Leia nesta edição:

- Subcomissão discute organização e funcionamento do SUS

- Crescimento das seguradoras de saúde

- Aumenta pressão sobre planos

- ANS: Reajuste de planos de saúde

- Monitoramente de pacientes à distância

- Acesso à saúde deve estar no cerne das políticas públicas, destacam países da iniciativa 'Política Externa e Saúde Global'

- Padilha discursa na Assembléia da OMS e defende o acesso à saúde para erradicar a miséria

- Rio confirma 70 óbitos por dengue este ano

- Primeiro antirretroviral genérico produzido no Brasil já está no mercado

Quinta-feira, 19.05.2011

Agência Câmara de Notícias

Subcomissão discute organização e funcionamento do SUS

A Subcomissão Especial do Sistema Único de Saúde (SUS), criada pela Comissão de Seguridade Social e Família, se reúne em instantes para discutir a organização e o funcionamento do SUS.

O encontro é uma reunião de trabalho interna, que terá a participação de representantes da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), da Secretaria de Saúde de Sergipe e do Ministério Público do Ceará.

A reunião da subcomissão será realizada no plenário 15.

Folha de São Paulo

Crescimento das seguradoras de saúde

Por Maria Crisitina Frias

As seguradoras brasileiras registraram forte crescimento no segmento de saúde no primeiro trimestre deste ano.

A Bradesco Saúde apresentou faturamento de R$ 1,7 bilhão, com aumento de 54,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os prêmios de seguro saúde da SulAmérica somaram R$ 1,4 bilhão, o que representou um crescimento de 27,4% em 12 meses.

As duas companhias atribuem a melhora dos resultados às linhas de seguros para pequenas e médias empresas, que apresentaram crescimento superior a 50% em ambos os casos.

A Porto Seguro Saúde, por sua vez, teve aumento de 25,9% no valor de seus prêmios, que chegaram a R$ 196,6 milhões no primeiro trimestre de 2011.

Estado de Minas

Aumenta pressão sobre planos

Por Marinella Castro

Belo Horizonte - A exemplo de médicos e dentistas, clínicas e profissionais de fisioterapia cobram reajuste dos valores pagos pelos convênios. Laboratórios também querem revisão da tabela de serviços

O movimento nacional dos médicos e dentistas por reajustes nas tabelas dos convênios de saúde está atingindo outras categorias. Agora são os fisioterapeutas de Minas que entram na briga da remuneração. A categoria está distribuindo uma carta aberta à população, onde divulga os preços pagos pelos procedimentos. Segundo as entidades (que reúnem sindicatos e associações do setor), o valor da sessão, que varia entre R$ 4,20 e R$ 12 por 45 minutos de tratamento, chegou ao limite da defasagem, e é insuficiente para cobrir os custos das clínicas de reabilitação. Os terapeutas ocupacionais integram o manifesto.

Os laboratórios, prestadores de serviço na saúde suplementar, também estão sendo orientados pelo Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas (Sindilab-MG) a buscar revisão imediata dos contratos. Segundo o sindicato, desde 2003 não há reajuste na tabela de serviços e alguns procedimentos chegam a acumular defasagem de 100%.

Em Minas, são 17 mil fisioterapeutas trabalhando em instituições de reabilitação. Segundo o presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais (Sinfito-MG), Bruno Fukino, levantamento realizado com clínicas do estado revelou que grande parte do setor trabalha no vermelho. “Muitas empresas estão à beira de fechar as portas, acumulando passivos”, emenda Isidro Alvarez Alvarez, administrador de uma clínica de reabilitação com quatro unidades em BH e região metropolitana.

Segundo o empresário, que também é consultor no segmento, o atendimento a algumas operadoras já está sendo suspenso devido ao baixo valor da remuneração, o que reduz as opções para o consumidor. “Cerca de 90% dos usuários das clínicas são de convênios. De forma alguma queremos suspender o atendimento, mas com a atual remuneração, o colapso é iminente.” De acordo com ele, a cada 10 negócios que abrem no estado, sete fecham as portas ou mudam de atividade, voltando-se para estética ou pilates.

