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20-09-11 |
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Leia nesta edição: - Câmara realiza nesta tarde comissão geral para discutir Emenda 29 - Médicos voltam a fazer greve amanhã no País - ONU pede prioridade para combate a doenças crônicas - Dilma defende quebra de patente de drogas para diabete e hipertensão - Faltam 3 mil leitos em UTIs neonatais no país - Comissão se reúne hoje para votar projeto sobre empresa de serviços hospitalares - CPI vai investigar a máfia das internações - Médicos de planos vão parar amanhã - 131 mortes por dengue este ano - Cidades incluem saneamento e merenda como gastos em saúde - Estudos indicam possível prejuízo com Emenda 29 - Diabéticos: Dificuldade de achar droga 'da moda' - Plenário pode votar hoje projeto sobre administração de hospitais universitários - Comissão sobre agentes de saúde ouve ministérios do Planejamento e da Saúde - Kassab quer médico temporário para aliviar crise na rede - Redução do ritmo da mortalidade materna é lenta no Brasil - Coqueluche avança no Estado de São Paulo - Promoção da saúde não é custo, mas investimento - Para eliminar dúvidas - Superlotação facilita contaminação - Compete ao médico da empresa avaliar o atestado Terça-feira, 20.09.11 Agência Câmara de Notícias Câmara realiza nesta tarde comissão geral para discutir Emenda 29 O projeto que regulamenta o percentual de repasse de verbas para a saúde pode ser votado pelo Plenário na quarta-feira. Proposta prevê criação de tributo nos moldes da extinta CPMF e estabelece uma lista de ações que podem ou não ser incluídas na rubrica da saúde. A Câmara promove nesta tarde, às 16 horas, comissão geral para discutir a regulamentação da Emenda 29, que prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde. Entre os convidados para o debate estão o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, representantes da área financeira do governo federal, prefeitos, governadores e dirigentes de entidades da sociedade civil ligadas ao setor. A proposta poderá ser votada amanhã pelo Plenário. A regulamentação da Emenda 29 tramita na forma do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/08, do Senado, cujo texto-base já foi aprovado na forma de substitutivo pelo Plenário em 2008, mas a sua votação não foi concluída. Os deputados ainda precisam votar um destaque apresentado pelo DEM, que pretende retirar do texto a parte que prevê a criação de um novo imposto: a Contribuição Social da Saúde, que seria cobrada nos moldes da extinta CPMF, mas com alíquota menor. Para o presidente da Câmara, Marco Maia, não há clima político para a criação de um novo imposto para financiar a saúde. Segundo ele, os recursos para a regulamentação da Emenda 29 deverão vir da readequação do Orçamento, de áreas como os royalties do petróleo. Para compensar o aumento de gastos governamentais com saúde, várias sugestões foram cogitadas, como a legalização dos bingos, o aumento do seguro obrigatório dos carros mais caros e a cobrança pela remessa de lucros e dividendos de empresas para fora do Brasil. Todas essas medidas propõem destinar toda ou parte da arrecadação de impostos de cada setor para a saúde. Reunião com governadores O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que convocou a comissão geral para conhecer o impacto que a regulamentação da Emenda 29 terá em cada um dos estados. “Vamos pedir que os governadores mostrem, de forma sistematizada, qual é o efeito que a proposta provocará nos seus estados, para que isso nos ajude também a propor alternativas que possam viabilizar novos recursos para a área da saúde”, disse. Na quarta-feira (21), está previsto um almoço dos governadores com líderes partidários na residência oficial da Presidência da Câmara. Segundo Marco Maia, o objetivo do encontro é buscar entendimento sobre a proposta. Classificação de despesas O projeto que regulamenta a Emenda 29 lista 12 despesas que podem ser consideradas para o cumprimento do mínimo a ser investido em saúde. Entre as ações permitidas estão a vigilância em saúde (inclusive epidemiológica e sanitária); a capacitação do pessoal do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção, compra e distribuição de medicamentos, sangue e derivados; a gestão do sistema público de saúde; as obras na rede física do SUS e a remuneração de pessoal em exercício na área. O projeto também lista dez despesas que não podem ser custeadas com os recursos vinculados pela Emenda 29. Entre elas, o pagamento de inativos e pensionistas; merenda escolar; limpeza urbana e remoção de resíduos; ações de assistência social; e obras de infraestrutura. Entidades ligadas à área da saúde afirmam que essa lista possui caráter subjetivo e pode dar margem a manobras. Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, há estados que, respaldados pelo Tribunal de Contas, interpretam como possíveis de ser contabilizadas como gastos em saúde iniciativas de combate à fome, de saneamento e várias outras. Em alguns casos, até recursos destinados ao Bolsa Família – principal programa de transferência de renda do governo federal – chegaram a ser contabilizados como gastos com saúde. Verbas da União O substitutivo aprovado pelo Plenário em 2008 mantém a regra atualmente seguida pela União para destinar recursos à área de saúde, ou seja, o governo federal aplicará o valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), além do adicional da arrecadação da CSS (se aprovado o novo tributo). Se houver revisão posterior para cima no cálculo do PIB, créditos adicionais deverão ser abertos para ajustar o total. No caso de revisão para baixo, o valor mínimo nominal não poderá ser reduzido. De acordo com o governo federal, a União já cumpre o preceito constitucional e até aplica acima do que está previsto. Segundo o Executivo, a previsão de gastos com saúde para 2011 é de R$ 71,5 bilhões, o que corresponde a 6,9% da receita corrente bruta. Estados e municípios Segundo o substitutivo, os estados deverão aplicar na saúde 12% da receita corrente bruta, e os municípios 15%. Esses percentuais são os mesmos exigidos pela Emenda 29 até o exercício financeiro de 2004 e que continuaram em vigor por falta de regulamentação posterior da emenda. O substitutivo autoriza os estados e o Distrito Federal a excluir os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da base de cálculo do montante a ser aplicado em saúde. A regra valerá por cinco anos contados da data de vigência da futura lei complementar. Outro benefício concedido aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal é a possibilidade de considerar como parte da aplicação mínima as despesas com juros e amortizações de empréstimos usados, a partir de 1º de janeiro de 2000, para financiar ações e serviços públicos de saúde. Íntegra da proposta: PLP-306/2008 Folha de São Paulo Médicos voltam a fazer greve amanhã no País Por Karina Toledo Amanhã, médicos de todo o País vão parar novamente o atendimento a planos de saúde para reivindicar reajuste nos honorários. Os atendimentos de urgência não serão afetados. A categoria reivindica que o valor médio da consulta passe de R$ 30 para R$ 60 - em alguns Estados, como São Paulo, o valor considerado ideal é de R$ 80. E pedem que seja incluído no contrato um índice de reajuste anual. "No dia 7 de abril (data da primeira paralisação), nossa intenção era fazer um alerta de que a situação estava insustentável. Queríamos iniciar a negociação. Agora vamos protestar contra as empresas que se recusaram", diz Florisval Meinão, diretor da Associação Médica Brasileira. A lista das empresas varia de acordo com o Estado. Em São Paulo, será suspenso o atendimento a 11 planos: Ameplan, Golden Cross, Green Line, Intermédica, Notre Dame, Prosaúde, Blue Life, Dix Amico, Medial, GEAP, Volkswagen. Folha de São Paulo ONU pede prioridade para combate a doenças crônicas Presidente Dilma Rousseff defende quebra de patente de drogas usadas contra câncer, diabetes, problemas cardíacos e pulmonares Por Verena Fornetti e Álvaro Fagundes, de Nova York A ONU (Organização das Nações Unidas) elevou as doenças crônicas não transmissíveis à condição de prioridade para as políticas públicas dos Estados membros. O compromisso foi divulgado ontem em reunião de alto nível com chefes de Estado. Dilma Rousseff, segunda presidente a discursar no evento, defendeu que as doenças crônicas não transmissíveis também possam motivar quebra de patentes de medicamentos. São consideradas doenças crônicas não transmissíveis câncer, diabetes, problemas cardíacos e pulmonares. Segundo o documento divulgado ontem, os governos criarão, até 2013, planos para combater os fatores desencadeadores dessas doenças. Entre as medidas sugeridas pela ONU estão mais impostos sobre cigarros e limites para a publicidade de alimentos ricos em gordura saturada, sal e açúcar. Patentes O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou que após a reunião da ONU -que pela terceira vez na história elevou uma discussão sobre saúde ao âmbito dos chefes de Estado- o Brasil não admitirá mais distinção entre doenças transmissíveis e não transmissíveis na elaboração de políticas públicas. Com isso, é possível alegar que males crônicos não transmissíveis são interesse de saúde pública e que estão acima de interesse econômico. O ministro afirmou, porém, que o Brasil não está defendendo quebra indiscriminada de patentes. "Apenas defendemos que os acordos já construídos possam ser utilizados para o enfrentamento dessas doenças", disse Padilha. A princesa Dina Mired, da Jordânia, embaixadora para União pelo Controle Internacional do Câncer, fez críticas à campanha da ONU. "Fiquei desapontada porque não ouvi as doenças crônicas sendo tratadas como uma epidemia. E isso é que o elas são." A embaixadora propôs que os governos assumissem o compromisso de reduzir em 25% até 2025 a incidência dessas doenças. Margaret Chan, diretora-geral da OMS, disse que esses males mostram um desastre de saúde em marcha lenta no mundo e criticou as políticas públicas atuais. "As causas dessas doenças não têm sido combatidas. Os índices de obesidade mostram quão terríveis têm sido as políticas púbicas." O Estado de São Paulo Dilma defende quebra de patente de drogas para diabete e hipertensão Por Lisandra Paraguassu, enviada especial / Nova York Em seu primeiro dia nas Nações Unidas, a presidente Dilma Rousseff defendeu a quebra de patentes de remédios para doenças não transmissíveis como diabete, hipertensão e câncer, em casos considerados de necessidade pública. Em sua fala na reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis, Dilma argumentou que o acesso a medicamentos faz parte do direito à saúde. "Sabemos que é elemento estratégico para a inclusão social, para a busca da equidade e para o fortalecimento dos sistemas públicos de Saúde". Também afirmou que não pode haver diferença no tratamento de doenças transmissíveis e não transmissíveis. "A defesa pelo acesso a medicamentos e a promoção à prevenção à saúde devem caminhar juntas. O Brasil respeita seus compromissos em matéria de propriedade intelectual, mas estamos convencidos de que as flexibilidades previstas em acordos globais (...) são indispensáveis para políticas que garantam o direito à saúde", afirmou Dilma. Entre os acertos globais citados pela presidente estão o acordo internacional de propriedade intelectual (Trips, em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC), a Declaração de Doha sobre Trips e saúde pública e a Estratégia Global sobre Saúde Pública. Em 2001, após muita discussão, a Declaração de Doha sobre Trips determinou que, em casos de necessidade pública, países poderiam quebrar patentes em vigor de medicamentos necessários ao controle de epidemias. No entanto, a declaração tratava apenas de doenças transmissíveis que podem se alastrar rapidamente, como aids - cujos medicamentos foram os primeiros a ter patentes quebradas e, mais recentemente, a gripe suína. Ironicamente, os Estados Unidos, um dos países mais contrários à quebra de patentes, foram um dos primeiros a usar o expediente para fabricar em larga escala o Tamiflu, droga usada no combate à gripe suína. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que acompanha a presidente em Nova York, o Brasil não teria planos ou necessidades imediatas de quebrar patentes no momento. No entanto, ele reforçou o discurso de Dilma, defendendo que as doenças não transmissíveis, responsáveis pela morte de 36 milhões de pessoas ao ano, a maioria em países em desenvolvimento, precisam ter o mesmo tratamento das contagiosas. "A distinção entre doenças transmissíveis e não transmissíveis é uma discussão ultrapassada, e o Brasil não aceita isso", disse Padilha. "Quando a ONU traz essa discussão para os chefes de Estado é porque reconhece como um problema de saúde pública mundial." Estréia Em seu primeiro discurso nas Nações Unidas, a presidente falou rapidamente, menos de cinco minutos. Em nenhum momento Dilma citou o fato de ser ela mesma uma vítima de câncer, uma das doenças não transmissíveis mais caras e difíceis de tratar. A presidente, porém, demonstrou emoção quando começou a falar sobre o tema. Gazeta do Povo Faltam 3 mil leitos em UTIs neonatais no país Por Diego Antonelli Total representa defasagem de 30% de vagas na rede hospitalar nacional. No Paraná, são necessários mais 181 leitos de emergência para recém-nascidos O Brasil precisa aumentar em 30% a oferta de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais para atender à recomendação do Ministério da Saúde (MS) e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Isso significa que deveriam ser montados 3,3 mil novos leitos em todo o país – atualmente, existem 7,7 mil vagas, grande parte concentrada nas regiões Sul e Sudeste. No Paraná, a necessidade de expansão é de 30%, o que representa mais 181 novos leitos. A SBP e o MS recomendam quatro leitos de UTI para cada mil bebês nascidos vivos. Em todo o país, segundo o IBGE, nascem cerca de 2,76 milhões de crianças por ano. Dessa forma, o território nacional deveria abrigar em torno de 11 mil leitos em UTIs neonatais destinados a bebês com menos de 28 dias e em risco de vida. Hoje, o país dispõe de apenas 3,8 mil unidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No Paraná, a situação não é diferente. Como nos últimos cinco anos, segundo o IBGE, nasceram em média 150 mil crianças por ano, a rede hospitalar paranaense, pública e privada, deveria dispor de 600 vagas. Os hospitais contam com 419, ou seja, aproximadamente 70% do ideal. Se levar em conta somente o número da rede pública, a oferta é de 286 leitos. Barreiras A falta de investimento e a dificuldade em conseguir profissionais especializados na área são apontados como os principais entraves na saúde pública destinada a recém-nascidos no país. Neste ano, o governo estadual credenciou mais 22 UTIs neonatais no SUS. Contudo, a iniciativa ainda não é suficiente para atender à demanda existente em todo o Paraná. A presidente do departamento de Neonatologia da Sociedade Paranaense de Pediatria, Gislaine Nieto, acredita que a atual situação do setor é extremamente preocupante. Para ela, além da construção de novos leitos, é essencial que toda a estrutura que envolve a saúde de recém-nascidos no estado seja revista. “Há uma dificuldade enorme em fazer o transporte do bebê que está em alto risco de vida. Além da dificuldade de encontrar leitos, a logística do atendimento deve ser melhorada. Sem falar que profissionais específicos de neonatologia não são reconhecidos, o que leva a uma falta de médicos no setor”, ressalta. O salário, por hora, de um médico em UTI neonatal gira em torno de R$ 50. Para o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde, Marco Antônio Teixeira, a necessidade de implantar leitos de UTI neonatal no Paraná é antiga. “Nós estamos com uma ação desde 2006 para que o poder público estadual crie mais UTIs. E até agora a determinação não foi cumprida. Esse é um setor que carece de muitos cuidados e investimentos”, avalia. A má distribuição geográfica dos leitos é outro gargalo no setor, segundo o diretor de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde, Vinicius Filipak. Do total de vagas no Paraná, 179 estão alocadas na região de Curitiba, o que corresponde a 43% do total de leitos. “A gente tem uma carência muito grande no interior de todo o estado. Em números brutos, nós até podemos estar dentro das nossas necessidades. Mas essa distribuição desigual provoca o drama de vários pais e mães em todo o Paraná, que não encontram vaga para seus filhos”, salienta. Em trabalho de parto e sem vaga por três dias Os dias 14, 15 e 16 de agosto de 2011 não sairão tão cedo da memória de Cláudia Matos, 29 anos, e Adriano Luiz Ferreira, 36 anos. Aos sete meses de gravidez, ela entrou em trabalho de parto e corria o risco de perder o bebê. Como a gravidez era considerada extremamente preocupante, era necessário conseguir uma vaga em UTI neonatal. Porém, as 10 vagas existentes em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, estavam lotadas. “A gente estava com as mãos atadas. Batia o desespero toda hora. Não sabia mais o que fazer”, conta Ferreira. Três dias depois de ser internada, com perda de líquido amniótico, Cláudia conseguiu uma vaga pelo Sistema Único de Saúde para um hospital com leito em UTI neonatal disponível. A vaga aberta era em Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba, a 87 quilômetros de Ponta Grossa. O sofrimento continuava. “Tinha a vaga, mas não tinha transporte. Levaram a gente para lá dentro de uma kombi depois de horas de espera”, indigna-se Adriano. Medo Além dessa situação, o medo do casal se repetia. Há dois anos, o casal havia sofrido com as dificuldades do sistema público de saúde. Na época, Cláudia estava grávida de gêmeos e segundo ela, devido à demora no atendimento médico, perdeu os bebês. “A gente estava com muito medo de perder de novo um filho nosso. Ainda bem que dessa vez deu certo”, diz Cláudia. Ana Luiza nasceu prematura e ficou 10 dias em uma UTI. Apesar de estar em casa, os cuidados extras não cessaram. Como a bebê tem menos de dois quilos, o risco persiste. “A gente tem que ir toda hora fazer acompanhamento médico para que nossa filha fique saudável”, afirma a mãe. Agência Câmara de Notícias Comissão se reúne hoje para votar projeto sobre empresa de serviços hospitalares Proposta também poderá ser votada nesta terça-feira pelo Plenário. A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1749/11, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), se reúne às 14h30 para votar o parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE). A reunião ocorrerá no Plenário 9. O anúncio da reunião foi feito hoje, apesar de o presidente da comissão, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), ter afirmado na semana passada que a comissão não votaria o projeto, em razão de tumulto provocado por servidores dos hospitais universitários que protestaram contra o projeto. A proposta, de autoria do Poder Executivo, tramita em regime de urgência constitucional e pode ser votada na noite de hoje pelo Plenário, independentemente do parecer da comissão especial. Público x privado O projeto cria a Ebserh para administrar hospitais universitários federais. Um dos objetivos da nova empresa é resolver problemas na contratação de trabalhadores para esses hospitais. Atualmente, os contratos costumam ser são firmados por intermédio das fundações de apoio das universidades, com bases legais frágeis. O relator do projeto, deputado Danilo Forte, apresentou substitutivo que exclui a possibilidade de a Ebserh ser constituída como sociedade anônima. “Vamos garantir que o controle total seja da União, e o patrimônio, 100% público.” Há temor, no entanto, de que a criação da empresa resulte em terceirização dos serviços prestados pelos hospitais. “Na verdade, é uma empresa pública na sua natureza formal, mas as subsidiárias são privadas. Então, essa natureza híbrida mudará substancialmente e isso poderá acarretar uma priorização de convênios, de relações privadas”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Íntegra da proposta: PL-1749/2011 Da Redação/PT O Globo CPI vai investigar a máfia das internações Por Fabíola Gerbase Câmara dos Vereadores convocará delegado que investiga o caso; MP apura denúncia A Câmara dos Vereadores instaurou uma CPI para apurar a denúncia feita pelo GLOBO sobre o esquema de propina paga por clínicas particulares do Rio e municípios vizinhos em troca de pacientes para internação. Propinas de R$50 e R$600 são pagas a funcionários de empresas de remoção hospitalar por doente levado para os quartos ou CTIs dos hospitais envolvidos. O esquema garante ocupação dos leitos e mais repasses dos planos de saúde. Comprovada pelo GLOBO em 14 hospitais, a atuação do grupo levou o vereador Paulo Pinheiro (PPS) a propor uma CPI para apurar o caso. O pedido foi aprovado pelo presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), na última sexta-feira. Entre os convocados a depor está o delegado Marcos Cipriano, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública. Ele abriu uma investigação sobre o caso após a denúncia. A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público estadual também está investigando a prática. O Tempo Médicos de planos vão parar amanhã Médicos conveniados a planos de saúde vão parar de atender amanhã, quarta-feira, em 23 Estados e no Distrito Federal em protesto contra as operadoras e pedindo remuneração maior e melhores condições de trabalho. Organizada pelas principais entidades médicas do país, a paralisação vai durar o dia todo. A principal reivindicação da categoria é o reajuste do valor das consultas e serviços pagos pelas operadoras. Outra reclamação é interferência das empresas na autonomia dos médicos, como recusar exames ou dificultar a internação de determinados pacientes, de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM). Os médicos vão suspender consultas aos clientes de planos que, segundo eles, não apresentaram propostas satisfatórias para categoria ou não negociaram. Cada Estado definiu a lista dos planos afetados. Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos. Segundo o CFM, os usuários foram avisados com antecedência para reagendar as consultas e exames suspensos na quarta. Os Estados do Amazonas, Rio Grande do Norte e de Roraima não vão participar do protesto. No dia 7 de abril deste ano, os médicos suspenderam o atendimento eletivo aos clientes de todas as operadoras do país. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as 15 maiores operadoras do país, informa que está negociando a remuneração dos médicos credenciados. Hoje em Dia 131 mortes por dengue este ano Por Marcela Bourroul Gonsalves Os números foram anunciados juntamente com um novo programa da secretaria para evitar uma epidemia da doença no próximo verão No Estado do Rio de Janeiro já foram registradas 131 mortes e 160 mil casos de dengue em 2011. Os dados foram confirmados hoje pela Secretaria Estadual de Saúde. Os números foram anunciados juntamente com um novo programa da secretaria para evitar uma epidemia da doença no próximo verão. A campanha "10 Minutos Contra a Dengue" foi idealizada e implementada pela secretaria, com base na experiência bem sucedida do governo de Cingapura. O objetivo da campanha é estimular a população a investir 10 minutos da semana eliminando possíveis criadouros em suas casas, uma vez que o ambiente doméstico concentra 80% dos focos da dengue. Os agentes de saúde dos municípios ficarão responsáveis por levar o guia "10 Minutos Contra a Dengue" à população durante visitas às casas. O material traz orientações sobre como é preciso ficar atento a situações como calhas entupidas, caixas d´água destampadas, ralos no quintal acumulando água da chuva, o pratinho embaixo do vaso, além de deixar baldes e garrafas viradas com a boca para baixo. Folha de São Paulo Cidades incluem saneamento e merenda como gastos em saúde Prefeituras dizem gastar mais de 40% de suas receitas no setor, mas usam artifícios contábeis Tribunais de Contas apontam dificuldades para fiscalizar gastos; maioria dos prefeitos segue a lei, diz conselho Por Larissa Guimarães / Maria Clara Cabral, de Brasília Levantamento da Folha indica que há um descompasso entre o que os municípios dizem gastar com a saúde e o que eles realmente aplicam. Prefeituras afirmam gastar até mais de 40% de suas receitas no setor, mas contabilizam até obras sanitárias para melhorar seus resultados. Por lei, as cidades são obrigadas a aplicar 15% de seus recursos na área. Em 2010, um em cada cinco municípios disse ao Ministério da Saúde ter gasto em saúde mais do que a média nacional (23%). As declarações não sofrem uma fiscalização nacional, e os próprios Tribunais de Contas admitem a dificuldade para averiguar esses índices. O tribunal mineiro diz só auditar cidades que não cumprem a lei. No país, só 12 dos mais de 5.500 municípios dizem estar nessa situação. Vicentina (MS), por exemplo, está em quinto no ranking de aplicação na saúde: 39,5%. À Folha o município reconheceu que incluiu obras sanitárias nos gastos. O Tribunal de Contas do Estado disse que são "raros" os casos de cidades que aplicam muito além dos 15% exigidos pela lei, mas não detalhou as contas de Vicentina. Com pouco mais de 10 mil habitantes, Presidente Kennedy (ES) diz ser o município que mais aplica recursos na saúde em todo o país: usou 65% de sua receita no setor. O percentual não bate com a análise preliminar do Tribunal de Contas do Espírito Santo: segundo o tribunal, a prefeitura gasta 58%. Morada Nova de Minas (MG), com cerca de 10 mil habitantes, é a vice-campeã: 41,5% dos recursos na área. O prefeito Alexsander Rocha (PSB), porém, explicou que declarou o que gasta em relação aos repasses recebidos pelo município. Se fosse calculado sobre o total da arrecadação, esse índice cairia para pouco menos de 20%. Rocha classifica de "bons" o único hospital da cidade, os três postos de saúde e as quatro unidades de atendimento. Mas os atendimentos mais complexos precisam ser feitos em Belo Horizonte, a cerca de 300 km de distância. Isso mostra que os gastos podem estar fora de controle. Nesta semana, a Câmara dos Deputados deve votar a regulamentação da emenda 29, que definirá quais ações poderão ser classificadas como gastos em saúde. "Deve ter muita maquiagem até mesmo nos municípios, senão a saúde estaria maravilhosa. Há casos de até merenda escolar entrar como gasto", afirma Livia Bahia, vice-presidente da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva. Para José Ênio Duarte, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a maioria das cidades cumpre os 15% da lei, e parte alcança 30% de aplicação: "Patamares entre 40% e 60% parecem exagero ou erro". Emenda 29 Gastos com saúde O que é a Emenda 29 Aprovada em 2000, define percentuais mínimos para gastos com saúde pública 12% dos recursos dos Estados 15% dos recursos dos municípios O Problema Não há uma lei que defina o que pode ser considerado gasto na área de saúde Como resolver Projeto que tramita na Câmara define quais ações poderão ser consideradas despesas na área Por que isso é controverso Para atingir o percentual mínimo exigido, Estados e municípios contabilizam ações que não são da área de saúde O Estado de São Paulo Estudos indicam possível prejuízo com Emenda 29 Ao tirar os R$ 58 bilhões do Fundeb da base de cálculo, a perda estimada pelos consultores técnicos da Câmara é de R$ 7 bilhões anuais para o SUS Por Christiane Samarco A lei que regulamenta a Emenda 29 pode, ao invés de aumentar, diminuir o montante de dinheiro para investir na saúde pública. Essa polêmica será decidida no Senado e, antes mesmo de receber a proposta dos deputados, líderes do PT e do PMDB já se confrontam em torno de quem pagará a conta. Do jeito que está, a lei tem um dispositivo que retira as verbas do Fundo de Valorização do Profissionais de Educação (Fundeb) da base do cálculo do porcentual de recursos a serem aplicados pelos 26 Estados e o Distrito Federal. Ao tirar os R$ 58 bilhões do Fundeb da base de cálculo, a perda estimada pelos consultores técnicos da Câmara é de R$ 7 bilhões anuais para o Sistema Único de Saúde (SUS). O líder do PT no Senado e ex-ministro da Saúde do governo Lula, Humberto Costa (PE), admite que pode haver queda de recursos para a saúde. Adianta, porém, que "já foi firmado um compromisso com a Câmara e com governo para corrigir o artigo" e garantir investimento extra de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões dos Estados. O problema é que o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), diz que seu partido não fez acordo algum. "O PMDB ainda vai discutir o assunto, mas os Estados não podem pagar sozinhos essa conta", disse Raupp. Ele sugere taxar bebidas e cigarros. "É um absurdo o que vamos fazer. Estamos vendendo a ilusão de que a emenda resolverá tudo, mas não tem dinheiro público novo para a saúde", analisa o presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana. Costa diz que 17 Estados não cumprem o piso de gasto obrigatório em saúde - 12% do Orçamento. Na falta de regra definida, alguns porcentuais são inflados, por exemplo, com pagamento de plano de saúde de servidores. "Costa pode falar pelo PT. No PMDB isso não foi discutido e não vejo como os senadores poderão transferir mais encargos para os Estados", reage o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE). Folha de São Paulo Diabéticos: Dificuldade de achar droga 'da moda' Por Mariana Versolato Medicamento Victoza, usado também para emagrecer, sumiu das farmácias Grandes redes de drogarias têm lista de espera; distribuidores especializados têm estoque do remédio A corrida para comprar o remédio Victoza (liraglutida), indicado para o tratamento de diabetes mas cada vez mais usado para emagrecer, pode deixar os pacientes que realmente precisam do medicamento na mão. Segundo o endocrinologista Ricardo Meirelles, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, que atua no Rio, metade dos seus pacientes que usam o Victoza se queixa de dificuldade para comprar a droga. Ele estima que dez pacientes seus usem o remédio. "O número não é grande porque se trata de um medicamento novo e caro [cerca de R$ 400]", explica. Meirelles diz que não está recomendando aos diabéticos que se adaptam bem ao Byetta, droga de efeito similar ao do Victoza, a mudar de remédio. "Mas o Victoza atrai os pacientes novos porque tem só uma aplicação ao dia em vez de duas do Byetta." O endocrinologista Antonio Carlos Lerário, diretor da Sociedade Brasileira de Diabetes, também tem poucos pacientes usando o remédio, por causa do preço. "O Victoza vendeu como nunca depois da reportagem da revista 'Veja'. Fora do Brasil não houve esse furor." Na edição do dia 7 de setembro, a revista "Veja" publicou uma reportagem de capa sobre a droga, chamando o Victoza de "bala de prata" contra o excesso de peso. Na semana seguinte, a Vigilância Sanitária divulgou um alerta afirmando que o remédio não é recomendado para emagrecer, podendo causar hipoglicemia, náusea, diarreia, pancreatite e distúrbios da tireoide. Como estudos mostram que o Victoza leva à perda de peso, alguns médicos já o receitam para tratar obesidade. Esse tipo de indicação é conhecido como "off label" (fora da bula). Lista de espera Um comunicado da Sociedade Brasileira de Diabetes afirma que aumento da procura pelo Victoza causa impacto no preço e na disponibilidade da droga. "Em Belo Horizonte, o Victoza está em R$ 394 e o estoque, esgotado, tem previsão de reposição só para daqui a uma semana", diz a nota. A reportagem da Folha procurou o remédio em dez grandes farmácias de São Paulo e não encontrou o Victoza em nenhuma. Algumas lojas têm listas de espera com 25 pessoas. Já em três distribuidores de remédios especiais (que precisam de refrigeração no transporte), o Victoza foi encontrado para pronta-entrega, por até R$ 400. "As farmácias mantêm estoques pequenos. Por isso indico as lojas de medicamentos especiais", diz o endocrinologista Marcos Tambascia, professor da Unicamp. A consultora de negócios internacionais Luci Vagues começou a usar o Victoza no mês passado e teme não achar o remédio, que acabou há dois dias. "Se acabar porque tem gente comprando para emagrecer, nós [diabéticos] vamos ser prejudicados. Não dá para ficar sem." A Novo Nordisk, fabricante do Victoza, diz que as vendas da droga estão normais. Remédio terá injeção semanal Deve ser lançada em 2012 uma versão do medicamento Byetta com injeções semanais. O remédio é similar ao Victoza mas, hoje, requer duas injeções diárias. Os resultados de estudos com o remédio foram apresentados no último Congresso Europeu de Diabetes, em Lisboa, na semana passada. Agência Câmara de Notícias Plenário pode votar hoje projeto sobre administração de hospitais universitários Votação está prevista para a noite desta terça-feira, após a comissão geral sobre a Emenda 29. O Plenário pode votar hoje o Projeto de Lei 1749/11, do Poder Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais. Um dos objetivos da nova empresa é resolver problemas na contratação de trabalhadores para esses hospitais. Atualmente, os contratos costumam ser são firmados por intermédio das fundações de apoio das universidades, com bases legais frágeis. O projeto tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta, inclusive de eventuais sessões extraordinárias. O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que a proposta será votada na noite desta terça-feira, após a comissão geral sobre a Emenda 29, prevista para as 16 horas. Marco Maia afirmou que a polêmica em torno do projeto que cria a empresa não vai impedir a sua votação em Plenário. Na semana passada, a proposta não foi votada na comissão especial por causa de protestos de servidores dos hospitais universitários. Há temor de que a criação da empresa resulte em terceirização dos serviços prestados pelos hospitais. O relator do projeto, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), apresentou substitutivo que exclui a possibilidade de a Ebserh ser constituída como sociedade anônima. “Vamos garantir que o controle total seja da União, e o patrimônio, 100% público.” A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou, no entanto, que o temor de uma privatização se justifica. “Na verdade, é uma empresa pública na sua natureza formal, mas as subsidiárias são privadas. Então, essa natureza híbrida mudará substancialmente e isso poderá acarretar uma priorização de convênios, de relações privadas.” O governo já havia enviado ao Congresso medida provisória com o objetivo de criar a Ebserh (MP 520/10), que foi aprovada pela Câmara em maio deste ano, mas perdeu a validade quando estava em análise no Senado, em junho. MPs em pauta Além do projeto que cria a Ebserh, a pauta da sessão ordinária do Plenário está trancada por três medidas provisórias. A primeira delas é a MP 539/11, que estabelece Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de até 25% sobre a especulação de bancos e empresas com a queda do dólar. O objetivo, segundo o governo, é conter a valorização do real que prejudica as exportações brasileiras. Outra MP que tranca a pauta é a 540/11, que institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automotiva; e desonera a folha de pagamento das empresas que prestam serviços de tecnologia da informação e da comunicação (TIC), das indústrias moveleiras, de confecções e de artefatos de couro. A medida faz parte da política de estímulo à indústria nacional, anunciada pelo governo no início de agosto, chamada de Plano Brasil Maior, e é uma das mais complexas em tramitação na Casa. O texto do governo já recebeu mais de 240 emendas, um recorde no ano. O relator da MP, deputado Renato Molling (PP-RS), disse que precisará de, pelo menos, duas semanas para negociar o seu parecer sobre as emendas. A terceira MP que tranca os trabalhos é a 541/11, que, entre outras medidas, autoriza a União a participar, no limite global de até R$ 1 bilhão, no Fundo de Financiamento à Exportação (Fiex), para formação de seu patrimônio. Agência Câmara de Notícias Comissão sobre agentes de saúde ouve ministérios do Planejamento e da Saúde A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne hoje para discutir a proposta com representantes dos ministérios do Planejamento, da Saúde e da Casa Civil. Também foram convidados representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs). A reunião será realizada às 9 horas, no auditório Nereu Ramos. A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio. A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial. O debate foi proposto pelos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Romero Rodrigues (PSDB-PB). Seminários estaduais Nesta terça-feira (20), a comissão vai avaliar os resultados dos seminários que realizou em diversos estados. A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 16. Íntegra da proposta: PL-7495/2006 PL-6111/2009 Folha de São Paulo Kassab quer médico temporário para aliviar crise na rede Projeto enviado à Câmara também prevê contratação sem concurso público e cria jornada semanal flexível Para sindicato, mais que salário baixo, o que afasta médicos são as condições precárias de trabalho no município Por José Benedito da Silva, de São Paulo O prefeito Gilberto Kassab (PSD) quer contratar médicos sem concurso e por tempo determinado -até o fim da gestão, em dezembro de 2012- para aliviar o deficit na rede. A falta de médicos é um dos gargalos do setor, apontado por 28% dos paulistanos em pesquisa Datafolha, feita no último dia 1º, como o principal problema da cidade. A prefeitura não informa o deficit, mas diz que só na Autarquia Hospitalar Municipal, que reúne 12 dos 18 hospitais, chega a 20% -500 médicos. Em 2010, o Tribunal de Contas do Município encontrou escalas médicas incompletas em 39% das unidades. Projeto enviado à Câmara prevê, ainda, a criação de jornada semanal de 12 h e a flexibilização da jornada de 20 h, hoje cumprida em cinco expedientes diários de 4 h. Para a Secretaria de Saúde, isso deve elevar o interesse de médicos, já que "poderão conciliar melhor as diversas atividades profissionais". No projeto, Kassab pede autorização para admitir sem concurso nas mesmas condições de lei de 1989 (gestão Luiza Erundina), que libera a prática em caso de calamidade pública ou "perturbações" em serviços essenciais. Para João Paulo Cechinel Souza, do Sindicato dos Médicos, o salário de R$ 3.053 (20 h) não é o maior problema -o ideal, segundo estudo, seria R$ 9.188. "A questão é a precariedade das condições de trabalho", diz, citando dificuldade para fazer exames e falta de remédios. A medida precariza os vínculos de trabalho, diz ainda. Em nota, a prefeitura afirma que "a falta de médicos é um problema nacional", mas que o quadro, que era de 8.606 em 2004, cresceu para 13.607. Isso, diz, permitiu alta de 39% nas consultas. O Estado de São Paulo Redução do ritmo da mortalidade materna é lenta no Brasil Se a velocidade da queda não aumentar, meta combinada com a ONU para 2015 deve ser atingida pelo País em 2040 Por Karina Toledo Se o ritmo de queda da mortalidade materna no País permanecer nos níveis de hoje, o Brasil só conseguirá atingir a meta pactuada entre os países da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2015 após o ano de 2040. A estimativa foi feita em artigo publicado na revista The Lancet. Segundo pesquisadores do Institute for Health Metrics and Evaluation, da Universidade de Washington, o Brasil está no grupo dos 31 países que devem atingir a meta de redução da mortalidade infantil até 2015. No entanto, apenas nove países conseguirão atingir esses dois objetivos do milênio (mais informações nesta página) até 2015: China, Egito, Irã, Líbia, Maldivas, Mongólia, Peru, Síria e Tunísia. O País avançou nos dois indicadores, principalmente graças à implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e à universalização do atendimento. Entre 1990 e 2000, segundo o artigo, a mortalidade de crianças menores de 5 anos caiu a uma taxa de 5,2% ao ano. "Após esse período, o ritmo diminuiu, mas a tendência de queda ainda é forte e o País deve atingir a meta", afirma Haidong Wang, coautor do estudo. A mortalidade materna caiu cerca de 2,5% ao ano entre 1990 e 2000. Mas entre 2000 e 2011 a taxa anual foi de apenas 0,3%. "Muito inferior que a média de 3,6% que verificamos no resto do mundo", conta Wang. Uma das causas apontadas é o elevado índice de cesarianas no País - em torno de 47%. Na saúde suplementar, o índice chega a 90%, enquanto no SUS é de 37%. O recomendado pela ONU é, no máximo, 15%. A cesariana está mais associada a complicações que podem levar à morte. Esse fator também é apontado por Alby Rocha, coordenador do Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis). Ele ressalta o crescimento no número de mulheres que têm o primeiro filho com idade avançada. Maria Udenal, do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, diz que 80% das mortes relacionadas à gestação e parto são por causas evitáveis. Segundo elas, as principais são infecção hospitalar e erros durante o atendimento. "Para reduzir, é preciso combater a gravidez na adolescência, melhorar o pré-natal e a assistência ao parto", diz. Esses pontos fazem parte da estratégia Rede Cegonha, um dos principais programas de Dilma Rousseff, diz Helvécio Magalhães, secretário de Atenção à Saúde do ministério. Ele admite que não será possível atingir o objetivo do milênio até 2015, mas contesta a estimativa pessimista. "Colocamos esse problema no centro do governo. Nossa expectativa é que, com a Rede Cegonha, a taxa de queda se acentue." Ontem, na ONU, Dilma disse que a saúde da mulher é "prioridade". O Estado de São Paulo Coqueluche avança no Estado de São Paulo Número de afetados até julho é maior que o total de 2010; jovens e adultos são principais disseminadores da doença, conhecida como tosse comprida Por Mariana Lenharo, Jornal da Tarde Os dados do Estado de São Paulo sobre a incidência de coqueluche, popularmente conhecida como tosse comprida, comprovam a percepção clínica de infectologistas sobre o ressurgimento da doença. Até julho deste ano, a infecção atingiu mais pessoas que no ano passado inteiro, quando o Estado concentrou cerca de um terço dos casos do País. Há vacina no SUS apenas para crianças, mas são adultos e jovens os principais disseminadores do causador da infecção, a bactéria Bordetella pertussis. A coqueluche costuma ser mais grave em menores de 6 meses, podendo levar à morte por pneumonia, já que a imunidade é adquirida apenas após a terceira dose da vacina tríplice bacteriana. Mas esse tipo de imunização, cujas cinco doses devem ser tomadas até os 6 anos, conferem imunidade apenas por dez anos - e mesmo quem já teve a doença está sujeito a nova infecção. "Temos observado cada vez mais casos nas enfermarias e nas UTIs de pediatria", diz a infectologista Rosa Barbosa, da Sociedade Paulista de Infectologia. Em adultos, a coqueluche pode ser confundida com um resfriado, portanto dificilmente é diagnosticada. Por isso, Rosa afirma que o aumento de casos é apenas a "ponta do iceberg". Até julho, o Estado teve 183 casos, com 6 mortes. Em 2010, a doença atingiu 176 pessoas, das quais 7 morreram. No País, foram 593 casos neste ano e 588 no ano passado. O pediatra Renato Kfouri, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, confirma que a sensação é de aumento das infecções, apesar da boa cobertura vacinal entre crianças. Ele conta que a situação da doença mudou muito desde o início da vacinação no País, na década de 1980. "Depois da vacinação, a coqueluche praticamente sumiu, mas quando as crianças vacinadas na década de 1980 perderam a imunização, voltaram a portar a bactéria e a infectar os bebês", explica. "A doença tem potencial epidêmico. Podem ocorrer surtos em escolas e creches. Um funcionário infectado e não diagnosticado pode contaminar várias crianças." Estudos internacionais comprovam que adultos são os principais transmissores. Pesquisa publicada no Pediatric Infectious Disease Journal, em 2007, concluiu que 83% dos casos de coqueluche em menores de 6 meses têm relação com o contágio por meio parentes, sendo os próprios pais os responsáveis por 55% das transmissões. Diretora da Divisão de Doenças de Transmissão Respiratória do Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado, Telma Carvalhanas afirma que o aumento dos casos "ainda está dentro do esperado". Segundo ela, a coqueluche se caracteriza por ciclos, com picos a cada três ou quatro anos, seguidos por declínio. Ela diz que o diagnóstico tem sido aprimorado, com um sistema mais rápido e sensível de detecção. Adultos devem tomar reforço A vacina contra coqueluche, que também protege contra tétano e difteria, faz parte do calendário nacional de imunizações. Mas a tríplice bacteriana (DTP) perde o efeito cerca de dez anos após a última dose. Para adolescentes e adultos, a doença não é grande ameaça, pois tende a ser branda. O problema é quando esse público passa a conviver com bebês, ainda não totalmente imunizados. A solução é tomar a DTP para adultos. A infectologista Rosa Barbosa diz que, enquanto a vacina infantil é feita com a célula inteira da bactéria, a dos adultos traz uma parte, o suficiente para imunizar sem causar reações. Essa opção ainda não faz parte do calendário nacional de imunizações. Em clínicas particulares, a dose varia de R$ 110 a R$ 130. "O reforço é recomendável, a imunidade declina com os anos", diz pediatra Luíza Arlant. / M.L. Saúde Business Web Promoção da saúde não é custo, mas investimento Por Adilson Bernardino Cada dólar investido em prevenção e gerenciamento de doenças crônicas, o retorno é de US$ 2,9, ou seja, um benefício de quase 3 por 1 O Ministério da Saúde lançou recentemente um Plano de Ações para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não-transmissíveis (DCNT). Ao longo dos próximos 10 anos, o Plano se propõe a ser a resposta do Brasil a uma preocupação comum em todo o mundo: estima-se que 63% das mortes, atualmente, ocorram por DCNT. A taxa de mortalidade prematura, ou seja, de óbitos antes dos 70 anos motivados por DCNT, é de 255 a cada grupo de 100 mil habitantes. O consenso mundial é que poderia ser reduzida para 196 por 100 mil. No Brasil, as Doenças Crônicas Não-transmissíveis que mais matam são as doenças cardiovasculares (31,3%), o câncer (16,2%), as doenças respiratórias crônicas (5,8%) e o diabetes mellitus (5,2%). Por isso, os quatro fatores de risco com maior influência no aparecimento destas doenças serão combatidos de forma prioritária até 2022: o tabagismo, o consumo abusivo de álcool, a inatividade física e a alimentação não-saudável. As informações são do Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, dr. Jarbas Barbosa, que em recente entrevista destacou uma mudança evidente no conceito de Saúde. Segundo ele, “a concepção moderna é de que não basta aumentar anos de vida, é preciso aumentar anos saudáveis de vida, e para isso a promoção da Saúde tem que começar cedo”. A colocação do Secretário vem precisamente ao encontro do que defendo: que cada cidadão deve ter acesso à informação e às ferramentas necessárias para, de forma autônoma e crescente, cuidar da própria Saúde. E isso significa agir antes da manifestação da doença. No livro “Repensando a Saúde, Estratégias para melhorar a qualidade e reduzir os custos”, os autores apresentam o novo Ciclo de Atendimento à Saúde, onde a Saúde precede a assistência. Para Michael Porter, doutor de economia pela Universidade de Harvard, e Elizabeth Olmsted Teisberg, pós-doutora pela Universidade da Virginia, é latente a necessidade de se medir e minimizar o risco de doenças, oferecer um gerenciamento abrangente de doenças e disponibilizar serviços de prevenção para todos os clientes, inclusive os saudáveis. Neste escopo, segundo os autores-especialistas, a Saúde não pode envolver meramente a Assistência, mas sim a Preparação para o serviço (que aumenta a eficiência da cadeia de valor), a Intervenção, a Recuperação, o Monitoramento/Gerenciamento da condição clínica, a Promoção ao Acesso, a Mensuração de Resultados, e, por fim, a disseminação da informação. O argumento parte da comprovação de que, a cada dólar investido em prevenção e gerenciamento de doenças crônicas, o retorno é de US$ 2,9, ou seja, um benefício de quase 3 por 1. A promoção da Saúde, como aliada imprescindível da assistência, foi alçada à condição de oferta obrigatória à sociedade. E o Brasil, felizmente, tem acompanhado a evolução mundial neste sentido. Em todo o mundo, ainda existem divergências sobre o percentual ideal de investimento em promoção da Saúde, em comparação ao volume destinado à assistência. Apesar desta conta ser complexa e flexível, uma certeza, pelo menos, já é consenso: cada vez mais é necessário investir recursos para evitar que as pessoas adoeçam. A prevenção não é um custo e sim um investimento com lucro certo. Correio Braziliense Para eliminar dúvidas Pesquisadores brasileiros desenvolvem um teste que pode identificar com mais segurança a origem das meningites. Estudo pode ajudar a enfrentar o mal, que mata 1,2 milhão de pessoas a cada ano Por Paloma Oliveto / Carlos Tavares Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estão próximos de encontrar uma forma definitiva de diagnóstico diferencial para os vários tipos de meningite a partir da identificação precisa dos agentes infecciosos que provocam a doença. O estudo, desenvolvido em parceria com o Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, mede a concentração de duas proteínas — interleucinas 6 e 8 — no líquido que envolve o sistema nervoso (líquor) e estabelece qual delas aponta para a forma viral ou bacteriana da meningite, as mais frequentes no Brasil. A mais grave, a bacteriana, exibe uma taxa de 30% de mortalidade e afeta 45 indivíduos em cada grupo de 100 mil; a de origem viral, 11 em cada 100 mil. No mundo, cerca de 1,2 milhão de pessoas perdem a vida devido à enfermidade. As interleucinas (Il 6 e Il8) que funcionam como marcadores de infecção já vêm sendo estudadas há algum tempo, e os especialistas sabem que elas estão presentes em situações de infecção. A novidade da pesquisa é que os infectologistas conseguiram investigar a atuação delas no líquor e medir o grau de concentração de cada uma delas. “O que nós fizemos foi testar um painel de diversas citocinas e perguntar se haveria algum padrão que pudesse ser facilmente diferenciado quando comparávamos infecções causadas por vírus e bactérias no sistema nervoso central”, explica Hugo Caire, coordenador do estudo pela Fiocruz. Uma das vantagens da pesquisa é que, fechado o ciclo de investigações, o Brasil poderá apresentar ao mundo o primeiro modelo de diagnóstico etiológico para a meningite. Isso significa que muitos problemas com pacientes mal diagnosticados poderão ser evitados. “A principal das consequências em não diagnosticar corretamente um caso de meningite bacteriana, por exemplo, é falhar ao instituir a terapia correta, o que pode levar o paciente à morte.” O médico explica que a pesquisa foi feita com 60 voluntários e precisa ser ampliada para dar mais segurança em seus resultados. “Monitoramos a atividade das interleucinas em todos os tipos de meningites e elas funcionam como marcadores para todos eles. A pesquisa, entretanto, verificou que a concentração da Il-8 é maior nos casos de meningite bacteriana”, conclui Caire. Opções Na Sociedade Paulista de Infectologia (SPI), a pesquisa foi analisada como mais uma alternativa de diagnóstico, que vem se juntar a outras de tradicional eficácia, como exames laboratoriais de cultura, contraimunoeletroforese (CIE), aglutinação pelo látex e identificação de genes específicos pela reação em cadeia de polimerase (PCR), considerado um dos mais precisos testes para identificar se um vírus ou uma bactéria causaram a doença. “A ideia da pesquisa é boa, mas ela precisa ser feita com um contingente maior de pacientes para assegurar um diagnóstico diferencial exato. É importante distinguir se a meningite é viral ou bacteriana para que seja feito o tratamento adequado”, afirma a presidente da instituição, a infectologista Rosana Ritchman. A ideia dos pesquisadores da Fiocruz é exatamente essa e, em breve, uma nova etapa dos estudos vai medir a qualidade do teste em um contingente maior de pessoas. Nos casos de dúvida no diagnóstico etiólogico, o médico poderia pedir a dosagem das citocinas e observar o padrão obtido, explica Caire. De acordo com o especialista, “o teste ainda precisa ser validado pelo estudo de um número maior de pacientes de diferentes hospitais e regiões”, para que se possa confirmar sua utilidade e estabelecer seus limites com maior precisão. Esse é um exame, segundo o coordenador da pesquisa, para identificar o agente etiológico em casos nos quais o diagnóstico, feito após testes de rotina, apresenta resultados dúbios ou pouco específicos. “Ele está sendo criado para casos que fogem do padrão estabelecido para a maioria dos pacientes. Ele não é um teste de triagem de grandes quantidades de pacientes, para situações nas quais um surto possa estar se desenvolvendo.” Ele explica também que se trata de um exame de alto custo e não deve entrar no rol dos testes de rotina: “Ele será usado em casos de dúvida médica, em que não é possível fazer o diagnóstico pelos parâmetros clínicos rotineiros”. No Brasil, não há estatística epidemiológica sobre erros em diagnósticos, mas a recomendação dos especialistas é para — inclusive em caso de dúvida se o paciente tem a forma viral ou a bacteriana — aplicar antibióticos, mesmo que eles depois venham a ser retirados, no caso de pacientes com a forma viral. “O grande problema no Brasil é que temos poucos microbiologistas (quem faz a maioria dos testes) para o tamanho do país. Para melhorar o sistema, tem de haver mais investimentos em capacitação profissional e ampliar o acesso aos métodos diagnósticos já consagrados”, avalia Rosana Ritchman. Segundo a médica, uma das maneiras mais eficazes de evitar a doença é a prevenção. “O Brasil tem uma boa cobertura vacinal e um dos programas de imunização mais eficientes do mundo”, diz Rosana. A forma mais grave A meningite bacteriana é muito mais grave que a viral. Vários estudos mostram uma mortalidade em torno de 25% a 30% dos casos, com 25% de sequelas neurológicas mesmo após a cura. Dos 22.106 casos confirmados de meningite bacteriana no Brasil em 2006, 2.578 (12%) morreram. O uso de antimicrobianos, desde a década de 1930, reduziu drasticamente esses índices. Recentemente, novos estudos mostraram que, além dos antibióticos, o uso de dexametasona, um tipo de corticosteroide, diminuiu drasticamente o número de pacientes com sequelas da infecção, principalmente na causada por pneumococos. Portal G1 Superlotação facilita contaminação Um levantamento feito pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), a pedido do Ministério Público Estadual de SP, em 2009, mostrou a necessidade de os programas serem mais seguros: em mais de 90% das unidades, o controle da infecção hospitalar era deficiente. Foram visitadas, ao todo, 158 instituições, na capital e no interior do estado. Dessas, 65 eram públicas e 93, privadas. De acordo com o estudo, 92,4% dos programas deixaram de atender a pelo menos um dos itens verificados, e 82% das comissões de controle não funcionavam adequadamente em pelo menos um dos itens analisados. Além disso, o Cremesp constatou que 28,1% das unidades não tinham “de forma adequada o conjunto para lavagem das mãos nas áreas críticas”. — É revoltante. Os dados mostram que no Brasil muita gente morre de problemas evitáveis. As comissões foram implementadas, mas não funcionam corretamente. Auditorias regulares nos hospitais podiam contribuir. E o governo devia obrigar as unidades a criarem taxas máximas para infecções, por exemplo, nos berçários, em unidades de terapia intensiva e nos centros cirúrgicos, e para infecções urinárias e respiratórias. Hoje, a pessoa morre por estar no hospital. Em casa, não pegaria bactérias adversas — diz Ferraz. É a sensação que X. tem depois de ter levado uma parente, de 41 anos, para ser internada no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Rio: — Ela ficou num ambiente infecto. A emergência parecia um depósito de gente e fedia a xixi. No primeiro dia, estava numa maca de metal, em roupa de cama. De lá, foi para uma enfermaria com três leitos. No dia da visita, nós a encontramos suja. Estava com diarreia, e a enfermeira disse que já a tinha limpado três vezes. Ao lado, as outras pacientes comiam. Nenhuma higiene. Ela implorava para ir embora. A gente leva para o hospital para tentar aliviar o sofrimento, e fica arrasada com essas cenas. Ela morreu em 15 dias, de septicemia. — Com superlotação, o risco de infecção hospitalar é maior. Quando se deixa macas umas ao lado das outras, por mais que haja vigilância, não se consegue controlar isso. É quase impossível manter o paciente numa situação adequada se ele está amontoado. Começam a surgir bactérias mais resistentes — diz Julio Noronha, chefe da emergência do Hospital Geral de Bonsucesso, no Rio. Gerente de vigilância e monitoramento em Serviços de Saúde da Anvisa, Magda Miranda Costa explica que as CCIHs dos hospitais são obrigadas a notificar os casos de infecção até o 15º dia do mês. No entanto, ela reconhece que “os dados são frágeis”. — Não sabemos se a pessoa morreu mesmo por infecção. Por conta disso, a Anvisa definiu, em 2008, critérios para todo o país sobre o que é infecção hospitalar. E este ano começamos a monitorar o primeiro dos cinco indicadores que vamos analisar. Estamos acompanhando em 1.144 hospitais a infecção primária de corrente sanguínea em pacientes com uso de cateter