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19-01-11 |
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Leia nesta edição: - Universidade de Taiwan cria aparelho para detectar câncer em 12 minutos - Planalto ignora trégua com PMDB e mexe no 2º escalão - Veja medidas tomadas para evitar surtos de doenças após catástrofe no Rio - CGU aprova prestação de contas da ANS - Acreditação chega aos hospitais universitários - Honorário em procedimento neurocirúrgico será revisado - Anvisa suspende o uso de medicamentos - FENAM divulga piso salarial dos médicos para 2011 - OMS alerta sobre impacto da crise financeira nos fundos para saúde - Proposta cria política nacional de acesso a medicamentos Quarta-feira, 19.01.11 Portal IG / Último Segundo Universidade de Taiwan cria aparelho para detectar câncer em 12 minutos O VensorNTU utiliza uma tecnologia eletrônica de detecção de anticorpos e pode ser usado pelas pessoas em suas casas A Universidade Nacional de Taiwan criou um aparelho portátil, chamado de VensorNTU, capaz de detectar câncer e infecções virais em apenas 12 minutos, informou nesta quarta-feira a "Agência Central de Notícias". Durante um ano de testes, o dispositivo mostrou grande exatidão e sensibilidade na detecção do câncer cervical, de fígado e de pulmão, e de vários tipos de infecções por vírus, detalhou à agência o decano da Faculdade de Medicina da UNT, Yang Pan-chyr. O novo dispositivo utiliza uma tecnologia eletrônica de detecção de anticorpos e pode ser usado pelas pessoas em suas casas. "No futuro, este aparelho será tão comum como é hoje o telefone celular", disse Yang. A universidade transferiu a tecnologia do VensorNTU ao setor privado taiuanês para sua comercialização. Portal IG / Último Segundo Planalto ignora trégua com PMDB e mexe no 2º escalão Boa parte dessas nomeações atende aos ministérios comandados pelo PT, como Comunicações e Saúde A ordem da presidenta Dilma Rousseff para que fossem suspensas as nomeações para o segundo escalão até fevereiro - uma forma de evitar novas brigas entre o PT e o PMDB por causa do domínio dos cargos - não virou lei nem dentro do Palácio do Planalto. Todos os dias o Diário Oficial da União (DOU) traz novas nomeações para esses cargos, assinadas por uma única pessoa: o ministro Antonio Palocci, da Casa Civil, que despacha em um gabinete no quarto andar do Palácio. Do dia 5, quando passou a valer a ordem de Dilma Rousseff, até ontem, Palocci assinou 208 nomeações e exonerações para cargos do segundo escalão, o que dá uma média de 23 por dia. De acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, boa parte dessas nomeações atende aos ministérios comandados pelo PT, como Comunicações e Saúde, que já foram do PMDB e agora se transformaram no ponto principal da discórdia dos dois partidos que comandam o Poder Executivo. Nesse período, a caneta de Palocci manteve-se ativa. Ele nomeou Swedenberger do Nascimento Barbosa para o cargo de secretário adjunto da Secretaria Geral da Presidência. Berger, como Swedenberger é conhecido, é um antigo militante do PT do Distrito Federal (DF). Também assinou o ato que levou o petista Cleberson Carneiro Zavaski para a Secretaria Executiva do Ministério da Pesca. Zavaski manteve um blog durante a campanha eleitoral, em que fazia análise sobre o desempenho da candidata Dilma Rousseff. Para a assessoria do ministro Fernando Pimentel (Indústria e Comércio), Palocci nomeou outro petista, Eduardo Lucas Silva Serrano e também para um cargo de assessoria do Ministério das Relações Institucionais, Duncan Frank Semple, outro petista histórico. Origem Foi por causa das nomeações do petista Helvécio Miranda Magalhães Jr. para a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde, e de Mário Moysés para a presidência da Embratur que o PMDB ameaçou ir à guerra contra o PT. Para pôr Helvécio Miranda na SAS, o PT desalojou de lá Alberto Beltrame, um protegido do PMDB. Essa secretaria conta com R$ 45 bilhões para gastar este ano, principalmente em repasses para o Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma poderosa máquina geradora de votos para o partido que a comanda, pois o SUS está presente em todo o País. O PMDB acusou Palocci de traição. Henrique Alves bateu boca com o novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Foi quando as relações entre os dois partidos entraram na fase crítica que levou a presidente Dilma a anunciar a suspensão das nomeações - o que acabou ficando só nas intenções. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Folha de São Paulo Veja medidas tomadas para evitar surtos de doenças após catástrofe no Rio Em Nova Friburgo, uma das cidades mais afetadas pela tragédia, as autoridades redobram os esforços para evitar surtos de vômitos, diarreias e outras doenças gastrointestinais, já que muitas localidades permanecem sem abastecimento de água potável. Quase uma semana após os deslizamentos e enchentes que causaram mais de 650 mortes na Região Serrana do Rio de Janeiro, a busca por desaparecidos divide espaço com o cuidado dos sobreviventes. De acordo com a secretária da Saúde de Nova Friburgo, Jamila Calil Salim Ribeiro, por enquanto o principal trabalho é de orientação. "Algumas famílias estão fervendo a água da chuva para eliminar os microorganismos, mas isso não funciona. É fundamental consumir apenas água potável ou então água mineral. Há uma grande doação de água mineral", ela disse em entrevista à Agência Efe. ANS CGU aprova prestação de contas da ANS A Controladoria Geral da União (CGU) disponibilizou em seu sítio eletrônico o Relatório de Auditoria, Certificado e Parecer do Dirigente de Controle Interno referente ao Processo de Prestação de Contas do exercício de 2009 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Todos os documentos encontram-se disponíveis no link: www.cgu.gov.br/relatorios/ra244034 Saúde Business Web Acreditação chega aos hospitais universitários Coordenador de Educação e Relações Institucionais do CBA, Heleno Costa Junior considera todas as parcerias um grande feito, tanto para a instituição mantenedora, como para o hospital beneficiado. “Esse é um clássico exemplo de parceria público-privada de sucesso”, afirma. Com a missão principal de formar profissionais da área de saúde, os hospitais universitários têm um processo de Acreditação um pouco diferente da rede privada. CFM / Saúde Business Web Honorário em procedimento neurocirúrgico será revisado O secretário de Assistência à Saúde do Ministério, Helvécio Magalhães, vai rever os valores de embolização em casos de AVC O secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, assumiu o compromisso de rever as mudanças nos valores de honorários médicos no procedimento neurológico de embolização em casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC), previstos na Portaria 694, de 16 de dezembro de 2010. Em reunião com representantes da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) e com o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, o secretário foi informado de que a portaria necessitava de ajustes. Detectou-se que esse procedimento estava sendo suspenso e deixando a população desassistida, devido aos valores estabelecidos pela portaria. "O secretário e seus assessores acharam que a proposta de revisão é consistente, firme, e que podemos aguardar a revisão. Mais uma vez, ficou claro que a anuência da Fenam para tratativas de honorários médicos é de fundamental importância", apontou o presidente da Fenam. "A portaria feita no fim do governo tinha detalhes que não eram bons para os neurocirurgiões e para a população neurocirúrgica, que foi a diminuição do procedimento endovascular, uma forma de tratamento dos aneurismas intracranianos", completou o presidente da SBN, José Marcus Rotta. Durante a reunião, o secretário Helvécio Magalhães afirmou que vai acatar as reivindicações. "É uma preocupação da Sociedade e da Fenam e o Ministério vai acatar. Há ainda uma discussão em andamento sobre os valores do procedimento e do serviço profissional e nós concordamos, vamos apresentar ao ministro que devemos voltar à condição anterior e em 90 dias estudaremos a condição definitiva desse caso, a bem dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e das boas práticas médicas", ressaltou o secretário. O Ministério fará um estudo de economia de saúde na área de ciência e tecnologia, de preços de mercado e de custos de efetividade. De acordo com o secretário, o valor economizado será destinado aos médicos que realizarem o procedimento. "A redução que certamente acontecerá nos valores será transferida; o que economizarmos no material por um preço justo de mercado irá para o trabalho médico. O procedimento do valor total para o Ministério da Saúde será o mesmo, mas com maior componente no trabalho médico, que é sempre uma prioridade e cada vez mais será uma prioridade no governo do ministro Padilha", destacou Helvécio Magalhães. No fim da reunião, o presidente da SBN ficou satisfeito com a postura do secretário. "Vimos que a gestão atual está interessada na saúde da população e nos procedimentos médicos", elogiou José Marcus Rotta. Portal ESaúde Brasil Anvisa suspende o uso de medicamentos