit inclui medicamentos e materiais. Há oito anos, falávamos de um déficit de US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões, hoje ele está em US$ 10 bi; por mais que tenhamos feito esforços, estamos enxugando gelo."

O Estado de São Paulo

Organização enfrenta grave crise financeira

Por Jamil Chade

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que enfrenta sua pior crise financeira em décadas e apela aos países emergentes para que façam contribuições para tapar o rombo causado pela queda da contribuição de nações ricas. O Brasil quer aproveitar o momento para negociar que a organização tenha mais equilíbrio quando for tratar de temas de interesse dos emergentes, como, por exemplo, a propriedade intelectual de remédios.

Atualmente, a entidade máxima de saúde no mundo acumula uma dívida de US$ 300 milhões e está sendo obrigada a demitir quase 15% de seus funcionários, ou seja, mais de 300 pessoas.

A diretora da OMS, Margaret Chan, apelou para que a entidade seja socorrida e prometeu reformas para garantir que os recursos serão melhor administrados. Para 2012-2013, o orçamento será de US$ 1 bilhão, valor considerado insuficiente. Hoje, o empresário Bill Gates deve anunciar uma doação. Há o temor, porém, de que essas doações acabem privatizando a OMS.

Agência Estado

Preço de genérico varia quase 1.000% em São Paulo

Por Saulo Luz / Camila da Silva Bezerra

O preço de um mesmo remédio genérico pode variar quase 1.000% de uma farmácia para outra. Isso é o que mostra levantamento da Fundação Procon-SP realizado em drogarias da cidade de São Paulo.

A maior diferença de valores encontrada foi no medicamento Diclofenaco Sódico (vendido como Voltarem, entre os de marca), 50 mg, na embalagem com 20 comprimidos. O maior preço foi R$10, na Farmácia Pague Menos na zona oeste, e o menor, R$ 0,92, na Drogaria Extra na zona sul — uma diferença de 986,96% ou R$ 9,08.

O mesmo produto, quando vendido com a marca Voltarem, chega a custar entre R$ 14,87 (Farma Conde na zona sul) e R$ 21(numa unidade da rede Farmais da zona oeste). No final, a diferença constatada pelo Procon-SP entre o genérico mais barato e o de marca mais caro chega a 2.282,60% (R$ 20,08).

Para Odnir Finotti, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), o fato de existirem grandes diferenças de preço entre os genéricos é um sinal da forte concorrência.

“São 21 empresas que produzem o Diclofenato Sódico. Cada uma tenta oferecer melhores custos e condições às drogarias para que o seu produto chegue ao consumidor. Isso faz com que o mercado seja bastante competitivo e venha crescendo 32% ao mês, comparando ao ano passado”, diz.

A pesquisa avaliou 52 medicamentos em 15 drogarias de médio e grande portes distribuídas pelas cinco regiões da capital, entre 13 e 15 de abril. “O resultado indica que o preço pode variar com o tipo da loja (física, virtual e por telefone), de acordo com a região, rentabilidade da loja, condições comerciais de compra, e outros fatores. Até mesmo lojas de uma mesma franquia podem ter preços diferentes. Por isso, o consumidor precisa pesquisar”, diz Shirley Pereira, técnica do Procon-SP.

O aposentado Francisco Iafelix, 80 anos, diz que ainda trabalha para poder arcar com os gastos com remédios, que variam entre R$ 600 e R$ 700 por mês. “Cada farmácia tem um preço. Além de buscar o menor, aproveito os descontos que elas oferecem na hora”, diz.

Já a manicure Vanusa de Oliveira Santos gasta cerca de R$ 200 com remédios para o filho. “Já aconteceu de um remédio custar R$ 11 aqui no bairro do Limão e R$ 20 no Mandaqui. Antibióticos, como o Amoxil, são caros e os que mais têm diferença”, conta.

De fato, o medicamento de marca Amoxil (Amoxicilina), da Glaxosmithkline, de 500 mg, com 21 cápsulas, apresenta a maior diferença de preço entre os produtos de referência. O maior valor foi R$ 49 ( Farmais da zona oeste) e o menor, R$ 20,86 (Pague Menos na zona oeste) — diferença de R$ 28,14 (134,90%).

