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19-04-11 |
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Leia nesta edição: - Fechamento de hospitais e a carência de leitos - Síntese do movimento de 7 de abril - Sobrou para o consumidor - Federações podem oferecer planos - Greve no HC de Ribeirão Preto (SP) lota hospitais do SUS - Taxa de lixo de hospitais e clínicas subirá 66% - Gripe - Confederação Nacional de Saúde: Circular Jurídico 042/2011 - OMS faz acordo para conter pandemias de gripe no mundo - Projeto permite dedução de gastos com enfermeiros no IR - Pesquisadores brasileiros desenvolvem testes com vacinas contra a dengue - Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas - Projeto limita papel da Anvisa na fiscalização de patentes Terça-feira, 19.04.11 Jornal Nacional / Portal G1 Fechamento de hospitais e a carência de leitos Faltam leitos para atender pacientes em hospitais públicos e particulares O recomendado pelo Ministério da Saúde seriam entre 2,5 e 3 leitos para cada mil habitantes. Mas a taxa nacional é de 2,3 leitos. Números do Ministério da Saúde mostram o tamanho do problema enfrentado por quem busca atendimento nos hospitais, faltam leitos, principalmente na rede particular. Só na Região Metropolitana de São Paulo, 15 hospitais privados fecharam as portas, nos últimos cinco anos. Os doentes chegam, mas têm uma surpresa desagradável. Um hospital particular, na Zona Oeste de São Paulo, fechou as portas no início do mês. “É difícil, eu estou precisando”, reclamou uma paciente. Zenaide tem plano de saúde. Com fortes dores na coluna, precisou procurar atendimento em outro lugar. “É sentir mais dor, mais humilhação e raiva”, disse. O fechamento de hospitais prejudica principalmente a população de baixa renda. Outro hospital da capital que parou de funcionar tinha 200 leitos e a maioria era destinada a pacientes do SUS. “Eles não deixaram nem entrar. Vou levar em outro hospital, se eu achar”, contou uma mãe. Segundo o IBGE, entre 2005 e 2009 o país perdeu 11 mil leitos de hospitais. No mesmo período, enquanto os leitos particulares diminuíram 5,1%, os do SUS aumentaram 2,6%, não foi suficiente. O recomendado pelo Ministério da Saúde seriam entre 2,5 e 3 leitos para cada mil habitantes. Mas a taxa nacional é de 2,3 leitos, a mesma de São Paulo. A Região Sul é a única do país no patamar adequado. As regiões Norte e Nordeste continuam as mais carentes. Entre 2005 e 2009, quase 400 hospitais privados fecharam no Brasil. No mesmo período, o setor público abriu 114. Para o sindicato dos hospitais particulares de São Paulo, a quantidade de leitos está diminuindo por dois motivos: os valores pagos pelo SUS seriam insuficientes para cobrir as despesas. Outra razão, segundo o sindicato, é que cresceu o número de instituições mal administradas, inclusive por planos de saúde, e que acabaram fechando as portas. “A má gestão, em primeiro lugar, não tem a menor dúvida. Porque se você tem uma má gestão, como o pagamento é muito pouco, você não vai conseguir suplantar o déficit, não tem como”, explicou Dante Montagnana, do sindicato dos hospitais privados de SP. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo, que representa os planos de saúde, diz que a principal receita dos hospitais que tiveram leitos fechados são os repasses do SUS e que esses recursos são insuficientes para cobrir as despesas. O Ministério da Saúde declarou que, entre 2008 e 2010, houve quatro reajustes na tabela de pagamentos do SUS. Conselho Regional de Medicina de São Paulo Síntese do movimento de 7 de abril Médicos aderem em massa à paralisação Em todo o país os médicos suspenderam, em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, o atendimento a planos e seguros de saúde. Em diversos centros os profissionais foram às ruas para alertar a opinião pública sobre o desrespeito das operadoras, as graves interferências na autonomia do médico e a defasagem inaceitável dos honorários. Visibilidade na mídia A paralisação teve imensa repercussão e visibilidade nos meios de comunicação. Já no dia 5 de abril, dois dias antes da mobilização, representantes das entidades nacionais – AMB, CFM e Fenam – apresentaram a pauta de reivindicações, dados do setor e adiantaram os rumos do movimento. Bandeiras A manifestação do dia 7 de abril foi pautada em três prioridades: - Reajustes de honorários, tendo como balizador os valores da CBHPM Sexta Edição; - Regularização dos contratos conforme a Resolução ANS nº 71/2004, que prevê critérios e periodicidade de reajustes - Ações no Congresso Nacional, visando a aprovação de projetos de lei que contemplem a relação entre médicos e planos de saúde. Próximos passos Em abril e maio ocorrerão as negociações com as operadoras. Entre final de maio e inicio de junho serão convocadas, pelas Comissões de Honorários Estaduais ou Regionais, assembleias dos médicos para avaliar as respostas das empresas de planos e seguros de saúde. Caso não ocorra uma evolução satisfatória, poderão ser defla¬gradas novas paralisações e até mesmo descredenciamento coletivo de médicos. Opinião e repercussão “O alerta foi dado às operadoras e à sociedade. De agora em diante, esperamos que seja feita uma negociação real pelas empresas para acabar com a defasagem dos honorários e as interferências abusivas” - Aloísio Tibiriçá Miranda, 2º vice-presidente do CFM e coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu). “Há no mercado inúmeros planos de saúde que enganam a