Leia nesta edição:

- Segundo federação, maioria dos usuários de planos de saúde está satisfeita

- Decisão da Justiça vira ameaça aos genéricos

- Convênios: 4 meses para uma consulta

- 6 em cada 10 têm problemas com convênio

- Comissão sobre piso de agentes de saúde ouvirá Funasa

- Prazo de atendimento: Operadoras dizem que "é possível"

- Consulta Pública 43 da ANS

- ANS estabelece prazos de atendimento

- Médicos: Responsabilidade por redução na espera

- CFM: Atendimento no prazo se rede for ampliada

- Começo do inverno deve reforçar cuidados com a saúde, diz especialista

- Marco Maia vai pautar votação da Emenda 29 para a primeira semana de julho

- Quase 60% dos usuários tiveram problemas com planos de saúde

- Aprovada isenção fiscal para equipamentos hospitalares importados

- Hospital particular poderá ter de atender paciente do SUS em estado grave

- Rio Grande do Sul confirma mais quatro casos de gripe A

- Líder: a estratégia para comunicar sua equipe sobre acreditação

- “Consulta pública nº 43 é ponto de discórdia entre operadoras e prestadores”

Quarta-feira, 22.06.11

Agência Brasil

Segundo federação, maioria dos usuários de planos de saúde está satisfeita

De acordo com a pesquisa, 76% dos entrevistados afirmaram estar satisfeitos com os serviços, apesar das reclamações

BRASÍLIA - A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informou, em nota, que a pesquisa divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ratifica que a maior parte dos usuários dos planos de saúde está satisfeita.

A pesquisa encomendada pelo CFM mostra que seis em cada dez usuários tiveram problemas com o plano no último ano. A demora em conseguir atendimento em pronto-socorro, laboratório ou clínica é a queixa mais comum, apontada por 26% dos entrevistados. De acordo com a pesquisa, feita pelo Instituto Datafolha, 76% dos entrevistados afirmaram estar satisfeitos com os serviços, apesar das reclamações.

"A FenaSaúde informa que a pesquisa do Datafolha/CFM divulgada pelo Conselho Federal de Medicina sobre a satisfação dos beneficiários com os planos de saúde ratifica os resultados da pesquisa Datafolha/IESS divulgada em março deste ano, que registrou um índice de 80% de satisfação dos beneficiários com seus planos", diz a nota da federação, que representa 15 grandes operadoras de planos de saúde. A pesquisa citada pela entidade ouviu 1.626 clientes de planos de saúde em oito capitais.

Na nota, a FenaSaúde não trata da questão das reclamações apontadas pela pesquisa do CFM. Outras queixas relatadas pelos usuários, conforme a pesquisa do conselho, são pouca variedade de profissionais e hospitais, dificuldade de marcar consulta e descredenciamento de médico procurado.

O Estado de São Paulo

Decisão da Justiça vira ameaça aos genéricos

Cancelamento do registro de genéricos do antidepressivo Lexapro cria um precedente que preocupa a Anvisa

Por Lígia Formenti

Uma decisão da Justiça sobre o cancelamento do registro de versões genéricas do antidepressivo Lexapro, da Lundbeck Brasil, tira o sono da indústria de genéricos e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Preocupa a justificativa usada no processo. "Ela representa um perigoso precedente, que pode colocar em risco toda política de genéricos do País", avalia o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

Vendido no País desde 2003, o Lexapro aguarda parecer do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) para concessão de patente. A discussão na Justiça para impedir a venda de genéricos, no entanto, dá-se por outra frente, até agora nunca usada por fabricantes de remédios de marca: a confidencialidade do dossiê com dados sobre resultados de pesquisas laboratoriais e clínicas, que comprovam a segurança e eficácia da droga.

Tradicionalmente, o dossiê é feito pela empresa que desenvolve a nova droga. Esse relatório serve como fundamento para análise e registro do medicamento na Anvisa. Mais tarde, porém, os relatórios se transformam numa referência para fabricantes de genéricos. "Os dados não são usados para fabricar a droga. Servem apenas para poder fazer a comparação, indicar que o genérico tem o mesmo mecanismo de ação", garante o presidente da Pró-Genéricos, Odnir Finotti. Dados do dossiê também são usados na bula dos genéricos.

Restrição. A Lundbeck afirma que tais dados são exclusivos e apenas poderiam ser usados por outras fabricantes dez anos contados a partir do registro da droga no País. No caso do Lexapro, no segundo semestre de 2012. "Não há na lei nada que indique tal restrição", garante Finotti. Algo que Lundbeck Brasil e, até agora, a Justiça discordam: "A lei de propriedade industrial faz referência a essa proteção", diz o advogado da empresa, Otto Licks. A regra, afirmou, já é amplamente usada no mercado de produtos veterinários e agrícolas.

Se tal exigência fosse levada à risca, diz Finotti, seria preciso que todos os fabricantes de genéricos partissem do zero: fizessem novas pesquisas para comprovar a segurança e eficácia do remédio. "Seria isso ou esperar o prazo. Algo impraticável."

O presidente da Anvisa não esconde sua preocupação. Barbano observa que, caso esse entendimento se confirme na Justiça, a liberação de genéricos sofreria um atraso inquestionável. "Além do remédio em questão e das drogas já analisadas, essa tese poderia colocar em risco o registro de pelo menos outras 40 moléculas que estão em análise pelo governo. Seria um baque no setor, um baque na saúde pública." O advogado da Lundbeck, no entanto, estima que essa ação teria um impacto reduzido: de 1,2% de todos os pedidos de novos genéricos para o mercado.

