FEHERJ

Leia nesta edição:

- Programa de Qualificação das Operadoras

- Justiça garante direitos a clientes de convênios

- STJ: Direito do consumidor e os planos

- RJ: Após as chuvas, as doenças

- Judicialização da medicina

- Check-up antes do check-in

- Anvisa disponibiliza primeiro grupo de bulas em novo formato

- Navegação interna

- Desvio não tira PMDB da Funasa, diz Temer

- OMS alerta sobre impacto financeira nos fundos para saúde

- Aplicativo para Smartphone pode realizar exames de sangue via celular- 250 mil doses de vacinas contra tétano e difteria são enviadas para o Rio

- Programa de Qualificação das Operadoras

Terça-feira, 18.01.11

ANS

Programa de Qualificação das Operadoras

A ANS deu início ao processo de avaliação do Programa de Qualificação das Operadoras de Planos de Saúde referente ao ano de 2010. As regras estão expressas na Instrução Normativa nº 10 (IN nº 10) e os resultados serão publicados no início do segundo semestre, com base nas informações enviadas pelas operadoras.

O programa é composto por quatro dimensões: Atenção à Saúde; Econômico-Financeira; Estrutura e Operação; e Satisfação do Beneficiário. Cada dimensão tem conjunto próprio de indicadores e peso específico.

Neste ciclo de 2010, no entanto, foram necessários alguns ajustes na dimensão Atenção à Saúde. A ANS ficou impedida de coletar informações epidemiológicas devido a uma decisão judicial, em ação proposta pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), que determinou a suspensão da exigência de aplicação do Código Internacional de Doenças (CID) nas guias de Troca de Informação em Saúde Suplementar (TISS). A decisão ainda será reexaminada pelo TRF da 2ª Região, que inicialmente manteve a sentença de primeira instância.

Para não haver prejuízos ao programa, a ANS criou três novos indicadores desenvolvidos a partir de informações amplamente conhecidas e disponíveis: Proporção de consulta médica em pronto-socorro; Número de internações por beneficiário; e Número de consultas médicas ambulatoriais por beneficiário.

Na referida ação, o Cremerj entende que a tabulação das informações relativas ao CID nas guias TISS, se divulgadas indevidamente, violaria o direito à intimidade dos pacientes e o dever de sigilo médico. A ANS, no entanto, mantém uma política de segurança das informações descrita na Resolução Normativa (RN) nº 153/2007, que tem como referência a Resolução CFM nº 1639/2002, do próprio Conselho Federal de Medicina (CFM) em relação à transmissão eletrônica de informações. Cabe, por fim, ressaltar que tais indicadores já vinham sendo calculados e divulgados desde o ano de 2007 e a ANS não tem conhecimento de problemas referentes à quebra de sigilo de informações de saúde dos beneficiários.

Agora São Paulo

Justiça garante direitos a clientes de convênios

Por Livia Wachowiak Junqueira

Os consumidores de convênios médicos que passam por problemas relacionados a cobertura de procedimentos, reajuste de mensalidades e tempo de internação, entre outros, têm respaldo para entrar na Justiça.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou um levantamento com nove processos dos últimos anos em que os beneficiários ganharam ações contra os planos. O entendimento do tribunal costuma ser seguido pelas instâncias inferiores no país.

Em um dos casos, uma consumidora recebeu indenização de R$ 10 mil porque precisou passar por uma cirurgia de emergência, mas, após a realização da operação, o plano se negou a pagar pelo serviço e alegou que a beneficiária estava cumprindo prazo de carência. O STJ entendeu que, como a situação era urgente, a carência seria de 24 horas para atendimento --o que já havia sido cumprido.

JusBrasil Notícias

STJ: Direito do consumidor e os planos

Planos de Saúde: a busca do STJ pela efetividade dos direitos do consumidor

O direito à saúde foi reconhecido internacionalmente em 1948, quando da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, esse direito é assegurado pela Constituição Federal de 1988 que, em seu artigo 196, preceitua: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.

No texto constitucional, a saúde passou a integrar o Sistema de Seguridade Social. Instituiu-se o Sistema Único de Saúde (SUS), um sistema de atenção e cuidados que não consegue ser suficiente para a efetivação do direito à saúde a toda a população. Assim, milhões de brasileiros buscam os serviços de planos e seguros de saúde para poder obter o “verdadeiro” acesso a essa garantia constitucional a um custo compatível com o nível de renda de cada um.

Entretanto, verifica-se que inúmeros planos de saúde adotam práticas abusivas em relação ao cidadão-consumidor, como a limitação de internações e consultas, a proibição de alguns procedimentos, a rescisão de contrato em razão da sua alta sinistralidade, entre outros. Diante dessa realidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem atuado quando as condutas dos fornecedores de planos e seguros de saúde violam o direito básico do consumidor, aplicando, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor (Súmula 469) para fazer valer os direitos dos segurados ou para manter o equilíbrio dessa relação.

A Súmula 469 do STJ consolida o entendimento, há tempos pacificado no Tribunal, de que “a operadora de serviços de assistência à saúde que presta serviços remunerados à população tem sua atividade regida pelo CDC, pouco importando o nome ou a natureza jurídica que adota” (Resp 267.530).