O mesmo produto, quando genérico, custava entre R$ 3,87 (Drogaria Extra na zona sul) e R$ 20,76 (Pague Menos na zona oeste) — uma discrepância de 436%. O detalhe é que a diferença entre o genérico mais barato e o de referência mais caro é de 1.266,1%.

Por outro lado, a variação é de apenas R$ 0,10 entre o genérico mais caro e o de marca mais em conta, ou 0,4%. Em média, os genéricos são 57,25% mais baratos do que os de marca.

Entre todos os estabelecimentos, a Farma Conde (na zona Sul) apresentou a maior quantidade de produtos com menor preço (37 itens dos 52 encontrados).

InfoMoney

Consulta para discutir criação de prêmios nos planos

Por Jéssica Consulim Roccella

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) abriu consulta pública para discutir a criação de incentivos, como descontos e premiações, para os beneficiários de planos de saúde que participarem de programas de envelhecimento ativo e promoção da saúde. A consulta termina dia 14 de junho.

Segundo a agência, a implementação de políticas públicas e regulatórias para idosos se tornou uma necessidade, já que houve um envelhecimento da população brasileira. Além disso, o setor de saúde suplementar tem como desafio reorganizar um modelo de assistência voltado para o cuidado integrado das condições crônicas e melhorias da saúde.

"O objetivo é aprimorar a regulação da saúde suplementar e ampliar o esforço que a ANS vem fazendo no sentido de inverter a lógica existente hoje no setor de focar o tratamento na doença e não, como deve ser, na saúde das pessoas", diz a ANS.

O tema é um conceito adotado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), que consiste em um conjunto de ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, o qual deve ser incorporado à atenção à saúde das pessoas de todas as idades, desde o pré-natal até as idades mais avançadas.

Proposta

De acordo com a ANS, a proposta de resolução normativa prevê a possibilidade de desconto nos planos de saúde para os que participarem de programas de promoção do envelhecimento ativo. Além disso, os beneficiários poderão ser premiados, caso participem de programas voltados para a promoção da saúde e prevenção dos riscos e doenças.

A resolução também pretende estimular as operadoras de planos de saúde a se envolverem com os desafios e as oportunidades resultantes do processo de envelhecimento da população brasileira.

Participação

Os beneficiários, operadoras e prestadores de serviços de saúde podem acessar o site da ANS (www.ans.gov.br) e responder o formulário eletrônico sobre a importância dos programas, os motivos pelos quais a adesão acontece, os impactos financeiros que ocasionam, entre outros assuntos.

CFM

CFM entra com ação na justiça contra a SDE

Também ontem, o Conselho pediu ao Cade a revogação do ato administrativo instaurado por falta de fundamentação legal

O Conselho Federal de Medicina (CFM) propôs nesta segunda-feira ação ordinária na Justiça Federal, em Brasília, contra o processo administrativo instaurado pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) pelo qual as entidades médicas são impedidas de defender os interesses da categoria no que se refere à recomposição dos honorários pagos pelas operadoras de planos de saúde. Na ação, o CFM pleiteia de antecipação de tutela o que implicaria na suspensão das medidas preventivas impostas.

Também nesta segunda-feira, o CFM apresentou pedido de revisão da medida preventiva da SDE junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça. Este recurso não tem caráter judicial, mas solicita ao órgão que reavalie o embasamento da medida da Secretaria, revogando-a pela ausência de fundamentação. Nas duas ações, a argumentação apresenta pontos em comum.

Em síntese, o CFM, por meio de sua assessoria jurídica, sustenta que a entidade possui lastro legal para orientar e coordenar a classe médica na obtenção de melhores condições de trabalho e remuneração pelos serviços prestados às operadoras de plano de saúde, conforme reconheceu a SDE. O Conselho Federal alega ainda que, ao adotar o processo administrativo com uma série de medidas preventivas, a Secretaria de Direito Econômico extrapolou sua competência legal.

Para o Conselho Federal, a SDE, em nenhum momento, comprovou que o CFM ameaça, puniu ou pune os médicos que não aderirem ao movimento ou não adotarem a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Além disso, a peça demonstra que o CFM não impõe aos médicos apoio ao movimento nem à adoção da CBHPM.