venoso central em UTIs com dez ou mais leitos. — Falta de informação não impede que haja política pública. Trabalhamos, por exemplo, para sensibilizar os profissionais de saúde a fazerem adesão à higienização. Além disso, a infecção em UTI é prioridade nacional, mas não significa que os hospitais só façam esse enfrentamento. Daqui a dez anos, talvez tenhamos informação fiel, científica e responsável — diz Diana Carmem de Oliveira, gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa. Falta de higiene coloca pacientes em risco Em Pernambuco e no Piauí, sujeira em hospitais aumenta número de casos de infecções O bancário aposentado Antônio Carlos Lustosa, de 70 anos, foi internado num hospital de Teresina, em abril deste ano, com sintomas de dengue. A doença evoluiu para uma pneumonia e, após a internação, Lustosa sofreu um infarto com quadro de edema pulmonar. No terceiro dia, entrou em coma e foi internado na UTI com apenas 10% de chances de sobreviver, garantiam os médicos. Mas o bancário aposentado se recuperou e, sete dias depois, deixou a UTI. Sua filha, Zenaide Lustosa, conta que o pai passou a receber visitas e iniciou a fisioterapia. — Seu estado era de melhora. Ele requeria cuidados, mas partindo para a recuperação — recorda Zenaide. Ela conta que, repentinamente, o quadro de saúde de Lustosa se agravou por causa de uma infecção generalizada provocada por uma bactéria. — A causa de sua morte foi provocada por infecção hospitalar. Naquele momento, o sofrimento é tão grande que não se pensa em responsabilizar o hospital — diz Zenaide, que testemunhou a unidade onde o pai estava internado sendo invadida pela água da chuva durante uma enchente, chegando próxima à UTI. Zenaide recorda que a infecção generalizada atingiu de forma tão forte seu pai, que os medicamentos ministrados não davam mais resultado. Os casos de morte por infecção hospitalar nos hospitais do Piauí, quase sempre lotados, são cada vez mais comuns. De acordo com a diretora de Vigilância à Atenção Básica de Saúde do Piauí, Telma Evangelista, a secretaria estadual de Saúde não tem uma comissão para centralizar as ocorrências. Cada hospital possui seu próprio grupo para cuidar da doença. — A taxa de infecção ainda é muito alta, nem sempre os cuidados para se ter uma situação asséptica necessária para um hospital são tomadas. Além disso, há um uso indiscriminado de antibióticos que faz com que as pessoas não adquiram resistência aos micro-organismos. Isso é um fator importante que contribui para as infecções. Já em Pernambuco, a Secretaria estadual de Saúde contabilizou 146 casos de infecção hospitalar provocada pela bactéria Klebsiella pneumoniae (KPC), entre outubro de 2010 e julho de 2011, período em que foram registradas 41 mortes possivelmente relacionadas ao micro-organismo. No entanto, só dois óbitos tiveram confirmação oficial de terem sido provocados pela KPC. O surto da infecção atingiu 29 hospitais da região metropolitana de Recife, segundo a coordenadora estadual de Controle da Infecção Hospitalar, Marilene da Silveira Barros. —- Os outros 39 pacientes estavam em situação muito grave, tinham outras infecções e não podemos precisar se as mortes deles foram provocadas pela KPC. Em 2007, outro surto de infecção, dessa vez provocado pela bactéria Enterococcus resistente a vancomicina (VRE), atingiu 300 pacientes. — Teve hospital que tomou medidas duras, como escalar um vigilante para ficar na portaria e só permitir acesso de profissionais, inclusive médicos e enfermeiros, depois que lavassem as mãos — lembra Jaime Brito, chefe da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária. Segundo Brito, os 360 hospitais de Pernambuco, entre públicos e particulares, somam índices de infecção de 10% a 15%, percentual limite de tolerância estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). — Infelizmente, os profissionais não lavam tanto as mãos como deveriam. Eles sabem que esse é o melhor meio de evitar as infecções, mas há resistência. Para a Associação de Defesa dos Usuários, Seguros, Planos e Sistemas de Saúde, os problemas de higienização da rede não se limitam à falta de limpeza das mãos. A associação denuncia sujeira em banheiros, cozinhas e até enfermarias dos hospitais públicos do estado. A visita mais recente ocorreu no Agamenon Magalhães, do SUS, onde foram encontrados até insetos como baratas nos recipientes de comida entregues a pacientes. A sujeira foi documentada em fotografias. Diário do Povo do Piauí Compete ao médico da empresa avaliar o atestado Tribunal nega abono de faltas atestadas por médico que não pertence à empresa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho teve que decidir uma disputa envolvendo empregado e empregador relativa à não concessão de abono de faltas ao trabalho, cujo valor total pleiteado não chega a R$ 300. De um lado, o trabalhador pretendia o pagamento de 20 dias em que esteve afastado por motivos de doença; de outro, a empresa, que alegava não ter abonado os dias porque o atestado médico apresentado pelo empregado comprovando incapacidade para o trabalho não foi fornecido por médico de seu ambulatório. Para a Turma, a empresa estava com a razão: segundo a jurisprudência do TST, se a empresa tem ambulatório médico, compete a ela abonar as faltas por motivo de doença. A disputa judicial teve início em 2010. O fiandeiro (profissional que trabalha com a fiação) da Fábrica de Tecidos Carlos Renaux S.A., em Brusque (SC), disse que procurou o ambulatório da empresa no dia 9 de abril de 2010 com dores lombares e foi orientado pelo médico a procurar um especialista em problemas de coluna. O médico da empresa lhe concedeu apenas um dia de licença, mas o trabalhador ficou outros cinco sem comparecer ao trabalho e não apresentou atestado relativo a esse período. A empresa, em sua defesa, alegou o que o empregado já havia ficado 67 dias sem trabalhar e foi encaminhado ao INSS, que recusou concessão do benefício previdenciário (auxílio-doença) por constatar que os problemas de saúde alegados não eram incapaci-tantes para o trabalho. Por esse motivo, além de não pagar os cinco dias não atestados, negou também o pagamento dos dias não concedidos pelo INSS, em julho de 2009. Os afastamentos do fiandeiro relatam problemas como unha encravada, dor no pescoço e dores lombares. A Vara do Trabalho de Brus-que julgou improcedente a ação movida pelo trabalhador. Segundo o juiz, a existência de serviço médico na empresa não impede que o empregado procure outros profissionais, porém, neste caso, o abono das faltas por períodos inferiores a 15 dias é direito exclusivo da empresa. "O que existe é que os médicos que atendem nas empresas costumam ser comedidos e dificilmente concedem ausências justifica-das, salvo se comprovada a real impossibilidade do trabalho, ao passo que os médicos não vinculados são bastante maleáveis e concedem licenças até mesmo sem a realização de exames mais profundos", destacou o magistrado na sentença. O empregado recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que deu parcial provimento ao seu pedido, concedendo os 15 dias de atestado e negando os cinco sem a autorização médica. Para o colegiado regional, a empresa não esclareceu a razão pela qual o atestado, emitido por outro médico, careceria de validade. "Parece-me não ter o serviço médico da empresa o poder discricionário de aceitar os atestados que quiser e recusar os demais. A norma não fala que cabe ao serviço médico do empregador, exclusivamente, examinar o empregado". A empresa recorreu, então, ao TST. Ao analisar o recurso de revista da fábrica de tecidos, o relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, entendeu que o TRT, ao dar validade ao atestado subscrito por médico, independentemente de sua vinculação ao empregador, sem observar a ordem preferencial dos atestados médicos nem a competência primária do serviço médico da empresa para abonar as faltas, contrariou as Súmulas nºs 15 e 282 do TST. As jurisprudências pacíficas do TST, expressas nas mencionadas súmulas, estabelecem, respectivamente, que "a justificação da ausência do empregado motivada por doença, para a percepção do salário-enfermidade e da remuneração do repouso semanal, deve observar a ordem preferencial dos atestados médicos estabeleci-da em lei", e que "ao serviço médico da empresa ou ao mantido por esta última mediante convênio compete abonar os primeiros quinze dias de ausência ao trabalho". O recurso da empresa foi conhecido, para restabelecer a sentença que considerou improcedentes os pedidos do trabalhador. (RR-18-84.2010.5.12.0010) - Tribunal Superior do Trabalho, por Cláudia Valente, 14.09.2011 Enfatizando: A Lei 8.213 / 1991, em seu Art. 60 - "O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz". Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99). Parágrafo 4º - "A empresa que dispuser de serviço médico, próprio ou em convênio, terá a seu cargo o exame médico e o abono das faltas correspondentes ao período referido no § 3º, somente devendo encaminhar o segurado à perícia médica da Previdência Social quando a incapacidade ultrapassar 15 (quinze) dias". Parecer 3.657 / 2009 do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais: "Ao médico do trabalho, no exercício de suas atividades dentro do âmbito da empresa, é facultada a possibilidade de discordar de atestado médico apresentado pelo trabalhador, assim como estabelecer novo período de afastamento decorrente de sua avaliação médica, sempre assumindo a responsabilidade pelos seus atos." AGENDA Abramge / AssPreviSite As inscrições para os Prêmios Abramge de Medicina e de Jornalismo “Domingos de Lucca Júnior” terminam em menos de 30 dias. O tema deste ano é ”Papilomavirus Humano (HPV) – Prevenção e Tratamento”. Os candidatos devem enviar um original e cinco cópias impressas de seus trabalhos para a sede da Abramge até o dia 7 de outubro de 2011. Os profissionais de imprensa e de saúde podem se inscrever enviando material pelo correio ou no próprio site da Abramge. No Brasil, o Ministério da Saúde registra a cada ano 137 mil novos casos de HPV. No País a doença é responsável por 90% dos casos de câncer de colo de útero e mais: a informação não é muito divulgada. O HPV é uma das doenças sexualmente transmissíveis (DST) mais comuns no planeta – uma em cada cinco mulheres é portadora do vírus – e segundo estudo publicado na revista científica Lancet, com dados levantados no Brasil, México e Estados Unidos, 50% dos homens têm o vírus papiloma humano. Podem participar da premiação, jornalistas profissionais de mídia impressa que publicarem reportagens sobre o tema escolhido datadas entre 9 de outubro de 2010 e 7 de outubro de 2011. Já os médicos concorrem com trabalhos inéditos sobre o mesmo assunto. “O objetivo dos Prêmios Abramge é promover a informação sobre saúde e estimular a pesquisa científica do setor”, diz o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida. A comissão julgadora dos Prêmios será constituída de cinco membros em cada uma das categorias. Os textos serão encaminhados aos jurados escolhidos pela direção da Abramge para análise e indicação dos melhores trabalhos. Os prêmios para os vencedores em cada categoria compreendem: R$ 15.000,00 (brutos), além de troféu de autoria da artista plástica Anita Kaufman e diploma para os médicos. E a quantia de R$ 10.000,00 (brutos), mais troféu e diploma para os jornalistas. Os finalistas serão divulgados no início de novembro e os prêmios entregues aos vencedores no final do ano em solenidade de encerramento do ano letivo da Abramge. Veja o regulamento completo dos Prêmios no endereço eletrônico www.abramge.com.br Local Centro de Eventos FIERGS – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul Avenida Assis Brasil, 8787 - Bairro Sarandic CEP: 91140-001 – Porto Alegre - RS 55 (51) 3347-8696 Fax: 55 (51) 3347-8722 Email: kkein@ergs.org.br Data 16 a 19 de setembro de 2011 (sexta-feira a segunda-feira) Organização Sociedade Brasileira de Cardiologia Avenida Marechal Câmara, 160/Sala 330 - Centro CEP: 20020-907 - Rio de Janeiro – RJ 55 (21) 3478-2700 www.cardiol.br Organização Científica Gerência de Eventos da SBC 55 (21) 3478-2700 ramais: 2746, 2748, 2749, 2750, 2751 e 2752 Fax: 55 (21) 3478-2755 E-mail: sbceventos@cardiol.br ou cerj@cardiol.br Skype: sbc-eventos01 Central de Inscrições 55 (21) 3478-2700 ramal: 2759 Fax: 55 (21) 3478-2770 E-mail: sbcinscricoes@cardiol.br - Curso "Gestão da Logística de Suprimentos em Serviços de Saúde" São Paulo-SP Data do Curso 21/9/2011 a 23/9/2011 Objetivo Possibilitar aos participantes o desenvolvimento das competências necessárias para as funções ligadas à Logística Hospitalar de Suprimentos e ampliar as suas possibilidades de atuação, considerando os aspectos técnicos e administrativos. Público Alvo Profissionais com e/ou sem vivência no setor Hospitalar Público/Privado, que estejam interessados em ampliar ou adquirir conhecimento nos assuntos pertinentes à Gestão da Logística de Suprimentos em Serviços de Saúde. Programa FUNDAMENTOS E ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE: - Definição de Logística de Suprimentos no ambiente hospitalar; - Organização e estruturação da Logística de Suprimentos e a sua posição na estrutura organizacional de um hospital; ORGANIZAÇÃO E SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS ESTOQUES EM FARMÁCIA HOSPITALAR: - Conceitos básicos em Farmácia Hospitalar; - Atribuições do farmacêutico Hospitalar; - Sistemas de distribuição e rastreabilidade de medicamentos e produtos para saúde; - Legislações aplicadas à Farmácia Hospitalar; - Farmácia Clínica, Farmacovigilância, CIM e CCIH. SISTEMAS DE AQUISIÇÃO E ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO: - Planejamento e definição das estratégias de compras; - Conceitos de custo total no processo de aquisição (Sourcing); - Compras eletrônicas - (e-procurement, pregão, leilão reverso); - Licitação - Legislação e Princípios; - Estratégias de negociação; - Gestão de contratos. QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDOR/ NORMALIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE: - Qualificação e avaliação dos fornecedores; - Padronização de produtos para saúde como estratégia de redução de custos; - Conceitos de classificação, codificação e catalogação de produtos para saúde; ARMAZENAGEM, MOVIMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESTOQUES - Técnicas de recebimento e inspeção de qualidade; - Armazenamento, movimentação e transporte de materiais; - Valorização dos estoques (método PEPs, FIFO, Custo Médio Ponderado); GESTÃO DOS ESTOQUES - Principais conceitos da administração de materiais; - Conceitos e aplicabilidade - Estoque Mínimo, Estoque de Segurança, Ponto de Pedido; Lote Econômico, Curva ABC; - Normas de inventário e contagem cíclica; Inscrições até 16/09/11 Local Sede Administrativa Pró Saúde - Rua Guaicurús nº 563 Lapa Horário: 8:30 às 17h Instrutor - Mônica Cristina Granzo Bacharel em Ciências Contábeis; MBA em Logística Empresarial, Vasta experiência profissional na área de Logística e Suprimentos e atual Gerente de Compras da Pró-Saúde ABASH. Instrutora de cursos pertinentes a área. Instrutor - Giselle Mayumi Ishiki Graduação em Farmácia & Bioquímica, pós graduação em Farmácia Hospitalar e Introdução à Farmácia Clínica. Atual Farmaceutica da Pró Saúde em setor de Compras, membro Presidente da Comissão de Padronização de Produtos da Central de Compras, atuação em educação continuada, visitas técnicas a fabricantes e distribuidoras de materiais hospitalares e medicamentos, qualificação de fornecedores. Mais
informações O curso, oferecido em parceria com a Universidade Lusófona de Portugal, vai abordar temas como recrutamento e retenção de profissionais, educação continuada, gestão do conhecimento e pesquisa de clima organizacional. De acordo com o professor Artur Parreira, as empresas precisam orientar seus profissionais a manterem os padrões de qualidade e excelência no desempenho de suas atividades. "As organizações de saúde esperam de seus funcionários a capacidade de envolver-se com seus objetivos, além da melhoria e aprendizado constantes", explica Parreira. "Para isso, essas instituições precisam oferecer treinamento permanente para aperfeiçoar as competências exigidas, manter a agilidade da ação e evitar a estagnação profissional de seus colaboradores”. Doutor de Ciências Biomédicas e subdiretor do Curso de Gestão Recursos Humanos da Universidade Lusófona, Parreira vai ensinar durante as aulas como realizar um Plano de Recursos Humanos bem-sucedido. "O sucesso do plano exige do gestor capacidade de liderança, visão estratégica da gestão de RH e atualização a respeito de temas ligados ao comportamento organizacional. Dessa forma, é possível manter a equipe sempre motivada e evitar o turnover de profissionais qualificados", enfatiza. O curso Educação e Qualificação dos Profissionais de Saúde é voltado para gestores e lideranças intermediárias de instituições de saúde. O valor do investimento é de R$ 600 e a carga horária é de 24 horas/aula. As inscrições podem ser realizadas pelos e-mails eventos@cbacred.org.br ou secretaria.eventos@cbacred.org.br ou através dos telefones (21)3299-8241, 3299-8202 e 3299-8234. Assessoria de Imprensa SB Comunicação, tel. (21)3798-4357 Simone Beja, tel. (21)9367-3722 Igor Waltz, tel. (21)7674-1492 Temática: Turismo de Saúde Objetivo O Simpósio Norte-Nordeste de Gestão-Hospitalar, tem como enfoque desta edição o Turismo de Saúde, abordando temas, reflexões e ações que venham a contribuir no aprimoramento da gestão hospitalar para o incremento do Turismo de Saúde de Pernambuco. A cidade do Recife é considerada o 2º maior Pólo Médico do país, contando com centros de excelência em medicina já inseridos na certificação em “acreditação hospitalar”. Por isto a necessidade do incremento do investimento neste nicho de Turismo no Estado de Pernambuco. Dia e Horário: Data: 22 de setembro de 2011 Horário: 08:00 às 18:00h Local: Salão de Convenções do Real Hospital Português - 1º Congresso Nacional de Hospitais Privados Promovido pela ANAHP – Associação Nacional de Hospitais Privados em cooperação com a HOSPITALAR Feira e Fórum, o evento vai reunir os principais tomadores de decisão no setor de saúde para compartilhar experiências em gestão. De 28 a 30 de setembro, administradores de hospitais públicos e privados, médicos, lideranças setoriais e profissionais da área estarão reunidos no Hotel Unique, em São Paulo. Com o tema central "A Importância dos Hospitais Privados na Saúde: Hoje e Amanhã", palestrantes nacionais e internacionais falarão sobre Sustentabilidade, Gestão do Corpo Clínico, Parcerias Público-Privadas, Segurança do Paciente, Governança Clínica, Governança Corporativa, Indicadores de Desempenho, entre outros. Iniciativa
inédita, o evento é dedicado à gestão
de estabelecimentos de saúde, troca de experiências
e conhecimento do setor e terá a participação
dos principais hospitais do País. Para conhecer o programa
e inscrever-se, basta acessar www.cnhp.com.br Tema “TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO” A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos. Mais informações no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html |
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