O CDC é aplicado aos planos de saúde mesmo em contratos firmados anteriormente à vigência do código, mas que são renovados após sua vigência. De acordo com o voto da ministra Nancy Andrighi, no precedente, não se trata de retroatividade da lei. “Dada a natureza de trato sucessivo do contrato de seguro-saúde, o CDC rege as renovações que se deram sob sua vigência, não havendo que se falar aí em retroação da lei nova”, assinalou.

Limitações nos planos

O STJ tem entendimento reiterado no que diz respeito à limitação do tempo de internação. A Quarta Turma, quando do julgamento do Resp 361.415, declarou nula cláusula contratual dos planos de saúde que limita o tempo de internação em UTI. Tal reconhecimento, porém, não implicou, no caso, pagamento de indenização por danos morais e materiais.

O caso envolvia o pedido de um segurado do Rio Grande do Sul contra a Unimed Ijuí Cooperativa de Trabalho Médico. Ele buscava a condenação pelo dissabor na cobrança pelos dias de internação da esposa, que faleceu em decorrência de um acidente automobilístico. A paciente ficou internada durante 47 dias e o contrato do plano de saúde previa a permanência do segurado em UTI por apenas 10 dias, período não cumulável ano a ano.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, esclareceu que não foi possível atender o pedido de indenização, no caso, porque a recusa da empresa de saúde não foi materializada por nenhum ato concreto. A seguradora teria se limitado a prestar informações de que o plano de saúde não cobria internações em UTI superiores a 10 dias. Segundo o ministro, o autor também não teria experimentado prejuízo pecuniário pela internação. Apenas teria recebido uma “cobrança” amigável do hospital.

Em outro julgamento (Resp 326.147), a Quarta Turma decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e de internações de seus associados. Acompanhando o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, a Turma concluiu que a limitação de valor é mais lesiva que a restrição do tempo de internação vetada pela Súmula 302 do Tribunal.

Segundo o ministro, a exemplo da limitação do tempo de internação, quando se restringe o valor do custeio, independentemente do estado de saúde do paciente segurado, esvazia-se o propósito do contrato, que é o de assegurar os meios para a sua cura. Para ele, está claro que limitar o valor do tratamento é lesivo ao segurado, pois reduz a eficácia do tratamento.

Reajustes

O STJ, repetidamente, recebe recursos que discutem a abusividade nos reajustes dos planos e seguros de saúde, principalmente quando há mudança de faixa etária. A Terceira Turma, ao julgar o Resp 989.380, vedou os reajustes nas mensalidades dos planos de saúde da Unimed Natal a partir de janeiro de 2004, em razão da mudança de faixa etária daqueles que completassem 60 anos ou mais, independentemente da época em que foi celebrado o contrato, permanecendo os consumidores idosos submetidos aos demais reajustes definidos em lei e no contrato.

Para a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, o consumidor que atingiu a idade de 60 anos, quer seja antes da vigência do Estatuto do Idoso, quer seja a partir de sua vigência, está sempre amparado contra a abusividade de reajustes das mensalidades dos planos de saúde com base exclusivamente na mudança de faixa etária, por força da proteção oferecida pela lei, agora confirmada pelo Estatuto.

A ministra Nancy Andrighi aplicou o mesmo entendimento ao julgar caso envolvendo um grupo de associados da Associação Paulista de Medicina (APM) e da SulAmérica Seguro Saúde S/A (Resp 1.106.557).

Os associados alegaram que a APM enviou-lhes uma correspondência avisando que o plano de saúde não renovaria as suas apólices coletivas por causa da alta sinistralidade do grupo, decorrente de maior concentração dos segurados nas faixas etárias mais avançadas. Informou, ainda, que eles deveriam aderir à nova apólice de seguro, que prevê aumento de 100%, sob pena de extinção da apólice anterior. A ministra considerou ilegítima a rescisão.

Cobertura

A cobertura assistencial é um conjunto de direitos a que o consumidor faz jus ao contratar um plano de saúde. A extensão da cobertura é determinada pela legislação de saúde suplementar e tem que estar expressa no contrato firmado com a operadora. Entretanto, muito se tem discutido, na Justiça, sobre o que deve ser coberto ou não pelos planos de saúde.

Para os ministros da Terceira Turma do STJ, a cirurgia plástica para a retirada do excesso de pele (tecido epitelial) decorrente de cirurgia bariátrica (redução do estômago) faz parte do tratamento de obesidade mórbida e deve ser integralmente coberto pelo plano de saúde (Resp 1.136.475).

O relator do processo, ministro Massami Uyeda, concluiu que esta cirurgia não pode ser classificada como mero tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética, procedimentos expressamente excluídos de cobertura, nos termos do artigo 10 da Lei n. 9.656/1998. “É ilegítima a recusa da cobertura das cirurgias destinadas à remoção de tecido epitelial, quando estas se revelarem necessárias ao pleno restabelecimento do segurado acometido de obesidade mórbida”, ressaltou o ministro.

Ainda sobre cirurgia bariátrica, os ministros da Turma determinaram que um plano de saúde arcasse com as despesas da cirurgia em uma paciente que mantinha contrato de seguro anterior ao surgimento dessa técnica de tratamento (Resp 1.106.789).