De acordo com Barbano, uma força-tarefa foi formada pela Advocacia-Geral da União para identificar se há outras ações do mesmo tipo na Justiça.

"Nossa ideia é esclarecer integrantes do Judiciário, mostrar que tal medida pode provocar uma insegurança sanitária", disse. Isso porque uma série de drogas prioritárias, que poderiam ser lançadas em uma versão mais barata e, assim, se tornar mais acessíveis à população, teria de permanecer na prateleira por causa dessa nova restrição.

O gerente-geral da Lundbeck no Brasil, João Carlos Rocha, afirma que a ação da Lexapro é a primeira interposta pelo laboratório. Carro-chefe da empresa, o medicamento, de acordo com Rocha, movimenta R$ 80 milhões por ano.

Desde 2009, uma versão genérica do Lexapro, produzida pelo laboratório Aché, estava sendo vendida. Com cancelamento do registro, a droga precisou ser retirada do mercado.

Agência Estado

Convênios: 4 meses para uma consulta

Por Marília Almeida

Espera de quatro meses por uma consulta. Esse foi o martírio da assistente social Nancy Neves, de 53 anos. Ela já teve que espera quatro meses por uma consulta no ginecologista por seu plano de saúde. “O argumento é o de sempre: não há vagas. Está tudo lotado”. O marido de Nancy, o aposentado Nelson Mello Jr., 63 anos, também sofre: já aguardou 75 dias para marcar uma consulta com um pneumologista.

Do total de reclamações recebidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra convênios médicos, em média, 9% se referem ao tempo de espera para o atendimento todos os meses.

A demora está incluída entre as queixas relativas à cobertura, que figura no topo da lista de reclamações da ANS em fevereiro, último mês cujos dados foram divulgados. Naquele mês, foram 2.834 queixas — 1.556 sobre cobertura, que são seguidas por queixas sobre planos e produtos (538), contratos e regulamentos (280) e reajuste de mensalidade (143).

Na tentativa de reduzir esses problemas, a agência reguladora publicou segunda-feira a Resolução Normativa nº 259, que estabelece prazos máximos de serviços e procedimentos contratados por beneficiários de plano de saúde.

Consultas básicas, por exemplo, como pediatria, ginecologia e clínica médica, deverão ser realizadas no prazo máximo de sete dias. No caso de procedimentos mais complexos, são 21 dias.

Prazo de 90 dias

A norma entra em vigor 90 dias após sua publicação. Nancy e Nelson Mello preferem esperar para ver se a norma vai funcionar na prática. “Sabemos que tem lei que pega, e lei que não pega”, diz Nancy.

A aposentada Divanir Ferreira Lopes, 54 anos, festeja a decisão da ANS. “Tenho um problema na coluna cervical e, em crises, cheguei a esperar um mês para marcar consulta com o ortopedista”.

Já a cabeleireira Dalva Moraes, 51 anos, esperou até 40 dias para se consultar com o ginecologista. “Tive que correr atrás de uma nova guia de exame, pois era válida por apenas 15 dias”.

O aposentado Nelson Camillo Donady, 70 anos, chegou a esperar dois meses por uma vaga no gastroenterologista. “Além de demorado, o plano teve um reajuste abusivo e decidi cancelá-lo.

A dona de casa Sueli Figueiredo, 49 anos, conta que o mínimo que teve que esperar por uma consulta no plano que tem há oito meses foi 15 dias. “Foi o caso do dermatologista”. No dia 14, ela marcou uma consulta no ginecologista e só encontrou vaga para o dia 4.

A nova norma será fiscalizada pela agência reguladora, com base em denúncias recebidas por telefone e também fiscalização ativa.

O consumidor também poderá reclamar ao Procon. Caso a insatisfação contra a empresa seja recorrente, o órgão, assim como a ANS, pode autuar e obrigá-la a pagar multa conforme seu porte e gravidade do problema.

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) recebe reclamações de seus associados e encaminha as demandas para a agência reguladora federal.

Agora São Paulo

6 em cada 10 têm problemas com convênio

Por Paula Cabrera

Os usuários de planos de saúde não estão satisfeitos com o atendimento de seus convênios. É isso que mostra pesquisa encomendada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) ao Datafolha, que aponta que 60% dos consumidores têm problemas com sua operadora de saúde.

Entre as principais reclamações estão a burocracia e a demora na liberação de exames, consultas e procedimentos e a dificuldade no pronto-atendimento. Além de pouca oferta na rede credenciada de médicos e hospitais.

"São dados que refletem a dificuldade de acesso e a falta de confiança entre médico e paciente pelas redes", diz o primeiro vice-presidente do CFM, Carlos Vital.

Agência Câmara de Notícias

Comissão sobre piso de agentes de saúde ouvirá Funasa

A comissão especial criada para analisar a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (estes chamados de mata-mosquitos) vai promover audiência pública com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson de Carvalho Queiroz Filho. A data ainda não foi definida.

A comissão analisa o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.

O deputado Andre Moura (PSC-SE), que solicitou a audiência, afirma que os projetos são de importância fundamental para Sistema Único de Saúde (SUS). “Vale lembrar que os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias têm como objetivo principal a prevenção das doenças e a promoção da saúde familiar, por meio de ações educativas e de conscientização”, diz.

O deputado acrescentou que esses agentes também controlam os índices epidemiológicos da comunidade onde atuam. “A extensão dos serviços públicos de saúde, da promoção social e também de proteção da cidadania que chegam às residências possibilitam o acesso universal à saúde que é direito de todos”, acrescenta.

