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24-08-11 |
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Leia nesta edição: - Planos em alta - Acreditação de planos de saúde - Anvisa vai regulamentar acesso a remédios que ainda estão em estudo - Planos avaliam incentivo à prevenção - A formação dos médicos especialistas - Quase metade dos médicos duvida da eficácia dos genéricos - Farmacêutico sugere troca de remédio de marca por genérico - Fiocruz gasta R$ 365 mi em compra sem licitação - Regime liberado - Remédio para portadores de HIV menores de 6 anos - Para deputado, Emenda 29 é essencial para melhorar a saúde - Para federação, governantes usam brechas para não investir em saúde - PMDB obstruirá pauta se Emenda 29 não for votada, dizem deputados - Subcomissão sobre saúde complementar ouve Associação Proteste - Audiência discute regulamentação da Emenda 29 Quarta-feira, 24.08.11 Folha de São Paulo Editorial Planos em alta O aumento do número de brasileiros com plano de saúde, de 50% na última década, levanta dúvidas sobre a capacidade das empresas de prestar atendimento aceitável a essa legião de clientes. Não se pode descartar, ainda, o risco de uma piora na já combalida rede pública de saúde do país. Os beneficiários de planos de saúde chegam a 46,6 milhões, ou um quarto da população. A bonança econômica dos últimos anos e o crescimento do emprego formal, com a consequente oferta de seguro-saúde aos funcionários, ajudam a explicar o fenômeno. Além disso, o serviço deficiente na rede pública estimula a migração para os serviços particulares. Um dos efeitos colaterais a evitar nessa transição seria a sobrecarga da rede pública, sem o equivalente aumento da remuneração pelos seus serviços. É plausível que os planos, assoberbados com a nova leva de clientes antes à margem dos serviços de saúde, sejam tentados a intensificar a prática de direcionar pacientes de tratamentos mais complexos e caros para a rede estatal. O número de clientes de planos de saúde subiu 9% nos 12 meses até março deste ano, contra uma elevação de somente 3% nos leitos no setor particular que não atende ao SUS (Sistema Único de Saúde). Nem o governo federal nem os estaduais conseguiram até hoje realizar uma cobrança eficaz dos planos pelos atendimentos de seus clientes. Nos primeiros cinco meses de 2011, a Agência Nacional de Saúde Suplementar cobrou R$ 100 milhões dessas empresas, mas só conseguiu arrecadar um quarto disso. De 2006 a 2011, a taxa de sucesso da ANS nessa cobrança foi de apenas 12%. A popularização dos planos de saúde exigirá que a fiscalização do governo se aprimore muito. O aumento da demanda deve ter impacto sobre a qualidade dos serviços. As queixas a órgãos de defesa do consumidor têm crescido nos últimos anos. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se manifestar de maneira definitiva sobre a disputa entre governo e planos de saúde acerca do ressarcimento. Uma estimativa é que a arrecadação anual extra seja de ao menos R$ 500 milhões. A quantia não significa uma panaceia para a saúde pública no Brasil, que sofre de graves problemas de gestão e de desperdício de recursos. Mas seria contrariar o óbvio dizer que essa injeção de recursos não ajudaria a melhorar o atendimento, muito aquém do desejável, na rede pública -da qual dependem mais de 140 milhões de brasileiros. Correio Braziliense Opinião Acreditação de planos de saúde Por Marcio Coriolano, Presidente da Bradesco Saúde e da Mediservice A maioria das pessoas já deve ter lido em embalagens ou ouvido falar do enquadramento de produtos às normas do sistema universal ISO, atestado por entidades classificadoras. Na área de saúde, a avaliação que confere o atestado de excelência no atendimento é chamada de acreditação. Trata-se de um sistema global de avaliação e certificação da qualidade de instituições de saúde, de caráter voluntário e sujeito a reavaliações periódicas. As normas em saúde foram fixadas pela Joint Comission International (JCI). Desde 1998, a JCI é representada no Brasil pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), instituição não governamental, com vasta experiência, o que dá às empresas avaliadas um selo de reconhecimento internacional. O CBA fez a primeira acreditação de hospitais de excelência no país. E foi também pioneiro no desenvolvimento de metodologia de avaliação externa internacional, a acreditação para planos de saúde no país. Para tal, a entidade desenvolveu o Manual de Padrões de Acreditação do Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA/JCI). Até então, o processo de Acreditação só era utilizado para serviços de saúde, como hospitais, serviços de diagnóstico e de transporte médico, ambulatórios, centros de atenção primária, entre outros. O processo consiste em verificar se as práticas da organização relacionadas à gestão e ao relacionamento com clientes e à rede de prestadores de serviços — médicos, clínicas, serviços de diagnóstico, serviços