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, destacou que deve ser proporcionado ao consumidor o tratamento mais moderno e adequado, em substituição ao procedimento obsoleto previsto especificamente no contrato. Ela observou que havia uma cláusula contratual genérica que previa a cobertura de cirurgias “gastroenterológicas”.

De acordo com a ministra, se o contrato previa a cobertura para a doença, qualquer constatação de desequilíbrio financeiro a partir da alteração do tratamento dependeria de uma comparação entre os custos dos dois procedimentos. Para a relatora, sem essa comparação, é apenas hipotética a afirmação de que a nova técnica seria mais onerosa.

Noutro caso, em janeiro de 2010, a Amil Assistência Médica Internacional Ltda. foi condenada ao pagamento integral de todos os gastos havidos até janeiro de 2002, relativamente aos transplantes autólogos (quimioterapia com resgate de células-tronco) realizados por um beneficiário (Resp 1.092.127). O julgamento foi realizado pela Terceira Turma.

O segurado ajuizou a ação sustentando que, após uma internação e um procedimento de coleta de células-tronco, em março de 2000, o plano se recusou a cobrir a continuidade do tratamento, pois foi alegado que o resgate de células-tronco era procedimento equiparado a transplante e, nessa qualidade, não estaria coberto pela apólice.

Indenização

Uma segurada do plano de saúde Unimed – Cooperativa do Trabalho Médico de Santa Catarina também teve garantida pelo STJ indenização por danos materiais e morais decorrentes da falta de cobertura de um enxerto ósseo. As instâncias inferiores haviam entendido que, no caso, caberia apenas a reparação material pela falta de cobertura, já que não houve ato ilícito por parte da seguradora. A Terceira Turma do Tribunal, no entanto, concedeu também o dano moral baseado na existência do dano e não de uma suposta conduta ilícita por parte da seguradora. O enxerto ósseo não constava de previsão contratual (Resp 1.096.560).

No caso, a segurada fez uma cirurgia para remoção de um tumor ósseo, com implantação de enxerto no lugar do tecido removido. O custo do enxerto era de R$ 325 e a recusa da Unimed em cobrir o procedimento fez com que ela recorresse à Justiça.

A Terceira Turma ponderou, no julgamento, que, se uma conduta é ilícita para fins de reparação por dano material, será ilícita também para a avaliação do dano moral. “O que pode acontecer é que, apesar de ilícita, o mero descumprimento de uma cláusula contratual não gere, para parte, qualquer dano moral indenização”, ressaltou a ministra Nancy Andrighi em seu voto, acompanhando o relator, ministro Sidnei Benetti. A Unimed foi condenada ao pagamento de reparação por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Em outra decisão, a Turma condenou um plano de saúde a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma segurada que se submeteu a cirurgia de urgência para retirada de vesícula biliar. Aconteceu que, três dias após a operação, o plano de saúde negou-se a cobrir as despesas (Resp 1.072.308).

“A jurisprudência deste Tribunal vem reconhecendo que a recusa indevida à cobertura médica é causa de danos morais, pois agrava o contexto de aflição psicológica e de angústia sofrido pelo segurado”, disse a ministra Nancy Andrighi. Pesou, ainda, contra a seguradora, a circunstância de que a negativa de cobertura, além de ilegal, aconteceu após a realização da cirurgia, quando a paciente estava em recuperação e, de repente, se viu envolvida pelas preocupações com a conta do hospital.

Permanência no plano

O STJ negou o pedido de um ex-funcionário do Banco do Brasil que havia se demitido e, mesmo assim, ingressou com ação judicial para permanecer vinculado, juntamente com seus dependentes, ao plano coletivo de assistência à saúde (Resp 1.078.991).

O julgamento baseou-se em voto do ministro Massami Uyeda, relator do processo. De acordo com o ministro, o direito de manter a condição de beneficiário nas mesmas condições de que gozava quando era funcionário ativo do banco, somente está previsto para os casos em que o empregado é demitido ou exonerado sem justa causa.

Aplicando este entendimento, a Terceira Turma manteve a decisão que determinou à Cassi a reinclusão de ex-funcionário da instituição no plano de saúde. Segundo a Turma, o artigo 30 da Lei n. 9.656/98 não depende de outra norma para ser aplicado. O artigo torna possível a continuidade de ex-funcionário, dispensado sem justa causa, em plano de saúde privado, desde que assumisse o pagamento da parcela patronal (Resp 820.379).

Extra Online

RJ: Após as chuvas, as doenças

Por Leticia Sicsu

O cenário de devastação das regiões atingidas pela chuva pode sinalizar um período de muitas doenças, provocadas principalmente pela água infectada. Algumas delas têm sintomas que podem demorar de uma semana até um mês para aparecer. A urgência, portanto, é tentar se prevenir quanto a essas patologias como a leptospirose, diarreias e até a hepatite A.

De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro cuidado a se tomar é com a água que se bebe. Ela deve ser filtrada e fervida ou tratada com hipoclorito de sódio (2,5%), utilizando, neste último caso, duas gotas para cada litro de água. Depois de 15 minutos descansando sob efeito do produto, a água está pronta para consumo humano.

