Leia nesta edição:

- Padilha evita defender a volta da CPMF

- CPMF: Marco Maia diz que não há clima para votar aumento de impostos

- Reinstalada Frente Parlamentar das Santas Casas

- Marco Maia recebe acesso a sistema para apresentar projetos ao Ministério da Saúde

- Ministro nega que Planalto discuta volta de imposto para saúde

- Consulta pública avalia Qualificação de Prestadores

- Saúde: Dilma sugere discussão sobre recriação da CPMF

Quarta-feira, 23.02.11

O Globo

Padilha evita defender a volta da CPMF

Por Isabel Braga e Carolina Brigido

BRASÍLIA. Dentro do esforço feito ontem pelo Planalto de negar qualquer intenção da presidente Dilma Rousseff de ressuscitar a CPMF na forma de um novo imposto para custear a saúde, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, evitou defender abertamente a volta do tributo. Padilha afirmou, no entanto, que há um consenso geral de que é preciso mais recursos para o setor.

“ Vamos continuar aprimorando a gestão, mas há um consenso no setor, consenso de muita gente, partidos, prefeitos e médicos de que são necessários mais recursos para a saúde”, disse Padilha, que esteve ontem no Congresso para entregar ao presidente Marco Maia e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), senhas para acessar o site e cadastrar emendas parlamentares para a saúde. Cada um dos 513 deputados e 81 senadores terá uma senha para cadastrar as emendas no site.

Indagado se apoiava a volta da CPMF, o ministro Padilha ironizou e depois relegou a tarefa ao Congresso: “Acham que vou entrar nessa? Quem faz o debate sobre CPMF é o Congresso.”

A volta da CPMF foi discutida pela presidente Dilma Rousseff e governadores do Nordeste e de Minas Gerais, em encontro ocorrido anteontem em Aracaju (SE). O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, negou que o governo esteja pensando em ressuscitar a CPMF como mecanismo de financiamento da saúde.

A presidente Dilma já avisou que não cogita a criação de um novo imposto enquanto não houver um choque de gestão. A ideia é avaliar os números e o desempenho da saúde para conhecer como funciona e com que volume de recursos é preciso trabalhar antes de propor nova contribuição.

Marco Maia rechaçou qualquer possibilidade de votar a volta da CPMF na Casa. Maia sinalizou ontem que não vai pautar, neste momento, a volta do imposto.

Terça-feira, 22.02.11

Agência Câmara de Notícias

CPMF: Marco Maia diz que não há clima para votar aumento de impostos

Por Sílvia Mugnatto / Edição Newton Araújo

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse nesta terça-feira que “não há clima para votação de propostas que aumentem impostos”, ao ser questionado sobre a criação de um tributo para o financiamento da saúde em substituição à CPMF. Em reunião nesta segunda-feira (21) com a presidente Dilma Rousseff, alguns governadores do Nordeste discutiram o assunto.

No entanto, o presidente da Câmara ressaltou que os deputados vão “discutir e debater todos os temas que chegarem à Casa e que tratem, principalmente, desta questão do financiamento da saúde”.

Marco Maia afirma que é “preciso garantir cada vez mais que haja recursos que permitam uma melhoria no atendimento do cidadão” e possibilitem ao Sistema Único de Saúde operar “com qualidade e com sustentabilidade". "Este é, sem dúvida, um dos melhores instrumentos de socialização da saúde no nosso País", assegurou Maia.

Discussão com a sociedade

Para o deputado Henrique Fontana (RS), vice-líder do PT, “a saúde pública brasileira precisa de algo entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões para poder ter um padrão de oferta de serviços de acordo com a necessidade da população". "Essa discussão tem que ser feita e acho que é positivo que tenha surgido em uma reunião de governadores com toda a sociedade”, disse.

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), defende que a reforma tributária debata a redução da carga para os mais pobres. Segundo ele, é preciso ter muita cautela quando se pensa em criar de novo uma contribuição que acaba sendo definitiva e imposta.

Câmara e Senado

Já o líder do PCdoB, deputado Osmar Júnior (PI), mostrou-se favorável à criação de um novo imposto. "Essa é uma questão importante; está se abrindo um debate. Acho que a criação de um tributo dirigido para o financiamento da saúde seria de extrema importância para o País neste momento."