de transporte médico, laboratórios e hospitais — atendem a elevados padrões, tendo como principal foco a saúde dos usuários. Segundo dados da ANS, as operadoras de planos de saúde suplementar reúnem 61,9 milhões de usuários, promovendo importante ação complementar ao SUS. Nesse total, os beneficiários de planos coletivos, contratados, sobretudo, por empresas, passam de 47 milhões. Com o crescimento da economia e a formalização do emprego, esse será, sem dúvida, um dos segmentos de maior expansão no país. A regulamentação do mercado de saúde suplementar está completando 12 anos. Com a padronização do sistema, as operadoras passaram a atuar de maneira muito semelhante, diferenciando-se pela qualidade dos serviços prestados aos consumidores. O consumidor, por sua vez, não busca só mais um plano de saúde, mas um serviço de qualidade, o melhor atendimento possível, a informação mais correta, o atendimento ético, atributos não restritos do ponto de vista de cobertura. O consumidor está cada vez mais exigente e cabe às empresas atender essa demanda e prestar o melhor atendimento possível. A acreditação proporcionará um vínculo maior com os usuários, sempre mostrando quais são os seus direitos, na relação com a seguradora e com a rede referenciada. É um novo paradigma. O Estado de São Paulo Anvisa vai regulamentar acesso a remédios que ainda estão em estudo Especialistas questionam medida, destacando o risco a que estão expostos os pacientes que usam drogas experimentais; outro ponto polêmico é artigo que atribui aos médicos a responsabilidade pela assistência integral ao paciente se ocorrer efeito colateral Por Fernanda Bassette A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai regulamentar o acesso a drogas que ainda estão em testes. Para isso, quer garantir que voluntários de pesquisa continuem recebendo o remédio por toda a vida depois do fim do estudo, independentemente de a pesquisa ser para doenças crônicas, raras ou terminais. Atualmente, a resolução n.º 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde exige que o patrocinador de um estudo clínico ofereça a medicação para o voluntário pelo resto da vida ou enquanto ele necessitar. Mas, na prática, isso nem sempre acontece. Segundo dados da Anvisa, entre 2008 e 2010, apenas 109 pacientes foram beneficiados com a doação após o estudo. Mas, só no ano passado, foram registrados 315 novas pesquisas clínicas no Brasil - cada uma, em geral, envolve 1,5 mil pessoas. O pedreiro Ronaldo (nome fictício) é um desses pacientes. Ele foi voluntário de uma pesquisa e precisou recorrer à Justiça para garantir o acesso à droga (mais informações nesta página). Ponto crítico. Segundo Vitor Harada, diretor-presidente da Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (Abracro), o ponto mais complicado da proposta é a garantia do acesso à droga após o fim do estudo. "Nem sempre você comprova a eficácia de uma medicação com um estudo só. E não podemos expor esse paciente ao risco, entregando um remédio antes de ele ser registrado", diz. Para Harada, o fornecimento da medicação sem registro deveria se manter apenas para pacientes que possuem doenças graves, sem opção terapêutica disponível, em que a ausência da droga comprometa a sua saúde. "Nesse caso, ninguém quer tirar a medicação. Mas não dá para seguir a mesma regra para pacientes com doenças crônicas, como hipertensão e diabete. Nossa preocupação não é o custo, mas o risco de expor alguém a uma droga experimental", diz. Desiré Callegari, representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) na Anvisa, tem a mesma opinião. "Se valer para todo mundo, você acaba onerando o patrocinador. Se houver droga similar registrada, o paciente já teria acesso", avalia o conselheiro. Antônio Britto, presidente da Associação das Indústrias Farmacêuticas de Pesquisa (Interfarma), diz achar "um exagero" que todos os pacientes tenham direito a receber a medicação após o término do estudo. "Há drogas que são únicas para determinadas doenças. Há outras com mais de 30 opções registradas. E existem outras que são para doenças tão raras que quase 100% dos pacientes participaram do estudo. São situações muito diferentes, e os critérios precisam ser claros." Responsabilidades. Outro ponto polêmico da proposta é o artigo que atribui aos médicos, junto com o patrocinador do estudo, a responsabilidade pela assistência integral do paciente, caso ocorram eventuais efeitos adversos provocados pelas drogas. A pesquisadora Valdiléa Velozo dos Santos, diretora do Instituto de Pesquisa Clínica da Fiocruz, diz que esse artigo vai inviabilizar pesquisas no Brasil. "Isso não tem lógica. Eu, como médica, não assinaria um pedido de doação pós-estudo sabendo que eu teria de me responsabilizar pelos efeitos adversos. Uma coisa é o médico ser negligente. Outra é ser responsável por uma droga ainda em estudo." Segundo Gyselle Tannous, presidente da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), a