Água e lama

Outro cuidado importante é evitar o contato com água e lama, já que podem estar infectadas pela urina do rato, que causa a leptospirose. Para se proteger, é recomendado o uso de botas e sacos plásticos nas mãos para evitar o contato com a pele. Após as águas baixarem, é preciso desinfectar o local, sempre tomando cuidado com a proteção.

De acordo com a infectologista Isabela Cavalcanti de Albuquerque, os sintomas da doença são comuns:

- Muitas vezes a doença vem sem nem ter sintomas. Mas, sentindo sintomas como o da gripe, a pessoa deve procurar um médico.

A infectologista Isabela Cavalcanti de Albuquerque lembra ainda que, com a chuva, o risco de proliferação de mosquitos da dengue pode ser maior:

- É bom lembrar de não deixar água acumulada. A picada do mosquito da dengue é outra preocupação.

CFM

Judicialização da medicina

Por José Luiz Gomes do Amaral

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça mostrou que em 20 dos 91 tribunais brasileiros existem mais de 112 mil processos sobre demandas de saúde. Esses dados evidenciam a falta de credibilidade dos sistemas de saúde brasileiros. No âmbito público, a insistência de que tudo se oferece contrasta com o pouco que se tem e a reiterada resistência em encarar a falta de recursos. As indisfarçáveis tentativas de distorcer a realidade por meio da manipulação da informação e interferência na prática clínica criam inconsistências óbvias.

Por outro lado, os planos de saúde, enredados em processo concorrencial predatório, vendem igualmente o que não tem. Impossibilitados de entregar o prometido, voltam-se contra os prestadores de serviços, pressionando-os a aderir a padrões de atenção incompatíveis com a ciência e a ética. Vinte e dois anos de prática de SUS e onze anos de regulamentação (tímida e parcial) da saúde suplementar não foram suficientes para corrigir vícios e construir um plano de ações que faça, de fato, boas ideias saírem do papel.

Há cerca de uma década, a Associação Médica Brasileira (AMB) trabalha pela adoção integral da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Revisada regularmente pelas sociedades de especialidades, a CBHPM lista os procedimentos médicos adequados no uso clinico. Para beneficiar os pacientes atendidos, considera-se a eficácia e a segurança, eliminando alternativas obsoletas e aquelas ainda em experimentação.

Paralelamente a essa iniciativa, o Projeto Diretrizes, também desenvolvido pela AMB, busca definir, com base nas melhores evidências científicas, quando e como realizar os procedimentos médicos listados na CBHPM. Até o momento, foram publicadas 320 diretrizes que apoiam a decisão clínica, sem ofender a individualização dos cuidados e a independência, valores inalienáveis à prática médica.

Enquanto guiados pela lógica da contenção de recursos, gestores políticos e empresários da saúde suplementar têm rejeitado sistematicamente a transparência e a evidência científica. Vê-se, portanto, a Justiça obrigada a intervir em prol dos interesses da sociedade. Opõem-se paradoxalmente os que deveriam a ela antecipar-se.

A AMB coloca-se à disposição do Poder Judiciário em defesa da qualidade da atenção à saúde.

Estado de Minas

Check-up antes do check-in

Por Américo Tângari J.

A falta de hábito da maior parte dos brasileiros de realizar exames de saúde preventivos uma vez por ano faz com que convivam sempre com o risco, um agente traiçoeiro que age quando menos se espera. No campo de futebol, pega de surpresa jogadores de fim de semana que não passaram pelo aval do médico e, na praia, espreita os que jogam vôlei sob um sol escaldante. Mais recentemente, tem acompanhado os incautos que, dispostos a usufruir o aumento de sua renda e a possibilidade de pagar uma viagem em várias parcelas, entram no avião sem consultar o médico.

O bom senso recomenda: por maior que seja o desejo de conhecer outros lugares, o check-up tem que vir antes do check-in. Viagens aéreas, historicamente, são cercadas pelo nervosismo circunstancial e ansiedade, fatores aos quais se junta o estresse ocasionado pela atual saturação dos aeroportos. O acúmulo de elementos, mais a predisposição familiar ou os maus hábitos, colabora para elevar o número de casos de morte súbita em aviões. Hoje, 80% são provocados pelo coração. Paradas cardíacas são muito mais frequentes do que se imagina. De acordo com a Associação Internacional de Transporte Aéreo, os ataques cardíacos chegam a somar cerca de 60% das doenças graves a bordo das aeronaves. A morte poderia ser evitada se houvesse pronto atendimento, o que deveria incluir um desfibrilador para recompor os batimentos cardíacos, mas a lei não obriga a presença desses aparelhos em aviões, nem de médicos a bordo.

As companhias aéreas dispõem de material de emergência, mas não contam com equipamentos completos para atuarem numa emergência. Só a lembrança desses aspectos deveria ser mais do que suficiente para levar à reflexão os passageiros de avião que não têm avaliação médica de qualidade. Adotar a prevenção como norma de vida é fundamental para manter a saúde, evitar problemas e dar à pessoa a noção exata do que pode ou não fazer. O coração não exige muito, apenas uma consulta anual, acompanhada de eletrocardiograma e complementada pelo teste ergométrico, desde que acompanhado por cardiologista. Exames de prevenção revelam se as artérias estão levando sangue de forma adequada ao coração. Mudar hábitos também deve ser norma, o que significa passar do sedentarismo para a prática de exercícios e de frituras para alimentos mais saudáveis como saladas, verduras e frutas.