A entidade de representação dos médicos afirma ainda que o movimento dos médicos ocorre não por determinação do CFM, mas porque a classe médica não tem mais condições de atuar com os valores pagos pelas operadoras de planos de saúde. O Conselho Federal de Medicina também demonstra que os descredenciamentos, quando ocorrem, são realizados à luz do disposto na Resolução Normativa DC/ANS nº 71/2001.

Esta Resolução Normativa estabelece os critérios e condições da relação entre as operadoras e os profissionais de saúde, que, nesta situação, são vistos como prestadores de serviços. A regra, entre outros pontos, determina os parâmetros pelos quais pode ser dar a rescisão contratual entre as partes.

Finalmente, o CFM afirma que o movimento por melhores condições de trabalho e uma remuneração justa não ofende a livre concorrência, nem à livre iniciativa, como alegado pela SDE. No entendimento do Conselho, a CBHPM é uma referência, conforme decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região proferidas em ações judiciais no qual o item foi objeto de discussão e análise.

O Dia Online

RJ: Vontade e bom senso

A Zona Oeste conta com 1,8 milhão de habitantes. Não apenas é a região que mais cresce no Rio (média de 1,35% ao ano), mas também a que mais sofre com a precariedade dos serviços públicos. A superlotação de hospitais e postos, a falta de uma rede de transportes eficiente e os baixos índices de saneamento evidenciam um quadro alarmante. Um exemplo: a chamada Área de Planejamento 5 tem 50% de esgoto coletados, dos quais apenas 4% são tratados.

Houve avanços, é verdade. Na saúde pública, o quadro começou a mudar nos últimos anos, graças à construção das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), das Clínicas da Família e do Hospital da Mulher, em Bangu. No entanto, há imensa lacuna a ser preenchida no que diz respeito ao Ensino Superior. A Zona Oeste não tem uma única faculdade pública de Medicina que possa atender à enorme demanda local por profissionais do setor. A região é justamente a que mais se ressente da falta de médicos nas Emergências.

Esse desequilíbrio pode ser corrigido com a construção de um núcleo avançado da Uerj, objeto de proposição de minha autoria na Alerj. Hoje, municípios da Baixada e do Norte Fluminense – com população muito inferior à da Zona Oeste – já contam com faculdades de Ciências Médicas e Biológicas. Porque não instalar um centro de formação médica na região que mais atrai investimentos em todo o Estado?

Vale lembrar que a Zona Oeste tem evoluído a passos largos no Ensino Profissionalizante. A primeira universidade pública da região (Uezo) e os Centros Vocacionais Tecnológicos oferecem oportunidades a milhares de jovens que buscam formação profissional sólida, além de boas perspectivas de emprego. A criação de faculdade de Medicina, portanto, será um fator preponderante de desenvolvimento na área de saúde pública, além de garantir o acesso dos moradores ao Ensino Superior de qualidade. É preciso vontade e bom senso.

O Estado de São Paulo

Plano de saúde: é hora de adaptar o contrato

Se você ou alguém de sua família tem plano de saúde antigo –contrato assinado até 2 de janeiro de 1999 –, chegou a hora da decisão. Qual? Você poderá optar entre continuar com o contrato antigo ou mudar para um contrato novo, ou seja, adaptado à Lei de Planos de Saúde, que oferece mais vantagens quanto à cobertura.

Anote as vantagens do novo contrato – ou contrato adaptado. Primeira: enquanto para os contratos novos, assinados a partir de janeiro de 1999, o reajuste anual da prestação é controlado pelo órgão regulador, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), quem tem contrato antigo continua sujeito à cobrança de reajuste abusivo, pois este não está sujeito à limitação do índice de aumento estabelecido pela ANS.

A liberdade que a empresa de saúde tem para impor o reajusto no contrato antigo pode, em alguns casos, tornar inviável o custo do plano.

O segundo benefício para a mudança do plano – e o mais importante deles – diz respeito à ampliação da cobertura do serviços de saúde, pois a empresa de assistência médica, após a adaptação do contrato, fica proibida de negar o atendimento a todas as doenças listadas pela classificação estatística da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em outras palavras, a adaptação do contrato livra o consumidor das tristes exclusões e negativas de tratamento, responsáveis por verdadeiros dramas e até mortes de conveniados ou seus dependentes – que deixaram de ser atendidos com base na alegação da empresa de que o tratamento estava excluído do contrato.

