Leia nesta edição:

- Proposta espera há 11 anos por regulamentação

- Médicos: Paralisação afeta 35 milhões de pessoas

- Baixa adesão à greve

- Greve não muda impasse entre médico e plano

- Câmara descarta nova CPMF para a Saúde

- PT insiste em 'nova CPMF', mas sofre derrota e Emenda 29 passa na Câmara

- Percentuais definidos

- Câmara aprova Emenda 29 e rejeita a criação de contribuição para a saúde

- Câmara veta novo imposto

- CGU encontra irregularidades em 6 hospitais

- O envelhecimento e os gastos com a saúde

- CPMF insepulta

- Médicos questionam quebra de patente para doença crônica

- Brasil e Cuba fazem parceria para produzir remédios

- A privatização dos HU's é aprovada

- PR: Opção pela carreira de médico

- Greve atingiu 90% dos médicos que atendem planos

- FenaSaúde: Novo parâmetro para remunerar médicos

- Quase 6 mil mortos em quatro hospitais em oito meses

- Remédio para diabetes em falta

- O papel da ANS na relação entre planos e prestadores

- 4ª fase do programa de qualificação de operadoras

- ANS: Caderno de Informação da Saúde Suplementar

- CRM de Mato Grosso move ação por conta da falta de diálogo sobre modelo

- Deputados visitam hospitais para investigar superlotação

- Marco Maia quer agilizar comissão que discutirá financiamento da saúde

- Câmara rejeita ressarcimento do SUS em caso de acidente de trabalho

- Arquivado projeto que previa datas alternativas de vacinação

- Câmara rejeita criação de novo tributo para financiar saúde

- Câmara amplia para até 90 dias aviso prévio de trabalhador

- Relator sugere conselho deliberativo sobre saúde complementar

- Exército de defesa deixa corpo "seco"

- Aviso prévio pode chegar a 90 dias

- Alzheimer atinge 40% da população acima de 80 anos

- Coqueluche em bebês chega pelos adultos

- Início da primavera: Aumento de casos de catapora

- Texto mantém percentuais de repasse para saúde exigidos para estados e municípios

- Deputados visitam Anvisa para tratar do complexo industrial da saúde

- Norma estabelece padrão para inspeção das indústrias de medicamentos

Quinta-feira, 22.09.11

O Globo

Proposta espera há 11 anos por regulamentação

Emenda 29: A Proposta de Emenda Constitucional número 29 foi aprovada pelo Congresso há exatos 11 anos, em setembro de 2000. Mas sua regulamentação - com o detalhamento de sua aplicação - está pendente de aprovação final. A emenda define que estados devem gastar 12% de suas receitas em Saúde, enquanto os municípios, 15% das receitas. Para a União foi estabelecido o Piso Nacional de Saúde - o orçamento do governo federal para o setor é acrescido, a cada ano, da variação do PIB nominal (inflação mais crescimento da economia) do período. Em média, a União aplica 7% de suas receitas.

Regulamentação: A aprovação final da regulamentação da Emenda 29 foi votada pela Câmara ontem. Com a regulamentação, ficam estabelecidos critérios mais rigorosos para definir o que é, de fato, gastos com Saúde pública. Isso para evitar que os estados incluam outras despesas para chegar ao mínimo de 12%, o que é chamado de maquiagem contábil. Alguns estados incluem aposentadorias e merenda escolar, por exemplo, como gastos em Saúde. Segundo dados do Ministério da Saúde, descontando essa maquiagem, 13 estados aplicam menos de 12% no setor.

Novo imposto: Na votação em primeiro turno da regulamentação da Emenda 29, deputados governistas incluíram a criação de um novo imposto para financiar a Saúde, em substituição à CPMF, extinta em dezembro de 2007. Batizada de Contribuição Social para a Saúde, a CSS seria nos moldes da CPMF, com uma alíquota de cerca de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras. O texto base foi aprovado há mais de um ano, mas a votação não foi concluída.

Para derrubar a CSS: Um destaque apresentado pelo DEM retira do texto base o percentual de cobrança da CSS. Esse destaque é que foi votado ontem pela Câmara e aprovado, inviabilizando, assim, a cobrança do novo tributo. Assim, a CSS será "criada", mas sem condições de ser colocada em prática. Para a contribuição ser cobrada seriam necessários o envio e a aprovação de outro projeto estabelecendo a alíquota.

Governadores e Cãmara: Com as regras mais rígidas para aplicação de 12% de suas receitas em Saúde, os governadores alegam que precisam de mais recursos. A maioria defendia a volta de um tributo como a CPMF, mas muitos temem o desgaste político da medida. Já sugeriram uma taxação maior para cigarros e bebidas, repasse de parte dos royalties do pré-sal e até a legalização do jogo para engrossar o orçamento da Saúde. O governo federal rejeita essas propostas.

Planalto e Senado: O governo não pretende impedir a aprovação da regulamentação da Emenda 29 na Câmara nem brigar pela aprovação definitiva da CSS. Esse interesse era maior dos governadores, alegava o Planalto. A preocupação da presidente Dilma é quando a Emenda 29 chegar ao Senado, onde há possibilidade de ser incluído um texto, já aprovado pelos senadores, que fixa em 10% das receitas o mínimo que a União deve investir em Saúde. O governo quer continuar com os seus atuais 7% em média - cerca de R$70 bilhões por ano.

Jornal Monitor Mercantil

Médicos: Paralisação afeta 35 milhões de pessoas

Por salários melhores, médicos suspendem atendimentos

Seis meses após a primeira paralisação, os médicos voltaram, ontem, a suspender o atendimento aos beneficiários de planos de saúde por quase todo o Brasil, afetando, de acordo com estimativas, entre 25 milhões e 35 milhões de usuários, o equivalente a 76% do total de clientes em todo o país.

Atendimentos de urgência e emergência foram mantidos. Os clientes afetados - muitos foram surpreendidos pela paralisação - poderão remarcar suas consultas.

Em abril deste ano, os médicos fizeram o primeiro boicote às operadoras, quando interromperam por um dia o atendimento de todos os planos. Desta vez, os planos que não negociaram ou não apresentaram propostas suficientes para atender às reivindicações da categoria foram o alvo do protesto.

Os médicos querem o aumento imediato dos honorários, reajuste fixo anual da remuneração e o fim da interferência das empresas em sua autonomia. As associações médicas defendem o valor de R$ 60 por consulta. De acordo com elas, os planos pagam, em média, R$ 40. Segundo a categoria, as mensalidades dos planos foram reajustadas em 150% nos últimos anos, mas as operadoras destinam menos de 20% da arrecadação para a remuneração dos profissionais.

"Reclamações contra empresas de planos e seguro-saúde estão preponderando nestes últimos anos. Isso é sinal claro do desrespeito dessas empresas com os pacientes e prestadores de serviço. Esse é o cenário atual da saúde suplementar que se iniciou com a mobilização em 7 de abril e que culmina agora com essa paralisação de 24 horas. Nossa expectativa é manter negociações e chegar a um acordo que beneficie prestadores e usuários", afirmou Florentino Cardoso, presidente eleito da Associação Médica Brasileira. Segundo ele, "o recurso da saúde suplementar que vai para o médico caiu quase pela metade"

Em relação à interferência no trabalho, as entidades alegam que as empresas recusam determinados exames e chegam a mudar procedimentos.

Forte adesão

As negociações com as operadoras foram feitas pelos representantes de cada estado. Por isso, cada unidade da Federação definiu sua própria lista com os planos que serão afetados.

O protesto ganhou forte adesão nacional. Em nove estados (Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Tocantins), a suspensão atingiu todas as empresas de saúde suplementar. O Amazonas, Roraima e o Rio Grande do Norte ficam fora do protesto porque as negociações com as operadoras estão mais avançadas.

Em outros 15, a mobilização afetou consultas e procedimentos a planos selecionados localmente. Na lista, os nomes que aparecem com mais freqüência são os seguintes (o número indica o total de estados que incluem estes planos como alvo): Amil (14), Assefaz (12), Bradesco (12), Caixa (13), Capesaúde (11), Capesesp (11), Casf (11), Cassi (15), Conab (11), Correios (13), Eletronorte (11), Embrapa (11), Embratel (11), Fassincra (12), Geap (17), Golden Cross (14), Hapvida (14), Norclinica (11), Petrobras (11), Plan Assiste (12), Smile (11), SulAmérica (15) e Unimed (12).

Cobranças

Os profissionais cobram posicionamento e articulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por regular o setor, para solucionar as divergências entre a categoria e os planos.

"Chegamos ao limite da tolerância e essa é a nossa resposta ao silêncio das operadoras quanto ao nosso movimento de 7 de abril", afirmou o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, questionando a falta de empenho de algumas empresas em renegociar os aviltados honorários médicos.

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloisio Tibiriçá, chamou a atenção para a responsabilidade governamental quanto ao assunto. "Há um claro desequilíbrio nesse setor e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por essa regulação, nada está fazendo. Isso é inaceitável, pois está em jogo a assistência a 46 milhões de pessoas e o governo não pode fugir a essa responsabilidade", acrescentou.

ANS

Criticada por omissão, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nota esclarecendo que "não tem amparo legal para regular a remuneração médica". "Não procede o paralelo traçado por algumas entidades tentando associar a regulação do reajuste dos contratos de planos individuais e familiares com o reajuste de prestadores de serviço. O reajuste dos planos individuais está expresso na lei 9.656/98. Não há previsão legal para a ANS determinar o percentual do reajuste de prestadores de serviço, inclusive de médicos", afirma comunicado publicado no site da associação. "Não há ineficiência ou omissão por parte da ANS e sim respeito à legalidade".

A associação reconhece "a legitimidade do movimento proposto pelas entidades representativas dos médicos na defesa por melhores condições de remuneração dos seus profissionais", mas também destaca a "necessidade de que esses movimentos não prejudiquem o atendimento à população".

"É importante salientar que as operadoras possuem a obrigação de oferecer a assistência médica contratada pelos seus beneficiários. Neste sentido, a ANS atuará para que esta obrigação de garantir o acesso do consumidor/beneficiário aos serviços por ele contratados seja cumprida", afirma nota.

Nova Proposta

Diante do protesto dos médicos, a Federação Nacional da Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as 15 maiores operadoras do país, informou, em nota, ter formalizado à ANS uma nova proposta de remuneração.

De acordo com a federação, os serviços ofertados pelos planos seriam organizados em grupos, conforme a complexidade. Em cada grupo, será definido um valor que valerá para todos procedimentos, nivelado pelo mais alto. Ainda segundo as operadoras, o reajuste das consultas médicas, nos últimos dez anos, ficou acima da variação da inflação no período, que foi de aproximadamente 56%.

Entretanto, a diretoria da Fenam e o CFM afirmaram que não foram procuradas para negociar os honorários e "desconhecem a negociação por parte da seguradora e que as entidades médicas não foram procuradas pela mesma para negociar os honorários pagos aos médicos".

Correio Braziliense

Baixa adesão à greve

Por Gustavo Henrique Braga / Ana Carolina Dinardo

A paralisação dos médicos em protesto contra as baixas remunerações oferecidas pelos planos de saúde teve baixa participação no Distrito Federal. Apesar de o sindicato local da categoria ter assegurado uma "adesão total", a reportagem percorreu os principais hospitais particulares da cidade e constatou que, na maioria dos casos, os pacientes foram atendidos normalmente.

Já um balanço nacional divulgado pela Associação Médica Brasileira (AMB) apontou um índice de adesão de 70%. A categoria reivindica o pagamento imediato de, no mínimo, R$ 60 por consulta e de R$ 80 a partir do ano que vem, além da definição contratual de critérios para reajustes periódicos.

O dia foi marcado por protestos em por todo o país. Em Brasília, os presidentes do Conselho Regional de Medicina (CRM), Iran Cardoso, e do Sindicato dos Médicos de Brasília, Gutemberg Fialho, se reuniram a um grupo de médicos no Centro Clínico da 716 Sul. Além disso, membros da coordenação nacional do movimento entregaram ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um manifesto sobre os problemas na relação com as operadoras. Os médicos afirmam que, nos últimos 12 anos, a inflação chegou a 120% e os reajustes dos planos a 150%, mas os honorários médicos não passaram de 50%.

A aposentada Izaura Romão da Silva, 64 anos, foi ao hospital para uma consulta pela Amil e conseguiu ser atendida. "Não tive nenhum problema. Acredito que os médicos daqui não aceitaram o protesto", disse.

Procurada, a Federação Nacional da Saúde Suplementar (FenaSaúde) apresentou cálculos diferentes dos médicos: segundo a entidade, o valor das consultas praticado por afiliadas teve reajuste entre 83,33% e 116,30% de 2002 a 2010, contra uma inflação de 56,6% no período. Já a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) informou que fez neste ano "melhorias significativas na remuneração dos profissionais". A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) afirmou que decidir sobre pagamentos de honorários "é responsabilidade de cada prestador".

Folha de São Paulo

Greve não muda impasse entre médico e plano

Profissionais reivindicam reajustes em repasses de honorários feitos por convênios

De São Paulo e Brasília

Mesmo após a paralisação nacional de 24 horas de médicos no atendimento a planos de saúde, o impasse nas negociações entre a categoria e as empresas não foi resolvido ontem.

As entidades médicas, que ontem buscaram apoio de deputados, senadores e do ministro Alexandre Padilha (Saúde), pretendem agora esperar a negociação entre os planos e as comissões de honorários médicos dos Estados para definir os novos rumos do movimento.

O presidente eleito da associação, Florentino Cardoso, diz acreditar que essa reavaliação possa ser feita no prazo de 30 dias.

As principais reivindicações são reajustes nos repasses e o fim da interferência dos planos em atos médicos.

A AMB (Associação Médica Brasileira) estimou que 70% dos médicos que fazem consultas por planos aderiram à paralisação de ontem.

No entanto, a maioria das clínicas e dos hospitais procurados pela reportagem em diferentes Estados informou que os pacientes foram atendidos normalmente.

Uma das exceções foi o Hospital Santa Luzia, um dos principais de Brasília, onde 14 de 16 médicos deixaram de atender planos no ambulatório. Mas o hospital lembrou que houve remarcação de consultas com antecedência.

A Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa 15 grupos de planos privados, propõe que o trabalho dos médicos seja classificado "a partir da complexidade dos procedimentos" e que o pagamento a esses procedimentos seja nivelado por cima.

A entidade porém, diz que cada convênio estará livre para negociar a remuneração.

A Fenam (Federação Nacional dos Médicos) e o Conselho Federal de Medicina dizem desconhecer a proposta.

Alguns planos de saúde informaram já estar negociando com os médicos.

A Amil, por exemplo, que representa Blue Life, Dix Amico e Medial, disse que negocia localmente com as entidades de médicos e que "muitos desses acordos já foram encaminhados".

Rodízio

Os médicos de São Paulo anunciaram ontem que vão aumentar o número de planos que serão incluídos no rodízio de atendimento -que começou neste mês e deve continuar em outubro.

Também usado como forma de protestar contra os repasses, o rodízio segue um cronograma de paralisação por especialidade.

Os planos de saúde que fazem parte do rodízio a partir de agora são: Ameplan, Golden Cross, Green Line, Intermédica, Notre Dame, Prosaúde, Blue Life, Dix Amico, Medial, Geap e Volkswagen.

O Globo

Câmara descarta nova CPMF para a Saúde

Por Isabel Braga

PT foi o único partido a recomendar voto pela criação de novo imposto; proposta agora voltará para o Senado

Brasília. Sem viabilizar a cobrança de um novo imposto para financiar a Saúde, como desejavam setores do governo e alguns governadores, a Câmara finalizou ontem a votação do projeto de lei complementar que estabelece regras mais rígidas para os gastos no setor por estados e municípios. O texto regulamenta a chamada Emenda 29, proposta de emenda constitucional aprovada em 2000, que fixa os gastos mínimos com a Saúde Pública.

O projeto, que volta agora para o Senado, começou a ser votado pelos deputados em 2008, quando foi aprovada no texto a criação da Contribuição Social para a Saúde, a CSS, que substituiria a extinta CPMF. Mas, na votação de ontem, a aprovação de um destaque do DEM tornou inviável a cobrança do novo tributo, pois retirou a base de cálculo da CSS - que teria alíquota de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras.

Na votação de ontem, apenas o PT recomendou voto favorável à criação do imposto. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), liberou a base aliada, que votou com o destaque do DEM. Deputados petistas estão incomodados com a postura da presidente Dilma Rousseff de recuar e defender a criação do imposto para a Saúde. No total, foram 355 votos favoráveis à manutenção do texto, 76 contra e 4 abstenções.

Nem todos os governadores, no entanto, desistiram de defender a criação de um imposto para custear a Saúde e tentarão pressionar os senadores neste sentido. Ontem, em almoço com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a maioria deles reconheceu a necessidade de mais recursos para a Saúde, mas poucos defenderam publicamente um novo tributo.

- Não podemos querer que as coisas melhorem e não pagar o preço de um eventual desgaste. Não acho que seja desgaste, eu já aplico o percentual no estado. Seria um bom começo aprovar os 0,1% sobre movimentação financeira acima de R$3 mil - afirmou o governador da Bahia, Jacques Wagner (PT).

A regulamentação aprovada ontem traça o que é considerado efetivamente gasto com Saúde dentro do percentual de 12% para estados e 15% para municípios. A regulamentação fixa critérios para os gastos, evitando que estados incluam outras despesas para cumprir o percentual de 12%, como despesas com merenda escolar, por exemplo.

- É uma reivindicação histórica (a regulamentação da Emenda 29) e retira e proíbe a utilização de outros subterfúgios que não são gastos com Saúde - afirmou Marco Maia.

Mas o texto que segue agora para o Senado, se for votado como a Câmara aprovou, terá de ser corrigido ou implicará perdas para a Saúde. Isso porque, no texto-base aprovado em 2008, o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator na Câmara, estabeleceu que o percentual de 12% para gastos com a saúde não poderia incidir sobre o valor que os governadores usam, de sua arrecadação, com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A retirada dos gastos do Fundeb do total da arrecadação dos estados significará um perda de cerca de R$7 bilhões para a Saúde.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), deixou claro que a tarefa de encontrar uma saída para o financiamento da saúde será agora dos senadores.

- O Senado que encontre agora uma fórmula - afirmou.

Agora, o maior temor do governo é que seja retomado o projeto do então senador e hoje governador do Acre, Tião Viana (PT), que fixa em 10% das receitas o mínimo que a União deve investir em Saúde.

O Globo

PT insiste em 'nova CPMF', mas sofre derrota e Emenda 29 passa na Câmara

Por Denise Madueño e Eugênia Lopes

Bancada do partido da presidente Dilma Rousseff foi a única a votar ela criação de novo imposto destinado a custear a saúde, medida que acabou derrotada durante aprovação do texto

Brasília - A Câmara rejeitou na quarta-feira, 21, a criação de um imposto para a saúde, nos moldes da antiga CPMF, ao vetar um dos artigos do projeto de lei complementar que regulamenta os gastos públicos para o setor. Apenas a bancada do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, votou a favor da nova taxa, deixando claro que vai trabalhar pela criação do tributo.

O projeto que regulamenta a Emenda 29, no entanto, foi aprovado pela Casa e agora seguirá para o Senado. Na votação de quarta-feira, o PT votou a favor da instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS), incluída na proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A posição dos petistas converge com o desejo da presidente Dilma Rousseff de encontrar uma nova fonte de recursos voltada exclusivamente para custear ações do setor.

Mas, sem ceder à pressão dos governadores, a Câmara terminou a votação do projeto que regulamenta a Emenda 29 excluindo a CSS. O placar registrou 355 votos contrários à nova contribuição, 76 a favor e 4 abstenções. A proposta, cujo texto principal já havia sido aprovado em 2008, estava pendente apenas da votação do artigo, rejeitado na quarta-feira, que previa a base de cálculo da CSS. Sem esse artigo, fica inviabilizada a cobrança da contribuição.

A intenção de buscar uma solução para custear gastos na saúde desagradou ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Em um discurso enfático, com toques de ironia, ele transferiu para o Senado, onde o projeto terá de ser votado, o encargo de descobrir a fonte de recursos defendida pelos governadores e pela presidente da República.

Henrique Alves lembrou que o Senado derrubou, em dezembro de 2007, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a base governista na Câmara acabou ficando com o encargo de criar a CSS para substituir os recursos para a saúde. "Senadores, o abacaxi agora passa para as mãos dos senhores e senhoras. Quando vocês chegarem a uma conclusão, nós estaremos esperando ansiosos a sábia proposta dos senhores", disse o líder do PMDB. Ele propôs um pacto para que a Câmara não se desgaste em busca alternativas.

Pressão. A maioria dos governadores defende a criação de um tributo nos moldes da extinta CPMF. Antes da votação, governadores e representantes de 21 Estados desembarcaram na quarta-feira em Brasília para tentar convencer os líderes partidários da necessidade de buscar esse dinheiro novo.

"Todos os governadores foram firmes e categóricos na necessidade de busca de novas fontes de financiamento para a saúde. Não há, no entanto, acordo para a criação de um imposto nos moldes da extinta CPMF", disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anfitrião do encontro com 14 governadores e 7 vice-governadores e representantes dos Estados.

Para atender ao apelo dos governadores e do Palácio do Planalto, Maia decidiu criar uma comissão para estudar novas fontes de financiamento para a saúde. "Essa comissão vai pensar fontes alternativas para financiar a saúde. Mas não é para agora", afirmou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). O projeto define que caberá à União destinar à saúde o mesmo valor do ano anterior, mais variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os Estados devem destinar 12% e os municípios, 15% das receitas.

Correio Braziliense

Percentuais definidos

Por Paulo de Tarso Lyra

A regulamentação da EC 29 se arrasta no Congresso desde 2000. Ela define quais os percentuais que estados e municípios devem gastar exclusivamente em Saúde, com base nas respectivas receitas brutas. Pelo texto aprovado ontem, os governadores precisam investir 12% no setor, e os municípios, 20%. A União tem que destinar à área o valor empenhado no Orçamento anterior somado à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

Mais do que os percentuais de investimentos — os prefeitos alegam que já investem o que a futura lei obriga —, a Emenda 29 define que essas verbas devem ser aplicadas diretamente na área. Alguns governos estaduais, por exemplo, realizam obras de saneamento básico e alegam que, sem esgoto, a saúde pública fica prejudicada.

A Emenda 29 foi ressuscitada quando o Senado extinguiu a CPMF, em dezembro de 2007. O governo tinha um plano para a Saúde e precisava de, aproximadamente, R$ 40 bilhões por ano para financiar as ações. Surgiu, então, a ideia de criar a Contribuição Social para a Saúde (CSS), derrubada ontem. Diferentemente da CPMF, contudo, ela não tinha a chamada base de cálculo: enquanto a primeira contribuição era um desconto de 0,38% a cada movimentação financeira, ninguém sabia de onde seria descontado os 0,1% da CSS.

Valor Econômico

Câmara aprova Emenda 29 e rejeita a criação de contribuição para a saúde

Por Yvna Sousa e Sérgio Ruck Bueno, de Brasília e Porto Alegre

A Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29, estabelecendo percentuais mínimos de investimentos públicos na área de saúde. Por 255 votos a favor, 76 contra e 4 abstenções, os deputados rejeitaram o artigo que estipulava a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS), inviabilizando, na prática, a criação do tributo.

Todos os líderes orientaram as bancadas a votar contra a CSS, exceto o PT. "Esta Casa já decidiu pela criação do imposto e face à urgência dessa matéria, a Câmara sinaliza para o povo brasileiro que nós queremos resolver imediatamente o tema da saúde e continuar o debate que possibilitará mais recursos [para o setor]", discursou o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), na tribuna.

O partido patrocinou a criação do tributo em 2008, quando foi aprovado o texto base de regulamentação da Emenda 29. A legenda julgou que seria incoerente seguir a maioria e votar contra a criação da CSS, embora o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tenha liberado a bancada para votar contra ou a favor do imposto.

Embora os deputados tenham rejeitado a criação de outra CPMF, o discurso majoritário é de que é preciso buscar novas fontes de financiamento para a saúde. A preocupação também foi reforçada durante almoço promovido ontem pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que reuniu a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, líderes da base e da oposição, 14 governadores, cinco vices, além de representantes de diversos Estados.

"Todos os governadores concordam que é preciso ter mais financiamento para a área de saúde, mas não há concordância sobre o mecanismo de criação de um novo tributo", afirmou ao final do encontro o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).

Entre as propostas apresentadas, a que obteve maior apoio dos governadores foi a de mudar o indexador da dívida dos Estados com a União, que hoje é o IGP-DI, para outro índice, como o IPCA, e aplicar na saúde a diferença do que seria comprometido com o pagamento das dívidas com o governo federal. A proposta, apresentada pelo governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), foi classificada pelo líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), como "mais do que uma sugestão, mas uma ideia criativa".

Marco Maia anunciou ao final do encontro a criação de uma comissão especial para discutir soluções que ampliem os recursos destinados ao setor. Embora a Câmara demonstre disposição em continuar debatendo o assunto, o projeto de regulamentação da Emenda 29 segue para nova apreciação do Senado, onde o texto ainda pode sofrer alterações e, por isso, atrai o olhar atento do Executivo.

A Casa não pode incluir nova matéria, como uma nova base de cálculo para um imposto, mas pode retomar texto apresentado pelo ex-senador Tião Viana (PT), atual governador do Acre. O mecanismo, que será combatido pela ala governista, vincula à saúde 10% da receita líquida da União. Pela regra atual, o governo federal deve destinar ao setor o que gastou no ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Os senadores da base aliada também terão a missão de derrubar o trecho do projeto que exclui os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da Emenda 29. Nas contas do Ministério da Saúde, tal artigo pode retirar cerca de R$ 6 bilhões da saúde.

Em Porto Alegre, o presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), disse que o governo vai "levar em consideração" a proposta dos governadores de alteração no indexador das dívidas dos Estados com a União como alternativa de financiamento para a saúde.

"Isto já está sendo cogitado pelo governo há bastante tempo", disse Temer. "Já houve manifestações de alguns governadores que procuravam esta renegociação da dívida, mas se hoje [ontem] houve uma decisão mais conjunta em Brasília o governo vai examinar as possibilidades econômicas e financeiras de fazer esta reequação", reforçou, referindo-se à reunião de Marco Maia com líderes e governadores. (Colaborou Fernando Exman, de Brasília)

Correio Braziliense

Câmara veta novo imposto

Por Júnia Gama

Ao concluir a votação da Emenda 29, deputados aprovam o destaque que derruba a criação da CSS, mas não definem outra fonte de financiamento para a Saúde

A Câmara concluiu ontem a votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29), com a derrubada da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Por enquanto, o texto segue para o Senado sem a criação de um imposto, mas a votação está longe de ser o último capítulo da novela em que se transformou a definição dos gastos com Saúde. Foram 355 votos a favor e quatro abstenções ao destaque de autoria do DEM que retira a alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras para a CSS, o que, na prática, elimina a cobrança de imposto. Apenas 76 deputados votaram contra. O corpo do texto já havia sido apreciado em 2008. Agora, os senadores podem fazer novas modificações ou até mesmo recuperar o projeto que previa investimentos de 10% das receitas correntes brutas da União em saúde, o que não agrada o governo federal.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reconheceu que a votação na Câmara não significa o fim das discussões sobre o assunto e afirmou que o próximo passo será a criação de uma comissão especial para sugerir novas fontes de financiamento para a Saúde, com o intuito de "contribuir para o debate" no Senado. Maia não descarta a criação de um tributo, o que atenderia as demandas da maioria dos estados.

O líder da minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), acredita que outras discussões serão iniciadas com a derrubada da CSS. "A votação abriu um importante debate para o governo, que é repensar o pacto federativo e a distribuição dos royalties (do petróleo)", disse. Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), secretário de Saúde em Minas Gerais por sete anos, o Executivo precisa planejar uma reestruturação de gastos para priorizar a Saúde. "Não dá para falar em novo imposto se a carga tributária já é tão pesada. O governo vem aumentando a arrecadação e continua pedindo mais recursos para a Saúde. O que deve haver é uma aplicação melhor dessas verbas." Após a votação, o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), comemorou a derrubada da CSS. "Hoje (ontem) a Câmara sepulta definitivamente o fantasma da CPMF", comentou o parlamentar.