Sem exceção, todos, sejam cardíacos, hipertensos ou portadores de doença pulmonar ou vascular, devem ser avaliados pelo médico antes de voar. A recomendação se estende aos que têm alguma doença sistêmica e que decidem se aventurar pelo mundo afora, sem qualquer orientação e cuidados. Esquecem que, em uma viagem de avião, há alterações na pressão do ar, diminuição de quantidade de oxigênio, o que afeta demais os que sofrem de asma, enfisema e bronquite, e problemas de fuso horário, que podem levar ao estresse físico ou psicológico, inclusive gerando angústia.

Precauções são essenciais para evitar problemas numa viagem aérea. Mesmo pessoas saudáveis devem tomar cuidados em viagens que demoram cerca de oito horas. Pernas por muito tempo na mesma posição prejudicam a circulação. É importante, pois, caminhar no avião, movimentar-se, ingerir bastante líquido, trocar refrigerantes e bebidas alcoólicas por sucos e, no caso de varizes, usar meia elástica. Para os mais ansiosos, um calmante pode ser a solução na primeira viagem, mas o melhor é fazer uma psicoterapia para solucionar de vez o problema, que pode se manifestar em outras situações.

Em todo o mundo, 600 mil pessoas voam por semana. A maior parte, com certeza, desconhece os prejuízos que o ambiente artificial do avião pode causar a quem tem alguma doença cardíaca ou respiratória, principalmente. E não se preocupa em ouvir a orientação de um médico. Bons programas de prevenção podem diminuir os casos fatais. Prevenção é cultura que precisa ser divulgada em todos os países. No Brasil, é premente sua implantação. O bom senso indica: fazer o check-up antes do check-in.

Anvisa

Anvisa disponibiliza primeiro grupo de bulas em novo formato

Já estão disponíveis no Bulário Eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) as primeiras 202 bulas adequadas às novas regras da Anvisa que exigem informações mais claras, linguagem mais objetiva e conteúdos padronizados.

De acordo com a RDC 47 de 2009, que instituiu as novas regras, a partir da publicação no Bulário Eletrônico as empresas terão até 180 dias para colocar as bulas à disposição dos consumidores nas embalagens de medicamentos. Este também é o prazo para que as empresas fabricantes dos medicamentos que já estão no Bulário passem a oferecer a bula em formato especial para deficientes visuais, como Braile, áudio, fonte ampliada, entre outros.

Genéricos e similares

A publicação das primeiras bulas adequadas vai desencadear também a adequação das bulas de muitos medicamentos genéricos e similares, que devem ser iguais à bula padrão, reduzindo o tempo de análise das bulas e o custo. Quando a Bula Padrão de um medicamento de referência for publicada no Bulário, as bulas dos seus genéricos e similares também deverão ser adequadas. Essa padronização vai facilitar o entendimento do consumidor.

As bulas dos genéricos e similares podem diferir das Bulas Padrão, que estarão no Bulário, apenas no que se refere às informações específicas do medicamento como nome, fórmula e cuidados de conservação e aos dados das empresas.

Os fabricantes de medicamentos genéricos e similares terão 180 dias para disponibilizar essas bulas nas caixas dos medicamentos, a partir a publicação das Bulas Padrão no Bulário Eletrônico.

Histórico

Em setembro de 2009, foi publicada a resolução RDC 47/09, que estabeleceu novas regras para as bulas de medicamentos no país. Durante o primeiro semestre de 2010, um primeiro conjunto de bulas começou a ser adequado à nova resolução. As detentoras de registro dos medicamentos elaboraram as novas bulas e submeteram à Anvisa. Durante o segundo semestre do ano, a Anvisa analisou as bulas submetidas pelas empresas e aprovou as bulas adequadas.

Como resultado desse trabalho, estão disponíveis, no Bulário Eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as primeiras 202 bulas adequadas às exigências da RC 47 de 2009. A estimativa é de que até 2012 as bulas de todos os medicamentos existentes no país já estejam adequadas.

Transição

As caixas dos medicamentos que foram fabricados antes do prazo de disponibilização ser encerrado e que ainda podem estar no mercado, conterão as bulas no formato antigo.

Não haverá recolhimento de produtos para troca de bulas durante o prazo de renovação dos estoques. Enquanto isso, elas serão publicadas no Bulário Eletrônico da Anvisa.

As bulas de medicamentos de referência que já estavam publicadas no Bulário, mas que ainda não estão adequadas, continuarão disponíveis para consulta e serão excluídas à medida em que suas novas bulas forem publicadas.

Correio Braziliense – Saúde

Navegação interna

A chamada radiologia intervencionista permite diagnósticos precoces e tratamentos menos invasivos, com menores riscos de complicações e morte

Por Márcia Neri

Uma viagem pelo corpo humano, na qual é possível navegar tridimensionalmente pelas mais estreitas passagens do organismo, como veias e artérias. O cenário parece futurístico, mas é bem real, graças à radiologia intervencionista (RI), especialidade que permite diagnosticar e tratar doenças graves de forma minimamente invasiva, reduzindo riscos de complicações e morte. A história da RI começou a se desenhar na década de 1960, quando o americano Charles Dotter fez a primeira angiologia de artéria femoral em uma paciente de 82 anos. Referência entre os colegas, o médico buscava alternativas para as cirurgias abertas. “Essa senhora apresentava dor e gangrena devido ao estreitamento arterial, não era uma boa candidata à operação e o caso evoluía para a amputação”, conta Alexander Corvello, chefe do serviço de RI do Hospital Santa Cruz, em Curitiba. Dotter usou uma corda de guitarra como fio guia e um cateter, que dilatou a artéria. “A paciente foi embora andando e com as lesões cicatrizadas”, diz.