A questão já chegou à Assembleia Legislativa. O deputado Délio Malheiros, que recebeu a carta dos profissionais, afirmou que o conflito vai ser debatido em audiência pública, proposta pelas comissões do Consumidor e Saúde, com participação dos prestadores, operadoras e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O superintendente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde em Minas Gerais (Unidas), Anderson Antônio Mendes, rebate as críticas. Segundo ele, as empresas, cada uma a seu modo, já revisaram as tabelas. “Um reajuste maior implicaria em aumento das mensalidades, o que pesa para o consumidor, que já tem condição de pagamento apertada.” Ele defende uma reorganização do sistema, com participação da ANS, que não interfere na negociação entre operadoras e prestadores de serviço. “Para haver um reajuste aos profissionais é preciso haver um rearranjo do sistema e, para isso, todos devem sentar e discutir em conjunto, na ANS.”

Em sua carta aberta, as entidades apontam que na fisioterapia, o tratamento do paciente pode ser incompleto. “Se um usuário tem mal de Parkinson e sofreu uma queda, ele deve tratar de um ou outro problema, os dois não são autorizados”, diz Isidro Alvarez. Segundo ele, quando o plano é co-participativo o valor cobrado do usuário chega a ser superior ao da remuneração do profissional. “Fizemos um levantamento e o mínimo pago por uma sessão, para cobrir custos, deveria ser de R$ 19.”

Tânia Hirothi, presidente da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais (Atomg), que também assina o manifesto, aponta que no caso da terapia ocupacional, além da questão da remuneração os usuários são prejudicados com o número limitado de sessões por ano. “Muitas vezes, o tratamento pode levar anos, mas o paciente só tem direito a cerca de seis sessões a cada 12 meses.”

INSATISFAÇÃO

O diretor da Associação Mineira de Fisioterapia (AMF), Rafael Duarte Silva, diz que grande parte dos convênios não reajustam a tabela há quase 15 anos e, por isso, as clínicas têm que atender grandes volumes de pacientes, o que causa insatisfação aos usuários dos planos. “Nossa intenção é mostrar à população o que está acontecendo com a fisioterapia, para que o consumidor possa reclamar com o seu plano de saúde.” Além do Sinfito, Atomg e AMF, assina o manifesto a Associação Mineira das Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia (Amefisio).

A reportagem procurou a Unimed-BH, que preferiu não comentar o movimento dos fisioterapeutas e laboratórios. A Federação Nacional da Saúde Suplementar (Fenasaúde) declarou que não há registro das reivindicações dos prestadores e a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informou que não faz parte de suas atribuições discutir remuneração, o que ocorre entre as operadoras e os prestadores de serviço.

ENTENDA O CASO

>> Em 7 de abril, médicos de todo país realizaram manifestação nacional suspendendo o atendimento aos planos de saúde.

>> O objetivo foi protestar contra os valores pagos pelas consultas, que em Minas sai, em média, por R$ 40.

>> Os profissionais também protestam contra a interferência dos planos no procedimento médico que, segundo eles, chega a limitar o número de consultas dos pacientes e pedidos de exames.

>> Os médicos reivindicam reajuste anual. Segundo as entidades que representam os profissionais, entre 2000 e 2009 as mensalidades para o consumidor ficaram 133% mais caras. No mesmo período, o faturamento dos planos cresceu 129% e o valor médio da consulta médica, 44%.

>> Os dentistas de todo o país também aderiram ao movimento. Segundo eles, as tabelas chegam a ter defasagem de 90% entre o montante pago pelos planos e o valor de mercado dos procedimentos.

>> Na última semana, medida da Secretaria de Direito Econômico (SDE), ligada ao Ministério da Justiça, proíbe os médicos de suspender o atendimento a usuários de planos de saúde e também às entidades de classe de coordenarem movimentos como o protesto nacional, de 7 de abril.

>> Nesta semana, em Minas Gerais, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais distribuem carta aberta à população, divulgando o valor pago pelos procedimentos de menor complexidade, que varia entre R$ 4,20 e R$ 12 por sessão de 45 minutos.

Contratos fora do padrão da ANS

Os laboratórios do estado também pleiteiam reajustes no valor pago pelos procedimentos. Segundo Humberto Tibúrcio, presidente do Sindilab-MG, a maior parte dos contratos estão fora do padrão da ANS, que estabelece uma periodicidade para os reajustes assim como a determinação de um índice. “Esta é uma situação de extrema preocupação, que pode render multa de R$ 35 mil pelo descumprimento da normativa”, alerta Tibúrcio.

A orientação do sindicato é que a agência reguladora seja acionada, caso as empresas não obtenham sucesso na revisão do modelo contratual. Em Minas, são cerca de 1,5 mil laboratórios, sendo que cerca de 150 fecharam as portas nos últimos anos.

