FEHERJ

Leia nesta edição:

- Taxa extra provoca reação a médicos

- Plano de saúde: 2º maior sonho do brasileiro

- Escolha com cuidado o plano de saúde

- ANS vai atualizar coberturas obrigatórias

- Anvisa pode ter papel limitado na fiscalização de patentes farmacêuticas

Quarta-feira, 20.04.11

Correio Braziliense

Taxa extra provoca reação a médicos

Após cobrança de R$ 60 aos pacientes de convênios, profissionais sofrem pressão de operadoras e órgãos de consumidores

Por Gustavo Henrique Braga

A atitude dos médicos em cobrar diretamente dos pacientes uma taxa de R$ 60 para atender usuários de planos de saúde deixou a categoria isolada nas negociações por reajustes em seus honorários.

Na segunda-feira, consumidores foram pegos de surpresa com a exigência da taxa extra. Parte deles protestou nas filas de clínicas e hospitais em Brasília. Se antes o objetivo dos profissionais era sensibilizar a sociedade quanto à baixa remuneração que recebem, agora o feitiço virou contra o feiticeiro. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) aconselhou os clientes taxados a denunciarem a “prática ilegal” ao convênio, para que estes tomem as medidas judiciais cabíveis.

A situação afetou os beneficiários dos planos Amil/Medial, SulAmérica, Golden Cross, Assefaz, AGF e Bradesco. Os médicos alegaram ter o respaldo de uma resolução do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), mas ainda não está claro se o documento tem base legal.

De sua parte, o Ministério Público do Distrito Federal afirmou ser preciso ouvir representantes das operadoras para chegar a uma decisão sobre a validade do texto. Nem mesmo o órgão nacional da categoria, o Conselho Federal de Medicina (CFM), tem um parecer sobre o tema. Em nota, informou que desenvolverá estudos para “avaliar se (a decisão) está em harmonia com as normas jurídicas de caráter ético-profissional”.

Desrespeito

Até entidades de defesa do consumidor — solidárias à causa dos profissionais quando eles cruzaram os braços em protesto nacional contra as operadoras no último dia 7 — condenaram a postura, em um entendimento de que a briga por reajustes não pode resultar em prejuízo aos pacientes. Na avaliação da coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, a atitude do CRM-DF é um desrespeito aos beneficiários e à sociedade. “O médico credenciado ao plano tem que cumprir o contrato. Se ele não estiver satisfeito, o correto é se descredenciar e fazer atendimentos na modalidade particular”, observou.

A Proteste é uma das várias entidades que apoiaram o movimento dos profissionais da saúde em abril, mas a cobrança por consultas levou a organização a apresentar um questionamento ao CFM. “A reivindicação por pagamentos mais altos é legítima, mas desde que não prejudique o consumidor, conforme está ocorrendo em Brasília”, acrescentou a coordenadora da Proteste. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ainda não tem um posicionamento oficial sobre a cobrança extra feita pelos médicos. O órgão regulador disse apenas que os pacientes não podem ser penalizados pela disputa entre médicos e operadoras.

O CRM-DF evitou comentar o assunto ontem. Por meio de sua assessoria, informou apenas que as cobranças de médicos aos beneficiários está diminuindo dia a dia, uma vez que as operadoras teriam iniciado a adaptação à nova regra da entidade. O conselho afirmou que 90% dos planos já atenderam as exigências da categoria e que a situação deve se normalizar em breve.

Brasil Econômico

Plano de saúde: 2º maior sonho do brasileiro

Se depender da intenção de consumo da população, 2011 pode ser um ótimo ano para as vendas de planos de seguro-saúde. Segundo levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o plano de saúde é o segundo item na lista dos 12 mais desejados por 1.059 entrevistados em oito regiões metropolitanas. O único sonho de consumo que o supera é o da casa própria.

A busca do bem estar pessoal, especialmente no que se refere aos filhos, é a mola propulsora da compra. "Muitas vezes este cliente não compra o plano de saúde para si. Ele costuma dizer que só vai ao médico quando está muito mal, mas que, para o filho, não pensa duas vezes", diz Márcio Falcão, consultor do instituto de pesquisa Data Popular.