O problema relativo às exclusões de tratamento só não foi mais grave porque as vítimas da negativa de tratamento recorreram à Justiça, que obrigou as empresas a prestarem o atendimento. Bom exemplo da atuação do Judiciário nessa matéria ocorreu à época do surgimento da aids, cujo atendimento encabeçava a lista das malditas exclusões, que foram derrubadas pelos juízes.

E a realidade continua a mesma para quem tem contrato antigo, a saber: ou fica sem o tratamento em casos graves, em razão das exclusões previstas no contrato, ou vai ter de recorrer à Justiça, arcando com o custo e o desgaste do processo para obter o tratamento.

A adaptação do contrato livra o consumidor de todos estes problemas, embora haja um senão: pela adaptação o consumidor sofrerá um custo adicional à prestação de até 20,59%, autorizado pela ANS, para remunerar as empresas pela ampliação das coberturas.

Para quem puder arcar com o referido custo, que a empresa poderá cobrar a partir da assinatura o termo de adaptação, esta é recomendável, como visto. Para quem não suportar o acréscimo, restará o caminho da Justiça, inclusive podendo valer-se do Juizado Especial Cível, onde não há despesa com o processo.

A adaptação é uma livre escolha do consumidor, que poderá solicitar a qualquer tempo à operadora de saúde, e esta tem o prazo de cinco dias para apresentar o termo da adaptação para a avaliação e assinatura pelo consumidor.

O site do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec – www.idec.org.br) ) apresenta informações, com um competente infográfico, que ajuda o consumidor na hora de decidir pela adaptação. Espero que o Procon e a ANS, divulguem mais informações detalhadas sobre o assunto, e criem um atendimento especial para orientar os consumidores sobre as novas regras da adaptação, que entram em vigor em agosto.

O assunto é muito relevante, afinal estamos falando de 9 milhões de vidas, que ainda têm contrato antigo, e foram deixadas órfãs, quanto à adaptação do plano de saúde, pela ANS, que desde 1999 deveria ter editado e implementado as regras sobre o assunto, e só agora parece interessada em cumprir o dever legal até então negligenciado.

Saúde Business Web

Os médicos e a medicina suplementar

Por José Luiz Gomes do Amaral / Florisval Meinão / Florentino Cardoso

Segundo expert, é urgente reajustar consultas e procedimentos dentro de um processo que traga transparência à valorização do trabalho médico

Em 1988, a nova Constituição brasileira caracterizou o sistema de saúde do País, o SUS, definindo o papéis dos setores público e privado, denominado "suplementar" ou o dos "planos de saúde". A regulação da Saúde Suplementar se inicia, entretanto, 10 anos depois, com as leis 9656/98 e 9961/2000, esta última, a que criou a Agência Nacional de Saúde - ANS. Essas iniciativas, contudo, não eliminaram insatisfações, nem impediram a multiplicação de conflitos nessa área. Quer ficar por dentro sobre tudo o que acontece no setor de saúde? Assine gratuitamente a nossa newsletter diária e receba os destaques em sua caixa de e-mail.

Nos mais de onze anos seguintes a ANS passou a cuidar das coberturas e das garantias financeiras das operadoras de planos de saúde. As propostas da ANS voltadas para regulamentação passaram ao largo das relações entre médicos e operadoras de planos de saúde. Ao verem coibidas as práticas abusivas que aplicavam aos usuários, as operadoras passaram a reduzir os custos por meio da interferência na prática clínica, restringindo intervenções diagnósticas e terapêuticas. As lacunas no processo regulatório permitiram que, ano após ano, se ampliasse o descompasso entre reajustes aplicados aos "beneficiários" e remuneração médica.

Na última década, a ANS tem autorizado reajustes dos planos individuais, em média, 2% acima da inflação, o que resulta em acúmulo de 20% no período. Os planos coletivos (80% dos planos de saúde) são objeto de negociação direta e todos foram reajustados em valores substancialmente superiores aos concedidos aos individuais. Tal majoração, porém, não foi considerada com relação a eventuais reajustes na remuneração médica.

Em 1996, ao analisar diversos elementos que compõem o custo da consulta, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) chegou ao valor de R$ 29. Se esse montante fosse corrigido pela variação do salário mínimo, deveria ser R$ 130. Caso fosse pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, seria R$ 70. As poucas operadoras que reajustaram honorários médicos, dificilmente remuneram consultas acima de R$ 50. A situaçâo é ainda mais grave no que concerne aos procedimentos. As empresas têm resistido a reajustar proporcionalmente os procedimentos médicos e quando o fazem aplicam reajustes aos que são menos frequentes. Assim, muitos médicos veem-se obrigados a limitar suas atividades no sistema de saúde suplementar.