Estados

A maioria dos governadores é favorável à criação de um imposto para financiar a Saúde. Em almoço realizado ontem na residência oficial de Marco Maia, apenas os representantes de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e Pará, Simão Jatene (PSDB), posicionaram-se contrariamente a um aumento da carga tributária para servir de fonte de recursos para a Saúde.

Os 14 governadores presentes ao evento, quatro vices e três representantes de estados, além da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e de líderes parlamentares, discutiram a regulamentação da Emenda Constitucional 29 horas antes de o texto ser votado em plenário. A preocupação dos governadores é com a obrigação de aumentar gastos com a Saúde e com a determinação, prevista no projeto, de excluir da rubrica de despesas com Saúde itens que não são diretamente relacionados à área, como saneamento e merenda escolar — artifício usado com frequência nos governos estaduais para inflar as contas.

Os governadores tentam dividir a fatura com o governo federal. Uma das sugestões, apresentada por Silval Barbosa (PMDB), governador de Mato Grosso, e apoiada pela maioria dos colegas foi a mudança do indexador do pagamento da dívida dos estados com a União, o que diminuiria a carga sobre os estados, liberando mais recursos para a Saúde.

O Globo

CGU encontra irregularidades em 6 hospitais

Prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$17 milhões

Após uma série de vistorias em seis hospitais federais no Rio, a Controladoria Geral da União anunciou ter encontrado indícios de superfaturamento, licitações dirigidas e pagamentos sem contratos nos serviços de lavanderia, alimentação, limpeza e vigilância. Num relatório preliminar divulgado ontem pelo "RJTV" da Rede Globo, a CGU diz que os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a mais de R$17 milhões. Os hospitais vistoriados foram o do Andaraí, de Bonsucesso, de Ipanema, da Lagoa, dos Servidores e o Cardoso Fontes.

Segundo a CGU, o Hospital da Lagoa pagou mais de R$6 milhões sem cobertura contratual pelo fornecimento de refeições entre 2009 e 2011. Outra irregularidade foi o pagamento de quase R$100 mil para a limpeza de uma área interditada para obras. Durante as obras, o valor pago deveria ter sido suspenso, segundo a Controladoria.

Na lavanderia do Hospital Cardoso Fontes, a irregularidade seria na pesagem das roupas feita por funcionários terceirizados. Nos registros, a entrada de roupa limpa é sempre maior do que a saída de roupa suja. Segundo o relatório, pode ter havido superfaturamento de R$200 mil.

A CGU também encontrou problemas no contrato feito pelo Hospital dos Servidores do Estado para o serviço de lavanderia. O prejuízo, devido ao superfaturamento, chegaria a quase R$4 milhões. Até na alimentação servida aos doadores de sangue pode haver irregularidades. O número de lanches pago é 30% maior do que o número de doadores. A irregularidade também está no serviço de hemodiálise: o hospital pagou 60% mais lanches do que o número de pacientes atendidos.

O Ministério da Saúde informou que só vai decidir quais medidas serão tomadas após o término das investigações.

Sobre a diferença de preços das refeições nos hospitais da Lagoa e Cardoso Fontes, a empresa Denjud informou que os custos dos serviços ao primeiro são, de fato, maiores que os do segundo - por isso a diferença entre os valores.

O Estado de São Paulo

O envelhecimento e os gastos com a saúde

Por José Cechin

Costuma-se medir a velocidade de envelhecimento de uma nação pelo tempo que a sociedade demora a duplicar a proporção de idosos. Enquanto esse processo demorou mais de 120 anos na França; 85 anos, na Suécia; 76 anos, na Áustria; e 70 anos, nos Estados Unidos; no Brasil ele ocorrerá em menos de 20 anos, de 2011 a 2023.

Atualmente, 10% da população do País está com 60 ou mais anos de idade. Nos próximos 20 anos, esse número chegará a 19% e, em 2050, crescerá para quase 30%. Essa profunda mudança demográfica traz consequências e as sociedades devem se preparar. Estas são óbvias para a Previdência: despesas com benefícios aumentam, trazendo enormes desafios para os sistemas públicos e privados. Menos óbvias, mas igualmente importantes, são as consequências para as despesas com saúde.

Dores nas costas afligem 1,2% das pessoas até 17 anos, enquanto afetam 30 vezes mais os maiores de 70 anos. Para o diabetes, a relação supera cem vezes; e para a hipertensão a relação é de 220 vezes. Exemplos que mostram como idosos recorrem mais aos serviços de saúde, utilizando os de maior complexidade e mais dispendiosos.

Nos últimos 50 anos as despesas com saúde cresceram mais de 2 pontos porcentuais acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em todos os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nos Estados Unidos e na Espanha, passaram de 5,1% e 1,5% do PIB, em 1960, para 15,2% e 9,2%, em 2008.

Nessa descrição dos impactos nos gastos com saúde não desejo transmitir uma sensação de pessimismo. Temos, no entanto, um sério problema a equacionar no universo da saúde: o financiamento dos planos de saúde dos idosos.

Considerando que a maioria dos planos (mais de 70%) é custeada essencialmente por empresas, a aposentadoria traz, como regra geral, o fim do benefício. E, como vimos, é justamente nesta fase que as pessoas mais gastam e utilizam serviços de saúde, além de terem sua renda diminuída.

As normas dos planos estabelecem um pacto entre gerações: o preço é um pouco maior do que o custo médio das faixas etárias abaixo dos 59 anos, para que possa ser menor para os idosos. Mas, para se sustentar no tempo, é necessário que se mantenha certa proporção de jovens para cada beneficiário maior de 59 anos. Como essa relação está se alterando profundamente, não haverá jovens em número suficiente para subsidiar os planos de saúde de tantos idosos que existirão.

Algumas reflexões a respeito desta nova realidade são pertinentes. Primeiro, a saúde está se convertendo num dos maiores setores da economia. As crescentes demandas poderão trazer, como contrapartida, oportunidades de negócios e sustentar o crescimento econômico nos próximos anos.

Segundo, o desenvolvimento tecnológico que aumenta a precisão dos diagnósticos e terapias, reduz sofrimentos e prolonga o tempo de vida com qualidade é desejo de todos. No entanto, sua incorporação às práticas médicas deve obedecer à comprovação de seu custo-efetividade e das possibilidades econômicas da sociedade.

Em terceiro, parte do crescimento das despesas se deve ao crescimento das doenças crônicas. O retorno a hábitos saudáveis pode conter a epidemia de obesidade e de diversas doenças que dela se originam. Por isso a importância de estimular o pleno desenvolvimento das pessoas, inclusive assumindo responsabilidades com sua própria saúde.

Como no Brasil, e em outros países em desenvolvimento, a transição demográfica ocorre de forma acelerada, não se pode esperar que apenas adaptações progressivas sejam suficientes para equacionar os problemas que decorrem dessa profunda mudança. Medidas drásticas serão necessárias e, quanto mais tardarem, mais draconianas serão. É urgente que a sociedade se debruce sobre este desafio e busque soluções sustentáveis para a nova realidade que atingirá a todos.

Folha de São Paulo

Opinião

CPMF insepulta

Por Eliane Catanhêde

Brasília - O líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), estufou o peito para dizer que "o fantasma foi enterrado", logo depois da votação da regulamentação da emenda 29, sobre recursos da saúde, na Câmara. Foi um exagero. O fantasma da recriação da CPMF com um novo nome continua assustando por aí.

O governo perdeu a batalha para desenterrar a contribuição já, mas está longe de perder a guerra. O DEM, que capitaneou o fim da CPMF ainda na gestão Lula, machucando o ego do então presidente, também liderou o movimento que resultou nessa meia vitória da oposição e meia vitória do governo. Conseguiu tirar a base de cálculo e a alíquota de 0,1% da Contribuição Social para a Saúde (vulgo CSS, reencarnação da CPMF), que, assim, não vai valer de nada agora. Mas vira uma alma penada.

A guerra continua no Senado, que não vai poder refazer o texto com o tal 0,1%, como estava, mas cria a chance de o governo recolocar a discussão do aumento das "fontes de financiamento da saúde"-eufemismo para recriar a CPMF. Decantada a ideia, pode enviar um novo projeto com a base de cálculo e a alíquota.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já deu o primeiro grito de guerra, na véspera da votação na Câmara, ao dizer que o setor precisa de mais R$ 45 bilhões por ano para o Brasil se equiparar ao Chile e à Argentina, por exemplo.

Como fazer isso? Só com novo imposto. Por isso, o fantasma não está nada enterrado. Está aí, insepulto, na espreita, pronto para se materializar. Só não dá para saber quando. Afinal, 2012 é ano de eleição municipal. Eleição e novo imposto definitivamente não combinam. Aí, nem Lula vai insistir nisso.

O discurso de Dilma na ONU foi menos o comportado que o Itamaraty gostaria e mais o que ela quis, como já previsto aqui. Além de firme na forma, ela foi incisiva no conteúdo ao cobrar os pais da crise.

Folha de São Paulo

Médicos questionam quebra de patente para doença crônica

Estratégia foi proposta pelo governo em reunião da ONU nesta semana para facilitar acesso a remédios

Maioria das drogas para doenças do coração e diabetes já é genérica; falta acompanhamento para os pacientes

Por Mariana Versolato, de São Paulo

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff defendeu, em reunião de alto nível com chefes de Estado, em Nova York, que as doenças crônicas não transmissíveis podem motivar quebra de patentes de remédios, assim como aconteceu com medicamentos contra a Aids.

A estratégia, porém, não é vista como prioridade para reduzir a incidência e melhorar o tratamento dessas doenças, segundo especialistas consultados pela Folha.

São consideradas doenças crônicas não transmissíveis câncer, diabetes, problemas cardíacos e pulmonares.

Remédios necessários para o tratamento e a prevenção de doenças cardiovasculares já tiveram suas patentes expiradas e estão disponíveis na rede pública, afirma Luiz Antonio Machado César, presidente da Socesp (Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo).

A exceção é um remédio lançado há pouco para um tipo de arritmia, que previne contra derrames.

A novidade, chamada dabigatrana, custa seis vezes mais do que a varfarina, remédio usado para o mesmo fim há décadas e com mais efeitos colaterais.

No caso do diabetes, Airton Golbert, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, diz que o tratamento depende muito do paciente e da mudança de estilo de vida.

"Diabetes não é só medicação. Antes de fazer a quebra de patente seria melhor oferecer programas mais eficientes de acompanhamento dos pacientes para que eles controlem a doença", afirma.

Câncer

O cenário é um pouco diferente no caso de câncer.

"As novas drogas oncológicas custam entre R$ 10 mil e R$ 20 mil a dose", afirma Max Mano, professor assistente de oncologia da USP e médico do Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira).

Por outro lado, diz, são drogas muito complexas, cujas versões genéricas não seriam muito mais baratas. O preço seria no máximo 20% menor do que o do medicamento de referência.

Mano lembra ainda que a quebra de patentes pode acabar com o estímulo para o desenvolvimento de remédios.

"À primeira vista, o licenciamento compulsório pode parecer uma coisa fantástica para o paciente, mas ele mesmo pode ser prejudicado pela falta de inovação que isso pode causar", diz Tiago Matos, diretor jurídico do Instituto Oncoguia, que dá apoio ao paciente com câncer.

Matos diz que a quebra de patentes poderia beneficiar muitas pessoas, mas deve ser avaliada com cautela. "É uma medida extrema. Não pode valer como regra."

Na oncologia, as prioridades devem ser o diagnóstico precoce e a continuidade do tratamento, diz Max Mano.

Segundo Antonio Brito, presidente executivo da Associação da Indústria Farmacêutica, a "maioria absoluta" desses remédios não está protegida por patentes.

Folha de São Paulo

Brasil e Cuba fazem parceria para produzir remédios

Ministro da Saúde assina acordo hoje em Havana para que o país produza e distribua droga para diabetes com tecnologia cubana

Por Eliane Cantanhêde, colunista da folha

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assina hoje, em Havana, um acordo de transferência de tecnologia que vai permitir que o Brasil produza, distribua no SUS e exporte o medicamento Heberprot-B, que reduz pela metade a amputação de membros inferiores em diabéticos.

O remédio evita e combate as úlceras nos pés, comuns nos pacientes que têm a doença, e será produzido pelo instituto Bio-Manguinhos, da Fiocruz, fundação ligada ao Ministério da Saúde.

Segundo o ministério, 70% das amputações de membros inferiores no SUS são em diabéticos. A doença atinge 6,7% dos adultos e mata 57 mil pessoas ao ano no país.

Como Cuba sofre barreira de exportação e o único laboratório a produzir o Heberprot-B é o cubano CIGB, a intenção do Brasil não é só distribuir o remédio no SUS, mas servir de trampolim para a venda da droga no mundo.

Segundo Padilha, o acordo prevê que "o Brasil sirva de entreposto comercial para a exportação de produtos cubanos, que terão componentes nacionais".

Devem ser gerados aproximadamente R$ 50 milhões para Cuba e R$ 100 milhões para o Brasil.

Padilha disse que vai assinar acordos com Cuba para pedir a análise e registro de 17 outros remédios cubanos à Vigilância Sanitária.

Entre eles, onze são considerados inovadores no combate ao câncer: são os anticorpos monoclonais, que atacam só as células cancerosas, poupando as demais. O objetivo é incluí-los no SUS.

A lista inclui também vacinas meningocócicas, diagnóstico de infecções vaginais e produtos para crise hemorroidal aguda ou tratamento de lesões causadas por HPV.

Outro tema na pauta do ministro é a facilitação para validar diplomas de médicos formados em Cuba no Brasil. O modelo é o usado pela Universidade Estadual do Ceará, que ministra um ano de curso para os formados fora, para sincronizar os currículos dos dois países.