população, pois são incompatíveis com a boa Medicina, credenciam poucos médicos e praticam honorários irrisórios com a conivência da ANS” - Márcio Bichara, diretor da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). “Com o desequilíbrio dos reajustes, aumentou a jornada de trabalho, diminuiu a participação dos médicos em eventos de atualização e caiu a qualidade do atendimento” - Florisval Meinão, 1° secretário da AMB. “Este é o ano de dar um basta à exploração do trabalho médico pelos planos de saúde, à perda de nossa autonomia e aos honorários vis praticados” - Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp. “O saldo é mais que positivo, com a grande presença dos médicos no ato e com o apoio da população, da imprensa , de outros profissionais de saúde, dos hospitais, da seção São Paulo da OAB, dos órgãos de defesa do consumidor. A caminhada é longa mas não estamos sozinhos” - Cid Carvalhaes, presidente do Simesp e da Fenam. “Nunca havia participado de uma mobilização como essa. O movimento médico está coeso e sintonizado sobre a importância da mudança dessa grave situação. Vamos fortalecer o movimento nas bases e esperamos que os avanços ocorram rapidamente” - Jorge Machado Curi, presidente da APM. Movimento divulga os valores irrisórios das consultas e procedimentos médicos Além de a consulta valer apenas R$ 40 em média, contra o mínimo de R$ 62 reivindicado pelas entidades médicas, as operadoras chegam a pagar R$ 25 por uma consulta e R$ 162 por uma cesariana, dentre outros valores absurdos destacados no quadro a seguir. Cerca de 160 mil médicos atendem planos de saúde em todo o país e realizam por ano 223 milhões de consultas e 4,8 milhões de internações. Em sete anos, enquanto o valor da consulta aumentou cerca de 44%, os planos de saúde tiveram 129% de incremento no faturamento, que chegou a ultrapassar R$ 70 bilhões em 2010. Correio Braziliense Sobrou para o consumidor Diante da resistência das operadoras em reajustar consultas, os médicos decidem exigir taxa de R$ 60 dos usuários de convênios Por Gustavo Henrique Braga Sob o fogo cruzado de médicos e operadoras de planos de saúde, os usuários que buscaram atendimento ontem em Brasília, mesmo com suas mensalidades em dia, foram surpreendidos com a cobrança de uma taxa de R$ 60 por consulta. O ônus é mais um capítulo da briga dos médicos contra as operadoras por um a reajuste de seus honorários — eles não concordam com o valor médio de R$ 30 pago pelos convênios. O pretexto alegado foi o da entrada em vigor de uma resolução do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), que estabelece mudanças na forma como as empresas remuneram os profissionais. Em protesto por um reajuste no valor das consultas, médicos de todo o país fizeram paralisação no último dia 7. O CRM-DF argumentou que seis planos não se adaptaram à medida, levando seus afiliados a se recusarem a prestar atendimento aos clientes dos convênios Amil/Medial, Bradesco, Sul América, Golden Cross, Bradesco Saúde, Assefaz e AGF que não aceitassem pagar a taxa extra. As operadoras, por sua vez, desaprovaram a decisão, que, segundo elas, foi praticada de forma unilateral pelos médicos. O valor adicional fez com que muitos pacientes desistissem do atendimento. A operadora de áudio Meire Aparecida da Silva, 29 anos, tentou uma consulta com um clínico-geral por meio da Golden Cross, mas diante da cobrança de R$ 60, mudou de ideia. “Vou procurar outra empresa. Eu me recuso a pagar”, protestou. Procurada pelo Correio, a Golden Cross não se pronunciou sobre a postura dos médicos até o fechamento desta edição. O policial militar Vanderlucio Alarcão, 48, também saiu revoltado do hospital após ser informado que teria de pagar pela consulta, mesmo sendo um cliente da Amil. “Vou registrar uma reclamação. Isso é abusivo”, disse. A Amil informou que foi surpreendida com “ações isoladas” de cobrança de honorários médicos. Reembolso Já a funcionária pública Lenide Carreiro, 51 anos, pagou os R$ 60 para conseguir atendimento de um otorrinolaringologista pela Assefaz, mas fez questão de pedir o recibo para cobrar o ressarcimento do plano. “É uma falta de respeito. A gente paga a mensalidade, mas não adianta nada”, reclamou. A Assefaz disse não compactuar com a atitude dos médicos, que classificou como “uma exceção na maneira como (a operadora) atende aos beneficiários”. A empresa assegurou que reembolsará integralmente o valor das consultas. “O paciente que teve de pagar pela consulta deve ir atrás do plano ou das entidades de defesa do consumidor para ser reembolsado. O médico está fazendo o trabalho dele. Quem nega o atendimento é o plano, não o profissional. Urgências e emergências continuarão o atendimento normal”, assegurou Iran Cardoso, presidente do CRM-DF. Procurada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou apenas que negociações entre médicos e planos não podem prejudicar os beneficiários. Oswaldo Morais, presidente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), orientou os usuários a guardarem os recibos e exigirem o ressarcimento ao plano. “A relação de consumo é entre paciente e operadora. A empresa tem que cumprir o contrato”, explicou. Preço tabelado O texto da Resolução nº 317/2010, do CRM-DF, que passou a valer ontem, determina que a remuneração dos médicos não poderá mais ser feita pelo intermédio dos hospitais — daqui para a frente, os médicos querem receber os honorários diretamente dos planos de saúde. Além disso, a categoria exige