Para solucionar tais graves distorsões, a AMB propôs a utilização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que reúne os procedimentos tecnicamente qualificados e os hierarquiza, para trazer coerência e valorização ao trabalho do médico.

Foi criado recentemente, pela ANS, um grupo de trabalho para buscar acordo entre operadoras e médicos. Nesta instância, as empresas recusaram-se a adotar a CBHPM e a considerar reajustes. Apesar da Resolução Normativa 71 da ANS exigir que contratos entre médicos e operadoras incluam cláusulas tratando de critérios para reajuste e periodicidade de sua aplicaçâo, essas empresas têm sistematicamente ignorado essa obrigaçâo. Assim cresce a insatisfaçâo e o movimento em busca da regularização dos contratos se alastra pelo país.

É urgente reajustar consultas e procedimentos dentro de um processo de hierarquização que traga transparência à valorização do trabalho médico. O reajuste tem de ser regulado por contrato e balizado pela lógica de hierarquização incorporada na CBHPM. A ANS deve atuar como facilitadora desse processo, arbitrando os reajustes. Quando não for possível, deve participar ativamente do acordo com as empresas. Mais do que uma prerrogativa da ANS, esta é uma obrigação que a sociedade espera que seja cumprida.

Saúde Business Web

Sobrevivência: Pequenas e médias operadoras

Por Maria Carolina Buriti

Pequenas e médias devem reinventar modelos de comercialização

Parcerias, classes emergentes e planos para terceira idade são apontadas como solução de sobrevivência das empresas de pequeno porte

As pequenas e médias operadoras devem partir para novos modelos de comercialização, reinventando formatos e com um olhar para perfis como os idosos e as classes emergentes. Esta é a opinião do diretor da Neorumos Seguros e membro da Comissão das Pequenas e Médias OPS da Abramge, Rafael Gualda. O assunto foi discutido com operadoras e entidades de classe na 6° Jornada Jurídica de Saúde Suplementar, que ocorreu em São Paulo, na sexta-feira (13).

Para Gualda, um dos caminhos de sobrevivência citado é o de parcerias regionais com outras operadoras menores, a fim de atender uma determinada região sem prejuízos para ambas. O executivo também acredita que a transformação passa pelo canal de vendas com incentivos aos corretores, que são porta de entrada do aumento da carteira.

"O empresário vive do risco de enfrentar a realidade de inventar novos produtos", disse, analisando o novo cenário para as pequenas e médias operadoras.

Para as pequenas e médias sobreviverem ao dinâmico mercado de operadoras com fusões e aquisições emergindo constantemente, Gualda apontou modelos com potencial como as classes C e D, modelos com exclusiva atenção ambulatorial, planos com co-participação e os idosos- população que tende a aumentar nos próximos anos.

E é a terceira idade um dos negócios do executivo, Gualda também é consultor da Neovita, canal de vendas da Prevent Sênior, plano de saúde destinado a pessoas acima de 49 anos.

Folha de São Paulo

Médicos recorrem de decisão que proíbe boicote a planos

O Conselho Federal de Medicina recorreu da decisão da SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça que proibiu médicos de boicotarem planos de saúde e de cobrarem dos pacientes valores adicionais para consultas que já são cobertas.

A entidade entrou com uma ação na Justiça Federal em Brasília e com um recurso no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), também vinculado ao Ministério da Justiça.

Na decisão divulgada no último dia 9, a SDE proibiu os médicos de promoverem paralisações organizadas como a que ocorreu no dia 7 de abril, quando houve suspensão de atendimento a clientes dos planos.

Determinou também a investigação do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos para apurar possível participação das entidades na organização do boicote.

Nos recursos apresentados ontem, o conselho argumenta que tem atribuição legal para coordenar a categoria dos médicos na busca por melhores condições de trabalho e que não ameaçou punir quem não participasse do movimento.

De acordo com a entidade, o movimento dos médicos ocorre não por determinação do conselho federal, mas porque eles não têm condições de trabalhar com os valores pagos pelas operadoras de planos de saúde.