Líder do PR, o deputado Lincoln Portela (MG) disse que os deputados que ele representa ainda não discutiram o assunto, mas considerou importante entrar em acordo com o Senado sobre qualquer decisão.

Ele alerta para o seguinte fato: "De repente, se vota uma matéria aqui, aprovando ou derrotando, e o Senado vota outra coisa”. Na avaliação de Portela, “é de fundamental importância que a base da presidente Dilma Rousseff esteja unida em torno de uma proposta por ela apresentada".

Ministro nega

Em 2007, a Câmara aprovou a prorrogação da CPMF, mas o Senado rejeitou a emenda constitucional. Nesta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse que a CPMF não faz parte dos debates do governo.

Agência Câmara de Notícias

Reinstalada Frente Parlamentar das Santas Casas

Foi reinstalada nesta tarde a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde. A frente conta com o apoio de 264 deputados e 10 senadores.

A instalação da frente contou com a presença do ministro da saúde, Alexandre Padilha, que prometeu reconstruir a aliança entre o setor de saúde e a sociedade e reconheceu a importância das Santas Casas, para viabilizar o Sistema Único de Saúde (SUS). Padilha observou que essas instituições são responsáveis pela oferta de 34% dos leitos hospitalares no país e atende por ano um total de 10 milhões de pacientes.

Presidência

Na ocasião, os deputados Antonio Brito (PTB-BA), José Linhares (PP-CE) e Benedita da Silva (PT-RJ) foram eleitos presidente, 1º vice-presidente e 2º vice-presidente, respectivamente. Os deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS) e André Zacharow (PMDB-PR) ficaram como 1º e 2º secretários.

Segundo números divulgados por Antônio Brito, o setor das santas casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde, que atua no país desde 1543, conta hoje com 2.100 unidades e é responsável por 41% das internações do SUS. Além disso, o setor oferece 175 mil leitos, emprega um total de 480 mil pessoas, incluindo 140 mil médicos autônomos. O setor ainda administra 104 operadoras filantrópicas de planos de Saúde.

A frente tem entre seus objetivos o aperfeiçoamento da legislação referente à saúde, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas na Câmara e no Senado; a realização de debates; e o acompanhamento da política da saúde.

Agência Câmara de Notícias

Marco Maia recebe acesso a sistema para apresentar projetos ao Ministério da Saúde

O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta terça-feira do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Cartilha para Apresentação de Projetos no ministério. O documento auxiliará os parlamentares a elaborar e indicar propostas ao Ministério da Saúde, com recursos provenientes de emendas parlamentares, do Fundo Nacional de Saúde (FNS), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do orçamento da pasta.

O ministro entregou o material juntamente com a senha de Marco Maia para acesso ao sistema. O objetivo, segundo Alexandre Padilha, é aumentar a transparência no processo de apresentação de propostas ao Ministério da Saúde.

Folha de São Paulo

Ministro nega que Planalto discuta volta de imposto para saúde

Por Ana Flor

DE BRASÍLIA

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) negou nesta terça-feira que o governo planeje a volta de um imposto para custear a saúde, nos moldes da CPMF --extinta em 2007 pelo Congresso contra a vontade do então governo Lula.

"Não existe no governo debate acerca da volta da CPMF", afirmou o ministro após a reunião de coordenação do governo.

Ontem, em reunião com os governadores do Nordeste, a presidente Dilma Rousseff disse que o Planalto estuda uma forma de aumentar os recursos para a saúde.

Já o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi mais explícito e defendeu que Congresso e sociedade discutam a criação de um imposto com destinação exclusiva para a área dentro de uma proposta de reforma tributária.

A maioria dos governadores se mostra simpática à volta da CPMF como forma de financiar a saúde. Na campanha presidencial, apesar de defender mais recursos para a área, Dilma negou que defenderia a volta da CPMF --apesar de ter sido contra, como ministra de Lula, da derrubada do imposto no Congresso.

MÍNIMO

Segundo Luiz Sérgio, a reunião de "rotina" tratou da aprovação do salário mínimo, que passa nesta semana pelo Senado.

Ele disse que a coordenação política do governo está disparando telefonemas para senadores aliados para garantir uma vitória tranquila do projeto do governo de R$ 545 para o mínimo. O valor foi chancelado pela Câmara na última semana.