Portal Correio

A privatização dos HU's é aprovada

Mesmo sob forte rejeição das entidades representativas dos trabalhadores da educação e da saúde, que argumentam que o Projeto de Lei 1749/2011 abre espaço para a privatização dos Hospitais Universitários (HU), os deputados federais aprovaram na noite de terça-feira (20) o PL que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

A matéria segue agora para votação no Senado.

Entidades são barradas na Câmara

Na última semana, a Comissão Especial estabelecida para analisar e votar o PL 1749/2011 suspendeu duas vezes os trabalhos, após manifestantes impedirem a votação. Diversas entidades representativas dos servidores públicos federais ligados à educação e saúde, inclusive o ANDES-SN, participaram de atos contra a aprovação do projeto. As manifestações foram compostas majoritariamente por representantes da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), que na última reunião da comissão (14/9) levou cerca de 500 técnicos administrativos ao Plenário.

Com a votação frustrada, na quarta-feira (14) o presidente da comissão, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), disse que encaminharia o projeto para apreciação do Plenário da Câmara. Com isso, o PL não seria mais votado na comissão especial.

No entanto, nesta terça-feira (20), em uma manobra para tentar barrar os manifestantes que ocupavam o Congresso Nacional com faixas e cartazes, a comissão se reuniu em sala fechada. Tanto o ANDES-SN quanto a Fasubra foram proibidos de entrar para acompanhar a reunião. Sob forte esquema de segurança e aprovou o PL 1749/2011, por 13 votos a 4.

Votaram a favor os deputados Devanir Ribeiro, Newton Lima, Rogério Carvalho, Danilo Forte, Osmar Terra, Roberto Britto, Dr. Paulo César, Ribamar Alves, Nazareno Fonteles, Geraldo Resende, Darcísio Perondi, Dr. Ubiali e Manato. Votaram contra os deputados Raimundo Gomes de Matos, João Ananias, Marcus Pestana e Mandetta.

O texto seguiu então ao Plenário da Câmara, que aprovou o substitutivo do deputado Danilo Forte (PMD-CE) para o Projeto de Lei 1749/11com 240 favoráveis, 112 contrários e 4 abstenções, totalizando 356 votos. Clique aqui e confira lista com o voto de cada deputado.

PL ameaça qualidade do serviço público

Apesar de o texto prever genericamente que a Ebserh deverá respeitar o princípio da autonomia universitária ao administrar os hospitais universitários (HU) federais, a empresa seguirá as normas de direito privado e ainda facilitará a terceirização da mão de obra nos HU, que passarão a ser administrados sob a ótica mercadológica e não mais educativa, com função social.

Para as entidades críticas ao PL 1749/2011, essa inversão de valores favorecida pela criação da Ebserh, coloca em sério risco a qualidade do ensino, pesquisa e extensão praticados nessas unidades, comprometendo os serviços oferecidos nos Hospitais Universitários, através do Sistema Único de Saúde (SUS), que são fundamentais para grande parte da população brasileira.

“O PL não só levará à deterioração das relações de trabalho e da carreira dos trabalhadores dos HU por legalizar a contratação via CLT, como também fere a autonomia de forma contundente ao admitir ingerência nas atividades da universidade, bem como a cessão de direitos sobre a produção científica nos hospitais, principal campo de criação do conhecimento na área da saúde”, destaca Maria Suely Soares, terceira tesoureira do ANDES-SN.

Histórico

O PL foi encaminhado ao Congresso, em caráter de urgência, pela presidente Dilma Rousseff em substituição a Medida Provisória 520/2010. A atitude foi considerada, pelos contrários à criação da Ebserh, como uma retaliação do governo, após a derrota amargada com a queda da MP.

A medida provisória foi assinada pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva, ao final de seu mandato, no dia 31 de dezembro. Após ser aprovada na Câmara, apesar da grande pressão do movimento sindical para que os deputados vetassem a proposta, a MP 520/2010 acabou perdendo validade quando estava em debate no Senado e não chegou a ser votada pelos senadores, em 01 de junho.

Gazeta do Povo

PR: Opção pela carreira de médico

Por Rafael Waltrick

Salário e plantão influenciam escolha de carreiras médicas

Comissão de Residência registra alta procura por áreas como dermatologia e oftalmologia no país. Já vagas de pediatria e ginecologia ficam ociosas

Melhor remuneração e menos carga de trabalho. Esses atrativos têm influenciado a opção de médicos recém-formados por algumas especialidades no país. Neste ano, os programas de residência registraram uma maior concorrência por vagas em áreas como dermatologia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Enquanto isso, especialidades tradicionais, como ginecologia e obstetrícia, sofrem com a baixa procura: das 3.011 vagas disponíveis para residência em 2011, 36% ficaram ociosas. Outras como psiquiatria e anestesiologia também sentem o mesmo problema. Apenas 73% e 74% das vagas disponíveis, respectivamente, foram preenchidas, segundo a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

O número de vagas ociosas reflete um cenário que permanece inalterado pelo menos há três anos no Brasil. Um estudo do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (Nescon) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), divulgado em 2009, mostra que anestesistas e psiquiatras, junto dos pediatras, são os três profissionais mais em falta nos hospitais, unidades de saúde e planos privados.

Segundo gestores entrevistados pelos pesquisadores em todo o Brasil, entre as principais razões para a dificuldade na contratação desses especialistas estão a falta de profissionais titulados e o fato de os médicos considerarem baixa a remuneração paga. Atualmente, o Nescon prepara outra pesquisa sobre o assunto, que deve ser publicada ainda neste ano.

“Os novos estudos têm mostrado que, em relação às demandas dos hospitais, a falta de pediatras vêm se agravando”, relata o pesquisador Sábado Nicolau Girardi, da UFMG. “Hoje, cerca de 70% dos gestores entrevistados até o momento estão reportando um alto grau de dificuldade de contratação desses profissionais, tanto em áreas metropolitanas quanto no interior dos estados.”

Apesar disso, a pediatria segue como a terceira maior especialidade com médicos ativos no país: 21.722 profissionais. Três vezes mais do que o total de psiquiatras – são 6.255 no Brasil e apenas 408 no Paraná. Neste ano, das 2.609 vagas disponíveis no país para residência em pediatria, 1.987 foram ocupadas.

Mercado

O presidente da Comissão Estadual de Residência Médica do Paraná, Adriano Keijiro Maeda, reconhece que a valorização de certas especialidades não têm seguido, em parte, as demandas apresentadas pelo sistema de saúde. “Ao escolher a residência, o médico tende a seguir um desejo pessoal, mas ele também busca aquela carreira que, financeiramente, é a mais viável, de acordo com o mercado”, afirma.

Para o representante da Associação Médico Brasileira na CNRM, José Bonamigo, não se pode ignorar o fato de que o perfil dos médicos recém-formados mudou e, hoje, qualidade de vida é um fator decisivo no momento de escolher qual área seguir. “Atualmente, há uma grande procura por especialidades com carga de trabalho menor, que privilegiam o atendimento no consultório, sem necessidade de emergências e plantões, e que remuneram melhor”, confirma Bonamigo.

Entidades são contra regulação do governo

Para o pesquisador do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (Nescon) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Sábado Nicolau Girardi, a disparidade entre demanda e oferta observada nas especialidades médicas é resultado da inépcia do governo federal em definir diretrizes e números de vagas para os programas de residência médica. “Um melhor planejamento deveria ser trazido à tona. O estado tem um papel regulador, que é verificar necessidades e demandas de saúde e, a partir daí, incentivar uma melhor distribuição dos profissionais, seja por especialidade ou região”, avalia.

A hipótese de regulação do mercado, porém, é rechaçada por entidades do setor e profissionais. Para o representante da Associação Médica Brasileira na Comissão Nacional de Residência Médica, José Bonamigo, a discussão é complexa porque “existe pressão do governo para baratear a mão de obra médica”. Segundo Bonamigo, qualquer ação deve priorizar, antes de tudo, a valorização dos profissionais.

“Hoje, o governo tem o direito de escolher as vagas que quer fomentar, por meio de bolsas melhores ou benefícios durante a residência. Porque não estabelece, então, planos de carreira para certos profissionais, como médicos de família e pediatras, que atuam no setor público?”, questiona.

Empecilho

Para os médicos, a baixa remuneração ainda é o principal empecilho para resgatar a busca por especialidades como a pediatria. “Não há como expurgar dessa análise o fato de que o ganho do médico está muito pequeno. As especialidades que continuam tendo maior procura são aquelas que usam mais exames e em que as tabelas de convênio dos planos de saúde ou do SUS [Sistema Único de Saúde] pagam bem pelo procedimento”, afirma o coordenador da Residência Médica do Hospital das Clínicas de Curitiba, Angelo Luiz Tesser.

Como funciona a residência

É uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos recém-formados, sob a forma de curso de especialização. Ela ocorre em instituições de saúde, onde o profissional atende diretamente o público e recebe orientações de outros médicos:

Prova

Para ingressar na especialização, o médico precisa fazer um concurso e ser aprovado. Cada instituição é responsável pelas provas para os residentes, que trazem questões sobre assuntos gerais de Medicina. São cerca de 100 questões. O processo seletivo inclui ainda análise de currículo e entrevista pessoal com o candidato.

Custos

Fora a taxa de inscrição da prova, a especialização não tem custos para o médico. Durante a residência, ele recebe uma bolsa mensal, a partir de R$ 1.916,45. Esse valor independe da especialidade escolhida. Algumas instituições podem reajustar para mais a bolsa, de acordo com a avaliação do hospital onde o residente atua.

Tempo

A duração de cada uma das 53 residências varia de acordo com a complexidade das especializações. Em média, elas duram de dois a quatro anos. Algumas residências exigem que o médico tenha concluído uma outra especialização primeiro. É o caso da neurocirurgia, que tem como pré-requisito dois anos de residência em cirurgia geral.

Condição

A residência médica não é obrigatória. Médicos que não fazem a especialização podem exercer a profissão normalmente, como clínico-geral. Eles apenas não poderão portar o título de especialistas.

Alternativa

O título de especialista também pode ser concedido por meio do reconhecimeno formal, por um órgão de certificação profissional, da apropriação de conhecimentos específicos em uma determinada especialidade.

Concurso

Cursinho para passar na residência

Recém-formado em Medicina pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Rafael Vanin de Moraes, 25 anos, não teve tempo de abandonar os livros e as pesquisas. Dois meses depois de receber o diploma, ele agora aproveita o tempo livre para estudar para a prova que muitos médicos chegam a considerar como um segundo vestibular: o concurso de residência médica. Os estudos, inclusive, são reforçados com a presença em um “cursinho” que resgata e relembra ensinamentos passados ao longo dos seis anos de curso.

Moraes pretende participar de pelo menos oito provas no fim deste ano, tanto em Curitiba quanto em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A especialidade em mente é a de clínica médica, que serve como requisito para outras residências mais complexas, como cardiologia e oncologia. A opção, reconhece o médico, é uma exceção diante das preferências dos colegas recém-formados e outros participantes do cursinho, que têm optado principalmente por áreas como oftalmologia, dermatologia e otorrinolaringologia. “No meu caso, é mais uma questão de gosto pessoal. E ao fazer clínica médica, terei mais uma série de outras residências que posso escolher para me especializar”, explica.

Dificuldade

Passar na prova para garantir a especialização, porém, não é tarefa fácil. As residências mais cobiçadas são em hospitais integrados a instituições de ensino, como o Hospital das Clínicas de Curitiba, da Universidade Federal do Paraná, por exemplo. No exame, os recém-formados precisam responder a perguntas sobre clínica médica, cirurgia, pediatria, ginecologia e obstetrícia e medicina social.

“A grande maioria dos médicos acaba fazendo cursinhos preparatórios. A prova de residência é um concurso de alto nível, muito concorrido, que exige bastante empenho do candidato”, afirma Moraes.

Saúde Business Web

Greve atingiu 90% dos médicos que atendem planos

10 mil médicos aderiram à paralisação de 24 horas no estado do Rio de Janeiro

Pelo menos 10 mil médicos aderiram à paralisação de 24 horas no estado do Rio de Janeiro. O número representa 90% dos profissionais credenciados a planos de saúde no estado, segundo cálculos do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj).

No final da manhã de ontem, alguns representantes do movimento se reuniram em frente à sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na capital fluminense, para pressionar e exigir que a entidade reguladora intervenha no reajuste dos valores repassados pelas operadoras aos profissionais de saúde.

“No Rio de Janeiro, temos como tradição pressionar, todos os anos, as operadoras por um reajuste anual. Este ano, conseguimos definir [com representantes das operadoras de planos de saúde] como valor mínimo para consultas R$ 50 [valor a ser repassado para os médicos], mas os valores repassados para procedimentos de cirurgia estão aquém do necessário”, disse Márcia Rosa de Araújo, presidente do Cremerj.

Segundo a médica, a tabela de valores repassados por procedimentos cirúrgicos, como biópsias, endoscopias e partos, foi elaborada há mais de duas décadas e, desde então, passou por poucas modificações. “A tabela está defasada. Os custos não estão sendo cobertos pelos honorários médicos. Tem que haver equilíbrio entre a operadora, o paciente e o médico. Não queremos acabar com o sistema, mas queremos um sistema justo de qualidade para o paciente”, acrescentou Márcia Araújo.

A ginecologista e obstetra Doris Mary Silveira disse que o repasse, no caso de um parto, por exemplo, gira em torno de R$ 270. Deste total, quase 30% são destinados ao instrumentador, um profissional com a mesma formação do médico contratado para a operação, mas que atua como auxiliar durante o procedimento.

“Uma colega médica, tão capacitada quanto eu, seria minha auxiliar em um parto pelo qual eu ia receber R$ 230. Ela teria praticamente a mesma função que a minha, pegaria um táxi até o hospital, poderia ter que esperar horas para receber uma porcentagem desse valor, cerca de R$ 90”, destacou. “Muitas vezes, você está no consultório, com várias consultas e tem que deixar os pacientes marcados para fazer um parto que pode durar horas. Você vai e recebe o mesmo [valor] que receberia na tranquilidade do seu consultório com as consultas que já estavam marcadas”, lamentou a obstetra.

