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Leia nesta edição: - ANS: Informativo Extraordinário - Brasília, 16 de maio de 2011 - Portabilidade: Entenda as mudanças da ANS - Déficit do Governo no setor de remédios triplica - Frente em defesa dos profissionais da Saúde se reúne nesta tarde - CAE aprova projeto que cria sistema unificado de assistência social Quarta-feira, 18.05.11 ANS Informativo Extraordinário - Brasília, 16 de maio de 2011 Regimes Especiais – Esclarecimento Em relação à matéria publicada na edição desta sexta-feira, 13/5/2011, no jornal O Estado de São Paulo, assinada pela repórter Lígia Formenti, a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS esclarece que: 1. A ANS não faz empréstimo ou oferece “socorro ou resgate financeiro” às operadoras de planos de saúde em qualquer situação. O que ocorre de fato e de direito é o adiantamento de recursos para custeio de honorários de condutores de regimes especiais e despesas de liquidação consideradas imprescindíveis e inadiáveis, quando as operadoras não tiverem condições financeiras de arcar com tais despesas. Os adiantamentos realizados pela ANS são classificados orçamentariamente na conta contábil “empréstimos para liquidação extrajudicial de operadoras”. Trata-se de nomenclatura atribuída pelo Plano de Contas da União a ser seguido por todos os órgãos federais. Tais recursos pertencem à esfera fiscal de categoria econômica específica denominada inversões financeiras e integram o orçamento do Ministério da Fazenda, sendo executados pela ANS sob supervisão deste ministério. 2. A ANS tem a obrigação legal instituída pela Lei 9.656/98 de promover o saneamento do mercado de saúde suplementar, sempre que as operadoras de planos de saúde apresentarem desequilíbrio administrativo, econômico-financeiro e/ou assistencial que coloque em risco a continuidade do atendimento à saúde de seus beneficiários. Para a realização dessa obrigação legal é instituído o regime especial chamado de direção fiscal, quando um agente público é nomeado para fazer o diagnóstico da situação econômico-financeira da operadora, bem como o acompanhamento de eventual proposta de saneamento apresentada pela mesma. A operadora terá o ônus de remunerar o agente público indicado pela ANS, conforme determinado pela legislação em vigor. Dependendo da gravidade da situação econômico-financeira da operadora, esta poderá não suportar tal ônus, já que o regime tem a vigência estabelecida em lei de 365 dias. Neste caso, a Lei 9.961/2000 e a RN 109 prevêem que a ANS poderá promover este pagamento, o que aconteceu em cerca de 30% dos casos instituídos até hoje em regimes especiais, em valor equivalente ao do cargo em comissão de Gerência Executiva, nível III. 3. Em casos de regime especial, a Agência efetua o pagamento da remuneração diretamente ao agente público designado para o processo de direção fiscal e somente durante o período de sua vigência. 4. Com a adoção e acompanhamento dos regimes fiscais, a ANS evita que milhões de beneficiários de planos de saúde fiquem sem a devida assistência. 5. O ressarcimento dos valores adiantados pela ANS aos agentes públicos é feito pela operadora em regime de direção fiscal, acrescido de juros e correção monetária. Quando este valor não é ressarcido, a ANS inscreve a operadora em dívida ativa para cobrança em juízo, mediante execução fiscal. 6. Quanto à idoneidade dos agentes públicos designados pela ANS, são requeridas previamente certidões de cunho fiscal e de ações cíveis e criminais, além da comprovação da devida habilitação profissional para o exercício da função. 7. Todos estes documentos do caso em questão (direção fiscal de 11/6/2009 a 11/5/2010), bem como os valores referentes à atuação da ANS nos regimes especiais, foram devidamente apresentados ao jornal O Estado de São Paulo. Os valores despendidos nos regimes especiais para o saneamento do mercado de saúde suplementar podem ser consultados através do Portal Transparência. Para outras informações, consulte www.ans.gov.br Saúde Business Web Portabilidade: Entenda as mudanças da ANS Por Henrique Oti Shinomata Na sexta-feira (06.05) a Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) divulgou no Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 252, na qual define as regras para ampliação de portabilidade e carências para os contratos de planos coletivos por adesão e individuais. Resolvi abordar esse assunto no blog para explicar como funcionarão essas mudanças, que beneficiarão principalmente os consumidores, já que terão direito a mudar de plano de saúde sem necessidade de cumprir novos prazos de carência. A nova norma permite que os 9 milhões de consumidores com planos contratados antes de janeiro de 1999, não regulamentados pela ANS, migrem de planos mantendo o direito ao rol de coberturas mínimas exigido pela Agência. Os planos já regulamentados já possuíam direito ao benefício, a diferença é que agora a operadora deve apresentar a nova proposta, já com o ajuste, do valor devido à ampliação das coberturas. O que ocorria anteriormente é que o valor pago pelo usuário era alto. Vale ressaltar, que a RN 252 mantém a equivalência dos planos, ou seja, o usuário não pode migrar de um plano inferior para o superior, sendo uma forma de evitar a seleção adversa para as operadoras de saúde. Outro ponto importante da resolução, é a eliminação da abrangência geográfica, operadoras com cobertura regional poderão englobar usuários de um plano com abrangência nacional. Além disso, os consumidores