Íntegra da proposta:

PL-7495/2006

PL-6111/2009

Jornal Monitor Mercantil

Prazo de atendimento: Operadoras dizem que "é possível"

Representantes das operadoras de planos de saúde afirmam que "é possível" cumprir os prazos estabelecidos pela ANS. Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 empresas, considerou os prazos "razoáveis de serem cumpridos".

Já a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) garantiu que os prazos já vêm sendo praticados pelo mercado e alertou que a marcação de consultas e exames é controlada pelos médicos e laboratórios. "Vale lembrar que os médicos têm total controle de suas agendas de marcação de consultas, assim como os laboratórios para exames", diz a nota.

Seis em cada 10 usuários têm reclamações contra planos

Quase 60% dos usuários de plano de saúde enfrentaram algum problema no serviço ofertado no último ano. É o que revela uma pesquisa encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ao Instituto Datafolha.

A demora em conseguir atendimento em pronto-socorro, laboratório ou clínica é a queixa mais comum, apontada por 26% dos entrevistados. Em segundo lugar, aparece a pouca opção de profissionais, hospitais e laboratórios credenciados (21%). Além disso, 14% dos ouvidos disseram que procuraram serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) por negativa ou restrição de cobertura por parte do plano de saúde.

"Essa pesquisa veio confirmar a insatisfação com os planos que já falamos há tempos", disse o vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá.

No entanto, 76% dos entrevistados afirmaram estar satisfeitos com os serviços. Para o vice-presidente, a satisfação dos usuários ocorre depois de terem sido atendidos pelos médicos. "Isso é depois que é atendido. O problema é chegar no médico, é o acesso", disse.

O instituto ouviu 2.061 pessoas em 145 municípios, nos dias 4 e 5 de abril deste ano. Do total de entrevistados, 545 afirmaram possuir plano de saúde.

Defesa do consumidor cobra maior fiscalização

Na avaliação das associações de defesa do consumidor, a ANS terá de intensificar a fiscalização para fazer com que as operadoras de planos de saúde cumpram a nova norma do governo que define prazos de atendimento.

Na Internet, a Proteste Associação de Consumidores alerta para a necessidade da fiscalização ser mais efetiva para que a norma seja obedecida. "Levantamento feito pela Proteste mostra que, quanto maior o número de clientes de uma empresa, maior o tempo médio de agendamento". Para entidade, isso ocorre porque a "ANS não cobra aumento na rede de atendimento dos planos na proporção do aumento do número de beneficiário".

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os prazos deveriam ser ainda menores. Nos casos em que o serviço não for prestado dentro do prazo, o cliente atendido por um profissional não credenciado deverá ser reembolsado em até 30 dias pela operadora. Na avaliação do instituto, essa regra "leva o plano de saúde a adequar e ampliar sua rede de atendimento, melhorando a qualidade dos serviços prestados".

A ANS informou que as operadoras que descumprirem as regras poderão ser multadas em até R$ 80 mil ou sofrer auditoria da agência.

Saúde Business Web

Consulta Pública 43 da ANS

Por Enio Salu

A consulta pública nº 43 da ANS, que aparenta ser apenas mais um desastroso projeto de burocratização do padrão TISS, na verdade será o ponto de discórdia final entre operadoras e prestadores, com prejuízos imensuráveis aos que sempre são esquecidos: o paciente.

Falando do que está escrito no projeto:

O grande número de formulários descrito (são 101 páginas descrevendo só eles !!!!!) vai melhorar em alguma coisa o tratamento dos pacientes ?

Existe algum interessado que consiga em 7 dias se inscrever para em 30 dias analisar centenas de páginas e milhares de itens ?

As novas padronizações de taxas e insumos vão reduzir custos hospitalares ?

A implantação da nova TISS vai reduzir custos para operadoras e hospitais ?

Se você respondeu sim a qualquer uma das perguntas acima, por favor não leia o que vem a seguir: não vamos conseguir discutir o assunto.

Isso só falando do que está escrito e não do que está em jogo, que são coisas completamente diferentes.

Esta RN vai tentar padronizar o ‘impadronizável’ … fomentar mais uma tentativa de tabelamento de preços.

Acho que não preciso dizer que pessoalmente não concordo com qualquer tipo de tabelamento de preços, mas não custa lembrar - tudo que está tabelado hoje em dia só serve para nivelar a qualidade por baixo:

Quem compra insumos de forma incorreta pode vender pelo mesmo preço de quem gerencia compras;

Tanto faz executar um procedimento com eficiência ou ter que refazer, que o preço é o mesmo;

Utiliza-se uma tabela mas os indexadores são diferentes para cada contrato, o que na prática é como se a tabela não existisse;

E assim por diante ….

Agora a proposta é padronizar códigos de diárias, taxas e insumos !!!!!

Por exemplo, se você tiver um quarto de um leito vamos enquadrar no código padronizado de apartamento.

Isso vai abrir o precedente para as operadoras fixarem um preço (segundo o novo padrão TISS-TUSS) para diárias de apartamentos hospitalares – se você duvida que é isso que vai acontecer a partir de 30/06/2012, por favor não leia o que vem a seguir:

É como se a gente abrisse os classificados de imóveis para comprar um apartamento e visse uma lista de ‘1 dormitório’ tudo com o mesmo preço, independente da localização, acabamento, etc.