Em nota, a Agência Nacional de Saúde Suplementar reconheceu a legitimidade do movimento por melhores condições de remuneração dos profissionais de saúde, mas informou que “não há previsão legal para a ANS determinar o percentual do reajuste de prestadores de serviços, inclusive de médicos”. O comunicado acrescenta que “não há ineficiência ou omissão por parte da ANS e sim respeito à legalidade”.

A paralisação afeta apenas as consultas eletivas. O atendimento nas emergências está funcionando normalmente segundo o Cremerj. A partir de amanhã, os médicos retomam as atividades completamente, mas eles garantem que o movimento pode ser retomado a qualquer hora, se não receberem um posicionamento das autoridades da área de saúde.

Seguros Dia-a-Dia

FenaSaúde: Novo parâmetro para remunerar médicos

Proposta formalizada pela FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa os 15 maiores grupos de empresas de saúde privada do País, prevê um novo parâmetro de remuneração dos médicos: o trabalho destes profissionais será classificado a partir da complexidade dos procedimentos realizados.

O compromisso foi firmado a partir das discussões do grupo de trabalho instituído pela ANS, com participação das entidades médicas. Existem hoje mais de dois mil procedimentos terapêuticos ou diagnósticos elencados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, constantes na Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS), que são a referência básica para a cobertura assistencial.

Pela proposta apresentada pela FenaSaúde, os procedimentos médicos elencados no rol serão hierarquizados em cem portes (ou grupos), respeitando as tabelas particulares de cada plano de saúde, que serão adotados ainda este ano. As operadoras negociarão a remuneração de cada porte, respeitando a livre concorrência do mercado.

Dentre os procedimentos constam internações, cirurgias, consultas e transplantes que variam em complexidade e devem, obrigatoriamente, ser cobertos pelos planos de saúde. Não estão contemplados os procedimentos classificados como Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia (SADT) – como fisioterapia, quimioterapia, ressonância, ultrassonografia, entre outros. É importante ressaltar que hoje são pagos diferentes valores por procedimentos que farão parte do mesmo porte (ou grupo).

Com a proposta, todos os procedimentos do mesmo grupo terão o mesmo valor, nivelado pelo mais alto, assegurando que nenhum procedimento tenha o seu valor rebaixado. Estes cem portes serão, posteriormente, condensados em 42 grupos - que passarão a valer a partir de 2013.

Os contratos de prestação de serviços continuarão sendo assinados bilateralmente, entre os profissionais interessados e as operadoras de planos de saúde. “Com o compromisso assinado, a discussão sai da mera questão de valores, remunerando os serviços médicos de acordo com a sua complexidade”, afirma José Cechin, diretor executivo da FenaSaúde. “Como as afiliadas à Federação já estão entre as operadoras que pagam os maiores honorários aos médicos, nosso objetivo é dar um passo adiante na relação entre médicos e operadoras de planos de saúde”, diz. O reajuste do valor das consultas médicas praticados por afiliadas da Federação variou, de 2002 a 2010, entre 83,33% e 116,30% - índices significativamente superiores à variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) no mesmo período, que foi de 56,68%.

O Dia Online

Quase 6 mil mortos em quatro hospitais em oito meses

Quase 6 mil pessoas morreram nas emergências de quatro hospitais do Rio de Janeiro, de janeiro a agosto de 2011, de acordo com relatório do Sindicato dos Médicos. Os números foram divulgados terça-feira aos representantes das comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e da OAB/RJ que visitaram o Hospital Municipal Souza Aguiar. A Secretaria Municipal de Saúde nega: afirma que foram 3.109 mortes de janeiro a julho nas mesmas unidades. Segundo o sindicato, só no Souza Aguiar morreram 1.800 pessoas no período. "Se comparado com norte-americanos mortos na guerra do Iraque, a situação é de calamidade: de 2003 até 2011, morreram 4.471 solda¬dos lá. No Rio, este ano, foram 5.761 mortes" disse Jorge Darze, presidente do Sindicato. Além do Souza Aguiar, os números se referem aos hospitais Salgado Filho, Miguel Couto e Lourenço Jorge.

Para o deputado Arnaldo Jody, que participou da vistoria, o maior problema está no fato de o SUS não atuar de forma coordenada: pacientes viram "bolas de pingue-pongue".

Peregrinação por 5 hospitais

Foi o que ocorreu ontem com Gabriel Santos Sales, 21. Ele caiu no telhado às 16h30 de segunda-feira e só foi internado ontem de madrugada após buscar socorro nos hospitais de Saracuruna, Getúlio Vargas, Souza Aguiar, Carlos Chagas e Salgado Filho, onde acabou sendo internado, com traumatismo craniano. O estado de saúde dele é grave.

Na vistoriano Souza Aguiar, foram verificados problemas como crianças em estado gra-ve sem leito de CTI, emergência superlotada e doentes em macas sem colchões.

O Dia Online

Remédio para diabetes em falta

Por Pâmela Oliveira

Pacientes diabéticos que precisam do remédio Victoza, que vem sendo usado como emagrecedor por pessoas sem a doença, não estão conseguindo encontrar o produto nas farmácias do Rio de Janeiro. Segundo o endocrinologista Ricardo Meirelles, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, que atua no Rio, metade dos seus pacientes que usam o Victoza se queixam de dificuldade para comprar a droga.

"É patético. O paciente que realmente pode se benefi¬ciar com o medicamento não consegue comprá-lo porque outros que não têm indicação usam com o objetivo de emagrecer", diz Meirelles.

TErça-feira, O DIA procurou o medicamento em 16 farmácias do Rio, nas Zonas Sul, Norte e no Centro. O remédio só foi encontrado em uma farmácia no Leme, que tinha duas caixas. Nas demais, o medicamento tinha acabado ou não chegara.

O empresário Franklin Lino, 63 anos, tem diabetes tipo 2 há três anos e precisa do Victoza. Ele não tem conseguido comprar o remédio perto de casa e já recorreu à In-ternet. "A insulina não estava conseguindo conter minha glicose. Eu tinha todo dia um pico de açúcar. Depois que troquei a medicação, a taxa de glicose está mais controla-da", disse ele, que usa o novo remédio com recomendação de um endocrinologista.

Fila de espera

Pacientes do Rio não são os únicos que estão com dificuldades. Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Diabete, Saulo Cavalcanti, já há falta do Victoza em Belo Horizonte, por exemplo. "Há farmácias em que a fila de espera é de até dez dias". De acordo com a Anvisa, não há comprovação científica de que o Victoza funcione para emagrecer, e este uso causa riscos à população.

ANS

O papel da ANS na relação entre planos e prestadores

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece que não tem amparo legal para regular a remuneração médica. Não procede o paralelo traçado por algumas entidades tentando associar a regulação do reajuste dos contratos de planos individuais e familiares com o reajuste de prestadores de serviço. O reajuste dos planos individuais está expresso na lei 9656/98. Não há previsão legal para a ANS determinar o percentual do reajuste de prestadores de serviço, inclusive de médicos.

A Procuradoria Federal junto à ANS já se manifestou sobre o tema "legalidade de a ANS controlar os preços pagos a prestadores de serviços pelas operadoras de planos de saúde, arbitrando valores de honorários médicos”, afirmando claramente "(...) não se vislumbra na Lei 9.656, de 1998, amparo jurídico para a medida em análise. (...) resta claro inexistir previsão expressa na Lei 9.961, de 2000 que permita tal entendimento”.

Isto esclarecido, não há “ineficiência ou omissão” por parte da ANS e sim respeito à legalidade.

A ANS em todas as suas ações zela pelo interesse social, proteção do consumidor e desenvolvimento setorial, item que contempla a busca pela justa remuneração dentro do setor. Só como exemplos do trabalho recente desenvolvido pela ANS neste sentido podemos citar: Norma sobre a obrigatoriedade de contratualização entre operadoras e prestadores de serviço em saúde (RN 71); Grupo de Trabalho sobre Honorários Médicos; Grupo de Trabalho de Remuneração de Hospitais; Programa de Incentivo à Divulgação da Qualificação dos Prestadores (RN 267); Programa de Divulgaçao dos Indicadores da Rede Hospitalar (QUALISS); Programa de acreditação de operadoras; Norma de plano de recuperação assistencial e direção técnica (RN 256) e Troca de Informação em Saúde Suplementar (TISS).

Além disso, ANS vem atuando como facilitadora em diversos fóruns, na discussão de formas de revisão e atualização dos honorários médicos. Como exemplo, a participação nas discussões sobre o tema na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) junto com as entidades médicas, como a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM); com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e com as Secretarias de Direito Econômico (SDE) e de Acompanhamento Econômico (SEAE).

Quanto ao movimento proposto pelas entidades representativas dos médicos, a ANS reconhece a legitimidade destas na defesa por melhores condições de remuneração dos seus profissionais. Contudo, destaca a necessidade de que esses movimentos não prejudiquem o atendimento à população.

É importante salientar que as operadoras possuem a obrigação de oferecer a assistência médica contratada pelos seus beneficiários. Neste sentido, a ANS atuará para que esta obrigação de garantir o acesso do consumidor/beneficiário aos serviços por ele contratados seja cumprida.

Os canais de atendimento da ANS estão à disposição dos beneficiários para denúncias, reclamações e esclarecimentos:

Disque ANS: 0800 701 9656 ou através dos Núcleos da ANS existentes em todas as regiões do país.

ANS

4ª fase do programa de qualificação de operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 21 de setembro de 2011, a Consulta Pública nº 46, que apresenta proposta para a revisão dos indicadores componentes do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), do Programa de Qualificação de Operadoras.

De 28 de setembro a 27 de outubro de 2011, toda a sociedade poderá enviar contribuições para a consulta pública, preenchendo formulário publicado no sitio da ANS na Internet. A proposta foi redigida com base nas discussões da Câmara Técnica criada especificamente para tratar do assunto.

Sobre o Programa de Qualificação de Operadoras:

- Foi definido pela Resolução Normativa nº 139 de 2006 e pela RN nº 193 de 2009;

- Em 2005 o programa foi iniciado, quando a primeira Etapa avaliou os dados referentes à competência 2003 e a segunda Etapa avaliou os dados referentes a 2004. Nessa fase, o IDSS não foi divulgado por operadora;

- Em 2006, foi deflagrada a Segunda Fase do Programa, quando foi iniciada a divulgação dos resultados em quartis;

- Em 2007, foi iniciada a Terceira Fase do Programa, com ampla revisão dos indicadores (69,7% dos indicadores novos) e com participação das operadoras em Câmara Técnica e Câmara de Saúde Suplementar. Os indicadores definidos na terceira fase (com pequenas alterações) serviram de base para os dados até a competência de 2010.

Conheça a Consulta Pública nº 46 no link:

http://www.ans.gov.br/index.php/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/759-consulta-publica-46

ANS

ANS: Caderno de Informação da Saúde Suplementar

Já estão disponíveis para consulta o Caderno de Informação da Saúde Suplementar – edição setembro/2011, uma publicação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os dados publicados indicam a existência de cerca de 1.620 operadoras de planos privados de assistência à saúde, em junho de 2011, que atendem 46,6 milhões de beneficiários em planos de assistência médica e 15,7 milhões em planos exclusivamente odontológicos.

No segundo trimestre de 2011, aumentou o número de cancelamentos de operadoras em relação ao primeiro trimestre. No entanto, o saldo no ano continua positivo, com 32 novos registros contra 31 cancelamentos.

Além das informações atualizadas, o Caderno também conta com séries históricas de dados do setor de planos de saúde.

Confira a edição de setembro do Caderno de Informação da Saúde Suplementar no link:

http://www.ans.gov.br/index.php/materiais-para-pesquisas/materiais-por-tipo-de-publicacao/periodicos

Diário de Cuiabá

CRM de Mato Grosso move ação por conta da falta de diálogo sobre modelo

Por Fernando Duarte

A presidente do Conselho Regional de Medicina, Dalva Alves das Neves, afirmou que a ação apresentada pela entidade era para que houvesse discussão sobre a gestão do hospital. Ela reforçou que, quando o edital de licitação foi divulgado, sequer ocorreu discussão com a Assembleia Legislativa.

“A Justiça [estadual] disse que o CRM não pode falar como o Estado deve gerir os hospitais, mas eles são mantidos com recursos públicos e precisa de um acompanhamento da sociedade”, afirmou a presidente. A ação do CRM foi proposta no dia 3 de maio.

Nela, o Conselho argumentou que “o Estado de Mato Grosso não pode entregar a totalidade das ações e serviços de saúde no Hospital Metropolitano de Várzea Grande a particulares, sob pena de afrontar a Constituição da República de 1988, notadamente os princípios que regem a Administração Pública, bem como de violação às diretrizes do Sistema Único de Saúde”.

A Justiça definiu que o CRM é “parte legítima para o feito, uma vez que lhe cabe fiscalizar o ‘exercício da profissão médica, bem como das condições em que é exercida’ e o modelo de gestão da saúde pública proposto pelo réu acarretará ‘impacto direto sobre o trabalho dos médicos do Sistema Único de Saúde, ao menos, no hospital em que será implantado o novo sistema’”.

Agência Câmara de Notícias

Deputados visitam hospitais para investigar superlotação

Por Sílvia Mugnatto / Edição: Pierre Triboli

Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias visitaram nesta semana hospitais em São Paulo e no Rio de Janeiro para verificar problemas de superlotação e falta de pessoal. Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), a situação é “pior do que a esperada” e, por isso, ele avalia a possibilidade de solicitar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a situação dos hospitais brasileiros.

Foram visitados o hospital Arthur Saboya /Jabaquara, em São Paulo, na terça-feira (19); e o hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, na quarta-feira (20). Jordy afirma que os principais problemas foram encontrados no Souza Aguiar. Ele disse que, se não há leito para atender uma pessoa com traumatismo craniano ou politraumatismo, “o Souza Aguiar não consegue dialogar com o sistema para saber aonde tem um leito que possa atender aquele cidadão”.

Arnaldo Jordy disse que, no Souza Aguiar, também foram verificados problemas de higiene e de insuficiência de pessoal.