"Não existe batalha fácil", disse ele, afirmando que o governo está otimista, mas "trabalhando até o último momento".

De acordo com o ministro, o possível questionamento na Justiça da fórmula para determinar valores futuros do salário mínimo --por decreto presidencial, não por votação no Congresso-- não preocupa o Planalto.

"Estamos seguros de que juridicamente o projeto [enviado pelo governo ao Congresso] está perfeito."

Saúde Business Web

Consulta pública avalia Qualificação de Prestadores

Os atributos de qualificação serão elencados conforme o tipo de prestador de serviço

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre na próxima segunda-feira (28) uma consulta pública sobre o Programa de Incentivo à Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.

De acordo com a ANS, a proposta consiste na fixação de atributos de qualificação relevantes para o aprimoramento da atenção à saúde oferecida pelos prestadores de serviços na saúde suplementar; na adoção de mecanismos de incentivo à obtenção dos atributos de qualificação pelos prestadores de serviços; na quantificação dos atributos obtidos pelos prestadores de serviços com vistas à avaliação do nível de qualificação dos prestadores que compõem a rede de cada operadora; e na definição de metas para indicadores de qualidade assistencial e de medidas de desempenho dos prestadores de serviços.

A agência informa ainda que os atributos de qualificação serão elencados conforme o tipo de prestador de serviço, sendo eles: hospitalares; de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e clínicas ambulatoriais; e profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios:

Os interessados em participar da Consulta Pública nº 38 poderão enviar contribuições entre 28 de fevereiro e 30 de março de 2011.

Saúde Business Web / Agência Brasil

Saúde: Dilma sugere discussão sobre recriação da CPMF

Governadores do Nordeste divergem sobre a volta de um imposto para financiar a saúde. Presidenta quer um amadurecimento maior da questão

A recriação de um imposto para financiar a saúde, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi pauta da conversa reservada dos governadores do Nordeste com a presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o governador de Sergipe, Marcelo Déda, Dilma pediu mais discussão sobre o assunto.

Alguns governadores chegaram a defender a criação imediata de um imposto. Houve também quem se limitou a defender a aprovação da emenda 29, que estabelece um percentual para de investimentos em saúde por parte da União.

Diante da divergência, Dilma indicou um amadurecimento maior da questão. "Ela sugeriu abrir uma discussão mais aprofundada sobre essa questão", disse Déda.

O governador informou ainda que Dilma identificou três pontos que precisam ser definidos. Um deles é o percentual de investimento, sugerindo inclusive uma comparação com outros países com um grau de desenvolvimento semelhante ao do Brasil. Além do volume de recurso, outro ponto citado por Déda é sobre gestão. Dilma ainda falou sobre a necessidade investimentos em atenção básica.

"Ela disse que há muita reclamação em relação ao atendimento básico e investimentos nessa área serviriam até para desafogar a demanda nos serviços especializados", comentou o governador.

AGENDA

- AssPreviSite

Um debate sobre o contexto dos planos em 2011

Encontro sobre o cenário 2011 da Saúde Suplementar

1º de Março - 13:30 às 17:30 h.

Auditório do Instituto Metrus - São Paulo - SP

Como será 2011 para a Saúde Suplementar?

Quais os tons que irão compor este cenário?

Qual a visão da ABRAMGE, FENASAÚDE e UNIDAS sobre o cenário?

O AssPreviSite promoverá na tarde do dia 1º de março, em São Paulo, um encontro de dirigentes, gestores e profissionais da área de Saúde Suplementar para um debate e avaliação do cenário 2011, destacando os temas das recentes das consultas públicas da ANS, seus desdobramentos e impactos para as operadoras de planos de saúde e demais atores do sistema. Outro foco da reunião é a amplitude e implicações da Agenda Regulatória do órgão. A reunião busca esclarecer alguns dos tópicos destes dois componentes e de outros aspectos que estão na pauta do dia a dia do Sistema de Saúde Suplementar de nosso país.

Destacamos alguns componentes deste cenário e que serão objeto do nosso encontro:

Variáveis constantes em consultas públicas:

- Alteração de contratos antigos;

- Prazos máximos de Atendimento;

- Disponibilidade de prestadores de serviços;

- Transporte para prestador noutro município;

- Reembolso integral dos custos dos beneficiários;

- Outros...