É como se a gente abrisse os classificados de automóveis para comprar um carro 1.0 e visse uma lista com todos os preços iguais, não importando o ano de fabricação, marca, modelo, etc.

Esta consulta da ‘tal TISS-TUSS 2.0’ vai levar operadoras e prestadores ao confronto final.

Me preocupo como profissional de saúde e como usuário de plano de saúde.

Tenho um plano de saúde e está cada dia mais difícil de usar:

Dificuldade para obter autorização;

Dificuldade para não ter que pagar o que o hospital me comprova que não está coberto pela operadora;

Dificuldade para ser atendido por não ter o plano ‘top’.

Estas resoluções só têm aumentado o conflito entre operadoras, prestadores e pacientes.

Não seria melhor gastar nosso tempo em resoluções que tivessem como objetivo a melhoria da assistência ao paciente da saúde suplementar ao invés de definir controles que não tem nada a ver com isso ?

Seguros dia-a-dia

ANS estabelece prazos de atendimento

A ANS publicou, por meio da Resolução 259, o prazo máximo de atendimento ao usuário de planos de saúde. As operadoras têm 90 dias para se ajustar às novas regras. Para consultas básicas, o beneficiário não poderá esperar mais que sete dias úteis, nas áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia. Em outras especialidades, o prazo de espera será de até 14 dias úteis.

O atendimento em regime de hospital terá prazo de 10 dias úteis, subindo para 21 dias em regime de internação eletiva. Em casos de urgência e emergência, o atendimento terá que ser feito de imediato.

Segundo a agência reguladora, o principal objetivo da norma é garantir que o beneficiário tenha acesso aos serviços contratados e também estimular as operadoras a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura. O regulamento determina que a operadora ofereça pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada.

Nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora deverá garantir o atendimento em prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador credenciado, assim como seu retorno à localidade de origem. Os custos do deslocamento serão da operadora.

Em municípios onde não existam prestadores a credenciar, a operadora poderá oferecer rede assistencial nos municípios vizinhos.

Rede Brasil Atual

Médicos: Responsabilidade por redução na espera

Por Cida de Oliveira

Planos de saúde jogam para os médicos a responsabilidade por redução na espera por consultas

ANS determina que os planos se organizem para encurtar o período de espera. A medida entra em vigor em 90 dias

Diante da exigência da Agência Nacional de Saúde (ANS), que na segunda (20) publicou resolução normativa que fixa prazo de espera entre a marcação e a consulta, os planos de saúde se eximiram de sua responsabilidade. Segundo nota divulgada pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), os "médicos têm total controle sobre suas agendas de marcação de consultas, assim como os laboratórios para exames".

A medida, que entra em vigor em 90 dias, estabelece que quem paga planos de saúde espere, no máximo, sete dias para consultas com pediatra, clínico geral, cirurgião geral, ginecologista e obstetra. A espera para outras especialidades não deve passar de 14 dias. Consultar fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas não pode demorar mais que dez dias.

"Nós, médicos, entendemos que a consulta deveria ser marcada para o mesmo dia", afirma o neurocirurgião Cid Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que considera a medida da ANS muito bem-vinda para garantir o melhor atendimento ao paciente. No entanto, os médicos já trabalham além da capacidade. Segundo Carvalhaes, a disponibilidade da rede credenciada está aquém das necessidades dos usuários. Na zona sul da capital paulista, por exemplo, há demanda por 15 clínicos gerais, enquanto os convênios mantêm apenas cinco.

"Os planos de saúde não admitem, mas estabelecem teto de oito consultas diárias", afirma Carvalhaes. Quer dizer, do nono paciente em diante, o médico nada recebe pelo atendimento. E os planos também não remuneram a consulta realizada pela segunda vez pelo mesmo paciente em menos de um mês, o chamado retorno.

"O médico faz de tudo para atender as 20 consultas diárias. E as que ficam represadas?", questiona. "Vai chegar uma hora que vai ficar difícil atender a uma demanda dessas." Ele lembra que os médicos mais procurados, com agendas sempre lotadas, viverão o dilema de priorizar os atendimentos. "Vamos atender primeiro os pacientes com problemas mais graves? Aqueles que têm planos que remuneram melhor o profissional?"

Os médicos credenciados atendem, em média, beneficiários de 20 planos, que pagam um valor médio de R$ 34 pela consulta – que está sendo renegociado. Mas há convênios que pagam bem menos que isso. Segundo o dirigente, com essa remuneração é impossível cobrir os custos do consultório. Por isso a reivindicação é R$ 100,00, que compensaria as perdas acumuladas em 12 anos sem reajustes adequados.

Ele destaca ainda que a melhoria do atendimento depende também do respeito à autonomia do médico quanto ao estabelecimento da sua agenda e também do encaminhamento do diagnóstico. 'Muitas vezes ele pede um exame e o plano não autoriza, o que prejudica o tratamento do paciente". Além disso, mais do que levar em consideração o tamanho da demanda, a rede credenciada deve prever férias, afastamentos, licenças, viagens e participação em congressos, garantindo o pleno atendimento. Carvalhaes estima em 15% a média de ausência justificada de médicos.

Saúde Business Web

CFM: Atendimento no prazo se rede for ampliada

Os usuários de planos de saúde e odontológicos serão atendidos dentro dos prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se a rede de profissionais credenciados for ampliada. A avaliação é do Conselho Federal de Medicina (CFM).

“A resolução da ANS que estabelece prazos máximos para as operadoras de planos de saúde assegurar aos seus clientes a prestação de serviços e procedimentos prometidos terá êxito apenas se atingir seu objetivo maior: a ampliação da rede de cobertura garantida aos seus clientes no momento da assinatura dos contratos”, diz nota divulgada pela entidade, com avaliação do segundo-vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda.