Segundo Falcão, para atrair e fidelizar esta parcela do público, as empresas devem adotar um novo paradigma, alinhado coma cultura popular. São inúmeras ações que vão da criação do produto às formas de comunicação com o consumidor, que precisa sentir que o produto é acessível para ele."No que se refere ao plano de saúde, o consumidor da classe C busca o pronto atendimento, sem abrir mão da qualidade. Ele não faz questão dos hospitais da elite, luxuosos. Mas não abre mão de que o hospital modesto que lhe presta atendimento funcione bem."

O resultado está em linha com a avaliação da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que reúne 15 operadoras que atendem a 19 milhões de pessoas, o equivalente a 33% dos clientes da saúde suplementar no Brasil. Para a FenaSaúde, o setor deve crescer8% em número de beneficiários este ano.

"Mas poderia crescer de forma mais expressiva, considerando a grande mudança na composição das faixas de renda da população, em virtude de políticas públicas como a valorização do salário mínimo e programas de renda como o Bolsa Família", diz José Cechin, ex-ministro da Previdência e Assistência Social e diretor- -executivo da FenaSaúde. "Essas pessoas querem ter um plano, mas sua renda ainda não alcança. As operadoras estão atentas a este público e buscam desenhar planos mais adequados." Segundo ele, uma das dificuldades para a criação de novos produtos é o marco regulatório, que engessa a criatividade das empresas e deixa quase vazia a prateleira. "Os planos têm de cobrir tudo, nas três modalidades: ambulatorial, hospitalar ou ambulatório-hospitalar. Só temos estas três categorias e o que diferencia uma operadora da outra é a rede de atendimento".

Cechin defende a flexibilização da legislação, que viabilizaria o desenho de planos customizados para cada perfil de cliente. Ele já encaminhou à ANS um estudo sobre o plano de saúde capitalizado, que permitiria a cobertura dos gastos com saúde e a acumulação de reservas para o segurado poder sacar na aposentadoria, época em que a renda normalmente declina e os gastos com saúde se elevam. "Este produto resolveria a questão da longevidade do brasileiro, um nó que vai desafiar a Previdência Social em breve", diz Cechin. Segundo ele, o estudo teve uma boa acolhida por parte da ANS e está sendo analisado pela agência reguladora que pode transformá-lo, com apoio das entidades do setor, em projeto de lei. A abrangência do rol de procedimentos obrigatórios estabelecido pela ANS também contribui para encarecer o produto, segundo Marco Antunes, da SulAmérica. "Alguns itens poderiam ser contratáveis, como planejamento familiar, diminuindo os custos."

Saúde Business Web

Escolha com cuidado o plano de saúde

Por Renata Vilhena Silva

No Brasil, há uma grande preocupação das famílias empresárias com a contratação de um seguro-saúde de boa qualidade. Ocorre que a maioria das pessoas contrata o seguro-saúde desconhecendo o produto que está adquirindo. Questões como reajuste financeiro abusivo, aumento do prêmio por sinistralidade e falta de cobertura contratual para procedimentos de alta complexidade, costumam surpreender os usuários.

Por tais razões, a cada ano cresce o número de ações na Justiça envolvendo usuários e planos de saúde, sendo certo que a maioria das decisões protege o usuário com base nos diversos artigos e princípios do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Quem pretende fugir de uma disputa judicial envolvendo a cobertura ou os reajustes dos seguros-saúde deve prestar muita atenção, antes de assinar o contrato de adesão:

- Dê preferência aos seguros-saúde individuais. Fuja dos planos coletivos ou empresariais caso haja poucas vidas a serem seguradas, pois nesses contratos não há proibição de rescisão unilateral nem interferência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no cálculo dos prêmios mensais. Ou seja, se o grupo segurado estiver dando muita despesa à seguradora, basta pedir o cancelamento do contrato, o que é proibido nos contratos individuais.

- Preste atenção na rede de hospitais credenciados. Escolha um plano de saúde que ofereça atendimento em hospitais de primeira linha. É importante prestar atenção se há alguma limitação na utilização destes, pois em alguns casos as seguradoras usam o nome de grandes hospitais para atrair a clientela, mas restringem o atendimento somente a internações programadas, excluindo o direito de utilizar o pronto socorro.