com planos coletivos por adesão, ou seja, aqueles contratados por pessoa jurídica de caráter profissional, classista ou setorial, como: como conselhos profissionais e entidades de classe terão direito a portabilidade. Apesar de a resolução oferecer aos beneficiários oportunidades de escolha, o consumidor verá que, na prática, as opções de portabilidade estão muito restritas a um pequeno leque de opções e haverá pouca diferença de produtos e serviços. Isso porque, a saúde suplementar está vivendo um momento em que as grandes operadoras estão dando preferência apenas para comercialização dos planos empresariais, que inclusive não estão sob a resolução. A resolução passa a valer a partir do dia 03 de agosto deste ano e é resultado de uma Consulta Pública, promovida pela ANS entre os meses de outubro e novembro de 2010, com o objetivo de incentivar as pessoas a fazerem críticas e sugestões sobre o tema. Por isso, algo que sempre busco provocar com a publicação dos meus artigos é o interesse da população por essas consultas públicas que acabam por resultar em melhorias, pois é uma forma do beneficiário expor sua opinião sobre os produtos. A nova lei de portabilidade abrange apenas os contratos individuais, familiares e coletivos por adesão, que são aqueles que já são fortemente regulados pela ANS e, portanto, com inúmeras restrições de ações que tentem regular o equilíbrio entre os gastos e a receita da operadora. Assim, para as operadoras, a norma pode ser uma grande oportunidade de se “livrar” do segurado de alta sinistralidade (que gasta muito e paga pouco). A dúvida é se as operadoras irão iniciar um processo para fomentar a insatisfação do cliente e, portanto, provocar a sua evasão para outra operadora, através da demora no atendimento, dificuldade para a resolução de problemas, aumento burocracias para liberação de exames e procedimentos, entre outros. Saúde Business Web Déficit do Governo no setor de remédios triplica Embora os programas de governo tenham estimulado a produção nacional, o País continua dependente da importação de remédios Ainda que o governo tenha adotado políticas de incentivo ao setor industrial para estimular a produção farmacêutica nacional e ameaçado quebrar patentes, o déficit comercial da área de saúde com remédios e equipamentos triplicou nos oito anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atingindo US$ 10 bilhões. No intuito de reverter esta situação, o governo de Dilma Rousseff prepara medidas que deverão proteger a indústria nacional da concorrência estrangeira. As informações são jornal Estado de S. Paulo. Os dados do déficit são do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, que nesta semana participa da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça. Segundo a publicação, ele admitiu que, embora os programas de governo tenham estimulado a produção nacional, o País continua dependente da importação de remédios. E afirmou que só em medicamentos o déficit está em torno de US$ 8 bilhões e vem crescendo. Gadelha atribui parte do problema da explosão do déficit à valorização do real frente ao dólar. Outra explicação é o aumento do consumo de remédios no Brasil e uma demanda por um grupo maior de pessoas. Os esforços de produção, segundo ele, não seguiram o mesmo ritmo. A emancipação da produção nacional de medicamentos foi uma das bandeiras defendidas pelo governo Lula e deve seguir na agenda da presidente Dilma. Para meados do ano, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, promete a publicação de uma nova lei permitindo que licitações públicas deem vantagens para produtos de alta tecnologia fabricados no País, em detrimento de concorrentes estrangeiros. Padilha admite que o déficit é ainda um problema. Mas cita os programas de apoio do governo como parte da solução. E diz que o País tem políticas específicas, como parcerias público-privadas, contratos. Além disso, diz que foi aprovada uma lei que permite usar licitação pública para estimular a produção nacional. A ideia é de que, mesmo que o produto nacional seja 25% mais caro que o estrangeiro, ele tenha certos benefícios na concorrência. Regras Na Organização Mundial do Comércio (OMC), entidades como os Estados Unidos questionaram as políticas de incentivo do Brasil, insinuanbdo que talvez pudessem violar as regras internacionais. Por anos o País trabalhou para ter acesso aos remédios que mais pesam na balança comercial do governo. Chegou a quebrar patentes de algumas empresas para produzir versões genéricas locais, que custam 35% menos, em média. Padilha cita a criação de um novo mecanismo para celerar o registro de remédios genéricos, o que permietiu uma alta de 73% na certificação desses remédios, no primeiro trimestre em 2011, em comparação ao mesmo período de 2010. De acordo com um relatório divulgado recentemente pela OMS, no entanto, mostra que o governo gasta menos da metade da méda mundial em saúde. em 2008, 6% do orçamento ncional ia para a saúde. No mundo a média é 13%. Terça-feira, 17.05.11 Agência Câmara de Notícias Frente em defesa dos profissionais da Saúde se reúne nesta tarde A Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde se reunirá hoje para discutir a elaboração de um documento a ser entregue ao presidente da Câmara, Marco Maia, a fim de que sejam colocadas na Ordem do Dia propostas de interesse dos profissionais da área. Entre as matérias consideradas prioritárias pelo grupo estão o piso salarial para médicos e dentistas, a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros (PL 2295/00) e a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08). A reunião será às 17h30, no plenário 10. Íntegra da proposta: PL-2295/2000 PLP-306/2008 Agência Senado CAE aprova projeto que cria sistema unificado de assistência social Por Gorette Brandão A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto do governo que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com participação da União, dos estados e dos municípios. A proposta (PLC 189/10), que passou na Câmara dos Deputados no fim de 2010, altera a Lei 8.742/93, conhecida como Lei de Organização da Assistência Social (Loas), que passará a tratar do Suas. As inovações são apoiadas por segmentos que defendem novos conceitos para a assistência social no país e inspiradas no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê formato descentralizado de prestação da assistência social, com gestão compartilhada entre entes federativos e conselhos de assistência social, além das entidades e organizações de assistência social, sob a coordenação nacional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Pelo texto, que seguirá agora para exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o objetivo do SUAS é garantir proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Tanto entidades de assistência públicas quanto privadas vão atuar no âmbito do sistema, para prestar ações socioassistenciais em bases territoriais. Ou seja, a assistência e serviços devem ser organizados para chegar perto da população. O projeto está voltado ainda para o controle social, o monitoramento e a avaliação da política de assistência social. Além disso, faz ajustes específicos na Loas, para definir benefícios eventuais e o critério de acesso ao chamado Benefício de Prestação Continuada (BAP). Também regulamenta o funcionamento dos conselhos de assistência social, que terão recursos para assessoramento técnico. Financiamento A União deverá cofinanciar o aprimoramento da gestão, os serviços, programas e projetos de assistência social em âmbito nacional. Pelo texto que veio da Câmara, isso seria feito por meio de "transferência automática e obrigatória" aos demais entes. No entanto, emenda apresentada à CAE pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), suprimiu a palavra "obrigatória". A alteração foi justificada como um simples ajuste de redação. O relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), disse que não se oporia a acatar a sugestão caso fosse considerada apenas uma emenda de redação, sem afetar o conteúdo. Do contrário, o projeto teria de retornar à Câmara e demorar muito mais para virar lei. Estabilidade Em parte, o projeto consolida em forma de lei regras de atuação na assistência sociais já adotadas pelo Poder Executivo por meio de decretos, portarias ou resoluções. A intenção é garantir estabilidade aos mecanismos que vêm sendo aplicados, entre eles o chamado Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (Paefi), já cofinanciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) lembrou que foi o relator, na Câmara, do projeto que instituiu o SUS, na sua avaliação um "grande avanço" na área da saúde. Ele disse esperar que o Suas siga trajetória semelhante. Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que a matéria é um passo importante para políticas públicas de grande alcance. AGENDA Abramge / AssPreviSite Sistema Abramge promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde Suplementar O diretor-presidente da ANS será sabatinado durante os Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema A tecnologia ganha espaço cada vez maior em várias áreas. E na saúde suplementar não é diferente. Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio? O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável". Para falar sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista do jornal O Estado de S. Paulo. No primeiro dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre a nova ferramenta do órgão para a realização do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema. As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG). Para fechar o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema". No segundo dia, será abordado o tema "Gestão Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto, líder da Prática de Gestão Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways International. O talk show sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras encerra o período da manhã. O assunto será ministrado por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia da Informação na Gestão da Saúde" e Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics, com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras". Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com a participação de líderes dos vários segmentos do setor. Confira a programação completa e os descontos oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando no link: http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm Unidas / AssPreviSite 16 e 17 de junho de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo Preparar profissionais de negociação no mercado de saúde para atuarem com consciência de seu papel e sua importância enquanto agentes do processo negocial; Apresentar noções básicas da negociação em geral e seus conceitos, princípios e elementos; Apresentar o processo de negociação em seus aspectos subjetivos e formais; Apresentar o mercado de saúde, suas características, seus atores e forças que nele atuam; Identificar vantagens e dificuldades na negociação multilateral; Identificar vantagens e dificuldades na negociação com paralisação dos serviços; Esclarecer a participação da ANS, do Poder Judiciário, Ministério Público, PROCON e CADE no processo de negociação dos serviços de saúde. Instrutor Dr. Natanael Dantas Soares Público Alvo Gestores de Operadoras de Planos e Seguros de Saúde e profissionais de todas as áreas, que atuam no Mercado de Saúde. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte Evento acontece na cidade de São Paulo, SP. "Saúde e os Desafios Econômicos, Humanos e Ambientais" é o tema central dos seis congressos que compõem o ClasSaúde 2011, evento oficial da Hospitalar 2011 que acontece de 24 a 27 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo. Promovido pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess), Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) e HOSPITALAR Feira + Fórum, o ClasSaúde já se consolidou como palco das principais discussões que norteiam o setor. Integram o ClasSaúde 2011 os seguintes eventos: 16º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde; o 6º Congresso Brasileiro de Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde; 5º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos (evento realizado em conjunto com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial - SBPC/ML); 4º Congresso Brasileiro de Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde; 2º Congresso Brasileiro de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde; e 2º Congresso de Gestão e Políticas em Saúde Mental. O Congresso Latino-Americano é o evento internacional do ClasSaúde e está dividido em três módulos: Sistema de Saúde Público-Privado, Saúde Suplementar e Capacitação Profissional. "Esse ano a questão ambiental entra em discussão. O site do ClasSaúde (http://www.classaude.com.br/) estará no ar no início de março e trará os programas dos eventos, composição das comissões científicas, valores das inscrições, pacotes de viagem, notícias e demais informações sobre os eventos. As inscrições também estarão abertas no mesmo período, com desconto para associados da CNS, Fenaess, SINDHOSP e SBPC/ML (estes últimos apenas para o Congresso de Laboratórios Clínicos). Data: De 25 a 28 de maio de 2011 Local: Expo Center Norte Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 – São Paulo, SP Mais informações:
http://www.classaude.com.br/ Unidas / AssPreviSite Auditoria e Análise de Contas Médico-Hospitalares e Controles em Sistemas de Saúde 26 e 27 de maio de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo Promover o aprimoramento do profissional atuante no sistema de saúde com ênfase na regulação, análise e auditoria de prestação de serviços, através da introdução de conhecimento técnico e metodologias para os processos de controle, focando: Perspectivas e Tendências do Mercado de Saúde; Regulação e auditoria no sistema suplementar; Composição da conta médico-hospitalar: diárias, taxas, materiais e medicamentos, honorários médicos e tabelas adotadas; Avaliação de procedimentos de diagnose e terapia e utilização de tecnologia; Rediscussão de Modelos Assistenciais vigentes e alternativas à assistência hospitalar (cuidados domiciliares, atendimento pré-hospitalar, monitoramentos entre outros). Instrutor DRA. MIYUKI GOTO Público Alvo Profissionais que atuam na área de: Análise de contas médico-hospitalares; Atendimento e negociação com os prestadores de serviços; Auditoria externa, visita hospitalar e fechamento de pré fatura hospitalar; Atendimento aos usuários do sistema de saúde, autorização prévia, liberação de guias e senhas; Gestão e controles de planos de saúde. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte - Pós-graduação em Gestão do Ambiente em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Oferecido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) em parceria com a Unisuam (RJ), o curso é voltado para o gerenciamento do ambiente hospitalar e de serviços de saúde. Com foco no meio ambiente interno e externo, a pós-graduação busca, através do desenvolvimento de planejamento local, preservar a proteção do meio ambiente, o consumo de energia (controle de incidência dos raios solares, reduzindo o aquecimento no seu interior e a utilização do sistema de climatização), a racionalização da utilização da água, a reciclagem de material e o gerenciamento de resíduos tóxicos. Todo o conteúdo é direcionado para a formação de profissionais com uma visão gerencial no crescimento sustentável das instituições de saúde, valorizando a gestão alternativa. Entre o conteúdo programático estão as disciplinas Gestão pela Qualidade, Direito Sanitário e a Legislação, Ambiente e Seguranças de Áreas Fechadas, Estudo do Sistema de Gerenciamento do Ambiente e Segurança, Indicadores e Custos Hospitalares, entre outras. A pós-graduação é voltada para profissionais com formação nas áreas de saúde, gestão de instituições públicas e privadas de saúde, administração, arquitetura, assistência social, biologia, bioquímica, engenharia, enfermagem, farmácia, hotelaria, medicina e nutrição, que atuem ou tenham interesse em atuar em serviços de saúde. Com 396 horas/aula e 11 meses de duração, o curso tem início previsto para 19 de maio. As inscrições já estão abertas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (21)3299-8202 ou pelo e-mail ensino@cbacred.org.br ou ainda através do site www.cbacred.org.br |
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