Para as organizações representativas das operadoras, é viável cumprir os prazos estipulados pelo governo, que passam a vigorar em 90 dias.

A resolução da agência reguladora definiu, por exemplo, que o paciente deverá esperar por, no máximo, sete dias por uma consulta com pediatra, ginecologista, cirurgião-dentista ou por uma cirurgia geral. O plano que descumprir as regras poderá pagar multa de até R$ 80 mil ou sofrer auditoria da ANS.

A agência reguladora estabeleceu também que o consumidor pode procurar um prestador não credenciado e pedir reembolso quando não conseguir o atendimento dentro do prazo previsto. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), essa possibilidade servirá para obrigar o plano a melhorar a rede de atendimento. “Para o instituto, a possibilidade de o consumidor procurar um prestador não credenciado, e a operadora ser obrigada a custear esse atendimento levam o plano de saúde a adequar e ampliar sua rede de atendimento, melhorando a qualidade dos serviços prestados”, diz o Idec, em nota publicada em seu site.

Agência Brasil com Jornal da Tarde

Começo do inverno deve reforçar cuidados com a saúde, diz especialista

A diminuição da umidade relativa do ar, a queda da temperatura e os ventos frios são os principais causadores de gripes, resfriados e alergias nesta estação

BRASÍLIA - Com o começo do inverno às 14h16 de terça-feira, 21, os brasileiros devem se preparar para o frio mais intenso e suas consequências para a saúde.

Sergio Neves/AENo inverno, é comum o ressecamento da pele De acordo com o meteorologista Hamilton Carvalho, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) a característica do inverno no Brasil muda de acordo com a região. "No Nordeste o inverno é chuvoso. Já no Sul, Sudeste e Centro-Oeste o clima é frio e sem chuvas. Porém, o Centro-Oeste sofre ainda pelo clima seco que afeta a região".

A diminuição da umidade relativa do ar, a queda da temperatura e os ventos frios são os principais causadores de gripes, resfriados e alergias nesta estação.

Para Ricardo Martins, professor de pneumologia da Universidade de Brasília (UnB), o principal cuidado é se agasalhar, manter uma boa alimentação e ingerir mais líquidos em localidades onde o clima é seco. "É importante que as pessoas usem sempre agasalhos para manter a temperatura do corpo em um nível ideal, mesmo na prática de exercícios. Os alimentos ajudam na temperatura corporal e também é importante o uso de vacinas contra a gripe".

Também são recomendados outros cuidados, como evitar lugares fechados, úmidos e com grande aglomeração de pessoas. "Esses lugares devem ser evitados principalmente por pessoas que apresentam doenças respiratórias, pois a época é característica deste tipo de doença".

DICAS DE SAÚDE

Use soro fisiológico nos olhos e nas narinas em caso de irritação em dias secos

Evite exposição prolongada a ambientes com ar-condicionado quente ou frio

Mesmo com o frio, é importante manter o cuidado com o sol, utilizando protetor solar com fator de acordo com a sua necessidade de proteção

As pessoas com alergia devem ficar atentas a cobertores que soltam pelos

Substituí-los por mantas de tecido ou algodão pode auxiliar na prevenção de rinite

Evite banhos com água muito quente, que provocam ressecamento da pele

Durma em local arejado e umedecido. Pode utilizar umidificadores de ar, toalhas molhadas

Terça-feira, 21.06.11

Agência Câmara de Notícias

Marco Maia vai pautar votação da Emenda 29 para a primeira semana de julho

Por Geórgia Moraes / Edição: Regina Céli Assumpção

O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que vai pautar para a primeira semana de julho a votação do projeto que regulamenta a Emenda 29 e destina mais recursos à saúde (PLP 306/08). Ele afirmou que até lá será preciso construir os acordos, e lembrou que falta votar apenas um destaque apresentado pelo DEM, que busca inviabilizar a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS). Segundo a proposta atual, o tributo teria os moldes da extinta CPMF. “Parece que há um acordo entre os líderes para que não se crie nenhum imposto novo neste ano”, observou.

Marco Maia admitiu não haver garantias de que o destaque será aprovado, mas afirmou que vai colocá-lo em votação. “Precisamos virar essa página. Há um clamor da sociedade para votar essa matéria.”

Convocação de Mercadante

Quanto à possibilidade de se convocar o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para explicar as denúncias de suposta participação no escândalo dos aloprados, Marco Maia não acredita que haverá uma crise semelhante à ocorrida com o ministro Antonio Palocci.

O caso dos aloprados veio à tona em 2006 e apontava um esquema de negociação de um dossiê contra o então candidato ao governo paulista José Serra. “São situações distintas, principalmente porque esse episódio ocorreu em 2006, já houve pronunciamento da Procuradoria-Geral da República e não há informação nova.”

Íntegra da proposta:

PLP-306/2008

Agência Brasil

Quase 60% dos usuários tiveram problemas com planos de saúde

Quase 60% dos usuários de plano de saúde enfrentaram algum problema no serviço ofertado no último ano. É o que revela uma pesquisa encomendada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) ao Instituto Datafolha.

A demora em conseguir atendimento em pronto-socorro, laboratório ou clínica é a queixa mais comum, apontada por 26% dos entrevistados. Em segundo lugar, aparece a pouca opção de profissionais, hospitais e laboratórios credenciados (21%). Além disso, 14% das pessoas ouvidas disseram que procuraram serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) por negativa ou restrição de cobertura por parte do plano de saúde.