Contratação de pessoal

O deputado Domingos Dutra (PT-MA), que participou das visitas aos hospitais, relatou problemas relacionados a regimes diferenciados de contratação de pessoal. “Constatamos que há uma terceirização dos serviços de saúde, criando conflitos, uma vez que os médicos contratados por associações ganham três vezes mais do que o médico estatutário da rede pública. E essa diferença de salário para as mesmas funções cria uma desmotivação para o pessoal que é efetivo.”

Também visitaram o hospital Souza Aguiar os deputados Chico Alencar e Jean Wyllys, ambos do Psol do Rio de Janeiro, e representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, de sindicatos de médicos e de conselhos regionais de medicina e enfermagem.

A comissão ainda visitará hospitais de outros sete estados. Após concluir o roteiro de visitas, Arnaldo Jordy vai elaborar um relatório com sugestão de medidas para melhorar o setor.

As visitas atendem a uma demanda da Federação Nacional dos Médicos, da Associação Médica Brasileira, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), do Conselho Federal de Medicina e da Associação de Usuários do Sistema de Saúde. Essas entidades pedem atenção, principalmente, ao setor de emergência dos hospitais.

Agência Câmara de Notícias

Marco Maia quer agilizar comissão que discutirá financiamento da saúde

Por Sílvia Mugnatto / Edição: Pierre Triboli

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que pedirá aos líderes partidários que indiquem na semana que vem os integrantes da comissão especial que vai debater e propor novas fontes de financiamento da saúde. Marco Maia também quer estabelecer um calendário de debates para a comissão, que poderá contribuir com sugestões ao Senado para a regulamentação da Emenda 29. “Não estamos falando na criação de novos impostos. Queremos, dentro daquilo que já é cobrado pelo Estado brasileiro, poder destinar mais recursos à saúde”, disse.

Em entrevista concedida nesta quinta-feira, Marco Maia afirmou que há várias propostas em andamento na Câmara que podem vir a contemplar o setor de saúde, como as que tratam da distribuição dos royalties do petróleo, da renegociação de dívidas e das receitas de outros impostos e de encargos como o seguro DPVAT. “Queremos todos os dados sobre os impostos que são pagos no Brasil e, a partir daí, estabelecer uma negociação que aponte novos recursos para a área da saúde.”

A Câmara aprovou ontem o projeto que regulamenta a Emenda 29 e trata da distribuição de recursos para a Saúde (PLP 306/08). O projeto segue para o Senado. Para Marco Maia, a votação demonstrou a autonomia do Parlamento, que rejeitou nessa proposta a criação de um novo tributo para financiar a saúde.

O anúncio sobre a comissão que vai debater e propor novas fontes de financiamento da saúde foi feito ontem, durante reunião entre Marco Maia, governadores e líderes partidários.

Comissão da Verdade

Marco Maia disse que ontem foi um dia histórico para a Câmara, com a votação da regulamentação da Emenda 29 e do projeto que cria a Comissão da Verdade. Ele afirmou que a negociação sobre a Comissão da Verdade foi intensa e que todos tiveram de ceder para garantir a votação. Segundo ele, o ganho principal dessa negociação foi a imparcialidade da comissão, que “olhará para todas as direções”.

Prorrogação da DRU

O presidente da Câmara disse que vai criar hoje a comissão especial para analisar a proposta que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. A admissibilidade da proposta (PEC 61/11) foi aprovada na terça-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O tema é uma das prioridades do Executivo para este semestre.

“É uma matéria que vamos ter de tratar com celeridade se quisermos votá-la antes do fim do ano”, disse Marco Maia. Ele lembrou que muitas obras nos estados dependem da possibilidade de o governo federal utilizar os recursos por meio da DRU.

Aviso prévio

Marco Maia também falou sobre a aprovação do projeto que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão. Maia disse que, com a medida, o “empresário vai pensar mais antes de demitir”. Ele ressaltou ainda que o empregado que se dedicou a uma empresa por muito tempo será beneficiado em caso de demissão. O projeto (PL 3941/89), de autoria do Senado, foi aprovado ontem pela Câmara.

Sobre a pauta da próxima semana, Marco Maia lembrou que há um calendário previsto para votação de propostas, mas ressaltou que é preciso construir um acordo com os líderes partidários antes de levá-las ao Plenário.

Agência Câmara de Notícias

Câmara rejeita ressarcimento do SUS em caso de acidente de trabalho

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 4972/09, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que obriga as empresas a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) das despesas decorrentes da assistência prestada aos seus empregados vítimas de acidente do trabalho ou doença profissional. A proposta será arquivada, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário.

O relator, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que as empresas já contribuem com o SUS. “A Constituição Federal estabelece que o SUS será financiado por toda a sociedade, de forma direta e indireta. Os empregadores já fazem contribuições sociais que incidem sobre a folha de salários, sobre a receita/faturamento e sobre o lucro”, afirmou o relator.

Agência Câmara de Notícias

Arquivado projeto que previa datas alternativas de vacinação

Por Marcelo Westphalem / Edição: Wilson Silveira

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 6612/09, do Senado, que obriga o governo federal a instituir datas alternativas para a vacinação de pessoas com baixa imunidade ou que precisem de esquemas diferenciados de imunização. A proposta será arquivada, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário.

O relator da proposta, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), apresentou parecer pela rejeição do projeto, por considerar que o Poder Executivo já definiu, normalizou e implementou as condutas a adotar para alcançar os grupos vulneráveis. Além disso, o deputado acredita que a determinação agride o princípio constitucional da independência e autonomia dos Poderes.

“Desde 1993, começaram a ser gradativamente implantados os centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs). Essas unidades dispõem de vacinas e imunoglobulinas de alto custo financeiro e alta tecnologia, especialmente destinados à imunização de portadores de quadros clínicos especiais”, explicou o relator.

A proposta altera a lei 6.259/75, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que atribui ao governo federal a tarefa de decidir as regras dos programas de vacinação.

Íntegra da proposta:

PL-6612/2009

Agência Câmara de Notícias

Câmara rejeita criação de novo tributo para financiar saúde

Deputados aprovaram hoje a retirada da base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde e, com isso, concluíram a votação da proposta de regulamentação da Emenda 29. Texto segue para o Senado.

Após três anos de tramitação, o Plenário da Câmara finalizou, nesta quarta-feira (21), a votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta quais despesas podem ser consideradas de saúde para estados, municípios e União atingirem o percentual definido pela Emenda 29. Como a matéria sofreu mudanças, ela voltará para o Senado.

O texto aprovado é o de uma emenda do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação. Faltava apenas a votação de um destaque do DEM, que retira do projeto a definição da base de cálculo da Contribuição Social para Saúde (CSS). Como o destaque foi aprovado, por 355 votos a 76, os demais detalhes desse novo tributo continuam no texto, mas não será possível cobrá-lo por falta dessa base de cálculo.

A tentativa de criar um novo tributo nos moldes da CPMF para financiar a saúde ocorreu em junho de 2008, pouco antes de estourar a crise financeira nos Estados Unidos, que se espalhou pelo mundo e até hoje provoca recessão e fraco crescimento nos países desenvolvidos.

Despesas definidas

Para diversos deputados ligados à área de saúde, um dos maiores avanços da proposta é a definição das despesas que podem ser consideradas para o cumprimento do mínimo a ser investido segundo os cálculos da Emenda 29.

O texto aprovado lista 12 despesas que devem ser consideradas como relativas a ações e serviços públicos de saúde; e outras dez que não podem ser custeadas com os recursos vinculados pela Emenda 29.

Entre as ações permitidas estão a vigilância em saúde (inclusive epidemiológica e sanitária); a capacitação do pessoal do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção, compra e distribuição de medicamentos, sangue e derivados; a gestão do sistema público de saúde; as obras na rede física do SUS e a remuneração de pessoal em exercício na área.

Por outro lado, União, estados e municípios não poderão considerar como de saúde as despesas com o pagamento de inativos e pensionistas; a merenda escolar; a limpeza urbana e a remoção de resíduos; as ações de assistência social; e as obras de infraestrutura.

Variação do PIB

O projeto mantém a regra atualmente seguida pela União para destinar recursos à área de saúde. Em vez dos 10% da receita corrente bruta definidos pelo Senado, o governo federal aplicará o valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida entre os dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. Assim, para 2012, por exemplo, teria de aplicar o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011.

Se houver revisão posterior para cima no cálculo do PIB, créditos adicionais deverão ser abertos para ajustar o total. No caso de revisão para baixo, o valor mínimo nominal não poderá ser reduzido.

Íntegra da proposta:

PLP-306/2008

Por Eduardo Piovesan / Edição: Regina Céli Assumpção

Agência Câmara de Notícias

Câmara amplia para até 90 dias aviso prévio de trabalhador

Por Eduardo Piovesan / Edição: Marcelo Oliveira

O Plenário aprovou há pouco o Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que aumenta para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão.

Apesar de a matéria ter substitutivos das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, um acordo entre as lideranças permitiu a aprovação do texto original vindo do Senado.

Assim, o projeto será enviado à sanção presidencial. O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, em junho deste ano, a deliberação sobre o tema.

Agência Câmara de Notícias

Relator sugere conselho deliberativo sobre saúde complementar

Por Idhelene Macedo / Edição: Mariana Monteiro

A criação de um conselho nacional deliberativo sobre o sistema de saúde complementar no País é a principal sugestão do relatório preliminar apresentado pelo deputado Mandetta (DEM-MS), nesta quarta-feira, à subcomissão da Comissão de Seguridade Social e Família que avalia o tema. Segundo o deputado, os princípios regulamentares do setor de planos de saúde deveriam constar de uma lei, e o conselho seria o espaço de legitimação das tomadas de decisão.

Mandetta destaca que a criação do conselho deliberativo vai garantir decisões mais democráticas, uma vez que ele contará com a participação de representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS), dos consumidores, das pequenas e grandes operadoras, dos profissionais e dos demais envolvidos com saúde complementar.

"Todos teriam assento nesse conselho, que teria um caráter deliberativo. Hoje, há uma câmara técnica que compreende um número enorme de entidades, mas que só tem caráter consultivo. Isso faz com que a tomada de decisões por parte da ANS seja feita praticamente pela presidência e por uma diretoria colegiada com quatro integrantes", explica o deputado.

Concentração

O deputado Mandetta também identifica, em seu relatório preliminar, a concentração do mercado nas mãos de grandes empresas. Ele ressalta que esse modelo não é de todo ruim porque há ganho em escala e favorecimento de melhores compras e do planejamento empresarial.

Por outro lado, Mandetta avalia que o consumidor pode sofrer prejuízos. "Com o envelhecimento da população e com o aumento do custo progressivo do plano de saúde, sem um aumento correspondente da renda, nós vamos começar a retirar pessoas do sistema de saúde suplementar. Principalmente aquelas da terceira idade, que ficarão sem cobertura e estão no momento de maior necessidade de seu plano de saúde", acrescenta Mandetta.

A apresentação do relatório final sobre o novo marco regulatório para o setor de saúde complementar está prevista para o dia 5 de outubro.

Correio Braziliense

Exército de defesa deixa corpo "seco"

Na síndrome de Sjögren, detectada na tenista Venus Williams, glóbulos brancos, que protegem o corpo de vários intrusos, destroem glândulas responsáveis pela produção da saliva e das lágrimas

Belo Horizonte — Os rumos da carreira da tenista americana Venus Williams, 31 anos, estão indefinidos. Recentemente, a atleta desistiu de disputar a segunda rodada do Aberto dos EUA e justificou sua saída do torneio com o diagnóstico de uma doença rara: portadora da síndrome de Sjögren, ela vai passar por um longo tratamento e não tem data para retornar às quadras.

Até a tenista anunciar o seu quadro, pouco se falava sobre síndrome de Sjögren. Venus acabou chamando a atenção para uma questão preocupante: os especialistas acreditam que se trata de uma das doenças autoimunes mais prevalentes no mundo, vitimando, somente nos Estados Unidos, 4 milhões de pessoas, 90% delas do sexo feminino.

Associada a fatores genéticos e de caráter crônico, a síndrome não tem cura. O problema faz com que os glóbulos brancos do sangue (linfócitos B), responsáveis pela defesa do organismo, ataquem e destruam glândulas relacionadas à produção de saliva e lágrimas. Disfunções hormonais também fazem parte da fisiopatologia da doença, principalmente as deficiências de estrógenos e de progesterona.

Embora a maioria das mulheres diagnosticadas costume estar na menopausa ou com mais idade, a doença pode ocorrer também em crianças e adolescentes. Mulheres jovens com Sjögren podem apresentar complicações na gravidez. “A síndrome, geralmente, começa como uma sensação de desconforto nos olhos e na boca”, explica o reumatologista Sérgio Bontempi Lanzotti, de São Paulo. Os pacientes dizem que os olhos estão secos e vermelhos, mesmo usando colírio. Muitas vezes, relatam também que a boca está muito seca e os alimentos se tornam insípidos. Em alguns, aparecem gânglios inchados no pescoço, que podem ser confundidos com caxumba.

Os sintomas descritos são os principais sinais clínicos de Sjögren, mas também há pessoas que relatam dificuldades para transpirar, já que suas glândulas sudoríparas ficam obstruídas, e dificuldades para digerir os alimentos. Muitas mulheres declaram sentir dor durante a relação sexual, justamente porque deixam de produzir líquidos para a lubrificação da vagina.

Segundo Lanzotti, quando Venus Williams afirmou que a doença a faz se sentir muito cansada, ela estava certa. Pacientes com Sjögren, assim como aqueles com artrite reumatoide e lúpus, apresentam cansaço crônico e intenso.

Controle

Embora a doença não tenha cura, os sintomas são passíveis de controle. Segundo o reumatologista Boris Cruz, vice-presidente do Departamento de Reumatologia da Associação Médica de Minas Gerais, com tratamento adequado, a maioria dos pacientes leva uma vida relativamente normal. Para tanto, são necessários acompanhamento médico regular e aderência, não só ao tratamento medicamentoso, mas também às recomendações gerais focadas no ganho de qualidade de vida.