Segundo o Sindilab os preços dos procedimentos estão defasados, o que dificulta a formação de estoques. “Mesmo sem saber se terão demanda, os laboratórios compram para sobrar”, afirma Humberto Tibúrcio. De acordo com ele, o setor não foi beneficiado pelo câmbio, o que complica a situação. “Quando o dólar sobe, o repasse nos valores dos produtos que usamos é imediato, mas quando há desvalorização, os preços não caem”, justifica.

A Unidas ressaltou que a negociação está aberta com os laboratórios.

ANS

ANS: Reajuste de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) submeteu ao Ministério da Fazenda, em 6/04/2011, o índice máximo que será autorizado às operadoras de planos de saúde para reajuste dos planos individuais/familiares novos, ou seja, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.

Tão logo a Agência receba o aval do Ministério da Fazenda, será divulgado o percentual a ser aplicado entre maio/2011 e abril/2012.

As operadoras que já enviaram suas solicitações à ANS, que atenderam a todos os requisitos previstos na Resolução Normativa nº 171/08 e que não tiveram os seus pedidos indeferidos, devem aguardar a divulgação do índice no DOU para receber o ofício de autorização da Agência.

Aquelas que ainda não encaminharam a solicitação para autorização do reajuste à ANS, ou que tiveram pedidos indeferidos, devem cumprir as exigências estabelecidas no art. 5º da RN nº 171/08 e encaminhar a solicitação o quanto antes.

A ANS ressalta que qualquer reajuste por variação anual de custo aplicado aos planos individuais - sem sua autorização - sujeita a operadora às penalidades previstas no art. 58 da Resolução Normativa nº 124, de 30/03/06.

As operadoras podem consultar o Disque-ANS (0800 701 9656) para obter informações sobre o andamento da análise das solicitações.

InformationWeek / Saúde Business Web

Monitoramente de pacientes à distância

Por Nicole Lewis

Plataforma de telessaúde Intel-GE Care Innovations Guide possibilita uma relação interativa entre médicos e clientes

Care Innovations, a joint venture da Intel e da GE para a área de saúde, lançou o Intel-GE Care Innovations Guide, uma plataforma de telessaúde destinada a melhorar o comportamento dos pacientes e apoiar as mudanças de estilo de vida saudável por meio de uma relação interativa entre médicos e pacientes. Para alcançar esse objetivo, ele usa desktops, tablets, netbooks, laptops e outros dispositivos móveis.

O Care Innovations Guide, que ajuda os médicos a monitorar pacientes e administrar cuidados à distância, está disponível apenas em dispositivos que usam o sistema operacional Microsoft Windows 7.

Apesar das pesquisas mostrarem que as taxas de adoção de dispositivos móveis da Apple com o iPad e o iPhone serem altas entre os médicos o outros profissionais de saúde, funcionários da Care Innovations disseram que o Guide não pode ser executado nesses dispositivos, e que escolheram a plataforma Windows 7 por várias razões.

"A plataforma foi escolhida para garantir uma ampla cadeia de abastecimento, a diversidade de opções de escolha e uma plataforma gerenciável e segura", disse durante uma entrevista Aaron Duerksen, gerente geral de gestão de doenças da Intel-GE Care Innovations.

Entretanto, funcionários da empresa disseram que estão observando o mercado de dispositivos móveis enquanto desenvolvem futuros produtos.

Lynne Dunbrack, diretor de programa de TI para estratégias ligadas à saúde do IDC Health Insights, disse que a falta de disponibilidade do guia em dispositivos da Apple significa que vários médicos - e pacientes - que possuem iPhones e iPads não poderão usar o sistema.

Por outro lado, Dunbrack disse que ainda há muitos dispositivos que usam o Windows 7.

"Não é inconsequente desenvolver aplicativos - especialmente aqueles que exigem 510(k) de clareza do mercado pelo U.S. Food and Drug Administration (FDA) - para múltiplas plataformas móveis", acrescentou Dunbrack.

Em março, o Care Innovations Guide recebeu 510(k) de clareza do mercado do FDA e agora está sendo apontado como uma plataforma que vai abrir uma nova categoria de sistema de gerenciamento de saúde remota para seus clientes.

O app do guia funciona com dispositivos de consumidores que tenha uma entrada de cartão SD e webcam. Além disso, permite a computadores pessoais, tablets e outros dispositivos, se conectarem a modelos específicos de dispositivos médicos periféricos com ou sem fio, incluindo monitores de pressão, nível de glicose, oxímetro de pulso e escalas de peso.