posição do Brasil é muito clara - todo paciente que foi voluntário de uma pesquisa tem o direito de receber a medicação enquanto houver benefício para a sua saúde. "O custo desse sujeito é quase nada perto do lucro que o patrocinador vai conseguir ao registrar essa medicação", diz. "E, apesar da pressão, não vamos mudar de posição." O Estado de São Paulo Planos avaliam incentivo à prevenção Resolução da ANS sugere descontos a clientes que participarem de programas de prevenção de doenças Por Karina Toledo As operadoras de planos de saúde dizem que analisam a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que incentiva a adesão de usuários de planos de saúde a programas de envelhecimento saudável e de prevenção de enfermidades. Segundo a resolução, publicada anteontem, as empresas podem dar descontos de até 30% nas mensalidades ou conceder prêmios, como plano dentário grátis. O texto rejeita discriminação de idade e doença dos beneficiários. A adesão é facultativa. A resolução diz que os planos podem criar programas amplos - para prevenir o sedentarismo, por exemplo - ou decidir pelos específicos, como um direcionado a idosos. Resultados da participação nos programas, como redução do colesterol, não podem ser cobrados pelos planos. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 grupos de operadoras privadas - 33% do mercado -, afirmou que "está estudando a norma para, posteriormente, fazer as suas considerações". As operadoras ouvidas pela reportagem também afirmam que analisam a resolução. A Amil Assistência Médica disse que "entende que as determinações da ANS preconizam e contribuem para o aperfeiçoamento constante do sistema de saúde" e que, dessa forma, "está avaliando o programa e a possibilidade de implementação". A Bradesco Saúde informou que também está estudando a norma "para definir as oportunidades de atuação". A SulAmérica tem posição semelhante. CFM A formação dos médicos especialistas Por José Hiran da Silva Gallo As Tribunas para defesa dos interesses públicos são fundamentais ao progresso do Estado, construído com alicerce em esforços envidados com respeito e consideração pelo princípio de justiça social. Retorno, portanto, aos comentários sobre a formação de médicos especialistas, muitas vezes, publicizada de forma dúbia e temerária, por induzir os profissionais e à população a interpretações equivocadas e prejudiciais a assistência à saúde. Neste sentido, a Fiocruz, em recentes esclarecimentos, levou ao conhecimento público suas preocupações com a exata compreensão da titulação obtida por meio de cursos ministrados em caráter de lato sensu, com referências específicas ao Curso de Infectolocia Neotropical da Amazônia. Para que não pairem dúvidas, é imperativo reiterar que esse Curso oferece, apenas, a oportunidade da aquisição de valores acadêmicos, sem outorga de título de especialista em qualquer contexto de capacitação profissional na Medicina, de acordo com declaração emitida pelo MEC. Torna-se evidente que tal curso não pode ser concebido como subsidiário da proposta, do Governo Estadual, de novo modelo para formação de médicos especialistas. Concluo sem linguagem erudita ou rebuscada, mas, escrita com clareza, a principal qualidade do estilo: o Curso de Infectologia Neotropical da Amazônia ou qualquer outro em lato sensu, não formam especialistas médicos e não podem ser divulgados ou veiculados com essa finalidade em meios publicitários, sob pena de configuração da propaganda enganosa. O Estado de São Paulo Quase metade dos médicos duvida da eficácia dos genéricos Mas 83% dos consumidores confiam nesses medicamentos, diz pesquisa com 690 adultos e 119 médicos Por Karina Toledo Pesquisa divulgada ontem pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) revela que 46% dos médicos ainda têm dúvidas sobre a eficácia e a segurança dos genéricos. Entre os consumidores, porém, o cenário é bem mais favorável: 83% disseram confiar nesse tipo de droga. Entre abril e junho, foram entrevistados 690 adultos e 119 médicos. Para quase metade dos profissionais, o processo de avaliação e controle de qualidade dos genéricos é menos exigente que o do medicamento de marca. Para 44%, esses remédios sofrem mais falsificações. Especialistas atribuem o receio à desinformação. "O medo da falsificação mostra o desconhecimento", afirma Cadri Awad, do Conselho Federal de Farmácia. "Os produtos mais sujeitos à falsificação são os de maior valor agregado e maior apelo, como emagrecedores, anabolizantes e produtos de estética", diz. Para Regina Parizi, da Faculdade de Saúde Pública da USP, é fundamental que entidades médica e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizem campanhas para melhorar a imagem dos genéricos. "A indústria de medicamentos de marca tem um marketing agressivo e normalmente tem sucesso ao tentar criar uma relação de desconfiança com o genérico." Já Maria Inês Dolci, da Proteste, defende a realização de testes independentes