O tratamento inclui medicamentos que controlam os sistema autoimune. Os pacientes podem usar remédios que interferem no sistema imunológico, procurando regulá-lo, conforme explica Boris. Segundo ele, existem várias opções no mercado e a escolha vai depender da gravidade do caso.

Na opinião do médico, outras medidas são importantes, como dieta equilibrada e manutenção de atividade física, obviamente ajustadas à condição de cada paciente. Tais ajustes são importantes para prevenir complicações e melhorar a qualidade de vida dos portadores da síndrome. Podem ser usados ainda anti-inflamatórios e outros medicamentos para dor. Colírios para lubrificar os olhos e controlar sua inflamação são importantes e o acompanhamento do oftalmologista é fundamental para monitorar o mal e prevenir complicações oculares da doença.

Além do uso de saliva artificial para melhorar a umidificação da mucosa oral, é necessário que o paciente faça acompanhamento odontológico, justamente pelo risco aumentado de complicações, como doença periodontal decorrente da boca seca.

Com uma conduta terapêutica apropriada e intervenção precoce, é possível minimizar os impactos da doença. “No caso da tenista Venus Williams, o sintoma mais importante foi a fadiga, que impactou seu desempenho esportivo. É possível que ela continue jogando, desde que faça acompanhamento médico e tratamento ajustado à sua necessidade”, reforça Boris.

o que é

Doença autoimune, na qual o organismo produz anticorpos contra algumas partes dele próprio. Nesse caso, a inflamação ocorre primariamente nas glândulas lacrimais e salivares. Estima-se que a síndrome ocorra em até 3% dos adultos.

Causas

Por um erro do sistema imunológico, as células responsáveis pela produção dos anticorpos — os linfócitos B — passam a produzi-los e direcioná-los a antígenos nas glândulas salivares e lacrimais.

Sintomas

Na evolução da doença, os olhos perdem a lubrificação, ficam ressecados e inflamam. Em casos mais graves, podem ocorrer até úlceras de córnea. O comprometimento das glândulas salivares leva à sensação de boca seca. A mucosa oral sofre com esse ressecamento e surgem complicações — por exemplo: alterações do paladar e infecções, como a monilíase (o "sapinho").

Uma complicação grave da secura da mucosa oral é a doença periodontal.

Em casos extremos, ocorrem inflamação na gengiva, cáries, redução óssea e mesmo perda de dentes. Outro sintoma comum é a fadiga. O paciente se diz cansado todo o tempo. Dores musculares ou nas articulações agravam a sensação. Pode haver também inflamação das articulações, quando elas se tornam inchadas e quentes. A dor e a consequente limitação para realizar as atividades usuais são maiores. Outros órgãos podem ser acometidos. Podem ocorrer diferentes tipos de lesões de pele, principalmente manchas vermelhas, que pioram com a exposição ao sol. Pulmões podem inflamar, levando à tosse e falta de ar. Se afetados, os rins podem até perder sua função. Se atingido o sistema nervoso, há sintomas como fraqueza em braços e pernas e sensação de dormência. Felizmente, esse quadro é menos frequente.

Diagnóstico

O médico pode pesquisar os anticorpos que se associam à doença por meio de exames de sangue. O mais comum deles é o fator antinuclear ou simplesmente FAN. Outros anticorpos, como o anti-Ro/SSA e o fator reumatoide, ocorrem em cerca de 70% dos pacientes. Tais anticorpos também podem ocorrer em outras doenças e, por vezes, torna-se necessário fazer uma biópsia de uma glândula salivar para confirmar inflamação característica.

Quem é portador da síndrome deve:

•No caso de uso de lágrimas artificiais, preferir as formulações sem conservantes

•Para dormir, usar pomada lubrificante oftálmica sem conservante, para aliviar a secura dos olhos por tempo prolongado

•Quando dormir em ambiente com ar-condicionado ou ventilador, colocar a máscara sobre os olhos para protegê-los

•Beber água com frequência para manter a boca úmida

•Manter boa higiene oral, usando fio dental regularmente

•Restringir o uso de açúcar para evitar a decomposição rápida dos dentes

•Visitar regularmente o dentista

•Evitar bebidas alcoólicas e as que têm cafeína, pois aumentam a secura da boca

•Usar umidificador ou vaporizador para manter a umidade do ar no ambiente

•Evitar correntes de ar provenientes de aparelhos de ar-condicionado, eques, ventiladores ou aparelho de calefação

•Usar loções hidratantes na pele e soluções salinas no nariz

"Sem diagnóstico, peregrinei muito"

Enquanto a tenista Venus Williams amarga os primeiros sintomas da síndrome de Sjögren, a dona de casa Denise Dias Ferreira (foto), 43 anos, já tem intimidade com eles. Embora o diagnóstico do problema tenha ocorrido em 2007, a doença se instalou em 1993, no auge da sua juventude e, de certa forma, também fez Denise sair de cena. “As dores e as feridas no corpo eram extremamente limitantes. Não podia pensar em trabalhar e acho que só conseguia sair da cama por causa do meu filho, que era pequeno e precisava muito de mim”, recorda.

Durante todo o tempo sem diagnóstico, Denise peregrinou por consultórios de vários especialistas e penou com a falta de respostas para os problemas que sentia. Ela define como “desesperadora” a convivência com sintomas que não sabia de onde haviam surgido ou para onde a podiam levar.

O diagnóstico, feita pelo reumatologista Boris Cruz, apaziguou as dores do corpo e da alma, que ansiavam por respostas. Ainda refém de crises, já que os sintomas da síndrome de Sjögren são flutuantes, mas gozando de períodos em que vive com “quase tudo normal”, Denise vai levando um dia depois do outro. Animada pelo médico, espera chegar aos 80 anos trabalhando, tocando a vida com autonomia e dignidade. “Não é fácil conviver com essa doença, mas tento me manter otimista com relação ao futuro. Nesse caso, um bom acompanhamento médico é fundamental.”

Valor Econômico

Aviso prévio pode chegar a 90 dias

Por Fernando Exman

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o projeto de lei que aumenta o aviso prévio dependendo do tempo de serviço do trabalhador. A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, foi enviada para a sanção presidencial.

Segundo o projeto, o trabalhador que tiver até um ano de serviço na mesma empresa terá 30 dias de aviso prévio. Depois, terá direito a mais três dias a cada ano trabalhado. O aviso prévio não poderá ser superior a um total de 90 dias.

"É uma conquista. Nesta Casa é tão difícil aprovar alguma coisa para o trabalhador, mas pelo menos conseguimos garantir isso. Foi o que deu", afirmou o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

A proposta tramita no Congresso desde 1989. Apesar de o projeto ter sido analisado pelas comissões permanentes e contar com substitutivos das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), um acordo entre as lideranças permitiu a aprovação do texto original vindo do Senado.

O acordo só saiu depois que os deputados ligados aos sindicatos desistiram de apresentar emendas com textos mais radicais. Entre elas, havia uma que garantiria ao trabalhador cinco dias a mais de aviso prévio por mês trabalhado a partir do sétimo mês da contratação.

"Não havia nenhuma possibilidade de aprovar isso", ponderou Paulo Pereira da Silva. Com a aceitação da maior parte das centrais sindicais para a aprovação do projeto do Senado, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), colocou a proposta em votação.

A análise dessa questão deve-se à decisão dos deputados de tentar colocar em pauta uma agenda positiva, a qual contém projetos de interesse da sociedade, entre os quais esse seria um dos mais importantes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, em junho deste ano, a deliberação sobre o tema.

EPTV

Alzheimer atinge 40% da população acima de 80 anos

Pessoas se tornam mais suscetíveis a partir dos 60 anos

O Mal de Alzheimer atinge 40% da população brasileira acima de 80 anos, segundo a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAZ). A doença causa a degeneração dos neurônios. O principal sintoma é a perda da memória, principalmente a recente.

Segundo o geriatra do Hospital das Clínicas Sílvio Bernardes da Silva Filho, a partir dos 60 anos as pessoas se tornam mais suscetíveis a desenvolver o Alzheimer,

A doença não tem cura, mas existem medicamentos que podem retardar o seu avanço. Nesse caso, o importante é a identificação dos sintomas o mais rapidamente possível.

Quando a doença atinge o estado avançado, o paciente se torna totalmente dependente. Nesses casos, a família tem um papel fundamental, mas precisa ser instruída sobre como cuidar do doente.

"A família precisa entender que o ambiente deve ser tranquilo, harmonioso ao paciente. A falta de rotina e um ambiente estressado e com brigas é complicado", afirma a médica geriatra Cybelle Diniz.

Também a família ou o cuidador do paciente precisam cuidar da saúde, pois podem ficar com depressão ou outras doenças devido ao desgaste da função.

Mais informações sobre como cuidar da doença podem ser encontradas no site da ABRAZ.

Portal G1

Coqueluche em bebês chega pelos adultos

Adultos são principais fontes de transmissão da coqueluche a bebês

Doença volta a alertar médicos, preocupados com limitações das vacinas. No Brasil, 15 crianças já morreram em 2011; sete delas somente em SP

Médicos alertam que adultos e adolescentes estão fazendo crescer a transmissão da coqueluche a bebês e crianças nos últimos anos. A doença, que pode levar à morte especialmente os recém-nascidos, está voltando a ser encarada como um problema de saúde pública presente, inclusive no Brasil.

Estudos divulgados entre 2004 e 2007 na publicação médica "Pediatric Infectious Diseases" mostram que mães (33%), pais (16%), irmãos (19%) e avós (8%) são as principais fontes de transmissão da doença aos recém-nascidos, os mais vulneráveis às complicações trazidas pela doença.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), há 50 milhões de casos de coqueluche todos os anos, com cerca de 300 mil mortes. É a quinta maior causa de óbitos em crianças abaixo de 5 anos de idade entre as doenças combatidas por vacinas.

No Brasil, o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN), órgão do Ministério da Saúde que contabiliza os casos de doenças, foram confirmados 593 casos de coqueluche em 2011. Desses, 451 ocorreram em crianças menores de um ano.

O estado de São Paulo foi palco de sete das 15 mortes registradas pela doença no mesmo período. Já o Rio de Janeiro presenciou dois casos. Os outros óbitos aconteceram em Roraima, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Infecção natural

Umas das explicações para o retorno da doença é a diminuição drástica das infecções naturais nos países com campanhas fortes de vacinação. Quando a bactéria infecta a pessoa, ela costuma garantir até 15 anos de imunidade ao portador. Já as vacinas deixam o paciente livre do risco de infecções por apenas seis anos.

A principal forma de prevenção da coqueluche é a vacinação. Anticorpos contra a doença são criados quando é administrada a vacina tríplice bacteriana ou DTP - a sigla faz refefências à difteria, ao tétano e à pertússis, nome menos comum da coqueluche.

O programa de imunização básico para crianças no Brasil prevê três doses da tríplice, aplicadas aos dois, quatro e seis meses de idade. Doses extras de reforço ao calendário infantil são recomendadas aos 15 meses de idade e no período escolar (entre 4 e 6 anos).

Doença de criança, vacina em adulto

Segundo Renato Kfouri, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), um dos motivos para o recente avanço da coqueluche está no fato da população mais velha não saber direito se está ou não com a doença.

Como os sintomas costumam ser mais brandos, muitas vezes o diagnóstico de coqueluche pode passar batido para os mais velhos ou a doença ser confundida com outras complicações respiratórias. "Isso traz o problema das subnotificações", explica o médico."Mesmo que seja branda, a doença continua a passar para as pessoas e é muito perigosa para as crianças."

Para evitar o crescimento da doença, o médico defende que a vacinação seja estendida também a adolescentes e adultos como forma de evitar o contágio em crianças que ainda não foram completamente imunizadas.

"Antes, na década de 1980, a bactéria continuava a circular e a imunidade era expandida por mais tempo", explica o médico. Agora, o contato com a bactéria para a criação de anticorpos só acontece quando a vacina é administrada. "O ideal seria transformar as vacinas duplas para difteria e tétano, previstas no calendário para gente grande, e incluir a imunização para coqueluche", diz Kfouri, que também defende a vacinação para profissionais de saúde.

Tosse comprida

A bactéria responsável por transmitir a doença só afeta humanos e se chama Bordetella pertussis. Ela produz uma toxina que entra na corrente sanguínea e causa as tosses típicas da doença - intensas, que duram por mais de duas semanas e podem causar vômitos depois. Mesmo após meses, os ataques de tosse ainda podem persistir.

Nos casos mais críticos de tosse, o portador pode chegar a ter hemorragias - olhos ficam vermelhos pela presença de sangue. Ainda que menos comuns, há casos nos quais as costelas são quebradas com a intensidade das tosses e até mesmo a consciência pode ser perdida. As pneumonias podem dificultar a respiração das crianças e é comum infecções no ouvido.

O micro-organismo B. pertussis se aloja nos cílios do nariz e da faringe, partes que integram o sistema respiratório do corpo. Essa presença faz os cílios ficarem paralisados, tornando o local um ambiente ideal para o surgimento de outras doenças como a pneumonia bacteriana. A principal forma de contrair a doença é por meio de gotículas infectadas pela bactéria e que são aspiradas pelo doente.

Também conhecida como tosse comprida, a doença é mais grave em crianças até dois anos de idade. "Quanto mais nova a criança, pior será para ela enfrentar a coqueluche", diz Luiza Helena Arlant, pediatra e vice-presidente da Sociedade Latino-Americana de Infectologia Pediátrica (SLIPE). "O caso dos prematuros é ainda pior, pois eles não tiveram tempo de adquirir os anticorpos da mãe."

Os primeiros sintomas surgem entre 1 até 3 semanas após o contato inicial com a bactéria causadora da doença. Antibióticos como a eritromicina podem ser usados para prevenir crianças que tenham sido expostas à tosses típicas de coqueluche e como forma de combater as bactérias que já estejam agindo no organismo dos infectados.

Coqueluche no mundo

Nos Estados Unidos, o estado da Califórnia é o que apresenta a situação mais grave. Somente em 2010, foram 9.774 casos confirmados pelos Centros de Prevenção e Controle de Doenças do país (CDC, na sigla em inglês) - de um total de 27.550 notificações em todo o território norte-americano no mesmo ano. Dez bebês com apenas dois meses de idade morreram durante o surto.