Duerksen também disse que a plataforma oferece um avançado processo de ramificação lógica que permite que o paciente tenha interação por conversação em vez de apenas responder perguntas de pesquisa e, com base nessa conversa, ele recebe educação multimídia quando mais precisa. Além disso, recursos de videoconferência conectam o paciente e o médico em um diálogo cara a cara.

O app do guia também se integra com sistemas eletrônicos de registros médicos e com a infraestrutura de TI existente na maioria das organizações de saúde.

A Care Innovations anunciou o primeiro cliente do guia - Virtual Health - que oferece serviços de saúde e bem-estar com base em assinaturas e irá implantá-lo para uma população de idosos e de grávidas de alto-risco.

Quarta-feira, 18.05.11

Portal Saúde

Acesso à saúde deve estar no cerne das políticas públicas, destacam países da iniciativa 'Política Externa e Saúde Global'

Ministros ressaltaram que saúde é um estado de bem-estar físico, mental e social - e não apenas a ausência de doença ou enfermidade

Os ministros da saúde dos países que compõem a iniciativa “Política Externa e Saúde Global” – Brasil, França, Indonésia, Noruega, Senegal, África do Sul e Tailândia – defenderam, em reunião ocorrida durante a 64ª Assembléia Mundial da Saúde, a importância de que a saúde esteja no centro de todas as políticas públicas.

Em comunicado conjunto, os ministros ressaltaram que o acesso a medicamentos é componente essencial do direito fundamental de todo ser humano ao mais alto padrão possível de saúde e lembraram que a saúde é um estado de bem-estar físico, mental e social - e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. Confira abaixo o comunicado conjunto:

Comunicado Conjunto

Café da manhã dos ministros da Saúde da iniciativa "Política Externa e Saúde Global" Genebra, 17 de maio de 2011

Os Ministros da Saúde da Iniciativa “Política Externa e Saúde Global” (FPGH, sigla em inglês) - formada por Brasil, França, Indonésia, Noruega, Senegal, África do Sul e Tailândia - reuniram-se hoje à margem da 64 ª Assembleia Mundial da Saúde. Ressaltaram a necessidade de assegurar que a saúde esteja no cerne de todas as políticas e, neste contexto, destacaram a ligação estratégica entre saúde e política externa na agenda internacional.

Os Ministros referiram-se à Declaração Ministerial "FPGH: respondendo aos novos desafios e estabelecendo prioridades para o futuro: a Declaração Ministerial de Oslo, três anos depois e adiante" emitida pelos Chanceleres em Nova York (setembro de 2010) e às resoluções 63/33, 64/108 e 65/95 da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre "Saúde Global e Política Externa" como passos importantes no sentido de assegurar que a política externa contribua positivamente para objetivos globais da saúde.

Os Ministros saudaram a recente conclusão do Marco Multilateral sobre o tema. Consideraram-no exemplo concreto e positivo do vínculo entre política externa e saúde global. Os Ministros concordaram em que o Marco Multilateral contribuirá para uma resposta mais coordenada, abrangente e justa no enfrentamento de pandemias futuras, conduzindo a um mundo mais saudável e seguro para todos.

Reconheceram a importância de se documentar o impacto das ações de política externa em matéria de saúde e saudaram o projeto de pesquisa conjunta sobre "Política externa como parte dos desafios da saúde global", lançado pelo grupo. Os Ministros expressaram preocupação com a situação atual da OMS, que requer liderança firme e corajosa da Diretora-Geral. Manifestaram total empenho em apoiá-la na implementação de reformas que permitam à OMS atuar como líder na saúde global. Os Ministros destacaram a necessidade de os Estados-Membros analisarem formas e meios para garantir um financiamento adequado e previsível para a OMS. Concordaram em que o relatório da Diretora-Geral, intitulado "OMS: reformas para um futuro saudável", constitui boa base para discussão e decidiram trabalhar coletivamente no fornecimento de orientações para um programa de reforma.

Os Ministros salientaram os resultados positivos da Primeira Conferência Ministerial Global sobre Estilos de Vida Saudáveis e Controle de Doenças Não Transmissíveis (Moscou, 28-29/04/2011) com vistas a preparar a “Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis" (Nova York, 19-20/09/2011). Concordaram sobre a importância de vincular o resultado da reunião sobre Doenças Não Transmissíveis com a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, que acontecerá no Rio de Janeiro, entre 19 e 21 de outubro de 2011.