Folha de São Paulo

Tratamento curto evita novos casos de tuberculose

Pesquisa feita com 8.000 pessoas mostra que é possível diminuir tempo de terapia de seis para três meses

Conclusão vale para pacientes infectados que ainda não mostram sintomas; Brasil participou do estudo

Por Iara Biderman

DE SÃO PAULO

Um novo tratamento, mais curto, mostrou-se seguro e eficaz para tratar pessoas que foram infectadas pela tuberculose, mas não manifestaram a doença de imediato.

Entre essas pessoas, que contraíram o bacilo de Koch (responsável pela tuberculose) mas não mostram sintomas, 10% desenvolvem a doença nos dois primeiros anos após a contaminação.

Hoje, a prevenção é feita com o uso diário de um antibiótico oral (isoniazida) por seis a nove meses. O novo tratamento, que dura só três meses, é feito com uma dose semanal desse remédio combinado a outro antibiótico, a rifapentina.

De acordo com um estudo apresentado ontem no congresso da Sociedade Americana do Tórax, em Denver (EUA), o tratamento mais curto não provocou mais reações adversas do que a terapia tradicional e conseguiu melhores resultados, reduzindo pela metade a chance de a doença aparecer.

Coordenado pelos Centros de Controle de Doenças dos EUA, o trabalho foi feito em 19 centros nos Estados Unidos, no Canadá, na Espanha e no Brasil. Participaram do estudo cerca de 8.000 pessoas ""660 do Brasil.

Durante dez anos, as pessoas contaminadas foram encaminhadas, aleatoriamente, para o tratamento diário de nove meses ou para o semanal, de três meses.

No primeiro grupo, 15 pessoas adoeceram, contra sete da terapia mais curta.

MENOS REMÉDIOS

"O objetivo era pesquisar se um tratamento mais rápido e mais fácil de ser seguido era seguro e tinha, no mínimo, o mesmo resultado da terapia convencional", diz o pneumologista Marcus Conde, da comissão de tuberculose da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.

Conde foi o coordenador do grupo brasileiro do estudo, realizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

"No novo tratamento, você toma menos remédio e por menos tempo. É muito mais fácil a pessoa não desistir [de se tratar] no meio."

Para o pneumologista Elie Fiss, da Faculdade de Medicina do ABC, que não participou do estudo, os resultados são muito importantes para melhorar o controle da doença no país.

"Um dos grandes problemas é a baixa adesão ao tratamento. Essa nova forma de tratar economiza remédios e tempo e aumenta a aderência do paciente."

O Brasil tem, aproximadamente, 75 mil novos casos de tuberculose por ano, mas o número total de pessoas contaminadas pelo bacilo é cerca de 250 mil, segundo Marcus Conde.

"O tratamento preventivo evita o aparecimento da doença em cerca de 20 mil pessoas. Isso quer dizer que podemos reduzir em quase 30% os casos de tuberculose."

QUEM DEVE FAZER

Pessoas que tiveram contato direto com doentes devem procurar um serviço de saúde para fazer o teste que detecta o bacilo. No Brasil, o exame é feito na pele.

"A transmissão da tuberculose é feita principalmente por via aéreas. Quem fica muito próximo do doente, em lugar fechado, deve fazer o teste o mais rápido possível e se for positivo, começar o tratamento", diz Conde.

Segunda-feira, 16.05.11

Agência Câmara de Notícias

Subcomissão discute modelos de assistência do SUS

A Subcomissão Especial do Sistema Único de Saúde (SUS) se reúne hoje, às 14 horas, com representantes do Ministério da Saúde e dos conselhos nacionais de secretarias municipais e estaduais de saúde. O encontro é uma reunião de trabalho interna para discutir os modelos de assistência, critérios de distribuição das unidades de atendimento e sistema de garantia de acesso ao SUS.

A reunião da subcomissão, que é vinculada a Comissão de Seguridade Social e Família, será realizada no plenário 15.

Agência Câmara de Notícias

Audiência discute situação do atendimento médico de urgência no País

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta terça-feira (17) audiência pública para discutir a Política Nacional de Atenção às Urgências. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que propôs o evento, quer debater propostas de melhoria do atendimento médico de emergência, incluindo a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“O atendimento às urgências médicas é um serviço público complexo e de difícil execução, razão pela qual deve ser discutido perenemente com a finalidade de aperfeiçoamento técnico e administrativo”, diz Marcus Pestana.