para comparar a eficácia do medicamento de marca com o genérico e dar mais segurança aos prescritores. "Hoje todos os testes são feitos pelo próprio fabricante", diz. Ainda maior. Médicos ouvidos pela reportagem avaliam que, na realidade, a desconfiança da classe vai além do apontado na pesquisa. "Dez entre dez colegas meus dizem não ter segurança ao prescrever genéricos", conta o cirurgião vascular Francisco Osse. Para muitos, o problema seria a matéria-prima inferior. Norberto Rech, da Anvisa, diz que o receio é infundado. "A qualidade é avaliada no momento do registro e, a cada dois anos, a Anvisa faz inspeções nas fábricas para renovar o certificado de boas práticas de fabricação". Rech diz também haver um programa para monitorar a qualidade do medicamento que já está nas farmácias. "Esse programa está sendo remodelado e será ampliado." Folha de São Paulo Farmacêutico sugere troca de remédio de marca por genérico Pesquisa mostra que 86% dos brasileiros já receberam essa orientação na hora de comprar medicamento Mas boa parte dos médicos ainda desconfia da eficácia dos genéricos, 11 anos após sua aprovação Por Cláudia Collucci Estudo da ProTeste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) revela que 86% dos brasileiros já tiveram um medicamento de marca substituído por genérico por sugestão do farmacêutico. A entidade ouviu 690 pessoas e 119 médicos em todas as regiões do país. O levantamento também mostra que, apesar de os genéricos existirem há 11 anos no país, quase metade dos médicos desconfia da sua qualidade e segurança. Na pesquisa, 45% dos profissionais disseram acreditar que o processo de avaliação e controle de qualidade é menos exigente do que o que ocorre com os medicamentos de marca, e 44% acreditam que esses remédios sofrem mais falsificações. Entre um terço e um quarto desses profissionais diz que não concorda com a ideia de os genéricos serem tão eficazes (30%), nem de terem a mesma segurança (23%) que os remédios de referência. Quase metade dos médicos (42%) afirma não ter o hábito de prescrever genérico. Ainda assim, a maior parte deles (92%) relatou ter prescrito genéricos nos últimos 12 meses para reduzir o custo do tratamento ou a pedido do paciente. Não há evidências científicas de que os genéricos tenham efeito menos eficaz que o dos remédios de marca. Consumidor A percepção da população, no entanto, é positiva. Para 83% das pessoas ouvidas no estudo, os genéricos são tão eficazes quanto os medicamentos de referência. E, para 80% delas, apresentam inclusive a mesma segurança. A opinião dos entrevistados não mudou quando perguntados se fariam uso dos genéricos para tratamento de doenças de diferentes tipos de gravidade. Só 8% dos consumidores afirmam que consumir medicamentos genéricos é arriscado. Cerca de 90% dos entrevistados afirmaram também que é fácil encontrar os genéricos nas farmácias. Hoje, os genéricos representam 21% das vendas (em unidades) de medicamentos no país. Os dados do trabalho foram apresentados ontem durante seminário internacional em São Paulo. Orientação Para Maria Inês Dolci, coordenadora do ProTeste e colunista da Folha, são necessárias mais campanhas de orientação para os profissionais de saúde e a população. Segundo ela, a pesquisa chama a atenção para a grande influência exercida pelos farmacêuticos na hora da venda dos medicamentos ao paciente. "É preciso ter a garantia de que quem está sugerindo um outro remédio é um farmacêutico qualificado, e não um balconista." A ProTeste também encaminhou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pedido para criação de programa de controle para aumentar o grau de segurança dos genéricos. Segundo Odnir Finotti, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, pesquisas comprovam a segurança e a eficácia dos genéricos. Folha de São Paulo Fiocruz gasta R$ 365 mi em compra sem licitação Instituto é ligado ao Ministério da Saúde Por Sérgio Rangel / Gustavo Alves / Dimmi Amora A Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, comprou por quase R$ 365 milhões, sem licitação, um sistema de gestão de dados da empresa portuguesa Alert. O contrato, que prevê transferência de tecnologia, visa integrar dados da rede pública de saúde e criar prontuários eletrônicos para os pacientes do SUS, que poderão ser acessados pela internet. Ao menos duas empresas, MV Sistemas e Totvs, oferecem sistemas parecidos no Brasil. O Datasus, empresa do SUS, também fornece serviços de gestão de dados. O contrato foi publicado no "Diário Oficial" do dia 8. Sua vigência é de cinco anos. A contratação foi criticada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, Claudio Giulliano. Giulliano afirmou que o valor da licitação espanta, por ser inédito no setor de softwares para a saúde. O diretor da MV Sistemas de Saúde, Luciano Reguz, diz que o sistema da empresa cobre todos os processos, e o da Alert, apenas dois -prontuário eletrônico e classificação de riscos dos