Por Taciane Silva / Anvisa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (18/1), no Diário Oficial da União, a suspensão do lote nº 1051749 do produto Solução de Cloreto de Potássio 10% e 19,1%, válido até 01/12/2012,. O produto é fabricado pela empresa Equiplex Indústria Farmacêutica LTDA., de Aparecida de Goiânia (GO), e apresentou desvio de rotualgem. Já o medicamento Balcor (Cloridrato de Diltiazem), nas concentrações de 30 e 60mg (comprimidos de liberação mediata) e de 90, 120 e 180 mg (cápsulas com grânulos de liberação retardada), fabricado pelo Laboratório Baldacci S/A, de São Paulo (SP), foi suspenso por indeferimento da renovação do registro na Anvisa. A suspensão é uma medida definitiva e tem validade imediata após a divulgação no Diário Oficial da União (DOU). As pessoas que já tiverem adquirido algum produto dos lotes suspensos devem interromper o uso. Terça-feira, 18.01.11 FENAM FENAM divulga piso salarial dos médicos para 2011 Por Denise Teixeira É de R$ 9.188,22 o piso salarial dos médicos em 2011, para uma jornada de 20 horas semanais de trabalho. O valor, que passou a vigorar em primeiro de janeiro, é resultado da atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - (INPC), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - (DIEESE), cujo índice acumulado em 2010 foi de 6,91%. O piso salarial dos médicos serve como referência e é parâmetro para orientar as reivindicações da categoria em dissídios, convenções, acordos coletivos de trabalho e demais negociações. O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, falou sobre o assunto com a jornalista Denise Teixeira para a Rádio FENAM Ouça O Estado de São Paulo OMS alerta sobre impacto da crise financeira nos fundos para saúde Diretora da organização expressou preocupação pelo impacto da economia nos progressos e inovações na luta contra doenças GENEBRA - Várias organizações de saúde de alcance mundial sofreram grandes reduções em seus fundos, o que põe em risco os avanços na luta contra doenças como a pólio, a aids e a malária, afirmou a diretora geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan. A diretora alertou que, além de sua própria instituição, outras como o Fundo Mundial contra a aids, a Malária e a Tuberculose e a Aliança Gavi, entidade internacional dedicada à imunização, também tiveram redução nos seus orçamentos. Ao inaugurar em Genebra o Conselho Executivo da OMS, órgão constituído por 34 países, Chan expressou sua preocupação pelo impacto da economia internacional nos progressos e inovações na luta contra doenças como a meningite, a tuberculose e a aids. "Os mosquiteiros (impregnados de inseticida para prevenir a malária) devem ser substituídos, o tratamento com antiretrovirais (para tratar a aids) deve ser bem administrado, o diagnóstico e o tratamento da tuberculose devem ser intensificados e cada bebê deve ser protegido através da vacinação", disse a responsável da OMS. Após reforçar a necessidade de persistir na luta contra essas e outras doenças, Chan reconheceu que a epidemia da gripe A, entre 2009 e 2010, criou uma situação de desconfiança na opinião pública sobre as vacinas. Os laboratórios desenvolveram em um tempo recorde uma vacina contra o vírus AH1N1, o que gerou medo na população e em grande parte de países. No entanto, agora "o problema da desconfiança pública vai além das vacinas contra a gripe", reconheceu. Chan sustentou que essa é uma tendência que é preciso ser contornada porque "a percepção pública sobre a segurança de uma vacina pode ficar permanentemente alterada por temores sem fundamento". Agência Câmara Proposta cria política nacional de acesso a medicamentos Por Rodrigo Bittar / Pierre Triboli A Câmara analisa o Projeto de Lei 8044/10, do Senado, que institui a Política Nacional de Medicamentos, com o objetivo de assegurar o acesso da população a medicamentos e promover seu uso racional. A proposta, do senador Papaléo Paes (PSDB-AP), estabelece uma série de diretrizes para essa política. Entre elas, o uso da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) como referência para o direcionamento da produção farmacêutica; o desenvolvimento científico e tecnológico do setor; a regulação sanitária de medicamentos; e a definição de listas de medicamentos essenciais. Também faz parte dessas diretrizes a cooperação entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), nas três esferas de governo, no que diz respeito ao financiamento e execução de atividades relativas à Política Nacional de Medicamentos. Remédios essenciais A Rename é uma publicação do Ministério da Saúde