- Se escolher um produto que tenha reembolso dos honorários médicos, pergunte de que forma a unidade de valor é reajustada, qual a periodicidade e de que maneira os cálculos de reembolso são realizados.- Fuja dos planos de saúde internacionais, sem sede e representantes no Brasil. Não há proteção nenhuma e nem registro na ANS. Caso o consumidor tenha algum problema, não terá a quem reclamar.

Desta forma, seguindo estas premissas, haverá mais chances de tudo dar certo na relação entre cliente e planos de saúde. Porém, se ainda assim o consumidor se sentir lesado, poderá procurar a Justiça, pois os tribunais têm considerado abusivo o reajuste do valor da mensalidade de plano de saúde que injustificadamente apresenta percentual muito superior àquele indicado pela ANS, que é apurado com base na variação dos custos médico-hospitalares, mesmo se tratando de contrato firmado antes da entrada em vigor da Lei n. 9.656/98. Vale ressaltar também que a Lei 9.961/00 atribuiu à ANS a responsabilidade de controlar os aumentos de mensalidades dos planos de saúde, embora estes tenham ficado de fora dessa regulamentação.

Portanto, para garantir a boa-fé dos contratos os tribunais entendem que as cláusulas contratuais dos planos devem estar redigidas de forma clara e, quando não estão ou são obscuras, deve-se fazer a leitura favorável ao consumidor. Mais uma vez toma-se ciência de que a jurisprudência ampara o consumidor, parte vulnerável na relação contratual no que tange à interpretação de seus direitos e obrigações e assevera que é dever do fornecedor disponibilizar-lhe as informações claras sobre o produto ou serviço que oferece no mercado.

Seguros dia-a-dia

ANS vai atualizar coberturas obrigatórias

A ANS já está trabalhando para atualizar o rol de coberturas dos planos de saúde, que devem passar a valer a partir de janeiro de 2012. Para isso, a agência colocou as novas regras em audiência pública, até 14 de maio, em seu portal.

A lista de inclusões engloba 50 novos procedimentos e eventos. São 36 tipos de cirurgias por videolaparoscopia (menos invasivas), entre as quais redução de estômago, retirada de vesícula e adenóide; injeção intravítrea, marcação pré-cirúrgica guiada por ressonância magnética e nova indicação para o uso de pet scan. Além disso, há novas diretrizes para consultas com nutricionista e sessões de terapia ocupacional.

Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), em 2009 foram feitas 45 mil cirurgias, 25% delas por meio do vídeo. No ano passado, foram 60 mil operações, 35% por vídeo.

A maior evolução da cirurgia bariátrica é sua realização por vídeo. Na técnica convencional, a SBCBM explica que é feito um corte de 20 cm no paciente, enquanto que por vídeo são feitas 5 mini-incisões. O tempo de internação cai de 5 dias para 36 horas.

Segundo a ANS, a revisão da cobertura obrigatória tem o objetivo não apenas de editar uma lista mais adequada em termos de conteúdo, organização e nomenclatura. O propósito é também induzir a mudança de um modelo assistencial ainda predominantemente centrado na doença, e com alto consumo de tecnologias, de modo a garantir uma cobertura assistencial adequada às necessidades de saúde dos beneficiários dos planos privados de assistência à saúde.

O rol define também a cobertura obrigatória para odontologia, para os procedimentos classificados como de alta complexidade e para cirurgias.

Terça-feira, 19.04.11

Isaude.net

Anvisa pode ter papel limitado na fiscalização de patentes farmacêuticas

O projeto permite à Anvisa analisar apenas a revalidação, o chamado pipeline, das patentes farmacêuticas e alimentostamanho da letra

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7965/10, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que limita o papel da Anvisa na fiscalização das patentes farmacêuticas e de produtos alimentícios. O projeto permite à agência analisar apenas a revalidação (pipeline) das patentes farmacêuticas e de produtos alimentícios.

O processo de pipeline envolve os pedidos de revalidação de patentes de produtos feitos no exterior por países que tenham tratado ou convenção específica com o Brasil.

Atualmente, a Lei de Patentes (Lei 9.279/96) determina que a Anvisa dê anuência prévia a todas as concessões de patentes para produtos e processos farmacêuticos. Segundo Moreira Mendes, no entanto, essa atribuição sobrecarrega a Anvisa e dificulta o exercício de suas funções fiscalizadoras.