O continente europeu contou com 15.749 casos em 2010, sendo 46% deles na Noruega e na Holanda. Na Austrália, foram 35 mil registros entre os meses de julho de 2010 e 2011.

IG / Último Segundo

Início da primavera: Aumento de casos de catapora

Secretaria Estadual de Saúde em São Paulo faz alerta sobre a doença para prevenir disseminação

A primavera, que começa na sexta-feira, facilita a transmissão de catapora por causa da elevação da temperatura, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Por isso, o órgão está divulgando um alerta sobre sintomas, cuidados e formas para prevenir a disseminação da doença.

A catapora atinge principalmente crianças, mas os adultos infectados com o vírus requerem cuidados especiais, sobretudo se tiverem outras doenças associadas. Altamente contagiosa, a doença se caracteriza pela presença de febre e pintas vermelhas espalhadas em todo o corpo, que evoluem para crostas, até a cicatrização

A maioria das crianças tem entre 250 e 500 lesões, que formam crostas e permanecem por até duas semanas. A transmissão do vírus da catapora ocorre por contato direto, por meio da saliva ou secreções respiratórias, ou por contato com o líquido do interior das vesículas.

Depois de infectado, o paciente fica imune à doença. Os infectados precisam ter especial atenção com as condições de higiene da pele e se alimentar bem. No caso de crianças, deve-se ainda evitar o contato com outras crianças que estejam com a doença.

Entre as recomendações para evitar complicações da catapora estão o corte das unhas, o uso de roupas leves para aliviar as coceiras, não arrancar as crostas que se formam quando as vesículas regridem e consumir alimentos leves e muito líquido.

Em 2010, o Estado de São Paulo registrou 39.043 casos da doença e até julho de 2011 foram registrados 1.413 casos. O pior ano da doença no estado foi 2003, com 51,6 mil casos.

Quarta-feira, 21.09.11

Agência Câmara de Notícias

Texto mantém percentuais de repasse para saúde exigidos para estados e municípios

Por Eduardo Piovesan / Edição: Regina Céli Assumpção

Os percentuais transitórios estabelecidos pela Constituição para que estados e municípios apliquem na saúde continuam iguais no Projeto de Lei Complementar 306/08, aprovado nesta quarta-feira. Os estados deverão investir 12% da receita corrente bruta; e os municípios, 15%. O Distrito Federal, por sua vez, deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal.

Como a proposta já tramita há três anos, uma regra de transição para estados e municípios que ainda não aplicam esses percentuais precisará ser atualizada, pois ela previa elevação gradual, à razão de ¼ ao ano, até atingir o percentual total em 2011. O texto determina ainda que percentuais superiores deverão prevalecer se forem estipulados pelas constituições estaduais ou leis orgânicas dos municípios.

Retenção de repasses

A Constituição prevê a retenção de repasses caso estados ou municípios descumpram o percentual mínimo de aplicação em saúde. Entretanto, o projeto permite à União e aos estados usarem esse mecanismo se o ente federado (estado, município ou Distrito Federal) comprovar que aplicou a diferença no exercício seguinte, sem prejuízo do montante do ano.

A proposta estipula o prazo de 12 meses, contado do repasse, para a aplicação dos recursos. Um regulamento federal ou estadual poderá estipular prazo menor. Essa regulamentação também estabelecerá os procedimentos de suspensão e restabelecimento das transferências constitucionais, no caso de não ser aplicado o mínimo exigido.

Fundeb

A redação dada ao projeto pelo relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas (PT-RS), permite ainda aos estados e ao Distrito Federal excluírem os recursos do Fundeb da base de cálculo do montante a ser aplicado em saúde. A regra vale por cinco anos contados da data de vigência da futura lei complementar.

Outro benefício concedido a estados, aos municípios e ao Distrito Federal é a possibilidade de considerar como parte da aplicação mínima as despesas com juros e amortizações de empréstimos usados, a partir de 1º de janeiro de 2000, para financiar ações e serviços públicos de saúde.

Um problema decorrente dessa regra é que ela diminui os gastos futuros com o setor em estados e municípios que gastaram o dinheiro captado na ocasião em ações não consideradas da área de saúde.

Íntegra da proposta:

PLP-306/2008

ANVISA

Deputados visitam Anvisa para tratar do complexo industrial da saúde

Os deputados Jandira Feghali (PC do B/ RJ) e Paulo César (PR/RJ) participaram, nesta quarta-feira (21/9), na Anvisa, de reunião com o Diretor-presidente, Dirceu Barbano, e especialistas da Agência para tratar de temas do interesse da indústria e da sociedade no âmbito da saúde. A agenda faz parte da pauta da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Os membros da Subcomissão preparam relatório com diagnóstico sobre os temas relacionados ao complexo industrial da saúde, que vai apontar soluções para os principais gargalos enfrentados pelo setor produtivo. “Estamos percorrendo o setor de produção – público e privado – Ministérios, laboratórios oficiais, Academia e agora a Anvisa para que o relatório fique completo, com uma visão realista e objetiva da situação”, afirmou Jandira Feghali, que preside a Subcomissão.

O Diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, salientou ser imprescindível que a vigilância sanitária trabalhe com a perspectiva do desenvolvimento econômico e social do país. “Há 10 anos, essa relação não era reconhecida por parte dos trabalhadores da área da saúde. Hoje, valorizamos esse diálogo e entendemos que a vigilância sanitária tem um papel fundamental para gerar emprego e renda e participar das ações macro-estratégicas do governo de redução da miséria”, afirmou.

A deputada Jandira Feghali também fez uma série de questionamentos aos técnicos da Anvisa. Entre os pontos discutidos, destacam-se: a relação entre a Anvisa e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI; os prazos para análise de registro de medicamentos; o incentivo à inovação e a articulação entre os diversos órgãos do governo que têm interface com a saúde.

O consultor legislativo Geraldo Lucchese, especialista em vigilância sanitária, o diretor-adjunto da Anvisa, Luiz Roberto Klassmann, e a chefe do Núcleo de Investigação em Vigilância Sanitária da Agência, Maria Eugênia Cury, também participaram da reunião.

ANVISA

Norma estabelece padrão para inspeção das indústrias de medicamentos

A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (21/9), resolução que vai uniformizar as atividades de inspeção em indústrias de medicamentos de todo o país. A RDC no 47/2011 estabelece Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) que deverão ser utilizados pelos órgãos de vigilância sanitária na condução das fiscalizações destes estabelecimentos.

A definição de padrões nacionais alcançará procedimentos, programas e documentos, compreendendo as atividades de elaboração de relatório de inspeção, treinamento, acompanhamento de ações corretivas, comunicação, entre outras. Todos os POPs ficarão disponíveis no Portal da Anvisa, no endereço www.anvisa.gov.br.

“A inspeção das indústrias de medicamentos é feita de forma descentralizada pelos órgãos de vigilância sanitária em estados e municípios. A uniformização de procedimentos e documentos vai facilitar o gerenciamento dos dados e assegurar que a Anvisa exerça posição efetiva de coordenação do Sistema”, explica o diretor da Agência Jaime Oliveira.

A norma também cria o Cadastro Nacional de Inspetores Sanitários (Canais), um banco de dados nacional que irá permitir a troca de informações sobre certificação em Boas Práticas de Fabricação entre as Vigilâncias locais e a Anvisa. Por meio do sistema, será possível enviar e compartilhar, por via eletrônica, documentos de interesse dos inspetores, atribuindo celeridade ao fluxo de informações no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Além da Resolução, foi aprovada, ainda, Instrução Normativa que instituiu um grupo de trabalho responsável pelo monitoramento dos documentos e procedimentos. “O grupo terá representação tripartite e vai assegurar a atualização permanente das práticas de inspeção”, esclareceu o diretor Jaime Oliveira.

O Grupo de Trabalho será composto por representantes da Anvisa, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

AGENDA


- Prêmios Abramge de Medicina e de Jornalismo

Abramge / AssPreviSite

As inscrições para os Prêmios Abramge de Medicina e de Jornalismo “Domingos de Lucca Júnior” terminam em menos de 30 dias. O tema deste ano é ”Papilomavirus Humano (HPV) – Prevenção e Tratamento”. Os candidatos devem enviar um original e cinco cópias impressas de seus trabalhos para a sede da Abramge até o dia 7 de outubro de 2011. Os profissionais de imprensa e de saúde podem se inscrever enviando material pelo correio ou no próprio site da Abramge.

No Brasil, o Ministério da Saúde registra a cada ano 137 mil novos casos de HPV. No País a doença é responsável por 90% dos casos de câncer de colo de útero e mais: a informação não é muito divulgada. O HPV é uma das doenças sexualmente transmissíveis (DST) mais comuns no planeta – uma em cada cinco mulheres é portadora do vírus – e segundo estudo publicado na revista científica Lancet, com dados levantados no Brasil, México e Estados Unidos, 50% dos homens têm o vírus papiloma humano.

Podem participar da premiação, jornalistas profissionais de mídia impressa que publicarem reportagens sobre o tema escolhido datadas entre 9 de outubro de 2010 e 7 de outubro de 2011. Já os médicos concorrem com trabalhos inéditos sobre o mesmo assunto. “O objetivo dos Prêmios Abramge é promover a informação sobre saúde e estimular a pesquisa científica do setor”, diz o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida.

A comissão julgadora dos Prêmios será constituída de cinco membros em cada uma das categorias. Os textos serão encaminhados aos jurados escolhidos pela direção da Abramge para análise e indicação dos melhores trabalhos.

Os prêmios para os vencedores em cada categoria compreendem: R$ 15.000,00 (brutos), além de troféu de autoria da artista plástica Anita Kaufman e diploma para os médicos. E a quantia de R$ 10.000,00 (brutos), mais troféu e diploma para os jornalistas. Os finalistas serão divulgados no início de novembro e os prêmios entregues aos vencedores no final do ano em solenidade de encerramento do ano letivo da Abramge.

Veja o regulamento completo dos Prêmios no endereço eletrônico www.abramge.com.br

- CBA lança curso de gestão de profissionais de saúde

Recrutar e capacitar médicos, enfermeiros, farmacêuticos e outros profissionais da área de saúde para trabalhar de acordo com padrões internacionais de qualidade e segurança no cuidado com o paciente. Esse é um dos objetivos do curso Educação e Qualificação dos Profissionais de Saúde, promovido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) — representante exclusivo no Brasil da maior agência acreditadora em saúde do mundo, a Joint Commission International (JCI). As aulas serão ministradas na sede do CBA, no Rio de Janeiro, nos dias 27 de agosto e 22 de setembro.

O curso, oferecido em parceria com a Universidade Lusófona de Portugal, vai abordar temas como recrutamento e retenção de profissionais, educação continuada, gestão do conhecimento e pesquisa de clima organizacional. De acordo com o professor Artur Parreira, as empresas precisam orientar seus profissionais a manterem os padrões de qualidade e excelência no desempenho de suas atividades.

"As organizações de saúde esperam de seus funcionários a capacidade de envolver-se com seus objetivos, além da melhoria e aprendizado constantes", explica Parreira. "Para isso, essas instituições precisam oferecer treinamento permanente para aperfeiçoar as competências exigidas, manter a agilidade da ação e evitar a estagnação profissional de seus colaboradores”.

Doutor de Ciências Biomédicas e subdiretor do Curso de Gestão Recursos Humanos da Universidade Lusófona, Parreira vai ensinar durante as aulas como realizar um Plano de Recursos Humanos bem-sucedido. "O sucesso do plano exige do gestor capacidade de liderança, visão estratégica da gestão de RH e atualização a respeito de temas ligados ao comportamento organizacional. Dessa forma, é possível manter a equipe sempre motivada e evitar o turnover de profissionais qualificados", enfatiza.

O curso Educação e Qualificação dos Profissionais de Saúde é voltado para gestores e lideranças intermediárias de instituições de saúde. O valor do investimento é de R$ 600 e a carga horária é de 24 horas/aula. As inscrições podem ser realizadas pelos e-mails eventos@cbacred.org.br ou secretaria.eventos@cbacred.org.br ou através dos telefones (21)3299-8241, 3299-8202 e 3299-8234.

Assessoria de Imprensa

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- I Simpósio Norte- Nordeste de Gestão Hospitalar

Temática: Turismo de Saúde

Objetivo

O Simpósio Norte-Nordeste de Gestão-Hospitalar, tem como enfoque desta edição o Turismo de Saúde, abordando temas, reflexões e ações que venham a contribuir no aprimoramento da gestão hospitalar para o incremento do Turismo de Saúde de Pernambuco. A cidade do Recife é considerada o 2º maior Pólo Médico do país, contando com centros de excelência em medicina já inseridos na certificação em “acreditação hospitalar”. Por isto a necessidade do incremento do investimento neste nicho de Turismo no Estado de Pernambuco.

Dia e Horário:

Data: 22 de setembro de 2011

Horário: 08:00 às 18:00h

Local: Salão de Convenções do Real Hospital Português

- 1º Congresso Nacional de Hospitais Privados

Promovido pela ANAHP – Associação Nacional de Hospitais Privados em cooperação com a HOSPITALAR Feira e Fórum, o evento vai reunir os principais tomadores de decisão no setor de saúde para compartilhar experiências em gestão.

De 28 a 30 de setembro, administradores de hospitais públicos e privados, médicos, lideranças setoriais e profissionais da área estarão reunidos no Hotel Unique, em São Paulo. Com o tema central "A Importância dos Hospitais Privados na Saúde: Hoje e Amanhã", palestrantes nacionais e internacionais falarão sobre Sustentabilidade,

Gestão do Corpo Clínico, Parcerias Público-Privadas, Segurança do Paciente, Governança Clínica, Governança Corporativa, Indicadores de Desempenho, entre outros.

Iniciativa inédita, o evento é dedicado à gestão de estabelecimentos de saúde, troca de experiências e conhecimento do setor e terá a participação dos principais hospitais do País. Para conhecer o programa e inscrever-se, basta acessar www.cnhp.com.br


- 14º Conferência Nacional de Saúde

Tema

“TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”

A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos.

Mais informações no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html