Ao lembrar que o Programa de Ação de Oslo identifica a resposta ao HIV/AIDS como prioridade, destacaram a importância da próxima "Cúpula de Alto Nível sobre HIV/AIDS" (Nova York, junho de 2011), confirmando o compromisso político e a responsabilidade compartilhada em torno de uma resposta global continuada. Os Ministros reiteraram que a luta contra o HIV/AIDS deve ser tratada a partir de uma perspectiva ampla, que inclua prevenção, tratamento, cuidados e apoio, bem como promoção e proteção dos direitos humanos, em especial políticas de combate à discriminação e à estigmatização. A necessidade de estratégias de prevenção dirigidas a mulheres e meninas - incluindo a prevenção da transmissão materno-infantil e direitos e serviços reprodutivos - foi sublinhada. Reafirmaram também seu apoio à Estratégia da OMS 2011-2015 para HIV/AIDS.

Além disso, os Ministros manifestaram apreço pela "Estratégia Global da ONU para a Saúde da Mulher e da Criança” e apoio ao relatório da ‘Comissão de Informação e Responsabilidade para Saúde da Mulher e da Criança’. Reconheceram a importância dos mecanismos de financiamento inovadores, tais como UNITAID, GAVI e Fundo Global de Combate à AIDS, tuberculose e malária - cujo 4º. Fórum de Parceria será realizado em São Paulo (28-30/06/2011).

Os Ministros reconheceram o crescimento mundial do apoio à cobertura universal de saúde, como refletido no Relatório Mundial da Saúde 2010. Saudaram a Conferência Global sobre Cobertura Universal de Saúde, durante a Conferência Prêmio Príncipe Mahidol 2012, em Bangkok. Os Ministros comprometeram-se a continuar defendendo coletivamente a cobertura universal de saúde nos níveis nacional, regional e global, destacando sua importância para a obtenção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionados à saúde.

Os Ministros ressaltaram que o acesso a medicamentos é componente essencial do direito fundamental de todo ser humano ao mais alto padrão possível de saúde e lembraram que a saúde é um estado de bem-estar físico, mental e social - e não apenas a ausência de doença ou enfermidade.

Finalmente, os Ministros foram convidados pelo Ministro da Saúde do Brasil para a "Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde" no Rio de Janeiro, de 19 a 21 de outubro de 2011. Os Ministros saudaram a oportunidade de compartilhar experiências e conhecimentos técnicos nesta área. Manifestaram expectativa de que o evento catalise apoio político para que políticas nacionais tratem dos determinantes sociais da saúde com vistas a reduzir desigualdades nesta área. Manifestaram a expectativa de se reunir novamente, juntamente com os Ministros das Relações Exteriores, à margem da Conferência no Rio.

Agência Saúde

Padilha discursa na Assembléia da OMS e defende o acesso à saúde para erradicar a miséria

Por Camila Rabelo, da Agência Saúde

Ministro da Saúde reforça o compromisso brasileiro com a redução das doenças crônicas e enfatiza importância da saúde para erradicar a miséria

Em seu discurso na 64ª Assembléia Mundial de Saúde na manhã desta segunda-feira (16), em Genebra, Suíça, o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, colocou o acesso à saúde como um dos pilares do governo brasileiro para o desenvolvimento do país e a erradicação da extrema pobreza. Padilha reforçou o compromisso do Brasil em fortalecer a política de prevenção e controle das doenças crônicas não transmissíveis, que atingem com mais vigor as populações pobres e são responsáveis por 72% dos óbitos no país.

“Nosso pacto mundial contra as doenças crônicas não transmissíveis deve incluir, necessariamente, equidade no acesso a prevenção e a tratamento”, afirmou Alexandre Padilha, que destacou a experiência brasileira e mundial na luta contra as doenças negligenciadas. “Não podemos esquecer as lições aprendidas e inaugurar uma era de pessoas que sofrem com doenças que dispomos de conhecimento para enfrentá-las.”

A redução das doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, é o tema central da 64ª Assembléia Mundial de Saúde. O encontro reúne ministros da Saúde ou representantes do setor de 193 países, e segue até o dia 24 de maio.