pacientes. Menos de um mês antes, Augusto Cesar Gadelha Vieira, diretor do departamento de Informática do Datasus, e Paulo Ernani Gadelha Vieira, presidente da Fiocruz, viajaram a Portugal para conhecer os serviços da empresa. Mas ela já fornece serviços para hospitais brasileiros e tem filial em Belo Horizonte. Outro lado Contratação não fere a legislação, afirma instituto O vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Pedro Barbosa, disse que a Alert foi escolhida por requisitos técnicos e ter a certificação internacional IHE (Integrating the Healthcare Enterprise). "É a única empresa no Brasil com esta certificação." Barbosa alegou que a dispensa de licitação é prevista na Lei das Licitações e na Lei da Inovação Científica. O Datasus não poderia criar o sistema porque o processo seria longo e mais caro, disse. Ele afirmou que foi preciso ir a Portugal para "ver a estrutura" da matriz da Alert. Folha de São Paulo Por Mônica Bergamo Regime liberado A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve recuar da decisão inicial de proibir todos os remédios para emagrecer. Parecer técnico que será submetido à diretoria do órgão retira derivados anfetamínicos do mercado (como femproporex e dietilpropiona), mas permite a comercialização da sibutramina. Regime 2 Proibida em países da Europa, a sibutramina (vendida com nomes comerciais como Biomag, Sibus e Slemfig) continuaria sendo comercializada no Brasil, mas sob controle mais rígido. Ao receitá-la, o médico teria que assinar um termo de responsabilidade. E o paciente, outro termo dizendo que recebeu todas as informações sobre os riscos do uso da substância, em especial em pacientes com cardiopatia pré-existente. Regime 3 O relatório técnico da Anvisa será submetido à votação da diretoria no dia 30. Agência Brasil Remédio para portadores de HIV menores de 6 anos A partir da próxima semana, o Sistema Único de Saúde passará a fornecer o primeiro antirretroviral exclusivo para o tratamento de crianças com aids. Atualmente, 4.006 crianças com menos de 13 anos tratam a doença no país. O Tripanavir é um medicamento mais moderno, chamado de terceira linha, e indicado para portadores da doença que já não respondem aos remédios convencionais. Poderá ser usado no tratamento de crianças com menos de 6 anos, segundo o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. O ministério decidiu também recomendar outros dois medicamentos para as crianças: fosemprevanir e darunavir. Juntos com o ritonavir, eles ajudam a reduzir a proliferação do vírus HIV no organismo. Antes, a combinação era indicada para adultos e usada no tratamento infantil somente em casos excepcionais. Do total de crianças com aids em tratamento, 186 tomam remédios de terceira linhagem. Para ofertar o novo tratamento infantil, o ministério vai gastar R$ 9,7 milhões. Médicos e farmacêuticos responsáveis pela distribuição dos remédios no SUS foram orientados sobre o novo tratamento e qual a dosagem para as crianças. Agência Câmara de Notícias Para deputado, Emenda 29 é essencial para melhorar a saúde Por Murilo Souza / Edição: Juliano Pires Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29, de 2000. No debate, o presidente da comissão, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), defendeu a aprovação da emenda, que, segundo ele, acaba com a “maquiagem” no Orçamento da saúde. “Com a aprovação, vamos finalmente garantir os recursos necessário para uma saúde de melhor qualidade”, afirmou. Para o parlamentar, é impossível para o Brasil ou qualquer outro país oferecer uma saúde “digna, universal e equânime, investindo apenas R$ 1,50 por dia, por habitante”. A votação da regulamentação da emenda está prevista para 19 de outubro no calendário apresentado aos líderes partidários pelo presidente da Câmara, Marco Maia, no último dia 10. O calendário prevê uma série de reuniões com os governadores para discutir a proposta, que aumenta os gastos dos estados com saúde. Mobilização Inicialmente previsto para as 9h30, o debate só foi começar depois das 11 horas. O atraso foi devido à mudança de local, motivada pela grande quantidade de pessoas que compareceu ao evento. Segundo Saraiva Felipe, a comissão não esperava uma mobilização tão grande já para esta reunião. Íntegra da proposta: PLP-306/2008 Agência Câmara de Notícias Para federação, governantes usam brechas para não investir em saúde Por Murilo Souza / Edição: Juliano Pires O diretor da Federação Nacional dos Farmacêuticos Ronald Ferreira dos Santos declarou que tem crescido o descontentamento dos profissionais de saúde com a demora em se regulamentar a Emenda Constitucional 29, de 2000 (PLP 306/08). “Esta é uma luta já de muito tempo. Para nós, a saúde não pode mais esperar”, afirmou. O farmacêutico participou de audiência pública que terminou há pouco, promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família. Ele explica que o setor é muito prejudicado pela falta dessa regulamentação porque