De lá para cá, o aprimoramento da especialidade permitiu o tratamento de doentes com os mais diversos males. Através de microincisões, cateteres navegam guiados por equipamento de imagens e patologias são combatidas sem que o resto do organismo seja agredido. “O tempo de recuperação é muito menor. Hoje, tratamos doenças intra e extravasculares. Na maioria dos casos, um único furinho, geralmente na virilha, é feito na pele do paciente. Nem ponto é necessário”, pondera Corvello, que está à frente da Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular.

Atualmente, a RI tem nocauteado mazelas como aneurismas, doença obstrutiva da artéria carótida (AVC isquêmico), trombose venosa profunda, doença arterial periférica, impotência sexual vasculogênica, tumores malignos no fígado e em outros órgãos, fratura de vértebras e muitas outras. A neurocirurgiã Iruena Kessler fala com entusiasmo sobre o aumento nas chances de recuperação total de pacientes diagnosticados com aneurisma cerebral. Antigamente, a doença era um caminho sem volta para boa parte dos enfermos. Na cirurgia convencional, o crânio é aberto e parte do osso é retirada para que o aneurisma seja clipado ou costurado. Diversas estruturas podem ser lesadas. “Pela radiologia intervencionista, fazemos a embolização e exclusão do aneurisma com micromolas ou stents. Sem traumas, o paciente vai para casa andando dois dias depois”, explica a médica.

O procedimento é realizado via punção da artéria femoral — um microfuro na virilha —, por onde os cateteres navegam até as ramificações do cérebro. O risco de lesão em outras áreas é mínimo. “O preenchimento com micromolas exclui o fluxo de sangue e resolve o transtorno”, acrescenta Gustavo Paludetto, radiologista intervencionista que atua no Incor Taguatinga e no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF). As imagens que guiam a equipe médica são obtidas por ultrassom, tomografia computadorizada, angiografia por subtração digital e radioscopia.

A comerciária Brasília de Paula Teixeira, 53 anos, acredita estar viva graças à RI. Diagnosticada com um aneurisma cerebral já rompido em 2009, ela ficou internada na UTI por 24 dias. “Os médicos me desenganaram, diziam que eu não sobreviveria à cirurgia aberta. Um radiologista intervencionista soube do meu caso e me operou com um único furo na virilha. Graças a ele, estou viva. Três dias depois do procedimento, eu estava em casa com minha família”, relembra.

Promessas

Os miomas uterinos, tumores que atingem 25% das mulheres, também podem ser tratados pela RI. Até a década de 1990, a única solução para o problema era a cirurgia aberta. Na maioria dos casos, o útero era retirado. “Hoje, pelas artérias injetamos microesferas que obstruem os vasos e reduzem a irrigação do tumor. A embolização pode ser feita apenas com anestesia local na virilha e leve sedação. Não há cortes nem perda sanguínea, apenas uma incisão menor que 2mm”, pontua Paludetto.

Entre os pacientes mais beneficiados pela RI, estão os diagnosticados com aneurisma na aorta, cujo rompimento leva 87% das vítimas à morte. Da maior artéria do nosso corpo, saem os ramos que irrigam todos os tecidos do organismo. O método cirúrgico tradicional de retirada do aneurisma envolve procedimentos de risco. O índice de mortalidade é alto e 25% dos pacientes que vencem a cirurgia ficam paraplégicos. “Com a RI, implantamos a mesma prótese colocada na cirurgia convencional. Apenas 0,8% dos pacientes morrem e o índice de paraplegia caiu para 2,2%”, observa o radiologista intervencionista.

O médico intensivista Renato de Camargo Viscardi, 63 anos, conta que recebeu o diagnóstico de aneurisma na aorta por um exame de ecografia. “O aneurisma estava crescendo rapidamente e, como médico, sabia dos riscos da cirurgia tradicional, mas já estava por dentro dos benefícios da RI. Optei por esse novo caminho. Poucos dias depois da cirurgia, estava cavalgando. Hoje, levo uma vida absolutamente normal, o que provavelmente não seria possível se tivesse sobrevivido à cirurgia convencional”, considera.

Para Alexander Corvello, o futuro da especialidade mais democrática da medicina é promissor. “Somos pioneiros na medicina moderna. A RI nos exige expertise em anatomia humana, demanda conhecimento de diversas áreas da medicina e destreza com a tecnologia. Até a oncologia tem se beneficiado. O tratamento de alguns cânceres, como o de fígado, por exemplo, ganhou uma ajuda representativa”, avalia. Segundo ele, as expectativas não poderiam ser mais animadoras. “Nos próximos anos, a RI será mais difundida e tratará as enfermidades com ainda mais efetividade e menor agressão para o paciente”, garante.