O ministro Alexandre Padilha destacou, ainda, a importância da indústria dos genéricos, que ajudaram a ampliar o acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento; e a necessidade da adoção de mecanismos intergovernamentais para o enfrentamento das pandemias de Influenza. Segundo ele, o reforço da interface entre a política externa e de saúde global, a exemplo do enfrentamento da pandemia da influenza A H1N1, é fundamental, mas ainda é preciso avançar no estabelecimento de ações conjuntas entre os governos.

DOENÇAS CRÔNICAS – O Brasil será sede de um importante encontro para o avanço das discussões para a redução de doenças crônicas, entre outros problemas de saúde que atingem parcelas mais pobres ou excluídas da sociedade: a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais de Saúde, que será realizada no Rio de Janeiro em outubro.

O Ministério da Saúde do Brasil prepara um plano para o enfrentamento das doenças crônicas. Neste ano, já foram implantadas medidas como a oferta gratuita de medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes nas farmácias credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular e a criação das Academias da Saúde, que ofertarão infraestrutura para prática de atividades físicas.

Também nesta frente, foi fechado acordo com as associações de produtores de alimentos processados para redução gradual de sódio em 16 categorias de alimentos, começando pelas massas instantâneas, pães e bisnaguinhas. Com a medida, o Brasil quer alcançar a meta de consumo de sal estipulada pela OMS até 2020 – que é de menos de 5 gramas por dia.

ESTRATÉGIAS GLOBAIS - As DCNTs são responsáveis por uma série de agravos na população mundial, como infarto e acidentes vasculares cerebrais. Na Assembléia Mundial de Saúde, Padilha colocou a troca de experiência entre os países como uma forma de avançar nas políticas nacionais e, sobretudo, nas políticas globais. O Brasil, por exemplo, vive uma epidemia de acidentes com moto e anunciou, na semana passada, um pacto nacional para redução de acidentes no trânsito. “O mundo precisa reforçar a educação no trânsito e melhorar o amparo das leis”, destacou.

A definição de estratégias globais representou avanços no Brasil. Segundo o ministro, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, traçados pela ONU, ajudaram na definição de prioridades no país e resultou em avanços na saúde da mulher e da criança.

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, para que o acesso à saúde seja universal, é preciso ainda avançar nas discussões em três importantes esferas: financiamento, incorporação de tecnologia e acesso a medicamentos. “O Brasil defende o acesso universal à saúde, e acolhe as diferentes soluções com o intuito de defender e promover os sistemas universais de saúde”, disse.

Confira a íntegra do discurso do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na Assembleia Mundial da Saúde.

O Estado de São Paulo

Rio confirma 70 óbitos por dengue este ano

Foram notificados 95.931 casos suspeitos de dengue no Estado

Por Solange Spigliatti, da Central de Notícias

São Paulo, 18 - Levantamento da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro divulgado nesta quarta-feira, 18, mostra que 70 pessoas morreram no Estado em consequência da dengue no período de 2 de janeiro a 14 de maio deste ano.

Foram notificados também 95.931 casos suspeitos de dengue no Estado. As mortes ocorreram em Nova Iguaçu (7), Duque de Caxias (5), Magé (2), Cabo Frio (1), São Gonçalo (8), Maricá (1), Mesquita (1), Rio de Janeiro (26), São João do Meriti (4), São José do Vale do Rio Preto (1), Bom Jesus de Itabapoana (1), Itaocara (2), Itaperuna (1), Rio das Ostras (2), Barra Mansa (1), Belford Roxo (2), Campos dos Goytacazes (2), Angra dos Reis (1), Queimados (1), Seropédica(1) e Barra Mansa (1).

Segundo a Secretaria, os municípios com epidemia atualmente no estado são Bom Jesus de Itabapoana, Santo Antonio de Pádua, Cantagalo, Mangaratiba, Cordeiro, Guapimirim, Seropédica, Magé, Silva Jardim, Cabo Frio, Macuco, Iguaba Grande, Quissamã, Rio das Ostras, Angra dos Reis, Mesquita, Vassouras e Cambuci.

O Estado de São Paulo / Agência Brasil

Primeiro antirretroviral genérico produzido no Brasil já está no mercado

O genérico do antirretroviral Tenofovir está sendo produzido pela Fundação Ezequiel Dias, por meio de parceria público-privada

BRASÍLIA - O primeiro medicamento genérico contra aids produzido por um laboratório público brasileiro já está no mercado. O genérico do antirretroviral Tenofovir está sendo produzido pela Fundação Ezequiel Dias, por meio de parceria público-privada (PPP), com o objetivo de reduzir gastos governamentais com medicamentos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). As informações são da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Atualmente, cerca de 64 mil pessoas portadoras do vírus da aids e 1,5 mil diagnosticadas com algum tipo de hepatite fazem uso do remédio. Com o genérico do Tenofovir, dez dos 20 antirretrovirais oferecidos pela rede pública são fabricados no Brasil.