"Essa pesquisa veio confirmar a insatisfação com os planos que já falamos há tempos", disse o vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá.

No entanto, 76% dos entrevistados afirmaram estar satisfeitos com os serviços. Para o vice-presidente, a satisfação dos usuários ocorre depois de terem sido atendidos pelos médicos. "Isso é depois que é atendido. O problema é chegar no médico, é o acesso", disse.

A pesquisa traz também um perfil sobre quem tem plano de saúde no país, grupo que soma mais de 45 milhões de brasileiros. Cada pessoa procura os serviços do plano, em média, sete vezes por ano. A maioria busca consulta médica ou exame de diagnóstico, como o de sangue ou raio-X.

Os usuários mais frequentes são da região Sudeste e das regiões metropolitanas das capitais. Em geral, o usuário tem alta escolaridade e renda familiar superior a três salários mínimos por mês.

O levantamento foi divulgado um dia após a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) definir prazos que as operadoras dos planos terão de cumprir para atender os pacientes. Por uma consulta básica, o usuário deverá esperar, no máximo, sete dias úteis.

A resolução da ANS não garante que o usuário será atendido pelo médico de sua escolha, mas sim por qualquer profissional credenciado da mesma especialidade. As regras passam a valer em setembro. A operadora que descumprir estará sujeita a pagamento de multa ou auditoria da agência reguladora.

Para o CFM, as normas da ANS somente serão cumpridas se a rede credenciada for ampliada. Entidades representativas dos planos de saúde afirmam que é viável atender os prazos estipulados pelo governo.

Os médicos têm travado uma queda de braço com as operadoras por causa do valor pago pelas empresas aos profissionais credenciados. Em abril, a categoria paralisou, por 24 horas, o atendimento de rotina e as cirurgias marcadas para cobrar reajuste dos valores.

A Agência Brasil procurou a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa 15 operadoras, para comentar o resultado da pesquisa e aguarda retorno.

O Datafolha ouviu 2.061 pessoas em 145 municípios, nos dias 4 e 5 de abril deste ano. Do total de entrevistados, 545 afirmaram possuir plano de saúde.

Agência Senado

Aprovada isenção fiscal para equipamentos hospitalares importados

Por Valéria Castanho

Equipamentos hospitalares sem similar nacional poderão ser importados com isenção de impostos. É o que prevê proposta aprovada nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , e que deve seguir agora para análise da Câmara dos Deputados.

Pelo projeto de Lei (PLS 81/09) já aprovado também na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), são quatro os impostos que poderão deixar de ser cobrados dos equipamentos hospitalares importados sem similar no mercado nacional: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Para o autor do projeto, senador Delcídio Amaral (PT-MS), a isenção vai propiciar melhor atendimento à população brasileira, que poderá ter, segundo explicou, mais acesso às modernas tecnologias que proporcionam cada vez mais "aumento da saúde, da longevidade e da qualidade de vida das pessoas".

A mesma opinião tem o relator da matéria, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), para quem não faz sentido a União onerar, com quatro tributos indiretos, o custo final de equipamentos e materiais hospitalares.

- Por inexistência de similar nacional, esses equipamentos só poderão ser adquiridos mediante importação por ela própria [União], pelos demais entes fechados e pelos estabelecimentos públicos e privados dedicados à saúde - assinalou o relator.

Em seu parecer, Arruda acata emenda apresentada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que estende a isenção de impostos também às partes e peças de reposição dos equipamentos hospitalares sem similar nacional.

Agência Câmara de Notícias

Hospital particular poderá ter de atender paciente do SUS em estado grave

A Câmara analisa o Projeto de Lei 565/11, do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que obriga hospitais da rede privada a prestar atendimento a pacientes em estado grave quando não houver vagas na rede pública de saúde.

Pela proposta, a caracterização da situação de gravidade do paciente deverá ser atestada por médico devidamente credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta estabelece também que os hospitais particulares deverão manter pelo menos 5% de seus leitos disponíveis – inclusive os destinados ao tratamento intensivo – para a finalidade descrita na nova norma. Caberá ao Poder Executivo arcar com as despesas decorrentes dos atendimentos, em conformidade com as tabelas de valores do SUS.

Lindomar Garçon ressalta que o projeto diminuirá o sofrimento dos cidadãos que aguardam atendimento médico e não causará prejuízo aos hospitais particulares. “Como o governo não constrói mais unidades hospitalares, alegando falta de recursos, nada mais oportuno do que aproveitar a disponibilidade da rede privada, mantendo seus leitos sempre ocupados, e sem prejuízo algum, pois o SUS cobriria as despesas normalmente”, argumenta o parlamentar.

O texto prevê ainda que, caso haja indisponibilidade de vaga, o hospital particular procurado ficará responsável pela imediata localização e reserva de leito em outra unidade e será corresponsável pelo atendimento do paciente.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O texto é idêntico ao PL 2583/07, do ex-deputado Walter Brito Neto, que foi arquivado ao final da legislatura passada.

Íntegra da proposta:

PL-565/2011

O Estado de São Paulo

Rio Grande do Sul confirma mais quatro casos de gripe A

Estado tem 15 casos da doença confirmados; 51 casos ainda estão sendo investigados

Por Solange Spigliatti

O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) do Rio Grande do Sul confirmou nesta terça-feira, 21, mais quatro casos do vírus H1N1 no Estado, que totaliza 15 casos da gripe A confirmados este ano. Até o momento, 270 situações suspeitas foram notificadas, sendo 204 delas descartadas e 51 que permanecem em investigação.

