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23-09-11 |
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Leia nesta edição: - Emenda 29 começa a tramitar no Senado - Para evitar riscos, Senado põe na gaveta Emenda 29 - Governadores reclamam da falta de verbas para Saúde e insistem em novo imposto - Petista defende projeto que cria imposto para saúde - A saúde dos impostos - SP tenta volta de leito privado no SUS - Fraude em hospitais do Estado - Epidemia de dengue à vista no Rio de Janeiro - Hospitais estão otimistas com aprovação da EC 29 - Unânime na Câmara, aviso prévio maior divide reações - ANS publica Consulta Pública nº 46 - 68ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar - Entidades comemoram adesão ao protesto - Cuba e Brasil vão intensificar cooperação bilateral na área da saúde - Acordos Brasil/Cuba vão permitir novos medicamentos ao SUS - Modelos de remuneração e hierarquização de procedimentos - Dois dias sem diálise elevam risco de morte - Número de obesos supera o de famintos no mundo - Câmara sediará Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Humano Sexta-feira, 23.09.11 Valor Econômico Emenda 29 começa a tramitar no Senado O projeto de regulamentação da Emenda Constitucional número 29, que define gastos mínimos com saúde pelos três níveis de governo, será analisado por pelo menos três comissões do Senado, antes de ir a plenário: Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS). O governo vai trabalhar pela aprovação do texto aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, segundo o líder, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele descarta a possibilidade de o Senado resgatar a proposta original do ex-senador Tião Viana (PT-AC), hoje governador, que destinava no mínimo 10% da receita bruta da União para os serviços públicos de saúde. A ideia é defendida pelo DEM. ""A proposta é inexeqüível. O projeto vincula receita, mas não traz a fonte de recursos. A oposição insiste só para ter o embate político", disse Jucá. Nós vamos insistir para que aquilo que foi votado há três ou quatro anos no Senado, de forma consensual entre todos os partidos, prevaleça como ideia: a destinação de 10% da receita bruta do país para os serviços públicos de saúde sem necessidade de criação de mais um imposto", afirmou o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN). O líder do governo no Senado também descartou a tentativa de se criar um imposto para financiar a saúde. Isso só seria possível por meio de outro projeto, já que a Câmara derrubou a base de cálculo para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) na regulamentação da Emenda 29. "O governo está em outra linha, de desoneração, diminuir a carga tributária, melhorar a gestão. O governo não vai propor nenhum imposto agora, num momento de gerar empregos e de manter o crescimento", disse Romero Jucá. O Estado de São Paulo Para evitar riscos, Senado põe na gaveta Emenda 29 Por Eugênia Lopes, Ao detectar no texto a obrigatoriedade de destinar 10% à saúde, aliados decidem jogar o texto para 2012 O Senado vai engavetar o projeto de lei complementar que regulamenta a destinação de recursos para a saúde - a chamada Emenda 29. Aprovada anteontem na Câmara, a proposta não será votada este ano pelos senadores. Motivo: líderes aliados detectaram um movimento na base para que o Senado ressuscite no projeto o mecanismo que obriga a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União no setor. Essa vinculação injetaria mais recursos na saúde. Em 2010, o governo destinou cerca de R$ 60 bilhões. "Não há hipótese de o governo aceitar o restabelecimento dos 10%", afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). "Como existe essa possibilidade de os 10% voltarem, vão empurrar o projeto com a barriga para o ano que vem", previu o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos parlamentares favoráveis à tese de tornar obrigatória a destinação dos 10% da receita da União para a saúde. "Não interessa ao governo votar esse projeto agora", resumiu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, o governo está preocupado neste momento em votar outros temas polêmicos, como o Código Florestal e o projeto que distribui os royalties da exploração e comercialização do petróleo da camada do pré-sal. Depois da derrubada na Câmara da Contribuição Social para a Saúde (CSS), os líderes aliados temem que os governadores acabem pressionando os senadores pela restituição do mecanismo que vincula 10% da receita da União para a saúde. Sem imposto. A maioria dos governadores é favorável à criação de um tributo para financiar o setor, mas ele ficou inviável no projeto que regulamenta a Emenda 29 com o fim da CSS.Nem os deputados nem os senadores estão dispostos a "abraçar" a ideia de um mposto para custear a saúde, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "CPMF não! De jeito nenhum!", reagiu o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que em 1995 foi relator do projeto do então governo Fernando Henrique Cardoso que criou a contribuição de 0,20% sobre todas as transações financeiras. "Não há clima para o Congresso discutir a volta da contribuição. Há uma pressão muito grande da sociedade contra essa proposta", destacou o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO). Pelo projeto de lei complementar, os governos estaduais terão, no entanto, vincular 12% de sua receita para a saúde. Nos municípios, o porcentual é de 15%. O texto aprovado na Câmara desobriga a União a destinar um porcentual de sua receita para o setor. O governo federal precisará apenas manter o mesmo patamar de gastos, que equivale ao Orçamento do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) nominal. Daí a pressão dos governadores que querem receber mais recursos da União, obrigando-a também a destinar um porcentual de sua receita. A rebeldia da base em prol dos 10% de vinculação da receita da União para o setor tem o apoio da oposição. "Vamos insistir naquilo que foi votado no Senado. Não nos venha com a ideia de criar imposto novo ou nova receita para financiamento da saúde. Não precisa. Um País que fala em trem-bala para beneficiar uns poucos não tem autoridade moral para falar em mais recursos para a saúde", argumentou o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN). O Globo Governadores reclamam da falta de verbas para Saúde e insistem em novo imposto Por Adauri Antunes Barbosa São Paulo e Belo Horizonte. Enquanto a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define os gastos com a Saúde nos três níveis de governo, não chega ao Senado para ser apreciada, os governadores insistem que precisam de mais recursos, e alguns defendem abertamente a criação de um imposto como fonte de receita. O gaúcho Tarso Genro (PT) continua propondo uma nova CPMF. Já o paranaense Beto Richa (PSDB) quer o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar estados e municípios, que terão de investir 12% e 15% na Saúde, respectivamente, do que arrecadam. - Trata-se de reajustar um tributo que já existe e que, dessa forma, atenderia às necessidades de estados e municípios, sem onerar demais a população, principalmente aquela de baixa renda - diz Richa. - A CPMF é um imposto limpo, controlável e insonegável. E seria compensado com a redução de alíquotas de outros impostos sonegáveis. Isso seria um avanço, sem aumentar a carga tributária - defende o petista Tarso Genro. O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), disse que o resultado da votação na Câmara foi o esperado, porque a sociedade não deseja novos impostos, mas frisou que a Saúde tem uma "demanda infinita", por isso uma solução terá de ser discutida entre governo e estados: - Todos os governadores têm que se posicionar porque nós temos de ter, de fato, recursos para a Saúde. Mas a CPMF, enquanto tributo, foi rejeitada pela sociedade - disse Anastasia, que, no início do ano, chegou a defender a volta do imposto. Governador de Mato Grosso quer redução dos juros para dívidas dos estados Já o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), citou a proposta feita pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), durante a reunião de anteontem entre governadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Barbosa sugeriu a redução dos juros das dívidas dos estados. - Foi feita uma proposta no sentido de a União rever a taxa de juros que está sendo cobrada de alguns estados. Esse recurso, que hoje está indo para os juros, os estados se comprometeriam a investir mais em Saúde - disse Campos, que considera essa proposta a mais "exequível": - Não é justo também que os estados mais pobres estejam pagando o dobro da Selic ao governo federal. Quer dizer, o governo federal se financia a 11% e cobra 19% na intermediação financeira que tem feitos com os estados. Em nota divulgada ontem, a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) se manifestou, mais uma vez, contra a criação de novos impostos. "A sociedade brasileira não precisa de mais impostos. Precisamos, sim, de mais qualidade na gestão pública, com a devida atenção à Saúde, à Educação, à habitação, ao emprego, à mobilidade urbana, à logística, à infraestrutura e à competitividade", afirma a Fiesp. De acordo com a Fiesp, a arrecadação do governo federal demonstra "de forma inequívoca que não há nenhuma necessidade de criação de novos tributos". Segundo a Fiesp, as receitas federais cresceram de R$619 bilhões, em 2007 (em que a CPMF estava em vigor), para mais de R$1,1 trilhão em 2011 (sem CPMF), "um crescimento de 77%". "Apesar desse salto na arrecadação, não se verificou um aumento equivalente nos gastos com a Saúde. No mesmo período, os gastos com Saúde do governo federal cresceram 52%. Ou seja, os investimentos na Saúde não acompanharam a evolução da carga tributária", afirma a federação. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, os prefeitos devem se mobilizar para exigir do Senado uma definição sobre a fonte de arrecadação para os municípios: - Vamos agora partir para uma nova etapa em busca de mais recursos para a Saúde e, desta vez, no Senado, que dará a palavra final - afirmou Ziulkoski, ressaltando que hoje não existiriam recursos suficientes para que a lei seja cumprida. Folha de São Paulo Petista defende projeto que cria imposto para saúde De Brasília - O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que basta um projeto de lei complementar para que seja viabilizada a cobrança de um novo imposto para financiar a saúde pública. Anteontem a Câmara aprovou a regulamentação dos gastos com o setor, rejeitando parte do texto que permitia a criação da CSS (Contribuição Social à Saúde), com alíquota de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras. Os deputados mantiveram a previsão do tributo, mas derrubaram a sua base de cálculo, o que inviabilizou a cobrança. Mas para a oposição a cobrança só pode ser instituída por emenda à Constituição. Para isso, é preciso o apoio de ao menos 60% dos congressistas. Folha de São Paulo Opinião A saúde dos impostos Por Fernando de Barros Silva São Paulo - Nos estratos mais ricos da sociedade, que costumamos confundir com a classe média, é difícil encontrar quem não levante a voz contra os impostos -extorsivos, como se gosta de dizer. De fato, a nossa carga tributária, em torno de 35% do PIB, além de alta, é atípica para países pobres como o Brasil. É uma taxa equiparável à de nações como Reino Unido, Alemanha ou Portugal, nas quais os serviços públicos são incomparavelmente melhores. Mas os países da OCDE (com renda e IDH bastante elevados) destinam, em média, 6,5% do PIB à saúde. Nós destinamos apenas 3,6%. A carga brasileira é pesada, mas o dinheiro que chega à saúde é insuficiente. Quem não precisa encarar as filas e os horrores do sistema público tende a se incomodar apenas com os excessos da tributação. Há agora uma grita geral contra a criação da CSS, a Contribuição Social para a Saúde. Entre impostos, contribuições e taxas federais, seria o 64º tributo do país. Mas a questão assim está mal posta. Como lembrou Gustavo Patu, nesta mesma página, entidades empresariais contrárias à contribuição não abrem mão das taxações destinadas às confederações da indústria e do comércio. Os que pregam que a tragédia social se resolve apenas combatendo a corrupção e os desperdícios do Estado são tão demagogos quanto aqueles para quem isso não tem importância. Num país tão desigual, é preciso desmistificar quem paga o que em benefício de quem. Com os impostos indiretos embutidos no que consome, o pobre destina proporcionalmente mais que o rico ao Estado. Os impostos por aqui são regressivos. Taxamos muito o consumo (ninguém percebe o que paga), mas a tributação da renda e do patrimônio é baixíssima para os padrões internacionais. Os ricos reclamam da voracidade do Estado. Enquanto isso, ser pobre e ficar doente no Brasil segue sendo um péssimo negócio Estado de São Paulo SP tenta volta de leito privado no SUS O governo estadual entrou ontem com agravo no Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar suspender a liminar que proibiu os hospitais públicos administrados por Organizações Sociais (OSs) de destinar até 25% de seus serviços a pacientes de planos de saúde. A liminar foi concedida a pedido do Ministério Público estadual, para quem a legislação favorece a chamada "portal dupla" na rede pública. No mês passado, a Secretaria de Estado da Saúde havia autorizado o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) e o Hospital de Transplantes Dr. Euryclides de Jesus Zerbini a ofertar seus serviços a particulares. Extra Online Fraude em hospitais do Estado CGU encontra indícios de superfaturamento de R$ 17 milhões em unidades federais A Controladoria Geral da União anunciou ter encontrado indícios de superfaturamento, licitações dirigidas e pagamentos sem contratos nos serviços de lavanderia, alimentação, limpeza e vigilância em seis hospitais federais no Rio de Janeiro. Num relatório preliminar divulgado ontem pelo "RJTV", na Rede Globo, a CGU diz que os prejuízos podem passar de R$ 17 milhões. Os hospitais vistoriados são os do Andaraí, de Bonsucesso, de Ipanema, da Lagoa, dos Servidores e o Cardoso Fontes. Segundo a CGU, o Hospital da Lagoa pagou mais de R$ 6 milhões, sem cobertura contratual, pelo fornecimento de refeições de 2009 a 2011. No Hospital dos Servidores do Estado, haveria superfaturamento de quase R$ 4 milhões no serviço de lavanderia. O Ministério da Saúde informou que só vai decidir quais medidas serão tomadas após o término das investigações. O Dia Online Epidemia de dengue à vista no Rio de Janeiro Por Eduardo Paes Oitenta e dois por cento dos criadouros do mosquito da dengue são encontrados dentro das nossas casas. Duas em cada três pessoas que pegaram a doença foram picadas em seus lares. Por isso, não me canso de repetir: salvar vidas é obrigação do poder público, mas combater os focos do Aedes aegypti é uma responsabilidade compartilhada de governos e sociedade; é tarefa de todos nós. No último dia 31, decretamos estado de alerta contra a dengue em toda a cidade. A medida, valendo desde 1º de setembro, foi tomada em consequência da possibilidade de nova epidemia da doença no verão de 2012. A pior de todos os tempos — é o que dizem os especialistas. Assim, quanto antes agirmos, melhor para minimizar a tragédia que se anuncia e salvar vidas. Da nossa parte, pela primeira vez, a cidade do Rio de Janeiro terá um verão com número de agentes acima do recomendado pelo Ministério da Saúde: 3.605 pessoas e 40 carros-fumacê estarão nas ruas para vistoriar, educar e conscientizar. Serão sete milhões de visitas, três vezes mais do que foi feito em 2008. Reforçaremos também o número de polos de hidratação 24 horas: será cinco vezes maior. É fundamental que os moradores façam também a sua parte. O novo decreto municipal estabelece que entradas em locais fechados (residenciais ou comerciais) podem ocorrer em até 24 horas após notificação por agentes. E quem não contribuir para a saúde de todos pode ser multado. Medidas importantes para assegurar o bem-estar de quem vive no Rio. Acredito e confio na participação de cada carioca nesta guerra contra a dengue. Basta que cada um exerça papel fiscalizador, evitando o ambiente ideal para o desenvolvimento do mosquito: o acúmulo de água limpa e parada. Caso saiba ou desconfie de um possível foco perto da sua casa ou do seu trabalho, denuncie. Telefone para o Disque-Rio. O número é 1746. O Aedes aegypti não escolhe vítimas. Não adianta estabelecer medidas de prevenção e de atenção à saúde sem ter a população como parceira. A dengue não é uma doença nova para o carioca. Todos conhecemos as dores físicas e morais que ela pode causar. Receba os agentes, promova mutirões na sua comunidade. Ajude-nos a cortar as asas desse mosquito. Saúde Business Web Hospitais estão otimistas com aprovação da EC 29 Segundo a proposta, escrita em 2000, os estados têm de investir 12% e os municípios, 15% da arrecadação de impostos Após onze anos, a Emenda 29 foi regulamentado pela Câmara dos deputados na última quarta-feira (21). No entanto de um tributo extra, a Contribuição Social para Saúde (CSS), que viabilizaria mais recursos para a emenda não foi aprovada. Foram 355 votos contra o novo imposto, 76 a favor e quatro abstenções. A votação, agora, vai para o Senado. O projeto regulamenta quais despesas podem ser consideradas de saúde para estados, municípios e União atingirem o percentual definido pela Emenda 29. Em entrevista concedida ao Saúde Web durante a 9ª edição do Saúde Business Forum, o diretor geral do Hospital M´Boi Mirim, Silvio