muitos estados e municípios se aproveitam dessa lacuna para descumprir a regra constitucional de reservar parta do orçamento exclusivamente para a saúde. Segundo Santos, que é suplente do Conselho Nacional de Saúde, o conselho definiu quatro questões fundamentais que precisam constar na regulamentação para que ela funcione. São elas: – definição precisa do que são ações e serviços da área de saúde. Para, assim, evitar de governantes apliquem em outras áreas, afirmando que os recursos também serviram para a saúde; – vinculação da receita destinada especificamente para a saúde, só possível depois do item anterior; – especificação do que cabe a cada esfera na divisão tripartite (União, estados e municípios) dos investimentos em saúde; – aumento do volume de recursos para a saúde. Os valores atualmente investidos são considerados muito baixos. Calendário A votação da regulamentação foi prevista para 19 de outubro no calendário apresentado aos líderes partidários pelo presidente da Câmara, Marco Maia, no último dia 10. O calendário prevê uma série de reuniões com os governadores para discutir a proposta, que aumenta os gastos dos estados com saúde. Antes, a votação estava prevista para agosto, mas foi adiada em razão da crise financeira internacional e da incerteza sobre seus reflexos na economia brasileira. O DEM não aceita o adiamento e desde então vem obstruindo a pauta de votações do Plenário. Íntegra da proposta: PLP-306/2008 Agência Câmara de Notícias PMDB obstruirá pauta se Emenda 29 não for votada, dizem deputados Por Murilo Souza / Edição: Juliano Pires O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) declarou há pouco que seu partido irá obstruir a pauta do Plenário se o governo não concordar em votar a regulamentação da Emenda Constitucional 29, de 2000 (PLP 306/08). A afirmação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG). Segundo Perondi, a legenda já teria fechado questão a esse respeito. A obstrução deverá começar após a votação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec – PL 1209/11). O parlamentar afirmou também que o único empecilho hoje para a votação da emenda é a resistência do governo federal. As declarações foram dadas durante audiência pública sobre a regulamentação da Emenda 29. O debate foi sugerido por Perondi e pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA). Darcísio Perondi declarou ainda que discorda do calendário proposto no último dia 10 pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Enquanto Maia propõe que a regulamentação seja votada no dia 19 de outubro, Perondi defende que a votação ocorra já no próximo dia 14 ou 15 de setembro. Antes, a votação estava prevista para agosto, mas foi adiada em razão da crise financeira internacional e da incerteza sobre seus reflexos na economia brasileira. O DEM não aceita o adiamento e desde então vem obstruindo a pauta de votações do Plenário. Íntegra da proposta: PLP-306/2008 Agência Câmara de Notícias Subcomissão sobre saúde complementar ouve Associação Proteste A subcomissão especial que avalia o sistema de saúde complementar ouve nesta tarde a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste, Maria Inês Dolci. O relator da subcomissão, deputado Mandetta (DEM-MS), pretende apresentar o relatório preliminar até meados de setembro. A subcomissão foi criada em abril pela Comissão de Seguridade Social e Família para rever a legislação sobre o sistema de saúde complementar. Após a mesa-redonda, os parlamentares discutirão detalhes sobre o relatório que será apresentado pela subcomissão e farão uma avaliação dos trabalhos realizados até agora. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 15 Agência Câmara de Notícias Audiência discute regulamentação da Emenda 29 A regulamentação da Emenda Constitucional 29, de 2000, será discutida hoje em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família. O debate foi proposto pelos deputados Darcisio Perondi (PMDB-RS) e Amauri Teixeira (PT-BA). A votação da regulamentação foi prevista para 19 de outubro no calendário apresentado aos líderes partidários pelo presidente da Câmara, Marco Maia, no último dia 10. O calendário prevê uma série de reuniões com os governadores para discutir a proposta, que aumenta os gastos dos estados com saúde. Antes, a votação estava prevista para agosto, mas foi adiada em razão da crise financeira internacional e da incerteza sobre seus reflexos na economia brasileira. O DEM não aceita o adiamento e desde então vem obstruindo a pauta de votações do Plenário. Emenda 29 A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem gastos na saúde por estados, municípios e União. A regulamentação tramita sob a forma do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/08, do Senado. O texto principal da proposta foi aprovado pelo Plenário em 2008, mas a votação não foi concluída. Por falta de acordo, a proposta está parada no Plenário desde então. De acordo com o texto