Já o deputado João Ananias (PCdoB-CE) sugeriu debate sobre a necessidade de reativação da emergência do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará. Segundo o deputado, o fechamento desse serviço, em 1992, resultou na sobrecarrega de outras unidades de emergência e em prejuízo ao ensino dos profissionais de saúde.

Foram convidados para a audiência:

- o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Antonio Carlos Figueiredo Nardi;

- o 1º vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Antônio Jorge de Souza Marques;

- o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde do Ceará, Frederico Arnaud;

- um representante do Ministério da Saúde;

A audiência será realizada às 14h30, no plenário 7.

Folha de São Paulo

Dez anos depois, reforma na saúde mental é polêmica

DE SÃO PAULO

A lei da reforma psiquiátrica, que mudou o tratamento ao doente mental no país, completa dez anos em meio a controvérsias. Uma delas é a redução de leitos psiquiátricos. Hoje, são cerca de 20 mil a menos do que antes da reforma.

Dona de casa conta experiência com hospital psiquiátrico

Segundo o Ministério da Saúde, foi ampliada a rede de tratamentos alternativos, como os Caps (Centros de Assistência Psicossocial).

Há 1650 Caps no país, com diferentes especialidades e horários de atendimento.

Há também 571 residências terapêuticas, que abrigam doentes que passaram por hospitais psiquiátricos.

Para a Associação Brasileira de Psiquiatria, a reforma foi negativa porque a redução nos leitos gerou "desassistência psiquiátrica".

ANS

Consulta Pública sobre o Envelhecimento Ativo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer saber a opinião dos principais atores do setor de saúde suplementar a respeito dos programas desenvolvidos por operadoras de planos de saúde para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças e para o envelhecimento ativo.

A pesquisa está disponível a partir desta segunda-feira, 16/05/2011, em formulário eletrônico exclusivamente na página da ANS na Internet, para que beneficiários, operadoras e prestadores de serviços de saúde respondam sobre a importância desses programas, os motivos pelos quais a adesão acontece e os impactos financeiros que acarretam, entre outros temas.

O objetivo é aprimorar a regulação da saúde suplementar e ampliar o esforço que a ANS vem fazendo no sentido de inverter a lógica existente hoje no setor de focar o tratamento na doença e não, como deve ser, na saúde das pessoas. Por isso a pesquisa acontece no momento em que a Agência inicia a Consulta Pública nº 42, a respeito da concessão de descontos e/ou de prêmios para os beneficiários que aderirem a programas de promoção do envelhecimento ativo ao logo da vida.

Esse tema integra a Agenda Regulatória da ANS e é um conceito adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), amplamente utilizado em vários países, que consiste num conjunto de ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, que devem ser incorporadas à atenção à saúde das pessoas em todas as faixas etárias visando a manutenção da capacidade funcional, englobando ações em todas as fases da vida, desde o pré-natal até as idades mais avançadas.

Portanto, a participação de todos os envolvidos e interessados por este tema é de fundamental importância para contribuir e aprimorar o trabalho que tem sido desenvolvido pela ANS.

AGENDA

- 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog

Abramge / AssPreviSite

Sistema Abramge promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde Suplementar

O diretor-presidente da ANS será sabatinado durante os Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema

A tecnologia ganha espaço cada vez maior em várias áreas. E na saúde suplementar não é diferente. Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio? O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável".

Para falar sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista do jornal O Estado de S. Paulo.

No primeiro dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre a nova ferramenta do órgão para a realização do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema. As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG).

Para fechar o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema".

No segundo dia, será abordado o tema "Gestão Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto, líder da Prática de Gestão Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways International.

O talk show sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras encerra o período da manhã. O assunto será ministrado por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia da Informação na Gestão da Saúde" e Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics, com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras".

Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com a participação de líderes dos vários segmentos do setor.

Confira a programação completa e os descontos oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando no link:

http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm


- ClasSaúde 2011

Evento acontece na cidade de São Paulo, SP.

"Saúde e os Desafios Econômicos, Humanos e Ambientais" é o tema central dos seis congressos que compõem o ClasSaúde 2011, evento oficial da Hospitalar 2011 que acontece de 24 a 27 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo.