O deputado lembra que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) já tem competência legal para analisar tecnicamente o mérito dos pedidos de patente. Já a competência da Anvisa, segundo ele, está definida nas funções de proteção à saúde pública, por meio do controle sanitário da produção e da autorização para a venda de produtos, desde que os mesmos tenham sido patenteados.

Para o deputado, cabe ao INPI examinar o mérito do pedido de patente, enquanto a Anvisa fiscaliza, controla a qualidade, libera ou interdita o produto com a patente já liberada, por razões de proteção à saúde pública.

" Antes de o produto farmacêutico ser patenteado, inexiste a função específica de proteção à saúde pública, por falta de objeto, ou seja, não há ainda produto protegido pela patente, nem disponibilizado para o mercado consumidor" , diz Moreira Mendes.

O deputado afirma que duas competências permanentes e distintas não podem se superpor, " sob pena de injuridicidade na aplicação da legislação infraconstitucional".

A correção legislativa proposta pelo projeto, segundo o deputado, " permitirá maior eficácia" na aplicação da Lei 10.973/04, que incentiva a inovação e a pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

“O estímulo à pesquisa inovadora depende de ambiente administrativo saudável e não congestionado burocraticamente, de forma a estimular os pesquisadores e os investimentos no setor", argumenta o autor do projeto. Segundo Moreira Mendes, o próprio governo entende assim, “tanto que patrocinou a Lei de Inovação”.

AGENDA

- ClasSaúde 2011

Evento acontece na cidade de São Paulo, SP.

"Saúde e os Desafios Econômicos, Humanos e Ambientais" é o tema central dos seis congressos que compõem o ClasSaúde 2011, evento oficial da Hospitalar 2011 que acontece de 24 a 27 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo.

Promovido pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess), Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) e HOSPITALAR Feira + Fórum, o ClasSaúde já se consolidou como palco das principais discussões que norteiam o setor.

Integram o ClasSaúde 2011 os seguintes eventos: 16º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde; o 6º Congresso Brasileiro de Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde; 5º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos (evento realizado em conjunto com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial - SBPC/ML); 4º Congresso Brasileiro de Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde; 2º Congresso Brasileiro de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde; e 2º Congresso de Gestão e Políticas em Saúde Mental.

O Congresso Latino-Americano é o evento internacional do ClasSaúde e está dividido em três módulos: Sistema de Saúde Público-Privado, Saúde Suplementar e Capacitação Profissional. "Esse ano a questão ambiental entra em discussão.

O site do ClasSaúde (http://www.classaude.com.br/) estará no ar no início de março e trará os programas dos eventos, composição das comissões científicas, valores das inscrições, pacotes de viagem, notícias e demais informações sobre os eventos. As inscrições também estarão abertas no mesmo período, com desconto para associados da CNS, Fenaess, SINDHOSP e SBPC/ML (estes últimos apenas para o Congresso de Laboratórios Clínicos).

Data: De 25 a 28 de maio de 2011

Local: Expo Center Norte

Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 – São Paulo, SP

Mais informações: http://www.classaude.com.br/

- Pós-graduação em Gestão do Ambiente em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde

Oferecido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) em parceria com a Unisuam (RJ), o curso é voltado para o gerenciamento do ambiente hospitalar e de serviços de saúde. Com foco no meio ambiente interno e externo, a pós-graduação busca, através do desenvolvimento de planejamento local, preservar a proteção do meio ambiente, o consumo de energia (controle de incidência dos raios solares, reduzindo o aquecimento no seu interior e a utilização do sistema de climatização), a racionalização da utilização da água, a reciclagem de material e o gerenciamento de resíduos tóxicos. Todo o conteúdo é direcionado para a formação de profissionais com uma visão gerencial no crescimento sustentável das instituições de saúde, valorizando a gestão alternativa.

Entre o conteúdo programático estão as disciplinas Gestão pela Qualidade, Direito Sanitário e a Legislação, Ambiente e Seguranças de Áreas Fechadas, Estudo do Sistema de Gerenciamento do Ambiente e Segurança, Indicadores e Custos Hospitalares, entre outras.

A pós-graduação é voltada para profissionais com formação nas áreas de saúde, gestão de instituições públicas e privadas de saúde, administração, arquitetura, assistência social, biologia, bioquímica, engenharia, enfermagem, farmácia, hotelaria, medicina e nutrição, que atuem ou tenham interesse em atuar em serviços de saúde.