Contexto da Agenda Regulatória da ANS:

- Financiamento do Setor;

- Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial;

- Modelo de Pagamento a Prestadores;

- Assistência Farmacêutica;

- Incentivo a Concorrência;

- Garantia de Acesso a Informação;

- Contratos Antigos;

- Assistência ao Idoso;

- Integração com o SUS.

Outros aspectos componentes do cenário:

- Composição da Diretoria da ANS;

- Programa de Qualificação em Saúde Suplementar;

- Programa de Acreditação das Operadoras;

- Portabilidade de planos;

- Regulamentação de artigos da Lei 9656/98

- Propostas de mudanças na Legislação;

- Ressarcimento ao SUS;

- Atuação do Judiciário...

Assim, para abordar esta temática de extrema importância para o ano de 2011 e a dinâmica e contextualização que se pode esperar para a gestão dos planos de saúde, convidamos dirigentes da ABRAMGE, FENASAÚDE e UNIDAS para expor o entendimento e a visão destas instituições sobre este cenário. Também foram convidados destacados e experientes advogados, especialistas do segmento, para apresentar suas considerações sob a ótica jurídica.

O Encontro, que tem o apoio do Instituo METRUS e o patrocínio do Grupo BEM, será no dia 1º de março, das 13:30 às 17:30 h, no Auditório do METRUS, na Alameda Santos, 1827 - 1º andar, na região da Avenida Paulista, em São Paulo. A taxa de adesão é de R$ 200,00 (duzentos reais). Informações e inscrições podem ser solicitadas através do e-mail assprevisite2@terra.com.br

- LANÇAMENTO DA 10ª EDIÇÃO PRÊMIO SINOG DE ODONTOLOGIA

Sinog premiará dentistas e estudantes de odontologia

Prêmio Sinog de Odontologia receberá os trabalhos concorrentes até 15 de abril de 2011

O Sinog - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, acaba de lançar a 10ª edição do Prêmio Sinog de Odontologia destinado a cirurgiões-dentistas e estudantes de Odontologia. O tema escolhido para os cirugiões-dentistas é "Valorização da Odontologia: Ações que contribuam para a ampliação e fidelização da rede credenciada das operadoras e que aprimorem a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários dos planos odontológicos", e para os Estudantes de Odontologia, "Novas Tecnologias de Imagem em Odontologia: Como essas ferramentas de diagnóstico e controle de qualidade dos serviços odontológicos podem contribuir para a segurança do cirurgião-dentista e seu paciente e para o aperfeiçoamento da relação do credenciado com a operadora de planos odontológicos".

A novidade nesta edição é que, embora os ganhadores anteriores das três últimas edições não possam concorrer ao prêmio, os cirurgiões-dentistas recém formados, com o registro profissional, e que tenham participado na categoria de estudantes, nas edições anteriores, poderão participar em 2011 dentro da respectiva modalidade.

Na modalidade cirurgiões-dentistas o prêmio é de R$ 13 mil reais bruto, além de diploma e troféu. Já para os estudantes de Odontologia, a premiação é R$ 8 mil reais bruto, mais o diploma e o troféu e, caso o trabalho vencedor tenha contado com a supervisão de um professor orientador, o docente receberá como homenagem uma menção honrosa e a participação na solenidade de premiação, e a Faculdade de Odontologia cujo trabalho apresentado por seu estudante for o vencedor também receberá um troféu.

As inscrições para a 10ª edição, com a entrega dos trabalhos, de ambas as categorias, poderão ser feitas até o dia 15 de abril de 2011. O regulamento completo do Prêmio Sinog de Odontologia está disponível no endereço www.sinog.com.br/premio. A premiação acontecerá durante o jantar oficial de abertura da feira Hospitalar no dia 25 de maio de 2011, em São Paulo, em local a ser divulgado. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail secretaria@sinog.com.br ou pelo telefone (11) 3289-7299.

O Prêmio Sinog de Odontologia

Idealizado com o objetivo de valorizar o trabalho da classe odontológica e promover o desenvolvimento de pesquisas, seja no setor acadêmico ou profissional, o prêmio Sinog, criado em 2000, é anual e conta com temas diferentes a cada nova edição.