Promovido pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess), Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) e HOSPITALAR Feira + Fórum, o ClasSaúde já se consolidou como palco das principais discussões que norteiam o setor.

Integram o ClasSaúde 2011 os seguintes eventos: 16º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde; o 6º Congresso Brasileiro de Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde; 5º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos (evento realizado em conjunto com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial - SBPC/ML); 4º Congresso Brasileiro de Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde; 2º Congresso Brasileiro de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde; e 2º Congresso de Gestão e Políticas em Saúde Mental.

O Congresso Latino-Americano é o evento internacional do ClasSaúde e está dividido em três módulos: Sistema de Saúde Público-Privado, Saúde Suplementar e Capacitação Profissional. "Esse ano a questão ambiental entra em discussão.

O site do ClasSaúde (http://www.classaude.com.br/) estará no ar no início de março e trará os programas dos eventos, composição das comissões científicas, valores das inscrições, pacotes de viagem, notícias e demais informações sobre os eventos. As inscrições também estarão abertas no mesmo período, com desconto para associados da CNS, Fenaess, SINDHOSP e SBPC/ML (estes últimos apenas para o Congresso de Laboratórios Clínicos).

Data: De 25 a 28 de maio de 2011

Local: Expo Center Norte

Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 – São Paulo, SP

Mais informações: http://www.classaude.com.br/


- Unidas: Regulação, análise e auditoria

Unidas / AssPreviSite

Auditoria e Análise de Contas Médico-Hospitalares e Controles em Sistemas de Saúde

26 e 27 de maio de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Promover o aprimoramento do profissional atuante no sistema de saúde com ênfase na regulação, análise e auditoria de prestação de serviços, através da introdução de conhecimento técnico e metodologias para os processos de controle, focando: Perspectivas e Tendências do Mercado de Saúde; Regulação e auditoria no sistema suplementar; Composição da conta médico-hospitalar: diárias, taxas, materiais e medicamentos, honorários médicos e tabelas adotadas; Avaliação de procedimentos de diagnose e terapia e utilização de tecnologia; Rediscussão de Modelos Assistenciais vigentes e alternativas à assistência hospitalar (cuidados domiciliares, atendimento pré-hospitalar, monitoramentos entre outros).

Instrutor

DRA. MIYUKI GOTO

Público Alvo

Profissionais que atuam na área de: Análise de contas médico-hospitalares; Atendimento e negociação com os prestadores de serviços; Auditoria externa, visita hospitalar e fechamento de pré fatura hospitalar; Atendimento aos usuários do sistema de saúde, autorização prévia, liberação de guias e senhas; Gestão e controles de planos de saúde.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- Pós-graduação em Gestão do Ambiente em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde

Oferecido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) em parceria com a Unisuam (RJ), o curso é voltado para o gerenciamento do ambiente hospitalar e de serviços de saúde. Com foco no meio ambiente interno e externo, a pós-graduação busca, através do desenvolvimento de planejamento local, preservar a proteção do meio ambiente, o consumo de energia (controle de incidência dos raios solares, reduzindo o aquecimento no seu interior e a utilização do sistema de climatização), a racionalização da utilização da água, a reciclagem de material e o gerenciamento de resíduos tóxicos. Todo o conteúdo é direcionado para a formação de profissionais com uma visão gerencial no crescimento sustentável das instituições de saúde, valorizando a gestão alternativa.

Entre o conteúdo programático estão as disciplinas Gestão pela Qualidade, Direito Sanitário e a Legislação, Ambiente e Seguranças de Áreas Fechadas, Estudo do Sistema de Gerenciamento do Ambiente e Segurança, Indicadores e Custos Hospitalares, entre outras.

A pós-graduação é voltada para profissionais com formação nas áreas de saúde, gestão de instituições públicas e privadas de saúde, administração, arquitetura, assistência social, biologia, bioquímica, engenharia, enfermagem, farmácia, hotelaria, medicina e nutrição, que atuem ou tenham interesse em atuar em serviços de saúde.

Com 396 horas/aula e 11 meses de duração, o curso tem início previsto para 19 de maio. As inscrições já estão abertas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (21)3299-8202 ou pelo e-mail ensino@cbacred.org.br ou ainda através do site www.cbacred.org.br