Custos. O governo calcula que nos próximos cinco anos a economia com a produção do remédio genérico será de R$ 440 milhões. Atualmente, a droga é importada laboratório americano Gilead. O projeto para fabricação do tenofovir, feito em parceria com a iniciativa privada, foi apresentado em outubro de 2009.

"Desde aquele anúncio, o preço do remédio distribuído pelo produtor começou a cair - de R$ 6,73 a unidade para R$ 4,02. Até agora, com a redução, tivemos uma economia de R$ 110 milhões", disse o diretor do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Zich Moyses Filho.

Com o tenofovir, o Brasil passa a produzir 10 dos 20 medicamentos usados no coquetel antiaids. O primeiro lote começará a ser produzido na semana que vem. A expectativa é de que a droga esteja disponível para pacientes no fim de março. A produção será suficiente para atender toda a demanda nacional.

O tenofovir estava livre de patente. Essa condição, no entanto, somente foi conquistada depois que o Instituto de Tecnologia de Fármacos (Farmanguinhos) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) ingressaram com um processo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) contestando a solicitação de patente feita pelo fabricante. Em 2008, depois de o Ministério da Saúde declarar interesse público da droga, o Inpi apressou a análise do processo. Poucos meses depois, o pedido foi indeferido.

O tenofovir é um dos medicamentos mais caros usados no tratamento de pacientes com aids. Em 2008, sozinho, ele representava 10% dos gastos com remédios do programa nacional. Em 2010, o Brasil gastou R$ 577,6 milhões na compra de antirretrovirais importados e R$ 224,9 milhões na fabricação de nacionais. O preço inicial do tenofovir nacional será de R$ 4,02.

PARA LEMBRAR

Por Lígia Formenti, O Estado de São Paulo

A Anvisa e o Inpi travam há dez anos uma batalha pelo papel de cada um nos processos de concessão de patentes de medicamentos. No mês passado, a Advocacia-Geral da União deu parecer final restringindo a atuação da Anvisa à análise do risco oferecido pelo remédio. Antes, a agência avaliava novidade, atividade inventiva e propriedade intelectual - tarefa que o Inpi garante ser apenas sua atribuição. ONGs acreditam que a agência faz análises mais criteriosas, o que impediria concessões indevidas.

AGENDA

- 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog

Abramge / AssPreviSite

Sistema Abramge promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde Suplementar

O diretor-presidente da ANS será sabatinado durante os Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema

A tecnologia ganha espaço cada vez maior em várias áreas. E na saúde suplementar não é diferente. Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio? O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável".

Para falar sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista do jornal O Estado de S. Paulo.

No primeiro dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre a nova ferramenta do órgão para a realização do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema. As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG).

Para fechar o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema".

No segundo dia, será abordado o tema "Gestão Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto, líder da Prática de Gestão Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways International.

O talk show sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras encerra o período da manhã. O assunto será ministrado por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia da Informação na Gestão da Saúde" e Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics, com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras".

Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com a participação de líderes dos vários segmentos do setor.

Confira a programação completa e os descontos oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando no link:

http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm


- Negociação dos Serviços de Saúde

Unidas / AssPreviSite

16 e 17 de junho de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Preparar profissionais de negociação no mercado de saúde para atuarem com consciência de seu papel e sua importância enquanto agentes do processo negocial; Apresentar noções básicas da negociação em geral e seus conceitos, princípios e elementos; Apresentar o processo de negociação em seus aspectos subjetivos e formais; Apresentar o mercado de saúde, suas características, seus atores e forças que nele atuam; Identificar vantagens e dificuldades na negociação multilateral;

Identificar vantagens e dificuldades na negociação com paralisação dos serviços; Esclarecer a participação da ANS, do Poder Judiciário, Ministério Público, PROCON e CADE no processo de negociação dos serviços de saúde.

Instrutor

Dr. Natanael Dantas Soares

Público Alvo

Gestores de Operadoras de Planos e Seguros de Saúde e profissionais de todas as áreas, que atuam no Mercado de Saúde.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- ClasSaúde 2011

Evento acontece na cidade de São Paulo, SP.