aprovado, o governo federal destinará à área de saúde o valor empenhado no ano anterior, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Se houver revisão posterior para cima no cálculo do PIB, créditos adicionais deverão ser abertos para ajustar o total. No caso de revisão para baixo, o valor mínimo nominal não poderá ser reduzido. Os estados deverão aplicar 12% da receita corrente bruta, e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal. Foram convidados para o debate representantes das seguintes entidades: - Conselho Federal de Enfermagem; - Sociedade Brasileira de Análises Clínicas; - Associação Brasileira de Enfermagem; - Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; - Fundação Oswaldo Cruz; - Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino; - Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva; - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; - Conselho Nacional de Secretários de Saúde; - Centro Brasileiro de Estudos da Saúde; - Fundação Getúlio Vargas; - Conselho Federal de Medicina; - Conselho Nacional de Saúde; - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal; - Organização das Cooperativas Brasileiras; - Federação Nacional dos Médicos; - Federação Brasileira de Hospitais; - Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios; - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa; - Associação Médica Brasileira; - Conselho Federal de Odontologia; - Associação Brasileira de Medicina de Grupo. A reunião será realizada às 9h30, no Plenário 7. Íntegra da proposta: PLP-306/2008 AGENDA
A Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (SCTIE/DAF), realiza, nos dias 25 e 26 de agosto, em Brasília, o I Fórum Nacional Sobre Serviços Farmacêuticos em Hospitais. O evento tem como principal objetivo reunir os profissionais da área da farmácia hospitalar, os gestores do SUS e os administradores das unidades hospitalares para compartilharem as experiências que podem orientar o aprofundamento do tema. As vagas são limitadas. As experiências exitosas vão destacar quatro eixos, que têm como temas a gestão da informação; o ensino, a pesquisa e a educação permanente em saúde; o cuidado e segurança do paciente; além do processo de trabalho, que é referente à infraestrutura física, tecnológica e recursos humanos no desenvolvimento das atividades da Farmácia Hospitalar. Após as discussões, haverá a conseqüente tomada de decisão por parte do órgão a fim de alavancar novas práticas profissionais e de gestão, tais como o monitoramento das ações de assistência farmacêutica, participar ativamente do aperfeiçoamento contínuo das práticas da equipe de saúde e contribuir para a promoção da atenção integral à saúde, humanização do cuidado e efetividade da intervenção terapêutica. Para mais informações sobre os objetivos e a programação do evento, clique Serviço: “I Fórum Nacional Sobre Serviços Farmacêuticos em Hospitais.” Data: 25 e 26 de agosto de 2011 Horário: Credenciamento às 8h30 e abertura oficial às 9h Contato: (61) 3315-3369 -
CBA lança curso de gestão de profissionais de
saúde O curso, oferecido em parceria com a Universidade Lusófona de Portugal, vai abordar temas como recrutamento e retenção de profissionais, educação continuada, gestão do conhecimento e pesquisa de clima organizacional. De acordo com o professor Artur Parreira, as empresas precisam orientar seus profissionais a manterem os padrões de qualidade e excelência no desempenho de suas atividades. "As organizações de saúde esperam de seus funcionários a capacidade de envolver-se com seus objetivos, além da melhoria e aprendizado constantes", explica Parreira. "Para isso, essas instituições precisam oferecer treinamento permanente para aperfeiçoar as competências exigidas, manter a agilidade da ação e evitar a estagnação profissional de seus colaboradores”. Doutor de Ciências Biomédicas e subdiretor do Curso de Gestão Recursos Humanos da Universidade Lusófona, Parreira vai ensinar durante as aulas como realizar um Plano de Recursos Humanos bem-sucedido. "O sucesso do plano exige do gestor capacidade de liderança, visão estratégica da gestão de RH e atualização a respeito de temas ligados ao comportamento organizacional. Dessa forma, é possível manter a equipe sempre motivada e evitar o turnover de profissionais qualificados", enfatiza. O curso Educação e Qualificação dos Profissionais de Saúde é voltado para gestores e lideranças intermediárias de instituições de saúde. O valor do investimento é de R$ 600 e a carga horária é de 24 horas/aula. As inscrições podem ser realizadas pelos e-mails eventos@cbacred.org.br ou secretaria.eventos@cbacred.org.br ou através dos telefones (21)3299-8241, 3299-8202 e 3299-8234. Assessoria de Imprensa SB Comunicação, tel. (21)3798-4357 Simone Beja, tel. (21)9367-3722 Igor Waltz, tel. (21)7674-1492 Unidas / AssPreviSite Modelos de Serviços para Gestão de Pacientes Crônicos e de Alto Custo - No contexto do modelo de gestão de cuidados 25 e 26 de Agosto de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo Apresentar o ciclo do modelo de gestão de cuidados, suas fases e resultados com vias de direcionar ações assistenciais e gerenciais. Apresentar os projetos de avaliação de condições de saúde em empresas e seguimento por linhas de cuidado. Apresentar o modelo de gerenciamento de casos para idosos fragilizados e pacientes de alto custo. Discutir a importância da padronização dos processos de avaliação, e estabelecimento de diretrizes assistenciais mínimas. Colocar em pauta a necessidade de tecnologia para alcance da qualidade, escala e abrangência dos programas propostos. O curso foi estruturado em formato de workshop para que os conceitos e as experiências possam ser debatidos e compartilhados entre professor e alunos. Artigos serão fornecidos e debatidos em sala de aula, palestras expositivas, relato de casos, e muita informação para que os participantes possam refletir sobre a real dificuldade em se implantar tais estratégias, com vias a redução do custo assistencial de seus beneficiários. Instrutor Dr Leonardo Pereira Florêncio Público Alvo Diretores, Gerentes, Supervisores, Líderes e colaboradores profissionais de todas as áreas da organização. Informações Tel. (11) 3289-0855 Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br - 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog Abramge / AssPreviSite Sistema Abramge promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde Suplementar O diretor-presidente da ANS será sabatinado durante os Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema A tecnologia ganha espaço cada vez maior em várias áreas. E na saúde suplementar não é diferente. Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio? O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável". Para falar sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista do jornal O Estado de S. Paulo. No primeiro dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre a nova ferramenta do órgão para a realização do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema. As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG). Para fechar o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema". No segundo dia, será abordado o tema "Gestão Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto, líder da Prática de Gestão Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways International. O talk show sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras encerra o período da manhã. O assunto será ministrado por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia da Informação na Gestão da Saúde" e Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics, com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras". Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com a participação de líderes dos vários segmentos do setor. Confira a programação completa e os descontos oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando no link: http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm Temática: Turismo de Saúde Objetivo O Simpósio Norte-Nordeste de Gestão-Hospitalar, tem como enfoque desta edição o Turismo de Saúde, abordando temas, reflexões e ações que venham a contribuir no aprimoramento da gestão hospitalar para o incremento do Turismo de Saúde de Pernambuco. A cidade do Recife é considerada o 2º maior Pólo Médico do país, contando com centros de excelência em medicina já inseridos na certificação em “acreditação hospitalar”. Por isto a necessidade do incremento do investimento neste nicho de Turismo no Estado de Pernambuco. Dia e Horário: Data: 22 de setembro de 2011 Horário: 08:00 às 18:00h Local: Salão de Convenções do Real Hospital Português Promovido pela ANAHP – Associação Nacional de Hospitais Privados em cooperação com a HOSPITALAR Feira e Fórum, o evento vai reunir os principais tomadores de decisão no setor de saúde para compartilhar experiências em gestão. De 28 a 30 de setembro, administradores de hospitais públicos e privados, médicos, lideranças setoriais e profissionais da área estarão reunidos no Hotel Unique, em São Paulo. Com o tema central "A Importância dos Hospitais Privados na Saúde: Hoje e Amanhã", palestrantes nacionais e internacionais falarão sobre Sustentabilidade, Gestão do Corpo Clínico, Parcerias Público-Privadas, Segurança do Paciente, Governança Clínica, Governança Corporativa, Indicadores de Desempenho, entre outros. Iniciativa
inédita, o evento é dedicado à gestão
de estabelecimentos de saúde, troca de experiências
e conhecimento do setor e terá a participação
dos principais hospitais do País. Para conhecer o programa
e inscrever-se, basta acessar www.cnhp.com.br Tema “TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO” A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos. Mais informações no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html |
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