Folha de São Paulo – Poder

Desvio não tira PMDB da Funasa, diz Temer

Vice-presidente pede sanções aos culpados, mas diz que já há acordo sobre fundação

Por Rodrigo Rötzsch

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou ontem no Rio de Janeiro que, "se for apurado que houve desvios [na Funasa], deve haver sanções".

Reportagem publicada ontem pela Folha revelou que auditorias feitas nos últimos quatro anos pela CGU (Controladoria-Geral da União) apontaram que a Funasa foi vítima de desvios que podem ultrapassar R$ 500 milhões.

De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei.

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) é controlada desde 2005 pelo PMDB, partido que Temer presidiu até se tornar vice-presidente. Ela atua nas áreas de saneamento básico e saúde indígena e controla um Orçamento anual de R$ 4,7 bilhões.

A possibilidade de que o controle da entidade fosse retirado do PMDB ajudou a fomentar uma disputa entre o partido e o PT pelo preenchimento de cargos no segundo escalão do governo da presidente Dilma Rousseff.

Questionado, Temer disse que a reportagem da Folha não ameaça a permanência do PMDB à frente da Funasa, uma vez que já teria sido acertado entre o ministro da Saúde, o petista Alexandre Padilha, e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que o futuro presidente da entidade será escolhido de comum acordo entre os dois partidos.

Em entrevista à Folha, publicada no domingo, Padilha disse, porém, que "não tem definição ainda sobre o comando da Funasa" e que a sua prioridade é definir as metas para o órgão, e não quem irá comandá-lo.

Apesar da disputa com o PT, Temer negou ontem a possibilidade de que haja "reação" do PMDB por ter perdido espaços no governo em relação aos que detinha sob o presidente Lula -líderes do partido chegaram a ameaçar criar obstáculos à eleição de Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara.

Temer participou ontem, no Rio, da abertura da 2ª Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional -que reuniu o presidente do STF, Cezar Peluso, e os ministros do STF Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Em SP, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) defendeu apuração no caso Funasa. "Se houver qualquer irregularidade, ela tem que ser duramente punida."

Saúde Business Web

OMS alerta sobre impacto financeira nos fundos para saúde

Diretora da organização expressou preocupação pelo impacto da economia nos progressos e inovações na luta contra doenças

Várias organizações de saúde de alcance mundial sofreram grandes reduções em seus fundos, o que põe em risco os avanços na luta contra doenças como a pólio, a aids e a malária, afirmou a diretora geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan. As informações são da Agência Efe.

A diretora alertou que, além de sua própria instituição, outras como o Fundo Mundial contra a aids, a Malária e a Tuberculose e a Aliança Gavi, entidade internacional dedicada à imunização, também tiveram redução nos seus orçamentos.

Ao inaugurar em Genebra o Conselho Executivo da OMS, órgão constituído por 34 países, Chan expressou sua preocupação pelo impacto da economia internacional nos progressos e inovações na luta contra doenças como a meningite, a tuberculose e a aids.

Segundo ela, os mosquiteiros (impregnados de inseticida para prevenir a malária) devem ser substituídos, o tratamento com antiretrovirais (para tratar a aids) deve ser bem administrado, o diagnóstico e o tratamento da tuberculose devem ser intensificados e cada bebê deve ser protegido através da vacinação.

Após reforçar a necessidade de persistir na luta contra essas e outras doenças, Chan reconheceu que a epidemia da gripe A, entre 2009 e 2010, criou uma situação de desconfiança na opinião pública sobre as vacinas.

Os laboratórios desenvolveram em um tempo recorde uma vacina contra o vírus AH1N1, o que gerou medo na população e em grande parte de países.

No entanto, de acordo com ela, o problema da desconfiança pública vai além das vacinas contra a gripe. Chan sustentou que essa é uma tendência que é preciso ser contornada porque "a percepção pública sobre a segurança de uma vacina pode ficar permanentemente alterada por temores sem fundamento.

Segunda-feira, 17.01.11

Portal ISaúde

Aplicativo para Smartphone pode realizar exames de sangue via celular

Nova tecnologia lab-on-a-chip permitirá realizar exames em menos de meia hora com apenas uma gota de sanguetamanho da letra

O dispositivo vai permitir a realização de exames de sangue rápidos e baratos utilizando apenas uma gota de sangue

Dispositivo desenvolvido por uma equipe de engenheiros da Universidade de Rhode Island, nos Estados Unidos, vai permitir, em um futuro próximo, a realização de exames de sangue via celular. Atualmente, o novo aparelho já fornece resultados rápidos e baratos. Enquanto a maioria dos testes requer a entrega de um frasco de sangue em um laboratório para análise e a espera de alguns dias para a obtenção dos resultados, o novo dispositivo portátil fornece as análises em menos de 30 minutos.

Com a nova tecnologia lab-on-a-chip, a gota de sangue é colocada em um cartucho de polímero plástico menor que um cartão de crédito e inserido em um biossensor do tamanho de uma caixa de sapatos contendo um espectrômetro em miniatura e uma micro-bomba piezoelétrica. O sangue percorre o cartucho em pequenos canais com 500 mícrons de largura para um local de detecção onde reage com reagentes pré-carregados que permitem ao sensor detectar biomarcadores de certas doenças.