"Saúde e os Desafios Econômicos, Humanos e Ambientais" é o tema central dos seis congressos que compõem o ClasSaúde 2011, evento oficial da Hospitalar 2011 que acontece de 24 a 27 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo.

Promovido pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess), Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) e HOSPITALAR Feira + Fórum, o ClasSaúde já se consolidou como palco das principais discussões que norteiam o setor.

Integram o ClasSaúde 2011 os seguintes eventos: 16º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde; o 6º Congresso Brasileiro de Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde; 5º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos (evento realizado em conjunto com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial - SBPC/ML); 4º Congresso Brasileiro de Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde; 2º Congresso Brasileiro de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde; e 2º Congresso de Gestão e Políticas em Saúde Mental.

O Congresso Latino-Americano é o evento internacional do ClasSaúde e está dividido em três módulos: Sistema de Saúde Público-Privado, Saúde Suplementar e Capacitação Profissional. "Esse ano a questão ambiental entra em discussão.

O site do ClasSaúde (http://www.classaude.com.br/) estará no ar no início de março e trará os programas dos eventos, composição das comissões científicas, valores das inscrições, pacotes de viagem, notícias e demais informações sobre os eventos. As inscrições também estarão abertas no mesmo período, com desconto para associados da CNS, Fenaess, SINDHOSP e SBPC/ML (estes últimos apenas para o Congresso de Laboratórios Clínicos).

Data: De 25 a 28 de maio de 2011

Local: Expo Center Norte

Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 – São Paulo, SP

Mais informações: http://www.classaude.com.br/


- Unidas: Regulação, análise e auditoria

Unidas / AssPreviSite

Auditoria e Análise de Contas Médico-Hospitalares e Controles em Sistemas de Saúde

26 e 27 de maio de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Promover o aprimoramento do profissional atuante no sistema de saúde com ênfase na regulação, análise e auditoria de prestação de serviços, através da introdução de conhecimento técnico e metodologias para os processos de controle, focando: Perspectivas e Tendências do Mercado de Saúde; Regulação e auditoria no sistema suplementar; Composição da conta médico-hospitalar: diárias, taxas, materiais e medicamentos, honorários médicos e tabelas adotadas; Avaliação de procedimentos de diagnose e terapia e utilização de tecnologia; Rediscussão de Modelos Assistenciais vigentes e alternativas à assistência hospitalar (cuidados domiciliares, atendimento pré-hospitalar, monitoramentos entre outros).

Instrutor

DRA. MIYUKI GOTO

Público Alvo

Profissionais que atuam na área de: Análise de contas médico-hospitalares; Atendimento e negociação com os prestadores de serviços; Auditoria externa, visita hospitalar e fechamento de pré fatura hospitalar; Atendimento aos usuários do sistema de saúde, autorização prévia, liberação de guias e senhas; Gestão e controles de planos de saúde.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- Pós-graduação em Gestão do Ambiente em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde

Oferecido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) em parceria com a Unisuam (RJ), o curso é voltado para o gerenciamento do ambiente hospitalar e de serviços de saúde. Com foco no meio ambiente interno e externo, a pós-graduação busca, através do desenvolvimento de planejamento local, preservar a proteção do meio ambiente, o consumo de energia (controle de incidência dos raios solares, reduzindo o aquecimento no seu interior e a utilização do sistema de climatização), a racionalização da utilização da água, a reciclagem de material e o gerenciamento de resíduos tóxicos. Todo o conteúdo é direcionado para a formação de profissionais com uma visão gerencial no crescimento sustentável das instituições de saúde, valorizando a gestão alternativa.

Entre o conteúdo programático estão as disciplinas Gestão pela Qualidade, Direito Sanitário e a Legislação, Ambiente e Seguranças de Áreas Fechadas, Estudo do Sistema de Gerenciamento do Ambiente e Segurança, Indicadores e Custos Hospitalares, entre outras.

A pós-graduação é voltada para profissionais com formação nas áreas de saúde, gestão de instituições públicas e privadas de saúde, administração, arquitetura, assistência social, biologia, bioquímica, engenharia, enfermagem, farmácia, hotelaria, medicina e nutrição, que atuem ou tenham interesse em atuar em serviços de saúde.

Com 396 horas/aula e 11 meses de duração, o curso tem início previsto para 19 de maio. As inscrições já estão abertas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (21)3299-8202 ou pelo e-mail ensino@cbacred.org.br ou ainda através do site www.cbacred.org.br