Com 396 horas/aula e 11 meses de duração, o curso tem início previsto para 19 de maio. As inscrições já estão abertas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (21)3299-8202 ou pelo e-mail ensino@cbacred.org.br ou ainda através do site www.cbacred.org.br.

- Curso Básico de Medicina Baseada em Evidências

Unidas / AssPreviSite

13 de Maio de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Capacitar o profissional de saúde a entender o processo de integração da melhor evidência científica com experiência clínica e a avaliação individual do paciente.

Capacitar o administrador de sistemas de saúde privado ou público a entender a importância de gerir seu sistema com base em evidências científicas de alta qualidade, integrada a ferramentas de tecnologia de informação.

Por evidência entende-se a pesquisa clinicamente relevante, especialmente pesquisas clínicas centradas em pacientes, em relação a acurácia e precisão de testes diagnósticos, ao poder de marcadores prognósticos e à eficácia e segurança de estudos terapêuticos e preventivos.

Por experiência clinica entende-se a capacidade de usar a habilidade clínica e experiência passada para identificar rapidamente o estado de saúde de cada paciente, seu diagnóstico, seus riscos individuais e benefícios de intervenções potenciais.

Por avaliação individual do paciente entende-se reconhecer a individualidade de cada ser humano, com preferências e expectativas únicas que ele traz para a consulta médica e que deve ser integrada numa decisão clínica.

Por tecnologia de informação entende-se o uso intensivo de indicadores, ferramentas de informática e parâmetros objetivos pré-determinados para um melhor controle de qualidade e gestão.

Objetivos específicos:

Ao final do curso o participante deverá estar apto a:

* Reconhecer a Medicina Baseada em Evidências como uma maneira válida, útil e viável de melhorar a sua prática médica com base em resultados de pesquisas de boa qualidade.

* Elaborar perguntas específicas e passíveis de resposta científica para as diversas situações clínicas.

* Realizar uma busca eficiente em bases de dados informatizadas para artigos médicos, utilizando métodos básicos como as "clinical queries".

* Entender a organização e funcionamento das bases de dados informatizadas.

* Distinguir os principais tipos de estudo, entender sua ligação com as perguntas clínicas e correlacionar os tipos de estudos com os níveis de evidências.

* Avaliar criticamente artigos médicos de tratamento.

* Distinguir diretrizes clínicas baseadas em evidências das baseadas em consenso.

* Conhecer os principais tipos de estudos de avaliação econômica em saúde.

* Reconhecer a importância das revisões sistemáticas para o conhecimento em saúde.

* Conhecer e utilizar as fontes de informação com as melhores evidências(Best Evidence, Clinical Evidence, Evidence-Based Journals, etc).

* Transpor para sua prática profissional os conhecimentos de Saúde Baseada em Evidências.

* Reconhecer as limitações das evidências no contidiano clínico.

* Reconhecer a importância da tecnologia de informação integrada às evidências científicas para a gestão de sistemas de saúde.

* Delimitar as áreas de seu sistema de saúde onde a tecnologia de informação poderá ser integrada ao sistema de gerenciamento com bases em parâmetros objetivos.

Instrutores

Dr. Otávio Clark

Dr. Enéas José de Mattos Faleiros

Público Alvo

Médicos e auditores de operadoras de planos de saúde.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- Custos na Saúde e Pagamento por Pacotes

25 e 26 de abril de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

- Fornecer elementos para análise da constituição e do perfil dos custos da assistência à saúde no mercado de saúde suplementar e a sua racionalização mediante formatação de pacotes para o pagamento dos serviços.

- Fornecer noções de Economia Básica e de custos em geral.

- Identificar os componentes dos custos na assistência à saúde.

-Identificar fatores que agravam os custos na saúde

-Destacar mecanismos de regulação na utilização dos serviços de saúde e o seu reflexo nos custos assistenciais.

- Avaliar o sistema de gerenciamento de custos na assistência à saúde no mercado de saúde suplementar.

- Avaliar a repercussão da atuação da ANS, do Poder Judiciário, Ministério Público e PROCON nos custos de assistência à saúde.

-Identificar vantagens e desvantagens no pagamento por pacotes.

-Analisar recomendações para formatação, formalização e operacionalização de pacotes.

Instrutor