que cita os medicamentos necessários ao tratamento das doenças que mais atingem a população brasileira. Segundo o projeto, a Rename deverá ser atualizada regularmente, em intervalos não superiores a dois anos. Os medicamentos listados deverão estar continuamente disponíveis. Protocolos Pela proposta, serão estabelecidos protocolos clínicos para doenças ou agravos à saúde considerados relevantes em termos de saúde pública. Esses protocolos deverão conter: - os critérios utilizados nos diagnósticos; - o tratamento preconizado, compreendendo medicamentos e demais produtos apropriados; - as posologias recomendadas; - os mecanismos de controle clínico; - o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos. O texto torna obrigatória a denominação genérica dos medicamentos em editais, propostas, contratos e notas fiscais; nas compras e licitações públicas; nas prescrições; em embalagens, rótulos, bulas, prospectos, textos e demais materiais de divulgação e informação médica. Desenvolvimento científico Segundo o projeto, a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico na área farmacêutica deverá priorizar: - medidas de apoio ao desenvolvimento de tecnologia de produção de medicamentos, especialmente os que constam da Rename; - medidas de estímulo à produção nacional dos medicamentos constantes da Rename; - pesquisas consideradas estratégicas para a capacitação e o desenvolvimento tecnológico nacional; - pesquisas que busquem o aproveitamento do potencial terapêutico da flora e da fauna nacionais, com foco na certificação de suas propriedades medicamentosas; - revisão das tecnologias de formulação farmacêutica; - processo de revisão permanente da relação brasileira de medicamentos. "A criação de uma política de medicamentos é necessária por conta das dimensões do mercado farmacêutico brasileiro - um dos cinco maiores do mundo, com vendas que atingem mais de 10 bilhões de dólares por ano, e que gera cerca de 50 mil empregos diretos, além de investimentos globais da ordem de 200 milhões de dólares", argumenta o senador Papaléo Paes. Apesar disso, Paes afirma que a qualidade da assistência farmacêutica no País é insuficiente e desarticulada. "Observa-se a falta de prioridades na adoção, pelos prescritores, de produtos padronizados constantes da Rename; e a irregularidade no abastecimento de medicamentos, no nível ambulatorial", comenta. "Essas situações demonstram a necessidade da promoção do uso racional de medicamentos, mediante a reorientação dessas práticas e o desenvolvimento de um processo educativo dirigido tanto para as equipes de saúde quanto aos usuários, bem como à segurança, eficácia e qualidade dos produtos colocados à disposição da população brasileira", conclui. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. JANEIRO / 2011 - Unidas: Pacientes Crônicos e de Alto Custo Modelos de Serviços para Gestão de Pacientes Crônicos e de Alto Custo - No contexto do modelo de gestão de cuidados 24 e 25 de fevereiro de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo Apresentar o ciclo do modelo de gestão de cuidados, suas fases e resultados com vias de direcionar ações assistenciais e gerenciais. Apresentar os projetos de avaliação de condições de saúde em empresas e seguimento por linhas de cuidado. Apresentar o modelo de gerenciamento de casos para idosos fragilizados e pacientes de alto custo. Discutir a importância da padronização dos processos de avaliação, e estabelecimento de diretrizes assistenciais mínimas. Colocar em pauta a necessidade de tecnologia para alcance da qualidade, escala e abrangência dos programas propostos. O curso foi estruturado em formato de workshop para que os conceitos e as experiências possam ser debatidos e compartilhados entre professor e alunos. Artigos serão fornecidos e debatidos em sala de aula, palestras expositivas, relato de casos, e muita informação para que os participantes possam refletir sobre a real dificuldade em se implantar tais estratégias, com vias a redução do custo assistencial de seus beneficiários. Instrutor DR. LEONARDO PEREIRA FLORÊNCIO Público Alvo Gestores de Operadoras de Planos Privados de Saúde, Gestores Públicos de Saúde, Coordenadores de Programas e Projetos de Qualidade de Vida, Medicina Preventiva, Promoção da Saúde. Profissionais auditores, gestores de tecnologia da informação de organizações de saúde. Profissionais de saúde que pretendem atuar em programas de promoção da saúde e qualidade de vida. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br (Unidas/AssPreviSite) |
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