Em comparação com dispositivos semelhantes em desenvolvimento em outros países, o pesquisadores afirmam que o sistema desenvolvido pelo pesquisador Mohammad Faghri é muito menor, mais portátil e requer uma amostra de sangue menor.

Os primeiros cartuchos que os pesquisadores desenvolveram foram focados na detecção da proteína C-reativa (PCR) no sangue, um método que ajuda os médicos a avaliarem o risco de doenças cardiovasculares e doenças vasculares periféricas.

Os pesquisadores estão trabalhando agora para detectar com o dispositivo os níveis da proteína beta amiloide, que pode ser usado como um preditor da doença de Alzheimer. O dispositivo também pode ser projetado para detectar patógenos virulentos, incluindo o HIV, hepatite B e gripe H1N1.

Teste móvel

A próxima geração do dispositivo irá incorporar um sensor de mão que irá reduzir os custos de fabricação. Faghri também prevê uma maior miniaturização da invenção que pode ser adaptada como um aplicativo de Smartphone. Ao incorporar o biossensor no cartucho e utilizar a energia do telefone, bem como as suas capacidades de comunicação sem fio, o pesquisador acredita que os pacientes podem ser capazes de realizar os testes eles mesmos e de os resultados serem transmitidos imediatamente ao escritório do seu médico através do seu telefone.

"Nós já estamos fazendo progressos em muitos dos passos para a próxima geração do sistema, e não demorará muito para que possamos começar a comercializá-la", disse Faghri.

Portal ISaúde

250 mil doses de vacinas contra tétano e difteria são enviadas para o Rio

Sesdec-RJ distribuiu 6 mil doses de vacinas contra tétano e difteria para cada um dos três municípios atingidostamanho da letra

Ministério da Saúde enviou mais de 250 mil doses da vacina dupla (contra difteria e tétano) para o atendimento às vítimas das enxurradas na região serrana do Rio de Janeiro e reposição do estoque da secretaria de saúde estadual.

A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec) distribuiu cerca de 6 mil doses de vacinas contra tétano e difteria para cada um dos três municípios da região serrana do Rio de Janeiro mais atingidas pelas fortes chuvas e por deslizamentos de terra na última quarta-feira (12): Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. Para Sumidouro, foram enviadas mais 600 doses do imunizante.

Informações da Secretaria de Saúde indicam que o órgão ainda tem estoque de cerca de 100 mil doses de vacina para enviar às cidades afetadas, o que será feito de acordo com a necessidade de cada município.

A secretaria pede à população que evite o contato com a água em áreas de alagamentos, uma vez que isso pode provocar doenças como a leptospirose e a diarreias - principalmente porque não há vacina para essas doenças.

"A prevenção é feita evitando o contato e a ingestão de água da chuva, que pode estar contaminada com a urina de rato, um dos principais vetores da leptospirose, doença infecciosa febril, aguda e potencialmente grave" , esclarece a nota da secretaria.

Para receber a vacina, o morador deve procurar a prefeitura de sua cidade ou o posto de saúde municipal.

Nova Friburgo

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo começou a vacinar ontem (15) a população contra o tétano. De acordo com a responsável pela pasta, Jamile Calil Ribeiro, chegaram à cidade cerca de 5 mil doses da vacina, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na cidade do Rio de Janeiro.

A secretária informou que o serviço está disponível no antigo posto de saúde, no centro da cidade. Para atender às pessoas que moram em locais mais afastados, cerca de dez equipes de profissionais de saúde se dividiram para levar as doses aos distritos de Nova Friburgo.

ANS

Programa de Qualificação das Operadoras

JANEIRO / 2011

- Unidas: Pacientes Crônicos e de Alto Custo

Modelos de Serviços para Gestão de Pacientes Crônicos e de Alto Custo - No contexto do modelo de gestão de cuidados

24 e 25 de fevereiro de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Apresentar o ciclo do modelo de gestão de cuidados, suas fases e resultados com vias de direcionar ações assistenciais e gerenciais. Apresentar os projetos de avaliação de condições de saúde em empresas e seguimento por linhas de cuidado. Apresentar o modelo de gerenciamento de casos para idosos fragilizados e pacientes de alto custo. Discutir a importância da padronização dos processos de avaliação, e estabelecimento de diretrizes assistenciais mínimas. Colocar em pauta a necessidade de tecnologia para alcance da qualidade, escala e abrangência dos programas propostos. O curso foi estruturado em formato de workshop para que os conceitos e as experiências possam ser debatidos e compartilhados entre professor e alunos. Artigos serão fornecidos e debatidos em sala de aula, palestras expositivas, relato de casos, e muita informação para que os participantes possam refletir sobre a real dificuldade em se implantar tais estratégias, com vias a redução do custo assistencial de seus beneficiários.

Instrutor

DR. LEONARDO PEREIRA FLORÊNCIO

Público Alvo

Gestores de Operadoras de Planos Privados de Saúde, Gestores Públicos de Saúde, Coordenadores de Programas e Projetos de Qualidade de Vida, Medicina Preventiva, Promoção da Saúde. Profissionais auditores, gestores de tecnologia da informação de organizações de saúde. Profissionais de saúde que pretendem atuar em programas de promoção da saúde e qualidade de vida.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br (Unidas/AssPreviSite)