Possa acredita que a regulamentação a Emenda 29 é um passo muito importante na tentativa de se conseguir recursos para a saúde pública brasileira. “No entanto, ainda não sabemos de onde virão estes recursos para o financiamento da saúde, sou contra a criação de mais um tributo. Acredito que exista a possibilidade de se restringir gastos que sejam absolutamente desnecessários e direcionar recursos de forma a suprir a demanda dos serviços públicos”. Dividindo a mesma opinião de Possa, o diretor executivo do Hospital de Caridade de Ijuí, interior do Rio Grande do Sul, João Leone Senna, acredita no importante passo que foi dado no financiamento à saúde. “Agora acredito que o senado que o Senado possa fazer o mesmo. Ao invés da criação de um novo tributo, acredito que uma reformulação orçamentária ou outras soluções inteligentes sejam possíveis para evitar o novo tributo”. “Há muito tempo o setor espera por essa decisão, porém é um desafio a definição dos recursos embora a viabilidade do financiamento ainda seja uma incógnita. Estamos ansiosos para saber qual será o volume total desse recurso, principalmente as instituições que dependem muito dos recursos vindos do SUS”, acrescenta o superintendente geral do Hospital da Baleia, de Belo Horizonte Francisco Figueiredo. Pelo texto, escrito em 2000, os estados têm de investir 12% e os municípios, 15% da arrecadação de impostos. A proposta determina ainda que seja fiscalizado o repasse desses percentuais. Em caso de descumprimento, o repasse dos recursos poderão ser restringidos. A fiscalização será feita pelos tribunais de contas ou por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Valor Econômico Unânime na Câmara, aviso prévio maior divide reações Por Fernando Exman e Juliano Basile, de Brasília Na busca por uma marca para sua passagem pela presidência da Câmara, o ex-líder sindicalista Marco Maia (PT-RS) decidiu, na noite de quarta-feira, em meio às conturbadas negociações sobre a criação da Comissão da Verdade, colocar em votação o projeto que aumenta o aviso prévio. A decisão contou com o apoio dos líderes de todos os partidos e foi aprovado por unanimidade em votação simbólica, mas já começa a provocar reações negativas de setores do empresariado e sindicatos. Há o risco, por exemplo, de a sanção do projeto provocar nova onda de processos na Justiça do Trabalho. Atualmente, o aviso prévio é de 30 dias. Segundo o projeto, que seguiu à sanção presidencial, o trabalhador que tiver até um ano na mesma empresa terá 30 dias de aviso prévio. Depois, terá direito a mais três dias a cada ano trabalhado, não podendo ultrapassar 90 dias. O projeto constava da agenda positiva debatida por Maia com líderes partidários. Outros dois fatores pesaram para a decisão de Maia. Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Congresso estava se omitindo por não regulamentar o artigo da Constituição que trata do aviso prévio e poderia definir o assunto. Diante do risco de ver mais uma vez outro Poder legislar em seu lugar, a Câmara decidiu acelerar a tramitação da matéria. Além disso, como as negociações entre a oposição e o Executivo sobre o projeto que cria a Comissão da Verdade estavam emperradas e o governo não queria deixar a sessão ser encerrada, Maia decidiu então colocar em votação o aviso prévio. "Ele quer terminar este ano, que foi difícil politicamente, com a área legislativa se consolidando", comentou um líder governista. "Se ele soubesse que tinha todo aquele consenso [entre os partidos], tinha colocado para votar antes." Maia iniciou sua carreira política no movimento sindical. Em 1984, tornou-se dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, no Rio Grande do Sul. Sob a condição do anonimato, o líder de um partido aliado diz que não será surpresa se Maia buscar atender nesta reta final de seu período na presidência outra antiga demanda dos trabalhadores: colocar em votação a proposta de emenda constitucional que prevê a expropriação da terra em que ficar comprovada a exploração de trabalho escravo. A matéria enfrenta resistências da bancada ruralista. "À medida que o tempo foi passando, ele [Marco Maia] quis começar uma pauta positiva", explicou influente deputado petista. "A fórmula do projeto do aviso prévio teve um certo consenso e já estava madura para ser votada desde o Senado." De fato, a proposta que eleva o aviso prévio não é nada nova no Congresso. Foi aprovada em 1989 pelo Senado com o objetivo de regulamentar um trecho da Constituição, promulgada um ano antes. No entanto, na sequência passou a tramitar a passos lentos nas comissões e desde 1995 estava pronto para ser votado pelo plenário da Casa. A votação poderia ser adiada novamente na noite de quarta-feira não fosse Marco Maia. O presidente da Câmara convenceu os deputados Assis Melo (PCdoB-RS) e Jô Moraes (PCdoB-MG) a retirarem duas emendas que poderiam inviabilizar o acordo e fariam com que a matéria voltasse ao Senado. Os parlamentares queriam aumentar ainda mais o período de aviso prévio para reduzir a rotatividade nas empresas. Apesar do consenso entre os líderes, o texto já começa a provocar polêmica. Líderes empresariais procuraram os parlamentares reclamando da votação. Sindicalistas também se dividiram. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) informou que a proposta está "aquém das expectativas". A Força Sindical comemorou (ver reportagens nesta página). O Supremo vai ter que se reunir para decidir se as novas regras vão valer para quem foi demitido antes de a lei entrar em vigor. "Vamos ter que deliberar sobre os casos das pessoas que se sentiram prejudicadas e trouxeram o tema num mandado de injunção", afirmou o ministro Gilmar Mendes, referindo-se ao tipo de ação que foi utilizada por trabalhadores para levar o caso ao STF. Antes da aprovação, todas as empresas aplicavam o prazo de 30 dias. O problema é que a Constituição deu esse prazo como mínimo e ainda estabeleceu que o aviso prévio deve ser proporcional ao tempo de serviço, mas, desde 1988, os parlamentares não definiam os critérios dessa proporcionalidade. Mendes considerou positivo o fato de o Congresso ter, finalmente, aprovado lei sobre o tema. "Agora, o Congresso deliberou e ele tem a legitimidade democrática integral para fazê-lo", afirmou o ministro. "O nosso desejo sempre é que o Congresso faça", completou, referindo-se à necessidade de que o Congresso aprove normas previstas na Constituição de 1988. CQCS ANS publica Consulta Pública nº 46 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou quarta-feira, no Diário Oficial, a Consulta Pública nº 46, que apresenta proposta para a revisão dos indicadores componentes do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), do Programa de Qualificação de Operadoras. Entre os dias 28 de setembro a 27 de outubro, toda a população poderá enviar contribuições para a consulta pública, preenchendo formulário publicado no sitio da ANS. A proposta foi redigida com base nas discussões da Câmara Técnica criada especificamente para tratar do assunto. Sobre o Programa de Qualificação de Operadoras: - Foi definido pela Resolução Normativa nº 139 de 2006 e pela RN nº 193 de 2009; - O programa teve início em 2005, quando a primeira Etapa avaliou os dados referentes à competência 2003 e a segunda Etapa avaliou os dados referentes a 2004. Nessa fase, o IDSS não foi divulgado por operadora; - Em 2006, foi deflagrada a Segunda Fase do Programa, quando foi iniciada a divulgação dos resultados em quartis; - Em 2007, foi iniciada a Terceira Fase do Programa, com ampla revisão dos indicadores (69,7% dos indicadores novos) e com participação das operadoras em Câmara Técnica e Câmara de Saúde Suplementar. Os indicadores definidos na terceira fase (com pequenas alterações) serviram de base para os dados até a competência de 2010. ANS 68ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar A 68ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar foi realizada, ontem, no Rio de Janeiro, reunindo representantes do setor de saúde suplementar, de órgãos de defesa do consumidor, da sociedade civil e a da ANS. O encontro teve início com a leitura dos informes, que trataram das últimas consultas públicas realizadas, as principais Resoluções Normativas publicadas e as últimas Súmulas Normativas aprovadas pela Diretoria Colegiada. Na pauta dos informes também estavam: • a alteração do artigo 32 da Lei nº 9.656/98, que visa dar mais celeridade ao ressarcimento ao SUS; • a criação do grupo de trabalho para propor alteração na RN 124/06, reduzindo a limitação da ANS de aplicar penalidades sobre as administradoras de benefícios; e • o andamento dos trabalhos da Subcomissão Especial de Saúde Suplementar no Congresso Nacional, que estuda a proposta de um novo marco regulatório do setor. A segunda parte da reunião