Os casos comprovados nesta terça-feira são de uma mulher de 63 anos, não vacinada, portadora de hipertensão arterial, residente em São Lourenço do Sul e internada em Pelotas. Outro caso é o de um homem de 29 anos, não vacinado, residente em Chuvisca e internado em Camaquã, com boa evolução, o de uma mulher de 55 anos, cardiopata, não vacinada, residente e internada em Bagé, com boa evolução e, por fim, mais uma mulher, 22 anos, asmática, não vacinada, residente e internada em Bagé, também com boa evolução.

Saúde Business Web

Líder: a estratégia para comunicar sua equipe sobre acreditação

Por Gilmara Espino

A decisão de incorporar as diretrizes propostas pela metodologia da acreditarão às práticas assistenciais diárias de uma instituição é um chamado ao exercício da liderança, principalmente no que se refere à gestão de pessoas.

Mudanças provocam desconforto e, ainda que promissoramente positivas, elas exigem adaptação do grupo às novas rotinas e controles. Em geral, 20% das pessoas estão inicialmente receosas e tendem a se colocar na defensiva diante de qualquer ameaça ao status quo. No extremo oposto, outros 20% se sentem motivadas e dispostas a cooperar. Os 60% que restam estão em posição neutra e são facilmente cooptados por um dos dois grupos anteriores. Mais precisamente, por aquele cujos representantes exerçam mais influência.

Nesse contexto, o papel do líder formal, ou seja, aquele com poderes hierarquicamente estabelecidos é fundamental para identificar quem são as lideranças informais e estabelecer com elas e com os demais colaboradores de suas equipes uma comunicação transparente e eficaz sobre o processo de acreditação que se inicia.

A comunicação transparente implica em esclarecer porque a instituição está voluntariamente aderindo às novas diretrizes de gestão, como serão estabelecidas, como impactarão a rotina, quais serão os desafios e o que será esperado de cada um. Ela precisa estimular o trabalho colaborativo e desburocratizado, motivando a equipe de modo contínuo e crescente.

O resultado dessa interação depende habilidade do líder em demonstrar que confia na nova política de gestão e que está pessoalmente comprometido com as metas desenhadas pelo alto comitê executivo. A equipe se apoiará nessa confiança demonstrada para disseminar a nova atitude imposta pela acreditação que é a de estimular a comunicação de erros, aprender com eles e desenhar processos cada vez mais seguros.

Há, aqui, uma troca que não pode ser negligenciada: a visão dos funcionários que atuam na ponta sobre ineficiências operacionais da instituição. Essa informação tem validade singular nessa etapa em que os processos internos voltados à qualidade estão sendo reavaliados, mas levantá-la também dependerá do quanto a equipe sente que a implemetação do novo modelo é real e do quanto de suporte poderiam esperar de suas chefias.

Para ser eficaz, a mensagem deve levar em conta o grau de conhecimento prévio do grupo sobre a metodologia de acreditação. Em uma instituição hospitalar, por exemplo, coexistem diferentes entendimentos sobre o tema que podem ser agrupados em três níveis: desconhecimento absoluto, mediano e apurado.

No primeiro nível estão os colaboradores de setores administrativos, com formação diferente à área de saúde. Nesse grupo estão, por exemplo, os setores de higiene, segurança, recepção, engenharia e compras.

É pouco provável que esse grupo se sinta inicialmente tocado pelo novo modelo de gestão porque tende a pensar que o exercício de sua função não interfere diretamente na qualidade da assistência dada ao paciente.

Contudo, uma cultura de segurança depende de profissionais (de todos os setores) pensando igualmente sobre como evitar eventos indesejáveis que poderiam levar a danos e isso inclui, por exemplo, digitar de modo correto o nome de um paciente ou, ainda, observar alterações no piso que poderiam levar à queda.

Ao entenderem como impactam na qualidade assistencial, compreendem que a acreditação é sim, um assunto que lhes diz respeito. Dar significado ao trabalho é uma das mais conhecidas práticas de motivação. Além disso, a metodologia avalia os processos de modo intersetorial ou matricial, o que muitas vezes, não faz parte da cultura dos hospitais. Isso, sem falar no corporativismo de alguns setores. Daí a importância de se trabalhar para o engajamento de todos.

O líder de equipes que se enquadram neste grupo deve estar preparado para comunicar a acreditação com linguagem fácil e didática, estimulando o comprometimento e gerenciando, inclusive as inquietudes que não são externadas como: “haverá mais trabalho?”, “serei devidamente treinado?”, “meus erros estarão expostos?” ou “o que ganho com isso?”.

O mesmo acontece com os dois próximos níveis: no segundo, funcionários que sabem do que trata um processo de acreditação, mas nunca estiveram diretamente envolvidos e no terceiro, aqueles que já passaram pela introdução da metodologia antes (na própria instituição ou não).

O envolvimento é de todos, mas a comunicação inicialmente é top- down. Ou seja, o principal líder é quem transmite o conceito para prepostos que tratam de capilarizá-la segundo as peculiaridades de sua equipe. A partir daí, a mensagem corre de modo lateralizado e um funcionário pode influenciar a percepção de seu colega.

Um hospital de porte médio com 150 a 200 leitos tem cerca de 1500 colaboradores diretos, em diferentes turnos e trabalhando nos finais de semana. A mensagem que não é bem planejada cria barreiras à própria adoção das novas práticas sugeridas.