o valor a ser recebido deve ser referenciado em tabela que será elaborada pela entidade de classe. Por hora, os cálculos utilizados, equivalentes a R$ 60, são da Associação Médica Brasileira (AMB). Iran Augusto Cardoso, presidente do CRM-DF, alegou que os seis planos cujos médicos deixaram de atender os que remuneram a categoria abaixo desse valor. A resolução do CRM foi publicada em 19 de novembro de 2010 e estabeleceu, na ocasião, um prazo até o último domingo para os planos se adaptarem. A elaboração e a aplicação do texto é acompanhada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), mas o órgão ainda não chegou a uma conclusão sobre a legalidade do documento. O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Trajano Sousa de Melo, que acompanha o caso, disse que ainda é preciso ouvir representantes dos planos de saúde para chegar a um entendimento sobre o assunto. O Ministério Público apresentau sugestões, mas o CRM as recusou. Entre as propostas apresentadas estava a de retirar a proibição ao médico em aceitar planos que não se adaptarem à resolução. “Isso pode gerar um conflito para o profissional. O código de ética o obriga a atender os pacientes, mas a resolução o proíbe. Seja qual for a decisão do médico, ele fica passível de punição”, avaliou Melo. Estado de Minas Federações podem oferecer planos Por Marinella Castro A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) modificou a resolução que proibia as associações e federações comerciais e industriais de serem intermediárias na contratação de planos de saúde de seus associados. Desde o ano passado essas instituições estavam impedidas de comercializar os convênios, assim como clubes, igrejas, lojas de departamento, associações de bairro, que permanecem proibidas. A medida teve como objetivo coibir o fenômeno dos falsos planos coletivos que eram comercializados por entidades sem vínculos de representação com o usuário deixando, muitas vezes, o consumidor sujeito a reajustes abusivos. Segundo súmula da agência publicada no Diário Oficial da União (DOU), desde que comprovado pelas operadoras a capacidade de operação nos segmentos, as associações comerciais, industriais e entidades similares podem se reunir para contratar planos privados coletivos de assistência à saúde. A aprovação da reivindicação, puxada pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais (Federaminas), foi recebida com alívio. As associações comerciais do estado são responsáveis pelo plano de saúde de 15 mil beneficiários. Como os convênios médicos se tornaram grande chamariz para atrair associados, os cálculos era de uma queda mensal de R$ 40 mil na arrecadação, caso a resolução fosse mantida. “Mostramos para a ANS que 76% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado é representado pela Federaminas. A proibição nos traria um grande problema econômico”, justifica Thelma Evelange Láuar, superintendente geral da federação. Contratando o plano de saúde por meio de uma associação ou federação o produto fica 28% mais barato. Um plano vendido por R$ 500 no mercado sai para o associado por R$ 360. “Nós temos um vínculo com quem representamos, não fazia sentido sermos excluídos”, defende Láuar. A coordenadora da ProTeste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Maria Inês Dolci explica que estava em jogo a capacidade das operadoras de manterem o negócio conforme o contrato. “Muitos pequenos comércios contratavam operadoras de pequeno porte que não conseguiam oferecer segurança ao consumidor. Agora, as exigências da ANS aumentaram para estas empresas.” Mesmo assim, segundo Dolci, antes de contratar planos coletivos é preciso ter cautela pois existe liberdade de reajuste de preços após o período de carência. A medida abriu precedente para reivindicações de instituições que continuam proibidas. Desde o ano passado, o Clube da Maturidade de BH viu seu número de associados despencar de 40 filiados por mês para uma adesão de quatro ou cinco pessoas no período. Segundo o presidente Oswaldo da Silva dos 4,5 mil associados, quase 90% têm o convênio negociado no clube. “Os associados tinham a chance de entrar em uma apólice coletiva e contratar planos que no mercado têm preços proibitivos.” O Clube moveu ação civil pública na Justiça Federal contra a decisão da ANS. “Não há motivo para ficarmos de fora. Há mais de 10 anos mantínhamos contratos com uma operadora de saúde”, aponta Oswaldo. A ANS não comentou o assunto. DÊ SUA OPINIÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia hoje consulta pública sobre a proposta de regulamentação dos artigos da Lei 9.656/98 que trata do direito de permanecer com o plano de saúde depois da aposentadoria ou demissão sem justa causa. Os interessados em participar deverão enviar contribuições pelo formulário eletrônico disponível no site da ANS (www.ans.gov.br), até 18 de maio. Está aberta também a consulta pública sobre ampliação da cobertura assistencial obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. A lista de inclusões engloba 50 procedimentos e eventos. Folha de São Paulo Greve no HC de Ribeirão Preto (SP) lota hospitais do SUS Por Araripe Castilho DE RIBEIRÃO PRETO A greve dos médicos-assistentes do HC de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) e, agora, a paralisação de parte dos servidores têm superlotado outras unidades da cidade que atendem pelo SUS. A paralisação ameaça ainda a produção científica da USP (Universidade de São Paulo). Devido à greve, os médicos do HC estão atendendo só casos de urgência e emergência e, por isso, paciente que não é classificado dessa forma tem consulta remarcada ou procura outras unidades, como a Santa Casa e a Beneficência Portuguesa. O diretor-técnico da Beneficência, José Victor Nonino, disse que a entidade tem trabalhado com até 20% mais pacientes que a capacidade. Ele afirmou que isso acontece porque, normalmente, os hospitais da cidade já trabalham com ocupação total. "Quando acontece qualquer coisa fora do comum, há essa superlotação." A paralisação ocorre porque a categoria quer equiparação com profissionais da Mater e do Hospital Estadual, que recebem o dobro. O provedor da Santa Casa, Amauri Calil, também confirma a ocupação acima da capacidade. "Temos cerca de 200 leitos e sempre estão ocupados, mas agora estamos muito mais lotados. A greve [do HC] contribui para que isso aconteça", disse. Calil e Nonino afirmam que, como o sistema de leitos do município está "no limite", outros fatores também influenciam na lotação. A ocorrência de dengue e a mudança no clima, que aumenta os casos de doenças respiratórias, são exemplos. O médico-assistente Ulysses Strogoff de Matos, membro do comando de greve do HC, afirmou após assembleia ontem de manhã que não há previsão para que os profissionais retomem as atividades integralmente. PESQUISA Sem a equiparação salarial pedida pela categoria, a tendência é que profissionais peçam demissão do hospital, segundo médicos disseram à Folha. Isso também poderia trazer impacto para a produção científica da USP, de acordo com Matos. Os médicos-assistentes também orientam residentes e estudantes da universidade. De acordo com os grevistas, há duas semanas essas atividades também estão suspensas. A administração do HC afirmou ontem que o movimento não interfere nas atividades acadêmicas, já que docentes e alunos também atuam na orientação. As reivindicações dos médicos e servidores, entre eles enfermeiros e auxiliares, que decidiram parar as atividades ontem e hoje, foram enviadas para a Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com o hospital. O Estado de São Paulo Taxa de lixo de hospitais e clínicas subirá 66% Entidades filantrópicas, como a Santa Casa, devem ser as mais atingidas pelo aumento Por Diego Zanchetta / Vitor Hugo Brandalise A taxa municipal cobrada para o recolhimento de lixo de hospitais, de clínicas médicas e odontológicas e de outros estabelecimentos de saúde sofrerá aumento de 66% a partir de 2012. É mais uma mudança que consta no pacote tributário enviado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) à Câmara Municipal e que deve ser aprovado até o fim de maio. A cobrança para grandes geradores de resíduos hospitalares passa de R$ 22 mil para R$ 37 mil mensais. O sindicato do setor já argumenta que o reajuste será repassado aos pacientes. Atualmente, a taxa mensal varia de R$ 1,4 mil (para geradores de 50 a 160 quilos de resíduos sólidos por dia) a R$ 22,5 mil (mais de 650 kg por dia). Com o aumento, a cobrança sobe para R$ 2,3 mil para os primeiros e para R$ 37,4 mil para os grandes geradores - casos dos hospitais com mais de 200 leitos. A cobrança pelo recolhimento de lixo para esse tipo de estabelecimento foi criada em 2002 pela prefeita Marta Suplicy (PT) junto com a taxa do lixo, extinta em 2005. A taxa dos hospitais foi mantida e, agora, a atual gestão tenta o primeiro reajuste. Para o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de São Paulo (Sindhosp), o aumento é "abusivo". "Com aumento tão expressivo, deve ter repasse para o custo de serviços, especialmente nas clínicas e em hospitais médios", disse a superintendente jurídica do Sindhosp, Eriete Ramos. "Discutimos e já há hospitais se manifestando contra essa tentativa. Estaremos na audiência pública de terça-feira, para expor a posição dos hospitais, clínicas e laboratórios." Constitucionalidade. Os principais atingidos com o aumento devem ser os hospitais filantrópicos, que definem preços de atendimento baseados na tabela do Sistema Unificado de Saúde (SUS) e, portanto, não poderão reajustar a maioria dos serviços. "Para um estabelecimento filantrópico com 90% dos atendimentos baseados na tabela do SUS, um aumento anual desse porte (cerca de R$ 180 mil) desequilibrará as contas", disse o chefe de gabinete da Santa Casa de Misericórdia, Edison Ferreira da Silva. "Se o projeto for aprovado, vamos estudar medidas judiciais contra a legalidade da taxa em si. Há discussões sobre se ela é ou não constitucional." Além dos filantrópicos, devem sentir o aumento os laboratórios, clínicas e hospitais médios. "Pelo que produzimos, o aumento será de R$ 80 mil por ano. Como não há margem de negociação, será difícil não reajustar de alguma forma para o cliente", disse Antonino Costa, diretor de uma clínica médica em Pinheiros, zona oeste. O aumento deve ter impacto menor para os grandes hospitais privados, que podem renegociar repasses com as operadoras de planos de saúde. O secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Costa, rebate as críticas. "Desde 2002 essa taxa não era corrigida. Só que, nesse período, as empresas que a Prefeitura paga para recolher o lixo dos hospitais tiveram seus contratos reajustados, ou seja, é o contribuinte comum que está pagando", argumentou. "Nada mais justo que os grandes geradores de resíduos paguem esse reajuste que está sendo repassado para os contribuintes", acrescentou Costa. Para a economista Maria Cristina Amorim, especialista em administração hospitalar e professora da PUC-SP, a opção da Prefeitura por aumentar as taxas sobre produtividade "abre uma avenida" para o aumento de preços para os pacientes: "Muitos não verão saída a não ser aumentar." Folha de São Paulo GRIPE Vacina para quem tem medo de agulha é lançada no Brasil DE SÃO PAULO - Uma vacina contra gripe com uma agulha dez vezes menor que a convencional foi lançada ontem no mercado brasileiro. Indicada para adultos entre 18 e 59 anos, é a primeira vacina intradérmica do mundo para vírus da gripe. A micro agulha de 1,5 mm penetra só na pele, não vai até o músculo como a comum. É indicada para hemofílicos, pessoas com problemas de coagulação ou para quem tem medo de agulha. Fabricada pela Sanofi Pasteur, só estará disponível nas clínicas particulares. A aplicação vai custar entre R$ 60 e R$ 70, segundo a fabricante. A vacina convencional, intramuscular, custa cerca de R$ 50. Confederação Nacional de Saúde CIRCULAR JURÍDICO 042/2011 APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO A PLANOS DE SAÚDE SERÁ ANALISADA EM REPERCUSSÃO GERAL A ministra Ellen Gracie manifestou-se pela existência de repercussão geral de tema contido no Recurso Extraordinário (RE) 630852, interposto no Supremo Tribunal Federal (STF). Nele, a Cooperativa de Serviços de Saúde dos Vales do Taquari e Rio Pardo Ltda. (Unimed) sustenta que a aplicação do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) em contrato de plano de saúde firmado antes de sua entrada em vigor viola o ato jurídico perfeito (artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal). A Cooperativa questiona acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que entendeu ser abusivo o aumento da contribuição de plano de saúde em razão da idade. O TJ considerou o idoso um consumidor duplamente vulnerável ao avaliar que ele necessita de “uma tutela diferenciada e reforçada”. O caso Uma consumidora contratou um plano de saúde em 1999 – na vigência da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9656/98) –, portanto antes do Estatuto do Idoso. No contrato constaria, de forma clara, que são estabelecidas sete faixas etárias, cada uma com determinada variação de percentual sobre o valor básico. Em outubro de 2008, a consumidora teve reajustada sua mensalidade, conforme o contrato, pelo ingresso na faixa etária dos 60 anos. Por essa razão, ela pediu judicialmente a aplicação do Estatuto do Idoso ao caso, a fim de não ter que pagar qualquer reajuste. A Justiça gaúcha julgou procedente o pedido para declarar abusivos, à luz do Estatuto, os aumentos na mensalidade do plano de saúde em função da idade. O TJ-RS manteve o entendimento. No entanto, a Unimed sustenta que o acórdão questionado, ao aplicar retroativamente o Estatuto do Idoso ao ato jurídico perfeito [contrato], ofendeu a regra constitucional contida no artigo 5º, inciso XXXVI, da CF, de acordo com o qual “a lei não prejudicará o ato jurídico perfeito”. Repercussão reconhecida A relatora verificou que a questão contida neste Recurso Extraordinário apresenta relevância do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 543-A, do Código de Processo Civil (CPC). “É que o assunto alcança, certamente, grande número de idosos usuários de planos de saúde”, ressaltou Ellen Gracie. Ela salientou que o Supremo, no julgamento do RE 578801, reconheceu a existência de repercussão geral da matéria relativamente à incidência da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) sobre os contratos firmados anteriormente à sua vigência. O voto da ministra Ellen Gracie foi acompanhado por unanimidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual. Fonte: STF Segunda-feira, 18.04.11 Agência Brasil OMS faz acordo para conter pandemias de gripe no mundo A ideia é unificar os regimes jurídicos, ampliar as parcerias dos laboratórios e indústrias farmacêuticas, além de agilizar o acesso às vacinas e medicamentos antivirais BRASÍLIA - Os representantes dos 193 países, que integram a Organização Mundial de Saúde (OMS), definiram um plano de ação para conter pandemias de gripe no mundo. A ideia é unificar os regimes jurídicos, ampliar as parcerias dos laboratórios e indústrias farmacêuticas, além de agilizar o acesso às vacinas e medicamentos antivirais, assim como facilitar o uso do material para diagnóstico. As informações são da OMS. "Esta foi uma longa jornada para chegar a este acordo, mas o resultado final é uma vitória muito importante para a saúde pública", afirmou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. Para o diretor-geral adjunto de Saúde e Segurança da OMS, Keiji Fukuda, um plano com abordagem unificada e global garante a maior possibilidade de sucesso a uma ação nesta área. As medidas favorecem principalmente, segundo especialistas, os países pobres. O objetivo é concentrar os esforços na prevenção da gripe sazonal e ameaças de pandemia, como a que envolve o vírus H5N. As decisões foram tomadas depois de quase uma semana de negociações do grupo de trabalho convocada pela Assembleia Mundial da Saúde e coordenada pela OMS. Nas discussões, os especialistas advertiram que em muitos países a principal dificuldade está no acesso ao controle da doença, assim como nos trabalhos de diagnóstico e tratamento. Para a OMS, as medidas definidas vão ajudar a garantir acesso mais equitativo às vacinas a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar o fluxo de amostras de vírus para as análises de avaliação de riscos para a saúde pública e desenvolvimento de vacinas. Desde novembro de 2007, a OMS negocia um acordo global para a prevenção, diagnóstico e tratamento da gripe. A discussão começou por causa das preocupações de que o vírus da gripe aviária (H5N1), no Sudeste da Ásia, tornar-se uma pandemia. Na ocasião foi aprovado um plano para garantir que, no caso de uma pandemia, a percentagem de amostras de vírus da gripe e para agilizar a sua resposta à proteção da saúde pública. O documento incluiu a unificação de regimes jurídicos, uma ação conjunta dos laboratórios com a indústria farmacêutica em países industrializados e países em desenvolvimento. Agência Câmara de Notícias Projeto permite dedução de gastos com enfermeiros no IR Por Saulo Cruz Assis Melo afirma que omissão da lei é "inexplicável."A Câmara analisa o Projeto de Lei 272/11, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que inclui o pagamento de profissionais de enfermagem entre as despesas médicas dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física. A legislação atual só permite a dedução de despesas médicas com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais; e de gastos com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias. Na avaliação de Assis Melo, a omissão da lei em relação aos enfermeiros é "inexplicável" e pode ser interpretada como uma discriminação em relação à categoria. Tramitação A proposta foi apensada ao PL 3479/08 e tramita nas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Agência Brasil Pesquisadores brasileiros desenvolvem testes com vacinas contra a dengue Comunidade científica acredita que vacina esteja disponível em cinco anos Brasília - Três pesquisas acenam com a possibilidade de criação de vacinas contra os quatro tipos de dengue no Brasil, que poderão ser usadas no programa de imunização do Ministério da Saúde. O desenvolvimento das vacinas segue critérios internacionais de homologação de produtos farmacêuticos para uso humano, com três fases de testes de segurança e eficácia comprovada em amostras consecutivas. A pesquisa mais adiantada é a do laboratório francês Sanofi Pasteur, que está na segunda fase de estudos clínicos. Os testes ocorrem no Brasil, Peru, na Colômbia, em Honduras, no México, em Porto Rico, Cingapura, nas Filipinas, na Tailândia e no Vietnã. Em todo mundo, mais de 4 mil pessoas receberam uma ou mais doses da vacina. No Brasil, o estudo clínico é feito desde agosto do ano passado pelo Núcleo de Doenças Infectocontagiosas da Universidade Federal do Espírito Santo, com um grupo de 150 crianças e adolescentes de 9 a 16 anos. A vacina em teste é ministrada em três doses e o estudo tem a duração de 18 meses. A perspectiva da comunidade científica é que a vacina esteja disponível daqui a cinco anos, após registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro; e o Instituto Butantan, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, também fazem pesquisas para criação de uma vacina contra a dengue. Se conseguirem desenvolver as vacinas, as patentes serão nacionais. De acordo com o diretor médico de ensaios clínicos do Instituto Butantan, Alexander Roberto Precioso, a primeira fase de estudos clínicos terá início no segundo semestre, com pessoas adultas que não sofram de diabetes, nem de hipertensão e que não tenham problemas nos pulmões ou no coração, bem como nunca tenham tido dengue, nem febre amarela. "O objetivo principal é demonstrar a segurança da vacina", afirma Precioso. De acordo com ele, a vacina foi testada em macacos, nos Estados Unidos. A patente da vacina testada foi cedida com exclusividade para o Butantan pelos Institutos Nacionais de Saúde (National Institutes of Health - NIH). Já em Bio-Manguinhos, duas vacinas estão sendo desenvolvidas. A primeira experiência, exclusiva, é uma vacina recombinante feita a partir do vírus da febre amarela e do vírus da dengue. A outra tentativa, mais adiantada, é feita em parceria com o laboratório belga GlaxoSmithKline. Essa vacina está em estágio pré-clínico, de testes em animais. Segundo a bióloga Helena Caride, que gerencia os projetos de desenvolvimento tecnológico das vacinas em Bio-Manguinhos, a intenção é fazer uma vacina que só exija duas aplicações em intervalo mais curto do que o da vacina em teste pela Sanofi Pasteur. Helena lembra que o desenvolvimento de vacinas contra a dengue no Brasil não permite descuidar do combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus. "Ainda temos um caminho bastante longo para ter essa vacina no mercado e não sabemos como essa vacina vai se comportar. É muito importante continuar batalhando no combate ao mosquito vetor", ressalta Helena, ao lembrar que "só a ciência de ponta não consegue fazer sozinha. O saneamento básico é fundamental. Questões de cultura e educação no Brasil também são fundamentais para melhorar a saúde pública." Agência Câmara de Notícias Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas Por Murilo Souza / Edição - Marcelo Oliveira A Câmara analisa o Projeto de Lei 184/11, que institui o programa "Fila Zero" para obrigar hospitais públicos e clínicas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer aos pacientes, em até 72 horas após a consulta, tratamentos de radio e quimioterapia e exames de ressonância magnética. A proposta, do deputado Weliton Prado (PT-MG), é idêntica ao PL 7921/10, do ex-deputado Edmar Moreira, que foi arquivado no final da legislatura passada. Prado afirma que muitos doentes morrem em filas de hospitais, à espera de atendimento. O parlamentar destaca que a medida, ao facilitar o acesso da população a ações preventivas, reduzirá os gastos públicos com internações e procedimentos cirúrgicos de alta complexidade. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-184/2011 Agência Câmara de Notícias Projeto limita papel da Anvisa na fiscalização de patentes Por Luiz Claudio Pinheiro / Edição – Pierre Triboli A Câmara analisa o Projeto de Lei 7965/10, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que limita o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na fiscalização das patentes farmacêuticas e de produtos alimentícios. O projeto permite à Anvisa analisar apenas a revalidação – o chamado pipeline – das patentes farmacêuticas e de produtos alimentícios. O processo de pipeline envolve os pedidos de revalidação de patentes de produtos feitos no exterior, por países que tenham tratado ou convenção específica com o Brasil. Atualmente, a Lei de Patentes (Lei 9.279/96) determina que a Anvisa dê anuência prévia a todas as concessões de patentes para produtos e processos farmacêuticos. Segundo Moreira Mendes, no entanto, essa atribuição sobrecarrega a Anvisa e dificulta o exercício de suas funções fiscalizadoras. O deputado lembra que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) já tem competência legal para analisar tecnicamente o mérito dos pedidos de patente. Já a competência da Anvisa, segundo ele, está definida nas funções de proteção à saúde pública, por meio do controle sanitário da produção e da autorização para a venda de produtos, desde que os mesmos tenham sido patenteados. Para o deputado, cabe ao INPI examinar o mérito do pedido de patente, enquanto a Anvisa fiscaliza, controla a qualidade, libera ou interdita o produto com a patente já liberada, por razões de proteção à saúde pública. “Antes de o produto farmacêutico ser patenteado, inexiste a função específica de proteção à saúde pública, por falta de objeto, ou seja, não há ainda produto protegido pela patente, nem disponibilizado para o mercado consumidor”, diz Moreira Mendes. O deputado afirma que duas competências permanentes e distintas não podem se superpor, “sob pena de injuridicidade na aplicação da legislação infraconstitucional”. Maior eficácia A correção legislativa proposta pelo projeto, segundo o deputado, “permitirá maior eficácia” na aplicação da Lei 10.973/04, que incentiva a inovação e a pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. “O estímulo à pesquisa inovadora depende de ambiente administrativo saudável e não congestionado burocraticamente, de forma a estimular os pesquisadores e os investimentos no setor”, argumenta o autor do projeto. Segundo Moreira Mendes, o próprio governo entende assim, “tanto que patrocinou a Lei de Inovação”. Tramitação O projeto foi apensado ao PL 3709/08, de teor semelhante, que tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-7965/2010 AGENDA Evento acontece na cidade de São Paulo, SP. "Saúde e os Desafios Econômicos, Humanos e Ambientais" é o tema central dos seis congressos que compõem o ClasSaúde 2011, evento oficial da Hospitalar 2011 que acontece de 24 a 27 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo. Promovido pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess), Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) e HOSPITALAR Feira + Fórum, o ClasSaúde já se consolidou como palco das principais discussões que norteiam o setor. Integram o ClasSaúde 2011 os seguintes eventos: 16º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde; o 6º Congresso Brasileiro de Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde; 5º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos (evento realizado em conjunto com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial - SBPC/ML); 4º Congresso Brasileiro de Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde; 2º Congresso Brasileiro de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde; e 2º Congresso de Gestão e Políticas em Saúde Mental. O Congresso Latino-Americano é o evento internacional do ClasSaúde e está dividido em três módulos: Sistema de Saúde Público-Privado, Saúde Suplementar e Capacitação Profissional. "Esse ano a questão ambiental entra em discussão. O site do ClasSaúde (http://www.classaude.com.br/) estará no ar no início de março e trará os programas dos eventos, composição das comissões científicas, valores das inscrições, pacotes de viagem, notícias e demais informações sobre os eventos. As inscrições também estarão abertas no mesmo período, com desconto para associados da CNS, Fenaess, SINDHOSP e SBPC/ML (estes últimos apenas para o Congresso de Laboratórios Clínicos). Data: De 25 a 28 de maio de 2011 Local: Expo Center Norte Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 – São Paulo, SP Mais informações:
http://www.classaude.com.br/ Oferecido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) em parceria com a Unisuam (RJ), o curso é voltado para o gerenciamento do ambiente hospitalar e de serviços de saúde. Com foco no meio ambiente interno e externo, a pós-graduação busca, através do desenvolvimento de planejamento local, preservar a proteção do meio ambiente, o consumo de energia (controle de incidência dos raios solares, reduzindo o aquecimento no seu interior e a utilização do sistema de climatização), a racionalização da utilização da água, a reciclagem de material e o gerenciamento de resíduos tóxicos. Todo o conteúdo é direcionado para a formação de profissionais com uma visão gerencial no crescimento sustentável das instituições de saúde, valorizando a gestão alternativa. Entre o conteúdo programático estão as disciplinas Gestão pela Qualidade, Direito Sanitário e a Legislação, Ambiente e Seguranças de Áreas Fechadas, Estudo do Sistema de Gerenciamento do Ambiente e Segurança, Indicadores e Custos Hospitalares, entre outras. A pós-graduação é voltada para profissionais com formação nas áreas de saúde, gestão de instituições públicas e privadas de saúde, administração, arquitetura, assistência social, biologia, bioquímica, engenharia, enfermagem, farmácia, hotelaria, medicina e nutrição, que atuem ou tenham interesse em atuar em serviços de saúde. Com 396 horas/aula
e 11 meses de duração, o curso
tem início previsto para 19 de maio. As inscrições
já estão abertas. Informações podem
ser obtidas pelo telefone (21)3299-8202 ou pelo e-mail ensino@cbacred.org.br
ou ainda através do site www.cbacred.org.br. Unidas / AssPreviSite 13 de Maio de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo Capacitar o profissional de saúde a entender o processo de integração da melhor evidência científica com experiência clínica e a avaliação individual do paciente. Capacitar o administrador de sistemas de saúde privado ou público a entender a importância de gerir seu sistema com base em evidências científicas de alta qualidade, integrada a ferramentas de tecnologia de informação. Por evidência entende-se a pesquisa clinicamente relevante, especialmente pesquisas clínicas centradas em pacientes, em relação a acurácia e precisão de testes diagnósticos, ao poder de marcadores prognósticos e à eficácia e segurança de estudos terapêuticos e preventivos. Por experiência clinica entende-se a capacidade de usar a habilidade clínica e experiência passada para identificar rapidamente o estado de saúde de cada paciente, seu diagnóstico, seus riscos individuais e benefícios de intervenções potenciais. Por avaliação individual do paciente entende-se reconhecer a individualidade de cada ser humano, com preferências e expectativas únicas que ele traz para a consulta médica e que deve ser integrada numa decisão clínica. Por tecnologia de informação entende-se o uso intensivo de indicadores, ferramentas de informática e parâmetros objetivos pré-determinados para um melhor controle de qualidade e gestão. Objetivos específicos: Ao final do curso o participante deverá estar apto a: * Reconhecer a Medicina Baseada em Evidências como uma maneira válida, útil e viável de melhorar a sua prática médica com base em resultados de pesquisas de boa qualidade. * Elaborar perguntas específicas e passíveis de resposta científica para as diversas situações clínicas. * Realizar uma busca eficiente em bases de dados informatizadas para artigos médicos, utilizando métodos básicos como as "clinical queries". * Entender a organização e funcionamento das bases de dados informatizadas. * Distinguir os principais tipos de estudo, entender sua ligação com as perguntas clínicas e correlacionar os tipos de estudos com os níveis de evidências. * Avaliar criticamente artigos médicos de tratamento. * Distinguir diretrizes clínicas baseadas em evidências das baseadas em consenso. * Conhecer os principais tipos de estudos de avaliação econômica em saúde. * Reconhecer a importância das revisões sistemáticas para o conhecimento em saúde. * Conhecer e utilizar as fontes de informação com as melhores evidências(Best Evidence, Clinical Evidence, Evidence-Based Journals, etc). * Transpor para sua prática profissional os conhecimentos de Saúde Baseada em Evidências. * Reconhecer as limitações das evidências no contidiano clínico. * Reconhecer a importância da tecnologia de informação integrada às evidências científicas para a gestão de sistemas de saúde. * Delimitar as áreas de seu sistema de saúde onde a tecnologia de informação poderá ser integrada ao sistema de gerenciamento com bases em parâmetros objetivos. Instrutores Dr. Otávio Clark Dr. Enéas José de Mattos Faleiros Público Alvo Médicos e auditores de operadoras de planos de saúde. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br - Custos na Saúde e Pagamento por Pacotes 25 e 26 de abril de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo - Fornecer elementos para análise da constituição e do perfil dos custos da assistência à saúde no mercado de saúde suplementar e a sua racionalização mediante formatação de pacotes para o pagamento dos serviços. - Fornecer noções de Economia Básica e de custos em geral. - Identificar os componentes dos custos na assistência à saúde. -Identificar fatores que agravam os custos na saúde -Destacar mecanismos de regulação na utilização dos serviços de saúde e o seu reflexo nos custos assistenciais. - Avaliar o sistema de gerenciamento de custos na assistência à saúde no mercado de saúde suplementar. - Avaliar a repercussão da atuação da ANS, do Poder Judiciário, Ministério Público e PROCON nos custos de assistência à saúde. -Identificar vantagens e desvantagens no pagamento por pacotes. -Analisar recomendações para formatação, formalização e operacionalização de pacotes. Instrutor Dr. Natanael Dantas Soares Público Alvo Gestores de Operadoras de Planos e Seguros de Saúde e profissionais de todas as áreas, que atuam no Mercado de Saúde. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br |
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