começou com a apresentação do gerente de Planejamento e Acompanhamento e secretário executivo substituto, João Barroca, sobre os avanços na Agenda Regulatória. Na ocasião, o presidente da ANS, Mauricio Ceschim, ressaltou que uma das prioridades da Agência, dentro do eixo Integração da Saúde Suplementar com o SUS, é o saneamento da base de dados de beneficiário, reduzindo as incongruências ainda existentes. Ainda em relação à Agenda Regulatória, o presidente lembrou que 45% dos tópicos definidos para o biênio 2011/2011 já foram concluídos nos primeiros nove meses. A apresentação seguinte foi feita pelo Gerente de Relação com os Prestadores, Carlos Figueiredo, tratando do Programa de Divulgação da Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar, instituído pela Resolução Normativa nº 267, de 25 de agosto de 2011, cujo principal objetivo é “contribuir para o aumento do poder de avaliação e escolha por parte dos usuários de planos de saúde de prestadores mais qualificados”. Nesse momento, o tema dos baixos valores dos honorários médicos veio à tona e Mauricio Ceschin aproveitou a oportunidade para reiterar que a ANS é solidária à questão, mas não possui nenhum amparo legal para regular esses reajustes, procurando agir como um facilitador desse processo, no limite de sua competência. A terceira e última apresentação do dia foi feita pela diretora adjunto de Normas e Habilitação dos Produtos, Carla Soares, sobre as alterações nas regras sobre Garantia de Atendimento, que entraram em vigor com a publicação das Resoluções Normativas nº 259, de 20 de junho de 2011 e nº 268, de 1º de setembro de 2011. De acordo com o presidente da ANS, uma das metas da Agência é aumentar a rede prestadora na mesma medida do aumento do número de beneficiários de planos de saúde. Na oportunidade, Mauricio Ceschin solicitou que as operadoras observem atentamente essas resoluções, pois a Agência não se furtará em aplicar as penalidades cabíveis sempre que necessárias. Sem mais assuntos a serem tratados, a reunião foi dada como encerrada. CFM Entidades comemoram adesão ao protesto Vários estados relatam forte adesão dos médicos ao protesto. Em alguns locais, cerca de 90% dos profissionais suspenderam o atendimento às operadoras de planos de saúde A coordenação do protesto nacional dos médicos contra as operadoras de planos de saúde, ocorrido em 21 de setembro, faz uma análise positiva sobre o apoio dos profissionais ao movimento. Organizada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a paralisação deu continuidade ao movimento iniciado em 7 de abril, quando a categoria interrompeu o atendimento aos usuários de todos os planos para cobrar reajuste dos honorários médicos. Informações enviadas pelas entidades médicas regionais e publicadas pela imprensa são conta do êxito da ação. Alguns Estados relataram adesão de 90% ao protesto. “ Trata-se de um movimento amplamente vitorioso, como foi o de 7 de abril. Nós reforçamos para os planos de saúde e para a sociedade em geral a força do movimento médico e a necessidade de que haja acordo com os médicos em relação aos honorários”, acredita o coordenador da Comissão de Saúde Suplementar (Comsu), Aloísio Tibiriçá Miranda, que também é o 2º vice-presidente do CFM. Confira abaixo o relato encaminhado pelos estados O protesto durou 24 horas e atingiu 23 estados e o Distrito Federal. Durante a paralisação, os médicos suspenderam o atendimento aos planos de saúde que não entraram em acordo com a categoria nos últimos meses. Cada estado selecionou os planos-alvo da paralisação com base nos entendimentos locais. Em nove Estados, a suspensão atingiu todas as operadoras. Em outros 15, foram selecionados apenas alguns planos, destacando-se os que se recusaram a negociar, os que apresentaram propostas irrisórias e que insistem em interferir na autonomia dos profissionais. Amazonas, Roraima e o Rio Grande do Norte ficaram de fora do protesto por conta de aspectos regionais da negociação. Do total, apenas dois Estados prosseguirão com o movimento: a Bahia, onde a paralisação continua até 27 de setembro; e São Paulo, que definiu continuar a pressão contra as empresas por meio de paralisações por especialidade em forma de rodízio. Relatos sobre o protesto de 21 de setembro Acre - Cerca de 300 médicos no Acre paralisaram suas atividades por 24 horas. Eles, que se juntaram aos demais colegas de todo o país, protestam contra as operadoras de planos de saúde. Além de reivindicarem um aumento nos honorários, as entidades representativas acusam as operadoras de posturas ‘abusivas e antiéticas’, que estariam interferindo na relação médico-paciente. Cerca de 70 mil usuários utilizam planos de saúde no Acre. O plano-alvo do protesto são as seguintes operadoras: Assefaz, Caixa Econômica, Capesesp, Casf, Cassi, Conab, Correios, Eletronorte, Embrapa, Fassincra, Geap, Plan Assiste, Sesi/DR/AC e Unimed. O movimento nacional é comandado pela Comissão Nacional de Saúde Complementar (Comsu), Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Alagoas - Seguindo o movimento de paralisação nacional, os médicos de Alagoas suspenderam o atendimento durante todo o dia 21 de setembro. A paralisação atingiu os quatros planos de saúde que estão resistentes com a negociação do reajuste de honorários: Smile, Hapvida, Norclínicas e Amil. De acordo com o presidente da sociedade de medicina e coordenador da comissão de honorários, cardiologista Cleber Costa, os planos não sobrevivem sem o trabalho do médico, e agora, com a recente portaria da Agência Nacional de Saúde, que disciplina, entre outras coisas, o agendamento de consulta num espaço de tempo menor, eles terão que contratar mais profissionais. Ainda segundo o coordenador, os pacientes não chegaram a ser prejudicados, até porque o atendimento emergencial foi garantido – somente as consultas deixaram de ser realizadas. O prejuízo recaiu unicamente sobre as operadoras, que deixaram de faturar um dia, sem falar que desgastam a própria imagem. Bahia - Mobilizações e debate marcaram o primeiro dia da paralisação dos médicos na Bahia, em 21 de setembro. No início da manhã, médicos se reuniram na sede da Associação Baiana de Medicina (ABM), onde foi realizada uma exposição de cartuns e apresentações do grupo Terapeutas do Riso. Ao final da manhã, houve um debate sobre a "Mercantilização da Saúde", com representantes das entidades médicas, o promotor do Ministério Público Estadual (MPE), Roberto Gomes, e a superintendente do Procon, Cristiana Santos. Atividades artísticas com apresentações musicais continuaram à tarde. Uma caminhada dos médicos da sede da ABM até a praça de Ondina finalizou a programação do dia. Durante a caminhada, os médicos fizeram panfletagem esclarecendo à população os motivos da paralisação. Na Bahia, a suspensão de atendimento aos usuários de planos de saúde atinge dez operadoras e terá duração de uma semana. Distrito Federal - A Comissão Distrital de Honorários Médicos (CDHM), organizadora do Movimento Saúde sem Exploração no Distrito Federal, avalia adesão de cerca de 80% dos médicos à suspensão de atendimento aos planos de saúde Amil, Bradesco Saúde, Golden Cross e Sul América ocorrida em 21 de setembro, excluídos os hospitais pertencentes a operadoras de planos de saúde. Ao fim do protesto, diversos representantes de associações e sociedades de especialidades médicas do Distrito Federal se reuniram em assembleia na Associação Médica de Brasília (AMBr) para deliberar sobre a continuidade do movimento. Três novos planos foram apontados pelos médicos para futuras manifestações de protesto: Assefaz, Intermédica e Unimed (nacional, Centro-Oeste e do DF). Essas empresas serão convocadas a sentar à mesa de negociação com a CDHM. As operadoras que foram alvos da paralisação de ontem têm até 31 de outubro para apresentarem proposta de negociação. Espírito Santo – A paralisação contou com a adesão de 60% dos médicos capixabas. Durante todo 21 de setembro, o atendimento ambulatorial (consultas e cirurgias eletivas) aos pacientes de planos de saúde ficou comprometido. A informação foi divulgada pelas lideranças do movimento no Estado, que ficaram com delegados regionais informando, de hora em hora, a movimentação nos consultórios da Grande Vitória e do interior. Para avaliar o movimento e discutir ações futuras da categoria, representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES), do Sindicato dos Médicos (Simes) e da Associação Médica (Ames) ficaram em assembleia permanente, das 7 h às 18 horas, no Auditório do Conselho, com os representantes das sociedades de especialidades médicas. No Espírito Santo, o movimento atingiu todos os planos de saúde. Somente o atendimento emergencial foi mantido. Paraná – No Estado, todos os planos de saúde serão atingidos pelo protesto, pois não negociaram a revisão dos honorários ou não apresentaram propostas satisfatórias à Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM). Na tarde de 20 de setembro, o presidente da Associação Médica (AMP), João Carlos Gonçalves Baracho, o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR), Carlos Roberto Goytacaz Rocha, e o Secretario Geral do Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná (Simepar), Darley Rugeri Wollmann Júnior, se reuniram com os principais veículos de comunicação do Estado. O objetivo foi chamar a atenção para os problemas na Saúde Suplementar que causam prejuízos ao exercício da Medicina e à qualidade da assistência oferecida aos pacientes. As entidades médicas estaduais estimam que, de um universo de aproximadamente 10 mil médicos credenciados aos planos de saúde, mais de dois mil solicitaram descredenciamento individual desde o início da mobilização. “Os médicos não querem o descredenciamento, mas deixar de atender os convênios é a solução que eles estão encontrando para manter seus consultórios. Nossa intenção é que os planos de saúde negociem com a classe e que busquem soluções que sejam viáveis tanto para os pacientes quanto para os médicos”, afirmou. Rio de Janeiro - Pelo menos 10 mil médicos aderiram à paralisação de 24 horas no estado do Rio de Janeiro. O número representa 90% dos profissionais credenciados a planos de saúde no estado, segundo cálculos do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj). Na manhã de 21 de setembro, representantes do movimento se reuniram em frente à sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na capital fluminense, para pressionar e exigir que a entidade reguladora intervenha no reajuste dos valores repassados pelas operadoras aos profissionais de saúde. O protesto, que também contou com a participação da Somerj, da Accoerj, da Central Médica de Convênios, das Sociedades de Especialidade e das Associações Médicas de Bairros, visou também chamar a atenção da população para a prática das empresas, que penalizam os médicos e, sobretudo, os pacientes. Após a manifestação, a presidente do Cremerj, Márcia Rosa de Araujo, acompanhada do presidente da Somerj, Carlindo Machado, e da vice-presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Rosemary Nascimento, que também representou todas as Sociedade de Especialidade, entregou uma carta, assinada também pelas sociedades, ao Diretor de Normas e Habilitação de Operadoras da ANS, Leandro Reis Tavares, com as reivindicações dos médicos e a solicitação que a Agência interfira na adoção das devidas providências quanto à falta de contratos que fixem os reajustes dos honorários. Rio Grande do Sul - O Cremers, o Simers e a Amrigs realizaram ato público em frente ao Hospital Beneficência Portuguesa na quarta-feira em protesto contra as operadoras que se recusam a negociar reajustes de honorários e insistem em interferir na autonomia dos profissionais. O ato integra o movimento nacional organizado pelas entidades médicas e é um desdobramento da manifestação realizada em todo o País no dia 7 de abril. De acordo com levantamento feito pelas entidades médicas a adesão à paralisação foi de 90%. Durante todo o dia foram suspensos o atendimento a essas empresas em consultórios, ambulatórios e hospitais como forma de chamar a atenção da sociedade para os prejuízos causados ao exercício da boa Medicina e à qualidade da assistência oferecida aos pacientes. Unimed e Ipergs não foram atingidos pela medida. Desde o movimento do dia 7 de abril, quando ocorreu a primeira paralisação nacional dos planos de saúde, as comissões estaduais de honorários chamaram as operadoras para negociar, sendo que algumas acolheram a pauta dos médicos, dando resposta positiva aos pleitos apresentados. No entanto, há uma parcela de empresas que não se manifestaram, evitaram o diálogo ou apresentaram propostas totalmente insatisfatórias. Tocantins - Munidos de cartão vermelho, tema da paralisação nacional de 21 de setembro, as entidades médicas do Tocantins (CRM-TO, Sindicato dos Médicos e Associação Médica) iniciaram a suspensão do atendimento por plano de saúde em consultórios, ambulatórios e hospitais por 24 horas. Na ocasião, os médicos leram carta aberta explicando os problemas enfrentados, texto divulgado pelas três entidades médicas à população do Estado, por meio de panfletos e de veículos de comunicação. Das 12 operadoras de plano de saúde que atuam no Estado, apenas duas enviaram propostas ao sindicato, estas serão analisadas em assembleia da categoria médica marcada para o dia 21 de outubro. A manifestação é um movimento nacional contra os planos de saúde que se recusaram a negociar a revisão dos honorários médicos, ou propuseram percentuais irrisórios e ainda insistem em manter medidas que interferem no relacionamento entre médico e paciente. EFE Cuba e Brasil vão intensificar cooperação bilateral na área da saúde Documento formalizando a parceria será assinado pelo ministro da Saúde de Cuba, Roberto Morales, e o do Brasil, Alexandre Padilha Cuba e Brasil vão assinar protocolos de cooperação bilateral na área da saúde, com prioridade em biotecnologia, informaram fontes oficiais nessa quinta-feira (22). O documento será assinado pelo ministro da Saúde de Cuba, Roberto Morales, e o do Brasil, Alexandre Padilha. "Vamos desenvolver conjuntamente produtos para (tratar) doenças como o câncer, o diabetes, males renais crônicos, o que permitirá impulsionar os vínculos entre ambos os países", disse o ministro brasileiro, segundo a TV estatal da ilha. Ele ressaltou o compromisso do Governo de seu país não só com Cuba, mas também com a América Latina e o papel que desempenharam os dois países em benefício da saúde global. Padilha lembrou que há dois dias a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) resolveu tratar pela terceira vez em sua história o tema da saúde em nível de chefes de Estado e de Governo como prioridade, principalmente no campo das doenças crônicas não transmissíveis, o que, segundo sua opinião, abre um novo capítulo na agenda da saúde mundial. Assinalou que o Governo de seu país coloca uma agenda "muito positiva" em relação à inovação tecnológica e a cooperação com outros países. Padilha antecipou que nesta sexta-feira visitará a Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) de Havana, ocasião que prevê aproveitar para dar "passos concretos" que permitam aos estudantes do país contribuir mais com a saúde de seus compatriotas. Agência Saúde Acordos Brasil/Cuba vão permitir novos medicamentos ao SUS Parceria representa um marco na cooperação tecnológica entre os dois países, que lideram o setor de pesquisa e tecnologia em saúde na América Latina. Cooperação envolve 58 projetos e 12 produtos de alta tecnologia para o tratamento de diferentes doenças, como câncer e diabetes O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está em Cuba, hoje (22), para a assinatura de acordos de cooperação bilateral que envolvem pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos e outros produtos para a saúde. As parcerias envolvem 58 projetos de pesquisa e desenvolvimento, com 12 novos medicamentos relacionados, principalmente, à terapia e diagnóstico de diferentes tipos de câncer, prevenção de amputações decorrentes de diabetes, além de vacinas. Brasil e Cuba também vão firmar cooperações em pesquisa clínica na área oncológica e para a articulação das únicas plataformas de ensaios clínicos da América Latina - certificadas pela Organização Mundial da Saúde -, e que estarão disponíveis, de maneira inédita, em português e inglês. Esta iniciativa torna a região mais forte nas atividades de pesquisa voltadas ao desenvolvimento de produtos em saúde. “É uma prioridade para o Brasil a ampliação dos acordos internacionais e as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para transferência de tecnologia e produção nacional de novos medicamentos voltados ao tratamento de doenças prevalentes na população brasileira”, afirma o ministro Alexandre Padilha. “As PDPs têm contribuído para a redução do déficit na balança comercial, já que o Brasil importava quase que a totalidade de seus insumos. Esta estratégia se insere nas diretrizes do Plano Brasil Maior ao colocar a inovação em saúde no centro da política nacional de desenvolvimento”, acrescenta. Além de ampliar a assistência à saúde da população dos dois países, as parcerias vão resultar no aumento das exportações na área da saúde tanto de Cuba para o Brasil, em 50 milhões de dólares por ano, como do Brasil para outros países, em duas vezes este valor. Acordos - Entre os acordos prioritários, está a transferência de tecnologia de Cuba para o Brasil para a produção de um medicamento que promete reduzir em mais de 50% as amputações em diabéticos: o Heberprot-P, indicado para o tratamento da chamada “úlcera do pé diabético”. Outro destaque é a cooperação para o desenvolvimento de anticorpos monoclonais. Eles são capazes de reconhecer as células cancerígenas, poupando aqueles que estão saudáveis e resultando em efeitos menos tóxicos do que a quimioterapia tradicional. “Este processo de cooperação representa a entrada do Brasil e da América Latina nas tecnologias de fronteira para uma doença que hoje representa a segunda causa de morte nos dois países e que requer para o seu controle e tratamento de biotecnologias de altíssima sofisticação e cujos produtos vão ser priorizados para registro e incorporação no Brasil”, destaca o secretário de Ciência, Teconologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Os acordos de cooperação bilateral assinados com Cuba envolvem a atuação de diferentes órgãos de saúde do Brasil e são coordenados pelo Ministério da Saúde. Do lado brasileiro, também estão envolvidos o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Ciência e Tecnologia, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e grandes empresas brasileiras do setor saúde. Em 2006, Brasil e Cuba iniciaram parcerias de transferência de tecnologia para a produção de dois medicamentos: o Alfainterferona 2b Humana Recombinante, para o tratamento das hepatites B e C, e o Alfapoetina Humana e Recombinante, contra anemia e insuficiência renal crônica. Além disso, os países desenvolvem o Interferon Peguilado, medicamento contra as hepatites B e C, que deve entrar no mercado em 2014. Câncer – Sete inovadores medicamentos oncológicos pesquisados e desenvolvidos em Cuba estão entre as prioridades para a cooperação com o Brasil, sendo esta a área de maior destaque da cooperação tecnológica entre os dois países. Os acordos prevêem prioridade para o registro deles na Anvisa e a conseqüente avaliação tecnológica deles para possível incorporação no SUS. A maioria dos medicamentos é composta por anticorpos monoclonais, que estão na fronteira da biotecnologia mundial. Os medicamentos vão tratar principalmente de tumores de origem epitelial, de pulmão, leucemia, mama e colo retal. Diabetes – Além de ampliar a assistência aos diabéticos atendidos pelo SUS com o Heberprot-P, o acordo de cooperação para a produção deste medicamento impactará na economia brasileira ao permitir que o produto seja exportado a outros países. “Este processo constitui mais um passo decisivo para a redução da dependência tecnológica do Brasil na área e do déficit comercial que hoje ultrapassa U$S 10 bilhões”, afirma Carlos Gadelha. A “úlcera do pé diabético”, para a qual o Heberprot-P é indicado, atinge até 10% dos diabéticos e é responsável por 70% das amputações de membros inferiores dos pacientes assistidos pelo SUS. A tecnologia para a produção deste medicamento será transferido, ao Brasil, pelo laboratório cubano CIGB, detentor da patente do produto e, por isso, restrito à população de Cuba. O diabetes está entre as principais causas de morte entre os brasileiros, sendo responsável por mais de 57 mil óbitos por ano no país. Atualmente, a doença atinge 6,3% dos adultos e é ainda mais freqüente entre as mulheres: 7% delas são diabéticas, enquanto, nos homens, esse percentual é de 5,4%. O diagnóstico da doença se torna mais comum com o avanço da idade, alcançando mais de 20% dos brasileiros a partir dos 65 anos. O Ministério da Saúde vem desenvolvendo diferentes ações para reduzir o percentual de diabéticos, com o objetivo de atingir a meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS): reduzir em 50% as taxas de amputação. Entre as medidas, está a organização da rede básica de saúde para o diagnóstico precoce da doença, uma vez que o tratamento oportuno e os autocuidados evitam a maioria das complicações e garantem maior qualidade de vida aos pacientes. Jornal Monitor Mercantil Modelos de remuneração e hierarquização de procedimentos Por Antonio Carlos Endrigo Mitos, verdades e desafios no relacionamento entre operadoras e prestadores de serviço Onde tudo começou? No modelo de sistema de mutualismo É inegável o modelo de sucesso que foi oferecer a um número maior de pessoas, planos de saúde, através de um sistema de mutualismo. Como em muitos outros serviços ou produtos, seu início ficava restrito a um número muito pequeno de pessoas que tinha condições de pagar. Com saúde não foi diferente. É muito caro receber assistência de profissionais qualificados, portanto os prestadores tinham um pequeno número de clientes, mas não o suficiente para levar a um crescimento vigoroso do setor. O sucesso deste sistema também só foi possível devido a parceria que houve entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços. Estes com o compromisso de reduzirem o preço dos seus serviços e as operadoras, por seu lado, atrair um maior número de clientes e fazer a gestão administrativo-financeira do sistema. Através do sistema de mutualismo foi possível ampliar consideravelmente o acesso a estes profissionais qualificados e um dos resultados disso é o forte crescimento e desenvolvimento que tivemos do setor de saúde nos últimos anos. Mas por falar de crescimento e desenvolvimento, como será que anda a "Saúde Financeira" do Setor de Saúde no Brasil? Segundo um estudo do IBGE (Fonte: IBGE - Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais) temos os seguintes dados do Setor de Saúde: A renda gerada pelas atividades econômicas ligadas à saúde cresceu 8,9%, entre 2005-2007 no Brasil. A participação do setor passou de 5,5%, em 2005, para 6,0% (R$ 137,9 bilhões) em 2007. Desse total, R$ 48 bilhões corresponderam à Saúde Pública. O consumo de bens e serviços de saúde, em 2007, representou 8,4% do PIB. A despesa das famílias com bens e serviços de saúde chegou a R$ 128,9 bilhões (4,8% do PIB), dos quais R$ 69 bilhões representaram gastos com serviços de saúde e R$ 45 bilhões com medicamentos. Entre 2005 e 2007, a renda gerada pelas atividades do setor de saúde cresceu 8,9%, enquanto o aumento de renda total da economia brasileira foi de 9,7%. A Saúde Pública, incluindo hospitais universitários federais e unidades de saúde militares representou 34,8% desse total. Os serviços privados de saúde foram responsáveis por 32,4%. O valor adicionado bruto (geração de renda) das atividades de saúde foi de R$ 119,0 bilhões, em 2006, e de R$ 137,9 bilhões, em 2007. Isto representa um crescimento de mais de 16% de um ano para o outro. Normalmente, consideramos uma boa notícia quando determinado setor apresenta um crescimento vigoroso no PIB, porque isso indica que as empresas estão oferecendo produtos e serviços que os clientes valorizam e pretendem adquirir. Sob certo aspecto, portanto, devemos tomar como uma boa notícia o fato de os brasileiros estarem destinando uma parcela cada vez maior de sua renda à assistência médica. Isto significa que valorizam a boa saúde. E, sem dúvida, estarão gastando melhor com a saúde do que com outras diversões. Mas todos nós sabemos que não é bem assim e, sob outro aspecto, a notícia é assustadora, pois não há ninguém feliz no setor de saúde. As operadoras reclamam da forte regulamentação por parte da agência e dos altos custos da assistência médica; os médicos reclamam da baixa remuneração e da interferência das operadoras na relação deles com seus pacientes, e estes, assim como seus patrocinadores, dos fortes reajustes. Aumento do custo da saúde no orçamento das empresas vem acarretando forte perda de competitividade internamente e em mercados mundiais. Para se ter uma idéia, um estudo nos USA em 2007 evidenciou que os gastos com assistência médica acrescentam US$ 1,5 mil ao custo de cada automóvel vendido. Entretanto, conforme dados do Caderno de Informações da ANS de Junho 2.011, podemos verificar na tabela abaixo que as vendas continuam fortes. Em 2010 tivemos um crescimento de 9,0% do número de vínculos de beneficiários e 13,2% das receitas. Por outro lado, quanto a evolução da sinistralidade, observamos que tem variado muito pouco ao longo dos últimos 5 anos. A princípio isto pode indicar que, para o modelo e condições atuais do setor, e, apesar da pressão regulatória, as empresas tenham encontrado o ponto de equilíbrio, isto é, conseguiram se adequar a este nível de sinistralidade mantendo uma rentabilidade satisfatória. O que me leva a esta conclusão é o crescimento apontado anteriormente, posto que, se as operadoras estivessem perdendo dinheiro, não estariam aumentando suas vendas. Também, não há como negar e reconhecer o esforço que houve por parte das operadoras para reduzir seus custos administrativos a fim de se adequar a este novo perfil setorial, mas só isso não seria possível uma vez que a parcela dos custos administrativos é um componente pequeno. De onde viria a outra parte? Para tentar encontrar esta resposta temos que olhar como anda o outro "lado da mesa" e é aí que começam as más notícias conforme mostra um estudo do IBGE (Estatísticas da Saúde - Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária 2009) sobre a evolução dos estabelecimentos de saúde no Brasil nos últimos anos. A seguir vamos mostrar apenas alguns trechos, dados e seus respectivos gráficos do estudo para termos uma idéia do impacto do "crescimento" do número dos beneficiários e dos prêmios das operadoras com uma sinistralidade "estável" nos últimos anos. Obedecendo a uma tendência iniciada em 1999, os estabelecimentos com internação vêm diminuindo seu número, devido à desativação de estabelecimentos privados com internação. O setor privado perdeu 392 estabelecimentos com internação no período de 2005 a 2009, já o setor público registrou um aumento de 112 estabelecimentos, resultando em uma perda total de 280 estabelecimentos com internação. Deste modo, o setor público vem aumentando sua participação relativa na oferta de serviços com internação, que de 38,1% em 2005 passa a assumir 41,3%, em 2009. Esta diminuição nos estabelecimentos privados de saúde com internação resultou em um crescimento negativo em quase todas as Grandes Regiões do País, com exceção da Região Norte, que registra um aumento relativo de 2,3% no total de estabelecimentos com internação. As regiões que mais perderam estabelecimentos são a Centro-Oeste (-7,8%) e a Nordeste (-5,6%). No setor público, os maiores aumentos foram verificados nas Regiões Norte (9,3%) e Sudeste (7,3%). O número de leitos apurados pela pesquisa AMS 2009 foi de 431.996, sendo 152.892 (35,4%) públicos e 279.104 (64,6%)privados. Acompanhando a tendência observada nos estabelecimentos com internação, também os leitos tiveram reduzida a sua oferta nos estabelecimentos de saúde, em 11.214 leitos entre 2005 e 2009. Esta redução em quase todas as regiões do País, tendo a Região Norte como exceção, onde houve crescimento anual no número de leitos de 1,0%. Em todas as Grandes Regiões, ocorreu uma diminuição no número de leitos, sendo maior no Nordeste (-1,7%) e no Centro-Oeste (-1,4%). Os leitos públicos aumentaram em 0,6% ao ano no País (3.926 leitos), resultante do aumento em quase todas as regiões com exceção da Região Sul, onde ocorreu decréscimo de 398 leitos (-0,7%). Quanto à taxa de leitos por 1 000 habitantes, ela também sofre uma redução, caindo de 2,4 para 2,3 leitos por 1 000 habitantes. Com essa redução, que atinge todas as regiões do País, somente a Região Sul (com 2,6 por 1 000 habitantes) atinge valores deste indicador dentro do parâmetro preconizado pelo Ministério da Saúde, que fica entre 2,5 e 3 leitos por 1 000 habitantes. A continuar assim, as operadoras não terão leitos para todos beneficiários que necessitarem de uma internação, portanto elas estarão vendendo o que não têm. É necessário resgatar a parceria que tiveram no início da ruptura do sistema com a implantação do Sistema de Mutualismo, do contrário não haverá serviços de saúde a serem oferecidos aos beneficiários. Atualmente o principal modelo de remuneração utilizado pelo setor é o Fee-For-Service ou pagamento por serviço prestado. Neste modelo, todos os insumos e serviços são discriminados detalhadamente quando da apresentação da conta hospitalar à operadora por parte dos prestadores de serviços de saúde, o que exige grandes áreas administrativas para análise dessas contas tanto nas operadoras e quanto nos prestadores de serviços. Este modelo possui uma lógica de remuneração que privilegia uma relação de custo-benefício perversa, com custos administrativos elevados e que não geram valor agregado na produção dos melhores resultados de saúde para os beneficiários. Segundo Shannon Brownlee no livro: "Overtreated: Why too much medicine is making US sicker and poorer": "Cerca de 50% dos serviços de saúde consumidos são resultados da orientação dos médicos e dos fornecedores de hospitais, e não da demanda ou da necessidade dos pacientes". Folha de São Paulo Dois dias sem diálise elevam risco de morte Por Mariana Versolato Dado é de estudo americano com 32 mil pessoas que questiona o modelo atual do tratamento para doentes renais Intervalo da filtragem do sangue no fim de semana pode causar infartos, derrames e até morte súbita Um grande estudo publicado nesta semana questiona o modelo clássico de hemodiálise, que tem sido usado há mais de três décadas, e afirma que as três sessões semanais do tratamento não são suficientes. Segundo pesquisadores da Universidade de Minnesota, nos EUA, o período de dois dias sem hemodiálise, geralmente no fim de semana, aumenta em 22% o risco de morte, por causa do acúmulo de líquido e de toxinas. Além disso, o número de hospitalizações por causa de derrames e problemas cardíacos mais que dobra no dia seguinte após essa pausa. Em geral, os pacientes com doença renal crônica fazem hemodiálise de segunda, quarta e sexta ou de terça, quinta e sábado. Especialistas dizem que o estudo, que envolveu 32 mil pacientes e foi publicado no "New England Journal of Medicine", confirma o que eles veem nos ambulatórios. "O dia mais delicado é após o fim de semana. Acontecem mais mortes súbitas e edemas de pulmão", afirma Paulo Ayroza Galvão, cocoordenador do núcleo de nefrologia do Hospital Sírio-Libanês. Solução No Hospital das Clínicas da USP, cerca de 20 pessoas já fazem a hemodiálise diariamente, com bons resultados. "Nossa experiência bate com o resultado do estudo. Todos tiveram melhor qualidade de vida", diz Hugo Abensur, professor da USP e responsável pela hemodiálise do Hospital das Clínicas. Essa melhora acontece porque o paciente acumula menos líquido e toxinas entre um dia e outro e sai menos debilitado da sessão. A hemodiálise diária, no entanto, pode ser mais aplicável para pacientes com maior risco de complicações. "Não digo que a solução seja a diária. Pode ser que uns precisem de quatro, outros de cinco sessões por semana." Mudança Para Daniel Rinaldi, presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, o modelo atual vai ter de ser revisto. "Sabemos que o paciente que faz diálise todo dia se sente melhor, e que o esquema que oferecemos talvez não seja o mais adequado." O problema, diz Rinaldi, é que a diálise no Brasil já enfrenta uma crise: há poucas clínicas, muitas delas, sucateadas, o custo do tratamento está defasado e há demora no repasse do governo. "O serviço está inadequado, mas aumentar as sessões pode se tornar inviável por falta de estrutura financeira e física. De toda forma, é obrigação nossa dar o melhor tratamento ao paciente." "Diálise diária melhorou 100% a vida", diz paciente De segunda a sábado, o aposentado Tadeu Simões Bernardo, 58, acorda às 4h30, toma café, pega um ônibus na Vila das Mercês (zona sul), entra no metrô e chega às 6h no Hospital das Clínicas da USP. A rotina se repete há um ano e meio, quando ele passou a fazer seis sessões de hemodiálise por semana, em vez de três. Desde então, diz que melhorou "100%". "Antes, não tinha um ano em que não era internado. Agora tenho outra condição de vida", conta Tadeu, que faz o tratamento há 13 anos. "No começo era bom, mas depois não adiantava mais. O coração e o pulmão vão sentindo", conta. Para melhorar sua saúde, os médicos perguntaram se ele podia fazer o tratamento diariamente, e Tadeu resolveu tentar. "A parte ruim é ir todo dia para o hospital, é horrível. Só tenho o domingo livre. Mas não posso reclamar. Se tivesse feito antes, poderia estar ainda melhor." AFP Número de obesos supera o de famintos no mundo O número de pessoas obesas supera o de famintos no mundo, mas o sofrimento dos desnutridos está aumentando, em meio a uma crescente crise alimentar, alertou a Cruz Vermelha Internacional nesta quinta-feira. O grupo humanitário, com sede em Genebra, dá destaque ao tema nutrição em seu relatório anual World Disasters Report, divulgado em Nova Délhi, que se volta para o abismo entre ricos e pobres e aos problemas causados pelo aumento recente dos preços. Em estatísticas usadas para ilustrar o acesso desigual à comida, a Cruz Vermelha assinala que 1,5 bilhão de pessoas sofriam de obesidade no mundo no ano passado, enquanto 925 milhões estavam desnutridas. "Se a livre interação entre as forças do mercado produziram um resultado em que 15% da humanidade passam fome, enquanto 20% estão obesos, alguma coisa deu errado", disse o secretário-geral, Bekele Geleta. O diretor para a Ásia e o Pacífico, Jagan Chapagain, em entrevista coletiva na capital indiana, assinalou que "o excesso de nutrição, atualmente, mata mais do que a fome". O problema da fome existia não porque faltava comida no mundo, lembrou Chapagain, mas por causa de falhas na distribuição, do desperdício, e do aumento dos preços, que tornou os alimentos inacessíveis. O preço dos alimentos deu um salto global em 2011, aumentando os temores de um retorno da crise de 2008, que levou a distúrbios e à instabilidade política em vários países. O aumento do preço dos alimentos, que a Cruz Vermelha diz se dever à especulação e às mudanças climáticas, entre outros fatores, contribuiu para a instabilidade no norte da África e no Oriente Médio este ano. "Uma nova rodada de inflação está puxando muitas das pessoas mais pobres do mundo para a pobreza extrema, e para situações de fome severa e desnutrição", alerta a organização. O World Disasters Report é uma publicação anual da Cruz Vermelha Internacional que procura dar destaque a um tema que gere preocupação em todo o mundo. O relatório do ano passado concentrou-se na urbanização, e o de 2009, no vírus HIV. Quinta-feira, 22.09.11 Agência Câmara de Notícias Câmara sediará Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Humano Autoridades vão discutir a universalização do saneamento básico no Brasil para garantir os princípios da dignidade humana A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Academia Brasileira de Filosofia, e com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), promove na próxima quarta-feira (28) o Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Humano, quando será discutida a universalização do saneamento básico no Brasil. O presidente da comissão, Giovani Cherini (PDT-RS), chamou a atenção para a importância de se debater o assunto. "Uma das maiores fontes poluidoras do meio ambiente são os esgotos a céu aberto e o lixo sem coleta e sem tratamento". Os últimos dados divulgados pelo governo federal apresentam um balanço da política de saneamento básico em 2009. O levantamento, coordenado pelo Ministério das Cidades, mostra que somente 44,5% da população brasileira possui rede de esgotos. O índice de tratamento dos esgotos em 2009 chegou a 37,9%. Participantes Ao todo 16 palestrantes vão trazer suas contribuições para o debate, entre eles, o coordenador residente do sistema ONU no Brasil, o americano Jorge Chediek; Diretor de Meio Ambiente da hidrelétrica Itaipu Binacional, Nelton Friedrich; e o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério. Metas do milênio Serão discutidos temas como o saneamento total e as metas do milênio, a definição de competências na implantação da política nacional de resíduos, soluções inovadoras para a destinação de resíduos e a implantação do Plano Nacional de Saneamento. Durante o evento, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) será homenageado com a "Medalha Câmara 50 Anos em Brasília" por seu trabalho pela erradicação da pobreza, por meio do programa "Metas do Milênio". O PNUD está presente em 164 países e é responsável, entre outras ações, pela elaboração do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O evento será a no auditório da TV Câmara, a partir das 14 horas. Inscrições As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo email: meioambiente@camara.gov.br, ou pelo telefone: (61) 3216-6521. São apenas 80 vagas. AGENDA Abramge / AssPreviSite As inscrições para os Prêmios Abramge de Medicina e de Jornalismo “Domingos de Lucca Júnior” terminam em menos de 30 dias. O tema deste ano é ”Papilomavirus Humano (HPV) – Prevenção e Tratamento”. Os candidatos devem enviar um original e cinco cópias impressas de seus trabalhos para a sede da Abramge até o dia 7 de outubro de 2011. Os profissionais de imprensa e de saúde podem se inscrever enviando material pelo correio ou no próprio site da Abramge. No Brasil, o Ministério da Saúde registra a cada ano 137 mil novos casos de HPV. No País a doença é responsável por 90% dos casos de câncer de colo de útero e mais: a informação não é muito divulgada. O HPV é uma das doenças sexualmente transmissíveis (DST) mais comuns no planeta – uma em cada cinco mulheres é portadora do vírus – e segundo estudo publicado na revista científica Lancet, com dados levantados no Brasil, México e Estados Unidos, 50% dos homens têm o vírus papiloma humano. Podem participar da premiação, jornalistas profissionais de mídia impressa que publicarem reportagens sobre o tema escolhido datadas entre 9 de outubro de 2010 e 7 de outubro de 2011. Já os médicos concorrem com trabalhos inéditos sobre o mesmo assunto. “O objetivo dos Prêmios Abramge é promover a informação sobre saúde e estimular a pesquisa científica do setor”, diz o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida. A comissão julgadora dos Prêmios será constituída de cinco membros em cada uma das categorias. Os textos serão encaminhados aos jurados escolhidos pela direção da Abramge para análise e indicação dos melhores trabalhos. Os prêmios para os vencedores em cada categoria compreendem: R$ 15.000,00 (brutos), além de troféu de autoria da artista plástica Anita Kaufman e diploma para os médicos. E a quantia de R$ 10.000,00 (brutos), mais troféu e diploma para os jornalistas. Os finalistas serão divulgados no início de novembro e os prêmios entregues aos vencedores no final do ano em solenidade de encerramento do ano letivo da Abramge. Veja o regulamento completo dos Prêmios no endereço eletrônico www.abramge.com.br O curso, oferecido em parceria com a Universidade Lusófona de Portugal, vai abordar temas como recrutamento e retenção de profissionais, educação continuada, gestão do conhecimento e pesquisa de clima organizacional. De acordo com o professor Artur Parreira, as empresas precisam orientar seus profissionais a manterem os padrões de qualidade e excelência no desempenho de suas atividades. "As organizações de saúde esperam de seus funcionários a capacidade de envolver-se com seus objetivos, além da melhoria e aprendizado constantes", explica Parreira. "Para isso, essas instituições precisam oferecer treinamento permanente para aperfeiçoar as competências exigidas, manter a agilidade da ação e evitar a estagnação profissional de seus colaboradores”. Doutor de Ciências Biomédicas e subdiretor do Curso de Gestão Recursos Humanos da Universidade Lusófona, Parreira vai ensinar durante as aulas como realizar um Plano de Recursos Humanos bem-sucedido. "O sucesso do plano exige do gestor capacidade de liderança, visão estratégica da gestão de RH e atualização a respeito de temas ligados ao comportamento organizacional. Dessa forma, é possível manter a equipe sempre motivada e evitar o turnover de profissionais qualificados", enfatiza. O curso Educação e Qualificação dos Profissionais de Saúde é voltado para gestores e lideranças intermediárias de instituições de saúde. O valor do investimento é de R$ 600 e a carga horária é de 24 horas/aula. As inscrições podem ser realizadas pelos e-mails eventos@cbacred.org.br ou secretaria.eventos@cbacred.org.br ou através dos telefones (21)3299-8241, 3299-8202 e 3299-8234. Assessoria de Imprensa SB Comunicação, tel. (21)3798-4357 Simone Beja, tel. (21)9367-3722 Igor Waltz, tel. (21)7674-1492 Temática: Turismo de Saúde Objetivo O Simpósio Norte-Nordeste de Gestão-Hospitalar, tem como enfoque desta edição o Turismo de Saúde, abordando temas, reflexões e ações que venham a contribuir no aprimoramento da gestão hospitalar para o incremento do Turismo de Saúde de Pernambuco. A cidade do Recife é considerada o 2º maior Pólo Médico do país, contando com centros de excelência em medicina já inseridos na certificação em “acreditação hospitalar”. Por isto a necessidade do incremento do investimento neste nicho de Turismo no Estado de Pernambuco. Dia e Horário: Data: 22 de setembro de 2011 Horário: 08:00 às 18:00h Local: Salão de Convenções do Real Hospital Português - 1º Congresso Nacional de Hospitais Privados Promovido pela ANAHP – Associação Nacional de Hospitais Privados em cooperação com a HOSPITALAR Feira e Fórum, o evento vai reunir os principais tomadores de decisão no setor de saúde para compartilhar experiências em gestão. De 28 a 30 de setembro, administradores de hospitais públicos e privados, médicos, lideranças setoriais e profissionais da área estarão reunidos no Hotel Unique, em São Paulo. Com o tema central "A Importância dos Hospitais Privados na Saúde: Hoje e Amanhã", palestrantes nacionais e internacionais falarão sobre Sustentabilidade, Gestão do Corpo Clínico, Parcerias Público-Privadas, Segurança do Paciente, Governança Clínica, Governança Corporativa, Indicadores de Desempenho, entre outros. Iniciativa
inédita, o evento é dedicado à gestão
de estabelecimentos de saúde, troca de experiências
e conhecimento do setor e terá a participação
dos principais hospitais do País. Para conhecer o programa
e inscrever-se, basta acessar www.cnhp.com.br Tema “TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO” A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos. Mais informações no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html |
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