Quando uma instituição opta por validar seus processos com a acreditação, faz uma escolha por um caminho sem volta e a velocidade com que percorrerá esse trajeto depende do engajamento de seus funcionários. Ao líder, cabe, portanto, o papel de quebrar às resistências através de uma comunicação direcionada, firme, segura, transparente e eficaz. O resultado será o alinhamento entre as metas da organização e os valores e interesses pessoais dos colaboradores.

*Gilmara Espino é sócia da empresa GPeS Comunicação Estratégica em Saúde e Coordenadora Executiva do Grupo Entenda Acreditação.

Saúde Business Web

“Consulta pública nº 43 é ponto de discórdia entre operadoras e prestadores”

Anvisa busca entender estratégias de propaganda da indústria farmacêutica ..Para o expert, Enio Salu, a consulta pública nº 43 da ANS, que apresenta propostas de resolução normativa e instrução normativa sobre a atualização do Padrão Obrigatório para a Troca de Informações na Saúde Suplementar (Padrão TISS), será o ponto de discórdia final entre operadoras e prestadores, com prejuízos imensuráveis aos que sempre são esquecidos: o paciente.

A consulta pública nº43 foi aberta no último dia (07), e a sociedade terá até o dia 6 de julho de 2011 para participar. Pois, nesta data, será divulgado o resultado das propostas identificadas nos grupos técnicos do Comitê de Padronização de Informação da Saúde Suplementar (COPISS) e da oficina de trabalho realizada pela ANS em setembro de 2009.

AGENDA

- Auditoria de medicamentos de alto custo

Unidas / AssPrevISite

Quimioterapia, radioterapia e agentes biológicos

01 de Julho de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

O aumento nos custos da sáude está diretamente relacionado à incorporação de novas tecnologias.

O advento dos anticorpos monoclonais para o tratamento do câncer e dos agentes biológicos para as doenças reumáticas, auto-imunes e dermatológicas trouxe grandes avanços para o tratamento, mas com um aumento expressivo nos custos.

O bom uso destes medicamentos traz benefícios inquestionáveis para os pacientes mas o mal uso, que não é infrequente, não só prejudica a saúde dos mesmos como acarreta desperdícios para os financiadores da saúde.

O desafio da regulação dos agentes quimioterápicos e biológicos requer do auditor novos conhecimentos.

O objetivo geral deste curso é capacitar o auditor a exercer papel regulatório adequado sobre o uso de agentes quimioterápicos e biológicos, de forma a assegurar ótima qualidade assistencial aos usuários de seu sistema.

Instrutores

1) DR.LUCIANO PALADINI

2) ENFERMEIRA ANNA FLÁVIA FORTES

Público Alvo

Gestores e auditores de sistemas de saúde no Brasil.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br


- 2º Simpósio de Política e Saúde: Forum Virtual

Com o objetivo de agregar aos debates promovidos pelo processo da 14 ª Conferência Nacional de Saúde, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) realizará de 07 a 09 de julho, o II Simpósio de Política e Saúde, em Brasília, às vésperas do Congresso do CONASEMS. Acreditamos que este evento será um espaço de repercussão das teses construídas no II Simpósio.

Entendemos que os impasses da Saúde no Brasil exigem a retomada das discussões em torno dos rumos da reforma sanitária no contexto do modelo de desenvolvimento delineado nos últimos anos. Nossa ideia é realizar um debate de cunho eminentemente político e, a partir daí, construir teses que contribuam para uma agenda do movimento sanitário. O debate será realizado em duas etapas: a virtual e a presencial, sendo essa última durante o Simpósio.

A primeira fase será por meio deste Fórum Virtual, desenvolvido a partir de teses produzidas por convidados com reconhecido saber na área e com atuação vinculada ao Cebes. Os artigos, porém, não têm a pretensão de esgotar todas as abordagens nos planos da análise e da proposição de políticas. Nossa expectativa é que a ampla participação de nossos militantes e simpatizantes possa favorecer a construção de teses políticas consistentes e representativas do pensamento em prol da reforma sanitária.

Indicamos o tema "Saúde e Desenvolvimento" para orientar todo o debate específico, organizado sob a questão seguinte: "Defesa intransigente do interesse público na saúde". O formato completo é:

Tema central do debate: Saúde e Desenvolvimento

Eixo: Defesa intransigente do interesse público na saúde

1. Sub Eixos:

- Desvendar e enfrentar as relações entre o setor público e o privado na saúde;

- Direito a Saúde, Acesso Universal e de Qualidade;

- Justiça e Direito: Judicialização, ação e papel do judiciário para a garantia do interesse público;

- Que alternativas para a gestão pública de sistemas e serviços de Saúde?

- 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog

Abramge / AssPreviSite

Sistema Abramge promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde Suplementar

O diretor-presidente da ANS será sabatinado durante os Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema

A tecnologia ganha espaço cada vez maior em várias áreas. E na saúde suplementar não é diferente. Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio? O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável".

Para falar sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista do jornal O Estado de S. Paulo.

No primeiro dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre a nova ferramenta do órgão para a realização do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema. As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG).

Para fechar o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema".

No segundo dia, será abordado o tema "Gestão Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto, líder da Prática de Gestão Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways International.

O talk show sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras encerra o período da manhã. O assunto será ministrado por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia da Informação na Gestão da Saúde" e Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics, com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras".

Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com a participação de líderes dos vários segmentos do setor.

Confira a programação completa e os descontos oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando no link:

http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm